Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
exercício de 2012. Prazo de Vigência: início em 05/01/2010 e término
em 04/01/2012. Assina: Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral.
Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2010. Processo:
11.169/2009.
Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Empório Card Ltda. CNPJ/MF nº 04.432.048/0001-20. Objeto:
Fornecimento de combustíveis, por intermédio da utilização de 17
cartões magnéticos de monitoramento de frota. Modalidade de Licitação:
Pregão
Eletrônico.
Programa
de
Trabalho:
02.122.0570.2272.0001 e 02.061.0570.4269.0001. Natureza da Despesa: 339030 e 339039. Nota de Empenho: 2010NE000003 e
2010NE000004 de 04/01/2010. Valor total estimado do contrato: R$
93.682,30, sendo R$ 92.791,50 referentes ao fornecimento de combustíveis e R$ 890,80 referentes à taxa de administração. Prazo de
Vigência: a partir da data de assinatura do contrato e término em
31/12/2010. Assina: Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral.
Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2010. Processo:
12.016/2009.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE ADESÃO
PA nº 15.283/09. FORNECEDOR: LTA RH Informática Comércio e
Representações. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º
05/2009 do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Rio Grande do Sul, para fornecimento de conjuntos de
fornecimento de dados. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n.º
3.931/2001. Ação: 02.126.0570.2003.0001. Valor: R$ 60.580,00. Autorização: Desembargador Rui Ramos Ribeiro - Presidente em substituição do TRE/MT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA nº 15307/2009. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2009.
INTERESSADOS: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a
empresa STILLUS Máquinas para Escritório Ltda - ME. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente. DOS ITENS, QUANTIDADE, VALOR E MARCA: 01 Qtd: 50, Valor Unit. - R$ 280,00; VANDAFLEX;. DA VIGÊNCIA:
12 meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Data de assinatura: 29/12/09.
Signatários: pelo TRE-MT, Des. Rui Ramos Ribeiro e pela empresa
STILLUS Máquinas para Escritório Ltda - ME, Sr. Cleber Luiz de
Conto.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 16.958/2007; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato
62/07; Contratante: TRE/MG; Contratada: TREVOSERVIS LTDA.;
Objeto: Prorrogação do contrato de 30/1/10 a 29/1/11; Fundamento
Legal: Art. 57, II, da lei 8.666/93; Classificação: 33390.37.02; Valor
Total: R$ 26.314,68; Vigência: A partir da data de assinatura; Assinatura: 22/12/09; Signatários: Elizabeth Rezende Barra - DiretoraGeral, p/ contratante e Raul Celso Resende - Diretor Comercial p/
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Prot. nº 15.191/2009. Contrato nº75/2009. Contratante: União
Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Executa Obras, Projetos e Manutenções Ltda - ME. Objeto: Contratação de serviços de
adequação no Cartório Eleitoral da 72ª ZE - Ananindeua. Fundamento
legal: Pregão Eletrônico nº 102/2008. Vigência: 120 dias, a contar da
data da assinatura. Nota de Empenho: 2009NE001792. Valor global:
R$ 85.801,61 - PTRES 000170 - ND 33.90.39. Data da assinatura:
30/12/2009. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do
TRE/PA, pela Contratante, e Armando Silva Alves, pela Contratada.
Proc. Prot. nº 15.189/2009. Contrato nº76/2009. Contratante: União
Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Executa Obras, Projetos e Manutenções Ltda - ME. Objeto: Contratação de serviços de
adequação no Cartório Eleitoral da 4ª ZE - Castanhal. Fundamento
legal: Pregão Eletrônico nº 102/2008. Vigência: 120 dias, a contar da
data da assinatura. Nota de Empenho: 2009NE001790. Valor global:
R$14.278,14 - PTRES 000170 - ND 33.90.39. Data da assinatura:
30/12/2009. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do
TRE/PA, pela Contratante, e Armando Silva Alves, pela Contratada.
Proc. Prot. nº 15.190/2009. Contrato nº77/2009. Contratante: União
Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Executa Obras, Projetos e Manutenções Ltda - ME. Objeto: Contratação de serviços de
adequação no Edifício-Sede, Anexo I e II e Central de Atendimento
ao Eleitor. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 102/2008. Vigência: 120 dias, a contar da data da assinatura. Nota de Empenho:
2009NE001786. Valor global: R$ 158.441,12 - PTRES 000170 - ND
33.90.39. Data da assinatura: 30/12/2009. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TRE/PA, pela Contratante, e Armando
Silva Alves, pela Contratada.
3
ISSN 1677-7069
159
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2009
Proc. Prot. 5.372/2008. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
62/2008. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA.
Contratada: Marcela Martinez Pimentel - EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 62/2008, por 12 meses, de 01/01/2010 a
31/12/2010. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e
Cláusula Sexta do Contrato nº62/2008 Data da Assinatura:
30/12/2009. Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TRE/PA, pela
Contratante, Gladys Beatriz Martinez, pela Contratada.
Nº Processo PAD 145/2009. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 74.417.005/0012-39.
Contratado: MUNICÍPIO DE CURITIBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Parceria para promoção de ações
conjuntas destinadas ao "Programa Informando o Cidadão - Eleitor do
Futuro". Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2014.
Data de Assinatura: 17/12/2009.
Proc. Prot. 16.852/2006. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
130/2006. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA.
Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato nº130/2006 por 12 meses, de 01/01/2010 a
31/12/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato nº 130/2006. Data da Assinatura: 29/12/2009.
Assinantes: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TRE-PA, pela
Contratante; Fernanda Wanderley Oliveira, pela Contratada.
Proc. Prot. 13.027/2007. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº67/2007. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA.
Contratada: Construtora Mauá Júnior Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 67/2007 até o dia 31/07/2010. Data da Assinatura: 16/12/2009. Assinantes: Pedro Armando Barrau da Mota
Filho, Diretor Geral substituto do TRE-PA, pela Contratante, e Jefferson Rodrigues Brasil, pela Contratada.
Proc. Prot. 6.252/2007. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
27/2007. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA.
Contratada: Sekron Serviços Ltda.. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 27/2007 por 12 meses, de 01/01/2010 a 31/12/2010 Data
da Assinatura: 21/12/2009. Assinantes: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE-PA, pela Contratante, e Hernani Magalhães Bernardini, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 58/2007. Nº Processo: 4769/07. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 77986321000131. Contratado : TICCOLOR VIDEO FOTO
SOM LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 meses, de
20/12/2009 a 19/06/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
20/12/2009 a 19/06/2012. Valor Total: R$23.925,00. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 06/01/2010) 070019-00001-2009NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 152/2009. Nº Processo: 35.210/09. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 08563563000108. Contratado : MALEK & NEGOZZEKI
LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços à construção do Fórum Eleitoral de Matinhos/Pr. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 22/06/2010. Valor Total: R$44.935,02. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 06/01/2010) 070019-00001-2010NE000021
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Processo - Prot. N.º 8004/09. Contratado: ISAURA PEREIRA
ARAUJO., Objeto: Aquisição de imóvel para abrigar o Cartório da
14ª Zona Eleitoral. Base Legal: Art.24, X da lei 8.666/93. Valor: R$200.000,00- 2009NE001745 de 29/12/09 . PTRES: 026040. ND:
459061. Autorizado em: 29/12/09, por Francisco Valentim Maia, Diretor- Geral.
Processo - Prot. N.º 13.795/2008. Contratada: AURUS INDUSTRIAL
S.A Objeto: Acréscimo de 25% ao valor empenhado 2009NE001509.
Base Legal: Art. 8º do Decreto nº 3931/2001 (adesão a Ata de
Registro de Preços do Pregão de nº 172/2008 - Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba). Valor: R$ 10.985,75. 2009NE001798, de
30/12/09. PTRES: 000170. ND: 449052. Autorizado em: 30/12/2009,
por Francisco Valentim Maia, Diretor - Geral.
Processo - Prot. N.º 14.028/09. Objeto: Aquisição de material de
consumo. Contratada: MULTPPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. Base Legal: Art. 8º, do Decreto nº 3.931/2001 (adesão à
Ata de Registro de Preços nº 15/2009 - TRT 15ª REGIÃO. NE:
2009NE001776, de 30/12/2009. ND: 339030. Valor global: R$
97.046,40. PTRES: 000170. Autorizado em: 23/12/2009, por Francisco Valentim Maia, Diretor - Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2009
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial utilizando o Sistema Registro de Preços, visando a contratação
de serviços de pequenos reparos construtivos nas edificações da Justiça Eleitoral. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta
comercial, deverão ser entregues até às 14h (quatorze horas) do dia
20 de janeiro de 2010, na Sala da CPL deste Tribunal, situada à Rua
Princesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar - João Pessoa/PB. Cópias do
Edital do Pregão em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço supra ou através do sítio: www.trepb.jus.br. Informações pelo e-mail: [email protected], pelo fone:
(83)3512.1280 ou pelo telefax: (83)3512.1281.
OSMAN GOMES PIRES RAPOSO FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2009
Nº Processo: 29744/09. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 05229176000133. Contratado : TOP TEAM BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de serviço
de limpeza especial, em altura, de vidros, fachadas e cobertura no
prédio sede do TRE/Pr e no prédio do Fórum Eleitoral de Curitiba.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010.
Valor Total: R$58.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 06/01/2010) 070019-00001-2009NE000021
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010700159
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos
subitens 11.1 e 14.28 do Edital n.º 1 - TRE-PE, de 13 de outubro de
2009, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de outubro de
2009, conforme a seguir especificados, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital:
1 O subitem 11.1 passa a ter a seguinte redação:
"11.1 Em caso de igualdade da nota final, para fins de classificação, terá preferência o candidato que:
1.º) possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em
conformidade com o art. 27, parágrafo único da Lei n.º 10.741, de 1.º
de outubro de 2003, sendo considerada, para esse fim, a data de
realização das provas objetivas/ discursivas;
2.º) possuir maior idade entre aqueles de idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único da Lei n.º 10.741/03, sendo considerada, para esse fim,
a data de realização das provas objetivas/ discursivas;
3.º) obtiver maior nota na prova objetiva de conhecimentos
específicos;
4.º) obtiver maior nota na prova discursiva, para os cargos de
Analista Judiciário;
5.º) obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa,
na prova objetiva de conhecimentos básicos;
6.º) exerceu efetivamente a função de jurado no período
entre a data da publicação da Lei n.º 11.689, de 9 de junho de 2008,
e a data de realização das provas objetivas/ discursivas;
7.º) maior tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral, na
forma prevista no art. 98 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de
1997;
8.º) possuir maior idade entre os de idade inferior a 60
(sessenta) anos."
2 O subitem 14.28 fica acrescido dos subitens 14.28.1,
14.28.2 e 14.28.3, abaixo descritos:
"14.28.1 O TRE-PE enviará carta, com Aviso de Recebimento (AR), convocando os candidatos nomeados para a posse, não
excluindo, entretanto, a responsabilidade do candidato em observar o
disposto no subitem 14.2.
14.28.2 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da
União.
14.28.3 O TRE-PE não se responsabilizará por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pelos Correios, por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros."
Des. ROBERTO FERREIRA LINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.