2 1 de junho de 2015 Segunda-feira Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ Alteração do Edital de Pregão Presencial nº 14/2.014 Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados que houve ALTERAÇÕES no Anexo I (alteração nos itens 15, 16 e 27) do Objeto do Edital em epígrafe. Fica alterada data de recebimento e abertura para o dia 25/06/2015, às 14:30 horas. Informações e Edital alterado no Deptº de Licitações, sito Av. Paraguassú, 2017, Centro, Imbé/RS, Fone (51) 3627-8544/8545/8546, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 11:30hs e das13:30h às 18hs, ou por e-mail [email protected]. Imbé, 01 de Junho de 2.015. Pierre Emerim da Rosa – Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 Objeto: Prestação de serviços de Exames Laboratoriais com Posto de Coleta no município de São Sepé, abertura: 16/06/2015, às 9h30min. O Edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.saosepe.rs.gov.br. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de maio de 2015. LEOCARLOS GIRARDELLO, Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ O Município de Cotiporã comunica a abertura da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015, do tipo menor preço global, para reforma da lavanderia da UBS Central; no dia 16/06/2015, às 14h30min. Informações telefone 54-3446 2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã, 01 de junho de 2015. José Carlos Breda - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem. Data de abertura dos envelopes: 16/06/2015, às 14hrs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2015 Objeto: Aquisição de cortador de grama, roçadeira e motosserra. Data de abertura dos envelopes: 16/06/2015, às 11:30hrs. Maiores informações através dos telefones (54) 3261.6910 e (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site www.farroupilha.rs.gov.br. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 357/2015. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 8h e 30min. do dia 22 de junho de 2015 estará recebendo propostas para a caquisição de pneus para uso nos veículos pertencentes à Secretaria da saúde . Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br na seção Licitações Públicas / Downloads de Editais. Fundação Hospitalar Getúlio Vargas CNPJ 13.183.513/0001-27 Email [email protected] Rua Pinheiro Machado, 331 - Dihel - Sapucaia do Sul/RS CEP: 93210-180 Fones: (51) 3451.8200 FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO/INEXIGIBILIDADE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 29,30 e 31/05/2015, Jornal das Cidades, na página 6, onde consta Processo nº 384/2011. CORRETO: Processo nº 507/2011- INEX nº 006/2011 – Objeto: Credenciamento de órtese e Prótese para a Fundação Hospital Municipal Getulio Vargas. Credenciado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 02.429.547/0001-32, Data de Assinatura: 04/05/2015 - Quarto Termo Aditivo Sapucaia do Sul, 01 de Junho de 2015. Juarez Wolf Verba - Diretor Geral. time 2x4 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Camaquã torna publico: PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2015 – Aquisição de materiais de expediente. Abertura da Sessão dia 16 de junho de 2015 às 9 horas. PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2015 – Aquisição de rações, sementes, insumos, medicamentos veterinários e materiais de uso veterinário. Abertura da sessão dia 11 de junho de 2015 às 9 horas. Demais informações: Prefeitura Municipal de Camaquã – Setor de Licitações, Fone (51) 3671-7237, E-mail: licitacoes@camaqua. rs.gov.br ou através do Site: www.camaqua.rs.gov.br. Camaquã, RS, 29 de maio de 2015. João Carlos Fagundes Machado - Prefeito de Camaquã. Elizete Rocke Peters - Secretária Municipal da Administração. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Capital Nacional do Basalto Terra das Águas Termais - Cidade Ecológica AVISO DE EDITAL O Município de Nova Prata/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação Edital nº 090/2015, modalidade Tomada de Preços nº 013/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. A documentação e propostas serão recebidas no dia 17 de junho de 2015, às 10:00 horas, na Sala da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Nova Prata - RS, situada na Av. Fernando Luzzatto, 158. O Edital está disponível no site www.novapratars.com.br ou maiores informações pelo fone 0xx - 54 - 3242 - 8201, horário de expediente. Volnei Minozzo Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2015 EDITAL Nº 89/2015 O Prefeito Municipal de Viamão torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECILIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA E CONSERVÇÃO HIGIÊNICA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MANIPULAÇÃO, PRÉ PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SME. DATA: 12/06/2015 HORÁRIO LIMITE: 09h00 LOCAL: O certame será realizado através do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com. br O Edital nº 89/2015 encontra-se disponível no endereço eletrônico supramencionado. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Viamão, em 29 de maio de 2015 Valdir Bonatto - Prefeito Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: Pregão Presencial 27/2015: Pregão Presencial visando a aquisição de camisetas, coletes e meias esportivas. Abertura: 15/06/2015 às 9h. Pregão Presencial 28/2015: Pregão Presencial visando a contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização para a 6ª conferencia Municipal de Saúde. Abertura: 15/06/2015 às 15h. Pregão Presencial 29/2015: Pregão Presencial visando a contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a 6ª conferencia Municipal de Saúde. Abertura: 16/06/2015 às 9h. Tomada de Preço 08/2015: Tomada de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para a execução de construção para adequação da Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Ida. Abertura: 18/06/2015 às 10h. Extrato de Homologação Pregão Presencial 017/2015: Aquisição de veículos Zero Km. Homologada em 28/05/2015. Extrato do 3º aditivo ao contrato 04.04/2013 do Tomada de Preço, sob nº 04/2013, Processo Administrativo nº 8852/2013 Fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica convenio 370.394-70. Empresa contratada: Construmamp Comércio de construções Ltda. Aditivo de alteração do valor do contrato, que passa a ser R$ 225.853,67. Data da assinatura: 07/05/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, 29 DE MAIO DE 2015. JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015 O Município de Gravataí, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Administração, torna público que será realizada a sessão inaugural da Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é “Concessão de espaço público para instalação de letreiros”, no dia 20/07/2015, às 14 horas, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Antonio Donga, 53, Centro, Gravataí/RS. Tipo de licitação: melhor técnica. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.gravatai.atende.net. Gravataí, 29 de maio de 2015 - LUIZ ZAFFALON - Secretário Municipal de Administração Interino noite 2x3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2015 – OBJETO: Contratação de serviços gráficos diversos. ABERTURA: 17/06/15 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www. ijui.rs.gov.br. Ijuí/RS, 29 de maio de 2015. Fioravante Batista Ballin Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL O Município de Bento Gonçalves torna pública a revogação do Edital PP 043/2015 – RP 034/2015. Objeto: Aquisição de Asfalto a frio. Motivo: Revoga-se a presente licitação tendo em vista a impugnação da empresa PAVSUL. Pareceres e homologação estão contidas no processo. Fundamentação: Art. 49 da Lei 8.666/93 e art.48, I, da Lei Complementar 147/2014. Processo: 4098/2015. RESUMOS Convênio nº 143/2015: Valor: R$ 5.000,00. Conveniado: Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves - CIC, sediada na Rua Alameda Fenavinho, nº 481, neste Município. CNPJ: 89.805.261/0001-92. Representada por seu presidente Leonardo Giordani. RG: 4049629555. CPF: 689.283.510-89. Objeto: Parceria com despesas de serviços de terceiros (pessoa jurídica), constantes no plano de trabalho do projeto “Projeto de Rua Noturna Sparkling Night Run” Fundamento: Lei Municipal 4160/07 e Decreto nº 7064/09. Vigência: 30/11/2015. Assinatura: 22/04/2015. Processo: 9704/2014. Convênio nº 145/2015: Valor: R$ 11.000,00. Conveniado: Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, sediada na RS 444, Km 14,85, Estrada do Vinho, neste Município. CNPJ: 00.775.203/0001-50. Representada por seu presidente Márcio Brandelli. RG: 6051356803. CPF: 670.468.430-15. Objeto: Parceria com despesas de serviços de obras e instalações, constantes no plano de trabalho do projeto “Apoio para a Manutenção do CAT do Vale dos Vinhedos” Fundamento: Lei Municipal 4160/07 e Decreto nº 7064/09. Vigência: 20/12/2015. Assinatura: 22/04/2015. Processo: 9794/2014. Convênio nº 131/2015: Valor: R$ 18.000,00. Conveniado: Associação Turística Linha Eulália, sediada na Linha Eulália, s/nº, Caixa Postal 176, neste Município. CNPJ: 17.428.352/0001-45. Representada por seu presidente Danusa Mejolaro. RG: 4055348777. CPF: 714.816.800-72. Objeto: Custeio das despesas correntes, conforme descrito no projeto “Rota Encantos da Eulália” Fundamento: Lei Municipal 4160/07 e Decreto nº 7064/09. Vigência: 20/12/2015. Assinatura: 17/04/2015. Processo: 9616/2014. Convênio nº 146/2015: Valor: R$ 20.000,00. Conveniado: Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, sediada na RS 444, Km 14,85, Estrada do Vinho, neste Município. CNPJ: 00.775.203/0001-50. Representada por seu presidente Márcio Brandelli. RG: 6051356803. CPF: 670.468.430-15. Objeto: Parceria com despesas de materiais de consumo, serviços de terceiros – pessoa jurídica e de obras e instalações, constantes no plano de trabalho do projeto “Apoio para Promoção do Roteiro e da Denominação de Origem Vale dos Vinhedos” Fundamento: Lei Municipal 4160/07 e Decreto nº 7064/09. Vigência: 20/12/2015. Assinatura: 22/04/2015. Processo: 9792/2014. Termo de Aditamento Contratual 001-Contrato de Prestação de Serviços nº 186/14-Chamamento Público 010/13- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados. Contratado: Vicente Paulo Mendes Tarrago. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 01 ano, a contar de 15/05/2015, mantendo-se os mesmos valores e condições de pagamento. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações e Parágrafo Primeiro da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato. Processo: 3834/2014. Termo de Aditamento Contratual 001-Termo de Credenciamento nº 001/14-Chamamento Público 011/13- Objeto: Análises Clínicas, na área de atendimento especializado em mamografia. Contratado: Centro Veranense de Diagnósticos Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 01 ano, a contar de 06/05/2015, mantendose os mesmos valores e condições de pagamento. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações e Cláusula Segunda do Contrato. Processo: 2271/2014. RESULTADOS *Tomada de Preços 013/2015 – Objeto: Contratação de empresa para implantação e modernização da infraestrutura do antigo Estádio da Montanha de Bento Gonçalves – Campo de Rugby. Vencedor: Febeal Construtora Ltda. ME. Valor Total: R$ 292.551,83. Processo: 4722/2015. *Pregão Presencial 47/2015 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 módulos de ramais analógicos e instalação. Vencedor: Telf Comércio de Produtos de Telefonia e Prestação de Serviços de Informática Ltda. Valores: lote 01 R$ 60.740,00. Processo: 4027/2015. Alcir Sbabbo – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio. VENÂNCIO AIRES Parceria implanta turno integral na Escola Crescer Uma reunião entre o prefeito Airton Artus, representantes do governo do Estado, 6ª Coordenadoria Regional de Educação, secretaria municipal de Educação, Comissão de Educação do Legislativo e direção da Escola Crescer, do bairro Coronel Brito, firmou um passo importante para a implantação do turno integral na escola, a partir de 2016. Uma bandeira defendida pelo secretário estadual de Educação Vieira da Cunha (PDT), e apoiada pelo governo municipal, fará Venâncio Aires experimentar a primeira experiência de turno integral do governo do Estado no âmbito da região. A Escola Crescer foi contemplada ao lado de um educandário de Santa Cruz do Sul. A diretora da escola, Mariela de Borba, comemora o projeto, especialmente por contemplar uma escola com uma realidade de alunos carentes e, muitas vezes, sem ter o que fazer no turno oposto ao escolar. “Estamos ansiosos pela proposta e estudando como fazer para suprir algumas carências estruturais e de pessoal. No entanto, acreditamos que o turno integral poderá mudar, a médio prazo, a realidade de muitas famílias na escola”, destaca. Para investimentos no educandário, o governo do Estado solicita a doação dos prédios que abrigam a escola, pertencentes ao município. De acordo com o prefeito Airton Artus, uma audiência pública já aprovou essa doação que será feita, nos próximos dias, a partir de projeto de lei a ser enviado para a câmara de vereadores. “Temos todo o interesse em ver essa proposta sair do papel. Será bom para aquela região e para todo o município. Me sinto frustrado em pensar que queríamos ter mais escolas atuando no turno integral aqui em Venâncio. Acredito que essa seja a saída para melhorar a qualidade da aprendizagem”, justifica o prefeito. Para a doação, engenheiros do município esclareceram a necessidade de desmembrar a área do posto de saúde e da escola de Educação Infantil, que permanecerão sob a responsabilidade do município. Em seguida serão precisos pequenos investimentos na individualização de redes de água e luz. Integrante da comissão de educação da câmara de vereadores e intermediador do projeto de turno integral na Escola Crescer, Telmo Kist solicitou agilidade nos trâmites para implantar, o quanto antes, o avanço para o bairro Coronel Brito. “Os pais e moradores do bairro precisam saudar a novidade, pois terão os filhos o dia inteiro na escola. Eles poderão trabalhar tranquilos que as crianças vão estar em um lugar seguro, aprendendo e praticando esportes”, destaca. Venâncio Aires também trabalha para garantir a ampliação da oferta de ensino integral. A rede de Educação Infantil, com 12 educandários, possui turno integral. Nas escolas municipais de Ensino Fundamental, o turno integral pleno é oferecido nas escolas Otto Brands e Odila Rosa Scherer.