COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM - TERMO DE
COLABORAÇÃO COFEN/MEC
RELATÓRIO ANO BASE- 2010
1. APRESENTAÇÃO
A celebração da parceria entre o MEC e o Cofen se deu através da
assinatura do Termo de Colaboração entre a União, representada pelo Ministério de
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu) e o Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen). A Colaboração Técnica do Cofen junto à
SESu/MEC pode ser caracterizada por sua contribuição com subsídios para as ações
de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Enfermagem no país.
Neste sentido, o Cofen definiu uma comissão de especialistas, que realiza
a análise e emissão de pareceres de manifestação técnica sobre os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (PPC) de Graduação em Enfermagem, disponibilizados pela
SESu/MEC via Sistema e-MEC ao Cofen. A Comissão de especialista constituiu um
Banco de Avaliadores, formado, preferentemente por Enfermeiros docentes que
contribuem com o processo de análise/avaliação dos PPC.
As Manifestações Técnicas emitidas pela Comissão (Pareceres)
subsidiarão a decisão da SESu/MEC acerca dos Atos de Regulação: Autorização,
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação em
Enfermagem, em conjunto com a análise documental, relatório elaborado pelo Inep
sobre a visita in loco, observando os indicadores e parâmetros de qualidade da
Educação Superior no país.
A integração SESu/MEC e Cofen é de suma importância para os
Profissionais de Enfermagem, pois, mesmo com competências distintas, ou seja ao
MEC compete a regulação do ensino superior e ao Cofen, o Exercício Profissional,
ambos buscam a qualidade do ensino, que refletirá na assistência de enfermagem.
Este relatório tem como objetivo demonstrar a operacionalização das
manifestações técnicas dos Cursos de Graduação em Enfermagem avaliados pela
comissão, pós termo de colaboração MEC/Cofen.
2 - INSTRUMENTO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
O instrumento utilizado pela Comissão para Manifestação Técnica foi
estabelecido pela SESu/MEC, composto pelas seguintes dimensões:
Dimensão Pertinência: considerar aspectos referentes à demanda pelo curso
na região, observando a quantidade de vagas ofertadas frente à população local.
Dimensão Relevância: considerar aspectos referentes aos impactos sociais e
econômicos que a oferta deste curso provocará na região.
Dimensão Inovação: considerar aspectos que se oponham à estrutura
tradicional dos cursos já existentes na área, incorporando melhorias que reflitam na
otimização de trabalho pedagógico.
Dimensão Formação profissional: considerar aspectos que atendam à
estrutura dos cursos em relação à legislação profissional do Sistema Cofen/ Conselhos
Regionais de Enfermagem.
Parecer Final: síntese consolidada das dimensões.
3 – RESULTADOS DAS AÇÕES
As atividades da comissão foram iniciadas a partir do mês de setembro de
2010, sendo neste período avaliados vinte e um (21) Cursos de Graduação em
Enfermagem, disponibilizados pela SESu/MEC ao Conselho Federal de Enfermagem
nas modalidades: Autorização do Curso de Graduação em Enfermagem,
Reconhecimento de Curso de Graduação em
Enfermagem e Renovação de
Reconhecimento de Curso de Graduação em Enfermagem. A seguir apresentamos os
quadros de cada uma das modalidades.
1 - Quadro de Autorização de curso de Graduação em Enfermagem
ESTADO
Paraná
Alagoas
Pará
Bahia
Bahia
Rondônia
Fortaleza
Piauí
Rio de Janeiro
Amazonas
Nª DE
PERÍODO
VAGAS
60
Noturno
100
Matutino
100
Noturno
100
Matutino
50
Noturno
100
Matutino
50
Noturno
150
Integral
50
Noturno
100
Noturno
50
Matutino
100
Noturno
120
Matutino
120
Noturno
100
Noturno
150
Noturno
100
Vespertino
PARECER COFEN
PARECER FINAL MEC
Insatisfatório
Não concluído
Satisfatório com redução de vagas
para
40 Matutino e 40 Noturno
Insatisfatório
Insatisfatório
Satisfatório
Insatisfatório
Satisfatório
Parcialmente Satisfatório
Satisfatório
Insatisfatório
Não concluído
Insatisfatório
Não concluído
Insatisfatório
Não concluído
Insatisfatório
Não concluído
Insatisfatório
Não concluído
No quadro 1, verifica-se que foram analisados 10 (dez) IES de nove (9)
Estados com solicitação de Autorização para abertura de novos cursos de Graduação
em Enfermagem com 880 vagas/ano no turno noturno, 470 vagas/ano no turno
matutino, 150 vagas/ano no turno integral e 100 vagas/ano no turno vespertino.
O quadro a seguir mostra os nove cursos avaliados pela Comissão
MEC/Cofen a fins de Reconhecimento de Curso de Graduação em enfermagem.
2 – Quadro de Reconhecimento de Curso de Graduação em Enfermagem.
ESTADO
Nª DE VAGAS
PERÍODO
PARECER COFEN
PARECER
FINAL MEC
Minas Gerais
50
Noturno
Insatisfatório
Não concluído
50
Matutino
50
Noturno
Insatisfatório
Autorizado 100
vagas diurno
60
Matutino
180
Noturno
Insatisfatório
Não concluído
São Paulo
300
Noturno
Insatisfatório
Não concluído
Rio de Janeiro
120
Noturno
Insatisfatório
Não concluído
Paraíba
100
Matutino
Insatisfatório
Não concluído
50
Matutino
100
Noturno
Insatisfatório
Não concluído
50
Vespertino
Piauí
80
Integral
Satisfatório
Não concluído
Goiás
100
Noturno
Parcialmente Satisfatório
Não concluído
Minas Gerais
São Paulo
Santa Catarina
No quadro 2 verifica-se que foram analisados 9 (nove) IES de 7 Estados
com solicitação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Enfermagem, com
900 vagas/ano no turno noturno, 260 vagas/ano no turno matutino, 100 vagas/ano no
turno vespertino e 80 vagas/ano no turno integral.
3 – Quadro de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação em
Enfermagem
ESTADO
RENOVACAO
Pernambuco
Sim
Rio Grande do
Norte
Sim
Nª DE
VAGAS
PERÍODO
195
Matutino
195
Noturno
320
Matutino
240
Noturno
80
Noturno
PARECER
COFEN
PARECER
FINAL MEC
Insatisfatório
Não concluído
Parcialmente
Satisfatório
Não concluído
No quadro 3, verifica-se que foram analisadas 2 IES de dois Estados com
solicitação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação em
Enfermagem, oferecendo 435 vagas/ano no turno noturno, 415 vagas/ano no turno
matutino e 80 vagas/ano no turno vespertino, o que totalizam 930 vagas/ano.
Pode-se destacar que do total de 21 cursos avaliados no período de
setembro a dezembro de 2010, verificamos que foram disponibilizadas 3.970
vagas/ano, sendo 1.245 no turno matutino, 230 no turno vespertino, 230 no turno
integral e 2.265 no turno noturno, o que significa que ao final de 5 anos, se
confirmadas estas demandas, serão 19.850 novos Enfermeiros no mercado de
trabalho. Constata-se que os Cursos de Graduação em Enfermagem oferecidos no
turno noturno, representam 57,05% .
Dos Cursos de Graduação em Enfermagem avaliados pela Comissão do
Cofen, vinte (20) são de Instituições de Ensino Superior Privada e apenas uma (1) foi
de Instituição Pública (Federal), o que nos permite afirmar de que o número de
instituições privada, avaliadas por esta comissão representam 95,2%.
4 – CONCLUSAO
Este relatório que teve como objetivo mostrar a operacionalização das
manifestações técnicas dos Cursos de Graduação em Enfermagem avaliados pela
comissão pós termo de colaboração, cujos processos já foram finalizados pelo MEC.
Vale destacar que, um deles, foi suprimido o turno noturno e o outro teve o numero de
vagas reduzidas em 50%, apontado no relatório final daquele órgão, que tal decisão
foi pautada na manifestação técnica desta comissão.
Concluímos que a parceria MEC/Cofen representa uma oportunidade
impar com as manifestações técnicas desta comissão que visa essencialmente a
qualidade da formação do Enfermeiro que ira refletir consequentemente na melhoria
do exercício profissional da Enfermagem.
Brasília, 25 de julho 2010