Produto 2 - Projeto Executivo da Oficina de Capacitação
em Metodologia da I Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional
Maria Thereza Ferreira Teixeira
FOLHA DE ROSTO PARA PRODUTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Identificação
Consultor(a) / Autor(a): Maria Thereza Ferreira Teixeira
Número do Contrato: 112252
Nome do Projeto: BRA/ IICA/ 09/ 003 - Políticas Regionais
Oficial/Coordenador Técnico Responsável: Adriana Melo Alves
Data /Local: Brasília, 20 de agosto de 2012
Classificação
Temas Prioritários do IICA
Agroenergia e Biocombustíveis
Biotecnologia e Biosegurança
Comércio e Agronegócio
Desenvolvimento Rural
Políticas e Comércio
Agricultura Orgânica
Modernização Institucional
Sanidade Agropecuária
Tecnologia e Inovação
Agroindustria Rural
Recursos Naturais
Comunicação e Gestão do Conhecimento
Outros: Desenvolvimento Regional
x
Palavras-Chave: metodologia, conferência, desenvolvimento regional, capacitação,
Comissão Organizadora Estadual
Resumo
Título do Produto: Projeto Executivo da Oficina de Capacitação em Metodologia da I
Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional.
Qual Objetivo Primário do Produto?
Capacitar as comissões organizadoras estaduais da Conferência de Desenvolvimento
Regional na proposta metodológica para os grupos de trabalho e a priorização dos
princípios e diretrizes.
Que Problemas o Produto deve Resolver?
Propor a capacitação para repassar a metodologia a ser adotada pelas Conferências
Estaduais de Desenvolvimento Regional
Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos?
Quais Resultados mais Relevantes?
O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso?
Incentivar as comissões organizadoras estaduais da Conferência de Desenvolvimento
Regional a repassar a metodologia proposta.
Sumário
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5
OBJETIVO DO PRODUTO .................................................................................................6
A) REFERENCIAL TEÓRICO ..........................................................................................6
B) METODOLOGIA PARA A OFICINA DE CAPACITAÇÃO .............................................6
C) OBJETIVOS DA OFICINA...........................................................................................7
D) PROGRAMAÇÃO DA OFICINA ..................................................................................7
E) NECESSIDADES ESTRUTURAIS E LOGÍSTICAS ....................................................9
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................................12
ANEXO .............................................................................................................................13
INTRODUÇÃO
Este documento apresenta a formatação de uma oficina de capacitação para as
Comissões Organizadoras Estaduais, servidores do Ministério da Integração e suas
vinculadas.
A proposta desta capacitação é propiciar momentos para troca de experiências e
conhecimentos, visando a difusão da proposta metodológica da I Conferência Nacional
de Desenvolvimento Regional (CNDR). O primeiro produto desta consultoria foi a
elaboração do “Manual Metodológico das Conferências Estaduais de Desenvolvimento
Regional” que apresenta uma proposta metodológica para as etapas estaduais e distrital,
base desta proposta de capacitação.
A I CNDR é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional em parceira com o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e tem como tema: “Desenvolvimento
Regional para a Integração Nacional”.
A I CNDR tem por finalidade a promoção de um debate de âmbito nacional, do qual
resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional - PNDR, por intermédio da concertação federativa e social.
Os objetivos da I CNDR são:
I.
Formular princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira;
II.
Constituir um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo federativo e
social acerca de temas e políticas de Desenvolvimento Regional;
III.
Contribuir para a elevação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(PNDR) à condição de política de Estado;
IV.
Indicar conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e
as demais políticas públicas;
V.
Promover o fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os
demais entes federados, academia e sociedade; e
VI.
Lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos
Estados.
OBJETIVO DO PRODUTO
O presente documento apresenta o Projeto Executivo da Oficina de Capacitação em
Metodologia da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional.
A) REFERENCIAL TEÓRICO
A Coordenação-Executiva Nacional da I CNDR ratifica a utilização de metodologias
participativas das conferências nacionais desenvolvidos pelo Governo Federal nos últimos
7 anos, que implementaram inovações aos processos participativos, como a I Conferência
Nacional de Cultura (2005), I Conferência Nacional de Políticas para a Juventude (2008), I,
II e III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (2003, 2005/2006, 2008/2009), 1ª
Conferência Nacional de Segurança Pública (2009), 1ª Conferência Nacional de Saúde
Ambiental (2009), 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil (2010) e a 1ª Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social (2012). As inovações desenvolvidas por
essas conferências e que embasam a metodologia da I CNDR são:
a) grupos de trabalho com subgrupos, e;
b) indicação de uma agenda de priorizadas (priorização)
B) METODOLOGIA PARA A OFICINA DE CAPACITAÇÃO
A metodologia da oficina de capacitação está embasada na proposta programação da
etapa estadual/ distrital (tabela 1) e no referencial teórico da I CNDR.
Tabela 1: Proposta de Programação para as Conferências Estaduais/ Distrital
2º DIA
1º DIA
HORÁRIO
13h00 – 16h00
15h00 – 16h00
16h00 – 18h00
18h00 – 20h30
8h30 – 9h00
9h00 – 12h00
12h00 – 14h00
14h00 – 18h00
19h00 – 22h00
ATIVIDADE
Credenciamento para os Grupos de Trabalho
dos Eixos Temáticos da I CNDR
Solenidade de Abertura
Painel de Abertura
Painéis Temáticos
Plenária de Contextualização
Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos
Palestras (em paralelo)
Intervalo para o almoço
Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos
Palestras (em paralelo)
Atividades Culturais (opcional)
3º DIA
8h30 – 9h30
9h30 – 12h00
9h30 – 12h00
10h00 – 12h00
12h00 – 14h00
14h00 – 16h30
Plenária de Orientação
Priorização
Eleição dos Delegados
Palestras (em paralelo)
Almoço
Plenária Final e Encerramento
A proposta metodológica da oficina é vivencial, onde os participantes irão experimentar
as dinâmicas propostas para os grupos de trabalho e a priorização dos princípios e
diretrizes. Em anexo segue o fio lógico da capacitação.
C) OBJETIVOS DA OFICINA
Objetivo Geral
Vivenciar a metodologia da Conferência Estadual (grupos de trabalho, priorização,
eleições de delegados...)
Objetivos específicos
• Formar multiplicadores da metodologia da conferência (Comissões Organizadoras
Estaduais, equipe executiva da I CNDR e vinculadas).
• Experienciar o papel de participante da etapa estadual, realizando exercícios que
permitam vivenciar e internalizar os pontos principais da metodologia.
• Permitir que os participantes possam organizar e coordenar a Conferência
Estadual/ Distrital de Desenvolvimento Regional em cada unidade federativa.
D) PROGRAMAÇÃO DA OFICINA
1º dia
9h às 12h Chegada dos participantes
2º dia
3º dia
Grupos de
Trabalho
Explicação da
metodologia e
Esclarecimentos
Finais
Encerramento
12h às 14h
14h às 16h
Almoço
Abertura
Momento de
Retorno dos
Boas vindas aos
participantes e
apresentação da
programação do curso
Priorização e
Eleição de
Delegados
Participantes
Apresentação dos
participantes
16h às
16h30
Intervalo
Apresentação da 1ª
Conferência Nacional de
16h30 às Desenvolvimento Regional
e a metodologia das
18h
Conferências Estaduais/
Distrital
Momento de
Priorização e
Eleição de
Delegados
1º dia
Manhã
Chegada dos participantes
Tarde
Abertura/ Boas Vindas
Boas vindas aos participantes e abertura com autoridades
Adriana Melo Alves – Diretora de Gestão de Políticas de Desenvolvimento
Regional
Daniela Soares Nogueira – Coordenadora Executiva da I Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional
Leandro Signori – Coordenador Nacional de Planejamento da I CNDR
Apresentação dos participantes
Breve apresentação dos participantes com o nome, instituição e UF.
Apresentação da programação da oficina de capacitação
Apresentação da I CNDR e do Texto de Referência da Conferência
A coordenação da oficina de capacitação apresenta a metodologia do processo
conferencial. Ainda nesse momento, o Coordenador de Planejamento faz uma
exposição sobre o Texto de Referência. Os eixos temáticos da I CNDR são:
I. Governança, Participação Social e Diálogo Federativo;
II. Financiamento do Desenvolvimento Regional;
III. Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade;
IV. Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.
2º dia
Manhã
Grupo de Trabalho
Tarde
Vivência da priorização e da eleição dos delegados
3º dia
Manhã
Esclarecimento de dúvidas
Encerramento
E) NECESSIDADES ESTRUTURAIS E LOGÍSTICAS
Estrutura Geral
Participantes – a oficina de capacitação prevê a participação de cerca de 90 pessoas
entre membros da Comissão Organizadora Estaduais, técnicos do Ministério da
Integração Nacional e suas vinculadas.
Hospedagem – a hospedagem para todos os participantes deve ser no local onde a
oficina irá acontecer, pois assim, não haverá necessidades de traslado durante a oficina.
Os quartos poderão ser duplos.
Alimentação – deverá ser servido 4 refeições por dia (café-da-manhã, almoço, coffeebreak e jantar) para os representantes das Comissões Organizadoras Estaduais.
Também deverá ser disponibilizada, durante todo o dia, água e café em quantidade
suficiente e em locais de fácil acesso para todos os participantes.
Salas – um auditório para 100 pessoas e 4 salas para 25 pessoas cada.
Equipamentos das Salas
Auditório – o auditório deverá ter os seguintes equipamentos montados: data-show
completo (projetor e computador), sonorização do auditório, cavalete de flip- chart com
papel e caneta, impressora a laser.
Salas – Cavalete de flip-chart com papel e canetas, 25 cadeiras montadas em formato
de U e data-show completo (projetor e computador).
Recursos Humanos
Facilitadores – 4 facilitadores
A escolha do facilitador é muito importante, pois é a pessoa que mediará os diálogos
dentro do grupo, tornando o processo democrático ao garantir que todos tenham voz e
vez. O facilitador não atribui juízo de valor às opiniões dos participantes, é uma pessoa
neutra no processo e conhece a metodologia proposta para a I CNDR.
O facilitador incentiva a participação de todos e, principalmente, garante a fala daqueles
com opiniões distintas, cuidando sempre do tempo disponível para cada etapa do
trabalho e chamando o grupo para a construção dos resultados esperados.
O facilitador deve ter:
• Experiências em mediação de plenárias e/ou grupos de trabalho em eventos
nacionais;
•
Preferencialmente ter experiência em mediação de conflitos;
Apoio – deverão ter pessoas para apoiarem a oficina de capacitação e para auxiliar no
que for necessário para o seu perfeito desenvolvimento, quer seja no credenciamento
dos participantes, ou ainda no apoio das salas e auditório.
Material gráfico
É necessário a reprodução de cópias do “Manual Metodológico das Conferências
Estaduais de Desenvolvimento Regional” e do “Texto de Referência da I CNDR” para
todos os participantes.
Material de papelaria
Os materiais de consumo da oficina de capacitação serão utilizados pela coordenação
para o desenvolvimento das atividades:
Descrição
Resma de papel
Quantidade
1
Blocos de anotações
100
Canetas
100
Toner para a impressora
1
Tesoura
1
Fita adesiva
Pasta para os participantes
Pincel Atômico (azul, preto, verde e vermelho)
Bloco flip-chart
Tarjetas (21 cm x 10 cm) em 5 cores (azul, rosa, amarelo,
4
100
1 caixa de cada
4
100 de cada cor
verde e branco)
Papel craft
1 rolo
Transporte
Passagens aéreas
Para dois representantes das Comissões Organizadora Estaduais devem ser emitidas
passagens aéreas de sua capital de origem – Brasília – capital de origem para
participarem da oficina de capacitação e atuarem como multiplicador da metodologia em
seus estados.
Traslado
Aeroporto/ Local da oficina/ Aeroporto – é necessária a contratação de traslado para
os participantes que são de outros estados para os transportarem do aeroporto para o
local da oficina.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Projeto Metodológico Geral da 1ª Consocial.
Brasília, 2011.
.
Ministério da Justiça. Manual Metodológico e Organizativo – Etapas
Estaduais. Brasília, 2009.
. Ministério da Saúde. Guia para Organização da Etapa Estadual da 1ª
Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, 2009.
ANEXO
Roteiro do Curso de Capacitação na Metodologia das Etapas Estaduais/ Distrital da
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional
1º Dia
Momento /
Objetivo
13h30 às 14h00
Credenciamento
Descrição
1. Fazer a experiência do credenciamento da etapa. Participante indica seu
segmento e eixo que deseja trabalhar – Haverá uma lista para até 25
participantes por eixo.
 Nos crachás teremos: nome, Estado e Instituição.
1. Boas vindas aos participantes e abertura com autoridades (Local: Auditório)
14h00 às 14h30
Boas-vindas e
Abertura
14h30 às 15h30
Apresentação dos
participantes
16h00 às 16h30
16h30 às 17h00
17h00 às 18h00
Pressupostos
metodológicos
 Nesse momento, Adriana/ Daniela dão as boas vindas aos participantes,
falam da importância do curso, de seus objetivos, apresentam a
programação e da importância da presença de representantes de todos
os Estados.
1. Coordenadora Executiva solicita que os participantes se apresentem de
forma rápida, dizendo nome e UF.
Coffee-break
1. Coordenador de Planejamento apresenta a I CNDR – objetivos, eixos...
2. Explica sobre o texto de referência
1. Reforçar o convite e objetivos do curso; apresentam programação e fazem
uma breve apresentação sobre os pressupostos metodológicos que regem a
proposta da I CNDR (construção participativa, priorização, diálogo,
subgrupos, princípios e diretrizes, reformulação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional) e convidam a todos para vivenciar uma
conferência estadual como participantes.
2. Explica que um dos pontos propostos para o início de toda conferência - após
abertura com autoridades locais -, poderá ser realizado painéis temáticos e
uma contextualização sobre os eixos temáticos da I CNDR.
Importante!!! – solicitar que os participantes anotem as dúvidas específicas que
apareçam sobre a metodologia; não sair do papel de participante, se envolver
com o diálogo nos eixos, sugerir princípios e diretrizes (produto final)...;
Materiais
- Crachás, kit dos
Responsáveis
- ESAF
participantes
- Microfone
- Adriana
- Daniela
- Leandro
- Microfone
- Daniela
- Microfone
- Computador
- Data-show
- Leandro
- Data show
- Computador
- Microfone
- Thereza
Momento /
Objetivo
Descrição
Materiais
1. (20min) Mediadora explica as regras do trabalho de grupo, fala da
programação da conferência (datashow), dos produtos finais de cada
subgrupo, do papel do(a) facilitador(a) e propõe um “acordo de convivência”
com o grupo.
Toma nota do nome de 1 representante por grupo para formar uma
comissão eleitoral e 2 representantes para realizar a contagem das
priorizações.
2. (20min) Mediadora realiza divisão em subgrupos e pede que cada um deles
escolha um (a) coordenador (a) - que organiza as falas - e um (a) relator(a)
- que vai tomar nota do que é dialogado no grupo. Explica ainda sobre o
tempo disponível para a realização do trabalho, sempre chamando atenção
para a leitura do texto-base em primeiro lugar (resultado do subgrupo: até 2
princípios e até 5 diretrizes). Produto final do GT: até 10 princípios e até 25
diretrizes
3. (1hora) Diálogo nos subgrupos – leitura do texto-base; diálogo sobre o eixo.
4. (5min) Mediadora avisa que a partir das 10h00 até as 12h00 – os candidatos
a delegados devem registrar suas candidaturas com a recepcionista onde foi
feito o credenciamento.
5. Entregar para a pessoa da comissão eleitoral o documento das regras
eleitorais.
6. (20min) Mediadora convida participantes a retornar ao grande grupo para a
leitura dos princípios e das diretrizes e apóia o grupo para formar “nuvens”
com tarjetas que tem propostas parecidas ou iguais;
Mediadora convida um participante/ voluntário para reescrever as
propostas “aprovadas” pelo GT e que precisem de uma nova redação.
7. (30min) Mediadora convida participantes a finalizar a nova redação das
propostas que estão em nuvem em plenária ou em grupos menores;
8. (10min) Grupo realiza leitura das propostas com redação final e mediadora
informa que o início da tarde será no mesmo espaço do dia anterior, às
14h00.
Os participantes que desejarem podem acompanhar o processo de
organização da sala para a priorização e eleição de delegados
- Programação da
conferência em Data Show.
- Flip-Chart para acordo de
convivência
- Tarjetas de uma cor (deve
existir uma cor de tarjeta por
eixo temático)
- Microfone
- pincéis atômicos
- fita crepe
Responsáveis
2º Dia
9h00 às 12h00
Subgrupos por
eixo temático
Eixo 1 – Mediador
Eixo 2 – Mediador
Eixo 3 – Mediador
Eixo 4 – Mediador
Momento /
Objetivo
12h00 às 14h00
12h00 às 14h00
Organização para
priorização e
eleição de
delegados
13h30 às 14:00
Entrega de
bolinhas para
priorização
14h00 às 15h00
Plenária
Descrição
Materiais
Responsáveis
- ALMOÇO
1. Organizar todas todos os princípios (independente do eixo) e as diretrizes
(em tarjetas) elaboradas por eixo e já deixa o espaço para a priorização
pronto;
2. Organizar os nomes dos candidatos a delegados e afixam nos locais de
votação. Organizam as cédulas de eleição e folha de apuração com os
nomes dos candidatos.
Os participantes que desejarem podem acompanhar os processos.
3. Comissão Eleitoral gostaria de fazer a apresentação sobre a eleição?
- Computador
- Impressora
- fita crepe
- papel A3 (Flip-Chart ou
pardo)
Thereza e Mediadores
Antes de entrar no auditório, os participantes recebem as bolinhas para
priorização – recepcionistas entregam as bolinhas para os participantes e
perfuram o crachá de quem já recebeu
- Bolinhas para priorização;
- Perfuradores
Recepcionistas
1. Em plenária, é explicado as regras para a priorização e para a eleição dos
delegados e indicam o local em que vão acontecer.
reforça que todos os participantes podem acompanhar e participar da
contagem das priorizações e da contagem de votos dos delegados, que
serão realizados por comissões.
Apresentar ppt mostrando como regras da priorização e da eleição de
delegados.
2. Candidatos a delegado fazem rápida apresentação defendendo sua
candidatura (30 segundos cada).
- Data show
- Microfones
- Computador
Thereza
- Bolinhas adesivas
- Cédulas para votação
2 Mediadores –
priorização
2 mediadoras –
eleição de delegados
15h00 às 16h00
Momento de Priorização e eleição de delegados
16h00 às 16h30
Contagem de
Priorizações e
votos dos
delegados
1. Coffee-break
 Nesse momento haverá a contagem das priorizações e dos votos para
delegados.
 Os participantes que tiverem interesse podem assistir ao processo.
 Contagem de votos para delegados acontece em plenária
- canetas
- pranchetas para equipe
que irá contar as
priorizações
- planilha para anotação dos
votos para delegados
Momento /
Objetivo
Descrição
16h30 às 18h00
Plenária Final
Apresentação dos resultados finais, com 5 princípios e 20 diretrizes mais
priorizadas e delegados Eleitos.
 Convidar 2 participantes para fazer a leitura dos princípios e das
diretrizes mais priorizadas da conferência. (Lembrar de começar pela
20ª para a 1ª mais priorizada!)
 A Comissão Eleitoral apresenta os 5 delegados eleitos
Materiais
Responsáveis
- Data show
- Microfones
- Computador
3º Dia
9h00 às 10h00
Esclarecimentos
sobre a vivência
11h00 às 12h00
Encerramento
1. Convidar os membros das COEs/ COD a retornar aos seus papéis
2. Explicação da metodologia, reforçando que os trabalhos devem acontecer
nos 4 eixos obrigatoriamente, mas que a metodologia pode sofrer pequenos
ajustes em cada unidade federativa;
3. Esclarecimento de dúvidas sobre a vivência.
Recepcionistas entregam avaliação para ser respondida pelos participantes
1. Pedir para cada participante dizer uma palavra sobre como está saindo do
curso.
2. Passar a palavra para Daniela para encerrar o curso
Informes finais: Explicações gerais sobre o manual de uso da marca da I CNDR
Daniela, Thereza,
Leandro
- PPT
- computador
- projetor
Daniela e Guilherme