Segunda-feira 23 de fevereiro de 2015.
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ANO XXII
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 2117
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIAS (Suprimento de fundos).................................Pág. 3
07
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO (Termo de Dispensa e ratificação do
termo)...................................................................................Pág.3
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS..............Pág. 3, 4
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO............................Pág. 4
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO..........................................................................Pág. 4
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO.......................Pág. 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
COMUNICADO (Residencial torres do aurá I).................Pág. 4, 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIAS (Designações)............................................Pág. 5, 6
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015...........................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS
TORNAR SEM EFEITO (Termo de apostilamento dos contratos nº
007 e 008/2014).............................................................Pág. 6
1º e 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (Contratos nº 014 e
015/2014).........................................................................Pág. 6, 7
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2117
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
el/Fax: 3282.0855.
2
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2117
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais conferidas no Decreto Nº 15207/2013 de 02 de Janeiro
de 2013 e Decreto 15401 de 21 de Março de 2013 que dispõe a aplicação do regime de
adiantamento.
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais conferidas no Decreto Nº 15207/2013 de 02 de Janeiro
de 2013 e Decreto 15401 de 21 de Março de 2013 que dispõe a aplicação do regime de
adiantamento.
RESOLVE:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS
FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) em
favor da Srª GRACE DE NAZARETH RODRIGUES SOARES RAMALHO,
RAMALHO RG: 3409485
PC/PA e CPF: 697.818.502697.818.502-72,
72 lotada no Gabinete da SEMCAT, exercendo a função de
Analista Municipal, matrícula 2351423514-8, na funcional programática 08.122.0024.2.050,
sendo da seguinte forma:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS,
FUNDOS no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) em
favor da Srª SIMONE SOUSA DA ROCHA,
ROCHA RG: 1607275 SSP/PA e CPF: 302.343.282302.343.28215,
15 lotada no Gabinete da SEMCAT, exercendo a função de Coordenador Técnico,
matrícula 271039, na funcional programática 08.122.0024.2.050, sendo da seguinte
forma:
33.90.30.00 de Material de Consumo R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais);
33.90.30.00 de Material de Consumo R$1.000,00 (Hum Mil Reais);
Dê-se ciência, registra-se, publique-se e cumpra-se.
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do recebimento e 30
dias para a prestação de contas, sujeitando-se o suprido a tomada de contas se não o
fizer no prazo determinado.
Dê-se ciência, registra-se, publique-se e cumpra-se.
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do recebimento e 30
dias para a prestação de contas, sujeitando-se o suprido a tomada de contas se não o
fizer no prazo determinado.
Ananindeua (PA), 20 de Fevereiro de 2015.
LENICE SILVA ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
Ananindeua (PA), 20 de Fevereiro de 2015.
LENICE SILVA ANTUNES
ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 016 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais conferidas no Decreto Nº 15207/2013 de 02 de Janeiro
de 2013 e Decreto 15401 de 21 de Março de 2013 que dispõe a aplicação do regime de
adiantamento.
RESOLVE:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS,
FUNDOS no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) em
favor da Srª SIMONE MARIA WANZELER NEVES,
NEVES RG: 2624307 SSP/PA e CPF:
453.732.562453.732.562-34,
34 lotada no Gabinete da SEMCAT, exercendo a função de Analista
Municipal, matrícula 256714, na funcional programática 08.122.0024.2.050, sendo da
seguinte forma:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Dispensa de Licitação e do Termo de
Ratificação de Dispensa de Licitação, relativos ao processo nº 1445/2014,
disponibilizado no Diário Oficial do Município de Ananindeua, n° 2031, de 08 de outubro
de 2015, pagina 20.
Ananindeua-PA, 19 de fevereiro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
33.90.30.00 de Material de Consumo R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais);
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do recebimento e 30
dias para a prestação de contas, sujeitando-se o suprido a tomada de contas se não o
fizer no prazo determinado.
Dê-se ciência, registra-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua (PA), 20 de Fevereiro de 2015.
LENICE SILVA ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Objeto: Contrato de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016
Valor do Contrato Anual: R$ 25.413.57 (vinte e cinco mil, quatrocentos e treze reais e
cinqüenta e sete centavos
Unidade
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.105
Natureza de Despesa I: 3.1.90.04.00
Natureza de Despesa II: 3.1.90.13.00
Fonte: 0.2.39.00
Fonte: 0.2.38.00
3
Diário oficial
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2015
CONTRATO
2015.0007
NOME
ANA CRISTINA VIANA SOARES
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Objeto: Contrato de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016
Valor do Contrato Anual: R$ 13.438,74 (treze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
setenta e quatro centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
Natureza de Despesa I: 3.1.90.04.00
Natureza de Despesa II: 3.1.90.13.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2015
NOME
KALINE SILVA FERREIRA
Objeto: Termo Aditivo do Contrato de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
Valor do Contrato Anual: R$ 13.438,74
13.438,74 (treze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
setenta e quatro centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
Natureza de Despesa I: 3.1.90.04.00
Natureza de Despesa II: 3.1.90.13.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2015
908
2014 1º
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal.
Ananindeua-PA, 19 de fevereiro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie:
.PMA.SEMED,
Espécie Distrato ao Contrato 1ºTAC 900/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED firmado em 02.01.2014,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). KALINE SILVA
FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
ANO TA
A Secretária Municipal de Educação de Ananindeua, no uso de suas
atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da Lei nº.
8.666/93, respeitado o tríduo Legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação,
consubstanciada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e pelas razões expostas nos
autos do Processo n° 1445/20141445/2014-SEMED,
SEMED autorizando a locação do Espaço Físico do
imóvel pertencente ao COLÉGIO INTELECTUAL S/C LTDA, CNPJ/MF 03.046.366/000190, representada pelo Sr. ANTONIO DOS SANTOS MAIA, CPF/MF n. 929.344.717-72 e
ROSÁLIA DE OLIVEIRA MARTINS COLINS, CPF/MF n. 399.725.502-49, para a
realização das formações do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,
no período de Outubro de 2014 a Maio de 2015.
CARGO
AUXILIAR MUNICIPAL
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
CONT.
n° 2117
CARGO
PROFESSOR
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
CONTRATO
2015.0006
Ano XXII
Ananindeua
Pará
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOME
RAIELLY MALLORANE DOS REIS
SOARES
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 31 de janeiro de
2015, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado 1ºTAC 900/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED,
.PMA.SEMED celebrado com o município de Ananindeua
para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR
Data da Assinatura do Distrato:
Distrato 31 de janeiro de 2015;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários:
Signatários pelo Distratante,
Distratante CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado,
Distratado KALINE SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
CARGO
AUXILIAR MUNICIPAL
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Comunicamos às pessoas abaixo, as quais foram selecionadas para o
Residencial Torres do Aurá I, do Programa Minha Casa Minha Vida, que até a presente
data não compareceram para as vistorias e posterior assinaturas dos Contratos.
Considerando, o disposto no Processo n° 1445/2014-SEMED, e ainda, o
parecer jurídico da Assessoria Jurídica favorável à sua dispensa para locação do espaço
físico para realização das formações do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa, conforme as especificações técnicas constantes nos autos DECLARO
DISPENSADA a Licitação nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93,
assim, AUTORIZO a locação do prédio localizado na Cidade Nova IV, WE 26, n° 02,
Coqueiro, Município de Ananindeua-PA, para a finalidade proposta.
Ananindeua-PA, 19 de fevereiro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Informamos que a partir da data desta publicação, terão o prazo de 10
(dez) dias para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Habitação para
efetuarem as vistorias e posterior assinaturas.
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Após esse prazo, caso não compareçam, serão consideradas desistentes.
VISTORIA CONTRATO
NOMES
X
ALCILENY DO SOCORRO ARRUDA COSTA
X
X
ALCIONE DA SILVA CARDOSO
X
ANA DO SOCORRO SOARES DA COSTA
X
X
ANDRESA DE CASTRO FONSECA
X
ARIANA CARVALHAL
X
X
BRUNA LIDIA CARVALHO MENEZES FERREIRA
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CLAUDIA KEILY OLIVEIRA DE SOUSA
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CORINA MARIA DE SOUZA
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Diário oficial
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DAIANE PEREIRA CORREIA TAVARES
DANIELE DUARTE DA COSTA CORREA
DIENI DA SILVA RIBEIRO
DULCINEIDE FONSECA RIBEIRO
EDINA MARIA DA SILVA DO CARMO
ELDINEIA SILVA DA SILVA
ELIZETE VIANA MOTA BIASSE
ELVINA DA CUNHA MARTIN
ERICA LAMEIRA NASCIMENTO
FABRICIO RAFAEL SODRE DE ARAUJO
FRANCISCA LUCIA RODRIGUES
GISELE CRISTINA DA SILVA COIMBRA
GIZELMA LIRA SILVA
IZAEL CARDOSO ARAUJO
JOSE DE RIBAMAR DE JESUS
JOSE LUIZ CARVALHAL CAMPELO
JULIO NASCIMENTO DA SILVA
KEILA CRISTIANE CAMPOS DA MATA
KLEBERSON ARAUJO DE MENEZES
LILIA MARIANA SALUSTIANO GARCIA
LUANA LETICIA LEITE LIMA
LUCIANE JEREMIAS DA SILVA
LUCICLEIA SIQUEIRA GOMES
LUCIETE DE JESUS PANTOJA
MARIA DA PAZ TRINDADE DOS ANJOS
MARIA DELVA DE LIMA CARDOSO
MARIA IZABEL SOARES DO NASCIMENTO
MARIA RENILDA RABELO LOBO
MARLY IVETE OLIVEIRA DA SILVA
MARTA DA CUNHA SOUSA
NAILCE VERONICA GALDINO DE SOUSA
NAILTON FARIAS DA SILVA
NAYARA FLAVIA PIEDADE NUNES
PAULO CESAR DE CASTRO CARDOSO JUNIOR
RAIMUNDA NONATA DO SOCORRO PAMPLONA
LOPES
RAIMUNDO
DA SILVEIRA ARAUJO
SIDALVA RAIMUNDA PEREIRA DA CUNHA
SUANE CRISTIANA DA SILVA
SUZANNE DAS NEVES SODRE
WANESSA SANTOS CAVALHEIRO
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Ananindeua
Pará
n° 2117
*Contrato n° 023/2013 – HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO DE ANANINDEUA
LTDA
*Contrato n° 024/2013 – HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA
*Contrato n° 025/2013 –A.D.
A.D. TEIXEIRA S/S LTDA( CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
CAMILO SALGADO)
*Contrato n° 026/2013 - OEIRAS CARDOSO & AGUIAR
AGUIAR LTDA – ME ( CLÍNICA DE
FISIOTERRAPIA FISIOPOSTURE)
*Contrato n° 027/2013 - CLÍNICA CUNHA & SANTOS (CENTRO OFTALMOLÓGICO DE
ANANINDEUA)
*Contrato n° 028/2013 - KIZAN RADIOLOGIA S/S LTDA
*Contrato n° 029/2013 - CENTRO CIRURGICO SÃO LUCAS S/C LTDA – EPP (CLÍNICA
ESPECIALIZADA DE OLHOS DO PARÁ)
*Contrato n° 030/2013 - GEST SAÚDE – GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDALTDA-EPP
*Contrato n° 031/2013 – LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDALTDA-EPP
*Contrato n° 032/2013 – CDI – CENTRO DIAGNÓSTICO INTEGRADO LTDA
*Contrato n° 033/2013 – LABORATÓRIO AZEVEDO SG S/S LTDALTDA-ME
*Contrato n° 072/2013 – COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
ESTADO DO PARÁ - COOPANEST
*Contrato n° 074/2013 – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. HÉLIO ALVES DA SILVA S/C
LTDA
*Contrato n° 0101/2013 – TOP NEFRO SERVIÇOS
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
*Contrato n° 0102/2013 – UDI – UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Esta portaria tem vigência a partir de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Ananindeua-Pará, 20 de fevereiro de 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 022/GAB/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE:
RESOLVE
PORTARIA Nº 13/2015 - GAB/SESAU, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. VALDENIR RIBEIRO DO NASCIMENTO,
NASCIMENTO servidor
municipal, matrícula 001-272230, portador do CPF 428.635.382-68, para exercer a
função Diretor Administrativo e Financeiro,
Financeiro desta SESAU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE FEVEREIRO DE
DE 2015.
Considerando os termos da Portaria n° 108/2014-GAB/SESAU, DE 23 DE MAIO DE
2014, Diário Oficial de Ananindeua n° 1938 de 26 de Maio de 2014.
DESIGNAR a servidora ANA SUSY DA SILVA NASCIMENTO,
NASCIMENTO matrícula n°
28187 em SUBSTITUIÇÃO a servidora ANTONIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA,
SILVA
matrícula nº 001-05363, como representante FISCAL desta Secretaria Municipal de
Saúde de Ananindeua, na ausência de um servidor o outro o substituirá, para acompanhar
a execução da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013-ASJUR/SESAU (Chamada
Pública n° 01/2013-PMA.SESAU), celebrado com as empresas, abaixo especificadas,
para Prestação de serviços de assistência a saúde, de forma complementar, aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS), sob regime de credenciamento, conforme as
especificações e condições constantes no processo n° 719/2013.
*Convênio n° 003/2013 – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO –
HOSPITAL ANITA GEROSA;
*Contrato n° 021/2013 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ANANINDEUA S/C
LTDA;
LTDA;
*Contrato n° 022/2013 –HOSPITAL
HOSPITAL E MATERNIDADE CAMILO SALGADO LTDA
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 023/GAB/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a Sra. ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO,
CARDOSO servidora
municipal, matrícula 15-280700, portadora do CPF 586.506.602-16, para exercer a
função de Secretária Adjunta de Saúde,
Saúde desta SESAU.
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Diário oficial
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ano XXII
Ananindeua
Pará
TERMO DE APOSTILAMENTO
n° 2117
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2014-SEURB/PMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
PAULO
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o
Contrato Administrativo nº 014/2014-SEURB/PMA, firmado com a empresa M. DO N.
BRAGA - ME,
ME em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal de Licitações e Contratos
Administrativos (8.666/93 e suas alterações posteriores), teve sua dotação orçamentária
inicial alterada, em face da necessidade de transferir o saldo do exercício de 2014 para o
exercício de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2015 – ASJUR/SESAU
Detalhamento do Apostilamento
PARTES:
PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e P.P.F COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELIEIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.606.575/0001-00
OBJETO:
OBJETO Contratação de empresa especializada no fornecimento de Frascos de solução
de tropicamida a 1% e cloridrato de Fenilefrina 10% para a realização do teste do olhinho
no núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) de Ananindeua, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, da proposta do Licitante(anexos) do
Edital da Carta Convite nº CC.2014.012.PMA.SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde
de Ananindeua.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº. CC.2014.012.PMA.SESAU.
CC.2014.012.PMA.SESAU.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional programática: 10.301.0001.2.073
Elemento de Despesa: 33.90.32.99
Fonte: 01.33
Valor: R$ 3.312,00(três mil trezentos e doze reais)
VALOR DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 12 de fevereiro de 2015.
RECURSOS FINANCEIROS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
TORNAR SEM EFEITO: a publicação do Termo de Apostilamento Nº 007/2015 de 27 de
Janeiro de 2015, disponibilizado no Diário Oficial de Ananindeua nº 2101, pag. 07, por
conveniência e oportunidade.
Ananindeua 20 de fevereiro de 2015.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
TORNAR SEM EFEITO: a publicação do Termo de Apostilamento Nº 008/2015 de 27 de
Janeiro de 2015, disponibilizado no Diário Oficial de Ananindeua nº 2101, pag. 07, por
conveniência e oportunidade.
EMPRESA CONTRATADA
R$ 7.875.00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco
reais)
OBJETO DO APOSTILAMENTO
REALOCAÇÃO PARA 2015
Transferir o saldo da dotação orçamentária do
exercício de 2014 para o exercício de 2015.
Projeto/Atividade: 10.31.001.17.122.0033.2254
Elemento de Despesa: 33.90.30
Sub-elemento de Despesa: 33.90.30.04
Fonte do Recurso: 013300
R$ 2.610.00 (dois mil seiscentos e dez reais).
As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
Ananindeua (PA), 30 de Dezembro de 2014.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Administrativa e Financeira - SEURB
TERMO DE APOSTILAMENTO
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2014-SEURB/PMA.
nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o Contrato
Administrativo nº 014/2014-SEURB/PMA, firmado com a empresa M. DO N. BRAGA ME,
ME em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal de Licitações e Contratos
Administrativos (8.666/93 e suas alterações posteriores), teve sua dotação orçamentária
inicial alterada, em face da mudança da Fonte de recursos do exercício de 2014 para o
exercício de 2015.
Detalhamento do Apostilamento
Ananindeua 20 de fevereiro de 2015.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Dispensa de Licitação Nº 017/2014-SEURB/PMA
M. DO N. BRAGABRAGA-ME
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93.
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Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
EMPRESA CONTRATADA
Diário oficial
Dispensa de Licitação Nº 017/2014-SEURB/PMA
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2117
As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
M. DO N. BRAGABRAGA-ME
Ananindeua (PA), 30 de Dezembro de 2014.
VALOR DO CONTRATO
OBJETO DO APOSTILAMENTO
RECURSOS FINANCEIROS
R$ 7.875.00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco
reais)
Mudança da Fonte de Recursos em relação ao
exercício de 2014 para o exercício de 2015.
Projeto/Atividade: 10.31.001.17.122.0033.2254
Elemento de Despesa: 33.90.30
Sub-elemento de Despesa: 33.90.30.04
Fonte do Recurso: 10100
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Administrativa e Financeira - SEURB
TERMO DE APOSTILAMENTO
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2014-SEURB/PMA.
As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
Os efeitos deste apostilamento retroagem a 02 (dois) de janeiro de 2015.
Ananindeua (PA), 14 de Janeiro de 2015.
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o
Contrato Administrativo nº 015/2014-SEURB/PMA, firmado com a empresa M. DO N.
BRAGA - ME,
ME em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal de Licitações e Contratos
Administrativos (8.666/93 e suas alterações posteriores), teve sua dotação orçamentária
inicial alterada, em face da mudança da Fonte de recursos do exercício de 2014 para o
exercício de 2015.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Detalhamento do Apostilamento
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Administrativa e Financeira - SEURB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93.
Dispensa de Licitação Nº 016/2014-SEURB/PMA
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2014-SEURB/PMA
M. DO N. BRAGABRAGA-ME
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o
Contrato Administrativo nº 015/2014-SEURB/PMA, firmado com a empresa M. DO N.
BRAGA - ME,
ME em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal de Licitações e Contratos
Administrativos (8.666/93 e suas alterações posteriores), teve sua dotação orçamentária
inicial alterada, em face da necessidade de transferir o saldo do exercício de 2014 para o
exercício de 2015.
EMPRESA CONTRATADA
VALOR DO CONTRATO
R$ 7.750.00 (sete mil setecentos e cinquenta reais)
OBJETO DO APOSTILAMENTO
RECURSOS FINANCEIROS
Detalhamento do Apostilamento
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Mudança da Fonte de Recursos em relação ao
exercício de 2014 para o exercício de 2015.
Projeto/Atividade: 10.31.001.17.122.0033.2254
Elemento de Despesa: 33.90.30
Sub-elemento de Despesa: 33.90.30.07
Fonte do Recurso: 10100
Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93.
Dispensa de Licitação Nº 016/2014-SEURB/PMA
As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
Os efeitos deste apostilamento retroagem a 02 (dois) de janeiro de 2015.
M. DO N. BRAGABRAGA-ME
EMPRESA CONTRATADA
Ananindeua (PA), 14 de Janeiro de 2015.
VALOR DO CONTRATO
OBJETO DO APOSTILAMENTO
R$ 7.750.00 (sete mil setecentos e cinquenta reais)
Transferir o saldo da dotação orçamentária do
exercício de 2014 para o exercício de 2015.
RECURSOS FINANCEIROS
Projeto/Atividade: 10.31.001.17.122.0033.2254
Elemento de Despesa: 33.90.30
Sub-elemento de Despesa: 33.90.30.07
Fonte do Recurso: 013300
REALOCAÇÃO PARA 2015
R$ 5.885.00 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco
reais).
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Administrativa e Financeira – SEURB
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Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2117
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