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_•SEÇÃO 3
Gerência de Trens Urbanos de João Pessoa
AVISO
A Gerência de Trens Urbanos de João Pessoa - GTU-JOP/CBTU, informa a todos os
interessados, que esta aberta para a atualização dos registros cadastrais existentes e para
o ingresso de novos interessados.
João Pessoa, 11 de novembro de 1999
ERIVONE NUNES BARRETO
Gerente de Licitação e Compras
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N° 219 QUARTA-FEIRA, 17NOV 1999
- DIÁRIO OFICIAL
AVISO. DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N9 1/99
•COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, torna público a quantos
possa interessar que serão recebidas propostas para contratação de empresa inscrita no
Cadastro da CBTU, Grupo I, Especialidades 06 e/ou 07 e/ou 10 (venda de bilhetes nas
bilheterias) ou em 'qualquer órgão publico Federal, para contratação de empresa
prestadora de serviços de cobrança de passagens e venda de bilhetes das 09 (nove)
estações e o respectivo recolhimento e depósito bancário da renda da GTU-JOP/CBTU.
Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal n.° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O
tipo de Licitação é o de menor preço. As propostas deverão ser entregues . no dia 10 de
Dezembro de 1999 às 10h, na sala de reunião da GELIC, da CBTU/GTU-J0P, localizada
na Praça Napoleio Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, Paraíba. O Edital estará a
disposição dos interessados para leitura e/ou aquisição na sala da GELIC no térreo do
prédio no endereço acima citado, nos horários das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Poderá ser adquirido mediante pagamento da taxa de R$ 5,00 (cinco reais). Informações e
esclarecimentos pelo telefone (083) 241-4240 ou pelo fax (083) 241-6388.
João Pessoa, 11 de novembro de 1999
ERIVONE NUNES BARRETO
Gerente de Licitação e Compras
(Of. n9 99/99)
25/10/99. Valor do Contrato: R$ 119.986,45 (Cento e dezenove mil novecentos e oitenta e seis Reais e quarenta
e cinco centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias contados do recebimento da primeira ordem de serviço.
Data de assinatura: 01 de novembro de 1999. N° do processo: Protocolo n° 0832 datado de 30/07/99. Nome e
Cargo dos Signatários: Pela CBTU: AI Mello - Superintendertte e José da Conceição Santana - Chefe Delir II Manutenção, pela Contratada: Paulo Lage Martins.
(Of. n9 56/99)
Espécie:. AOS n 0008-99/GEJUR/STU/SAL. Contratante: Companhia Brasileira de Trans Urbanos - CBTU
(Superintendáncia de Trens Urbanos de Salvador - STUISAL). Contratado: Rosa Maria Amoedo Rodriguez.
Resumo do Objeto: Revisão do programa de prevenção a riscos ambientais - PPRA, incluindo confecção de
fichas e manutenção do programa. Categoria Funcional Programática: Manutenção e operação do sistema de'
transporte - possui código 18.091.0572.2430.0011. te e modalidade de licitação: Dispensa de Licitação no
0045-99/STU/SAL.. Fundamento legal para dispense: Art. 24, Inciso II da Lei 8.888/93 e suas alterações.
Programa de Trabalho: V1 DP 0512. Elemento de despesa: hem orçamentário 34.90.39199. Nota de empenho:
Empenho N6 000730, datado de 18110199, no Mor de R$ 2.832,00. Valor do Contrato: R$ 2.832,00 (Dois mil
seiscentos e trinta e dois Reais). Valor a ser pago no exercício: R$ . 2.832,00. Prazo de vigéncia: 45 dias após
• expedição da ordem de serviço. Data de assinatura: 01/10199. N e do processo: .Protocolo 924/STU/SAL,
datado de 24/06199. Nome e Cargo dos Signatários: Pela CBTU: AI Mello - Superintendente e José da
Conceição Santana - Chefe Dept• II - Manutenção, pelo Contratada: Rose Maria Amoedo Rodrigues.
(Of. n9 56/99)
Companhia Docas do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO •
TIPO E NÚMERO: Termo Aditivo n.° 002/99, de 28/10/99, ao Contrate n.° 007/99, de 01/06/99.
CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e a firma HIDROTEC - Hidráulica
e Técnica Ltda., para prestação dos serviços de implantação do sistema de combati a Incêndio do Píer
Petroleiro do Porto do Itaqui. PRAZO: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir
da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 1999. ASSINAM: Washington de
Oliveira Viégas, Diretor - Presidente da CODOMAR, e Sérgio Roberto Said Diaz, Diretor - Presidente da
HIDROTEC - Hidráulica e Técnica Ltda.
(Of.. n9 789/99)
Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte
AVISO DE ADIAMENTO
• Companhia Docas do Rio Grande do Norte
TOMADA DE PREÇOS N9 10/99
Objeto: Prestação de serviços especializados de transporte de valores do sistema de arrecadação do
Trem Metropolitano de Belo Horizonte-TMBH.
- A Comissão Permanente de Licitação comunica que a licitação supra foi adiada, sendo que as novas
datas são a$ seguintes:
- Data de abertura dos envelopes: 03 de dezembro de 1999, às 09:30 horas.
- Data limite para cadastramento: 30/11/99.
- Pedidos de esclarecimentos sobre o edital: até as 18:00 horas do dia 30/11/99.
- Resposta às cartas-ooniulta: À disposição no dia 01/12/99, de 14:00 às 17:00 horas.
- As demais Condições' estabelecidas no edital continuam inalteradas.
Administração do Porto de Maceió
-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(Of. n9 92/99)
•
Superintendência de Trens Urbanos do Recife
AVISOS DÊ LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N9 13/99 .
. Objeto:aquisição de rolamentos.
:Data de recebimento das propostas: 06.12.99 às 09:00 horas, na sala de
'licitações desta Superintendência, situado à Rua José Natário,478-30 an
'idar-Areias -Recife -PE.Critério de julgamento:menor preço.As firmas que
anteriormente adquiriram o edital deverão comparecer no endereço acima
ara receberem as novas alteraçõesh0 edital encontra-se à disposição p.a'
.1ra consulta e ou' aquisição, no endereço acima podendo o mesmo ser adqui,
rido ao custo de R$ 15,00 (quinze reais) cada.Horário de atendimento:09
/CO is 11:00 e das 14:00 à
- s 16:00 horas.Informações pelo te1.81.455.4727
(of. n9 139/99)
TOMADA DE PREÇOS N9 22/99
Objeto.Aquisição de caminhão ro,
.
doviário com carroceria em emadeira e guindaste instalado.Data de rece-'
• - Maputo das propostas: 06.12.99 às 15.00 horas.Critério de julgamento :
menor preço.Esta licitação reger-se-à pela Lei nn 8666/93 e suas altera
'fflões.0.edital encontra-15e à disposição dos interessados para consulta e
ou aquisição, no Depértamento de licitações desta Superintendência, situado à Rua José Natério,478-30andar-Areias-Recife-PE, no horário das O
9:00 ãs-11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, podendo o mesmo ser adquirido
ao custo de R$ 15,00 (quinze reais) cada.Informações pelo te1.81.455.47
27.
CARLOS EDUARDO MUNIZ PACHECO
Presidente da CPL (Of. n9140/99)
Superintendência de Trens Urbanos de Salvador
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:. Contrato n • 0009-99/GEJUR/STU/SAL. Contratante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
(Superintendência de Trans Urbanos de Salvador - STU/SAL). Contratado: Construtora Vértice Ltda. Resumo do
Objeto: Serviços de engenharia de recuperação da superestrutura da via permanente. N° e modalidade de
licitação: Tomada de Preços rf 0002/99/SELIC/STU/SAL. Categoria Econômica: Melhoria do sistema de
Salvador - código 18.091.0572.1211.0008. Programa de trabalho: V5DF0202. Elemento de Despesa: Item
orçamentário 459051/99. Nóta..-de empenho: Empenho n e 000757, no valor de R$ 119.986,45 datado de
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo - CODERN/APMC n° 1255/99
Contratante: Administração do Porto de Maceió
Contratada: Ifidrotopo Consultoria e Projetos Ltda
Objeto: Prorrogação do Contrato n°98/13/01 •
Vigência: 30 (trinta) dias, de 21/10/99 à 19/11/99
Data de assinatura: 21/10/99
Assinam: Fábio Luiz Araújo Lopes de Farias pela contratante e Augusto Diretas Sampaio pela
contratada.
Processo - CODERN/APMC n° 1255/99'
.
Contratante: Administração do Porto de Maceió
Contratada: FUNDEPES
Objeto: Prorrogação do Contrato n° 99/05/00
Vigência: 30 (trinta) dias, de 21/10/99 à 19/11/99
Data de assinatura: 21/10/99
Assinam: Fábio Luiz Araújo Lopes de Farias pela contratante e Antônio de Luca Neto pela o3ntratada.
(Of.. n9 '316/99)
Companhia Docas do Estado de São Paulo
EXTRATõ DE CESSÃO DE USO
Processo: n° 20387/99-70. Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. Espécie: Termo de
Cessão de Uso, de 11/11/99, a favoi. da Divisão Policial de Aeroportos e Proteção ao Turista, do
Departamento de Comunicação Social, da Policia Civil do Estado de São Paulo, permitindo o uso, em
caráter unilateral e a titulo precário, de área com 48,00m 2, situada no prédio junto ao °hão sul do.
Armazém 25, do Porto de Santos, conforme croqui, para que a citada Divisão instale, em conjuntó a
Superintendência da Guarda Portuária 'e Vigilância Patrimonial do Porto Organizado de Santos - DFG,
um Posto Avançado, a fim de que essa unidade policial possa prestar serviços e assistência a todós os
passageiros que embarcarem e desembarcarem neste Porto. Fundamentação Legal: parecer legal da
Superintendência da Assessoria Jurídica da CODESP, de 20/08/99, e autorização da Diretoria-Executiva
da CODESP, nos termos do deliberado em sua 952' Reunião (ordinária), 'realizada em 12/08/99.
Signatários: Sr. Wagner Gonçalves Rossi, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Demétrio Hossne,
Delegado de Policia.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 28613199-61. Espécie: Contrato PRES/017.99, de 14/10/99. Inexigibilidade de Licitação.para
prestação de serviços técnicos profissionais objetivando mover ação contra o Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, junto ao Escritório Roberto Donato & Associados - Consultoria e Advocacia.
Prazo: estender-se-á até a solução final da ação em questão e total. aproveitamento dos créditos a que se
referem a mesma ou restituição por precatório judicial. Valor.: R$ 666.166,00 (a titulo pro labore).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, republicada no DOU em 06/07/94, e consoante
decisão da Diretoria-Executiva da CODESP, , nos termos do deliberado em sua 960' Reunião (ordinária),
de 05/10/99. Signatários: Sr. Wagner Gonçalves Rossi, Diretor-Presidente da CODESP, e o Sr. Fábio
Gradei Ferreira, Procurador da Contratada.