MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS REITORIA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2014
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, IFPI, torna público o
presente Edital, contendo normas referentes ao Processo de Ingresso nos cursos de
Capacitação em LICITAÇÕES PÚBLICAS ou de Capacitação em LICITAÇÕES PÚBLICAS–
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para Servidores Públicos, na modalidade a
distância.
1– DA OFERTA DOS CURSOS
1.1 Os cursos serão ofertados de acordo com o quadro a seguir:
CURSOS
VAGA(S)
HABILITAÇÃO EXIGIDA
LICITAÇÕES PÚBLICAS
Carga Horária: 90 horas
Modalidade: Semipresencial (20 % da carga horária
presencial; 80 % da carga horária a distância)
Público-alvo: Servidores da rede pública federal,
60
estadual e municipal.
Ser servidor da rede pública
federal, estadual ou municipal.
Turmas: 2 turmas de 30 alunos
Local dos encontros presenciais: Campus Teresina –
Central, aos sábados no horário de 08 h às 12h.
LICITAÇÕES PÚBLICAS– Obras e serviços de
engenharia
Carga Horária: 36 horas
Modalidade: Semipresencial (20 % da carga horária
presencial; 80 % da carga horária a distância)
40
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Público-alvo: Servidores da rede pública federal,
estadual e municipal.
Turmas: 2 turmas de 20 alunos
Local dos encontros presenciais: Campus Teresina –
Central, aos sábados no horário de 08 h às 12h.
TOTAL DE VAGAS
100
2 – DO OBJETIVOS DOS CURSOS
2.1 O curso de Capacitação em LICITAÇÕES PÚBLICAS, oferecido pela Pró-Reitoria de
Ensino, objetiva capacitar profissionais que atuam ou venham atuar na área de
aquisições públicas, mais especificamente aqueles que atuam com as dispensas de
licitação, via cotação eletrônica, e ainda aqueles que participam dos procedimentos de
preparação e condução dos pregões. Objetiva-se através da aliança entre a teoria e a
prática formar profissionais aptos a conduzir os procedimentos de aquisições públicas e
dar vazão a estas demandas.
2.2 O curso de Capacitação em LICITAÇÕES PÚBLICAS – OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, oferecido pela Pró-Reitoria de Ensino, objetiva capacitar profissionais que
atuam ou venham atuar na área de contratações públicas de obras e serviços de
engenharia, agregando conhecimento sobre o tema e desenvolvendo habilidades para a
condução do procedimento licitatório utilizando as modalidades previstas pela Lei nº
8.666/93 e inserindo-os nas novas temáticas trazidas pela legislação com o advento do
Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
2.3 Os cursos terão a duração de até 12 semanas e serão desenvolvidos na modalidade
semipresencial (20 % da carga horária presencial; 80 % da carga horária a distância),
utilizando o ambiente virtual de aprendizagem Moodle.
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3 – OFERTA DE VAGAS
3.1 São ofertadas 02 (duas) turmas de cada curso, totalizando 60 vagas para os cursos
de Licitações Públicas e 40 vagas para os cursos de Licitações Públicas– Obras e serviços
de engenharia, destinadas aos servidores públicos federais, municipais e estaduais do
estado do Piauí.
3.2 Para fins de observância da regra de destinação de vagas às pessoas com deficiência,
prevista no Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores, adota-se o percentual de 5%
(cinco por cento), por curso de capacitação, de acordo com o item acima, observada a
ordem de classificação e a comprovação da deficiência mediante laudo médico, emitido
nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10). Devendo este laudo ser apresentado juntamente com a inscrição.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas
e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
4.2 As inscrições serão realizadas no período de 21/07/2014 a 01/08/2014, de 8:30h
às 11:30h e 14h às 17:30h, (horário local), mediante o envio da documentação
necessária de acordo com item 5 deste Capítulo.
4.3 Local: o candidato deverá entregar a documentação (pessoalmente ou por seu
representante) na Sala 125 (EaD), Prédio A, do Instituto Federal do Piauí-IFPI, em
Teresina, ou enviar pelos Correios (SEDEX), em envelope identificado e endereçado
conforme Anexo III, com postagem até às 17:30h do dia 29 de julho de 2014.
4.4 No envelope deverá conter a seguinte documentação exigida:
4.4.1 Curriculum Vitae simplificado, conforme Anexo I.
4.4.2 Comprovantes das atividades descritas no Curriculum Vitae.
4.4.3 Formulário de inscrição (Anexo II), preenchido e assinado;
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4.4.4 Cópias do Documento de Identidade, CPF, Título de Eleitor (com o
comprovante de votação na última eleição), Certificado de Reservista, para os
candidatos do sexo masculino.
4.5 A inscrição com a ausência de qualquer dos documentos listados no item anterior
será INDEFERIDA pela Comissão Avaliadora do Processo Seletivo.
4.6 Todas as inscrições serão conferidas para efeito de deferimento, cuja publicação do
resultado será em 06/08/2014 no site do IFPI (www.ifpi.edu.br).
4.7 O número de matrícula do servidor, exigido no ato da inscrição, será conferido junto
à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Instituição de forma a contemplar o
estabelecido no Capítulo II do referido Edital.
4.8 O preenchimento correto do formulário de inscrição e a entrega de todos os
documentos solicitados são de inteira responsabilidade do candidato.
4.9 Para esta seleção, não será cobrada taxa de inscrição.
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O Processo Seletivo desenvolver-se-á em única etapa:
1.1 etapa única – Análise de Currículo, de caráter classificatório;
5.2 A classificação referente à Análise de Currículo será feita considerando os itens
definidos no subitem 1.4 do capítulo V deste Edital.
6. DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
6.1 ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1.1 Os candidatos ao curso de capacitação terão avaliados os Currículos e os
respectivos documentos comprobatórios, para fins de pontuação, nessa fase de
avaliação, na forma prevista neste Edital.
6.1.2 O candidato será responsabilizado pela veracidade da documentação e da
informação apresentada.
6.1.3 A declaração falsa estará sujeita na eliminação do candidato do certame, e nas
sanções previstas na legislação vigente.
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6.1.4 A aferição do Currículo terá caráter classificatório, com valoração máxima de 40
(quarenta) pontos, em conformidade com os critérios de valores determinados nas
tabelas abaixo:
ESPECIFICAÇÕES DOS TÍTULOS
PONTUAÇÃO
MÁXIMO
Tempo de experiência profissional na
Administração Pública, na área de
licitação.
02 (dois) pontos por ano ou
fração, desde que igual ou
superior a 01 (um) semestre
letivo.
02 (dois) pontos por curso.
24 pontos
Cursos de capacitação sobre áreas afins
a Licitações públicas com carga horária
mínima de 20h, realizado há, no
máximo, 2 anos.
Curso
de
Especialização
(pós- 03 (três) ponto por curso.
graduação lato-sensu), com carga
horária mínima de 360 horas.
TOTAL DE PONTOS
10 pontos
6 pontos
40 pontos
7. DOS RECURSOS
7.1 Caberá recurso quanto ao indeferimento da inscrição, resultado da Análise do
Currículo, no prazo de até 1 (um) dia útil após sua publicação.
7.2 Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão Avaliadora, através do e-mail
[email protected], com o seguinte ASSUNTO: CANDIDATO A CURSO DE
CAPACITAÇÃO - RECURSO.
7.3 Os resultados dos recursos serão enviados aos e-mails dos recorrentes e fixados no
mural da Sala 125 (EaD), Prédio A, do IFPI no prazo de até 1(um) dia útil após o recurso.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1 A classificação final do Processo Seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de
pontos obtidos.
8.2 Critérios de desempate:
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8.2.1 maior pontuação no item Tempo de experiência profissional na Administração
Pública, na área de licitação;
8.2.2 maior pontuação no item Cursos de capacitação sobre áreas afins a Licitações
públicas;
9. DO RESULTADO FINAL
9.1 A lista de servidores selecionados será divulgada no site do IFPI www.ifpi.edu.br no
dia 14 de agosto de 2014.
10 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO
10.1 O início do curso está previsto para setembro de 2014, com a postagem do material
no ambiente virtual de aprendizagem.
10.2 O curso será desenvolvido na modalidade semipresencial (20 % da carga horária
presencial; 80 % da carga horária a distância), através de videoaulas e ferramentas de
comunicação disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, bem como
por meio de material didático elaborado por instrutores.
10.3 A avaliação da aprendizagem compreenderá, além da avaliação do desempenho do
aluno, a verificação da assiduidade do aluno nas atividades a distância.
10.4 A avaliação da aprendizagem dos alunos deve ser composta de verificações à
distância e presenciais, sendo estas últimas cercadas das precauções de segurança e
controle de frequência, zelando pela confiabilidade dos resultados.
10.5 A avaliação presencial será realizada ao término do curso e deverá ser encaminhada
ao instrutor para correção e posterior devolução ao aluno.
10.6 A avaliação da aprendizagem será composta com a atribuição de 40% (quarenta por
cento) de nota obtida na avaliação presencial e de 60% (sessenta por cento) de suas
atividades a distância, conforme quadro a seguir:
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CRITÉRIO
NOTA ATRIBUÍDA
Avaliação presencial
40%
Participação nos Fóruns
30%
Realização e entrega das atividades online
30%
10.7 A frequência exigida será de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária
prevista para cada curso durante os encontros presenciais e das atividades do Ambiente
Virtual de Aprendizagem Moodle e através das ferramentas de interação da Web
(Internet), conforme quadro abaixo:
CRITÉRIO
FREQUÊNCIA
Encontros presenciais
50%
Participação nos Fóruns
20%
Realização e entrega das atividades online
30%
10.8 Terá direito à certificação apenas os servidores que alcançarem média final maior
ou igual a 70% (setenta por cento) do total das atividades propostas e frequência mínima
de 75% (setenta e cinco por cento) da carga-horária total do curso.
11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino e Próreitoria de Extensão.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
REITORA, EM EXERCÍCIO
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ANEXO I
Curriculum Vitae
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1. 1. Nome
1. 2. Filiação
Nome do Pai
Nome da Mãe
1. 3. Data de Nascimento: dd/mm/aaaa
1. 4. Estado Civil
1. 5. Endereço Residencial
1. 6. Endereço para Correspondência
1. 7. E-mail
1. 8. Telefone para contato (DDD) – (oito dígitos)
1. 9. Telefone celular para contato (DDD) – (oito dígitos)
1. 10. Fax para contato (DDD) – (oito dígitos)
1. 11. Nº CPF
1. 12. Nº RG
1. 13. Nº PIS ou PASEP
1. 14. Nº Carteira Profissional e Série
1. 15. Nº Título Eleitor
1. 16. Banco Agência Conta corrente
1. 17. Emprego atual (local, endereço)
2. TITULAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA
2.1. Curso(s) de Graduação – Instituição – Ano de conclusão
2.2. Curso(s) de Pós-Graduação – Instituição – Ano de conclusão
2.3. Curso(s) de Aperfeiçoamento/Formação (últimos dois anos) – Carga Horária –
Instituição – Ano
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3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E PRODUÇÃO CIENTÍFICA (últimos dois anos)
3.1. Tempo de experiência profissional.
3.2. Estágio extracurricular (início e término, área e local de estágio)
3.3. Publicações (artigo, ensaio, resenha, capítulo de livro, livro, etc.)
3.4. Palestras realizadas (tema, local e data)
3.5. Minicursos ministrados (tema, local e data)
3.6. Oficinas ministradas (tema, local e data)
3.7. Apresentações de trabalhos (título do trabalho, nome do evento, instituição
promotora, ano)
3.8. Monitoria (em quê, tempo de duração, instituição, ano)
3.9. Tutoria (em quê, tempo de duração, instituição, ano)
3.10. Participações em projetos/programas – (título projeto/programa, tempo de
duração, tipo de participação)
3. 11. Participações em eventos acadêmicos, científicos e culturais.
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ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO / 2014
1 Dados Pessoais
Nome completo em letras maiúsculas e sem abreviações
Nome do Pai
Nome do Mãe
Data de Nascimento Sexo
/
/
Natural de
UF
Nacionalidade
( ) Masculino
( ) Feminino
RG
Órgão Expedidor
Data de Emissão
/
UF
CPF
/
/
Endereço
/
Número
CEP
Bairro
Fone Residencial
Celular
Município
Endereço Eletrônico
Pessoa com Deficiência
(
Data de Emissão
) SIM
CID-10:
(
) NÃO
2 Perfil no Serviço Público
Servidor Público:
( ) Federal
( ) Estadual ( ) Municipal
3 Formação
Órgão:
Matrícula:
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Graduação
Data Conclusão
Instituição
Sigla
Graduação
Data Conclusão
Instituição
Sigla
Pós-Graduação
Data Conclusão
Instituição
Sigla
CURSO QUE IRÁ CONCORRER À VAGA
( ) LICITAÇÕES PÚBLICAS
( ) LICITAÇÕES PÚBLICAS– Obras e serviços de engenharia
Teresina-PI, .........../.........../2014.
Assinatura do Candidato
------------------------------------------------------------------------------------------------------------Confirmação de Inscrição
Nome:_____________________________________________
Assinatura do bolsista do IFPI:
CPF: ______________________________________________
____________________________________________________
Data: ____/_____/_______
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ANEXO III
ENDEREÇO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI
Protocolo Geral do IFPI
AOS CUIDADOS DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EaD) - IFPI
Sala 125, prédio A.
Praça da Liberdade, 1597, Centro.
CEP 64.000-040 Teresina – PI.
ASSUNTO: CANDIDATO A CURSO DE CAPACITAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO ENVELOPE
Nome
completo:
Curso:
Cidade:
( ) TERESINA.
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
EVENTO
DATA
Publicação do Edital
18/07/2014
Período de Inscrição
21/07/2014 a 01/08/2014
Divulgação da Homologação das Inscrições
06/08/2014
Resultado da Análise de Currículo
11/08/2014
Resultado final da Análise de Currículo
14/08/2014