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ISSN 1677-7069
da categoria do SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- SINDAS; c) aprovação do estatuto; d) eleição da direção provisória; e) Assuntos
Gerais.
de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - FETPESP; 2)
aprovação da base territorial e de sua representação; 3) aprovação do
Estatuto Social e 4) eleição e posse dos membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal. São Paulo, 03/11/2014.
Mossoró-RN, 3 novembro de 2014.
ANTONIA GESSIA DA SILVA REBOUÇAS
Presidente da Comissão de Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS
E SUBURBANOS DO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA - SINTETPUSMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL - SINTETPUSMA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Empresas de Transportes de Passageiros Urbanos e Suburbanos
do Município de Araraquara - SINTETPUSMA, convoca a categoria
representada pelos motoristas e cobradores que laboram nas empresas
de transportes de passageiros urbanos e suburbanos, com base territorial no município de Araraquara, Estado de São Paulo, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia
25 de novembro de 2014, com início previsto para às 14h00min
(quatorze horas) na Rua Henrique Cinserre nº 20, bairro Jardim Vitório De Santi II, Cidade e Comarca de Araraquara/SP, onde serão
discutidas as seguintes ordens do dia: a) Ratificação da fundação do
Sindicato ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária realizada no
dia 27/10/2014 consoante Editais de Convocação nos jornais: Diário
Oficial da União do dia 22/10/2014, seção 3, e Folha da Cidade, de
Araraquara, do dia 23/10/2014, página 06; b) Ratificação da aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Ratificação da eleição e
posse da primeira Diretoria; d) Outros assuntos de interesse da categoria que vierem a ser questionados pelos presentes durante a realização da Assembleia. Araraquara, 31 de outubro de 2014. Comissão
Pró-Fundação - Carlos Eduardo Monte - Presidente da Comissão CPF nº 053.368.178-21. Residência: Rua João Gurgel, 2375, Centro,
Araraquara/SP - CEP 14801-405.
CARLOS EDUARDO MONTE
Presidente da Comissão
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Provisória para organização dos
Trabalhadores em Educação de Paraíso das Águas e Fundação do
Sindicato Representativo da categoria, convoca todos os trabalhadores
em educação da Rede Estadual e Municipal (professores e funcionários administrativos), para Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no Mercado do Produtor, sito a rua Manoel Vicente de
Souza, s/n, Bairro centro, neste município, no dia 29/novembro/2014,
às 8:00 h em 1ª convocação e às 8:30 min em 2ª convocação, com a
seguinte pauta:
•Fundação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação de Paraíso das Águas-MS.
•Aprovação do Estatudo do SIMTED de Paraíso das ÁguasMS.
•Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva do SIMTED de Paraíso das Águas-MS
•Aprovar a filiação do SIMTED de Paraíso das Águas à
Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul.
Paraíso das Águas, MS, 30 de outubro de 2014
LEONARDO CORNIANI DIAS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - FETPESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
A Comissão Pró-fundação da Federação das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - FETPESP convoca todos os membros dos Conselhos de Representantes dos Sindicatos representantes da categoria econômica das empresas operadoras de serviços públicos de transportes de passageiros rodoviários
internacionais, interestaduais, intermunicipais e suburbanos, metropolitanos e urbanos, na base territorial compreendida pelo Estado de
São Paulo, a participarem da Assembleia Geral a ser realizada na sede
do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado
de São Paulo - SETPESP, na Cidade de São Paulo, no Estado de São
Paulo, na Avenida Paulista, 2073, 13º andar, Edifício Horsa II, no dia
08 de dezembro de 2.014, às 11 horas, em primeira convocação, e às
11 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, para deliberarem, nos termos da Portaria nº 186/2008, do Ministério do
Trabalho e Emprego, sobre a: 1) fundação da Federação das Empresas
GERSON OGER FONSECA
LUIZ AUGUSTO SARAIVA
Coordenadores da Comissão
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DA CATEGORIA DOS PROFESSORES
DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
DA BASE TERRITORIAL DE BELÉM,
ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES,
SANTA IZABEL E CASTANHAL
Nº 213, terça-feira, 4 de novembro de 2014
Federações filiadas, ou às 10 horas do mesmo dia, em segunda e
última convocação, com os delegados das Federações filiadas presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I Previsão Orçamentária para o período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2015; II - Planejamento Estratégico Anual; III - Assuntos Gerais. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a reunir-se nos dias 19 a 21 de novembro de 2014, às 08 horas em
primeira convocação, com a presença de metade mais um dos delegados das Federações filiadas, e às 10 horas em segunda e última
convocação, com qualquer número de delegados das Federações presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I Resolução Convênio com INSS, II - Apresentação de proposta do
DIESSE às Federações para filiação ao sistema, III - Avaliação Eleições 2014, IV - Lançamento do Termo de Cooperação OIT/CONTAG, V - Organização Sindical; VI- Sustentabilidade Político Financeira do MSTTR, VII - Grito da Terra Brasil - GTB 2015, VIII Marcha das Margaridas, IX - Festival da Juventude, X - Informes e
encaminhamentos das Secretarias; XI - Assuntos Gerais.
Brasília - DF, 31 de outubro de 2013.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente da Confederação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora nos termos do inc. II do §1.º do
art. 2.º da Port.-MTE n.º 186 /10/04/08CONVOCA os Professores das
Instituições de Ensino Superior no Estado do Pará para Assembleia
Geral na sede do Instituto Jamil Sales Travessa 14 de Março n.º 713
Umarizalno dia 24/11/2014 às 20:00 horas para discutir e deliberar
sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do sindicato da categoria dos
Professores de Instituições de Ensino Superior da base territorial de
Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Castanhal.
2. Aprovação do Estatuto Social3. Eleição apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
Belém-PA, 24 de outubro de 2014
JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocadas as delegações das
Federações filiadas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no CESIR - CONTAG, situado no SMPW,
Quadra 01 Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a reunir-se no
dia 21 de novembro de 2014, a partir das 08 horas, em primeira
convocação, com a presença de metade mais um dos delegados das
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DAS COOPERATIVAS - CNCOOP
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2015
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
- CNCOOP, NOTIFICA todas as cooperativas para procederem ao
recolhimento da contribuição sindical patronal obrigatória, exercício
de 2015, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação
representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na
tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este
Edital deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de
2015, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605,
CLT.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2015
Valor-base: R$135,59 (cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
Linha
Classe de capital social (R$)
Alíquotas %
Parcela a adicionar (R$)
1
de 0,01 a 10.169,25
Contribuição mínima
81,35
2
de 10.169,26 a 20.338,00
0,80
3
de 20.338,01 a 203.385,00
0,20
122,02
4
de 203.385,01 a 20.338.500,00
0,10
325,41
5
de 20.338.500,01 a 108.472.000,00
0,02
16.270,80
6
de 108.472.000,01 em diante
Contribuição máxima
37.965,20
Brasília-DF, 21 de outubro de 2014.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente da Confederação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 012/2014. Contratante: Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó. Contratado: SENCO - Serviços de Engenharia e
Construções - LTDA, CNPJ 70.104.302/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços descritos no
convênio celebrado entre o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó e a FUNASA, que consiste no Refazimento e Concerto de
Habitações para o Combate e o Controle da Doença de Chagas nos seguintes Municípios do Vale do Piancó: Piancó, Itaporanga, Igaracy, Emas,
Aguiar, Pedra Branca, Ibiara, Conceição, Coremas e Nova Olinda. Fundamento Jurídico: Contrato celebrado com licitação na Modalidade
Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 720 dias para conclusão, contados da expedição
da primeira Ordem de Serviços. Dotação orçamentária: Consorcio Intermunicipal de Saúde/Recursos próprios: Recursos próprios/FUNASA/Constante no Orçamento Exercício. Valor Bruto: R$ 22.714.108,98.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
Objeto: Refazimento e Concerto de Habitações para o Combate e o Controle da Doença de Chagas nos seguintes Municípios do Vale do Piancó:
Piancó, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Igaracy, Emas, Aguiar, Pedra Branca, Ibiara, Conceição, Coremas e Nova Olinda. A Comissão
Permanente de Licitação do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, Estado da Paraíba, nomeada através da Portaria 004/2014
de 02/01/2014, torna publica as interessados o Resultado da Concorrência Pública 001/2014, do tipo menor preço global por lote. Conforme
descriminado a seguir da proposta vencedora:
EMPRESA
LOTE 01
SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E R$ 13.111.189,46
CONSTRUÇÕES LTDA
LOTE 02
R$ 4.798.034,53
LOTE 03
R$ 4.804.884,99
O Relatório detalhado deste resultado encontra-se nos autos do processo que está com vista franqueada aos interessados na Secretaria
do consórcio intermunicipal de saúde da região do vale do Piancó, na Rua Antônio Lopes da silva, s/n, Ouro Branco, Piancó, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Pelo email:[email protected].
FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DE BAURU/USP
às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão por meio da página virtual da
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014 - FOB/USP
tal na íntegra encontrar-se-á disponível além da página da BEC,
BEC-SP www.bec.sp.gov.br OC 102122100582014OC00026. O Edi-
citada anteriormente, nos seguintes endereços www.usp.br/licitacoes e
Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item,
cujo objeto é aquisição de gás nitrogênio líquido, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, envio de
propostas eletrônicas do dia 04.11.14 até às 09:00 horas do dia
14.11.14, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14.11.14,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014110400200
www.imesp.com.br .
ANDERSON PINI
Pregoeiro
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.