PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA PJE EM MESA
2ª TURMA – 1ª Sessão Extraordinária/2015
Pauta do PJE EM MESA da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 04/02/2015
às 09:00.
Processo Nº ED-0000818-22.2014.5.19.0061
Relatora JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA - OAB: AL7638B
EMBARGADO ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO LOPES DA SILVA JUNIOR - OAB: AL6541
ADVOGADO TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA - OAB: AL6509
Processo Nº ED- 0000002-20.2014.5.19.0003
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272
EMBARGADO WEMISON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO MIRABEL ALVES ROCHA - OAB: AL0004489
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0000008-41.2014.5.19.0063
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE SANDALUZ - FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
ADVOGADO ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO - OAB: AL0007989
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA - OAB: AL0008300
EMBARGADO ELANIO PEREIRA SEVERO
ADVOGADO VICTOR SOARES BRAGA - OAB: AL0009248
ADVOGADO HEITOR ANGELO WANDERLEY DE ALMEIDA - OAB: AL0010601
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0000036-89.2014.5.19.0004
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272
EMBARGADO DARLAN LOLA DA SILVA
ADVOGADO MIRABEL ALVES ROCHA - OAB: AL0004489
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0000171-86.2014.5.19.0009
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
RECORRIDO GNT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB: AL7539
RECORRENTE IAGO ANTONIO DOS SANTOS OMENA
ADVOGADO JOSE ROBERTO ANDRADE DE SOUZA - OAB: AL0004279
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0000234-49.2014.5.19.0062
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE CONSORCIO IVAI/TORC/CONSTRAN/BRASILIA GUAIBA
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA - OAB: PR21468
EMBARGADO JOSE CICERO IZIDORO - CPF: 604.547.094-04
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DA SILVA FONSECA - OAB: AL0010817
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0000238-89.2014.5.19.0061
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS - OAB: AL6183
EMBARGADO FLAVIO MARSILIO ROCHA TAVARES
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO FEITOSA - OAB: AL0008941
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0000289-03.2014.5.19.0061
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE MUNICIPIO DE TRAIPU - CNPJ: 12.207.452/0001-28
ADVOGADO DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB: AL8403
EMBARGADO SANTINO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 306.027.478-99
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE VIEIRA BEZERRA SOUZA - OAB: AL10503
Processo Nº AIRO - 0001659-17.2014.5.19.0061
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
AGRAVANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO DAMIAO FRANCISCO DA SILVA - OAB: AL5937-B
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272
Processo Nº AIRO - 0001661-84.2014.5.19.0061
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
AGRAVANTE JOAO SILVA NERIS
ADVOGADO DAMIAO FRANCISCO DA SILVA - OAB: AL5937-B
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272
Processo Nº ED- 0010074-03.2013.5.19.0003
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
ADVOGADO DIOGO BARBOSA MACHADO - OAB: AL0010474
ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA - OAB: AL7728
ADVOGADO LIBIO PIMENTEL DA ROCHA - OAB: AL8502
EMBARGADO SIND DOS TRAB NAS IND GRAFICAS DE MACEIO
ADVOGADO EDENIR RIBEIRO GUIMARAES - OAB: AL3900
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0010419-07.2013.5.19.0055
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS - OAB: AL0005943
EMBARGADO CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA
ADVOGADO JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA - OAB: AL0003875
EMBARGADO SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A
ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA - OAB: SP0102684
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0010838-86.2013.5.19.0003
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272
RECORRENTE EDYE TALLES FEITOSA PEREIRA
ADVOGADO MIRABEL ALVES ROCHA - OAB: AL0004489
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº ED- 0010983-77.2013.5.19.0057
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB: BA0014534
EMBARGADO GENIVAL MANOEL DA SILVA
ADVOGADO JAMISON DE MOURA LIMA - OAB: AL1529
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
EMBARGADA THAYNA COELHO PINHEIRO - ME
Processo Nº ED- 0010987-17.2013.5.19.0057
Relatora ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
EMBARGANTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB: BA0014534
EMBARGADA EDNA MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO JAMISON DE MOURA LIMA - OAB: AL1529
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
EMBARGADA THAYNA COELHO PINHEIRO - ME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 25 de janeiro de 2015
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora de Seção da Segunda Turma