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ISSN 1677-7069
- Edital para consulta no Departamento de Licitações e Compras DELIC, na R. Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 9:00 às
11:00 e 14:00 às 17:00 horas, onde poderá ser adquirido ao custo de
R$ 7,00 (sete reais) ou sem ônus gratuitamente com a apresentação de
1 (um) CD-R. A licitação será realizada no no endereço acima.
Outras informações: Telefone: Nº (31) 3250-4048.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
15.CALENDÁRIO
Eventos
Lançamento do Edital
Inscrições das propostas
Divulgação do resultado provisório
Prazo para recurso
Divulgação do resultado final
Prazos
09/06/2009
até 10/07/2009
até 14/07/2009
até 21/07/2009
24/07/2009
RODRIGO FIGUEIREDO
Secretário Executivo do Ministério das Cidades
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 31/04
PROCESSO: 80000.009709/2009-56 Contratante: MINISTÉRIO
DAS CIDADES Contratada: MARIA ESTER LEMOS DE ANDRADE, Cargo: MC - 1 - III - A, Matrícula SIAPE: 1443340, Objeto:
Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, da Lei nº 8745/93. Data da
Rescisão: 16/06/2009.
Contrato nº 57/09
PROCESSO: 80000.011167/2009-81 Contratante: MINISTÉRIO
DAS CIDADES Contratado: MARCELO CASSIO SILVERIO, Cargo: MCID - IV - F, Matrícula SIAPE: 1458749 Objeto: Rescindir o
Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, da Lei nº 8745/93. Data da Rescisão:
26/06/2009.
Contrato nº 55/09
PROCESSO: 80000.011984/2009-30 Contratante: MINISTÉRIO
DAS CIDADES Contratado: YARA BEATRIZ BARBOSA DE MENEZES, Cargo: MCID - IV - R, Matrícula SIAPE: 1692173 Objeto:
Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, da Lei nº 8745/93. Data da
Rescisão: 17/06/2009.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Treinamento em Gestão de Materiais: Compras e Almoxarifado na Administração Pública. FORNECEDOR: Licidata Eventos e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II c/c
art.13, VI da Lei 8.666/93, de acordo com parecer do DEJUR e
autorizado pelo Coordenador de Administração e Finanças em
22/06/09, ratificado pelo Senhor Superintendente da STU/BH, em
23/06/09, conforme consta no processo de nº1661/09. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
LUCIANA ALBUQUERQUE SEVERI
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6-2009/CBTU-STU/BH. Publicado no DOU de 24/06/2009,Seção 3, pág.118,onde se lê:
"06/07/2009", leia-se o seguinte:
10/07/2009.
Outras informações: Telefone: Nº (31) 3250-4048.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/08; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Cardoso Indústria e Comércio Ltda; RESUMO DO OBJETO: prorrogar prazo contratual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a partir do seu vencimento;
DATA DE ASSINATURA: 01/06/09; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Elias Manoel da Silva - Superintendente e Dr. Antônio Carlos Manoel da Rocha-Coordenador de
Administração e Finanças; Pela contratada: André França de Andrade
Velloso e Rodrigo França de Andrade Velloso - Representante legal.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014-B/06; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Sena Segurança e
Transporte de Valores; RESUMO DO OBJETO: prorrogar prazo de
vigência contratual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30(trinta) dias a partir
do seu vencimento; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2009; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Elias Manoel da
Silva - Superintendente e Dr. Antônio Carlos Manoel da RochaCoordenador de Administração e Finanças; Pela contratada: Evaldo
Nunes de Sena - Representante legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2009
Torna público para fins de conhecimento dos interessados
que no dia 10 de julho de 2009, às 13h e 30' se dará a abertura de
propostas do pregão em epígrafe e às 14:00h terá início a disputa em
sessão pública. OBJETO: RESISTOR, de acordo com as especificações constantes no Anexo 01 do edital. Limite para recebimento de
propostas até às 13h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8344 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 1149/2009.
Porto Alegre, 26 de junho de 2009.
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2009
Torna público para fins de conhecimento dos interessados
que no dia 09 de julho de 2009, às 13h e 30' se dará a abertura de
propostas do pregão em epígrafe e às 14:00 terá início a disputa em
sessão pública. OBJETO: SERVIÇO DE SOLDA ALUMINOTÉRMICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo 01 do
edital. Limite para recebimento de propostas até às 13h na mesma
data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8212 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br.
Processo nº 0921/2009.
Porto Alegre, 26 de junho de 2009.
NARA JOYCE CORREA OLINTO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 2009/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de pinos e soquetes.
Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi adjudicado à empresa QUART COMERCIAL
E INDUSTRIAL LTDA pelo valor global de R$6.932,66 (Seis mil,
novecentos e trinta e dois reais, sessenta e seis centavos), sendo o
resultado homologado pelo Sr. Superintendente.
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6-2009/CBTU-STU/BH
Objeto: Prestação de Serviços de venda de bilhetes, cartões e créditos
para cartões (passagens); controle e fiscalização do acesso de usuários
nas linhas de bloqueios; controle e conferência da receita das bilheterias nas estações do TMBH e no suporte técnico de processamento do sistema de bilhetagem automática.
- Credenciamento: até 10/07/2009 às 9: 00 h.
- Recebimento dos envelopes: 10/07/2009 às 9: 00 h.
- Abertura dos envelopes da proposta: 10/07/2009 às 9: 00 h.
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Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2009
A União representada pelo Ministério da Educação e pelo
Ministério das Cidades (MCidades) torna publica a retificação do
calendário disposto no item 15, do Edital Nº 01, de 8 de Junho de
2009, publicado no Diário Oficial do dia 9 de junho de 2009, conforme especificado a seguir:
Nº 121, segunda-feira, 29 de junho de 2009
SECRETARIA NACIONAL
DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2009 ao Convênio Nº 00007/2006.
Nº Processo: 80000001848200699. Convenentes: Concedente : SECRET.NAC.SANEAM. PROG. SOCIAL EM SANEAMENTO, Unidade Gestora: 560009, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ nº
07.891.674/0001-72. Executor : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07.625.932/000179. Objeto: Vinculacao da nota de empenho 900003. Crédito Orçamentário: PTRES: 22992, Fonte Recurso: 0300000000, ND:
444042, Num Empenho: 2009NE900003. Data de Assinatura:
26/06/2009. Signatários: Concedente : MARCIO FORTES DE ALMEIDA, CPF nº 027.147.367-34, Convenente : JOAO DILMAR DA
SILVA, CPF nº 041.258.433-68, Executor : ANTONIO MAURO DA
COSTA, CPF nº 049.995.683-49.
(SICONV - 26/06/2009)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.004159/2007-44. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Lagoa Grande do Maranhão, no Estado de Goiás, CNPJ/MF
01.612.337/0001-12. Objeto: Disponibilização de equipamentos de
informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura:
26/06/2009. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro de Estado das
Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e JORGE Eduardo Gonçalves
de Melo, Prefeito, CPF nº 558.520.093-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.002062/2007-05. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Santa Helena de Goiás, no Estado de Goiás, CNPJ/MF
02.056.711/0001-03. Objeto: Disponibilização de equipamentos de
informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura:
30/12/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro de Estado das
Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Raquel Mendes Vieira Rodrigues, Prefeita, CPF nº 181.977.956-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007802/2007-91. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Uberlândia (Telecentro Comunitário do Bairro Santa Mônica Caixa Escolar Escola Estadual Cristóvão Colombo - Av. Salomão
Abraão, Nº 39), no Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF
18.431.312/0001-15. Objeto: Disponibilização de equipamentos de
informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura:
26/06/2009. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro de Estado das
Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, Prefeito, CPF nº 080.333.586-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007802/2007-91. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Uberlândia (Telecentro Comunitário do Bairro Santa Mônica Caixa Escolar Frei Egídio Parisi - Rua do Serviço, Nº 136), no Estado
de Minas Gerais, CNPJ/MF 18.431.312/0001-15. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 26/06/2009. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Odelmo Leão
Carneiro Sobrinho, Prefeito, CPF nº 080.333.586-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007802/2007-91. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Uberlândia (Telecentro Comunitário do Bairro Planalto - Paróquia
São Benedito, Diocese de Uberlândia - Rua Maria Abadia Mamede,
Nº 303), no Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF 18.431.312/0001-15.
Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários
e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura: 26/06/2009. Assinam: Hélio Calixto
da Costa, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº
047.629.916-00 e Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, Prefeito, CPF nº
080.333.586-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007802/2007-91. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Uberlândia (Telecentro Comunitário do Bairro Custódio Pereira Caixa Escolar Custódio Pereira - Rua José Agostinho, Nº 420), no
Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF 18.431.312/0001-15. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.
Data da Assinatura: 26/06/2009. Assinam: Hélio Calixto da Costa,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, Prefeito, CPF nº 080.333.586-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007802/2007-91. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Uberlândia (Telecentro Comunitário do Bairro Oswaldo - Caixa
Escolar Afonso Arinos - Rua Eduardo Marquez, Nº 1032), no Estado
de Minas Gerais, CNPJ/MF 18.431.312/0001-15. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data
da Assinatura: 26/06/2009. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro
de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e Odelmo Leão
Carneiro Sobrinho, Prefeito, CPF nº 080.333.586-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo
n.º 53000.007802/2007-91. Doador: A União, pelo Ministério das
Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-57. Donatário: Município
de Uberlândia (Telecentro Comunitário do Bairro Martins - Caixa
Escolar Lacy Ribeiro Lima - Av. Fernando Vilela, Nº 1383), no
Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF 18.431.312/0001-15. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet
Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário.