OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 09 DE JULHO DE 2014 N° 2494 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.go.br
Atos do Executivo
[email protected]
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Secretaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................13
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.34
Secretaria do Estado de Saúde..................16
Secretaria de Estado de Educação............
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..22
Sec. de Estado de Justiça.............................
Defensoria Pública .......................................27
Secretaria de Estado de Finanças............27
Sec. de Assistência Social..........................35
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................35
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..36
Departamento de Estradas de Rodagem.
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............40
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................43
GOVERNADORIA
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de junho de 2014,
CLAUDIA JARINA AIRES PEREIRA, do Cargo de
Dirteção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor
Especial III, do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
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Porto Velho - RO
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Nomear, a contar de 10 de junho de 2014, LUIZ
AUGUSTO DE ALMEIDA NEVES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Gerente II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, ELIZETE
GONCALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente de
Programa, da Superintendência Estadual de Promoção da Paz .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 4 de julho de 2014,
WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O G OVERN ADOR DO E STADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733,
de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 4 de julho de 2014,
RAÍSSA CARVALHO LIMA E SILVA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor
Técnico II, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014,
WALNIR FERRO DE SOUZA JUNIOR, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Diretor Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
2
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 26
de maio de 2014 publicado no diário oficial nº.2466
de 27 de maio de 2014 que designou, a contar de
31 de janeiro de 2014, EVA FREITAS LIMA, ocupante do car go de Socioeducador, matrícula
300088352, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 3 de julho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014,
JANDER BARBOSA REBELO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Membro de Comissão, da Superintendência de Administração e
Recursos Humanos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014, LUCIO
ANDRE AZEVEDO SANTOS, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Técnico
de Corregedoria, da Superintendência de Administração e Recursos Humanos.
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014, IDE
FREIRE SEIXAS, do Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-04, de Membro de Comissão, da Superintendência de Administração e Recursos Humanos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014,
LUCINEI VIEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Presidente de
Comissão, da Superintendência de Administração
e Recursos Humanos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014, ELVIRA
GOMES DE MENEZES MORAES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Membro de Comissão, da Superintendência de Administração e
Recursos Humanos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 16 de junho de 2014,
JOSE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 300100724,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-1,
de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
ADRIANA PINTO AGUIAR, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-05, de Assessor II, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014, VALDIR MALAQUIAS DE ALMEIDA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014,
JOSECLEI SCHEREDER, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Presidente de Comissão, da Superintendência de Administração e Recursos Humanos.
Dispensar, a contar de 16 de junho de 2014,
VILMAR EDUARDO MOREIRA, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 300042524,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-7,
de Diretor Geral de Penitenciária, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
GLEYSON DE AZEVEDO REINO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 09.07.2014 3
DOE N° 2494
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
LIDIANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2014,
BEATRIZ DE SOUZA MORAIS, ocupante do cargo
de Socioeducador, matrícula 300087763, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe
Geral de Unidade de Internação, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2014,
DEIVID CAUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do car go de Socioeducador, matrícula
300116325, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,
símbolo FG-3, de Chefe Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
FABIANA RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
LUZIA GREGIO DE ARAUJO, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Núcleo de
Desenvolvimento da Cafeicultura e dos Sistemas
Agroflorestais, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
JORGE ANDRADE DIAS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
FRANCISLEIA SANTOS MURURE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 13 de junho de 2014,
ALESSANDRO ISSLER BOTONI DA SILVA , para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS03, de Assessor Técnico II, da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2014,
MARLUCE ALMEIDA LEITE, ocupante do cargo de
Tecnico Educacional, matrícula 300061427, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe
de Núcleo I, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
RODRIGO LIMOEIRO DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
FLAVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado da
Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 30 de junho de 2014, publicado
no diário oficial nº 2487 de 30 de junho de 2014,
que exonerou a contar de 30 de junho de 2014,
LUIS CARLOS DE PIERI, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor Técnico
Ambiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Onde se Lê
Leia-se
a contar de 30 de Junho de 2014
a partir de 4 de Julho de 2014
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014,
REINALDO PINHEIRO SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Membro de Núcleo Operacional I, da Superintendência
de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos
Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de junho de 2014,
BEATRIZ BASÍLIO MENDES, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assistente II, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, SOLANGE FEITOSA DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, ANDRE
FERREIRA DA CUNHA NETO, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Equipe I, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, SELMA
CASTRO DUQUE FREITAS, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de
Núcleo, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, MADJER
MARTINS SILVA, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo II,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, DIEICE
NATIELLI FONTINELE DE SOUZA FEGUEREDO, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS05, de Gerente Administrativo e Financeiro, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a partir de 1 de julho de 2014, PEDRO
LEMOS SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Atividades Administrativas, matrícula 300043602,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Equipe, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, LIVIAN
MARIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor
de Programa de Informática 2, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nomear, a contar de 5 de junho de 2014, DHIONY
COSTA E SILVA, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Assessor Técnico,
da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Nomear, no período de 1 de abril de 2014 a 30
de abril de 2014, PAULA ABIDIANE DA SILVA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 09.07.2014 5
DOE N° 2494
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, EDILI
DA SILVA FELIX, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo de
Recursos Humanos, Materiais e Serviços, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de junho de 2014,
HIGOR IURI PRESTES , para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor
Técnico II, da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, DAIANA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania.
Nomear, a contar de 30 de junho de 2014, ELIS
MOREIRA MACHADO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente
Técnico Ambiental IV, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
R E T I F I C A Ç Ã O:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de junho de 2014,
JOZIMAR LEITE CABRAL , para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Gerente de
Defesa Agrosilvopastoril 2, da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
No Decreto de 20 de maio de 2014, publicado
no diário oficial nº 2462 de 21 de maio de 2014,
que nomeou a contar de 1 de novembro de 2013,
ANDERSON RICARDO LOPES BUSCARIOLI, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-07, de Assessor, do Hospital Regional de
São Francisco.
Onde se Lê a contar de 1 de Novembro de 2013
Leia-se
a contar de 1 de Abril de 2014
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
30 de junho de 2014, 126º da República.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, KARLA
SCHULTZ DA SILVEIRA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente
Técnico, da Coordenadoria de Agricultura Familiar
, da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2014,
SERGIO JARDIM GOMES, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, matrícula 300092996, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado de
Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2014,
VALDINEI BENTO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 300097760,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-1,
de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, MARIA
DE FATIMA PAIAO DUTRA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de
Núcleo de Atenção em Saúde, da Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 17
de dezembro de 2013 publicado no diário oficial
nº.2367 de 23 de dezembro de 2013 que designou, a contar de 2 de dezembro de 2013, ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300093630,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-5, de
Diretor Geral de Colônia Agrícola, da Secretaria
de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6
de março de 2014 publicado no diário of icial
nº.2415 de 11 de março de 2014 que nomeou, a
contar de 3 de fevereiro de 2014, OTONIEL MAIA
COELHO, para exercer o Cargo de Direção Supe-
6
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
rior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor,
da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 17 de
dezembro de 2013 publicado no diário oficial nº.2367
de 23 de dezembro de 2013 que nomeou, a contar
de 2 de dezembro de 2013, FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6
de março de 2014 publicado no diário of icial
nº.2415 de 11 de março de 2014 que designou, a
contar de 1 de janeiro de 2014, ELIEL DE SOUZA
SA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário,
matrícula 300088779, pertencente ao Quadro de
Pessoal Civil do Poder Executivo, F unção
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 18
de fevereiro de 2014 publicado no diário oficial
nº.2406 de 21 de fevereiro de 2014 que designou,
a contar de 1 de janeiro de 2014, CLAUDECIR
BARTELS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300042955, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, SD PM
1 RE 100090906 ADRIANO GOMES MEDEIROS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6
de março de 2014 publicado no diário of icial
nº.2415 de 11 de março de 2014 que designou, a
contar de 3 de fevereiro de 2014, ROGERIO DA
SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300093682, pertencente ao Quadro
de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de
março de 2014 publicado no diário oficial nº.2415
de 11 de março de 2014 que nomeou, a contar de 3
de fevereiro de 2014, RUBENS RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6
de março de 2014 publicado no diário of icial
nº.2415 de 11 de março de 2014 que designou, a
contar de 3 de f evereiro de 2014, JANACI
LAURENCO GONCALVES, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, matrícula 300060553, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe Geral de Cadeia Pública, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 19
de março de 2014 publicado no diário of icial
nº.2432 de 3 de abril de 2014 que designou, a
contar de 3 de março de 2014, ROBSON GOMES
DE DEUS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300116605, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de
Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
CELMA REGINA ALONSO SOARES, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-09, de Coordenador do Centro de Referência e Atenção à Dependência Química, da Superintendência Estadual de
Promoção da Paz .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, SD PM
1 RE 100067747 SAVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, do Gabinete do
Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 09.07.2014 7
DOE N° 2494
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a part ir de 1 de julho de 2014,
EMANOEL MARQUES SANTANA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de
Assessor Especial III, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, no período de 4 de fevereiro de 2014
a 2 de junho de 2014, EMILIANO MATSUMURA
MORAN, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Chefe de Núcleo do Terceiro Setor, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, SD PM
1 RE 100092903 WANDRIO CESAR DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de junho de 2014,
RICARDO MENEZES MACHADO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de novembro de 2013,
ORLANDO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de
Escrivão de Policia Civil, matrícula 300017877,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Cartório, da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 16 de junho de 2014,
SYLVIO TAVARES DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07,
de Assessor, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de junho de 2014, LEANDRO FELIX DA SILVA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor,
da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 4 de fevereiro de 2014,
ÁTILA DE SOUZA DOURADO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Designar, a contar de 5 de novembro de 2013,
ALEXANDRE BORGES BACCARINI, ocupante do
cargo de Delegado de Policia, matrícula 300059678,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Delegado Titular, da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Designar, a partir de 1 de julho de 2014,
KATIELE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Ger ais, m atr ícula
300126456, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Núcleo de
Protocolo, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde.
Designar, a contar de 1 de novembro de 2013,
ISABEL PAIXAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil, matrícula 300012145,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.
Nomear, a contar de 16 de junho de 2014,
LUCAS GUILHERME UCHÔA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06,
de Assessor I, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
8
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 17 de junho de 2014,
SANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Assessor I, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 2 de dezembro de 2013,
JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula
300103907, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-5, de Delegado Regional,
da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 17 de junho de 2014,
PEDRO PAULO ALMEIDA MARTINS, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Assessor I, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
No Decreto de 23 de junho de 2014, publicado
no diário oficial nº 2486 de 27 de junho de 2014,
que nomeou a contar de 1 de abril de 2014, LILIAN
DIAS DE CARVALHO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de
Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Onde se Lê símbolo CDS-01 de Chefe de Equipe II
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
EMILI SOUSA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Núcleo II, da Superintendência Estadual
de Esporte, Cultura e Lazer .
Leia-se
símbolo CDS-02 de Chefe de Equipe I
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de maio de 2014,
CLEBIS DE SOUZA FARIA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo II,
do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
ALINE PATRICIA CASTRO DE LUNA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente
de Diretoria, da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de maio de 2014,
EUZEBIO LOPES NOVAIS, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Diretor do CEDEL,
da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura
e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I do CEDEL, da Superintendência Estadual de
Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1 de julho de 2014, BRUNO
INÁCIO PEQUENO PEREIRA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do Gabinete do Governador.
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
DEILSON LOPES BATISTA DA SILVA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Equipe I do CEDEL, da Superintendência Estadual
de Esporte, Cultura e Lazer .
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
LEANDRO MORAIS DAS NEVES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Diretor do
CEDEL, da Superintendência Estadual de Esporte,
Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 09.07.2014 9
DOE N° 2494
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de junho de 2014,
MARLA SOARES BATALHA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Equipe II
do CEDEL, da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 3 de julho de 2014,
GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor de
Pesquisa e Análise de Preços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de julho de 2014,
GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Executor
de Registro de Preços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 12 de junho de 2014,
MICHELA LEMOS DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gerência, da Secretaria de Estado da Assistência
Social.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 2 de julho de 2014,
RAFAELA TALINE NUNES DE SOUZA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor
de Informática, da Secretaria de Estado da Assistência Social.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de agosto de 2014,
EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Executor Técnico de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 1 de agosto de 2014,
FABIOLA RAMOS DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-09, de Assessor Especial
II, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a partir de 1 de julho de
2014, JUSSARA MARQUES FRANCO, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gerência, da Secretaria de Estado da
Assistência Social.
Nomear, no período de 1 de julho de 2014 a 30
de setembro de 2014, HUDSON MATHEUS FREITAS
SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 16 de junho de 2014,
ADEMIR GOMES BEZERRA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-03, de Assessor Técnico
Regional, da Secretaria de Estado da Assistência
Social.
Exonerar a Pedido, a contar de 13 de junho de
2014, RONALDO JOSE GOMES MUNIZ, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gerência, da Secretaria de Estado da
Assistência Social.
Nomear, a partir de 4 de julho de 2014, PAULO
RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
10
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O G OVERN ADOR DO E STADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733,
de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 4 de julho de 2014, JOMARA
LOPES CABRAL, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Administrativo II, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, NÁDIA
DE SOUZA MAGALHÃES ALMEIDA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente
Técnico, da Comissão Estadual de Consignações.
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, SILVIA DA SILVA SOARES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, do
Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 7 de julho de 2014, DANIEL
MACEDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Membro de
Equipe Operacional I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais.
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, DIVINO FAGUNDES FURTADO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 4 de julho de 2014,
SUHELLEN BENNESBY PINTO DIAS, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Membro de Núcleo Operacional I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e
Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014,
SILVANA DALTO, do Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-04, de Chefe de Grupo, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, HELENA ZACARIAS MOTA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GO VERN ADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733,
de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014,
HERIKA LIMA FONTINELI, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014,
CHARLES LUIZ PINHEIRO GOMES, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor
Especial III, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014,
ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor
Especial III, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-08, de Chefe de Núcleo de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 09.07.2014 11
DOE N° 2494
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, JULIO
OLIVAR BENEDITO, do Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, ANTONIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de junho de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Casa Civil
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO
CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2014, às
nove horas e trinta minutos, por convocação do
Senhor Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, Excelentíssimo Secretário
Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia – Marco Antonio de Faria, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada no Palácio Presidente Vargas à Rua Dom Pedro II, nº 608,
em Porto Velho-RO, reuniram-se os membros do
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas
de Rondônia, para análise da seguinte pauta: 1.
Decisão de sua Excelência, Governador do Estado Confúcio Aires Moura, por não lançar edital de
PPP hospitalar para este ano; 2. Considerações
acerca do PMI Saneamento Básico – CAERD.
Abertos os trabalhos pelo Ilustríssimo senhor Marco Antonio de Faria, Presidente do Conselho
Gestor, o mesmo solicitou a este Conselheiro/secretário a realização da leitura da ATA anterior e
informar as providências tomadas acerca das decisões do Conselho na referida ATA. Ato contínuo
este relator leu a referida ATA e informou aos conselheiros presentes que todas as decisões tomadas, foram executadas, a tempo e a contento pela
equipe da Gerência de Programa de PPP. O Presidente do CGPPP solicitou que se iniciassem os
trabalhos com apresentação das pautas, feita por
este secretário, iniciando-se com o assunto levado a ele por este secretário na data de 19 de
junho de 2014 sobre decisão de sua Excelência,
Governador do Estado Confúcio Aires Moura; onde
este secretário relatou o fato do qual tomou conhecimento através do conselheiro W illiames
Pimentel, e posteriormente entrou em contato com
Presidente do Conselho, sendo que este determinou que se apurasse a veracidade dos fatos. Este
secretário encaminhou email a sua Excelência,
Governador, para saber da veracidade da decisão, onde o mesmo respondeu que o fato e decisão são verídicos, resposta encaminhada através email a este secretário, onde logo após recebimento, este secretário encaminhou cópia a todos os conselheiros e gerente de programa de
PPP; posteriormente após exposição da decisão
de sua Excelência, foi colocada em discussão as
providências a serem tomadas a partir daquele
momento referente a divulgação de tal decisão.
Ato contínuo o senhor Conselheiro George Braga,
explicou sobre algumas situações que levaram o
Excelentíssimo Senhor Governador a tomar tal
decisão: a sinalização que a empresa solicitaria,
antes mesmo de iniciar a operação, fato que não
foi comungado por nenhum membro do conselho;
explicou ainda sobre a informação que o empreiteiro repassou sobre a construção, que só daria
para concluir em 3 anos e meio, o conselheiro
George informou ainda que temos que ter cautela
para não colocar o Estado em cheque; ato contínuo o conselheiro colocou a propositura de divulgar no site e informar as empresas interessadas
que o certame para contratação de PPP hospitalar, será no início do próximo exercício, texto este
que foi comungado por todos os presentes, dando apoio assim ao Excelentíssimo Senhor Governador, Confúcio Moura. Conselheiro Juraci Jorge
discorreu explicações de como ocorreu a reunião
na casa do governador, falando que estavam presentes engenheiro Mirvaldo, ele, conselheiro
George Braga, procurador Igor Veloso e outros;
comentou ainda sobre o fato da empresa contratada para PPP ter que receber adiantado sem prestar serviços,
Continuação da décima sétima ATA do CGPPP
caso a obra não seja entregue no prazo ora acertado em contrato de construção, passando assim
o Estado a pagar um valor sem prestação de serviço e isto seria motivo de problemas junto aos
órgãos de controle estadual, tal fato está previsto
na modelagem para contratação de PPP. Este conselheiro relator, comentou que a modelagem poderia ser alterada junto ao modelador que é a
Deloitte, e alterar estes itens do contrato, sendo
esta uma alternativa a ser seguida se for necessário. Ficou decidido que o Conselho apoiará a
decisão de sua Excelência e, que divulgará no
site que o certame será no próximo exercício, devido período eleitoral. Com relação ao item 2 da
pauta , este relator informou que a empresa
AEGEA, responsável pela modelagem de saneamento, solicitou mais 60 (sessenta) dias de prazo
para conclusão da modelagem, prazo este que foi
autorizado e que se expira em 05 de julho de 2014;
o Conselheiro Hiran Castiel, fez sugestão sobre a
modelagem em saneamento e comunica que em
reunião com a Presidente da CAERD e equipe técnica, a mesma informou que está sentindo dificuldade em ter contato com a empresa AEGEA, para
apresentação da modelagem na data prevista. Ato
contínuo sugeriu uma propositura: lançamento de
nova PMI para saneamento básico e PMI para sistema penitenciário, em agosto de 2014. Ficou decidido que na próxima reunião se voltará a tratar
este assunto, tendo em vista que ainda falta a
entrega da modelagem de saneamento, pela
AEGEA; e deverão ser captados mais informações para PMI do sistema prisional do Estado.
Nestes termos o Conselho, decidiu encaminhar a
sugestão do conselheiro Hiran para a Gerência
de Programa de PPP, com vistas a realizar levantamento sobre: número de presídios no estado,
sejam masculinos e/ou femininos, quantidade de
funcionários disponíveis, quantidade de apenados,
gastos mensais e anuais e perspectivas de construção e reforma de presídios, e outros afins sobre o tema, com a finalidade de munir o conselho
para decisões posteriores sobre PPP prisional. Não
havendo mais nada a ser tratado e com as decisões tomadas, o senhor Presidente do conselho,
Dr. Marco Antonio de Faria, determinou que se
f izesse constar que a f alta do Conselheiro
Williames Pimentel de Oliveira, Secretário de Saúde do Estado, na reunião do Conselho foi devido a
audiência convocada pelo Tribunal de Justiça;
determinou ainda que após publicação no DIOF do
teor desta ATA, se publique as informações referente à decisão de sua Excelência no site, nos
moldes do que foi decidido e, que se oficie a Gerência de Programa de PPP sobre as providências
a serem tomadas referentes a PPP prisional; após
isto, o senhor Presidente, solicitou o encerramento da sessão, para que se lavrasse esta ATA, que
vai assinada pelos membros do CGPPP.
MARCO ANTONIO DE FARIA- Secretário Chefe
da Casa Civil
Presidente do Conselho Gestor de Parcerias
Público- Privadas
HIRAN PINTO CASTIEL – Assessor Especial I Vice Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA –
Secretário da SEPOG
Membro
Continuação da décima sétima ATA do CGPPP
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA – Secretário da
SEFIN
Membro
JURACI JORGE DA SILVA- Procurador Geral do
Estado de Rondônia
Membro
ANTONIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO –
Assessor Especial III
Membro/Secretário
12
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual De Compras e
Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/14/CPLO/SUPEL/
RO. Regime de empreitada por PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO.
Processo Administrativo: 01.1514.00558-00/2013FUNESBOM/RO
Objeto: Reforma e Ampliação de um Hangar,
contendo uma Ár ea t otal construí da de
2.286,36m²; Área total construída de ampliação de 841,12m²; Área de COB abertura geral de 1.642,53m²; e Área de cobertura de
ampliação de 865,69m² no município de Porto
Velho/RO. Valor Estimado: R$ 1.302.025,79. Projeto/Atividade: 1243.1380 - Fonte: 0226 - Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 28 de
julho de 2014 às 08h00min.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 03 de julho de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
PRESIDENTE CPLO/SUPEL
Mat. 300121230
Aviso de Licitação
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 357/2014/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço Global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-1707.0001400/2014/SEPAZ/RO.
OBJETO Contratação de serviços de reprografia
e encadernação para atender as necessidades
de diversos setores da Superintendência Estadual de Promoção da Paz, conforme especificações
apresentadas no item 4 do Anexo I do Edital. Valor
Estimado R$ 4.823,50. Data de Abertura: 22 de
julho de 2014, às 09h00min. (horário de Rondônia).
LOCAL: Na sala de licitações da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL,
sito a Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III –
Rio Jamari, 1º Andar em Porto Velho/RO - CEP:
76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5317/5365.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 0 7h : 30 mi n. às 1 3h :3 0 mi n. ( hor ár io de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5144/5365.
Porto Velho/RO, 07 julho de 2014.
MAYARA GOMES F DA SILVA
Pregoeira da ZETA/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2014/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço.
Processo Administrativo n°: 01.1901.00368-00/
2014/SEAGRI/RO
Objeto: Aquisição de Tanque de resfriamento de
leite para atender às necessidades dos produtores rurais com infra-estrutura básica e condições
necessárias para o desenvolvimento das ativida-
des de agricultura e pecuária, contribuindo assim para
o fortalecimento do setor produtivo primário do Estado
de Rondônia.
Valor Estimado: R$ 110.261,70. Data de Abertura: 24/
07/2014 ÀS 10h00min (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho/RO, 04 de Julho de 2014.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e
Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 377/2014/SUPEL/RO. Tipo
Menor Preço por Item.
Processo Administrativo: 01.1732.00775-0000/
2014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos laboratoriais (analizador
bioquímico sem i-autom ático e analizador
hematológico automatizado), para atender as
necesidades dos municipios de pequeño porte, a
pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/
RO, conforme Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ 437.646,60 Data de Abertura: 22/07/2014
ÀS 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 03 de julho de 2014.
NILSEIA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
UASG: 925373
PREGÃO ELETRONICO Nº: 313/2014/SUPEL/RO.
PROCESSO
ADM INIST RAT IVO
Nº :
01.2101.00694-00/2013/SEJUS/RO.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE (MATERIAIS DE CONSUMO)
CADEADOS, CAPAS DE CHUVA E LANTERNAS,
para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Justiça – SEJUS.
A Pregoeira designada pela Portaria nº. 20, de 01/
03/2014, torna público aos interessados, e em
especial às empresas que retiraram o Edital, que o
certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO
“SINE DIE”, em detrimento ao pedido de esclarecimento.
Depois de concluída as análises e respostas, a
Administração reabrirá o prazo inicialmente estabelecido para formulação das propostas, caso haja
alterações. Publique-se.
Porto Velho/RO, 07 de julho de 2014.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira da CEL/SUPEL/RO
Mat. 3000094012
SUGESPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEM EFEITO
Tornar sem efeito o Aviso de Dispensa de Licitação publicado no DOE/RO 2434 de 07/04/2014
onde tornou público a quem possa interessar,
Segundo os Termos do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo n° 01.1109.00199-0001/2014,
que f oi consider ada inexigível a licitação
objetivando contratação de empresa especializada em Pós-Graduação de Auditoria, Avaliações &
Perícias de Engenharia, visando atender as necessidades da Coordenador ia de Gestão
Patrimonial/ CGP, a pedido da Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, em favor da empresa IPOG – INST.
DE POS-GRAD. & GRADUAÇÃO LTDA – EPP, no
valor total de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos
e cinquenta reais), conforme Parecer/ASSEJUR/
SUGESPE, acostado às fls. 23 a 25, dos autos em
epígrafe. Porto Velho-RO, 28 de março de 2014.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102814
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Superintendente de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 25, combinado com o art. 13, inciso
VI, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 01.1109.00199-0001/
2014, que foi considerada inexigível a licitação
objetivando contratação de empresa especializada em Pós-Graduação de Auditoria, Avaliações &
Perícias de Engenharia, visando atender as necessidades da Coordenador ia de Gestão
Patrimonial/ CGP, a pedido da Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, em favor da empresa IPOG – INST.
DE POS-GRAD. & GRADUAÇÃO LTDA – EPP, no
valor total de R$ 4.608,00 (quatro mil seiscentos e oito reais), conforme Parecer/ASSEJUR/
SUGESPE, acostado às fls. 23 a 25, dos autos em
epígrafe. Porto Velho-RO, 28 de maio de 2014.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102814
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 4.608,00
(quatro mil seiscentos e oito reais), conforme disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/
93. Porto Velho-RO, 28 de maio de 2014.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102814
PORTARIA Nº 116 /GAB/SUGESPE
Porto Velho, 01 de julho de 2014.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são
delegadas pela Lei Complementar nº 706, de 10
de abril de 2013.
Considerando a atribuições da SUGESPE, na
gestão contratual e operacional do Sistema de
Manutenção Automotiva do Estado de Rondônia;
Porto Velho, 09.07.2014 13
DOE N° 2494
Considerando a necessidade de adoção de
medidas que regulem a fiel execução dos contratos em vigor;
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam adotadas, as seguintes regras
referentes a prazos e respostas das cotações
junto ao Sistema SIAG.VALECARD e outras disposições.
PORTARIA Nº. 021/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 16 de maio 2014.
§1° - A Rede Credenciada, a qual for solicitada
a cotação de preços, terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, improrr ogáveis, par a
respondê-la, caso contrário será considerada
desinteressada;
§2° - Quando respondida a cotação pela
credenciada, no entanto, sem que sejam cotados
todos os itens, a mesma será considerada inválida;
§3° - A Rede Credenciada que deixar de responder a cotação por 03 (três) vezes consecutivas, poder á, a pedido da SU GESPE, ser
descredenciada pela Contratada;
§4° - A Contratante, através de seu chefe de
transportes, ultrapassadas as 48 (quarenta e oito)
horas acima mencionadas e após a escolha da
cotação de menor preço pela SUGESPE, terá o
prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para autorizar a ordem de serviço, caso contrário, todas
serão canceladas, sendo necessária a realização de 03 (três) novas cotações para a liberação
da execução do serviço.
Ar t. 2 ° - Quando considerados serviços
emergenciais, com valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais), poderão ser dispensadas as 03
(três) cotações exigidas para a autorização da
ordem de serviço pelo chefe de transporte da
Contratante, devidamente justificado.
§ 1° - Serão consider ados ser viços
emergenciais todos aqueles necessários à manutenção de veículos tipo ambulâncias, viaturas policiais e carros oficiais que estiverem em trânsito,
ou que não possam sofrer interrupção de uso
sem prejuízo da prestação de serviços públicos
essenciais ao Órgão interessado.
§2° - Caberá ao Órgão interessado a apresentação das devidas justificativas para análise e
aprovação da SUGESPE.
Art. 3° - As cotações serão realizadas no
mesmo município de localização do veículo, visando à realidade mercadológica.
§1° - No caso dos municípios que possuírem
apenas 01 (uma) ou 02 (duas) credenciadas ativas, os orçamentos serão realizados na região
quando houver compatibilidade e possibilidade de
prestação dos serviços, sem oneração.
§2° - Na impossibilidade, deverão ser aprovados, quando não vislumbradas alternativas viáveis,
visando não paralisar a finalidade pública, procedendo-se ao disposto no Art. 2º, conforme o caso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando a partir de sua vigência as disposições em contrário, consoante a
alteração legal promovida pela publicação da Lei
Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE
Matrícula nº 300102814
Publique-se. Cumpra-se. Dê Ciência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00048-0000/
2013, Contrato nº. 111/PGE–2014,
empresa: Construtora Vale do Guaporé.
Barbosa, matricula: 300123701, exercendo a
função de Assessor Especial e Paulo Isamu
Ariki, matricula: 300125676, exercendo a função
de Assessor Especial, para acompanhar,
fi scalizar, medir, receber provisori amente
e definit ivamente a obra: Constr ução do
Complexo Desportivo de Esporte e Lazer –
CEDEL BURITIS/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 030/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 14 de Maio 2014.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Paulo Isamu Ariki,
matricula: 300125676, exercendo a função de
Assessor Especial, Isael Araújo Reis, matricula:
300126702, exercendo a função de Assessor
Especial III e F el ipe Archanjo, m atr ícula:
300114501, exercendo a função de Assessor
Especial, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e definitivamente
a obra: Ref orma e Ampl iação da EEEF
Deput ado Genival Nunes da Costa – no
Município de Vilhena/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 028/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 15 de Maio 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00080-0000/2013,
Contrato nº. 120/PGE–2014, empresa: CONSTRUTORA VERTICE LTDA.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Franceíse Mota de
Lima Queiroz, matricula: 300126703, exercendo
a f unção de As sessor, Ri c a rdo Pi me nte l
Barbosa, matricula: 300123701, exercendo a
função de Assessor Especial e Felipe Archonjo,
matricula: 300114501, exercendo a função de
Assessor Especial,para acompanhar, fiscalizar,
medir,
recebe r
pr ovi sori ament e
e
definitivamente a obra: Reforma e ampliação
da Escola Carlos Gomes – no Município de
Cacoal/ RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 029/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 07 de Junho 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00082-0000/2013,
Contrato nº. 139/PGE–2014, empresa: Engeron
Construções e Serviços LTDA - EPP.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Ricardo Pimentel
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00041-0000/
20 13 ,
Contr ato
nº .
0 58 / PG E–2 0 14 ,
empresa:D.R.Construções e Terraplanagens
LTDA
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Felipe Archanjo,
matricula: 300114501, exercendo a função de
Assessor Especial, Jair Soares Silva, matricula:
100035768, exercendo a função de Assessor
Técnico e Franceíse M ota de Lim a Queiroz,
matricula: 300126703, exercendo a função de
Assessor, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e defi niti vamente
a obra: Re forma e Ampl i aç ã o da Es c ol a
Ri sol et a Neves – no M uni cí pi o de Port o
Velho/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpre-se
PORTARIA Nº. 031/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 03 de Junho 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00065-0000/
2013, Contrato nº. 137/PGE–2014, empresa:
Construtora Vértice LTDA.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor Paulo Isamu Ari ki,
matricula: 300125676, exercendo a função de
Assessor Especial, Isael Araújo Reis, matricula:
300126702, exercendo a função de Assessor
Especial III e F el ipe Archanjo, m atr icu la:
300114501, exercendo a função de Assessor
Especial, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e defi niti vamente
a obra: Re forma e Ampl i aç ã o da Es c ol a
Fernanda Souza de Paula – no Município de
Espigão D’Oeste/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
14
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
PORTARIA Nº. 033/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 30 de Abril 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00025-0000/
2013, Contrato nº. 028/PGE–2014, empresa: Visão Construção, Comércio e Projetos LTDA.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Paulo Isamu Ariki,
matricula: 300125676, exercendo a função de
Assessor Especial, Ricardo Pimentel Barbosa,
matricula: 300123701, exercendo a função de
Assessor Especial e Isael Araujo Reis, matricula:
300126702, exercendo a função de Assessor
Especial, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e defi niti vamente
a obr a: Const rução da Escol a Indígina
Tanajura no Município de Guajará-Mirim/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 034/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 27 de Maio 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00021-0000/
20 13 ,
Contr ato
nº .
0 26 / PG E–2 0 14 ,
em pr esa: Const r ut or a Const r udias LTDA EPP.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Paulo Isamu Ariki,
matricula: 300125676, exercendo a função de
Assessor Especial e Isael Araujo Reis, matricula:
300126702, exercendo a função de Assessor
Especial, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e defi niti vamente
a obra: Construção da Escola Indígina Padrão
na Aldeia T.I. Rio Branco no Município de Alta
Floresta do Oeste/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 035/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 12 de Maio 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00022-0000/
20 13 ,
Contr ato
nº .
0 27 / PG E–2 0 14 ,
empresa:Construtora Braga LTDA - ME.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Paulo Isamu Ariki,
matricula: 300125676, exercendo a função de
Assessor Especial e Isael Araujo Reis, matricula:
300126702, exercendo a função de Assessor
Especial, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e defi niti vamente
a obr a: Const rução da Escol a Indígina
Tubar ão
Lat undê
no
M uni cí pio
de
Chupinguaia/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 036/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 12 de Maio 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00054-0000/
20 13 ,
Contr ato
nº .
0 62 / PG E–2 0 14 ,
empresa:Construtora Braga LTDA - ME.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Paulo Isamu Ariki,
matricula: 300125676, exercendo a função de
Assessor Especial e Isael Araujo Reis, matricula:
300126702, exercendo a função de Assessor
Especial, para acompanhar, fiscalizar, medir,
receber provisoriamente e defi niti vamente
a obra: SEFIN- Construção da Agência de
Rendas no Município de Pimenta Bueno/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 037/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 02 de Julho 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 01.1115.00106-0000/2013, Contrato nº. 055/PGE–2014, empresa: Visão Construção, Comércio e Projetos Ltda - EPP.
R E S O L V E:
Torna sem efeito a portaria n°.009/SEAE/
PIDISE/2014, datada em 03, de Junho de 2014,
publicada no diário oficial de 23 de Junho de
2014; em virtude de duplicidade de portaria.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 038/SEAE/PIDISE/2014
Porto Velho, 05 de Maio 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - COORDENADOR DO PIDISE, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº. 01.1115.00105-0000/2013,
Contr ato nº . 054/PGE–2 014, em pr esa: J.Q.
F er nande s Const . Comér ci o e Ser vi ços
EIRELE.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores Franceise Mota
Lima Queiroz, matricula: 300126703, exercendo
a f unção de Assessor e Ri c ar d o Pi mente l
Barbosa, matricula: 300123701, exercendo a
função de Assessor Especial, para acompanhar,
fi scalizar, medir, receber provisori amente
e definitivamente a obra: Subgrupamento do
Cor po de Bombei ro no M uni cí pi o de Ji Paraná/RO.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Estadual de Assuntos Estratégicos
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
(SEAE), através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria nº. 007/GAB/SEAE,
10 de fevereiro de 2014, torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob
o N.° 312/CELPE/PIDISE, do tipo Menor Preço , critério de julgamento POR PREÇO UNITÁRIO, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/02, com o
Decreto Estadual n.º 12.205/06, Decreto Estadual
n.º 18.340/2013, com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente à
modalidade Pregão, e, ainda, com a Lei Complementar
n.º 123/06 e legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-2601.00103-00/
2014/SEAE/RO
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Veículos tipo: Camionetes Utilitários pick-up cabine
dupla 4x4 veículo tipo Van, visando atender os compromissos contratuais do PIDISE.
FONTE DE RECURSO: 3215 – Operação de Crédito
Interna e Externa;
PROJETO ATIVIDADE: 26.001.04.122.1128.1598;
26.001.08.122.1128.1596; 26.001.10.301. 1128.1575.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
VALOR ESTIMADO: R$ 3.945.868,00 (três milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais).
DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2013 às 10h00.
(horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio
do endereço eletrônico acima mencionado, através
da Pregoeira e Equipe de Apoio.
CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br
(site
oficial)
e
www.supel.ro.gov.br (site Alternativo).
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de
Apoio, na Secretaria de Assuntos Estratégicos –
SEAE, sito ao Centro Político Administrativo Palácio
Rio Madeira - Edifício Rio Cautario (curvo à diretito), 6º
piso, Avenida Farquar, s/nº - Bairro: Pedrinhas, em
Porto Velho/RO - CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 69
3216-5014.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato
superveniente que impeça a abertura do certame na
data marcada, a sessão será automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no
mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo
deste Edital, desde que não haja comunicação da
Pregoeira em contrário.
Porto Velho, 03 de julho de 2014.
ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO
Pregoeiro Substituto/CELPE/PIDISE
Mat. 30035607
Porto Velho, 09.07.2014 15
DOE N° 2494
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 069/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00046-00/2013/SEAE/RO
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE, através da Comissão
Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS. DA DECISÃO DA COMISSÃO: “a comissão decidiu, por unanimidade de seus membros DESCLASSIFICAR a proposta da empresa CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LV LTDA, vez
que ofertou o item 13.2.12 de sua planilha orçamentária com valor superior ao
estimado pelo DEOSP, contrariando, assim o subitem 19.2.1 do Instrumento
Convocatório. A Comissão DECIDIU, ainda, CLASSIFICAR as empresas, conforme quadro abaixo descrito, por terem cumprido todas as exigências contidas no
Edital:
EM PRESA
C O N C R E ZO N C O N S T R U Ç Õ E S E
C O M É R C IO E IR E L I
T EO R E M A E N G E N H A R IA E
CO N ST R U ÇÕ E S LT DA
M Z L U Z IN S T A LA D O R A E
C O N S T R U T O R A L T D A E PP
V A LO R R$
2.3 09.966 ,5 4
C L A S S IF .
1º
2.3 55.277 ,6 5
2º
2.4 81.693 ,2 5
3º
Todas com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93,
ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a
SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se
que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica
na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br.
Geral do Estado constante ás fls. 129/134, bem como a indicação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD de dois Engenheiros Civis
para compor Comissão no âmbito desta Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão para conferência e recebimento dos materiais
que encontram-se na posse do Consórcio Cowan-Triunfo, conforme Termo
de Depósito de Equipamentos constantes as fls. 43/45 (processo nº 011301.00034-00/2012).
Parágrafo Único: A Comissão instituída neste artigo deverá:
I – Conferir a quantidade e qualidade dos materiais que serão restituídos,
conforme Termo de Depósito de Equipamentos e se ainda têm utilidade para
os fins a que se destinam;
II – Diligenciar em conjunto com a Coordenadoria Administrativa Financeira
– CAF desta SEPOG um lugar seguro para depositar os materiais do Estado,
preferencialmente pertencente à Administração Publica, bem como a logística
que será necessária para transporte e guarda dos materiais; e
III – Receber os materiais que serão restituídos em nome do Estado.
Art. 2º. Ficam designados para compor comissão os seguintes servidores: Ricardo Passos de Medeiros, Assessor Especial III, matricula nº
300.121.774, na função de Presidente; Jefferson Suarez Lopes, Engenheiro
Civil, matricula nº 2835-8, na função de membro; e Renato Gonçalves Victorazo,
Engenheiro Civil, matricula nº 3001-2, na função de membro.
Art. 3º. Os trabalhos deverão ser concluídos em 15 dias a contar da data
da Publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho/RO, 04 de julho de 2014.
Porto Velho – RO, 04 de julho de 2014.
Roberto Rivelino Amorim de Melo
Presidente Substituto da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300035617
AVISO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 093/13/CELPE/SUPEL/RO
Processo Administrativo nº. 01-1115.00085-00/2013
Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do
dia 04/07/2014, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos
que a empresa abaixo relacionada interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra
disponível nesta SUPEL.
GENISIS TERRAPLANAGEM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da notificação.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestao
PORTARIA N. 051 /CPG/SEPOG
Porto Velho, 04 de julho de 2014.
Ajusta o QDD da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das
atribuições que lhe confere no §1º do artigo 7º da Lei nº 3.313, de 20 de
dezembro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído
pela Portaria n.º 001/2014, conforme abaixo:
AJUSTE NEGATIVO
Código
Especificação
Despesa
Porto Velho – RO, 07 de julho de 2014
ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO
Pregoeiro Substituto/CELPE/PIDISE
Mat. 30035607
PORTARIA 125/GAB/SEPOG/2014
Institui Comissão para Conferência de materiais que serão restituídos ao Estado
de Rondônia pelo Consórcio Cowan-Triunfo.
Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
13.001.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
100.000,00
449051
0100
TOTAL
100.000,00
R$ 100.000,00
AJUSTE POSITIVO
Código
Especificação
Despesa
Fonte
de
Recurso
Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, e
13.001.04.122.1015.2087
Considerando a Ação judicial de Obrigação de Entregar Coisa Certa de n.
001633809.2013.0001 promovida pelo Estado de Rondônia, cujo o objeto é resgatar bens materiais que encontram-se na posse do Consórcio Cowan-Triunfo,
conforme Termo de Depósito de Equipamentos constante as fls.43/45 (processo
nº 01-1301.00034-00/2012); e
Considerando o pedido do Consórcio Cowan-Triunfo ao Estado de Rondônia
para que aceite a devolução dos bens, e o Parecer favorável da Procuradoria
Fonte
de
Recurso
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
100.000,00
449052
0100
TOTAL
100.000,00
R$ 100.000,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEPOG
16
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
PORTARIA Nº127 /CAF/SEPOG
PORTO VELHO/RO, 01 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicado no
DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decreto nº 13.601, de 05 de maio
de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº 68, Art.115, de 09.12.1992,
publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por interesse da Administração Pública, o gozo de férias do
servidor JOSÉ NATAL PIMENTA JACOB, Assessor Especial III, Matrícula nº
300110962, lotada nesta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG, que estava marcada para o mês de Julho/2014, referente ao
exercício de 2013, ficando transferida para AGOSTO/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
CAERD
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONTRATO Nº 052/2013
LOCATÁRIA: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD
LOCADORA: MARIMAR TUBOS E CONEXOES LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO: Pelo presente termo fica rescindido o
CONTRATO N.º 052/2013-CAERD firmado entre as partes acima indicadas,
com efeitos a contar da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão tem como motivação o atraso injustificado da entrega dos materiais contratados no prazo de 15
(quinze) dias, conforme Cláusula Quarta do Contrato n.º 052/2013-CAERD.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão ora efetivada
unilateralmente encontra fundamento no art. 78, incisos I a V, c/c o art. 79, inciso
I, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO: O extrato da presente Rescisão será
publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no prazo previsto no parágrafo
único do artigo 61 da Lei n.º 8.666/93.
Porto Velho - RO, 05 de Junho de 2014.
ASSINAM: – Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor – Dir. Presidente /CAERD
Luciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. e Financeiro/CAERD
Mauro Berberian – Dir. Técnico Operacional-CAERD
Walmir Bernardo de Brito – Diretor Comercial de Negócios/CAERD
Secretaria de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02495-0000/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 01-1712.02495-0000/2013, torna público a dispensa de licitação, tendo por
objeto aquisição de cadeira de rodas, para atender o paciente especifico, conferida
ordem mandamental no Processo nº 0008831-71.2012.822.4100, em favor da
empresa MEGGACARTEC COM. DIST. LTDA-ME, CNPJ 63.785.398/0001-39, no
valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Parecer Jurídico nº. 941/PGERO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
Processo nº 01-1712.00106-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos
do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº 01-1712.00106-0000/2014, torna público a dispensa de
licitação, tendo por objeto aquisição de Tratamento de drogadição, para atender
o paciente especifico, conferida ordem mandamental no Processo nº 001602290.2013.822.0002, em favor da empresa C.R.D.Q Inst. Alphaville, CNPJ
20.055.518/0001-30, no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais).
Parecer Jurídico nº. 939/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02409-0000/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos
do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº
01-1712.02409-0000/2013, torna público
a dispensa de licitação, tendo por objeto aquisição de medicamento para
atender a paciente específico, sendo conferida ordem mandamental no
Processo nº
0021265-18.2013.822.0001, em favor das empresas
M & M PHARMACEUTICAL´S LTDA CNPJ nº 10.520.284/0001-09, no valor
de R$ 1.323,00 (Hum mil trezentos e vinte e três reais). Parecer Jurídico
nº. 944/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 04 de julho de 2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.01023-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos
do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº
01-1712.01023-0000/2014, torna público
a dispensa de licitação, tendo por objeto aquisição de medicamento para
atender a paciente específico, sendo conferida ordem mandamental no Processo nº
0001066-72.2014.822.0701, em favor das empresas
M.A. SOARES MARIN CNPJ nº 84.751.403/0001-62, no valor de R$ 380,00
(Trezentos e oitenta reais) Parecer Jurídico nº. 875/PGE-RO/2014. Publiquese.
Porto Velho, 03 de julho de 2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.01370-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº
01-1712.01370-0000/2014, torna
público a dispensa de licitação, tendo por objeto aquisição de medicamento
para atender a paciente específico, sendo conferida ordem mandamental no
Processo nº
0004396-04.2014.822.0014, em favor das empresas
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ nº 05.777.772/000158, no valor de R$ 69.972,80 (Sessenta e nove mil reais novecentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos). Parecer Jurídico nº. 964/PGERO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.00633-0000/2014
Processo nº 01-1712.02564-0000/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 01-1712.00633-0000/2014, torna público a dispensa de licitação, tendo por
objeto aquisição do Exame de para atender o paciente especifico, sendo
Angiotomografia das Coronarias, conferida ordem mandamental no Processo nº
0000211-02.2014.822.0020, em favor da empresa
HOSPITAL
CARDIOLÓGICO COSTANTINI S/A, CNPJ 01.607.538/0001-21, no valor de R$
1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Parecer Jurídico nº. 946/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos
do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº 01-1712.02564-0000/2013, torna público a dispensa de
licitação, tendo por objeto aquisição de procedimento de Angioplastia com
stents farmacológico – complementar, para atender o paciente especifico, em
favor da empresa, NOVECATE - CENT. DE CAT. E TRAT. END. DO HOSPITAL 9
DE JULHO, CNPJ nº 11.097.001/0001-12, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Parecer Jurídico nº. 272/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 02 de julho de 2014.
Porto Velho, 09.07.2014 17
DOE N° 2494
PORTARIA Nº063 / GAB/ CEMETRON PORTO VELHO,03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317 DE 10.10.2013,
a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI, nomeada em 11 de
Novembro de 2013,publicado no DOE n.2324 de 21/10/2013, e conforme consta
Oficio nº 782 / GAB/CEMETRON/2014, datado em 03/0/014. Autorizo do
Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/CEMETRON/2014:
RESOLVE:
Conceder de acordo com Lei n.2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n. 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, ao Servidor abaixo Relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Laboratório Central de Saúde Publica, Porto Velho / (LACEN), referente ao mês de JUNHO / 2014. Plantão Especial.
ORD NOME
1 Anderson C. de Araujo Silva
TOTAL GERAL
CARGO
300120378
MATRICULA
Biomédico
CEMETRON
120
120.HS
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 064 / G AB/ CEMETRON PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 066 / G AB/ CEMETRON PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere
a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317
DE 10.10.2013, a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI,
nomeada em 11 de Novembro de 2013,publicado no DOE n.2324 de 21/10/
2013, e conforme consta Oficio nº782/ GAB/CEMETRON/2014,datado em
03/07/2014. Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de
Avaliação de Plantões Especiais/CEMETRON/2014:
RESOLVE:
Conceder de acordo com Lei n.2754, de 5 de junho de 2012, publicada no
DOE n. 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos Servidores abaixo
Relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondônia /
CEMETRON, referente ao mês de JUNHO / 2014. Plantões Especiais,
Diversos Setores
ORD
NOME
MATRÍCULA
CARGO
120
HS.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317 DE 10.10.2013,
a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI, nomeada em 11 de
Novembro de 2013,publicado no DOE n.2324 de 21/10/2013, e conforme consta
Oficio nº 783 / GAB/CEMETRON/2014, datado em 03/07/014. Autorizo do
Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/CEMETRON/2014:
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n.1993, de 2 Dezembro de
2008, publicada no DOE n. 1140 de 9.122008,alterada pela Lei nº 2475, de 26 de
Maio de 2011, publicada no DOE N.1741 DE 27.5.2011, o Plantão Especial, aos
Servidor abaixo Relacionados, exercendo Atividades no Centro de Medicina
Tropical de Rondônia / CEMETRON, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de JUNHO / 2014.
ORD NOME
01 PAULO DE MOURA G. BARBOSA
02 RODOLFO LUIS KORTE
TOTAL
CARGO
MÉDICO
MÉDICO
MATRICULA
300062819
300064296
HOSP.BASE
48.HS
18.HS
66.HS
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 065/ GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317 DE 10.10.2013,
a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI, nomeada em 11 de
Novembro de 2013,publicado no DOE n.2324 de 21/10/2013, e conforme consta
Oficio nº 783 / GAB/CEMETRON/2014, datado em 03/07/014. Autorizo do
Secretário/SESAU, Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais/CEMETRON/2014:
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n.1993, de 2 Dezembro de
2008, publicada no DOE n. 1140 de 9.122008,alterada pela Lei nº 2475, de 26
de Maio de 2011, publicada no DOE N.1741 DE 27.5.2011, o Plantão Especial, aos Servidor abaixo Relacionados, exercendo Atividades no CENTRO
DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA / CEMETRON, referente ao mês de
JUNHO / 2014.
ORD NOME
01 BRUNO ALCEBIADES AYRES CALHÃO
02 BRUNO GONÇALVES C.E SILVA
03 DANIEL ROMAN ROMERO MALTEJAN
04 GLADSON DENNY SIQUEIRA
05 MAIARA CRISTINA F. SOARES
TOTAL GERAL
CARGO
MATRICULA
CEMETRON
MÉDICO INFECT.
300120897 6.Hs
MEDICO INCET.
300126152 54.Hs
MÉDICO INTENS.
300120928 24.Hs
MÉDICO CINICO
300122676 24.Hs
MÉDICO INFECT.
300128150 6.HS
114.HS
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
300105000
Enfermeira
02 Alassia Lorena de Souza Leite Costa 300093527
01 Adriana Santos Cabral Costa
Enfermeira
24
03 Aline Mabrisa da Costa Dantas
Téc. Em Enfermagem
66
108
300099746
04 Aline Rézio de Matos
300121017
Nutricionista
05 Ana Alice Alves da Silva
300119345
Nutricionista
42
06 Ana Regina de Menezes
300093530
Téc. Em Enfermagem
84
07 Ane Moura dos Santos
300064365
Nutricionista
12
08 Célia Aparecida M.Souza Silva
300039768
Téc. Em Enfermagem
108
120
09 Daniel Lucas Zimmer
300099507
Enfermeiro
10 Danielli Almeida de Lima
300097192
Nutricionista
06
11 Evelyn de Sousa Pinheiro
300099492
Enfermeira
24
12 Fabiana Souza e Silva
300098618
Téc. Em Enfermagem
120
13 Germana Augusta Coutinho Gouveia 300001246
Enfermeira
96
14 Greciane Vieira Alves
Téc. Em Enfermagem
48
300100359
15 Iolanda Rodrigues Moreira
300063689
Enfermeira
120
16 Iris Regina Pereira da Silva
300098700
Téc. Em Enfermagem
120
17 Kelly Raquel Przybsz
300054063
Enfermeira
36
18 Keila Maria da Silva
300099717
Téc. Em Enfermagem
120
120
19 Lícia Maris Pereira
300121003
Enfermeira
20 Lucia Fernanda Santos Cruz
300126350
Enfermeira
72
21 Lucilene Bentes
300062458
Enfermeira
36
120
22 Marcia Cristina de Moura Cruz
300073271
Téc. Em Enfermagem
23 Marcia Garcia da Conceição
300100175
Enfermeira
48
24 Maria de Lourdes Barros Vieira
300120607
Enfermeira
72
25 Maria de Lourdes Pinheiro da Silva
300101627
Téc. Em Enfermagem
120
26 Maria Veronica Bernardo
300100233
Téc. Em Enfermagem
120
27 Mariana Stopassoli Lobo
300102778
Enfermeira
24
28 Michelli de Oliveira Silva
300087654
Enfermeira
96
120
29 Regivania da Silva Menezes
300098718
Téc. Em Enfermagem
30 Ricardo Martiniano Ximenes
300125121
Fisioterapeuta
84
31 Richelle Fernandes Diniz
300100161
Enfermeira
96
32 Rosa Maria Ferreira de Almeida
300100846
Enfermeira
96
33 Samantha de Freitas Campos
300093893
Fisioterapeuta
114
34 Siana Monturil Vieira
300102104
Fisioterapeuta
48
35 Simone Custodio Diniz
300100066
Enfermeira
24
36 Suellen Ribeiro da Silva
300068948
Téc. Em Enfermagem
60
37 Tirrel Brito Cardoso
30098724
Téc. Em Enfermagem
120
Enfermenira
60
38 Vilma Graciela de Carvalho da Silva 300100199
TOTAL
3.144Hs
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
18
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
RESOLVE:
PORTARIA Nº 067 / G AB/ CEMETRON PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317 DE 10/10/2013, a
Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIIMMERLI, nomeada em 11 de Novembro de 2013, publicada no DOE nº 2324 de 21/10/2013, e conforme consta no
Oficio nº780 /GAB/CEMETRON/2014,datado em03 /07/014. Considerando:
Conceder de acordo com Artigo 74 da Lei n.8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo a Cláusula terceira, item 3.3 do Convênio
n.006 de 22.05.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados no Centro de Medicina
Tropical de Rondônia/ CEMETRON referente ao mês de JUNHO / 2014, Área
Administrati va, Servidores Federais.
RESOLVE:
Conceder de acordo com Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos Servidores abaixo Relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondônia /CEMETRON, referente ao
mês de JUNHO / 2014, Área Administrativa.
ORD
NOME
MATRÍCULA
HS
01 Adelio Paula da Silva
Motorista
02 Ademar da Silva Lima
Auxiliar em Atividade Administrativa
03 Aelson Luiz Leite Viana
Auxiliar de Serviços Técnicos
04 Alzira Maria Amaro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
05 Ana Patrícia Silva Pamplona
Auxiliar de Serviços Gerais
06 Carlos Alberto Araújo Manasfi
Auxiliar em Atividade Administrativa
07 Celuta Carvalho Brasil
Oficial Manutenção
08 Claylton Ribeiro de Oliveira
Auxiliar em Atividade Administrativa
09 Débora Arantes do Nascimento de MeloEnfermeira
10 Denise Diniz Monteiro de Araújo
Auxiliar em Atividade Administrativa
11 Dorivaldo Santana Bezerra
Auxiliar de Serviços Gerais
12 Éder Costa de Carvalho
Auxiliar em Atividade Administrativa
13 Edilene Maria Martins Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
14 Eliane Castro Santos
Técnico em Previdência
15 Elisia Matias dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
16 Eliude henrique da Silva
Auxiliar em Atividade Administrativa
17 Ely Pardo Coimbra
Auxiliar em Atividade Administrativa
18 Enedina da Silva Araújo
Auxiliar de Serviços Gerais
19 Eucilene Ferreira de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
20 Francisca Moreira dos Santos
Assistente Social
21 Genilce Ribeiro da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
22 João Pereira Filho
Técnico em Contabilidade
23 Joel Duarte Silva
Agente em Atividade Administrativa
24 Luanir Nascimento da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
25 Maria Auxiliadora Digo Garcia
Auxiliar de Serviços Gerais
26 Maria de Nazaré Melo Pereira
Auxiliar em Atividade Administrativa
27 Maria do Rosário de França
Auxiliar de Serviços Gerais
28 Maria Ferreira de Araújo
Oficial Manutenção
29 Maria Francisca Valenitm Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
30 Maria Nazaré Monteiro
Auxiliar de Serviços Gerais
31 Maria Zuleiide de Jesus Campos
Auxiliar de Serviços Gerais
32 Mário Davila de Assis
Auxiliar de Serviços Gerais
33 Marli Silva Mendes
Auxiliar de Serviços de Saúde
34 Marlúcia dos Santos Rodrigues
Auxiliar de Serviços de Saúde
35 Paulo Prestes da Silva
Agente em Atividade Administrativa
36 Pedroza Moreira da Silva
Oficial Manutenção
37 Perpétua Rodrigues Coelho
Auxiliar de Serviços de Saúde
38 Raimunda Teixeira Bernardino
Auxiliar de Serviços de Saúde
39 Raimundo Alves Barbosa
Auxiliar de Serviços de Saúde
40 Raimundo Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
41 Richard Claylton Augusto da Costa Agente em Atividade Administrativa
42 Rogério Raimundo Ribeiro Belo
Oficial Manutenção
43 Sebastiana Gomes de Araujo
Auxiliar de Serviços Gerais
44 Silvil Roseira de Carvalho
Auxiliar Oficial Manutenção
45 Terezinha de Jesus Lima Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
46 Valter Coitinho Passos
Auxiliar de Serviços Gerais
47 Vanda Serrão de Farias
Auxiliar em Atividade Administrativa
TOTAL
1.380Hs
CARGO
300044440
300005604
300043775
300014303
300120601
300007733
300022327
300014845
300062528
300015139
300011512
300002570
300016671
300033869
300016664
300044586
300008089
300044668
300044243
300014931
300009014
300001580
300092881
300001231
300044595
300001216
300009023
300044530
300016668
300008914
300044667
300016679
300017345
300011126
300043537
300002083
300012043
300011870
300002231
300093206
300124684
300007744
300016667
300022474
300044068
300011090
300043770
36
36
36
24
36
36
24
30
34
20
36
36
36
36
20
24
20
34
40
36
36
36
10
24
36
10
24
36
30
24
36
30
36
36
20
24
20
36
38
36
36
20
10
30
20
20
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 068 / GAB/ CEMETRON
PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro 2013, publicada no DOE N.2317 de 10/10/2013,
a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI, nomeada em 11
de Novembro de 2013, publicada no DOE nº 2324 de 21/10/2013, e conforme
consta no Oficio nº780
/GAB/CEMETRON/2014,datado em 03/07/2014.
Considerando:
ORD
CULA
1 24Adelino Campos da Mota
2 Ana Alice Ribeiro Santiago
3 Clemilde Maria Feitoza
4 Conceição Eugencia de Souza
5 José Jonas Batista
6 Maria das Graças Campos Lima
7 Maria Ferreira Correia
8 Maria Raimunda Costa da Cruz
9 Maria Valquira Ribeiro
10 Raimundo Gomes da S. Filho
11 Sebastiana Duarte Lopes
TOTAL
NOME
CARGO
HS
Agente de Portaria
300046783
Aux. Op.de Serv.Div.
300048527
Agente de Portaria
300048759
Aux. Op.de Serv.Div.
300050232
Agente administrativo
300065931
Aux. Op.de Serv.Div.
300049446
Agente de Portaria
300051900
Aux. Op.de Serv.Div.
300050238
Aux. Op.de Serv.Div.
300050397
Agente administrativo
300058201
Aux. Op.de Serv.Div.
300050339
350.Hs
MATRÍ24
36
36
30
36
36
36
30
20
36
30
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 069 / G AB/ CEMETRON
PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere
a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº
2317 DE 10/10/2013, a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO
ZIIMMERLI, nomeada em 11 de Novembro de 2013, publicada no DOE nº
2324 de 21/10/2013, e conforme consta no Oficio nº 761 /GAB/CEMETRON/
2014,em 01/07/2014. considerando:
RESOLVE:
Conceder de acordo com Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos Servidores abaixo Relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondônia /CEMETRON,
referente ao mês de JUNHO / 2014, Gerencia de Enfermagem, Servidores Estaduais.
ORD NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
ADNACI MORAES CARDOSO
ANGELINA MENDES DA SILVA
ANA LUCIA SOARES DO CARMO
ANA SHIRLY FERREIRA
ALINE MENEZES DOS SANTOS
BENEDITA LIMA AGUIAR
CINTHIA LESSA FERREIRA
CRISTIANE DA SILVA BARBOSA
CRIS DE SOUZA RAMOS
CARLOS SILVA ARAÚJO
CLAUDIA ALICE PEREIRA GOMES
CLEOMAR LOPES ASSIS RAMOS
DEBORA MARQUES DE AGUIAR
ELIANA AMARAL DO CARMO LEITE
ELOISA FELIX MARQUES
ELEANDRA MACELLIN DAMBROS
FELIX COELHO DE LIMA
GEORGES HILTON BENTES DA COSTA
IRACEMA CARNOSKI
ISIAIS VIANA RIBEIRO
JEDDAS FERREIA LEITE ROCHA
JHIANI DA SILVA RAMOS
JOSIANE ALVES DA SILVA
LUCILÉIA DIAS CAMARÃO
LEIDIANE FELIX QUINTÃO
LISANEA DINIZ PEDRAÇA SOUZA
MIRIAM DE LOURDES VIEIRA SALGUEIRO
28 MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA
29 MARIA GORETE SANTANA SOUSA
CARGO
HS
AUX.EM ENFERMAGEM
AUX.ATIV.ADM
AUX.EM SERV.GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX.EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX.EM ENFERMAGEM
MATRÍCULA
QUANT.
300028218
300015035
300030680
300038884
300099505
300100189
300092879
300092880
300098599
300057670
300092946
300098934
300097198
300068901
300093515
300098606
300028509
300062948
300053506
300054026
300053466
300092964
300098705
300028398
300092951
300093047
300028230
24
36
42
24
36
24
42
36
42
36
24
36
42
36
42
36
36
36
36
24
24
36
12
36
24
36
36
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
300023042
300046701
36
42
Porto Velho, 09.07.2014 19
DOE N° 2494
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
MIRIAN JORGE SANTOS
AUX.EM ENFERMAGEM
MARISE HARDT
TÉC. EM ENFERMAGEM
MARIA NEICIMAR DE OLIV. BARRETO
TÉC. EM ENFERMAGEM
MAGNA COVRE FERREIRA GOMES
AUX.EM ENFERMAGEM
MARIA EDNA DE AGUIAR ALVES
TÉC. EM ENFERMAGEM
MAILENE DE BRITO
TÉC. EM ENFERMAGEM
MAILENE COSTA MORAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
MARILURDES DO NASCIMENTO SOARES
TÉC. EM ENFERMAGEM
ROSANGELA DA SILVA GOMES
TÉC. EM ENFERMAGEM
RAQUEL NOVAES SOUSA
TÉC. EM ENFERMAGEM
REGINEIDE ALVES CUNHA
DATILOGRAFA
ROSANE LISBOA MODESTO
AUX.EM ENFERMAGEM
ROSILEI MARTINELLI
TÉC. EM ENFERMAGEM
THAYNA DE LIMA BARBOSA MEIRA
TÉC. EM ENFERMAGEM
TECLA CHEFRE DA SILVA
TÉC. EM ENFERMAGEM
TELMA XAVIER DOS SANTOS
TÉC. EM ENFERMAGEM
TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS TÉC. EM ENFERMAGEM
TEREZINHA DE JESUS MARCOLINO
TÉC. EM ENFERMAGEM
VALDILENE GOMES DE CARVALHO
TÉC. EM ENFERMAGEM
WALDENIZA COSTA DE SOUZA
AUX. EM ENFERMAGEM
ZENILDA GONÇALVES LINO
TÉC. EM ENFERMAGEM
TOTAL
300044606
300092555
300100251
300039776
300099430
300040939
300092887
300103837
300121226
300038938
300017628
300040995
300100226
300098723
300062755
300099724
300092888
300034840
300093201
300038943
300100223
12
42
36
36
12
42
24
42
36
24
36
42
36
42
42
42
36
24
36
12
12
1.638 hs
PORTARIA Nº 072 /GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 04 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
O ART.139, e seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 julho de 2002, e ainda
nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de Janeiro de 2000 e,
Considerando teor da PORTARIA Nº018/GAB/SESAU, datada em 02
de Janeiro de 2014, e Amparo do Art.115 da Lei complementar nº.68,
de 09 de Dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - REMACAR por interesse da Administração Pública, o gozo de
Férias Regulamentares do servidor,RUI RAFAEL DURLACHER, Médico
Infectologista, Matricula 3000388902, lotado no Centro de Medicina Tropical de Rondônia /CEMETRON, no período de 01.07.2014 á 30/07/2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica: Transferida para usufruída de 01/
12/2014 á 30/12/2014. De acordo com a Direção e sua Chefia Imediata.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 070 / GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 073/GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 04 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro 2013, publicada no DOE N.2317 de 10/10/2013, a
Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI, nomeada em 11 de
Novembro de 2013, publicada no DOE nº 2324 de 21/10/2013, e conforme consta
no Oficio nº761 /GAB/CEMETRON/2014, em 01/07/2014. Considerando:
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
O ART.139, e seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 julho de 2002, e ainda
nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de Janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Requerimento Datado em 30 de Junho de
2014 e Notificação de Férias SESAU/PROCESSO SELETIVO, e Amparo
do Art.115 da Lei complementar nº.68, de 09 de Dezembro de 1992.
RESOLVE:
Conceder de acordo com Artigo 74 da Lei n.8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo a Cláusula terceira, item 3.3 do Convênio n.006 de
22.05.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/
CEMETRON referente ao mês de JUNHO / 2014, Gerencia de Enfermagem,
servidores Federai s.
ORD NOME
1 FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS
2 ELZA EMNDONÇA SORIA
3 IRENE SCHOCKNESS DE SOUZA
TOTAL
CARGO
MATRÍCULA
QUANT. HS
AUX.OP.SERV.DIV. 300073263
42
AUX.OP.SERV.DIV 300046909
12
AUX.OP.SERV.DIV 300037266
36
90 hs
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
RESOLVE:
Art. 1º - REMACAR por interesse da Administração Pública, o gozo de
Férias regulamentares do servidor, RUI RAFAEL DURLACHER, Médico
Infectologista, Matricula 300122691, lotado no Centro de Medicina Tropical de Rondônia /CEMETRON, no período de 01.07.2014 á 30/07/2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica: Transferida para usufruída de 01/
12/2014 á 30/12/2014. De acordo com a Direção e sua Chefia Imediata.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 074 /GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 04 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 071 / G AB/ CEMETRON PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317 DE 10/10/2013,
a Senhora Diretora STELLA ANGELA TARALLO ZIIMMERLI, nomeada em 11 de
Novembro de 2013, publicada no DOE nº 2324 de 21/10/2013, e conforme consta
no Oficio nº 761 /GAB/CEMETRON/2014,em 03/07/2014. considerando:
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
O ART.139, e seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 julho de 2002, e ainda
nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de Janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Requerimento Datado em 30 de Junho de
2014 e Notificação de Férias, e Amparo do Art.115 da Lei complementar nº.68, de 09 de Dezembro de 1992.
RESOLVE:
Conceder de acordo com Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinári os, ao Servidor abaixo Relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados no Hospital de Base , referente ao mês de JUNHO/2014.
Nº NOME
1 JUSSIELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
TOTAL GERAL
CARGO
MATRICULA CEMETRON
Téc.em Informa
300126852
16.HS
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
RESOLVE:
Art. 1º - REMACAR por interesse da Administração Pública, o gozo de
Férias Regulamentares do servidor,GLADSON DENNY SIQUEIRA, Médico
Clinico, Matricula 300028351/300028352, lotado no Centro de Medicina
Tropical de Rondônia /CEMETRON, no período de 01.07.2014 á 30/07/2014,
referente ao exercício de 2014, a qual fica: Transferida para usufruída de
01/12/2014 á 30/12/2014. De acordo com a Direção e sua Chefia Imediata.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
16.HS
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
20
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
PORTARIA Nº 075 /GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 04 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere O ART.139, e
seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 julho de 2002, e ainda nos termos da Lei
Complementar nº. 224, de 04 de Janeiro de 2000 e,
4º. A referida Comissão não perceberá nenhuma vantagem financeira
pelos trabalhos exercidos e sua atuação no âmbito deste Hospital, estará
vinculada diretamente ao Gabinete do Diretor Geral/HBAP;
5º. Este ato cessa os efeitos das Portarias anteriores aprovadas e
publicadas quanto à designação de servidores para atuarem na área.
Regist re-se,Publique-se eCumpra-se.
Cons iderando teor do Requerimento Dat ado em 30 de Junho de
2014 e Notificação de Férias, e Amparo do Art.115 da Lei complementar
nº.68, de 09 de Dezembro de 1992.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 163/GAD/GAB/HBAP,de 25 de Junho de 2014.
Art. 1º - REMACAR por interesse da Administração Pública, o gozo de Férias
Regulamentares do servidor,GLADSON DENNY SIQUEIRA, Médico Clinico,
Matricula 300028351/300028352, lotado no Centro de Medicina Tropical de
Rondônia /CEMETRON, no período de 01.07.2014 á 30/07/2014, referente ao
exercício de 2014, a qual fica: Transferida para usufruída de 01/12/2014 á
30/12/2014. De acordo com a Direção e sua Chefia Imediata.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,
RESOLVE:
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 076 /GAB/ CEMETRON PORTO VELHO, 04 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIACEMETRON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere O ART.139, e
seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 julho de 2002, e ainda nos termos da Lei
Complementar nº. 224, de 04 de Janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Memo. 014/ LHSS/ Cemetron 27/06/ de 2014, e
Amparo do Art.115 da Lei complementar nº.68, de 09 de Dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - REMACAR por interesse da Administração Pública, o gozo de Férias
Regulamentares do servidor a,ELIUDE HENRIQUE DA SILVA, Auxi li ar
Ativ.Administrativa, Matricula 300044556, lotado no Centro de Medicina Tropical de Rondônia /CEMETRON, no período de 01.07.2014 á 30/07/2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica: Transferida para usufruída de 01/08/
2014 á 30/08/2014. De acordo com a Direção e sua Chefia Imediata.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
HBAP
PORTARIA Nº.149/GAD/GAB/HBAP,de 02 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
RESOLVE:
1º-Reorganizar a partir do dia 02/06/2014 a Comissão de Fiscalização de Hora
Extra e Plantão Especial, no âmbito do HBAP, sem ônus, sob a presidência do
primeiro membro, sendo que poderá ser substituído pelos demais membros pela
ordem seqüencial abaixo, no caso de f érias ou outros motivos, conforme a
seguir:
a) Edvaldo da Silveira Feitosa, Administrador Hospitalar – matrícula nº
300095699;
b) Verônica Nascimento Silva – Médica, matrícula nº 300122315;
c) Cristiane Lopes Barbosa,Enfermeira, matrícula 300125799;
d) Hyollanda de Oliveira Moreira, Enfermeira, matrícula nº 300125979;
e) Raimunda Ferreira Silva Campos, Auxiliar Administrativo, matrícu
la nº 30001193.
2º. Esta Portaria anula a Portaria nº 062/GAD/GAB/HBAP de 07/04/2014;
3º
Para validação dos pedidos de pagamentos dos Plantões Especiais a serem
submetidos à apreciação da Secretaria Estadual de Saúde, pelo menos 50%
(cinqüenta por cento) dos membros terão que assinar o parecer da comissão;
2º-Designar os membros abaixo relacionados para compor a Junta Médica
com o intuito de avaliar o paciente Otacílio Gomes Dantas de Oliveira no setor
de psiquiatria, a qual será realizada no dia 26/06/2014 às 10 horas da manhã.
a)Erli de Fátima de Souza –psicóloga, matrícula nº300027261;
b)Aparí ci o Carval ho de Moraes – médico psiquiatra, m atrí cula nº
300041535;
c)Verônica Nascimento Silva –médico clinico geral, matricula n°300122315/
300125487;
d)Mônica Maria Chaves de Amorim – Assistente Social, matrícula nº
300104470;
e)Letfallah Badra, Médico Neuroclínico, CPF nº 049.862.876-05;
3º-Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº.164/GAD/GAB/HBAP, de 26 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,
R E S O L V E:
1º - Lotar, as servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de
Servidores Civis do Estado de Rondônia, contratado sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em carater emergencial, no setor descritos deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
Servidor (a)
MARINALVA ALVES PEREIRA CARLOS
ROSIANA DE JESUS BRITO FRAZÃO
Cargo
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Matricula
300128215
300128225
Setor de
Lotação
Psiquiatria
D. Contratação
Psiquiatria
04/04/2014
04/04/2014
2º-Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre- se,Publique-se Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº.165/GAD/GAB/HBAP, de 26 de junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
4º-Lotar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Servidores Civis do Estado de Rondônia, nos setores descritos deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
Porto Velho, 09.07.2014 21
DOE N° 2494
Servidor (a)
JACKELINE SIQUEIRA SPRICIGO
JOELMA SAMPAIO DO
NASCIMENTO
LARISSA LEITE PEREIRA DA
CRUZ
MARIA NEUZA DE FARIAS
Biomédico
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico Nutricionista e Dietética
SUELI BASTOS
2º
Cargo
Fisioterapeuta
Psicólogo
Matrícula
300100393
300119958
300125147
300017253
300103796
Setor de Lotação
UTI Neonatal
Gabinete
D.Admissão
23/08/2010
21/08/2012
Núcleo de Segurança do
Paciente
Núcleo de Limpeza
Lavanderia e Costura
Nutrição e Dietética
19/07/2013
FHEMERON
PORTARIA n° 94/ GAB / PRES / FHEMERON Porto Velho, 30 de junho de 2014.
18/07/1990
12/01/2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
R E S O L V E:
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
HOSPITAL DE BASE Dr. ARY PINHEIRO
PORTARIA Nº. 166/GAD/GAB/HBAP,de 30 de Junho de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
Nomear o servidor NELSON DE ALMEIDA GALVÃO, Auxiliar em Atividades Administrativas, cadastro 300014943, para substituir o servidor FLORIANO
PRUDENTE BRAGA, Agente em Atividades Administrativas, cadastro
300043892, chefe do setor de Almoxarifado desta Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, com data retroativa ao
período de 01 de fevereiro de 2013 a 04 de março de 2013.
Esta Portaria entra em vigor a contar da assinatura
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fundação Hemeron
RESOLVE:
1º-Nomear o servidor Amilcar da Si lva Lopes, Médico, m atrícula nº
300009480; para responder pela Gerência Médica deste Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro no período de 01 à 10 de julho de 2014, sem prejuízos de suas
funções;
2º-Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA n° 95 GAB/PRES/FHEMERON Porto Velho, 03 de julho de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Sindicância Investigativa para averiguar denúncias de irregularidades
supostamente cometidas na UCT de Rolim de Moura, de acordo com o memo n.
033/UCT/RM/2014 e memo n. 188/UCT/RM/2014, no período de 14 de julho de
2014 a 02 de agosto de 2014.
PORTARIA Nº167/GAD/GAB/HBAP, de 30 de junho de 2014.
Composição da Comissão:
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
3º-Relotar, a partir de 01.04.2014, servidora Nilcinéia Freitas Barreto,
Auxiliar de Serviços Técnicos, matricula nº. 300005718, pertencentes ao Quadro Permanente de Servidores Civis do Estado de Rondônia, no Núcleo de Patologia Clínica deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
2ºCessar os efeitos das Portarias já publicas em relação à lotação da
servidora e está entrará em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Titulares:
Walquiria Soares da Silva
Presidente
Farmacêutica Bioquímica – 300094144
Dilson Juarez Abreu
Membro
Assessor Especial – 300127112
Doverly Salazar da Silva
Membro
Agente Atividade Administrativa – 300043718
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fundação Hemeron
PORTARIA n° 96 /GAB/PRES/FHEMERON Porto Velho, 07 de julho de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº. 168/GAD/GAB/HBAP,de 01 de Julho de 2014.
R E S O L V E:
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
RESOLVE:
4º-Tomar sem efeito a partir de 01/07/2014, a Portaria nº 092,publicada no D.
O. E nº 2303 de 19 de setembro de 2013;
5º-Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
Nomear as servidoras CAROLA CATALINA NAVARRO HURTADO,
Biomédica, cadastr o 300036220, WAL QUÍRIA LIM A DE AL M EIDA,
Farmacêutica Bioquímica, cadastro 300094144 e ANDREA PAULINO DE
ARAÚJO, Enfermeira, cadastro 300069355, para, sob a presidência da primeira,
comporem a comissão de análise técnica do processo n°. 01-1732.000600000/2013 de 2013 referente à aquisição de material penso e de consumo.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fundação Hemeron
22
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Civil
PORTARIA Nº 200/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do
Processo Administrativo Disciplinar nº 003/
2014/CEPA/COR/PC/RO, datado de 24 de março de 2014.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
SUSPENDER por 06 (seis) dias , pelo
descumprimento do dever previsto no inciso I do
Artigo 38, e pela transgressão dos incisos XIX
e XLI do Artigo 39. Todos da Lei Complementar
n° 76/93, o servidor JOÃO ALBERTO PEREIRA
CENI, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, matricula nº
300105012, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia.
SUSPENDER por 03 (tr ês) dias , pelo
descumprimento do dever previsto no inciso V
do Artigo 38, e pela transgressão do inciso
XXXVII do Artigo 39. Todos da Lei Complementar
n° 76/93, o servidor ADRIANO EMERSON ARAÚJO DOS SANTOS, Agente de Polícia, 2ª Classe,
matricula nº 300061270, pertencente ao quadro
de pessoal permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência do servidor, salvo se interposto recurso.
A penalidade será cumprida a partir da ciência do
servidor, salvo se interposto recurso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
R E S O L V E:
SUSPENDER por 03 (tr ês) dias , pelo
descumprimento do dever previsto no inciso I do
Artigo 38, e pela transgressão dos incisos XIX
e XLI do Artigo 39. Todos da Lei Complementar
n° 76/93, o servidor GLAUCO DE PAULA SOUZA,
Delegado de Políc ia, 1ª Clas se, matricula nº
300098748, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência do servidor, salvo se interposto recurso.
PORTARIA Nº 203/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do
Processo Administrativo Disciplinar nº 003/
2014/CEPA/COR/PC/RO, datado de 24 de março de 2014.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 201/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
ABSOLVER, o servidor PAULO JORGE
SULZBACHER, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300059818, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Estado de Rondônia, isentando-a de penalidade no âmbito administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014/
CEPA/COR/PC/RO, datado de 24 de março de 2014.
R E S O L V E:
SUSPENDER por 02 (dois) dias , pelo
descumprimento do dever previsto no inciso I do
Artigo 38, e pela transgressão dos incisos XIX
e XLI do Artigo 39. Todos da Lei Complementar
n° 76/93, o servidor VINICIUS LUCENA TAVARES
BASTOS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matricula nº 300104216, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência do servidor, salvo se interposto recurso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 202/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014/
CEPA/COR/PC/RO, datado de 24 de março de 2014.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 204/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
A CORREGEDORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições legais e, considerando o teor do Ofício 006/2014/CEPA/COR/PC,
datado de 16 de junho de 2014.
R E S O L V E:
PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta)
dias, a partir de 13/06/2014, para conclusão dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 011/2014/CEPA/COR/PC, datado de 14/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 205/2014/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
os artigos 59, III, e 68 da Lei Complementar nº. 76/
93 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado do
Processo Administrativo Disciplinar nº 001/
3ªCPPAD/COR/PC/RO, datado de 14 de março
de 2014.
DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2014/DETRAN/RO
O Departamento Estadual de Trânsito de
Rondônia - DETRAN/RO, por intermédio de seu
PREGOEIRO, designado pela Portaria no 5645/GAB/
DETRAN-RO, de 22/11/2013, torna público que se
encontra autorizada a licitação, sob a modalidade
de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº
030/2014/DETRAN/RO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus
ANEXOS, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, com o Decreto Estadual nº
12.205, de 02/06/2006, e subsidiariamente, com a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas
alterações, e ainda, Lei Complementar Federal nº
123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 15.643,
de 12/01/2011, Lei Estadual nº 2.414, de 18/02/
2011, Decreto Estadual nº 16.089, de 28/07/2011
e demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Escola Pública de Trânsito – EPTRAN/
DETRAN/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.508/2014
OBJETO: Aquisiç ão de material de cons umo
(Apagador para quadro branco, Borracha de
látex, Caneta esferográfica escrita grossa,
Caneta hidrográfica, Cola líquida branca, Cola
líquida transparente para isopor em PVA,
Copo plástico descartável 180 ml para água,
Fita Adesiva Dupla Face, Fita para isolamento zebrada larga, Papel contact transparente, Papel couchê, Papel sulfite, Pincel atômico, Pincel marca texto, Pincel para quadro
branco, Pincel para quadro branco, Pistola
grande, Placa de E.V.A e Tesoura escolar e
grande) para atender as necessidades da Escola Pública de Trânsito – EPTRAN/DETRAN/RO, de
ac ordo c om a jus tific ativa, quantidades e
especificações técnicas constantes no ANEXO I
– Termo de Referência.
FONTE DE RECURSO: 3240 – RECURSOS
PRÓPRIOS
PROGRAMA: 1002 – Educação e Segurança no
Trânsito
AÇÃO: 2272 – Qualificar e Capacitar Agentes para
a Formação e Habilitação de Condutores
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – Material de
Consumo
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 8.579,53
(oito mil, quinhentos e setenta e nove reais,
cinquenta e três centavos).
DATA DE ABERTURA: 24/07/2014 às 10h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DOE N° 2494
Porto Velho, 09.07.2014 23
PORTARIA Nº. 3155/GAB/DETRAN/RO EM 02.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V
do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da
lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 20.284/2.012, de
10.12.2012;
5R E S O L V E:
Art. 1º - IN STAURAR – Pr oc es s o Adminis trativo para apurar
responsabilidade do(a) condutor(a) FRANCISCO WILSON SANDEL BARBOSA,
inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 084.638.24234 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 116403349 sob registro nº.
00550617405, devidamente qualif icado(a) nos autos ut supra, por
inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia
Porto Velho/RO, 08 de julho de 2014.
08.12.2012, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT
Antonio Francisco dos Santos
nº. 10B0165775; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. ROPregoeiro/DETRAN-RO
TM00108915; Termo de Constatação – TC nº. RO – TC00071536 e tudo o que
Cadastro nº 300.104.718
demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2014/DETRAN/RO
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, por interArt. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
o
médio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria n 5645/GAB/DETRAN-RO, de revogando disposições em contrário.
22/11/2013, torna público que se encontra autorizado à licitação, sob a modalidaPUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
de de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 035/2014/DETRAN/RO, do tipo
Antonio M anoel Rebello das Chagas
MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS, em
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, com o Decreto EstaPORTARIA Nº. 3156/GAB/DETRAN/RO EM 02.07.2014.
dual nº 12.205, de 02/06/2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666,
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNde 21/06/1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar Federal nº 123,
de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 15.643, de 12/01/2011, Lei Estadual nº 2.414, SITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
de 18/02/2011, Decreto Estadual nº 16.089, de 28/07/2011 e demais exigências art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei
nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
deste Edital, tendo como interessada a Diretoria Executiva de Habilitação, MediConsiderando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
cina e Educação de Trânsito – DEHMET/RO.
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 15.275/2.012, de
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.505/2014.
10.09.2012;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais
5R E S O L V E:
de divulgação e ensino (apostila), visando atender as necessidades do DETRAN,
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
conforme justificativa, quantidades e especificações técnicas constantes no do(a) condutor(a) LEIEL SILVA PEDRAÇA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 002.019.152-94 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº.
ANEXO I – Termo de Referência.
405765636 sob registro nº. 04406522984, devidamente qualificado(a) nos autos ut
FONTE DE RECURSO: 3240 – Recursos Próprios
supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no
PROGRAMA: 1002 – Educação e Segurança do Trânsito
AÇÃO: 2272 – Qualificar e Capacitar Agentes para Formação e Hab. De Condu- dia 09.09.2012, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº.
10B0240780; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-TM00112197
tores
e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 27.475,00 (vinte e sete mil, quatrocen- de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
tos e setenta e cinco reais)
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
DATA DE ABERTURA: 25/07/2014 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
UASG: 926002.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;
UASG: 926002
O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,
e, ainda, no site www.detran.ro.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados
pelo PREGOEIRO e equipe de apoio, no Departamento Estadual de Trânsito, sito a
Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costa e Silva, em Porto Velho/RO - CEP: 76803-592
- fone: (0xx) 69 3217-2574.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que
-impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
e, ainda, no site www.detran.ro.gov.br.
PORTARIA Nº. 3157/GAB/DETRAN/RO EM 02.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNMaiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo SITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
PREGOEIRO e equipe de apoio, no Departamento Estadual de Trânsito, sito a
art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei
Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costa e Silva, em Porto Velho/RO - CEP: 76803nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
592 - fone: (0xx) 69 3217-2574.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 6.518/2.012, de
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a abertura do certame na data marc ada, a sessão será automaticamente 04.06.2012;
R E S O L V E:
transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estaArt. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
belecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregodo(a) condutor(a) EDER TRINDADE, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas –
eiro em contrário.
CPF/MF sob o nº. 869.953.402-72 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº.
Porto Velho/RO, 08 de julho de 2014.
533243848 sob registro nº. 05157411342, devidamente qualificado(a) nos autos ut
supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no
Antonio Francisco dos Santos
dia 03.06.2012, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº.
PREGOEIRO/DETRAN-RO
10B0141151; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-TM00057532
Cadastro nº 300104718
e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
24
DOE N° 2494
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3212/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21
da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503,
de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 20.285/2.012, de
10.12.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) AMARILDO JOSÉ DO NASCIMENTO CORREA, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 139.413.722-20 e Carteira
Nacional de Habilitação – CNH nº. 405975231 sob registro nº. 01806809561,
devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s)
165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 08.12.2012, neste Município,
conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0165760; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-111588; e tudo o que demais consta
no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3213/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21
da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503,
de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3.109/2.012, de
19.03.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) JONAS NAVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 895.008.142-34 e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH nº. 905794872 sob registro nº. 03958262668, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 11.02.2012, no Município de Nova Mamoré/
RO, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0245534; Termo de
Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-050822 e tudo o que demais
consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3214/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21
da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503,
de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 20.271/2.012, de
10.12.2012;
Porto Velho, 09.07.2014
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) FABRICIANA MARQUES CRUZ, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 761.863.932-91 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 470835009 sob registro nº. 04048585406, devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s)
165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 08.12.2012, neste município,
conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0147779; Termo de
Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-108916 e tudo o que demais
consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3215/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da
lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2.790/2.012, de
12.03.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) ERMILTON OLIVEIRA FERREIRA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 322.652.042-34 e Carteira
Nacional de Habilitação – CNH nº. 0622783546 sob registro nº. 04226527301,
devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s)
artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 10.03.2012, neste
município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0255884;
Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-109664 e tudo o
que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3216/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do
art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da
lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2.747/2.012, de
12.03.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) DERISVALDO LOPES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 517.650.552-53 e Carteira
Nacional de Habilitação – CNH nº. 533361171 sob registro nº. 00916853093,
devidamente qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s)
artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 04.03.2012, no Município de Cac oal, c onforme Auto(s ) de Inf ração de Trâns ito – AIT nº.
10B0265496; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO111488 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
Porto Velho, 09.07.2014 25
DOE N° 2494
PORTARIA Nº. 3217/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21
da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503,
de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3.480/2.012, de
28.03.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade do(a) condutor(a) EDVALDO LOPES SOARES, inscrito(a) no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 315.759.782-53 e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH nº. 905710264 sob registro nº. 02957305670, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 19.03.2012, no Município de Mirante da Serra,
conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B030178; Termo de Adoção
de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-089484 e tudo o que demais consta no
bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida
instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 3218/GAB/DETRAN-RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 1419/GRH/DETRAN/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 24.04.2014, os servidores abaixo
relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e
suas alterações:
Nº Nome
01
02
03
04
Cargo/Função
Símbolo
Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto
Marilete Gomes de Oliveira Cruz
Velho – I do DETRAN/RO
3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto
Maria Dolores Silva de Souza
Velho – II do DETRAN/RO
Presidente Interino da Comissão Examinadora de Direção Veicular de
Aguinaldo dos Santos Oliveira
Porto Velho – IV do DETRAN/RO
Carlos Romeu Fernandes da Silva 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto
Junior
Velho – IV do DETRAN/RO
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
Art. 2º - EXONERAR, a contar de 24.04.2014, os servidores abaixo relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas
alterações
Nº Nome
01 André Henrique Souza de Oliveira
02 Iranilson Souza Braga
03 Ederson Hassegawa Moscoso Rohr
04 Vanderley Junior Bezerra
Cargo/Função
2º Membro da Comissão Examinadora de Direção
Velho - I do DETRAN/RO
3º Membro da Comissão Examinadora de Direção
Velho – I do DETRAN/RO
2º Membro da Comissão Examinadora de Direção
Velho – II do DETRAN/RO
3º Membro da Comissão Examinadora de Direção
Velho – IV do DETRAN/RO
Símbolo
Veicular de Porto
Veicular de Porto
Veicular de Porto
Veicular de Porto
CDS-06
CDS-06
CDS-06
CDS-06
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24.04.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 3219/GAB/DETRAN-RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 1419/GRH/DETRAN/2014;
R E S O L V E:
Ar t. 1º - DES IG NAR, a contar de 24.04.2014, os servidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de
Porto Velho – I do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao
Símbolo CDS – 06, nos termos da Lei Complementar n° 369 e suas alterações.
Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro, respectivamente:
1º AGUINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA – Presidente Interino
2º CARLOS ROMEU FERNANDES DA SILVA JUNIOR – Membro
3º VANDERLEY JUNIOR BEZERRA - Membro
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24.04.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 3220/GAB/DETRAN-RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 1419/GRH/DETRAN/RO/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 24.04.2014, os servidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de
Porto Velho – II do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente
ao Símbolo CDS – 06, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007
e suas alterações.
Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro, respectivamente:
1º JORGE MAURO COELHO SARAIVA - Presidente
2º ANDRE HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA – Membro
3º IRANILSON SOUZA BRAGA - Membro
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24.04.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3221/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a CI nº 1419/GRH/DETRAN/RO/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 24.04.2014, os servidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de
Porto Velho – IV do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente
ao Símbolo CDS – 06, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007
e suas alterações.
Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro, respectivamente:
1º MARILETE GOMES DE OLIVEIRA CRUZ – Presidente
2º EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR - Membro
3º MARIA DOLORES SILVA DE SOUZA – Membro
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24.04.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3224/GAB/DETRAN-RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando a Comunicação Interna – CI nº. 1557/GRH/DETRAN-RO, de
02.07.2014;
R E S O L V E:
Art. 1° - DESIGNAR no período de 01 a 30.07.2014, Comissão permanente
sem ônus, com objetivo de realizar recebimento de materiais permanentes e de
consumo – 2º semestre 2014 do DETRAN/RO.
Art. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a presente Comissão, como Membros, sob a Presidência do primeiro, respectivamente:
· JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA – Mat. 300008116;
· JOSÉ REGINALDO GOMES BATISTA – Mat. 300092825;
· ALUISIO CORDEIRO DA SILVA – Mat. 300103989.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.07.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
26
DOE N° 2494
PORTARIA Nº. 3225/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 11.593/2.012, de
28.07.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) JOÃO PAULO MASCARENHAS E SILVA, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 804.083.202-06 e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH nº. 470997048 sob registro nº. 05031120730, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 22.07.2012, neste Município, conforme Auto(s)
de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0072179; Termo de Adoção de Medida
Administrativa – TAMA nº. RO-TM00010300; Termo de Constatação – TC nº. RO
– TC00117032 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3226/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 20.294/2.012, de
10.12.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) CRISTIANE CANOE VAILANT, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF/MF sob o nº. 650.875.182-49 e Carteira Nacional de Habilitação –
CNH nº. 471465226 sob registro nº. 01474676234, devidamente qualificado(a)
nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97
(CTB), ocorrido no dia 08.12.2012, neste Município, conforme Auto(s) de Infração
de Trânsito – AIT nº. 10B0165773; Termo de Adoção de Medida Administrativa –
TAMA nº. RO-TM00111593; Termo de Constatação – TC nº. RO – TC00071534 e
tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 3227/GAB/DETRAN/RO EM 03.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 1.708/2.012, de
12.03.2012;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) EDVALDO CRUZ DOS SANTOS, inscrito(a) no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob o nº. 750.699.972-20 e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH nº. 157875109 sob registro nº. 04337621024, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97 (CTB), ocorrido no dia 26.02.2012, no Município de Ariquemes/RO,
conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0 nº. 253102; Termo de
Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO-00092576 e tudo o que demais
Porto Velho, 09.07.2014
consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 3255/GAB/DETRAN-RO EM 04.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando o Art. 40, inciso V da Lei Complementar nº 68/1992;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 8.656/2.013/
DETRAN/RO, de 17.05.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 08.05.2013, do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, ocupado pelo servidor SAULO
SAMPAIO MACEDO, cadastro n.º 300072963, lotado na Controladoria Regional
de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 40, Inciso V, da Lei
Complementar nº 68/92.
Art. 2º - Remetam-se os autos a Gerência de Recursos Humanos deste
Departamento de T rânsito para que proceda regis tro, anotaç ões no
assentamento funcional e notificação da interessada, que deverá seguir
acompanhada de cópia da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 08.05.2013,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 3256/GAB/DETRAN-RO EM 04.07.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando o Art. 40, inciso V da Lei Complementar nº 68/1992;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 8.339/2.014/
DETRAN/RO, de 03.06.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 02.06.2014, do cargo efetivo
de Operador de Computador, do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, ocupado pelo servidor TONY
CLAYTON CUNHA DO AMARAL, cadastro n.º 300073115, lotado na Gerência
de Tecnologia da Informação deste Departamento Estadual de Trânsito, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 40,
Inciso V, da Lei Complementar nº 68/92.
Art. 2º - Remetam-se os autos a Gerência de Recursos Humanos deste
Departamento de T rânsito para que proceda regis tro, anotaç ões no
assentamento funcional e notificação da interessada, que deverá seguir
acompanhada de cópia da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.06.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio M anoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2014
CONCEDENTE: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN/RO
CONVENENTE: Município de Urupá/RO (CNPJ nº 63.787.097/0001-44).
OBJETO DO CONVÊNIO: União dos meios materiais e humanos dos
partícipes, na administração do trânsito, visando à execução de obras de
sinalização vertical e horizontal nas vias urbanas do Município de Urupá/RO,
conforme plano de trabalho de fls. 257/261 e Projeto Básico de fls. 264/289.
PROCESSO Nº 8.088/2012.
DO VALOR TOTAL: R$ 220.997,80 (duzentos e vinte mil novecentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
RECURSO: 04122101501750000 e Elemento de despesa: 3240, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01183, de 19/12/2013, no valor de R$
209.416,75 (duzentos e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e
Porto Velho, 09.07.2014 27
DOE N° 2494
cinco centavos), e contrapartida da convenente no valor de R$ 11.581,05 (onze
mil quinhentos e oitenta e um reais e cinco centavos).
ASSINAM:
Solange Ramires Salomão Gurgacz - Diretora Geral do DETRAN/RO
Sérgio dos Santos - Prefeita do Município de Urupá/RO
Visto:
Claudino Sergio A. Ribeiro - Procurador Geral/DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênio
Publique-se no Diário Oficial do Estado
SOLANGE RAMIRES SALOMÃO GURGACZ
Diretora Geral do DETRAN/RO
-
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda documentação, coletando dados e elaborando relatórios.
Art. 4º A comissão, ora constituída, iniciará os trabalhos a partir do dia 21.07.2014.
Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Defensor Público de Entrância Especial
Corregedor-Geral
PORTARIA N.016/2014/CG/DPE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/2012
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e o Município de Pimenta Bueno/RO (CNPJ nº 04.092.680/0001-71).
OBJETO DO CONVÊNIO: União dos meios materiais e humanos dos partícipes,
na administração do trânsito, visando à implantação de Sinalização Vertical e
Horizontal nas vias do Município de Pimenta Bueno/RO.
PROCESSO Nº 1.696/2012
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula segunda do Convênio nº 37/2012, fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias,
contados a partir de 17.06.2014 a 14.11.2014.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:
Antonio Manuel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto
Jean Henrique Gerolomo de Mendonça - Prefeito do Município de Pimenta
Bueno/RO
Visto:
Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANUEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12.318/2014/DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia
– DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos termos do Art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos Administrativos,
conforme Parecer Jurídico nº 923/2014/PROJUR/DETRAN-RO, constante nos
autos do Processo Administrativo nº 12.318/2014/DETRAN/RO, que fora ratificada
e declarada a Inexigibilidade de Licitação, objetivando a contratação da Empresa
LICIDATA CURSOS LTDA. -ME, inscrita no CNPJ n. 09.237.294/0001-44, no valor
de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para despesa com a
contratação do Curso de Gestão Patrimonial no Serviço Público.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 07 de julho de 2014.
Defensoria Pública
PORTARIA nº 017/2014/CG/DPE
Porto Velho, 08 de julho de 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar n. 117/94; e,
CONSIDERANDO o teor do memorando 42/2014/GAB/DPE, de 07.07.2014,
de lavra do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Fontoura Coimbra Defensor Público Geral do Estado;
RESOLVE:
Porto Velho, 08 de julho de 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar n. 117/94; e,
CONSIDERANDO o teor do ofício 114/2014/1ªPJC3ª TIT, de 21.02.2014, de
lavra do Excelentíssimo Senhor Doutor Dandy Jesus Borges, promotor de
justiça da Comarca de Cacoal, neste Estado;
CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Fontoura Coimbra, Defensor Público-Geral do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTAURAR Sindicância Administrativa com o objetivo de apurar
possíveis irregularidades praticadas por Membro e /ou servidor em atuação no
Núcleo da Comarca de Cacoal, neste Estado.
Art. 2º - DESIGNAR o Doutor HÉLIO VICENTE DE MATOS, Defensor
Público de Entrância Especial, Corregedor Auxiliar, Doutora ROSÁRIA NOVAES
GONÇALVES, Defensora Pública de Entrância Especial para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância. Designar a servidora
SILVANIA PINTO DE SOUZA, Assessora Especial I da DPE-RO, para secretariar os trabalhos.
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá
colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinente.
Art. 4º A comissão, ora constituída, terá prazo de até 90 (noventa) dias,
a contar da instalação dos trabalhos, para a conclusão da apuração.
Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Defensor Público de Entrância Especial
Corregedor-Geral
Secretaria de Estado de Finanças
PORTARIA N.180 /GAB/SEFIN
Porto Velho, 04 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para certificação
das notas fiscais e faturas e emissão dos Termos de Recebimento, conforme
prevê o Art.73, Inciso II, Alínea b da Lei nº. 8666/93 referente ao material de
consumo, materiais gerais e bens nas Unidades desta SEFIN-RO.
Art. 1º - INSTAURAR Inspeção Funcional, com o objetivo de apurar o funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública de Cacoal, referente aos trabalhos
desenvolvidos naquele Núcleo, bem como avaliar o desenvolvimento dos Defensores junto ao poder Judiciário no que diz respeito a audiências, e demais atos
processuais perante o Fórum da Comarca de Cacoal.
Gestor dos Contratos:
Nicandro Ernesto de Campos Neto – Matrícula: 300098334;
Art. 2º - DESIGNAR o Doutor HÉLIO VICENTE DE MATOS, Defensor Público de
Entrância Especial, Corregedor Auxiliar, Doutora ROSÁRIA NOVAES GONÇALVES,
Defensora Pública de Entrância Especial para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inspeção Funcional. Designar a servidora SILVANIA PINTO DE
SOUZA, Assessora Especial I da DPE-RO, para secretariar os trabalhos.
Miguel Carlos Cunha da Costa – Matrícula: 300071480;
Terezinha de Sousa Sales - Matrícula: 300015980;
Marcelo Nonato Durães – Matrícula: 300015091;
Edula Margorete Leme Green Short – Matrícula: 300027124;
Antônio Nazaré da Costa – Matrícula: 300003059
Servidor es:
Porto Velho/SEFIN-RO Sede:
28
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
Caíque Santana Brito – Matrícula: 300127503;
Aline Piancó Maia – Matrícula: 300114509;
Cirléia Carla S. S. Soares – Matrícula: 300098325;
João Marcos Batista da Silva – matrícula: 300122426
1ª Delegacia Regional da Receita Estadual/Agência de Rendas de Porto
Velho/Depósitos de Mercadoria em Trânsito – SMT/ Posto Fiscal da Balsa/Posto Fiscal do Aeroporto – Porto Velho
Orlando Barbonaglia da Silva – Matrícula: 300039611;
Ana Regina Nobre – Matrícula: 300002788;
Juliano de Sá Guidolin – Matrícula: 300064104;
José da Silva de Souza – Matrícula: 300049361;
Eduardo de Sousa Marajó – Matrícula: 300098348;
Waldeliz Maria dos Santos Terço – Matrícula: 300000398;
Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais – TATE – Porto Velho
Alessandra Paula de Oliveira – Matrícula: 300039693;
Carla Geovana Carvalho de Oliveira Azevedo – Matrícula: 300049291;
Jacqueline Pires da Silva – Matrícula: 300049363;
Elias Pereira dos Santos – Matrícula: 300000323;
Coordenadoria da Receita Estadual – CRE – Porto Velho
Marcos Antonio Leandro Barbosa – Matrícula: 300001323;
Márcia Kemmerich Guedes – Matrícula: 300108938;
Alessandra Barbosa – Matrícula: 300042353;
Gilberto Oliveira Junior – Matrícula: 300049362;
Fernando Berton Zanchi – Matrícula: 300049364;
Eliete Ribeiro Pereira – Matrícula: 300027431;
Guajará Mirim
Maria Ivete Manussakis – Matrícula: 300000858;
Roberto Monteiro Lima – Matrícula: 300000174;
Gracieth Paes de Azevedo – Matrícula: 300002921;
José Alves de Oliveira – Matrícula: 300000857;
Vilma Pereira de S.L.Neves – Matrícula: 300007301;
Solange Bernal – Matrícula: 300004386;
Cleonir Terezinha Boller – Matrícula: 300049342;
Sara de Fátima Santana Gomes Moraes – Matrícula: 300007183;
Izabel Rosa de Nazaré – Matrícula: 300016876;
Agência de Rendas de Colorado do Oeste
Elisete do Carmo Sales – Matrícula: 300001062;
Ivaneth Faria Bordiga – Matrícula: 300000876;
Maria das Dores Alves – Matrícula: 300044169;
Laércio Cavequia – Matrícula: 300044649;
Agência de Rendas de Cerejeiras
Carlos Soares de Lima – Matrícula: 300039674;
Clóvis Leandro da Silva - Matrícula: 300000863;
Elton Luiz Piaia – Matrícula: 300011111;
Geralda Célia F. da Silva – Matrícula: 300034216;
4ªDRRE – Cacoal/ Agência de Rendas de Cacoal
Rudimar José Volkweis – Matrícula: 300011803;
Alifrancis Tomaz Faria – Matrícula: 300042352;
Raimundo Duarte Brandão – Matrícula: 300006949;
Geralda Silva Sobrinho – Matrícula: 300010610;
Antonio Inácio Vieira – Matrícula: 300049354;
Agência de Rendas de Espigão do Oeste
Pedro Gonzaga de Oliveira Filho - Matrícula: 300007315
Tereza Coelho Coutinho Narciso – Matrícula. 300000885
Agência de Rendas de Pimenta Bueno
Jun Kariatsumari – Matrícula: 300023992
Gerusa das Dores Fuzari Borges – Matrícula: 300004168
Agência de Rendas de Ministro Andreazza
Oldielson Moura da Silva – Matrícula: 30007322;
2ªDRRE – Jí-Paraná
5ªDRRE – Rolim de Moura
Valmir Irineu de Farias – Matrícula: 300007938;
Luziene Gambati Barbosa – Matrícula: 300005743;
Ilze Nazareth Sonsin Gouveia – Matrícula: 300049345;
Juscélio Lima de Sousa – Matrícula: 300023986;
Gilson José Massinham – Matrícula: 300011799
Valdir Jesus dos Santos – Matrícula: 300024033;
Gilberto dos Santos – Matrícula: 300110263;
Selma Teixeira Silva – Matrícula: 300007370;
Agência de Rendas de Ji-Paraná
Sandra Bezerra Mourão – Matrícula: 300042529;
Maria de Fátima Iecker – Matrícula: 300005820;
Jamir Francisco dos Santos – Matrícula: 300005826;
Elduino Pereira Lemos – Matrícula: 300024126;
José Antônio de Souza – Matrícula: 300024152;
Elizabeth Martins da Silva – Matrícula: 300004648;
Ilze Nazareth Sonsin Gouveia – Matrícula: 300049345;
Agência de Rendas de Rolim de Moura
Agência de Rendas de Alta Floresta
Agência de Rendas de Ouro Preto do Oeste
Edson Luis Neves de Oliveira – Matrícula: 300027430;
Zélia Regina Moretto – Matrícula: 300004257;
Luis Carlos Amaral Jacob – Matrícula: 300000708;
Agência de Rendas de Jaru
Alcides Miguel Garcia – Matrícula: 300011841;
Gilsandro Pereira Campos – Matrícula: 300039758;
Izaque Apolônio de Lima – Matrícula: 300039765;
Maria Irene Cardoso – Matrícula: 300033907;
Abel de Souza Vidal – Matrícula: 300050109;
Marilda de Fátima Paula Anacleto – Matrícula: 300015763;
Agência de Rendas de Nova Brasilândia
Mauro Medrado Teixeira – Matrícula: 300001017;
Maria Inês de Moraes Teixeira – Matrícula: 300000675;
Agência de Rendas de São Miguel do Guaporé
Omar Figueiredo de Mendonça – Matrícula: 300000441;
Ione Carmem Puper – Matrícula: 300010548;
Agência de Rendas de Presidente M édici
Agência de Rendas de São Francisco do Guaporé
Francisco Marcan de Matos – Matrícula: 30003789;
Edmundo Dantas Santos Filho – Matrícula: 300000904;
Marco Antônio Félix – Matrícula: 30005629;
Sebastião Ailton Moreira – Matrícula: 300007350;
3ªDRRE /Posto Fiscal Wilson Souto – Vilhena e Agência de Renda
Thily Carvalho Bitencourt – Matrícula: 300060899;
Milton Tamotsu Mizuguti – Matrícula: 300014769;
Zélia Felski – Matrícula: 300014766;
Agência de Rendas de Costa Marques
Antônio da Silva Emiliano – Matrícula: 300024320;
Francisco Cruz Mendes – Matrícula: 0702193;
Durval Serrath – Matrícula: 300007263;
Porto Velho, 09.07.2014 29
DOE N° 2494
6ªDRRE – Ariquemes
Adelar Anacleto Três – Matrícula: 300043314;
Pedro Adalberto Nogueira da Silva - Matrícula: 300061181;
Márcia Elisabete Pelizaro Gonçalves – Matrícula: 300031416;
Reginaldo Pereira da Silva – Matrícula: 300033858;
Estaduais, doravante denominado AGENTE ARRECADADOR, neste ato representado pelo seu pelo seu Superintendente Regional Sr. MÁRCIO AUGUSTO
DE LIMA MOURÃO, economiário brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº
373.201.901-25, Cédula de identidade nº 953785, expedida pela SSP-DF,
firmam o presente instrumento contratual, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, ficando as partes sujeitas às cláusulas e condições
seguintes..
Agência de Rendas de Ariquemes
José do Nascimento Gonçalves Neto - Matricula: 300000907;
Juliana
Furini Reginatto – Matrícula: 300116025;
Mário Almiro Pontes de Borba – Matrícula: 300042345;
Murillo Tomachesk – Matrícula: 300049297;
Agência de Rendas de Alto Paraíso
Eduardo Henrique da Silva – Matrícula: 300049397;
CONSIDERANDO o interesse do Estado em alterar as cláusulas previstas
no Contrato datado de 02 de Janeiro de 2012, pelo qual este último atende ao
primeiro, prestando serviço de arrecadação de tributos estaduais por meio do
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais com a respectiva
prestação de contas em meio magnético,
Cláusula Primeira– Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do
pac to entre as partes , para que o serviç o prestado pelo AGENT E
ARRECADADOR a favor do Estado, prossiga, podendo se estender por até 60
(sessenta) meses, contados a partir de 30 de Dezembro de 2013.
Agência de Rendas de Machadinho do Oeste
Paulo César Ribeiro Simão – Matrícula: 300007360;
Heleno Pacheco Broca – Matrícula: 300000865;
Zenaide Alencar de Brito – Matrícula: 300005568;
Como prova do acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, em três
vias de igual teor e forma, para um só efeito, o qual depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas.
Porto Velho-RO, 15 de abril 2014.
Agência de Rendas de Buritis
Francisco Aberto de Azeredo Matricula: 300049325
Sergio José Heinehr – Matrícula: 300040429;
Murilo Tomacheski – Matrícula: 300049297;
Wagner Garcia de Freitas
Secretário de Estado de Finanças – Adjunto
Márcio Augusto de Lima M ourão
Superintendente Regional/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL S.A.
Agência de Rendas de Cujubim
Testemunhas:
Márcio Garcia de Souza – Matrícula: 300042532;
Raimundo Soares Ramos – Matrícula: 300004673;
Art. 2º - A conferência, fiscalização e recebimento dos objetos supracitados
só poderão ser realizados por no mínimo 03 (três) membros, incluindo, obrigatoriamente, o gestor dos Contratos, 01 (um) servidor integrante da Unidade que
recebeu os materiais e mais 01 (um) membro.
Art. 3º - Os Servidores nomeados são responsáveis pela conferência, fiscalização e recebimento, do material de consumo, materiais em geral e bens, de
todas as Divisões e Subunidades (Postos Fiscais e Agências de Rendas) inerentes as suas respectivas Delegacias Regionais da Receita Estadual – DRRE’s.
Art.4º - Na ausência ou impedimento dos servidores relacionados no artigo
1°, ficarão responsáveis os seus substitutos legais, nomeados por Portaria ou
Decreto.
Art. 5º - Na ausência ou impedimento do Gestor dos Contratos, ficará a
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DO AMARAL, matricula nº. 300077983,
para atuar como Gestora Substituta.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a contar data 01.06.2014.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014762
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ARRECADACÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR MEIO ELETRÔNICO, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
De um lado, o ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, com
sede na Praça Getúlio Vargas, s/nº, Palácio Getúlio Vargas, nesta cidade de
Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ sob o nº 00.394.585/0001-71, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, CNPJ sob o nº 05.599.253/0001-47 neste ato
representada pelo seu Secretário Adjunto, Sr. WAGNER GARCIA DE FREITAS,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 321.408.271-04, Cédula de Identidade
nº 302.621, expedida pela SSP-MS, doravante denominado simplesmente ESTADO, e, de outro CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com sede à SBS Quadra, Lotes
3/4, Setor Bancário Sul, Brasília-DF, representada por sua Agência Nações,
situada na Av. Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta
Capital de Porto Velho-RO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –
CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, integrante da Rede Arrecadadora de Tributos
Nome: Veridiana Gobi de Oliveira
CPF nº: 713.865.802-87
RG nº: 669.075 - SSP/RO
Nome: Genival Othon Marques
CPF nº: 644.513.568-49
RG nº: 9.332.326 - SSP/RN
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ARRECADACÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR MEIO ELETRÔNICO, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS E O BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
De um lado, o ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Praça Getúlio Vargas, s/nº, Palácio Getúlio Vargas, nesta cidade
de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ sob o nº 00.394.585/0001-71, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, CNPJ sob o nº 05.599.253/0001-47 neste ato
representada seu Secretário Adjunto, Sr. WAGNER GARCIA DE FREITAS,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 321.408.271-04, Cédula de Identidade nº 30.2621, expedida pela SSP-MS, doravante denominado simplesmente
ESTADO, e, o BANCO DA AMAZÔNIA S.A, com sede na Av. Presidente Vargas,
800 Centro Belém – PA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob nº 04.902.979/0001-44, integrante da Rede Arrecadadora de Tributos Estaduais, doravante denominado AGENTE ARRECADADOR, neste ato
representado pela sua bastante Procuradora Sra. ELCIRENE MOREIRA DEIRO
, Gerente, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 564.736.302-44, cédula
de identidade nº 535.645, expedida pela SSP/RO, firmam o presente instrumento contratual, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
ficando as partes sujeitas às cláusulas e condições seguintes.
CONSIDERANDO as tratativas entre as partes, no sentido de dar continuidade ao contrato datado de 09 de setembro de 2011, pelo qual este último
atende ao primeiro, prestando serviço de arrecadação de tributos estaduais
por meio do DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais com a
respectiva prestação de contas em meio eletrônico , resolvem de comum
acordo promover as seguintes alterações ao referido Contrato:
Cláusula Primeira– Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do
pac to entre as partes , para que o serviç o prestado pelo AGENT E
ARRECADADOR a favor do Estado, prossiga, podendo se estender por até 60
(sessenta) meses, contados a partir de 30 de Dezembro 2013.
30
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
Como prova do acordo, as partes firmam o presente
Termo Aditivo, em três vias de igual teor e forma,
para um só efeito, o qual depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas.
Sujeito Passivo: Aparecido José da Silva
Processo: 20082900300748 Data: 24.07.08
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0419/14 - Nula - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Coimbra & Nobre Ltda
Processo: 20123000300140 Data: 03.12.12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0434/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Clovis Luiz Silveira ME
Processo: 20093000300045 Data: 29.10.09
UF/Município: Cerejeiras - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0421/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Pro Estilo Móveis Ltda
Processo: 01-038438-1
Data: 09.10.04
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0435/14 - Nula - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122900102212 Data: 30.06.12
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0422/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Uberlândia Ind com de Madeiras
Ltda
Processo: 20132800600022 Data: 18.11.13
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0436/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Porto Velho-RO, 15 de Maio de 2014.
Wagner Garcia de Freitas
Secretário de Estado de Finanças - Adjunto
Elcirene M oreira Deiro
Procuradora/BANCO DA AMAZÔNIA S.A
Testemunhas:
Nome: Veridiana Gobi de Oliveira
CPF nº: 713.865.802-87
RG nº: 669.075 - SSP/RO
Nome: Genival Othon Marques
CPF nº: 644.513.568-49
RG nº: 9.332.326 - SSP/RN
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 218/SUPEL/RO/2014
Processo nº 1401.00861-00/2011
A Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN torna
público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico
acima citado, referente ao Processo Administrativo
nº 1401/00861-00/2011/SEFIN/RO, cujo objeto é:
a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de c arregamento e
descarregamento de cargas nos veículos em
trânsito, para atender as Unidades desta SEFINRO. Sendo HOM OLOGADO e ADJUDICADO,
consoantes às previsões do art.8º e art. 27º, do
Dec.Estadual 12.205/2006 e ainda art. 43º, VI e
art.49º, da lei Federal n.8666/93 em favor da (s)
seguinte (s) empresas: ALTERNATIVA MAR E
TERRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA -CNPJ:
09.036.467/0001-66, no valor obtido de R$
3.451.153,84 (três milhões quatroc entos e
cinqüenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e
oitenta e quatro c entavos ) a qual tive sua
propos ta c las sific ada no ref erido Pregão
Eletrônico. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho, 07 de julho de 2014.
Wagner Garcia de Freitas
Secretário de Estado de Finanças-Adjunto
Matricula: 300014762
Sujeito Passivo: Cenec Eng e Empreendimentos Ltda
Processo: 20102930500022 Data: 07.05.10
UF/Município: Goiânia - GO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0423/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Vale Grande Ind Com de Alim Ltda
Processo: 20082900200220 Data: 31.08.08
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0424/14 - Improced - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122900101843 Data: 30.05.12
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0425/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Ind Gráfica Imediata Ltda
Processo: 20132900100868 Data: 17.05.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0426/14 - Parc Proc - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Expresso Santa Marta Ltda
Processo: 20112930500554 Data: 20.03.11
UF/Município: Goiânia - GO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0427/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Rodrigo Chiacchio Ortunho
Processo: 20112900300149 Data: 15.02.11
UF/Município: Fernandópolis - SP
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0429/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
EDITAL JULGT.º Nº. 05/14/UJ/TATE/SEFIN
Sujeito Passivo: U F da Silva Transportes EPP
Processo: 20112900300478 Data: 22.04.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0430/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
O Presidente do TATE, usando de suas atribuições, conforme art. 54 do Regimento Interno do
TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9.157/00,
torna público que foram julgados em 1ª Instância,
os processos abaixo:
Sujeito Passivo: Luztol Ind Química Ltda
Processo: 20112900300128 Data: 10.02.11
UF/Município: Aparecida de Goiânia - GO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0431/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Uberlândia Ind com de Madeiras Ltda
Processo: 20132800600020 Data: 18.11.13
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0417/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Daniel Rodrigues de Menezes
Processo: 20112901200267 Data: 30.08.11
UF/Município: Guajará-Mirim - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0432/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS
Sujeito Passivo: Haru Cimatização e Serviços Ltda
Processo: 20112900300596 Data: 21.05.11
UF/Município: Blumenau - SC
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0418/14 - Parc Proc - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Menegussi & Fernandes Ltda
Processo: 20102900200265 Data: 30.10.10
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0433/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Eucatur Empresa União Cascavel
Ltda
Processo: 20072900101888 Data: 31.08.07
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0437/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: V A Moreira & Cia Ltda
Processo: 04-023966-6
Data: 29.11.06
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0438/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Casa de Carne Serra Azul Ltda
Processo: 20132800500002 Data: 02.01.13
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0439/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Manoel Lago Filho
Processo: 20112930501556 Data: 23.09.11
UF/Município: Varzea Grande - MT
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0441/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Eder Demari
Processo: 20112930500856 Data: 17.05.11
UF/Município: Reserva - PR
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0442/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Domingos d Agostini ME
Processo: 20112930501442 Data: 07.09.11
UF/Município: São Lourenço d’Oeste - SC
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0443/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Edilvan Filgueiras Sampaio
Processo: 20112900300072 Data: 24.01.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0444/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Soares da Silva e Barros Ltda
Processo: 20113000200143 Data: 20.05.11
UF/Município: Alvorada do Oeste - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0445/14 - Procedente - D Data: 27.03.14
Sujeito Passivo: Rondomar Construtora de Obras
Ltda
Processo: 20122700100139 Data: 11.09.12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0446/14 - Parc Proc - D Data: 27.03.14
Porto Velho, 09.07.2014 31
DOE N° 2494
Sujeito Passivo: Madezapi Imp Exp Ltda
Processo: 20132700600007 Data: 06.05.13
UF/Município: Chapecó - SC
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0447/1 - Parc Proc - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Melo & Silva Com de Cereais Ltda
Processo: 20123000500082 Data: 16.10.12
UF/Município: Novo Horizonte do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0466/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Everaldo Carlos Odario de Oliveira
Processo: 20093000400023 Data: 17.07.09
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0480/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Dart do Brasil Ind e Com Ltda
Processo: 20112900103534 Data: 06.08.11
UF/Município: Barra de Guaratiba - RJ
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão:
0449/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
-
Sujeito Passivo: Mendes & Leal Ltda
Processo: 20132900101323 Data: 27.07.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0467/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: A S Saraiva ME
Processo: 20112900300935 Data: 12.08.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0481/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Dart do Brasil Ind e Com Ltda
Processo: 20112900103554 Data: 08.08.11
UF/Município: Barar de Guaratiba - RJ
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0450/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Multilit Fibrocimento Ltda
Processo: 03-038112-8
Data: 26.02.05
UF/Município: São José dos Pinhais - PR
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0468/14 - Improced - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Ana Gomes da silva Aousa ME
Processo: 20112900400048 Data: 09.05.11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0482/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Alfa Ind Com de Carnes Ltda
Processo: 20132700500004 Data: 17.08.13
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0451/14 - Improced - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Barbosa de Farias & Silva Ltda
Processo: 20133000500036 Data: 12.04.13
UF/Município: Novo Horizonte do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0452/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Ciclo Cairu Ltda
Processo: 20102903700102 Data: 13.10.10
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0453/14- Nula - D
Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Comércio de Café GP Ltda
Processo: 20123000500084 Data: 22.10.12
UF/Município: Novo Horizonte do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0454/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: H Z de Castro Romanini ME
Processo: 20092900100939 Data: 10.06.09
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0455/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Ind e Com de Madeiras Pauline Ltda
Processo: 20113000600422 Data: 12.08.11
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0456/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Ind de Troncos e Balanças Baioco Ltda
Processo: 20112902200040 Data: 21.05.11
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0457/14 - Improced - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: PB Comércio de Petróleo Ltda
Processo: 20112900300768 Data: 22.06.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0469/14 - Procedente - D Data: 28.08.14
Sujeito Passivo: Ana Gomes da silva Aousa ME
Processo: 20112900400073 Data: 01.06.11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0483/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Pereira e Santos Ind Com de Mad
Ltda
Processo: 20133000500150 Data: 24.10.13
UF/Município: Seringueiras - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0470/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Anibal Almada Fernandes
Processo: 20112900103262 Data: 18.07.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0484/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Sociedade Michelin Ind e Com Ltda
Processo: 20112900103377 Data: 26.07.11
UF/Município: Rio de Janeiro - RJ
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0472/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Drogaria Vilage Ltda
Processo: 20123000100439 Data: 27.08.12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0474/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Agriflora Compensados Ind Com
Ltda
Processo: 20102800600027 Data: 10.11.10
UF/Município: Machadinho do Oeste - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0475/14 - Improced - D Data: 12.03.14
Sujeito Passivo: Agenor Mauro
Processo: 20102930500735 Data: 12.12.10
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0476/14 - Improced - D Data: 12.03.14
Sujeito Passivo: J R de Oliveira Com ME
Processo: 20082902600023 Data: 18.04.08
UF/Município: Ouro Preto do oeste – RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0459/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: José Aparecido da Silva
Processo: 20112900300504 Data: 27.04.11
UF/Município: Curitiba - PR
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0477/14 - Nula - D Data: 12.03.14
Sujeito Passivo: Loja das Bombas Ltda
Processo: 20133000100215 Data: 13.03.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0464/14 - Procedente - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Transportadora Ravanello Ltda
Processo: 20082904900284 Data: 25.08.08
UF/Município: Bento Gonçalves - RS
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0478/14 - Nula - D Data: 07.04.14
Sujeito Passivo: Madeireira e Transportes Paiva Ltda
Processo: 20092901900051 Data: 30.07.09
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0465/14 - Improced - D Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Lenilton Moreira Neves
Processo: 20093000400015 Data: 24.04.09
UF/Município: Presidente Médici - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0479/14 - Procedente - R Data: 15.04.16
Sujeito Passivo: Anibal Almada Fernandes
Processo: 20112900103262 Data: 18.07.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0484/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Areal Abunã Exportação Ltda
Processo: 20112900102251 Data: 21.05.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0485/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Comercial de Petréleo Sete de Set.
Ltda
Processo: 201030004000072 Data: 18.08.11
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0486/14 - Procedente - R Data: 03.04.14
Sujeito Passivo: Com. de Petróleo Sete de Setembro Ltd
Processo: 20103000400071 Data: 17.06.10
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0487/14 - Procedente - R Data: 03.04.14
Sujeito Passivo: Cover Ind. e Com. de Confecções
Ltda
Processo: 20113000200085 Data: 29.04.11
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0488/14 - Procedente - R Data: 04.04.14
Sujeito Passivo: Eduardo P. da Silva ME
Processo: 20112900103741 Data: 20.08.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0489/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Ezequiel Farias de Araújo
Processo: 20112900102417 Data: 29.05.11
UF/Município: Candeias do Jamari - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0490/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
32
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
Sujeito Passivo: G B da Silva Madeira
Processo: 20092700700009 Data: 13.08.09
UF/Município: Alto Paraiso - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0491/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Sueleni Aparecida Fulaneti
Processo: 20093000200068 Data: 30.06.09
UF/Município: Presidente Medici - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0503/14- Procedente - D Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900053 Data: 20.10.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0518/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: Guilherme Caldas
Processo: 20113000200269 Data: 21.07.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0492/14 - Procedente - D Data: 08.04.14
Sujeito Passivo: T.W.E Representação Com. Ltda
Processo: 20112900400037 Data: 28.03.11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0504/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900047 Data: 15.10.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0519/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: Guilherme Caldas
Processo: 20113000200270 Data: 21.07.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0493/14 - Procedente - D Data: 08.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900040 Data: 25.06.11
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0507/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: E Meireles de Lima - ME
Processo: 20112900200347 Data: 30.06.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0520/14 - Procedente - R Data: 30.03.14
Sujeito Passivo: 5 Estrelas União de Produtos Agrícolas
Processo: 20112906600021 Data: 23.10.11
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0508/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Gilson Severo Vilela dos Santos - ME
Processo: 20112930501267 Data: 14.08.11
UF/Município: Campo Grande - MS
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0521/14 - Procedente - R Data: 30.03.14
Sujeito Passivo: Anderson Lopes Falquet - ME
Processo: 20113000200461 Data: 08.11.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0509/14 - Procedente - R Data: 28.04.14
Sujeito Passivo: Rápido Transpaulo Ltda
Processo: 20102900102008 Data: 02.09.10
UF/Município: Canoas - RS
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0522/14 - Procedente - R Data: 30.03.14
Sujeito Passivo: Alto Giro Encarteladora Ltda
Processo: 20112930501828 Data: 30.10.11
UF/Município: Cuiabá - MT
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0510/14 - Procedente - R Data: 27.04.14
Sujeito Passivo: Zilson P Fernandes ME
Processo: 20112900102827 Data: 25.06.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0523/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Prol - Indústria Metalúrgica Ltda
Processo: 20112930501027 Data: 19.06.11
UF/Município: Várzea Grande - MT
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0511/14 - Procedente - R Data: 27.04.14
Sujeito Passivo: Waldemir Rodrigues de Aguiar
Processo: 20112900103830 Data: 27.08.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0524/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Conserva de Estrada Ltda
Processo: 20112900301310 Data: 30.10.11
UF/Município: Belo Horizonte - MG
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0512/14 - Procedente - R Data: 17.04.14
Sujeito Passivo: U P de Oliveira ME
Processo: 20112902200067 Data: 19.09.11
UF/Município:Jaru - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0525/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Trans. Edemar Transportes Ltda - ME
Processo: 20112930501573 Data: 24.09.11
UF/Município: Mafra - SC
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0513/14 - Procedente - R Data: 17.04.14
Sujeito Passivo: Abropastoril Representações Ltda
Processo: 20112900104044 Data: 17.09.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0526/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900041 Data: 08.10.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0514/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda ME
Processo: 20132903900032 Data: 28.09.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0527/14 - Procedente - D Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900042 Data: 10.10.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0515/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda ME
Processo: 20132903900031 Data: 25.09.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0528/14 - Procedente - D Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900044 Data: 14.10.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0516/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda ME
Processo: 20132903900030 Data: 25.09.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0529/14 - Procedente - D Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda - ME
Processo: 20132903900051 Data: 16.10.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0517/14 - Procedente - R Data: 20.04.14
Sujeito Passivo: Rede São Pedro Ltda ME
Processo: 20132903900029 Data: 24.09.13
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0530/14 - Procedente - D Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Guilherme Caldas
Processo: 20113000200267 Data: 21.07.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0494/14 - Procedente - D Data: 08.04.14
Sujeito Passivo: Guilherme Caldas
Processo: 20113000200268 Data: 21.07.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0495/14 - Procedente - D Data: 08.04.14
Sujeito Passivo: Guilherme Caldas
Processo: 20113000200271 Data: 21.07.11
UF/Município: Ji-Paraná - Ro
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0496/14 - Procedente - D Data: 08.04.14
Sujeito Passivo: Huilian Nunes Barros
Processo: 20112900103223 Data: 12.07.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0497/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Ind. e Com. de Madeiras Bandeirantes
Processo: 04-024439-2
Data: 01.07.08
UF/Município: Espigão do Oeste – RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0498/14 - Procedente - D Data: 07.04.14
Sujeito Passivo: Judas Tadeu Torres Rangel
Processo: 20112906100113 Data: 06.08.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0499/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: M S Pinheiro Lima ME
Processo: 20102700500007 Data: 05.10.10
UF/Município: Rolima de Moura – RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0500/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Polytec Comércio e Assessoria
Ltda
Processo: 20112900103508 Data: 04.08.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0501/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Rondonia Transportes e Serviços Ltda
Processo: 20082900102049 Data: 15.10.08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0502/14 - Procedente - D Data: 16.04.14
Porto Velho, 09.07.2014 33
DOE N° 2494
Sujeito Passivo: Gleibony S Batista ME
Processo: 20112900103968 Data: 09.09.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0531/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: C. R. S. Duarte ME
Processo: 20122901200792 Data: 26.10.12
UF/Município: Guajará-Mirím - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0543/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: Supermercado Pastório Ltda EPP
Processo: 20113000500184 Data: 03.06.11
UF/Município: São Francisco do Guaporé - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0555/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Com. Magestic Prod. G. Alim. Ltda EPP
Processo: 20112901200235 Data: 16.08.11
UF/Município: Guajará-MIrím – RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão:
0532/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
-
Sujeito Passivo: Carlos Adão Squincaglia
Processo: 20112900301193 Data: 05.10.11
UF/Município: Campo Grande - MS
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0544/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: Rijeza Ind. Metalurgica Ltda
Processo: 20132930500876 Data: 03.04.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0556/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Bravo Translation Projetos Editoriais Ltd
Processo: 20112900102578 Data: 13.06.11
UF/Município: Miguel Pereira - RJ
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0533/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Elcio Antonio Daldegan
Processo: 20112900301194 Data: 05.10.11
UF/Município: Quatingua - PR
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0545/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: R.S. dos Santos ME
Processo: 20133000101034 Data: 31.07.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0557/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Belz & Fernandes Ltda - ME
Processo: 20092900100622 Data: 30.04.09
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0534/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Pass ivo: Equipamentos Rodoviários
Rodrigues
Processo: 20112930501588 Data: 25.09.11
UF/Município: Cuiabá - MT
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0546/14 - Procedente - R Data: 25.04.14
Sujeito Passivo: Rápido Roraima Ltda.
Processo: 20132900101479 Data: 25.08.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0558/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Alfredo Federigi
Processo: 20112900104149 Data: 23.09.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0535/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Forbex Brasil Ltda
Processo: 20112930501596 Data: 28.09.11
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0547/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: Acerte Com. de Veículos e Motos Ltda
Processo: 20112900103735 Data: 19.08.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0536/14 - Procedente - R Data: 30.04.14
Sujeito Passivo: Márcia Gomes de Souza & Cia
Ltda
Processo: 20083000200221 Data: 27.08.08
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0548/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: V. F. Tavares & Cia Ltda - ME
Processo: 20103000600315 Data: 03.11.10
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0537/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: D Ramos Araújo ME
Processo: 20103000500040 Data: 21.07.10
UF/Município: Costa Marques - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 538/14 - Procedente - R Data: 25.03.14
Sujeito Passivo: Brasil de Rondônia
Vidros
Processo: 20132700200033 Data:
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa
Decisão: 0539/14 - Nula - D Data:
Ind. e Com.
Sujeito Passivo: Brasil de Rond. Ind.
dros Ltd
Processo: 20132700200032 Data:
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa
Decisão: 0540/14 - Nula - D Data:
Com. de Vi-
Sujeito Passivo: Brasil de Rond. Ind.
dros Ltd
Processo: 20132700200035 Data:
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa
Decisão: 0541/14 - Nula - D Data:
Com. de Vi-
19.08.13
Pereira
22.04.14
19.08.13
Pereira
22.04.14
19.08.13
Pereira
22.04.14
Sujeito Passivo: Brasil de Rondônia Ind. e Com. de
Vidro
Processo: 20132700200036 Data: 19.08.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0542/14 - Nula - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Selt Engenharia Ltda
Processo: 20102900300832 Data: 02.10.10
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0549/14 - Procedente - R Data: 29.04.14
Sujeito Passivo: Eucatur-Empresa União Cascavel Trans
Processo: 20132700200020 Data: 08.03.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0550/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Eucatur-Empresa União Cascavel Trans
Processo: 20132700200022 Data: 08.03.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0551/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Brasil de Rondônia Ind. e Com. de
Vidro
Processo: 20132700200034 Data: 19.08.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Decisão: 0552/14 - Nula - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Supermercado Pastório Ltda EPP
Processo: 20113000500186 Data: 07.06.11
UF/Município: São Francisco do Guaporé - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0553/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Supermercado Pastório Ltda EPP
Processo: 20113000500189 Data: 06.06.11
UF/Município: São Francisco do Guaporé - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0554/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Raex Com. de Medicamentos e
Material
Processo: 20133000101043 Data: 01.08.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0559/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: R. O. da Silva Com. de Cereais ME
Processo: 20132900101259 Data: 16.07.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0560/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Panificadora Nordeste Ltda EPP
Processo: 2013300101284
Data: 30.09.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0561/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Nivaldo V. dos Santos ME
Processo: 20133010400179 Data: 23.10.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0562/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Laminadora Nicomar Ltda
Processo: 20113000200400 Data: 05.10.11
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0563/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Laminadora Nicomar Ltda
Processo: 20113000200398 Data: 05.10.11
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0564/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: João Portela Aguiar
Processo: 20133000100552 Data: 19.06.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0565/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: J. M. Leite - ME
Processo: 20132900101713 Data: 05.10.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0566/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: I S Costa - ME
Processo: 20132900101369 Data: 08.08.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0567/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
34
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
Sujeito Passivo: Grendene S/A
Processo: 20112900300531 Data: 04.05.11
UF/Município: Fortaleza - CE
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0568/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Navegação Nobrega Ltda
Processo: 20132900101000 Data: 02.06.13
UF/Município: Manaus - AM
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0582/14 - Procedente - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Grendene S/A
Processo: 20112900300575 Data: 16.05.11
UF/Município: Fortaleza - CE
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0569/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Jair Oliveira Junior
Processo: 20112900101231 Data: 24.03.11
UF/Município: Candeias do Jamari - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0583/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Grendene S/A
Processo: 20112900300532 Data: 04.05.11
UF/Município: Crato - CE
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0570/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Transportadora Polode Ltda
Processo: 20112900301078 Data: 07.09.11
UF/Município: Ponta Grossa - PR
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0584/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Fino Sabor Com. Serv. Alim. Ltda
Processo: 20133000101042 Data: 01.08.13
UF/Município: Porto Velho – RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0571/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Jacy Gonçalves de Oliveira
Processo: 20113000400183 Data: 26.08.11
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0585/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Pass ivo: E mpres a de Transp. R od.
Takigawa
Processo: 20132900101724 Data: 06.10.13
UF/Município: Presidene Prudente - SP
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0572/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Jacy Gonçalves de Oliveira
Processo: 20113000400183 Data: 26.08.11
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0585/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Empresa de Transportes Apoteose Ltda
Processo: 20122900103685 Data: 15.11.12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0573/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Eletrotel Elet. e Telecomunicações
Ltda
Processo: 01-045066-9
Data: 12.12.07
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0574/14 - Parc Proc - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Elektron Construções Elétricas - EPP
Processo: 20132901200133 Data: 12.10.13
UF/Município: Nova Mamoré - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0575/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: D. J. da Silva Mercantil - ME
Processo: 20132900600112 Data: 02.09.13
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0577/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Com. de Produtos Alim. Eldorado
Ltda
Processo: 20133000101200 Data: 04.09.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0578/14 - Procedente - D Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Pato Branco Alimentos Ltda
Processo: 20133000300053 Data: 15.08.13
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0580/14 - Procedente - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Brasil Floresta Ind. e Com. Mad.
Eireli
Processo: 20133000200222 Data: 16.10.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0581/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Alternativa Ind. e Com. de Madeira Ltda
Processo: 20113000600512 Data: 30.09.11
UF/Município: Cujubim - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0586/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Megacabos Ind. e Com. de Cabos
Esp
Processo: 20132930503286 Data: 10.08.13
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0587/14 - Improced - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Sucesso Dist. de Embalagens Ltda
ME
Processo: 20112900200414 Data: 18.08.11
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0588/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Sucesso Distribuidora de Embalagens
Processo: 20133000200189 Data: 19.07.10
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0594/14 - Procedente - R Data: 13.08.13
Sujeito Passivo: Sucesso Dist. de Embalagens Ltda
Processo: 20133000200193 Data: 14.08.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0595/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Oliveira & Custódio Ltda
Processo: 20133000101375 Data: 04.11.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0596/14 - Improced - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Ângelo Máximo Luiz Pinto
Processo: 20113000600507 Data: 28.09.11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0597/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Interligação Elétrica do Madeira S/A
Processo: 20132900102005 Data: 09.11.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0598/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Bonin Recauchutadora de Pneus
Ltda
Processo: 20133000400428 Data: 28.11.13
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0599/14 - Procedente - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Bonin Recauchutadora de Pneus
Ltda
Processo: 20133000400426 Data: 27.11.13
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0600/14 - Procedente - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Bonin Recauchutadora de Pneus
Ltda
Processo: 20133000400425 Data: 27.11.13
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0601/14 - Procedente - D Data: 22.04.14
Sujeito Pass ivo: C ooperativa Estaníf era de
Mineradora
Processo: 20103000600172 Data: 01.06.10
UF/Município: Monte Negro - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0589/14 - Improced - D Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: CTI - Com. e Transp. Imp. Exp. e Rep.
Processo: 20113000300077 Data: 12.04.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0602/14 - Improced - D Data: 28.01.14
Sujeito Passivo: Transportadora Carvalho Ltda ME
Processo: 20112900300939 Data: 14.08.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0590/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Hecoservice Const. e Saneamento Ltda
Processo: 20113000300091 Data: 25.05.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0603/14 - Procedente - D Data: 29.01.14
Sujeito Passivo: RMS Com. de Eletro - Eletrônicos
Ltda
Processo: 20133010400087 Data: 16.05.13
UF/Município: Porto Velho – RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0591/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: Ribeiro & Ribeiro Supermercado
Ltda
Processo: 20092700300025 Data: 01.04.09
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0604/14 - Parc Proc - R Data: 10.03.14
Sujeito Passivo: Rubens Antonio Chaves ME
Processo: 20112930501056 Data: 22.06.11
UF/Município: Araçatuba - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0592/14 - Procedente - R Data: 22.04.14
Sujeito Passivo: M H T Regino
Processo: 20092700300014 Data: 30.03.09
UF/Município: Vilhena – RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0605/14 - Parc Proc - R Data: 07.03.14
Porto Velho, 09.07.2014 35
DOE N° 2494
Sujeito Passivo: L. L. da Silva Cerealista - ME
Processo: 20092805100001 Data: 16.01.09
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0606/14 - Parc Proc - R Data: 06.03.14
Sujeito Passivo: Della Flora & Souza Ltda
Processo: 20132900200163 Data: 12.11.13
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0607/14 - Procedente - R Data: 20.03.14
Sujeito Passivo: Sales e Proença Ltda - ME
Processo: 20113000300133 Data: 28.07.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0608/14 - Parc Proc - R Data: 19.03.14
Sujeito Passivo: Claudio Nascimento dos Santos
Processo: 20132900100926 Data: 22.05.13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0609/14 - Procedente - R Data: 20.03.14
Sujeito Passivo: Ozeide F. da Fonseca - ME
Processo: 20113000300131 Data: 27.07.11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0610/14 - Parc Proc - R Data: 11.03.14
Sujeito Passivo: Anjos Prestes & Cia
Processo: 20083000200128 Data: 22.07.08
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0611/14 - Procedente - R Data: 14.04.14
Sujeito Passivo: Nogueira & Gonçalves Ltda - ME
Processo: 20083000200210 Data: 25.08.08
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0612/14 - Procedente - R Data: 11.04.14
Sujeito Passivo: M. Galdina Yoshiura
Processo: 20083000200232 Data: 29.08.08
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0613/14 - Procedente - R Data: 11.04.14
Sujeito Passivo: Distribuidora de Bebidas Alternativa Ltd
Processo: 20113000400230 Data: 20.09.11
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0615/14 - Procedente - R Data: 15.04.14
Sujeito Passivo: Brunow Ind. e Com. de Madeiras Ltda
Processo: 20113000400222 Data: 16.09.11
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0616/14 - Procedente - R Data: 16.04.14
Sujeito Passivo: A P Cordeiro Minimercado - ME
Processo: 20113000100243 Data: 06.10.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0617/14 - Procedente - R Data: 16.04.14
Sujeito Passivo: Cinco Construtora e Comércio Ltda
Processo: 20113000100241 Data: 06.10.11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0618/14 - Procedente - R Data: 16.04.14
Sujeito Passivo: Disbrasil Dist. Brasil Imp. Exp. Ltda
Processo: 20123000100663 Data: 10.12.12
UF/Município: Gujarará-Mirim - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0619/14 - Improced - D Data: 23.04.14
Porto Velho, 04 de julho de 2014.
Elias Pereira dos Santos
PRESIDENTE DO TATE
Secretaria de Estado da Assistência
Social
PORTARIA Nº 231/2014-SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 23 de maio de 2.014.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação de 26 de
dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando, o Memorando n° 022/GEPAT/CODIR/SEAS, de 23 de maio de 2014.
Resolve:
Art. 1º – Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Castanheiras, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia e Alta Floresta no intuito de reunir-se com o Secretário Municipal de Educação, Promotor do Ministério Público, Conselho Tutelar, Gestores e Secretários
Escolares sobre o PBF e verificar e orientar in loco o trabalho desenvolvido pelos Coordenadores Municipais da Educação no PBF, no período de 02 a 07 de junho de 2014.
No me
Zilamaria Rabelo Caula
Leila Aparecida do Kichileski
Jonas Alibi da Silva
Matrícula
300006965
300012960
300008189
Lotação
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Art. 2º – Serão restituídos pelo servidor em 05 (cinco) dias úteis, contados de recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando
o retorno ocorrer antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 15, § 1º, 2º e 3º do Decreto n º
18.728, de 27 de março de 2014.
Art. 3º – O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis para servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto n º 18.728, de 27
de março de 2014.
Art. 4º – Fica vedada a concessão de novas diárias a servidores ou equivalentes, nos termos do
definido no artigo 1º deste Decreto, com pendências de baixa da prestação de contas junto ao SIAFEM,
quando superiores a 60 (sessenta) dias da data da concessão, conforme o Art. 19 do Decreto n º 18.728,
de 27 de março de 2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
ZILENE SANTANA SILVA RABELO
Secretária Adjunta - SEAS
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
PORTARIA nº. 067/-14 COAFI/GAB/SEAGRI
Porto Velho-RO, 07 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, em
atenção ao Ofício nº 1131/2014/DPM/CGP/SUGESPE de 03-07-14.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VALDIVINO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 300120024,
técnico da CGP/SUGESPE, para fazer parte como membro da Comissão designada por intermédio da
Portaria nº. 066/SEAGRI/RO de 03-07-2014, encarregada de proceder o recebimento/certifico de Aquisição de Sementes para atender os atingidos pelas enchentes, objeto do Processo Administrativo nº.
01-1901.00432-0000/2014, visando atender as necessidades desta SEAGRI.
EVANDRO CÉSAR PADOVANI
Secretário de Estado/SEAGRI
EMATER - RO
DECISÃO
O Secretário Executivo da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE com
fundamento nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, DECLARAR INEXIGÍVEL a Licitação,
objetivando a contratação de empresa especializada para continuidade da prestação de serviço de
manutenção para correção e atualização do Sistema LÍDERCOMP/SIGMA, que possui linguagem
de desenvolvimento plataforma.net c#, banco de dados Fire BIRD, estoque, compras, contabilidade, financeiro, patrimônio, layout e lídertalk, que possui linguagem de desenvolvimento Delphi
7, banco de dados Fire BIRD, no valor total de R$ 78.706,20 (setenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte
centavos) em favor da empresa SIGMA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n°.
14.441.332/0001-16, conforme parecer jurídico nº. 140/2014/PROJU/EMATER-RO, acostado às folhas 83/84
dos autos do Processo nº 1207/2013/EMATER-RO. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 07 de julho de 2014.
LUIZ GOMES FURTADO
Secretário Executivo
EMATER-RO
36
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
SOPH
EXTRATO DO ANEXO I - TERMO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO nº 007/2014 - SOPH
CONTRATANTES: A SOCIEDADE DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH e
a empresa RAZÃO CONSULTORIA E GESTÃO
CONTABIL LTDA-ME.
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com fim
da CONTRATANTE CONCEDER A CONTRATADA
MAIS TEMPO HÁBIL PARA A FINALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO PRINCIPAL,
através do Processo Administrativo 198/DFO/
SOPH/2013, licitado através do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 001/CPL/SOPH/2014, de 29 de
janeiro
de
2014,
submetendo-s e,
os
CONTRATANTES aos termos da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993.
DO VALOR ESTIMADO E DA VIGÊNCIA: Este Termo de Prorrogação alterará apenas e tão somente
o prazo final, estipulado no contrato principal, para
entrega dos serviços que a CONTRATADA se propôs a fazer, Prorrogando-se o prazo por MAIS 15
(QUINZE) dias, INICIANDO A CONTAGEM EM 09/
07/2014, ENCERRANDO-SE EM 24/07/2014, o
VALOR ESTIMADO permanece inalterado, sendo
o original R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL
REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprio
da CONTRATANTE.
DO PROCESSO Nº: 198/2013/SOPH
DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.
ASSINAM:
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA SOPH/RO
REGINALDO LOPES DE LUCENA- REPRESENTANTE DA CONTRATADA
Porto Velho, 09 de Julho de 2014.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
RESOLUÇÃO CRH/RO Nº 05,
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Aprova a proposta de Instituição do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Jamari (CBH-JAMARIRO), no âmbito do Sis tema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DE RONDÔNIA (CRH/RO), no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.114/2002, que regulamenta a Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, e
Considerando que a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pelo Art. 3º, inciso I da Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, tem como princípio a bacia hidrográfica como unidade básica de
gerenciamento dos recursos hídricos, fundamentada na descentralização, com a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil;
Considerando que o Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, também instituído
pela Lei Complementar nº 255/2002 deve ser integrado,
dentre outros, pelos comitês de bacias hidrográficas,
conforme disposto no Art. 5º, inciso III dessa Lei;
Considerando que o Art. 6º do Decreto Estadual 10.114/2002 es tabelec e a Divisão
Hidrográfica de Rondônia, e que as áreas de atua-
ção dos comitês de bacias hidrográficas estaduais deverão coincidir com a respectiva região hidrográfica,
a qual foi dividida e subdividida, respectivamente em 7 (sete) bacias e 42 (quarenta e duas) sub-bacias;
Considerando que o Processo Administrativo nº 1801/01944/2013 de criação do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Jamari (CBH-JAMARI-RO) foi analisado pela Câmara Técnica de Planejamento, Instrumentos e Gestão (CTPIG) do CRH/RO e emitido parecer favorável à sua formação em 30 de janeiro de 2014;
Considerando o Art. 10, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.114/ 2002, que atribui competência ao
CRH/RO para aprovar a proposta de instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH);
Considerando a Resolução do CRH/RO nº 02/2013, a qual estabelece diretrizes para a formação e
o funcionamento de Comitês de Bacia Hidrográfica.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jamari (CBH-JAMARI-RO), como
parte integrante do Sistema Estadual Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
§ 1° - De acordo com a Divisão Hidrográfica do Estado de Rondônia (2002), a área de atuação do CBH-JAMARIRO, conforme mapa em anexo, perfaz 29.102,71 km², constituído pelas sub-bacias hidrográficas do Alto Rio
Candeias (5.169,95 km²), Baixo Rio Candeias (7.960,83 km²), Alto Rio Jamari (8.116,00 km²) e Baixo Rio Jamari
(7.854,93 km²). A referida área de atuação do comitê inclui parte das áreas dos municípios de: Porto
Velho,Candeias do Jamari, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Governador Jorge Teixeira, Cacaulândia, Ariquemes,
Rio Crespo, Cujubim e Itapuã do Oeste; e área total dos municípios de: Alto Paraíso e Monte Negro.
§ 2º - O CBH-JAMARI-RO será constituído e gerido conforme disposições de seu Regimento Interno de
acordo com a previsão contida no art. 7º, inciso XV da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
§ 3° - Caberá ao CBH-JAMARI-RO decidir sobre a localização de sua sede, que deverá ser em município
de sua área de atuação.
Art. 2º Após a instituição do CBH-JAMARI-RO, caberá ao Presidente do CRH/RO, no prazo de trinta dias, dar
posse aos respectivos Presidente Interino e Secretário-Executivo, com incumbência exclusiva de coordenar a
organização e instalação do Comitê, conforme disposto no art. 12, § 1º da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
Art. 3º O Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia deverá dar apoio técnico, administrativo e
financeiro ao CBH-JAMARI-RO, enquanto não for comprovada a viabilidade econômico-financeira assegurada através
da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para qualificação da Agência de Água e consequente autorização
de funcionamento e efetiva instalação previsto no Art. 15, parágrafo único, da Lei Complementar nº 255/2002.
Art. 4º Esta Resolução será encaminhada à apreciação do Poder Executivo para que seja reconhecida e qualificada por ato competente, conforme disposto no Art. 15 do Decreto Estadual nº 10.114, de 25
de janeiro de 2002, o qual estabelece que os CBHs serão instituídos por Decreto do Governador, mediante
proposta previamente analisada e aprovada pelo CRH/RO.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Presidente do CRH/RO
M iguel Penha
Secretario Executivo CRH/RO
DOE N° 2494
RESOLUÇÃO CRH/RO Nº 06, DE 11 DE JUNHO
DE 2014.
Aprova a proposta de Instituição do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Jaru - Baixo Machado
(CBH-JBM-RO), no âmbito do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DE RONDÔNIA (CRH/RO), no uso de
suas
atribuições, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.114/2002, que regulamenta a Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, e
Considerando que a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pelo Art. 3º, inciso I da Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, tem como princípio a bacia hidrográfica como unidade básica de
gerenciamento dos recursos hídricos, fundamentada na descentralização, com a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil;
Considerando que o Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, também instituído pela Lei Complementar nº 255/2002 deve
ser integrado, dentre outros, pelos comitês de
bacias hidrográficas, conforme disposto no Art.
5º, inciso III dessa Lei;
Considerando que o Art. 6º do Decreto Estadual 10.114/2002, es tabelece a Divisão
Hidrográfica de Rondônia, e que as áreas de atuação dos comitês de bacias hidrográficas estaduais deverão coincidir com a respectiva região
hidrográfica, a qual foi dividida e subdividida, respectivamente em 7 (sete) bacias e 42 (quarenta e
duas) sub-bacias;
Considerando que o Processo Administrativo
nº 1801/01943/2013 – SEDAM, de criação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Jaru - Baixo Machado
(CBH-JBM-RO), foi analisado pela Câmara Técnica
de Planejamento, Instrumentos e Gestão (CTPIG) do
CRH/RO e emitido parecer favorável à sua formação
em 30 de janeiro de 2014;
Considerando que o Art. 10, inciso IV, do
Decreto Estadual nº 10.114/ 2002 atribui competência ao CRH/RO para aprovar a proposta de
instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH);
Considerando a Resolução do CRH/RO nº 02/
2013, a qual estabelece diretrizes para a formação e
o funcionamento de Comitês de Bacia Hidrográfica.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jaru - Baixo Machado (CBHJBM-RO), como parte integrante do Sistema Estadual Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
§ 1° - De acordo com a Divisão Hidrográfica do
Estado de Rondônia (2002), a área de atuação do
CBH-JBM-RO, conforme mapa em anexo, perfaz
uma área de 36.372,14 km². Constituído pelas subbacias hidrográficas do Rio Preto (11.037,10 km²),
Baixo Rio Machado (5.495,32 km²), Médio Rio Machado (7.063,77 km²), Rio Machadinho (5.514,36),
Alto Rio Jaru (3.921,87) e Baixo Rio Jaru (3.339,72).
A referida área de atuação do comitê inclui parte
das áreas dos munic ípios de: Porto Velho,
Candeias do Jamari, Governador Jorge Teixeira,
Cacaulândia, Ariquemes, Rio Crespo, Cujubim, Jaru,
Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto d’Oeste,
Vale do Paraíso, Ji-Paraná e Itapuã do Oeste; e
área total dos municípios de: Machadinho d’Oeste,
Vale do Anari e Theobroma.
§ 2º - O CBH-JBM-RO será constituído e gerido
conforme disposições de seu Regimento Interno
de acordo com a previsão contida no art. 7º, inciso
XV da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
§ 3° - Caberá ao CBH-JBM-RO decidir sobre a
localização de sua sede, que deverá ser em município de sua área de atuação.
Porto Velho, 09.07.2014 37
Art. 2º - Após a instituição do CBH-JBM-RO, caberá ao Presidente do CRH/RO, no prazo de trinta dias, dar
posse aos respectivos Presidente Interino e Secretário-Executivo, com incumbência exclusiva de coordenar
a organização e instalação do Comitê, conforme disposto no art. 12, § 1º da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
Art. 3º - O Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia deverá dar apoio técnico,
administrativo e financeiro ao CBH-JBM-RO, enquanto não for comprovada a viabilidade econômicofinanceira assegurada através da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para qualificação
da Agência de Água e consequente autorização de funcionamento e efetiva instalação previsto no Art.
15, parágrafo único, da Lei Complementar nº 255/2002.
Art. 4º - Esta Resolução será encaminhada à apreciação do Poder Executivo para que seja reconhecida e qualificada por ato competente, conforme disposto no Art. 15 do Decreto Estadual nº 10.114, de 25
de janeiro de 2002, o qual estabelece que os CBHs serão instituídos por Decreto do Governador, mediante
proposta previamente analisada e aprovada pelo CRH/RO.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Presidente do CRH/RO
M iguel Penha
Secretario Executivo CRH/RO
RESOLUÇÃO CRH/RO Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Aprova a proposta de Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Alto e Médio Machado (CBHAMMA-RO), no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE RONDÔNIA (CRH/RO), no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.114/2002, que regulamenta a Lei Complementar
Estadual nº 255/2002, e
Considerando que a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pelo Art. 3º, inciso I da Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, tem como princípio a bacia hidrográfica como unidade básica de
gerenciamento dos recursos hídricos, fundamentada na descentralização, com a participação do Poder
Público, dos usuários e da sociedade civil;
Considerando que o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, também instituído
pela Lei Complementar nº 255/2002 deve ser integrado, dentre outros, pelos comitês de bacias hidrográficas,
conforme disposto no Art. 5º, inciso III dessa Lei;
Considerando que o Art. 6º do Decreto Estadual 10.114/2002, estabelece a Divisão Hidrográfica de
Rondônia, e que as áreas de atuação dos comitês de bacias hidrográficas estaduais deverão coincidir
38
DOE N° 2494
com a respectiva região hidrográfica, a qual foi
dividida e subdividida, respectivamente em 7 (sete)
bacias e 42 (quarenta e duas) sub-bacias;
Considerando que o Processo Administrativo nº 1801/01942/2013 – SEDAM, de criação do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Alto e Médio
Machado (CBH-AMMA-RO), foi analisado pela
Câmara Técnica de Planejamento, Instrumentos e
Gestão (CTPIG) do CRH/RO e emitido parecer favorável à sua formação em 30 de janeiro de 2014.
Considerando o Art. 10, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.114/ 2002, que atribui competência ao CRH/RO para aprovar a proposta de
instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH);
Considerando a Resolução do CRH/RO nº 02/
2013, a qual estabelece diretrizes para a formação e
o funcionamento de Comitês de Bacia Hidrográfica.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a instituição do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Alto e Médio Machado (CBH-AMMARO), como parte integrante do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
§ 1° - De acordo com a Divisão Hidrográfica do Estado de Rondônia (2002), a área de atuação do CBHAMMA-RO, conforme mapa em anexo, perfaz
39.466,18 km². Constituído pelas sub-bacias
hidrográficas do Alto Rio Machado (10.696,80 km²),
Rio Urupá (4.184,57 km²), Rio Muqui (5.669,23 km²),
Rio Rolim de Moura (2.818,90 km²), Baixo Rio Pimenta Bueno (6.544,49 km²), Alto Rio Pimenta Bueno
(3.598,54 km²) e Rio Comemoração (5.953,65 km²).
A referida área de atuação do comitê inclui parte das
áreas dos municípios de: Jaru, Mirante da Serra,
Nova União, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso,
Ji-Paraná, Nova Brasilândia d’ Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Parecis,
Chupinguaia, Ministro Andreaza, Cacoal, Espigão do
Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena; e área total dos
municípios de: Teixeirópolis, Urupá, Alvorada do Oeste, Presidente Médici, Castanheiras, Rolim de Moura,
São Felipe d’ Oeste e Primavera de Rondônia.
§ 2º - O CBH-AMMA-RO será constituído e gerido
conforme disposições de seu Regimento Interno
de acordo com a previsão contida no art. 7º, inciso
XV da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
§ 3° - Caberá ao CBH-AMMA-RO decidir sobre a
localização de sua sede, que deverá ser em município de sua área de atuação.
Art. 2º - Após a instituição do CBH-AMMARO, caberá ao Presidente do CRH/RO, no prazo
de trinta dias, dar posse aos respectivos Presidente Interino e Secretário-Executivo, com incumbência exclusiva de coordenar a organização e
instalação do Comitê, conforme disposto no art.
12, § 1º da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
Art. 3º - O Órgão Gestor de Recursos Hídricos do
Estado de Rondônia deverá dar apoio técnico, administrativo e financeiro ao CBH-AMMA-RO, enquanto
não for comprovada a viabilidade econômico-financeira assegurada através da cobrança pelo direito de
uso dos recursos hídricos para qualificação da Agência de Água e consequente autorização de funcionamento e efetiva instalação previsto no Art. 15, parágrafo único, da Lei Complementar nº 255/2002.
Art. 4º - Esta Resolução será encaminhada à
apreciação do Poder Executivo para que seja reconhecida e qualificada por ato competente, conforme disposto no Art. 15 do Decreto Estadual nº
10.114, de 25 de janeiro de 2002, o qual estabelece que os CBHs serão instituídos por Decreto do
Governador, mediante proposta previamente analisada e aprovada pelo CRH/RO.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Presidente do CRH/RO
M iguel Penha
Secretario Executivo CRH/RO
Porto Velho, 09.07.2014
RESOLUÇÃO CRH/RO Nº 08, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Aprova a proposta de Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado (CBH-RBCRO), no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE RONDÔNIA (CRH/RO), no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.114/2002, que regulamenta a Lei Complementar
Estadual nº 255/2002, e
Considerando que a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pelo Art. 3º, inciso I da Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, tem como princípio a bacia hidrográfica como unidade básica de
gerenciamento dos recursos hídricos, fundamentada na descentralização, com a participação do Poder
Público, dos usuários e da sociedade civil;
Considerando que o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, também instituído
pela Lei Complementar nº 255/2002 deve ser integrado, dentre outros, pelos comitês de bacias hidrográficas,
conforme disposto no Art. 5º, inciso III dessa Lei;
Considerando que o Art. 6º do Decreto Estadual 10.114/2002, estabelece a Divisão Hidrográfica de
Rondônia, e que as áreas de atuação dos comitês de bacias hidrográficas estaduais deverão coincidir
com a respectiva região hidrográfica, a qual foi dividida e subdividida, respectivamente em 7 (sete) bacias
e 42 (quarenta e duas) sub-bacias;
Considerando que o Processo Administrativo nº 1801/01946/2013 – SEDAM, de criação do Comitê
da Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado (CBH-RBC-RO), foi analisado pela Câmara Técnica de
Planejamento e Gestão do CRH/RO e emitido parecer favorável à sua formação em 30 de janeiro de 2014.
Considerando o Art. 10, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.114/ 2002, que atribui competência ao
CRH/RO para aprovar a proposta de instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH);
Considerando a Resolução do CRH/RO nº 02/2013, a qual estabelece diretrizes para a formação e
o funcionamento de Comitês de Bacia Hidrográfica.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado (CBH-RBCRO), como parte integrante do Sistema Estadual Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
§ 1° - De acordo com a Divisão Hidrográfica do Estado de Rondônia (2002), a área de atuação do
CBH-RBC-RO, conforme mapa, em anexo, perfaz 14.774,65 km². Constituído pelas sub-bacias hidrográficas
do Rio Branco (9.337,98 km²) e Rio Colorado (5.436,67 km²).A referida área de atuação do comitê inclui
parte das áreas dos municípios de: Alta Floresta d’ Oeste, Alto Alegre dos Parecis, São Miguel do Guaporé,
São Francisco do Guaporé, Parecis, Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste e Nova Brasilândia
d’ Oeste.
Porto Velho, 09.07.2014 39
DOE N° 2494
§ 2º - O CBH-RBC-RO será constituído e gerido conforme disposições de seu Regimento Interno de
acordo com a previsão contida no art. 7º, inciso XV da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
§ 3° - Caberá ao CBH-RBC-RO decidir sobre a localização de sua sede, que deverá ser em município de
sua área de atuação.
Art. 2º Após a instituição do CBH-RBC-RO, caberá ao Presidente do CRH/RO, no prazo de trinta dias,
dar posse aos respectivos Presidente Interino e Secretário-Executivo, com incumbência exclusiva de
coordenar a organização e instalação do Comitê, conforme disposto no art. 12, § 1º da Resolução do CRH/
RO nº 02/2013.
Art. 3º O Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia deverá dar apoio técnico,
administrativo e financeiro ao CBH-RBC-RO, enquanto não for comprovada a viabilidade econômicofinanceira assegurada através da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para qualificação
da Agência de Água e consequente autorização de funcionamento e efetiva instalação previsto no Art.
15, parágrafo único, da Lei Complementar nº 255/2002.
Art. 4º Esta Resolução será encaminhada à apreciação do Poder Executivo para que seja reconhecida e qualificada por ato competente, conforme disposto no Art. 15 do Decreto Estadual nº 10.114, de 25
de janeiro de 2002, o qual estabelece que os CBHs serão instituídos por Decreto do Governador, mediante
proposta previamente analisada e aprovada pelo CRH/RO.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Presidente do CRH/RO
M iguel Penha
Secretario Executivo CRH/RO
RESOLUÇÃO CRH/RO Nº 09, DE 11 DE JUNHO
DE 2014.
Aprova a proposta de Instituição do Comitê da
Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel - Vale do
Guaporé (CBH-RSMVG-RO), no âmbito do Sistema Estadual de G erenciamento de Recurs os
Hídricos de Rondônia.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DE RONDÔNIA (CRH/RO), no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.114/2002, que regulamenta a Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, e
Considerando que a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pelo Art. 3º, inciso I da Lei
Complementar Estadual nº 255/2002, tem como princípio a bacia hidrográfica como unidade básica de
gerenciamento dos recursos hídricos, fundamentada na descentralização, com a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil;
Considerando que o Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, também instituído pela Lei Complementar nº 255/2002 deve
ser integrado, dentre outros, pelos comitês de
bacias hidrográficas, conforme disposto no Art.
5º, inciso III dessa Lei;
Considerando que o Art. 6º do Decreto Estadual 10.114/2002, es tabelece a Divisão
Hidrográfica de Rondônia, e que as áreas de atuação dos comitês de bacias hidrográficas estaduais deverão coincidir com a respectiva região
hidrográfica, a qual foi dividida e subdividida, respectivamente em 7 (sete) bacias e 42 (quarenta e
duas) sub-bacias;
Considerando que o Processo Administrativo nº 1801/01945/2013 – SEDAM, de criação do
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel
- Vale do Guaporé, foi analisado pela Câmara Técnica de Planejamento e Instrumentos de Gestão
do CRH/RO e emitido parecer favorável à sua formação em 30 de janeiro de 2014;
Considerando que o Art. 10, inciso IV, do
Decreto Estadual nº 10.114/ 2002 atribui competência ao CRH/RO, de aprovar a proposta de instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH);
Considerando a Resolução do CRH/RO nº
02/2013, a qual estabelece diretrizes para a formação e o funcionamento de Comitês de Bacia
Hidrográfica.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a instituição do Comitê da
Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel Vale do
Guaporé (CBH-RSMVG-RO), como parte integrante
do Sistema Estadual Gerenciamento de Recursos
Hídricos de Rondônia.
§ 1° - De acordo com a Divisão Hidrográfica do
Estado de Rondônia (2002), a área de atuação do
CBH-RSMVG-RO, conforme mapa, em anexo, perfaz 25.519,91 km². Constituído pelas sub-bacias
hidrográficas do Rio São Miguel (10.293,61 km²), Rio
Cautarinho (3.461,53 km²), Rio São Domingos
(2.941,48 km²) e Rio Cautário (8.823,29 km²).A referida área de atuação do comitê inclui parte das áreas dos municípios de: São Miguel do Guaporé, São
Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim; e área total
dos municípios de Costa Marques e Seringueiras.
§ 2º - O CBH-RSMVG-RO será constituído e gerido conforme disposições de seu Regimento Interno e de acordo com a previsão contida no art. 7º,
inciso XV da Resolução do CRH/RO nº 02/2013.
§ 3° - Caberá ao CBH-RSMVG-RO decidir sobre a
localização de sua sede, que deverá ser em município de sua área de atuação.
40
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
Art. 2º Após a instituição do CBH-RSMVG-RO, caberá ao Presidente do CRH/RO, no prazo de trinta
dias, dar posse aos respectivos Presidente Interino e Secretário-Executivo, com incumbência exclusiva
de coordenar a organização e instalação do Comitê, conforme disposto no art. 12, § 1º da Resolução do
CRH/RO nº 02/2013.
Art. 3º O Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia deverá dar apoio técnico,
administrativo e financeiro ao CBH-RSMVG-RO, enquanto não for comprovada a viabilidade econômicofinanceira assegurada através da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para qualificação
da Agência de Água e consequente autorização de funcionamento e efetiva instalação previsto no Art. 15,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 255/2002.
Art. 4º Esta Resolução será encaminhada à apreciação do Poder Executivo para que seja reconhecida e qualificada por ato competente, conforme disposto no Art. 15 do Decreto Estadual nº 10.114, de 25
de janeiro de 2002, o qual estabelece que os CBHs serão instituídos por Decreto do Governador, mediante
proposta previamente analisada e aprovada pelo CRH/RO.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 11 de junho de 2014.
Nanci Maria Rodrigues da Silva
Presidente do CRH/RO
M iguel Penha
Secretario Executivo CRH/RO
Prefeituras Municipais do Interior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014/CPLMS
PROCESSO N.º 660/2014/SEMAGRI
A Prefeitura Municipal de Buritis, através do
seu pregoeiro, no exercício das atribuições que
lhe confere o Decreto 4282/GP/PMB/2013, de 12/
06/2013, torna Público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar-se a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2014, tipo
Menor Preço, e será julgado pelo MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal n.º 2812/
GAB/2011 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº.8.666/93, e ainda Lei nº 123/06, para atender
a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de Tratores e Carretas Agrícolas conforme Conv ênio n° 493/
DEPCN. Tendo como valor estimado: R$ 306.150,00
(Trezentos e seis mil cento e cinquenta reais).
Data para cadastro das propostas a partir das
09:00 h do dia 10/07/2014; data para abertura
das propostas a partir das 08:30 h, do dia 23/07/
2014 e inicio da sessão pública: dia 23/07/2014 às
09:00 h, horário de Bras ília – DF, local
www.cidadecompras.com.br . Inf ormaç ões
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado no sítio oficial da prefeitura www.buritis.ro.gov.br e
pelo email: [email protected]. Maiores
informações na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Buritis - RO, sito à Rua São Lucas,
2476, setor 06, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:30 às
13:30 horas, ou pelo Fone: (69) 3238-2658 e (69)
3238-2383.
Buritis, 08 de Julho de 2014.
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014/CPLMS
PROCESSO N.º 659/2014/SEMAGRI
A Prefeitura Municipal de Buritis, através do
seu pregoeiro, no exercício das atribuições que
lhe confere o Decreto 4282/GP/PMB/2013, de 12/
06/2013, torna Público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar-se a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2014, tipo
Menor Preço, e será julgado pelo MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal n.º 2812/
GAB/2011 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº.8.666/93, e ainda Lei nº 123/06, para atender
a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Kit Inseminação, Botijão para
armazenamento de amostras de sêmen, Grade arado e Colhedora de forragens) conforme convênio n° 110/DEPCN. Tendo como valor
estimado: R$ 102.150,00 (Cento e dois mil cento e
cinquenta reais). Data para cadastro das propostas a partir das 09:00 h do dia 11/07/2014; data
para abertura das propostas a partir das 08:30 h,
do dia 24/07/2014 e inicio da sessão pública: dia
24/07/2014 às 09:00 h, horário de Brasília – DF,
local www.cidadecompras.com.br. Inf ormações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado
no sítio oficial da prefeitura www.buritis.ro.gov.br
e pelo email: [email protected]. Maio-
Porto Velho, 09.07.2014 41
DOE N° 2494
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE
ESTADO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 79/2014
Processo Nº: 436/2014
Contratante: Município de Alvorada D’Oeste - RO
Contratado: REAL M M LTDA ME.
Objeto:aquisição de M anilhas (tubos de concreto armados)para
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
recuperação de estradas vicinais-SEMOSP.
Comissão Permanente de Licitação
Valor: R$: 153.135,00(cento e cinquenta e três mil cento e trinta e cinco reais).
Dotação Orçamentária:
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
02.13. 26.782.0018.2069. 33.90.30-24. - SEMOSP
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 288/COMOSP/2014
Recurso: CONVÊNIO Nº 013/DER/13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMNM/2014
Prazo: 120(cento e vinte) dias
A Prefeitura M unicipal de Nova M amoré através da Pregoeira torna Empenho Nº 933
público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do dis- Data:07/07/2014
posto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal 492 Assinam: Raniery Luiz Fabris – Prefeito Municipal
REAL M M LTDA ME - contratada
de 30 de março de 2006 e da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e
alterações posteriores, licitação, na modalidade “PREGÃO” do Tipo Presencial
de nº 043/PMNM/2014, cujo objeto e a Contratação de Empresa para LocaPREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ção de Caminhão Basculante com operador para Recuperação de EsAVISO DE PUBLICAÇÃO
tradas Vicinais no município de Nova Mamoré, de acordo com o ConvêPregão Eletrônico nº 13/2014
nio nº. 023/FITHA/2014, para atender a necessidade da Administração Municipal, c onforme Processo Administrativo de nº 288/COM OSP/2014,
especificações constantes no Edital, cuja data para recebimento e abertura dos
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste – RO, através da Pregoeira
envelopes de propostas e sessão de disputa por lances verbais, será dia 23/07/ nomeada pelo Decreto Municipal nº 10/2014, torna público que realizará Licita2014 às 09:00 horas, na sala de Licitações, sede da Prefeitura Municipal, sito à ção na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço que será
Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré,
julgado por lote, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/
onde poderá ser lida e retirada cópia completa do edital e pelo site do Município
05, Decreto Municipal nº 312/2011, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
http://www.novamamore.ro.gov.br.
8.666/93, através da SEMUSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de RAIO X (Equipamento) para atender ao Hospital MuniciNova Mamoré - RO, 08 de Julho de 2014.
Hillanna Maria de Jesus Freitas
pal Dr. Pedro Granjeiro – através do Convênio nº 334/PGE-2013. Sessão
Pregoeira Oficial
pública: 24/07/2014, com início às 9h30mn, horário de Brasília – DF, local
www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações ComplePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
mentares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço
Comissão Permanente de Licitação
eletrônico: www.bll.org.br e na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132,
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/PMNM/2014
Centro, de Segunda à Sexta Feira, em horário de expediente das 7h30mn às
12h30mn. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
A Prefeitura M unicipal de Nova M amoré através da Pregoeira torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disColorado do Oeste, 9 de julho de 2014
posto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal 492
de 30 de março de 2006 e da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e
Eliene M edeiros Félix Cruz
alterações posteriores, licitação, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, na
Pregoeira
cujo objeto e a Aquisição de Combustível para atender as M áquinas e
Caminhões na Recuperação de Estradas Vicinais no município de Nova
Mamoré, de acordo com o Convênio nº. 023/FITHA/2014, conforme ProPODER EXECUTIVO
cesso Administrativo nº 289/COMOSP/2014, especificações constantes no Edital,
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de propostas e sessão de
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
disputa por lances verbais, será dia 28.07.2014 às 09h00h, na sala da Licitações, sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2013
Nova Mamoré - RO,08 de Julho de 2014.
Hillanna Maria de Jesus Freitas
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de
Pregoeira Oficial
Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, do tipo TÉCAVISO DE LICITAÇÃO
NICA E PREÇO, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONPREGÃO ELETRONICO No 018/CPL/2014
CESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Processo nº 1-683/2014.
DESTE MUNICÍPIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através do seu Pregoeiro, torna Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A sessão de abertura foi realizada
público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico tipo no dia 18 de novembro de 2013 às 10:00 horas, na sala de Compras e
Menor Preço Unitário, na forma da Lei nº 10.520/02, que tem por objeto a Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito a Av. João Pessoa
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, Convênio nº 108/PCN/2013. Va- 4478 – centro, e desde então foi suspensa por esta Comissão, e decidimos
lor estimado: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). O início do cadastramento por ANULAR a presente licitação para elaboração de novo Edital. Da autorizadas propostas será: dia 11/07/2014 às 09h00m. O inicio da sessão pública será dia
23/07/2014 às 10h00m (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis ção: Processo Administrativo nº. 2280/2013. As informações complemenem: www.cidadecompras.com.br. e no site www.altoparaiso.ro.gov.br Informa- tares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário
ções de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30 horário local, na CPL da das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031. - 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-1724, ramal 208.
Fone (69) 3534-2107 / 3534-2230 e através do e-mail: [email protected].
res informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Buritis - RO, sito
à Rua São Lucas, 2476, setor 06, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas, ou pelo Fone: (69) 3238-2658 e
(69) 3238-2383.
Buritis, 08 de Julho de 2014.
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
Alto Paraíso/RO, 09 de julho de 2014.
Dário Geraldo da Silva
Pregoeiro
Dec. 1.117/2014
Rolim de Moura, 09 de julho de 2014.
Tiago Anderson Sant’ Ana Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
42
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 001/2014.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS APENSADOS: 36/38/39/40/41/SEMUSA/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A presidente da CPL-M Rosangela Claudia de Lima, designada pela portaria 176/2014, torna publico para todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, após impugnação. DATA DE ABERTURA:
13 de agosto de 2014. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro,
Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. DO OBJETO: Contratação de Empresa para a construção Edifício em Alvenaria das
Unidades Básica de Saúde projeto padronizado padrão 1- Ministério da Saúde
no município de Presidente Médici/RO nos endereços: Bairro Lino Teixeira na
Avenida Marechal Deodoro, Bairro Hernandes Gonçalves na Avenida Porto
Velho, Bairro Lino Teixeira UBS da Mulher na Rua Otavio Rodrigues de Mattos,
Bairro Cunha e Silva na avenida novo estado e na Rua Padre Adolfo. DOS
RECURSOS: Programa SISMOB e Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
O valor estimado para execução do objeto deste edital é de R$ 2.221.922.00
(Dois Milhões duzentos e vinte e um mil e novecentos e vinte e dois reais).
RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes INFORMAÇÕES: (69) 3471-2551 ou [email protected]
Através do presente, homologo a licitação de nº 07/2014, modalidade
CONCORRÊNCIA, oriunda do processo licitatório nº 3887/2014, para Contratação de
empresa especializada para executar obra de reforma e construção do
Teatro Municipal Francisca Verônica de Carvalho vencido pelo fornecedor R.C
TABALIPA LTDA ME. valor R$ 337.575,06 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e
setenta e cinco reais e seis centavos).
Rolim de moura, 09 de Julho de 2014.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito M unicipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148/2014/PMV
O Município de Vilhena, através do seu Pregoeiro (a), designado por força
das disposições contidas no Decreto Municipal nº 30.989/2014, torna público
que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 148/2014/PMV, do tipo Menor Preço Total Por Item, conforme descrito
neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de
2002 e Dec reto Munic ipal nº 19.053 de 03 de Novembro de 2009, e
subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ainda, o
que determina a Lei complementar n°123/06, suas alterações, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI.Processo Administrativo Nº.: 3744/2014/SEMAGRI.Objeto: Aquisição
De Maquinas E Equipamentos Agrícolas (Kit Encantaeirador, Enxada Rotativa,
Microtrator, Sulcador, Grade Niveladora, Carreta Agrícola, Pulverizador, Distribuidor De Calcário, R oç adeira Hidráulic a), Para Atender A Ass ociação Do
Aeroporto.Recebimento Das Propostas: Á Partir do dia 14/07/2014. Do Encerramento Das Propostas: Á partir do dia 28 de Julho de 2014 às 10:00 horas.
(Horário De Brasília - DF)Data De Abertura Das Propostas: Dia 28 de Julho de
2014, às 10:30 horas. (Horário De Brasília - DF) Início Da Sessão De Disputa De
Preços: Dia 28 de Julho de 2014, às 11:00 horas. (Horário De Brasília DF).Endereço Eletrônico: www.bll.org.br
Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima
mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Edital: O Instrumento
Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e
Equipe de Apoio, à Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras –
CPLMO, cito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, (Centro
Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia, de segunda
a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Fone/Fax: (0xx) 69-3919-7082. Da Retirada: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora
marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Vilhena/RO, 27 de Junho de 2014.
Cristiani M artins Dalécio
Pregoeira Dec. 30.989/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE: 011/CPL/2014 - PROCESSO: 570/SEMED/2014 – tipo Menor Preço UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), Data
para entrega das propostas dia 17 de Julho de 2014 a partir das 09:00 Horas,
Maiores informações e quaisquer esclarecimentos, bem como as condições necessárias ao cumprimento do seu objeto, poderão ser obtidos junto a CPL – Rua Avenida
Tancredo Neves – 1781 – Bairro União – Candeias do Jamari – Rondônia, Telefone
069-3230-1200, CEP: 76.860-000, o edital pode se adquirido de Segunda à Sexta
Feira das 07h30min às 13h30min no endereço citado acima.
Candeias do Jamari, 09 de Julho de 2014.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Presidente da CPL/PMCJ
Presidente Médici/RO, 09 de julho de 2014.
Rosangela Claudia de Lima
Presidente da CPLM .
EXTRATO DO CONTRATO N°. 13 /2014
DAS PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
HELIO TSUNEO IKINO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na execução de obras e
serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde Distrito de
Boa Esperança, atendendo a solicitação da Secretaria municipal de SaúdeSEMUSA.
ROCESSO LICITATÓRIO: nº1/2014 //CPLMO/, Proc. Adm. nº 96/2014.
DADOTAÇÃO:08.002.10.301.0008.2.051.3.3.90.36.00.00. - 1172 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
VALOR: R$ 87.627,84 (oitenta e sete mil seiscentos e vinte sete reais e
oitenta e quatro centavos).
DO PRAZO: 10(dez) (meses).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2014.
Chupinguaia - RO, 14 de maio de 2014.
ROBERTO ANGELO GONÇALVES
Procurador do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO
Nº 030/2014
PROCESSO Nº 917/2014
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material.Permanente (TRATOR
AGRICOLA DE PNEUS, TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE e EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ) p/atender o CONVENIO Nº 169/DEPCN/2013
REALIZAÇÃO: Dia 25/07/2014
ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 08:30 hs Horário de Brasília do dia 25/07/2014.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09: 00 hs Horário de Brasília-DF.
ABERTURA DOS ITENS – (FASE DE LANCES): Dia 25/07/2014 às 09:00 hs
Horário de Brasília-DF.
LOCAL: site www.cidadecompras.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda
a sextas-feiras no horário das 7:00 às 13:00 hs no endereço Rua Jair Dias
nº 150 ou no site www.parecis.ro.gov.br Quaisquer dúvidas contatar pelo
telefone (0xx69) 3447-1205
Parecis – RO, 09 de Junho de 2014
Valdemir A Raimundo
PREGOEIRO OFICIAL
Porto Velho, 09.07.2014 43
DOE N° 2494
EDITAL
Ineditoriais
DÉCIO JOSÉ DE LIMA BUENO, Oficial Registrador da
Adendo M odificador
Primeira Circunscrição Imobiliária da Comarca de Porto
Ao Edital de Convocação das eleições do Sindicato dos empregados da
Velho, Estado de Rondônia, na forma da Lei, etc.
Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
SEATER/RO, para o Triênio 2014/2017.Com objetivo de adequar o Edital, publica-
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
do originalmente em 25.06.2014, ao artigo 12 do Estatuto do SEATER. A comissão que em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 6.766 de 20/12/1979, que
eleitoral
acrescenta a informação destacada abaixo.Soma-se as regiões ad- GILBERTO NUNES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. 365.315ministrativas do Sindicato para efeito de instalação de delegacia Sindi- SSP-RO, CPF 386.444.792-53, residente e domiciliado à Avenida Mamoré nº 300,
cal a Região de Rolim de Moura.Cabendo ás Chapas indicar candidatos Bairro Três Marias, na cidade de Porto Velho-RO, depositou nesta Serventia para
a Delegado.Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
exame dos interessados, Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas e os
demais documentos exigidos por Lei, com pedido de Desmembramento do imóvel
Porto Velho/RO, 08 de julho de 2014
urbano matriculado sob o nº 78.073 do Livro 2-RG, situado à Rua Capão da
JURANDIR PEREIRA DE MOURA
Canoa, Bairro Três Marias, com área de 14.083,30m² (quatorze mil e oitenta e três
Presidente da Comissão Eleitoral
metros e trinta centímetros quadrados) e um perímetro de 474,66m, com os limites
constantes da matricula. A documentação completa exigida pela Lei nº 6.766/79,
ASCREA-RO - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDOREES DO CREA/ROEDITAL DE
encontra-se arquivada nesta Serventia Imobiliária, à Avenida Sete de Setembro
CONVOCAÇÃO
nº 2140, Bairro Nossa Senhora das Graças, Condomínio Porto Velho Residence
Service, Sala 01, nesta cidade de Porto Velho/RO, CEP 78.804-124, à disposição
A diretoria da ASCREA/RO - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO CREA/RO, dos interessados. As eventuais impugnações de todos aqueles que se julgarem
situada na Rua Leopoldo Bulhões, 6391 bairro Nova Esperança, no uso de suas prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas
atribuições, conforme o art. 22 do Regimento Interno da Instituição vem, através do neste Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da 3ª (terceira) e
presente edital convocar a todos os sócios para o processo eleitoral que elegerá última publicação deste Edital. Findo o prazo, não havendo impugnação, será feito
a nova diretoria para o Biênio 2015/2016.A eleições acontecerá em meios eletrôni-
a averbação do desmembramento. O Oficial do Cartório de Imóveis da Comarca
co via WEB no dia 31 de Outubro de 2014 das 08h00min às 14h00min, sistema de Porto Velho/RO, Bel. Décio José de Lima Bueno, subscreveu o referido Edital
desenvolvido pela própria Comissão.O prazo para apresentação de chapas con- de Desmembramento. Dado e passado nesta cidade de Porto Velho/RO, aos 07
correntes será, a partir da data de publicação deste, de 20 dias, prorrogando-se o
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (07/07/2014).
prazo para o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento recair em sábado,
domingo ou feriado, conforme art. 27 do Regimento interno da ASCRE/RO.Compõem
Bel. DÉCIO JOSÉ DE LIMA BUENO
a Comissão eleitoral de acordo com a reunião extraordinária realizada em 13.03.2014
Oficial Registrador
os senhores:George Marcio Tico Silva - Presidente da Comissão Eleitoral
Marcos Antonio da silva Esteves - Suplente
Mylsson Brandão Hayhashida - Suplente
CANAÃ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
CNPJ/MF 06.900.697/0001-33 – NIRE 1130000287-3
Edital de Convocação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA – Coren-RO.
EXTRATO DA DECISÃO COREN-RO N. 013/2012.
Institui a Unidade de Controladoria para as atividades administrativas do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia.
Porto Velho – RO, 24 de Junho de 2012.
Dra. Patrícia da Silva Ribeiro
Dra. Ana Paula Santos
Cr uz
COREN-RO nº 164917
COREN-RO nº 63128
PRESIDENTE
SECRETÁRIA
A íntegra desta Decisão pode ser requerida na sede e no site do Coren-RO.
Esta Decisão foi aprovada em Reunião Ordinária de Plenário do CorenRO em 24 de agosto de 2012 e homologada pelo Conselho Federal de
Enfermagem, através da Decisão Cofen n. 0047/2014 .
Convocamos os srs. acionistas da Cia. a se reunirem, em 1ª convocação, em
AGO, a ser realizada dia 18/7/14, às 15hs., na sede social, PCH Jamari, Vila
Canaã, S/N, Bairro Zona Rural, Ariquemes/RO, CEP: 76.870-970 a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e aprovação das contas dos
administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras,
notas explicativas, parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
social de 2013; b) destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; c) Reratificação do exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, do
relatório da administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas,
parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social de 2011 e
2012. d) Re-ratificação da eleição de novo Diretor Presidente por meio da AGO
realizada no dia 03/6/13. Valmor Alves - Diretor Presidente. (08, 09 e 10/07/2014)
EXTRATO DA DECISÃO COREN-RO N. 014/2013
Institui emprego em Comissão de
Controlador Interno do Coren-RO.
Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2013.
Dra. Ana Paula Santos Cruz
COREN-RO n. 63128
Presidente em Exercício
Dr. Jorge Domingos de Sousa Filho
COREN-RO n. 111710
Secretário Interino
A íntegra desta Decisão pode ser requerida na sede e no site do Coren-RO.
Esta Decisão foi aprovada em Reunião Ordinária de Plenário do CorenRO em 25 de outubro de 2013 e homologada pelo Conselho Federal de
Enfermagem, através da Decisão Cofen n. 0047/2014.
Estas Decisões entrarão em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogando-se todas as disposições em contrário.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,Submetemos a apreciação de V. Sas. as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2013. A
evolução de suas operações e os principais fatos ocorridos neste exercício poderão ser examinadas através das próprias Demonstrações Contábeis. Colocamonos a disposição de V. Sas. para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Porto Velho, 06 de Maio de 2014
ADALBERTO DE MENEZES PEDROSO
Diretor
LUIZ ALBERTO BENEVIDES BARBOSA
Diretor
MARIA DAS NEVES FERREIRA DE OLIVEIRA
Contadora – CRC 003236/O-1
44
Porto Velho, 09.07.2014
DOE N° 2494
TERMO NORTE ENERGIA S.A.
TERMO NORTE ENERGIA S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil, exceto os dividendos pagos por ações/quota)
ATIVOS
Nota
explicativa 31/12/2013 31/12/2012 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVOS CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Pesquisa e desenvolvimento P&D
Partes relacionadas
Outras contas a receber
Total dos ativos circulantes
4
5
6
7
8
17
20
105.805
57.592
9.651
84
1.262
6.536
31.060
1.400
213.390
32.680
52.483
11.044
84
5.766
4.365
3.317
109.739
Nota
explicativa 31/12/2013 31/12/2012
PASSIVOS CIRCULANTES
Fornecedores
Obrigações com pessoal e encargos sociais
Obrigações fiscais
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Taxas regulamentares
Dividendos a pagar
Outras contas a pagar
Total dos passivos circulantes
13
14
15
18
17
19.3
2.593
4.900
1.165
18.498
9.735
65.147
85
102.123
2.750
5.135
2.034
13.531
9.225
239
32.914
Nota
Capital
explicativa social
4.222
44.022
-
73.304
75.508
197.056
-
-
-
-
97.407
97.407
-
-
-
21.827
-
(21.827)
(146.440)
(146.440)
4.222
44.022
-
95.131
4.648
148.023
-
-
-
-
147.967
-
-
7.394
-
32.082
-
(7.394)
(32.082)
(113.139)
147.967
(113.139)
4.222
44.022
7.394
127.213
-
182.851
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Lucro líquido do exercício
Destinações:
Reserva de incentivo fiscal
Dividendos distribuídos (R$ 5,3110 por quota)
18 e 19.2
19.3 e 20
Saldos em 31 de dezembro de 2012
ATIVOS NÃO CIRCULANTES
Depósitos judiciais
Impostos diferidos
Partes relacionadas
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
9
10
20
11
12
TOTAL DOS ATIVOS
17.509
1.170
10.052
108.638
415
137.784
351.174
17.604
1.360
5.095
113.164
275
137.498
247.237
PASSIVOS NÃO CIRCULANTES
Provisões para riscos fiscais e trabalhistas
Impostos diferidos
Total dos passivos não circulantes
16
10
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucros
Lucros acumulados
Total do patrimônio líquido
19
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
17.596
48.604
66.200
17.696
48.604
66.300
4.222
51.416
127.213
182.851
4.222
44.022
95.131
4.648
148.023
351.174
247.237
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Reserva de lucros
Reserva de
Reserva incentivos
legal
fiscais
Reserva de capital
Reserva de
incentivos fiscais
Lucro líquido do exercício
Destinações:
Reserva legal
Reserva de incentivo fiscal
Dividendos distribuídos (R$ 26,7974 por ações)
18 e 19.2
19.3 e 20
Saldos em 31 de dezembro de 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
TERMO NORTE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
Nota
explicativa
TERMO NORTE ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
Nota
explicativa
2013
2012
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa gerado pelas
atividades operacionais:
Depreciação e amortização do imobilizado e intangível
Provisão para riscos fiscais e trabalhistas
Realização de impostos e contribuições sociais diferidos, líquida
Ativo imobilizado baixado
21
287.182
278.168
CUSTO DAS VENDAS
22
(73.747)
(120.958)
213.435
157.210
(51.097)
8.932
(42.165)
(61.283)
23.143
(38.140)
171.270
119.070
7.073
(394)
78
6.757
3.397
(642)
(236)
2.519
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
178.027
121.589
Isenção de imposto de renda
Corrente
Diferido
Total
32.082
(61.952)
(190)
(30.060)
21.827
(45.881)
(128)
(24.182)
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
147.967
97.407
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
RECEITAS (DESPESAS)
Gerais e administrativas
Outras receitas
Total
22
22
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variação monetária e cambial, líquida
Total
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
23
10
18
11, 12 e 22
16 e 22
10 e 18
11
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
Obrigações com pessoal e encargos sociais
Obrigações fiscais
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Imposto de renda e contribuição social pagos
Taxas regulamentares
Outras contas a pagar
Caixa gerado pelas atividades operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado e intangível
Caixa aplicado nas atividades de investimento
2013
147.967
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Pesquisa e desenvolvimento P&D
Outras contas a receber
Depósitos judiciais
RECEITA LÍQUIDA
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
Total do
patrimônio
líquido
Lucros
acumulados
11 e 12
2012
97.407
19.575
(100)
190
362
40.947
205
128
6
(5.109)
1.393
4.504
(2.171)
1.917
95
(12.099)
1.698
(48)
(2.667)
(4.365)
121
(94)
(157)
(235)
(869)
14.716
(9.749)
510
(154)
172.685
(2.583)
1.146
(260)
14.808
(16.086)
2.435
209
120.908
(15.551)
(15.551)
(21.944)
(21.944)
(36.017)
(47.992)
(84.009)
2.774
(146.440)
(143.666)
73.125
(44.702)
32.680
105.805
77.382
32.680
73.125
(44.702)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Partes relacionadas
Pagamento de dividendos
Caixa aplicado nas atividades de financiamento
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Saldo inicial
Saldo final
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
19.3
4
4