Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nostermos do Regulamento
(CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o
mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Número do auxílio
SA.40427 (2014/X)
Estado-Membro
Itália
Número de referência do Estado-Membro
Designação da região (NUTS)
Entidade que concede o auxílio
Título da medida de auxílio
Base jurídica nacional (referência à publicação
oficial nacional relevante)
Tipo de medida
TOSCANA
Regiões não assistidas
Regione Toscana
Piazza Duomo 10 - 50129 Firenze
www.regione.toscana.it
Aiuti alle MPMI per l''acquisizione di servizi innovativi
DGR 928 del 27/10/2014
Regime de auxílios
Alteração de uma medida de auxílio existente
Duração
15.01.2015 - 31.12.2020
Sector(es) económico(s) abrangido(s)
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE; GÁS;
VAPOR E AR FRIO
CAPTAÇÃO; TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;
SANEAMENTO; GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
CONSTRUÇÃO
Manutenção e reparação de veículos automóveis
Comércio; manutenção e reparação de motociclos; de suas peças e
acessórios
TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
Telecomunicações
Consultoria e actividades relacionadas de programação informática
Actividades de processamento de dados; domiciliação de
informação e actividades relacionadas; portais Web
Actividades de processamento de dados; domiciliação de
informação e actividades relacionadas
Portais Web
Outras actividades dos serviços de informação
Outras actividades dos serviços de informação; n.e.
Actividades jurídicas e de contabilídade
Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a
gestão
Actividades de arquitectura; de engenharia e técnicas afins
Actividades de engenharia e técnicas afins
Actividades de ensaios e análises técnicas
Actividades de ensaios e análises técnicas
Investigação científica e desenvolvimento
Publicidade
Representação por meios de comunicação
Tipo de beneficiário
Representação por meios de comunicação
Estudos de mercado e sondagens de opinião
Actividades especializadas de design
Outras actividades de consultoria; científicas; técnicas e similares;
n.e.
Actividades veterinárias
Aluguer de veículos automóveis
Aluguer de veículos automóveis ligeiros
Aluguer de veículos automóveis pesados
Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
Aluguer de bens para actividades de lazer e desporto
Aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico
Aluguer de outras máquinas e equipamentos
Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes;
exceptuando obras protegidas por direitos de autor
Actividades de emprego
Actividades de segurança e investigação
Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e
manutenção de jardins
Actividades de serviços administrativos e de apoio
Actividades dos centros de chamadas
Actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
Actividades de embalagem
Outras actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
Actividades de prática clínica em ambulatório e de medicina
dentária e odontologia
Actividades de prática clínica geral
Outras actividades de saúde humana
Actividades de cuidados de saúde com alojamento
Acção social sem alojamento
Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
Outras actividades de serviços pessoais
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
PME
Montante global anual do orçamento previsto no
âmbito do regime
Para garantias
EUR 0,6 (em milhões)
Instrumentos de auxílio (artigo 5.º)
Subvenção/Bonificação de juros
Referência à decisão da Comissão
-
-
Se for co-financiado por fundos comunitários
Objectivos
Auxílios à inovação a favor das PME (art. 28.º)
Intensidade máxima Majorações PME em
de auxílios em % ou
%
montante máximo do
auxílio em moeda
nacional
100 %
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
https://sviluppo.toscana.it/bandi
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Informações comunicadas pelos Estados