ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVIII Nº 023 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 48 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA e Outros ................. 01
ATA
Prefeitura Municipal de Cajapió - MA ................................... 03
AVISO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ........................... 04 e 47
COMUNICAÇÃO
Transtassi Ltda e Outras .......................................................... 28
CONTRATO
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA
e Outros ................................................................................... 29
CONVÊNIO
Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 38
CONVOCAÇÃO
Rações Arcos S/A ................................................................... 38
EDITAL
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 38
ERRATA
Madeireira Matinha S.A e Outras ........................................... 38
HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bacabal - MA e Outras ..................... 39
LEI
Prefeitura Municipal de Arari - MA e Outras .......................... 40
PORTARIA
Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA ... 46
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 47
Esta edição publica em Suplemento, o Relatório de
Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Viana-MA
ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 08042013/2013 - CCL. Firmado Entre a Secretaria Municipal de
Saude de Açailândia/MA e a Empresa OXY-SYSTEM Equipamentos
Médicos Ltda. Processo Administrativo nº. 03/14; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo
consiste na alteração da CLÁUSULA SEXTA - que passa a ter a seguinte redação; CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais
09 (nove) meses contados a partir do dia 08 de Janeiro de 2014, podendo
ser prorrogado, desde que haja interesse da Administração e aceite da
parte, conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, e observados os requisitos da Lei; CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, não afetadas pelo presente aditamento. BASE LEGAL:
Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06/01/2014;
ASSINATURAS: p/ Contratante: DENISON LIMA SANTOS GIGANTE - Secretário Municipal de Saúde; p/ Contratado: Sr. JOSÉ DO PINHO
BRAZ - Representante da Empresa. Açailândia (MA), 06 de janeiro de 2014.
IDELMAR MENDES DE SOUSA-Procurarador Geral do Município.
Portaria n° 01/2013 - GAB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/
2013. REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2013 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino / MA. CONTRATADA: Posto Morros Ltda-ME. MODALI-
DADE: Pregão Presencial nº 001/2013 Contrato nº 014/2013 OBJETO:
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Diversas Secretarias
para o Ano 2013. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 31/12/
2013. ADITIVO Nº 01: Fica Prorrogado o prazo final do contrato para
31/01/2014. Presidente Juscelino/MA, 31/01/2014. AFONSO CELSO
ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Mixcred Administradora Ltda
- EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 057/2012 Processo nº
14.001.0039/2012 - SEAMO. Contrato nº 001/2013.OBJETO: Prestação especializada no fornecimento de vales-alimentação eletrônicos com
créditos através de cartão magnético para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e coordenações. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/12/2013 ADITIVO 01: Observado o
dispositivo da Lei 8.666/93, art. 57, II, fica prorrogado o prazo final do
contrato para 31/12/2014. Gestão de Contratos/Semus: Gessivan Lopes
Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Ebaraindústrias Mecanicas e Comercio Ltda; Contrato n.º 097/2013-PRJ;
OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 76 (setenta e
seis)dias a contar de 01/01/2014 a 17/03/2014; ASSINATURA: 01/01/
2014; BASE LEGAL: Art. 57,§ 1º, inciso III e § 2º da Lei Federal n.º 8.666/
93, Processo n° 9891/2013 - CAEMA. São Luís, 24 de janeiro de 2014.
THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO
PARUÁ - MA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá.CONTRATADO: Santa Luzia Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.ORIGEM: Pregão Presencial
nº 017/2013.OBJETO: Aquisição de Combustivel e Lubrificante. DATA
DA ASSINATURA: 19/12/2013.DATA DA VIGÊNCIA: 28/02/
2014. ASSINATURA: EUNICE BOUERES DAMASCENO/
PREFEITA E FRANCISCO VAZ DE SOUZA/ Proprietário.
Santa Luzia do Paruá - MA, 19 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO PREGÃO Nº 06/2013PARTES: Município de Turilândia(MA) e a empresa Marcopolo Empreendimentos e Serviços Ltda - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de
Serviços. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do
contrato, referente à Serviços de Recolhimento e Decomposição de
Lixo Domiciliar do Perímetro Urbano - BASE LEGAL: Art. 57 da Lei
nº. 8.666/93 - VALOR GLOBAL: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta
mil reais).VIGÊNCIA: 16 de janeiro a 15 de julho de 2014 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0208 Secretaria de Infraestrutura; 15.452
00226.004 Matutenção dos Serviços de Limpeza Pública; 3.3.90.39.00
2
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS:
ALBERTO MAGNO SERRÃO MENDES - CPF Nº 405.639.873-91
- Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, ROBSON DE
ARAÚJO VARÃO, CPF Nº 460.652.023-04, pela Contratada.
Turilândia(MA), 16 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Amarante do Maranhão (MA). CONTRATADA: L. R. Distribuidora Ltda CNPJ Nº 08. 475.528/0001-29. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 003/2013 - Termo de Prorrogação de Prazo 01.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus Programas. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo final do contrato para
30/04/14.Gabinete da Prefeita Municipal de Amarante do
Maranhão /MA, em 30 de janeiro de 2014. ADRIANA LURIKO
KAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Amarante do Maranhão (MA). CONTRATADA: L. R. Distribuidora Ltda CNPJ Nº 08. 475.528/0001-29. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 004/2013 - Termo de Prorrogação de Prazo 01.OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais e seus programas.PRAZO DE
EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo final do contrato para
31/12/14. Gabinete da Prefeita Municipal de Amarante do
Maranhão /MA, em 30 de janeiro de 2014. ADRIANA LURIKO
KAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Amarante do Maranhão (MA).CONTRATADA: R. P. Soares &
Cia Ltda - EPP, CNPJ Nº 01.497.264/0001-65.MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 006/2013 - Termo de Prorrogação de Prazo
01.OBJETO: Aquisição de material de expediente e didático para
atender necessidades das secretarias municipais e seus
programas.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo final
do contrato para 31/12/14. Gabinete da Prefeita Municipal de Amarante
do Maranhão /MA, em 30 de janeiro de 2014. ADRIANA LURIKO
KAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Amarante do Maranhão (MA).CONTRATADA: Cortez Silva e Cia
Ltda, CNPJ Nº 07.558.996/0001-02.MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 006/2013 - Termo de Prorrogação de Prazo 01.OBJETO: Aquisição de material de expediente e didático para atender
necessidades das secretarias municipais e seus programas.PRAZO
DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo final do contrato para
31/12/14. Gabinete da Prefeita Municipal de Amarante do
Maranhão /MA, em 30 de janeiro de 2014. ADRIANA LURIKO
KAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2013. CARTA CONVITE Nº 002/
2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e Motor
Bomba Ltda. ESPECIE: Contratação de Empresa Especializada em
Manutenção de Poços Artesianos. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção de Poços Artesianos para o Município
no ano de 2014, conforme proposta apresentada pela Contratada.
FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR: R$ 79.039,10 (setenta e nove
mil e trinta e nove reais e dez centavos). PRAZO DE ENTREGA:
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Carta Convite.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pela Contratante, Motor Bomba Ltda por seu representante
legal Sr. PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA CPF N.º 207.308.53349, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 31
de dezembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
do Município. Igarapé do Meio - MA, 05 de janeiro de 2014.
ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.
EXTRATO DEADITIVO Nº 001/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e Daniel
Neves Machado - ME - ME. ESPECIE: Serviços de Recarga de cartuchos e torner. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção e recarga de cartucho e torner e jato de tinta
preto e colorido e a lasers destinados a rede municipal de ensino fundamental, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE
RECURSO: FUNDEB. VALOR UNITÁRIO: R$ 20.500,00 (vinte
mil e quinhentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme Ordem de
Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pela
Contratante, DANIEL NEVES MACHADO - ME por seu representante legal Sr. DANIEL NEVES MACHADO CPF N.º 043.814.50973, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 31
de dezembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
do Município. Igarapé do Meio - MA, 05 de janeiro de 2014.
ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.
EXTRATO DEADITIVO Nº 001/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e Daniel
Neves Machado - ME - ME. ESPECIE: Serviços de Recarga de cartuchos e torner. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção e recarga de cartucho e torner e jato de tinta
preto e colorido e a lasers destinados a atender às necessidades da
Secretaria de Saúde, conforme proposta apresentada pela Contratada.
FONTE DE RECURSO: FMS. VALOR UNITÁRIO: R$ 20.500,00
(vinte mil e quinhentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme
Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pela Contratante, DANIEL NEVES MACHADO - ME por seu
representante legal Sr. DANIEL NEVES MACHADO CPF N.º
043.814.509-73, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do
Meio, 31 de dezembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio do Município. Igarapé do Meio - MA, 05 de janeiro de 2014.
ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS -Assessoria Jurídica.
EXTRATO DEADITIVO Nº 001/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e Daniel
Neves Machado - ME - ME. ESPECIE: Empresa especializada em
serviços de Recarga de cartuchos e torner. OBJETO: Serviço de manutenção e recarga de cartucho e torner e jato de tinta preto e colorido e a
lasers destinados a atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, conforme proposta apresentada pela Contratada.
FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR UNITÁRIO: R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pela
Contratante, DANIEL NEVES MACHADO - ME por seu representante legal Sr. DANIEL NEVES MACHADO CPF n.º 043.814.50973, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 31
de dezembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
do Município. Igarapé do Meio - MA, 05 de janeiro de 2014.
ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
3
ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ - MA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 001/2014. OBJETO: Aquisição de utensílios de
cozinha. FORNECEDOR: Celma M. Mendes Carvalho - ME, CNPJ n° 01.214.991/0001-78. VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2014 á 30/01/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2014 - SEMED.
Item
Especificação
Und
Quan t
Fabrican te/
Marca
Preço Unitá rio
(R$)
1
bacia plástica redonda c/ alças, capacidade mínima: 34l,
medidas mínimas: 54,6x22 ,8c m alt.
und
37
P LASN EW
30,25
2
balde plástico c/ tampa resiste nte, capacidade mínima 100l,
medidas mínimas: 27 x25 ,5c m
und
37
P LASN EW
64,80
3
balde de plástico resistente, capacidade mínima 10 l, medidas
mínimas 27x25,5c m
und
37
P LASN EW
6,50
4
bandeja de aço ino x 6 divisões, medidas mínimas: 39,5 x29 ,5c m
und
12
P LASN EW
78,90
5
bandeja e m po lietile no resistente c/ alças, medidas mínimas:
44x3 0 x8c m, cores variadas
und
12
P LASN EW
15,90
6
caçarola em alu mínio liso, c/ alças e tampa, resistente,
capacidade mínima: 41 ,2l, medidas mínimas 50 x21c m alt.
und
6
ABC
284,00
7
caldeirão em alu mínio liso, c/ alças e tampa, capacidade
mínima: 68l, med idas mínimas: 45x4 3c m alt.
und
12
ABC
263,00
8
caldeirão e m alu mínio liso c/ alças e ta mpa, capacidade
mínima: 40l
und
12
ABC
198,50
9
chaleira e m alu mínio, cabo e m madeira , capacidade mínima 9l,
medida mínima: 26c m
und
25
ABC
99,00
10
coador tipo peneira em aço ino x, medida: 14c m
und
37
BRINO X
40,50
11
colhe r em alu mínio com cabo com medida mínima de 37cm de
comp rime nto
und
37
BRINO X
23,00
12
colhe r de arro z e m polietile no , co m medida mínima de 33 ,5c m
de comprime nto
und
37
YANG ZI
25,00
13
conc ha e m alumínio , co m medidas mínimas de 12 e 43 de cabo
und
37
ABC
16,00
14
depósito de ma ntime ntos e m alumínio , c/ tampa , capacidade
mínima: 2,1l, medida mínima 14cm
und
37
CARNEIRO
72,00
15
escorredor gra nde de macarrão e m alu mínio, capacidade
mínima: 22l, med idas mínimas: 45 e 17 altura
und
37
ABC
132,25
16
escumadeira e m aço ino x 18.1, medida mínima: 34,5c m
und
50
YANG ZI
19,90
17
espátula raspadeira em aço ino x para limpeza de c hapa
ho rizo ntal, med ida mínima: 12c m
und
50
COMP E L
24,50
18
faca de carne 10”, aço ino x, c/ cabo em polietile no bra nco
und
37
CUT
48,50
19
faca de carne 12”, aço ino x, c/ cabo em polietile no bra nco
und
37
CUT
54,50
20
faca de carne 8”, aço inox, c/ cabo em polietileno bra nco
und
37
CUT
36,90
21
faca de cozinha 7”, aço ino x, c/ cabo em polietileno bra nco
und
37
CUT
29,00
22
faca de le gu mes/frutas 4”, aço ino x, c/ cão e m polietile no
branco
und
37
CUT
27,50
23
facão de corte (cutelo) 6”, lâmina de aço ino x, cabo de madeira
und
37
CUT
48,00
4
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
24
frigideira alumínio c/ cabo baquelite, medidas mínimas:
38cmx8c m altura
und
37
ABC
79,00
25
frigideira alumínio c/ cabo baquelite, medidas mínimas: 50cm
diâmetro e 8cm altura
und
37
ABC
87,00
26
garfo de alu mínio c/ cabo, medida
comp rime nto
und
37
BRINO X
17,00
27
garfo de mesa em aço inox 18.1 mo nobloco
und
187
BRINO X
5,50
28
garrafa térmica cromada , capacidade mínima: 2l, inquebrável.
und
37
TERMO LA R
81,00
29
jarra plástica cor tra nsparente, capacidade mínima: 3l, medidas
mínimas: 13,8x23,4c m alt.
und
125
PLASN EW
15,50
30
kit de alime ntação (copo, prato e colhe r) de material resistente
cor azul escura
und
4.375
PLAS KIT
8,50
31
panela de pressão profissional, capacidade: 13l, co m sistema de
travame nto externo co m borrac ha de vedação de alta pressão
und
31
ABC
372,00
32
panela de pressão profissional, capacidade: 20l, co m sistema de
travame nto externo co m borrac ha de vedação de alta pressão
und
31
ABC
414,75
33
prato raso em pvc rígido inqueb rável, medida mínima: 21,8cm
und
187
PLASVA LE
6,50
34
ralador e m aço galva nizado 4 faces, medidas
23cmx9c m
und
37
BRINO X
36,50
35
saleiro plástico, medidas mínimas: 5,2 x8,5cm alt.
und
37
ERKA
6,50
36
tábua de polietileno, cor branca, medidas mínimas: 60x40 x2cm
und
37
NIT RONPLAS
67,50
37
termô metro digital tipo cane ta 18cm, 40º a 230º c
und
37
PLASVA LE
13,80
38
garrafão térmico, capacidade mínima: 12l, inquebrável.
isolame nto co m espessa camada de poliuretano , co m torneira,
alça para transporte, prático bocal com larga abertura
facilitando o enc himento
und
37
OBBA
115,00
mínima: 37c m de
mínimas:
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. ATO DE DIVULGAÇÃO. Concorrência nº
0592013 - CSL/SES / Fase Invertida, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 259.780/2013 - SES, A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da
sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna público que, do julgamento das propostas da licitação em referência, resultou vencedoras do
certame as empresas participantes: Engetech Construtora Ltda-EPP - Lote
01 e DL Engenharia Ltda - Lote 02. São Luís, 30 de janeiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239.826/2013. A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão Setorial de Licitação, torna público
que a Concorrência nº 001/2014-CSL/SECMA, do tipo menor preço
global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de reforma e acessibilidade da Casa de
Cultura Josué Montello órgão pertencente à Secretaria de Estado da
Cultura, será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014 às 14:30 horas,
na sala da CSL/SECMA localizada na Rua Portugal, nº 303 - Praia
Grande - Centro, nesta capital. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente,
ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelo telefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2014.
SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 001/2014 /CSL. A Secretaria
de Comunicação Social - SECOM realizará, através do Pregoeiro Oficial, ás 16:00h do dia 11 de fevereiro de 2014, na Sala de Reunião, na
Avenida Beira Mar, 260 bairro Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa para serviços de manutenção, prevenção, suporte técnico e rede
de dados dos computadores de interesse da Secretaria de Comunicação
Social-SECOM, na forma da Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, apli
cando subsidiariamente, no que couber a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no
endereço supra, de 2ª a 6ª, no horário de 13:00h às 18:00h., onde
poderão ser adquiridos gratuitamente. São Luís, 30 de janeiro de 2014.
LIA SOEIRO ASSUNÇÃO - Pregoeiro Oficial/SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. A
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará às 10:00h do dia 13 de feverei-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ro de 2014, quinta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº,
Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação na
modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço, para
contratar empresa especializada no fornecimento de material e equipamento de laboratório, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de
abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de
2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h as
19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. São
Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARES
DA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. A
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará às 08:00h do dia 10 de fevereiro de 2014, segunda-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/
nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação
na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço,
para contratar empresa especializada no fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, na forma da Lei Estadual nº 9.579
de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de
dezembro de 2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEDINC,
localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de
13:00h as 19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos
mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. São
Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARES
DA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. A
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará às 08:00h do dia 13 de
fevereiro de 2014, quinta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos
Cunha, s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/
MA, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
melhor preço, para contratar empresa especializada no fornecimento de material de consumo, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12
de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro
de 2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no
endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h as
19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. São
Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARES
DA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 002/2014 - POE/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153.652/2013 - DETRAN, O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, torna público quea licitação em
epígrafe, objetivando acontratação de empresaespecializada para prestação de serviços de administração e fornecimento de vales alimentação
e vales refeições, na forma de cartões eletrônicos, magnéticos, ou similares, para aquisição em estabelecimentos comerciais, por meio de rede
de estabelecimentos credenciados, que sirvam refeições prontas para o
consumo ou comercializem gêneros alimentícios "in natura" aos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA,de
interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA,
anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2014 às 14:30h, fica
adiadapara o dia 14 de fevereiro de 2014 às 14:30h, Auditório Roberto de
Pádua Macieira. São Luís, 29 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES
BAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
5
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014. Processo n.° 0231240/2013. A Comissão Setorial de Licitação da
Controladoria Geral do Estado torna público que fará realizar sob a
égide da Lei n.º 10.520/02, Lei nº 9.579/2012, Código de Licitações e
Contratos do Estado do Maranhão, dos Decretos Estaduais n.º 19.636/
03 e n.º 21.356/05, Portaria n.º 56, de 22/05/2009 - CGE e Portaria n º
57, de 14/2/2008, da Lei Complementar n.º 123/06, e subsidiariamente,
das disposições da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, a abertura de
licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo maior desconto
percentual, para contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para Controladoria Geral do Estado do Maranhão, no período de 12 (doze) meses para o exercício de 2014, que será realizada no
dia 13 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas (horário local), sendo presidido por pregoeiro oficial da CGE/MA, na sala de reunião, situada na
Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - Ma. Fone: 3235-4100/
3235-8629. O Pregoeiro informa que o edital se encontra disponível na
Controladoria Geral do Estado, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia cd-rom ou pen-drive, até 24 horas da
abertura do certame. São Luís, 31 de janeiro de 2014. JOSÉ MAURO
DE SENA LEMOS - Pregoeiro da CGE, substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014. Processo n.° 0231233/2013.A Comissão Setorial de Licitação da
Controladoria Geral do Estado do Maranhão, torna público que fará
realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02, Lei nº 9.579/2012, Código de
Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, dos Decretos Estaduais n.º 19.636/03 e n.º 21.356/05, Portaria n.º 56, de 22/05/2009 - CGE
e Portaria n º 57, de 14/2/2008, da Lei Complementar n.º 123/06, e
subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, a abertura de licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lavagem geral, lubrificação, troca de óleo,
polimento, lavagem de bancos e carpetes nos veículos da Controladoria
Geral do Estado do Maranhão, para o exercício de 2014, que será
realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas (horário local),
sendo presidido por pregoeiro oficial da CGE/MA, na sala de reunião,
situada na Avenida Carlos Cunha, s/n-Calhau-São Luís-Ma. Fone: 32354100/3235-8629. O Pregoeiro informa que o edital se encontra disponível na Controladoria Geral do Estado, no endereço acima, podendo ser
copiado mediante a entrega de mídia cd-rom ou pen-drive, até 24 horas da
abertura do certame. São Luís, 31 de janeiro de 2014. JOSÉ MAURO
DE SENA LEMOS - Pregoeiro da CGE, substituto.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Comissão
Setorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579
de 12 de abril de 2012 e do Decreto nº 28.790/12, subsidiariamente no
que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 realizará
em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical,
nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,
conforme a seguir discriminado:
DATA
HORA
PROCESSO
20.02.14
14:00 h
Nº 220726/13
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/14
Objeto: Contratação de empresa especializada hospedagem com
alimentação (café da manhã), almoço e jantar
DATA
HORA
PROCESSO
24.02.14
14:00 h
Nº 225590/13
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/14
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
impressão de fotos, revelação/preparação de slides, filmagem, edição e
finalização de vídeo
6
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, www.uema.br,
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 32442101. São Luís, 30 de janeiro de 2014. MARIA DOS REMÉDIOS
DOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo
telefone (099) 3376 1314 das 9:00 às 12:00h. Base Legal Lei nº 8.666/
93 e seus Articulados. Igarapé do Meio - MA, 03 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO MENDES DAMASCENO- Prefeito Municipal,
HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO- MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL, A Comissão
Setorial de Licitação - CSL/UEMA, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 realizará em seu auditório, localizado no prédio da PróReitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária
Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA, conforme a seguir discriminado:
DATA
HORA
PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL
26.02.14
14:00 h
Nº 253434/13
Nº 013/14
Objeto: Contratação de serviços para locação de veículos (convênios
656519/09, 094/10, 400015/11 e 095/11)
Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br,
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98)
3244-2101. São Luís, 30 de janeiro de 2014. MARIA DOS REMÉDIOS
DOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO MARANHÃO - CRF-MA
REAVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação do
CRF/MA, torna público e comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade carta convite, no dia 12/02/2014, às 08:30 horas, objetivando contratação de empresa para fornecimento de bens e
serviços comuns de consumo nas espécies: gasolina comum, lubrificantes, filtros, aditivos e lavagem geral, destinado ao abastecimento
dos veículos automotores do Conselho Regional de Farmácia do
Maranhão.O edital poderá ser obtido ou consultado na sede do CRF/
MA, localizada na rua dos faveiros, qd. b, nº 07, bairro São Francisco,
em São Luís/MA, de 2ª a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas. São Luís/MA, 29 de janeiro de 2014.
VALÉRIO MONTEIRO NETO - Presidente da CPL-CRF/MA
RAÇÕES ARGOS S/A
CNPJ Nº 05.279.039/0001-43
AVISO AOS ACIONISTA. Avisamos aos senhores acionistas que
se encontram à disposição os documentos de que trata o artigo 133
da Lei 6.404/76, cujas cópias poderão ser obtidas na sua Sede
Social, sito na Av. General Artu Carvalho, s/n, bairro Turu São Luís , 27 de janeiro de 2014. JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDEPresidente do Conselho de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/
2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio MA, na forma da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica
que no dia 10.03.2014 às 08:30 horas, fará licitação para contratação
de empresa para construção de postos de saúde no município, na
modalidade Concorrência Pública do tipo menor preço por Lote. Os
interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na
Avenida Nagib Haikel, s/n bairro centro, Igarapé do Meio - MA,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital
e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Docu-
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Sucupira do
Riachão-MA, torna público a quem possa interessar, que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2014. para
Contratação de empresa para implantação de Saneamento Ambiental
som o Serviços de Pavimentação de vias urbanas, tipo menor preço
Global, abertura das propostas dia 24/02/2014 às 14:00 horas, na sala de
reunião, situada à Prefeitura Municipal, nesta cidade, os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado,
mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM expedido
pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.
JOSÉ WARLEN BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. A Comissão Central de Licitação de Barreirinhas
(MA), localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro
- Barreirinhas (MA), comunica aos adquirentes do edital e demais
interessados que por motivo de força maior, a licitação do Pregão
Presencial nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de regularização fundiária no
município de Barreirinhas (MA), conforme especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital, marcada para o dia 30.01.2014,
às 10:00h, fica adiada para o dia 18.02.2014, às 10 horas. O Edital
poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em
dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h. No primeiro
caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital. Barreirinhas (MA), 30 de janeiro de 2014. JOSÉ DE
RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DAS CUNHÃS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das
Cunhãs - CNPJ Nº 06.014.005/0001-50, torna público a quem possa
interessar que realizará Licitação na Modalidade: Pregão Presencial nº
004/2014.TIPO: Menor Preço Global, cujo Objetivo: Contratação de
Empresa Especializada para Serviços de Contabilidade Pública, Assessoria e Consultoria Contábil, para o Município de Olho d'Água das
Cunhãs. A ser realizada no Dia07/02/2014 às 09:00h, a qual será regido
pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal
3.931/2001, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, o Edital poderá
ser consultado gratuitamente e ou obtido mediante o recolhimento do
valor de R$ 80,00 (oitenta reais), no setor de Licitações na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua João Pessoa, s/nº - Centro Olho d'Água das Cunhãs, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.
THALES FREITAS - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA - MA
AVISO DE CANCELAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2013.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013. A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Cancelamento da licitação acima referida, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
para execução, mediante o regime de empreitada por preço global,
de obra referente construção de 06 (seis) Unidades Básicas de
Saúde - UBS, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº
8.666/93). Formosa da Serra Negra-MA, 27/01/2014. CLOVIS DA
SILVA SOCORRO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2014. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 006/2014 de 02/01/2014 torna público que, às 10:00h dia 12/02/2014, na Praça José Sarney, 178, centro,
nesta cidade, realizará Pregão Presencial, tipo menor preço, regime
global, objetivando a realização de serviços de auditoria contábil permanente, ocasião em que receberá os documentos de habilitação e proposta de preços, na forma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00,
Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no valor de R$
50,00 (cinquenta reais) através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM.
DANYELLE GONÇALVES RIBEIRO - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. A
Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, torna público
que no dia 13/02/2014, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contra
tação de uma empresa para os serviços de assessoria nos sistemas
SICONV, SISMOB e SIMEC do Governo Federal de interesse desta
administração, O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura, localizado à Avenida 7 de setembro, centro, Bacuri-MA, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. O interessado que deseja retirar o Edital pagará
a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentação
de Arrecadação Municipal-DAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/
02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93. Bacuri-MA, 30/01/2014.
WAGNO SETÚBAL DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura de Humberto de Campos - MA, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 208/2013 de 30/12/2013, torna público
que, às 10:00horas do dia 13/02/2014, em sua sede, na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizará Pregão Presencial
tipo menor preço global, ocasião em que receberá os documentos de
Habilitação e Proposta de Preços, para a contratação de empresa para
organização e realização do Carnaval 2014 no município de Humberto
de Campos - MA, na forma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/
00, Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Dr Leôncio
Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto de Campos/MA. Humberto de
Campos - MA, 29 de janeiro de 2014. MARISETE DE AQUINO
CUTRIM LIMA - Pregoeira /Decreto n.º 208/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/
2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Tufilândia, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
7
Comércio, nº 191 - Centro, Tufilândia - MA. Cep: 65.378-00, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.612.631/0001-24, representado neste ato pelo Sr.
Raimundo Alves Lima Neto, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretária Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, durante o período de março à dezembro de 2014. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, o edital e seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados no endereço acima supracitado, podendo ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Tufilândia - MA, 29/01/2014.
RAIMUNDO ALVES LIMA NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 19/2014-CPL.OBJETO:
Contratação de Empresa de construção civil para execução de obra
construção de praça no bairro Santo Antônio no Município de
Turilândia-MA. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2014, às 09:00h.
ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio
da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das
8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais),
no endereço supracitado. Turilandia-MA, 29 de janeiro de 2014.
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 20/2014-CPL. OBJETO:
Contratação de Empresa de construção civil para execução de obra de
implantação do terminal rodoviário na sede do Município de TurilândiaMA. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2014, às 10:00h. ENDEREÇO:
Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura
Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 29 de janeiro de 2014.
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 21/2014-CPL. OBJETO:
Contratação de Empresa de construção civil para execução de obra de
implantação e recuperação de estrada vicinal no Município de TurilândiaMA. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2014, às 11:00h. ENDEREÇO:
Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura
Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 29 de janeiro de 2014.
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 22/2014-CPL. OBJETO:
Contratação de Empresa de construção civil para execução de obra de
implantação e recuperação de estrada vicinal no Município de TurilândiaMA. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2014, às 12:00h. ENDEREÇO:
Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura
Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus
8
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no endereço supracitado. Turilândia-MA, 29 de janeiro de 2014.
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de
Palmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 001/2014 de 02/01/2014, torna público que, às 14:00 horas do dia 14/02/2014, em sua sede na Praça
Santo Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará licitação, modalidade
Concorrência, tipo menor preço, regime global, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para contratação
de empresa de engenharia para realização de serviços de recuperação
de 34,128 km de estradas vicinais no município de Palmeirândia MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº
28.790/2012, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel
A4 na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 29 de janeiro de 2014.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. A
Prefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF nº 06.235.006/0001-24,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 011/2014, tipo Menor Preço, OBJETO: consultoria técnica especializada para elaboração de estudo de viabilidade, Projeto de Investimentos e Proposta de Financiamento a agente financeiro do BNDES,
com a finalidade de financiar a modernização da Gestão Pública Municipal, nos termos do Programa PMAT/BNDES automático (Programa
de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais
Básicos - Automáticos), do município de Cedral - MA, no dia 14/02/
2014 às 09:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma
da Lei nº 10.520/2002, e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
e suas alterações, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante recolhimento da importância de R$ 100,00
(cem reais), feito através do Documento de Arrecadação MunicipalDAM. Cedral, 30 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDO
ESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. A
Prefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF nº 06.235.006/0001-24,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 013/2014, tipo Menor Preço, OBJETO: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de coleta, transporte de resíduos e limpeza pública a fim de atender as necessidades do Município de
Cedral-MA, no dia 14/02/2014 às 14:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplicando
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo,
nº 66, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante recolhimento da importância
de R$ 100,00 (cem reais), feito através do Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Cedral, 30 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDO
ESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. A
Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na seguinte
forma. OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades do município, conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal
nº 002/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA:
14 de fevereiro de 2014 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL,
na sede da Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA, na Rua Tiradentes,
s/nº, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente o Edital e seus anexos em horário comercial das 08:00h às 12:00h. Graça Aranha - MA, 31 de janeiro de 2014.
THIAGO CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. A
Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na seguinte
forma. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de organização e animação das festividades carnavalescas do município
de Graça Aranha, conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Global
Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº
002/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA:
14 de fevereiro de 2014 às 11:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL,
na sede da Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA, na Rua Tiradentes,
s/nº, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente o Edital e seus anexos em horário comercial das 08:00h às 12:00h. Graça Aranha - MA, 31 de janeiro de 2014.
THIAGO CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. A
Prefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF nº 06.235.006/0001-24,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 012/2014, tipo Menor Preço, OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios para atender o fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Cedral-MA, no
dia 14/02/2014 às 11:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplicando subsidiariamente a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante recolhimento da importância
de R$ 100,00 (cem reais), feito através do Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Cedral, 30 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDO
ESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014. A
Prefeitura Municipal de Luis Domingues - MA através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 020/
2014 - Luis Domingues - MA, tipo Menor Preço Global, cujo o objeto
contratação de empresa(s) especializada(s) em Recuperação de Estrada Vicinal que liga a Sede à Colônia do Cacual com Construção de
Pontes de Madeira e Bueiros, conforme especificações no Termo de
referência, dia 17 de fevereiro de 2014 às 08:00 horas, na sala da Secretaria de Administração à Av. Magalhães de Almeida, s/n - Centro, Luís
Domingues/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002,
Decreto Municipal nº 01/2009, na Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril
de 2013, Decretos Estaduais nº 28.790/2012, nº 28.815/2013, nº 28.905/
2013, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Acórdão TCU n° 817/2005 Plenário e Súmula TCU nº 257 e Contrato de Repasse nº 1014031-76/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PMLD/CEF/MIN.AGRICULTURA. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço acima no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderão ser consultado gratuitamente ou xerocopiados
após o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (**98)
3393-1260. Luis Domingues, 30 de janeiro de 2014. YARA DE
ALMEIDA BALTAZAR - Pregoeira - Luis Domingues/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014.
A Prefeitura Municipal de Luis Domingues - MA através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 021/
2014 - Luis Domingues - MA, tipo Menor Preço Global, cujo o objeto
contratação de empresa(s) especializada(s) em Pavimentação Asfáltica
da Avenida Santos Dumont, Bairro da Primavera, na sede do Município de Luis Domingues/MA, conforme especifi cações no Termo de
referência, dia 17 de fevereiro de 2014 às 11:00 horas, na sala da Secretaria de Administração à Av. Magalhães de Almeida, s/n - Centro, Luís
Domingues/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002,
Decreto Municipal nº 01/2009, na Lei Estadual nº 9.579 de 12 de Abril
de 2013, Decretos Estaduais nº 28.790/2012, nº 28.815/2013, nº 28.905/
2013, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Acórdão TCU n° 817/2005 Plenário e Súmula TCU nº 257 e e Contrato de Repasse nº 1006495-6/
PMLD/CEF/MIN. CIDADES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderão ser consultado gratuitamente ou xerocopiados
após o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (**98)
3393-1260. Luis Domingues, 30 de janeiro de 2014. YARA DE
ALMEIDA BALTAZAR - Pregoeira - Luis Domingues/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014.
A Prefeitura Municipal de Bacabeira através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencial nº
006/2014-Bacabeira, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de camisas, coletes, bonés e bolsas para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA no dia 13 de
fevereiro de 2014, às 08:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da
Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/
2013, de 02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/
93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro s/n Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a
6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98)
3346-8095. Bacabeira, 30 de janeiro de 2014. ROSEANE DA SILVA
FURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014.A
Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014-Bacabeira,
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material elétrico (predial e iluminação pública) para a Prefeitura de Bacabeira/MA,
no dia 13 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na
forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº.
001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/
93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura,
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
9
Rua 10 de Novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98)
3346-8095. Bacabeira, 30 de janeiro de 2014. ROSEANE DA SILVA
FURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014. PROCESSO Nº 017/2014.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2013, sob o
regime de Menor Preço Por Lote, que trata da Aquisição de Medicamentos e Correlatos e Material Ginecológico para a Secretaria de Saúde
do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão -MA. A
abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 17 de
fevereiro de 2014, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e das 14: 00 ás
16:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro,
CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão-MA, onde
poderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone
(99) 3601-1035.Feira Nova do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2014.
ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. PROCESSO Nº 018/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2014, sob o
regime de Menor Preço Global, que trata da Aquisição de Materiais
Permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Feira Nova do Maranhão-MA. A abertura dos envelopes de
Proposta Comercial dar-se-á no dia 17 de fevereiro de 2014, às 14:00
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e das 14: 00 ás 16:00 horas, no
Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP 65.99500, Município de Feira Nova do Maranhão-MA, onde poderá ser
adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)
3601-1035. Feira Nova do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2014.
ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014. PROCESSO Nº 019/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2014, sob o
regime de Menor Preço por Lote, que trata da Aquisição de Gás Butano
para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Feira Nova do Maranhão. A abertura dos envelopes de
Proposta Comercial dar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de
2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e das 14: 00 ás 16:00 horas, no Paço
Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP 65.995-00,
Município de Feira Nova do Maranhão-MA, onde poderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)
3601-1035. Feira Nova do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2014.
ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de
Estreito MA, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado pela Portaria nº015/2013 comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo Menor Preço Por Item, na modalidade "Pregão
10
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Presencial, visando a aquisição de equipamento hospitalar. para atender a Demanda Operacional da secretaria municipal de saúde. Será
reservada cota de até 25% para ME e EPP local. A abertura será dia 13
de fevereiro de 2014, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito
nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, 123/06 e lei
municipal 09/2010 onde deverão ser adquiridos pelo valor de R$
100,00 o Edital e seus anexos até três dias úteis que antecedem a
abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais. Estreito (MA), 30 de janeiro de 2014.
OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de
Estreito MA através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado pela Portaria 015/2013 comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo Menor Preço Por Item, na modalidade "Pregão
Presencial, Exclusivo para ME, EPP e MEI visando a contratação de
empresa para aquisição de material de lavanderia e higiene hospitalar
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde . A abertura
será dia 13 de fevereiro de 2014 às14:30 horas, em sua sede, sito à Av.
Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/
02,123/06 , lei municipal 09/2010 e subsidiária a lei 8.666/93, onde
deverão ser adquiridos o Edital e seus anexos até três dias úteis que
antecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais. Estreito (MA), 30 de janeiro de 2014OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de
Estreito, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado
pela Portaria 015/2013 comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo Menor Preço e Maior Desconto Por Ítem, na modalidade
"Pregão Presencial", visando a aquisição parcelada de Passagens Aéreas para atender a demanda operacional desta Prefeitura. A abertura será
dia 13 de fevereirode 2014, as16:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico
Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02,123/06 ,
lei municipal 09/2010 e subsidiária a Lei 8.666/93 onde deverão ser
adquiridos pelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até três dias úteis
que antecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais. Estreito (MA), 30 de janeiro de 2014.
OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJÁU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas de
mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa
para Implantamento de Rede de Água no município de Grajaú neste
Município, conforme projeto básico em anexo ao edital. ABERTURA:
17 de fevereiro de 2014, ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei
Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do
recolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 35328270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 03 de fevereiro de 2014.
FABIO ALVES DA SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICI-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas de
mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa
para Pavimentação Urbana em AAUQ e Drenagem Pluvial neste Município, conforme projeto básico em anexo ao edital. ABERTURA:
17 de fevereiro de 2014, ás 11:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei
Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do
recolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 35328270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 03 de fevereiro de 2014.
FABIO ALVES DA SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas de
mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa
para Urbanização da BR 226 em bloquete e Construção de Quiosque
neste Município, conforme projeto básico em anexo ao edital. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, ás 16:00 horas, ENDEREÇO: Rua
Frei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do
recolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 35328270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 03 de fevereiro de 2014.
FABIO ALVES DA SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Lote, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suas de
mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
para fornecimento de mobiliários e materiais permanentes destinados a
manutenção de todas as Secretarias Municipais, conforme anexo I do
Edital. ABERTURA: 13 de fereiro de 2014, ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do
recolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 35328270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 03 de fevereiro de 2014.
RÔMULO DE ARAÚJO AKASHI - Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO -MA
AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013.Tornamos público o resultado daTomada de Preços nº 012/2013, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Licitação Publicas e Contratos para o ano de 2014, tendo como vencedora a
empresa: ANTONIO DA COSTA VELOSO FILHO-ME - CNPJ:
00.319.834/0001-64, com o Valor Global R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais), Presidente Juscelino / MA, 15/01/2014.
AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014.A
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino / MA, através de seu
pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação
na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço
por lote, para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Diversas Secretarias para ano 2014, no dia 13 de fevereiro de 2014, às
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
08:00hs, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, S/N, no Centro de
Presidente Juscelino/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem
reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação
municipal (DAM).Presidente Juscelino / MA, 03/02/2014,
AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.A
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino / MA, através de seu
pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na
modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço
por lote, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis para Diversas Secretarias para ano 2014, no dia 13 de
fevereiro de 2014, às 10:00 hs, na Sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Constantino Georgiano
Rabelo, S/N, no Centro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$
100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documento de
arrecadação municipal (DAM).Presidente Juscelino / MA, 03/02/2014,
AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.A
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino / MA, através de seu
pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote,
para Contratação de Empresa para Fornecimento de Impressos Gráficos para Diversas Secretarias para ano 2014, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 12:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, S/N,
no Centro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00
(cem reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação
municipal (DAM).Presidente Juscelino / MA, 03/02/2014,
AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que nos atendendo ao disposto na Lei 8.666/93 e suas
alterações, realizará processo de licitação na modalidade Tomada de
Preços n.º 004/2014-CPL, do tipo menor preço por lote com sessão de
abertura prevista para o dia 19 de fevereiro de 2014, às 10 (dez) horas,
objetivando a Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo
Hospitalar para atender as demandas do SUS do município de Lajeado Novo/MA, conforme especificações constante do Edital e seus
anexos. O edital está disponível para consulta na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Anita Viera, nº. 43, Centro, Sala da
CPL, Lajeado Novo/MA, podendo ser consultado/retirado mediante
depósito de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em C/C desta Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, AGÊNCIA: 3625/0, C/C: 18.833/6 RICARDO DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL.
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
11
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que atendendo aos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações, realizará processo de licitação na modalidade Tomada de
Preço n.º 005/2014-CPL, do tipo menor preço por item, com sessão de
abertura prevista para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 10 (dez) horas,
objetivando a Aquisição de Materiais de Construção para atender as
demandas do município de Lajeado Novo/MA, conforme
especificações constante do Edital e seus anexos. O edital está disponível para consulta/retirada na sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL,
localizada na Avenida Anita Viana, nº. 43, Centro, Lajeado Novo/MA,
mediante depósito de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em c/c desta Prefeitura
Municipal, Banco do Brasil, AGÊNCIA: 3625/0, C/C: 18.833/6 RICARDO DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que atendendo ao disposto na Lei 8.666/93 e suas
alterações, realizará processo de licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 006/2014-CPL, do tipo menor preço por item, com sessão de
abertura prevista para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 10 (dez) horas,
objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico para
atender as demandas do município de Lajeado Novo/MA, conforme
especificações constante do Edital e seus anexos. O edital está disponível para consulta/retirada na sede da Prefeitura Municipal, Sala da
CPL, localizada na Avenida Anita Viana, nº. 43, Centro, Lajeado Novo/
MA, mediante depósito de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em c/c desta Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, AGÊNCIA: 3625/0, C/C: 18.833/6 RICARDO DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que atendendo aos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações, realizará processo de licitação na modalidade tomada de
Preço nº. 007/2014-CPL, do tipo menor preço por item, com sessão de
abertura prevista para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 16 (dezesseis)
horas, objetivando a Aquisição de Pneus e Peças para Veículos e Máquinas, incluindo a realização de serviços técnicos especializados, para
atender as demandas do município de Lajeado Novo/MA, conforme
especificações constante do Edital e seus anexos. O edital está disponível para consulta/retirada na sede da Prefeitura Municipal, Sala da
CPL, localizada na Avenida Anita Viana, nº. 43, Centro, Lajeado Novo/
MA, mediante depósito de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em c/c desta
Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, AGÊNCIA: 3625/0, C/C: 18.833/6 RICARDO DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 PP
A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 20/2014 PP, tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos
diversos junto a diversas secretarias de acordo com especificações contidas em anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA.
DATA DE ABERTURA: 18/02/2014 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento
de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação
pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/
2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à
espécie. Codó/MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
12
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 PP.
A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 21/2014 PP, tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para realizar exames específicos
histopatológicos e biopsias junto a Secretaria de Saúde Municipal de
Codó/MA de acordo com o edital, de interesse da Prefeitura Municipal de Codó/MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA: 18/02/2014 às 14:00 horas. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de
taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo
telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/
2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à
espécie. Codó/MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014 PP.
A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 22/2014 PP, tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza química pesada junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Codó/MA de acordo com anexos ao edital. DATA DE
ABERTURA: 18/02/2014 às 16:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das
08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes
à espécie. Codó/MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014 PP.
A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 23/2014 PP, tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de moveis/mobiliário para escritório junto a diversas Secretarias da Prefeitura do
Município de Codó/MA de acordo com anexos ao edital. DATA DE
ABERTURA: 19/02/2014 às 09:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das
08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00
(vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão
Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/
2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à
espécie. Codó/MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14h00min às
18h00min horas, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde
poderão ser obtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax
3214-1769. São Luís, 31 de janeiro de 2014. ALDEIDES BEZERRA
DE OLIVEIRA - Pregoeira Substituta da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. A
Casa Civil, através da Pregoeira Oficial Substituta, torna público que
realizará às 09:30h do dia 18 de fevereiro de 2014, na Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Lance,
Valor Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para exercício de 2014,
de interesse da Casa Civil do Governo e Órgãos vinculados, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. A licitação reger-se-á
pelas disposições da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o
Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as modalidades de
licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, que regulamenta a
aplicação de sanções, da Lei Complementar nº 123/2006. Aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/
2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes à
espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14h00min às
18h00min horas, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde
poderão ser obtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax
3214-1769. São Luís, 31 de janeiro de 2014. ALDEIDES BEZERRA
DE OLIVEIRA - Pregoeira Substituta da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO
DOCA BEZERRA - MA
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de São
Raimundo Doca Bezerra Comunica aos interessados que realizará no
dia 14/02/2014, às 16:00h no prédio da Prefeitura Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo da Doca Bezerra - MA, Licitação na
MODALIDADE: Pregão Presencial, TIPO: Menor Preço por Lote
qual será processada e julgada em conformidade Lei Federal nº 10.520/
2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e ainda pelas condições do Edital nº 001/2014-CPL e seus respectivos anexos, que dele
fazem parte integrante, tendo como objeto: serviços oficina mecanica,
para motos, veiculos e maquinas pessadas com venda de peças
automotivas e pneus Conforme Especificações Contidas no Edital PR001/2014-CPL . Os interessados na aquisição do edital deverão recolher
o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM para pagamento
na Receita Municipal, Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo
da Doca Bezerra - MA, 03 de fevereiro 2014. MARIA ARLENE
PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.
A Casa Civil, através da Pregoeira Oficial Substituta, torna público que
realizará às 09:30h do dia 13 de fevereiro de 2014, na Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Lance,
Global por Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para
atender a demanda das Residências Oficiais do Governo no exercício de
2014, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A
licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Estadual nº 9.579/2012,
que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do
Maranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as
modalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, que
regulamenta a aplicação de sanções, da Lei Complementar nº 123/2006.
Aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/
2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes à espé-
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de São
Raimundo Doca Bezerra Comunica aos interessados que realizará no
dia 14/02/2014, às 08:00h no prédio da Prefeitura Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo da Doca Bezerra - MA, Licitação na
MODALIDADE: Pregão Presencial, TIPO: Menor Preço por Lote
qual será processada e julgada em conformidade Lei Federal nº 10.520/
2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e ainda pelas condições do Edital nº 002/2014-CPL e seus respectivos anexos, que dele
fazem parte integrante, tendo como objeto: Fornecimento de Serviços
Graficos Conforme Especificações Contidas no Edital PR-002/2014CPL . Os interessados na aquisição do edital deverão recolher o valor
de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM para pagamento na
Receita Municipal, Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo da
Doca Bezerra - MA, 03 de fevereiro 2014. MARIA ARLENE
PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de São
Raimundo Doca Bezerra Comunica aos interessados que realizará no
dia 14/02/2014, às 10:00h no prédio da Prefeitura Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo da Doca Bezerra - MA, Licitação na
MODALIDADE: Pregão Presencial, TIPO: Menor Preço por Lote
qual será processada e julgada em conformidade Lei Federal nº 10.520/
2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e ainda pelas condições do Edital nº 003/2014-CPL e seus respectivos anexos, que dele
fazem parte integrante, tendo como objeto: Fornecimento Parcelado de
Combustiveis Conforme Especificações Contidas no Edital PR-003/
2014-CPL . Os interessados na aquisição do edital deverão recolher o
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM para pagamento
na Receita Municipal, Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo
da Doca Bezerra - MA, 03 de fevereiro 2014. MARIA ARLENE
PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de São
Raimundo Doca Bezerra Comunica aos interessados que realizará no
dia 14/02/2014, às 12:00h no prédio da Prefeitura Situada na Av.
Moreno, Centro, São Raimundo da Doca Bezerra - MA, Licitação
na MODALIDADE: Pregão Presencial, TIPO: Menor Preço Global qual será processada e julgada em conformidade Lei Federal nº
10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e ainda
pelas condições do Edital nº 004/2014-CPL e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto: Locação de
imovel com serviços de acompanhamento para pacientes de TFD
Conforme Especificações Contidas no Edital PR-004/2014-CPL .
Os interessados na aquisição do edital deverão recolher o valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM para pagamento na
Receita Municipal, Situada na Av. Moreno, Centro, São Raimundo
da Doca Bezerra - MA, 03 de fevereiro 2014. MARIA ARLENE
PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMADA PUBLICA. Prefeitura Municipal de São
Raimundo do Doca Bezerra /MA - Chamada Publica nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme Lei nº
11.947 de 16/06/2009 e resolução nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. A
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, pessoa
jurídica de direito público, com sede Av. Moreno, Centro, São Raimundo
do Doca Bezerra- MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.611.836/0001-95,
representado neste ato pelo Sra. MARIA ARLENE PIMENTA
UCHOA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fev/2014 à Dezembro/2014. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas,
na Prefeitura Municipal junto ao Setor de Licitações. MARIA ARLENE
PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2013
- CPL. A CPL informa às empresas participantes da Concorrência Pública nº 007/2013 que, em sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2014 às
8:30h (oito horas e trinta minutos), a empresa Opendoor Comunicação
Ltda - CNPJ Nº 04.353.250/0001-66 foi declarada vencedora do certame.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014.
OBJETO: Aquisição de lanche individual, acondicionado e servido em
embalagem descartável. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às
15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
13
dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº
360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014.
OBJETO: Aquisição de produtos para demarcação da área de banho
das praias do Cacau e do Meio - SINFRA. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por
Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,
nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Sonorização, Iluminação, Locação de banheiros Químicos,
Mini Trio Elétrico e Palco. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,
nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014.
OBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender as demandas da
SEMUS e Coordenações: DST AIDS e HEPATITES VIRAIS. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua
Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para limpeza, nivelamento e aterro do terreno para construção de unidade escolar de educação infantil tipo "B" da Proinfância,
localizado na Avenida da Universidade - Bairro Bom Jesus, Imperatriz-MA - SEMED. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2014 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:
Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados, no horário das 13:00 às 19:00h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - Três
Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 004/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São
Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de
02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às
08:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala
14
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
da Comissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho de
Almeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para aquisição Gêneros
alimentícios para Secretarias de Educação e Administração do município de São Bernardo-MA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/
2002 e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais
legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde
também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital
R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 29 de janeiro de 2014.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 005/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São
Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014
de 02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial
às 10:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo
Coelho de Almeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para
Manutenção de carros das Secretarias municípais de São BernardoMA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas,
onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do
Edital R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 29 de janeiro de 2014.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
rial permanente para Secretaria de Educação do Municipio de São
Bernardo-MA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislação
pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde
também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital
R$ 30,00 (trinta reais). SÃO BERNARDO/MA, 29 de janeiro de 2014.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 009/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São
Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de
02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às
10:00 horas, do dia 13 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho de
Almeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para serviços de
internet e manutenção dos computadores do Municipio de São
Bernardo-MA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislação
pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde
também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital
R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 29 de janeiro de 2014.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 006/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São
Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de
02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às
14:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho de
Almeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para aquisição de
material esportivo para Prefeitura municipal de São Bernardo-MA.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente
no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente;
o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital
R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 29 de janeiro de 2014.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de
todos que estará realizando licitação na modalidade: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Construção de sistema de abastecimento de água na sede do município de Barra do
Corda. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de
2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor
de licitação, a partir do dia 30 de janeiro de 2014, das 08:00 às
12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão
recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na
sala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 007/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São
Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de
02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às
16:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho de
Almeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para aquisição de um
Aparelho de Ultrasonografia para o Hospital Municipal de São
Bernardo-MA. Recursos: Proveniente da Saúde do Estado Fundo a
Fundo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidia
riamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde
também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital
R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 29 de janeiro de 2014.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de
todos que estará realizando licitação na modalidade: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Construção de uma praça
pública na sede do município de Barra do Corda. BASE LEGAL: Lei
Estadual nº 9.579/12 e alterações posteriores. Recebimento e abertura
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 10:00 horas do
dia 13 de fevereiro de 2014. O Edital estará à disposição para consulta
gratuita no setor de licitação, a partir do dia 30 de Janeiro de 2014, das
08:00 às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão
recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na
sala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 008/2014-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São
Bernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de
02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às 08:00
horas, do dia 13 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho de
Almeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para aquisição de mate-
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2014. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Locação de veículos para a
Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/
02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,
subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Proposta e Habilitação: às 14:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2014.
O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação,
a partir do dia 30 de Janeiro de 2014, das 08:00 às 12:00 horas. Os
interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor
de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da
CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA. JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material de
Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as necessidades
da Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de
2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação: às 16:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita
no setor de licitação, a partir do dia 30 de Janeiro de 2014, das 08:00 às
12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala
da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2014. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 08:00 horas do dia
14 de fevereiro de 2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita
no setor de licitação, a partir do dia 30 de Janeiro de 2014, das 08:00 às
12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher
o valor de R$ 20,00(vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da
CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material de
expediente para atender as necessidades da Administração Municipal.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003,
de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 10:00 horas do dia 14 de
Fevereiro de 2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita
no setor de licitação, a partir do dia 30 de Janeiro de 2014, das 08:00 às
12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na
sala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014. A
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 08:00h do dia 18
de fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA). Tomada de Preços nº. 008/2014 do Tipo: Menor Preço por
Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
15
de empresa especializada do ramo pertinente para executar os serviços de Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no
Município de Cururupu (MA), na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal
- DAM. 31 de janeiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2014. A
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 10:00h do dia 18
de fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA). Tomada de Preços nº. 009/2014 do Tipo: Menor Preço por
Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação
de empresa especializada do ramo pertinente para a prestação dos
serviços terceirizados de locação de veículos, para atender as diversas
secretarias do Município de Cururupu (MA), na forma Lei 8.666/93 e
suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que
diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
31 de janeiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014. A
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 14:00h do dia 18
de fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA). Tomada de Preços nº. 010/2014 do Tipo: Menor Preço por
Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação
de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de
Materiais de Consumo, Didático Pedagógico, Expediente e Permanente as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cururupu (MA),
na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à
disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal DAM. 31 de Janeiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2014. A
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 16:00h do dia 18
de fevereiro de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA). Tomada de Preços nº. 011/2014 do Tipo: Menor Preço Global,
tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de
empresa especializada do ramo pertinente para preparação, produção
e organização das atividades necessárias à realização das festividades
do Carnaval 2014 do Município de Cururupu (MA), na forma Lei
8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa,
ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obti-
16
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
do mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
31 de janeiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
lhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através
do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro
de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - PregoeiroOficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 006/2014. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 08:00h do dia 06 de
março de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA),
Concorrência nº. 006/2014 do Tipo: Menor Preço por Item, tendo por
objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa
especializada do ramo pertinente, para a prestação dos serviços
terceirizados de Transporte Escolar no Município de Cururupu (MA)
através de veículos tipo: ônibus, micro-ônibus, vans e caminhonetes,
na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à
disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 31 de janeiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00h do dia 13 de fevereiro
de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA)
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor
Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a prestação dos serviços terceirizados de locação de veículos, para atender as
diversas secretarias do Município de Serrano do Maranhão (MA), na
forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal
nº. 021/2014, em sua redação atual,e subsidiariamente, no que couber,
as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras
legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h
(oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o
Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde
serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)
feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de
Fevereiro de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 007/2014. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 10:00h do dia 06 de
março de 2014, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA),
Concorrência nº. 007/2014 do Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por
objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa
especializada do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis
(gasolina, álcool, e óleo diesel) e derivados do petróleo para diversas
Secretarias do Município de Cururupu (MA), na forma Lei 8.666/93 e
suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que
diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
31 de janeiro de 2014. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL Nº. 001/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00h do dia 13 de
fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do
Maranhão (MA) licitação na modalidadePregão, na forma Presencial,
do Tipo:Menor Preço por Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender a demanda da Merenda Escolar da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Serrano do Maranhão
(MA) no ano de 2014, na forma daLei nº. 10.520/02, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual,e
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriorese outras legislações pertinentes. Informa,
ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o reco-
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00h do dia 13 de fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão
(MA) licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo:
Menor Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta
para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente, para
a prestação dos serviços terceirizados de Transporte Escolar no Município de Serrano do Maranhão (MA) através de veículos tipo: ônibus,
micro-ônibus, vans e caminhonetes, na forma da Lei nº. 10.520/02, de
17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014, em sua redação
atual,e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/
93 e suas alterações posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro de
2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00h do dia 13 de fevereiro
de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA)
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor
Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de Equipamentos de Informática e prestação de serviços de
assistência técnica e manutenção a equipamentos de informáticaas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
(MA), na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal nº. 021/2014, em sua redação atual,e subsidiariamente, no
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que
diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio
obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro
de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00h do dia 17 de fevereiro
de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA)
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor
Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica e Hiperdia, na forma da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº.
021/2014, em sua redação atual,e subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras
legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h
(oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o
Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde
serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)
feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00h do dia 17 de Fevereiro
de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA)
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor
Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Medicação Hospitalar e Correlatos, na forma da Lei nº.
10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014,
em sua redação atual,e subsidiariamente, no que couber, as disposições
da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações
pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro
prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito
através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00h do dia 17 de Fevereiro
de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA)
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor
Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o for-
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
17
necimento de Materiais de consumo Hospitalar, na forma da Lei nº.
10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 021/2014,
em sua redação atual,e subsidiariamente, no que couber, as disposições
da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras legislações
pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro
prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito
através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), mediante Pregoeiro Oficial designado pela Portaria 05/2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00h do dia 17 de Fevereiro
de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA)
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo: Menor
Preço por Item, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Permanentes (equipamentos) para atender a
Secretaria de Saúde do Município de Serrano do Maranhão, na forma
da Lei nº. 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº.
021/2014, em sua redação atual,e subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras
legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h
(oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o
Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde
serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio obedecendo Decreto Municipal nº. 022/2014, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)
feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de Fevereiro de 2014. ROMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial
do Município de Serrano do Maranhão (MA).
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014. A
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), realizará às 16:00h
do dia 19 de fevereiro de 2014, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,
Serrano do Maranhão (MA). Tomada de Preços nº. 008/2014 do
Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por objeto a escolha da melhor
proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para executar os serviços de reforma e ampliação em
diversas Unidades Escolares do Município de Serrano do Maranhão,
na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se
encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante cadastro prévio e recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 03 de fevereiro de 2014. ERENILDE PINTO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LUIZ ROCHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o
fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de
18
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do
dia 13 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima
especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta e
habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de janeiro de 2014.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a
aquisição de aquisição de patrulha mecanizada, composta de uma
escavadeira hidráulica e um trator de esteira, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 11:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora
e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de janeiro de 2014.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de
eventos diversos (carnaval, aniversário da cidade, festival da cultura)
no Município, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas
do dia 14 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima
especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta e
habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de janeiro de 2014.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o
fornecimento de materiais escolares e didáticos para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013
e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas
do dia 14 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser
obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de janeiro de 2014.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a
prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 15:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora
e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de janeiro de 2014.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 18 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global/Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização em geral e limpeza de fossas sépticas
para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz
Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos da
referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 30 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente -CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 18 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global/Lote, objetivando o fornecimento de urnas funerárias para
atender as necessidades do Município, em conformidade com as
especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio
da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz
Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos
da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 30 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente -CPL.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 19 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global/Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município, em
conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada
nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e
anexos da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao
certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 30 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente -CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 19 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global/Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de escolas Municipais, em conformidade
com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz
Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos
da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 30 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente -CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/
2014. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do
Maranhão, por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 10 de março de 2014, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Publica,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para
a prestação de serviços de construção de 02 (duas) escolas no Município, Povoados: Centro dos Bastins e São João da Mata, zona rural, em
conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada
nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e
anexos da referida concorrência publica e esclarecimentos pertinentes
ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 30 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente -CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo Menor Preço, por item, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com a resolução CD/FNDE
038/2009 para atender as necessidades do Município, , em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessida-
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
19
des do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada
no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e
anexos da referida concorrência publica e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 30 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente -CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por
Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações.
OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade
do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de
2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz nº 42, Centro - São
Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,
para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item
com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações.
OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade
da secretaria de educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos),
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz
nº 42, Centro - São Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso
Proprio, FUNDEB, MDE, PNATE,Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por
Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações.
OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade
da secretaria de saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2014, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da
Matriz nº 42, Centro - São Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS:
Recurso Proprio, FMS, PSF, PAB, VIGILANCIA, CAPS, Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que compro-
20
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
vem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,
para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item
com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações.
OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade
da secretaria de assistência social do Município de São Mateus-MA.
ABERTURA: 14 de fevereiro de 2014, as 16:00 (dezesseis horas ), na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº
42, Centro - São Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso
Proprio,FMAS,IGD,Participarão da Licitação todas as firmas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Informática e Refrigeração para atender a
necessidade do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 17 de
fevereiro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos ), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42,
Centro - São Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio.
Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Informática e Refrigeração para atender a
necessidade da secretaria de educação do Município de São MateusMA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, as 10:30 ( dez horas e
trinta minutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Praça da Matriz nº 42, Centro - São Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio,FUNDEB. MDE, PDDE, Participarão da
Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Informática e Refrigeração para atender a
necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-MA.
ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, as 14:30 ( quatorze horas e
trinta minutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Praça da Matriz nº 42, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos:
Recurso Proprio,FMS,PAB, VIGILANCIA, PSF, PSB, Participarão
da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Informática e Refrigeração para atender a
necessidade da secretaria de Assistência social do Município de São
Mateus-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, as 16:00 ( dezesseis
horas ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da
Matriz nº 42, Centro - São Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS:
Recurso Proprio,FMAS, PETI, PROJOVEM, IGD, CREAS, CRAS,
Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de
GÁS GLP para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014,
as 08:30 (oito horas e trinta minutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz nº 42, Centro - São
Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio,FMS,
PAB, CAPS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante
a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2014. A
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de
Gás GLP para atender a necessidade da secretaria de Educação do
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de
2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos ), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz nº 42, Centro - São
Mateus/MA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio,FUNDEB,
MDE. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a
Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 001/
2014. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra granítica
na Rua São Sebastião na sede do Município, em conformidade com
as especificações contidas no Edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012 e
subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 13
de fevereiro de 2014. FONTE DE RECURSO: Convenio nº 237/
2013 - ASSJUR/SECID. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das
08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 002/
2014. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas
com pedras graníticas na Travessa Marly Sarney e Rua da Icoma na
sede do Município, em conformidade com as especificações contidas
no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 13 de fevereiro de 2014. FONTE DE RECURSO: Convenio
nº 181/2013 - ASSJUR/SECID. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração
localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra
- B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os
envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das
08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 003/
2014. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa para a prestação de serviços de construção da Praça Moacir
Coelho na sede do Município, em conformidade com as especificações
contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
21
às 14:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014. FONTE DE RECURSO:
Convenio nº 233/2013 - ASSJUR/SECID. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia
Ayres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta,
das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 004/
2014. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa para a prestação de serviços de construção da Praça Ercília
Moreira Lima na sede do Município, em conformidade com as
especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012 e
subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 13
de fevereiro de 2014. FONTE DE RECURSO: Convenio nº 198/
2013 - ASSJUR/SECID. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta,
das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global / Lote, objetivando a contração
de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 14 de fevereiro
de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B - Cohab,
no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00
horas. Buriti Bravo - MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO ALEX
CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global / Lote, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e tipo formulados para a composição de merenda escolar para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas
do dia 14 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebi-
22
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
dos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00
horas. Buriti Bravo - MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO ALEX
CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global / Lote, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza diversos e utensílios de copa e cozinha diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 14 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B
- Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes
de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas.
Buriti Bravo - MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO ALEX
CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global / Lote, objetivando o fornecimento de peças e acessórios diversos, pneus e baterias para veículos e
máquinas pesadas do Município e serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos mesmos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do
dia 14 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração
localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra
- B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os
envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00
horas. Buriti Bravo - MA, 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO ALEX
CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
do Menor Preço Global/Lote, objetivando a prestação de serviços de
dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sépticas, descupinização,
desratização e dedetização em geral de logradouros públicos diversos para atender as necessidades do Município, em conformidade
com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do
dia 19 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e propostas, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta,
das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
do Menor Preço Global/Lote, objetivando o fornecimento de urnas
funerárias para distribuição/auxílio à famílias carentes no Município
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às
11:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e propostas, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das
08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que está realizando Chamada Pública, do tipo Menor Preço, por item,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura
Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com
a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do
Município, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de
2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - BCohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os
envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das
08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014. A
Câmara Municipal de Barão de Grajaú - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 01/2014. OBJETO: Prestação
de serviços em assessoria e consultoria contábil, em conformidade
com o Anexo I. DATA DA ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às
09:00h, na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Seroa da Mota,
nº 572, Centro - Barão de Grajaú - MA. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. Barão de Grajaú - MA, 29 de janeiro de 2014. JOSÉ ARMANDO
REZENDE BARROS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014. A
Câmara Municipal de Barão de Grajaú - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 02/2014. OBJETO: Locação de
veículo, em conformidade com o Anexo I. DATA DA ABERTURA: 17
de fevereiro de 2014 às 14:00h, na sede da Câmara Municipal, situada
na Rua Seroa da Mota, nº 572, Centro - Barão de Grajaú - MA. TIPO:
Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. Barão de Grajaú - MA, 29 de janeiro de 2014. JOSÉ ARMANDO
REZENDE BARROS - Presidente da CPL.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014. A
Câmara Municipal de Barão de Grajaú - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 03/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de expediente, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, em conformidade com o Anexo I. DATA DA ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014 às 09:00h, na
sede da Câmara Municipal, situada na Rua Seroa da Mota, nº 572,
Centro - Barão de Grajaú - MA. TIPO: Menor Preço por Lote. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente.
Barão de Grajaú - MA, 29 de janeiro de 2014. JOSÉ ARMANDO
REZENDE BARROS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014. A
Câmara Municipal de Barão de Grajaú - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 04/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos, em conformidade com o
Anexo I. DATA DA ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014 às 14:00h,
na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Seroa da Mota, nº
572, Centro - Barão de Grajaú - MA. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. Barão de Grajaú - MA, 29 de janeiro de 2014. JOSÉ ARMANDO
REZENDE BARROS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014. A
Câmara Municipal de Barão de Grajaú - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 05/2014. OBJETO: Prestação de
serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica, em conformidade com
o Anexo I. DATA DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2013 às
08:00h, na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Seroa da
Mota, nº 572, Centro - Barão de Grajaú - MA. TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. Barão de Grajaú - MA, 29 de janeiro de 2014. JOSÉ ARMANDO
REZENDE BARROS - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 CPL. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Imperatriz. ABERTURA:
17de fevereiro de 2014 às 14:30 horas. ENDEREÇO: Rua Simplício
Moreira 1185 Centro - Imperatriz - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor
preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua Simplício Moreira 1185 Centro - Imperatriz - MA - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
ROMULO DA SILVA ANDRADE - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014 CPL. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Imperatriz. ABERTURA: 17 de
fevereiro de 2014 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Rua Simplício Moreira
1185 Centro - Imperatriz - MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor preço
por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
23
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada a Rua Simplício Moreira 1185 Centro - Imperatriz MA - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
ROMULO DA SILVA ANDRADE - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014 CPL. OBJETO: contratação de empresa de serviços recargas de cartuchos e tornes para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Imperatriz. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às 17:00 horas. ENDEREÇO: Rua Simplício Moreira 1185 Centro - Imperatriz - MATIPO LICITAÇÃO: Menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada a Rua Simplício Moreira 1185 Centro - Imperatriz - MA - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
ROMULO DA SILVA ANDRADE - Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Juscelino, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 08:30 (oito e trinta horas) do dia 18 de fevereiro de 2014,
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 01/2014, do tipo menor
preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa de especializada em serviços de Buffet, para atender as necessidades desta Câmara. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Ituaçú s/n, Centro, Presidente Juscelino -MA e será presidida pela Comissão desta Câmara Municipal. O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h
(doze horas), onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente
no mesmo endereço. Presidente Juscelino - MA, 30 de janeiro de 2014.
BETO DOUGLAS CARDOSO PEREIRA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Juscelino, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
fará realizar às 10:30 (dez e trinta horas) do dia 18 de fevereiro
de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 02/2014,
do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de
empresa de especializada em serviços de locação de veículos,
para atender as necessidades desta Câmara. A presente licitação
será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Ituaçú s/n, Centro, Presidente Juscelino -MA e será
presidida pela Comissão desta Câmara Municipal. O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h
(doze horas), onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente
no mesmo endereço. Presidente Juscelino - MA, 30 de janeiro de 2014.
BETO DOUGLAS CARDOSO PEREIRA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Juscelino, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 14:30 (quatorze e trinta horas) do dia 18 de fevereiro de
2014, licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 03/2014, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa de
especializada em serviços gráficos (impressos e outros), para atender
as necessidades desta Câmara Municipal. A presente licitação será
24
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Ituaçú s/n, Centro, Presidente Juscelino -MA e será presidida
pela Comissão desta Câmara Municipal. O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),
onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente no mesmo
endereço. Presidente Juscelino - MA, 30 de janeiro de 2014.
BETO DOUGLAS CARDOSO PEREIRA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Juscelino, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 16:30 (dezesseis e trinta horas) do dia 18 de fevereiro de
2014, licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 04/2014, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de materiais de
expediente e limpeza, para atender as necessidades desta Câmara Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Ituaçú s/n, Centro, Presidente Juscelino
-MA e será presidida pela Comissão desta Câmara Municipal. O Edital
e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze
horas), onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente no
mesmo endereço. Presidente Juscelino - MA, 30 de janeiro de 2014.
BETO DOUGLAS CARDOSO PEREIRA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Juscelino, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 8:30 (oito e trinta horas) do dia 19 de fevereiro de 2014,
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 05/2014, do tipo menor
preço por item, tendo por objeto a aquisição de combustível (óleo diesel
e gasolina), para atender as necessidades desta Câmara Municipal. A
presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Ituaçú s/n, Centro, Presidente Juscelino -MA e
será presidida pela Comissão desta Câmara Municipal. O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), onde
poderão ser consultados e retirados gratuitamente no mesmo endereço.
Presidente Juscelino - MA, 30 de janeiro de 2014. MARIA MAURINI
ALVES DE LIMA SOUSA - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Sarney, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, fará realizar às 8:30h (oito e trinta horas)
do dia 13 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 01/2014, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição
de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, de interesse desta
Câmara Municipal. A presente licitação será realizada na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Albino Moreira,
nº 003 - Centro Presidente Sarney -MA, e será presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão
ser consultados e adquiridos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Presidente Sarney-MA, 30 de janeiro de 2014.
GENIVAL SOARES - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Sarney, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:30h (dez e trinta horas)
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
do dia 13 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 02/2014, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição
de materiais de expediente de interesse desta Câmara Municipal. A presente
licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Albino Moreira, nº 003 - Centro Presidente Sarney -MA, e será
presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), onde poderão
ser consultados e adquiridos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço. Presidente Sarney-MA, 30 de janeiro de 2014.
GENIVAL SOARES - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Sarney, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:30hs (quatorze e trinta
horas) do dia 13 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 03/2014, do tipo menor preço por item, tendo por objeto
a aquisição de combustível (Óleo Diesel e Gasolina) de interesse desta
Câmara Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Albino Moreira, nº
003 - Centro Presidente Sarney -MA, e será presidida pelo Pregoeiro
desta Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), onde poderão ser
consultados e adquiridos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço. Presidente Sarney-MA, 30 de janeiro de 2014.
GENIVAL SOARES - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Sarney, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30h (dezesseis e trinta
horas) do dia 13 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 04/2014, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios de interesse desta Câmara Municipal. A
presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Albino Moreira, nº 003 - Centro Presidente Sarney -MA,
e será presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Presidente Sarney-MA, 30 de janeiro de 2014.
GENIVAL SOARES - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Sarney, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:30 (oito e trinta horas) do dia 18 de fevereiro de 2014,
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 01/2014, do tipo menor
preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa de especializada em serviços de assessoria contábil para atender as necessidades
desta Câmara Municipal. A presente licitação será realizada na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Albino Moreira nº 003,
Centro, Presidente Sarney -MA e será presidida pela Comissão desta Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h
(doze horas), onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente no
mesmo endereço. Presidente Sarney - MA, 30 de janeiro de 2014.
AIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014. A
Câmara Municipal de Presidente Sarney, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, conforme as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará reali-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
zar às 14:30 (quatorze e trinta horas) do dia 18 de fevereiro de 2014,
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 02/2014, do tipo menor
preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa de especializada em serviços de assessoria jurídica, para atender as necessidades
desta Câmara. A presente licitação será realizada na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Albino Moreira nº 003, Centro,
Presidente Sarney -MA e será presidida pela Comissão desta Câmara
Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h
(doze horas), onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente no
mesmo endereço. Presidente Sarney - MA, 30 de janeiro de 2014.
AIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 058/2013,
modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição de
uma pick up s10 cabine dupla completa à gasolina modelo 2014
ltz, pra uso da vigilância sanitária do Municipio de Lgo Verde,
especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão
Presencial n. 058/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença
apenas da empresa Cauê Veiculos Ltda, CNPJ 08.381.132/000201, AV. Senador Vitorino Freire, nº 1981, Bairro Areinha, São
Luís - MA, CEP 65.010-650, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - CAUÊ VEICULOS LTDA, CNPJ 08.381.132/0002-01
No.
01
Valor Global
R$ 82.700,00
25
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Prazo de
Condições de
Validade da
VALIDADE
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
Conforme
Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - Cauê Veiculos Ltda, CNPJ 08.381.132/0002-01,
Av. Senador Vitorino Freire, nº 1981, Bairro Areinha, São Luís - MA,
CEP 65.010-650, no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,
querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 20/12/2013.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN
CIAL Nº 060/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 060/2013, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição de uma pick up
ambulância, para simples remoção dos pacientes do hospital Municipal de Lago Verde - MA, especificados e quantificados em Anexo III,
do Edital da Pregão Presencial n. 060/2013. Aberta a sessão foi
verificada a presença apenas da empresa Cauê Veiculos Ltda, CNPJ
08.381.132/0002-01, Av. Senador Vitorino Freire, nº 1981, Bairro
Areinha, São Luís - MA, CEP 65.010-650, cumprindo as exigências
do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope, foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - CAUÊ VEICULOS LTDA: CNPJ 08.381.132/0002-01
No.
Valor
Global
01
R$ 162.600,00
Prazo de
VALIDADE
Conforme Edital
Condições de
Validade da
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - Cauê Veiculos Ltda, CNPJ 08.381.132/0002-01,
Av. Senador Vitorino Freire, nº 1981, Bairro Areinha, São Luis - MA,
CEP 65.010-650, no valor de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois
mil e seiscentos reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum
ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 20/12/2013.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 066/2013, modalidade Pregão Presencial (SRP), tendo como objeto registro de preços em
aquisição de materiais de expedientes e materiais de limpeza para os
órgãos: SMARH (Secretaria Municipal de Administração), SEMED
(Secretaria Municipal de Educação), SMS(secretaria Municipal de Saúde), SMAS(Secretaria Municipal de Assistência Social), SMIE(Secretaria
Municipal de Infraestrutura), SMAPR(Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural), a Serem Utilizados em Todo
o Ano de 2014 Pelos os Órgãos do Municipio de Lago Verde - MA,
especificados e quantificados em Anexo III, do Edital do Pregão
Presencial n. 066/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença
apenas da empresa M. I. Alves & Cia Ltda - ME, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.183.170/0001-35
sediada TV Paulo VI N 15 Rua e Quadra 22 - Jardim São Cristovão,
São Luís - MA, CEP 65.057-630, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - M. I. ALVES & CIA LTDA - ME.
No.
01
Valor Global
R$ 1.749.520,16
Prazo de
Condições de
Validade da
VALIDADE
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
Conforme
Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - empresa M. I. Alves & Cia Ltda - ME, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.183.170/
0001-35 sediada TV Paulo VI N 15 Rua e Quadra 22 - Jardim São
Cristovão, São Luís - MA, CEP 65.057-630, no valor de R$
762.070,013 (setecentos e sessenta e dois mil, setenta reais e treze
centavos). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,
querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 23/12/2013.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 071/2013. A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 071/2013,
modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto Aquisição de Mate-
26
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
rial hidraulico e serviço de manutenção de bombas hidraulicas para o
municipio de lago verde - MA, especificados e quantificados em Anexo
III, do Edital da Pregão Presencial n. 071/2013. Aberta a sessão foi
verificada a presença apenas da empresa R. Arruda Cinoca - ME,
CNPJ 12.321.518/0001-06, Rua Antonio Lobo, nº 243, Bairro Centro, Bacabal - MA, CEP 65.700-000, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - R. ARRUDA CINOCA - ME, CNPJ 12.321.518/0001-06
No.
Valor Global
Prazo de
VALIDADE
01
R$ 554.362,00
Conforme Edital
Condições de
Validade da
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN
CIAL Nº 073/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 073/2013, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como objeto aquisição de generos
alimenticios para a educação básica do Municipio de Lago Verde,
especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão
Presencial n. 073/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença
apenas da empresa M. N. M dos Santos Lima, inscrita no CNPJ. sob
o nº 12.811.589/0001-97, Situada na Av. Marcos Miranda, nº 01,
Bairro Novo, CEP 65.704-000 - Bom Lugar - MA, cumprindo as
exigências do credencia mento previsto no Edital. Procedido ao exame do
envelope, foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções
contidas no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - R M. N. M DOS SANTOS LIMA: CNPJ 12.811.589/0001-97
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade
dos preços ofertados pelo participante com o valor praticado de
mercado e tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão
optou e declarou vencedora a licitante - R. Arruda Cinoca - ME,
CNPJ 12.321.518/0001-06, Rua Antonio Lobo, nº 243, Bairro Centro, Bacabal - MA, CEP 65.700-000, no valor de R$ 554.362,00
(quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois
reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,
querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 23/12/2013.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 072/2013. A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 072/2013,
modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição de material
de expediente; material de limpeza para a educação básica do
Municipio de Lago Verde, especificados e quantificados em Anexo
III, do Edital da Pregão Presencial n. 072/2013. Aberta a sessão foi
verificada a presença apenas da empresa MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DOS SANTOS ROSENDO - ME, inscrita no CNPJ/
MF. sob o nº 02.063.075/0001-47, estabelecida na Rua Benu Lago,
63A, Centro - São Mateus - MA, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope, foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - R MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS
ROSENDO - ME: CNPJ 02.063.075/0001-47
No.
01
Valor Global
R$ 1.749.520,16
Prazo de
Condições de
Validade da
VALIDADE
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS
SANTOS ROSENDO - ME, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº
02.063.075/0001-47, estabelecida na Rua Benu Lago, 63A, Centro São Mateus - MA, no valor de R$ 1.749.520,16 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos vinte reais e dezesseis centavos). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 13/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
No.
01
Valor
Prazo de
Global
VALIDADE
Condições de
Pagamento
Validade da
Proposta
R$ 739.292,14
Conforme Edital
Conforme Edital
Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante M. N. M dos Santos Lima, inscrita no CNPJ. sob
o nº 12.811.589/0001-97, Situada na AV. Marcos Miranda, nº 01, Bairro Novo, CEP 65.704-000 - Bom Lugar - MA, no valor de R$ 739.
292,14 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais
e quatorze centavos). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para
algum ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 13/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN
CIAL Nº 074/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 074/2013, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto Fornecimento Parceladod
de Gás GLP 13 KG, Para os Órgãos do Municipio de Lago Verde,
especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão
Presencial n. 074/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença
apenas da empresa J. Oliveira Soares - ME, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, firma Individual, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.727.208/0001-84, sediada à Av. Presidente Kennedy, nª 11, Centro, Lago Verde - MA CEP 65.705-000, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - J. OLIVEIRA SOARES - MECNPJ sob o nº. 15.727.208/0001-84
No.
Valor
Global
01
R$ 28.080,00
Prazo de
VALIDADE
Conforme Edital
Condições de
Validade da
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado
e tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou vencedora a licitante J. Oliveira Soares - ME, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, firma Individual, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.727.208/0001-84, sediada à Av. Presidente Kennedy, nª 11, Centro, Lago Verde - MA CEP 65.705-000, no valor de R$ 28.080,00
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
(vinte e oito mil e oitenta reais). Neste ato a Comissão abre o
prazo de lei para algum ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE em, 13/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 075/2013, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto contratação de empreza
para realizar os exames laboratoriais do hospital Municipal e psf do
Municipio de Lago Verde, especificados e quantificados em Anexo III,
do Edital da Pregão Presencial n. 075/2013. Aberta a sessão foi verificada
a presença apenas da empresa Almeida e Sousa Ltda - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 07.392.977/0001-40 sediada à Rua Antônio Lobo, nº
71, Centro, Bacabal/MA, CEP: 65700-000, cumprindo as exigências
do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - ALMEIDA E SOUSA LTDA: CNPJ 07.392.977/0001-40
No.
01
Prazo de
Condições de
Global
Valor
VALIDADE
Pagamento
R$ 74.378,10
Conforme Edital
Conforme Edital
Validade da
Proposta
Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - Almeida e Sousa Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 07.392.977/0001-40sediada à Rua Antônio Lobo, nº 71,
Centro, Bacabal/MA, CEP: 65700-000, no VALOR DE R$ 74.378,10
(setenta e quatro mil, Trezentos e setenta e oito reais e dez centavos). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,
querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 13/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN
CIAL Nº 077/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o
resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 077/2013, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição de material eletrico
pros órgãos do Municipio de Lago Verde, especificados e quantificados
em Anexo III, do Edital da Pregão Presencial n. 077/2013. Aberta a
sessão foi verificada a presença apenas da empresa Jose Luis C da
Silva, Pessoa Jurídica de Direito Privado, firma Individual, inscrita no
CNPJ sob o nº. 05.027.288/0001-01, sediada à Av. Rua Getulio Vargas,
nª 463, Centro, Bacabal - MA CEP 65.700-000, cumprindo as exigências
do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante
01 - JOSÉ LUIS C DA SILVA: CNPJ 05.027.288/0001-01
No.
01
Valor
Prazo de
Global
VALIDADE
R$ 297.247,00
Conforme Edital
Condições de
Pagamento
Conforme Edital
27
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Validade da
Proposta
Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - JOSÉ LUIS C DA SILVA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, firma Individual, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.027.288/0001-01, sediada à Av. Rua Getulio Vargas, nª 463,
Centro, Bacabal - MA CEP 65.700-000, no valor de R$
297.247,00 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta
e sete reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum
ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 13/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN
CIAL Nº 078/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado
do julgamento do Processo Licitatório nº 078/2013, modalidade Pregão
Presencial, tendo como objeto Contratação de Empreza para Realizar
os Serviços de Limpeza pública do Municipio de Lago Verde, especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão Presencial nº.
078/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença apenas da empresa
E Lima Camelo - ME. Com sede na Av. Presidente Kennedy, nº 03
Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com CNPJNº 18.137.454/
0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.741-3, cumprindo as exigências
do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais prerfeito sigilo e obediência às instruções contidas no
Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - E LIMA CAMELO - ME: CNPJ Nº18.137.454/0001-74
Nº.
01
Valor
Prazo de
Condições de
Validade da
Global
VALIDADE
Pagamento
Proposta
Conforme Edital
Conforme Edital
R$ 731.951,00
ConformEdital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a correta
descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos preços
ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e tendo em
vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou vencedora a
licitante - E Lima Camelo - ME. Com sede na Av. Presidente Kennedy,
nº 03 Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com CNPJ Nº
18.137.454/0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.741-3, no valor de
R$ 731.951,00 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e
um reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,
querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 13/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 079/2013. A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 079/2013,
modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto Contratação de
Empreza para Realizar os Serviços de Iluminação Pública do Municipio
de Lago Verde, especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da
Pregão Presencial nº. 079/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença
apenas da empresa E Lima Camelo - ME. Com sede na Av. Presidente
Kennedy, nº 03 Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com CNPJ Nº
18.137.454/0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.741-3, cumprindo
as exigências do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do
envelope, foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções
contidas no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - E LIMA CAMELO - ME: CNPJ: 18.137.454/0001-74
N º.
01
V a lo r
P ra z o d e
G lo b a l
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R $ 3 1 0 . 0 0 0 ,0 0
C o n f o rm e
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C o n f o rm e E d ita l
V a lid a d e d a
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C o n f o rm e
E d ita l
28
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Nº
Valor
Global
Prazo de
Validade
Condições de
Pagamento
Validade da
Proposta
01
R$
637.425,00
Conforme
Edital
Conforme Edital
Conforme
Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade
dos preços ofertados pelo participante com o valor praticado de
mercado e tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão
optou e declarou vencedora a licitante - Eliel F de Alencar, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, firma Individual, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.812.071/0001-99 sediada à Rua José Cipriano 257,
Centro, Viturino Freire - MA CEP 65.320-000, no valor de R$
637.425,00 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum
ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 14/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 081/2013. A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 081/
2013, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto Aquisição
de Material Gráfico Pros Órgãos do Municipio de Lago Verde, especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão
Presencial nº 081/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença
apenas da empresa Almeida e Sousa Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 07.392.977/0001-40sediada à Rua Antônio Lobo, Nº 71,
Centro, Bacabal/MA, CEP: 65700-000, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope,
foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas
no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - DINO CESAR GOMES BELFORT CNPJ 10.678.574/0001-77
No.
Valor
Global
Prazo de
Validade
Condições de
Pagamento
Validade da
Proposta
01
R$
535.700,00
Conforme
Edital
Conforme
Edital
Conforme
Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - Dino Cesar Gomes Belfort, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, firma Individual, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.678.574/
0001-77 sediada à VP Quadra 36 Casa 07, Cohab II, Bacabal - MA CEP
65.700-000, no valor de R$ 535.700,00 (quinhentos e trinta e cinco mil
e setecentos reais).Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum
ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 14/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 084/2013.A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 084/2013,
modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado Tipo Split para os órgãos do Municipio de
Lago Verde, especificados e quantificados em Anexo III, do Edital da
Pregão Presencial nº 084/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença apenas da empresa E Lima Camelo - ME. Com sede na AV. Presidente Kennedy, Nº 03 Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CNPJ: Nº 18.137.454/0001-74 e Inscrição Estadual de nº
12.409.741-3, cumprindo as exigências do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope, foi constatado
o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas no
Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - E LIMA CAMELO - ME CNPJ 18.137.454/0001-74
Nº
Valor Global
Prazo de
Validade
Condições
de
Pagamento
Validade
da
Proposta
01
R$ 172.714,00
Conforme
Edital
Conforme
Edital
Conforme
Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dos
preços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado e
tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarou
vencedora a licitante - e Lima Camelo - ME. Com sede na AV. Presidente Kennedy, nº 03 Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com
CNPJ: Nº 18.137.454/0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.7413, no valor de R$ 172.714,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e
quatorze reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum
ato, querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 14/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
COMUNICAÇÃO
TRANSTASSI LTDA
CNPJ Nº 23.653.694/0001-61
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operação para a
atividade de transporte de produtos perigosos conforme dados no
Processo nº12741/2013, localizado na Avenida João Pinheiro, 2055 Vlia Cruz - Poços de Caldas - MG.
A J MURAD & CIA LTDA
CNPJ Nº 01.013.257/0001-40
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
SEMMAM, a Licença de Operação - LO, conformedados constantes
no Processo de nº 0729/2013, para Revenda de Combustíveis e
Derivados de Petróleo, localizado à Avenida dos Franceses, nº 555,
Bairro da Alemanha, São Luís - MA.
FORQUILHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ Nº 08.195.327/0001-78
Torna público que estar requerendo junto à renovação da Licença de
Instalação, da Secretaria de Meio Ambiente do Município- SEMMAM,
a Licença Instalação para a atividade de um Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, localizada na Av. Guajajaras nº 5000,
Bairro Forquilha, São Luís - MA, conforme Processo na SEMMAM.
GUSTAVO DE Q. COSTA
CNPJ Nº 04.487.726/0001-51
Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento
Urbano e Meio Ambiente - SEPLUMA/Imperatriz-MA a Licença
de Operação (L.O.), para a atividade de Extração e Deposição de
Areia e Cascalho, a ser realizada no Leito do Rio Tocantins e deposição na Estrada do Balneário nº 05, Setor Balneário, município de
Imperatriz - MA, conforme Processo n° 146/2013. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA N° 001/86 e 237/97,
que dispõe sobre Impacto Ambiental.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
A. MACEDO DE SOUZA E CIA LTDA
(POSTO AVENIDA)
CNPJ Nº 13.152.603/0001-50
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a licença de Instalação e
Operação para atividade de Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Processo nº 13951/2014, localizado na
Rua Juscelino Kubitschek, Vila Viana, Formosa da Serra Negra MA. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA 237/97,
que dispõe sobre licenciamento ambiental.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 22/01/2014, a Prorrogação
da Autorização 001/dez/2011, vinculada a LI nº 059/2011, com
validade até 17/05/2014, para Instalação do Sistema de Captação de
Água e Descarte de Efluentes e Instalação da Subestação de
Seccionamento e Linhas de Transmissão de 230kV da Refinaria Premium
I, localizada no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão,
conforme Processo nº 13697/2014.
CERÂMICA CODOENSE LTDA
CNPJ Nº 09.474.006/0001-75
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais-SEMA, em 15/01/2014 a Autorização de Dispensa de Outorga de Direito do Uso da Água nº 001/2014, sob as coordenadas: 04°27'36" e 43º52'16", Vazão autorizada: 0,72m³/h ou 17,28 m³/
h dia, Período de bombeamento: 24h/ dia, com validade de 3 anos,
situada na Rua Marcos Rocha, nº 2465-A, Bairro São José, Município
de Codó, no Estado do Maranhão, para fins de Uso Indústrial,
conforme dados constantes no Processo nº 186101/2013.
BARRO MINA INDUSTRIAL LTDA- ME
CNPJ Nº 08.777.645/0001-47
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 09/01/2014 a Autorização para Uso
de Água Superficial nº 180868/2013, sob as coordenadas: Ponto 1:
03°24'21,92" e 44º19'34,70" e Ponto 2: 03°24'22,32" e
44º19'34,02" , Vazão autorizada: 3,75 m³/h ou 15m³/h dia, Período
de bombeamento: 4h/ dia, com validade de 3 anos situada na
Entrada do Tabuleirão, nº 30,Bairro Cova, no Município de
Itapecuru-Mirim, no Estado do Maranhão, para fins de Indústria,
conforme dados constantes no Processo nº 180868/2013.
PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais - SEMA, a revalidação da Autorização de
Supressão de Vegetação nº 0017/2013, referente ao Processo SEMA Nº
5967/12, para atividade de produção e escoamento de gás natural nos
campos Gavião Real e Gavião Azul, no Bloco PN-T-68, nos Municípios
de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte - MA.
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para Perfuração LPper, (Processo SEMA Nº 13262/2014), para a atividade de perfuração de poço exploratório de petróleo e gás a ser realizada na Locação
Tianguar, localizado na Fazenda Tianguar, povoado Aldeia, s/n,
Município de Altamira do Maranhão - MA, Bloco PN-T-48.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação/renovação da Licença Prévia para Perfuração - LPper nº 04/2014, Processo SEMA Nº 117/2013, para a atividade de perfuração de poços localizado na Fazenda Sítio Novo, s/n, Zona Rural, Município
de Santo Antônio dos Lopes - MA, Bloco PN-T-68.
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
29
ABBEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA
CNPJ Nº 04.875.854/0001-72
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente- SEMMAM, a renovação de Licença Operacional para
atividade de hotelaria localizada à Avenida Marechal Castelo
Branco, n.º 512, Bairro São Francisco, São Luís-MA, conforme
Processo da SEMMAM Nº LO 56/2011
OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
CNPJ Nº 08.257.539/0003-02
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação - LO
Nº 04/2014, com validade de 04 anos para o Beneficiamento de Calcário
Biodetrítico na sua Unidade de Beneficiamento, localizada na cidade
de Tutóia - MA, Rua Timbiras, nº 700, Povoado de Bom Gosto, através
do Processo SEMA Nº 931/2011. Tutóia, 28 de janeiro de 2014.
SILVANE FÁTIMA DA SILVA - Administradora
PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
CNPJ Nº 13.438.009/0001-20
Torna Público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Instalação LI
Nº 06/2014, com vencimento em 28/01/2016, do Processo Nº
191174/2013, para extração e beneficiamento de basalto para brita
no Processo DNPM nº 806.318/2012.
CONTRATO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO
MARANHÃO - ITERMA
RESENHA DO CONTRATO Nº15/2013 - ITERMA. OBJETO:
Contratação de serviço especializado na remoção de forro de gesso e
colocação de forro de PVC em dependências do ITERMA, nos termos
da proposta adjudicada e das especificações técnicas e projetos elaborado pela Contratante, conforme definidas no Anexo I do Edital do Pregão
Presencial nº. 005/2013-CSL/ITERMA e proposta, constantes do Processo Administrativo nº. 107434/2013-ITERMA, que deram origem ao
citado Contrato, conforme autorizado pelo Diretor-Presidente do
ITERMA. Contrato celebrado entre o ITERMA e a Firma LZN Forros
e Divisórias. BASE LEGAL: Lei Estadual nº. 9.579/2012, Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Estadual nº. 24.829/08, Lei Federal nº. 8.666/1993 e
demais normas atinentes à espécie. VIGÊNCIA: 30 (dias) a partir da
data da assinatura do Contrato - 09 de dezembro de 2013. Disponibilidade Orçamentária: PI Gestãoprog, fonte de recursos 0101, Natureza
da Despesa 3390-39, Item de Despesa 39047. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago em duas
parcelas, à Contratada, mediante fiscalização realizada pelo ITERMA,
após a aprovação dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013. São Luís (MA), 07 de janeiro de 2014.
RUI ALCIDES DOS SANTOS - Chefe de Gabinete ITERMA
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2014-INMEQ-MA. PROCESSO Nº194.401/2013-INMEQ/MA - CONTRATO Nº.: 003/2014INMEQ-MA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contratação por
Dispensa; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/1993, consolidada. PARTES: INMEQ-MA e Lacrefort Artefatos de Arame Ltda. OBJETO: Aquisição de rolos de arames trançado
de três pernas. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 90
(noventa) dias, com início a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta
30
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para
a execução do presente Contrato serão alocados do exercício de 2014,
com a seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0211; ND: 333903080
- outros materiais de consumo não especificados; PI: Manutenção. FORO:
Comarca de São Luis, Capital do Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2014. ASSINATURAS: pelo INMEQ-MA,
assina o seu Presidente, João Francisco Jones Fortes Braga e, pela contratada, assina o Sócio-Gerente, Max Marcus Hamers. JOÃO FRANCISCO
JONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA; CONTRATADA: L.G da
S. Pierote-ME.CONTRATO - 004/2014-PRJ; OBJETO: Aquisição de
01(um) flutuante em chapa de aço. VALOR: R$ 33.720,00; PRAZO DE
ENTREGA 20 (vinte) dias da ordem de compra; VIGÊNCIA: 06(seis)
meses a contar de sua assinatura; Plano Interno: MANUTCAEMA,
Fonte de Recursos: Próprios 0218; Classificação Econômica: 33.90.30,
Classificação Funcional 17.122.0552.4450.0001; ASSINATURA: 27/
01/2014; BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012, Decreto Estadual
28.906/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005; Processo n.º 7623/
2013 - CAEMA. São Luís, 28 de janeiro de 2014. THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA
RESUMO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº. 01/2014, firmado em 13/01/2014, entre a Câmara Municipal de Pindaré-Mirim,
CNPJ(MF) Nº 23.601.966/0001-80 e a empresa MC Assessoria e
Consultoria Contábil Ltda.-ME, CNPJ (MF) Nº. 17.424.121/000163; OBJETO: Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Licitação: Convite nº 01/2014; Processo: nº 01/2014; VIGÊNCIA:
13/01/2014 a 31/12/2014; Cobertura Orçamentária: 01 Legislativa; 01.031
Ação Legislativa; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.35 Serviços de
Consultoria; VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais); SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Vereador JOÃO LIMA NETO;
pela Contratada, CELSO MENDONÇA FILHO.
RESUMO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº. 02/2014, firmado em 14/01/2014, entre a Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, CNPJ
(MF) Nº 23.601.966/0001-80 e a empresa A. C. R. da Silva - ME,
CNPJ (MF) Nº. 03.562.362/0001-64; OBJETO: Fornecimento de material de consumo; LICITAÇÃO: Convite nº 002/2014; PROCESSO:
Nº 02/2014; VIGÊNCIA: 14/01/2014 a 31/12/2014; Cobertura Orçamentária: 01 Legislativa; 01.031 Ação Legislativa; 01.031.0001.2001
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes;
3.3.90.30 Material de Consumo; VALOR DO CONTRATO: R$ 51.693,20
(cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos);
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Vereador JOÃO LIMA NETO;
pelo Contratado, ANNE CLEIDE REGES DA SILVA.
RESUMO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014, firmado em 20/01/2014, entre a Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, CNPJ
(MF) Nº 23.601.966/0001-80, e Ronaldo Carvalho Alves, CNPJ (MF)
Nº 18.500.684/0001-56; OBJETO: Manutenção de Portal de Acesso
à Internet; LICITAÇÃO: Convite nº. 03/2014; PROCESSO: Nº. 03/
2014; VIGÊNCIA: 20/01/2014 a 31/12/2014; Cobertura Orçamentária: 01.031 Ação Legislativa; 01.0131.0010 Processo Legislativo;
01.031.0010.2001 Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.39 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Vereador JOÃO LIMA NETO,
pelo contratado RONALDO CARVALHO ALVES.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
RESUMO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014, firmado em 05/02/2014, entre a Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, CNPJ
(MF) Nº 23.601.966/0001-80 e a empresa Construtora Protécnica Ltda.ME, CNPJ (MF) Nº. 05.166.005/0001-02; OBJETO: Complemento da reforma parcial do prédio da Câmara Municipal; LICITAÇÃO: Convite nº. 04/2013; PROCESSO: Nº. 04/2013; VIGÊNCIA: 05/02/2014 a 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 01.031 Ação Legislativa; 01.031.0010.1001 Reforma do Prédio da Câmara; 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00
Investimentos; 4.4.90.51 Obras e Instalações; VALOR: R$ 51.172,73
(cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e setenta e três centavos); SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Vereador JOÃO LIMA NETO,
pela contratada, PAULO DA SILVA SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO
MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/
2013-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Amarante
do Maranhão. CONTRATADA: MEC. Serviços de Laboratorios Ltda,
CNPJ: 14.711.128/0001-78, OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito público ou privado, entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos, que executem serviços laboratoriais de análise clínica, para a execução de serviços e atividades referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e constantes na tabela de procedimentos do
SUS/MS, a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem,
dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de
complexidade, respeitado o limite físico e financeiro do teto PPI
assistencial do Município e de acordo com as normas do SUS aplicáveis. Valor estimado mensal R$ 35.000,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93; vigência 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor. Credenciamento nº: 001/2013.
Amarante do Maranhão, em 30 de janeiro de 2014. ROSELIS ALVES
CARVALHO DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2014-SEMADP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabal. CONTRATADA: Empresa Albatroz Construções Ltda-ME. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para elaboração e execução do programa de
sinalização viária urbana do Município de Bacabal. VALOR: R$
497.996,42 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e
seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 036/2013, Processo nº 177065/2013, Órgão-Departamento Estadual de Trânsito, PRES-0010, Natureza da Despesa334039, Item-39401, Projeto-4607, Fonte-0118; 02.05-Sec. Mun. de
Obras e Urbanismo, 06.181.0006.2099-Manutenção do DMT,
33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código de Licitações e Contratos do
Estado do Maranhão), da Lei nº 10.520/2002, e aplicando
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRENTICIMAR
VELOSO GUSMÃO (Chefe de Gabinete-Ordenadora de Despesa).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA
EXTRATO DE CONTRATO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2013.
CONTRATO N.º 021/2013 - PP - CPL/PMSR: CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, CNPJ: 01.612.348/000100; CONTRATADA: D L Rieche-Rivel, CNPJ: 09.366.577/0001-96;
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 veículos tipo
furgão equipado para ambulância no Município de São Roberto - MA;
VALOR DO CONTRATO: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois
mil reais); PRAZO : 01 (um) ano; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de
2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei
Federal n.º 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secre-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
taria Municipal Saúde; 10 302 0030 1.038 - Aquisição de ambulância; 4.4.90.52.00
- Equipamento e Material Permanente;. PELA CONTRATADA: DANIEL
LOPES RIECHE, CPF N.º 785.302.533-53; PELO CONTRATANTE: JERRY
ADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO, CPF Nº 407.044.593-53.
São Roberto - MA, 20 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014. ORIGEM:
Pregão Presencial nº 001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão. CONTRATADO: Canadá Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de Ambulância para simples locomoção
de pacientes. VALOR TOTAL: 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2014. Atividade
02.08.10.302.10.1.001. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, Classificação econômica 4490.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014. FRANCISCO ASSIS
BARBOZA DE SOUZA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO
DOCA BEZERRA - MA
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01.020/2013. PREGÃO PRESENCIAL: 020/2013-CPL. CONTRATANTE: Município
de São Raimundo do Doca Bezerra, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Construtora Estrutural Ltda - ME. OBJETO: Execução das
Obras de Recuperação de Estradas Vicinais, Conforme Especificações
Técnicas e Condições Constantes dos Projeto Básico. PRAZO: O
presente Contrato terá até sua vigência: 3 Meses, Contados da Data de
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 608.103,27 (seiscentos e oito mil
cento e três reais e vinte e sete centavos). FONTE DOS RECURSOS:
MANUT.E CONSERV.DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES
15.451.0057.2010.0000 . BASE LEGAL: Decreto Estadual e lei Estadual n0 28.790/12, 9579/12, e de forma subsidiaria a Lei nº 10.520/
2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Raimundo do
Doca Bezerra-MA, 13 de dezembro de 2013. MARIA ARLENE PIMENTA UCHÔA, pelo Contratante e Nilmarcos Cunha Gomes, pela
Contratada. ROBSON DA SILVA CARVALHO Membro da CPL.,
Publicado em 13.12.2013 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra (MA), em local de amplo e
fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147,
inc. IX); (STJ - 1ª Turma - REsp n° 105.232/CE - Rel. Min. Garcia
Vieira - j. 15/09/97 - ac. um. - DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO
RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2014/PG-PMONM. PARTES:
Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a
Empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora Ltda-ME (CNPJ Nº
01.777.752/0001-53). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do
Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
VALOR GLOBAL: R$ 254.678,94 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e oito reais e noventa quatro centavos), sendo: R$
33.879,75 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta
e cinco centavos) para o Lote 1 (Administração), R$ 148.849,20
(cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos) para o Lote 2 (Educação) e R$ 71.949,99 (setenta
e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos) para o Lote 3 (Saúde).VIGÊNCIA: Até 31.12.2014, com
início a partir da assinatura do contrato Olinda Nova do Maranhão,
21 de janeiro de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão.
MENÉSIO MARTINS RODRIGUES - Contratado.
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
31
RESENHA DO CONTRATO Nº 07/2014/PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa
M S N dos Santos EPP (CNPJ Nº 10.488.461/0001-09). OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL:R$
546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).VIGÊNCIA: Até
31.12.2014, com início a partir da assinatura do contrato Olinda Nova do
Maranhão, 28 de janeiro de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão.
RONALDO DE JESUS - Contratado.
RESENHA DO CONTRATO Nº 13/2014 /PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa
Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda (CNPJ Nº 08.563.277/
0001-34). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos e material medico hospitalar para o Hospital Municipal
e Postos de Saúde de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 267.500,00
(duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Até
31.12.2014, com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do
Maranhão, 28 de janeiro de 2014.ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão.
LUIZ TARQUINIO PEREIRA CRUZ - Contratado
RESENHA DO CONTRATO Nº 13/2014 /PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa Zilfarma Produtos Farmaceutico Ltda (CNPJ Nº 06.046.371/000190). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material medico hospitalar para o Hospital Municipal e Postos de Saúde de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei n°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 702.500,00
(setecentos e dois mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: Até 31.12.2014,
com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do
Maranhão, 28 de janeiro de 2014.ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
ZILMAR ARAGAO GOMES - Contratado.
RESENHA DO CONTRATO Nº 14/2014/PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa M de S Branco-ME (CNPJ Nº 14.340.090/0001-74). OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância para o
Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL:R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do
Maranhão, 28 de janeiro de 2014.ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
MAURICIO DE SOUSA BRANCO - Contratado
RESENHA DO CONTRATO Nº. 17/2014/PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a EMpresa
Proativa Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ Nº 05.673.042/000107). OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
da jornada pedagógica e prestação de serviço de assessoria na área da
educação no Município de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$
145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).VIGÊNCIA: Até
31.12.2014, com início a partir da assinatura do contrato.Olinda Nova do
Maranhão, 28 de janeiro de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
DEUZIMAR COSTA SERRA - Contratado.
32
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
RESENHA DO CONTRATO Nº18/2014/PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa P I Cardoso Araujo - EEP (CNPJ Nº 08.828.701/0001-25). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e pedagógico para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do
Maranhã (Secretarias de Saúde e Assistência). AMPARO LEGAL: Lei
n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL:R$ 171.912,00 (cento
e setenta e um mil, novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2014,
com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão,
28 de janeiro de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO - Contratado.
RESENHA DO CONTRATO Nº18/2014/PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa Diego Roberto Assunção dos Santos (CNPJ Nº 14.650.665/000155). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material
de expediente e pedagógico para a Prefeitura Municipal de Olinda
Nova do Maranhão, expediente e pedagógico para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão (Secretarias de Educação e
Administração). AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 484.999,20 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte
centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2014, com início a partir da
assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão, 28 de janeiro
de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão. DIEGO ROBERTO
ASSUNÇÃO DOS SANTOS - Contratado.
RESENHA DO CONTRATO Nº 19/2014/PG-PMONM.PARTES:
Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa Diego Roberto Assunção dos Santos (CNPJ Nº 14.650.665/
0001-55). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de água mineral para as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Olinda Nova do Maranhão.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e
Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta
e oito mil reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2014, com início a partir
da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão, 28 de janeiro de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão; DIEGO ROBERTO
ASSUNÇÃO DOS SANTOS - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: Auto Posto Buritirana Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Combustível na Bomba e Óleo Lubrificante para a Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: INÍCIO:
02.01.2014 FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$ 435.800,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos reais), sendo R$ 271.100,00 (duzentos e setenta e um mil, cem reais) - Lote 01 e R$ 116.400,00 (cento e
dezesseis mil, quatrocentos reais) - Lote 02, do Pregão Presencial nº
034/2013. REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações 12.361.0403.2-038 12.361.0403.2-039 12.361.0403.2-041
12.361.0403.2-042 12.365.0401.2-043 12.366.0400.2-044 3.3.90.30.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: M. G. da Silva Neto - Comercial. OBJETO: Fornecimento de Combustível na Bomba e Óleo
Lubrificante para a Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: INÍCIO:
02.01.2014. FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$ 343.900,00 (trezentos e
quarenta e três mil, novecentos reais), sendo R$ 317.800,00 (trezentos
e dezessete mil, oitocentos reais) - Lote 01 e R$ 26.100,00 (vinte e seis
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mil, cem reais) - Lote 02, do Pregão Presencial nº 035/2013.
REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 10.302.0210.2-065 10.304.0246.2-0 67 3.3.90.30.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: M. G. da Silva Neto - Comercial. OBJETO: Fornecimento de Combustível na Bomba e Óleo
Lubrificante para a Administração Pública Municipal. PRAZO: INÍCIO: 02.01.2014 FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), sendo R$ 622.000,00 (seiscentos e
vinte e dois mil reais) - Lote 01 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Lote 02, do Pregão Presencial nº 036/2013. REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, 04.122.0052. 2-011 04.123.0052.2014, 20.122.0052.2-02204.122.0052.2-04718.54 2.0507.2-074
08.244.0125.2-077 04.122.0052.2-084 04.122.0052.2-046 3.3.90.30
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: Papelaria Nascimento
Ltda. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para a Administração Pública Municipal. PRAZO: INÍCIO: 21.01.2014. FINAL:
31.12.2014. VALOR: R$ 734.981,00 (setecentos e trinta e quatro
mil, novecentos e oitenta e um reais), sendo R$ 346.763,70 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta
centavos) - LOTE 01; R$ 168.798,90 (cento e sessenta e oito mil,
setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) - LOTE 02; R$
134.253,90 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três
reais e noventa centavos) - LOTE 03 e R$ 85.164,50 (oitenta e cinco
mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - LOTE 04,
pertinente ao Pregão Presencial nº 001/2014. REGÊNCIA: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-011
04.123.0052.2-014 12.361.0403.2-041 12.361.0403.2-040
12.361.0403.2-038 12.361.0403.2-042 12.365.0401.2-043
12.366.0400.2-044 04.122.0052.2-055 08.122.0052.2- 0 5 6
10.301.0125.2-057 10.302.0210.2-065 10.305.0210.2-068
08.243.0122.2-073 08.243.0123.2-074 08.244.0125.2-075
08.244.0125.2-076 08.244.0125.2-078 08.244.0125.2-079 3.3.90.30.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: N. da S. Noleto Comércio e Serviços. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. PRAZO: INÍCIO: 21.01.2014. FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$
753.838,80 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e oito
reais e oitenta centavos), sendo R$ 164.673,80 (cento e sessenta e
quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos) - LOTE
01; R$ 141.445,70 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e setenta centavos) - LOTE 02; R$ 211.920,00 (duzentos
e onze mil, novecentos e vinte reais) - LOTE 03 e R$ 235.799,30
(duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta
centavos) - LOTE 04, do Pregão Presencial nº 002/2014. REGÊNCIA:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2011 04.123.0052.2-014 12.361.0403.2-041 12.361.0403.2-040
12.361.0403.2-038 12.361.0403.2-042 12.365.0401.2-043
12.366.0400.2-044 04.122.0052.2-055 08.122.0052.2-056
10.301.0125.2-057 10.302.0210.2-065 10.305.0210.2-068
08.243.0122.2-073 08.243.0123.2-074 08.244.0125.2-075
08.244.0125.2-076 08.244.0125.2-078 08.244.0125.2-079 3.3.90.30.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: C. M. Distribuidora e
Representações de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos. PRAZO: INÍCIO: 21.01.2014. FINAL: 31.12.2014.
VALOR: R$ 675.171,88 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e
setenta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 275.591,40
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
(duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e
quarenta centavos) - LOTE 01 e R$ 399.580,48 (trezentos e noventa e nove
mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) - LOTE 02, do
Pregão Presencial nº 003/2014. REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. 10.301.0210.2-062 10.301.0210.2-065 3.3.90.30.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: Diorgens Construção e
Locação Ltda. OBJETO: Locação de Máquinas Pesadas. PRAZO:
INÍCIO: 21.01.2014. FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$ 870.500,00
(oitocentos e setenta mil, quinhentos reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações 26.782.0710.2-052 3.3.90.39
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: Vieira & Barros Ltda. OBJETO: Locação de Veículos. PRAZO: INÍCIO: 21.01.2014.FINAL:
31.12.2014. VALOR: R$ 1.453.100,00 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e três mil, cem reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-011
12.361.0403.2-041 12.361.0403.2-040 12.361.0403.2-038
12.365.0401.2-043 12.366.0400.2-044 04.122.0052.2-055
08.122.0052.2-056 10.30 5.0210.2-068 08.244.0125.2-076 3.3.90.39.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana-MA. CONTRATADO: M. Coelho Barbosa Comércio. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção. PRAZO: INÍCIO: 30.01.2014. FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$ 529.982,05 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). REGÊNCIA: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 04.123.0052.2-014
12.361.0403.2-041 12.361.0403.2-038 12.361.0403.2-042
12.365.0401.2-043 04.122.0052.2-055 08.122.0052.2-056
10.301.0125.2-057 08.244.0125.2-076 04.122.0052.2-046
20.122.0052.2-022 27.811.0720.2-030 13.392.0471.2-033
04.122.0052.2-047 04.451.0501.2-048 15.451.0501.2-049
15.452.0505.2-050 18.542.0507.2-086 17.512.0610.2-067 3.3.90.30.
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/
2013 - CONTRATO Nº 058/2013 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Cauê Veículos Ltda, CNPJ 08.381.132/0002-01, Av. Senador Vitorino Freire, nº 1981, Bairro Areinha, São Luís - MA, CEP
65.010-650. OBJETO: Aquisição de uma PICK UP S10 Cabine Dupla
Completa à Gasolina Modelo 2014 Ltz, pra uso da Vigilância Sanitária
do Municipio de Lgo Verde. Valor do Contrato R$ R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). PRAZO DO CONTRATO: 150
(cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: FLÁVIO WILLAMIS FERREIRA MELO, portador do RG Nº 597.754
SSP/PI, CPF 252.567.773-00; pela Contratante: Sr. OZINO CUTRIM
SANTOS NETO, RG. Nº 184680930 SSP/MA e CPF Nº. 821.347.233-00,
Secretário Municipal de Saúde de Lago Verde/MA 30/12/2013
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/
2013 - CONTRATO N.º 060/2013 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Cauê Veiculos Ltda, CNPJ Nº08.381.132/0002-01, Av.
Senador Vitorino Freire, nº 1981, Bairro Areinha, São Luís - MA, CEP
65.010-650. OBJETO: Aquisição de Uma PICK UP Ambulância, para
Simples Remoção dos Paciêntes do Hospital Municipal de Lago Verde
- MA. Valor do Contrato R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
33
seiscentos reais). PRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta)
dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal N.º
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: FLÁVIO WILLAMIS
FERREIRA MELO, portador do RG Nº 597.754 SSP/PI, CPF
252.567.773-00; pela Contratante: Sr. OZINO CUTRIM SANTOS
NETO, RG. Nº. 184680930 SSP/MA e CPF Nº. 821.347.233-00,
Secretário Municipal de Saúde de Lago Verde/MA 30/12/2013
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/
2013 - CONTRATO N.º 001/2014 - PP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: R. O. Carvalho do NascimentO, CNPJ 05.577.401/000122, Rua Magalhães Filho, nº 720, Bairro Centro/Norte, Teresina - PI,
CEP 64.000-128. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos
Especificados em Lotes. LOTE 01; - Aquisição dos Componentes
Básicos da Assistência Farmacêutica, Lote 01.1 - Componentes Estratégicos da Assistência Farmacêutica, Lote 01.2 -Componentes especializados
da Assistência Farmacêutica, Lote 01.3 Medicamentos Controlados, Lote
02 - Material para Laboratório; Lote 02.1 - Material Odontológico; Lote
03 - Insumos Farmacêuticos. A Serem Utilizados em todo o Ano de 2014
pelo Sistema de Saúde do Municipio de Lago Verde - MA. Valor do
Contrato R$ 1.744.476,93 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). PRAZO DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada:
BENEVALDO ALVES FERREIRA, CPF 194.300.353-04; pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 08/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/
2013 - CONTRATO N.º 002/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJNº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: M. I. Alves & Cia Ltda - ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.183.170/0001-35 sediada TV
Paulo VI N 15 Rua e Quadra 22 - Jardim São Cristovão, São Luís - MA,
CEP 65.057-630. OBJETO: Registro de Preços em Aquisição de Materiais de expedientes e materiais de limpeza para os Órgãos: SMARH
(Secretaria Municipal de Administração), SEMED (Secretaria Municipal de Educação), Sms(secretaria Municipal de Saúde), SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), Smie(secretaria Municipal de
Infraestrutura), Smapr (Secretaria Municipal de Agricultura pesca e Desenvolvimento Rural), a serem Utilizados em todo o Ano de 2014 pelos os
Órgãos do Municipio de Lago Verde - MA. Valor do Contrato R$ 762.070,013
(setecentos e sessenta e dois mil, setenta reais e treze centavos). PRAZO
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada:
Sr. Maria Inês Alves, brasileira, casada, empresária, portadora do RG Nº
12685721999-2/SSP/MA, CPF Nº 236.987.723-53; pela Contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 08/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/
2013 - CONTRATO N.º 003/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Raimundo Soares Bezerra Comércio, CNPJ N.º 05.46
6.837/0001-44. OBJETO: Registro de Preço, aquisição de Combustivel
para os Órgãos: SMARH (Secretaria Municipal de Administração),
Semed (Secretaria Municipal de Educação), SMS (Secretaria Municipal de Saúde), SMAS(Secretaria Municipal de Assistência Social),
Smie(secretaria Municipal de Infraestrutura), Smapr(secretaria Municipal de Agricultura pesca e Desenvolvimento Rural). A Ser Utilizado em
todo o Ano de 2014 pelos os Órgãos do Municipio de Lago Verde - MA.
Valor do Contrato R$ 894.820,00 (oitocentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e vinte reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/
34
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: RAIMUNDO SOARES BEZERRA,
CPF 044.434.203-63, RG 7.882.793-0 SSP-MA, residente e domiciliado a Rua
do Comércio, 373, Centro, Lago dos Rodrigues, MA, CEP 65.712-000; pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 07/01/2013
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2013
- CONTRATO N.º 004/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Norte Sul Alimentos Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 03.586.001/
0001-58, Rua Castelo do Piauí, Bairro Memorare nº 2293-A, Teresina
- PI, CEP 64.009-330. OBJETO: Registro de Preço aquisição de Generos
Alimentícios para os Órgãos: SMARH (Secretaria Municipal de Administração), SEMED (Secretaria Municipal de Educação), Sms(secretaria
Municipal de Saúde), SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), SMIE (Secretaria Municipal de Infraestrutura), Smapr(secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural). A Serem Utilizados em todo o Ano de 2014 pelos os Órgãos do Municipio de Lago Verde
- MA.. Valor do Contrato R$ 682.759,70 (seiscentos e oitenta e dois mil,
setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos ). PRAZO DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada:
BENEVALDO ALVES FERREIRA, CPF 194.300.353-04; pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 07/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2013
- Contrato n.º 005/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA:
Empresa Locadora de Veículos Bacabal Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 13.621.397/0001-80, sediada na BR 316 Nº 21, Centro, Bacabal
- MA CEP 65700-000. OBJETO: Registro de Preço; Locação de
Veiculos para os Órgãos: SMARH (Secretaria Municipal de Administração), SEMED (Secretaria Municipal de Educação), SMS (Secretaria
Municipal de Saúde), SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), SMIE (Secretaria Municipal de Infraestrutura), SMAPR (Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural). a serem Utilizados em todo o Ano de 2014 pelos os Órgãos do Municipio
de Lago Verde - MA. Valor do Contrato R$ 772.752,00 (setecentos e
setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 08/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2013
- Contrato n.º 06/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADA:
C de S Gonçalves, Inscrita no CNPJ Nº 15.169.582/0001-01, Sediada à
Rua 28 de Julho, Bairro Centro nº 266 D, Bacabal - MA. OBJETO:
Registro de Preços; Aquisição de Material de Informatica e Serviços de
Manuntenção dos Computdores para os Seguintes Órgãos: Smarh (Secretaria Municipal de Administração), SEMED (Secretaria Municipal
de Educação), SMS (Secretaria Municipal de Saúde), SMAS(Secretaria
Municipal de Assistência Social), Smie(secretaria Municipal de
Infraestrutura), SMAPR (Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e
Desenvolvimento Rural). A Serem Utilizados em todo o Ano de 2014
Pelos Os Órgãos do Municipio de Lago Verde - MA. Valor do Contrato
R$ 714.956,00 (setecentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e
seis reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: PAULO MARCOS DE SOUZA PAIVA, portador do RG nº 620.759.968 - SSP-MA, CPF 779.116.523-68, domiciliado
na Rua Padre Mohana, nº 413, Centro CEP 65.700.000; pela contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 08/01/2014
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/
2013 - CONTRATO N.º 007/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: R. Arruda CINOCA - ME, CNPJ 12.321.518/0001-06, Rua
Antonio Lobo, nº 243, Bairro Centro, Bacabal - MA, CEP 65.700-000.
OBJETO: Aquisição de material Hidraúlico e Serviço de Manutenção de Bombas Hidraúlicas para o Município de Lago Verde - MA. Valor do Contrato R$
554.362,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois
reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela
Contratada: ROSIMAR ARRUDA CINOCA, CPF 407.867.223-04; pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 08/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/
2013 - CONTRATO N.º 008/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro dos Santos Rosendo - ME,
inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 02.063.075/0001-47, estabelecida na
Rua Benu Lago, 63A, Centro - São Mateus - MA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; Material de Limpeza para a Educação
Básica do Município de Lago Verde. Valor do Contrato R$ 1.749.520,16
(um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos vinte reais e
dezesseis centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Sr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO
DOS SANTOS ROSENDO, brasileira, casada, empresária, portadora do
RG Nº 72334496-5/SSP/MA, CPF Nº 804.978.963-20; pela contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 08/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/
2013 - CONTRATO N.º 009/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJNº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: M. N. M dos Santos Lima, inscrita no CNPJ. sob o nº
12.811.589/0001-97, situada na Av. Marcos Miranda, nº 01, Bairro
Novo, CEP 65.704-000 - Bom Lugar - MA. OBJETO: Aquisição de
Generos Alimenticios para a Educação Básica do Município de Lago
Verde. Valor do Contrato R$ 739.292,14 (setecentos e trinta e nove mil,
duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).. PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único
da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Sr. MARIA NILDE MAGALHÃES DOS SANTOS LIMA, portadora do RG
Nº 017879942001-9/SSP/MA, CPF nº 005.347.233-06; pela contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/
2013 - CONTRATO N.º 010/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJNº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: J. Oliveira Soares - ME, CNPJ N.º 15.727.208/000184. OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gás GLP 13 KG, para os
Órgãos do Município de Lago Verde. Valor do Contrato R$ 28.080,00
(vinte e oito mil e oitenta reais. PRAZO DO CONTRATO: 11
(onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei
Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: JOKLEANO
OLIVEIRA SOARES,CPF 028.246.273-28; pela contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/
2013 - CONTRATO N.º 011/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº: 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Almeida e Sousa Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.392.977/0001-40 sediada à Rua Antônio Lobo, nº 71, Centro,
Bacabal/MA. OBJETO: Contratação de Empreza para Realizar os
Exames Laboratóriais do Hospital Municipal e PSF do Município de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Lago Verde. Valor do Contrato R$ 74.378,10 (setenta e quatro mil, trezentos e
setenta e oito reais e dez centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93, Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2013
- CONTRATO N.º 013/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: José Luis C da Silva, CNPJ N.º 05.027.288/0001-01. OBJETO: Aquisição de Material Eletrico Pros Órgãos do Município de Lago
Verde. Valor do Contrato R$ 297.247,00 (duzentos e noventa e sete
mil, duzentos e quarenta e sete reais). PRAZO DO CONTRATO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei
Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: JOSE LUIS
CAMPOS DA SILVA,CNPJ N.º 05.027.288/0001-01; pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/
2013 - CONTRATO N.º 014/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17.
CONTRATADA: E Lima Camelo - ME. Com sede na Av. Presidente
Kennedy, nº 03 Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com CNPJ
Nº 18.137.454/0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.741-3. OBJETO: Contratação de Empreza para Realizar os Serviços de Limpeza Pública do Município de Lago Verde. Valor do Contrato R$
731.951,00 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e
um reais). PRAZO DO CONTRATO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: EUDIVAN LIMA CAMELO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Residente na Av. Presidente Kennedy, nº 03, Centro, CEP
65.705-000, Lago Verde - MA portador da carteira de Identidade nº
17974842001-3 SSP/MA e CPF Nº 001.999.883-07; pela contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04. Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2013
- CONTRATO N.º 015/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: E Lima Camelo - ME. Com sede na Av. Presidente Kennedy,
nº 03 Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com CNPJNº
18.137.454/0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.741-3. OBJETO: Contratação de Empreza para Realizar os Serviços de Iluminação
Publica do Município de Lago Verde. Valor do Contrato R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais).. PRAZO DO CONTRATO: 11 (onze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/
93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: EUDIVAN LIMA CAMELO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Residente na Av. Presidente Kennedy, nº 03,
Centro, CEP 65.705-000, Lago Verde - MA portador da carteira de Identidade nº 17974842001-3 SSP/MA e CPF Nº 001.999.883-07; pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04. Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2013
- CONTRATO Nº 016/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Eliel F de Alencar, CNPJ N.º 00.812.071/0001-99. OBJETO:
Contratação de Empreza para Realizar os Serviços de Malharia,
Serigráfia, Plotagens, Placas e Outdoor do Município de Lago Verde.
Valor do Contrato R$ 637.425,00 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DO CONTRATO: 11 (onze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal
n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: ELIEL F DE
ALENCAR, CNPJ N.º 00.812.071/0001-99 pela Contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 24/01/2014
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
35
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/
2013 - CONTRATO N.º 017/2013 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: Dino Cesar Gomes Belfort, no CNPJ sob o nº. 10.678.574/
0001-77. OBJETO: A Contração de uma Empresa para o Fornecimento
de Material Gráfico para o Município de Lago Verde. Valor do Contrato é
R$ 535.700,00(quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela
Contratada: DINO CESAR GOMES BELFORT, inscrito no RG: 717479978 e no CPF: 656.968.913-49, domiciliado na VP 15 Q36, CASA 07, BAIRRO COHAB II, CEP: 65.700-000, BACABAL - MA, pela Contratante:
RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 27/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2013
- CONTRATO N.º 020/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADA: E Lima Camelo - ME. Com sede na Av. Presidente Kennedy, nº 03
Centro, Lago Verde/MA, CEP: 65705-000 com CNPJ Nº 18.137.454/
0001-74 e Inscrição Estadual de nº 12.409.741-3. OBJETO: Aquisição de
Aparelhos de Ar-condicionado Tipo SPLIT para os Órgãos do Município
de Lago Verde. Valor do Contrato é R$ 172.714,00 (cento e setenta e dois
mil, setecentos e quatorze reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: EUDIVAN LIMA CAMELO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Residente na Av. Presidente Kennedy, nº
03, Centro, CEP 65.705-000, Lago Verde - MA portador da carteira de Identidade nº 17974842001-3 SSP/MA e CPF Nº 001.999.883-07, pela Contratante: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.
LAGO VERDE - MA, 27/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato Administrativo
n° 001/2014. PREGÃO PRESENCIAL: 001/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
001/2014-SEMED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Cajapió/MA, CNPJ N° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA:
CELMA M. Mendes Carvalho - ME, CNPJ Nº 01.214.991/000178. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha. VALOR: R$
121.678,85 (cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2014 á 30/01/2015. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2014. ASSINATURAS: RAIMUNDO
NONATO SILVA, Prefeito Municipal e CELMA MENEZES
MENDES CARVALHO, Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.012/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e Antonio da Costa Veloso Filho-ME, CNPJ
00.319.834/0001-64. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Licitação Públicas e
Contratos para o ano de 2014. Prazo de Prestação de Serviços 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 21/01/2014 a 31/12/2014. VALOR DO
CONTRATO: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais).
Modalidade: Tomada de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. Recursos Próprios. Presidente Juscelino/MA, 21/01/2014.
AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: IMPEL - Imperatiz Papeis
e Comércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 129/2013.
PROCESSO Nº: 31.01.0345/2013. CONTRATO Nº: 008/2014. OB-
36
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
JETO: Aquisição de materiais descartáveis, sede da SEMUS, Atenção
Básica, CEREST, Vigilância Sanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO,
CAF, DST/AIDS, Programa da Mulher, SAMU, CEMI, PSB, Hepatites Virais, Saúde Mental, HMI e HII. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado
nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 09/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 61.445,73 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinto reais e setenta
centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: J. da S. Costa Comércio EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 129/2013 PROCESSO
Nº: 31.01.0345/2013. CONTRATO Nº: 009/2014. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis, sede da SEMUS, Atenção Básica,
CEREST, Vigilância Sanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO,
CAF, DST/AIDS, Programa da Mulher, SAMU, CEMI, PSB,
Hepatites Virais, Saúde Mental, HMI e HII. VIGÊNCIA: Será
de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 11.307,33 (onze mil trezentos e sete reais e trinta e
três centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Comercial Novo Horizonte
Ltda - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 129/2013 PROCESSO Nº: 31.01.0345/2013. CONTRATO Nº: 010/2014. OBJETO:
Aquisição de materiais descartáveis, sede da SEMUS, Atenção Básica, CEREST, Vigilância Sanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO,
CAF, DST/AIDS, Programa da Mulher, SAMU, CEMI, PSB, Hepatites Virais, Saúde Mental, HMI e HII. VIGÊNCIA: Será de 12
(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/
ou aditivado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. VALOR GLOBAL: R$
1.074.885,00 (um milhão setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e
cinco reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: L. R. Distribuidora Ltda.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 129/2013 PROCESSO Nº:
31.01.0345/2013. CONTRATO Nº: 011/2014. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis, sede da SEMUS, Atenção Básica,
CEREST, Vigilância Sanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO,
CAF, DST/AIDS, Programa da Mulher, SAMU, CEMI, PSB,
Hepatites Virais, Saúde Mental, HMI e HII. VIGÊNCIA: Será de
12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/
93. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014 VALOR GLOBAL:
R$ 23.326,59 (vinte e três mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta
e nove centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: JJ Comércio e Distribuidora Ltda - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 129/2013 PROCESSO Nº: 31.01.0345/2013. CONTRATO Nº: 012/2014. OBJETO:
Aquisição de materiais descartáveis, sede da SEMUS, Atenção Básica,
CEREST, Vigilância Sanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO, CAF,
DST/AIDS, Programa da Mulher, SAMU, CEMI, PSB, Hepatites
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Virais, Saúde Mental, HMI e HII. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado
nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 09/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 55.223,45
(cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco
centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: F. BARBOSA COMERCIO - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 129/2013 PROCESSO Nº: 31.01.0345/2013. CONTRATO Nº: 013/2014. OBJETO:
Aquisição de materiais descartáveis, sede da SEMUS, Atenção Básica,
CEREST, Vigilância Sanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO, CAF,
DST/AIDS, Programa da Mulher, SAMU, CEMI, PSB, Hepatites
Virais, Saúde Mental, HMI e HII. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado
nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 95.630,00 (noventa e cinco
mil seiscentos e trinta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan
Lopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: BWA Indústria e Comércio
Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 081/2013 PROCESSO
Nº: 20.001.868/2013 - SEMED. CONTRATO Nº: 016/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão massa fina - item 37
- unidades aprox. a 50g - quantitativo de 9.780 kg), destinados ao
atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014 VALOR GLOBAL: R$ 75.795,00 (setenta e cinco mil setecentos e
noventa e cinco reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2014. PROCESSO Nº 005/2014
- Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sambaiba. CONTRATADA: Empresa: Lavronorte Maquinas Ltda.
CNPJ: 05.283.031/0001-10. OBJETO: Contratação de Empresa para
Aquisição de Patrulha Mecanizada: contento um Trator Agrícola 4x4,
uma Carreta Agrícola, uma Plaina Agrícola Dianteira, uma Grade
Aradora Intermediaria e uma Roçadeira Agrícola, para o Município
de Sambaiba, através do Convenio nº 788837/2013. com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.. VALOR DO CONTRATO: R$
200.000,00 ( duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e Lei 10.520/02, Fontes de Recursos, 20.605.0668.1033.0000
- Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas; ELEMENTO
DE DESPESA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;
Prazo: da data de assinatura ate 09/09/2014. DATA DE ASSINATURA: Sambaiba, 24 de janeiro de 2014. RAIMUNDO SANTANA
DE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2014. PROCESSO Nº 006/2014
- Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sambaiba. CONTRATADA: Empresa: M. de S. Branco - ME. CNPJ:
14.340.090/0001-74. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Uma Ambulância para a Unidade Mista Bom Jesus do Município de Sambaiba através da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
por meio da Portaria nº 347 de 24 de dezembro de 2013. VALOR DO
CONTRATO: R$ 150.000,00 ( cento e cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02, Fontes de Recur-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
sos, 10.302.0210.1017.0000; Aquisição de Veículos para o Serviço de
Saúd ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Prazo: da data de assinatura ate 02/10/2014. DATA DE
ASSINATURA: Sambaiba, 24 de janeiro de 2014. RAIMUNDO SANTANA
DE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2013. REF.: Processo nº 7.595/
2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: A. A. da Silva Comercial - ME - OBJETO:
Aquisição de material elétrico para fins de uso e na manutenção da
rede de iluminação pública da cidade de Coroatá - VALOR GLO
BAL: R$ 25.965,48 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais
e quarenta e oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.020214.15.451.0025.1030.0000.3.3.90.30.99. Nota de Empenho:
1230016, emitida em 30/12/2013; empenho integral. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de 2013, Lei Estadual
nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº 28.906/2013, 28.905/2013, 28.790/
2012, 28.815/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ
PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por
Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)
pela Contratante e ANDERSON ARANTES DA SILVA, pela
Contratada.Coroatá (MA), 30 de dezembro de 2013.ELIAS GOMES
DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2013. REF.: Processo nº 4.022/
2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: E. de Aguiar Franco & Cia Ltda-EPP: Aquisição de materiais de pintura, ferramentas e bombas de sucção, para
atender as necessidades de algumas Escolas da Rede Municipal de
Ensino e do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de
Coroatá-MA - VALOR GLOBAL: R$ 12.323.00 (doze mil trezentos
e vinte e três reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.020208.12.1
22.0015.2030. 0000.3.3.90.30.00; 1.020208. 12.122.0015.2030.0000.4.
4.90.52.00; 3.020211.10. 302.0577.2091.0000. Notas de Empenho:
1219053, emitida em 19/12/2013; 1219054, emitida em 19/12/2013;
1219055, emitida em 19/12/2013; empenhos integrais - PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de sua
assinatura - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Federal nº
3.555/2000 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)
pela Contratante e EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, pela Contratada. Coroatá (MA), 19 de dezembro de 2014. ELIAS GOMES
DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA
ÁGUA BRANCA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Secretaria de Admnistração e Finanças. CONTRATO: 038/2014-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Pregão Presencial 029/2013; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M.
Moura Comércio Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/
MF N.º (14.793.663/0001-15); OBJETO: Contratação de empresa
comercial para Locação de Veículos sem condutor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Município de São Pedro da Água Branca - MA., conforme proposta de
preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de
2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretaria de Administração e
Finanças. 04.122.0052.2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 167.100,00 - (cento e sessenta e
sete mil e cem reais). São Pedro da Água Branca, 16 de Janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
37
EXTRATO DE CONTRATO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER. CONTRATO: 039/2014-APE;
PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Pregão Presencial 029/2013;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M. Moura Comércio Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º (14.793.663/0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial para Locação de Veículos
sem condutor para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de São Pedro
da Água Branca - MA., conforme proposta de preços anexa ao
processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; 06FUNDO MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
12.361.0403.2.028 - Manutenção do FUNDEB - 40% - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. (R$: 966.800,00 - novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos
reais). São Pedro da Água Branca, 13 de Janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATO: 040/2014-APE; PROCEDIMENTO
LICITÁ-TORIO: Pregão Presencial 029/2013; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M. Moura Comércio Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º (14.793.663/0001-15); OBJETO:
Contratação de empresa comercial para Locação de Veículos sem
condutor para atender as necessidades da secretarias de Saúde do
Município de São Pedro da Água Branca-MA., conforme proposta
de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; 09 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
10.122.0052.2.037 - Manutenção da Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. R$: 196.950,00 - (cento e noventa e seis mil novecentos
e cinqüenta reais). São Pedro da Água Branca, 13 de Janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
CONTRATO: 041/2014-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO:
Pregão Presencial 029/2013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M. Moura Comércio Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º
(14.793.663/0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial
para Locação de Veículos sem condutor para atender as necessidades
da secretaria de Ação Social do Município de São Pedro da Água Branca-MA., conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. 11 - Secretaria de Ação Social.
08.244.0125.2.054 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação
Social - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. R$: 282.000,00 - (duzentos e oitenta e dois
mil reais). São Pedro da Água Branca, 13 de janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. GABINETE DO PREFEITO. CONTRATO: 042/2014. PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Pregão
Presencial 029/2013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M. Moura Comércio Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º (14.793.663/
0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial para Locação
de Veículos sem condutor para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito do Município de São Pedro da Água Branca - MA. 01 Gabinete do Prefeito. 04.122.0052.2.004 - Manutenção do Gabinete
do Prefeito - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. R$: 167.100,00 (cento e sessenta e sete
mil e cem reais). São Pedro da Água Branca, 13 de janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANO. CONTRATO:
043/2014-APE. PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Pregão
Presencial 029/2013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
38
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M. Moura Comércio Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º (14.793.663/
0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial para Locação
de Veículos sem condutor para atender as necessidades da secretaria de
Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de São Pedro da
Água Branca - MA., 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e serviços Urbano. 15.122.0052.2.029 - Manutenção da Secretaria de
Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
R$ 1.417.200,00 (hum milhão quatrocentos e dezessete mil e duzentos
reais). São Pedro da Água Branca, 16 de janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANO. CONTRATO:
044/2014-APE. PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Pregão
Presencial 030/2013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H.M. Moura Comércio
Serviços e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º
(14.793.663/0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial
para Locação de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades
da secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município
de São Pedro da Água Branca- MA. 07 - Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e serviços Urbano. 15.122.0052.2.029 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. R$ 1.220.000,00 (hum milhão e duzentos e vinte mil
reais). São Pedro da Água Branca, 16 de janeiro de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
7.º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
001/2013-CPL/7.º BPM. PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013, Contrato n.º 001/2013-7.º BPM. PARTES: Policia Militar do Maranhão e A.
da Silva Cruz. OBJETO: Aqisição de alimentação pronta (marmitex)
acondicionada em embalagens próprias, a serem consumidas pelos policiais que estiverem de serviço na sede do 7.º Batalhão de Policia Militar,
localizado na Avenida Pitombeiras, Área Militar, Pindaré Mirim-MA.
PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 180.000,00(cento
e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO:
Comarca de Pindaré Mirim-MA. ASSINAM O CONTRATO: Tem.
Cel. QOPM Marco Antonio de Oliveira Marques Pimentel e Angelita da
Silva Cruz. Pindaré Mirim - MA, 17 de janeiro de 2014. Cap QOPM
MÁRCIO SILVA MOTA - Pregoeiro do 7.º BPM.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 196/2013 - SECMA. PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém. OBJETO:
Termo de Convênio celebrado entre a SECMA e a Associação dos
Moradores do Conjunto Sacavém, que tem por objeto a realização do
Projeto "Bambaê de Caxias Natalina", conforme o que consta no Processo nº 252727/2013. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2014, adicionando 60
(sessenta) dias para apresentação da Prestação de Contas. VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação
orçamentária e financeira na atividade programática: 14.10 1.13.39
2.0131.0101.4645 - Natureza da Despesa 33.50.41. Contribuições. PIEP98. São Luís/MA, 12 de dezembro de 2013. FREDERICO AUGUSTO
SILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/ SECMA.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CONVOCAÇÃO
RAÇÕES ARGOS S/A
CNPJ Nº 05.279.039/0001-03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA. Ficam os Srs. Acionista da
RAÇÕES ARGOS S/A, convidados para participar da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, em 1ª, 2ª e 3ª convocação a se
realizar às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2014, na sua Sede
Social, sito na Av. General Artu Carvalho, s/n, bairro Turú - São
Luís - MA, para tratarem sobre as seguintes deliberações: ORDINÁRIA - Matérias prevista no artigo 132 da Lei 6.404/76. do Balanço de Abertura em 30 de novembro de 2013, devido sua inatividade.
JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDE - Dir. Presidente.
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EDITAL DE INTIMAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 CPL. A CPL informa às empresas participantes da Tomada de Preços
nº 003/2014 que, em sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2014 às 9h
(nove horas), com base no parecer técnico, as propostas de preços
apresentadas pelas empresas Itacolomi Engenharia - Projetos e Execuções Ltda, Pavicol Service Ltda - EPP e W. R. Construções e Perfurações Ltda - ME foram declaradas Desclasssificadas, enquanto que a
proposta da empresa Muiraquitã Construções e Consultoria Ltda foi
declarada Classificada e Vencedora do certame. Assim, a CPL intima as
empresas para no prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL
ERRATA
MADEIREIRA MATINHA S.A
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Madeireira Matinha
S.A. CNPJ 05.300.363/0001-66, avisa aos interessados que nas publicações do Diário Oficial do Maranhão nos dias 15/01/2014 página 36,
16/07/2014 página 50 e 17/01/2014 página 32, Publicações de Terceiros Edital de Convocação da Madeireira Matinha S.A. ONDE SE LÊ:
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 02 de
fevereiro de 2014; LEIA-SE: a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, no próximo dia 21 de janeiro de 2014. MARIA DE
LOURDES LOPES DIAS, Presidente do Conselho de Administração,
Açailândia, Estado do Maranhão, 30 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA
ERRATA. Licitação Comissão Permanente de Licitação - CPL do
Município de São Bernardo/MA do Maranhão, ratifica o Extrato de
Contrato do Pregão Presencial nº 004/2013 publicado no DOE/MA
de 14/11/2013. OBJETO: Locação de veículos para a Secretaria de
Saúde do Municipio,empresa G. C. C. Mendes Transportes. ONDE
SE LÊ " VALOR R$: 210.540,00 - (duzentos e dez mil e quinhentos
e quarenta reais). LÊ-SE " 303.360,00 (trezentos e três mil, trezentos e seis reais)". São Bernardo/ /MA, 18 de novembro de 2013.
ALBERTO VIANA DA SILVA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA
ERRATA DOS PREGÕES PRESENCIAIS N° 01/2014, 02/2014,
03/2014 e 04/2014. A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/
MA, através de seu Pregoeiro, torna público que, nos Avisos de Licitações do Pregões Presenciais em epígrafes, publicados no Diário Oficial
do Estado do Maranhão, Edição de 24 de janeiro de 2014, faz-se a
Errata no seguinte teor: ONDE LÊ-SE: Pregão Presencial nº 01/2013,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Pregão Presencial nº 02/2013, Pregão Presencial nº 03/2013 e Pregão Presencial
nº 04/2013, LEIA-SE: Pregão Presencial nº 01/2014, Pregão Presencial nº 02/
2014, Pregão Presencial nº 03/2014 e Pregão Presencial nº 04/2014. As
demais informações constantes no Aviso de Licitação em epígrafe permanecem sem alterações. Jenipapo dos Vieiras/MA, 30 de janeiro de 2014.
EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA
ERRATA - A publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
031/2013. OBJETIVANDO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construções, para atender a Prefeitura e
Secretarias Municipais. Publicada no Diário Oficial do Estado do
dia 16/12/2013, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construções, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais, LEIASE: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de
Construções, Materiais Hidráulico e Materiais Elétricos para atender
a Prefeitura e Secretarias Municipais. Sambaíba 30 de janeiro de 2014.
GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.
ERRATA - A publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
044/2013. OBJETIVANDO: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Horas máquinas, para atender a Prefeitura e Secretarias
Municipais. Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18/12/2013,
Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Horas máquinas, para atender a prefeitura e Secretarias Municipais, LEIA-SE: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Horas máquinas, Diárias de Caçambas, Caminhões Pipa e Caminhões Toco de Carroceria de Madeira, para atender a
Prefeitura e Secretarias Municipais. Sambaíba 30 de janeiro de 2014.
GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.
ERRATA - A publicação do Reaviso de Licitação Pregão Presencial nº
007/2014. OBJETIVANDO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças Genuínas, Pneus, Baterias, Acessórios e Prestação de
Serviços Mecânicos, para atender aos Veículos Pertencentes e a Pertencer a Frota da Prefeitura e Secretarias Municipais. Publicada no
Diário Oficial do Estado do dia 15/01/2014, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 007/2014. LEIA-SE:
Pregão Presencial nº 045/2013. Sambaiba 30 de janeiro de 2014.
GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA
ERRATA. RETIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014Processo Administrativo nº 021/2014. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró-MA, torna público aos
interessados que no aviso de licitação publicado no Diário Oficial do
Estado. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró realizará
no dia 30 de janeiro de 2014, às 08:30 horas, LEIA-SE: A Prefeitura
Municipal de Peritoró realizará no dia 04 de fevereiro de 2014, às
08:30 horas, JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal,
Peritoró - MA, 30 de janeiro de 2014.
ERRATA. RETIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014Processo Administrativo nº 037/2014. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró-MA, torna público aos
interessados que no aviso de licitação publicado no Diário Oficial do
Estado. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró realizará no
dia 30 de janeiro de 2014, às 17:00 horas, LEIA-SE: A Prefeitura
Municipal de Peritoró realizará no dia 04 de fevereiro de 2014, às
09:30 horas JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal,
Peritoró - MA, 30 de janeiro de 2014.
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
ERRATA: No Extrato de contrato da empresa M. A. SIlva Equipamentos Hospitalares, referente ao processo nº 31.01.0309/2013, Pregão
Presencial nº 018/2013, Contrato nº 195//2013, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão do dia 10 de junho de 2013, ONDE SE LÊ:
"VALOR GLOBAL: R$ 7.656.429,98 (sete milhões seiscentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito
centavos)". LEIA-SE: "VALOR GLOBAL: R$ 265.571,70 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta
centavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
ERRATA: No Extrato de contrato da empresa Drager Indústria e Comércio Ltda, referente ao processo nº 31.01.0875/2013, inexigibilidade
de licitação nº 004/2013, Contrato nº 082/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão do dia 13 de outubro de 2013, ONDE SE LÊ:
"DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013"; LEIA-SE: "DATA DA ASSINATURA: 04/03/2013". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Com base nas informações constantes nos autos do processo, referente ao Pregão Presencial nº 001/
2014-CSL/SEMADP, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93,
Homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica
convocada a empresa: Albatroz Construções Ltda-ME (CNPJ Nº
10.948.612/0001-64), expedida no dia 27 de janeiro de 2014, para a
assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. PRENTICIMAR VELOSO
GUSMÃO (Chefe de Gabinete Ordenadora de Despesa).
GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO POR PREGÃO Nº 01/2014 - CSL/GISP/SEDES, PROCESSO Nº 3527/2013
GISP/SEDES. O Gerente de Inclusão Sócioprodutiva, de acordo com a
adjudicação da Pregoeira, bem como os preceitos legais estabelecidos
na Lei nº 10.520, Lei nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012 e
Lei 8666/93 e suas alterações, que tem por objeto: A Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
para trafego em estrada pavimentada para atender a demanda da GISP.
Homologação em favor da empresa: Crisbell Locadora de Veículos,
Turismo e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 04.251.433/0001-70, vencedora dos lotes I, II, III e IV, com valor de acordo com a proposta
ajustada dos Lote I R$ 43.299,90 (quarenta e três mil, duzentos e
noventa e nove reais e noventa centavos), Lote II R$ 139.999,50
(cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), Lote III R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos
e quarenta reais) e Lote IV R$ 15.650,00 (quinze mil, seiscentos e
cinqüenta reais), totalizando o valor global de R$ 216.889,40 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Gerência de Inclusão Sócioprodutiva/ GISP/SEDES. São Luís
(MA), 30 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS Gerente de Inclusão Sócioprodutiva - GISP/SEDES.
40
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC. Ref. Processo nº 0223339/
2013. Pregão Presencial nº 01/2014 - CSL - IMESC. OBJETO: Contra
tação de empresa especializada em asseio, higienização e conservação
com fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, conforme Termo
de Referência, sido vencedora a empresa: C.M.T Serviços Ltda ME. no
CNPJ/MF sob nº 17613741000140, perfazendo o valor global de R$
37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Pelo presente ato homologo
a licitação (Pregão Presencial nº 01/2014-CSL - IMESC) bem como o ato
adjudicatório lavrado pelo Pregoeiro. São Luís, 29 de janeiro de 2014.
FERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO - Presidente
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA
LEI MUNICIPAL Nº 004/2013. Dispõe Sobre as Dietrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio de Arari para o Exercicio
de 2014 e da outras Providências. O Prefeito Municipal de Arari,
Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais e de acordo com as
disposições contidas no art. 165, inciso II, § 2º da Constituição Federal
e art. 65, inciso III da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a
Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam
estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2º, da
Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município de ARARI
para 2014, compreendendo: I - as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; II - a estrutura e a organização dos orçamentos;
III - as diretrizes específicas para o Poder Legislativo; IV - as diretrizes
gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do município e
suas alterações; V - as disposições relativas às despesas do Município
com pessoal e encargos sociais; VI - as disposições sobre alterações na
legislação tributária do Município; VII - as disposições relativas à
Dívida Pública Municipal; e VIII - as disposições finais. Parágrafo
único. Integram esta lei os seguintes Anexos: I - de Metas Fiscais; e II
- de Riscos Fiscais. CAPÍTULO I - METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 2º As metas e
prioridades especificadas no Anexo I - Metas Fiscais, deverão estar em
consonância com as especificadas no Plano Plurianual - PPA, período
2014-2017 e com a Lei Orçamentária Anual para 2014, a ser encaminhada à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2013. Art. 3º Em
conformidade com o disposto no artigo 165 , § 2º da Constituição
Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, as
metas e prioridades para o exercício financeiro de 2014 terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária, mas não se constituem limites à programação das despesas. § 1º Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2014, será dada maior
prioridades: I - às políticas de inclusão; II - à austeridade na gestão dos
recursos públicos; III - à promoção do desenvolvimento econômico
sustentável; IV - à promoção do desenvolvimento urbano; V - à promoção do desenvolvimento rural; e VI - à conservação e à revitalização
do ambiente. § 2º A execução das ações vinculadas às metas e prioridades do Anexo a que se refere o caput estará condicionada à manutenção
do equilíbrio das contas públicas, conforme Anexo de Metas Fiscais
que integra a presente lei. Art. 4º Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de programas públicos de atendimento
à infância e à adolescência no município, conforme disposto no art.
227 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e no artigo 4º da
Lei Federal nº 8.069,de 13 de julho de 1990 e suas alterações - Estatuto
da Criança e do Adolescente. Art. 5º Na elaboração do Orçamento da
Administração Pública Municipal, buscar-se-á a contribuição de toda
a sociedade em um processo de democracia participativa, voluntária e
universal, em atendimento ao disposto no art. 44 da Lei Federal nº
10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Parágrafo único.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Durante o processo de elaboração da proposta orçamentária, o poder
Executivo promoverá audiências públicas, nos termos do parágrafo
único do art. 48 da LRF. Art. 6º O Município de ARARI implementará
atendimento integral às pessoas portadoras de deficiência e às pessoas
idosas em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo-as em políticas públicas voltadas à satisfação de suas necessidades.
CAPÍTULO II - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS. Art. 7º A Lei Orçamentária Anual compreenderá o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de
Investimento. Art. 8º O projeto de lei orçamentária do Município de
Arari relativo ao exercício de 2014 deve assegurar os princípios de
justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na
elaboração e execução do orçamento, observado o seguinte: I - o princípio de justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do
orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades
entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social; II - o princípio de controle social implica assegurar a todos
os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do
orçamento; e III - o princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento. Art. 9º Para efeito desta Lei entende-se
por: I - unidade orçamentária: o menor nível da classificação institucional,
agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior
nível da classificação institucional; II - diretriz: o conjunto de princípios que orienta a execução dos Programas de Governo; III - função: o
maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem
ao setor público; IV - subfunção: uma partição da função que visa
agregar determinado subconjunto da despesa do setor público; V programa: o instrumento de organização da ação governamental que
visa à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual; VI - atividade: o instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente e das quais resulta um produto necessário à manutenção
das ações de governo; VII - projeto: o instrumento de programação
para alcançar os objetivos de um programa envolvendo um conjunto de
operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo; VIII
- operação especial: o conjunto de despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo das quais não resulta um produto e
não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços,
representando, basicamente, o detalhamento da função, Encargos Especiais; e IX - modalidade de aplicação: a especificação da forma de
aplicação dos recursos orçamentários. § 1º Cada programa identificará
as ações necessárias para atingir seus objetivos sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação. § 2º Cada atividade, projeto e operação especial
identificará a função e a subfunção às quais se vincula. § 3º As categorias de programação de que trata esta lei serão identificadas no projeto
de lei orçamentária por programas, atividades, projetos, ou operações
especiais, mediante a indicação de suas metas físicas, sempre que possível. Art. 10º As metas físicas serão indicadas no desdobramento da
programação vinculada aos respectivos projetos e atividades. Art. 11º
O Orçamento Fiscal que o Poder Executivo encaminhará à Câmara
Municipal até 31 de agosto de 2013, compreenderá a programação dos
Poderes Legislativo e Executivo do Município. Art. 12. O Orçamento
Fiscal discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por
categoria de programação em seu menor nível, com as respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a categoria econômica, o
grupo de natureza da despesa, a modalidade de aplicação, o elemento
de despesa, o identificador de uso e a fonte de recursos. § 1º As categorias econômicas estão assim detalhadas: I - Despesas Correntes; e II Despesas de Capital. § 2º Os grupos de natureza da despesa constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados: I - pessoal e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
encargos sociais; II - juros e encargos da dívida; III - outras despesas
correntes; IV - investimentos; V - inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou ao aumento de capital de
empresas; e VI - amortização da dívida. § 3º Na especificação das
modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte
detalhamento: I - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos; II - Transferências a Instituições Multigovernamentais; e III Aplicações Diretas. § 4º Fica o Poder Executivo autorizado a criar,
alterar ou extinguir os códigos da modalidade de aplicação, incluídos na
Lei Orçamentária Anual para 2013 e em seus Créditos Adicionais. § 5º
A especificação por elemento de despesa será apresentada por unidade
orçamentária. § 6º A Lei Orçamentária indicará as fontes de recursos
regulamentadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da
Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/
MA. I - O Município poderá incluir na Lei Orçamentária outras fontes
de recursos para atender às suas peculiaridades, além daquelas determinadas no § 5º deste artigo; e II - As fontes de recursos indicadas na Lei
Orçamentária serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo.
III - Os recursos legalmente vinculados à finalidades específicas serão
utilizados apenas para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que
em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. § 7º - As receitas oriundas de aplicações financeiras terão as mesmas fontes dos recursos originais. § 8º Durante a execução orçamentária, as fontes de
recursos previstas poderão ser alteradas ou novas poderão ser incluídas exclusivamente pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO FINANCEIRA, mediante publicação de Decreto, com as
devidas justificativas. § 9º A Reserva de Contingência prevista no artigo
42 desta Lei será identificada pelo dígito 9 no que se refere à categoria
econômica, ao grupo de natureza da despesa, à modalidade de aplicação, ao elemento de despesa e à fonte de recursos. Art. 13. A lei orçamentária discriminará em programas de trabalho específicos, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais, inclusive o cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado consideradas de
pequeno valor. Parágrafo único. Para atender ao disposto no caput
desse artigo, serão considerados os pedidos protocolados até 1º de
julho de 2013. Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar
na elaboração dos Orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na
estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal
ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2014 ao Poder Legislativo. Art. 15. A mensagem que encaminhar o
projeto de lei orçamentária conterá: I - o comportamento da arrecadação do exercício anterior; II - o demonstrativo dos gastos públicos, por
órgão, da despesa efetivamente executada no ano anterior em contraste
com a despesa autorizada; III - a situação observada no exercício de
2012 em relação ao limite de que tratam os artigos 18, 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101/2000; IV - o demonstrativo do cumprimento da
legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do Ensino; V - o demonstrativo do cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29/
2000, que dispõe sobre a aplicação de recursos resultantes de impostos
em saúde; VI - a discriminação da Dívida Pública total acumulada; e VII
- a indicação do órgão que apurará o resultado primário e nominal para
fins de avaliação do cumprimento das metas. Art. 16. O projeto de lei
orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal
constituir-se-á de: I - texto da lei; II - quadros orçamentários consolidados; III - anexo do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta lei; IV - anexo do
Orçamento de Investimento a que se refere o art. 165, § 5º, inciso II, da
Constituição Federal, na forma definida nesta lei; e V - discriminação da
legislação da receita e da despesa referentes ao Orçamento Fiscal. § 1º
Integrarão o Orçamento Fiscal todos os quadros previstos no art. 22,
inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. § 2º Integrarão o Orçamento de Investimento, no que lhe couber, os quadros previstos na mesma lei citada no parágrafo anterior. CAPÍTULO III DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO Art.
17. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
41
subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o percentual de 7 % (sete por cento) relativo ao somatório
da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do artigo 153
e nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal efetivamente realizado
no exercício anterior, em conformidade com o disposto nos artigos 29
e 29ª, este inserido pela Emenda Constitucional nº 25/2000. § 1º O
duodécimo devido à Câmara Municipal será repassado até o dia 20 de
cada mês, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito do Município, conforme disposto no inciso II do § 2º do artigo 29-A da Constituição Federal. § 2º A despesa total com folha de pagamento do Poder
Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não
poderá ultrapassar setenta por cento de sua receita, de acordo com o
estabelecido no § 1º do artigo 29-A da Constituição Federal. Art. 18. O
Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta orçamentária, para fins de consolidação, até o dia 10 de junho do corrente
ano, observadas as disposições desta Lei. CAPÍTULO IV - DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES SEÇÃO
I - Diretrizes Gerais Art. 19. A elaboração do projeto de lei e a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2014 deverão ser realizadas de
modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observado o princípio da publicidade e permitido o amplo acesso da sociedade a todas as
informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como deverão
levar em conta a obtenção dos resultados previstos no Anexo de Metas
Fiscais que integra a presente lei, além dos parâmetros da Receita
Corrente Líquida, visando ao equilíbrio orçamentário financeiro. § 1º
Será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso
público: I - pelo Poder Legislativo, no que lhe couber, os instrumentos
de gestão previstos no caput do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/
2000. II - pelo Poder Executivo: a) lei orçamentária anual e seus anexos;
e b) as alterações orçamentárias realizadas mediante a abertura de créditos adicionais § 2º Para o efetivo cumprimento da transparência da
gestão fiscal de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo, por
meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, deverá: I - manter atualizado o endereço eletrônico, de
livre acesso a todo cidadão, com os instrumentos de gestão descritos no
caput do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000; e II - providenciar as medidas previstas no inciso II do § 1º deste artigo a partir da
execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014 e nos prazos
definidos pela Lei Complementar nº 101/2000. Art. 20. O Poder Executivo, sob a coordenação da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO FINANCEIRA, deverá elaborar e publicar a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, especificado -se as fontes vinculadas e não-vinculadas, nos termos do art. 8º da
Lei Complementar nº 101/2000, visando ao cumprimento da meta de
resultado primário estabelecida nesta lei. § 1º A Câmara Municipal de
ARARI deverá enviar ao Poder Executivo, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2014, a programação de desembolso
mensal para o referido exercício. § 2º O Poder Executivo deverá publicar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de
2014. Art. 21. No prazo previsto no artigo anterior desta Lei, o Poder
Executivo, sob a coordenação da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, juntamente com as medidas de
combate à evasão e à sonegação, bem como as quantidades e valores das
ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos
tributários passíveis de cobrança administrativa, nos termos do art. 13
da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 20. Se forverificado, ao final de
um bimestre, que a execução das despesas foi superior à realização das
receitas, o Poder Legislativo e o Poder Executivo promoverão, por ato
próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, a
limitação de empenho e de movimentação financeira. § 1º Caso haja
necessidade, a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da
movimentação financeira para o cumprimento do disposto no artigo 9º
da Lei Complementar nº 101/2000, visando atingir as metas fiscais
previstas no Anexo I desta Lei, será feita de forma proporcional ao
42
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
montante dos recursos alocados para o atendimento de Outras Despesas Correntes e de Investimentos de cada Poder, excluídas as despesas
que constituem obrigação constitucional ou legal de execução. § 2º Na
hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que caberá a
cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira.
Art. 23. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta lei,
a alocação dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a
avaliação dos resultados dos Programas de Governo. Art. 24. As propostas parciais dos Poderes Legislativo e Executivo serão elaboradas
segundo os preços vigentes no mês de maio de 2013 e apresentadas à
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
até o dia 10 de junho de 2013 para fins de consolidação do projeto de
lei orçamentária. Art. 25. A Lei Orçamentária não consignará recursos
para início de novos projetos sem antes ter assegurado recursos suficientes para obras ou etapas de obras em andamento e para conservação
do patrimônio público, salvo projetos programados com recursos de
convênios e operações de crédito. § 1º O disposto no caput deste
artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme
vinculações legalmente estabelecidas. § 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos orçamentários
esteja compatível com os cronogramas físico-financeiros vigentes. Art.
26. É obrigatória a destinação de recursos para compor a contrapartida
de transferências voluntárias efetuadas pela União e pelo Estado, bem
como de empréstimos internos para o pagamento de sinal, de amortização, de juros e de outros encargos, observado o cronograma de desembolso da respectiva operação. Parágrafo único. Somente serão incluídas na proposta orçamentária anual dotações relativas às operações de crédito contratadas ou autorizadas pelo Legislativo Municipal
e pelo Senado Federal até 30 de maio de 2013. Art. 27. A Lei Orçamentária de 2014 somente incluirá dotações para o pagamento de precatórios
cujos processos contenham pelo menos um dos seguintes documentos: I- certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução no todo
ou da parte não embargada; e II- certidão de que não tenham sido
opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.
Art. 28. A Assessoria Jurídica do Município encaminhará à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, até 15
de julho do corrente ano, a relação dos débitos decorrentes de precatórios
judiciários inscritos até 1º de julho de 2013, a serem incluídos na proposta orçamentária de 2014 devidamente atualizados, conforme determinado pelo art. 100, § 1º, da Constituição Federal, e discriminada por
grupos de natureza de despesas, conforme detalhamento constante do
artigo 10 dessa lei, especificando: I - número e data do ajuizamento da
ação originária; II - número do precatório; III - tipo da causa julgada (de
acordo com a origem da despesa); IV - enquadramento (alimentar ou
não-alimentar); V - data da autuação do precatório; VI - nome do
beneficiário; VII - valor do precatório a ser pago; VIII - data do trânsito
em julgado; e IX - número da vara ou comarca de origem. Parágrafo
único. A atualização monetária dos precatórios determinada no § 1º do
artigo 100 da Constituição Federal e das parcelas resultantes observará, no exercício de 2014, os índices adotados pelo Poder Judiciário
respectivo. Art. 29. As obrigações de pequeno valor de que trata o § 3º
do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, observará o disposto
em Lei Municipal, quando houver. Art. 30. Na programação da despesa não poderão ser: I - fixadas despesas sem que estejam definidas as
respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades
executoras; e II - incluídas despesas a título de Investimentos - Regime
de Execução Especial - ressalvados os casos de calamidade pública
formalmente reconhecidos na forma do art. 167, § 3º, da Constituição.
Art. 31. Na proposta orçamentária não poderão ser destinados recursos para atender a despesas com: I - ações que não sejam de competência exclusiva do Município ou comuns ao Município, à União e ao
Estado, ou com ações em que a Constituição Federal não estabeleça
obrigação de o Município cooperar técnica e/ou financeiramente; e II clubes, associações de servidores ou quaisquer outras entidades
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
congêneres. Parágrafo único Para atender ao disposto nos incisos I e II,
durante a execução orçamentária do exercício de 2014 o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo projeto de lei para a abertura de
Crédito Adicional Especial. Art. 32. A Lei Orçamentária de 2014 incluirá dotações a título de subvenções sociais e auxílio à entidades
públicas ou privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação
municipal específica. § 1º Os repasses de recursos serão efetivados
mediante convênios, conforme determinam o artigo 116 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o artigo 26 da Lei Complementar nº
101/2000. § 2º A proposta orçamentária conterá dotações a título de
subvenções sociais e auxílios à comunidade carente do Município,
para atender as seguintes despesas: I. aquisição de passagens; II.
Enxoval para bebê; III. Medicamentos; IV. Cesta básica; V. Urna funerária Art. 33. A Receita Total do Município, prevista no Orçamento
Fiscal, será programada de acordo com as seguintes prioridades: I custeios administrativo e operacional, inclusive com pessoal e encargos sociais; II - garantia do cumprimento dos princípios constitucionais, em especial no que se refere ao ensino e à saúde; III - garantia do
cumprimento do disposto no art. 41 desta lei; IV - pagamento de
amortização, juros e encargos da dívida; V - pagamento de sentenças
judiciais; VI - reserva de contingência, conforme especificada no art.
42 desta lei. Parágrafo único. Somente depois de atendidas as prioridades supra-arroladas poderão ser programados recursos para atender a
novos investimentos. Art. 34. As obras já iniciadas terão prioridade na
alocação dos recursos para a sua continuidade e/ou conclusão. Art. 35.
O controle de custos e a avaliação de resultados previstos nos artigos
4º, inciso I, alínea "e", e 50, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000,
serão realizados pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. SEÇÃO II - Diretrizes Específicas do Orçamento Fiscal Art. 36. O Orçamento Fiscal estimará as receitas efetivas
e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e
fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, de modo a
evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 37. É vedada a realização de operações de crédito que excedam o
montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade precisa. Art. 38. Na estimativa da receita e na fixação da despesa serão
considerados: I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar
a produtividade; II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e III - as alterações tributárias. Art. 39.
O Município aplicará, no mínimo, 25% de sua receita resultante de
impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal. Art. 40. O Município aplicará, no mínimo, quinze por cento em ações e serviços públicos de
saúde, conforme disposto no inciso III do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 29/2000 e no artigo 77, inciso III, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. Art. 41. Do total das Receitas Correntes
da Administração Direta serão aplicados no mínimo um por cento na
função Assistência Social. Parágrafo único. A base de cálculo para
aferir o percentual do caput será a receita efetivamente arrecadada no
exercício financeiro de 2013, excluídas as Transferências de Convênios. Art. 42. A lei orçamentária conterá Reserva de Contingência em
montante equivalente à, no mínimo, um por cento da Receita Corrente
Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros
riscos e eventos fiscais imprevistos. Parágrafo único. Caso não seja
necessário a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade,
no todo ou em parte, o saldo remanescente poderá ser utilizado para
abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. Art. 43. A
reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto
no § 2º do art. 167 da Constituição Federal, será efetivada mediante
decreto do Poder Executivo. Art. 44. Os recursos provenientes de
convênios repassados pelo Município, será efetivada mediante decreto do Poder Executivo. SEÇÃO III - Diretrizes Específicas do Orçamento de Investimento Art. 45. O Orçamento de Investimento das
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, em que o Muni-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cípio detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito ao voto, se for o caso, terá suas receitas e despesas totalizadas
por empresa, ficando seu programa de trabalho destacado por projeto,
atividade, ou operação especial, seguindo a mesma classificação funcional-programática adotada nos demais orçamentos. Art. 46. Não se
aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as
normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64 no que concerne ao regime
contábil, à execução do orçamento e ao demonstrativo de resultados. §
1º Excetua-se do disposto neste artigo a aplicação, no que lhe couber,
dos artigos 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64 para as finalidades a
que se destinam. § 2º A mensagem que encaminhar a proposta orçamentária anual à Câmara Municipal será acompanhada de demonstrativos
que informem os montantes dos orçamentos globais de cada uma das
entidades referidas neste artigo com o detalhamento das fontes que
financiarão suas despesas. Art. 47. O Orçamento de Investimento previsto no artigo 165, § 5º, inciso II, da Constituição Federal será apresentado, para cada empresa em que o Município detenha, direta ou
indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto. § 1º Os
desembolsos com aquisição de direitos do ativo imobilizado serão considerados investimento nos termos das Leis Federais nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976; nº 9.457, de 5 de maio de 1997; e nº 10.303, de 31
de outubro de 2001. § 2º A despesa será discriminada segundo a classificação funcional, expressa por categoria de programação nos termos
do artigo 10 desta Lei. § 3º O detalhamento das fontes de financiamento
dos investimentos de cada empresa referida neste artigo será feito de
forma a evidenciar os recursos: I - gerados pela empresa; II - decorrentes da participação acionária do Município; e III - de outras origens.
SEÇÃO IV - Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade Social
Art. 48. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações
destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social,
obedecerá ao disposto nos artigos 194 a 204 da Constituição Federal e
contará, dentre outros, com recursos provenientes: I - das contribuições sociais previstas constitucionalmente; II - do orçamento fiscal; e
III - das demais receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos, fundos
e entidades que integram, exclusivamente, este orçamento. Parágrafo
único. Os recursos para atender às ações de que trata este artigo obedecerão aos valores estabelecidos no Orçamento Fiscal. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 49. As despesas com pessoal e encargos sociais para 2014 serão fixadas observando-se o disposto
nas normas constitucionais aplicáveis; na Lei Complementar nº 101/
2000; na Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998; e na legislação municipal em vigor. Art. 50. O reajuste salarial dos servidores
públicos municipal deverá observar a previsão de recursos orçamentários e financeiros constantes na Lei Orçamentária de 2014, em categoria
de programação específica, observado o limite do inciso III do artigo 20
da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 51. O Poder Legislativo, durante o exercício financeiro de 2013, deverá enquadrar-se nas determinações dos arts. 50 e 52 desta lei, com relação às despesas com pessoal
e encargos sociais. Art. 52. O Poder Executivo, por intermédio do órgão
central de controle de pessoal civil da Administração Direta, publicará,
até 30 de julho de 2013, a tabela de cargos efetivos e comissionados
integrantes do quadro geral de pessoal civil e demonstrará os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de
cargos vagos, comparando-os com os quantitativos do ano anterior e
indicando as respectivas variações percentuais. § 1º O Poder Legislativo
observará o cumprimento do disposto neste artigo mediante ato próprio de seu dirigente máximo. § 2º Os cargos transformados em decorrência de processo de racionalização de planos de carreiras dos servidores municipais serão incorporados à tabela referida neste artigo. Art.
53. Os Poderes Legislativo e Executivo, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como base de cálculo, para fixação da despesa
com pessoal e encargos sociais, a folha de pagamento de agosto de
2013, projetada para o exercício financeiro de 2014, considerando os
eventuais acréscimos legais a serem concedidos aos servidores públicos municipais, as alterações de planos de carreira e as admissões para
preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos artigos 18 e 19
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
43
da Lei Complementar nº 101/2000 e observado o contido no inciso II
do art. 37 da Constituição Federal. Parágrafo único. Para atender ao
disposto no caput deste artigo serão observados os limites estabelecidos na Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000, e na
Lei Complementar nº 101/2000. Art. 54. No exercício financeiro de
2014, observado o disposto no artigo 169 da Constituição Federal,
somente poderão ser admitidos servidores se: I - existirem cargos vagos a preencher, demonstrados na tabela a que se refere o artigo 48
desta Lei; II - houver vacância, após 31 de julho de 2013, dos cargos
ocupados constantes da referida tabela; III - houver prévia dotação
orçamentária suficiente para o atendimento da despesa; e IV - forem
observados os limites previstos no artigo 49 desta Lei, ressalvado o
disposto no artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. A criação de cargos, empregos e funções somente
poderá ocorrer depois de atendido ao disposto neste artigo; no art.
169, § 1º, incisos I e II, da Constituição Federal; e nos art. 16 e 17 da Lei
Complementar nº 101/2000. Art. 55. No exercício de 2014, a realização
de serviço extraordinário, quando a despesa houver excedido 95% dos
limites referidos no artigo 49 desta Lei, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que
ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. Art. 56. A autorização para a realização de serviço extraordinário no
âmbito do Poder Executivo é de exclusiva competência do Prefeito do
Município ou daquele a quem o mesmo Prefeito delegar. Art. 57. O
disposto no art. 18, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 aplica-se
exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com
pessoal, independentemente da legalidade ou da validade dos contratos. Parágrafo único. Não se consideram como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de
terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente: I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, na forma de regulamento; II - não sejam inerentes a categorias
funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do
órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou
quando se tratar de cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente; e
III - não caracterizem relação direta de emprego. CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 58. Ocorrendo alterações na legislação tributária em vigor decorrentes de lei aprovada até o término
deste exercício que impliquem acréscimo em relação à estimativa de
receita constante do projeto de lei orçamentária, fica o Poder executivo
autorizado a proceder aos devidos ajustes na execução orçamentária,
observadas as normas previstas na Lei Federal nº 4.320/64. Art. 59. Os
tributos poderão ser corrigidos monetariamente segundo a variação
estabelecida pelo IBGE ou por outro indexador que venha a substituílo. Art. 60. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida
ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do dispsto no art. 14, § 3º,
II da LRF. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 61. Os Orçamentos da Administração Direta, da Administração Indireta, da Fundação e dos Fundos Municipais deverão destinar recursos ao pagamento do serviço da dívida
municipal. Parágrafo único. Serão destinados recursos para o atendimento de despesas com juros, com outros encargos e com amortização
da dívida somente às operações contratadas até 30 de abril de 2013.
CAPÍTULO IX-DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 61. Os valores das metas fiscais, em anexo, devem ser considerados indicativo e, para tanto,
ficam admitidas variações de forma a acomodar a trajetória que as
determine até o envio do projeto de lei orçamentária de 2014 ao
Legislativo Municipal. Parágrafo único. As metas fiscais previstas no
caput, depois de revistas, serão apresentadas em anexo próprio ao
projeto de lei orçamentária. Art. 62. Para os efeitos do disposto no
artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000: I - as especificações nele
contidas integrarão o processo administrativo de que trata o artigo 38
da Lei nº 8.666/93, bem como os procedimentos de desapropriação de
44
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
imóveis urbanos a que se refere o § 3º do artigo 182 da Constituição
Federal; e II - entendem-se como despesas irrelevantes, para fins do §
3º do art. 16 da Lei Complementar 101/2000, aquelas cujo valor não
ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do artigo
24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 63. Cabe à SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA a responsabilidade pela coordenação da elaboração e da consolidação do projeto de
lei orçamentária de que trata esta Lei. Parágrafo único. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA determinará sobre: I - o calendário das atividades para a elaboração dos orçamentos; II - a elaboração e a distribuição do material que compõe as
propostas parciais do Orçamento Anual dos Poderes Legislativo e
Executivo do Município, seus Órgãos e Autarquia; e III - as instruções
para o devido preenchimento das propostas parciais dos orçamentos
de que trata esta lei. Art. 64. A execução orçamentária dos órgãos da
administração direta e indireta constantes do orçamento fiscal será
processada por meio de sistema informatizado único. Art. 65. São
vedados quaisquer procedimentos, pelos ordenadores de despesas,
que possibilitem a execução destas sem a comprovada e suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária. Parágrafo único. Serão
registrados, no âmbito de cada órgão, todos os atos e fatos relativos à
gestão orçamentária e financeira efetivamente ocorridos, sem prejuízo
das responsabilidades e providências derivadas da inobservância do
caput deste artigo. Art. 67. Para efeito do disposto no art.42 da Lei
Complementar nº 101/2000 - LRF: I - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere; e II - no caso de despesas relativas à prestação de
serviços já existentes e destinados à manutenção da administração pública, consideram-se como compromissadas apenas as prestações cujo
pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o
cronograma pactuado. Art. 68. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA divulgará, no prazo de vinte dias
após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Quadro de Detalhamento
da Despesa - QDD, especificando-o por atividades, projetos e operações especiais em cada unidade orçamentária contidas no Orçamento
Fiscal, bem como as demais normas para a execução orçamentária. Art.
69. Cabe à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA do Município, a responsabilidade pela apuração dos resultados primários e nominais para fins de avaliação do cumprimento
das metas fiscais previstas nesta lei, em atendimento ao art. 9º e parágrafos da Lei Complementar nº101/2000 - LRF. Art. 70. Os recursos
decorrentes de emendas que ficarem sem despesas correspondentes ou
que alterem os valores da receita orçamentária poderão ser utilizados
mediante créditos adicionais suplementares e especiais com prévia e específica autorização legislativa, nos termos do art. 166, § 8º, da Constituição
Federal. Art. 71. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Arari-MA, 24 de junho de 2013.
DJALMA DE MELO MACHADO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER-MA
LEI Nº 108/2014. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Interesse
Público à Associação dos Moradores do Povoado Sumaúma, à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Barreiras e à Associação dos Moradores do Povoado Roncador, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Governador Archer/MA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o título de interesse
público às entidades Associação dos Moradores do Povoado Sumaúma,
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
Barreiras e à Associação dos Moradores do Povoado Roncador. Art. 2º
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de
Governador Archer/MA, em 20 de janeiro de 2014. JAKSON VALÉRIO
DE SOUSA OLIVEIRA - Prefeito Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
LEI Nº 578, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. "Institui Bolsa Moradia
e Alimentação para Médico Participante do Programa Mais Médicos
Para o Brasile dá Outras Providências". o Prefeito do Município de
Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, usando das atribuições
quelhesãoconferidasporLei, Faço Saber quea Câmara Municipal de Paço
do Lumiar aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída
no âmbitodoMunicípiodePaço do Lumiar,a Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o
Brasil" criado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde,
nostermosdaMedidaProvisórian°621/2013, convertida na Lei nº 12.871,
de 22 de outubro de 2013e da Portaria Interministerial n°1. 369, de 08
de julhode2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 1.493, de 18
de julho de 2013. Art. 2º. A Bolsa Moradia e Alimentação para os
médicos participantes do"Programa Mais Médicos para o Brasil"
disponibilizados pelo Ministério da Saúde para atuar no âmbito do
Município de Paço do Lumiar fica fixada nos seguintes valores: I - para
auxílio moradia - R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); II - para
auxílio alimentação - R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Parágrafo Único.Fica possibilitado ao profissional fazer remanejamentos
dos gastos efetuados com moradia e alimentação, em conformidade
com suas necessidades. Art. 3º. Ficam excluídos do direito á Bolsa
Moradia e Alimentação criada por esta Lei os médicos participantes do
"Programa Mais Médicos para o Brasil" já anteriormente domiciliados
no âmbito do Município de Paço do Lumiar ou na área territorial da
região metropolitana da Grande São Luís. Art. 4º. A bolsa instituída por
esta Lei não se caracteriza como pagamento por contraprestação de
serviço prestado ao Município de Paço do Lumiar e dispensa prestação de contas por parte do médico beneficiado. Art. 5º. As despesas
com a instituição da Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos
participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil" criada por esta
Lei serão custeadas pelo Programa de Trabalho 10.301.0113. 2021. 0000,
Elemento Despesa 3.3.90.36, Fonte de Recurso FUS do Orçamento da
Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. Art. 6º. Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 26 de
novembro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar,
Estado do Maranhão, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de 2014.
JOSEMAR OLIVEIRA SOBREIRO - Prefeito Municipal
LEI Nº 579, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre concessão,
a título de revisão anual, de reajuste salarial aos servidores públicos
municipais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paço do
Lumiar (MA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso
III da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O vencimento base, definido em lei, dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, ativos, inativos e pensionistas, ficam reajustados, a
partir de janeiro de 2014, em 5,91% (cinco vírgula noventa e um por
cento). §1º. O reajuste salarial previsto no caput deste artigo não incidirá
sobre o vencimento base dos cargos comissionados, nem sobre o vencimento da categoria de profissionais do magistério municipal, sejam
estes ocupantes de cargos efetivos, ativos, inativos ou pensionistas.
§2º. O reajuste previsto no caput deste artigo é concedido a título de
revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais, correspondente à inflação acumulada no ano de 2013, medida pelo IPCA.
§3º. O vencimento base dos cargos efetivos, reajustados nos moldes do
caput, serão aplicados nos moldes da tabela constante do Anexo Único,
observadas as classes e níveis iniciais para cada cargo. Art. 2º - Os
vencimentos base dos servidores públicos municipais que, após o reajuste concedido pela presente lei, forem fixados em valor inferior ao
salário mínimo, perceberão, por força do disposto na Constituição
Federal, o salário mínimo em vigor. Art. 3º -As gratificações e adicionais
que tem como referencial de aumento o vencimento base sofrerão reajuste nos percentuais evidenciados em lei. Art. 4º - A despesa com a
execução da presente Lei correrá à conta da dotação própria do orça-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
mento do Município. Art. 5º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar,
Estado do Maranhão, aos trinta dias do mês de janeiro de 2014.
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO: A QUE SE REFERE O ART. 1º, § 3º DA LEI Nº
579, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF
ADMINISTRADOR
ADVOGADO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE
AGENTE DE CULTURA
AGENTE DE MANUTENÇÃO
AJUDANTE DE OPERADOR
ARQUITETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE JURÍDICO
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUDITOR FISCAL
AUXILIAR JUNTA SERVIÇO MILITAR
AUXILIAR DE SECRETÁRIO
AUXILIAR OPERACIONAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ELETRICISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
BIÓLOGO
BIOQUÍMICO
CHEFE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PSB
CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA
CIRURGIÃO DENTISTA/BUCO MAXILO
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTISTA
CONTADOR
COZINHEIRA
DIGITADOR
EDUCADOR FÍSICO
ELETRICISTA
ENCARREGADO DE CEMITÉRIO
ENCANADOR
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO - PSF
ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL
ENFERMEIRO GERIATRA
ENFERMEIRO SANITARISTA
ENFERMEIRO SOCORRISTA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO AMBIENTAL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO SANITARISTA
ESCRITURÁRIO(A)
FARMACEÚTICO
FACILITADORES DE OFICINAS PEDAGÓGICAS
FISCAL GERAL
FISCAL SANITÁRIO
FISCAL/TRIBUTOS
SALARIO BASE
864,66
2.025,54
3.007,49
864,66
1.006,15
922,48
864,66
864,66
733,83
2.025,54
864,66
864,66
2.025,54
724,00
2.025,54
724,00
724,00
724,00
864,66
864,66
864,66
864,66
864,66
864,66
2.025,54
2.025,54
988,14
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
864,66
864,66
2.025,54
864,66
724,00
864,66
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
2.025,54
724,00
2.025,54
724,00
724,00
1.105,24
1.105,24
45
FISCAL D E O BRAS
1.105,24
FISIO TERAPEUTA
2.025,54
FO NO AUDIO LO GO
2.025,54
INSPETO R D E TRÂNSITO
INSTRUTOR DE INFORM ÁTICA
M ÉD ICO AUDITOR
724,00
864,66
2.239,88
M ÉD ICO CARD IOLO GISTA
2.239,88
M ÉD ICO DO TRABALHO
2.239,88
M ÉD ICO - PSF
2.239,88
M ÉD ICO ENDO CRINO LOGISTA
2.239,88
M ÉD ICO GERIATRA
2.239,88
M ÉD ICO GINECOLOGISTA
2.239,88
M ÉD ICO NEFRO LO GISTA
2.239,88
M ÉD ICO OFTALM O LO GISTA
2.239,88
M ÉD ICO ORTO PED ISTA
2.239,88
M ÉD ICO PEDIATRA
2.239,88
M ÉD ICO PLANTONISTA
2.239,88
M ÉD ICO PSIQUIATRA
2.239,88
M ÉD ICO VETERINÁRIO
2.239,88
M ENSAGEIRO*
724,00
M EREND EIRA
864,66
M OTOCICLISTA
864,66
M OTORISTA
M OTORISTA - AUXILIAR DE LABO RATÓRIO DE
ENTO M O LO GIA
M OTORISTA CNH D
1.105,24
NUTRICIONISTA
2.025,54
O DO NTÓ LO GO
2.025,54
1.105,24
1.105,24
O PERAD OR
724,00
O RIENTADO R SOCIAL
724,00
PARTEIRA *
724,00
PSICÓ LO GO (A)
2.025,54
PSICO PEDAGO GO(A)
2.657,48
QUÍM ICO
2.025,54
SECRETÁRIO DA JUNTA D E SERVIÇO M ILITAR
TÉCNICO AGRÍCOLA
724,00
1.105,24
TÉCNICO AGRO PECUPÁRIO NÍVEL SUPERIOR
2.025,54
TÉCNICO AD MINISTRAÇÃO (N.M )
1.105,24
TÉCNICO DE SISTEM A DE INFORM AÇÃO (N.M)
1.105,24
TÉCNICO DE LABO RATÓRIO
1.105,24
TÉCNICO DE ENFERM AGEM
1.105,24
TÉCNICO DE ENFERM AGEM - PSF
1.105,24
TÉCNICO DE ENFERM AGEM SO CORRISTA
1.105,24
TÉCNICO DE INFORM ÁTICA
1.105,24
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
1.105,24
TÉCNICO EM CONTABILID AD E
1.105,24
TÉCNICO EM ED IFICAÇÕES
1.105,24
TÉCNICO EM ESTRAD AS
1.105,24
TÉCNICO EM GESSO HOSPITALAR
864,66
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - THD
864,66
TÉCNICO EM M EIO AM BIENTE
1.105,24
TÉCNICO EM RADIOLO GIA
1.105,24
TÉCNICO EM SANEAM ENTO
1.105,24
TELEFONISTA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TRATORISTA O PERAD OR DE M ÁQUINAS
PESADAS
VIGIA *
724,00
2.025 ,54
1.105 ,24
724,00
*Cargos Extintos
(N.M) = Nível Médio
Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão,
aos trinta dias do mês de janeiro de 2014. JOSEMAR SOBREIRO
OLIVEIRA - Prefeito Municipal
TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA/2014.
ESPECIAL
LICENCIATURA
NÍVEL 1
NÍVEL 2
PÓS-GRADUAÇÃO
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL
CLASSE
%
SALÁRIO
SALÁRIO
INTERSTÍCIOS
BASE
BASE
ENTRE
20H EM
40H EM
REFERÊNCIAS
JAN/2014
JAN/2014
A
-
1.310,52
1.965,78
B
5%
1.376,05
2.064,07
C
5%
1.444,85
2.167,28
D
5%
1.517,10
2.275,64
E
5%
1.592,95
2.389,42
F
5%
1.672,60
2.508,90
A
20%
1.572,63
2.358,94
B
5%
1.651,26
2.476,89
C
5%
1.733,82
2.600,73
D
5%
1.820,51
2.730,77
E
5%
1.911,53
2.867,31
F
5%
2.007,12
3.010,68
A
10%
1.729,89
2.594,84
B
5%
1.816,39
2.724,57
C
5%
1.907,20
2.860,81
D
5%
2.002,57
3.003,84
E
5%
2.102,70
3.154,04
F
5%
2.207,83
3.311,74
NÍVEL 3
NÍVEL 4
DOUTORADO
20%
2.075,87
3.113,80
B
5%
2.179,66
3.269,50
C
5%
2.288,65
3.432,96
D
5%
2.403,08
3.604,62
E
5%
2.523,23
3.784,85
F
5%
2.649,39
3.974,09
A
20%
2.491,05
3.736,56
B
5%
2.615,59
3.923,39
C
5%
2.746,38
4.119,56
D
5%
2.883,70
4.325,54
E
5%
3.027,88
4.541,81
F
5%
3.179,27
4.768,91
TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ESPECIALISTADAEDUCAÇÃO BÁSICA/2014.
LICENCIATURA
NÍVEL 1
NÍVEL
PÓS-GRADUAÇÃO
NÍVEL 2
ANEXO: I - A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 580, DE 30
DE JANEIRO DE 2014.
A
ANEXO: II - A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 580, DE 30
DE JANEIRO DE 2014.
M ESTRADO
NÍVEL 3
LEI Nº 580, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. Reajusta a Tabela Salarial
do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. O
Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80, inciso III da Lei Orgânica e art. 19, §2º da Lei nº 424/
2009, bem como afaz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º.O vencimento base, definido
em lei, dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Paço do Lumiarfica reajustado, a partir de janeiro de 2014, em
8,32% (oito vírgula trinta e dois por cento), passando a obedecer a
Tabela Salarial constante do anexo I e II desta lei, respeitados os critérios estabelecidos na Lei nº 424/2009 para fins de diferenciação entre
classes e níveis. §1º.O reajuste previsto no caput deste artigo é concedido a título de revisão anual da remuneração dos profissionais do
Magistério da Educação Básica do município. §2º. O reajuste de que
trata o caput deste artigo está em consonância com o que dispõe a Lei
nº 11.738/2008, de 16 de julho de 2008, que "regulamenta a alínea
"e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica". §3º. O reajuste salarial previsto no caput deste
artigo não incidirá sobre o vencimento base dos cargos
comissionados. Art. 2º. O percentual de reajuste definido no artigo 1º aplica-se aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em inatividade e pensionistas obedecidos os atos de concessão de
aposentadoria epensões. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do
Lumiar, Estado do Maranhão, aos trinta dias do mês de janeiro de 2014.
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
MESTRADO
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
DOUTORADO
NÍVEL 4
46
CLASSE
%
IN TERSTÍCIO S
ENTRE
REFERÊNCIAS
A
20%
1.572,63
2.358,94
B
5%
1.651,26
2.476,89
C
5%
1.733,82
2.600,73
5%
1.820,51
2.730,77
E
5%
1.911,53
2.867,31
F
5%
2.007,12
3.010,68
A
10%
1.729,89
2.594,84
B
5%
1.816,39
2.724,57
C
5%
1.907,20
2.860,81
D
5%
2.002,57
3.003,84
5%
2.102,70
3.154,04
F
5%
2.207,83
3.311,74
A
20%
2.075,87
3.113,80
B
5%
2.179,66
3.269,50
C
5%
2.288,65
3.432,96
5%
2.403,08
3.604,62
E
5%
2.523,23
3.784,85
F
5%
2.649,39
3.974,09
A
20%
2.491,05
3.736,56
B
5%
2.615,59
3.923,39
C
5%
2.746,38
4.119,56
D
5%
2.883,70
4.325,54
5%
3.027,88
4.541,81
5%
3.179,27
4.768,91
D
E
D
E
F
SALÁRIO
BASE
20H EM
JAN /2014
SALÁRIO
BASE
40H EM
JAN /2014
PORTARIA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MARANHÃO - CRA/MA
PORTARIA - CRA/MA - 09/2014. SÃO LUÍS, 23 DE JANEIRO DE
2014. A Presidente do Conselho Regional de Administração do Maranhão
- CRA/MA, , no uso da competência que lhe conferem a Lei nº 4.769,
de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
61.934, de 22 de dezembro de 1967, bem como, Decisão do Plenário
em Reunião Plenária Ordinária do dia 23 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art.1º- Instituir Comissão de Sindicância para apurar fatos constante do Processo-Administrativo - CRA/MA-Nº007/2014, referente
a registros no Conselho Regional de Administração do Maranhão CRA/MA, de Tecnólogos em Administração de Serviços, oriundos da
FAR - Faculdade Reunida. Art.2º - Fica a respectiva Comissão
Sindicante, composta dos seguintes Administradores: ADM.
RICARDO ANDRÉ BARBOSA CARREIRA, ADM.GABRIEL
LIMA DE MEDEIROS, ADM. ANTÔNIO DA ROCHA MORAES,
para sob a Presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no
Artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao
caso, prescritas na Lei-nº 4769, de 09 de setembro de 1965. Parágrafo
Único: O Assessor Jurídico do CRA/MA, Dr. Johelson Gomes de
Oliveira prestará à Comissão, Assessoria Jurídica. Art.3º - Esta Comissão ora Instituída terá o prazo de 10 (dez) dias para a realização e
conclusão de seus trabalhos. Art.4º - A presente Portaria entra em
vigor na data da sua assinatura e publicação, revogadas todas as disposições em contrário. .Adm. ISABELLE CRISTINE RODRIGUES
FREIRE MARTINS - Presidente - Registro-CRA/MA-2465.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº
166/2013 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de
Formosa da Serra Negra. OBJETO: Termo de Prorrogação do Convênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura de Formosa da Serra
Negra, que tem por objeto a realização do Projeto "Festival em
Homenagem ao Dia da Consciência Negra", conforme o que consta
no processo nº 236491/2013. PRAZO : O presente Convênio terá
sua vigência prorrogada até 30 de janeiro de 2014, adicionando-se
60(sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas. São
Luís/MA, 30 de dezembro de 2013. FREDERICO AUGUSTO
SILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA
RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE
CONTRATO Nº 012/2013 - SECMA. PARTES: O Governo do
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a
empresa Bacanga Sonorização e Transporte Ltda. OBJETO: Aditivar
a contra tação de empresa especializada na prestação de serviços de
sonorização, iluminação e locação de palco para atender às demandas
da Secretaria de Estado da Cultura e seus órgãos, conforme
especificações contidas no processo nº 211555/2013. PRAZO: A vigência do presente Contrato será a partir de 1° de fevereiro de 2014 até
31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado ou aditivado em
comum acordo das partes contratantes, consoante interesse da Administração Pública. VALOR: R$ 3.369.165,00(três milhões, trezentos e
sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais), cuja despesa
correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade
programática: - Fomento às Manifestações Culturais, PI: Carnaval Natureza da Despesa 39000- Outras Despesas Correntes - Aplicação
Direta. São Luís/MA, 27 de janeiro de 2014. FREDERICO AUGUSTO
SILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
placas e outdoor do Município de Lago Verde, especificados e
quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão Presencial n. 080/
2013. Aberta a sessão foi verificada a presença apenas da empresa Eliel
F de Alencar, Pessoa Jurídica de Direito Privado, firma Individual, inscrita
no CNPJ sob o nº. 00.812.071/0001-99 sediada à Rua José Cipriano 257,
Centro, Viturino Freire - MA CEP 65.320-000, cumprindo as exigências do
credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame do envelope, foi
constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruções contidas no
Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.
Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - ELIEL F DE ALENCAR: CNPJ 00.812.071/0001-99
Noº
Valor
Global
Prazo de
Validade
Condições de
Pagamento
Validade da
Proposta
01
R$
637.425,00
Conforme
Edital
Conforme
Edital
Conforme
Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada a
correta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade
dos preços ofertados pelo participante com o valor praticado de
mercado e tendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão
optou e declarou vencedora a licitante - Eliel F de Alencar, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, firma Individual, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.812.071/0001-99 sediada à Rua José Cipriano 257,
Centro, Viturino Freire - MA CEP 65.320-000, no valor de R$
637.425,00 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,
querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 14/01/2014.
MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
Diário Oficial
- Posto avançado do
Diário Oficial em
Imperatriz.
Rua Godofredo Viana,
nº 757 - Centro
Viva Cidadão
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 080/2013. A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 080/2013,
modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto contratação de
empreza para realizar os serviços de malharia, serigráfia, plotagens,
47
CASA CIVIL
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Site: www.diariooficial.ma.gov.br
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48
SEGUNDA-FEIRA, 03 - FEVEREIRO - 2014
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800
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ROSEANA SARNEY MURAD
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Governadora
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da
retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ..................................R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.