CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
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CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
ROTEIRO PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/03/2013
“BEM-AVENTURADOS OS RETOS EM SEUS CAMINHOS, QUE ANDAM NA LEI
DO SENHOR” (SALMO 119 VERSÍCULO 01).
EXPEDIENTE
01- Leitura e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – 25/02/2013.
02- Leitura de ofícios das Comissões Permanentes informando suas respectivas
composições.
03- Leitura de telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de
recursos financeiros.
04- Processo nº 0104/2013 – Indicação nº 0049/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – efetuar melhorias na área de propriedade da Prefeitura localizada na
Rua Colômbia, esquina com a Rua Bolívia – Jardim Moacyr Arruda.
05- Processo nº 0105/2013 – Indicação nº 0050/2013 do Vereador Luiz Carlos
Chiaparine – padronizar as calçadas e passeios públicos.
06- Processo nº 0107/2013 – Indicação nº 0051/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – implantar um redutor de velocidade na Estrada do Mirim, no trecho
que liga o Bairro Jardim Morumbi ao Parque Residencial Indaiá.
07- Processo nº 0108/2013 – Indicação nº 0052/2013 do Vereador Antonio Sposito
Junior – tapar buracos na Rua José Carlos Geiss do nº 450 ao 775 – Distrito
Campestre Jóia.
08- Processo nº 0109/2013 – Indicação nº 0053/2013 do Vereador Antonio Sposito
Junior – viabilizar a isenção dos idosos e deficientes do pagamento de
estacionamento rotativo denominado “Zona Azul”.
09- Processo nº 0110/2013 – Indicação nº 0054/2013 do Vereador Antonio Sposito
Junior – viabilizar melhorias no abastecimento de água nos bairros Jardim Tropical e
Nova Indaiá.
10- Processo nº 0111/2013 – Indicação nº 0055/2013 do Vereador Hélio Alves
Ribeiro – intensificar o serviço de cata bagulho no Município.
11- Processo nº 0119/2013 – Indicação nº 0056/2013 do Vereador Hélio Alves
Ribeiro – criar um centro de informação empresarial no Distrito Industrial.
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12- Processo nº 0122/2013 – Indicação nº 0057/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – implantar uma Academia para a 3ª Idade na Praça Moacir Arruda na Rua
Inácio Ambiel Junior – Jardim Moacir Arruda.
13- Processo nº 0123/2013 – Indicação nº 0058/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – aumentar o tempo de espera dos carros no semáforo localizado na
Avenida Conceição, em frente a E.M.E.B. Maria Conceição Giacomini Bega –
Cidade Nova.
14- Processo nº 0124/2013 – Indicação nº 0059/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – refazer a pintura das sinalizações e a manutenção das placas do Jardim
América.
15- Processo nº 0125/2013 – Indicação nº 0060/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – transformar em mão única de direção as ruas de todas as escolas
estaduais e particulares.
16- Processo nº 0126/2013 – Indicação nº 0061/2013 do Vereador Adalto Missias de
Oliveira – aumentar os carros para Transporte Escolar Rural.
17- Processo nº 0127/2013 – Indicação nº 0062/2013 do Vereador Hélio Alves
Ribeiro – implantar o serviço de coleta seletiva no bairro Vale do Sol.
18- Processo nº 0128/2013 – Indicação nº 0063/2013 do Vereador Hélio Alves
Ribeiro – viabilizar local adequado para descarte de lixo eletrônico produzido no
Município.
19- Processo nº 0130/2013 – Indicação nº 0064/2013 do Vereador Luiz Alberto
Pereira – efetuar limpeza dos bueiros localizados na Rua Tuiuti e Avenida Itororó.
20- Processo nº 0131/2013 – Indicação nº 0065/2013 do Vereador Luiz Alberto
Pereira – criar uma ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento
familiar nas redes de ensino e postos de saúde.
21- Processo nº 0132/2013 – Indicação nº 0066/2013 do Vereador Luiz Alberto
Pereira – realizar melhorias na Rua Betty Hass de Campos – Colinas de Indaiatuba.
22- Processo nº 0135/2013 – Indicação nº 0067/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – construir um estacionamento para os adeptos do aeromodelismo,
que praticam a modalidade na área localizada em frente ao Paço Municipal de
Indaiatuba.
23- Processo nº 0115/2013 – Requerimento nº 0004/2013 do Vereador Carlos
Alberto Rezende Lopes – requer cópia integral (capa a capa) do Processo
Administrativo nº 10.336/09 da Prefeitura Municipal.
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24- Processo nº 0116/2013 – Requerimento nº 0005/2013 do Vereador Carlos
Alberto Rezende Lopes – requer cópia integral da documentação do estudo,
diagnóstico, localização e conservação das 702 nascentes, realizado em 2010 pelo
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba (SAAE).
25- Processo nº 0118/2013 – Requerimento nº 0007/2013 do Vereador Carlos
Alberto Rezende Lopes – informar quais os imóveis da Prefeitura sem edificação
(terrenos), especificando a localização, e se esses são bens de uso comum do povo,
especial ou dominical.
26- Processo nº 0133/2013 – Requerimento nº 0008/2013 do Vereador Carlos
Alberto Rezende Lopes – informar quantos quilômetros de varrição foram efetuados
nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 nos bairros Cidade Nova, Jardim
Morada do Sol e Centro.
27- Processo nº 0134/2013 – Requerimento nº 0009/2013 do Vereador Carlos
Alberto Rezende Lopes – informar o número de agentes de trânsito em atividade.
28- Processo nº 0103/2013 – Moção nº 0027/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações a APAE pela realização da Campanha de Páscoa
intitulada como “Apaexolate” e pelo brilhante trabalho dos funcionários e voluntários
envolvidos nesta ação.
29- Processo nº 0112/2013 – Moção nº 0029/2013 do Vereador Antonio Sposito
Junior – congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Reinaldo Nogueira, pela entrega de
859 notebooks aos professores da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental.
30- Processo nº 0113/2013 – Moção nº 0030/2013 do Vereador Antonio Sposito
Junior – congratulações a atleta Giovanna Costa Martins pela vitória da 13ª Prova de
Pedestre da Região de Pirapitingui, ocorrida aos 24 de fevereiro do corrente.
31- Processo nº 0114/2013 – Moção nº 0031/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – congratulações a EXSA Desenvolvimento Urbano pelo lançamento do
Empreendimento Square Offices.
32- Processo nº 0120/2013 – Moção nº 0032/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – congratulações ao atleta Lucas Regina Sakamoto Higuti, pela
convocação para a Seleção Brasileira de Beisebol Infantil que irá disputar o VIII
Mundialito de Beisebol em Lara – Venezuela.
33- Processo nº 0121/2013 – Moção nº 0033/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – congratulações ao atleta Gabriel Ryuske Matsumura, pela convocação
para a Seleção Brasileira de Beisebol Infantil que irá disputar o VIII Mundialito de
Beisebol em Lara – Venezuela.
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34- Processo nº 0129/2013 – Moção nº 0034/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – repúdio ao jornalismo sensacionalista, pela maneira como tratou o
caso da adoção das crianças de Monte Santo.
35- Processo nº 0136/2013 – Moção nº 0035/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações ao “Grupo Pintou o Samba” pelo lançamento do seu
primeiro CD, intitulado o Som da Alegria.
36- Processo nº 0137/2013 – Moção nº 0036/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações a Thiago Henrique Moisés por ser o lutador mais
jovem a integrar a Equipe Americana “American Top Team”.
37- Processo nº 0138/2013 – Moção nº 0037/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações a todos os Rotarianos de Indaiatuba – Distrito 4.310
pelo Dia Mundial do Rotariano comemorado aos 23 de fevereiro.
38- Processo nº 0139/2013 – Projeto de Lei nº 0021/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES.
39- Processo nº 0147/2013 – Projeto de Lei nº 0022/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Concessionária Rodovias do Tietê
SA, visando à conservação e manutenção de parte de estrada vicinal pertencente ao
município, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
ORDEM DO DIA
01-Processo nº 0023/2013 – Projeto de Resolução nº 0001/2013 do Vereador Carlos
Alberto Rezende Lopes – altera a redação do inciso XIX, do artigo 2º, do Regimento
Interno da Câmara Municipal. VOTAÇÃO ÚNICA (2/3)
02- Processo nº 0031/2013 – Veto nº 0001/2013 do Executivo Municipal – veto total
aposto ao Projeto de Lei nº 121/12 do Vereador Helton Antonio Ribeiro, que
denomina Rua Everaldo dos Santos, o logradouro público do loteamento
denominado “Jardim Vista Verde”. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)
03- Processo nº 0033/2013 – Projeto de Lei nº 0006/2013 do Executivo Municipal –
revoga a Lei nº 3.186 de 19 de outubro de 1994, que dispõe sobre a concessão de
direito real de uso de lotes de terra pertencentes ao Patrimônio Público Municipal,
em favor da Sociedade de Amigos de Bairro do Jardim São Conrado, e dá outras
providências. 2ª VOTAÇÃO (2/3)
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04- Processo nº 0037/2013 – Projeto de Lei nº 0010/2013 do Executivo Municipal –
revoga o inciso I do art. 17, da Lei nº 4.289 de 26 de dezembro de 2002, que
regulamenta o comércio ambulante no município, e dá outras providências. 2ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
05-Processo nº 0026/2013 – Projeto de Lei nº 0004/2013 do Vereador Maurício
Baroni Bernardinetti – dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício,
sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares
em danceterias, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a
eventos e dá outras providências. 1º VOTAÇÃO (SIMPLES)
06- Processo nº 0101/2013 – Projeto de Lei nº 0019/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
07- Processo nº 0102/2013 – Projeto de Lei nº 0020/2013 do Executivo Municipal –
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 5.655, de 28 de outubro de 2009,
que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 6.037, de 21 de agosto
de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária de 2013
e Lei nº 6.080, de 13 de dezembro de 2012, que Aprova o Orçamento do Município
para o Município para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO
(SIMPLES)