24 anos de
credibilidade!!!
CURSO: O Instituto Rio Branco em
parceira com o Claretiano está oferecendo o curso preparatório para o
concurso de professor de educação
básica II da Secretaria Estadual de
Educação. Para mais informações
(11) 4657- 2667.
RODEIO: A 4ª Festa do Peão de
Igaratá acontecerá do dia 09 ao dia 12
de maio. Haverá rodeio, bailes, barracas de comidas típicas e shows. No
dia 04 de maio haverá a escolha da
Rainha do Rodeio e show com a Banda Brete no Igaratá Social Clube.
CONSEG: Na segunda-feira, dia
15, acontecerá a reunião para formalização do Conseg de Igaratá, na Câmara Municipal, a partir das 19h30.
COMÉRCIO: Na segunda-feira, a
partir das 20h, acontecerá na sede da
Associação Comercial e Empresarial
de Santa Isabel, uma reunião com comerciantes, prefeitura e vereadores
para debater sobre a “Lei Cinderela”.
PALESTRA: O SEBRAE (Serviço
de Apoio à Micro e Pequena Empresa promoverá uma palestra de orientação aos Micro-Empreendedores
Individuais em Igaratá. Será na
quinta-feira, dia 18, a partir das
18h30, na Câmara Municipal.
ADVENTURE: Acontece hoje, 13,
o evento Adventure 4x4 com participação de jipeiros de Santa Isabel e
região. O evento terá inicio às 9h, a
saída será Ginásio de Esportes de
Santa Isabel e o término do passeio
na estrada do Ouro Fino.
PADRE GABRIEL PRESTA
CONTAS DE 100 DIAS
Cercado de secretários de seu governo, diante de uma platéia de
funcionários públicos, vereadores e aliados de sua administração, o
Prefeito de Santa Isabel comparou os primeiros dias de sua administra2012, na administração de Buscarioli. Dias
depois concedeu a entrevista ao Jornal O Ouvidor que está na página
09. Ainda essa semana o vídeo da íntegra da entrevista estará
disponível no site www.jornalouvidor.com.br
ção aos primeiros dias de
A Companhia Circo Delírio apresentou na noite de ontem, na Praça Fernando
Lopes, em Santa Isabel, em promoção do Circuito Cultural Paulista 2013. A peça
Cabaré do Mercosul contada de uma forma engraçada por um argentino, um
uruguaio e um brasileiro. Segundo o Uruguaio Gonzalo Caraballo a peça já foi
apresentada em toda a América do Sul e parte da Europa: Mas em Santa Isabel
eles comemoraram a recepção: “Foi o melhor público que já tivemos”, garante.
2
13/04/2013
CRAS - A Prefeitura de Igaratá tirou do centro da cidade o CRAS (Centro de Referência da Assistência
Social) colocando-o em uma casa alugada nas proximidades do Destacamento da PM, na saída para o
Bonsucesso. A desculpa oficial foi a redução do valor
do aluguel. Extra-oficialmente, entretanto, o comentário foi de que levaram o serviço para mais longe para
dificultar o atendimento e reduzir a “clientela”.
TRANSFERIDA – Depois de atuar durante mais de
35 anos na Promoção e Assistência Social de Igaratá,
a assistente social Nedi Prianti Palhavã foi transferida
essa semana para o Conselho Tutelar. Os que desejavam que fosse castigo para ex-candidata a vice pela
oposição no ano passado, vai ser um prêmio. No novo
endereço Nedi terá maior contato com o público.
TRANSFERIDA 2 – Nedi terá poucos problemas
para resolver, além dos peculiares do novo cargo. O
principal deles é a instalação. Na rodoviária, onde está
instalado o Conselho Tutelar, não há espaço para um
atendimento discreto. É possível que a Vara da Infância e Juventude não goste disso.
QUERO VERDE - A Prefeitura de Igaratá vem dando uma pintura no Centro Esportivo, que esteve abandonado nos últimos quatro anos. Agora parece que vai
finalmente servir para alguma coisa. Antes ganhou a
cor verde, símbolo da cidade de Guararema, vitrine do
PR, partido do Prefeito Elzo. Perdeu a tonalidade azul
e branco, símbolo de Igaratá. Se falar que é perda da
identidade do município e exemplo de vassalagem,
vão achar ruim.
ÔNIBUS - A tarifa dos ônibus da Transcooper que
fazem as linhas para os bairros de Igaratá vai aumentar. A passagem, que atualmente custa R$ 2,60, passará a custar R$ 3,00 a partir do dia 15 de abril.
ENTULHO - Muitos moradores de Igaratá reprovaram a Lei do Entulho criada pela prefeitura. Com receio de serem multados, os moradores reclamam da
iniciativa, no entanto a lei já está valendo, só não foram vistos ainda fiscais pelas ruas averiguando o descarte de entulho pela cidade.
ENTULHO 2 – Ao criar a lei, a prefeitura criou dois
problemas: um, não tem fiscal para fiscalizar, deixando
a lei como entulho no código municipal e, 2, os igarataenses sem mecanismo e local para descartar os restos de
construção civil. Resta saber o que é que a Prefeitura
pretende fazer com o próprio entulho e imitá-la.
ENTULHO 3 – Já são dois montes jogados no acostamento da rodovia Joaquim Simão, entre Igaratá e
Santa Isabel. Ninguém sabe de onde vieram nem
quem deve retirá-los de lá. Mas se quiserem saber de
onde vêem é fácil. As câmeras de vigilância instaladas
nos portais devem ter registrado a passagem dos caminhões, afinal elas servem para isso, ou não?
FORA DE FOCO – Defendendo-se de acusação de
que é presidente apenas de direito, o presidente da Câmara de Santa Isabel atacou o seu antecessor dizendo
que na administração de Silvio Adriano havia superfaturamento nas obras desnecessárias realizadas na Câmara. E prometeu: no final do ano vai devolver dinheiro para a Prefeitura para a construção de uma
creche no seu bairro, o Eldorado.
RETRATO – Este é o retrato do Partido da República
(PR) em Santa Isabel. Luizão e Silvio Adriano são do
mesmo partido, o PR que, como se vê, nasce nesse
início de mandato, partido.
EM FAMÍLIA – Quando populares cobram do expresidente da Associação de Bairro do Eldorado Valter Dias pelo estado do bairro e criticam o trabalho de
seu filho, Luizão Arquiteto, na presidência da Câmara, ele simplesmente responde: “Vocês votaram
nele!!!! Agora agüentem. Eu votei em mim mesmo!”
TRANSPORTE – Funcionários da prefeitura de Santa Isabel reclamam que o micro-ônibus da Secretaria
de Esportes de Santa Isabel está sendo concedido ao
setor de saúde para transporte de pacientes durante a
semana. O problema, dizem, é que no final de semana
o transporte é usado pelos atletas sem receber a devida higienização.
REGIONAL – Conta-se que a Secretaria de Esportes de Santa Isabel pagou pela modalidade de vôlei
de praia para participar dos jogos regionais. Contudo, como no ano passado a dupla (do Rio de Janeiro) que jogava por Santa Isabel não compareceu
aos jogos, a cidade deve ser punida com um ano
fora da competição.
QUEM DEVE TREME - Se antes ele só insinuava
agora ele acusou, com todas as palavras, na última
sessão de Câmara. O vereador Odilon afirmou em alto
e bom som que no Tribunal de Contas “só tem corruptos”. Detalhe: a Câmara recebeu durante a semana a
visita de auditores do Tribunal para a averiguação
anual da contabilidade.
QUEM DEVE TREME 2 - Para quem estranhou o
vereador Quebra Portas desqualificando o secretário
jurídico Roberto Machado, o Robertinho, durante a
sessão, a coluna apurou: Odilon está sendo cobrado
pela prefeitura por sua enorme dívida de impostos no
município. Robertinho, dentro de suas atribuições, já
avisou: a lei é para todos. Se Odilon não pagar a dívida que tem com os cofres públicos terá um imóvel
penhorado. Por isso a irritação do sujeito.
PRECOCE - As novas secretarias servirão de fato
para pagar promessa de campanha. A urgência na
criação das novas pastas é para acolher pelo menos
dois grandes apoiadores da campanha de Gabriel
Bina: Sandra Igarashi no Meio Ambiente e Capitão
Martins, para a Segurança. Fora o contingente de funcionários para cada setor.
INEXPERIENTES 1 - Os vereadores de Santa Isabel gostam tanto de criticar os parlamentares da gestão passada, se vangloriando de uma suposta renovação, mas na última terça usaram o mesmo argumento
fajuto para justificar os votos nos projetos aprovados.
Sem levar em conta o planejamento orçamentário,
afirmaram que dariam um “voto de confiança” para o
prefeito ao aprovar as secretarias.
INEXPERIENTES 2 - Note-se que um dos maiores
erros do parlamento passado foi justamente os incontáveis “votos de confiança” dados à gestão de Buscarioli, sem que sua equipe demonstrasse trabalho. E
olha que nenhum vereador, nem mesmo os da base,
subiram na Tribuna para elogiar os primeiros 100 dias
de trabalho do governo do Padre Gabriel Bina. Pelo
contrário, as críticas foram constantes.
VOLTANDO ATRÁS - O vereador de Arujá, Paraíba Car, após ler matéria publicada por este jornal retirou sua assinatura da Moção de Apoio à PEC que tira
da promotoria pública o direito de fiscalizar os eleitos.
Disse que não havia lido direito o documento e que
não apóia a corrupção. O autor da Moção, Reynaldinho, se embolou ao tentar se explicar na Tribuna. Já
Renato Caroba, do PT, defendeu veemente o apoio à
PEC, citando as recentes investigações contra o partido do mensalão.
O SILÊNCIO
DOS CUMPLICES
Todas as tragédias que nos são transmitidas pela televisão tem
o condão de mobilizar a opinião pública. Nos tempos das redes
sociais então nem se fala, rapidamente se alastram como fogo na
pólvora, entretanto ali nascem e ali morrem.
O fim da guerra do Vietnã foi acelerado depois que os combates começaram a ser transmitidos, ao vivo, para as famílias americanas. Muitas viram seus filhos explodirem em minas e granadas e saíram às ruas para pedir o fim da carnificina.
Na nossa guerra de todos os dias contentamo-nos em assistir
pasmos e impotentes as cenas brutais que recebemos em nossa
sala de estar, em nosso quartos de dormir. É como se a guerra não
fosse nossa. Vemos crianças baleadas por balas perdidas, pessoas
inocentes serem sacrificadas por acaso, policiais serem feridos e
bandidos assassinados sem condições de defesa, num conflito
imundo onde os papéis de heróis se confundem na opinião de
quem vê e nada entende.
As cenas do jovem Victor sendo assassinado na portaria do
prédio onde morava, em São Paulo, abalaram o país. Rapidamente a rede de relacionamento da internet se encheu de manifestações e protestos. Políticos, antropólogos, sociólogos, psiquiatras
e analistas de todas as tendências passaram a tecer comentários a
respeito da maioridade. Nunca ficou tão evidente a questão da
idade: o autor do tiro, a queima roupa, experimentou enquanto
menor o poder da vida e da morte consciente certamente de que,
se deixasse para mais tarde, sua punição seria mais rigorosa. Dois
dias após o seu covarde ato completou a maioridade.
Qual a explicação possível para essa determinação de tirar
a vida de outra pessoa? Curiosidade? Autoafirmação? Ou o
simples desejo de fazer o errado para ganhar “status” e respeito no mundo do crime?
Enquanto a sociedade vai debatendo questões como essa e como
a da maioridade, outros jovens vão experimentar o poder da arma e
outras vidas serão ceifadas por motivos tão insignificantes quanto
um celular. Temos, lamentavelmente, o vício de nos contentar com
as manifestações na internet, nas rodas de conversa, nos debates de
sala de visita e nos editoriais. Não empunhamos as nossas armas do
grito, à semelhança do que fizeram os americanos na Grande Marcha pela paz em abril de 1971, quando a pressão social sobre o governo começou a frear os investimentos de guerra.
Na nossa satisfação de comentar solitários sequer nos informamos dos mecanismos necessários para alterar as leis que hoje
protegem marginais de todas as idades. Somos incapazes de exercer pressão sobre quem quer que seja para a conquista de valores
que, em sociedade, prezamos e isso nos torna cúmplices dos crimes que assistimos. E não é somente a questão da maioridade,
mas a inversão de valores propostos pela nossa cultura. É nessa
inversão que esquecemos de que direitos humanos devem ser
para os humanos direitos.
4
13/04/2013
EDITAL DE PROCLAMAS
Jáder Nascimento Almeida, Oficial Designado. Registrador do Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito sede do município
e comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Fone: 4657-5855. FAÇO SABER que pretendem se casar:
JOSÉ LUCILDO LIMA DE FREITAS e MARIA APARECIDA DA SILVA, ambos brasileiros, solteiros, ele natural de Ibicuitinga – CE, filho de Raimundo Apolônio de Freitas e Maria José
de Lima, e ela natural de Arujá – SP, filha de José Evaristo da
Silva e Vanda de Oliveira da Silva, residentes e domiciliados nesta cidade à Rua Idactor Ferreira da Costa, 450, Vila Guilherme.
MARCELO MAGUETA e CRISTIAN URSI, ambos brasileiros, naturais de São Paulo – SP, ele divorciado, filho de Walter Magueta e Alaide Magueta, e ela solteira, filha de Antonio
Ursi e Dionizia de Araujo Ursi, residentes e domiciliados nesta
cidade à Rua José Bueno, 1.055, Jardim Cruzeiro.
WILLIAM FRANCISCO DA SILVA e CAMILA COSTA
NEVES, ambos brasileiros, solteiros, naturais desta cidade, ele
filho de José Francisco da Silva e Darci Aparecida dos Santos,
residente e domiciliado nesta cidade à Rua José Moreno Mostazzo, 550, Vila Guilherme, e ela filha de Delí Gomes das Neves e Sirlene Alves Costa Neves, residente e domiciliada nesta
cidade à Rua José Moreno Mostazzo, 347, Vila Guilherme.
JULIO CESAR DA CRUZ MIRANDA e ALINE SANCHES ALBERTI, ambos brasileiros, solteiros, ele natural
desta cidade, filho de José Roberto Miranda e Zumelinda Alves
da Cruz Miranda, residente e domiciliado nesta cidade à Rua
Brasilia, 44, casa 03, Jardim Monte Serrat, e ela natural de
Praia Grande, filha de Antonio Alberti Alsina e Silvia Regina
Sanches, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Brasilia,
54, casa 03, Jardim Monte Serrat.
IVONILSON SANTIAGO DO NASCIMENTO e REGIANE DA COSTA MILHOMENS, ambos brasileiros, divorciados, ele natural de Salvador – BA, filho de Odete Santiago do
Nascimento, e ela natural de Rio Branco – AC, filha de Jesus
Ferreira Milhomens e Francisca da Costa Milhomens, residentes e domiciliados nesta cidade à Rua Cônego Bicudo, 69.
WILLIAM DONIZETE CORREA MARTINS e JÉSSICA CAMILA DA SILVA, ambos brasileiros, solteiros, ele
natural de São Roque – SP, filho de João Rodrigues Martins e
Deusdete Gracinda Correa, e ela natural desta cidade, filha de
Andrea de Jesus Silva, residentes e domiciliados nesta cidade
à Rua Washington Luiz, 733, Vila Guilherme.
JOSUEL ANTONIO LEITE DE LIMA e ELIANA DE
SOUSA CALDEIRA, ambos brasileiros, solteiros, ele natural de Porto Calvo – AL, filho de Antonio José de Lima e
Maria José Leite de Lima, residente e domiciliado nesta cidade à Estrada do Monte Negro, Km 9.4, Monte Negro, e ela
natural de Montezuma – MG, filha de Francisco Caldeira e
Maria de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade à Estrada
do Monte Negro, Km 08, Monte Negro.
ANDERSON ANTONIO DE SOUZA e VERA REGINA
GONÇALVES, ambos brasileiros, naturais de São Paulo –
SP, ele divorciado, filho de Antonio João de Souza e Valdelice
Maria de Souza, e ela solteira, filha de Fernando dos Santos
Gonçalves e Augusta Joaquina da Fonte Gonçalves, residentes
e domiciliados nesta cidade à Avenida Brasil, 1.385, Cruzeiro.
GUILHERME DA SILVA BRAZ e NATÁLIA SOUZA
RODRIGUES TÃO, ambos brasileiros, solteiros, naturais de
São Paulo – SP, ele filho de Marcos Paulo Ferreira Braz e
Vilma Cristiane da Silva Braz, residente e domiciliado nesta
cidade à Rua Vereador Sebastião Claudiano, 469, Vila Nova,
e ela filha de Cláudio Luiz Rodrigues Tão e Ivanir dos Santos
Castro de Souza Rodrigues Tão, residente e domiciliada nesta
cidade à Rua Recanto Feliz, 71 Cruzeiro.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.
EDITAL DE PROCLAMAS
Guilherme Botta Tabach, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Igaratá, comarca de Santa Isabel,
Estado de São Paulo; FAÇO SABER que pretendem se casar:
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS e ALDRIA ALVES BARBOSA, ambos brasileiros, solteiros, ele natural de São José dos
Campos-SP, filho de Waldemar Ribeiro dos Santos e Irene Ribeiro
dos Santos, e ela natural de Jacareí – SP, filha de Joaquim José
Barbosa e Bernadete Alves dos Reis Barbosa, residentes e domiciliados nesta cidade no Sítio Rio Claro, Bairro da Harmonia.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÕES DE PREGÃO:
A Prefeitura Municipal de Santa Isabel, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta licitação que será realizada na
Sala de Reunião de Licitações, situada na Av. da República, 530 - 3º andar - Centro, neste Município, conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2013, cujo objeto é registro de preços para possível aquisição de pneus com encerramento para
entrega de envelopes no dia 29/04/2013 às 9 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 20A/2013 (Reabertura), cujo objeto é registro de preços para possível aquisição de óleos lubrificantes, com encerramento para entrega de envelopes no dia 29/04/2013 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 04A/2013 (Reabertura), cujo objeto é registro de preços para possível aquisição de material
escolar, com encerramento para entrega de envelopes no dia 30/04/13 às 09 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, das 8 às 17 horas, ou através do telefone (11) 4656-8767,sendo R$ 5,00 o custo de cada edital, disponíveis no Setor de Protocolo, situado no mesmo endereço, ou gratuitamente no site oficial
da Prefeitura no endereço eletrônico: www.santaisabel.sp.gov.br.
Edital de Publicação da Data da aplicação da Prova de Conhecimentos aos Candidatos que tiveram suas Inscrições
Deferidas para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Santa Isabel – SP Mandato 2013 – 2016
Pelo presente edital, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Isabel (CMDCA),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), pela Lei Municipal
nº 1.752 de 18/12/1991, alterada pela Lei Municipal nº 2.365 de 18/09/2006 e Lei Municipal nº 2.387 de 16/03/2007, faz saber
que foi agendada DATA DA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS aos candidatos que tiveram suas inscrições
deferidas, conforme segue:
DATA DA PROVA: 11/05/2013 (sábado)
LOCAL: EMEF Oscar Ferreira de Godoy
ENDEREÇO: Rua Fernandes Cardoso, nº 240 – Bairro Treze de Maio – Santa Isabel – SP.
HORÁRIO DA PROVA: 09h00
ABERTURA DOS PORTÕES: 08h00
FECHAMENTO DOS PORTÕES: 08H45
DURAÇÃO DA PROVA: 02 horas
Antonio Barreto de Siqueira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ISABEL DE MELO SOUZA, 74 anos,
morava no Centro.
MARIA APARECIDA BRANDÃO,
89 anos, morava na Vila Nova.
ANTONIO DE MOURA VICENTE,
59 anos, morava em São Paulo.
JOSÉ SIQUEIRA SILVA, 59 anos,
morava no Centro.
ALZIRA COIMBRA BARBOSA, 78
anos, morava na Vila Guilherme.
RAIMUNDO LOPES MORENO, 84
anos, morava no Varadouro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS A SE INSCREVEREM
NO PROGRAMA EMERGENCIAL AUXÍLIO DESEMPREGO
(FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL)
A Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Santa Isabel, considerando a Lei nº 2.167, de 09/05/2002, alterada pela Lei nº 2.696, de 14/03/2013,
que cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, de caráter assistencial,
visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda a trabalhadores
de todas as idades, inclusive os jovens de 18 (dezoito) a 25 (vinte e cinco) anos de
idade, integrantes de parte da população desempregada residente no Município.
Considerando ainda a necessidade de atualizar o cadastro dos interessados, resolve abrir novas inscrições para o Programa Emergencial Auxílio Desemprego
“Frente de Trabalho Municipal” e anular a lista de classificados vigente.
Dos Requisitos:
I – estar desempregado por 1 ano ou mais e desde que não seja beneficiário de
seguro desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente;
II – residir no município por, no mínimo 2 anos;
III – beneficiar-se apenas 1 beneficiário por família;
IV – ter condições físicas e mentais para execução de tarefas do Programa.
No caso de o número de alistamento ser superior ao de vagas, a preferência
para participação no programa será definida mediante a aplicação, pela ordem, dos
seguintes critérios:
I. Homem ou mulher arrimo de família;
II. Menor renda “per capita” familiar;
III. Maior tempo de desemprego;
IV. Maior número de filhos menores de idade, ou a presença de Pessoas com
Deficiência na família.
Das Condições do Programa:
A participação no Programa implica a colaboração, em caráter eventual, com a
prestação de serviços de interesse da comunidade local do Município, específico
para serviços gerais e de limpeza pública, excepcionando para bolsistas homens,
quando tratar-se de serviços pesados, como coleta de lixo e limpeza de córregos e
bueiros, não representando, em hipótese alguma, vínculo empregatício, eis que, de
caráter assistencial e de incentivo à qualificação profissional, não se revestindo das
características que configuram tal vínculo.
Os beneficiários do Programa cumprirão jornada de atividade semanal de 38
(trinta e oito) horas, de segunda a domingo, de acordo com a escala, previamente
estabelecida pela Prefeitura, através de suas Secretarias Municipais, facultado desconto de horas destinadas a cursos de qualificação profissional ou de alfabetização.
Os beneficiários contratados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$
600,00 (seiscentos reais), cujo benefício será concedido pelo prazo de 06 (seis)
meses, prorrogáveis em até 03 (três) meses.
Das inscrições e convocações:
As inscrições ficam abertas de 15/04/2013 até 15/05/2013, na sede da Secretaria
Municipal de Assistência e Promoção Social, localizada na Rua Prefeito José Basílio
Alvarenga, nº 1000 – Jardim Monte Serrat, no horário comercial (08h00 às 17h00),
onde haverá pessoas habilitadas para receber as inscrições dos interessados.
Para a inscrição, serão aceitos documentos originais para o preenchimento simples do formulário e após os alistados selecionados e convocados, para preenchimento das vagas disponíveis, ficam sujeitos à apresentação de documentos que comprovem a veracidade de suas informações e suas respectivas cópias, devendo para tanto,
firmar Termo de Adesão ao Programa Emergencial Auxílio-Desemprego.
Documentos necessários para inscrição: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de renda, comprovante de residência e documentos de todos os moradores da casa.
A inexatidão das afirmativas e irregularidades nos documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Programa.
Pe. Gabriel Gonzaga Bina
Prefeito Municipal
Pr. David Alves de Lucena
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Comunicado - Contabilidade
Convidamos a população de Santa Isabel para a audiência pública de elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, que se realizará no dia 22/04/2013,
das 10h às 11h no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado a rua
Guilherme Alfiere, 332 – Parque São Benedito, Santa Isabel.
13/04/2013
6
Prefeitura abandona obra de recuperação
A prefeitura de Igaratá abandonou, há cerca de dois meses,
a obra que tinha o objetivo de
recuperar uma área verde no final da Rua das Violetas, no Jardim Rosa Helena, que sofreu
desbarrancamento.
Três meses depois de o vereador Benjamin de Lima solicitar, via
indicação, a recuperação da área , a
prefeitura iniciou o processo de
manutenção para evitar um desbarrancamento de maiores proporções, mas não deu continuidade.
A cratera se formou após a pavimentação rua em razão do direcionamento das águas pluviais
para a área verde onde o solo, arenoso, sofreu erosão em meio à
mata nativa. A prefeitura chegou a
construir canaletas para conduzir a
enxurrada, mas este serviço acelerou ainda mais a vazão provocando danos estruturais e ambientais.
A prefeitura começou a recuperar a área jogando caminhões de
terra para tampar a imensa cratera.
Segundo o secretário de Obras e
Serviços, Emerson Oliveira, em
seguida seria construída uma escada hidráulica no local.
Contudo, esta semana o vereador Benjamin de Lima visitou o
local para verificar o andamento da
obra e se deparou com um cenário
nada otimista. Uma barricada de
terra foi colocada de lado a outro da
rua pela prefeitura, fechando total-
mente o acesso de veículos e dificultando a passagem de pedestres.
De acordo com um morador, funcionários da secretaria de Obras
disseram que o intuito era fazer
com que a água não descesse e acabasse por aumentar a cratera no final da rua, mas segundo ele, isso
prejudicou o acesso. “Pedi para
deixarem uma passagem para sair
com o carro, levar minha esposa no
médico, mas uma semana se pas-
Rota das Bandeiras promove
Campanha do Agasalho
Em uma caminhada realizada pela Concessionária que administra a Rodovia Dom
Pedro I, os moradores de Igaratá se mobilizaram e fizeram doações para a Campanha
Mais de três mil peças de
roupas foram arrecadas na
Campanha do Agasalho 2013
promovida pela Rota das Bandeiras em Igaratá.
No último sábado, dia 06, a
Concessionária que administra
a Rodovia Dom Pedro I, realizou uma caminhada para conseguir doações para a Campanha. O evento aconteceu às 8h,
na Praça Ramiro Gomes de
Moraes (Praça 30 de Dezembro), local onde cerca de 150
pessoas se reuniram.
O público da caminhada, for-
mado por funcionários da Rota
das Bandeiras, representantes do
Fundo Social da Solidariedade do
município e participantes da sociedade em geral, passou por
nove das principais vias do centro
da cidade fazendo arrecadações.
O evento contou com a participação de autoridades, como
secretários municipais e a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Selma de Souza. A
Rota das Bandeiras foi representada pelo seu gestor de Responsabilidade Social, Adherbal
Vieira da Silva.
O grupo percorreu as ruas
abordando os moradores e recolhendo as doações, no total foram 3.441 peças, entre roupas e
cobertores. De acordo com a
Rota das Bandeiras, todo o material arrecadado foi destinado ao
Fundo Social da Solidariedade,
que fará a destinação imediata às
famílias carentes do município.
A Concessionária realizará a
Caminhada Solidária em outros
municípios que integram o Corredor Dom Pedro com o objetivo
de arrecadar doações para a
Campanha do Agasalho.
sou e eles não vieram, eu mesmo
tirei um pouco da terra para poder
passar”, afirmou.
Outro problema, segundo vereador Benjamin de Lima, é que o
curso da água que desce a rua foi
desviado para a mata, ao lado da
cratera: “Se a água continuar escorrendo por aqui vai repetir o
desbarrancamento em outro lugar” diz o Vereador.
De acordo com moradores,
quando o serviço foi iniciado os
responsáveis diziam que era prioridade solucionar o problema, mas
há mais de um mês ninguém volta
ao local para concluir o serviço:
“O asfalto está trincado, parte dele
com certeza vai ceder junto com
essa terra que sobrou aqui. A prefeitura precisar terminar o que começou”, diz o morador.
Segundo Benjamin, ele já havia solicitado a construção de uma
escada hidráulica muito antes do
problema se agravar.
A assessoria de imprensa da
prefeitura não respondeu aos
questionamentos feitos pela reportagem.
sindicato faz acordo
para plantões
Os servidores municipais de
Igaratá que trabalham em regime
de plantão terão a sua jornada de
trabalho 12x36 regularizada a
partir deste mês.
Nos dias 11, 15 de março e 02
de abril, a maioria dos servidores
compareceu às assembléias promovidas pelo Sindismar (Sindicato dos Servidores Municipais
de Arujá e Região) para negociar
e regularizar a situação dos plantonistas que fazem a jornada 12h
por 36h no Pronto Atendimento
Antônia Ramos Priante.
Segundo a direção do Sindicato a solicitação para a regulamentação da jornada partiu da
própria Prefeitura que em 28 de
novembro de 2012 encaminhou
um ofício ao Sindicato. As negociações duraram cinco meses.
“Quando os trabalhadores
foram contratados por concurso,
a jornada estipulada em edital
era de 44 horas semanais (atualmente 40 horas) esta foi alterada
para o regime de plantões para
atender a necessidade de funcionamento do Pronto Atendimento
que funciona 24 horas. De acordo com a Constituição Federal,
qualquer alteração na jornada de
trabalho superior a 8 horas diárias de trabalho deverá ser por
meio de Acordo Coletivo de
Trabalho via Sindicato”, explica
Miguel Ângelo Latini, presidente do Sindicato.
Nos termos do acordo coletivo votado e aprovado pelos trabalhadores e acordado com a
prefeitura, ficam garantidas duas
folgas semanais consecutivas ou
alternadas no período de trinta
dias, pagamento de hora extra
nos dias em que a jornada coincidir com feriados e pontos facultativos e 60 sessenta minutos
de intervalo para descanso e refeição. O Acordo terá duração de
24 meses a partir do 1º de Abril
deste ano.
Os funcionários que optarem por receber também o valor retroativo dos anos em que
trabalharam em regime de
plantão não receberão automaticamente, pois cabe ação trabalhista individual.
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13/04/2013
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Funcionária demitida denuncia
irregularidades no canil
“Dia 25 de janeiro ela me entregou um documento para dizer que o
canil estava em péssimas condições e
superlotado, mas foi ela mesma que
levou mais animais para lá”, explica
a secretária de Saúde, Arlete Pinheiro. Enquanto isso, depois de ter assumido o cargo de confiança de Coordenadora do Canil Municipal, Ana
Paula Silvério, 43, mais conhecida
como “Paula dos Cachorros” diz que
nunca teve condições de prestar um
bom trabalho e por denunciar irregularidades no setor, foi perseguida
pela Secretária.
“Me deram a coordenadoria do
canil sem nenhuma condição de trabalhar: falta material de segurança,
alimentos para os animais e, pelo
trabalho tenho direito a insalubridade e não recebo”, reclama.
Paula conta que muitas vezes
chegou a pedir medicamentos de
uso humano como cefalexina e benzetacil na farmácia da UBS dos
Brotas com o consentimento da secretária de Saúde para aplicar nos
animais. Acrescenta que, para determinados trabalhos os funcionários precisam ter luvas, mas nunca
as receberam.
Na quinta-feira passada, 4, Paula recebeu a ligação de uma moradora contando que havia cinco gatos abandonados na Rua Yara. Ela
recolheu os animais e levou para
sua casa, pois embora tenha assumido a coordenadoria do canil não
tinha a chave para ir até lá: “O canil
já estava fechado, por isso eu os levei para minha casa. No dia seguinte levei os gatos para o canil e o
veterinário disse que era para eu tirá-los de lá e colocá-los onde eu
havia os encontrado, pois no canil
não teria lugar nem pessoas para
cuidar deles“, conta.
Paula afirma que decidiu ficar
com os gatos depois que um biólogo
da secretaria de Saúde lhe disse que,
se eles ficassem no canil seriam sacrificados: “Ele me contou que uma
lei da zoonoses que eu desconheço,
assegura isso no caso de animais recém nascidos que não possuem cuidador. Por isso estou com os animais na minha casa para eles não
serem sacrificados, mas ninguém
me deu um suporte para a compra de
leite ou remédio para eles”, revela.
A ex-coordenadora também garante que os animais que estão indo
para a feira de doação que acontece
todo o final de semana na Praça Maurício de Souza são doados sem serem
vacinados, nem vermifugados. “Sete
cães já foram doados sem vacina, receberam apenas um dose de vermífugo e nada mais”, e acrescenta: “a minha função é pegar estes cães e
levá-los para a feira, se o veterinário
deu ou não a vacina o problema é deles a minha parte eu fiz”.
Paula conta que está sendo perseguida pela secretária Arlete desde
que assumiu o cargo: “Ela me deu
três advertências para assinar, sem
antes ter me advertido verbalmente.
Uma por conta da falta de água no
canil e outra porque a fossa estava
transbordando, mas que culpa eu tenho se os caminhões de água e o
limpa fossa da Prefeitura estão quebrados?”, questiona.
Já a secretária de Saúde garante
que os questionamentos apontados
pela ex-coordenadora eram todos de
responsabilidade dela. Segundo Arlete, o documento assinado pela
Paula determina que cabe à coordenadora cuidar de toda a parte administrativa do canil, mediante a autorização do médico veterinário,
atender as necessidades dos colaboradores cuidando da entrada e da
saída dos mesmos, subordinada à diretoria de zoonoses devendo prestar
contas à mesma.
De acordo a Secretária, o canil
hoje esta superlotado com 85 cães,
mas a sua capacidade é para suportar
a metade disso: “no dia 25 de janeiro
ela me entregou um documento para
dizer que o canil estava em péssimas
condições e superlotado, mas foi ela
mesma que levou mais 36 animais
para o canil”, explica.
Sobre os cinco filhotes que poderiam ser sacrificados se ficassem no
canil, a Assessora Executiva de Saúde Pública, Nanci Cordeiro Prianti,
confirmou que o Boletim Epidemiológico Paulista prevê que animais recém-nascidos que não conseguem se
alimentar sozinhos, precisam ser alimentados a cada três horas, mas se
não houver funcionário disponível
para alimentá-los, eles podem ser sacrificados, mas a Secretária garantiu
que Paula recebendo toda a assistência necessária para os animais: “Disponibilizamos um motorista e alimentos para ela não ter que gastar
nada com os animais e eles ficarão na
casa dela até o novo canil ser inaugurado”, afirma. Segundo Arlete, o
novo canil está com inauguração prevista para o dia 24 deste mês.
Sobre os possíveis animais que
podem ter sido doados sem vacina, a
Secretária afirmou que pediu para a
coordenadora fazer um cadastro de
todos os animais do canil, registrando no documento sua carteira de vacinação e suas característica, inclusive se foi castrado ou não: “Eu
solicitei essa ficha para a Paula no
dia 6 de janeiro mas ela nunca me
entregou”, diz.
“Todos os animais que foram
doados passaram por tratamento,
nenhum deixou de ser vacinado, no
máximo, eles podem ter sido doado
sem serem castrados”, garante a coordenadora Nanci.
INFORMAÇÃO DISTORCIDA
Certamente não passou despercebida aos leitores dos jornais
de Santa Isabel a série de notícias envolvendo a venda de gás na
cidade. Seria até mesmo saudável se esse repentino interesse pelas atividades do comércio local tivesse por objetivo o bem estar
dos consumidores. Mas, quando nos mesmos jornais vemos estampadas as propagandas dos concorrentes daqueles que foram
atingidos pelas notícias, é lícito desconfiar de objetivos outros.
Agora, passou-se a denuncia contra o uso, para estacionamento,
de um imóvel público situado em frente a um supermercado no
bairro das Brotas, fato que vem ocorrendo há décadas sem que
ninguém tenha reclamado até hoje. E, justiça seja feita, não tem
causado prejuízo a quem quer que seja nem pode ser caracterizado como uso indevido por particular uma vez que é aberto a qualquer do povo.
A verdade é que essa série de denuncias teve início com a
entrada do Supermercado Português na comercialização de gás
engarrafado. E, como de costume, por um preço extremamente
vantajoso, trinta por cento inferior ao que vinha sendo praticado
até então. O resultado foi que o consumidor tem sido o grande
beneficiado, porque todos os demais distribuidores também reduziram seus preços.
Há alguns dias pudemos ver o ridículo a que chegou a situação: um comentário criticando os baixos preços do mesmo Supermercado Português. Sim, criticando não a exploração do consumidor, mas os baixos preços das frutas, verduras e legumes,
que estariam prejudicando a concorrência.
A população de Santa Isabel deveria ficar agradecida pela
conduta do comércio local, que é reconhecido como um dos melhores da região. Graças a uma saudável concorrência, o isabelense paga em torno de três reais pelo quilo do pão francês, quando até mesmo nos supermercados das grandes redes das cidades
vizinhas esse preço não é inferior a seis reais. O mesmo se diga
com relação a outros produtos. E, justiça seja feita, essa conduta
de respeito ao consumidor – que é a prática do preço justo e bons
produtos – é observada por todos os demais estabelecimentos.
Aliás, seria muito bom que essa concorrência também fosse
estendida ao comércio de combustíveis, que em Santa Isabel obedece a preços uniformes, bem superiores ao que é praticado em
toda a região. Mas disso ninguém fala.
Assim, se os jornais da cidade querem fazer brilhar a luz de
seus patrocinadores, devem elaborar reportagens construtivas,
esclarecedoras, pois para que brilhe a nossa luz não é necessário
que apaguemos a dos outros. Essa informação distorcida é um
verdadeiro estelionato contra o leitor, que tem o direito à verdade
dos fatos, não podendo ser utilizado como massa de manobra de
interesses outros que não o do real interesse público.
Luís Carlos Corrêa Leite
13/04/2013
9
100 dias de governo por Padre Gabriel Bina
Em reunião aberta com a comunidade e entrevista exclusiva para o Jornal O Ouvidor, o prefeito de Santa Isabel, Padre Gabriel Bina, avalia o trabalho
realizado e fala das mudanças que pretende para o município. Entrevista completa em vídeo, veja no site do jornal: www.jornalouvidor.com.br
Na segunda-feira, dia 08, em
reunião aberta a comunidade na
Emef. Oscar Ferreira de Godoy o
Prefeito de Santa Isabel, Padre
Gabriel Bina, junto de sua equipe de governo apresentou um
comparativo entre os três primeiros meses de gestão de 2012 com
o de 2013. Pessoalmente apresentou as conquistas de desafios
enfrentados por cada setor, respondendo aos questionamentos
levantados pelos líderes comunitários que marcaram presença no
encontro.
Já na quinta-feira, em seu gabinete, Padre Gabriel concedeu
uma entrevista exclusiva ao jornal O Ouvidor, este encontro está
registrado em vídeo que pode ser
acessado no site www.jornalouvidor.com.br
Jornal Ouvidor: Em agosto
do ano passado, quando as pesquisas indicavam a preferência
do eleitorado o então prefeito
Hélio Buscariolli abriu a administração municipal para os candidatos do PV. Qual a surpresa
encontrada ao assumir a administração em janeiro?
Pe. Gabriel: Não houve grandes surpresas, o desafio maior é
enfrentar a morosidade do sistema, da própria da burocracia.
Quando estamos fora achamos
que dá para fazer as coisas com
mais rapidez, mas quando você
está dentro percebe que a coisa é
lenta por natureza.
J.O.: Quanto havia no caixa
da prefeitura quando a assumiu?
Pe. Gabriel:Pouco mais de
R$3 milhões e meio livre para investimentos.
J.O.: Este recurso foi utilizado na coleta de lixo, em que o senhor declarou que os recursos
para este fim estavam acabando?
Pe. Gabriel:Havia uma programação dentro do orçamento,
mas por ter que levar o lixo para
outro município os gastos com a
destinação de resíduos sólidos
praticamente dobrou.
J.O.: Mas a Anaconda diz que
continua com o contrato com a
prefeitura, e não aumentou os
custos, que eles continuam os
mesmos de quando o lixo era deixado aqui em Santa Isabel.
Pe. Gabriel:Isso não é verdade, a contabilidade mostra que a
realidade é bem diferente.
J.O.: Quando assumiu a prefeitura estavam tramitando 33
sindicâncias que apuravam irre-
gularidades na administração
quantas e quais foram concluídas?
Pe. Gabriel:Continuam praticamente todas elas a que mais
está adiantada é a do caso do RH
(Recursos Humanos) que já passou de sindicância para processo
administrativo.
J.O.: Tem alguma decisão, ou
a decisão é o processo administrativo? Estes processos serão remetidos para a justiça comum?
Pe. Gabriel:Também será levado à justiça comum questionei
o andamento destes processos ao
Delegado, numa visita realizada
hoje (quinta-feira). Mas Dr. Carlos Alberto Oliveira disse que não
tem previsão de quando resolverá
o caso. De nossa parte, dentro de
50 dias temos que ter uma decisão
sobre estas sindicâncias.
J.O.: Quais as principais melhorias realizadas nestes 100 dias
de governo?
Pe. Gabriel:Não tenho dúvida que são os secretários, o grande ganho dos 100 dias é a equipe,
de onde sairá a mudança de Santa
Isabel. Visualmente não vemos
mudança grande, mas ressalto
que nunca aconteceu de um prefeito voltar aos bairros após as
eleições. Estamos nos alicerces
que ninguém vê, mas dentro de
três meses já será perceptível as
grandes mudanças, limpeza,
transbordo, bota fora, transporte,
início da obra da ETE (Estação de
Tratamento de Esgoto).
J.O.: Quais os principais obstáculos?
Pe. Gabriel:Ninguém vê o
alicerce, leva tempo e gastos.
Mas temos a intenção de entregar
se não em três meses, mas ainda
este ano, o cinema. Vamos reformar para não pagar mais aluguel,
vamos fazer funcionar como está,
nada muito grande, depois as
grandes reformas seguirão conforme o recurso disponível.
J.O.: Especialistas afirmam
que o excesso de funcionários,
principalmente em cargos de confiança, quantos cargos de confiança tem hoje na prefeitura de Santa
Isabel?
Pe. Gabriel:Estamos mantendo praticamente os mesmos cargos, em torno de 150 cargos de
confiança e pouco mais de 1.400
concursados. Mas eu gostaria de
reduzir conforme indica o Tribunal de Contas, acabar com cabide
de emprego, acabar com politica-
gem e ter concurso público mesmo. Uma cidade que quer caminhar para frente tem que acabar
com a politicagem.
J.O.: Ao mesmo tempo é necessário que existam pessoas de
confiança e não necessariamente
de carreira. Neste cenário quantos cargos de confiança o senhor
teria hoje?
Pe. Gabriel:Se fosse para eu
escolher, colocaria em torno de 30,
não precisaria mais que isso, só os
secretários e os diretores. Mas
agora seria uma loucura retirar todos os cargos de confiança, precisamos de uma boa reforma administrativa, ter Plano de Carreira.
J.O.: A Câmara aprovou seu
pedido de novas secretarias, como
será a estrutura delas este ano?
Pe. Gabriel:Na verdade não
muda muita coisa do que eles já
estão fazendo, não pretendo contratar mais que os secretários,
seus diretores e uma pessoa para
secretariar. Na verdade toda secretaria deveria ser assim.
J.O.:Sobre a ETE, o senhor
disse que tem até junho para começar as obras, mas a Cetesb diz
que ainda não recebeu o projeto
novo para licenciar a construção
da ETE. Como a prefeitura garantirá que não perderá os R$20 milhões já disponibilizados pelo
Governo?
Pe. Gabriel:Na verdade está
nas mãos do governo que quer
que comece tanto quanto eu, mas
esbarra no Meio Ambiente, que
quer análise do terreno. Por mim,
para não perder o recurso nem
precisava mudar o projeto, mas o
problema é a área contaminada.
J.O.: Mas se existe uma contaminação de solo ela afeta a
UPA (Unidade de Pronto Atendimento)?
Pe. Gabriel:Pode ser, a análise está sendo feita agora e resultado sai dentro de 50 dias.
J.O.:Sua gestão já definiu se
será Sabesp ou não?
Pe. Gabriel:Temos que resolver primeiro a questão da ETE,
para depois definir esta questão.
J.O.: Como o senhor vê a
questão do estacionamento rotativo?
Pe. Gabriel:É impossível não
ter um sistema de cobrança, a empresa não está satisfeita tanto
quanto a população, o jurídico está
revendo contrato. Mas a prefeitura
ganha um bom dinheiro com a
Zona Azul, somando tudo, inclusive os impostos beira uns 40% do
que entra. Espero implantar ainda
este ano mudanças em todo o trânsito, por se tratar de uma questão
de segurança pública.
J.O.: E a saúde?
Pe. Gabriel:É um dos maiores desafios de nossa gestão e estamos analisando as planilhas
para verificar quais medidas deverão ser tomadas para minimizar
os problemas.
J.O.: E as negociações com o
Hospital Santa Marcelina?
Pe. Gabriel:Estamos conversando com um grupo universitário que pode fazer uma pesquisa
dando-nos um diagnóstico de
como está à saúde e nos apontando exatamente as falhas e as possíveis soluções.
J.O.: E a Santa Casa?
Pe. Gabriel:Quanto mais
pontos de atendimento à saúde,
melhor, tem lugar para todos.
J.O.: A Estratégia Saúde da
Família não funciona?
Pe. Gabriel:Não é verdade, a
equipe está trabalhando, mas falta
equipe para tanta demanda, e a
quantidade de equipes depende
dos recursos.
J.O.: Como o senhor pretende
resolver o problema dos médicos
que não cumprem as horas estipuladas pelo contrato e acabam forçando a prefeitura a contratar
mais profissionais?
Pe. Gabriel:Para ele trabalhar
20h teremos de pagar dobrado,
caso contrário podemos perder o
profissional, pois sofremos no
país a falta de médico. Pediatra
por exemplo é difícil de achar,
mesmo que se pagar o dobro.
J.O.: O desenvolvimento
econômico é consequência do
turismo?
Pe. Gabriel:Eu gostaria de ter
criado uma secretaria só para o
desenvolvimento
empresarial,
criar um parque industrial. Mas
como não foi possível, temos uma
secretaria nova com duas frentes:
uma para valorização cultural visando o turismo e outra para o
setor comercial, industrial.
J.O.: A secretaria de Segurança terá poder de polícia?
Pe. Gabriel:Estamos analisando experiências de outros municípios, em Socorro, por exemplo, existe uma guarda armada,
que faz serviço de Samu, apoia a
polícia, controla trânsito, entre
outros. O novo secretário ajudará
a levantar verbas para o setor.
J.O.: Em algum momento o
senhor viveu algum conflito na sua
posição de Padre e na de Prefeito?
Pe. Gabriel:Não entendo um
Padre que vá para política a não
ser para cuidar dos pobres, porque está preocupado com o povo.
Meu sacerdócio está sendo exercido na política, eu não separo,
trabalho até tarde sem peso porque para mim esta é minha missão sacerdotal. Fui saber quanto
ia ganhar quando recebi o primeiro holerite, não trabalho pelo salário ou para ser reeleito, mas
para estar a serviço da população.
J.O.: Gostaria de passar
uma mensagem final para Santa
Isabel?
Pe. Gabriel:Outro dia me disseram que todo lugar que vou levo
comigo a mudança, parece que é
para isso que eu vim. Quero que o
povo me ajude nesta mudança, fui
colocado aqui pelo povo e por
Deus e espero o apoio da comunidade nesta transformação.
13/04/2013
10
Basalto multada por
crime ambiental
A Basalto Pedreira e
Pavimentadora foi multada
em R$ 453.050,00 pela Polícia Ambiental em decorrência de denúncia formulada pelo CONDEMA
(Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente)
de Santa Isabel.
Acionada pela denúncia, uma guarnição de policiais militares da Polícia
Ambiental visitou as dependências da Pedreira Basaldo, no bairro do Geremuniz, em Santa Isabel
onde constatou que o depósito de brita de empresa foi
locado sobre uma área de
regeneração de vegetação
natural, infringindo a legislação. Foi lavrado o auto
de infração com embargo
do depósito e uma multa no
valor de R$ 2.250,00.
Em outro local os policiais identificaram uma
movimentação de terra
dentro da área de proteção
de mananciais com um volume dimensionado em 15
mil metros cúbicos sem a
devida autorização dos órgãos ambientais. Nesse
auto, além da multa calculada em R$ 450.800,00 o
uso da área também foi
embargado.
A Polícia Ambiental
constatou também durante
a inspeção acompanhada
pelo responsável local da
empresa, a ausência de
marcos que definam a extensão da propriedade, levantando a suspeita de que
a mineração possa estar
ocorrendo em propriedade
de terceiros. O responsável
pela empresa alegou que,
por estar apenas a três meses, em sua função ainda
desconhece os limites da
lavra, comprometendo-se
a, no prazo legal, apresentar os documentos relativos
ao espaço que está sendo
explorado pela empresa.
Os policiais constataram que não houve extração de material na cava e
que a empresa está cumprindo as determinações
da Prefeitura que não forneceu o alvará de funcionamento e operação o que
representou a suspensão
do funcionamento da pedreira. Apenas o beneficiamento do minério já
retirado conforme a permissão concedida pela liminar do Tribunal de Justiça do Estado em cinco de
março passado.
Das multas e das autuações a Pedreira ainda pode
recorrer. A reportagem não
conseguiu localizar o responsável pela Pedreira
para se manifestar.
13/04/2013
12
Isabelenses reclamam
de som alto
ACESI promove
reunião regional
Veículos com aparelhos de som em alto volume circulando
pelo centro incomodam moradores
Esta semana, um morador de para os clientes, mas são impediSanta Isabel encaminhou à se- dos pelo alto volume dos aparecretaria de Planejamento Obras, lhos sonoros dos veículos.
Agricultura e Meio Ambiente
“Na madrugada do último
um documento de denúncia de sábado, 06, acordei com o som
poluição sonora, solicitando pro- fora do comum, vindo da danvidências quanto à circulação de ceteria Movie, provavelmente
veículos com som em alto volu- por falha em seu sistema acúsme pelas vias da cidade.
tico, além de carros circulando
No documento o cidadão Be- com som alto. Na minha casa as
nedito Hélio Santucci de Lima, coisas muitas vezes balançam na
relata que diversos
prateleira, as jane“Fica proibida a emissão las fazem barulho,
carros, equipados
com potentes apa- de ruídos, produzidos por e os automóveis
relhos de som, al- quaisquer meios e espécies, estacionados, deguns com motoris- com níveis superiores a 60 vido a vibração do
tas aparentemente (sessenta) decibéis no Mu- som, tem seus
embriagados, cir- nicípio de oSanta Isabel.” alarmes disparaLei N 2.620.
culam à noite e dudos perturbando
D
e acordo com estudos
rante a madrugaainda mais o sosfeitos na Universidade
da, principalmente
sego”, reclama.
Tecnológica Federal
nas Ruas ConseA Lei 6.938/81,
lheiro Rodrigues do Paraná, 60 decibéis Lei da Política Nacorresponde a uma
Alves,
Coronel
cional do Meio
conversa normal.
Ramos, Avenida
Ambiente, define
da República e Avenida Manoel poluição sonora como a degraFerraz de Campos Sales.
dação da qualidade ambiental
Benedito informa ainda que a resultante de atividades que direação dos motoristas provoca da- ta ou indiretamente prejudiquem
nos à saúde de muitos moradores a saúde, a segurança e o bem esdesses locais. “Meu pai tem 85 tar da população. Segundo Beanos, não consegue dormir, mui- nedito, o artigo 54, da Lei
tas vezes tem que sair e dormir 9.605/98 dispõe que “causar pona casa de um parente devido ao luição de qualquer natureza em
incômodo causado pelo som”, níveis tais que resultem ou poslamenta. Estabelecimentos co- sam resultar em danos à saúde
merciais também são citados humana, ou que provoquem a
pelo morador, ele diz que alguns mortandade de animais ou destentam reproduzir som ambiente truição significativa da flora,
cabe pena de reclusão de um a
quatro anos e multa”.
O Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama), por
meio da resolução 01/90, considera prejudiciais à saúde os ruídos com níveis superiores aos
considerados aceitáveis pela
norma NBR 10.152 da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Além disso, existem as leis
municipais
2.601/2010
e
2.620/2011, citadas pelo cidadão
em sua reivindicação, que reforçam que a poluição sonora baseia-se no volume independente
do horário. “Há mais de 15 anos
sofremos com isso, agora está
piorando. Nós chamamos a polícia, eles abaixam o som até que
os policiais vão embora, daí começa tudo de novo”, lamenta
Agda de Carvalho e acrescenta:
“a policial me mandou sair de
casa de madrugada para acompanhar a viatura até averiguação,
mas fazer isso é me expor a represálias posteriores”, destaca.
Para o enquadramento nas
Leis, basta que o agente fiscalizador seja o agente de trânsito ou
a polícia militar possua um medidor de pressão sonora, chamado de decibelímetro. Assim ele
poderá averiguar se o ruído emitido está acima do permitido em
lei. O infrator poderá ser detido e
os aparelhos apreendidos.
Representantes de Associações Comerciais do Alto Tietê debateram problemas comuns a todas as cidades da região. Novos
encontros estão programados para os próximos meses
Maíne Ferreira
Foto: Maíne Ferreira
A Associação Comercial e
Empresarial de Santa Isabel
(ACESI) sediou, pela primeira
vez em sua história, a reunião
de representantes de Associações Comerciais de toda região do Alto Tietê. Representantes de Arujá, Mogi das
Cruzes, Guarulhos, Biritiba
Mirim, Mairiporã, Guararema,
Itaquá e Suzano estiveram no
encontro que aconteceu ontem, 12, na sede da ACESI.
De acordo com o presidente
da Associação Comercial de
Santa Isabel, Paulo Roberto
Gomes Duarte, o encontro foi
de extrema importância: “Foi
bom para mostrar a representatividade que a ACESI possui
no Alto Tietê, e partir de então
nos tornarmos mais atuantes,
buscar parcerias, apoio, informação. Foi o primeiro passo
para conseguir trazer mais benefícios e esclarecimentos aos
associados”, disse.
Segundo ele, no encontro foram tratados assuntos diversos
sobre a atuação das Associações
nas cidades, visando principalmente as relações com os consumidores e com os governantes.
A reunião foi dirigida pelo vice
presidente da FACESP (Federação das Associações Comerciais
do Estado de São Paulo), Wilson
José Lourenço Jr.
Vereadores terminam vistoria nas escolas
Na quinta-feira, 11, os vereadores Rogério da Padaria e Júlio
do Kaikan, da Comissão de Educação da Câmara de Arujá, finalizaram na quinta-feira, 11, as vistorias realizadas nas 40 unidades
escolares do município, mais a
APAE e a Creche Acalanto.
De acordo com a assessoria de
imprensa, os vereadores se reúnem na próxima semana para preparar o relatório final da vistoria,
mas só concluirão o documento
após reunião com os diretores das
unidades de ensino. “Queremos
que os educadores possam opinar
o que é prioridade em cada unidade, pois são eles que trabalham
diariamente nestas escolas enfrentando as dificuldades nelas
existentes”, destacam.
Assim que finalizado o relatório será entregue ao prefeito
Abel Larini.
Problemas encontrados
pela comissão:
No Jardim Fazenda Rincão o
telhado da quadra poliesportiva é
muito alto, quando chove acumula água mesmo na área coberta. É
necessária pintura do prédio, troca de portas dos banheiros, do
toldo da entrada – que está rasgado – e uma placa de identificação
com o nome da escola.
No Cecília Caraça faltam
professores especialistas de artes, inglês e informática. A passagem entre o prédio principal e
as salas está descoberta. A sala
de informática foi instalada no
segundo andar, mas o prédio não
tem rampas, a Comissão orientou o diretor a trocar por uma
sala de baixo, senão o MEC não
vai autorizar a ligação dos computadores.
No playground da creche do
Sítio dos Fernandes existem aparelhos de madeira condenados,
mas a direção aguarda desde o
início do ano que a Colepav os
retire do pátio.
A escola do Recanto Primave-
ra, segundo os vereadores, está a
mercê de bandidos e vândalos,
pois o muro que cerca a escola é
muito baixo. E os moradores que
usam a quadra vizinha a escola,
utilizam o bebedouro e banheiros
dos estudantes pedindo permissão ou pulando o muro.
13/04/2013
13
Motoristas temem pedintes da
Praça Fernando Lopes
Classificados por uma parte da sociedade como pedintes que riscam os carros na Praça Fernando Lopes,
há quem diga que eles são trabalhadores e que nunca presenciaram vandalismo
Os homens que cuidam dos
carros estacionados no entorno
da Praça Fernando Lopes em
Santa Isabel, dividem as opiniões: alguns acreditam que eles
realizam um trabalho de forma
honesta, porém outros reclamam
que tiveram os seus veículos riscados e acham que eles não passam de usuários de drogas que
buscam recursos para sustentar
os seus vícios.
João Vicente, 44, diz que cuida de carros naquele local há
quase seis anos e que já conquistou a confiança de quase todos:
“As pessoas param os carros
aqui e pedem para eu cuidar.
Quando a funcionária da Zona
Azul não esta na hora que eles
me pedem para comprar o talão e
depois me pagam o dobro do que
eu gastei”, revela.
“Eu peço para ele cuidar do
meu carro, quando estou aqui ou
lá na feira, só confio nele”, diz
Vagner Galvão, 35, que pagou
quatro reais ao João por ele ter
comprado o talão da Zona Azul
quando ele não estava.
Longe da Praça, uma funcionária da Zona Azul, que não
quer se identificar por medo de
represálias, diz que é constrangedor trabalhar ao lado destes
guardadores, “eles passam o dia
falando palavrão, são intimidadores para as mulheres e são
verbalmente agressivos quando
não recebem nenhum dinheiro”,
revela, acrescentando: “muitas
pessoas não gostam de pagar a
Zona Azul e ainda são obrigados a dar dinheiro para eles por
medo de ter seus carros danificados”, finaliza.
Outra funcionária da Ultra
Park diz que tem medo destes
chamados pedintes, ela garante
que “já presenciei brigas por ca-
chaça e outras drogas que eles
consomem ali mesmo, em plena
luz do dia”, afirma.
João garante que nunca presenciou atos de vandalismo dos
jovens que, assim como ele, cuidam dos carros na Praça Fernando Lopes: “Eu ganho dinheiro
para tomar conta dos carros e
não para riscar”, garante.
Carla Cristiane Pereira, 26,
que trabalha na Zona Azul há um
ano diz que nunca presenciou alguém riscar os carros: “O trabalho que eles fazem aqui é honesto, cada um possuiu uma
clientela garantida todos os
dias”, completa.
Funcionárias que trabalham
para a Zona Azul lamentam que
muitos motoristas reclamam da
tarifa por elas cobrada, mas chegam a dar R$10 à R$20 para eles
como esmola, “eles ganham
R$50 a R$60 por dia, mais do
que eu”, reclama.
Contudo, João diz que na informalidade lucra por volta de
R$30/dia cuidando dos carros.
A Sargento Janete Morais da
PM de Santa Isabel diz que é necessário que as pessoas que se
sintam intimidadas ou agredidas
devem ligar para o 190: “É preciso que a pessoa esteja lá na
hora que a PM chegar para apontar quem foi o agressor que riscou o seu carro, pois sem provas
a PM nada poderá fazer a não ser
tirá-los daquela região, porém
eles acabam voltando”, revela.
Segundo o Tenente Martins,
futuro secretário de Segurança e
Transporte de Santa Isabel, as
câmeras de segurança que foram
colocadas na cidade ainda não
pegam todo o entorno da praça,
mas um pedido para aumentar o
número de câmeras na Av. República, na Praça da Bandeira e
João diz que com o dinheiro que ganha
cuidando dos carros consegue pagar as
contas e ajudar a irmã que vive sozinha.
na Praça Fernando Lopes, já foi
encaminhado ao Deputado Gondim: “com a nova Secretaria
criaremos uma equipe de guarda
municipal, que fiscalizará estes
pedintes e aumentará a segurança neste e em outros locais que
atuam”, finaliza.
13/04/2013
14
Paul
Society
in
[email protected]
rt
ABy
Shiva
Castro
***NA VARANDA... O cenário verdejante é
deslumbrante! Ora céu azul, ora tempo
nebuloso; chuva que cai e o Sol que reina
brilhante! E assim, por conta da data mais do
que importante, o jornalista Roberto Drumond
celebrou mais um aniversário cheio de vida e alegria. A data marca, também, o ano de criação do
Jornal O Ouvidor – 24 Anos. Dos amigos que
se achegaram, puro encantamento; da mesa farta
com deliciosas iguarias ao maxi pernil preparado por Dalva Camargo Akl, pura tentação; da
geladíssima cerveja Heineken, que regava o bate
papo descontraído ao filosofar de nosso amigo e
mestre Bruno Drumond, só risadaria; dos mimos
e abraços conferidos ao aniversariante Roberto -O anfitrião e aniversariante Roberto e sua Verônica Drumond,
Paulo Maduro, Sergio Amaral e Neuza Evangelista...
Drumond, a esperança de juntos partilharmos
muitos e muitos momentos de glória! Flashes:
- Com Paulo Maduro, Samir Akl e Bruno Drumond...
-Camila Brito e Mateus Barbosa, Paulo Roberto
e Dafne, Erica Alcântara...
-Fátima e suas meninas Isis e Sofia...
-Saadia e Dalva Camargo Akl...
***FESTA... Em comemoração aos seus 70 anos cheios de vida e alegria, dona Neida Franklin celebrou
a data no último sábado, dia 06, reunindo seus familiares, os filhos, Amarildo, Anélia e Agda e amigos no
Restaurante Raio de Sol. Na decoração e no
cardápio, as delícias do Buffet Carioca...
“Entre Aspas”
**MUSICAL... A noite deste sábado segue ao som: no
Casarão São Marcus tem a voz de Edu Curtis; no Portal o
agito fica por conta de Murphy, enquanto que, na Pizzaria
Boca do Forno tem o som de Os Gonzalles’n Roll;
a MOVE apresenta a Festa do Farol...
**PROMOÇÃO...
O pequeno Matheus,
no flash com a vovó
Maria, foi o ganhador
da promoção Páscoa
Feliz que a Easycomp
Plus agitou pela
cidade, despertando os
olhares de todos com
Seu Coelho distribuindo balas...
**ANCESTRAL... É o tema da
nova exposição do artista plástico Francisco Machado, que já
programa suas novas obras em
óleo sobre tela; a exposição será
aberta em 24 de maio de 2013,
no antigo Boliche...
**PARABÉNS... Aos amigos que festejam nova idade: Sérgio
Adriano Mariano Nunes; a médica Drª. Sueli Dornellas do Nascimento; Bruno Henrique Beraldo; Neusa Ribeiro, em Jacareí;
Reinaldo Alves Vieira; Emilene Correia; Nelson Machado;
Sonia Pereira Souza; Valter Oliveira Jr.; Rebeca Carvalho;
Irimar Guimarães Cavalleiro, que mora no Rio de Janeiro; Vanessa Diaz; Osmar Vidotto; Renata Costa Vieira; Ângela Larini
Correia; Sâmara Pedroso Cubas; Eduardo Duenhas Sanches;
Ieda Moreira; Osni Silva; Chris Marths; Nana Naiara Paixão;
Monique Kitagawa Cardoso; Fabrício Werneck Oliveira; Daniela Macedo; Nirlando Almeida; Selma Galbiatti Munhoz; Maria
do Carmo Barbosa Murta; Rosa Bira Mendes; Noel Emerick;
Cleusa Andrade; Carlos Henrique Vinagre Santana; Solange
Nascimento; Joab Tadeu da Silva; Lais Gema; Wani Saes;
Renan Souza Lopes; Mara Cardoso e a linda Carol Morais,
FELICIDADES...
*Com o carinho de seus pais
Edson e Nilda, as gêmeas
Beatriz e Yasmim,
em seus 4 aninhos,
celebraram ontem, dia 12,
mais um aniversário cheio
de alegrias e emoções,
recebendo todos os beijinhos
de familiares e que Deus
as abençoe com saúde e
felicidades...
13/04/2013
16
Regional de Judô em
Santa Isabel
Atletas da Associação de Judô de Santa Isabel conquistam 15 medalhas
nas 16 lutas que disputaram no Campeonato Regional de Judô.
No último sábado, 6, o Ginásio de
Esportes de Santa
Isabel foi palco da 1ª
Etapa do Campeonato Regional de Judô,
com o apoio da secretaria de Esportes
de Santa Isabel, a
Associação de Judô
No Tomodachi organizou o evento em
parceria com a décima delegacia da Federação Paulista de
Judô. Dos 520 atletas inscritos para o
torneio cerca de 300
disputaram o Campeonato, destes 29 são de
Santa Isabel e conquistaram 24 medalhas.
Os 14 atletas da Associação de Judô No Tomodachi arremataram três medalhas de ouro, três de
prata e três de bronze.
Da Associação de Judô
Santa Isabel os 16 atletas
que competiram, sob a
orientação do professor
faixa preta sexto Dan Manoel Esperidião, conquistaram três medalhas de
ouro, cinco de prata e sete
de bronze.
“Estes jovens honraram
o judô isabelense, demonstram que nossa cidade está
se fortalecendo nas artes
marciais formando futuros
atletas e contribuindo para
formar cidadãos de bem”,
destacou Manoel.
O próximo desafio agora é a primeira etapa do
Campeonato Estadual de
Judô, da Liga Estadual,
que será realizado dia 14
de abril de 2013, em Ferraz
de Vasconcelos.
Marcaram presença em
Santa Isabel os judocas do
município e Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano,
Mogi das Cruzes, Guarulhos e atletas do Esporte
Clube Palmeira que estão
filiados a Mogi das Cruzes.
A Associação de Judô
No Tomodachi agradece “o
secretário de Esportes, Daniel Lucena, e todos os participantes competidores ou
não, pais e principalmente
dos senseis Rogério e Maurício que possibilitaram
que nossa cidade recebesse
um evento dessa grandeza”, finaliza.
Copa Mountain
Bike 2013
A Copa realizada desde 2006 visa promover o esporte e principalmente divulgar os pontos turísticos da cidade
Aconteceu na manhã do
último domingo, 7, A Copa
Santa Isabel Mountain Bike
2013, organizada pela União
Ciclística Isabelense. A largada aconteceu no Ginásio
Municipal de Esportes de
Santa Isabel e teve como roteiro os principais pontos
turísticos da cidade e as estradas rurais do município.
A copa teve o apoio dos
comércios da região e da
secretaria de Esportes de
Santa Isabel que ofereceu
troféus para os cinco primeiros colocados e as medalhas para premiação dos
competidores que concluíram todo o trajeto da prova.
Participaram da competição ciclistas de Jacareí,
Peruíbe, São José dos Campos e São Paulo além dos
atletas de Santa Isabel.
Segundo Rodney Medeiros Garcia, 38, um dos
organizadores, o objetivo
desta corrida é promover o
esporte divulgando os pontos turísticos da cidade:
“Nós buscamos incentivar
os competidores que não
são daqui a voltarem para
visitar o município em outras ocasiões, uma vez que
ela possui inúmeras estradas de terras, trilhas e cachoeiras que são um atrativo a parte para aqueles que
gostam deste tipo de esporte”, finaliza.
Equipe de Motocross traz
vitórias para Igaratá
Maíne Ferreira
A equipe de
Motocross
de
Igaratá competiu
em Paraibuna no
último domingo,
07, e conquistoudiversos troféus
em diferentes categorias.
Na categoria
Nacional
A,
Ademir Ferreira
conquistou o 7º
lugar e Aristarco
o9º lugar, já na
categoria Nacional B, Leandro
Reis ficou em 9º lugar.
Competindo na categoria Força livre Importada,
Andrei Meceni conseguiu o
1º lugar, Victor Meceni o 4º
lugar, Thales Rocha o 6º lugar e Ítalo Rocha o 9º lugar.
Os vencedores da equipe Pé Duro também ga-
Os competidores da equipe Pé Duro mostram
as conquistas do último domingo
nharam um certificado de
participação no evento.
No dia 26 de maio
acontecerá o 3º Cross
Country Pé Duro em Igaratá, aberto para diversas
categorias. Quem quiser
se inscrever pode entrar
em contato com os organi-
zadores pelos telefones:
Roque (11) 4658- 1193;
Ney (11) 97369-2441 ou
Ademir (11) 7736- 5154.
O dinheiro arrecadado
com as inscrições será revertido em doações para
uma instituição social do
município.
13/04/2013
17
Com menos de 52 mil habitantes,
Santa Isabel terá 14 Secretarias
Na última terça-feira, 09,
em sessão ordinária na Câmara de Santa Isabel, foi
aprovado por 11 votos a 4 o
Projeto de Lei nº 9/2013,
que desmembra três secretarias e cria mais uma. O debate sobre a aprovação do
projeto fez com que a sessão
terminasse após às 00 horas.
O projeto enviado pelo
padre Gabriel Bina propôs a
separação da pasta de Cultura da Educação; Meio
Ambiente da secretaria de
Planejamento e Obras; de
Turismo da Esporte e Lazer; e criou a secretaria de
Segurança e Trânsito. Os
vereadores que votaram
contra foram Clébão do
Posto, Dr. Vidal, Van Negavan e Orlando Paixão.
Dentre as Emendas apresentadas três foram Modificativas, do vereador Odilon
Fernandes, e uma Substitutiva, do vereador Clébão. As
modificações no texto determinaram que os Conselhos
Municipais apresentassem
suas deliberações em forma
de ATA ao final das reuniões a publique na Imprensa
Oficial e no site da Prefeitura. Outra emenda determina
a criação das secretarias
após alteração no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentaria Anual (LOA) e na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por conta do
remanejamento de verbas.
Estas três emendas foram
aprovadas por unanimidade.
Já a Emenda Substitutiva
determinava a criação das
Secretarias apenas para o
mês de janeiro de 2014, por
que como explicou o autor,
não há previsão orçamentária para criar tais secretarias
em 2013, uma vez que o orçamento já estava definido.
Na prática, diz Cléber, será
retirado cerca de R$8 milhões das demais secretarias
em quatro anos, que já sofrem com pouco dinheiro.
Os quatro vereadores que
votaram contra afirmaram
que não são contrários ao
projeto, apenas defendem
que o orçamento seja planejado para não haver prejuízo
para nenhuma área. Os parlamentares defenderam que o
planejamento seja prioridade
já que, segundo eles, “a pressa em criar as secretarias seria para pagar promessas de
campanha para ocupação dos
novos cargos”, dizem.
Outro fator preponderante entre os oposicionistas é a
decepção geral entre os vereadores, inclusive os da
Base, com a nova gestão
“que não apresentou nada de
concreto nos primeiros 100
dias de governo”, reclamam.
“O pai que não consegue
controlar 10 filhos não pode
por no mundo mais quatro.
Não sou contra a criação de
secretarias, mas enquanto
quer gastar R$8 milhões sem
planejamento o motorista de
ambulância anda com o carro
sem documento, com pneus
carecas, com problemas de
manutenção, colocando em
risco sua vida e dos pacientes
que carrega.”, exemplifica
Clébão que relembrou que
apenas cidades com grande
número de habitantes cria a
secretaria de Segurança,
além de o setor ser papel do
Estado, como previsto na
Constituição. A emenda de
Clébão foi rejeitada.
Os vereadores da Base
defenderam o projeto dizendo que a criação das se-
cretarias é necessária para o
município receber verbas
de deputados e do governo.
Quase todos disseram na
Tribuna que com a aprovação do projeto dariam um
“voto de confiança” ao prefeito Padre Gabriel Bina.
Após o discurso dos vereadores o Presidente da Câmara, Luizão Arquiteto, que
só votaria em caso de empate, defendeu a criação das
secretarias “por conta da situação deplorável que a cidade
se encontra”, disse. Luizão
utilizou como exemplo a secretaria de Meio Ambiente,
que poderá resolver o impasse dos espaços territoriais
protegidos por mananciais.
População quer Centro de Controle de Zoonoses
A população de
Igaratá preocupada
com o elevado número de cães e gatos
de rua e o perigo que
representam, reivindica que seja construído um Centro de
Controle de Zoonoses na cidade. O
abaixo assinado já
possui mais de oitocentas assinaturas e
ganhou força na Câmara Municipal.
Na sessão de Câmara da quarta-feira,
dia 03, o vereador Moacir
Ap. Fernandes apresentou
uma indicação ao prefeito
Elzo de Souza, solicitando
que sejam feitos estudos,
para escolher e liberar um
terreno para a construção de
um CCZ.
Segundo o vereador, o
primeiro passo é a destinação de uma área para o Centro, ele anexou à sua indicação um documento de
orientação para o projeto
visando auxiliar a prefeitura
na implantação do CCZ.
Cidadãos contam que
nas avenidas centrais o número de cães é maior. “São
diversos cães que ficam
nesta rua, eles latem para as
pessoas e quem passa perto,
eles avançam e mordem
mesmo”, disse um comerciante da Avenida Benedito
Rodrigues de Freitas.
No dia 27 de março,
um morador foi mordido
por um cão, na Rua Irineu
Prianti Chaves, em frente
à Emef. Profa. Leonina
Vieira de Barros. Segundo
ele, até hoje está tomando
doses da vacina anti rábica. “Outras duas pessoas
que conheço também foram mordidas por cães recentemente, está se tornando comum e perigoso”,
afirma o munícipe.
De acordo com informações de funcionários do setor de saúde pública, existe
um projeto antigo para cria-
ção do setor que ainda não saiu do papel.
Sendo assim, o Departamento de Vigilância Sanitária fica
responsável
pelo
Controle de Zoonoses e por outros dois
setores:
Doenças
Epidemiológicas e
Controle de Vetores.
A vigilância registra que a maior
parte das incidências
em relação às zoonoses são as de mordedura de cães, nesses
casos a pessoa passa pelo
pronto atendimento no Posto de Saúde e após avaliação
das condições em que o fato
ocorreu, o animal fica em
observação por dez dias, podendo ser recomendado o
tratamento antirábica.
Além da raiva que pode
ser transmitida pela mordida dos animais, outra
doença grave é a toxoplasmose, provocada pelas fezes de aves, especialmente
dos pombos.
Em maio de 2011, o exvereador Carlos Alexandre
da Silva, hoje assessor de
imprensa da prefeitura,
também fez uma indicação
para criação do Departamento de Zoonoses.
No Orçamento Municipal de 2012, o executivo
havia designado o valor de
R$ 8.000,00 para a Vigilância Sanitária realizar o con-
trole de Zoonoses, o que
representa
menos
de
R$700,00 reais por mês. E
esse orçamento não permite
sequer a contratação de pro-
fissional para o setor.
A assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu os questionamentos da
reportagem.
13/04/2013
18
O Jornal Ouvidor Adverte:
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13/04/2013
19
Deputado pede fim da menoridade penal
O deputado Federal
Roberto de Lucena (PVSP) citou o assassinato do
jovem Victor Hugo Deppman, 19 anos, no plenário
da Câmara Federal como
exemplo trágico da necessidade urgente de revisão
completa do Estatuto da
Criança e do Adolescente
(ECA).
Victor foi assaltado na
noite
de
terça-feira
(09/04) na porta de sua
casa, no bairro do Belém,
em São Paulo. Segundo a
polícia, ele não esboçou
reação, mas ainda assim
foi morto com um tiro na
cabeça. O assassino, um
menor de 17 anos, se entregou e foi encaminhado
à unidade da Fundação
Casa no Bairro do Brás.
Dois dias depois o assassino completou 18 anos.
“De acordo com a legislação atual, o assassino
não pode responder penalmente por seus atos e
está protegido pelo ECA.
No máximo, cumprirá três
anos de reclusão. É provável, contudo, que ele
cumpra menos tempo:
basta que apresente algo
que se costuma auferir
como bom comportamento, cujos critérios não são
nada objetivos”, criticou
o Deputado.
Para o Deputado Federal, o assassinato covarde
de Victor confirma que a
legislação não está cumprindo o papel de proteger
a vida, nem o de proteger
as famílias e muito menos
os jovens, que são o segmento que concentra as
maiores estatísticas de
violência no Brasil.
“Nós apoiamos uma
mudança na Constituição,
via Projeto de Emenda
Constitucional (PEC), visando a abolição da idade
penal. Ela amplia a responsabilidade dos jovens
criminosos para proteger
nossos jovens inocentes,
trabalhadores, que desde
cedo se colocam à serviço
de suas famílias e comunidades”, declarou.
De acordo com pesquisa da Fundação Seade, a
pedido do Ministério da
Justiça, a faixa etária entre os 25 e os 29 anos é
que enfrenta os maiores
riscos de perder vidas por
causa da violência letal.
Logo atrás vem os jovens
entre os 12 e os 18 anos
de idade. Os dados são resultado de um levantamento feito em 266 cidades, em todas as regiões
do País.
“É preciso uma revisão
completa do ECA visando
justamente a proteção dos
nossos jovens. Os responsáveis por toda essa vio-
lência são pessoas da
mesma faixa etária que
sabem, de antemão, que
pagarão um preço insignificante se interromperem
uma vida”, completou
Roberto de Lucena.
A proposta de abolição
da idade penal prevê que
se o juiz comprovar a incapacidade de o menor entender o caráter ilícito de
um fato cometido – mediante avaliação de profissionais – poderá ser absolvido. Caso contrário, ele
responderá como adulto.
Prefeitura abre inscrição para
frente de trabalho municipal
A partir da próxima segunda-feira (15/04/2013)
até o dia cinco de maio estarão abertas as inscrições
para o Programa Emergencial Auxílio Desemprego
“Frente de Trabalho Municipal” criada pela Secretaria
Municipal de Assistência e
Promoção Social de Santa
Isabel, podem se beneficiar
do programa trabalhadores
de todas as idades, inclusive os jovens de 18 (dezoito)
a 25 (vinte e cinco) anos de
idade, integrantes de parte
da população desempregada residente no Município.
Para se habilitar às inscrições os interessados devem estar desempregados
por 1 ano ou mais sem ter se
beneficiado do seguro desemprego ou qualquer outro
programa assistencial equivalente; residir em Santa
Isabel há, no mínimo, dois
anos; ter condições físicas e
mentais para execução de
tarefas do Programa. O pro-
grama vai beneficiar apenas
um membro por família.
Segundo o Pastor David
de Lucena, secretário municipal da Assistência e Promoção Social, caso o número de alistamento ser
superior ao de vagas, a preferência para participação
no programa será definida
segundo prioridades definidas pelos dos seguintes critérios: - Homem ou mulher
arrimo de família; menor
renda familiar “per capita”;
maior tempo de desemprego; maior número de filhos
menores de idade, ou a presença de pessoas com deficiência na família.
Os beneficiários do Programa cumprirão jornada
de atividade semanal de 38
(trinta e oito) horas, de segunda a domingo, de acordo com a escala, previamente estabelecida pela
Prefeitura, através das Secretarias Municipais, facultado desconto de horas des-
tinadas a cursos de
qualificação profissional ou
de alfabetização.
Os beneficiários contratados receberão uma bolsa
auxílio no valor de R$
600,00 (seiscentos reais),
cujo benefício será concedido pelo prazo de 06 (seis)
meses, prorrogáveis em até
03 (três) meses.
SERVIÇO: As inscrições ficam abertas de
15/04/2013 até 15/05/2013,
na sede da Secretaria Muni-
cipal de Assistência e Promoção Social, localizada na
Rua Prefeito José Basílio
Alvarenga, nº 1000 – Jardim Monte Serrat, no horário comercial (08h00 às
17h00), onde também poderão ser obtidas mais informações.
Documentos
necessários para inscrição:
RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de renda, comprovante de residência e documentos de
todos os moradores da casa.
13/04/2013
20
Balão incendiado cai em residência
Foto: Jorge Nadruz
Na manhã do último domingo, 7, um balão de aproximadamente
15 metros caiu em cima de uma residência na Avenida Coronel Bertoldo em frente a Pedreira Santa Isabel. Jorge Nadruz, 48, passava
pelo local quando avistou o balão caindo: “O susto foi muito grande
porque rapidamente o balão começou a pegar fogo e os donos da
casa ficaram desesperados”, recorda.
Segundo Jorge, vários outros motoristas pararam os veículos e começaram a ajudar os proprietários a puxar o balão para impedir que o
fogo se alastrasse pelo telhado da casa.
A Policia Militar foi acionada e enviou uma viatura até o local,
peças do balão foram recolhidas e encaminhadas a Delegacia de Polícia de Santa Isabel.
Segundo o Sargento Carias do Corpo de Bombeiros de Arujá, o
procedimento de tentar tirar o balão de cima da residência foi arriscado: “Em um princípio de incêndio a pessoa pode tentar conter o fogo
com mangueiras e baldes de água desde que não ofereça risco a ela e
a terceiros e jamais subir em cima de casas ou árvores para tentar retirar ou salvar estes balões o melhor que se pode fazer é ligar para o
193 e aguardar a chegada do corpo de bombeiro”, finaliza.
Uma vez PM – O policial militar
aposentado de Santa Isabel, Ten.
Manoel Espiridião, em visita à um
amigo em São Paulo testemunhou
vítimas fugindo de um assalto. Antes que acionasse a PM, via 190,
os meliantes passaram por ele
que, imediatamente saiu a captura dos bandidos. Na esquina da
Praça da Sé, solicitou apoio do
PM Virgulino que estava à frente
do Tribunal de Justiça e, graças ao
apoio de uma taxista, ambos conseguiram conter os assaltantes.
Os bandidos estavam armados
com um revolver calibre 38, com
eles foram encontrados R$5 mil
de um homem vítima de uma
saidinha de banco e o celular do
carteiro que fora entregar a correspondência no prédio em que
eles efetuaram o roubo. Os meliantes foram entregues à Justiça.
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