GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3924
Natal Quinta - Feira – 29 de maio de 2014.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
2. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
3. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
4. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
5. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
6. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN
7. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
8. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO RN
PAG.01.A.02.
PAG.02.A.07.
PAG.08.A.10.
PAG.10.A.13.
PAG.13.A.14.
PAG.14.
PAG.14.A.16.
PAG.16.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.1
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Portaria nº 046/2014-GS/SET
Natal, 28 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REMOVER, o servidor WASHINGTON LUIZ DE BEZERRA ANTUNES, matrícula nº 118.567-5, da Coordenadoria
de Integração Fisco Contribuinte – COFIC para 1ª URT - Natal.
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 28 de maio de 2014.
JOSÉ AIRTON DA SILVA
Secretário de Estado da Tributação
PORTARIA Nº 588 de 27 de maio de 2014.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 88755/2014-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a IZENILDA ALVES
DA SILVA, matrícula nº 66.644-0, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, da Secretaria de
Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 17/10/2005 a
16/10/2010, com efeito retroativo a partir de 04.04 a 02.07.2013, servindo atualmente na 1ª URT-NATAL.
Publique-se.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 589 de 27 de maio de 2014.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 82472/2014-6-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a JOSÉ ALTINO
SOLINO DA COSTA, matrícula nº 61.583-8, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, da
Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 02/06/2008
a 01/06/2013, a partir de 04.08 a 01.11.2014 , servindo atualmente na COGEF.
Publique-se.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 591 de 27 de maio de 2014.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 91424/2014-3-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a ERNANDO MANOEL
DE FREITAS, matrícula nº 160.045-1, ocupante do cargo de AUXILIAR MOTORISTA „A‟, da Secretaria de Estado da Tributação, 06(seis)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/06/2002 a 31/05/2007 e 01/06/2007 a 31/05/2012, a
partir de 21.07.2014 a 16.01.2015, servindo atualmente na SUMATI.
Publique-se.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 593 de 27 de maio de 2014.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 68450/2014-4-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a FRANCISCA
FRANCINETE OLIVEIRA, matrícula nº 92.021-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-XIV, da
Secretaria de Estado da Tributação, 06(seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/05/2002
a 30/04/2007 e 01/05/2007 a 30/04/2012, a partir de 02.06 a 28.11.2014, servindo atualmente na 1ª URT-NATAL.
Publique-se.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.2
Chefe da UIAG Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Nome do servidor
Ana Karina C. Fragoso
Amarilton França
Portaria
Nº e Data
572
16.05.14
581
22.05.14
Amarilton França
582
Airle Clarissa V.de Siqueira
Cargo
Matrícula
Exercício
Início
Término
Afte-3
Assistente
Bancario”a”
158710-2
160124-5
2013
2011
18.08.14
02.06.14
16.09.14
01.07.14
22.05.14
Assistente
Bancario”a”
160124-5
2012
02.07.14
31.07.14
585
23.05.14
197753-9
2014
26.05.14
24.06.14
Evanildo Furtado
Flavius V.R. da Silveira
Étima Gurjão de A.Fernandes
586
587
592
26.05.14
27.05.14
27.05.14
Comissionado C04
Afte-5
Afte-3
Assessor Jurídico
Quant.
Lotação
de dias
30
Sufac
30
A Disp da
Assembléia
Legislativa
30
A Disp da
Assembléia
Legislativa
30
Sufac
066508-8
158618-1
097332-7
2014
2014
2013
03.11.14
02.06.14
01.06.14
02.12.14
01.07.14
30.06.14
30
30
30
Francisco do Rego C. Junior
594
27.05.14
Assistente de
Administração e
Finanças
083961-2
2014
02.06.14
01.07.14
30
1ªUrt
7ªUrt
A Disp da
Assembléia
Legislativa
A Disposição
do Instituto de
Pesos e
Medidas
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚ DE .
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder licença aos servidores no quadro abaixo.CHEFE DA UIAGJoseneide Ferreira Beserra da Silva
Nome do servidor
Nº da portaria
Cargo
Mat.
Lotação
Nº processo
Início
Término
Observação
Carlos Alberto de Souza
576
20.05.14
Afte-5
061576-5
Set
100022/14-5
30.04.14 29.08.14 Licença Tratamento de Saúde
em Prorrogação
Joaquim Otávio da F.V.S. de
Gois
577
20.05.14
Assistente
160279-9
Bancário “b”
Set
102939/14-9
10.04.14 24.05.14 Licença para Tratamento de
Saúde
Mª da ConceiçãoA. da Rocha
578
21.05.14
Auxiliar de
Serviços
Gerais
089987-9
Set
107222/14-3
14.05.14 12.06.14 Licença Tratamento em Pessoa
da Familia
Edna Diogenes P. Nobre
584
23.05.14
Afte-5
001540-7
Set
108070/14-9
17.05.14 14.08.14 Licença Tratamento de Saúde
em Prorrogação
Adriano Almeida Rodrigues
583
23.05.14
Afte-4
158637-8
Set
107120/14-1
15.05.14 13.06.14 Licença Tratamento de Saúde
em Prorrogação
„
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010, alterado,
pelo Decreto nº 21.673, de 26 de maio de 2010, RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.
PORT.
Nº Data
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC
U LA
CARGO
Nível Superior
Equivalente
Secretário(a)
2.1/2
250,00
625,00
1/2
400,00
200,00
Nível Superior ou
Equivalente
Nível Superior ou
Equivalente
2.1/2
250,00
625,00
2.1/2
250,00
625,00
00012
12.05.14
Cristiano R. de Oliveira
194533-5
00013
12.05.14
José Airton da Silva
091576-9
00014
16.05.14
Saulo Roberto da R. E Silva
008969-9
00015
16.05.14
Sérgio de Souza Medeiros
203931-1
QUANT
.
VR. UNI
TÁRIO
TOTAL
PERÍODO
04.05.14 a
06.05.14
15.04.14 a
15.04.14
21.05.14 a
23.05.14
20.05. a
22.05.14
DESTINO
Brasilia/DF
Brasilia/DF
Belém/PA
Brasilia/DF
Joseneide Ferreira Beserra da Silva – CHEFE DA UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 77 DE 23 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 94657/2014-9 - SEARH.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.3
RESOLVE conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade, por um período de 06 (seis) meses, a partir da data de publicação, a servidora
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 10.190-7, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado – Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º, da Lei
Complementar nº. 122/94.
Antônio Alber da Nóbrega
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 078 DE 26 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta do Processo Judicial nº 0805804-27.2013.8.20.0001 e no processo administrativo nº.
108682/2014-8,
RESOLVE conceder, por determinação judicial, licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora SUELENE
SUASSUNA SILVESTRE DE ALENCAR, matrícula nº. 150.317-0, ocupante do cargo de MÉDICA CIRURGIÃO, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
Antônio Alber da Nóbrega
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 079 DE 26 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº. 105130/2014-1,
RESOLVE conceder, por pedido, licença prêmio por assiduidade, por um período de 04 (quatro) meses a partir de agosto de 2014, a
servidora ENEIDA CELLI DE ANDRADE BARRETO, matrícula nº. 66.365-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos- SEARH, nos termos do artigo 102, §§ 1º e
2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
Antônio Alber da Nóbrega
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 080 DE 26 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta no processo judicial nº 0806046-83.2013.8.20.0001 e no processo administrativo nº.
108674/2014-3,
RESOLVE conceder, por determinação judicial, licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor IRAN
CAMPOS DE LIMA, matrícula nº. 2.726-0, ocupante do cargo de MÉDICO, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde
Pública - SESAP, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
Antônio Alber da Nóbrega
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 00096, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Suzana Silvia Freire de Souza, matrícula nº 014.432-0, CPF. nº 260.654.28434, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 5½ (Cinco
diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e
cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/ RN/Brasil no período de
26/05/2014 a 31/05/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354812/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00097, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.4
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Ricardo Costa do Amaral Carneiro, matrícula nº 082.539-5, CPF. nº
323.995.884-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do
Estado, 5½ (Cinco diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 385,00
(Trezentos e oitenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/ RN/Brasil
no período de 26/05/2014 a 31/05/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354815/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00098, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Selma Maria de Medeiros Batista, matrícula nº 116.575-5, CPF. nº
342.045.044-34, Cargos e Empregos de Nivel Superior ou Equivalente, 5½ (Cinco diárias e meia) no valor unitário de
R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um total de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/ RN/Brasil no período de 26/05/2014 a 31/05/2014, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354817/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00099, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) MIguel Francisco Filho, matrícula nº 066.537-1, CPF. nº 221.934.484-34,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 5½ (Cinco
diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e
cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/ RN/Brasil no período de
26/05/2014 a 31/05/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354818/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00100, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.574-87,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, ½ (meia
diária) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 25/04/2014 a 25/04/2014, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354778/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 35,00 (Trinta e cinco reais).
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.5
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00101, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.574-87,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, ½ (meia
diária) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 01/05/2014 a 01/05/2014, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354779/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 35,00 (Trinta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00102, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril
de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.574-87,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 1½ (Uma diária e
meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 04/05/2014 a 05/05/2014, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354783/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 105,00 (Cento e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00103, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12
de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.57487, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 1½ (Uma
diária e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (Cento e cinco reais),
para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 17/05/2014 a 18/05/2014,
conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354785/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 105,00 (Cento e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00104, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.6
de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Antônio Alber da Nóbrega, matrícula nº 213.525-6, CPF. nº 028.361.653-91,
Secretário(a), 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$
525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no
período de 03/06/2014 a 06/06/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354705/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00105, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de
2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Claúdia Regina Dantas de Oliveira, matrícula nº 196.794-0, CPF. nº 032.028.264-33,
Sub-coordenadores e Equiparados, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade
de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 03/06/2014 a 06/06/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 354706/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00106, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de
12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) LUCIANO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula nº 169.895-8, CPF. nº
036.028.804-94, Coordenadores, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à
cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 03/06/2014 a 06/06/2014, conforme especifica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 354707/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00107, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de
12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Eduarda China Salustino, matrícula nº 197.970-1, CPF. nº 057.713.384-51,
Sub-coordenadores e Equiparados, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à
cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 03/06/2014 a 06/06/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão
de Diárias - PCD nº 354708/2014.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.7
Importa o presente PCD no valor total de 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00108, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.574-87,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 3½ (Três
diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (Duzentos e quarenta e
cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 03/06/2014 a
06/06/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 354710/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00109, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de
12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Ronaldo Barros Pereira, matrícula nº 160.590-9, CPF. nº 086.188.284-91,
Presidentes de Comissões e de Juntas Médicas, 5½ (Cinco diárias e meia) no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos
reais), perfazendo um total de R$ 1.650,00 (Hum mil e seiscentos e cinquenta reais), para cobrir despesas decorrentes
de viagem à cidade de(o) Foz do Iguaçu/PR/Brasil no período de 01/06/2014 a 06/06/2014, conforme especifica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 355262/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 1.650,00 (Hum mil e seiscentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00110, 28 de maio de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de
abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Mário Augusto Silva Araújo, matrícula nº 213.991-0, CPF. nº 048.039.294-32,
Coordenadores, 5½ (Cinco diárias e meia) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo um
total de R$ 1.925,00 (Hum mil e novecentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade
de(o) Foz do Iguaçu/PR/Brasil no período de 01/06/2014 a 06/06/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de
Diárias - PCD nº 355263/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 1.925,00 (Hum mil e novecentos e vinte e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.8
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Portaria n° 155/14- GS/2014 –SEJUC
.
Natal, 12 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de Saúde conforme especificações do
anexo 1°, integrante desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado, da Justiça e da Cidadania
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Servidor
Matrícula
Cargo
Ana Célia Bezerra de
Oliveira
Maria Edna da Silva
088.126-0
088.094-9
Assist.
Administrativo
TED
Mércia da Silva Ferreira
087.946-0
TED
N.º Processo
Inicio
Término
OBSERVAÇÃO
100277/2014-1
02/04/2014
01/05/2014
-
100674/2014-9
18/03/2014
16/04/2014
-
100679/2014-1
03/04/2014
02/05/2014
Prorrogação
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto/SEJUC
Portaria nº. 168/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor JOSÉ WILSON DA SILVA, matrícula nº. 169.333-6, elevação de Gratificação Adicional
Qüinqüenal-ADTS, de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), com vigência a partir de 12 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 169/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº. 170.595-4, elevação de Gratificação Adicional
Qüinqüenal-ADTS, de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), com vigência a partir de 25 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 170/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor HELBER DARLAN DE ALENCAR SILVA, matrícula nº. 208.836-3, elevação de Gratificação
Adicional Qüinqüenal-ADTS, de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), com vigência a partir de 26 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.9
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 171/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO RODRIGO ALVES BEZERRA, matrícula nº. 208.314-0, elevação de Gratificação
Adicional Qüinqüenal-ADTS, de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), com vigência a partir de 07 de julho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 164/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor FERLUCIO DO NASCIMENRO DANTAS, matrícula nº. 208.430-9, elevação de Gratificação
Adicional Qüinqüenal-ADTS, de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), com vigência a partir de 01 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 165/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor JOSE OLIMPIO DA SILVA, matrícula nº. 169.293-3, elevação de Gratificação Adicional
Qüinqüenal-ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 01 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 166/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor BETÂNIA BATISTA RAMOS, matrícula nº. 169.272-0, elevação de Gratificação Adicional
Qüinqüenal-ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 04 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Portaria nº. 167/2014-GS/SEJUC
Natal, 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA /SEJUC, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE: Conceder ao servidor JEAN MACHECI DA COSTA, matrícula nº. 123.134-0, elevação de Gratificação Adicional
Qüinqüenal-ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 07 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.10
Portaria n° 0116/2014 - GS/SEJUC
Natal, 09 de abril de 2014. .
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de Saúde conforme especificações do
anexo 1°, integrante desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado, da Justiça e da Cidadania.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Servidor
Matrícula
Cargo
Lotação
Nº Protocolo Inicio
NAZIO
DE
LIMA 170.571-7
BARBOSA
Ag.
Escola
Penitenciário
78443/2014-9
Término
19/03/2014
17/04/2014
Penitenciária
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Secretário Adjunto/SEJUC
PORTARIA Nº. 178/2014/GS-SEJUC
Natal (RN), 26 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes
foram conferidas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea”b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta no
Protocolo nº. 111214/2014-6-SEJUC,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs. 16.766/2003 e
22.685/2012, constante na Portaria nº 491-GS/SEJUC, de 10/12/2013, publicada no Boletim nº. 3881 de 12.12.2013, da servidora CLEIDE
ARAÚJO DOS RAMOS, matrícula nº. 101.464-1 de NM-1 para NS-1, no valor de R$ 450,00 para R$ 600,00, em substituição ao servidor
Josenildo de Oliveira Dantas, matrícula nº. 167.983-0, citada na Portaria nº. 060/2014- GS/SEJUC de 24.02.2014, publicada no Boletim
Administrativo nº. 3.902 de 06.03.2014.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Portaria nº 379/2014-SEEC/GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Excluir os nomes dos servidores do Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos Decretos
16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
02
03
Maria do Socorro de Oliveira Rebouças
79.480-5
NS-1
1º.06.2014
600,00
Maria Edcleide Alves de S. Freitas
117.915-2
NS-1
1º.06.2014
600,00
126.151-7
MN-1
1º.06.2014
450,00
Telma Maria Dantas de A. Oliveira
Art. 2º Incluir os nomes dos servidores no Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos Decretos
16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
Maria do Socorro Gondim Aquino
69.132-1
NS-1
1º.06 a 31.12.2014
600,00
Telma Maria Dantas de A. Oliveira
126.151-7
NS-1
1º.06 a 31.12.2014
600,00
03
Raimundo Antônio de Souza Lopes
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
120.025-9
MN-1
1º.06 a 31.12.2014
450,00
02
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.11
Natal, 26 de maio de 2014.
Betania Leite Ramalho
Secretária
Portaria nº 368/2014-SEEC/GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Excluir o nome do servidor do Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos Decretos 16.766/2003 e
22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
116.472-4
Maria da Conceição Fonseca Barbalho
NS-1
1º.06.2014
600,00
Art. 2º Incluir o nome do servidor no Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos Decretos 16.766/2003 e
22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
83.362-2
Maria Afra Marinho dos Santos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NS-1
1º.06 a 31.12.2014
600,00
Natal, 22 de maio de 2014.
Betania Leite Ramalho
Secretária
PORTARIA Nº.350/2014
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº. 37463/2014 – SEEC encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº. 25 e 26, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 9º, do art. 201, da Lei Maior, com redação da EC n° 20/98, c/c o art. 73 da LC n°
308/2005.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de LUZIA SILVANA MENDONÇA DA COSTA, matrícula nº
80.014-7, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-III, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura –
SEEC/RN, o período relacionado entre 26.06.84 a 31.12.84, num total de 189 ( cento e oitenta e nove ) dias de serviço público estadual, exercidos
como Professor P6C, na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura- SEEC-RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria,
disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 16 de maio de 2014.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº. 369/2014 – SEEC/GS
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
043444/14
214644/13
059935/14
070267/07
072417/14
084938/14
187488/13
062372/14
027823/14
023831/14
SERVIDOR
Maria Nanci do Carmo Silva
Neuza Maria Revoredo de Oliveira
Luciene Araújo Lima
Regimar Malaquias
Terezinha Andrade de Vasconcelos
Conceição Aparecida Oliveira Lopes
Luiz Antonio da Silva
Márcia Maria Barbosa Felipe
Noilde Barbosa Ferreira
Maria das Graças de Sousa Santos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 23 de maio de 2014.
1ª DIRED – NATAL/RN
MATRÍCULA
37.858-5/1
38.116-0/1
38.506-9/1
38.584-0/1
38.908-0/1
39.622-2/1
39.706-7/1
104.688-8/1
105.047-8/1
105.092-3/1
CARGO
P-NIV
P-NI
P-NIII
P-NIII
ASA
P-NV
P-NIII
P-NIV
P-NIV
P-NIII
QUINQUÊNIO
08.08.08 a 08.08.13
09.08.03 a 09.08.08
14.08.93 a 14.08.98
15.08.98 a 15.08.03
14.08.93 a 14.08.98
06.09.08 a 06.09.13
06.09.08 a 06.09.13
03.09.08 a 03.09.13
31.03.99 a 31.03.04
30.03.04 a 30.03.09
LOCAL DE TRABALHO
E.E.Dr. Severiano – Macaíba
E.E.Dep. Jessé P.Freire – Macaíba
E.E. Pe. João Maria – Natal
E.E. Isabel Gondim – Natal
E.E. Stella Wanderley – Natal
E.E. Sold. Luiz Gonzaga – Natal
E.E. Antonio P.Medeiros – Natal
C.E. de Educação Especial-Natal
E.E. Jorge Fernandes – Natal
Inst. Pe. Miguelinho – Natal
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.12
PORTARIA Nº. 370/2014 – SEEC/GS
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
37910/14
13783/14
SERVIDOR
MATRÍCULA
Maria de Fátima da Silva de Sales
Vera Lúcia Guedes de Carvalho
29.049-1/1
83.343-6/1
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 23 de maio de 2014.
CARGO
ASA
P-NIV
QUINQUÊNIO
06.04.06 a 06.04.11
17.04.91 a 17.04.96
LOCAL DE TRABALHO
E.E.Mª Cristina - Parnamirim
E.E.Moreira Brandão – Goianinha
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
2ª DIRED – PARNAMIRIM/RN
PORTARIA Nº. 371/2014 – SEEC/GS
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
01
73255/14
Adelaide Borges de lima
104.519-9/1
02
64448/14
Maria Aucione do Nascimento Dias
03
61558/13
CARGO
ASA
QUINQUÊNIO
01.06.98 a 01.06.03
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Ubiratan Galvão – Pau dos Ferros
E.E. Francisco Dantas – Francisco
Dantas
Gildete Marta de Almeida
116.667-0/1 P-NIII
14.03.95 a 14.03.00
E.E. Profª Mª Edilma de Freitas –
Ferros
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 23 de maio de 2014.
110.247-8/1
P-NIII
13.03.90 a 13.0395
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
15ª DIRED – PAU DOS FERROS/RN
PORTARIA Nº. 372/2014 – SEEC/GS
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Nº. PROCESSO
01
02
86562/14
18657/14
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
Maria Lucimar da Silva
78.858-2/1
P-NIII
03.03.95 a 03.03.00 E.E. Miguel Monteiro
Maria Auxiliadora Santos Varela
102.232-6/1
P-NI
02.06.86 a 02.06.91 E.E. Estudante José Fco. Filho
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 23 de maio de 2014.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
16ª DIRED – JOÃO CÂMARA/RN
Portaria nº 375/2014-SEEC/GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Excluir o nome do servidor do Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos Decretos 16.766/2003 e
22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
29.351-2
NS-1
1º.06.2014
600,00
Albertina Maria de Souza Queiroz
D
Pau
dos
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.13
Art. 2º Incluir o nome do servidor no Quadro de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, nos termos dos Decretos 16.766/2003 e
22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro abaixo:
Nº
NOME
MAT.
DENOM.
VIGÊNCIA
VALOR
01
116.198-9
Ana Lúcia Ferreira Trindade
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NS-1
1º.06 a 31.12.2014
600,00
Natal, 23 de maio de 2014.
Betania Leite Ramalho
Secretária
------SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Portaria Setur Nº 026/14-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO – SETUR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Decreto Nº 22.685, de 10 de maio de 2012, publicado no DOE nº 12.703, de 11 de maio de 2012 e nos termos do Decreto nº 16.766 de
14.03.2003,
R E S O LV E:
Art. 1º. Excluir Gratificação de Representação de Gabinete – GRG, dos servidores José Leôncio Barbosa, matrícula nº
168.356-0 e Lúcia Auxiliadora Miranda da Silva, matrícula 164.885-3, conforme quadro anexo, designado nos termos da Portaria Setur nº
73/2013-GS, de 12 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
Natal, 28 de maio de 2014.
Gina Bomtempo Robinson
Secretária de Estado do Turismo.
Servidor
Matrícula
Símbolo
Retribuição
R$
José Leôncio Barbosa
168.356-0
NM-1
450,00
Lucia Auxiliadora Miranda da Silva
164.8853
NA-1
300,00
Portaria Setur Nº 027/2014-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO – SETUR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Decreto Nº 22.685, de 10 de maio de 2012, publicado no DOE nº 12.703, de 11 de maio de 2012 e nos termos do Decreto nº 16.766 de
14.03.2003,
R E S O LV E:
Art. 1º. Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete – GRG, aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado
do Turismo, no período concedido de 01/06/2014 a 31/12/2014, conforme quadro anexo.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Natal, 28 de maio de 2014.
Gina Bomtempo Robinson
Secretária de Estado do Turismo.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.14
Servidor
Matrícula
Símbolo
Retribuição
R$
José Leôncio Barbosa
168.356-0
NS-1
600,00
Lucia Auxiliadora Miranda da Silva
1648853
NM-1
450,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN
Portaria nº 1004/14-GADIR
Natal/RN, 21 de maio de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE –
DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 576324/2012-3,
RESOLVE
conceder ao servidor FRANKLIN CLEMENTE RAMOS, matrícula nº 2145332, Vistoriador
Emplacador V2A, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia o percentual de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos do cargo
efetivo, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94, de 30.06.94. Esta Portaria retroage seus efeitos à 27.11.2012.
PUBLIQUE-SE
Antonio Willy Vale Saldanha
DIRETOR GERAL – DETRAN/RN
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
P O R T A R I A Nº 07/14
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o
Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 61066/2014-1-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder três e meia (3 e ½) diárias para o servidor desta Junta Comercial, DIEGO KALLYANDRO PALHARES RIBEIRO, Chefe de
Grupo de Base, perfazendo um total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), para um valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e
cinqüenta reais), em razão do deslocamento e permanência na cidade do São Paulo/SP, nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2014, com a
finalidade de visita técnica ao setor de agentes auxiliares do comércio, leiloeiros e tradutores, da Junta Comercial daquele estado.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 25 de março de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
P O R T A R I A Nº 09/14
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 93570/2014-1-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder quatro e meia (4 e ½) diárias para os servidores desta Junta Comercial, THIAGO HENRIQUE E SILVA DANTAS,
Coordenador de Registro do Comércio, e, ANTÔNIO GARCIA DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, ambos com valor unitário de
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), perfazendo um total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais), em razão do
deslocamento e permanência na cidade de Maceió/AL, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2014, com a finalidade de participarem,
representando a JUCERN, do II ENCONTRO NACIONAL DE JUNTAS COMERCIAIS EM 2014 – ENAJ/2014.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 02 de maio de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
P O R T A R I A Nº 011/14
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.15
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 93570/2014-1-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder 3 ½ (três e meia) diárias para o servidor desta Junta Comercial, FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA,
Secretário-Geral, com valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), perfazendo um total de R$ 1.225,00 (mil duzentos e
vinte e cinco reais) para o funcionário retro mencionado, em razão do deslocamento e permanência na cidade de São Paulo/SP, no
período de 11 a 14 de maio de 2014, com a finalidade de participar de visita técnica e reuniões na Junta Comercial daquele estado.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 19 de maio de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
P O R T A R I A Nº 012/14
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 95238/2014-7-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder três e meia (3 e ½) diárias para os servidores desta Junta Comercial, MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, VicePresidente, IVANISE DA SILVA RIBEIRO, Presidente da CCI e CRISTIANA SANDRA SILVA COSTA, Membro da CCI,
respectivamente com valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), R$ 100,00 (cem reais) e R$ 80,00 (oitenta reais), para cada
funcionário retro mencionado, perfazendo um total de R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), em razão do deslocamento e permanência
na cidade de Mossoró/RN, nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio de 2014, com a finalidade de participarem de reuniões e visitas a entidades
ligadas ao registro mercantil naquela região.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 19 de maio de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
P O R T A R I A Nº 013/14
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 102725/2014-1-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder duas e meia (2 e ½) diárias para os servidores desta Junta Comercial, ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA,
Presidente, e; FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA, Secretário-Geral, com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
para cada funcionário retro mencionado, perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão do deslocamento e permanência
na cidade de Brasília/DF, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2014, com a finalidade de participarem de reuniões com a cúpula da nova
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, representando a JUCERN.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 19 de maio de 2014.
Maria do Rosário de Oliveira
Vice-Presidente
P O R T A R I A Nº 014/14
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 107314/2014-1-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder duas e meia (2 e ½) diárias para os servidores desta Junta Comercial, ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA,
Presidente, FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA, Secretário-Geral, THIAGO HENRIQUE E SILVA DANTAS,
Coordenador de Registro do Comércio, ANTÔNIO GARCIA DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANA DE ARACELY
BATISTA DA TRINDADE, Função de Assessoramento Intermediário, DIANA DE OLIVEIRA CÂMARA, Função de Assessoramento
Intermediário, IVANISE DA SILVA RIBEIRO, Presidente de Comissão, TEREZINHA MARIA DOS SANTOS, Membro de Comissão,
com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada funcionário retro mencionado, perfazendo um total de R$ 8.000,00 (oito
mil reais), em razão do deslocamento e permanência na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2014, com a
finalidade de melhor conhecerem a implantação da REDESIM naquele Estado.
Natal-RN – Quinta - Feira 29 de maio de 2014 - Boletim Administrativo nº.3924 PÁG.16
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 19 de maio de 2014.
Maria do Rosário de Oliveira
Vice-Presidente
P O R T A R I A Nº 015/14
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o Processo nº 111464/2014-1-JUCERN;
R E S O L V E:
Conceder três e meia (3 e ½) diárias para os servidores desta Junta Comercial, MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, VicePresidente, TEREZINHA MARIA DOS SANTOS, Membro de Comissão e CRISTIANA SANDRA SILVA COSTA, Membro de
Comissão, a primeira com valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e as outras duas de R$ 80,00 (oitenta reais), para cada
funcionário retro mencionado, perfazendo um total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), em razão do deslocamento e permanência
na cidade de Mossoró/RN, nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio de 2014, com a finalidade de participarem de reuniões e visitas a entidades
ligadas ao registro mercantil naquela região.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 26 de maio de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN
P O R T A R I A Nº 095/2014
O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir no Quadro de Representação de Gabinete da EMATER-RN, constante da Portaria n. 001/2014 de
07/01/2014, o servidor abaixo, a partir de 01/06/2014:
Lotação
Nome
Mat.
Cargo
Símbolo
Caicó
Assistente de Extensão Rural
NS-1
Adamilton Cunha Ribeiro
174.365-1
Art. 2º - Conceder, em substituição a exclusão acima, nos termos do Decreto n. 16.766, de 14-03-2003, publicado no DOE
de 15/03/2003, Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor constante do quadro abaixo a partir de 01/06/2014:
Nome
Laércio de Amorim Gomes
Mat.
174.335-0
Lotação
Assu
Cargo
Assistente de Extensão Rural
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 27 de maio de 2014.
Aristides Bezerra Filho
Diretor Geral em Substituição Legal
Símbolo
NS-1