BOLETIM DE SERVIÇO
Nº 04/2014
31 de Maio de 2014
CÂMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
Rua Américo Davim Filho, s/nº - Bairro Vila São Paulo
CEP: 36.301-358 São João del-Rei – MG
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 04/2014 – 31/05/2014
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DILMA VANA ROUSSEFF
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
JOSÉ HENRIQUE PAIM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PAULO ROGÉRIO ARAUJO GUIMARÃES
DIRETOR GERAL
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CHEFIA DE GABINETE
Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da
publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
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SUMÁRIO
PORTARIAS ORGANIZACIONAIS ............................................................................................ 4
PORTARIAS REGULAMENTADORAS ...................................................................................... 9
PORTARIAS – COMISSÕES ................................................................................................... 10
PORTARIAS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ................................................................... 14
PORTARIAS – ENCARGO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO ......................... 15
PORTARIAS – RESSARCIMENTO SAÚDE ............................................................................ 16
PORTARIAS – AUXÍLIO-NATALIDADE ................................................................................... 18
PORTARIAS – AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR ................................................................................ 19
PORTARIAS – LICENÇA À GESTANTE .................................................................................. 20
PORTARIAS – ADICIONAL NOTURNO .................................................................................. 21
PORTARIAS – AUXÍLIO TRANSPORTE ................................................................................. 22
LICENÇAS ................................................................................................................................ 23
CONCESSÃO DE DIÁRIAS ...................................................................................................... 23
SUBSTITUIÇÕES – FOLHA MAIO ........................................................................................... 23
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PORTARIAS ORGANIZACIONAIS
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 58/2014, 06 de maio de 2014
Art. 1º - Nomear os servidores efetivos que compõem a estrutura linear da Diretoria
de Administração e Planejamento do câmpus São João del-Rei, conforme
MEMO/DAP/N044/2014/ IF SUDESTE MG – Câmpus São João del-Rei, encaminhado pela
Diretora de Administração e Planejamento - DAP, Andréa Cristina da Silva Oliveira, no dia
29/04/2014 com os encargos relacionados a seguir:
Diretoria/Coordenação/Setor
Servidor
SIAPE
Assessoria Contábil
Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira
Setor de Execução Orçamentária
Aline Pereira Costa
1822605
Nicolle Fernandes Esteves
2064839
Eduardo Caliani Júnior
1673456
Setor de Execução Financeira
Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio
2064839
Setor de Cadastro de Fornecedores
Nicolle Fernandes Esteves
Tatiana Torpede da Silva
Carvalho
Tatiana Torpede da Silva
Carvalho
Tatiana Torpede da Silva
Carvalho
Rejane Aparecida Miranda
Ribeiro
Rejane Aparecida Miranda
Ribeiro
Rejane Aparecida Miranda
Ribeiro
Rejane Aparecida Miranda
Ribeiro
Jessé Márcio Alves Lima
Setor de Licitações
Jessé Márcio Alves Lima
1879210
Setor de Contratos
Jessé Márcio Alves Lima
1879210
Setor de Almoxarifado
Setor de Patrimônio
Coordenação de Serviços Gerais
Setor de Transporte
Setor de Serviços de Apoio
Setor de Vigilância
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1875132
1875132
1875132
1880308
1880308
1880308
1880308
1879210
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Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2014.
Art. 3 º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 59/2014, 06 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para desempenhar o ENCARGO DE
FISCAIS DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO das
empresas responsáveis para prestarem os serviços discriminados na tabela a seguir, bem
como prazo de vigência dos serviços da empresa, objeto, fiscais constando SIAPE/CPF,
conforme Memorandos encaminhados pelo DAP no âmbito do IF Sudeste MG – câmpus São
João del-Rei, conforme segue:
CONTRATO
VIGÊNCIA
EMPRESA
OBJETO
FISCAIS
MEMORANDO
SOLICITANTE
05/2014
22/04/2014 a
21/04/2015
Empresa Real
WG Turismo
Ltda - ME
Locação de
ônibus para o
câmpus São
João del Rei
Titular:
Viviane
Vasques da
Silva
Guilarduci,
SIAPE:
1753433
MEMO/DAP/Nº047/2
014/IF SUDESTE
MG/CAMPUS SÃO
JOÃO DEL-REI
Substituto:
Ataualpa Luiz
de Oliveira,
SIAPE:
1869377
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos a data de 22 de abril de
2014.
Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 60/2014, 06 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para desempenhar o ENCARGO DE
FISCAIS DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO das
empresas responsáveis para prestarem os serviços discriminados na tabela a seguir, bem
como prazo de vigência dos serviços da empresa, objeto, fiscais constando SIAPE/CPF,
conforme Memorando encaminhado pelo DAP no âmbito do IF Sudeste MG – câmpus São
João del-Rei, conforme segue:
CONTRATO
VIGÊNCIA
EMPRESA
OBJETO
FISCAIS
MEMORANDO
SOLICITANTE
06/2014
05/05/2014 a
04/05/2015
RIPRESS
Serviços de
SISTEMAS DE Reprografia/
IMPRESSÕES Mecanografia
Titular:
Lívia Sousa
Dias de
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MEMO/DAP/Nº048/
2014/IF SUDESTE
MG/CAMPUS SÃO
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E CÓPIAS
para o
câmpus São
João del Rei
Paula
Batista,
SIAPE:
1672885
JOÃO DEL-REI
Substituto:
Daniel
Ferreira
Silva,
SIAPE:
1852620
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos a data de 05 de maio de
2014.
Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 61/2014, 06 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para desempenhar o ENCARGO DE
FISCAIS DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO das
empresas responsáveis para prestarem os serviços discriminados na tabela a seguir, bem
como prazo de vigência dos serviços da empresa, objeto, fiscais constando SIAPE/CPF,
conforme Memorandos encaminhados pelo DAP no âmbito do IF Sudeste MG – câmpus São
João del-Rei, conforme segue:
CONTRATO
VIGÊNCIA
EMPRESA
OBJETO
FISCAIS
MEMORANDO
SOLICITANTE
04/2014
07/04/2014 CEMIG
a
DISTRIBUIÇÃO
06/04/2015 S.A.
Fornecimento
de Energia
Elétrica
para o
câmpus São
João del Rei
Titular: Titular:
Rejane Aparecida
Miranda Ribeiro,
SIAPE: 1880308
Substituto:
Eduardo Caliani
Júnior,
SIAPE: 1673456
MEMO/DAP/Nº04
9/2014/IF
SUDESTE
MG/CAMPUS
SÃO JOÃO DELREI
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos a data de 05 de maio de
2014.
Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 64/2014, 13 de maio de 2014.
Art. 1º - DISPENSAR o servidor José Felix Hernandez Martin do encargo de Chefe
de Núcleo de Ambiente, Saúde e Segurança a partir de 09/02/2014.
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Art. 2º - NOMEAR a servidora Fernanda Maria do Nascimento Aihara, para o
encargo de Chefe de Núcleo de Ambiente, Saúde e Segurança a partir de 10/02/2014.
Art. 3 º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 72/2014 , 20 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Juliana Rodrigues de Almeida, matrícula SIAPE nº
1895275, para exercer o encargo de Assessora de Comunicação do IF Sudeste MG - câmpus
São João del-Rei.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2014.
Art. 3 º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 73/2014, 23 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para desempenhar o ENCARGO DE
FISCAIS DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO das
empresas responsáveis para prestarem os serviços discriminados na tabela a seguir, bem
como prazo de vigência dos serviços da empresa, objeto, fiscais constando SIAPE/CPF,
conforme Memorandos encaminhados pelo DAP no âmbito do IF Sudeste MG – câmpus São
João del-Rei, conforme segue:
CONTRATO
VIGÊNCIA
EMPRESA
OBJETO
FISCAIS
MEMORANDO
SOLICITANTE
16/2013
01/2/2014 GESTSERV
a
– Gestão e
31/01/2015 terceirizado
s de Mão de
obra.
Prestação de
serviços de
Portaria e
Copeiragem
Titular: Rejane
Aparecida Miranda
Ribeiro,
SIAPE: 1880308
CPF: 030.628.666-16
MEMO/DAP/Nº07
2/2014/IF
SUDESTE
MG/CAMPUS
SÃO JOÃO DELREI
Substituto: Jessé
Márcio Alves Lima,
SIAPE: 1879210
CPF: 062.534.276-36
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de
fevereiro de 2014.
Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 74/2014, 23 de maio de 2014
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Considerando Memorando Interno 23/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Ensino;
Art. 1º - DESIGNAR os servidores docentes abaixo para compor Núcleo
Estruturante do Curso de Gestão de Tecnologia da Informação.
Servidor
Carla Fabiana Gouvêa Lopes
Celso Luiz de Souza
Leandro Eduardo Vieira Barros
Teresinha Moreira de Magalhães
Juliana Brito de Souza
Kelen Benfenatti Paiva
SIAPE
2476408
1976374
1609522
1376694
1976310
1521773
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PORTARIA Nº 76/2014, 27 de maio de 2014
Considerando Memorando Interno 013/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Extensão;
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Rosana Machado de Souza, matrícula SIAPE nº
1881879, para chefiar o Setor de Esporte, Cultura, Arte e Lazer do câmpus São João del-Rei, a
partir de 07/04/2014.
Art. 2º - NOMEAR o servidor André Luiz Fonseca Furtado, matrícula SIAPE nº
1754019, para chefiar o Setor de Esporte, Cultura, Arte e Lazer do câmpus São João del-Rei, a
partir de 27/05/2014.
PORTARIA Nº 77/2014, 27 de maio de 2014.
Considerando Memorando Interno 031/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Desenvolvimento Institucional/DDI;
Art. 1º - NOMEAR a servidora Lívia Sousa Dias de Paula Batista, matrícula SIAPE
nº 1672885, para substituta legal da Coordenação de Tecnologia de Informação - código FG2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
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PORTARIAS REGULAMENTADORAS
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 63/2014, 13 de maio de 2014
-
Considerando Memorando Interno 010/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção
de Extensão; e
-
Considerando que os documentos legitimados nesta portaria passaram por consulta
pública junto a comunidade acadêmica e que as alterações possíveis dentro da
legislação vigente foram implementadas;
Art. 1º - APROVAR as Instruções Normativas nº01 e 02, de responsabilidade do
Departamento de Extensão que regulamenta:
a) Instrução Normativa 01/2014 – Regulamenta a emissão, registro e controle de certificados e
declarações;
b) Instrução Normativa 02/2014 – Estabelece normas e procedimentos para visitas técnicas e
participação em eventos para discentes.
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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PORTARIAS – COMISSÕES
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 57/2014, 06 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos listados abaixo, que compõem a estrutura
linear desta Instituição, para exercerem a função de membros do Grupo de Trabalho Especial
para elaboração de processos envolvendo os cálculos inerentes a progressão DI-DIII
(pagamentos retroativos) no âmbito do IF SUDESTE MG – Câmpus São João del-Rei.
Nome completo
Renata Aparecida Giarola
Leandro Eduardo Vieira Barros
Tiago André Carbonaro de Oliveira
André Luis Machado
Aline Pereira Costa
Ivete Sara de Almeida
Isabela Matos Botelho Luz
SIAPE
1898897
1609522
1790927
1753874
1822605
2052669
1894861
Encargo
Presidente
Membro SPPD
Membro SPPD
Membro SPPD
Membro DAP
Membro Docente da área de Direito
Auditora Interna
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos a 05/05/2014.
Art. 3 º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIA Nº 62/2014, 07 de maio de 2014
Considerando Memorando Interno 18/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Ensino;
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para compor COMISSÃO ESPECIAL para
o ENCARGO DE PROMOVER debates para complementação do documento intitulado DAD –
Diretrizes de Atividade Docente para aplicação no segundo semestre de 2014. Ressalte-se que
as atividades e pontuações já contidas no documento não poderão sofrer alterações.
Presidente Organizador
José Saraiva Cruz
Membros:
Juliana Brito de Sousa - CGE
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Tiago André Carbonaro - Chefe de Núcleo
Kelen Benfenatti Paiva - Chefe de Núcleo
Fernanda Maria Santos do Nascimento – Coordenador de Curso
Antônio Cléber da Silva – Coordenador de Curso
Ernani Coimbra de Oliveira – Coordenador de Curso
Elke Carvalho Teixeira – Coordenadora de Curso
Celso Luiz de Souza – Coordenador de Curso
Gilma Aparecida dos Santos – Coordenadora de Curso
José Félix Hernandes Martin – Coordenador de Curso
Maria das Graças Alves Costa – Coordenadora de Curso
Ozana Aparecida do Sacramento – Coordenadora de Curso
Rúbia Mara Ribeiro – Coordenadora de Curso
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
.
PORTARIA Nº 70/2014, 19 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos listados abaixo, que compõem a
estrutura linear desta Instituição, para exercerem a função de membros da Comissão
Permanente Orçamentária, no âmbito do IF Sudeste – Câmpus São João del-Rei, conforme
reunião Colégio dirigentes, no dia 12 de maio de 2014.
Nome
Alexandre Lana Ziviani
Cargo
Diretor-Geral
Enquadramento
Presidente
Andréa Cristina da Silva Oliveira 1454599
DAP
Vice-presidência
Roselne Santarosa de Sousa
Isabela Matos Botelho Luz
1879986
1894861
Chefe de Gabinete
Auditora
Assessoria
Assessoria
Eduardo Caliani Junior
1673456
CGAF
Relator
Nicolle Fernandes Esteves
2064839
DAP
Relatora
Carlos Augusto Braga Tavares
1953978
Diretor de Ensino
Membro
André Luis Machado
1753874
Diretor de Pesquisa
Membro
Priscila Souza Pereira
1846925
Diretora
de Membro
Desenvolvimento
Instituição
Diretora de Extensão Membro
Viviane Vasques
Guilarduci
Siape
1672741
da
Silva 1753433
Alessandra Regina Teles
1672825
Membro Tae
Membro TAE
Ernani Coimbra de Oliveira
1792966
Membro docente
Membro docente
Fernanda Maria do Nascimento 1954578
Aihara
Chefe de Núcleo
Membro
acadêmico
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José Félix Hernandez Martin
1811255
Antônio Cléber da Silva
1217413
Ozana
Aparecida
Sacramento
do 1482824
Coordenador de curso
técnico
Coordenador de curso
técnico
Coordenadora
de
curso superior
Membro
acadêmico
Membro
acadêmico
Membro
acadêmico
Art. 2º - Os servidores com encargo de assessoria não tem direito a voto;
Art. 3º - O Presidente vota apenas em casos de desempate;
Art. 4º - A comissão tem enquanto função participar do debate acerca da proposta
orçamentária;
Art. 5º - Será de responsabilidade dos relatores a apresentação da proposta
orçamentária, separando-a entre gastos com custeio e investimentos de capital;
Art. 6º - A proposta orçamentária deverá ter como base os recursos disponibilizados
no exercício de 2014 para elaborar a proposta para o exercício 2015;
Art. 7º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 71/2014, 20 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos listados abaixo, que compõem a
estrutura linear desta Instituição, para exercerem a função de membros da Subcomissão
Permanente de Pessoal Docente, no âmbito do IF Sudeste – Câmpus São João del-Rei,
conforme deliberação em reunião, no dia 05 de maio de 2014.
Nome completo
Tiago André Carbonaro de Oliveira
Leandro Eduardo Vieira Barros
Ivete Sara de Almeida
André Luis Machado
Alex Mourão Terzi
SIAPE
1790927
1609522
2052669
1753874
1811450
Encargo
Presidente
Membro titular
Membro titular
Membro suplente
Membro suplente
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro de
2014.
PORTARIA Nº 78/2014 , 27 de maio de 2014
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a
Subcomissão Interna de Supervisão (SCIS), no âmbito do Campus São João del-Rei:
Representatividade
Servidor
Siape
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Presidente
Membro titular
Membro titular
Suplente
Suplente
Suplente
Wender Teixeira Guidine
Bernadete Malta Barroso
Vítor Neri de Araújo
Claudinei Vieira de Moura
Thaís Helena Silva
Diogo Pereira Matos
1672174
2080073
1812231
1672858
1727606
1000487
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 79/2014, 27 de maio de 2014.
I.
Considerando PORTARIA-R Nº 923/2011, de 20 de dezembro de 2011;
II.
Considerando PORTARIA-R Nº 214/2012, de 14 de março de 2012;
III.
Com vistas a substanciar a concessão de programas de capacitação e
qualificação no âmbito do câmpus;
IV.
Com vistas a promover análises técnicas acerca da legalidade e mérito na
concessão de programas de capacitação e qualificação no âmbito do câmpus;
Art. 1º - DETERMINAR que todos os processos de capacitação e qualificação no
âmbito do câmpus São João del-Rei sejam submetidos para análise da CCS – Comissão de
Capacitação de Servidores;
Art. 2º - A referida comissão deverá promover reuniões e lavrar ata devidamente
assinada para composição dos processos de capacitação e qualificação;
Art. 3º- Conforme a PORTARIA-R Nº 214/2012, de 14 de março de 2012 a CCS é
composta pelos seguintes encargos institucionais;
Representatividade
Encargo
Dirigente de Pesquisa, Inovação e Presidente
Pós-graduação.
Servidor
André Luis
Machado
SIAPE
1753874
Dirigente de Ensino
Carlos Augusto
Braga Tavares
1953978
Renata Aparecida
Giarola
Tiago André
Carbonaro de
Oliveira
Wender Teixeira
Guidine
1898897
Membro
Coordenador Geral de Gestão de Membro
Pessoas
Coordenador de SPPD
Membro
Coordenador de SCIS
Membro
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1790927
1672174
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Art. 4º - Fica designada a Auditora interna para assessorar os trabalhos;
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 6º - Revogam-se disposições anteriores em contrário.
PORTARIAS – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 83/2014, 29 de maio de 2014
Art. 1º. DELEGAÇÃO de competência, ao Diretor de Administração e Planejamento
e na ausência deste, ao seu substituto legal para que, no âmbito da administração de
Contratos e Atas, promova a aplicação de sanção em 1ª instância, ressalvados os casos em
que houverem recursos, os quais deverão ser encaminhados para apreciação e decisão da
Direção Geral do Câmpus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 04/2014 – 31/05/2014
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PORTARIAS – ENCARGO DE FUNÇÃO DE
COORDENAÇÃO DE CURSO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 75/2014, 23 de maio de 2014.
Considerando Memorando Interno 24/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Ensino;
Art. 1º - DISPENSAR o servidor Celso Luiz de Souza, matrícula SIAPE nº 1976374,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão da Tecnologia da Informação,
câmpus São João del-Rei, código FCC (Função de Coordenação de Curso), a partir de
21/05/2014.
Art. 2º - NOMEAR a servidora Terezinha Moreira de Magalhães, matrícula SIAPE
nº1376694, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Gestão da
Tecnologia da Informação, câmpus São João del-Rei, código FCC (Função de Coordenação de
Curso), a partir de 23/05/2014.
PORTARIA Nº 81/2014, 29 de maio de 2014.
Considerando Memorando Interno 24/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Ensino;
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 75/2014, de 23 de maio de
2014, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2014, seção 2, pág. 33.
PORTARIA Nº 82/2014, 29 de maio de 2014.
Considerando Memorando Interno 24/2014/IF SUDESTE MG – emitido pela Direção de
Ensino;
Art. 1º - NOMEAR a servidora Terezinha Moreira de Magalhães, matrícula SIAPE
nº1376694, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Gestão da
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 04/2014 – 31/05/2014
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Tecnologia da Informação, câmpus São João del-Rei, código FCC (Função de Coordenação de
Curso), a partir de 23/05/2014.
PORTARIAS – RESSARCIMENTO SAÚDE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 56/2014, de 05 de maio de 2014
Processo: 23503.000045/2014-22
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE
RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar - ao servidor e seu dependente abaixo
especificados, nos termos do artigo 230 da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.081/2007, Portaria
Normativa nº 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e
Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 01 publicada do DOU de 30/12/09.
Servidora: Aline Pereira Costa
Cargo/Emprego: Contador
Matrícula: 1822605
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Exercício: Câmpus São João del-Rei
Dependente: Aloísio Carlos de Freitas Júnior
Grau de Parentesco: Cônjuge
Data de Nascimento: 15/12/1987 CPF: 015.688.786-05
Escritura Pública Declaratória de Reconhecimento de União Estável – Livro nº 198, Fls. Nº 062
Cartório: Tabelionato Batista – Cartório do 2º Ofício de Notas – Barbacena (MG)
Início da Concessão: Abril/2014
PORTARIA Nº 80/2014, de 28 de maio de 2014
Processo: 23223.000937/2012-16
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Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE
RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar - ao servidor e seu dependente abaixo
especificados, nos termos do artigo 230 da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.081/2007, Portaria
Normativa nº 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e
Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 01 publicada do DOU de 30/12/09.
Servidora: Carlos Augusto Braga Tavares
Cargo/Emprego: Professor EBTT
Matrícula: 1953978
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Exercício: Câmpus São João del-Rei
Início da Concessão: Julho/2012
Dependente: Manuela Carraro Leão
Grau de Parentesco: Companheira
Data de Nascimento: 06/06/1979
CPF: 045.226.236-40
Escritura Pública Declaratória de União Estável – Livro nº 317, Fls. Nº 033
Cartório: Cartório do 1º Oficio, São João del-Rei (MG)
Início da Concessão: Maio/2014
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PORTARIAS – AUXÍLIO-NATALIDADE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 67 /2014, 14 de maio de 2014
Processo: 23503.000058/2014-00
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO-NATALIDADE ao servidor abaixo especificado, nos
termos do Art. 196 da Lei 8.112/90, tendo em vista a apresentação da Certidão de Nascimento,
em anexo.
Servidor: Aline Guimarães Costa
Cargo/Emprego: Assistente Administrativo
Matrícula: 1606207
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Lotação: Coordenação Geral de Registros Acadêmicos
Dependente: Nicole Guimarães Costa Val Borges
Grau de Parentesco: Filha
Data de Nascimento: 08/04/2014
CPF: 022.960.846-99
Certidão Nascimento: 05557401552014100121006005035324
Cartório: Cartório de Registro Civil – São João del-Rei (MG)
Início da Concessão: 08/04/2014
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PORTARIAS – AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 66/2014, 14 de maio de 2014
Processo: 23503.000057/2014-57
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR abaixo especificado, na forma do
decreto 977-10/11/93 e IN 12-23/12/93; EC53 de 19/12/06.
Servidor: Aline Guimarães Costa
Cargo/Emprego: Assistente Administrativo
Matrícula: 1606207
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Lotação: Coordenação Geral de Registros Acadêmicos
Dependente: Nicole Guimarães Costa Val Borges
Grau de Parentesco: Filha
Data de Nascimento: 08/04/2014
CPF: 022.960.846-99
Certidão Nascimento: 05557401552014100121006005035324
Cartório: Cartório de Registro Civil – São João del-Rei (MG)
Início da Concessão: 08/04/2014
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PORTARIAS – LICENÇA À GESTANTE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 65/2014, 14 de maio de 2014
Processo: 23000.091560/2009-15
Art. 1º - Conceder LICENÇA À GESTANTE e PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À
GESTANTE à servidora abaixo especificada, nos termos do Art. 207 da Lei 8.112/90 e nos
termos do Decreto Federal nº 6.690/2008, tendo em vista apresentação dos documentos,
anexos.
Servidora: Aline Guimarães Costa
Cargo/Emprego: Assistente Administrativo
Matrícula: 1606207
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Lotação: Coordenação Geral de Registros Acadêmicos
Período da Licença à Gestante: 08/04/2014 a 05/08/2014 (120 dias)
Período Prorrogação da Licença à Gestante: 06/08/2014 a 04/10/2014 (60 dias)
Certidão Nascimento: 05557401552014100121006005035324
Cartório: Cartório de Registro Civil – São João del-Rei (MG)
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PORTARIAS – ADICIONAL NOTURNO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 68/2014, de 14 de maio de 2014
Art. 1º - CONCEDER ADICIONAL NOTURNO ao servidor abaixo especificado, de
acordo com o art. 75, da Lei 8112/90.
Servidora: Ivete Sara de Almeida
Cargo/Emprego: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 2052669
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Lotação: Câmpus São João del-Rei
Início da Concessão: 10 de fevereiro de 2014
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PORTARIAS – AUXÍLIO TRANSPORTE
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13 de Janeiro de 2014
publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº69 /2014, 15 de maio de 2014
Processo: 23503.000060/2014-71
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ao servidor (a) abaixo especificado,
na forma do decreto 2.880 de 15/12/1998; M.P. 2.165 de 23/08/2001.
Servidor (a): Bernadete Malta Barroso
Cargo/Emprego: Técnico em Laboratório/Análises Clínicas
Matrícula: 2080073
Reg. Jurídico: Estatutário
Órgão de Lotação: Câmpus São João del-Rei
Cidade onde reside: Barbacena - MG
Transporte Utilizado: Coletivo / Seletivo
Despesa Utilizada: Vide Requerimento/ Declaração – passivo de alteração
Data da Concessão: 06/05/2014
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LICENÇAS
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
1672825
Alessandra Regina Teles
Pedagoga
20/03/2014 a 18/04/2014
1520057
Liliane Chaves de Resende
Professora EBTT
25/03/2014 a 31/03/2014
1887492
Stela Cabral de Andrade
Técnica em Assuntos
Educacionais
21/03/2014 a 28/03/2014
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias.
Clique no link abaixo:
http://www.portaltransparencia.gov.br/
SUBSTITUIÇÕES – FOLHA MAIO
Nome do servidor: Eduardo Caliani Júnior
Cargo/Emprego: Contador
Cargo/Função: Coordenador Geral Administração e Finanças – FG 02
Matrícula: 1673456
Regime Jurídico: Único
Órgão de lotação: Câmpus SJDR
Cargo/Função a ser substituída: Diretora de Adm. e Planejamento - CD 03
Ato da designação da substituição: Port. 370, de 01/06/2011
Publicação: BS 06 de 30/06/2011.
Nome do titular: Andréa Cristina da Silva Oliveira
Motivo do afastamento: Licença
Período de afastamento: 23/04/2014 a 24/04/2014
Fundamento legal: Art. 38 § 1º e 2º e Ofício Circular nº 01/SRH/MP de 28 de janeiro de 2005
e Ofício nº 146/05 COGES/SRH/MP de 29/07/05.
Processo nº: 23503.000032/2014-53
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