Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Presidência
Programa Institucional Biodiversidade e Saúde
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM,
LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS PARA OFICINAS DE TRABALHO DO
CENTRO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE SILVESTRE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS Nº 015/2014
1 – CONTEXTUALIZAÇÃO:
A realização de oficinas é metodologia de trabalho que garante a participação e o trabalho conjunto,
objetivos do Centro de Informação em Saúde Silvestre. Para o 2º. Semestre de 2014 estão previstas
duas oficinas de trabalho para o aprofundamento e planejamento de continuidade das atividades das
Redes em Saúde Silvestre e do desenvolvimento da modelagem de alerta e previsão do Sistema de
Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo. Estes eventos são parte das atividades 3.1.09.03.01.01
e 3.1.09.06.01.01, respectivamente do PROBIO II e serão realizados nos períodos 24 a 25 de
setembro e 14 a 16 de outubro de 2014, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro - RJ.
2 – TIPO DO OBJETO:
Contratação de serviço de empresa especializada no ramo de eventos e hotelaria para fornecimento
de auditório, salas de reunião e apoio técnico, serviço de audiovisual e apoio aos trabalhos dos
grupos, em duas (02) Oficinas, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro – RJ distante do
Município do Rio de Janeiro em, no máximo, 120 km.
Os eventos serão realizados nos dias 24 e 25 de setembro e 14 a 16 de outubro de 2014.
3 – SERVIÇO:
A Empresa selecionada desenvolverá seu trabalho com objetivo de fornecer ao contratante estrutura
para o recebimento de 60 pessoas – na primeira Oficina e para 40 pessoas na segunda Oficina,
auditório, salas de reunião e apoio técnico, serviço de audiovisual e apoio aos trabalhos dos grupos,
de acordo com as especificações do item 4.
O cronograma previsto é:
Período
Local do Evento
24 e 25 de setembro de 2014
Nº Dias
Região Serrana do
Quantidade de
Pessoas
2
60
3
40
Estado do Rio de Janeiro
a no máximo 120km de
14 a 16 de outubro de 2014
distância do município
do Rio de Janeiro
4 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
OFICINA DAS REDES EM SAÚDE SILVESTRE
24 e 25 de setembro de 2014
Item
Dias Quant. Local do Serviço
Discriminação do Serviço
4.1 – Espaço e estrutura para conferências
Para abertura, plenárias e encerramento nos dias 24 e 25
de setembro de 2014. Auditório com isolamento
sonoro; capacidade para 60 (sessenta) pessoas; sistema
de refrigeração adequado; sistema de iluminação que
permita acender e apagar luzes do palco, setor anterior e
4.1.1
2
1
Auditório
posterior independente; cabo para conexão à Internet na
mesa do palco e WI FI com boa conexão e
acessibilidade aos participantes; tela para projeção; e,
no mínimo, três pontos de energia elétrica. A mesa do
palco deve ser ornada com toalha de tecido para mesa
para 3 (três) pessoas.
4.1.2
2
1
Sala de Apoio
Para hospedar a secretaria do evento por dois dias. Deve
possuir: Capacidade para 02 (duas) pessoas; mesas e
cadeiras para 02 (duas) pessoas; refrigeração e
iluminação adequadas; no mínimo três fontes de energia
elétrica; linha telefônica e aparelho para ligações locais
e interurbanas, fixas e móveis, e 2 (dois) pontos de
conexão banda larga para internet, com velocidade de
no mínimo 1 Mg.
Para realização das atividades de dois (02) grupos de
Espaço de
4.1.3
2
2
reunião para dois
(02) grupos de
trabalho
trabalho. Deve possuir: Capacidade para 30 (trinta)
pessoas; mesa (dimensões mínimas de 3m x 2m),
climatização e iluminação adequadas; no mínimo três
fontes de energia; Flip Chart com 20 (vinte) folhas com
cavalete; e cadeiras possíveis de serem dispostas em
roda.
4.2 – Fornecimento de Alimentação
Café e água para 60 participantes. A água pode ser
disponibilizada em garrafão de 20 litros, com filtro
gelado e natural. As bebidas devem ser servidas em
4.2.3
2
1
No Auditório
copos descartáveis nos horários:
Dia 24/09 – das 13:00 às 18:00h
Dia 25/09 – das 8:00 às 15:00h
Café e água para 60 participantes. A água pode ser
disponibilizada em garrafão de 20 litros, com filtro
4.2.4
2
2
Espaços de
reunião
gelado e natural. As bebidas devem ser servidas em
copos descartáveis nos horários:
Dia 24/09 – das 16:00 às 18:00h
Dia 25/09 – das 8:00 às 12:00h
Fornecimento de café da manhã para 60 participantes, a
4.2.5
2
2
Restaurante
ser servido do período de 6:00 às 08:00 h, no próprio
local do evento, no dia 25 de setembro
4.2.6
2
2
Restaurante
Fornecimento de almoço para 60 participantes, nos dias
24 e 25/09, que será servido das 12:00 às 13:30 horas,
no próprio local do evento. Sugestões de cardápio (2
opções de carne, 3 saladas, 1 massa, guarnição com
arroz e feijão e sobremesa) e uma bebida não alcoólica
por pessoa.
Fornecimento de jantar para 60 participantes, no dia
24/09, que será servido das 19:30 às 21:30 h, no próprio
4.2.7
1
1
Restaurante
local do evento. Sugestões de cardápio (2 opções de
carne, 3 saladas, 1 massa, guarnição com arroz e feijão
e sobremesa e uma bebida não alcoólica por pessoa.
4.3 – Fornecimento de hospedagem
Acomodações duplas para 60 participantes, com ar
4.3.1
1
30
Quartos
condicionado, frigobar e televisão. Bebidas, telefone e
serviço de lavanderia não incluídos.
OFICINA DE MODELAGEM DE ALERTAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM
SAÚDE SILVESTRE
14 a 16 de outubro de 2014
Item
Dias Quant. Local do Serviço
Discriminação do Serviço
4.1 – Espaço e estrutura para conferências
Para abertura, plenárias e encerramento nos dias
14,15,16 de outubro de 2014. Auditório com isolamento
sonoro; capacidade para 40 (quarenta) pessoas; sistema
de refrigeração adequado; sistema de iluminação que
permita acender e apagar luzes do palco, setor anterior e
4.1.1
3
1
Auditório
posterior independente; cabo para conexão à Internet na
mesa do palco e WI FI com boa conexão e
acessibilidade aos participantes; tela para projeção; e,
no mínimo, três pontos de energia elétrica. A mesa do
palco deve ser ornada com toalha de tecido para mesa
para 3 (três) pessoas.
Para hospedar a secretaria do evento por três dias. Deve
possuir: Capacidade para 02 (duas) pessoas; mesas e
cadeiras para 02 (duas) pessoas; refrigeração e
4.1.2
3
1
Sala de Apoio
iluminação adequadas; no mínimo três fontes de energia
elétrica; linha telefônica e aparelho para ligações locais
e interurbanas, fixas e móveis, e 2 (dois) pontos de
conexão banda larga para internet, com velocidade de
no mínimo 1 Mg.
4.2 – Fornecimento de Alimentação
Café e água para 40 participantes. A água pode ser
disponibilizada em garrafão de 20 litros, com filtro
gelado e natural. As bebidas devem ser servidas em
4.2.3
3
1
Auditório
copos descartáveis nos horários:
Dia 14/10 – das 10:30 às 18:00h
Dia 15/09 – das 9:00 às 17:00h
Dia 16/09 – das 9:00 às 15:00h
Fornecimento de café da manhã para 40 participantes, a
4.2.4
3
1
Restaurante
ser servido do período de 7:00 às 9:00 h, no próprio
local do evento, nos dias 15 e 16 de outubro.
Fornecimento de almoço para 40 participantes nos dias
14, 15 e 16/10, que será servido das 12:00 às 13:30
4.2.5
3
1
Restaurante
horas, no próprio local do evento. Sugestões de
cardápio (2 opções de carne, 3 saladas, 1 massa,
guarnição com arroz e feijão e sobremesa) e uma bebida
não alcoólica por pessoa.
Fornecimento de jantar para 30 participantes, que será
servido das 19:30 às 21:00h, no próprio local do evento.
4.2.6
2
1
Restaurante
Sugestões de cardápio (2 opções de carne, 3 saladas, 1
massa, guarnição com arroz e feijão e sobremesa e uma
bebida não alcoólica por pessoa, nos dias 14 e 15 de
outubro.
4.3 – Fornecimento de hospedagem
Acomodações duplas para 30 participantes, com ar
4.3.1
2
25
Quartos
condicionado, frigobar e televisão. Bebidas, telefone e
serviço de lavanderia não incluídos.
5 – COTAÇÃO
OFICINA DAS REDES EM SAÚDE SILVESTRE
24 e 25 de setembro de 2014
Item Dias Quant.
Local do
Discriminação do Serviço
Valor Total R$
Serviço
5.1 – Espaço e estrutura para conferências
Dias 24 e 25 de setembro de 2014,
capacidade para 60 pessoas, isolamento
sonoro;
sistema
de
refrigeração
adequado; sistema de iluminação com
luzes de palco, setor anterior e posterior
5.1.1
2
1
Auditório
independente; cabo para conexão à
Internet na mesa do palco e WI FI com
boa
conexão
e
acessibilidade
aos
participantes; tela para projeção; e, no
mínimo, três pontos de energia elétrica.
A mesa do palco ornada com toalha de
tecido para mesa para 3 (três) pessoas.
Dias 24 e 25 de setembro de 2014,
capacidade para 02 (duas) pessoas;
mesas e cadeiras para 02 (duas) pessoas;
5.1.2
2
1
Sala de Apoio
refrigeração e iluminação adequadas; no
mínimo três fontes de energia elétrica;
linha telefônica e aparelho para ligações
locais e interurbanas, fixas e móveis, e 2
(dois) pontos de conexão banda larga
para internet, com velocidade de no
mínimo 1 Mg.
Dias 24 e 25 de setembro de 2014, dois
espaços com capacidade 30 (trinta)
5.1.3
2
2
Salas de
pessoas cada; mesa (3m x 2m, mínimo),
reunião (2
climatização e iluminação adequadas;
grupos de
no mínimo três fontes de energia; Flip
trabalho)
Chart com 20 (vinte) folhas com
cavalete; e cadeiras possíveis de serem
dispostas em roda.
4.2 – Fornecimento de Alimentação
Café e água para 60 participantes. A
água pode
ser disponibilizada em
garrafão de 20 litros, com filtro gelado e
5.2.3
2
1
Auditório
natural. As bebidas devem ser servidas
em copos descartáveis nos horários:
Dia 24/09 – das 13:00 às 18:00h
Dia 25/09 – das 8:00 às 15:00h
Café e água para 60 participantes. A
água pode
ser disponibilizada em
garrafão de 20 litros, com filtro gelado e
5.2.4
2
2
Espaços de
reunião
natural. As bebidas devem ser servidas
em copos descartáveis nos horários:
Dia 24/09 – das 16:00 às 18:00h
Dia 25/09 – das 8:00 às 12:00h
Fornecimento de café da manhã para 60
5.2.5
2
2
Restaurante
participantes, a ser servido do período
de 6:00 às 08:00 h, no próprio local do
evento, no dia 25 de setembro
5.2.6
2
2
Restaurante
Fornecimento
de
almoço
para
60
participantes, nos dias 24 e 25/09, que
será servido das 12:00 às 13:30 horas,
no próprio local do evento. Sugestões de
cardápio (2 opções de carne, 3 saladas,
1 massa, guarnição com arroz e feijão e
sobremesa) e uma bebida não alcoólica
por pessoa.
Fornecimento
de
jantar
para
60
participantes, no dia 24/09, que será
servido das 19:30 às 21:30 h, no próprio
5.2.7
1
1
Restaurante
local do evento. Sugestões de cardápio
(2 opções de carne, 3 saladas, 1 massa,
guarnição
com
arroz
e
feijão
e
sobremesa e uma bebida não alcoólica
por pessoa.
4.3 – Fornecimento de hospedagem
Acomodações
5.3.1
1
30
Quartos
duplas
para
60
participantes, com ar condicionado,
frigobar e televisão. Bebidas, telefone e
serviço de lavanderia não incluídos.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA
R$
OFICINA DE MODELAGEM DE ALERTAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM
SAÚDE SILVESTRE
14 a 16 de outubro de 2014
Item Dias Quant.
Local do
Discriminação do Serviço
Serviço
4.1 – Espaço e estrutura para conferências
Dias 14,15,16 de outubro de 2014, com
5.1.1
3
1
Auditório
isolamento sonoro; capacidade para 40
(quarenta) pessoas; sistema de refrigeração
adequado; sistema de iluminação de palco,
Valor Total R$
setor anterior e posterior independente;
cabo para conexão à Internet na mesa do
palco e WI FI com boa conexão e
acessibilidade aos participantes; tela para
projeção; e, no mínimo, três pontos de
energia elétrica. A mesa do palco deve ser
ornada com toalha de tecido para mesa para
3 (três) pessoas.
Dias
14,15,16
de
outubro
de
2014,
capacidade para 02 (duas) pessoas; mesas e
cadeiras
para
02
(duas)
pessoas;
refrigeração e iluminação adequadas; no
5.1.2
3
1
Sala de
mínimo três fontes de energia elétrica; linha
Apoio
telefônica e aparelho para ligações locais e
interurbanas, fixas e móveis, e 2 (dois)
pontos de conexão banda larga para
internet, com velocidade de no mínimo 1
Mg.
4.2 – Fornecimento de Alimentação
Café e água para 40 participantes. A água
pode ser disponibilizada em garrafão de 20
litros, com filtro gelado e natural. As
bebidas devem ser servidas em copos
5.2.3
3
1
Auditório
descartáveis nos horários:
Dia 14/10 – das 10:30 às 18:00h
Dia 15/09 – das 9:00 às 17:00h
Dia 16/09 – das 9:00 às 15:00h
Fornecimento de café da manhã para 40
5.2.4
3
2
Salas de
participantes, a ser servido do período de
reunião
7:00 às 9:00 h, no próprio local do evento,
nos dias 15 e 16 de outubro.
Fornecimento
de
almoço
para
40
participantes nos dias 14, 15 e 16/10, que
será servido das 12:00 às 13:30 horas, no
5.2.5
3
1
Restaurante
próprio local do evento. Sugestões de
cardápio (2 opções de carne, 3 saladas, 1
massa, guarnição com arroz e feijão e
sobremesa) e uma bebida não alcoólica por
pessoa.
Fornecimento
de
jantar
para
30
participantes, que será servido das 19:30 às
21:00h, no próprio local do evento.
5.2.6
3
1
Restaurante
Sugestões de cardápio (2 opções de carne,
3 saladas, 1 massa, guarnição com arroz e
feijão e sobremesa e uma bebida não
alcoólica por pessoa, nos dias 14 e 15 de
outubro.
Café e água para 40 participantes. A água
pode ser disponibilizada em garrafão de 20
litros, com filtro gelado e natural. As
bebidas devem ser servidas em copos
5.2.7
2
1
Restaurante
descartáveis nos horários:
Dia 14/10 – das 10:30 às 18:00h
Dia 15/09 – das 9:00 às 17:00h
Dia 16/09 – das 9:00 às 15:00h
4.3 – Fornecimento de hospedagem
Acomodações duplas para 30 participantes,
5.3.1
2
25
Quartos
com ar condicionado, frigobar e televisão.
Bebidas, telefone e serviço de lavanderia
não incluídos.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA
R$
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

As refeições devem ser feitas no mesmo local do evento, de forma a evitar o deslocamento
dos participantes.

Durante serviço de água e café devem ser disponibilizados mesas, toalhas, copos de vidro e
xícaras.

Caso ocorra a não-ocupação de vagas de hospedagem, as mesmas não serão pagas, desde
que avisado ao vencedor do certame com 24 horas de antecedência da data prevista para a
ocupação.

O número de refeições e lanches a serem fornecidas poderá variar, sendo que a comunicação
deste número deverá se dar até às 09:00 horas da manhã da data do fornecimento das
mesmas. Somente as refeições comunicadas serão pagas.
6 – JULGAMENTO PROPOSTO
As propostas deverão ser encaminhadas até às 16:00 horas do dia 12 de SETEMBRO de 2014 (data
limite para postagem), ao endereço:
Programa Institucional Biodiversidade & Saúde
Fundação Oswaldo Cruz, Presidência
Av. Brasil 4036, sala 214/216, Prédio da Expansão
Manguinhos, CEP 21040-361, Rio de Janeiro, RJ
ou por e-mail empresarial ao [email protected]
ou ainda por fax: 21- 3882-9245
A empresa vencedora será a que ofertar o menor preço global.
7 – PAGAMENTO
O pagamento será realizado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) em, no máximo, 15
dias após a apresentação da nota fiscal discriminatória de serviços e impostos, devidamente atestada pela
Coordenação do Programa Institucional Biodiversidade & Saúde quanto a execução do serviço. Para o
pagamento do serviço prestado, a empresa contratada deverá estar em dia com o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para a assinatura do
contrato, a empresa vencedora se optante pelo Simples Nacional, deverá entregar cópia de declaração
comprobatória. Caso não seja, deverá informar tal condição por meio de declaração, junto com cópia do
Contrato Social, assinada por representante legal da empresa, ambas reconhecidas em cartório.
8 – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO
De modo a atender as exigências do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) para execução do projeto, devem-se observar os seguintes itens obrigatórios das diretrizes para
aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e Créditos da AID (item 1.14), descritas a seguir:
O Banco adota como política exigir dos mutuários (e de outros beneficiários de seus empréstimos),
bem como de licitantes, fornecedores, empreiteiros e seus subempreiteiros, sujeitos a contratos financiados
pela Instituição, a observância do mais elevado padrão ético durante a aquisição e execução de contratos.
De acordo com essa orientação, o Banco:
a)
define, para a finalidade deste dispositivo, as expressões indicadas a seguir:
I. “prática corrupta” significa oferecer, entregar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente,
qualquer coisa de valor, com a intenção de influenciar de modo indevido a ação de outra pessoa;
II. “prática fraudulenta” significa qualquer ato, falsificação ou omissão de fatos que, de forma
intencional ou irresponsável induza ou tente induzir um indivíduo a erro, com objetivo de obter
benefício financeiro ou de qualquer outra ordem, ou com a intenção de evitar o cumprimento de uma
obrigação;
III. “prática colusiva” significa uma articulação entre duas ou mais partes com o propósito a atingir um
objetivo incorreto, inclusive influenciar de modo inadequado as ações de uma outra parte;
IV.“prática coercitiva” significa prejudicar ou causar dano, ou ameaçar prejudicar ou causar dano,
direta e indiretamente, a qualquer parte interessada ou a sua propriedade, para influenciar de modo
incorreto as ações de uma parte;
V. “prática obstrutiva” significa:
aa) Destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em investigação ou fazer declarações falsas a
investigadores, com o objetivo de impedir materialmente uma investigação do Banco de
alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ou ameaçar, perseguir ou
intimidar qualquer parte interessada, para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre
assuntos relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou;
bb) Atos cuja intenção seja de impedir materialmente o exercício dos direitos do Banco de
promover inspeção ou auditoria, estabelecidos no parágrafo 1.14 (e) abaixo;
b) rejeitará uma recomendação de outorga se constatar que o licitante indicado se envolveu, diretamente ou
através de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas durante a
licitação para o contrato em questão;
c) cancelará a parcela do empréstimo alocada a um contrato se, a qualquer momento, constatar que o
representante do Mutuário ou de um beneficiário de empréstimo envolveram-se em práticas corruptas,
fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas durante o processo de aquisição ou de execução do
contrato, sem que o mutuário tenha adotado medidas oportunas e adequadas, satisfatórias ao Banco, para
combater essas práticas quando de sua concorrência;
d) imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente
ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo Banco se, em qualquer momento,
constar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas,
fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de um contrato
financiado pelo Banco, e
e) terá o direito de requerer a inclusão em editais e contratos financiados por empréstimo do Banco de uma
disposição que exija dos licitantes, fornecedores e empreiteiros a permissão para que o Banco inspecione
suas contas, registros e outros documentos referentes à apresentação de proposta e execução do contrato, e
para que possam ser examinados por auditores designados pela instituição.
Informações adicionais poderão ser obtidas no:
Programa Institucional Biodiversidade & Saúde
Av. Brasil 4036, sala 214/216, Manguinhos, CEP 21040-361, Rio de Janeiro, RJ
Tel: 21-3882-9192/9193
FAX: 21- 3882-9245
[email protected]