COMUNICADO PUBLICO RELEVANTE
PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN
Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado do Rio Grande do Norte, com base na Seção 2 - Dos principais deveres do servidor
público - Inciso XIV, alíneas "c", "f", "h", "i", "m", "q", "s", "t", "v" do Código de Ética do
Servidor Público Federal - Decreto ng 1.171, de 22 de junho de 1994; do Código de Ética
do DNIT - anexo da Portaria n^ 1.234, de 28 de setembro de 2006, Art. 4, inciso II, do
Capítulo 2, e Art. 5, Incisos II, V, VIII, X, XI, XV e XVII, do Capítulo 3; Lei n? 12.846, de 1^
de agosto de 2013, filhos nativos e os que adotaram esta Terra Potiguar para viver,
residir e trabalhar, vêm reforçar e apoiar o disposto na Portaria n9 329, de 05 de
dezembro de 2011, do Ministério dos Transportes, que estabelece diretrizes e condições
para a nomeação de cargos em comissão, tornando-os privativos aos servidores de
carreira do DNIT e do Plano Especial de Cargo, os cargos de Superintendente Regional,
Chefe de Serviço de Engenharia, como também Chefe do Serviço de Administração e
Finanças dessas Unidades Regionais.
Essas diretrizes e condições para a nomeação de cargos em comissão, que à
época de sua emissão contaram com o apoio da Presidência da República, da classe
política, da sociedade e dos funcionários desta importante autarquia federal, motor e
vetor do desenvolvimento de grande parte da infraestrutura logística e de transportes
do Brasil, foram instituídas como medidas de evolução ética e de compromisso público,
tomadas naquela oportunidade em virtude de acontecimentos deletérios à nobre
missão deste Departamento de servir à sociedade, ocorridos tanto no Estado do RN
quanto no Brasil, fatos esses devidamente reconhecidos pela Rede de Controle Federal
- TCU, CGU, MPF e PF - que levaram o DNIT a reorganizar os seus procedimentos e
atuações.
As Superintendências Regionais, por estarem próximas ao local das operações,
manutenções e obras da infraestrutura federal nos Estados, têm a capacidade de
realizar ações e investimentos com a celeridade que a sociedade necessita, bem como
exercer
a
nobre
e
relevante função
de
integração
das
políticas
universalistas
governamentais que compõem a República Federativa do Brasil, a qual tanto amamos.
Dessa forma, sentem-se os servidores na obrigação de levar a todo o DNIT, ao
Governo Federal e, novamente, a toda a população brasileira, o apoio irrestrito para que
se observe sempre o que dispõe a Portaria supracitada, porque só assim serão
alcançados os princípios que norteiam a Administração Pública: da Legalidade, da
Transparência^-da Moralidade, da Impessoalidade e da Eficiência.
S SERVIDORES PÚBLICOS!
Servidores do DNIT/RN
\% I 0<\ (1016
O original deste documento encontra-se na sede do
com todas as assinaturas dos servidores.
Anexo II - ao Comunicado Público Relevante preenchimento de cargo em
comissão de superintendente regional.
Assinaturas:
MAT.
NOME
SIAPE
Adilson Soares de Souza
01093653-1
Aguinaldo de Souza Marques
00847068-5
Albaniza Sousa da Silva Pinto
00844022-0
Alcidney Batista Celeste
01748155-4
Alessandra Pereira da Silva
02060536-6
Alexander Regalado Furstenberger
00865358-5
Álvaro Holanda Boavista
02063000-1
Ana Cristina de Sá L. S. Ávila Paz
01435874-3
Costa
Ana Lígia de Souza Pereira Silva
02090137-2
10
Antílio Fernandes Filho
02060638-9
11
Antônio José Sousa Dias
00868367-0
Antônio Nilton de Freitas Rego
01546801-1
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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24
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27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Júnior
Antônio Paulo Deschamps Pinto
00311781-2
Antônio Willy Vale Saldanha Filho
01104240-0
Armando Pegado de Almeida
01091898-1
Carmen Suzan Barbosa de Araújo
00860498-3
Celma Gomes Bezerra
01171405-0
Cícero Elielson de Mendonça
Oliveira
01710903-5
Cícero Romariz Fernandes
01176428-7
Cláudio Henrique da Silva Sabino
02062225-2
Danyel Flávio Lopes de Paiva
01571438-1
Dina Mara de Oliveira Ramalho
01555610-7
Domingos Sávio Campos Fragoso
00860499-1
Edson Lima Lobato
00860448-7
Eduardo Baptista Guadain
02062805-6
Elenildo Rafael Vítor
02060713-1
Eliana Araújo da Costa
00855883-3
Eliane de Medeiros Bezerra Tavares
01475622-6
Emanuele Pereira Bezerra Alves
01547036-9
Erivan Rodrigues de Macedo
00860492-4
Eulina Xavier Botelho Câmara
02061950-2
Evílázio Inácio de Souza Júnior
02061913-8
Fábio Alves Lisboa
02060887-1
Flávio Eduardo Batista Moreira
01547698/
Flávio Morais de Matos
01547425-!
Francisco Barcelos de Souza
00860500-9'
Francisco Hedson da Costa
02077395-1
r
tVVl
7
V v
* O original deste documento encontra-se na sede do DNIT/RN com todas as assinaturas dos servidores.
38
Francisco José da Silva Júnior
02060921-3
39
Gustavo Almeida Filho
00082380-5
40
Gutemberg Morais Serrano
01998592-4
41
Ivan Morais Lobo
00750688-0
42
Jailton Fernandes de Azevedo
01947798-8^.
43
Jeyvidson Diego Ferreira da Silva
01783891-6
44
Joamir Henrique da Silva
01531484-7
45
João Batista da Costa Júnior
01546862-3
46
Johnatan Bezerra de Melo
02062282-1
47
John Glennedy Bezerra Gurgel
01769802-2
48
José Antoniel Campos Feitosa
01439911-3
José Araújo dos Santos
02060958-2
49
50 José Jaelson Alves
02062219-8
51
José Jonas de Andrade
02063285-1
52
José Mário de Lira Alves
01635845-7
53
Márcio Bezerra Maranhão
01574521-1
Maria de Fátima de Souza Silva
00844021-2
54
Costa
55
Mércia Medeiros Braulino
02061251-6
Ornar Batista da Silva
01547814-9
Osny Pereira da Silva
01171303-8
Pedro Vieira dos Santos Neto
00844697-0^
Raymison Rodrigues Cardoso
01787797-0
Reinaldo Arnaud de Reinaldo Júnior
02183715-5
Rosa da Silva Ferreira de Medeiros
01547774-6
Rossine dos Santos e Silva
02061279-6
Sérvulo Roberto Corrêa da Silva
02063477-3
56
57
58
59
60
61
62
63
Júnior
64
Sidney Franco de Oliveira
02123582-1
65
Simone Andreia Fernandes
01171392-5
66
Tales Santos de Medeiros
01571446-2
Tânia Mara Tavares C.
00865266-1
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
Furstenberger
Tarcísio Ivo Franco de Aráujo
01547395-3
Tenório José de Brito
01546752-1
Thatiana Monique O. Q. De Morais
01546980-8
Thiago Henrique Ferreira Garcia
02061154-4
Thiago Simplício Raimundo da Silva
02063272-1
Uranilson Araújo de Carvalho
00572405-8
Victor Germano da Silva Júnior
01738393-5
Wagner dos Santos Lucena
01177364-2
Walter Fernandes de Miranda Júnior
00860444-4
Welüngton Waldir Correia Wanderley
02062308-j^
Wendell Nobre Silva de Medeiros
02062376-3
Whedney Jonathan Alves da Rocha
02062335-6
Wilson Julião do Nascimento
00860478-9
x /
^
* O original deste documento encontra-se na sede do DNIT/RN com todas as assinaturas das servidores.
81
82
João Maria Fideles Lopes
Alexandre da Costa Pereira
01091897-3
277325
83
Marlene Soares Nobre
1799318
7566863
84
Oregon Cavalcanti de Carvalho
85
Severino Alves Filho
1721042-9
86
Victor Machado Martins
1569989-7
O original deste documento encontra-se na sede do DNIT/RN com todas as assinaturas dos servidores.