Empregadores terão que estudar a localização dos REPS para evitar
problemas com segurança e pagamento indevido de horas-extras
Mais tempo para adequação aos novos registros de pontos eletrônicos (REP) permite
às empresas reestruturarem seus controles de acesso e sistemas de monitoramento
Com o adiamento para 1º de março de 2011 da nova regulamentação do Registro
Eletrônico de Ponto (portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE), as
empresas terão mais tempo para reestruturar seus controles de acesso e segurança.
Segundo a nova norma, empregadores que usam sistemas eletrônicos não poderão
mais marcar ponto de funcionários em catracas, nos terminais de computadores ou em
qualquer outro dispositivo multiuso – um registro eletrônico exclusivo para essa
finalidade, homologado pelo MTE, deverá ser utilizado.
Além de adquirir os novos REPs, empregadores também precisarão reestudar a
segurança e os controles de acesso das suas plantas. Isso porque a nova norma
determina que os registros devem ficar acessíveis à fiscalização e, ainda, proíbe a
empresa de determinar os horários que o funcionário pode bater o cartão, como é
comum no mercado. Para atender a nova legislação, os REPs deverão marcar o ponto
sempre que o colaborador fizer o registro, independente de horário, inclusive emitindo
um comprovante, com nome, número do PIS, CNPJ da empresa e hora e data.
“É necessário que as empresas repensem suas estruturas de acesso para evitar
surpresas no fechamento das horas extras e problemas com segurança ou
manutenção”, explica Alexandre Chaves, diretor da Gocil TP Security – a empresa,
além de oferecer um modelo de REP com opções de registro por biometria, cartão de
acesso ou senha, presta consultoria para readequação dos controles de acesso e
segurança.
“Hoje, o funcionário pode até estar no local de trabalho, mas só pode bater ponto nos
horários em que a empresa permite. Normalmente, o registro fica liberado por poucos
minutos antes e depois do turno, e isso está pré-programado nos sistemas atuais”, diz
Alexandre Chaves. “Pela nova regra, isso será proibido e para evitar despesas com
horas-extras sem necessidade – como funcionários usando algum tipo de serviço
dentro do condomínio empresarial, permanecendo em seu espaço físico, ou chegando
antes por conta de rodízio e registrando ponto – os empregadores terão que colocar os
REPS em lugares específicos e controlar o acesso ao equipamento, o que é permitido
por lei”, recomenda.
O diretor da Gocil TP Security também destaca que as empresas terão que pensar no
quesito segurança. “A fiscalização deve ter acesso irrestrito aos aparelhos, mas essa
condição não pode criar brechas nos sistemas de segurança. O ideal é que os REPs
estejam em locais com sistemas de identificação e monitoramento de visitantes,
garantindo o acesso do fiscal, mas assegurando que isso não facilite tanto a vida de
quem quer fazer mau uso do registro como de quem queria entrar na empresa
indevidamente”, explica Chaves.
Demanda
Alexandre Chaves, diretor da Gocil TP Security, acredita que mais de 1,5 milhão de
empresas precisarão migrar seus sistemas atuais para os novos dispositivos. “Esse
número aumenta ainda mais quando contabilizamos call-centers e bancos, onde os
empregados usualmente marcam pontos nos computadores”. Cálculos da Gocil TP
Security indicam que uma empresa com mil funcionários pode precisar de até 10 REPs.
Sobre a Gocil
A Gocil Segurança e Serviços é uma empresa especializada em soluções para
Segurança Patrimonial, Segurança Eletrônica e Serviços, que atua no segmento
corporativo e público. De forma única no mercado, integra pessoas, processos e
tecnologia de ponta. Criada em 1985, atua nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Em 2010, realizou a fusão operacional de
sua área de Segurança Eletrônica com a TP Security, empresa especializada nesse
segmento, criando, assim, a Gocil TP Security.