O tempo para a reforma da Previdência está acabando
Jornal Valor Econômico - Dia 21/05/2013
Quem analisar com atenção as projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) ficará, com certeza, preocupado com a sustentação financeira do sistema
previdenciário brasileiro. Na verdade, o envelhecimento da população brasileira, em ritmo mais
rápido do que muitos especialistas imaginavam no passado recente, coloca a todos o desafio de
repensar as políticas públicas, não apenas a previdenciária.
Os idosos, compreendidos como aqueles com idade superior a 60 anos, devem ser 29,8% da
população em 2050, de acordo com as projeções do IBGE. Atualmente, eles representam 11,2%
do total. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2009,
33% da população ocupada não contribui para a Previdência e, portanto, não está protegida por
qualquer tipo de seguro social. Quando esses trabalhadores chegarem à velhice, pressionarão os
gastos assistenciais. Haverá, inevitavelmente, aumento substancial das despesas assistenciais.
Em pouco tempo a pirâmide populacional brasileira deixará de existir. A tendência de
estreitamento gradual da base da pirâmide demográfica e o alargamento de seu topo, que se
observa claramente desde a década de 80 do século passado, continuarão até 2050. Esse
fenômeno decorre da queda das taxas de fecundidade e do aumento da expectativa de vida do
brasileiro, fruto da melhoria das condições sanitárias e dos avanços da medicina.
Na década de 60 do século XX, a taxa de crescimento da população era de 3% ao ano. Ela foi
reduzida para 1,2% na primeira década deste século e, segundo as projeções do IBGE, deverá
manter a tendência de queda nos próximos 37 anos, chegando a 0,1% entre 2030 e 2040. A
partir da década de 2040, apresentará variação negativa, o que significa que a população
começará a diminuir em termos absolutos.
Além disso, em oito anos a população ativa, representada pelas pessoas com idade entre 16 e 59
anos, atingirá o seu pico, quando corresponderá a 64,7% do total. A partir daí, essa participação
cairá de forma constante.
O aumento acelerado do número de idosos e a redução da participação da população ativa são
fatais para os sistemas previdenciários que funcionam em regime de repartição simples, como o
brasileiro. Nesse regime, as contribuições dos trabalhadores na ativa é que pagam os benefícios
daqueles que estão aposentados. Os que contribuem hoje esperam que uma nova geração de
trabalhadores sustente a sua inatividade futura. Não é difícil entender o forte impacto que a
previdência social enfrentará, em sua estrutura de financiamento, com o aumento continuado
do número de aposentados e a redução relativa da população ativa.
Em 2014, para cada pessoa com mais de 60 anos, têm-se 5,7 pessoas com idade entre 16 e 59
anos, de acordo com as projeções do IBGE. No ano de 2050, essa relação deverá diminuir para
apenas 1,9. Recente estudo do Ministério da Previdência, que foi encaminhado ao Congresso
Nacional junto com o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), diz que esses dados
indicam "um progressivo comprometimento da base de sustentação da previdência social".
O estudo projeta uma queda do déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) nos
próximos anos e o seu menor nível em 2016, quando ficará em 0,23% do Produto Interno Bruto
(PIB). Mas, daí por diante, voltará a subir de forma contínua até atingir 5,68% do PIB em 2050.
Essa conta será repassada aos contribuintes brasileiros e só poderá ser paga com o aumento da
carga tributária.
Essa é a realidade que está no horizonte dos brasileiros e para a qual o governo e as lideranças
políticas precisariam já estar atentos. O governo vem claramente adiando o enfrentamento da
questão. Os especialistas informam que quanto mais tempo a solução for postergada, maior será
o ônus para os trabalhadores, principalmente para aqueles que já estão no mercado de trabalho.
Ainda é possível fazer mudanças no sistema previdenciário que não penalizem tanto os
trabalhadores que estão na ativa.
As mudanças, certamente, não serão feitas agora. Mas deverão constar da agenda de prioridades
do próximo presidente da República, que poderá iniciá-las no primeiro ano de seu governo. Não
é possível esperar muito mais.