Caderno Discente do Instituto Superior de Educação – Ano 2, n. 2 – Aparecida de Goiânia – 2008
TRÂNSITO E EDUCAÇÃO NUMA PROPOSTA TRANSVERSAL
Marilene de Sousa Maciel
Resumo: Este artigo tem por finalidade despertar, por meio de reflexões, para a
importância do trabalho educativo junto às questões sociais que estão presentes no
cotidiano das pessoas e não estão dispostos nas áreas do ensino convencional.
Estudos revelam que uma das questões sociais que, no momento, necessitam de uma
atuação mais efetiva é o trânsito, por vitimar inúmeras vidas a cada segundo.
Mediante a essa problemática, a Educação é considerada fator determinante na
construção de uma sociedade crítica, humana e democrática, devido ao seu poder
social que exerce. Intenta apresentar de forma clara, objetiva e abrangente as
possibilidades das instituições escolares transversalizarem a questão do trânsito de
modo a torná-lo eixo norteador junto às áreas curriculares do ensino tradicional,
ressaltando a importância de se educar para o trânsito, a partir das séries iniciais,
haja vista que a necessidade desse tipo de educação está disposto no Código de
Trânsito Brasileiro e no volume oito dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Palavras-chave: Tema transversal. Educação. Trânsito.
INTRODUÇÃO
Os indivíduos têm convivido com questões sociais, que muitas vezes geram conflitos,
capazes de interferir no bem estar de uma sociedade. Nota-se que entre muitas questões que
perpassam a sociedade brasileira e que são evidentes no cotidiano das pessoas, de forma
coletiva, é o trânsito. O transitar, tanto de pedestres quanto de motoristas, tornou-se um
problema social e grave. Este artigo busca retratar a importância do ambiente escolar para
contribuir para a minimização dos problemas advindos de um trânsito agressivo e “mal
educado”.
O trabalho contido neste artigo tem como procedimento metodológico a pesquisa
bibliográfica, composto em tópicos e subtópicos, embasado no estudo de texto de autores
como Mantovani (2003), Martins (2004) e Vasconcelos (1998), que discutem as
possibilidades das instituições escolares trabalharem questões relacionadas ao trânsito de
forma transversal, tornando-o o eixo norteador, junto às disciplinas do currículo convencional.
Busquetes (2001), Moreno (2001) e PCN’s (1998) em seus textos, procuram mostrar como o
trabalho nas escolas, através da transversalidade pode contribuir para a construção de uma
sociedade mais justa e organizada. As instituições de ensino devem trabalhar em seus
conteúdos, tanto valores quanto conhecimentos. Assim, tentarão desenvolver nos indivíduos a
capacidade necessária para uma participação social e efetiva.
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Artigo apresentado ao Instituto Superior de Educação, da Faculdade Alfredo Nasser, como requisito parcial
para conclusão do curso de Pedagogia, sob orientação da Profª. Ms. Fernanda Laura Costa.
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Objetiva-se despertar nos educadores, através de reflexões, a importância da educação
e do seu trabalho, na formação de indivíduos críticos, desde as séries iniciais do ensino
fundamental, para que sejam capazes de posicionar-se conscientemente e positivamente, nas
situações reais em que estejam inseridos. Sua atuação é fator determinante para a formação de
indivíduos interessados na construção de um trânsito melhor para todos.
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CONTEXTO DA TRANSVERSALIDADE
A introdução de temas transversais no sistema educacional brasileiro surgiu da
necessidade de se trabalhar nas escolas conteúdos mais vinculados ao cotidiano real da
maioria da população e que não estão dispostos nas matérias do currículo regular de ensino.
A observação das relações que os indivíduos realizam entre si foram fatores
determinantes para a inserção da transversalidade no ensino convencional, haja vista que
nessas relações, os conflitos são constantes e que, de certo modo, contribui negativamente na
vida de toda uma sociedade. Diante de uma realidade tão conflituosa percebe-se a necessidade
de dar destaque junto aos educadores a aspectos muitas vezes relegados a segundo plano, ou
nem mesmo incluídos em suas atividades propostas. “A inclusão dos temas transversais exige
a tomada de posição diante de problemas fundamentais e urgentes da vida social” (PCN,
1998, p. 43).
O ensino não pode ficar alheio a essa nova forma de conceber a ciência e o mundo. As
mudanças a serem feitas nas instituições de ensino devem seguir o mesmo sentindo desta
nova maneira de ciência.
Não podemos esperar que os campos de pensamento que se iniciaram com a ciência
clássica, de cuja vigência atual ninguém duvida proporcionem conhecimentos sobre
tudo aquilo que os homens e as mulheres do presente precisam saber, porque
vivemos em uma sociedade que está clamando pela paz, pela igualdade de direitos e
oportunidades, pela melhora do meio ambiente, por uma vida mais saudável, pelo
desenvolvimento da afetividade e da sexualidade que permita melhorar as relações
interpessoais. (BUSQUETS, 2001, p. 12).
Nesse sentido, foi criado em 1998, no Brasil, os temas transversais em educação,
como caderno integrante dos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais), elaborados pelo
MEC (Ministério da Educação e do Desporto) com a finalidade de expressar conceitos e
valores fundamentais à democracia e cidadania. Questões essas que estão presentes sob várias
formas na vida cotidiana e real da sociedade brasileira. Assim, os temas propostos pelos
PCN’s como: ética, cidadania, meio ambiente, pluralidade cultural, saúde, orientação sexual e
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social, trabalho, consumo e temas locais, devem ser trabalhados nas escolas, com a finalidade
de expressar conceitos e valores, necessários à construção de uma sociedade mais organizada.
Nessa linha de pensamento, percebe-se que o trânsito brasileiro está inserido,
cotidianamente e coletivamente, na vida das pessoas, e o pior, de forma grave. Nesse sentido
vê-se a importância de trabalhar-se nas escolas a educação para o trânsito. A princípio, a
questão do trânsito não é indicada como tema transversal nos documentos dos Parâmetros
Curriculares Nacionais, ele é considerado como tema local, isto quer dizer que ele deve ser
trabalhado apenas em regiões brasileiras onde o transitar, tanto de pedestres quanto de
motoristas, constitui um problema urgente e grave, capaz de afetar a ordem social. Por outro
lado, concebem a necessidade de um trânsito seguro perpassa por todos os territórios
brasileiros, até mesmo porque aquele que só vai à cidade de vez em quando, preocupa-se em
transitar com segurança.
Dentre os diversos acontecimentos que causam intranquilidade à sociedade, os
acidentes de trânsito com vítimas, envolvendo não só motoristas, mas também
pedestres vêm se destacando. Trata-se de um problema preocupante cuja solução é
complicada, por envolver muitos fatores de ordem social e jurídica (MARTINS,
2004, p. 17).
Sendo assim, o trânsito é um grande palco das relações sociais, que precisa,
urgentemente, de atitudes que visem uma melhor convivência do indivíduo em sociedade. E a
educação, nesse sentido, pode contribuir, possibilitando aos educandos, conhecimentos
capazes de desenvolver sua capacidade de posicionar-se e intervir no meio social, de forma
crítica e consciente, ressaltando que uma das funções da educação é contribuir para o
crescimento social de uma nação.
Histórico dos temas transversais em educação
A idéia de transversalidade em educação teve origem na Espanha em 1989, onde
grupos, politicamente organizados, propuseram uma reforma educacional naquele país, com a
intenção de promover ações que eliminasse a lacuna existente entre o desenvolvimento
científico e o desenvolvimento social. “Uma das formas propostas de se evoluir nesse
processo de transformação da sociedade, sem abrir mão dos conteúdos circulares da escola é
por meio de temas.” (BUSQUETS, 2001, p. 12).
Para isso, temas como educação ambiental, educação para a saúde e sexual, educação
para o trânsito, educação para a paz, educação para a igualdade de oportunidades, educação
do consumidor e educação multicultural passaram a integrar o currículo de ensino daquelas
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escolas. Tais temas perpassaram os conteúdos cientificamente tradicionais de modo a não
existir distinções claras entre os científicos e os sociais.
Nesse sentido foram criados os temas transversais em educação, como forma de
organizar o trabalho didático entre ensino científico e social. Os acontecimentos e fatos do
mundo atual mostram que as disciplinas curriculares tradicionais do campo científico
tornaram-se incapazes de atuar isoladamente no que se refere às questões de convívio social.
A questão dos temas transversais proporciona a ponte de unção entre o científico e o
cotidiano, desde que proponha como finalidade os temas que levanta e como meios
as matérias curriculares que adquirem assim a qualidade de instrumentos cujo uso e
domínio levam a obtenção de resultados claramente perceptíveis. (MORENO, 2001,
p. 46).
Trabalhar de forma transversal possibilita a compreensão e a crítica da realidade, ao
invés de tratar as questões sociais como dados abstratos a serem apreendidos apenas para
passar de ano; oferece aos educandos a oportunidade de se apropriarem delas como
instrumentos para refletir e mudar suas ações, visando assim uma nova leitura de mundo.
As instituições escolares têm por compromisso, além de ensinar a ler e escrever, a
árdua tarefa de formar os indivíduos em cidadãos ativos capazes de conhecer e praticar seus
direitos e deveres com responsabilidades, baseados em alguns princípios básicos propostos
nos PCN’s: dignidade da pessoa humana, igualdades de direitos e oportunidades, visando uma
melhoria da vida educacional e social. “A escola precisa se preocupar em tratar tanto valores,
quanto conhecimentos que permitam desenvolver a capacidade necessária para a participação
social e efetiva.” (PCN, 2001, p. 23).
A transversalidade como conteúdo integrado às disciplinas tradicionais do currículo
brasileiro ainda encontra dificuldades de adaptação, talvez por resistência ou falta de
compromisso das partes por ela responsável. É certo que a escola por si só não muda a
sociedade, mas se partilhar a idéia de possibilitar os indivíduos a uma reflexão sobre suas
relações e suas atuações na vida cotidiana da comunidade a qual está inserida, com segmentos
sociais que assumem princípios democráticos, se fortalecerá e será vista não apenas como
espaço de reprodução, mas também como espaço de transformação para a construção de um
mundo melhor, onde o respeito ao outro seja o norte para uma vida em sociedade mais
organizada.
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A transversalidade e as matérias curriculares do ensino brasileiro
A inserção de conteúdos que estão sendo vividos intensamente pela sociedade atual de
um determinado lugar às matérias cientificamente tradicionais, de forma a estar presente em
todas elas chama transversalidade. A transversalidade é a responsabilidade de se estabelecer
na prática educativa uma relação entre o aprender na realidade e da realidade, conhecimentos
teoricamente sistematizados e questões sociais vividas no momento real.
Não se pode esperar que os campos de pensamento que se iniciaram com a ciência
clássica – de cuja vigência ninguém duvida – proporcionem conhecimentos,
sobretudo aquele que os homens e as mulheres do presente precisam saber, porque
vivemos em uma sociedade que está chamando pela paz, pela igualdade de direitos e
oportunidades entre o homem e a mulher, pela preservação e melhoria do meio
ambiente, por uma vida mais saudável, pelo desenvolvimento da afetividade e da
sexualidade que permita melhorar as relações interpessoais. Capazes de respeitar a
opinião dos demais e defender os seus direitos, ao mesmo tempo. Estas questões não
são contempladas na problemática da ciência clássica. (MORENO, 2001, p. 36).
A sociedade atual vem revelando, a cada dia, uma extrema necessidade de análise dos
problemas científicos e sociais. Nesse contexto, percebe-se que as matérias científicas por si
só tornaram-se incapazes de atuar isoladamente nestas questões. Assim, surgiu a necessidade
de criação de novas especialidades educacionais, capazes de compreender e transformar o
mundo, dissolvendo as fronteiras existentes entre o saber científico e o social. Os temas
transversais devem ser abordados como parte integrante das áreas de ensino. Devem ser
discutidos, debatidos e analisados corretamente, de modo a promover uma aprendizagem
significativa para melhoria da qualidade de vida do individual ao social. “Introduzir no ensino
escolar, preocupações mais agudas inerentes à sociedade atual não significa deslocar as
matérias curriculares e muito menos tratar os temas transversais como novos conteúdos, a
acrescentar aos já existentes.” (MORENO, 2001, p. 36).
Nesse sentido para que questões sociais relevantes recebam nas escolas um tratamento
mais profundo, seriam necessários que as instituições escolares considerassem os temas
transversais, como eixos norteadores de todas as disciplinas, tornando-os como fios
condutores das atividades escolares e as matérias curriculares.
Os temas transversais que constituem o centro das atuais preocupações sociais,
devem ser o eixo em torno do qual deve girar a temática das áreas curriculares que
adquirem assim, tanto para o corpo docente como para os educando, o valor de
instrumentos necessários para a obtenção da finalidade desejada. (BUSQUETS,
2001, p. 37).
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Isso não significa que as matérias curriculares devam subordinar-se rigorosamente aos
temas transversais, mas tê-los como ponto de partida evitará a aprender por aprender. A
ligação entre teoria e prática, dará sentido à aquisição de conhecimentos necessários para uma
nova consciência social. Seria difícil imaginar que hoje em dia seja possível fazer os
educandos compreenderem qualquer conhecimento científico, sem torná-lo por sua vez,
partícipe dos raciocínios e atitudes que os originaram. “A transversalidade servirá como
valioso instrumento que permitirá desenvolver uma série de atividades que, por sua vez,
levarão a novos conhecimentos capazes de propor e resolver problemas.” (BUSQUETS, 2001,
p. 53).
No entanto, para que a transversalidade trabalhada nas escolas possibilite os
indivíduos uma reflexão sobre questões voltadas para as relações interpessoais, sociais e ética
de respeito às outras pessoas, à diversidade e ao meio ambiente, exigirá dos ambientes
escolares uma nova visão do ato de ensinar.
As transformações da realidade escolar precisam passar necessariamente por uma
mudança de perspectiva, em que os conteúdos escolares tradicionais deixem de ser
encarados como “fim” na Educação. Eles devem ser “meio” para a construção da
cidadania e de uma sociedade mais justa. (MORENO, 2001, p. 15).
Seja qual for o caso, aprender sempre requer um esforço tanto de quem aprende
quanto de quem ensina. A pessoa que aprende deve conhecer o que se aprende e para que se
aprende, descobrindo sua utilidade e ser capaz de reconstruí-lo em seu pensamento no
momento em que dele precisar num fato real. “A transversalidade abre espaço para a inclusão
de saberes extra-escolares, possibilitando a referência a sistemas de significados construídos
na realidade dos alunos.” (PCN, 1998, p. 40).
Nessa perspectiva, aprender fatos sociais de forma real e construtiva, desencadeará no
indivíduo processos mentais capazes de ampliar a sua compreensão através da capacidade
intelectual. Assim, tanto as matérias curriculares quanto os temas transversais servirão de
instrumentos necessários ao desenvolvimento da capacidade de pensar, compreender e
manejar adequadamente situações pertinentes do mundo que os rodeiam, todos os dias.
A construção de um mundo melhor, se dá quando todos os indivíduos nele presentes
entenderem que a realidade social é formada por princípios e valores que permitam uma
melhor qualidade de vida a todos. Essa é a proposta de se trabalhar transversalmente.
O trânsito na sociedade atual faz parte do cotidiano da maioria da população, estando
presente de diversas formas na vida social dos indivíduos. Nesse sentido, a sociedade
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brasileira é convocada a contribuir com ações que visem a mudança dessa problemática
caótica. Para tanto, é necessário lançar um novo olhar, possibilitando argumentações
consistentes, favorecendo debates que mergulhem com maior profundidade nos diferentes
aspectos que envolvem as pessoas e suas relações sociais, seu comportamento enquanto
pedestre, motorista, passageiro, ciclista, motociclista.
Para que o indivíduo possa considerar-se uma pessoa educada, socializada e que
pratica comportamento humano no trânsito é necessário consenso e demonstrar
entender que a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro.
(MARTINS, 2004, p. 49).
Circular pelas ruas, rodovias, avenidas das grandes cidades tornou-se para a maioria
da população brasileira um emaranhado de problemas devido ao caos que se encontra o
trânsito, atualmente. Os grandes acidentes, envolvendo seus participantes, com vítimas fatais
ou não, têm provocado situações incômodas, congestionamentos, gastos desnecessários de
tempo e dinheiro, indignação, revolta e insegurança.
Em todas as situações envolvendo o trânsito, o ser humano é o elemento mais
importante, pois sem ele o próprio trânsito não existiria; a via e os veículos são apenas
instrumentos que realizam ou facilitam o ato de transitar. Portanto, o comportamento humano
no trânsito, tanto para pedestre quanto motoristas, ou qualquer outro tipo de locomoção é
fundamental para o entendimento da dinâmica e ocorrência dos acidentes: os envolvidos não
são só máquinas, são principalmente seres humanos e, portanto, falhos no mais alto grau. Daí
a importância de conscientização e responsabilidade de cada um.
A perspectiva de formar pessoas mais conscientes no trânsito. A educação escolar foi
considerada como um dos principais pontos estratégicos para “solucionar” mais essa
problemática da sociedade contemporânea. É necessário que os cidadãos conheçam e
obedeçam à lei de trânsito, exercendo a cidadania por meio da adoção de atitudes de respeito
às diferenças entre as pessoas em circulação. Acredita-se que tais atitudes podem ser
apreendidas por meio da educação. “Obedecendo à legislação de trânsito, o homem demonstra
está exercendo a sua cidadania, ter boa educação, paciência e prudência.” (MARTINS, 2004,
p. 18).
Uma das formas encontradas nas escolas para trabalhar a questão do trânsito foi a
implantação dos temas transversais, por ser o mesmo uma temática relacionada à sociedade.
Conteúdos relacionados ao trânsito podem ser incluídos em todas as áreas curriculares do
ensino. Tudo dependerá do conceito que se quer trabalhar sobre o trânsito. “Qualquer
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metodologia de qualquer área curricular e de qualquer tema transversal deve incluir em sua
realização elementos necessários que permitam aos estudantes uma análise de sua realidade,
aceitando ou rejeitando sua forma de atuação.” (BUSQUETES, 2001, p. 107).
Contudo, para se trabalhar o tema “trânsito nas escolas”, requer das partes envolvidas,
uma visão ampla e consistente da realidade brasileira para assim propiciar um trabalho
educativo que possibilite e estimule os educandos a uma participação social e ativa.
O ensino de qualidade que a sociedade demanda atualmente, expressa-se aqui como
a possibilidade de o sistema educacional vir a propor uma prática educativa
adequada às necessidades sociais, políticas, econômicas e culturais das sociedade
brasileira, que considere os interesses e as motivações dos alunos e garanta as
aprendizagens essenciais para a formação de cidadãos autônomos, críticos e
participativos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade na
sociedade em que vivem. (MANTOVANI, 2003, p. 16).
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nos artigos 74 a 79 a Educação de Trânsito é
direito de todos e constitui dever prioritário do Estado em garantir a todos um espaço de
circulação mais equitativo, mais humano e mais seguro. Expresso na Constituição Federal de
1988, título II, Artigo 5º, inciso XV que zela pelo direito de ir e vir com liberdade e
segurança.
Com bases nesses elementos, nota-se a importância de uma educação para o trânsito
nas instituições escolares pautada na integração às disciplinas curriculares, onde articula-se de
forma a aliar conhecimento já produzido com novos conhecimentos, com o intuito de
contribuir com a problemática de trânsito, que tanto interfere na qualidade de vida tanto
individual quanto social.
O Código de Trânsito Brasileiro e as Campanhas Educativas
A educação é fator preponderante na mudança de comportamentos inadequados. Nesse
sentido, o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB, 1997) formulou um capítulo dedicado
exclusivamente à educação para o trânsito. No capítulo VI do Artigo 74 a 79, é ressaltada a
educação para o trânsito como direito e dever de todos. Essa educação foi então proposta para
fazer parte do ensino de uma forma transversal. As administrações municipais e estaduais
passaram a implantar programas sócio-educativos de trânsito em vários segmentos da
sociedade (escolas, televisão, rádio, jornal, outdoor) com o objetivo de promover uma
educação para um trânsito mais seguro, com pessoas mais conscientes de suas
responsabilidades no compartilhamento do espaço viário.
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Alertar e, principalmente, orientar sobre comportamentos seguros e solidários que
todos devem adotar ao circular pelas ruas, especialmente como pedestres, precisam fazer parte
dos conteúdos abordados, cotidianamente, nos ambientes sociais e, principalmente, no
ambiente escolar. A ação educativa que humaniza é capaz de motivar o indivíduo para o
exercício da ética e da cidadania, através da auto-estima que, fortalecida, torna-se capaz de
mudar comportamentos inadequados em relação ao sistema trânsito, no qual somos
participantes, desde a mais tenra idade.
Tornar o trânsito mais humano requer motivação na perspectiva educativa que
refletirá na motivação da escola, da família e de todo o espaço do trânsito,
estendendo-a transversalidade a muito além da alfabetização e do Ensino
Fundamental e Médio, ou seja, na dimensão do ser humano de forma totalitária,
atingindo-o no que ele tem de mais importante: cidadania, ética e respeito, que são
elementos organizadores de uma instituição social. (MARTINS, 2004, p. 106).
Em todo o território brasileiro, o cumprimento das leis existentes no Código de
Trânsito vem acontecendo de forma gradativa, isto é, lenta, devido a vários fatores, entre eles,
a não aceitação de algumas alterações necessárias do código anterior para o atual, o descaso
de algumas autoridades e o não cumprimento do modo correto da lei. Mudanças demandam
tempo para que ocorram, adequadamente, trazendo melhoria à sociedade, sendo as condições
de trânsito, uma delas.
É importante salientar que o Código de Trânsito nada resolve sozinho. É necessário
haver um envolvimento de toda a sociedade para que ações educativas de trânsito aconteçam
de fato. É preciso que as campanhas educativas ocorram de forma planejada e acompanhadas
em sua execução. Os órgãos que a executam devem assegurar-se não somente da qualidade de
seus conteúdos programáticos, mas também da eficiência de sua transmissão. Essa é uma das
alternativas encontradas para a realização de um trabalho eficiente, e voltada para a
construção da cidadania, elemento fundamental para a redução dos inúmeros acidentes de
trânsito que tanto ceifam vidas. “Para que se torne possível a convivência harmônica entre os
indivíduos, é necessário haver organização e respeito aos direitos e deveres individuais e do
grupo.” (MARTINS, 2004, p. 47).
Ter acesso às informações sobre o C.T.B. e às normas de trânsito nele contidas é
primordial para garantir que o correto seja feito e obedecido, não como uma imposição, mas
como hábito formado por uma educação contínua e de qualidade.
Estudos que comentam sobre o código, indicam que não há necessidade de se criar
mais legislação. Bastando aplicar com seriedade a que já existe, sendo, para isso,
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indispensável uma campanha nacional de educação para o trânsito, começando nas
escolas, mediante campanhas publicitárias e tantos outros meios. (MARTINS, 2004,
p. 83).
Assim, entende-se que a constante divulgação de regras e normas de trânsito pelos
meios de comunicação, começando pela educação da sociedade, constitui um investimento
que, em não tão longo prazo, resolveria a problemática do trânsito caótico que se tem na
atualidade.
Implantar ações educativas de trânsito nas escolas tornou-se, hoje, um grande desafio,
tanto para os órgãos gestores de trânsito quanto para os órgãos escolares. A concretização de
uma educação para o trânsito nas escolas poderá contribuir para uma prática social, orientada
para uma ética no trânsito, preparando o cidadão para o exercício da cidadania, para a
valorização e a promoção da vida.
Nesse sentido, os profissionais de educação envolvidos em práticas educativas de
trânsito, procuram promover nos ambientes escolares a construção de identidades capazes de
preparar os educandos para agir com mais autonomia na circulação. As questões relacionadas
ao trânsito devem fazer parte da proposta curricular das escolas, sendo trabalhados junto às
disciplinas curriculares, conforme já foi afirmado anteriormente.
O trabalho de questões referentes ao trânsito deve acontecer de forma permanente nas
escolas. Ninguém apreende valores como: ética e cidadania, em um dia ou em uma semana.
Este trabalho requer a elaboração de projetos sérios, objetivos, bem definidos, recursos
educativos de qualidade, acompanhamento e avaliação permanente do corpo técnico
capacitado.
Nesse contexto, encontra-se o papel fundamental do professor, pessoa responsável na
mediação de conhecimentos sistematizados. É necessário que esses profissionais participem,
constantemente, de cursos de formação, realizem pesquisas para exercer melhor essa função.
Dessa forma, estarão atuando e ministrando suas aulas baseadas sobre questões sociais e
problemas que possam surgir relacionados ao trânsito. “É indispensável um maior
envolvimento dos órgãos responsáveis, para qualificar os profissionais, que devem atender à
demanda e às expectativas que envolvem os órgãos responsáveis pelo trânsito.” (MARTINS,
2004, p. 110).
Em suas práticas educativas de trânsito, se faz necessário que as escolas preparem o
cidadão não só para conhecer sinais e regras de trânsito, mas também na medida do possível,
as formas de aplicação da lei, quando o nível de instrução permitir aquisição de tais
conhecimentos.
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Mudanças de comportamentos sejam em qualquer situação, demandam tempo, boa
vontade e compromisso de todos os envolvidos no processo. A educação, que seria a solução
para muito de nossos problemas, infelizmente, é semente que demora dar frutos. Assim,
educar para o trânsito requer do professor a capacidade para apreender e articular uma cultura
geral às metodologias de ensino. Tarefa essa, árdua e difícil, porém não impossível.
Da importância de um comportamento adequado, surge a necessidade de uma
educação para o trânsito, no sentido de as pessoas em qualquer posição que
assumam na circulação, terem atitudes compatíveis com as necessidades de
segurança de todos. A educação deve ser vista como um processo contínuo, para que
tenha efetividade real. (VASCONCELLOS, 1998, p. 87).
Portanto, a tarefa de se educar para o trânsito consiste em lutas permanentes. Daí a
necessidade de parceria entre escola e comunidade para a elaboração de propostas capazes de
conscientizar as pessoas sobre a importância de suas atitudes na construção de um trânsito
mais seguro.
Ações educativas de trânsito no ensino fundamental
Entende-se por ensino fundamental uma das etapas da educação básica e tem como
princípio a formação do cidadão com base no desenvolvimento da capacidade de aprender na
compreensão do ambiente social e natural, na aquisição de conhecimentos e habilidades, na
formação de atitudes e valores, no fortalecimento dos vínculos familiares e nos laços de
solidariedade humana. Daí a necessidade de um currículo baseado no domínio de
competências básicas e não somente no acúmulo de informações. Nesse sentido, para que toda
e qualquer ação educativa no ensino fundamental tenha sucesso é necessário que as
instituições escolares propiciem uma aprendizagem contextualizada, de modo a compreender
a realidade social, posicionando e intervindo frente às questões que interferem na vida
coletiva da comunidade.
A efetivação da educação para o trânsito em instituições escolares, surge com base na
função social que elas detêm e, portanto, no seu potencial para formar gerações capazes de
uma participação consciente, crítica e responsável na circulação, que se tornou um dos
maiores obstáculos na construção da cidadania, afrontando a dignidade das pessoas,
impedindo a inclusão social e afetando a qualidade de vida de todos os seus participantes.
O capítulo VI do C.T.B. (Código de Trânsito Brasileiro) em seu artigo 76, estabelece
que a educação para o trânsito dar-se-á na pré-escola e nas escolas de Educação Básica e
Ensino Superior. Nesse sentido, o enfoque principal de educação para o trânsito é tornar a
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criança um pedestre responsável e ciente de seus direitos e deveres, de modo que, quando
chegar à idade adulta e for circular como condutores, de veículos esteja preocupado com a
segurança de todos que trafegam pelas vias de trânsito.
A partir da condição inicial de pedestre, o ser humano vai assumindo outros papéis
na circulação, como os de ciclista, passageiro de transportes individuais e coletivos,
motorista, motociclista, etc. papéis estes fundamentados nos princípios éticos
iniciais, construídos desde a primeira infância na condição de pedestre e que vão se
estruturando no decorrer da vida, na medida em que novas experiências,
conhecimentos e desafios são enfrentados. (MANTOVANI, 2003, p. 51).
Porém, tais atitudes só serão possíveis mediante a formação de cidadãos com uma
visão crítica e reflexiva, adquiridas por meio de vivências pautadas na cooperação,
solidariedade e responsabilidades, tanto na escola, quanto em situações práticas do cotidiano
social. Isso permite haver uma construção gradual de conceitos. Estes irão se aprimorando
gradativamente, formando cidadãos capazes de realizar escolhas menos individualizadas e
mais coletivas, com uma visão mais ampla do que significativa circular e compartilhar
espaços.
É preciso ressaltar que a necessidade de circulação, inata ao ser humano, é parte do
cotidiano real da população, ponto fundamental para que os interesses da coletividade sejam
compatíveis com os interesses de cada um. As crianças, desde muito pequenas, estarão
inseridas
nesse
processo:
assumem
papéis,
têm
competências
desenvolvidas
e,
principalmente, podem participar assumindo, a cada etapa do ensino, novas responsabilidades.
Nessa linha de pensamento, cabe à educação de trânsito, o papel de proporcionar
situações de ensino-aprendizagem que sensibilizem, preparem e promovam uma participação
responsável à reflexão e construção de cidadania, de tal modo que crianças e adolescentes
construam conhecimentos e capacidades que permitam uma atuação mais consciente e
responsável na circulação, sejam motoristas ou não, no futuro.
Quanto mais cedo se tem contato com a legislação de trânsito e as normas gerais de
circulação e conduta, mais fácil é formar hábitos civilizados compatível com o que a nossa
sociedade clama. Para conhecer o C.T.B., não é necessário ser condutor habilitado e nem
maior de idade. As normas de trânsito foram feitas para todos, portanto, todas as pessoas
devem entrar na luta pela paz no trânsito, embasado nas conquistas de todos, no direito de ir e
vir com liberdade e segurança.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente, as populações das grandes cidades mundiais, em especial no Brasil, têm
no trânsito um dos seus maiores problemas. A atenção, o cuidado e o conhecimento de sua
realidade e seus riscos precisam fazer parte da conduta de cada cidadão. Haja vista que é
nesse espaço de relações sociais, tão disputado por pedestres e motoristas, que se tem
revelado uma triste realidade, ocasionada por acidentes, que, muitas vezes, deixam sequelas
físicas e psicológicas nos envolvidos, chegando até o extremo da perda de muitas vidas.
Acredita-se que, através da função social que exerce, a educação pode contribuir para
que práticas inadequadas no trânsito sejam eliminadas ou ao menos reduzidas. As instituições
de ensino são um verdadeiro “palco” de relações sociais e nelas os indivíduos, tanto no
individual quanto no coletivo, através de práticas educativas, adquirem conhecimento,
formam comportamentos e aprendem a praticar hábitos que internalizados, positivamente,
remetem à reflexão sobre o quanto modo de vida, as ações e atitudes contribuem para a
realidade caótica em que se encontra o trânsito brasileiro e qual é o papel de cada um, na
construção de um trânsito mais humano, baseado em atitudes de cidadania, ética e
responsabilidade, visando à valorização da vida, o “bem” maior de todos os seres humanos.
Um dos maiores desafios da sociedade na atualidade, em relação ao tema aqui
abordado, é o de conhecer os preceitos legais do C.T.B. O conhecimento permitiria às pessoas
mais informações necessárias para que talvez os hábitos e costumes errados relacionados ao
trânsito fossem superados. Assim, praticando hábitos corretos, segundo seus direitos e
deveres, o cidadão teria mais condição de fiscalizar o cumprimento das normas legais do
C.T.B., e não só deixando que os órgãos do governo façam todo o trabalho, que, muitas vezes,
se torna ineficiente, contribuindo para a continuação de um trânsito precário e inseguro.
Práticas educativas envolvendo o trânsito devem consistir em um trabalho contínuo e
sistemático, em que o exercício da cidadania seja construído diariamente. Desse modo, quanto
maior for a conscientização, mais qualitativa será a participação dos indivíduos no uso dos
espaços públicos, atingindo assim, o verdadeiro sentido de cidadania.
ROAD TRAFFIC AND EDUCATION ON A TRANSVERSAL PROPOSAL
Abstract: This article aims to call up attention, through reflections, towards the
importance of educational work among the social issues that are present in the daily
lives of people and are not prepared in the areas of conventional education. Studies
show that one of the social issues which currently need a more efective work is road
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Caderno Discente do Instituto Superior de Educação – Ano 2, n. 2 – Aparecida de Goiânia – 2008
traffic, which affects many lives and makes many victims every second. In front of
what, education is to be taken as a core issue in the construction of a critical, human
and democratic society, due to its social power. It intends to clearly, objetively and
widely present the possibilities of school institutions to crosswise the road traffic
issue in such a way that it is made into an orienting axis among the curriculum
niches of the traditional education, boldfacing the importance of an education for
traffic, cince inicial grades, as the need of such education is even previewed in the
Brazilian Traffic Code and in the eighth volume of the Nacional Curriculum
Parameters.
Key-words: Transverse theme. Education. Traffic.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas
transversais em educação. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BUSQUETS, Maria Dolores et al. Temas transversais em educação: bases para uma
formação integral. São Paulo: Ática, 2001.
MANTOVANI, Roberta. Vida em trânsito. São Paulo: Lemos, 2003.
MARTINS, João Pedro. A educação de trânsito: campanhas educativas nas escolas. Belo
Horizonte: Autêntica, 2004.
MORENO, Montserrat. Temas transversais: um ensino voltado para o futuro. São Paulo:
Ática, 2001.
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. O que é trânsito. São Paulo: Brasiliense, 1998.
(Coleção Primeiros Passos, n. 162).
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