06.
Rede
Viária
e
Transportes
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
A. Introdução
A análise das questões relacionadas com a rede viária e transportes são fundamentais para o planeamento
e ordenamento territorial, pois delas, depende o nível das acessibilidades de qualquer município, região ou
país, e por consequência, o respectivo desenvolvimento sócio-económico-cultural.
Esta importância, assume hoje um papel tão relevante, que ainda se discute, se é o planeamento dos
transportes que deve condicionar o ordenamento do território ou o ordenamento do território que deve
condicionar o planeamento dos transportes. É nesta difícil e complexa tarefa, acrescida da
multidisciplinaridade que lhe está associada, que o planeamento, enquanto instrumento de ordenamento
do território, tem de ser capaz de integrar e articular com todas as restantes áreas que desenham os
territórios de hoje.
De resto, os territórios surgem na época contemporânea, não como territórios estáticos mas como
territórios dinâmicos, ou seja como territórios de mobilidade. Por outras palavras, sobre os territórios
atravessam, efectivamente, fluxos de pessoas, bens e informação.
Daí que, em qualquer estratégia a definir, será necessário verificar a sua capacidade de mobilidade, ou
seja, analisar a distribuição e densidade da rede viária e dos transportes, assim como as suas
potencialidades e debilidades, de forma a possibilitar a criação de medidas capazes de melhorar as
acessibilidades, num contexto de desenvolvimento sustentável a diferentes escalas territoriais.
É neste contexto, de caracterização da rede viária e dos transportes, que se desenvolverá este trabalho,
evidentemente, à escala do Concelho de Monção, não obstante o seu carácter funcional transfronteiriço,
com o objectivo de integrar o Plano Director Municipal e de, posteriormente, aquando da proposta de
ordenamento, introduzir as necessárias e pontuais medidas para a devida correcção dos problemas que se
propõem encontrar.
Assim, esta análise incidirá essencialmente, sobre a caracterização da rede viária e apenas fará uma breve
apresentação dos transportes existentes. A caracterização da rede viária apresenta a seguinte
metodologia:
ƒ
Enquadramento da Rede Municipal no espaço Regional;
ƒ
Identificação da Rede Viária Municipal e sua distribuição;
ƒ
Registo das vias de hierarquia superior existentes, isto é, dos principais eixos de atravessamento do
Concelho, análise do seu percurso e das suas funções – em particular, das suas ligações às vias
municipais principais;
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.2
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
ƒ
Caracterização das antigas estradas nacionais, que desempenharam desde sempre, funções de
grande importância nas acessibilidades do Concelho;
ƒ
Avaliação da disposição das vias Municipais e da sua articulação com a sede do Concelho e dos
caminhos Municipais;
ƒ
Proposta de Perfis Tipo;
ƒ
Avaliação dos Pontos de Conflito e Índices de Sinistralidade, situação dos pontos negros do
Concelho;
Em Termos de Mobilidade e Transportes:
ƒ
Avaliação dos Padrões de Mobilidade e dinâmicas existentes e das suas tendências, bem como dos
problemas e reptos que se colocam relativamente às acessibilidades e à mobilidade.
ƒ
As práticas que afectam o Concelho de Monção.
ƒ
A oferta existente no Concelho de Monção em matéria de Transportes Públicos existentes e novas
formas de mobilidade, bem como orientações para a melhoria da mobilidade concelhia.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.3
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
B. Rede Viária
B.1.
Enquadramento
A rede viária do Concelho de Monção é relativamente suficiente para irrigar os principais povoamentos
concelhios, não obstante o seu povoamento disperso, proporcionando boas acessibilidades e
consequentemente, tornando-se mais fácil comunicar, comercializar e distribuir.
É fundamental considerar que Monção, não obstante ser alvo de inúmeras debilidades resultantes do facto
de ser um concelho fronteiriço, no que respeita às acessibilidades rodoviárias, tem conseguido superar
todos os eventuais problemas, apresentando, para além uma relativa densidade de vias de comunicação
municipais, um conjunto de estradas nacionais que fazem o seu perfeito enquadramento às diferentes
escalas territoriais.
O mapa representado na Figura 5.1. territorializa o conteúdo anterior, mostrando as vias principais
existentes nesta Região Nortenha do Continente e, ainda, algumas com traçado já previsto, em particular o
IC 1, desde Viana do Castelo a Valença, e o IC 28 de ligação de Viana do Castelo à fronteira Espanhola,
passando por Ponte de Lima e Ponte da Barca.
Figura 6.1. Rede Viária Nacional ( Estudo do Traçado do IC 1 ).
Fonte: IPCC, 2002.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.4
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Nessa análise, é importante sublinhar, a notória importância da sede do Concelho, que apesar da sua
excentricidade, está no vértice de todas as importantes ligações inter e intraconcelhias. Condicionada
pelas condições topográficas, a rede de estradas existente cobre satisfatoriamente o concelho, com
excepção de algumas zonas mais montanhosas, em particular a zona entre Bustavade e Mendoiro, onde
também não há a registar a existência de qualquer povoamento.
A rede viária foi desenhada com dois condicionamentos: por um lado, o Rio Minho, por outro, as condições
montanhosas apresentadas genericamente por todo o território. O Rio, delimitou a condição fronteiriça, e o
concelho cresceu de costas voltadas para esse Rio, estabelecendo ligações com as vias radiais que à
sede foram convergindo.
Hoje, Monção, não obstante não ter itinerários principais confluentes ao seu centro, está praticamente, ao
mesmo tempo de viagem que Valença está do Porto ou de Lisboa e apresenta-se a meio do percurso entre
Valença e Melgaço, o que a torna, do ponto de vista das acessibilidades, ao mesmo nível de qualquer
cidade média do Norte de Portugal relativamente ao espaço da Galiza. Muito contribui para isso, a sua
proximidade à A 3, ao IC 1 e à prevista IC 28, aliás, com troço de ligação entre Arcos de Valdevez e A 3
( IP 1 ) já construído ( ver Figura 5.2. ).
Figura 6.2. Rede Viária Nacional.
Enquadramento dos Itinerários Principais.
Fonte: Mapas Turinta, Série Bolsomap, 6ª Edição.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.5
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Deste modo se pode concluir que, as condições geográficas que outrora eram, sem dúvida, enormes
debilidades para o concelho, fazem dele hoje, não um território excluído, mas um espaço com novas
potencialidades e, portanto, com novos desafios aos políticos e aos técnicos.
De qualquer forma, dizer que a rede de estradas cobre satisfatoriamente o concelho, não quer dizer que o
concelho tenha estradas em qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades. Existem
muitas carências ao nível do perfil ( transversal e longitudinal ) das mesmas, bem como a existência de
estrangulamentos físicos que impedirão o desenvolvimento de algumas partes do concelho. O estado de
conservação das estradas nem sempre é o melhor, sentindo-se a necessidade de algum investimento na
manutenção de alguns troços de vias.
B.2.
Caracterização da Rede Viária
A Rede Viária é caracterizada por Estradas Nacionais ( EN ), Estradas Municipais ( EM ) e Caminhos
Municipais ( CM ), como a seguir se apresenta.
B.2.1.
Estradas Nacionais
Definem-se Estradas Nacionais como as principais vias que atravessam o Concelho e que o ligam a
Valença e Melgaço e Arcos de Valdevez. Estas vias formam um П a que acresce uma nova via de ligação
a Espanha, como mostra o esquema que se segue.
Espanha
Monção
101
202
Valença
Melgaço
101
304
Arcos de
Valdevez
Figura 6.3. Esquema representativo das principais vias no Concelho de Monção.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.6
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
O concelho possui duas Estradas Nacionais Principais: a EN 101 e a EN 202.
Estas vias condicionam toda a restante rede viária, pelas ligações e atravessamentos que permitem,
assumindo assim, um impacto significativo nas acessibilidades, entre as sedes dos principais concelhos
limítrofes. A EN 101 e a EN 202 constituem os mais importantes eixos viários que integra a rede nacional
fundamental, cujo traçado se estende de Valença a Vila Real de Santo António ( os IP’s ).
ƒ
A EN 101
Constitui a mais importante saída da parte ocidental e assume uma importante ligação à rede viária
nacional principal, em particular à sede do Distrito a que pertence e a toda a orla marítima
continental. Esta via possui dois troços distintos: um paralelo ao Rio para poente na direcção de
Valença, com traçado melhorado à alguns anos pela introdução da ‘ variante à 101 ’, particularmente
na chegada a Monção, o que libertou algum traçado mais irregular e de menor fluidez pelo
atravessamento de várias povoações e pela mistura de tráfego local e de atravessamento. Este
troço constitui um eixo que serve com relativa fluidez e segurança o tráfego entre Monção e
Valença. O segundo troço da EN 101 dirige-se para os Arcos de Valdevez e não apresenta as
mesmas características de traçado que o anterior. A topografia do relevo faz desta via uma artéria
sinuosa em que os níveis de serviço são, consequentemente, mais baixos.
ƒ
A EN 202
Esta Estrada Nacional liga Monção a Melgaço. Entretanto, foi construída uma ‘variante à 202 ’,
desde o troço contíguo à sede do concelho, e na continuação da ‘variante à 101 ’, de ligação a
Melgaço.
Com
esta
via,
melhoraram
as
acessibilidades
entre
os
dois
concelhos
e,
consequentemente, a ligação com toda a rede principal. Deste modo, este eixo paralelo ao Rio,
constituído pela 101 e 202, define o cordão do Alto - Minho, e apresenta actualmente, já algumas
potencialidades de desenvolvimento. De resto, a particular condição fronteiriça desta região, poderá
ser uma mais valia, tornando-se num novo desafio em contexto transnacional.
ƒ
A Via de ligação a Espanha
Esta via permite a ligação directa de Monção a Espanha, evitando a alternativa por Valença. Note-se
que o tráfego de mercadorias tem aumentado substancialmente nesta região, o que induz a notória
capacidade das novas vias que, sem dúvida, privilegiam toda esta região.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.7
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Monção
101
202
V.N.Cerveir
Paredes de
Coura
Caminha
301
Arcos de
Valdevez
303
101
Figura 6.4. Esquema representativo de outras vias importantes para o Concelho de Monção.
ƒ
Outras
A referir ainda outras Estradas Nacionais que, embora não inscritas no concelho, permitem a ligação
de Povoamentos importantes à sede do concelho através da EN 101, como sejam a EN 303 e
EN 301, como evidencia o esquema da Figura 5.4 e Mapa da Figura 5.5.
Figura 6.5. Mapa representativo de outras vias importantes para o Concelho de Monção EN 303 e EN 301
A EN 301 desempenha um papel importante de ligação de portela do Extremo ( limite sul de Monção ) a
Caminha, como alternativa à própria EN 101. A EN 303 permite a ligação de Arcos de Valdevez a Vila
Nova de Cerveira, passando por paredes de Coura.
Face ao Plano Rodoviário Nacional de 2000, nas cidades médias cuja importância o justifique, devem ser
previstas circulares e vias de penetração no tecido urbano, as quais integrarão a rede rodoviária nacional
em condições a acordar caso a caso entre a Junta Autónoma de Estradas e as autarquias.
Assim sendo, já se ultima a municipalização da EN 101 e EN 202 como consequência da criação das
variantes a estas, tornando as exclusivamente de carácter de via urbana.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.8
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
B.2.2.
As
Estradas Municipais
Estradas
Municipais
constituem
uma
extensa
rede
de
estradas
asfaltadas
e
são
vias
predominantemente de carácter radial, tendo em conta a geografia específica das sedes dos concelhos
vizinhos e a topografia do terreno. Contribuem no entanto para essa complementaridade, as EN 101 e 202.
Ver esquema que se apresenta de seguida.
ƒ
A EM 304
A EM 304 é a via que faz a ligação da sede do concelho ( através da 202 ) a Merufe e Sistelo.
Apresenta um traçado muito irregular, com alguns estrangulamentos e curvas perigosas, o que a
torna uma via de nível de serviço reduzido.
ƒ
A EM 503
A EM 503 é o eixo Municipal mais oriental do concelho, apresentando por isso, também uma
importante função na coesão territorial. Esta via permite a ligação da sede de Concelho ( utilizando
parte da 202 ) às freguesias de Ceivães, Segude, Podame e Riba de Mouro.
A EM 503-1 é a principal ligação entre Merufe e Tangil.
ƒ
A EM 504
A EM 504 é a via Municipal que liga a sede do Concelho a Barbeita e Merufe. Em conjunto com a
EM 503 é das vias Municipais de Monção que mais volume de tráfego apresenta, tendo em conta
que permite a ligação com Tangil através do ramal 503-1 e deste ligação à 503. Através deste
ramal, as duas últimas freguesias estão ligadas às freguesias orientais do concelho, tais como Riba
de Mouro.
ƒ
A EM 505
A EM 505 é a via Municipal que permite ligar Monção (através da 101) a Sago, Parada, Anhões e
Luzio.
A EM 505-1 é a via Municipal que permite a ligação entre a EN 505 e a EN 304, liga os lugares de
Sr. da Boa Morte, Milagres e Teimosa a Reguengo de Baixo.
A EM 502-2 é a via Municipal do Concelho que permite a ligação entre a EN 101 e a EM 505. Com
características de sinuosidade liga os lugares de Chaira, Sande, Souto, Vilar, Cruzeiro, Outeiro,
Trute e Maneta.
ƒ
A EM 507
É a Estrada Municipal mais ocidental do Concelho e faz a ligação entre dois pontos da principal
Estrada Nacional que atravessa o Concelho, a EN 101, mais concretamente, entre Troporiz
( freguesia mais a Norte ) e Barroças e Taias ( freguesia a Sul ), passando por Pinheiros e Pias. É a
mais plana das estradas analisadas e a única que liga Pias ao restante concelho.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.9
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
ƒ
A EM 508
Via Municipal que permite a ligação entre o concelho de Monção e Valença. Parte da EN 507,
ligando os lugares de Quinta de Santo António e Outeiro, Alderiz, Lordelo de Baixo ao Concelho
Vizinho.
A EM 508-1 é a via Municipal que permite a ligação entre o concelho de Monção e Valença. Parte
da EN 507, ligando os lugares de Quinta da Serra ao Concelho Vizinho.
Monção
202
504
507
508
503-1
503
101
Figura 6.6.
505
304
Esquema representativo de outras importantes para o Concelho de Monção.
Convém por fim referir que, não obstante estas vias permitirem uma razoável cobertura do concelho de
Monção, elas têm a importância que têm, pela integração na rede de hierarquia superior.
B.2.3. Caminhos Municipais
Correspondem a vias com perfil condicionado, muitas vezes reduzido, que garantem a ligação entre a
estrutura viária principal às vias de acesso local, isto é, têm como funcionalidade ligar as Estradas
Nacionais e Municipais aos aglomerados populacionais que não se encontram directamente servidos por
estas.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.10
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
B.3.
Quadro Síntese
QUADRO 6.1. Rede Viária no Concelho de Monção
Classificação
Actual
N.
EN
101
EN
202
EM
304
EM
502-2
EM
503
EM
503-1
EM
504
EM
505
EM
505-1
EM
507
EM
508
EM
508-1
Aglomerados Servidos
Lapela; Engenho; Soiedos; Rebouça, Igreja; Chão da
Marca; Granda; Sobreiro; Pegadeira; Monção; Romeu;
Cruzes; Estrada; Eirado; Brejoeira; Cheira; Sr.ª da
Misericórdia; Parandela; Gatelinha; Granja; Prados;
Fundavila; Cortinhas; Aflitos; Ponte de Vale; Traz do Rio;
Paço; Chaira; Ponte da Naipa; Outeiro; Várzea; Souto;
Barroças e Taias, Carrascos; Temporão; Veigas;
Regoufe; Regueiros; Mangueiro.
Monção; Barreiro; Ferreiros Ventuzelo; Sr.ª da Lapa;
Sr.ªa da Ajuda; Coutada; Lavandeira; Brandas; Brejo;
Abeção; Gandra; Quinta do Paço; Quinta; Azenha Velha;
Aspras; Boucinha; Fontainhas; Santo Amaro S. Bento de
Amorrosa; Posto da Marinha; Telheira; Bouça; Corga do
Vergueiral; Messegães; Cachada; Águas de Santo
Antão; Sr.ª da Abadia; Aguieiro; Pedreira; Veigas; S.
Cibrão; Pareiro; Casas de Baixo.
Troviscoso; Cordeiros; Reguengo de Baixo; Cardedo;
Reguengo de Cima; Vidal; Pardela de Baixo; Várzea;
Souto Fiscal; Guimil; Cruz da Armada; Santo André;
Fundevila; Pomar; Azevedo; Outeiro; Alcouce; Campo
Longo; Cabaçal; Touce; Parada; Vinho; Carvalhão; Real;
Cernadas; Ramilo; Gradoim; Granja de Baixo; Bouças;
Arado; Portela de Alvito.
Sande; Souto; Vilar; Cruzeiro; Outeiro; Ferro; Chequeiro
Escampado; Tejosas; Moucheira; Outeiro; Costa;
Devesa; Couto; Vale; Senhora do Socorro; Várzea;
Fonteirinha; S. Paio; Outeiro; Eirado; Portela; Corgos;
Souto; Sr.ª da Vista; Trogal; Cotinho; Aldeia; Guimarel;
Padrado; ponte nova; Retiro; Caboso; Quinta do Alivio;
Barral; Casa do Prego; Gateira; Corga; Cavenca; Branda
de Santo António; Santo António.
Ceara; Lages; Mosteiro; Reguenga; Foro; Longras;
Carrascal; Carvelho; Carris; Senhora dos Remédios;
Silvareina; Fornelos; Quartas; Tangil; Cruzeiro; Paço;
Pontel Castrelo; Coto; Trogal.
Pedreira; Barbeita; Perdigueiro; Santiago; Sr.ª da Lapa;
Casgaia; Porreira; Merim; Poldras; Sr.ª da Peneda
Castanheira; Pretos; Casa Nova; Serra Seca; Pica; Casa
do Rojo ; Teso; Dadim; Serra; Ervedal; Barreira; Sr.ª da
Saúde; Estrunganda; Cabaçal
Cruzes; Quinta do Serrado; Picotos; Sende; Agrelo; Sr.
da Boa Morte; Milagres; Outeiro; Outeirinho; Monte
D’Além; Perra; Monte do Rio; St.º António; Fundevila;
Quinta da Andorinha, Pedregal; Toia; Costa de Sago;
Quintas; Rio; Souto de Baixo; Maneta; Vilarelho; Casa
dos Serviços Florestais; Sr. do Bonfim; Portal; Luzencas;
Luzio; Leiradelo.
Milagre; Castro 1º; Samarão; Reguengos de Baixo.
Soiedos; Quinta de São Lourenço; Quinta de Agra;
Motas; Costa; Quintas de Casais; Pinheiros;
Cancelinhos; Pias de Cima: Piela; Pias de Baixo; Quinta
do Mosteiro; Cristelo; Sr.ª da Agonia; Outeiro.
Lordelo de baixo; Alderiz; Quitna de Santo António;
Cancelinhos; Vila Nova; Caleira; Formigueira; Cheira
Aldeia; Paços; Quinta da Serra; Motas
Gandra; Quinta da Portelinha; Bogalheira; Outerio;
Eirado; Bouças; Sr.ª da Cabeça; Lagoa; Chão da Marca
Souto; Soalhosa; Igreja; Troporiz; Costa da Moleira;
Ponte do Sendim
Sobreiro; Cruzeiro; Romeu; Antoínha; Veiga; Calvário;
Requião; Outeiro; Breia; Telheira
CM
1086
CM
1088
CM
1090
CM
1090-1
Cruzes; Romeur; Antoínha; Veiga
CM
1090-2
Calvário; Requião; Outeiro; Breia; Telheira
Percurso no Concelho
Inicio
Fim
Limite do Concelho
Limite do Concelho
Monção
Limite do Concelho
EN 202 – Troviscoso
Limite do Concelho
EN 101 – Chaira
EM 505 - Maneta
EN 202 - Escampado
Limite do Concelho
EM 504 –Ceara
EM 503 - Trogal
EN 202 – Pedreira
EM 304 - Cabaçal
EN 101 – Cruzes
Limite do Concelho
EN 505 – Milagre
EM 304 –
Reguengos de Baixo
EN 101 – Soiedos
EN 101 - Outeiro
Limite do Concelho
EN 101 - Cheira
Limite do Concelho
EM 507
EN 101 - Gandra
Bouças - Eirado
EM 507
Ponte do Sandim
EN 101 – Sobreiro
CM 1092 – Telheira
EN 101 – Cruzes
CM 1090 – Calvário
CM 1090 – Veiga
EN 101 - Telheira
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.11
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 6.1. Rede Viária no Concelho de Monção, continuação.
Classificação
Actual
N.
CM
1091
CM
1092
CM
1092-1
CM
1094
CM
1094-1
CM
1096
CM
1096-1
CM
1097
CM
1097-1
Aglomerados Servidos
Eirado; Regueiro; Pomar
Pomar
EM 507 – Costa
EN 101 – Souto,
Cheira
Ponte; Loureiro; carrascal; Formigueira
CM 1092 – Ponte
EM 508 – Caleira
Alderiz; Quinta da Vista; Trigal; Coutada do Mosteiro;
Lamoso; Souto; Barreiro; Pias
EM 508 – Alderiz
EM 507 – Pias
CM 1094 – Barreiro
Fontão
EN 101 – Prados
EM 502 – 2 e
EM 505
EN 101 – Cheira
EM 505 e CM 1096
Monção; Peixe Frio; Urzilhão; S. Pedro
Monção
EN 101 – S.Pedro
Monção; Pousa; Ventuzelo; S. Pedro
Monção
EN 101 e CM 1097
Costa; Paus; Cruzeiro; Moucas; Ponte; Souto
Barreiro; Pias; Fontão
Prados; Aflitos; Pisco; Burro; Bouça; Casa Nova;
Cabanelas; Toleiro; Parada; Quitna da Lomba;
Redemouro; Souto
Cheira; Cambese; Outeiro; Biangas; Teimosa;
Caerdeirão; Couto; Paços; Carregal; Lajieal; Grandal;
Curtinha; Outeirinho; Casa Nova; Cabanelas
1098
Larangeira
CM
1099
Laranjeira; Sr.ª da Lapa; Cristelo; Pedra; Serzedo; Bluca;
1099-1
CM
1099-2
CM
1100
Lavandeira; Monte Redondo; Sr.ª da Lapa; Cristelo;
Coutada; Pocinho; Doude
Monte de Barbeita; Gandarela; Souto; Sr.ª da Ajuda;
Coutada; Poldras; Bouça; Corgo; Bluca
Monte de Barbeita; Arnado; S. Bento Outeiro Lajinha;
Pereirinha; Deversa; Cabeça da Vila; Costa mato;
Telheira; Couto; Pereira; Cesto; Real; Carcavelos;
Valverde; Canles; Cordelo
CM
1101
Pinheiro
CM
1102
Perra; Sago de Cima; Poço
CM
1103
Rio; Porta; Hospital; Lordelo; Terças
CM
1104
CM
1106
CM
1106-1
CM
1112-2
CM
1113
CM
1115
CM
1116
CM
CM
1117
1118
Monte de Barbeita
EM 304 - Cordelo
Terças
Várzea; Eido; Verdisão; Retorta
EN 101 – Várzea
Retorta
Pomêda; Sr. dos Aflitos, Lages; Pereiro; Doganda;
Painçais; Paraisal; Tourôa; Lourentinho; Aboim;
Grandachão
EN 101 – Pomêda
Grandachão
CM 1106 – Doganda
Regada
EN 101 – Regoufe
EM 502-2 – Souto
Doganda; Pereiro; Regada
Vilar; Redolho; Sr. do Bonfim; Civiade; Torno
1112-1
CM 1099 - Bluca
EM 505 – Rio
1110
CM
Doude
Poço
CM
1112
EM 304
Pinheiro
1107
CM
Larangeira
EM 505
CM
1111
EN 202
(a desclassificar)
EN 202
(a desclassificar)
EN 202
(a desclassificar)
EN 202
(a desclassificar)
EM 505 – Perra
Regoufe; Cachave; Portela; Cova do Lobo; Rio Bom;
Chim; Santo Estêvão; Tariz; Sante Trás Souto; Sande;
Cruzeiro; Outeiro Ferro; Outeiro; Souto
CM
Fim
EN 101 – Eirado
CM
CM
Percurso no Concelho
Inicio
Paradela de Baixo; Paradela de Cima; Cavenca; São
Caetano; Outeiro; Santa Tecla
Longos Vales; Sampaio; Nogueira; Almoinha; Pereiras;
Castanha; Valado; Cortinhas; Moiães; Velhas; Barreiros;
Castelo + Fonte; Brejo; Veiga; Codeço; Charquinho
Cabo; Barro Alto; Barreitas Forte ; Ponte de Mouro;
Santiago; Pereiras; outerio; Pousa; Carvalheda; Quinta;
Fonte; Bela; Telheira; CM 1100; Couto; Carvalhas;
Cortinhas;
Telheira; Marco; Brumaria Burgo; Santa Eugénia; Ferida;
Requeijo; Crasto; Santiago
Veiga; Abeção; Gandra; Padreiro; Araújo; Carvalheda;
Cortinha Pedreira
Perdigueiro; Tarendo; Tola; Souto; Casgaia;
Cascameiro; Nogueira; Quartas; Bogadela; porreira;
requeiro; Poldras
Porqueira
Souto Fiscal; Estudantes; Bodanheira; Santa Tecla
Santo André; Ribeiro
Vilar
Torno
EM 304 – Paradela
de Baixo
Santa Tecla
EM 304 – Sampaio
EN 202 (a
desclassificar)
- Ponte de Mouro
EM 504 – Santiago
CM 1112 Cortinhas
CM 1100 – Telheiras
EM 504 - Santiago
EN 202
(a desclassificar)
EM 504 - Pedreira
EM 504 –
Perdigueiro
CM 1120 – Requeiró
EM 304
Porqueira
EM 304
CM 1111 - Santa
Tecla
EM 304 – Santo
André
Ribeiro
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.12
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 6.1. Rede Viária no Concelho de Monção, continuação.
Classificação
Actual
Aglomerados Servidos
N.
Cruz da Armada; Paço do Quinteiro; Quinteiro;
Manhanços; Merim
Fonteirinha; Fevereira; Quinta do Rio; Requeiro; Poldras;
Sr.ª da Peneda Castanheira; Lobadas; Gilvira; Esporão;
Pereiras; Carvoeiro; Pias; Salgueiro
Percurso no Concelho
Inicio
Fim
EM 304 – Cruz da
Armada
EM 504 – Merim
EM 503 – Fonteirinha
EM 504 - Salgueiro
CM
1119
CM
1120
CM
1120-1
São Paio; Paço
CM 1120 – Paço
EM 503 – São Paio
CM
1120-2
Outeiro; Martins; Canedo
EM 503 – Outeiro
Canedo
EM 504 – Salgueiro
EM 503 – Portela
EM 503 – Eirado
EM 503 – Pinheiro
EM 503 – Moucheira
Limite do Concelho
CM 1124 - Cordeiros
CM 1124 - Veiga
CM 1124 – Velhosa
EM 503 - Várzea
CM
1120-5
CM
1123
CM
1124
CM
1124-2
CM
1124-4
Salgueiro; Pias; Carveiro; Ponte do Curto; Oveiras;
Portela
Eirado; Fraga; Nobres; Cruzeiro; Cachadinha; Podame;
Pinheiro
Moucheira; Cima de Vila; Sr.ª da Boa Nova; Velhosa;
Sr.ª da Graça; Torre de Cima; Senrela; Muro; Terreiros;
Cadim de Cima; Veiga de Cima; Casas; Ameixoeira
+ Concagado; Cotoros; Pereiro; Cordeiros; Bouço; Rua;
Trogal; Veiga Aldeia
Cordeiros; Pereiro; Quintela; Linhares; Sagoaçal;
Sarcaçal; Veiga
Velhosa; Badim; Longras; Paradóstia; Fojo; Almas; Paço;
Vila Boa; Couto; Sr.ª do Socorro; Várzea
Valadares; Mezio; Quinta da Areosa; Cruzeiro;
Messegães; Cahada; Águas de Santo Antão; Sr.ª da
Abadia; Cova; Bemposta; Pedreira
CM
1125
CM
1125-1
CM
1126
Albergaria; Mamoa; Bemposta; Pedreira
CM
1127
Passal; Santa Eulália; São João; Sá; Vila Franca
CM
1127-2
CM
1128
CM
1129
CM
1130
CM
1131
CM
1132
CM
1133
CM
1362
Portela; Cova
São João; Vilarinho; Monte das Bouças; Teso; Eira dos
Mouros; Mato; Sr.ª da Graça
EN 202
(a desclassificar)
Valadares
EN 202
(a desclassificar)
Portela
EN 202
(a desclassificar)
Albergaria
EN 202
(a desclassificar)
Passal
CM 1127 – São João
EN 202 - Pedreira
EN 202 - Cova
EN 202 - Pedreira
EN 202
(a desclassificar)
Cruzeiro
CM 1124 – Sr.ª da
Graça
EM 503 – Sr.ª da
Vista
Corgos
Oveiras
EM 503
Oveiras
Marrajos; Souto; Ponte
EM 503
Ponte
EM 503-1
Leiras
EM 503-1
Vilar
CM 1362 - Carvalhos
Modelos
CM 1124
Limite do Concelho
Sr.ª da Vista; Corgos
Sr.ª dos Remédios; Bessadinha; Cotinho; Currais; Granja
de Cima; St.ª Marinha; Santo António; Leiras
Fornelos; Porrinho Pedral; Cruzeiro; Devesa; Ladreda;
Paço; Ventoso; Lameiro; Barronda; Poça Monte; Vilar
Carvalho; Casa do Prego; Quartas; RibeiroModelos;
Costa; Fundegos; Costa; Centulhe; Carrapacedo; Portela
Aldeia; Carvalho; Lameiro; Sr.ª dos Aflitos; Sr.ª do
Livramento
IC Itinerário Complementar. | EN Estrada Nacional. | ER Estrada Regional. | EM Estrada Municipal. | CM Caminho Municipal.
* desclassificadas
FONTE: Cartas Militares e PRN 2000 e Cartografia do Concelho de Monção
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.13
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
B.4.
Novos Desafios, Novas Propostas
Por tudo que foi analisado, pode-se concluir que a actual Rede Viária distribui-se de forma a apresentar
uma boa cobertura sobre o Concelho de Monção. A continuada aposta na melhoria da qualidade dessas
infra-estruturas, poderá contribuir inequivocamente, para o desenvolvimento do eixo do Alto-Minho, nas
diferentes escalas: regional, nacional ou mesmo transfronteiriça, em que Monção, por razões geográficas e
históricas poderá tomar a liderança.
A actual rede viária existente no Concelho tem despertado interesse a um conjunto de actividades
económicas localizadas ao longo da 101 entre Valença e a sede do Concelho. Da mesma forma o mesmo
começa a sentir-se no eixo Monção – Melgaço, principalmente desde que foram implementadas as
variantes à 101 e 202.
Sabendo-se da importância que as comunicações assumem actualmente, quanto mais densa e qualitativa
for a rede viária, tanto melhor será o respectivo Concelho, pois as acessibilidades, sustentadas pela
rentabilidade dos percursos, promovem o seu desenvolvimento, daí que se torna necessário, os
responsáveis, estarem atentos aos problemas actuais das vias existentes, quer sejam relacionadas com o
congestionamento das mesmas, quer sejam relacionadas com carências de conservação verificadas em
algumas vias, de forma a tentarem melhorar, de forma sustentável, a rede viária do concelho, em termos
de densidade, de circulação e de qualidade. A conservação e o melhoramento das vias, é outra das
prioridades, sem a qual, começa a proliferar debilidades muito graves para a segurança e conforto de
quem circula.
Assim, e no quadro competitivo onde se implanta o Concelho de Monção surgem novos desafios ao
concelho e por conseguinte, novas preocupações. A necessidade de integração do concelho no espaço
regional do Norte de Portugal, com todas as vantagens e / ou desvantagens de representar um concelho
fronteiriço, leva a que seja efectuada uma proposta de reformulação da hierarquização viária.
Assim, após a análise da rede viária que serve o Concelho, estabeleceu-se a seguinte hierarquia viária:
ƒ
Vias de Nível 1
São as vias que estabelecem as principais ligações da sede do Concelho às restantes sedes dos
concelhos limítrofes. Neste quadro encontram-se as 101 e 202, formando um T, com a extensão da
Via Rápida de ligação a Espanha.
ƒ
Vias de Nível 2
São as vias que ligam a sede do concelho às sedes das freguesias. Incluem-se neste grupo as
500’s e a actual EN 304.
ƒ
Vias de Nível 3
São as vias locais que ligam as sedes das freguesias e estas aos lugares.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.14
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
As EN 202 e EN 101, que passaram a ter variantes, deverão ser consideradas como arruamentos urbanos,
pelo traçado que possuem e pelo povoamento muito específico de crescimento urbano linear. Assim, estas
vias merecerão tratamento específico.
B.4.1. Vias de Nível 1
O Concelho possui duas Vias de Nível 1: a EN 101 e a EN 202. Estas vias condicionam toda a restante
rede viária, pelas ligações e atravessamentos que permitem, assumindo assim, um impacto significativo
nas acessibilidades, entre as sedes dos principais concelhos limítrofes. A EN 101 e a EN 202 constituem
os mais importantes eixos viários que integra a rede nacional fundamental, cujo traçado se estende de
Valença a Vila Real de Santo António ( os IP’s ).
B.4.2. Vias de Nível 1 – Propostas
A actual rede viária existente no Concelho tem despertado interesse a um conjunto de actividades
económicas localizadas ao longo da EN 101 entre Valença e a sede do Concelho, assim como se começa
a sentir também no eixo Monção – Melgaço.
Assim, e no quadro competitivo onde se implanta o Concelho de Monção surgem novos desafios ao
concelho e por conseguinte, novas preocupações. A necessidade de integração do concelho no espaço
regional do Norte de Portugal, com todas as vantagens e / ou desvantagens de representar um concelho
fronteiriço, leva a que seja necessária a reformulação da rede viária, complementando-a com novas
alternativas que permitam maior fluidez, segurança e potenciação de acessibilidades e inter e intra
concelhias.
Assim, encontram-se propostas uma nova variante à EN 101 e a nova travessia sobre o Rio Minho que
estabelecerá uma ligação internacional alternativa a Espanha.
B.4.3. Vias de Nível 2 – A Desclassificar da Rede Nacional
São vias de nível 2 a desclassificar da Rede Nacional determinados troços da EN 101 e da EN 202, que se
encontram actualmente condicionadas por uma ocupação marginal urbana existente, onde o escoamento
de tráfego apresenta principalmente características de via de carácter urbano, pelo atravessamento de
várias povoações e pela mistura do tráfego local e não tanto de estrada nacional.
B.4.4. Vias de Nível 2
As Vias de Nível 2 de um modo geral apresentam-se em bom estado de conservação ao nível dos
respectivos pavimentos, no entanto ao nível do seu perfil transversal, principalmente nos aglomerados
urbanos e troços com uma maior ocupação marginal apresentam algumas deficiências no que se refere ao
perfil transversal pois em muitas destas situações não existem passeios.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.15
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Neste sentido torna-se importante a definição de novos alinhamentos, mais adequados á função de
atravessamento que as vias possuem, tendo presente a necessária qualificação do espaço público,
mormente, em áreas urbanas.
A este Nível correspondem as Estradas Municipais (Ver Quadro1).
B.4.5. Vias de Nível 3
Correspondem a vias com perfil condicionado, muitas vezes reduzido, que garantem a ligação entre a
estrutura viária principal às vias de acesso local, isto é, têm como funcionalidade ligar as vias de nível 1
e 2 aos aglomerados populacionais que não se encontram directamente servidos por aquele tipo de vias.
A este nível correspondem os Caminhos Municipais.
Figura 6.7. Representação esquemática da hierarquia viária do Concelho de Monção.
vermelho: vias de nível 1 | vermelho tracejado: vias de nível 1- propostas
preto tracejado: vias de nível 2 – a desclassificar da rede nacional | azul: vias de nível 2 | verde: vias de nível 3
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.16
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
B.5.
Perfis Tipo Propostos
Com base na descrição e hierarquização apresentada, inclusive em algumas fragilidades assinaladas
figura-se relevante a definição e estruturação de perfis tipos para os diferentes níveis hierárquicos
cruzando-os com a realidade de Monção, território urbano e o espaço rural.
Quadro 6.2. Quadro de perfis transversais tipo (mínimos) segundo a hierarquia viária definida.
Espaço Urbano
Espaço Urbano
(Monção – Área Urbana Imediata e
Alargada)
(Aglomerados
Secundários)
Faixa de Rodagem 7,5 m
Espaço Rural
Estacionamento Longitudinal 2,25 m
Vias de Nível 1
Passeios 3.00 m
Caldeira para Árvores 1,00 (opcional)
Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional)
(1)
Faixa de Rodagem 6,5m
Estacionamento Longitudinal 2,5 m
Vias de Nível 2
Passeios 2 x 2,25 m
Caldeira para Árvores 1,00 (opcional)
Possibilidade de Inserção de Ciclovia 2 sentidos 1,50 m (opcional)
(1)
Vias de Nível 3
(1)
Faixa de 6,00 m
Berma ou passeio de 1,60m
Via de 2 sentidos de tráfego
com faixa de 3,00 m
Berma de 1,50m
A aplicação destes dados depende do volume de tráfego, das condições físicas do território e, da necessidade de
promover meios de locomoção alternativos como a bicicleta.
A criação de novos arruamentos e a qualificação dos existentes dentro de áreas com morfologia
inequivocamente urbana e contínua, ou na ausência desta, os perfis dos arruamentos podem adoptar
soluções alternativas mediante o desenvolvimento e realização de estudos de sistemas de circulação
tendo por base os valores mínimos recomendáveis e definidos por lei.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.17
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
C. Pontos de Conflitos
C.1. Sinistralidade
Submeter a uma análise os dados de sinistralidade resulta imperativo no estudo da Rede Viária, pois visa a
identificação de problemas e o encontro de soluções adequadas à sua resolução.
Não podemos ignorar que um dos objectivos das actuais políticas nacionais ao nível da rede viária é a
redução dos níveis de sinistralidade.
Quadro 6.3. Acidentes com vítimas entre 2004 e 2006
Acidentes com Vítimas 2004 a 2006
Ano
2004
2005
2006
Unidade
Geográfica
Distrito de
Viana do
Castelo
Viana do
Castelo
Monção
Valença
Distrito de
Viana do
Castelo
Viana do
Castelo
Monção
Valença
Distrito de
Viana do
Castelo
Viana do
Castelo
Monção
Valença
Acidentes
com vítimas
Total de
vitimas
Vítimas
mortais
%
Feridos
Graves
%
Feridos
Leves
%
Índice
Gravidade
860
1218
32
28,9
55
38,9
1131
16,8
3,7
321
469
11
34,4
19
34,5
439
38,8
3,4
50
81
62
111
3
4
9,4
12,5
1
7
1,8
12,7
58
100
5,1
8,8
6
4,9
832
1238
29
-9,4
56
1,8
1153
1,9
3,5
282
407
5
17,2
15
26,8
387
33,6
1,8
52
84
69
123
3
5
10,3
17,2
3
4
5,4
7,1
63
114
5,5
9,9
5,8
6
794
1084
20
-31
70
25
994
13,8
2,5
294
388
8
40
19
27,1
361
36,3
2,7
42
66
58
92
2
3
10
15
10
7
14,3
10
46
82
4,6
8,2
4,8
4,5
FONTE: ANRS, Relatórios Anuais 2004,2005 e 2006
Por intermédio do Quadro relativo aos acidentes com vítimas entre 2004 e 2006 verificamos que o número
de acidentes com vítimas tem vindo a diminuir após uma ligeira subida no número de vítimas no ano de
2005 em que o índice de gravidade foi de 5,8%, no ano de 2006 esta tendência inverteu-se com uma
descida de 1 ponto percentual no Índice de Gravidade.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.18
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 6.4. Localização e Natureza de acidentes com mortos ou feridos graves (2004-2006)
Via
Km
116,075
EN202
N.º Mortos
N.º Feridos
Graves
Despiste simples
1
0
Atrop.de peões
0
1
116,200
Despiste com capotamento
0
1
106,500
Atropelamento de Peões
0
1
68,600
Colisão frontal
1
6
12,400
Colisão lateral com outro
veículo em movimento
1
1
Colisão frontal
0
2
Despiste simples
0
1
Colisão lateral com outro
veículo em movimento
1
0
Colisão lateral com outro
veículo em movimento
1
0
Colisão Frontal
0
1
Estrada
Municipal
16,200
EN101
Natureza Acidente
21,200
22,550
R. Vidreira
FONTE: ANRS, Relatórios Anuais 2004,2005 e 2006
De concordância com os dados recolhidos pela Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR) as
vias mais problemáticas (com maior número de mortos e ou feridos graves) são a EN 101 e a EN 220, com
menor relevância nas estradas municipais.
Estas duas vias, EN 101 e EN 220, são vias que apresentam com uma ocupação marginal muito urbana e
enquanto Estradas Nacionais adquirem uma maior apetência para a ocorrência de sinistralidade rodoviária.
Actualmente encontra-se prevista a sua desclassificação, e a qualificação das mesmas o que passará pela
transformação da actual EN101/202 numa ‘avenida urbana’, possível pela construção de uma via
alternativa, com um traçado mais a Sul do actual, permitindo maior rapidez no acesso (a urgência),
competitividade urbana, uma mobilidade mais segura e uma requalificação da imagem urbana, que se
espera mais conducente a uma maior qualidade de vida, com uma valorização paisagística e maior
atractividade urbana, reduzindo assim os actuais níveis de sinistralidade.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.19
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
D. Mobilidade e Transportes
D.1. Introdução
Enquanto organizadores da forma de concentração, de promoção económica e de factores de
competitividade sólidos e de espaço de influência de cidades, os sistemas de urbano territoriais devem ser
entendidos como um fundamental elemento estratégico de progresso e desenvolvimento.
A problemática da densidade torna-se um problema na observação que se faz às carências de
desenvolvimento. Regiões com baixa densidade populacional, falta de agentes qualificados que se dirigem
para áreas de maior dinamismo, centros urbanos com falta de modelo de desenvolvimento urbano, baixa
densidade de relações estratégicas sustentáveis e de complementaridade com outros sistemas urbanos,
parecem ser ângulos negativos que se põem no desenvolvimento destas.
Mas, na era da informação e da mobilidade cujo crescimento é francamente exponencial têm vindo a
alterar-se os horizontes espaciais de referência alterando-se a noção territorial que temos até hoje. Em
simultâneo com a mobilidade e rapidez de informação, afigura-se como imperativo a mobilidade, rapidez,
conforto e segurança de pessoas, bens e serviços. Estas condições são capazes de inverter os aspectos
mais restritivos ao desenvolvimento regional.
Neste teor e no prosseguimento de um desenvolvimento acompanhado, sustentado e proporcionador de
efeitos de coesão territorial, os meios de transporte são indispensáveis e constituem a base do sistema de
mobilidade de pessoas e mercadorias.
Como pedra basilar dos meios de transporte temos as infra estruturas e vias de comunicação que
permitem a articulação e fluxo de movimentos de transportes.
È então natural que a melhoria das infra estruturas de comunicação e transporte constituam anseios das
comunidades e sejam entendidos como formas de coesão territorial.
Simultaneamente a Coesão Social estará associada à já referida coesão territorial, para a qual o sistema
de comunicações e transportes tanto contribuem.
Torna-se evidente na contemporaneidade que a mobilidade de pessoas associada a outras vantagens –
emprego, habitação e outras – constitui um importante factor de competitividade dos indivíduos, empresas,
territórios e cidades.
Os transportes são um elemento fundamental na estruturação do desenvolvimento das pessoas e dos
territórios. Por seu lado assegurar que os territórios assentam em bases de proximidade são elementos
fundamentais para o estabelecimento de conexões imediatas e na obtenção de sinergias locais.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.20
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Monção assume-se num encadeamento urbano de inter relação com os concelhos vizinhos, que importa
potenciar não descurando esta inter relação para que se possa criar uma rede inter relacionar com os
principais centros urbanos.
A Rede de Cidades e Vilas do Norte Atlântico revela a condição periférica de Monção relativamente à área
central Sul ( Porto – Braga – Viana ) da mesma forma que revela o seu carácter periférico em relação à
área central Norte ( Vigo – Corunha – Santiago ). Mas é, justamente, esta dupla condição periférica que
confere, a Monção, no quadro do contexto semi - regional que forma com Valença e Melgaço, um estatuto
inequivocamente central, num sistema urbano polinucleado da euro-região do noroeste peninsular, que se
caracteriza por ser um espaço de crescimento demográfico e económico em potência.
Em complemento importa qualificar o sistema de transportes, de forma a desencadear as comunicações
internas e externas, e as ligações com os diferentes pontos do concelho com a região envolvente.
A criação de dinâmicas de rede torna-se fundamental em territórios cujos contextos se enquadram de
forma multi-relacional. Estas redes são potenciadas através da concretização efectiva de sistemas de
transportes e de comunicação que interligam os diversos pontos do território e as suas sedes de
actividades humanas.
O estabelecimento destas dinâmicas propicia o crescimento das chamadas economias de escala, que
garantem factores de sucesso, de competitividade, mas que só são conseguidas por intermédio de
melhoradas condições de acessibilidade e mobilidade em território concelhio bem como supra-municipal.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.21
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
D.2. Padrões de Mobilidade / Contagens
Procura-se aqui sistematizar o entendimento das dinâmicas existentes e das suas tendências, bem como
dos problemas e reptos que se colocam relativamente às acessibilidades e à mobilidade. Neste campo
resultou importante a escolha dos indicadores de mobilidade bem como as práticas que afectam o
Concelho de Monção: os principais meios de transporte utilizados nas deslocações por motivos de trabalho
e estudo e o tempo médio gasto nessas deslocações.
D.2.1. Proporção de população residente que trabalha ou estuda noutro
município
Quadro 6.5. População residente empregada ou estudante segundo o local de trabalho ou estudo
Unidade
Geográfica
Na freguesia onde reside
Noutra freguesia do
município onde reside
Noutro Municipio
No estrangeiro
1991
2001
Var.%
1991
2001
Var.%
1991
2001
Var.%
1991
2001
Var.%
1056243
900998
-14,7
636997
801300
25,8
376128
566783
50,7
-
26946
-
Minho Lima
82263
52250
-36,5
42649
57551
34,9
10514
26117
148,4
-
2069
-
Viana do
Castelo
24593
18794
-23,6
20477
25916
26,6
20477
25916
26,6
-
822
-
Valença
4475
3109
-30,5
2513
2875
14,4
503
1684
234,8
-
170
-
Monção
8558
4307
-49,7
2859
3770
31,9
541
1761
225,5
-
208
-
Região
Norte
FONTE: INE, Censos 1991-2001
Se verificarmos a proporção de população residente que trabalha ou estudo noutro município, constatamos
que Monção, de acordo com os censos de 2001, apresenta uma crescimento de 225,5% da população a
trabalhar ou a estudar noutro município durante o período inter-censitário. É um valor bastante significativo
e relevante no que concerne à análise das dinâmicas do município.
Na análise conjunta da Região Norte, Sub-região Minho e Lima e o Concelho de Viana do Castelo,
verificamos que face a Monção é um Concelho que gera um grande número de deslocações por motivos
de trabalho e/ou estudo mesmo face aos valores percentuais apresentados relativamente à Região Norte e
Sub Região Minho e Lima.
Tais dados revelam-se importantes na medida em que podem determinar o maior ou menor número de
movimentos pendulares efectuados a partir de Monção.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.22
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
D.2.2.Tempo Gasto em Média numa ida para o local de trabalho/estudo
Gráfico 6.1. Tempo Gasto em média numa ida para o local de trabalho/estudo
1%
2%
1%
3%
2%
4%
8%
14%
7%
1%
2%
3%
1%
1%
5%
1%
1%
12%
20%
25%
28%
26%
30%
29%
68%
53%
46%
61%
48%
6%
7%
8%
Portugal
Norte
Minho - Lim a
nenhum
56%
15 minutos
16 a 30 minutos
13%
3%
7%
Viana do
Valença
Castelo
31 a 60 minutos
Monção
61 a 90 minutos
mais de 90 minutos
FONTE: INE, As Cidades em Números 2001.
No que diz respeito ao tempo médio gasto pelos residentes no Municipio de Monção para efectuar os
percursos referidos, pouco mais de metade não atinge os 15 minutos, facto sensivelmente comum com o a
Sub Região Minho – Lima.
De entre os três concelhos pertencentes à Sub-Região Minho Lima, Monção é o Concelho que apresenta a
maior percentagem de indivíduos que não demora tempo numa deslocação casa para trabalho ou estudo
com cerca de 13 pontos percentuais.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.23
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
D.2.3. Modos de Transporte
26%
27%
A pé
Viana do Castelo
Comboio
8%
Valença
0%
5%
5%
1%
1%
Norte
TP
1%
4%
3%
Portugal
5%
6%
1%
3%
5%
3%
8%
11%
12%
17%
17%
25%
28%
35%
41%
45%
46%
55%
55%
Gráfico 6.2. Modos de Transporte
Monção
TC Empresa/Escola
Automóvel
Motociclo/Bicicleta
FONTE: INE, As Cidades em Números 2001.
Quanto ao principal modo de transporte usado nos trajectos efectuados para os locais de trabalho e estudo
pela população é repartido essencialmente pelo automóvel em primeiro plano com 42% seguido da
deslocação a pé com uma percentagem de 35%.
Os restantes 24% são repartidos pelos transportes públicos com 11%, os transportes colectivos
empresa/escola com 8% e por fim pela motocicleta e bicicleta com 5%.
Os valores comparativos de Monção face á Região Norte são aproximados sendo que nesta última o
automóvel assume um maior destaque.
D.3. Transportes de Passageiros
Panorama Genérico
Assiste-se nos dias de hoje, nos locais sujeitos a uma baixa e muito baixa densidade, a um progressivo
desaparecimento da oferta de transportes públicos rodoviários fora dos principais eixos inter urbanos ou
nos locais em que o transporte escolar se encontra a decrescer; são frequentes os casos de carreiras
licenciadas que optam apenas pelo período escolar, dado que o número de utentes fora deste período não
compensa face as despesas efectuadas nestas operações. A descida da população escolar e o
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.24
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
encerramento de escolas aponta para um duplo agravamento da questão: aumento do custo do transporte
por aluno e maior retraimento na oferta de carreiras acentuando o isolamento populacional.
Como qualquer Concelho Português de interior, este também não foge à regra, no que respeita aos
Transportes Públicos. A localização geográfica, não coincidente com nenhuma Área Metropolitana ou afim,
associada ao tipo de povoamento disperso e de relevo sinuoso, faz desta matéria uma questão ainda
pouco desenvolvida.
Desde o encerramento do ramal ferroviário, os serviços de transporte público do Concelho resumem-se a
transportes rodoviários, que se podem resumir a quatro categorias:
ƒ
Transportes rodoviários concelhios
ƒ
Transportes rodoviários de longa distância
ƒ
Transportes escolares
ƒ
Carros de Aluguer
D.3.1. Transportes Rodoviários Concelhios
A oferta de transportes públicos de passageiros em modo rodoviário e à escala regional, assenta em
carreiras de carácter inter-urbano operadas por empresas que obtém licenças junto da autoridade
nacional de transportes (DGTTF).
A situação das empresas de transporte público interurbano de passageiros é relativamente pouco
desafogada com o sucessivo encerramento de carreiras rurais fora dos principais eixos de ligação
inter-urbana. Muitas carreiras subsistem associada ao transporte de alunos, cuja situação se revela
deficitária fora do período escolar, potenciando-se soluções mais associadas ao transporte individual.
Embora com algumas operadoras a prestar serviços a nível concelhio, as suas frequências são muito
reduzidas, pelo que a população que os utilize tem de despender de muito tempo para efectuar as suas
deslocações.
Genericamente, o serviço de transportes públicos prestados no Concelho de Monção parece adaptado e
com níveis de serviço mínimos. O serviço prestado não abrange de igual forma todo o território, nem
responde à variedade de necessidades de deslocação.
D.3.2.Transportes Rodoviários de Longa Distância
Relativamente aos transportes de longa distância, estes ajustam-se mais à procura, com tempos de
viagem mais adaptados às distâncias exercidas e com mais conforto. Porém, muitos destes transportes
ditos ‘expressos ’ não funcionam em interface com os transportes públicos concelhios, sendo mesmo
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.25
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
desarticulados em percursos e tempos. Esta nítida segmentação de mercado evidencia a necessidade de
uma coordenação, não obstante pelo facto de existir em Monção uma Centro Coordenador de Transportes.
Quadro 6.6. Transporte de passageiros em autocarro com serviço em Monção.
Empresa
Avic / Turilis
Carreira
Monção – Lisboa
Percurso
Melgaço, Monção, Valença, S. Pedro da Torre,
V.N. Cerveira, Seixas, Caminha, V.P.Âncora,
Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim,
Vila do Conde, Porto, Lisboa
Distância
km
457
Horários
Tarifa
euros
Frequência
06.30
Menos Sáb.
11.00
Menos Dom.
16.30
-
Domingo
22.30
Menos Sáb.
05.30
Aos Sábados
Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira,
Seixas, Caminha, Vila Praia de Âncora, Porto,
Fátima, Lisboa
Ou
Monção, Valença, Ponte de Lima, Braga,
Famalicão, Porto, Coimbra, Fátima, Lisboa
Ou
Rede Expressos
Monção – Lisboa
Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira,
Seixas, Caminha, Vila Praia de Âncora, Viana
do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim,
Porto, Coimbra, Leiria, Fátima, Lisboa
06.00
Diária
07.40
457
Ou
16.30
Diária
18,50
6ª e Dom.
16.30
2ª a 5ª
17.30
Domingo
Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira,
Seixas, Caminha, Vila Praia de Ancora, Viana
do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim,
Porto, Lisboa
Ou
Monção, Valença, Ponte de Lima, Famalicão,
Porto, Lisboa
Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira,
Seixas, Caminha, Vila Praia de Âncora, Porto
Diária
Diária
Ou
6ª e Dom.
Monção, Valença, Ponte de Lima, Braga,
Famalicão, Porto
2ª a 5ª
Ou
Rede Expressos
Monção – Porto
Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira,
Seixas, Caminha, Vila Praia de Âncora, Viana
do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Porto
Domingo
06.00
07.40
145
16.30
9,50
16.30
Ou
17.30
Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira,
Seixas, Caminha, Vila Praia de Ancora, Viana
do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Porto
Ou
Monção, Valença, Ponte de Lima, Famalicão,
Porto
Rede Expressos
Monção – Braga
Monção, Valença, Ponte de Lima, Braga
93
07.40
7.80
Diária
-
2ª a 6ª
6.00
2ª a 6ª
05.50
AV Minho
Monção – Porto
Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de
Cerveira,Caminha, Ponte de Lima, Viana do
Castelo, Esposende, Porto
07.30
145
11.30
16.20
18.30
07.50
Salvador Alves
Pereira
Monção – Braga
Monção, Arcos de Valedevez, Ponte da Barca,
Braga
93
10.15
12.15
16.20
Fonte: Rede Expressos, www.rede-expressos.pt; Monção Virtual, www.moncaovirtual.com; Avic, www.avic.pt. e Av Minho,
www.avminho.pt , Março de 2008. As distâncias, tempos e tarifas apresentadas referem-se aos percursos a partir de Monção-Lisboa,
Monção Porto e Monção – Braga.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.26
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
D.3.3.Transportes Escolares
Os transportes escolares são realizados por vários modos de transporte, tendo em conta a satisfação da
rede de equipamentos escolares distribuídos pelo Concelho. Essa cobertura é realizada por um esquema
tripartido de transporte de alunos: veículos privativos da Câmara Municipal, veículos de aluguer, fretados
exclusivamente para o transporte escolar e carreiras públicas de transporte.
De certo modo, pode-se referir que, dada a complexidade do problema, o sistema está relativamente bem
montado, tendo em conta a natureza geográfica dos equipamentos escolares e a utilização dos transportes
existentes. Salienta-se, no entanto, o facto de haverem percursos demasiado longos, o que torna
substancialmente inconfortável para os alunos que os utilizam.
D.3.4.Carros de Aluguer
Relativamente aos Automóveis de Aluguer ( AA ), cabe-nos referir a sua extensa cobertura neste
Concelho. De qualquer modo, salienta-se o facto de cerca de ⅓ destes veículos se localizarem na Sede do
Concelho, o que reflecte alguma dificuldade na uniformização territorial deste transporte excluindo algumas
freguesias de poder utilizar este versátil e flexível modo de transporte.
D.3.5. Transporte Público vs Transporte Individual
Ao nos determos relativamente aos dados respeitantes ao transporte por autocarro (carreiras regulares)
pode-se concluir que existe alguma oferta. Esta oferta é no entanto competitiva no âmbito das deslocações
regionais e inter urbanas, com cerca de 20 ligações diárias.
Quadro 6.7. Quadro comparativo de tempos e custos de viagem a partir de Monção, por automóvel e autocarro.
Lisboa
Porto
Braga
Valença
Modo
Automóvel
Autocarro
1
2
h
€
h
€
h
€
h
€
6:08
41,85
1:57
13,75
1:56
8,32
0:29
2,04
7:30
18,50
2:30
9,50
1,20
7,80
0:30
5,20
1. Cálculos efectuados a partir do ViaMichelin, em www.viamichelin.com, para a viagem menos demorada, considerando custo de
1,30 €/l para combustível, consumo de 7l/100km, e as taxas de portagens quando aplicável, em vigor em Fevereiro de 2008.
2. Considerando as viagens com menor duração a partir da informação da Rede Expressos em www.rede-expressos.pt.
Com se pode observar no quadro 4.5., a perda de competitividade nos tempos de viagem é
contrabalançada nas tarifas praticadas que se mostram mais económicas no autocarro em viagens mais
longas.
Embora as viagens em transporte individual se tornem mais dispendiosas em termos de custo, elas
apresentam uma vantagem nos tempos de viagem dificilmente batíveis pelos transportes públicos. Tal
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.27
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
facto pode ser ainda aliado à grande capacidade de permeabilidade do transporte individual, conseguindo
chegar praticamente a todos os pontos, sem restrições de horários, e apesar de ser mais dispendioso, é
mais apetecível nas opções e no conforto.
A população residente em zonas de baixa densidade fora das áreas de influência dos locais de paragem
dos transportes, não vem alternativas, no âmbito de transportes, sobretudo a um nível urbano, em que se
faça a inter relação e contribua para a inter modalidade entre os diversos serviços de transportes.
Como se disse no inicio desta parte, a fraca cobertura e os baixos níveis de serviço agravam assim a
mobilidade do tecido social mais desfavorecido, e daqueles que são dependem dos meios de transporte
público, sobretudo as crianças e jovens, idosos, e mulheres.
D.3.6. Novas Mobilidades
Actualmente e segundo as directrizes de desenvolvimento sustentável têm vindo a ser desenvolvidos
projectos ambientais que procuram potenciar o uso de formas mais saudáveis de locomoção.
Face ao encerramento de um grande conjunto de linhas ferroviárias no país várias Câmaras Municipais
têm vindo a desenvolver projectos de Eco-Pistas.
É um projecto ambiental de grande alcance que aproveita a desactivação da linha de caminho de ferro
para utilização de transportes amigos do ambiente destinada ao cicloturismo e a pista de passeios
pedonais, a um uso público como via de comunicação para o ócio, desporto, actividades recreativas,
culturais e de protecção do meio ambiente. No Concelho de Monção a Eco-Pista prolonga-se apenas até à
Sr.ª da Cabeça, na freguesia de Cortes.
Constitui-se como um projecto de qualificação e divulgação de terras de Monção e Valença. Este projecto
aproveita ainda os edifícios das Estações para iniciativas de interpretação ambiental e das especificidades
concelhias o que se poderá constituir como um pólo interessante de desenvolvimento das freguesias
envolvidas: Lapela, Troporiz e Cortes.
Embora este tipo de projecto explore em grande parte uma valência cultural e recreativa deverá ter-se em
conta a sua utilização de forma a se criarem e fomentarem novas mobilidades não ligadas apenas a estas
vertentes. Já se encontra proposta a extensão da Eco-Pista até ao interior da Vila de Monção, uma vez
que este projecto apresenta elevadas potencialidades para o desenvolvimento local e intermunicipal.
Alguns pontos de interesse no percurso da eco-pista no Concelho de Monção: Torre de Menagem de Lapela,
Apeadeiro de Lapela, Capela da Senhora da Cabeça e Parque de Merendas de Cortes.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.28
0 6. re de v iár ia e t ranspo rt e s | 3 . ª fa se | p lano d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
D.3.6. Orientações
Do que se constatou atrás, julga-se que quanto maior forem as possibilidades de se oferecer, a todos os
níveis, em todos os locais, para todas as idades e para todas as condições, alternativas competitivas ao
transporte individual, mais se contribuirá para uma região qualificada.
Actualmente as estratégias que são sugeridas na prossecução de níveis de sustentabilidade do sistema
em termos de mobilidade e dos transportes, contam com os conceitos associados:
ƒ
Diversificação de oferta de modos de transporte
ƒ
Redução do espaço automóvel nos centros das cidades e nas urbanizações periféricas
ƒ
Introdução de veículos movidos a energias alternativas
ƒ
Gestão de procura de transportes
ƒ
Informação especializada em matéria de serviços de transportes, suas características, facilidades,
preços, sistemas de pagamentos e bilhética.
O aumento da mobilidade das pessoas, reforçando a coesão das estruturas urbanas e suburbanas,
promovendo o relacionamento interurbano segundo estratégias assumidas de coesão, e ainda viabilizando
a oferta de transportes públicos em territórios de baixa densidade, constitui um grande desígnio, por forma
a melhorar as condições de competitividade dos indivíduos e das actividades, ou seja, dos centros urbanos
e dos aglomerados, quer isoladamente quer como rede de serviços, sem inviabilizar a sobrevivência de
espaços que se encontram à marginalizados relativamente aos principais eixos de comunicação.
Outros desígnios são o da diminuição da dependência do transporte individual (por razões ambientais,
energéticas e de qualificação urbana), o incremento de todos os modos de transporte para as diferentes
escalas territoriais (no âmbito da constituição de oferta diversificada mas integrada em termos de
concepção de redes, interfaces, tarifários e bilhética), e a actuação sobre a procura de transportes
alternativos (para maximizar a utilização da oferta publica disponibilizada e condicionar comportamentos
indesejáveis).
De um modo mais concreto, na área do concelho de Monção assume-se como um factor primordial
potenciar a formação de soluções alternativas nas zonas de baixa utilização de transportes. Tal prioridade
encontra dois grandes desafios: a formação de autoridades regionais / intermunicipais de transportes, com
efectivos poderes de coordenação e concertação de redes e operadores, e a criação de soluções
alternativas (serviços a pedido) em zonas de baixa utilização.
Para a sua concretização importa dotar as autarquias de meios capazes de financiamento das
componentes de serviço público, definindo-se eventualmente formas de contratação e de subvenção de
alguns serviços, em complemento com o apoio à criação de agrupamentos de empresas (ou a sua fusão),
tendo em vista a exploração de transportes alternativos, abrangendo pequenas empresas, taxistas,
associações locais, etc.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 6.29