INFORMATIVO SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUÇÃO EDIÇÃO Nº 39 - SETEMBRO E OUTUBRO DE 2004 - ANO VIII FOTO CLEO SEGUNDO JUCEPA HOMENAGEIA VIRGEM DE NAZARÉ A Junta Comercial do Pará, em parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) participou das homenagens à Virgem de Nazaré durante o traslado da imagem para Ananindeua, na sexta-feira anterior ao Círio. Diretores e servidores encerram o expediente mais cedo para saudar a passagem da Santa diante do prédio da JUCEPA. Página 6 ESTADO SORTEIA O “SERVIDOR NOTA 10” A FOTO KARYN SARGES técnica Adair Sarges de Melo e Silva representou a Junta Comercial do Pará na escolha, mediante sorteio, do “Servidor Nota 10” do Estado, realizada no último dia 27 de outubro dentro das comemorações do Dia do ServiAdair no momento em que recebia o diploma de dor Público. Página 6 Servidor Padrão 2004 das mãos do pte Schuber Empresas só têm mais dois meses para adequação ao Código Civil O prazo, já prorrogado por mais um ano, está chegando ao fim. Termina a 10 de janeiro de 2005. Por isso a JUCEPA adverte os empresários para não deixarem essa providência para a última hora, o que pode gerar problemas para o usuário e para a Junta. Páginas 2 e 3 DEPURAÇÃO DO BANCO DE DADOS É REATIVADA Já foi retomado o Projeto de Depuradação do Banco de Dados, que visa atualizar os cadastros de empresas registradas na JUCEPA. Página 2 AUDITORIAS PREPARAM PARA UM NOVO PRÊMIO A Junta Comercial paraense não perdeu pontuação e está no páreo para mais um Prêmio Qualidade e Produtividade do DNRC-Edição 2004. Página 4 2 EDITORIAL Vilson João Schuber presidente Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado PRAZO FATAL PARA ADEQUAÇÃO ais uma vez nos encontramos na reta final do prazo para adequação das empresas ao Novo Código Civil e o que sentimos é uma ainda muito pequena procura da JUCEPA para realização desse serviço, tão simples, mas que se não for feito, pode arrastar sua empresa para o rol das empresas informais, sem poder operar junto a órgãos públicos, sem habilitação para participar de licitações ou concorrências e sem poder se beneficiar de empréstimos em bancos oficiais ou de incentivos fiscais ou programas de treinamento. A obrigatoriedade das empresas se adequarem, mediante um ato de alteração do seu registro Mercantil não é coisa inventada pela Junta Comercial. É conseqüência da entrada em vigor, no início de 2003, do Novo Código Civil, que alterou inúmeros artigos referentes ao registro público de empresas e deu o prazo de um ano para elas se adequarem à nova legislação. Esse prazo terminou em janeiro de 2004 e apenas 15% das empresas existentes haviam se adequa- M do, o que obrigou o governo a prorrogálo por mais um ano, para não deixar a maior parte das empresas no Brasil na ilegalidade. Agora, com a prorrogação já na reta final - a data fatal é 11 de janeiro de 2005 -, restam apenas dois meses para que os empresários procurem a Junta Comercial. E segundo números levantados até meados de outubro, ainda não providenciaram adequação mais da metade - 53.211 empresas ou 61% das empresas ativas no Pará - números que assustam, porque faz prever uma grande corrida à JUCEPA nas últimas semanas, provocando um congestionamento humano desnecessário nos balcões de atendimento, comprometendo a qualidade do serviço e estressando os servidores e o próprio usuário com longas filas e horas e horas de espera. Por isso o nosso apelo: não deixe para a última hora. Corra à JUCEPA. Faça sua adequação já e não corra riscos, pois nada justifica que o prazo seja prorrogado mais uma vez. Projeto de Depuração retoma atualização do banco de dados A Junta Comercial do Estado do Pará reativou em meados de setembro o Projeto de Depuração de seu banco de dados, com o objetivo de sanear o saldo de empresas ativas cadastradas na JUCEPA até 16 de março de 2001 e não depuradas pela Instituto Amazônia, que até 2002 trabalhava como parceiro da Junta no processo de depuração. Segundo a gerente do projeto, Iêda Lúcia Carvalho, a meta é depurar 22.727 empresas, das quais 19.304 Limitadas, 2.712 filiais e 711 Sociedades Anônimas. No mês de setembro foram verificados, de acordo com o CNAE- Fiscal, 214 prontuários, dos 1.865 e analisados 50 (ver a tabela abaixo), devendo o processo ser acelerado, com a mobilização de equipamento e pessoal, para atualizar o banco de dados no mais curto espaço de tempo possivel. As firmas empresárias foram objeto da primeira fase do Projeto de Depuração e já foram concluídas, juntamente com as Cooperativas. Além da gerente Iêda Lúcia Carvalho e do coordenador Antônio Carlos Damasceno, trabalham no Projeto de Depuração do Banco de Dados (DBD) cinco servidores e cinco estagiários. Período Dias úteis Prontuários impressos Prontuários verificados/CNAE 14 a 30 setembro 13 1.865 ESTADO DO PARÁ 214 Prontuários analisados 50 Valéria Vinagre Pires Franco Vice-Governador SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUÇÃO Av. Nazaré 871 - 3º andar - CEP 66035-170 - Fones (91)30843684; 3084.3690 e Fax: 3084.3683 Vilmos da Silva Grunvald Secretário Especial de Produção J U N TA C O M E R C I A L D O E S TA D O D O PA R Á Av. Magalhães Barata 1234 Belém, Pa - CEP: 66.060-670 Fone (PABX): 217.5800 - Fax: 217.5840 TeleJucepa: 217.5810 Unidade de Resposta Audível (URA): 217.5830 Home Page: www.jucepa.com E-mail:[email protected] DIRETORIA EXECUTIVA Vilson João Schuber Presidente Dilermando Guedes Cabral Vice-Presidente Rita de Cássia Teixeira Peres Secretária-Geral Maria Isabel Caldas Brasil Procuradora Dilma T. Falcão de Menezes Diretora Administrativa e Financeira Mª do Socorro Soares de Vasconcelos Diretora do Registro Mercantil C O L É G I O D E VO G A I S Dilermando Guedes Cabral União Federal Joaquim Tadeu Pereira Federação do Comércio Gualter Parente Leitão Federação das Indústrias Vilson João Schuber Federação da Agricultura Mustafá Morhy Júnior Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas Altair Corrêa Vieira Associação Comercial do Pará Raimundo Nonato Souza Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas Omar Corrêa Mourão Filho Conselho Regional de Economia José Célio Santos Lima Conselho Regional de Administração Roberto Carlos Fernandes Dias Conselho Regional de Contabilidade José Ronaldo Vieira Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará “Informativo JUCEPA” é um órgão noticioso da Junta Comercial do Estado do Pará Serviço de Comunicação (vinculado à Gerência da Qualidade - GQL) Gerência: Marly Dantas Jornalista: José Menezes /Reg. 511 DRT Fotolitos: Nikkey Design Impressão NOSSA GRÁFICA Tiragem: 2.500 exemplares 3 P Á G IN A D O U S U Á R IO Esta página do seu “Informativo JUCEPA” destina-se a tirar dúvidas sobre o Registro Mercantil. Escreva-nos (veja o endereço e nosso e-mail no expediente - página 2) fazendo sua pergunta ou expondo sua dúvida e guarde esta página com a resposta a sua consulta. Evite o corre-corre para adequar sua empresa ao Código Civil Prazo termina em janeiro próximo Mais uma vez a Junta Comercial do Estado Pará adverte seus usuários em geral e em particular os empresários que ainda não se adequaram ao Novo Código Civil, que o prazo para essa providência legal está chegando ao fim. No dia 10 de janeiro de 2005 expira o prazo dado pela lei n° 10.838 que modificou o caput do artigo 2.031 da lei n° 10.406 (Novo Código Civil) estendendo até aquela data a oportunidade para os empresários e as sociedades mercantis procurarem as Juntas Comerciais a fim de registraem uma alteração se adequando às novas exigências e à terminologia ditadas pelo Novo Código Civil. A exigência da adequação está em vigor desde janeiro de 2002, quando entrou em vigor o Novo Código, que estabelecia o prazo de um ano para esse procedimento. Entretanto, talvez por falta de divulgação, a procura da adequação foi muito pequena no primeiro ano de vigência da lei, levando a um corre-corre no final do prazo, o que obrigou as Juntas Comerciais a se desdobrarem e montarem equipes e horários extras de atendimento. Mesmo assim, em todo o País não mais que de 15% a 20% das empresas ativas se adequaram e no Pará, apenas 16.700 (19%) de um total, na época, de 88.142 empresas ativas providenciaram essa exigência. Isso no ano passado. Com a prorrogação por mais um ano, foi dado às empresas um novo prazo - até 10 de janeiro de 2005 -, para se adequarem ao Novo Código. E além das campanhas publicitárias, divulgação de matérias nos jornais e da “Cartilha do Empresário”, editada no final de 2003, a JUCEPA já está se mobilizando novamente para uma nova enxurrada de processos de adequação, com a aproximação do final do prazo. Até 15 de outubro apenas 34.210 empresas (39%) haviam se adequado. Apenas 12.846 este ano, o que é muito pouco, já que ainda restam 53.211 empresas para essa providência, das quais 24.810 (48%) são microempresas ou empresas de pequeno porte. Por isso a alta direção da Junta Comercial do Pará apela aos empresários que ainda não se adequaram a procurarem logo a JUCEPA, a fim de evitar os tumultos de última hora, que provocam filas, geram insatisfação e comprometem a qualidade do serviço prestado. Os que não se adequarem ficarão impedidos de participar de licitações e concorrências públicas, não poderão se beneficiar de empréstimos em bancos oficiais e de programas governamentais de incentivos fiscais, treinamento de mão de obra, etc. ESTATÍSTICAS DE EMPRESAS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL LEVANTAMENTO ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2004 Empresas arquivadas Empresas ativas Empresas inativas ou canceladas e outros Empresário/Sociedade LTDA Empresário/Sociedade LTDA Empresário/Sociedade LTDA 227.193 100.267 126.926 34.210 12.846 53.211 25.566 Estimativa de empresas que arquivaram atos de Alteração no período 11/01/03 a 15/10/2004 Estimativa de empresas que arquivaram atos de Constituição no período 11/01/04 a 15/10/2004 Estimativa de empresas que não arquivaram atos para Adequação à legislação do Novo Código Civil Estimativa de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que ainda faltam se adequar Em forma percentual 39% das empresas ativas (empresário e sociedade LTDA) arquivaram atos de Alteração a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil Estimativas da DRM indicam que 61% das empresas ativas (empresário e sociedade LTDA ainda faltam arquivar atos de alteração para se adequarem ao Novo Código Civil Desse universo, 48% (24.810) e Empresas de Pequeno Porte (756) são de microempresas Fonte: SIARCO/Relatório Estatístico DRM 4 JUCEPA passa por auditoria de DNRC Auditores fazem recomendações e mantêm pontuação com vistas ao Prêmio Qualidade e Produtividade Fotos Karyn Sarges A Junta Comercial do Estado do Pará acaba de submeter-se, pela segunda vez este ano, a uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) para verificação final dos procedimentos com vistas ao Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil - edição 2004. A auditoria tinha data de início prevista para o dia 28 de outubro, mas foi realizada apenas no dia 29 porque no dia anterior não houve expediente por causa do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado pela passagem do Dia do Servidor Público. Assim, em apenas um dia, na sexta-feira, dia 29, os auditores Sidney de Almeida Alves (do próprio DNRC), Maria de Irlanda Veloso Vieira Duarte Flores (da Junta Comercial de Minas Gerais), Valéria Rodrigues Abreu (da Junta Comercial do Maranhão) e Maria Eliana de Freitas Braga (da Junta Comercial de Rondônia) percorreram todas as dependências da JUCEPA, conferindo dados, aferindo mapas e verificando documentos a fim de avaliar o desempenho das diversas diretorias e gerências com o objetivo de NOTO COMEÇA A DAR BONS RESULTADOS O Núcleo de Orientação Técnica e Operacional (NOTO) já está conseguindo reduzir de aproximadamente 80% para 50% o índice de exigências nos processos que dão entrada na Junta Comercial do Pará. Segundo a coordenadora do Núcleo, Maria Lygia Nassar Laredo, dos 2.381 processos protocolados em setembro, primeiro mês de atividade do NOTO, 1.142 (48%) foram deferidos e 1.239 (52%) permanecem em exigência. Antes, o índice de exigência chegava a 80% dos processos. Os auditores Maria de Irlanda, Valéria Abreu, Sidney Alves e Maria Eliana durante a visita realizada no dia 29 de outubro à JUCEPA atribuir a pontuação (categorias Ouro, Prata e Bronze) que nos últimos anos sempre colocou a Junta Comercial paraense entre as mais bem conceituadas do País. Ao término da auditoria, a Gerência de Qualidade pôde constatar que não houve redução da pontuação, embora os auditores tenham feito algumas recomendações para a Gerência de Análise Técnica-GAT (07), Gerência de Guarda de Documentos-GGD/Arquivo (01) e Gerência de Recursos Tecnológicos-GRT (01). O resultado final com os ganhadores do Prêmio Qualidade e Produtividade - edição 2004 deve sair na primeira quinzena de novembro, em meio a realização do Encontro Nacional do Registro do Comércio (ENARC), que este ano será realizado em Poconé, Mato Grosso. Auditores internos da JUCEPA visitam a Unidade de Marabá A Junta Comercial também está realizando sua própria auditoria de procedimentos operacionais e adequação ao Sistema de Qualidade. Essa verificação, que abrangerá todas as Unidades Desconcentradas da JUCEPA no Estado, começou por Marabá, onde dos dias 19 a 22 de outubro estiveram as auditoras internas de Qualidade, Marly Dantas, Gerente da GQL, e Iêda Carvalho, Gerente do Projeto de Depuração (foto), que foram recebidas pelo coordenador daquela UD, Jair Vieira Vasconcelos. Segundo Marly Dantas, essa auditoria faz parte de um crono- grama de visitas a todas as Unidades Desconcentradas da JUCEPA no interior e a segunda visita de verificação estava marcada para os dias 8 e 11 de novembro, na UD de Paragominas, que tem como coordenadora Daiana Hircshman, que substituiu recentemente sua mãe Mirtes. 5 Leia o d i p á R A servidora Cláudia Regina Oliveira Borges, da Gerência de Unidades Regionais (GUR) esteve em Paragominas promovendo um curso de treinamento para a nova coordenadora da Unidade Desconcentrada da JUCEPA naquele município, Daiana Hirshmann, filha da antiga coordenadora Mirtes Hirshmann. *** Por causa disso, Cláudia não pôde participar de mais uma força tarefa realizada conjuntamente pela Secretaria da Fazenda, JUCEPA, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) e Sebrae no município de Vizeu, do dia 22 ao dia 24 de setembro, com o objetivo de divulgar as vantagens do Registro Mercantil. *** A Junta Comercial do Estado do Pará está estudando um pedido feito em uma reunião plenária do Colégio de Vogais para instalar um Protocolo Avançado na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). A entidade representativa da classe industrial paraense é representada no Colégio de Vogais da JUCEPA pelo sr. Gualter Parente Leitão. *** A JUCEPA se preocupa não só com o conforto e bem-estar de seus usuários, mas também de seus servidores. Por isso promoveu em setembro uma demonstração de terapia Holística com o grupo "Toque Sutil", que mostrou técnicas alternativas de combate ao estresse, doenças laborais tais como LER/DORT, dores de coluna etc. *** A JUCEPA também está estudando a viabilidade da abertura de uma Unidade desconcentrada no município de Novo Progresso. Para isso já estão adiantados os contatos com o prefeito Benigno Regis e com o prefeito eleito Roselito Soares. Novo Progresso foi desmembrado de Itaituba e elevado à categoria de município no início dos anos 90 por um projeto do então deputado estadual Vilson Schuber, hoje presidente da JUCEPA. CONCURSOS MOVIMENTAM SERVIDORES Servidora Padrão representa a JUCEPA no “Servidor Nota 10” A Junta Comercial do Pará participou no último dia 27 de outubro da festa realizada na Assembleia Paraense, em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28. A confraternização, realizada pelo segundo ano consecutivo e que contou com a presença do Governador Simão Jatene, serviu para a escolha, mediante sorteio, do "Servidor Nota 10", que este ano recaiu sobre a servidora Maria Angélica Souza, do Ministério Público estadual. A JUCEPA foi representada este ano pela servidora ADAIR SARGES DE MELO E SILVA, escolhida "Servidor Nota 10" da autarquia no dia 23 de setembro, apenas uma semana após ter sido eleita, no dia 13, pelo voto direto dos servidores da Junta, "Servidor Padrão - 2004", concurso promovido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). Ambos os concursos têm o mesmo objetivo de incentivar os servidores, estimular o profissionalismo e premiar a dedicação e o talento. A escolha do "Servidor Padrão" faz parte da programação do Prêmio Qualidade e Produtividade - edição 2004, do DNRC, enquanto o "Servidor Nota 10" consta do programa de valorização do servidor público. Já homenageada pelo Colégio de Vogais e pela diretoria da JUCEPA, que lhe entregou um diploma, e objeto de reportagem de capa do informativo interno "Focus", Adair Sarges de Melo e Silva aguarda a confirmação da viagem para Poconé, Mato Grosso, onde este ano será realizado o Encontro Nacional do Registro Mercantil (ENARC), e no qual todos os anos são homenageados os Servidores Padrão das Juntas Comerciais. Quem é Adair Mais conhecida como Ida, Adair casada e mãe de dois filhos - entrou para a JUCEPA em 2 de janeiro de 1978. Em 1980 graduou-se em Administração e através de concurso interno ingressou no quadro técnico. Em 1990 se formou em Ciências Contábeis e mais recentemente, em 2003, concluiu o curso de Pregoeira. Na JUCEPA, já passou por várias funções, da Diretoria do Registro Mercantil à Diretoria Administrativa e Financeira, estando lotada atualmente na Gerência de Finanças e Contabilidade (GFC), o que não a impede de colaborar com a Gerência de Desenvolvimento de Talentos (GDT) e de estar se preparando para atuar como pregoeira da JUCEPA. Procuradora participa em Brasília do GT de revisão das Instruções Normativas do DNRC Foto Karyn Sarges Acaba de retornar ções prévias do de Brasília, onde Governo, e nº 76, participou do I Fórum que trata do arquiBrasileiro de Direito vamento de atos de Administrativo e empresas mercantis Constitucional, proou cooperativas de movido pela Editora que participem Fórum, a dra Maria estrangeiros resiIsabel Caldas Brasil, dentes ou domiciliaprocuradora da dos no Brasil, ou JUCEPA, que intepessoas físicas, gra o Grupo de Trabrasileiras ou balho responsável estrangeiras, resipela revisão e adedentes no exterior, quação das Instruou ainda Pessoas ções Normativas do Jurídicas com sede Departamento no exterior. Nacional de Registro A procuradora Dra Isabel Caldas Brasil A reunião do do Comércio (DNRC). Grupo de Trabalho Segundo dra. Isabel, o GT já fechou do DNRC aconteceu no Blue Tree a revisão do manual das Cooperativas Park, em Brasília, onde está prevista e iniciou a revisão das Instruções para dezembro próximo uma segunda Normativas nº 32, que trata de autoriza- reunião com a mesma finalidade. 6 FOTOS CLEO SEGUNDO JUCEPA HOMENAGEIA A VIRGEM DE NAZARÉ Servidores da JUCEPA foram até a rua ver a berlinda passar m mar de fé. O Natal dos paraenUsegundo ses. A maior romaria do mundo, alguns jornais. Um "carnaval devoto", segundo o escritor paraense Dalcídio Jurandir. Todas as definições possíveis não descrevem a grandiosidade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a maior festa religiosa do Brasil, que se realiza há 212 anos ininterruptos, sempre no segundo domingo de outubro, e que a cada ano cresce em número de romeiro [quase 2 milhões] e manifestações de fé na Padroeira dos paraenses. Este ano o Círio bateu todos os recordes. Foram nove horas e meia de procissão. Mas embora o Círio propriamente dito seja a procissão realizada no domingo, as homenagens à Virgem de Nazaré se dividem em 12 romarias distintas, começam dois dias antes (na sexta-feira o traslado para Ananindeua e no sábado as romarias rodoviária, fluvial, dos motoqueiros e a trasladação noturna) e terminam duas semanas depois, com o Recírio. A primeira grande romaria é o traslado da imagem da Santa até o vizinho município de Ananindeua, que este ano demorou mais de dez horas e à qual, em parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a Junta Comercial do Estado do Pará se juntou para uma homenagem de seus diretores e servidores. Foi na sexta-feira, dia 8, quando a imagem da Mãe de Jesus, numa viatura da Polícia Rodoviária Federal, passou, por volta de 12h45, diante da JUCEPA e da Cosanpa, no início da Avenida Magalhães Barata. Nesse dia o expediente começou e terminou mais cedo, para que todos os servidores, devidamente trajados com camisetas com o cartaz oficial de Nossa Senhora, pudessem participar das homenagens, na calçada. Na breve parada que fez, a imagem foi recebida com uma chuva de papel picado lançada pela JUCEPA e cânticos de um coral da Cosanpa. Na véspera, a JUCEPA tinha encerrado uma peregrinação interna com o sorteio de quatro imagens da Santa, cujos ganhadores foram Luiz Carlos Cardoso (imagem peregrina), a diretora Socorro Vasconcelos, Cleo Segundo e Delma Brago. As homenagens, encabeçadas pelo presidente da JUCEPA, Vilson João Schuber, vice-presidente Dilermando Cabral e secretária-geral Rita de Cássia Teixeira Peres, foram seguidas de um coquetel no térreo da Junta, do qual participaram inclusive filhos de servidores naquele dia também alvos de homenagens pela passagem, no dia 12 de outubro, do Dia das Crianças. Nesta página, fotos que registram a passagem de romaria diante do prédio da JUCEPA e das homenagens pelo Dia das Crianças, que constaram de filmes e atividades diversas. FOTOS KARYN SARGES O professor Jabotigão (Luiz Peixoto) alegrou as crianças com brincadeiras e as historinhas de seus vários livros infantis Ao lado da ouvidora Maria José Jinkings, o presidente Vilson Schuber saudou as crianças pela passgem do seu dia