Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Rolante
MINUTA DE CONVENIO
"CONVENIO ENTRE A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA
DO RIO GRANDE DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROLANTE!RS VISANDO A IMPLANTAcA0 DE ATIVIDADES DE
PESQUISA PARA 0 CURSO DE GEOGRAFIA NO MUNICIPIO".
A Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, doravante denominada PUCRS, corn
sede a Av, Ipiranga, 6681 em Porto Alegre - RS, CGC 88.630.413/0002-81, neste ato representada por seu Reitor, Prof.
Norberto Francisco Rauch, atraves da Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas, por seu diretor Prof. Dr, Thadeu Weber
e a Prefeitura Municipal de Rolante, corn sede a Av. Get ]lio Vargas, 110 ern Rolante - RS, CGC 90.936,95610001-92, neste
ato representada por seu Prefeito, Sr. Sergio Gerald() Pratt°, resolvem firmar o presente Convenio, mediante as seguintes
clausulas e decisoes.
CLAUSULA PRIMEIRA : DO OBJETIVO
0 presente Convenio tern por objetivo o oferecimento de atividades de pesquisa para os alunos
do Curs() de Geografia, visando a aplicagao dos conhecimentos teOricos desenvolvidos na Universidade promovendo, para
o Municipio, pesquisas voltadas as necessidades.
CLAUSULA SEGUNDA : DAS ATRIBUIcOES DA PREFEITURA DE ROLANTE
a)Disponibilizar informagOes/dados do Municipio;
b)Indicar areas prioritarias de pesquisa e planejamento;
c) Assegurar infra-estrutura considerada necessaria para o pleno atendimento das atividades
de pesquisa, incluindo-se ai imagens de satelite do Municipio;
d)Garantir, na sua sede, suporte administrativo necessario a boa execucao das pesquisas;
e) Garantir que a PUCRS possa vir a divulgar e publicar os resultados advindos dessas
pesquisas;
f) Buscar, quando for o caso, recursos e bolsas junto as fontes financiadoras para o
desenvolvimento do programa de pesquisa;
g)Designar urn coordenador do Municipio para atuar no programa de pesquisa;
CLAUSULA TERCEIRA : DAS ATRIBUICOES DA PUCRS
a) Disponibilizar corpo tecnico (docente e discente) para sustentagao tedrico - pratica das
pesquisas;
b)Disponibilizar a infra-estrutura do Campus Universitario (equipannentos, laboratorios, acervo
bibliografico, para a operacionalidade das pesquisas);
c)Selecionar e indicar o corpo docente que atuara nas pesquisas junto ao Municipio;
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d)Divulgar, publicar, disponibilizar os dados e resultados advindos das pesquisas;
e)Garantir o acesso de informagab e use dos dados e resultados das pesquisas para utilizack
pelo Municipio;
f)Indicar os professores orientadares que atuarao nas diferentes linhas de pesquisa;
g) Designar urn coordenador da PUCRS para atuar no programa de pesquisa junto ao
coordenador do Municipio;
h) Buscar, quando for o caso, recursos e balsas junto as fontes financiadoras para o
desenvolvimento do programa de pesquisa.
CLAUSULA QUARTA : DO FUNCIONAMENTO
Os professores e respectivos alunos do Curso de Geografia da PUCRS, corn projetos
aprovados pelo Departamento sera'a, para todos os efeitos, pesquisadores credenciados para atuacao junto ao Municipio.
A Prefeitura de Rolante e Orgaos credenciados pela mesma razao, para todos os efeitos,
participantes legais e diretos junto ao Municipio, das atividades de pesquisa desenvolvidas pelo projeto.
CLAUSULA QUINTA : DAS DISPOSIQOES GERAIS
0 presente convenio bilateral tern prazo fixado em 02 (dais) anos, podendo ser prorrogado, se
assim entenderem as partes conveniadas.
Os casos omissos sera° dirimidos pelos Coordenadores da PUCRS e Prefeitura de Rolante
para a projeto de pesquisa, respeitadas as normal estatuanas e regimentals das Instituicees conveniadas.
E, per estarem justos acordados, firmam o presente Convenio em 4 (quatro) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas instrumentals infra inscritas e , elegem, desde ja a foro da cidade de Taquara para
dirimir qualquer dOvida ou quest5o oriunda do presente Convenio.
Rolante, de nnargo de 2002.
Sr. Sergio Geraldo Pretto
Prefeitura de Rolante
Testemunhas :
Prof. Norberto Francisco Rauch
Reitor da PUCRS