TEXTO I
O capitalismo é o sistema económico que tem como base a propriedade
privada dos meios de produção.
No entanto, a definição de capitalismo pode ser muito diversa consoante
a perspectiva de análise. Para Karl Marx, as sociedades capitalistas
caracterizavam-se pela existência de um antagonismo fundamental entre os
proprietários dos meios de produção, ou seja, os capitalistas, e os
assalariados, sujeitos a exploração. Ainda de acordo com este autor, todos os
bens são convertíveis num valor comum, que é o dinheiro, e, assim, o trabalho
também é um bem que o trabalhador troca por um salário. Para outro autor, o
sociólogo alemão Max Weber, o capitalismo pode definir-se pela existência de
empresas cujo fim é alcançar o máximo lucro, e cujo método é a organização
racional do trabalho e da produção.
Para alguns autores (Albert, 1992: 282 ss), o sistema capitalista, ao
longo de mais de dois séculos de existência, terá passado por três fases com
características distintas.
A primeira fase, inicia-se em 1791, em França, no período da Revolução
Francesa e baseia-se na liberdade do comércio e da indústria em
contraposição à tutela do Estado, ou seja, neste período vigoram as leis do
mercado, ficando para o Estado o papel residual de protecção da ordem
pública (liberalismo clássico).
A segunda fase do capitalismo é a do capitalismo enquadrado pelo
Estado, ou seja, o que se pretende é que o Estado tenha um papel regulador,
relativamente aos excessos das leis de mercado, e desta forma o Estado deixa
de ter um papel meramente residual, passando a ter uma intervenção mais
forte. Esta será a semente do futuro Estado-Providência, em que o Estado
desempenha um papel de protecção dos mais desfavorecidos e procura corrigir
os excessos da aplicação das leis de mercado.
A terceira fase (designada por neo-liberalismo) caracteriza-se por um
retrocesso do papel do Estado na economia, uma vez que, de acordo com esta
corrente, se considera que a excessiva intervenção do Estado na economia
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tem um efeito paralisante, deixando este de ser visto como um protector ou um
organizador, mas como um travão e, portanto, verificou-se a necessidade de
reduzir o seu papel.
As teorias neo-liberais designam-se “neo”, porque são novas, e liberais
porque se inspiram nas teorias clássicas, nomeadamente na teoria do
liberalismo económico de Adam Smith. Assim, de acordo com esta perspectiva
é necessário fazer recuar o Estado e baixar as contribuições para a Segurança
Social e os impostos, para que as leis do mercado possam funcionar em toda a
sua plenitude. As correntes neo-liberais surgem como uma reacção ao
excessivo intervencionismo estatal e encaram o mercado como único regulador
da actividade económica.
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