DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO VI– Nº1107 – PARNAMIRIM, RN, 26 DE AGOSTO DE 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
SEARH
PORTARIA Nº643/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora, Soraya Silva Farias, matrícula nº 1831, Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Filho,
pelo período de 15(quinze)dias, conforme Conclusão Médica nº.
747 de 24.07.2015, nos períodos de 16.07.2015 a 30.07.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº644/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
R$ 0,50
60(sessenta)dias, conforme Conclusão Médica nº. 756 de
29.07.2015, nos períodos de 24.07.2015 a 21.09.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº646/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora, Gleide dos Santos Corti, matrícula nº 5883, Professora
do Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 04(quatro)dias,
conforme Conclusão Médica nº. 761 de 29.07.2015, nos períodos
de 21.07.2015 a 24.07.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº647/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora, Marilene Pinheiro da Silva, matrícula nº 10249,
Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 30(trinta)dias, conforme Conclusão Médica nº. 754 de
24.07.2015, nos períodos de 21.07.2015 a 19.08.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº645/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora, Nilzen Nara de Souza Dantas Silva, matrícula nº 10160,
Professora do Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a
servidora, Caecilia Cavalcanti Chaves Santos, matrícula nº 3703,
Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará
seu Filho, pelo período de 60(sessenta)dias, conforme Conclusão
Médica nº. 771 de 29.07.2015, nos períodos de 23.07.2015 a 20.09.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº648/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
a servidora, Katianny Dantas Rocha de Lima, matrícula nº 10673,
Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período
de 40(quarenta)dias, conforme Conclusão Médica nº. 782 de
04.08.2015, nos períodos de 06.07.2015 a 14.08.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos
PORTARIA Nº649/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE AGOSTO DE 2015
nº. 768 de 29.07.2015, no período de 29.06.2015 a 26.10.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos
PORTARIA Nº 652/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Juliana Vieira da
Costa Silva, matrícula nº 12767, Técnica em Enfermagem, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e
vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 739 de 24.07.2015,
no período de 16.07.2015 a 12.11.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exonerar, a pedido, Luanda Maria Moreno Santos, matrícula
nº 9635, Professora de Pedagogia Para o Ensino Fundamental I,
do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 13/08/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos
PORTARIA Nº 653/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PORTARIA Nº650/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Amanda Mendes
Paiva dos Santos, matrícula nº 8399, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento
e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 767 de 29.07.2015,
no período de 21.07.2015 a 17.11.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
Exonerar, a pedido, Reno Rodrigues, matrícula nº 5474,
Professor de Língua Portuguesa, do quadro desta Municipalidade,
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 11/08/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 654/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº651/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Exonerar, a pedido, Davi José Sousa de Lima, matrícula nº
10313, Professor de Matemática, do quadro desta Municipalidade,
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 13/08/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Lindevanea Medeiros
de Sousa Manso, matrícula nº 12772, Professora Contrato
Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica
PORTARIA Nº: 655/2015
PARNAMIRIM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
3 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESOLVE:
Suspender, a pedido a licença Prêmio concedida através da portaria nº 466/2015, a servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA,
matricula nº 4413, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos a partir 31/07/2015, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69,
o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos
PORTARIA Nº:656/2015
PARNAMIRIM, 20 DE AGOSTO DE 2015.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 659/2015
PARNAMIRIM, 21 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Desligar, o servidor, Manoel Vicente de Lima, matrícula nº 50,
Auxiliar Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de
aposentadoria através do INSS - benefício de n° 1683794769,
com efeitos retroativos a 03/02/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA
COMDICA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora ELIZAMA
BORGES DA COSTA, matricula nº. 1566, Auxilliar de Serviços
Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso
1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº:657/2015
PARNAMIRIM, 20 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora JANUZA
SIMPLICIO DOS SANTOS, matricula nº. 3700, Assistente Social,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 658/2015
PARNAMIRIM, 20 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 005/2015 - COMDICA.
PARNAMIRIM/RN, 25 DE AGOSTO DE 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Parnamirim RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 e a Lei Municipal nº 827/1994.
Resolve:
Art. 1º- Instituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do
Plano de Atendimento Socioeducativo.
Segue a relação nominal, conforme representação dos segmentos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS
Mara Vírginia Nôga – Titular
Josiane Bezerra Tibúrcio – Suplente
NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - NASE;
Carla Patrícia de Pontes Muniz - Titular
Gezilmar Toscano de Medeiros – Suplente
ADOLESCENTES
David Anderson Pereira Marcelino - Titular
Bruno da Silva Evaristo – Suplente
3º BATALHÃO DE POLÍCIA
Enio Silva Macedo-titular – Titular
Reidson Crisanto da Silva - Suplente
CONSELHO MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL- CMAS
Elisangela da Silva Fonseca – Titular
Lissiane Larissa da Silva Pessoa - Suplente
Desligar, o servidor, Vital Gomes da Silva, matrícula nº 7786,
Auxiliar de Enfermagem, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de
aposentadoria através do INSS - benefício de n° 165.269.973-0,
com efeitos retroativos a 19/08/2015.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO NAPREVENÇÃO AS DROGAS
- ASAPD;
Frank Júnior da Silva - Titular
Yasmim Cristina Queiroz da Silva – Suplente
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE
Alberto Lins de Oliveira - Titular
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE AGOSTO DE 2015
Gabriela de Souza Sá – Suplente
teriores. Parnamirim/RN, 27 de maio de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Karina Kátia Lima de Macedo - Titular
Thiago Souza Dias Dos Santos – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
Kaline Torres Trajano – Titular
Cristiany Torres Trajano- Suplente
FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA
Jucenor Fernandes Costa
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Matheus Rafael da Silva – Titular
Bruno Francisco Malheiros - Suplente
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE – COMDICA
Daniele Laurentino Francelino - Titular
Albanisa Alves Dantas da Silva – Suplente
I CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DACRIANÇAE
DO ADOLESCENTE - CT
Andréa Lourenço da Silva - Titular
Alessandra de Lima Leitão – Suplente
II CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - CT
Suzete Trigueiro da Rocha - Titular
Wandirce Braga Bezerra – Suplente
COMITÊ ESTADUALDE ENFRENTAMENTO AVIOLÊNCIA SEXUAL
Robson Araújo Batista
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se
MARA VIRGÍNIA NÔGACOSTA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO
SESAD
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Sr. MANOEL PEREIRAFILHO - OBJETO: Prorrogação
do contrato de locação do imóvel situado na Rua Dom Pedro I, nº
650, Liberdade, Parnamirim/RN, para funcionamento da Unidade
de Saúde do bairro de 01 de janeiro de 2015 a 13 de março de 2015.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), mensais - RECURSOS: FMS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 046/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2014.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
AVISO
CÂMARA
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
RESUMO DAAUTORIZAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2015
VINCULADAAO PRGÃO PRESENCIALN°15.007/2015, REALIZADO PELASECRETARIADE EDUCAÇÃO DE NATAL/RNCARONA N.º 007/2015 CMP.
ORDEM DE SERVIÇO N°094/2015
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em
gerenciar, organizar, produzir e executar os eventos da Câmara
Municipal de Parnamirim.
CONTRATANTE: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM.
CONTRATADA: RICARDO JOSE SANTANASIMINEIAME.
HENRIQUE EDUARDO COSTA
Presidente do COMDICA
EXTRATOS
SEMAS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FABIO OLIVEIRA DA SILVA - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Atum,
Jockey Club, n° 61, Monte Castelo, Parnamirim/RN, para funcionamento da casa de apoio à comunidade Quilombola Moita Verde,
a partir de 01 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS/FMAS (IPTU/IPVA/FMS/ICMS). Elemento de Despesa:
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 020/2013,
Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações pos-
VALOR GLOBAL: 2.800,000 (Dois Mil, e Oitocentos Reais)
- CNPJ N° 24.591.091/0001-45
BASE LEGAL: Art. 22, § I do decreto n° 7.892/2013e suas alterações posteriores.
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO: 24/07/2015.
PUBLIQUE-SE
Fonte 101 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § I do
decreto n° 7.892/2013 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 24 de julho de 2015.
RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
Presidente