UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CNPJ: 12.671.814/0001-37 RUA BARAÚNAS, Nº 351, BAIRRO UNIVERSITÁRIO CEP: 58429-500 - CAMPINA GRANDE - PB CONTRATO Nº 986/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047 / 2014 PROCESSOS ADMINÍSTRATIVO Nº. 00.747; 01.653; 05.233 e 05.519 / 2014 REGISTRO NA CGE N° 14-01876-5 VIGÊNCIA: 31/12/2015 OBJETO SOLICITAÇÃO DE EMPENHO N° 795 LOTE UNID 08 UNID 10 UNID 11 UNID 12 UNID 16 UNID 17 UNID 19 UNID ESPECIFICAÇÃO Cartucho para impressora HP 600(29), preta, original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho para impressora HP 5650 (56), preta, original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho para impressora HP 5650 (57), Color, original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho para impressora HP 930,(45) preto, original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho de tinta para impressora lexmark, (18C1428) serie Z 1300 (28), preta, original da marca Lexmark ou compatível de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho de tinta para impressora Lexmark, serie Z 1300, (18C1429) color, original da marca Lexmark ou compatível de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho de tinta para impressora HP, Photosmart serie C 4280 (74), preto, original da marca HP ou compatível MARCA/ MODELO QDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO GLOBAL Nova Supri 15 R$ 119,00 R$ 1.785,00 Nova Supri 20 R$ 59,00 R$ 1.180,00 Nova Supri 40 R$ 75,00 R$ 3.000,00 HP 30 R$ 100,00 R$ 3.000,00 Lexmark 30 R$ 80,00 R$ 2.400,00 Lexmark 50 R$ 80,00 R$ 4.000,00 500 R$ 41,49 R$ 20.745,00 Nova Supri de 1º uso, desde que não seja remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. 20 UNID 21 UNID 26 UNID Cartucho de tinta para impressora HP, Nova Supri Photosmart CC640WL (60), PRETO, original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde que não seja 200 R$ 40,49 R$ 8.098,00 remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Cartucho de tinta para impressora HP, Photosmart CC643WL (60), COLOR, original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde que não seja Nova Supri 200 R$ 48,49 R$ 9.698,00 remanufaturado ou reciclado, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. Toner para impressora HP laser jet CE505X / P2055DN original da marca HP ou compatível de 1º uso, desde Nova Supri 150 R$ 99,97 R$ 14.995,50 que não seja remanufaturado ou reciclado, validade de 12 meses a partir da data da entrega. TOTAL: R$ 68.901,50(Sessenta e oito mil novecentos e um reais e cinquenta centavos) OBSERVAÇÕES: 1 - A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO À EMPRESA FORNECEDORA ESTÁ CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES CERTIDÕES: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 2 - AS NOTAS FISCAIS SÓ SERÃO ENCAMINHADAS PARA PAGAMENTO CORRESPONDAM A 100 % (CEM POR CENTO) DO VALOR DO EMPENHO CASO 3 - FAZER MENÇÃO NA NOTA FISCAL AO NÚMERO DO PREGÃO E AO NÚMERO DO EMPENHO 4 – MENCIONAR NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e, DANFE) NO CAMPO “INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES”, O ENQUADRAMENTO ATUAL DA EMPRESA (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, EMPRESA DE MÉDIO OU GRANDE PORTE) PERANTE A RECEITA FEDERAL, PARA QUE SEJA OBSERVADA A INCIDÊNCIA, OU NÃO, DE RECOLHIMENTO AO FUNDO EMPREENDER – PB, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 10.128 DE 23/10/2013, PUBLICADA NO D.O.E. EM 24/10/2013. A OMISSÃO DESTA INFORMAÇÃO ENSEJARÁ NO DESCONTO DA ALÍQUOTA MÁXIMA PREVISTA NA LEI QUE É DE 1,6%. 5 – LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA BARAÚNAS, 351, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE – PB, CEP: 58429-500. Campina Grande, 02 de Outubro de 2015