ISSN 1677-7042
Ano CLI N o- 12
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1
Presidência da República .................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 60
Ministério da Cultura ........................................................................ 60
Ministério da Defesa......................................................................... 63
e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,
Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de
2011.
Parágrafo único. Ficam sujeitos à aprovação do Congresso
Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido
Acordo, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos
do inciso I do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou
compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Ministério da Educação .................................................................... 63
Senado Federal, em 16 de janeiro de 2014
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal
Ministério da Fazenda....................................................................... 65
Ministério da Integração Nacional ................................................... 75
Ministério da Justiça ......................................................................... 75
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 84
Ministério da Previdência Social...................................................... 88
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do
Senado Federal de 18.11.2013.
Ministério da Saúde .......................................................................... 88
Ministério das Cidades...................................................................... 97
Ministério das Comunicações........................................................... 97
Ministério de Minas e Energia......................................................... 98
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan
Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo
único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48
do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 103
DECRETO LEGISLATIVO
N o- 2, DE 2014 (*)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 104
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 110
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 111
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República
Francesa em Matéria de Previdência Social,
assinado em Brasília, em 15 de dezembro
de 2011.
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 111
Ministério dos Transportes ............................................................. 115
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 115
Ministério Público da União .......................................................... 118
Poder Judiciário............................................................................... 119
.
Atos do Congresso Nacional
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan
Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo
único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48
do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
DECRETO
LEGISLATIVO
N o- 1, DE 2014 (*)
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, Ciência e Cultura, assinado em
Brasília, em 21 de setembro de 2011.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica aprovado o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica aprovado o texto do Acordo entre a República
Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.
Parágrafo único. Ficam sujeitos à aprovação do Congresso
Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido
Acordo, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos
do inciso I do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou
compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Senado Federal, em 16 de janeiro de 2014
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do
Senado Federal de 04.12.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014011700001
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan
Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo
único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO
N o- 1, DE 2014 - CN
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
contra a Mulher.
O Congresso Nacional resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a Comissão Permanente
Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Art. 2º Fica criada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA
Art. 3º Compete à Comissão Permanente Mista de Combate
à Violência contra a Mulher, entre outras atribuições:
I - diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da
Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às
mulheres vítimas de violência;
II - apresentar propostas para a consolidação da Política
Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
III - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
IV - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
V - promover o intercâmbio com entidades internacionais
com vistas ao conhecimento de legislações, políticas e ações pertinentes ao objeto da Comissão.
Art. 4º O exame das proposições emanadas da Comissão se
iniciará pela Câmara dos Deputados.
CAPÍTULO III
DA COMPOSIÇÃO
Art. 5º A Comissão compõe-se de 37 (trinta e sete) membros
titulares, sendo 27 (vinte e sete) Deputados Federais e 10 (dez)
Senadores, com igual número de suplentes, observado, tanto quanto
possível, o critério da proporcionalidade partidária, nos termos regimentais.
Art. 6º Estabelecidas as representações previstas no art. 5º, os
líderes indicarão aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal, até o décimo dia após a publicação desta Resolução,
os nomes que integrarão a Comissão Permanente Mista de Combate à
Violência contra a Mulher.
Art. 7º O mandato dos membros designados para a Comissão
será de dois anos.
CAPÍTULO IV
DOS TRABALHOS
Art. 8º Os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal instituirão, nos moldes dos órgãos de apoio às comissões técnicas, uma única secretaria para prestar apoio à Comissão,
fornecendo, para tanto, pessoal recrutado dentre os servidores das
duas Casas e material necessário ao desenvolvimento de suas atividades.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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1
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 33/SAS/MS, de 15 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 11, de 16 de janeiro de
2014, Seção 1, pág. 68,
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Leia-se:
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao)
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, CNPJ nº
07.231.209/0001-05 associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM
Gerente
Substituto
Ministério das Cidades
.
CONSIDERANDO a Lei nº 12.780, de 09 de janeiro de
2013;
ATO Nº 194, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Onde se lê:
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No § 1º do art. 1º da Instrução Normativa nº 45, de 30 de
dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, publicada no Diário
Oficial da União em 31 de dezembro de 2013, Seção 1, página 119,
onde se lê: "Ficam destinados R$ 23.000.000.000,00 (vinte bilhões de
reais) para...", leia-se: Ficam destinados R$ 23.000.000.000,00 (vinte
e três bilhões de reais) para..."
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
No No item (i) do Despacho nº 118, de 10 de janeiro de
2014, publicado no DOU do dia 13 de janeiro de 2014, Seção 1,
página 31, retifica-se conforme abaixo:
Onde
se
lê:
"Procedimento
Administrativo
nº
53500.012854/2013" Leia-se: "Procedimento Administrativo nº
53500.029634/2013".
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e
XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472/97 - Lei Geral de Telecomunicações;
CONSIDERANDO o Art. 27 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Portaria nº 419 de 24 de
maio de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, de forma precária e temporária, a homologação dos equipamentos de telecomunicações destinados à transmissão dos eventos internacionais constantes da Lei nº 12.663, de 5
de junho de 2012, e da Lei nº 12.780, de 09 de janeiro de 2013.
§1º Os equipamentos referidos no caput abrangem apenas
aqueles que não utilizam radiofrequências para sua operação.
§2º A dispensa terá validade apenas durante os eventos, bem
como nos períodos de testes a eles relacionados.
§3º A dispensa aplicar-se-á somente às emissoras estrangeiras, licenciadas ou autorizadas pela FIFA para atuar na Copa de
2014, e às empresas estrangeiras de mídia, e transmissoras estrangeiras, credenciadas pelo Comité International Olympique (CIO) ou
RIO 2016 para atuar nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016.
Art. 2º Os equipamentos de telecomunicações dispensados da
homologação deverão estar registrados de acordo com o Regime
Aduaneiro Especial de Admissão Temporária da Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
Parágrafo Único. O comprovante do registro deverá estar
disponível, a qualquer tempo, para eventual fiscalização.
Art. 3º Caso os equipamentos referidos neste Ato prejudiquem o funcionamento regular dos serviços de telecomunicações, sua
operação deverá ser imediatamente cessada, sob pena de lacração.
Parágrafo Único. A Agência poderá tomar as medidas cabíveis para cessação do sinal prejudicial.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 7.415, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAIA
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008,
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria nº 131,
de 23 de dezembro de 2008, do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
80000.034330/2010-18, resolve:
Art. 1º Revogar, devido à alteração de endereço da empresa,
a Portaria DENATRAN nº 29 de 14 de janeiro de 2011, publicada em
17 de janeiro de 2011, que concede credenciamento, por quatro anos,
à filial da pessoa jurídica VIS AUTO VISTORIAS AUTOMOTIVAS
LTDA., CNPJ 08.989.850/0002-57, situada no Município de Bebedouro, na Rua Rubião Junior 74 - Centro, CEP 14.700-410, para atuar
como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV no município de Bebedouro e concede precariamente a extensão da área de
atuação para os municípios de Monte Azul Paulista, Pirangi, Viradouro, Terra Roxa, Pitangueiras, Taquaral, Taiuva, Taiaçu, Severina,
Monte Verde, Cojobi e Colina no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MORVAM COTRIM DUARTE
.
Ministério das Comunicações
97
ISSN 1677-7042
Processo nº 53000.019334/2012 - TV LUZIÂNIA LTDA TV - Luziânia-GO - canal 22 - Autoriza a utilização de equipamentos
transmissores e homologa a transferência dos locais dos estúdios
principal e auxiliar.
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
PORTARIA Nº 1.516, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
WELSOM D'NIZ MACÊDO E SILVA
Gerente
ATO Nº 8.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo nº 53000.010554/2013-12 - TELECOMUNICAÇÕES FORMOSO LTDA - FM - Montividiu/GO - Canal 284 Homologa a transferência do local do estúdio principal.
CELIO JOSÉ DA COSTA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
ATO Nº 106, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À
PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.663, de 5 de junho de
2012;
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.060109/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV SERRA DOURADA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de SANCLERLÂNDIA, estado de Goiás, o canal 19 (dezenove),
correspondente à faixa de frequência de 500 a 506 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 727, realizada em 16 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.029127/2013, resolve:
Art. 1º Utilizar o cargo comissionado técnico, código CCTV, da Presidência Executiva - PR, e o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, da Assessoria de Relações com os Usuários - ARU, a
fim de transformá-los em um cargo de gerência executiva, código
CGE-IV, a ser ocupado na Assessoria de Relações com os Usuários ARU, com supedâneo no art. 2º, §2º, da Portaria nº 325, de 3 de
maio de 2013 e no art. 14 da Lei nº 9.986/2000.
Art. 2º Em razão da transformação, o quantitativo final de
cargos comissionados técnicos, código CCT-V, e de cargos de gerência executiva, código CGE-IV, estará distribuído conforme a tabela
abaixo, de modo a alterar o total previsto na Portaria nº 372, de 16 de
maio de 2013:
CÓDIGO
CGE IV
CCT- V
Quant. na Portaria nº
372/2013
1
61
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA-SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Anexo IV,
Capítulo I, art. 1º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
Dar publicidade aos recursos das entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão Comunitária, listadas em anexo.
OCTAVIO PENNA PIERANTE
ANEXO
UF
CE
LOCALIDADE
Carire
MA Caxias
MG Diamantina
ENTIDADE
Associação de Radiodifusão Comunitária Educativa de Tapuio
Associação Educativa dos Moradores de Água
Boa
Associação Cultural e Científica Joseline Pereira
de Oliveira
Banco de Alimento de Caxias
Associação Comunitária dos Artesões de Sopa
CE
Itapipoca
53000.029041/2013
53000.058626/2012
MG São Francisco
Associação Comunitária Café no Bule
53000.053557/2013
GO Bom Jesus
PE
Nº DO PROCESSO
53000.026612/2013
53000.036582/2009
53000.039961/2013
RS
Associação Comunitária dos Pequenos e Médios 53000.038095/2011
Produtores de Inhame Mandiocas e Outros
Vitória de Santo An- Associação dos Moradores do Bairro São Vicente 53000.026362/2013
tão
de Paulo
Farroupilha
Associação Comunitária Aliança Farroupilhense 53000.058390/2013
RS
Feliz
Quant. final
RS
Nova Roma do Sul Associação Comunitária Nova Roma do Sul
2
59
RS
Novo Cabrais
SC
Fraiburgo
SP
Arandu
PE
Condado
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014011700097
Associação Comunitária de Comunicação Feliz
53000.030997/2011
53000.015304/2012
Associação de Radiodifusão Comunitária Novo 53000.048265/2010
Cabrais
Associação Comunitária de Fraiburgo
53000.017162/2013
Associação e Movimento Comunitário Benefi- 53000.029693/2008
cente Nova Arandu
RECURSO
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Não conhecido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
Conhecido e
provido
DATA
não 13/01/14
não 13/01/14
não 13/01/14
13/01/14
não 13/01/14
não 09/01/14
não 13/01/14
não 13/01/14
não 13/01/14
não 09/01/14
não 09/01/14
não 09/01/14
não 09/01/14
não 09/01/14
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
98
SP
SP
TO
ISSN 1677-7042
1
São José do Rio Pre- Associação Comunitária Arte e Educação de São 53000.027439/2013
to
José do Rio Preto
São José do Rio Pre- Associação Comunitária Cultural e Educacional 53000.027984/2013
to
Paz Brasil
Tocantinópolis
Associação Rádio Comunitária Clube FM
53000.053851/2011
Não conhecido
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS
HIDROENERGÉTICOS
13/01/14
Conhecido e não 09/01/14
provido
Conhecido e não 13/01/14
provido
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de janeiro de 2014
Nº 106 - Processo: 48500.005850/2010-70. Decisão: (i) homologar
novos parâmetros da UHE Ferreira Gomes, situada no rio Araguari,
sub-bacia 30, localizada no município de Ferreira Gomes, Estado do
Amapá, de titularidade da empresa Ferreira Gomes Energia S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.489.315/0001-23.
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
PORTARIA N o- 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA-SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art.
72, § 4º, inciso II, do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 143 de 09/03/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 12/03/2012, resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
Nº da Nº do Processo
Portaria
02
53000.038257/2012
Nome da Entidade
Localidade/UF
Novo Local de Instalação
Novas Coordenadas
Geográficas
Associação Cultural de Radiodifusão de São Paulo/SP Avenida das Alterosas, n° 04 23S3154 de latitude
Vila Dalila
- Cidade Patriarca
e 46W3030 de longitude
ERICK VINICIOS OLIVEIRA MORAES
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
Cocal de Telha, Capitão de Campos, Piripiri, Brasileira e São
João da Fronteira no estado do Piauí e Ibiapina, Mucambo,
Cariré e Sobral no estado do Ceará.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JENEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos II e IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2o, inciso I, do Decreto
no 5.597, de 28 de novembro de 2005, e o que consta do Processo no
48000.001596/2010-71, resolve:
Art. 1o Aprovar e determinar a aplicação do "Guia de Procedimentos para Acesso ao Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica e Conexão à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional", conforme disponibilizado na internet, no sítio do Ministério
de Minas e Energia - www.mme.gov.br, no ícone da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético, com a definição dos
procedimentos de solicitação de acesso aos sistemas de transmissão
pelos consumidores livres e autoprodutores.
Art. 2o A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
deverá:
I - compatibilizar os Procedimentos de Rede e de Distribuição - PRODIST com o disposto no documento aprovado no art.
1o;
II - adequar a Resolução Normativa ANEEL no 390, de 15
de dezembro de 2009 e demais relacionadas com o disposto no art. 4o
da Portaria MME no 311, de 13 de setembro de 2013; e,
III - expedir regulação específica quanto ao disposto no art.
3o, inciso II, alinea"b" e no art. 5o do Decreto no 5.597, de 28 de
novembro de 2005 em até doze meses após a data de publicação desta
Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
Nº 108 - Processo: 48500.003316/2012-91. Decisão: (i) não aceitar os
Estudos de Inventário Hidrelétrico do Lajeado Rodeio Bonito e seu
afluente Lajeado do Pilão da Pedra, localizados na sub-bacia 73,
bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina,
apresentados pela empresa Usinas Hidrelétricas Bringhenti Ltda., inscrita no CNPJ sob no 11.184.905/0001-85, conforme previsto no § 2º
do artigo 14 da Resolução ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de
1998; (ii) facultar à interessada a reapresentação dos seus estudos de
acordo com a orientação emanada da Nota Técnica nº 34/2014SGH/ANEEL, acostada ao processo de referência, estabelecendo que
os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data
de 22/4/2014.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ODENIR JOSÉ DOS REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
ADILSON SINCOTTO RUFATO
Substituto
DESPACHO
Em 16 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de janeiro de 2014
Nº 109 - Processo nº: 48500.002497/2012-38. Interessado: COOPERALIANÇA Decisão: reconsiderar parcialmente a decisão constante
do
AI
nº
065/2013-SFE,
alterando-a
para
R$ 71.765,40 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
quarenta centavos ), com base no art. 34 da Res. 63/2004.
A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA E FINANCEIRA
Nº 104 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição
delegada no item "iii" do Despacho n° 4.142, de 3 de dezembro de
2013, e de acordo com o que consta no Processo nº
48500.000660/2000-12, decidem: (i) estabelecer que o ressarcimento
devido à Termo Norte Energia Ltda. pela disponibilidade da Usina
Termelétrica - UTE Termo Norte I no período de 21 de abril de 2012
a 22 de janeiro de 2013 se restringe aos custos fixos de operação e
manutenção da central geradora no período, perfazendo o total de R$
4.252.735,84 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); (ii) autorizar o pagamento do valor indicado no item (i) pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, em parcela única no
próximo processo de contabilização e liquidação, em conformidade
com o item (ii) do Despacho n° 4.142, de 2013.
RUI GUILHERME ALTIERI SILVA
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de janeiro de 2014
Nº 105 - Processo nº: 48500.003672/2010-42. Interessada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica Decisão: Anuir ao
4º Termo Aditivo do Convênio 3622/2010, firmado entre o Governo
do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura (SEINFRA), e a Interessada, para prorrogação do prazo
por 3 (três) meses visando à implementação do Programa Estadual de
Eletrificação Rural no Estado.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de janeiro de 2014
Nº 110 - Processo nº: 48500.006324/2013-70. Interessada: ATE XX Transmissora de Energia S.A. Decisão:
autorizar ATE XX Transmissora de Energia S.A., com sede na
Avenida Belisário Leite de Andrade Neto, nº 80, 1º andar,
parte J, Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, inscrita
no CNPJ nº 18.274.502/0001-76, a realizar estudos geológicos
e topográficos, necessários à elaboração do projeto da Linha
de Transmissão que conectará a Subestação Presidente Dutra,
da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., à Subestação
Teresina II, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco,
sendo o terceiro circuito em 500 kV, com cerca de 203 km
(duzentos e três quilômetros) de extensão, a atravessar os
municípios de Presidente Dutra, Graça Aranha, Gonçalves
Dias, Governador Eugênio Barros, Parnarama, Caxias, Matões,
Timon, no estado do Maranhão e o município de Teresina no
estado do Piauí e da Linha de Transmissão que conectará a
Subestação Teresina II, da Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco, à Subestação Sobral III, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, sendo o terceiro circuito em 500 kV,
com cerca de 335 km (trezentos e trinta e cinco quilômetros)
de extensão, a atravessar os municípios de Teresina, Altos,
Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão do Piauí,
Nº 107 - Processo: 48500.005586/2011-55. Decisão: (i) prorrogar
para 6/6/2014 o prazo estabelecido no Despacho n° 1.638, de 23 de
maio de 2013, para entrega dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do
Rio Braço Sul, afluente pela margem esquerda do Rio Braço Norte,
sub-bacia 17, localizado nos Estados de Mato Grosso e Pará, solicitado pelas empresas Vila Energia Renovável S/S Ltda. e Prospecto
Participações e Negócios Ltda.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 15 de Janeiro de 2014-Nº 98. Processo nº
48500.003125/2013-18, publicado no DOU de 16/1/14, Seção 1, pág.
75, inclua-se por ter sido omitida a assinatura: RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU- Superintendente de Estudos do Mercado Substituto.
(p/Coejo)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de janeiro de 2014
Nº 40 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução
ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis
de aviação:
Nº de Registro
AV/RR0146602
Razão Social
PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA.
CNPJ
84.010.040/0043-63
Município
BOA VISTA
UF
RR
Processo
48610.011007/2013-28
Nº 41 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução
ANP n.º 41, de 06/11/2013, tendo em vista a cassação da eficácia das inscrições estaduais no Estado de São Paulo , torna pública a revogação
das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
Nº de Registro
PR/SP0091763
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014011700098
Razão Social
AUTO POSTO ALKIMOS LTDA.
CNPJ
12.986.459/0001-95
Município
PRESIDENTE PRUDENTE
UF
SP
Processo
48610.001760/2011-43
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 12
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda..................................................................... 113
Ministério da Integração Nacional ................................................. 155
Ministério da Justiça ....................................................................... 159
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 165
Ministério da Previdência Social.................................................... 165
Ministério da Saúde ........................................................................ 169
Ministério das Cidades.................................................................... 192
Ministério das Comunicações......................................................... 192
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 197
Ministério de Minas e Energia....................................................... 198
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 203
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 206
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 207
Ministério do Esporte...................................................................... 209
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 212
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 214
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 214
Ministério do Turismo .................................................................... 218
Ministério dos Transportes ............................................................. 219
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 221
Ministério Público da União .......................................................... 221
Tribunal de Contas da União ......................................................... 224
Defensoria Pública da União.......................................................... 225
Poder Legislativo............................................................................. 225
Poder Judiciário............................................................................... 226
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 239
Ineditoriais ....................................................................................... 243
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 110245
Nº Processo: 00034000287201311.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 09546976000139. Contratado : 3EX COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviçoss de locação deequipamentos de reprografia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Dec. nº 5.450/2005, Dec. nº
2.271/97 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor
Total: R$42.120,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 16/01/2014)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 110001
Nº Processo: 00088001664201304.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11020389000153. Contratado : MAM
RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS-- ME. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$39.819,43. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 110001
Nº Processo: 00088001664201304.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07763606000128. Contratado : SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.046,70. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 UASG 110001
Nº Processo: 00088001664201304.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05393655000190. Contratado : TOCA
COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS-LTDA. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2014. Valor Total:
R$4.523,50. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00094001458201315.
PREGÃO SISPP Nº 107/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: Fornecimento e instalação
de ativos para ampliação de funcionalidades do Sistema de IPTV.
Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 . Vigência: 31/12/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$279.900,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00087000660201319.
PREGÃO SISPP Nº 63/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de automóveis do tipo minivan, dotados
de rampa manual de acesso. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 31/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$152.960,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000915201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para a realização de serviços de retífica de
motores automotivos e seus componentes, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção dos veículos movidos à álcool,
diesel e gasolina da frota pertencente à Presidência da República.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700001
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000639201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
e contratação de empresa para fornecer e instalar persianas tipo rolo, sob
demanda, bem como prestação de serviços de adequação/modificação
das persianas existentes. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
17/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do
Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível
na Presidência da República, Anexo III Superior Ala A Sala 207, bem
como, nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 129/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00024000366201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, sob demanda, de insumos agrícolas, adubos, defensivos e
fertilizantes. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 17/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002090201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a realização do serviço, sob demanda, de
manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria lanternagem e
pintura, em veículos automotores movidos a álcool, gasolina e diesel,
das marcas RENAULT, VW, FIAT, PEUGEOT, MARCOPOLO E
FORD, para os veículos do Escritório de Representação de Porto
Alegre/RS (ER-POA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça Dos Três
Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 560011
Processo n o- 80050002992201386 . Objeto: Contratação da Fundação
Getúlio Vargas para ministrar curso de Pós-Graduação lato sensu,
MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, c/c art. 13,
Inciso VI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. EDNA
DA SILVA AMORIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/01/2014. OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT. Subsecretário
de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituto. Valor Global: R$ 21.750,00. CNPJ CONTRATADA: 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 16/01/2014) 560010-00001-2014NE800008
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 062-2013-GALIC/P - PROT. 17.704/2013
ESPÉCIE: Inexigibilidade n o- 062-2013-GALIC/P. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de Planejamento e Gestão
Estratégica, para 35 participantes, no Rio de Janeiro, com carga horária de 60 horas/aula. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas FGV. CNPJ 33.641.663/0001-44. VALOR: R$84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei n o8.666/1993.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2014
ESPÉCIE: Contrato n o- 002-2014/CBTU/STU-MAC - PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2013 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS - INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA,
CNPJ 04.791.213/0001-30 - OBJETO: a prestação de serviços de
comercialização de bilhetes nas estações e paradas da CBTU MACEIO, VALOR DE R$ 897.999,96 (oitocentos e noventa e sete mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGO04 - Assinam
pela CONTRATANTE: Marcelo de Aguiar Gomes e Rouseland Lima
Melo pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de Barros. ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 010 do Contrato n o- 019-2009/CBTU/STUMAC.CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/001106 - CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30 OBJETO: Termo
de Aditivo, a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 31 de Dezembro de 2013, encerrando-se, dessa forma,
no dia 31 de Dezembro de 2014, permanecem inalterada e em pleno
vigor todas as demais cláusulas. CONTRATANTE: Marcelo de
Aguiar Gomes e Ariana Buarque de A. Andrade e pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de Barros. ASSINATURA: 16 de Dezembro
de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n o- 010 do Contrato n o- 020-2009/CbTU/STUMAC CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/001106 - CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.791.213/0001-30 OBJETO: Termo
de Aditivo, a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 31 de Dezembro de 2013, encerrando-se, dessa forma,
no dia 31 de Dezembro de 2014, permanecem inalterada e em pleno
vigor todas as demais cláusulas. CONTRATANTE: Marcelo de
Aguiar Gomes e Ariana Buarque de Aráujo Andrade e pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de Barros. ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N o- 036/CBTU/STU-BH/2013. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
CONTRATADA: REP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia Prestação de serviço
de arquitetura e engenharia para execução e revisão geral de projetos
executivos das estações de trens de Cidade Industrial, Gameleira,
Calafate e Lagoinha, da Linha 1 da STU-BH, com o objetivo de
adequar às normas e leis vigentes de acessibilidade, conforme especificações do ANEXO II - Termo de Referência. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto n o- 5.450/05, Decreto n o- 7.203/10,
Lei Complementar 123/06, Decreto n o- 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas
alterações. PROCESSO: PRC-2364/2013. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$212.930,00. PRAZO: 08 meses. DATA DE
ASSINATURA: 30.12.2013. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Luiz Ayres de Lima Neto e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA
- Rodrigo Galuzzi Garcia Piva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 086/2014/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica para atender às
necessidades da CBTU-STU/BH na produção das informações de
caráter de utilidade pública e de comunicação em geral destinadas ao
seu público, bem como na sinalização do sistema metroviário, suas
unidades e prédios.
Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi homologado pelo Sr. Superintendente
Regional à empresa Lote 1 CIDADE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
- ME, no valor global de R$8.401,10 (Oito mil e quatrocentos e um
reais e dez centavos), Lote 2 SIDNEY FOLINI MONTEIRO - EPP
no valor global de R$80.689,50 e Lote 3 FRACASSADO.
LUIZ EDMUNDO BITTAR RIBEIRO
Gerente Operacional Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3-2014/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de cluster's bicolores a led para os sinais
anões do sistema de sinalização e controle. Outras informações: (31)
3250-4048
HENRIQUE GUIMARÃES SAMPAIO
Pregoeiro
AVISO
Em atendimento ao art. 34 § 1° da lei n o- 8.666/93, tornamos
público a convocação para registro cadastral de empresas que atuem
nas seguintes áreas: Prestadoras de serviços Diversos, Instaladoras,
Construtoras, Consultoras e fornecedoras de material. Informações na
sala da Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Barão de
Anadia, 121, Centro-Maceió/AL, CEP 57020-630 ou por meio do
site:
http://www.cbtu.gov.br/licitacoes/cadastramento/cadastra_cont.htm, email [email protected], telefone: (82) 2123-1744 ou
pelo telefax (82) 2123-1709.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
EXTRATO DO CONTRATO N o- 06.120.004/2014
Contrato firmado com HACK CONSULTORIA E PROJETOS DE
EFLUENTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do diagnóstico ambiental e plano de
gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) da Trensurb, incluindo
programa de educação ambiental interno, no prazo contratual de 12
(doze) meses contados a partir da data de emissão da OIS e no valor
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tudo em conformidade com
a Lei 8.666/93, consolidada. Processo Administrativo n.º 1286/2013.
Assinatura: 15/01/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01.120.038/2012-C
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com VERSÁTIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS TEMPORÁRIOS LTDA. OBJETO: Aditar o
instrumento originário para prorrogar o prazo contratual por mais 06
(seis) meses, a contar de R$ 29/12/2013. Em razão deste aditamento
o contrato será suplementado em R$ 305.953,50 (trezentos e cinco
mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), tudo
conforme permissivo legal contido no art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93, consolidada. Processo Administrativo n.º 1245/2012. Assinatura: 27/12/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014 - SRP
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 29 de janeiro de 2014,
às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às
09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR
PARA MOTOR DE TRAÇÃO, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51)o
3363-8597 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo n 2746/2013.
DÉBORA CRISTINA ROSA DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA N o- 198/2013
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL torna público
o resultado do sorteio realizado na data de 15 de janeiro 2014 para a
definição da Subcomissão Técnica oque irá analisar e julgar as Propostas Técnicas da Concorrência n - 198/2013. Assim, torna público
os seguintes nomes:
Profissionais com vínculo à TRENSURB:
Como 1º membro a Sra. Diana Ferreira Quevedo e como
suplente a Sra. Zany Mary Felitti da Silva;
Como 2º membro o Sr. Juan Eduardo Monteiro Oliveras e
como suplente o Sr. Jânio Ayres Mendes.
Profissionais sem vínculo à TRENSURB:
Como 3º membro a Sra. Raquel Kothe e como suplente a
Sra. Nathalie Graziani Fonticielha. Processo Administrativo N o2399/2013 - GECIN.
Porto Alegre-RS, 16 de janeiro de 2013.
DANIEL BERNARDES FERRER
Presidente da Comissão
Maceió-AL, 16 de janeiro de 2014.
ANDERSON CARDOSO SILVA
Coordenador de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2013
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ - STU-MAC torna público o quanto possam interessar que o
OBJETO: Realização do curso de extinção e rescisão de contratos
administrativos em favor da empresa: MENDES & LOPES PESQUISA,
TREINAMENTO
E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ
07.777.721/0001-51. Valor Total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, com ratificação do STU-MAC.
Maceió-AL, 11 de dezembro de 2013.
MARCELO DE AGUIAR GOMES
Superintendente
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
EXTRATO DO CONTRATO N o- 04.120.001/2014
Contrato firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial da totalidade da rede aérea de
tração da Trensurb, abrangendo todo o trecho de circulação de trens,
em ambos os sentidos, entre o terminal de manobras de Mercado e o
de Novo Hamburgo, inclusive, e os pátios de Anchieta e Sapucaia do
Sul, com fornecimento da totalidade de materiais de consumo, equipamentos e demais recursos necessários à plena consecução do presente objeto, no valor de R$ 3.293.457,61 (três milhões, duzentos e
noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e
um centavos). O prazo contratado é de 12 (doze) meses a contar da
OIS - Ordem de Início de Serviços, tudo em conformidade com o
disposto na Lei 8.666/93, consolidada. Processo Administrativo n o- .
1110/2013. Assinatura: 16/01/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700192
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 410003
Processo n o- 53000067011201369. PREGÃO SISPP N o- 33/2013. Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contratado:
02435993000150. Contratado : PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA,COMERCIO, IMPORTACAO. Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Energia Ininterrupta - No Breaks, trifásicos,
modulares, com baixo tempo médio de reparo e banco de baterias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Lei 10520/2002 Vigência:
31/12/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$131.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 410003-00001-2014NE800022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 410003
Processo n o- 53000056892201393. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preditiva, preventiva programada e corretiva com fornecimento integral de peças, e suporte técnico ao ambiente de segurança de alta
disponibilidade, denominado Sala-Cofre, certificada conforme norma
ABNT-NBR-15247:2004, do Ministério das Comunicações, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Sala
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
3
104, Edificio Sede BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 31/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANTIAGO CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 410003-00001-2014NE800022
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 410003
Processo n o- 53000056983201328. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de jornais e revistas impressos para atender à demanda do
Ministério das Comunicações, conforme a periodicidade de sua edição, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Espl.dos Min. Bloco R, Sala 104, Edificio Sede BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos, de acordo com o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, estabelecido em lugar
incerto e não sabido, estando sujeito à sanção prevista no artigo 173,
inciso II, da Lei n o- 9.472/97, sem prejuízo do prosseguimento normal
do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigação PADO, além das sanções de natureza civil e penal aplicáveis. Nos
termos do Regimento Interno, Recurso Administrativo/Alegações Finais poderá ser apresentado(a) no prazo de 10 (dez) dias a partir desta
publicação, na Agência Nacional de Telecomunicações, situada na
Praça XV de Novembro, n o- 20 - 9º e 10º andares - Centro - Rio de
Janeiro - RJ. Decorrido o prazo e, em cumprimento ao disposto no
citado Regimento, a sanção será considerada como agravante, consoante prevê o artigo 178 da Lei n o- 9.472, de 16/07/1997.
CNPJ/CPF
30.917.587/0001-69
409.942.797-87
08.394.526/0001-05
Nome do Devedor
RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS
JULIO CESAR ALVES CERQUEIRA
ZENNET COMUNICAÇÃO DIGITAL E INFORMÁTICA
04.593.900/0001-40 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VIDA IGUÇUANA
09.610.690/0001-75 WEST LINK TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
03.593.420/0001-17 RÁDIO LITORAL DE CASIMIRO DE
ABREU
31.066.541/0001-46 SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA
30.735.773/0001-87 BLOKOS ENGENHARIA LTDA
04.728.807/0001-04 SUDENTES ATACADISTA LTDA ME
088.174.717-39
CARLOS ALEXANDRE BOONE
153.933.211-04
FRANCISCO ANTÔNIO PAZ SANTIAGO
03.214.030/0001-99 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO
052.103.897-90
ORLANDO DE SOUZA PESSOA
31.066.541/0001-46 SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA
28.950.731/0001-17 CAMPOS DIFUSORA LTDA
016.737.744/0001-30 TELEVISÃO CIDADE S/A
Processo
530000497102010
535080078232011
535080002622012
535080064452011
535080062302011
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 5/2013
Contrato de Franquia Empresarial. Extinção do Contrato de Franquia
Empresarial s/n de 27/12//1993, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pela Diretoria Regional da Bahia e a
empresa AVANCE SERVIÇOS POSTAIS FRANQUEADOS LTDA ACF D. JOÃO VI. Fundamento Legal: Lei n o- 11.668 de 02/05/2008,
publicada no DOU de 05/05/2008, Decreto n o- 6.639 de 07/11/2008,
publicado no DOU do dia 10/11/2008, Decreto n o- 6.805 de
25/03/2009, publicado no DOU de 26/03/2009, Medida Provisória n o509 de 13/10/2010, publicada no DOU de 14/10/2010, convertida na
Lei n o- 12.400 de 07/04/2011, publicada no DOU de 08/04/2011, STA
695 MC/DF de 23/07/2013.
Comunicamos aos interessados, que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) realizará Audiência Pública n o- 005/2013,
para Aquisição de Furgões com capacidade de 600kg, 1500kg teto
alto e teto baixo. Informações adicionais pelo e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo Fone (61) 3426-1468/2725. A reunião ocorrerá
no dia 31/01/2014, com inicio às 09h30min, no seguinte endereço:
SBN, Quadra 01, Bloco "A". Ed. Sede dos Correios - Sobreloja Salão Nobre. CEP 70002-900, Brasília/DF.
RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.136/2013 - CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a homologação do lote
01 do Pregão Eletrônico 13000136/2013 -Aquisição de Senha de
Atendimento-SOF, entrega no CD Oeste em Brasília/DF, com o respectivo objeto adjudicado à empresa FORMASET INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n o- 35.957.760/0001-76, pelo valor total de R$ 353.769,00
(trezentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais).
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2013 - CPL/CECOM
Prestação de serviço de Prevenção e Combate a Incêndio, por meio de
Brigada de Incêndio Particular, com fornecimento de Equipamentos,
Materiais e Ferramentas, para atuação em Unidades da Administração
Central da ECT sediadas em Brasília/DF. Recebimento das Propostas:
no endereço http://www.correios.com.br até 31/1/2014, às 8h30min e
início da disputa de preços às 9h30. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2725, no horário de 8h00min às 17h30min.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.280/2013
OBJETO: Aquisição de Empilhadeira à Combustão Contrabalançada,
com capacidade mínima de carga de 2.500 Kg, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 30/01/2014.
Início da disputa de preços: às 10h do dia 30/01/2014. O edital poderá
ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (61)3426
2756/3426-2781 ou pelo e-mail: [email protected].
MIGUEL LEANDRO DA C SEZIMBRA
Pregoeiro
535080087902011
535080039112012
530000550352010
535080114222012
535080156792010
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato/ER03/N o- 001/2013ANATEL - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ : 34.028.316/0020-76 Objeto: prorrogar
por 12 meses, a partir de 04/01/2014, a vigência do contrato cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte de pequenas encomendas e pequenos volumes, com as limitações de 30 kg em peso e
105cm na maior dimensão, para o atendimento das necessidades da
Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Valor total anual estimado de R$
13.740,00 - Nota de Empenho: 2013NE000001 - Assinaturas: Celso
Francisco Zemann - Gerente Regional e Mário Maito Neto - Coordenador de Administração e Finanças, pela Anatel, e José Luiz
Figueiredo Maciel Junior - Gerente de Vendas Corporativas e Márcio
Trizotti de Mattos - Gerente de Atividade de Vendas Corporativas,
pela Contratada.
193
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
535080075312011
535120004962011
535120003512013
535120009002012
535080140712012
535080098852011
ISSN 1677-7069
AVISOS DE PENALIDADE
Empresa: WELLINGTON SCARPARO BOTARO; CNPJ n o09.091.027/0001-01; Penalidade: suspensão do direito de licitar e
impedimento de contratar com a ECT pelo período de 12 (doze)
meses, de 14/01/2014 a 14/01/2015; Fundamentação: alínea "b", subitem 5.1.3., Cláusula Quinta da Autorização de Fornecimento n o543/2010 - ECT/DR/SPM; Motivo: Cancelamento unilateral da Autorização de Fornecimento n o- 543/2010 - ECT/DR/SPM, motivado
pela não entrega dos materiais contratados. Fica oportunizado do
disposto na alínea "f", inciso I, do artigo 109, da lei n o- 8.666/93.
Empresa: LOOK COMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ n o52.946.456/0001-42; Penalidade: suspensão do direito de licitar e
impedimento de contratar com a ECT pelo período de 06 (seis)
meses, de 15/01/2014 a 15/07/2014; Fundamentação: alínea "b", subitem 8.1.3., Cláusula Oitava do Contrato n o- 021/2009 ECT/DR/SPM; Motivo: Rescisão unilateral do Contrato n o- 021/2009
- ECT/DR/SPM, motivada pela não manutenção das condições de
habilitação. Fica oportunizado do disposto na alínea "f", inciso I, do
artigo 109, da lei n o- 8.666/93.
ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.171/2013 - AC
Objeto: Aquisição de caixeta pequena CTA-05, caixeta grande CTA06 e tampa para caixeta TCTA-01, publicado no DOU em
07/01/2014, Seção 3, página 103, teve sua abertura prorrogada de
17/01/2014 para 13/02/2014, às 09h00min e início da disputa de
preços às 10h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700193
BRUNO TORRES DE FREITAS
Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 13.000.013/2013
Objeto: Obra de reforma e ampliação da AC Santa Cruz Cabrália/BA.
A reunião de licitação dar-se-á em 29/01/2014 às 10:00 horas (horário
de Salvador/BA), na Avenida Paulo VI, n o- 190 - 4º Andar, Edifício
Sede/ECT/DR/BA, Bairro Pituba - Salvador-BA. O licitante poderá
retirar o Edital, sem ônus, no site: www.correios.com.br. Maiores
informações pelo fax (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected].
ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N o- 015/2012; Assinatura:20/01/2014; Contratada:Construtora Pedras LTDA;Representante
Francisco Cláudio Correia de Holanda;Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogar o Contrato n o- 15/2012, que tem como objeto prestação de
serviço de Manutenção Predial preventiva e corretiva sob demanda
nas unidades da diretoria regional do Ceará localizadas na Regional
Metropolitana de Fortaleza-CE, pelo período de 12 (doze) meses, com
início em 20/01/2014 e término em 19/01/2015
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912293717/2012. AGF Avenida Vitória. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a
migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: TOLEDO E GAZZINELLI LTDAME. Data da assinatura: 03/08/2012. Vigência: 03/08/2012.
2) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 991229373738/2012. AGF Bairro Muquiçaba. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a
migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: BERTOLLO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 03/08/2012. Vigência:
03/08/2012.
3) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912293718/2012. AGF Bairro Santa Mônica. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a
migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: ENCOVIX SERVIÇOS LTDA. Data
da assinatura: 03/08/2012. Vigência: 03/08/2012.
4) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912293755/2012. AGF Desembargador Sampaio. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a
fazer a migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e
operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: RIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da assinatura: 03/08/2012. Vigência:
03/08/2012.
5) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912294302/2012. AGF Ponte de Camburi. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a
migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: TOP PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da assinatura: 03/08/2012. Vigência: 03/08/2012.
6) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912295292/2012. AGF Bairro Vila Rubim. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a
migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: SPECIAL SERVIÇOS POSTAIS LTDA-EPP. Data da assinatura: 03/08/2012. Vigência: 03/08/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
7) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912296098/2012. AGF Bairro São Torquato. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1.1.Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a
migração antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueadas - AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1
deste Instrumento. Contratada: BERTOLLO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 03/08/2012. Vigência:
03/08/2012.
8) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912300515/2012. AGF Enseada. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: 1.1. Fica a FRANQUEADA autorizada a fazer a migração
antecipada - de ACF para AGF, com a instalação e operação de
unidade de atendimento designada Agência de Correios Franqueadas
- AGF, desde que cumpridos os requisitos do ANEXO 1 deste Instrumento. Contratada: SPECIAL SERVIÇOS POSTAIS LTDA. Data
da assinatura: 15/08/2012. Vigência: 15/08/2012.
1) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N o- 9912293755/2012. AGF Desembargador Sampaio. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: 1.1. Autorizar a instalação de área acessória
para funcionamento de Guichê de Retaguarda. Contratada: RIVERO
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da assinatura:
10/09/2012. Vigência: 10/09/2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Objeto: Aquisição de lubrificantes diversos para uso da frota de
veículos (carros e motocicletas) da ECT/DR/ES, por meio do Sistema
de Registro de Preços. Motivo da Anulação: Fora declarada vencedora do certame empresa com proposta econômica e anexo que
indica produto inadequado.
O processo encontra-se à disposição na Comissão Permanente de Licitação, no endereço indicado no preâmbulo do Edital.
Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos
termos do § 3º, Art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do Art. 109, da Lei
8.666/93.
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
EDITAL N o- E-001/2014
PROGRAMA DE ESTÁGIO - NÍVEL SUPERIOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.296/2013
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ
n o- 34.028.316/0034-71, com sede na Praça João Lisboa, n o- 292,
Centro, São Luís-MA, CEP 65001-970, com base na Lei n o- 11.788 de
25/09/2008, torna pública a abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário extracurricular de nível superior, para o preenchimento de 08 vagas e formação de cadastro, nas cidades de São
Luís e Santa Inês/MA. Os estudantes interessados em se inscrever
neste processo seletivo deverão entregar o formulário de inscrição
eletrônico devidamente preenchido, pessoalmente ou via SEDEX, no
seguinte endereço: Rua São Pantaleão n o- 997, Centro - São Luis/MA
(A/C da Supervisão de Captação), no período de 29/01/2014 à
22/02/2014, no horário de expediente, das 8h às 12h e 14h às 17h,
conforme nota E-001/2014, cujo teor encontra-se no endereço
www.correios.com.br.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva, com
aplicação de materiais sob demanda, na região de Uberlândia e Araguari - DR/MG. A abertura da licitação designada para: 20/01/2014
às 09:15 horas, foi adiada "Sine Die".
JOSÉ DE LIMA BRANDÃO
Diretor Regional
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n 001/2013; Fornecedor:
CELTINS -CIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência; Data
da assinatura: 15/01/2014; Valor global: R$ 1.325.705,97; Vigência: a
partir de 15/01/14.
OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n o- 005/2012; Fornecedor:
Daleth Veículos Lta; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência; Data da assinatura: 01/01/2014; Valor global: R$ 464.503,56;
Vigência: a partir de 21/01/14.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.065/2013-DR/GO
OBJETO: Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de
extintores de incêndio da ECT/DR/GO.
Sendo o certame homologado à empresa GELSO ANTONIO
LORENZI-ME, CNPJ01.778.924/0001-86 no valor de R$ 107.198,50
(Cento e sete mil cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 48/2012; Objeto:
AGENCIAMENTO DE VIAGEM.; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual.; Contratada: 14.266.959/000188/RMV VIAGENS E TURISMO LTDA; Valor Global do Contrato:
R$ 270.691,20 (duzentos e setenta mil seiscentos e noventa e hum
reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 03/01/14.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.250/2013
Objeto - Prestação de serviço de pintura (interna e externa), com
aplicação de material, em unidades da ECT - DR/MG, localizadas nas
regiões de vendas: 04 - Rio Doce, através do Sistema de Registro de
Preços - SRP, sendo o lote da licitação homologado à empresa:
RANISIA IDELFONSO DE ANDRADE - ME - CNPJ:
15.431.888/0001-94, no valor global de R$183.985,11.
LÚCIO OTAVIO DE SOUZA VICENTE
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL N o- 047/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT -por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com referência ao edital de abertura n o- 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados n o293/2013 foi publicado no Diário Oficial da União do dia
09/04/2013.
Local: Rua Bruno Garcia, 1359 - Bairro Colinos, Tres Lagoas/MS
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 17/01/2014
Localidade Base: Três Lagoas/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Erivelton Gonçalves de Souza; 11220913; 00056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013
Objeto: Aquisição de Cadeiras, conforme Especificação Técnica e
demais condições deste Edital e seus Anexos. Edital e informações:
www.correios.com.br, campo "Licitações", Tel.: (27) 3198 8863 ou
(27) 3198 8864; Telefax: (27) 3227-6253; e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até 30/01/2014 às 08:30 horas;
Disputa de preços: 30/01/2014 às 09:00 horas.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.290/2013
Objeto - Prestação de serviço de pintura (interna e externa), com
aplicação de material, em unidades da ECT/DR/MG, localizadas nas
Regiões de Vendas: 05 - Leste de Minas, através do Sistema de
Registro de Preços, sendo o lote da licitação homologado à empresa:
DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 08.334.857/0001-50, no valor global de R$468.249,76.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000211/2013
Objeto - Aquisição de televisores led para a ECT/DR/MG. Motivo da
revogação: por oportunidade e conveniência da Administração, tendo
em vista necessidade de alterações substanciais nas especificações
técnicas dos objetos em questão.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor Regional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13.000.005/2013
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 306/2013; Data de Assinatura: 07/01/14; Contratada:
08.599.785/0001-72/MULTICOMPANY BRASIL TEC SIST LTDA
EPP; Objeto: Aquisição de telefone sem fio para a ECT/DR/MG;
Origem: Pregão Eletrônico 13000236/2013; Vigência: 20/01/14 a
20/04/14; Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil cem reais).
Contrato 3/2014; Data de Assinatura: 02/01/14; Contratada:
10.418.360/0001-61/EFRATA CONSTRUTORA LTDA ME; Objeto:
Serviço de Adaptação para instalação de balcões ergonômicos em
unidades da ECT localizadas na Região Centro Sul de Minas (REVEN - 08) - DR/MG.; Origem: Pregão Eletrônico 13000208/2013;
Vigência: 02/01/14 a 02/01/15; Valor Total: R$ 131.918,55 (cento e
trinta e hum mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco
centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:D.L. N o- 13000140/2013; Locação de Imóvel para funcionamento da AC Barroca; CONTRATADA: Tiago Louzada Gontijo,
CPF: 049.264.116-10, Pedro Louzada Gontijo, CPF: 013.086.596-60,
Júlia Coutinho Nunes Castilho, CPF: 053.514.186-65; VALOR GLOBAL: R$2.107.200,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X, NUP:
53120.004945/2013-23.
EDITAL N o- 43/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT - Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital de aberotura n 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados n o- 34/2011,
719/2012 e 68/2013 foram publicados no Diário Oficial da União nos
dias 29/07/2011, 11/09/2012 e 01/02/2013, respectivamente.
Local: Rua Boaventura, 401 - BAIRRO INDAIA - BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 16/01/2014
Localidade Base: Janaúba / MG
Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Josilleny Rodrigues de Oliveira; 11026141; 19º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700194
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Objeto -Obra de reforma com ampliação da UD/AC Ouro Fino DR/MG, conforme informações contidas no Edital e seus anexos;
Empresa Habilitada: R. MARTINEZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 10.452.281/0001-77.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 003/2014. OBJETO: Contratação de empresa de trabalho
temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária,
com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a
carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo
extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas, no
âmbito da DR/PA - Lote 01: MOT Carteiro; CONTRATADA: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., CNPJ 03.873.484/0001-71;
Valor Global: R$ 1.360.397,84; Data de Assinatura: 15/01/2014; Vigência: 12 meses; Origem: Pregão Eletrônico n o- 096/2013.
Contrato n o- 004/2014. OBJETO: Contratação de empresa de trabalho
temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária,
com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a
carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo
extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas, no
âmbito da DR/PA - Lote 02: MOT OTT; CONTRATADA: Empreza
Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., CNPJ 03.873.484/0001-71; Valor
Global: R$ 631.961,11; Data de Assinatura: 15/01/2014; Vigência: 12
meses; Origem: Pregão Eletrônico n o- 096/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
AF n 001/2014.OBJETO: Prestação de serviços de transporte de
mudança de bens do empregado Ivan Carlos Pinheiro de Curitiba/PR
para Belém/PA; Contratada: Transporte Baby Mudanças Ltda. ME,
CNPJ 15.048.264/0001-92; Valor global: R$ 8.654,00; Data de Assinatura: 13/01/2014; Vigência: 6 meses; Origem: Dispensa de Licitação n o- 001/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 001/2014; Data de assinatura:
13/01/2014; Fornecedora: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços
Ltda., CNPJ 03.873.484/0001-71; Objeto: Contratação de empresa de
trabalho temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para
suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o
acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
internas, no âmbito da DR/PA -Lote 01: MOT Carteiro; Origem:
Pregão Eletrônico n o- 096/2013 -DR/PA; Vigência: 12 (doze) meses;
Classificação Orçamentária: 28011.44403.190001-Mão-de-Obra Temporária(MOT);Valor total estimado da Contratação: R$2.699.605,97.
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 002/2014; Data de assinatura:
13/01/2014; Fornecedora: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços
Ltda., CNPJ 03.873.484/0001-71; Objeto: Contratação de empresa de
trabalho temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para
suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o
acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades
internas, no âmbito da DR/PA - Lote 02: MOT OTT; Origem: Pregão
Eletrônico n o- 096/2013 - DR/PA; Vigência: 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 28011.44403.190001 -Mão-de-Obra Temporária(MOT); Valor total estimado da Contratação: R$ 1.317.661,85.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
OBJETO: Credenciamento de leiloeiros públicos para realização, mediante contratos específicos, de leilões na praça de Belém/PA, com
vistas à venda de bens móveis da ECT(veículos, equipamentos, mobiliário e outros) em desuso pertencentes à jurisdição da Diretoria
Regional do Pará. Retirada do Edital: Na Avenida Presidente Vargas,
498 - 3º Andar - CPL/GERAD/DR/PA - Gerência de Administração
ou no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. Telefone: (91)
3211-3069.
PAULO BEZERRA DE SALES
Diretor Regional
3
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL LTR's 123; 201; 204; 205; 208; 210; 212; 213; 214; 609; 613; 125;
304; 305; 306; 309; 313; 314; 315; 401 e 501. Foi homologado às
empresas:
3
4
5
6
7
8
9
10
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
FORNECEDOR
ANDRE AUGUSTO DE MORAES MACHADO - EPP
TRANSCORADASSI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
TRANSCORADASSI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
SAFIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP
V.G. DE SOUZA & CIA LTDA
TRANSPORTE MAYHAUS LTDA
THIFA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP
IDEAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME
THIFA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA
CARGALEVE TRANSPORTES LTDA - EPP
V.G. DE SOUZA & CIA LTDA
V.G. DE SOUZA & CIA LTDA
RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS
LTDA ME
RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS
LTDA ME
V.G. DE SOUZA & CIA LTDA
TRANSPORTE MAYHAUS LTDA
RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS
LTDA ME
V.G. DE SOUZA & CIA LTDA
Q. S. TRANSPORTES LTDA - ME
BALOO TRANSPORTES LTDA
EDITAL N o- 44/2014
SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por
intermédio da Diretoria Regional do Paraná, com referência ao edita
on 040/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2014,
torna sem efeito a convocação para assinatura de contrato individual
de trabalho do candidato abaixo listado:
Localidade Base: Londrina/PR
Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Paulo Cesar Tiossi;11069872;00037
ISABELA ALVES FRANÇA
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS MODALIDADE POOL DE VEÍCULOS
OPERACIONAIS.
A abertura da licitação será em 30/01/2014 às 10:00h, sendo
que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 30/01/2014 às
09:00h. A retirada do Edital deverá ser feita através da internet, meio
pelo qual se realizará a presente licitação, na página dos Correios,
endereço: www.correios.com.br; campo "licitações".
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
124.841,81
142.736,76
147.475,19
139.443,89
85.394,28
132.996,56
92.996,90
373.649,17
140.857,53
127.119,09
R$ 96.142,95
R$ 144.954,96
R$ 78.834,53
R$ 83.497,91
R$ 248.944,80
R$ 291.896,06
R$ 342.975,67
AVISO DE RESCISÃO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Diretoria Regional do Paraná, em respeito ao principio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, comunica
a empresa OFFICE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.030.885/0001-58,
por estar em local incerto e não sabido, a rescisão unilateral do
contrato 22/2012, com base no Art.79, § I da Lei 8.6666/93, em razão
da inexecução do contrato, e a aplicação de multa no valor de
R$12.504,00 com base no Art. 87, § II da Lei 8.666/93 e para que,
caso queira, apresente recurso com base no Art. 109 da Lei 8.666/93,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dessa publicação. Vista ao
processo 53136.003153/2013-62 ou cópia do mesmo, poderá ser obtido na Gerência de Administração da ECT - Diretoria Regional do
Paraná, sito à Rua João Negrão 1251. Curitiba Paraná.
OSMARINO APARECIDO FERNANDES
Gerente de Administração
TÂNIA MARIA CONSERVA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
R$ 249.999,70
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Reforma e Ampliação da AC Bom
Sucesso/DR/PB, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. EDITAL E INFORMAÇÕES:
www.correios.com.br/ telefone/fax para contato (83) 3216-3510 ou
3216-3546, no horário de 07h:30min às 12h:00min e de 13h:30min às
17h:00min ou pelo email: [email protected]. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 05/02/2014, às 09:00hs (horário local), no Auditório 1º
andar do Edifício-Sede da ECT, localizado na BR 230 - Km 24 Cristo Redentor, CEP 58071-900 - João Pessoa/PB. Valor estimado da
contratação R$ 66.962,82.
VALOR
R$ 404.996,72
R$ 216.587,52
O valor global da contratação é de R$ 3.666.342,01(três
milhões seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e dois
reais e um centavo). O lote 11 restou fracassado tendo em vista que
todas as propostas foram desclassificadas.
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
195
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2013
LOTE
1
2
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Convênio n 003/2013; Data da Assinatura: 10/11/2013; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Guamaré, Nome da AGC: Baixa
do Meio; Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2018; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Baixa
do Meio, no município de Guamaré/RN, conforme ação governamental de Universalização da prestação de serviços postais; Aplicação
de recursos financeiros no exercício: R$8820,00; Aplicação total de
recursos financeiros: R$44.100,00 - Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa n o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N o- 234/2011 de Locação de Veículos Operacionais; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido
por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE;
CONTRATADA: OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÕES
S.A.; CNPJ: 75.609.123/0001-23; VALOR DO ADITAMENTO: valor
global do contrato R$ 98.439,12 (noventa e oito mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e doze centavos) ; DATA DA ASSINATURA:
08/01/14; VIGÊNCIA: de 09/01/2014 a 09/01/2015.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 235/2011 de Locação de Veículos Operacionais; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido
por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE;
CONTRATADA: OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÕES
S.A.; CNPJ: 75.609.123/0001-23; VALOR DO ADITAMENTO: valor
global do contrato R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e
sessenta reais) ; DATA DA ASSINATURA: 09/01/14; VIGÊNCIA:
de 09/01/2014 a 09/01/2015.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 236/2011 de Locação de Veículos Operacionais; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido
por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE;
CONTRATADA: OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÕES
S.A.; CNPJ: 75.609.123/0001-23; VALOR DO ADITAMENTO: valor
global do contrato R$ 112.884,48 (cento e doze mil oitocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/01/14; VIGÊNCIA: de 09/01/2014 a 09/01/2015.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 237/2011 de Locação de Veículos Operacionais; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido
por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE;
CONTRATADA: OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÕES
S.A.; CNPJ: 75.609.123/0001-23; VALOR DO ADITAMENTO: valor
global do contrato R$ 52.918,92 (cinquenta e dois mil novecentos e
dezoito reais e noventa e dois centavos); DATA DA ASSINATURA:
09/01/14; VIGÊNCIA: de 09/01/2014 a 09/01/2015.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA AS BALANÇAS PERTENCENTES ÀS UNIDADES OPERACIONAIS DA
DR/PR. Motivo da revogação: Licitação Fracassada.
OBJETO: Serviços de manutenção do revestimento de granito do
Prédio Sede, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br, Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia 31/01/2014. Início da disputa de preços: 10h30min
do dia 31/01/2014. O edital poderá ser obtido pelos interessados,
através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 4844 e 3220 8729 ou pelo e-mail:
[email protected].
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 88/2013, CONTRATADA: LCW - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.749.738/0001-07; OBJETO: Aquisição e instalação de 25(vinte e cinco) pórticos metálicos no Centro
Operacional, em Recife/Pernambuco, DATA DA ASSINATURA:
13/01/2014, pelo período de 30(trinta) dias corridos a partir do início
da
execução:
MODALIDADE:
PGE-09/2013-Conta
32011.44403.050004 - Reparos em Imóveis - Pessoa Jurídica, conforme manual orçamentário da ECT: VALOR DE CONTRATAÇÃO
R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000063/2013
OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva, sob demanda, em equipamentos que compõem o ambiente computacional da
ECT/DR/PE, no estado de Pernambuco, conforme itens, apêndices e
especificação técnica/descrição técnica e demais condições do Edital
e seus anexos. O Pregão será dia: 29/01/2014, às 11 horas, no endereço http://www.comprasnet.gov.br, (UASG: 925927) onde também
serão recebidas as propostas até 29/01/2014, às 10 horas. Informações
fone: (81) 3425-3665 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700195
EMERSON DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2014
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças novas, acessórios e óleo lubrificante, em motocicletas
multimarcas em Caxias do Sul e região, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das
propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia 04/02/2014. Início da
disputa de preços: às 09h30min do dia 04/02/2014. O edital poderá
ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220
4844 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected].
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014 - CPL/RO
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, sob demanda,
com fornecimento e aplicação de peças e componentes, e manutenção
preventiva dos equipamentos que compõem os sistemas de Circuito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Fechado de Televisão (CFTV DIGITAL), Alarmes e Portões Eletrônicos (motores) das unidades da Diretoria Regional de Rondônia,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos. Acolhimento das propostas até o dia 03/02/2014 às 10:30
horas e início da disputa de preços às 11:00 horas do dia 03/02/2014.
Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br.
Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (69) 32173620, fax: (69) 3217-3686.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130000218/2013
Objeto: Aquisição de filme Stretch para uso manual e automático, cor
azul, conforme Edital. Abertura da Licitação: 04/02/2014 às 08:30
horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou
pelo site www.comprasnet.gov.br , Cód. UASG 925937, n o- do Pregão:
2182013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
RAIMUNDA ALMEIDA FREITAS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
METROPOLITANA
EDITAL N o- 46/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos
candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente
de Correios - Especialidade CARTEIRO, objeto do Edital n o- 11/2011
publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Localidade base (microrregião) de FLORIANÓPOLIS/SC, ainda, não
tenham sido convocados anteriormente, que surgiu vaga para o respectivo cargo na cidade de: RIO DO SUL/SC - 1 (uma) vaga.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos
Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 - 5º andar bloco "B" - Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) - CEP
88110-911 - São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Localidade base (microrregião).
ADNA MARA BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 0633/2013; Data de Assinatura: 13/01/2014; Contratada:
05.198.334/0001-35/CARLA ALEXANDRA MÉDICO FERREIRA
ME; Objeto: Serviços de manutenção, com substituição de peças
originais e genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca HONDA, modelo BROS CARGO, 150CC, pertencentes à frota da
ECT/DR/SPI e localizados na cidade de RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO; Origem: Pregão Eletrônico n o- 13000156/2013; Vigência:
13/01/2014 a 13/01/2015; Valor Total: R$ 124.929,00 (cento e vinte e
quatro mil, novecentos e vinte e nove reais).
Contrato n o- 0629/2013; Data de Assinatura: 13/01/2014; Contratada:
09.497.719/0001-54/ESTRELA ALVA OBRAS E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Serviços de engenharia de adaptação de imóvel para ocupação pela AC ESPLANADA SHOPPING, na cidade de SOROCABA/SP; Origem: Pregão Eletrônico n o- 13000136/2013; Vigência:
13/01/2014 a 13/01/2015; Valor Total: R$ 99.829,50 (noventa e nove
mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01) Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 301/2011 de prestação
de serviços de manutenção em motocicletas da marca Suzuki, modelo
Intruder Cargo, centralizadas São José do Rio Preto/SP; Objeto: Prorrogação Contratual com reajuste de preços; Contratada: Adriano D'artiballe Martins-ME.; Valor Global: R$ 113.221,87. Assinatura:
03/12/2013, Vigência: 07/12/2013 até 07/12/2014.
02) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 0061/2013 de prestação
de serviços de manutenção em veículos da marca Renault, modelo
Kangoo, centralizados em Bragança Paulista/SP; Objeto: Prorrogação
Contratual com reajuste de preços; Contratada: Auto Mecânica 1001
Ltda.- ME.; Valor Global: R$ 25.805,74. Assinatura: 02/01/2014,
Vigência: 26/01/2014 até 26/01/2015.
03) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 0171/2013 de prestação
de serviços de manutenção em veículos da marca Renault, modelo
Kangoo, centralizados em Campinas/SP e Região; Objeto: Aditamento Contratual de 25% das quantidades inicialmente contratadas;
Contratada: Alexandre Rosário da Silva-EPP.; Valor Global passa a
ser: R$ 224.091,88. Assinatura: 18/12/2014, Vigência: 18/12/2013 até
10/04/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.229/2013
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras Okidata C5200,
por meio do Sistema de Registro de Preços-SRP, conforme Edital.
Abertura da Licitação: 04/02/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital:
no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, n o- do Pregão: 2292013. Situação:
Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
Espécie: Contrato 0298/2013; Data da Assinatura: 27/12/2013; Contratada: ETHOS BRASIL Soluções Logísticas Ltda; Objeto: Prestação
de serviços de transporte de carga Postal LTUs para CTO JAGUARÉ
da DR/SPM; Origem: Pregão Eletrônico 13000170 de 15/10/2013;
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014; Valor Global da Contratação: R$
510.547,09; Conta Orçamentária: 72011.44408.010099;
Espécie: Contrato 0306/2013; Data da Assinatura: 08/01/14; Contratada: TRI EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP; Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga Postal LTU para CTO CENTRO da DR/SPM; Origem: Pregão Eletrônico 13000193 de
24/10/2013; Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2015; Valor Global da
Contratação:
R$128.769,82;
Conta
Orçamentária:
72011.44408.010006;
Espécie: Contrato 0310/2013; Data da Assinatura: 08/01/14; Contratada: PSE Transportes Ltda; Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga Postal LTU para CTO LESTE da DR/SPM; Origem:
Pregão Eletrônico 13000174 de 15/10/2013; Vigência: 08/01/2014 a
08/01/2015; Valor Global da Contratação: R$ 95.750,00; Conta Orçamentária: 72011.44408.010006;
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n o- 0015/2011, da Contratada: VAN COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVIÇOS , assinado em 02/01/2014, vigência: 06/01/2014,
objeto: ajuste de horas mensais, ficando inalterado o valor global do
contrato de R$ 401.088,89 (quatrocentos e um mil, oitenta e oito reais
e oitenta e nove centavos);
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n o- 0061/2011, Nome da
contratada: COOPERSEMO COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, data da assinatura: 10/01/2014, objeto: alteração ao
item 4.1. onde consta o valor global do contrato para R$ 101.470,72
(Cento e um mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos);
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n o- 0137/2013, Nome da
contratada: COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, data da assinatura: 08/01/2014, objeto: alteração
de percurso entre as unidades da ECT, ficando inalterado o valor
global do contrato R$ 555.448,88 (Quinhentos e cinqüenta e cinco
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos);
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao contrato n o- 0199/2009,
Nome da contratada: VAN COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS,
PASSAGEIROS E SERVIÇOS, data da assinatura: 02/12/2013, objeto: ajuste de horas mensais, ficando inalterado o valor global do
contrato de R$ 992.039,68 (novecentos e noventa e dois mil, trinta e
nove reais e sessenta e oito centavos);
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n o- 0085/2011, Nome da
contratada: COOPERSEMO COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, data da assinatura: 23/12/2013, objeto: alteração ao
item 4.1. onde consta o valor global do contrato para R$ 227.721,49
(Duzentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta
e nove centavos);
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato n o- 0221/2009,
Nome da contratada: RAPIDO REUNIDOS VIAGENS E TURISMO
LTDA, data da assinatura: 19/12/2013, objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de
21/12/2013 à 16/12/2014;
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao contrato n o- 0221/2008, Nome da
contratada: RAPIDO REUNIDOS VIAGENS E TURISMO LTDA,
data da assinatura: 13/12/2013, objeto: prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 16/12/2013 à
16/12/2014;
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato n o- 0219/2009, Nome da
contratada: ANDISA TRANSPORTES LTDA, data da assinatura:
19/12/2013, objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 22/12/2013 à 17/12/2014;
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n o- 0131/2012; contratada:
INTERSEPT LTDA; data da assinatura: 09/12/2013; objeto: exclusão
de 02 postos de serventes de 24 horas semanais, sendo 01 do CDD
Ribeirão Pires/AC Francisco Monteiro e 01 do CDD Tamanduateí;
vigência: a partir de 09/12/2013, valor global do contrato: R$
1.259.771,04 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos
e setenta e um reais e quatro centavos);
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao contrato n o- 0115/2009;
contratada: SAMPASUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME; objeto do termo aditivo: alteração do item 3.3 do Quadro 1 do
subitem 1.2. do Anexo 1, valor global R$ 273.951,24; assinatura
30/12/2013; vigência: a partir de 20/01/2014;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700196
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n o- 0306/2012, Nome da
contratada: SERVIS SEGURANÇA LTDA., data da assinatura:
06/01/2014, objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 08/01/2014 a 08/01/2015;
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n o- 0315/2011, Contratada: DFF Serviços Construção Civil e Naval Ltda, data da assinatura: 8/1/14, objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses compreendendo o período de 18/1/2014 a 18/1/2015;
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n o- 0058/2011, Contratada: THAIS ANDRADE ANTONIO MECANICA DE AUTOS ME, data da assinatura: 14/01/14, objeto: prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 04/03/14 a
04/03/15;
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 0057/2012, contratada:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, data da assinatura: 16/12/2013, objeto: Alteração de Horário; Valor Global do
contrato: R$ 1.546.849,80 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e seis
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 00592013 - GERAD/DR/SPM,
Data de assinatura: 09/01/2014; Fornecedor: OCB COMÉRCIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA, Objeto: Prestação de serviços de instalações prediais em agências da
ECT/DR/SPM, Origem: PGE-GERAD/DR/SPM- 13000035 de
11/12/2013; válida por 12 (doze) meses, Classificação Orçamentária:
72B01.12403.020001: Lote 1, Item 1 - Prestação de serviços de
instalações prediais em agências da ECT/DR/SPM, valor unitário R$
4.458.047,30 Valor Total estimado da Contratação R$ 4.458.047,30;
EDITAL N o- 45/2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4/2014
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, por intermédio da Diretoria Regional da São Paulo Metropolitana, com
referência ao edital de n o- 004/2014, publicado no Diário Oficial da
União do dia 06/01/2014, torna pública a convocação para assinatura
de contrato individual de trabalho do candidato abaixo informado. A
contratação se dará por decisão judicial referente ao Proc. 000307581.2012.403.6119(6ª VF/Guarulhos).
Onde se lê:
Localidade Base: Guarulhos
Cargo/Atividade: Agente de Correios/Carteiro
Nome;Inscrição; Classificação
Anderson Roberto Silva Boaventura; 10264518; 26
Leia-se:
Localidade Base: Guarulhos
Cargo/Atividade: Agente de Correios/Carteiro
Nome;Inscrição; Classificação
Andreson Roberto Silva Boaventura; 10264518; 26
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor Regional
EDITAL N o- 48/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, com
referência ao Edital de Abertura n o- 11/2011, publicado no Diário
Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para
assinatura do contrato individual de trabalho, do candidato abaixo
listado. Os Editais de resultados dos candidatos aprovados/homologados de n o- 173/2011, n o- 182/2011 e n o- 189/2011 foram publicados
no Diário Oficial da União dos dias 28/09/2011, 03/10/2011 e
05/10/11, respectivamente, retificados pelo Edital n o- 719/2012 publicado no Diário Oficial da União do dia 11/09/2012 e prorrogados
pelo Edital n o- 1460/2013 publicado no Diário Oficial da União no dia
13/12/2013.
Local: Rua Mergenthaler, 592 - Bloco 2 - 9º andar - GAREC
- Vila Leopoldina - São Paulo/SP.
Data: 16/01/2014
Horário: 08h00 (horário local)
Localidade Base: Santos
Cargo Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome;Inscrição;Classificação
Denise Silva Rodrigues;11124545;114
Almira Pires Vicente;11257559;115
Localidade Base: Mogi das Cruzes
Cargo Atividade: Agente de Correios-Carteiro
Nome;Inscrição;Classificação
Elves Fagundes de Oliveira;10899093;65
Localidade Base: Santos
Cargo Atividade: Agente de Correios-Operador de Triagem e
Transbordo
Nome;Inscrição;Classificação
Roniclece Rabelo de Jesus;10809640;19
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor Regional
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13.000.192
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: "SAMPASUL TRANSPORTES E LO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
GÍSTICAS LTDA-EPP" - CNPJ: 08.680.240/0001-96, para o lote 01
único, no valor global de R$ 196.899,60. Autoridade Adjudicadora:
Edna de Oliveira Guimarães. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 18266/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 13.000.213
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: "PLR TRANSPORTES LTDA" CNPJ: 13.206.531/0001-87, para o lote 01 único, no valor global de
R$ 298.000,00. Autoridade Adjudicadora: Edna de Oliveira Guimarães. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM:
18266/2013.
3
Contrato n o- 1/2014; Objeto: Contratação de Agenciamento de Hospedagem, com café da manhã, em Aracaju/Sergipe; Contratada: VIP
SERVICE TURISMO EVENTOS NEGÓCIOS LTDA-ME; CNPJ
10.676.701/0001-07; Data da assinatura: 06/01/2014; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses. Origem: PGE13000029/2013 homologado por meio do Relatório de Homologação
886/2013 de 31/12/2013; Os contratantes submetem-se aos ditames da
Lei 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e, subsidiariamente, da Lei
8.666/93 lei complementar 123/06, Lei 11.488/07; Valor Anual Estimado da contratação é R$ 163.598,88 (Cento e sessenta e três mil,
quinhentos noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Conta
Orçamentária: 70011.44403. 16000; Descrição: HOSPEDAGENS.
ISSN 1677-7069
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A TELEBRAS informa que houve erro material no Extrato
do Contrato publicado no DOU, Seção 3, às fls. 178, de 15 de janeiro
de 2014, objeto: Prestação dos serviços de recepcionista no Escritório
Regional da Telebras no Rio de Janeiro, Contrato n o- 119/2013/2200TB.
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 19/12/2013, LEIA-SE:
Data de Assinatura: 23/12/2013.
ONDE SE LÊ: Vigência: 19.12.2013 a 18.12.2014, LEIASE: Vigência: 23.12.2013 a 22.12.2014.
Brasília-DF, 16 de janeiro de 2014.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Gerência de Compras e Contratos
Substituta
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 13.000.205
197
o-
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: "SAMPASUL TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-EPP" - CNPJ: 08.680.240/0001-96, para o lote 01
único, no valor global de R$ 263.400,00. Autoridade Adjudicadora:
Edna de Oliveira Guimarães. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 18266/2013.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 13.000.158
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: "COOPERESTRADA COOPERATIVA
DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA" - CNPJ: 16.616.292/0001-21,
para o lote 01 único, no valor global de R$ 584.726,15. Autoridade
Adjudicadora: Daniele Macedo Pires da Silva. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 18266/2013.
DANIELE MACEDO PIRES DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.261 - GERAD/DR/SPM
Objeto: a prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na
modalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br.
(ID desta licitação 521706). O acolhimento das propostas no referido
sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 29/01/2014. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às
09h30min do dia 30/01/2014 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE 13000261.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13.000.260 - GERAD/DR/SPM
Objeto: a prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na
modalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br.
(ID desta licitação 521750). O acolhimento das propostas no referido
sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 29/01/2014. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às
14h00min do dia 30/01/2014 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE 13000260.
DANIELE MACEDO PIRES DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 4/2013; Objeto: Locação do Imóvel, situado à Av. Francisco José da Fonseca, 1.382-C Conjunto Orlando Dantas, Bairro São
Conrado, Aracaju/SE, medindo 121,26 m², de área construída, para
funcionamento das instalações da AC Aerton Macedo; Contratada:
MARIA CLARA DE ALMEIDA VALENÇA P. Física; CPF
266.602.750-82; Data da assinatura: 02/01/2014; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Origem: DL-13000083/2013; Lei
8.666/93 art. 24, Inc. V; Valor Global R$ 120.000,00 (Cento e vinte
mil reais); Conta Orçamentária: 70011.44404. 010001; Descrição:
IMÓVEIS -PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA.
Contrato n 4/2014; Data de Assinatura: 03/01/14; Contratada:
074.428.821-53/LAURO OLIVEIRA DA CUNHA; Objeto: PROCESSO DE LOCAÇÃO IMÓVEL AC FILADELFIA; Origem: Dispensa de Licitação 14000004/2014; Vigência: 03/01/14 a 02/01/19;
Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Contrato n o- 6/2014; Data de Assinatura: 06/01/14; Contratada:
297.909.991-00/VALBER SARAIVA DE CARVALHO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO AC ANANAS;
Origem: Dispensa de Licitação 13000175/2013; Vigência: 06/01/14 a
05/01/19; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
TELECOMUNICAÇÕES
BRASILEIRAS S/A
o
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
CNPJ N - 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n o- 014/2013. Data
de Assinatura: 14/11/2013. Partícipe: INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
S/A - INFRAMÉRICA - CNPJ: 14.639.720/00001-06 . Vigência:
15/01/2014 a 14/10/2014. Objeto: Apoio nas ações relativas à integração da rede de telecomunicações federal, com outras redes de
telecomunicações necessárias à realização da Copa do Mundo de
2014, entre outros objetivos institucionais da TELEBRAS. Signatários: p/ TELEBRAS - Caio Cezar Bonilha Rodrigues (Presidente) e
Francisco Ziober Filho (Diretor Comercial) e p/ INFRAMÉRICA Mariano Andrés Mobília Santi (Diretor de Operações) e Daniel Marcos Ketchibachian (Diretor Comercial).
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 240002
N o- Processo: SCDL00003/2014 . Objeto: Prestação de serviços de
vigilância / monitorada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Foi realizada coleta de preços de acordo com as normas em vigor
para a referida prestação de serviços. Declaração de Dispensa em
03/01/2014. ANDRE THADEU DA SILVA SELON. Assessor da
Scdl. Ratificação em 10/01/2014. SILVIO TREZENA CHRISTINO.
Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.563.740/0001-50 CONTROL - SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA - ME.
(SIDEC - 16/01/2014) 240002-00001-2014NE800004
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Primeiro Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica n o- 011/2013. Data de Assinatura: 12/12/2013. Partícipe: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL
S.A. - ENERSUL - CNPJ: 15.413.826/0001-50. Vigência: 16/01/2014
a 15/01/2015. Objeto: Integração, compartilhamento e cessão de espaços físicos para alocação de equipamentos, infraestrutura de telecomunicações e serviços subjacentes e/ou de valor agregado de
acordo com o disposto nas cláusulas 6.1, 6.2, 7.1 e 7.2. Signatários:
p/ Telebras - Caio Cezar Bonilha Rodrigues (Presidente) e Francisco
Ziober Filho (Diretor Comercial); p/ ENERSUL - Jerson Kelman
(Interventor) e Mário Guilherme Romano (Diretor Operacional).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n o- 011/2013. Data de Assinatura: 12/12/2013. Partícipe: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL - CNPJ: 15.413.826/000150. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2019. Objeto: Intercâmbio de conhecimento técnico, troca de informações, execução e gestão de projetos, com ou sem prestação de serviços e, especialmente, o apoio nas
ações relativas à integração da rede de telecomunicações federal com
outras redes de telecomunicações, visando à implementação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, da infraestrutura de telecomunicações necessária à realização da Copa do Mundo de 2014,
entre outros objetivos dos Partícipes. Signatários: p/ Telebras - Caio
Cezar Bonilha Rodrigues (Presidente) e Francisco Ziober Filho (Diretor Comercial); p/ ENERSUL - Jerson Kelman (Interventor) e Mário Guilherme Romano (Diretor Operacional).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o2600/01/2011-TB. Data de Assinatura: 09/01/2014. Contratada: Cedro
Participações e Empreendimentos Ltda. / CNPJ: 05.398.090/0001-34
- Estrutural Empreendimentos Ltda. / CNPJ: 01.715.970/0001-36 RVA Construções e Incorporações S/A / CNPJ: 36.764.843/0001-01 e
Polis Participações e Empreendimentos Ltda. / CNPJ:
07.204.468/0001-47. Vigência: 10.01.2014 a 09.01.2016. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 2600/01/2011 (CONTRATO ORIGINAL), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 10/01/2014 e revisão de preços cujo valor reajustado passa ao valor anual estimado de R$ 2.812.260,96 (dois
milhões oitocentos e doze mil duzentos e sessenta reais e noventa e
seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei n o8666/1993 e cláusula décima primeira do contrato original. Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (Presidente) e Paulo Eduardo Henriques Kapp (Diretor Técnico-Operacional), p/ contratada: Vera Lúcia Sarkis (Procuradora).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700197
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 240002
N o- Processo: scdl/00007/2014 . Objeto: Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Processo administrativo de pregão eletrônico sendo elaborado para o corrente exercício. Declaração de Dispensa em
03/01/2014. ANDRE THADEU DA SILVA SELON. Assessor da
Scdl. Ratificação em 10/01/2014. SILVIO TREZENA CHRISTINO.
Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.550,00. CPF
CONTRATADA : 506.250.981-53 DIONERES MARCEL ROCHA
VIEIRA.
(SIDEC - 16/01/2014) 240002-00001-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 240002
N o- Processo: scdl/00005/2014 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 03/01/2014. ANDRE THADEU DA SILVA SELON. Assessor da Scdl. Ratificação em 10/01/2014. SILVIO TREZENA CHRISTINO. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2014) 240002-00001-2014NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 240002
N o- Processo: scdl/00005/2014 . Objeto: Recolhimento de contribuições previdênciárias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
03/01/2014. ANDRE THADEU DA SILVA SELON. Assessor da
Scdl. Ratificação em 10/01/2014. SILVIO TREZENA CHRISTINO.
Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.394.536/0017-04 MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES.
(SIDEC - 16/01/2014) 240002-00001-2014NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.