SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELÉM ESTUDO E PROPOSTA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIDADE DE BRAGANÇA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - PRIMAZ MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL DIRETORIA DE HIDROLOGIA E GESTÃO TERRITORIAL GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO DIRETORIA DA ÁREA DE MINERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDO E PROPOSTA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CIDADE DE BRAGANÇA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - PRIMAZ BRAGANÇA- PARÁ ABRIL 1998 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - PRIMAZ ESTUDO E PROPOSTA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CIDADE DE BRAGANÇA AUTOR: JOÃO BITENCOURT QUARESMA ESPECIALISTA EM RESÍDUOS SÓLIDOS Execução: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELÉM ABRIL 1998 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA RAIMUNDO MENDES DE BRITO Ministro de Estado OTTO BITTENCOURT NETTO Secretário de Minas e Metalurgia GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL Governador do Estado ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES Secretário de Estado de Indústria Comércio e Mineração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA JOSÉ JOAQUIM DIOGO Prefeito Municipal COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CARLOS OITÍ BERBERT Presidente GIL PEREIRA DE SOUZA AZEVEDO Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial XAFI DA SILVA JORGE JOÃO Superintendente Regional de Belém CASSIO ROBERTO DA SILVA Chefe do Departamento de Gestão Territorial VALTER JOSÉ MARQUES Chefe da Div. de Gestão Territorial da Amazônia SYLVIO CHRISTINO DA CONCEIÇÃO Gerente de Hidrologia e Gestão Territorial COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM EQUIPE TÉCNICA COORDENADOR EXECUTIVO: MANOEL DA REDENÇÃO E SILVA SUPERVISÃO: AGILDO PINA NEVES - Gestão Territorial ADIB LEAL DA CONCEIÇÃO - Hidrogeologia e Exploração COORDENADOR DA ÁREA NORDESTE: HERBERT GEORGES DE ALMEIDA EXECUTOR: JOÃO BITENCOURT QUARESMA EQUIPE DE APOIO: PAULO AUGUSTO DA COSTA MARINHO – Comp. Gráfica MARIA LÉA REBOUÇAS DE PAULA – Bibliotecária DIGITAÇÃO E EDITORAÇÃO: SILVIO CARLOS MACHADO RODRIGUES SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES JOSIANE MACÊDO DE OLIVEIRA DESENHO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR APRESENTAÇÃO O Programa de Integração Mineral em Municípios da Amazônia - PRIMAZ é uma forma de estudos integrados dos recursos minerais, hídricos e ambientais, com os diversos segmentos das áreas sociais, econômicas e de infra-estrutura. É, ao mesmo tempo, um instrumento de divulgação, de gestão ambiental e auxiliar dos Planos Diretores Municipais. Seu principal objetivo é proporcionar às autoridades municipais os elementos necessários à elaboração de planos de desenvolvimento regional, consolidando as informações de caráter geográfico, social, econômico e de infra-estrutura urbana e resgatando os demais dado da área de Geologia, Hidrologia, Mineração, Hidrogeologia e Meio Ambiente. A consecução de tal objetivo visa atender aos anseios das comunidades municipais, notadamente no controle e fiscalização dos recursos minerais, na regularização das pessoas envolvidas na atividade mineral, na determinação das potencialidades minerais, nas oportunidades de investimentos, na formulação de projetos de abastecimento de água, nas propostas de infra-estrutura destinadas à melhoria das condições de vida dos municípios, nas propostas de preservação ambiental e no fomento à produção de minerais de emprego imediato na construção civil, bem como de substâncias minerais para corretivo de solos, além de alternativas para a destinação final adequada dos resíduos sólidos. Este é um trabalho desenvolvido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, contando, no âmbito estadual, com a participação da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM e, a nível municipal, da prefeitura onde se desenvolve o Programa. Este documento apresenta os dados relativos à problemática gerada pelo lixo produzido na Cidade de Bragança, constituído do diagnóstico sobre o sistema atual da limpeza urbana, coleta e destinação final dos resíduos sólidos. A partir desse diagnóstico, são recomendadas diretrizes de procedimento para a coleta e tratamento desses resíduos, necessários à melhoria da qualidade de vida da população humana. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1- INTRODUÇÃO 01 2- DIAGNÓSTICO 03 2.1- LOCALIZAÇÃO E ACESSO 03 2.2- ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS 03 2.2.1- ASPECTOS ECONÔMICOS 03 2.2.2- INFRA-ESTRUTURA 03 2.2.3- SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE 03 2.2.4- EDUCAÇÃO 07 2.2.5- TRANSPORTE, ENERGIA E TELEFONIA 07 2.3- ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 11 2.3.1- CLIMA 11 2.3.2- TEMPERATURA DO AR 11 2.3.3- PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA 12 2.3.4- UMIDADE RELATIVA DO AR 12 2.3.5- VENTO 12 2.3.6- EVAPORAÇÃO 12 2.3.7- BALANÇO HÍDRICO 13 2.4- SOLO 16 2.5- VEGETAÇÃO 16 2.6- HIDROGRAFIA 16 2.7- ASPECTOS GEOLÓGICOS 16 2.8- ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS 17 2.9- SISTEMA DA LIMPEZA E COLETA DO LIXO DE BRAGANÇA 17 2.9.1- LIMPEZA E COLETA DO LIXO 17 2.9.2- DESTINO FINAL DO LIXO 18 3- CONCLUSÕES 23 4- RECOMENDAÇÕES 25 4.1 – DESCRIÇÃO DA ÁREA RECOMENDADA 25 4.1.1 – LOCALIZAÇÃO 25 4.1.2 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS 25 4.1.3 – CARACTERÍSTICAS SANITÁRIA, AMBIENTAL E OPERACIONAL 25 5- PROPOSTA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 28 5.1- SISTEMA DE COLETA SELETIVA 28 5.2- MINI-COMPLEXO PARA TRATAMENTO 28 5.2.1- RECEPÇÃO 30 5.2.2- RECICLAGEM 30 5.2.3- INCINERAÇÃO 30 5.2.4- COMPOSTAGEM 30 5.2.5- ATERRAMENTO 30 6- INVESTIMENTO, TEMPO E ÁREA NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO MINI-COMPLEXO 33 7- CUSTO E RECEITA DA OPERAÇÃO DO MINI-COMPLEXO 35 8- VANTAGENS DO MINI-COMPLEXO 37 9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 1 - INTRODUÇÃO No Município de Bragança toda a população faz a disposição de seu lixo a céu aberto, transformando algumas áreas em verdadeiros lixões, favorecendo assim, o surgimento de agentes epidemiológicos (macro e micro vetores), responsáveis pela transmissão de doenças contagiosas e poluindo o solo, o ar e as águas superficiais e subterrâneas, além do contínuo e acelerado processo de deterioração do meio ambiente (Fig. 01). De acordo com entendimentos mantidos entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - C.P.R.M, através da Superintendência Regional de Belém SUREG-BE, e a Prefeitura Municipal de Bragança - PMB, foi proposta a realização de estudos sobre os resíduos sólidos gerados na área urbana de Bragança, visando a implantação de um MiniComplexo para o tratamento desses resíduos, passível de ser financiado, a fundo perdido, pelo Ministério do Planejamento, ficando a sua coleta sob a responsabilidade da PMB. Os recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento do Mini-Complexo, parte será mantida com a receita oriunda da comercialização dos produtos reciclados e compostados. Segundo o IBGE-1996, esse município, com uma população de 84.826 habitantes, tem sua sede municipal com 47.769 habitantes. Conta também com quatro núcleos urbanos (Fig. 02), dos quais se destacam Vila do Treme, Bacuriteua, Caratateua e Vila Cuéra com 1.790, 1.570, 1.504 e 303 habitantes, respectivamente. AR SOLO Fonte: Lima,1983 lixo m ic ro vetores Ci clo ev d a m ãoma icr as por t s u s ov ch aç bu -pl ore et uv ão m ça et or a o HOMEM es s c a ov mic r m et rov fu mic li xo c. eto s r es re o t l i xo ove crLixivi a ação - percolação - etc. m ÁGUA Micro e macrovetores. Fig. 01 1 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança MUNICÍPIO DE BRAGANÇA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL 295.000 46°50' 300.000 305.000 310.000 46°40' 9.920.000 315.000 9.920.000 N PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - PRIMAZ NO O CE A MAPA BASE AT L ÂN TICO 320.000 325.000 9.915.000 9.915.000 Declinação Magnética de 20°27'WGr Ilha Can ela *1998* Ilha Boissucanga Praia Chavascal Chavascal Praia do Pilão 9.910.000 9.910.000 Praia de Ajuruteua Ilha Muçu m AJURUTEUA Praia do Gril o 0° 50' 0° 50' Praia da Vila 9.905.000 VILA DE AJURUTE UA Ilha Lomb o Bran co 9.905.000 9.900.000 9.900.000 Porto do Atalaia Enseada Funda Tamatateua 458 Vila Castelo 285.000 290.000 9.895.000 9.895.000 325.000 Cajueiro Tapreval Tapera-Açú Porto Ponta de Areia Tapera-Açú Campo Patalino BACURITE UA Serraria Sta. Maria Ponta de Bacuriteua América 9.890.000 VILA DO TREME CARATATEUA 9.890.000 Aciteua Retiro São José da Boa Vista 1°00' Ilha Nicolau Vila do Meio 1° 00' Bom Jardim Vila Rica Maçarico Acarajó Grande Tacuandeua Japetá VILA-CU ÉR A Arapiranga Rio Grande Jandiaí Ferreira Cariambar RRÊ A 9.885.000 242 Engenho Campinho Jiquiri P /VIS Cariateua Bacuri-Prata V EM A O Camutá Pont e Sapucaia EU V 242 P/TRACUATEUA P/CA PAN Pratinha Parada Bom Jesus V 9.880.000 A.C P/ 454 BRAGANÇA 450 MUNICÍPIO DE TRACUATEUA São Domingos Vila dos Lucas 9.885.000 Urubuquara MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA V Acarajózinho Lagodo Povo Fazendinha 9.880.000 TRACUATEUA Cajueirinho v Maranhãozinho Vila Brasil Miriteua Faz. Rio das Pedras Araçateua Comunidade Km-7 Comunidade Km-10 Monte Alegre São João do Enfarrusca 108 Timborana Jacareteua Enfarrusca 9.875.000 CARANÃ Chaú Comuni dade Km-14 Olho d' água Km-15 270.000 275.000 47°00' 242 Benjamin Constant Jararaca 1° 10' 9.870.000 325.000 9.875.000 Cujubim Santa Rosa Cacoal Km-12 1° 10' 280.000 9.870.000 112 Comuni dade Km 18 Uruá Tauarí TRAV ESSA Comunidade Km 21 SIMÃO Anoerá LOP ES Jarana Jutaí Comunidade Km 23 Corti çal 9.865.000 Tijoca Terra Caída Aribum 9.865.000 TR ES Comunidade Km 26 Urumajozinho Trav. 29 Andiroba AD A DO Muruci IÁ PIR Quatro Bocas 9.860.000 Cassacuera ALMOÇO Alto Alegre 330.000 9.860.000 2ª Trav. do Genipaú-Açú 1ª Trav. do Bom Jardim Jej uí Nova Mocajuba Genipaú-Açú Trav. Alto Urumajó 9,855.000 1ª ES AV TR 9.855.000 VILA JESSÉ GUIMARÃE S SA Mucura Branca 108 São Francisco Sto. Antônio dos Monteiros Aparecida 1° 20' 1° 20' P/ Comunidade da 2ª Travessa São Rai mundo U SA ES AV ªTR VISE 2 Alto Urumajó V Coimbra 275.000 47°00' 280.000 3ª SA ES AV TR VILA NOVA CANINDÉ Comuni dade da 3ª Travessa MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ 4ª SA ES AV TR MUNICÍPIO DE VISEU 2ª Trav. do Curi 5ª SA ES AV TR Comuni dade da 5ª Travessa 9.845.000 6ª TR SA ES AV 9.845.000 325.000 7ª 112 Guilherme Vieira SA ES TRAV Sto. Antôni o dos Soares 8ª SSA VE TRA Serradão Comunidade da 8ª Travessa 9.840.000 9ª SA ES AV TR Emboraizinho 9.840.000 320.000 285.000 Cícero Bento Comunidade da 9ª Travessa 10 TR ª CACOAL DO PIR ITORÓ A SS AVE 310.000 1° 30' 1° 30' 46°40' 9.835.000 315.000 SÍMBOLOS CONVENC IO NAIS 6 P/BR-31 9.835.000 1 - R ODOVIAS 3 - HIDRO GRAFIA NATURAL 31 6 Rodovia federal pav im en tada Rios, igarapés permanentes e il has 24 2 Rodovia estadual pavimentada Lago permanente 10 8 Rodovia estadual compactada Terreno sujeito a inundação (campo natural) Estrada municipal carroçável Área de man gue Estrada carroçável com tráfego permanente e/ou periódico 4 - MORFOLOGIA V Frasqueira AVE ª TR 11 A SS ª TR 12 SS AVE Comunidade da 12ª Travessa A 9.830.000 305.000 ÉM EL P/B 9.830.000 Praias e/ou dunas Ponte 316 5 - LIMITES 2 - NÚCLEO S POPULACIO NAIS Limite intermu nicipal P/ Sede municipal SÃ O LU Núcleo u rbano IZ V 9.825.000 290.000 295.000 6 - O BR AS E EDIFICAÇÕES v 270.000 9.850.000 330.000 V 9.850.000 Povoado, lugarejo, localidade 9.825.000 300.000 46°50' Represa de captação, tratamento e adução de água superficial Campo de pouso Farol Escala 1:100.000 2K m 0 2 4 6 8K m PROJEÇÃO UNIV ERSAL TRANSVERSA DE MERCATO R 1998 MC. 45° COORDENADAS DA SEDE: 01°03'40 "S e 46 °45'1 6"W 2 ÁREA D O MUNICÍP IO: 2.344,10 Km P OPULAÇÃO: 84.826 hab. FIG.02 2 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 2 - DIAGNÓSTICO 2.1 - LOCALIZAÇÃO E ACESSO O Município de Bragança, localizado no nordeste do Estado do Pará, na microregião Bragantina, ocupa uma área de 2.344,1 Km2. Limita-se ao norte com o Oceano Atlântico, a sul com os municípios de Santa Luzia do Pará e Viseu, a leste com Augusto Corrêa e a oeste com Tracuateua (Fig. 03). A sede municipal de Bragança, com área de, aproximadamente, 8,7 Km2, encontra-se situado na porção central do município, com coordenadas geográficas que corresponde àquelas da prefeitura municipal de 01º03’40” S e 46º45’16” Wgr (Fig. 02) e altitude em torno de 19 m. O acesso principal é, a partir de Belém, por via terrestre, através das rodovias BR-316 e PA-242, num percurso de 210 Km. Dista por estrada da cidade de Capanema 55 Km, sendo esta cidade o maior centro regional mais próximo. De Bragança para os núcleos municipais vizinhos usa-se a PA-242, PA-112 e estradas vicinais que cortam o município. 2.2 - ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS 2.2.1 - Aspectos Econômicos O Município de Bragança possui uma Prefeitura Municipal e as seguintes secretarias municipais: Educação, Saúde, Agricultura, Obras, Administração, Finanças, Alimentação Escolar e Ação Social. A região apresenta infra-estrutura semi-precária, onde a maioria da população depende economicamente das explorações agropecuária e florestal dos seus principais produtos (mandioca, peixe, gado, pimenta-do-reino, feijão e hortaliças). O comércio da sede municipal vive em função dos empregados federais, estaduais, municipais e aposentados. 2.2.2 - Infra Estrutura O traçado da cidade de Bragança é quase totalmente de forma ortogonal, com ruas formando retângulos ou quadrados, no qual se distribuem, aproximadamente, 9.524 imóveis, sendo residenciais, comerciais, serviços públicos, religiosos, etc. Nesses imóveis prevalece o tipo de construção mista (alvenaria e enchimento de barro) e encontram-se distribuídos em 12 bairros :Taira, Cereja, Centro, Aldeia, Alegre, Vila Nova, Morno, Riozinho, Perpétuo Socorro, Vila Sinhá, Padre Luiz e Samaumapara (Fig. 03 A). 2.2.3 - Saneamento Básico e Saúde Os sistemas de saneamento têm um caráter básico para a segurança sanitária e para a melhoria da qualidade de vida da população. A inadequação do saneamento no Brasil tem sido demonstrada através de estatísticas de morbidade e mortalidade, decorrentes de falta de compromisso com a quantidade e qualidade de água, com o destino adequado dos resíduos sólidos, com a drenagem das águas pluviais, etc. A cidade não dispõe de sistema de saneamento básico: as águas servidas e as pluviais drenam diretamente para o Rio Caeté através de tubulação e meio fios (Foto 01); os dejetos humanos são depositados em fossas negras ou sépticas, geralmente escavadas nos quintais das residências e em locais impróprios; os rejeitos produzidos no matadouro público são lançados inadequadamente no solo (Foto 02); as sucatas de embarcação de ferro são abandonadas no Rio Caeté em frente a sede municipal (Foto 03); e 30% do lixo urbano não coletado são depositados à céu aberto em terrenos baldios, ruas, etc. (Foto 04), com alto risco de contaminação dos recursos hídricos. O abastecimento da Cidade de Bragança está sob a responsabilidade da COSANPA, obedecendo ao esquema da 3 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 50º 00' 48º 00' ATLÂNTICO OCEANO 19 67 68 104 123 114 98 131 36 106 108 TRACUATEUA 78 120 53 111 55 99 a 122 115 21 69 2º 00' 10 BELÉM 65 teu 116 45 BA I R MA O D A 38 14 Tra cu a AJ Ó 4º 00' 125 34 91 Bragança 23 84 Sta. Luzia do Pará Viseu 31 56º 00' 58º 00' 54º 00' 52º 00' FONTE: CECRESPA - PARAGUASSU ÉLERES (ADAPTADO COM OUTRAS FONTES) SU RI NAME U AQ E UM A ES C GL GUIANA IN SE R R A D O T U M U Rio R ORAIMA T r om b 07 e tas 0º 00' 83 04 Ri o 37 09 um i e ma a zo Am 132 96 97 62 71 s 35 63 15 29 54 40 03 82 141 139 133 88 27 138 86 51 80 102 61 128 R io Xi n 77 02 22 gu 59 124 6º 00' 89 58 47 33 92 a 143 127 17 R io en 121 42 05 136 85 ia 119 79 o A r ag ua 117 66 Ri 08 101 49 TOCANTINS 90 Sã Te an u el o u oM R io Ju r u MA RA NHÃO 46 Ir ir i 135 60 31 50 56 73 130 11 R io 64 76 72 16 93 103 142 57 118 13 32 137 4º 00' 8º 00' 109 126 95 25 70 Ta pa jó 14 43 01 R io AMAZON AS 52 113 20 94 75 18 nas 44 n gu Ri o Xi 2º 00' R io 105 30 28 74 a n t in s R io T o c oC C uru á Ri na p an 129 107 P u ar 06 R io 81 48 100 39 FIG. 03 41 110 le s P ire s CO N VE N ÇÃ O Capit al Cidade 112 MATO GROSS O 10º 00' 0.0 100 200 300 400 km FON TE : CE C RE SP A - PA R A G UA S SU É LER E S ( A DA P TA D O CO M OU T RA S FON TE S ) 4 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança PR E TA OJ A D 98 PSG. 58 DA JE TA 77 EA CORR PR O T. R .V. PROJ. EIROS MED PASS. TO PEIXO 85 78 OS BARR SILVA RA ANO FLORI S R IA ZACA O CIAN GREN VIN LI SIMP R NA GU RI O IONÁ MI SS CAS ELOS VASCONC ACIOLE ESSA PIN HEIRO EI RA FERR S EN EA R MAJO TVA. A RUA L. RU A CE SAN TVA. TAN A A CEREJ TVA. ON T DUM SAN TOS ESSA TR AV JOÃ O DUMONT SANTOS SÃO TVA. TE DA NO ZA RE NA NO RIA D. EIRO RIB PSG. A IRA OL IVE EIR FE RR OS SA NT O NDR LEA ED A ALAM A RU RU A A DACI JOSÉ L. L RO HE I PIN RUA IA GLÓR DA N.S. PSG. ID ALAC CLE 21 EGO CON PROJETADA 82 P.P IDA EN AV PSG. PSG. PROJ. 22 TRAV. PR OJ. EU A 72 IZ RU 71 PR OJE TA DA PA SS .. 30 PP. 61 P.P 60 69 70 98 PR O JE TA D A 67 68 AN AÃ PROJ. PSG. 30 TRA V. . PR OJ PR O JE TA D A PA SS .. C PR O JE TA DA PR OJ ETA D A PR O JE TA DA AVEN O MENTIN A 73 JETAD PRO A SOUS ETA DA IA RO D OV PA SS . . G EM PA S SA GE M . PR OJ. EL D. PA SS AG EM PA S SA L C. GOMES PSG. MANOE TOJA IRA OLIVE ESSA TRAV ANTE NAVEG TR AV ES SA S A EN ID AV RUA PSG PR PSG RUA DA OJETA 19 A ETAD PROJ 18 PP. 17 DA PSG. PROJ. 84 OJ ET A PR PS G. PAN SSA TRAVE TR AV ES SA NU NE 35 36 DA JE TA PR O 5 PS G. A 24 . 6 P.P D TA . P RO JE TA DA 31 65 23 ESSA TRAV ETADA PROJ TRV. . 66 PROJ A AM 32 33 P.P. A SOUS ANDIO DA . PROJ GEM. ESSA TRAV ETA PROJ TRV. JE RO .P SG TA D BRAGANÇA A SI LV LDO LEOPO P PA SS AG EM OJE A AI PUC NT SA TA NS CO U E VIS BENJ AMI N PSG. PR É RODOVIA O IDA AV EN PA ES PA ES DA LA UR OR DOUT CAPANEMA . IOR JUN NERA 54 P. P É SODR R DOUTO SA TRAVES PA SS AG EM 9 PASSAGEM CA ET RAMAL PASSA BRAGANÇA O R I FLO RÃO BA ESSA TRAV IRO PINHE ENSE PA RA SAGEM PAS VESSA TRA CE ÃO GURJ DO P.P O RR FE PAULA A 44 RODOVIA A É RUA DE DE D. DE E GE DO OR DOUT I O PEDR ESTRADA . PS G IDA AVEN SU VA CO DO RO PED SSA TRAVE ANTIGA SÃ O B C LU LUÍS RUT H NG EL O A MA P PSG . RAMAL T ICA EN CIO FLOR ESSA TRAV DA NO EL SG . ME ND ES . PSG TO. SAN . PSG JO ÃO SÃ O FERR O O SOUSA ETO ÃO CA PIT O DO O SÃO PEDR BARR BL REPÚ B EC RO OUTUB DE 2 B EC PSG . LIMA EIRA FERR IRA INHO SA ES TRAV ESSA TRAV PASSAGEM DE S RO PSG. P ROJ. 93 ESTR ADA TA N SA ADA PROJET SA ES PS G. AV TR GA RÉ ZA NA RIO DÓ DE LO S. PO N O SÃ O ELH CO G. PS . TRAV OS ÓR ANT IO ÔN IO AN TI RI OZ DO ESSA TRAV DA HOLAN PA SS AG EM MB RO SETE TR AV. A ESSA TR AV ELHO RU ESSA TRAV E. TA DE RAMA L O ISC ANC FR ES SA TR AV 7 RRES GU TE GO CONE ESSA TRAV DR. DA MO ARIO VIG INS MART RIO II LIDÓ S CA XIA Ca ixa O EIR PINH PO PSG. NEGO A N ID AVE ESSA TRAV R UTO D’á gu a CO OLIVE IDA ES CO A SO US ICO AMÉR C EL MI GU ESSA TRAV O ELH NI DA EI RO PI NH JOSÉ DOR SENA CHAL MARE M OIS OF. . PR TRAV VER . TRAV RU A PROF. O ENTIN CLEM BE CO S MOISE AN HO CAST EL INO MARC ESSA TRAV EA CORR ELO RZED . SE TRAV CO IDA AVEN JOÃO NS. RO CO TO BER RU A A ETAD PROJ PSG. AVE DA XXIII ESSA TRAV SA EL RON CO NO LIA AURE ESSA TRAV RAVES AÇA PR VIS TO HO COEL RI O ÀO JO do é rap Iga DE CON 9 SS A AVE 76 IDA AV EN ANC O LIANO RE AU ESSA TRAV DE BR EDO AL FR TR E IQU HE NR A SO US ND E O MBR SETE RU A RU RU A PROJETADA eja Cer Igarap é EU ES TORR T DE SA ES TRAV A RU A RU A R UA OS MING VIS CO DO . TRAV “A” . TRAV PELA CA NTO SA TO PEDI EX ANO CA ET RIO P.P DO R UA “A ” SSA TRAVE SILVA ANTUNE S DA da é rap Iga UZA SO ANAI SSE JOSÉ O FR ANC A SI NH 48 A VIL 47 P.P T MON CHER M ÁRIO S ILVA PEI XO RU A RUA RUA EL IZ D. A VE SS TR A SOUSA 49 EDUAR DO A VESS TR A do “B ” DE Curre “C” R UA INHA NHAS EN TIRAD LIMA ARMA NDO DA P. B. O LAM BERT ESSA TRAV “D” CED O P.C. DE MA RAIM UNDO RUA RUA TH EO DOMIRO SA RU BY JOSÉ RU A TEN. AGO SANTI V. TRA AG EM PASS MÉ SALO EI FERR RA 42 ETA DA PROJ V. TR A REIRA FER PAZ AVEN IDA RODOVIA IO RENO NAZA AL UÍZ CH AL MARE ESSA TRAV 53 TRAV. P.P SIANA EI FERR TA BATIS NIO ANTÔ JOÃO RU A DA A. RU A SILVA OS MA RC DA B. RUA RUA PROJ . . SILVA SILVA BERG D. RUA T.V.A. 51 NT O I ME NASC CO AN CIS O NÁRI MISSIO CA CIS FR AN T. V.A J. PRO .G. P. S P. P.P. FR PROF. T.V.A 80 PROJE TADA PASS. P.S.G. 52 ADA OJET PR G. P.S. 79 P.P 1 80 160 240 320m 1998 PREFEITURA MUNICIPAL MINISTÉRI0 DE MINAS E ENERGIA M ME DE BRA GANÇ A PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - PRIMAZ PRIMAZ / Área Nordeste PLANTA URBANA Fig.03A 5 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BRAGANÇA 16´´ 16´´ RESERVATÓRIO ELEVADO 2.000m3 REGISTRO 16´´ REGISTRO C I D A D E REDE DE DISTRIB UIÇÃO 91.145m ´´ 16 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 23.328 m3/d ia R IO CAPTAÇÃO C H U M U C U Í Fonte : COSANPA - BRAGANÇA Fig. 03B 6 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Fig. 03B, cujo ponto inicial é o rio Chumucuí, afluente pela margem esquerda do Rio Caeté. Esse ponto, distante cerca de 5 Km do centro de Bragança, localiza-se na interseção da Rodovia PA-112 com o Rio Chumucuí, e de onde é feita a captação de água bruta (Foto 05) para a Estação de Tratamento d’Água-ETA, distante 150 m da captação e capacidade de tratamento para 23.328 m3/dia (Foto 06). Após o tratamento a água é transportada por uma adutora 4.850 m de extensão e 16 polegadas de diâmetro, diretamente para 91.148 m de rede de distribuição e para um elevado de concreto com capacidade de 2.000 m3, como reserva para atender à população no horário de maior demanda (Foto 07). Atende a 5.534 imóveis, representando 58% dos domicílios, durante 24 h. O restante das residências, devido à inexistência de rede de distribuição em alguns bairros carentes, utilizam água de má qualidade explotada de poços tubulares rasos e/ou amazonas, nas mais diversas atividades domésticas (lavagem de roupas, limpeza de utensílios, etc.), como para consumo humano. Na saúde, Bragança apresenta uma estrutura que vai do nível elementar ao hospitalar. Conta hoje com o Hospital Central de Bragança, Hospital Santo Antônio e Hospital das Clínicas, que prestam serviços como: atendimento médico, odontológico, de enfermagem, social, radiológico, fisioterápico, controle de endemias, pequenas cirurgias, etc. Na zona rural os núcleos municipais contam com postos de saúde para primeiros socorros, urgência e emergência. Os pacientes em caso grave de saúde, e que exigem tratamento especializado, são transferidos para Bragança e quando necessário para Capanema ou Belém. O perfil epidemiológico do município está relacionado às doenças da pobreza. Por isto, foi priorizado pelos membros do Conselho Municipal de Saúde justamente por estar associado à falta de saneamento básico, principalmente, na sede e nos núcleos municipais. 2.2.4 - Educação Bragança dispõe de 16 creches para atender crianças de 03 à 06 anos. Estão distribuídas pelo município, sob a gerência da Secretaria da Ação Social do Município. Existem, atualmente, 24.842 alunos matriculados na rede de ensino fundamental, utilizando 217 escolas, sendo 84 estaduais e 133 municipais. Pará esse contingente emprega-se um total de 803 professores, distribuídos nas áreas urbana e rural. Há o Campus Avançado da Universidade Federal do Pará que oferece os cursos de Licenciatura em Matemática, Ciências, Geografia, História, Pedagogia, Letras e Ciências Sociais. Quanto aos cursos de especialização, funcionam o de Geografia da Amazônia e Educação Ambiental. O município dispõe ainda de Cursos Técnicos Profissionalizantes, oferecidos pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), assim como, àqueles voltados especificamente para a área de saúde, como: Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 2.2.5 - Transporte, Energia e Telefonia Com relação ao meio de transporte, Bragança conta com ônibus que fazem a linha Bragança-Belém e viceversa, oferecendo ao usuários opções de escolha do executivo ou comercial. Entre a Sede e os núcleos municipais são usados ônibus e caminhões particulares, em estado precário de conservação. O fornecimento de energia elétrica é de responsabilidade da CELPA, através da Usina Hidroelétrica de Tucuruí, atendendo 9.524 imóveis residenciais, comerciais e outros, para o total de 100% dos domicílios da sede municipal durante 24 horas. 7 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 01. Águas servidas e pluviais lançadas diretamente no rio Caeté, em frente de Bragança. Foto 02. Rejeitos do Matadouro Público lançados inadequadamente no solo. 8 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 03. Sucatas de embarcações de ferro abandonadas em frente à Bragança. Foto 04. Lixo depositado, a céu aberto, em terrenos baldios. 9 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 05. Conjunto de bombas operando na captação da água bruta do Rio Chumucuí. Foto 06. Estação de Tratamento de Água - ETA, localizada na PA-112 à 5 Km de Bragança. Foto 07. Elevatória de água tratada de 2.000 m3, utilizada na compensação da pressão no horário de maior demanda 10 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança A comunicação é feita pelos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), enquanto a telecomunicação através da EMBRATEL com serviços telefônicos residenciais, comerciais, celulares, etc. Possui também, duas emissoras de rádio, um jornal que circula aos sábados e uma retransmissora de televisão. temperatura do ar, precipitação pluviométrica, umidade relativa do ar, vento e evaporação. É com base nesses parâmetros que o clima, segundo Köppen, é classificado como do tipo Am e caracterizado como quente e úmido de monção. 2.3.2 – Temperatura do Ar O regime térmico é expresso por valores de temperatura elevada em todos os meses do ano, resultando na média anual de 26,8º C, sendo a média das máximas de 31,2 º C e a média das mínimas de 22,4º C, com amplitude térmica média que alcança 8,8º C (Tab. 01 e Fig. 04). O mês mais frio é o de agosto (26,2º C) e o mais quente é dezembro (27,9º C). A menor amplitude foi determinada no mês de fevereiro (6,6º C) e a de maior em novembro com (11,0º C). 2.3 – ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 2.3.1 – Clima O estudo do clima da área tornouse indispensável, devido à importância econômica da região e à necessidade de dados climatológicos que possam ajudar no seu desenvolvimento. O clima da região nordeste do Pará tem sido estudado visando o conhecimento dos parâmetros meteorológicos, tais como: DADOS METEOROLÓGICOS (1991 - 1996) TEMPERATURA MÉDIA MESES (°C) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 27.0 26.3 26.3 26.3 26.7 26.3 26.5 26.2 26.9 27.5 27.5 27.9 MÉDIA MÁXIMA (°C) 31.0 29.6 29.9 29.8 30.5 31.2 31.0 31.0 31.8 32.9 33.0 33.1 MÉDIA ANUAL 26.8 31.2 MÉDIA MÍNIMA (°C) 22.9 23.0 22.8 22.9 22.9 22.1 22.0 21.5 22.0 22.1 22.0 22.7 AMPLITUDE MÉDIA (°C) 8.1 6.6 7.1 6.9 7.6 9.1 9.0 9.5 9.8 10.8 11.0 10.4 22.4 8.8 Fonte: INMET - TRACUATEUA Tab. 01 11 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 2.3.3 - Precipitação Pluviométrica Fig. 06). É importante salientar que a umidade nos meses de agosto e dezembro, denominados de transição, apresenta decréscimo e acréscimo, respectivamente. A precipitação pluviométrica média anual é de 2.086,3 mm ,sendo os meses de janeiro a julho os mais chuvosos e os de agosto a dezembro os de menor precipitação, correspondendo a 96,7% e 3,3% da precipitação anual, respectivamente (Tab. 02 e Fig. 05). O mês de agosto mostra da transição do inverno para o verão, ao passo que o de dezembro representa a transição do verão para o inverno. 2.3.5 - Vento Não houve dados da velocidade do vento, porém a direção predominante é NE e N nos meses de fevereiro e julho (Tab. 02). 2.3.4 - Umidade Relativa do Ar 2.3.6 - Evaporação A umidade relativa do ar varia entre 68,5% e 96,4%, sendo a maior em março e a menor em outubro (Tab. 02 e A menor evaporação foi registrada em junho, sendo de 41,6 mm, e a máxima foi verificada em julho, com 58,2 mm (Tab. 02 e Fig. 07). . DADOS METEOROLÓGICOS (1991 - 1996) ABRIL PRECIPITAÇÃ O PLUVIOMÉTRI CA (mm) 418,5 MAIO UMIDADE DIREÇÃO EVAPORAÇÃO RELATIVA (%) DO VENTO (mm) 95,2 NE 51,2 266,3 92,4 NE 43,4 JUNHO 244,8 88,8 NE 41,6 JULHO 173,2 86,6 N 58,2 AGOSTO 55,4 86,4 NE 56,4 SETEMBRO 10,1 78,2 NE 46,3 OUTUBRO 0,5 68.5 NE 52,2 NOVEMBRO 0,0 69.3 NE 50,9 DEZEMBRO 3,6 72.0 NE JANEIRO 173,9 84,6 NE FEVEREIRO 2.086,3 - - MESES MÉDIA MENSAL MÉDIA ANUAL MARÇO Fonte INMET Tracuateua Tab. 02 12 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança o C 50 (Mm) TEMPERATURA DO AR 40 500 PRECIPITAÇÃO 400 MÁXIMA 30 MÉDIA MÍNIMA 20 10 0 300 200 100 Meses J F M A M J J A S O N D 0 Fig. 04 Fig. 05 (%) (Mm) 100 50 90 40 80 30 70 UMIDADE RELATIVA EVAPORAÇÃO 20 10 60 50 Meses J F M A M J J A S O N D Meses J F M A M J J A S O N D Fig. 06 2.3.7 - Balanço Hídrico Utilizando os dados de temperatura e precipitação dos últimos cinco anos, obtidos pelo posto meteorológico do INMET da cidade de Tracuateua, foi realizado o balanço hídrico da Região Nordeste do Pará, conforme observado na Tab. 03 e Fig. 08. Com os resultados encontrados, observase que de janeiro até o final de julho P≥ ETP, havendo assim excesso de água no 0 J F M A M J J A S O N D Meses Fig. 07 solo, chegando a escoar pela superfície e/ou drenada para os aquíferos. No período de agosto até o final de dezembro P≤ ETP, ocorre retirada e deficiência de água do solo. Após esse período, a precipitação volta a ultrapassar a evapotranspiração potencial, havendo inicialmente reposição de água no solo, e, posteriormente, o excedente escoa superficialmente e/ou percola para os aquíferos. 13 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança BALANÇO HÍDRICO DA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ 1 TEMP. MÉDIA ºC 27,0 2 ETP (mm) DIÁRIA 4,8 3 CORREÇÃO 31,2 4 ETP (mm) MENSAL 150 5 PRECIP. (P) (mm) 158,9 10 ETR (mm) 11 DEF. (mm) 12 EXC. (mm) 150,0 0 -91,1 FEVEREIRO 26,3 4,4 28,2 124 188,4 64,4 0 100 0 124,0 0 64,4 MARÇO 26,3 4,4 31,2 137 566,6 429,6 0 100 0 137,0 0 429,6 ABRIL 26,3 4,6 30,3 139 418,5 279,5 0 100 0 139,0 0 279,5 MAIO 26,7 4,5 31,2 140 266,3 126,3 0 100 0 140,0 0 126,3 JUNHO 26,3 4,5 30,3 136 244,8 108,8 0 100 0 136,0 0 108,8 JULHO 26,5 4,3 31,2 134 173,2 39,2 0 100 0 134,0 0 39,2 AGOSTO 26,2 4,8 31,2 150 55,4 -94,6 -94,6 38 62 117,4 32,6 0 SETEMBRO 26,9 5,0 30,2 151 10,1 -140,9 -235,5 9 29 39,1 111,9 0 OUTUBRO 27,5 5,0 31,2 156 0,5 -155,5 -391 1 3 6,5 149,5 0 NOVEMBRO 27,5 5,0 30,3 151 00 -151,0 -542 0 1 2,0 149,0 0 DEZEMBRO 27,9 5,2 31,2 162 3,6 -158,4 -700,4 0 0 4,6 157,4 0 TOTAL 26,8 - - 1.730 2.086,3 356,3 - - 0 1.129,6 600,4 956,7 MESES JANEIRO 6 7 8 9 NEGT. ARMAZ. ALT. P– ETP (mm) MENSAL ACUMUL. 8,9 0 100 +100 Tabela elaborada a partir das Tab. 01 e Tab. 02 AFERIÇÃO DO BALANÇO Σ ETP = Σ ETR + Σ DEF 1.730 = 1.129,6 + 600,4 Σ P = Σ ETR + Σ EXC 2.086,3 = 1.129,6 + 956,7 CONVENÇÕES Σ P = Σ ETP + Σ (P – ETP) 2.086,3 = 1.730 + 356,3 ALT = 0 ZERO = ZERO ETP- Evapotranspiração Potencial ARMAZ- Armazenamento ALT- Alteração ETR- Evapotranspiração Real DEF- Deficiência EXC- Excedente Tab. 03 14 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança BALA NÇO HÍDRICO DA RE GIÃ O NO RDESTE D O PARÁ 500 400 Excesso Deficiência Retirada mm Água Reposição 300 P = Precipitação 200 ETP = Evapotranspiração potencial 100 ETR = Evapotranspiração real Mo Ao Mo Jo Jo Ao So Oo No Do Jo Fo FIG. 08 15 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 2.4 - SOLOS Ocorrem solos envelhecidos, fortemente ácidos de boa drenagem, permeáveis e de baixa fertilidade natural (latossolo amarelo). Existe na parte norte da região, solos de baixadas inundáveis, pouco profundos e com características associadas ao encharcamento (solos indiscriminados de mangue) e também solos minerais predominantemente em desenvolvimento, provenientes de deposição fluvial e do arraste na bacia hidrográfica (solos hidromórficos aluviais). nfluência do movimento das marés. Seu desaguadouro apresenta-se sinuoso e com pequenos trechos de pouca profundidade. Possui no território bragantino um trecho de, aproximadamente, 60 Km navegáveis por embarcações de até 200 toneladas e em outras partes navegáveis por pequenas embarcações de até 20 toneladas. Na sua margem esquerda, numa planície de pequeno declive, está situada a cidade de Bragança, distante 25 Km de sua foz. Outros rios menores, que sobressaem na região, são: Tracuateua, Jejuí, Cajueiro, Urumajó e Quatipurú. 2.5 - VEGETAÇÃO 2.7 - ASPECTOS GEOLÓGICOS A região era recoberta predominantemente por vegetação florestal perenifólia, higrófila e floresta amazônica de terra firme, mas profundamente modificada, pelos empreendimentos colonizadores da Estrada de Ferro Belém-Bragança, já extinta. Predomina hoje a vegetação florestal secundária e de lavouras temporárias. Ocorrem, ainda, no litoral densos Manguezais e Campos Aluviais flúvio-marinhos, assim como, a noroeste da cidade de Bragança, a floresta densa, com as seguintes espécies características: Acapú, Tachi, Açaí e Pau Mulato. Os manguezais que acompanham continuamente a faixa litorânea e os baixos cursos d’água, até onde se faz sentir a influência das marés, são, regionalmente, denominados de “Äpicum”. Entre as principais espécies destacam-se o Mangue Vermelho e o Mangue Seriva ou Siriúba. Os Campos Aluviais flúviomarinhos são ocupados, principalmente, pelo Capim-de-maneca e por uma palmeira semelhante ao babaçu. 2.6 - HIDROGRAFIA O principal curso d’água da Região Bragantina é o Rio Caeté, que nasce no Município de Nova Timboteua, ao Sul da Zona Bragantina. É um rio que sofre Segundo os dados geológicos levantados pela equipe do PRIMAZ (Costa, 1997), o espaço geográfico do Município de Bragança, localizado na Região Nordeste do Estado do Pará, está inserido sob os domínios da: Bacia Costeira Cretácea Bragança – Viseu; faixa de Cisalhamento Gurupi; e Coberturas Tércio-Quaternárias. Os aspectos geomorfológicos que contextualizam a área municipal são marcadas por uma morfologia de relevo plano, suavemente ondulado e localmente colinoso. Três unidades litoestratigráficas são reconhecidas e descritas na área segundo os diversos autores que discorrem sobre a geologia da mesma – Costa et al. 1975 e 1977; Costa (no prelo); Ackermann, 1964; Souza Filho, 1995 dentre outros: Grupo Gurupi; Grupo Barreiras e; Coberturas , Terciário e Quaternário. Grupo Gurupi – (Proterozóico Inferior) O Grupo Gurupi apresenta área de exposição na porção sul do município, sob forma ligeiramente elíptica, com o eixo maior orientado segundo a direção NW-SE. As rochas que representam esta unidade encontram-se muito alteradas e desenvolvem um solo argiloso micáceo, avermelhado, sem estruturação aparente perceptível e podem estar relacionadas às litologias da Formação Rio Piritoró. 16 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Grupo Barreiras – (Terciário) Costa (no prelo) adota a denominação de Grupo Barreiras para a sedimentação clástica que ocorre na região nordeste do Pará e constituída por dois sistemas deposicionais conforme propõem Pastana et al., 1996: um continental, com leques aluviais e depósitos fluviais de rios meandrantes e um outro, de natureza marinha, dominado por marés. A ocorrência dos sedimentos terciários nos limites geográficos do Município de Bragança chega a representar cerca de 65% de toda esta área e, suas melhores exposições ocorrem em cortes ao longo das estradas estaduais e em algumas vicinais do município além, de barrancos do Rio Caeté. Para Costa et al. (no prelo) esta unidade é representada por um sistema de morros alongados segundo a direção NNW e possuem, de um modo geral, espessura média de 15 metros. As rochas constituintes do Grupo Barreiras são representadas por argilitos maciços de diversas colorações; arenitos de diversas cores e granulometrias, estratificados ou não; conglomerados mal selecionados, variando de subangulosos a subarredondados; arenitos argilosos; argilitos arenosos. O Grupo Barreiras recobre rochas do Grupo Aurizona e Formação Pirabas e é recoberto por sedimentos inconsolidados recentes. A estes sedimentos estão relacionados diversos depósitos de areia, cascalho, seixo e grês do Pará (pedra para construção), evidenciando claramente o potencial que o Grupo Barreiras representa para a construção civil no município e para toda a região bragantina. são feitas por Sá, 1969, e que tais depósitos de areia branca seriam dunas, porém não fossilíferas, como afirmado por Ackermann, 1969. 2.8. – ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS Os dados hidrogeológicos conhecidos na área urbana de Bragança e adjacências, são insuficientes para caracterizar os parâmetros hidrodinâmicos e definir as potencialidades aquíferas da região. Apesar dos poucos conhecimentos hidrogeológicos do Município de Bragança, mas considerando o seu contexto geológico, são admitidos como unidades aquíferas: os sedimentos inconsolidados do Quaternário, o Grupo Barreiras, a Formação Pirabas e, talvez o Granito Tracuateua e seu manto de intemperismo. As três primeiras unidades e o manto de intemperismo são caracterizadas pela porosidade granular, sendo que a Formação Pirabas apresenta níveis cársticos. Pelos dados conhecidos há explotação da água dos sedimentos quaternários e do Grupo Barreiras, através de poços tubulares e amazonas com profundidades de 7 m a 80 m e que fornecem vazões de até 60 m3/h. Também há a possibilidade de captação através de poços profundos, da Formação Pirabas e dos meios fissurais do Granito Tracuateua. E, para atender pequenas demandas e por meio de poços rasos, é possível captar água do manto de intemperismo do Granito Tracuateua. 2.9 – SISTEMA ATUAL DE LIMPEZA URBANA DE BRAGANÇA 2.9.1 – Limpeza e Coleta do Lixo Terciário e Quaternário Referências a blocos ferruginosos, lentes de seixos de quartzo de pouca espessura, sedimentos inconsolidados constituídos de grãos de quartzo, fração silte e argila e depósitos de areias brancas O serviço da limpeza urbana e coleta regular do lixo proveniente das atividades domésticas, de estabelecimentos comerciais e industriais, de hospitais e área urbana, bem como proveniente de embelezamento, 17 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança arbonização de praias, praças, ruas, feiras livres e mercados, são atribuições diretas da administração municipal. Para esses trabalhos, a Prefeitura de Bragança, emprega 85 pessoas, todas usando apenas luvas como material de proteção. Também utiliza 03 caçambas basculante Chevrolet (Foto 08), 01 trator CNT-8440 (Foto 09), 01 trator Agrale 420 (Foto 10), 02 tratores Massey Ferguson 265 (Foto 11), todos com carreta, 01 trator D4 para remover e aterrar o lixo e 01 pá mecânica. Os recursos humanos e os equipamentos acima mencionados atendem apenas a limpeza e a coleta de, aproximadamente, 20.062 Kg de resíduos sólidos gerados nas residências, nos comércios, nos hospitais, na limpeza de meio fio, boca de lobo e mercados, além dos entulhos de podagem, roçagem e jardinagem das praças e canteiros das avenidas. Nos 4 núcleos municipais a população se encarrega da limpeza urbana e da destinação final do lixo produzido. 2.9.2 – Destino Final do Lixo A – 20.062 kg de resíduos sólidos e inertes, equivalentes a 70% do total do lixo gerado diariamente em Bragança, são coletados e lançados aleatoriamente no solo, em uma área de 12,5 ha (Fig. 02). Essa área localiza-se na margem esquerda da PA-112, a 3,4 km a sudeste da sede municipal; está transformada em verdadeiro lixão a céu aberto, atraindo macro e micro vetores e catadores (Fotos 12 e 13). Há queima do lixo e remoção periódica para declives, através de um trator D4, desobedecendo o Art. 3ºb da Resolução Conama – 004 de 15 de setembro de 1985. A maior parte desse lixo domiciliar é acondicionado em sacos plásticos, colocados diretamente no alinhamento do meio fio e logradouros, facilitando, assim, acesso de animais, que danificam os sacos e, conseqüentemente, provocam o espalhamento dos resíduos sólidos na via pública, prejudicando o trabalho dos garis (Foto 08). B – 8.598 kg de lixo doméstico e comercial são originados dos bairros Vila Sinhá, Perpétuo Socorro e Vila Nova. São bairros que não dispõem regularmente de coleta, fazendo com que a própria população se encarregue desses serviços, lançando o lixo diretamente na via pública, margens de estradas, terrenos baldios, etc. e formando diversos monturos de lixo a céu aberto (Foto 04). Na área do lixão, estima-se que, diariamente, 20 catadores efetuem a reciclagem manual e armazenamento do produto aproveitáveis para futura comercialização (Fotos 12 e 13). A cidade de Bragança produz, em média, 500 Kg de lixo hospitalar ou de alto risco diariamente. São acondicionados em sacos plásticos e armazenados inadequadamente nos hospitais e coletados pelo próprio carro que transporta o lixo doméstico (Foto 14). Tem o mesmo destino final do lixo doméstico e comercial (Foto 15). Quanto aos rejeitos provenientes da sala de cirurgia (placenta, tecidos disformes, etc.), são depositados em fossas impermeáveis construídas na própria área do hospital. Há também, o matadouro municipal, construído a 4,5 Km do centro de Bragança, na margem direita da estrada de acesso a Juruteua (Fig 02), que lança, aleatoriamente, no solo os rejeitos provenientes do abate de bovinos e suínos, sem qualquer preocupação ambiental (Foto 02). Registre-se ainda o lixo fluvial, proveniente de sucatas de embarcações de ferro abandonadas no Rio Caeté em frente da sede municipal (Foto 03). . 18 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 08. Caçamba da Prefeitura na coleta do lixo doméstico. Foto 09. Tratar CBT- 8440 da Prefeitura na coleta de lixo comercial. 19 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 10. Trator Agrale 420, da Prefeitura, na coleta do lixo proveniente da limpeza de logradouro. Foto 11. Trator Massey Ferguson 265, da Prefeitura, na coleta do lixo doméstico. 20 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança O fluxograma da Fig. 09 mostra a quantificação estimada, e confirmada em campo, do lixo doméstico coletado e não coletado na cidade de Bragança e os destaques A e B a sua destinação, de acordo com a descrição do item seguinte: LIXO 100% 28.660 Kg BAIRROS PERIFÉRICOS E DE INVASÃO DE BRAGANÇA 30% 8.598 Kg BRAGANÇA 70% 20.062 Kg COLETADO NÃO COLETADO A B Fig. 09 Obs: População urbana de Bragança Taxa per capita Total de lixo produzido 47.769 hab 600 g/hab/dia 28.660 kg/dia 21 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 12. Deposição final do lixo doméstico, hospitalar, etc., por caçamba da Prefeitura Municipal, sem qualquer preocupação ambiental, além de acesso livre aos catadores. Foto 13. Deposição final do lixo doméstico, por trator da Prefeitura Municipal, sem qualquer preocupação ambiental, além de acesso livre aos catadores 22 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 3 – CONCLUSÕES O equacionamento dos problemas gerados pelos resíduos sólidos nos países em desenvolvimento tem sido um desafio, pela sua disposição inadequada. Os efeitos desses problemas no meio ambiente e na saúde da população têm levado a situações muitas vezes irreversíveis, pela contaminação de aqüíferos, rios, solo e ar. altamente contaminantes e acarretando problemas ambientais. As montoeiras de lixo pelas ruas, margens de estradas, terrenos baldios que além da proliferação de transmissores de doenças (micro e macro vetores), vêm inutilizando áreas potencialmente aproveitáveis e reduzindo a vida média útil de locais que poderiam ser aproveitados na destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos no Município de Bragança. A maneira como vem sendo disposto o lixo, representa um grande perigo para a comunidade de Bragança e para o meio ambiente. O procedimento adotado gera, inevitavelmente, diversos malefícios do ponto de vista sanitário, dos quais destacam-se: a proliferação de transmissores de doenças (moscas, ratos, mosquitos, baratas, fungos, bactérias, etc.) e a produção, a partir do lixo, de fumaça e líquido escuro (chorume) À essas situações e a inobservância ao que dispõe a Resolução Nº 004/CONAMA/15.09.85, associam-se muitas doenças na população e o alto índice de mortalidade infantil, como registrados nos mais diversos países em desenvolvimento; bem como A poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas, contrariando ao que dispõe o Art. 3º da Lei Nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981. 23 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Foto 14. Coleta do lixo hospitalar pelo mesmo carro que transporta o lixo domiciliar Foto 15. Destino do lixo de alto risco no mesmo local do lixo doméstico e com catadores nas proximidades. 24 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 4- RECOMENDAÇÕES Diante desse quadro e objetivando atender ao que dispões o Art.3b da Resolução Conama – 004 de 15 de setembro de 1965 e da Lei n.º 6938, de 31 de agosto de 1981, recomenda-se A implantação de um “Sistema de Coleta Seletiva” e de um “Mini-Complexo Para Tratamento de Resíduos Sólidos” produzidos na área urbana de Bragança, que venha oferecer benefícios sanitários, ambientais, ecológicos e econômicos à comunidade local. Outra possibilidade é a formação de um consórcio intermunicipal envolvendo os municípios próximos (Bragança, Tracuateua, Augusto Corrêa e outros), para o complexo de reciclagem, compostagem e incineração dos resíduos sólidos produzidos nesses municípios. Neste caso, sua implantação, administração e manutenção ficariam a cargo do Governo Estadual e a coleta e o transporte do lixo sob a responsabilidade de cada prefeitura. Para implantação desse Minicomplexo recomenda-se a permanência da área usada atualmente para disposição final do lixo (Fig. 10). Quanto ao matadouro, sugere-se instalações de lagoas de estabilização para tratamento dos rejeitos proveniente do abate dos bovinos e suínos, evitando, assim, odores desagradáveis para o povoado Acarajó II, localizado em frente ao mesmo. Recomenda-se a retirada do lixo fluvial do local onde se encontra atualmente, para evitar assim, possíveis acidentes fluviais e aspectos negativos ao turismo da região. 4.1 – DESCRIÇÃO RECOMENDADA DA ÁREA 4.1.1 – Localização A área sugerida à destinação final do lixo produzido em Bragança, fica localizada na margem esquerda da PA 112 A 3,4 Km A sudeste da sede municipal, com dimensão de 300 x 600m.equivalente a 18 ha, coordenadas central de 01º 05’ 15”S e 46º 46’ 40”WGr. Atualmente 150x200m equivalente a 3 ha desta encontra-se sendo utilizada para deposição inadequada, do lixo gerado nessa cidade, permanecendo os 15 ha restantes virgens. (Fig. 10). 4.1.2 - Características Físicas Geologicamente, constitui-se de sedimentos inconsolidados recentes, areno-argilosos ou síltico-argilosos de idades terciária e quaternária, com espessura média de 15 metros, proveniente da alteração de rochas do Grupo Barreiras. Encontra-se coberta por vegetação secundária ou antrópica e latossolo amarelo, envelhecidos, fortemente ácidos, de boa drenagem, não aconselhado para implantação de fossas sépticas e deposição inadequadamente do lixo, visto a sua elevada permeabilidade. Devido aos ventos predominarem, durante todo o ano, no sentido NE para SW e N para S dificilmente o perímetro urbano será alcançado por odores maus cheirosos e/ou partículas geradas na área sugerida para a disposição final do lixo. Não se encontra seccionada por cursos d'água atendendo o que dispõe o Art. 2º da Lei 4771, de 15 de Setembro de 1965. Não se prevê o crescimento da cidade em seu sentido e nem a desvalorização de terrenos e habitações próximo da área, especialmente se a destinação final do lixo for adequada. 4.1.3 Características Ambiental e Operacional Sanitária, Havendo a destinação adequada dos resíduos sólidos, associados a um sistema de reciclagem, compostagem do lixo orgânico, aterramento dos rejeitos produzidos durante o seu beneficiamento, bem como da incineração do lixo hospitalar e aterramento dos inertes elimina-se da área os problemas sanitários, ambientais e operacionais 25 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança ÁREA DESTINADA AO TRATAMENTO DO LIXO 300 m 600 m Área em uso para disposição inadequada do lixo = 3 ha. 150 m Área virgem = 15 ha. 200 m ESC. 1: 3.500 46º39’45’’ 00º59’45’’ 00º59’45’’ 46º50’32’’ Bom Jardim Maçarica Vila Rica Aciteua Acarajó I Acarajó II Lago VILA CUÉRA Rio Grande Jandiaí o Ri Ferreira São Domingos Gr an d e BRAGANÇA Engenho Jiquiri Campinho Cearazinho Pratinha LIXÃO Rio Chumuc uí Vila Brasil CAE TÉ O RI Rio Ig. A ro ca ji vou 46º50’32’’ 01º07’49’’ 01º07’49’’ Monte Alegre rus fa r En Fonte : PRIMAZ 46º39’45’’ MUNICÍPIO DE BRAGANÇA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA - ETA CAPTAÇÃO DE ÁGUA ESC. 1:125.000 Fig. 10 ÁREA DO LIXÃO ATUAL MATADOURO MUNICIPAL 26 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança tais como: aparecimento de fogo, fumaça, mau cheiro, vetores de doenças, poluição do ar, solo e das águas, paisagismo desagradável, difícil acesso e redução da vida útil da área, inutilização da área no futuro,etc. 27 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 5 – PROPOSTA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5.1. – SISTEMA DE COLETA SELETIVA O sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos gerados numa cidade, consiste basicamente, de uma fase interna de responsabilidade do gerador do lixo (residências, comércios, etc.), compreendendo seu acondicionamento e armazenamento e outra fase externa, abrangendo o chamado serviço de limpeza urbana de responsabilidade da administração municipal. É importante que a população se conscientize que, durante a geração do lixo, efetue uma pré-reciclagem das diversas classes de componentes em diferentes sacos plásticos para seu acondicionamento. Para o armazenamento do lixo, utilizar lixeiras de 0,1 m3, de difícil acesso para animais e colocá-las junto às portas das residências e/ou do alinhamento do logradouro, para facilitar o trabalho dos garis. Para fontes geradoras de grande quantidade de lixo, como hospitais, fábricas, quartéis, hotéis, mercados, feiras e supermercados, recomenda-se recipiente do tipo “container”, para armazenar de 2 a 3 m3 de lixo diário. E, em pontos de grande movimento recipientes de coleta seletiva devem ser colocados para entrega voluntária.(Fig.10A). A produção diária do lixo doméstico, comercial, etc. da cidade de Bragança é de aproximadamente 28.660 kg (Fig. 09). Para coletar totalmente esses resíduos sólidos é necessário aumentar o quadro de funcionários no setor de limpeza urbana em 25 elementos, sendo: 15 na varrição, podagem e capinagem; 08 garis; e 02 motoristas. Faz-se ainda necessária a aquisição, através da prefeitura, dos equipamentos complementares abaixo discriminados, com seus respectivos preços: 01 Papa lixo (capacidade 10 m3) R$ - 80.800,00 01 Caminhão R$ - 50.000,00 05 Containers (capacidade de 2 a 3 m3) R$ - 5.000,00 100 Recipientes ou Lixeiras (capacidade R$ - 5.000,00 0,1 m3) 03 Conjuntos de Recipientes para entrega voluntária R$ - 4.500,00 Total R$ - 145.300,00. A participação da população nesse sistema é essencial para uma coleta bem sucedida. É fundamental que os dias e os horários de coleta de lixo domiciliar sejam definidos, informados e cumpridos a risco. Hábitos regulares devem ser criados através de medidas educativas e estimular a participação da população com o intuito de assegurar que o lixo seja bem acondicionado e depositado adequadamente na via pública, em dia e horário próximos da coleta, para evitar a acumulação indevida e todas as conseqüências indesejáveis. Qualquer alteração na forma de operação do sistema deve ser amplamente divulgada à população, através dos órgãos de comunicação, evitando custos altíssimos da circulação vazias de caminhões de coleta seletiva. Aos coletores devem ser fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI) tais como: luvas, calças, camisas, capas de chuvas e sapatos leves com solado antiderrapante e exigido o seu uso durante o trabalho. O sucesso de um projeto de tratamento de lixo, está diretamente relacionado com o nível de participação da população, através da coleta seletiva e da educação ambiental da comunidade geradora desses resíduos sólidos. 5.2. – MINI-COMPLEXO TRATAMENTO PARA Esse Mini-Complexo destina-se ao tratamento total do lixo produzido diariamente pelas atividades domésticas, comerciais, etc., na cidade de Bragança, de acordo com as especificações existentes no Balanço de Massa (Fig. 11). Parte das despesas com a manutenção 28 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança SISTEMA DE COLETA SELETIVA Fo nte: Mod elo de Gestã o de Resíduo s S ólidos e m B elo Ho rizont e LOCAIS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA Fig.10A 29 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança do Mini-Complexo, poderá ser obtida da venda do material reciclado e do adubo produzido da matéria orgânica tratada. Esse sistema de tratamento inclui reciclagem e compostagem do lixo urbano, incineração do lixo de alto risco e aterramento dos rejeitos inertes. Consiste basicamente das operações de recepção, reciclagem, incineração, compostagem e aterramento, (Fig. 12). Havendo acréscimo na geração do lixo, em função do crescimento populacional, é possível aumentar o número de receptores (silos), esteira rotativa da reciclagem e o pátio da compostagem da usina, pois sua implantação é modular. 5.2.1 - Recepção - Este setor compreende as instalações e o controle dos fluxos do lixo na entrada do sistema, a partir dos veículos até o seu interior, utilizando silos de chapa de ferro com formato de um cone truncado e disposição inclinada, de maneira a fazê-lo deslizar e descarregá-lo no equipamento seguinte. Antes do descarregamento do lixo nos silos, os caminhões coletores devem passar pela balança instalada na entrada do mini-complexo. Este dado torna-se importante, pois facilita o dimensionamento do lixo gerado na cidade. 5.2.2 - Reciclagem - Este procedimento consiste na separação dos materiais a serem reutilizados. O principal equipamento é a esteira de borracha, com polias nas extremidades, que desliza por roletas, movimentando o lixo de uma extremidade à outra, permitindo, assim, a retirada dos materiais recicláveis. Para retirar o máximo possível de metais, a esteira deve ser dotada de um separador magnético, que pode constar de um eletroimã ou uma polia imantada. Todo material reaproveitado será armazenado em galpões após sofrer trituração e/ou compactação em equipamento específico e de simples manejo, facilitando o seu transporte e venda, inclusive para outras regiões. 5.2.3 - Incineração - Trata-se da queima do lixo hospitalar em alta temperatura, acima de 900ºC, em mistura com uma apreciável quantidade de ar durante um tempo pré-estabelecido. Atualmente, é a melhor alternativa de tratamento para esse tipo de resíduo, reduzindo-o a uma pequena quantidade de cinza inerte, que deverá ser aterradas. 5.2.4 - Compostagem - É o sistema que se inicia com a trituração, em moinho de martelo ou outro, do material que passa pela reciclagem, com a finalidade de promover uma melhor mistura da matéria orgânica, sendo esta disposta em leiras. Estas leiras são reviradas periodicamente, apressando a decomposição microbiológica, para ser obtido o adubo orgânico ou biofertilizante, num período mínimo de 100 dias. Quando esse tratamento é bem feito evita o aparecimento do chorume, em caso contrário o mesmo é tratado por uma pequena lagoa de estabilização (Fig. 13). Para esta operação é necessária uma área de 0,92 ha, demonstrada nos cálculos a seguir: Produção do Lixo 28.660 Kg/dia População Urbana 47.765 hab Taxa “Per Capita” 600 gr/hab/dia Peso específico da Matéria Orgânica 600 Kg/m3 Produção diária do lixo orgânico (0,48 X 28.660 Kg/dia) Lo= 13.757 Kg/dia Volume da matéria orgânica (13.757 Kg/dia ÷ 0,6 ton/m3) Vo=22,9 m3/dia. Configuração geométrica das leiras: Largura = 2m Altura H= 1,5 m Área Frontal (2 x 1,5) ÷ 2 A= 1,5 m2 Comp. (22,9 m3 ÷ 1,5 m2) C=15,3 m Área da base da leira (15,3 m x 2m)=30, 6 m2 .Área do pátio, incluindo área para reviramento (30,6 m2 x 2x100) = 6120 m2 . Período mínimo da compostagem natural ∆t= 100 dias. Considerando um créscimo de 15% na Sp destinada a circulação, temos. Área final da Compostagem (6.120 m2 x1,15) Sf=0,92 ha. 5.2.5 - Aterramento - O aterramento, empregando as técnicas de proteção ambiental, é o método adequado para disposição final dos resíduos sólidos, sem 30 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança Balanço de Massa Cidade: Bragança Estado: Pará 28.660 Kg/dia Material Potencialmente Reciclável 15% 4.299 Kg Material Reciclável 85% 3.654 Kg Rejeitos dos Recicláveis 15% 645 Kg Rejeitos do Lixo 35% 7.165 Kg Total dos Rejeitos Produzidos 39,2% 11.249 Kg Rejeito Para o Aterro 14 m3 Matéria Orgânica Compostável 60% 17.196 Kg Rejeitos da Compostagem 20% 3.439 Kg Material Compostável 80% 13.757 Kg Perda na Compostagem 22% 3.027 Kg Composto Produzido 78% 10.730 Kg Reintegração Ambiental 50,19 % 14 384 K Data: 04-03-98 Fig. 11 Autor: João B. Quaresma 31 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança causar danos ao ambiente, nem malefícios ou prejuízos à saúde pública. Prevê-se que os rejeitos provenientes da reciclagem, compostagem, incineração do lixo hospitalar de Bragança são de aproximadamente, 11.249 Kg, equivalentes a 14 m3, considerando o peso específico do rejeito inerte de 800 g/m3 (Fig. 12), os quais serão aterrados em células de 3,5 x 2 x 2 metros e cobertas com uma camada de terra, ao final da operação diária. A vida útil da área destinada para esta operação (16,08 ha), é de, aproximadamente, 26 anos contra 16 anos para destinação através de lixão com 2 metros de altura da superfície considerando um crescimento populacional em torno de 6% ao ano, a partir de 1998 e recebendo todo o lixo produzido em Bragança, como calculado abaixo: Área total do Mini-Complexo =18ha Área da recepção, reciclagem e incineração =1,0ha. Área de compostagem = 0,92 ha. Área restante para aterramento 18 ha(1,0 ha+0,92 ha) 16,08 ha = 160.800 m2 . Vida útil aproximada = 26 anos. Área da célula de aterramento (3,5 m x 2 m)x1,15 x 360 = 2.898 m2/ano. A área da reciclagem será coberta, contendo espaço para circulação, depósitos, refeitório, sanitários e descanso dos empregados. A unidade de recepção, reciclagem e incineração requer uma área coberta de 1,0 ha, o pátio de compostagem de 0,92 ha e a área restante de 16,08 ha suporta, com base nos dados atuais, uma vida útil de, aproximadamente, 26 anos de aterramento dos inertes. 32 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 6 - INVESTIMENTO, TEMPO E ÁREA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MINICOMPLEXO de financiamento, a fundo perdido, pelo Ministério do Planejamento. USINA DE TRATAMENTO (30 ton/dia x 11.000,00) Estima-se que o custo médio de investimentos por tonelada/dia, de capacidade instalada para tratar os resíduos sólidos urbanos numa usina de reciclagem, compostagem, incineração e aterramento, e adotando o processo natural de cura da matéria orgânica, seja da ordem de R$ 11.000,00, aproximadamente. A contratação de terceiros para terraplenagem e preparação do pátio nessa região, é de R$ 50.000,00. O custo de instalação do Mini-Complexo para tratar 28.660 Kg/dia é de R$ 70.000,00. O incinerador para o lixo de alto risco é de R$ 30.000,00. O investimento total é da ordem de R$ 480.000,00, de acordo com o demonstrativo abaixo, tornando-o passível R$ 330.000,00 TERRAPLENAGEM PÁTIO INSTALAÇÃO E R$ DO PREPARAÇÃO 50.000,00 MINI-COMPLEXO R$ 70.000,00 INCINERADOR PARA O LIXO DE ALTO RISCO R$ 30.000,00 TOTAL DE INVESTIMENTO R$ 480.000,00 O tempo de implantação de uma usina com estas especificações é de aproximadamente, 6 meses, e exige uma área de, no mínimo, 5 ha. 33 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS . CIDADE DE 05 A 50 MIL HABITANTES Silo s Este ira de cata ção Matéria organica leira peneira men to do composto curado chorume to lagoa de tratamen do chorume aterro de rejeitos com ercialização Fonte: Lixo Municipal - Manual de gerenciamento integrado -IPT Fig. 12 Serviço Geológico do Brasil 34 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 7 - CUSTO E RECEITA DA OPERAÇÃO DO MINI-COMPLEXO Para operar o sistema como um todo, o Mini-Complexo necessita empregar 26 pessoas, a custo mensal de R$ 5.840,00, encargos sociais de R$ 4.672,00, fornecimento de alimentação aos empregados de R$ 3.500,00 mensal e aquisição de equipamentos de proteção para reposição de R$ 1.500,00 por mês. Essas despesas totalizam R$ 17.512,00, considerando os custos de transporte para os centros de comercialização de R$ 2.000,00, de acordo com o demonstrativo abaixo: Quadro da Receita de Operação do Mini-Complexo PESSOAL + 50% de periculosidade e insalubridade 01 ADMINISTRADOR 01 VIGIA 10 RECICLADORES 05 COMPOSTADORES 03 ACONDICIONADOR DOS RECICLADOS 02 INCINERADOR 04 ATERRADORES ENCARGOS SOCIAIS 80% ALIMENTAÇÃO MENSAL REPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO MENSAL FRETE BRAGANÇA/BELÉM TOTAL Para amenizar os custos operacionais do Mini-Complexo os produtos da reciclagem (Tab. 04) podem ser comercializados e o adubo orgânico utilizado em hortas comunitárias e/ou R$ 5.840,00 R$ 800,00 R$ 240,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 R$ 600,00 R$ 400,00 R$ 800,00 R$ 4.672,00 R$ 3.500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 R$ 17.512,00 doado aos pequenos agricultores da região. Os municípios de Viçosa e Coimbra, no Estado de Minas Gerais, são exemplos deste “Sistema de Tratamento de Lixo” . 35 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança COMPONENTES PUTRESCÍVEIS, RECICLÁVEIS E REJEITÁVEIS DO LIXO URBANO DA CIDADE DE BRAGANÇA COMPONENTES PUTRESCÍVEL (kg) ADUBO ORGÂNICO (kg) BORRACHA RECICLÁVEL (Kg) REJEITOS DA LIMPEZA URBANA (Kg) 219 COURO MADEIRA MAT. ORGÂNICA 365 13.757 10.730 METAIS. FERROSOS 329 METAIS N/FERROSOS 256 PAPEL 439 PAPELÃO 475 PLÁSTICO DURO 439 PLÁSTICO MOLE 475 TRAPOS 292 VIDRO 365 DIVERSOS TOTAIS 1.456,8 13.757 10.730 3.654 11.249 Tab. 04 36 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 8 - VANTAGENS DO MINI-COMPLEXO 1 - Melhoria das condições da saúde pública, com a eliminação dos ciclos evolutivos das doenças relacionadas com o lixo; 6 - Eliminação do mau cheiro, quando o tratamento é perfeito, evitando o aparecimento de chorume; 2 - Redução da área reservada ao lixo; 7- Melhoria da qualidade das águas superficiais e subterrâneas e dos solos e consequente aumento da produtividade agrícola, fator decisivo no combate a desnutrição; 3 - Incentivos à participação comunitária e ao resgate da cidadania, além da geração de novos empregos; 8 - Evita que seres humanos se alimentem com o lixo diretamente, em condições sub-humanas; 4 - Melhoria nas condições de vida de catadores, dando-lhes um trabalho digno, com vestimentas e alimentação adequadas e atendendo-os com os benefícios da Previdência Social e os direitos de um trabalhador assalariado; 9 - Diminuição do número de vetores tais como ratos, moscas, baratas e mosquitos portadores e transmissores de diversos tipos de doenças; 5 - Proteção ao meio ambiente, pois cada tonelada de papel reciclado são poupadas do corte, no mínimo, 50 árvores do tipo acácia ou eucalipto, com cinco anos de crescimento; 10 - Aumento na eficiência da limpeza urbana e na coleta do lixo; e 11 - Retorno do lixo, após tratamento, às prateleiras, pois deve ser encarado como uma mercadoria a ser vendida. 37 Estudo e Proposta para Tratamento de Resíduos Sólidos de Bragança 9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 1 – ACKERMANN, F. L. Esboço para a geologia entre as cidades de Belém – Rio Gurupi e Atlântico – Rio Guamá, Belém: 1969. 83p. 2 – ARAÚJO, Viana. Levantamento de Reconhecimento de Solo e Aptidão Agrícola das Terras do Município de Santarém. Belém. CPRM/PRIMAZ, 1996. 80 p. il. 3 - CIMASA. Usina de compostagem e reciclagem de lixo. Santa Cruz do Sul-RS: 21p. [s.d.] 4 – COSTA, J. L. da – Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil... Programa Grande Carajás, Castanhal. Folha SA.23-V-C Estado do Pará; texto explicativo. Brasília: DNPM/CPRM, (no prelo) 5 – COSTA, E. J. S. Geologia e Favorabilidade para Tipos de Jazimentos, Município de Bragança. Belém: CPRM/PRIMAZ, 1997. 6 – DIOGO, J. J. Bragança...Fatos históricos. Bragança – PA: Prefeitura Municipal de Bragança, 19? 21p. il. 7 – DIOGO, J. J. Plano de redirecionamento da atividade agropecuária do Município de Bragança. Bragança – PA: Prefeitura Municipal de Bragança, 1997. 8 - JARDIM, N.S. et al. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado, São Paulo, Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 1995. 9 - LIMA, E. P. et al. Modelo de um aterro sanitário para disposição final dos resíduos sólidos na cidade de Castanhal e o estudo de impacto ambiental. Belém: UFPa/NUMA, 1993. 74p. il. 10 - LIMA, L. M. Q. Tratamento de Lixo no Brasil. Curitiba: [ S N T ] 1983. 11 – PASTANA, J. M. do N. – Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil...Programa Grande Carajás, Turiaçu/Pinheiro. Folhas SA.23-V-D/SA.23-Y-B Estados do Pará e do Maranhão; Texto explicativo. Brasília DNPM/CPRM, 1995. 240p. il. Mapas. 12 – PLANO Municipal de Saúde. Programação e orçamentação da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança...1997. Bragança – PA: Prefeitura Municipal de Bragança-Pa, 1997. 38