PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Oficina GT – PAM
Região Metropolitana da Baixada Santista
30 de julho 2013
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Pauta
09h00 - Abertura
09h30 - O PAM: diretrizes e desafios / Sania – EMPLASA
09h50 - O PMDE – BS / Fernanda - AGEM
10h10 - Apresentações
11h10 - debates
12h30 - almoço
14h00- Apresentações
15h20- Debates
16h40 - Próximos passos
16h50 - Encerramento
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Contextualização da Oficina
• Preparação para articulação com atores regionais
• Apenas os temas da RMBS, com representação ativa no GT – PAM
• Demais temas precisam ser incorporados no processo de articulação
dos atores: públicos internos e externos ao GESP e privados (Eixo 3 –
Governança Metropolitana).
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
O Plano de Ação da Macrometrópole
Diretrizes e desafios
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Diretrizes de desenvolvimento integrado da MMP
•
melhorar o ambiente de investimento e negócios, a qualidade da infraestrutura e
a eficiência dos serviços públicos, com vistas a atrair investimentos e gerar
emprego, assegurando a competitividade econômica;
•
compensar a distribuição desigual das oportunidades econômicas, para diminuir
iniquidades espaciais e de condições de vida, bem como apoiar o
desenvolvimento de longo prazo e a integração dos mercados;
•
ampliar a formação de capital humano para atender as novas exigências da
competitividade econômica, especialmente nos setores que são próprios de
metrópoles, a exemplo da economia criativa, bem como as mudanças do padrão
demográfico em curso;
•
estimular os municípios a adotar políticas fiscais para aumentar sua capacidade
de investimento, permitindo maior participação no financiamento de programas e
projetos relacionados às funções públicas de interesse comum;
•
adotar ações que mobilizem o setor privado para aumentar sua participação no
financiamento do desenvolvimento;
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Diretrizes de desenvolvimento integrado da MMP
•
promover a urbanização inclusiva, por meio de políticas focalizadas que
melhorem as condições de vida da população, priorizando a atuação em áreas
urbanas informais (favelas e loteamentos clandestinos);
•
assegurar a melhoria das moradias existentes e a produção de novas unidades,
assim como a urbanização progressiva, com a implantação de infraestrutura,
equipamentos e serviços públicos comunitários;
•
promover a melhoria da gestão urbana, por meio de instrumentos adequados,
para assegurar a promoção da urbanização e a efetividade das políticas;
•
aperfeiçoar a regulação urbana, para atender os requerimentos da realidade
frente às condições socioeconômicas do território, por meio do fortalecimento
institucional da ação local, considerando a melhoria dos sistemas de informação e
da capacitação técnica para a agilidade na gestão;
•
assegurar a conectividade do sistema urbano da MMP, por meio da provisão de
investimentos em infraestrutura física (conexões aéreas, rodoviárias, ferroviárias,
hidroviárias), de informação e serviços básicos, com controle das externalidades
decorrentes das economias de aglomeração;
•
implementar as metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC.
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Futuro Desejado 2040
Conectividade Territorial e Competitividade Econômica
• Configuração econômica regional
• Formação da mão de obra
• Logística
• Energia
Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva
• Mobilidade urbana
• Saneamento e meio ambiente
• Uso do solo e habitação
Governança Metropolitana
• Instrumentos de gestão e governança metropolitana
• Mecanismos de financiamento de projetos de interesse comum
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Desafios
• Melhorar o Ambiente de negócios
• Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em ciência e
tecnologia
• Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP mediante a
oferta equilibrada das infraestruturas de Transporte e Logística
• Tornar a questão ambiental efetivamente transversal, internalizada em
todas as políticas públicas
• Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento Ambiental e Energia
• Desenvolver as potencialidades e oportunidades presentes no território
da MMP, de forma a obter uma rede urbana que opere de forma
complementar e sinérgica
• Superar os graves passivos decorrentes da urbanização precária
presentes na MMP
• Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Resultados
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O ambiente de negócios foi simplificado, ficou mais ágil e transparente
Ocorreu aumento da quantidade de empresas instaladas e da oferta de
emprego
As instituições de ensino, pesquisa e inovação ampliaram sua capacidade e
seus níveis de excelência, bem como sua integração com empresas e governo
A eficiência administrativa e a capacidade de investimento público melhoraram
Houve aumento da renda com redução da desigualdade social e regional
A estrutura econômica da região mostra uma alta participação de setores
industriais e de serviços de alta e média intensidade tecnológica
Aumentou o número de empresas de Economia Verde no Estado.
A gestão territorial e urbana na MMP tem instâncias regionais de articulação que
orientam a concepção, gestão e monitoramento das políticas setoriais de
transportes, saneamento e habitação.
Foi alcançada a universalização e a excelência no atendimento dos serviços
urbanos e da infraestrutura
Está implantada e recuperada uma rede de infraestrutura urbana amigável aos
deslocamentos de pessoas - motorizados ou não
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Resultados
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Resgate do transporte ferroviário interregional de passageiros
Houve significativa melhoria da qualidade dos corpos d´água e mananciais
urbanos possibilitando que a oferta de água seja suficiente para o
desenvolvimento de seus múltiplos usos: consumo humano, industrial, lazer,
agropecuário, navegação.
Houve sensível melhoria da qualidade do ar, sobretudo nos centros urbanos.
As necessidades habitacionais da MMP foram reduzidas em cerca de 50% com
benefícios sociais, urbanos e ambientais para a região e o Estado.
As áreas ambientalmente importantes para MMP estão eficazmente protegidas,
refletindo melhoras na qualidade dos recursos hídricos e no potencial de sua
utilização para geração de energia, e significativo incremento das atividades de
lazer e turismo;
A matriz energética foi racionalizada com aumento da participação de energias
renováveis
A energia elétrica é fornecida com qualidade e confiabilidade.
O desenvolvimento da Bacia de Santos e da camada de pré-sal propiciou maior
aproveitamento de energéticos e ampliação da oferta de gás natural.
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Exposições
• Como nós, Governo do Estado, estamos atuando
na RMBS?
• Quais as dificuldades e oportunidades na
implementação das ações em andamento?
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Debates
• As ações do Governo das quais temos informação,
podem dar conta dos desafios a serem
enfrentados para atingirmos um desenvolvimento
mais duradouro na região?
• Essas ações geram sinergia com ações dos outros
dois níveis de governo e da iniciativa privada ou
são ações pontuais e desarticuladas?
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
Eixo 1 – Conectividade e Competitividade
Condições do processo de desenvolvimento, com destaque para
conectividade do território, definida pela logística e infraestrutura de apoio
à produção e à circulação econômica, e pelo “ambiente de negócios”,
estruturado pela concentração de grandes empresas, centros de negócios,
bancos, instituições financeiras, etc.
• Porto / Frederico Bussinger - Conselheiro Emplasa
• Trem regional / Luciano – CPTM
• Energia / Amorim – SE
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Eixo 2 – Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva
Desenvolvimento territorial, qualidade de vida e urbanização inclusiva, ou,
ainda, desenvolvimento sustentável com equidade social, significando
igualdade de acesso às oportunidades derivadas do desenvolvimento e do
processo de urbanização.
• ZEE / Natália – SMA
• Água e Esgoto / Andrigueti - SSRH
• Projeto Serra do Mar / Fernando Chucre – CDHU
• Licenciamento Ambiental / Maria Silvia – Cetesb
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Metodologia: planejamento estratégico
O trabalho de síntese foi realizado de forma a responder as seguintes
perguntas:
• Os Desafios definidos são suficientes para a implementação do PAM,
levando-se em consideração os Eixos Estratégicos?
• Os Resultados a serem obtidos em 2040 garantem a concretização dos
Desafios?
• As Metas a serem obtidas em 2020 colaboram para a concretização
dos Desafios?
• As Estratégias definidas são suficientes para o alcance das Metas e
Resultados?
• Quais Projetos e Ações concretos são necessários para garantir a
execução das Estratégias?
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Próximos Passos
• Oficina de 14 de agosto na AGEM
• GT – PAM: 20 de agosto: acompanhamento e
avaliação