TIETÊ PLAZA SHOPPING
PROMOÇÃO DE PRIMAVERA
REGULAMENTO
1. Promovida pela empresa Tietê Administradora Ltda., localizada na Av. Raimundo Pereira de
Magalhães, nº 1.465, Jardim Iris, São Paulo/SP, CEP: 05145-000, CNPJ/MF nº 17.799.179/000191, e pelas lojas do Tietê Plaza Shopping participantes (doravante simplesmente Tietê Plaza
Shopping), a Promoção de Primavera do Tietê Plaza Shopping, modalidade “Compre & Ganhe”
(doravante simplesmente Promoção) é válida na Cidade de São Paulo/SP, durante o período de
10/09/2015 a 27/09/2015, ou enquanto durar o estoque de produtos promocionais (cervejas
artesanais de 600 ml, creme para mãos L’Occitane Au Brésil de 30ml e sabonete L’Occitane Au
Brésil de 100g), o que ocorrer primeiro, sendo o estoque limitado a 350 (trezentas e cinquenta)
unidades de cerveja artesanal, 1.000 (mil) unidades de creme para mãos e 1.000 (mil) sabonetes.
1.1. Caso ocorra o término do estoque dos produtos promocionais antes do dia 27/09/2015, a
presente Promoção será encerrada imediatamente, dando-se divulgação desse fato no Balcão de
Trocas da promoção. Caso contrário, a exclusivo critério do Tietê Plaza Shopping, a Promoção
poderá ser prorrogada até o término do estoque.
1.2. A fim de dar igual oportunidade de participação a todos os interessados, fica limitada a
quantidade máxima de 03 (três) produtos promocionais por CPF/MF, sendo 01 (um) de cada tipo:
01 cerveja artesanal, 01 creme de mãos e 01 sabonete.
2. Não dão direito à participação nesta Promoção as notas e os cupons fiscais emitidos por
lotéricas, bancos, estacionamentos, operações de câmbio e decorrentes de produtos vetados pelo
artigo 10 do Decreto nº. 70.951 de 09/08/72 (medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus
derivados).
PARTICIPAÇÃO
3. A Promoção é aberta somente às pessoas físicas consumidores finais, maiores de 18 (dezoito)
anos, portadoras de CPF/MF válido, que durante o período de 10/09/2015 a 27/09/2015
realizarem compras nas lojas e quiosques do Tietê Plaza Shopping participantes, cuja soma deverá
atingir o valor mínimo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
3.1. A relação das lojas participantes da Promoção poderá ser consultada no balcão de
atendimento da Promoção.
4. Estão impedidos de participar desta Promoção os menores de 18 (dezoito) anos, assim como os
funcionários, lojistas, sócios, diretores e prepostos da Tietê Administradora Ltda., de todas as
lojas e quiosques estabelecidos no Tietê Plaza Shopping, ainda que não participantes da
promoção, e das empresas, direta ou indiretamente envolvidas nos processos de planejamento,
elaboração e execução desta Promoção, bem como, os funcionários, colaboradores ou terceiros
que sejam responsáveis pelo recolhimento de notas/cupons fiscais relativos às doações de crédito
da nota fiscal paulista. As pessoas mencionadas, quando identificadas e/ou ainda aqueles que de
alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da
Promoção, não terão direito ao produto promocional afertado nesta Promoção.
CADASTRO
5. Para participar da Promoção, os consumidores deverão dirigir-se ao balcão de atendimento da
Promoção para efetuarem o seu cadastro gratuitamente, informando obrigatoriamente todos os
dados solicitados (nome completo, data de nascimento, endereço, bairro, cidade, UF, CEP,
telefone, e-mail, se houver, número da carteira de identidade (RG) e, obrigatoriamente, o número
do CPF/MF) e apresentarem as notas fiscais válidas que darão direito a um produto promocional,
desde que haja disponibilidade.
5.1. O participante, tanto para cadastro inicial quanto para os cadastros posteriores de notas
fiscais, deverá obrigatoriamente apresentar documento oficial de identificação com foto. Não
serão aceitos cadastros efetuados por terceiros que não o próprio participante.
5.2. O cadastro é pessoal, individual e intransferível, e será utilizado como forma de identificação
do consumidor para fins de registro de notas/cupons fiscais emitidas pelas lojas estabelecidas no
Tietê Plaza Shopping participantes da Promoção, nos termos do presente regulamento.
5.3. O consumidor garante que as informações prestadas no cadastro possuem total veracidade,
assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas. Serão automaticamente desclassificados e
excluídos da Promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem
dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato
considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta Promoção e do seu
regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis.
6. O balcão da Promoção, localizado nas dependências do Tietê Plaza Shopping, funcionará de
10/09/2015 a 27/09/2015, observado o prazo estabelecido no item 01 do presente regulamento, de
segunda a sábado, das 11 às 21h, e aos domingos e feriados, das 14h às 20h. Todavia, em caso de
alteração no horário de funcionamento do Tietê Plaza Shopping, o balcão funcionará de acordo
com o novo horário de funcionamento estabelecido.
6.1. Após o término do horário acima definido, o balcão de promoção será fechado, sendo que
somente terão direito à troca de notas e cupons fiscais os consumidores que já se encontrarem no
balcão e/ou na fila formada na frente do balcão. Nesta última hipótese, encerrado o horário acima
definido será verificado e identificado o último integrante da fila e qualquer consumidor que se
dirija ao balcão após esse último integrante não terá direito à troca.
COMPROVANTES DE COMPRAS VÁLIDOS
7. Somente serão válidos os comprovantes originais de compra de produtos e serviços emitidos
durante o período de 10/09/2015 a 27/09/2015 pelas lojas participantes e estabelecidas no Tietê
Plaza Shopping. Cada comprovante somente poderá ser apresentado uma única vez. Os
comprovantes de pagamento apresentados serão carimbados a fim de impossibilitar a sua
reapresentação.
7.1. Serão aceitos, no máximo, (i) 02 (dois) comprovantes de compra emitidos na mesma data,
pelas lojas e/ou quiosques participantes e/ou (ii) 03 (três) comprovantes de compra emitidos na
mesma data, por fast-foods e/ou restaurantes participantes da Promoção. Os demais comprovantes
emitidos nestas mesmas condições não serão aceitos e serão verificados pelo Tietê Plaza
Shopping, e em caso de confirmação de alguma irregularidade, serão simplesmente
desconsiderados e invalidados, mediante a aposição de carimbo pelo Tietê Plaza Shopping.
7.2. Visando garantir a idoneidade da Promoção, no caso de apresentação de mais de (i) 02 (dois)
comprovantes de compra emitidos na mesma data, pelas lojas e/ ou quiosques participantes e/ou
(ii) 03 (três) comprovantes de compra emitidos na mesma data, por fast-foods e/ou restaurantes
participantes, com numeração sequenciada ou não e contendo a mesma data de emissão ou, ainda,
independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Tietê Plaza Shopping se reserva o
direito de consultar a loja emitente, bem como a sua administração, antes de entregar o produto
promocional que o consumidor eventualmente tenha direito. Em caso de confirmação de alguma
irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de
participação nesta Promoção.
7.3. Não serão aceitos os documentos fiscais que coloquem em dúvida a condição de consumidor
final, como, por exemplo, a aquisição, por um mesmo consumidor (CPF/MF), de mais de 30
(trinta) produtos iguais, mesmo que de títulos, modelos, tamanhos ou cores diferentes, e
independente da quantidade de notas fiscais apresentadas.
7.4. Será sumariamente desclassificada qualquer prova de compra que apresente indícios de
reprodução ou adulteração com o objetivo de burlar as disposições constantes no regulamento ou,
ainda, que apresente defeitos ou vícios que impeçam a verificação de sua autenticidade ou do
direito ao produto promocional.
7.5. Ficam os participantes cientes, desde já, que não poderão utilizar de meios escusos para
adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta Promoção e/ou de mecanismos que criem
condições de cadastramento irregular, desleais, fraudulentos ou que atentem contra os objetivos e
condições de participação previstas neste regulamento, que é a compra de produtos/serviços, pelo
participante que se cadastrou na Promoção, nas lojas/quiosques do Tietê Plaza Shopping,
situações essas que quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração
aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato
cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de
regresso a ser(em) promovida(s) pelo Tietê Plaza Shopping em face do infrator. Os participantes
impedidos de participar da Promoção em decorrência de situação aqui prevista, não poderão
participar de nenhuma outra ação ou promoção realizada pelo Tietê Plaza Shopping.
8. Poderão ser aceitos como comprovantes os pedidos de compras (PV) que atendam a todas as
condições previstas no item anterior e desde que sejam nominais ao participante e que contenham
o número de registro. Neste caso, as notas fiscais correspondentes aos pedidos de compras (PV)
perderão sua validade para fins de utilização nesta Promoção, uma vez que as respectivas compras
já foram devidamente registradas.
9. Não serão aceitos: (a) a via do estabelecimento, a segunda via ou a cópia de comprovantes de
compra; (b) os comprovantes de transação de cartão de crédito ou débito; (c) os comprovantes de
compra cujas transações tenham sido efetuadas fora do período de participação da Promoção ou
com endereço que não seja do Tietê Plaza Shopping; (d) os comprovantes de compras que
apresentem irregularidades, rasuras, informações inverídicas ou indicativas de fraude (tais como
comprovantes sequenciais de um mesmo estabelecimento e data); (e) os tickets de autorização de
compras efetuadas por meio de cartão de crédito e cupons eletrônicos, decorrentes de compras via
débito automático em conta corrente ou internet; (f) os comprovantes emitidos em caixas
eletrônicos, via Internet, via telefone ou correio; (g) os comprovantes emitidos pelo site da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (nota fiscal paulista); e (h) comprovantes de
pagamento de lotéricas, bancos, estacionamentos, operações de câmbio e de produtos vetados pelo
artigo 10 do Decreto nº. 70.951/72 (medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados).
10. O valor mínimo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) será considerado de forma cumulativa,
ou seja, para participar da Promoção, o cliente deverá apresentar comprovantes de compra válidos
cuja somatória dos gastos realizados totalizem o valor mínimo de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), os quais darão direito a 01 (um) produto promocional, até o limite de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais). Exemplos: R$ 150,00 em compras = 01 produto promocional;
R$ 300,00 em compras = 02 produtos promocionais; R$ 450,00 em compras = 03 produtos
promocionais; R$ 1.000,00 em compras = 03 produtos promocionais (restrição de três produtos
promocionais por participante/CPF, sendo limitado a um produto de cada tipo: 01 cerveja
artesanal, 01 creme de mãos e 01 sabonete).
10.1. Não serão cumulativos e reaproveitados para fins de troca os valores residuais das
notas/cupons fiscais excedentes ao valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Exemplo:
uma transação de R$ 1.000,00 em compras = 03 produtos promocionais, sendo que neste caso, os
R$ 550,00 restantes não serão cadastrados no sistema para fins de troca na Promoção, devido a
restrição de três participações por CPF/MF.
10.2. O eventual saldo remanescente não poderá ser repassado para outro consumidor, seja
parente, cônjuge ou amigo.
10.3. Ao término da Promoção, o saldo de todos os participantes será zerado.
11. Cada participante cadastrado (por CPF/MF) que preencher todas as condições previstas neste
regulamento terá direito a, no máximo, 01 (uma) cerveja artesanal de 600ml, 01 (um) creme para
mãos L’Occitane Au Brésil de 30ml e 01 (um) sabonete L’Occitane Au Brésil de 100g,
independentemente do valor de compras realizadas no Tietê Plaza Shopping, superior a R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), e conforme disponibilidade no momento da troca.
12. Serão disponibilizadas para esta Promoção 350 (trezentas e cinquenta) unidades de cerveja
artesanal da marca Colorado, 1.000 (mil) unidades de creme para mãos da marca L’Occitane Au
Brésil e 1.000 (mil) sabonetes da marca L’Occitane Au Brésil.
12.1. O cliente que apresentar a somatória de notas fiscais no valor de R$ 450,00 e no momento
da troca não houver disponível um ou mais dos produtos citados acima, o cliente deverá escolher
3 (três) unidades dos que estão disponíveis.
12.2. Os produtos estarão disponíveis para visualização no balcão de atendimento.
12.3. Uma vez escolhido um determinado produto promocional disponível no momento da troca,
não será permitida a sua posterior troca por outro produto.
12.4. A responsabilidade do Tietê Plaza Shopping nesta Promoção cessará com o recebimento do
produto promocional pelo consumidor participante, o qual deverá verificar a sua integridade no
momento de seu recebimento. Caso seja verificado qualquer defeito, o consumidor deverá
informá-lo no ato, para que a substituição seja realizada imediatamente. Não havendo
disponibilidade do produto escolhido, caberá ao consumidor o produto remanescente.
Reclamações posteriores não serão aceitas.
Qualquer reclamação relativa às especificações, qualidade e garantia dos produtos promocionais,
deverá ser realizada perante a empresa fabricante do produto.
13. A Promoção será encerrada no dia 27/09/2015 ou ao término do estoque dos produtos
promocionais, o que ocorrer primeiro. Caso ocorra o término do estoque de produtos
promocionais disponibilizados antes do dia 27/09/2015, a Promoção será imediatamente
encerrada, dando-se divulgação desse fato aos consumidores por meio de divulgação no balcão de
trocas da promoção.
14. Em nenhum momento será permitida a conversão dos produtos promocionais em dinheiro,
bem como a sua troca por qualquer outro item de igual valor. O produto promocional é destinado
única e exclusivamente para a Promoção de Primavera 2015 do Tietê Plaza Shopping, sendo
terminantemente proibida a sua comercialização por terceiros, inclusive pelos lojistas do Tietê
Plaza Shopping, quer seja durante ou após o término desta Promoção.
15. A participação na Promoção significa que o participante conhece e aceita plenamente todas as
normas expressas no presente regulamento e demais comunicados relacionados à Promoção,
disponibilizados no balcão de atendimento.
16. Serão automaticamente excluídos da Promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os
consumidores que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que
atente contra os objetivos da Promoção e o seu regulamento, sem exclusão das medidas legais
aplicáveis.
17. Ocorrendo motivo de força maior que o justifique e mediante divulgação nas dependências do
Tietê Plaza Shopping, o mesmo se reserva o direito de fazer eventuais alterações que venham a
ser necessárias à execução da Promoção, mantendo-se os direitos adquiridos pelos participantes
até então.
18. A Promoção poderá ser suspensa ou interrompida definitivamente a qualquer tempo, a
exclusivo critério do Tietê Plaza Shopping, sem que sejam devidos aos participantes quaisquer
premiações, bonificações, compensações, indenizações ou pagamentos.
19. Ao participar da Promoção, o consumidor autoriza a utilização, para fins administrativos e de
marketing (mala direta, informativos, etc), de todos os seus dados cadastrais, desde que
respeitadas as disposições legais vigentes, bem como a utilização de seu nome, imagem e som de
voz para fins de divulgação da Promoção, sem quaisquer ônus ao Tietê Plaza Shopping.
20. Os casos omissos e/ou dúvidas que possam ocorrer com relação à Promoção e seu
regulamento serão solucionados pelo Tietê Plaza Shopping.
21. A participação na Promoção não gerará ao participante nenhum prêmio, direito ou vantagem
que não estejam expressamente previstos neste regulamento.
22. O regulamento desta Promoção e a relação das lojas participantes estarão disponíveis no
balcão de atendimento da Promoção.
23. Fica, desde já, eleito o Foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com plena
concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas do presente
regulamento ou da Promoção a que se refere.