3 Nº 228, terça-feira, 29 de novembro de 2011 das Propostas: a partir de 29/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLUCIO GONCALVES LARA Chefe do Selog (SIDEC - 28/11/2011) 250005-00001-2011NE800049 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 214, de 8 de novembro de 2011, Seção 3, página 135, ONDE SE LÊ: "5.1.1 De 01/11/2011 a 25/11/2011 para os interessados em condições de oferecer as vagas selecionadas em 2012", LEIA-SE: "5.1.1 De 01/11/2011 a 05/12/2011 para os interessados em condições de oferecer as vagas selecionadas em 2012." SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 6/2011 Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52.. Donatário: Fundação Ezequiel Dias/MG, CNPJ/MF n. 17503475/0001-01. Objeto: Doação de bem com encargos para atender programas da CGLAB/SVS. Processo n. 25209.004496/2010-65. Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Júlio César Martins Siqueira, pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG. Data de Assinatura: 31.10.2011. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209006343201133. , publicada no DOU de 16/11/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de viabilizar a operacionalização do programa de estágio escola-empresa e a concessão de bolsa de estágio a estudante de cursos de educação superior , de nível médio e/ou educação especial, vinculados à estrutura de ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos. Novo Edital: 29/11/2011 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Br 316, Km 07 - S/nº Levilândia - ANANINDEUA - PA Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011/GOLIC/CBTU STU/BH Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação. Entrega das Propostas: até 14/12/2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 08h30min. Início da Disputa: 14/12/2011 às 09h00min. Edital para consulta na Gerência Operacional Licitação e Compras GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 14h00min às 17h00min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes e.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E mail: [email protected] LUCIANA ALBUQUERQUE SEVERI Pregoeira TOMADA DE PREÇOS o- N 003-2011/GOLIC/CBTU-STU/BH - Objeto: Serviço de substituição de Rodas Ferroviárias em um total de 60 (sessenta) Rodeiros Motores com Caixa Canhão dos TUE's da CBTU-STU/BH. - Data de recebimento e abertura dos envelopes: 14 de dezembro de 2011, às 08:30 horas. - Edital à disposição para consultas, na Gerência Operacional - Licitação e Compras - GOLIC, na Rua Januária, 181 - 4 o- andar, Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00 horas e poderá ser adquirido ao custo de R$0,15 (Quinze centavos) a folha ou gratuitamente com a apresentação de 1 (um) CDR, ou ainda, pelo e-mail:[email protected]. - A licitação será realizada no endereço acima. - Data limite para cadastramento: 09 de dezembro de 2011. - Outras informações: telefone n o- (31) 3250-4048. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ DANIEL PORTAL CANTANHEIDE Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2011) 257003-00001-2010NE001372 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL Ministério das Cidades AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011 - UASG 275066 . COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N o- 001 CONTRATO Nº 004/CBTU/STUBH/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: VIVO S/A. OBJETO: Alteração da denominação social e CNPJ da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: art 54 c/c art 61 da Lei n o- 8.666/93. PROCESSO: PRC-2487/2011. DATA DE ASSINATURA: 25.11.11. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e Luiz Ayres de Lima Neto. Pela CONTRATADA: Vinicius Estevão Lemos e Rodrigo Cheiricatti de Carvalho. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011/GOLIC/CBTU STU/BH Objeto: Fornecimento e instalação de 13 (treze) bancos de bateria, sendo 10 (dez) do tipo alcalina com a tecnologia de recombinação de gases específicos para os Sistemas de Telecomunicação e Energia e 3 (três) do tipo ácida válvula regulada específicos para o Sistema de Sinalização e Controle da CBTU. Entrega das Propostas: até 13/12/2011 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00min. Início da Disputa: 13/12/2011 às 09h30min. Edital para consulta na Gerência Operacional Licitação e Compras GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 14h00min às 17h00min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes e.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E mail: [email protected] JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro N o- Processo: 85/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual para empregados da CBTU/STUNAT. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 29/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO LUIZ CAMARA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2011) 275066-00001-2011NE000537 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/GOLIC/2011/ CBTU/STU/REC Objeto: aquisição de microcomputadores. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife, a empresa: ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA para o Lote 1, (único), no valor total de R$ 215.000,00 (Duzentos e Quinze Mil Reais) MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 290/2011 A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 12 de dezembro de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112900147 Porto Alegre, 28 de novembro de 2011. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 285/2011 A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2011, às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABO DE ATERRAMENTO, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8597 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 3024/2011. L A N Porto Alegre, 28 de novembro de 2011. CASSIO HOFFMEISTER Pregoeiro O I C NA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 254/2011 A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados, o resultado complemetar de julgamento, referente a licitação em epígrafe. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS. Lote único - R$ 5.870,90. Empresa: TANIA VIANNA DOS SANTOS. Processo 2892/2011. A S N IM ESPÉCIE: Contrato nº 010-2011/CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico 011/2011 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: DANIELLE BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ 11.304.412/0001-31 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE E DOS COMPUTADORES DA CBTU/SR-II/MAC, PRAZO: 12 (doze) meses PLANO INTERNO: M1PSPA04 - Assinam pela CONTRATANTE: Marcelo de Aguiar Gomes e Ariana Buarque de Araújo Andrade pela CONTRATADA: Danielle Barbosa da Silva. ASSINATURA: 16 de Novembro de 2011. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 2011, às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: cofres boca de lobo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8344 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 2929/2011. E R P EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011 147 ISSN 1677-7069 . Porto Alegre, 28 de novembro de 2011. MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM Pregoeira Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 1004, de 23 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009. OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na localidade de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Edmo Cesar Feliciano Reis - Procurador do Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2011 - UASG 410003 Nº Processo: 53000041950201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para renovação da Solução de Balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, conforme condições, quantidades e exigências estabalecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 29/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Sala 102, Edificio Sede BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SANTIAGO CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2011) 410003-00001-2011NE800020 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.