Nº 208, sexta-feira, 28 de outubro de 2011
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 2450/2008
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curitiba-PR. CNPJ/MF:
76.417.005/0001-86. Objeto: Doação de 01 Computador, 01 Monitor
e 01 Estabilizador, com encargos no valor total de R$ 1.595,99.
Processo nº 25000.212840/2007-29. Signatários: Carlos Alberto Richa, pela Prefeitura Municipal de Curitiba-PR e Antônio Alves de
Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/06/2008.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 2470/2008
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Floraí-PR. CNPJ/MF:
75.731.000/0001-60. Objeto: Doação de 01 Computador, 01 Monitor
e 01 Estabilizador, com encargos no valor total de R$ 1.595,99.
Processo nº 25000.212840/2007-29. Signatários: Edson Luiz Ratti,
pela Prefeitura Municipal de Floraí-PR e Antônio Alves de Souza
pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 23/06/2008.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 2451/2008
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Curiúva-PR. CNPJ/MF:
76.167.725/0001-30. Objeto: Doação de 01 Computador, 01 Monitor
e 01 Estabilizador, com encargos no valor total de R$ 1.595,99.
Processo nº 25000.212840/2007-29. Signatários: Marcio da Aparecida
Mainardes, pela Prefeitura Municipal de Curiúva-PR e Antônio Alves
de Souza pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/06/2008.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 2471/2008
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Floresta-PR. CNPJ/MF:
76.282.706/0001-55. Objeto: Doação de 01 Computador, 01 Monitor
e 01 Estabilizador, com encargos no valor total de R$ 1.595,99.
Processo nº 25000.212840/2007-29. Signatários: José Roberto Ruiz,
pela Prefeitura Municipal de Floresta-PR e Antônio Alves de Souza
pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 23/06/2008.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
3
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato nº 053/2010; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: General Service Soluções em Serviços Ltda; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Ricardo Esberard de Albuquerque Beltrão - Superintendente e Dr. José Renato Freire de Lira - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leonardo Campos de
Queiroz - Representante legal.
(SICON - 27/10/2011)
.
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados, o Resultado de Julgamento, do Pregão Eletrônico
227/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEDAÇÃO OLHAL NITRÍLICA. Empresa vencedora: LOTE ÚNICO: RETESP INDÚSTRIA
DE VEDANTES LTDA., no valor de R$ 3.500,00. Processo
2401/2011.
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 004 DO CONTRATO Nº 018/09
ESPÉCIE: Contrato nº 018-2009/CBTU/STU-MAC CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA:
DOMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.347.462/0001-54 OBJETO:
Termo de Aditivo, a alteração do prazo constante na cláusula segunda
- Do objeto, do termo de retomada de obra do contrato 018/09, onde
se lê 30/12/2011, leia-se 18/11/2011 permanecem inalterada e em
pleno vigor todas as demais cláusulas. CONTRATANTE: Marcelo de
Aguiar Gomes e Ariana Buarque de Aráujo Andrade e pela CONTRATADA: Ênio Reinaldo Castelo Branco. ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2011.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2011.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/GOLIC/2011/ CBTU/STU/REC
Nº BB 394614
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLOTTER. Torna público para fins de
conhecimento dos interessados que no dia 11/11/2011 às 11:00, horário de Brasília, se dará a abertura de Proposta de Preços do pregão
em epígrafe.. Data Limite para recebimento das propostas: 11/11/2011
até às 10:00h. Maiores Informações pelos fones: 0xx81-21028520 ou
21028521 ou pelo site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada através do site Banco do Brasil
SÉRGIO ROBERTO SOARES PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/GOLIC/2011/ CBTU/STU/REC
Nº BB 394557
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMERAS PARA CIRCUITO DE CFTV
DAS ESTAÇÕES DA CBTU/STU/REC. Torna público para fins de
conhecimento dos interessados que no dia 16/11/2011 às 16:00, horário de Brasília, se dará a abertura de Proposta de Preços do pregão
em epígrafe.. Data Limite para recebimento das propostas:
16//11/2011 até às 15:00h. Maiores Informações pelos fones: 0xx8121028520 ou 21028521 ou pelo site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada através do site Banco do Brasil
LUIZ EUGÊNIO DE CARVALHO FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011/CBTU/STU/REC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ULTRASSÔNICA CONTÍNUA E MANUAL APLICAVÉIS A VIA
PERMANENTE NAS LINHAS CENTRO E SUL DAS VIAS DE
ACESSO AOS PÁTIOS DE RECIFE E CAVALEIRO, BEM COMO
PRODUÇÃO DE RALATÓRIOS CONCLUSIVOS E GRÁFICOS
DOS DEFEITOS CONTIDOS NOS TRILHOS, SOLDAS E COMPONENTES DOS APARELHOS DE MUDANÇA DE VIA, AMV
DESTA CBTU/STU/REC. Torna público para fins de conhecimento
dos interessados que o processo em epígrafe foi REVOGADO pelo
Superintendente de Trens Urbanos do Recife, em virtude do mesmo
ter sido DESERTO
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
Porto Alegre, 27 de outubro de 2011.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. Torna público
para fins de conhecimento dos interessados que no dia 11/11/2011 às
11:00, horário de Brasília, se dará a abertura de Proposta de Preços do
pregão em epígrafe.. Data Limite para recebimento das propostas:
11/11/2011 até às 10:00h. Maiores Informações pelos fones: 0xx8121028520 ou 21028521 ou pelo site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada através do site Banco do Brasil
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Contrato nº 11/2007. Nº Processo: 25208000597200771. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 03507710000109.
Contratado : CETEPA - COMERCIO E SERVICOS DE -PRODUTOS PARA SAUDE LTD. Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos do laboratório do Centro Nacional de Primatas.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 26/10/2011 .
dos interessados que no dia 11 de novembro de 2011, às 08h30'h se
dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá
início a disputa em sessão pública. OBJETO: FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
de acordo com as especificações constantes no Anexo 01 do edital.
Limite para recebimento de propostas até às 08h 30'h na mesma data
da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone (51) 3363-8246 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo
nº 2782/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 227/2011
(SICON - 27/10/2011)
EXTRATO DE RESCISÃO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº73/GOLIC/2011/ CBTU/STU/REC
Nº BB 394463
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011 UASG 257003
Nº Processo: 25209003760201124. PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
00935689000227. Contratado : SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS -PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
substratos cromogenicos, através de Pregão SRP, para atender as
necessidades da Seção de Meio Ambiente do IEC. Fundamento Legal: Lei n¨10.520 de 17/07/02,Decreto n¨3.555 de 08/08/2000,Decreto
n¨5.450/2005 e Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações posterioresVigência:
20/10/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$22.100,00. Fonte:
151000000 - 2011NE801136. Data de Assinatura: 20/10/2011.
ISSN 1677-7069
VIRGÍNIA BARBOSA ALEIXO
Presidente da CPL
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2011
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados que no dia 10 de novembro de 2011, às 08h30'h se
dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá
início a disputa em sessão pública. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABAFADOR DE ARCO SUPERIOR E DIVISOR CENTRAL de acordo
com as especificações constantes no Anexo 01 do edital. Limite para
recebimento de propostas até às 08h 30'h na mesma data da Licitação
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51)
3363-8246 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº
2324/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2011
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011102800139
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria nº 179, de 4 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial
da União de 6 de junho de 2003.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na localidade de Juína, Estado de Mato Grosso.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 26 de outubro de 2011. Paulo Bernardo
Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Rui Demilson Barros
Silva - Procurador da SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda.
SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011 SID-MC
PROJETO COMPUTADORES PARA INCLUSÃO
O Ministério das Comunicações (MC), por intermédio da
Secretaria de Inclusão Digital (SID), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo de seleção de Centros de
Recondicionamento de Computadores em funcionamento, no âmbito
do Projeto Computadores para a Inclusão, em conformidade com a
Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 127, de 29 de maio de 2008
- D.O.U. 30.05.2008 - e com o Decreto Nº 7.568, de 16 de setembro
de 2011 - D.O.U. 19.19.2011 - sob as condições e exigências estabelecidas neste edital, sendo que as inscrições serão realizadas mediante cadastramento e envio de propostas pelo Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), a partir da publicação
do presente edital até a data prevista para encerramento das inscrições
no Programa SICONV Nº 4100020110001.
Brasília, 27 de outubro de 2011.
1. DA AUTORIZAÇÃO
A Manutenção dos Centros de Recondicionamento de Computadores é atribuição do Ministério das Comunicações, por meio da
Secretaria de Inclusão Digital, conforme definido no Documento Propositivo para o Projeto Computadores para Inclusão, atualizado em
outubro de 2011, e no Decreto sem número de 21 de julho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2011, com
recursos orçamentários disponíveis na ação 24.128.1008.8532.0001
da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual
2011, para os convênios celebrados no presente exercício, e, no caso
de exercícios futuros, conforme a disponibilidade orçamentária.
2. DO OBJETO
O objeto do presente edital consiste na seleção de entidades
privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) conforme a Lei nº 9.790,
de 23 de março de 1999, ou como de Utilidade Pública em Nível
Federal, conforme a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, com atribuição
estatutária compatível com o desenvolvimento das atividades previstas no presente edital e aptas à execução de recursos conforme o
disposto no Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas posteriores alterações, e na Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº
127, de 29 de maio de 2008, que serão responsáveis pela condução e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.