MODELO EUROPEU DE CURRICULUM VITAE INFORMAÇÃO PESSOAL Nome profissional Nome completo Alexandre Miguel Mestre Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre Telefone 21 0103780 / 96 8574881 Correio electrónico [email protected] Portuguesa 18 de Fevereiro de 1974 Solteiro Nacionalidade Data de nascimento Estado civil EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Datas • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades • Data • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades • Data • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades • Data • Nome da entidade • Função • Principais actividades e Página 1 - Curriculum vitae de Alexandre Mestre Desde Junho de 2005 P.L.M.J. - A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados Sociedade de Advogados, RL Advogado Associado Sénior (Áreas de Direito do Desporto e de Direito Comunitário e da Concorrência) Elaboração de pareceres e peças processuais nos domínios do Direito Comunitário, do Direito do Desporto e do Direito da Concorrência. Desde Abril de 2006 European Independent Sports Review Membro do Gabinete Assessoria na área do Direito Comunitário Desportivo, nomeadamente na preparação, redacção e implementação da European Independent Sports Review, presidida por José Luís Arnaut. De Junho de 2002 a Março de 2003 Secretaria de Estado da Juventude e Desportos Adjunto Adjunto, sucessiva e respectivamente dos Gabinetes de Sua Ex.ª o Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Sua Ex.ª o Secretário de Estado do Desporto, e Sua Ex.ª o Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, em regime de requisição à Confederação dos Agricultores de Portugal, desempenhando funções técnico-jurídicas (nestas se destacando a elaboração de legislação) e no domínio das relações internacionais no domínio do desporto (Participando nas reuniões/negociações no quadro da União Europeia, da UNESCO, do Conselho da Europa, do Conselho Iberomamericano do Desporto e da CPLP). Representante do Gabinete do Sr. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro na DirecçãoGeral dos Assuntos Comunitários, tendo, nessa qualidade, negociado com a Comissão Europeia matérias conexas com o contencioso e o pré-contencioso comunitários. De Maio de 2001 a Junho de 2002 Confederação dos Agricultores de Portugal Jurista Funções de assessoria jurídica nas matérias relativas à aplicação do Direito Novembro 2007 responsabilidades Comunitário ao sector agrícola; Representação da CAP em reuniões da Comissão permanente de Concertação Social e do Comité Económico e Social, bem como do Conselho de Opinião da RTP e no Conselho Consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social. • Datas De Novembro de 2000 a Dezembro de 2001 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Assistente de Investigação Assistente de Investigação no quadro do Programa Schuman e respectivos projectos conexos com o Direito Comunitário, sob a supervisão do Prof. Dr. Miguel Poiares Maduro. • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades • Datas • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades • Datas • Nome da entidade De Abril de 2000 a Outubro de 2000 Colégio da Europa, Bruges, Bélgica Investigador Investigador no Departamento de Desenvolvimento do Colégio da Europa, enquanto membro de uma equipa de juristas de 11 nacionalidades diferentes que presta serviços à Comissão Europeia, no âmbito quer de codificação, simplificação e clarificação de legislação comunitária, quer de pareceres sobre iniciativas legislativas a empreender pela referida instituição comunitária. De Outubro de 1999 a Março de 2000 Comissão Europeia, Bruxelas, Bélgica • Função • Principais actividades e responsabilidades Estagiário Estagiário no Serviço Jurídico, exercendo funções de assessoria jurídica a diversas Direcções Gerais da Comissão Europeia através de pesquisa, e posterior elaboração e redacção de peças processuais no âmbito do contencioso comunitário. Principais áreas: Transportes; Agricultura; Ajudas de Estado e Desporto. • Datas De Outubro de 1998 a Janeiro de 1999 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Assistente Estagiário Admitido como assistente estagiário, em virtude da falta de vagas nos quadros da Faculdade desempenhei funções de monitor da disciplina do 5° Ano-Dia, disciplina Direito Comunitário II. • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades • Datas • Nome da entidade • Função • Principais actividades e responsabilidades Página 2 - Curriculum vitae de Alexandre Mestre De Outubro de 1998 a Janeiro de 1999 Coelho Ribeiro & Associados, Sociedade de Advogados, Lisboa Advogado Estagiário Trabalhei essencialmente nas áreas de Direito Comercial, Direito Comunitário e Arbitragem Comercial Internacional. Novembro 2007 FORMAÇÃO ACADÉMICA • Datas • Nome da organização de ensino • Curso • Designação • Datas • Nome da organização de ensino • Curso • Designação • Datas • Nome da organização de ensino • Curso • Designação • Datas • Nome da organização de ensino • Curso • Designação • Datas • Nome da organização de ensino • Curso • Designação Setembro de 2004- Janeiro de 2008 Universidade Católica de Lisboa - Instituto de Estudos Europeus Estudos Europeus, Variante Jurídica Mestrado, com a classificação de Muito Bom 16 de Maio a 14 de Junho de 2005 Loughborough University/International Olympic Academy “Estudos Olímpicos” Pós-graduação Intensiva De Fevereiro de 2004 a Agosto de 2004 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Legística (Elaboração de legislação; transposição de Directivas Comunitárias) Pós-graduação De Janeiro de 1999 a Junho de 1999 Université Paris I, Panthéon Sorbonne, França Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia Pós-Graduação De Outubro de 1993 a Julho de 1998 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Direito Licenciatura LINGUAS PRIMEIRA LÍNGUA OUTRAS LÍNGUAS PORTUGUÊS Inglês Francês MUITO BOM MUITO BOM BOM • Expressão escrita BOM BOM ELEMENTAR • Expressão oral BOM BOM ELEMENTAR • Compreensão escrita Página 3 - Curriculum vitae de Alexandre Mestre Novembro 2007 Castelhano APTIDÕES TÉCNICAS Conhecimentos e prática de informática na óptica do utilizador de programas em ambientes Windows – Word, Excel, PowerPoint e Internet INFORMAÇÃO ADICIONAL • Agregação na Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa (Março de 2003) ARTIGOS PUBLICADOS Novembro de 2007: World Sports Law Report Artigo subordinado ao tema “The Legal Basis of the Olympic Charter” Fevereiro de 2007: World Sports Law Report Artigo elaborado em parceria com João Costa Andrade subordinado ao tema “Agreements for and against tax breaks for sport’s professionals”, publicado na revista “World Sports Law Report” Fevereiro 2005: The International Sports Law Journal Artigo com o título “Sport in the European Constitution” Janeiro 2005: Revista Portuguesa de Gestão do Desporto, Ano 2, N.º. 1 Artigo subordinado ao tema: “União Europeia e Olimpismo: dois projectos sinérgicos” Janeiro de 2005: Revista Motricidade Artigo subordinado ao tema: “E os amadores? O contributo do direito comunitário para a não discriminação dos “praticantes desportivos amadores” “. Outubro de 2004: Livro “Desporto na Constituição Europeia: o fim do Dilema de Hamlet”, Coimbra, Almedina, 179p. Janeiro de 2003: Livro “Desporto para além do óbvio”, Instituto do Desporto de Portugal Artigo subordinado ao tema: “Desporto e Cooperação Internacional”, pp.35-53 Junho de 2002: Livro “Desporto e União Europeia: uma parceria conflituante?”, Coimbra Editora, 337p. Novembro de 2000: Revista Forum Iustitiae, n.16 Artigo subordinado ao tema “Contributo para jurisdicizar o desporto na UE” Março de1998: Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 22 Artigo subordinado ao tema “Cláusulas de exclusão da ilicitude penal nas actividades desportivas”. OUTROS Página 4 - Curriculum vitae de Alexandre Mestre • Membro do Grupo de Constituição do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal (desde Março de 2007) • Orador em diversas conferências, em Portugal e no estrangeiro, sobre temas conexos com o Direito Comunitário Desportivo e com o Direito do Desporto Português, a convite de diversas entidades (v.g. Comissão Europeia; International Association for Sports Law; British Olympic Association; TMV Asser Institute for International Law; International Association for Young Lawyers; Comité Olímpico de Portugal; Confederação do Desporto de Novembro 2007 Portugal) • PRÉMIO Página 5 - Curriculum vitae de Alexandre Mestre Membro do Membro do Conselho Pedagógico, enquanto representante dos estudantes do 4° e 5° anos de licenciatura, respectivamente nos anos lectivos de 1996/97 e 1997/98. European Mootcourt Competition Expo’ 98 (10 de Setembro de 1999): Membro da equipa vencedora e melhor orador no concurso “Mootcourt Competition Expo 98”, organizado pelos Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Mootcourt Society e European Law Students Association. Novembro 2007