quinta-feira, 12 de junho de 2014
1. Nelson Finotti Silva
- CJ IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor
1. Deise Carolina Muniz Rebello
2. Lorena de Moraes Silva
- CJ SPPREV – São Paulo Previdência
1. Silvio Romero Pinto Rodrigues
- CJ do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu –UNESP
1. Eduardo Luiz de Oliveira Filho
- CJ do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto – USP
1. Paulo Roberto Vaz Ferreira
- CJ da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA
1. Carolina Adriana Mendes Martins
- CJ Centro Paula Souza
1. Carolina Pellegrini Maia Rovina
2. Telma Maria Freitas Alves dos Santos
- CJ DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
1. Alexander Silva Guimarães Pereira
- CJ DER – Departamento de Estrada de Rodagem
1. Luiz Fernando Roberto
2. Mirian Gonçalves Dilguerian
- Procuradoria da Junta Comercial do Estado de São Paulo
1. Celso Jesus Mogioni
- PA – Procuradoria Administrativa
1. Célia Almendra Rodrigues
2. Lúcia de Almeida Leite
(Republicado por ter saído com incorreção)
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Extratos de Contratos
Processo: PGE-GDOC 18620-235642/2014
Contrato: 06/2014
Parecer: GPG/CONS 23/2014
Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Salet’s Restaurante Ltda - ME
Objeto: Credenciamento da CONTRATADA para fornecimento de refeições aos funcionários/servidores da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Sede.
Vigência: 12 meses, de 16-06-2014 a 15-06-2015.
Valor Unitário: R$15,00
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339039-73
Data da assinatura: 06-06-2014
Processo: PGE-GDOC 18620-235642/2014
Contrato: 07/2014
Parecer: GPG/CONS 23/2014
Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Somas Grill Restaurante Ltda - ME
Objeto: Credenciamento da CONTRATADA para fornecimento de refeições aos funcionários/servidores da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Sede.
Vigência: 12 meses, de 16-06-2014 a 15-06-2015.
Valor Unitário: R$15,00
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339039-73
Data da assinatura: 06-06-2014
Processo: PGE-GDOC 18620-235642/2014
Contrato: 08/2014
Parecer: GPG/CONS 23/2014
Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Grill Casa das Arcadas Restaurante Ltda - EPP
Objeto: Credenciamento da CONTRATADA para fornecimento de refeições aos funcionários/servidores da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Sede.
Vigência: 12 meses, de 16-06-2014 a 15-06-2015.
Valor Unitário: R$15,00
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339039-73
Data da assinatura: 06-06-2014
Processo: PGE-GDOC 18620-235642/2014
Contrato: 09/2014
Parecer: GPG/CONS 23/2014
Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Restaurante Lagabbia Ltda - ME
Objeto: Credenciamento da CONTRATADA para fornecimento de refeições aos funcionários/servidores da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Setor de São Bernardo do Campo.
Vigência: 12 meses, de 16-06-2014 a 15-06-2015.
Valor Unitário: R$15,00
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339039-73
Data da assinatura: 06-06-2014
Processo: PGE-GDOC 18620-235642/2014
Contrato: 010/2014
Parecer: GPG/CONS 23/2014
Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Aloisio Souza & Omena Restaurante e Pizzaria
Ltda - ME
Objeto: Credenciamento da CONTRATADA para fornecimento de refeições aos funcionários/servidores da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Setor de São Bernardo do Campo.
Vigência: 12 meses, de 16-06-2014 a 15-06-2015.
Valor Unitário: R$15,00
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339039-73
Data da assinatura: 06-06-2014
Processo: PGE-GDOC 18620-235642/2014
Contrato: 011/2014
Parecer: GPG/CONS 23/2014
Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Contratada: Jif Restaurante Pizza e Bar Ltda
Objeto: Credenciamento da CONTRATADA para fornecimento de refeições aos funcionários/servidores da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Seccional de Osasco.
Vigência: 12 meses, de 16-06-2014 a 15-06-2015.
Valor Unitário: R$15,00
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
UGE: 400110
Elemento de despesa: 339039-73
Data da assinatura: 06-06-2014
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Procurador do Estado – Respondendo
pelo Expediente da PR-9
No Processo PGE. 18846-138274/2014, e para os efeitos
do disposto no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93,
com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do
artigo 40 da Lei Estadual 6.544/89 e alterações posteriores,
HOMOLOGO o resultado do Convite BEC-CV 17924/2014,
400118000012014OC00024 para aquisição de material de
escritório, papéis em geral e impressos e ADJUDICO o seu objeto
às Empresas: JP INFORPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
E INFORMÁTICA LTDA - ME. (Itens 01 e 04 – Valor R$ 94,97);
PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS LTDA. EPP (Item 02 – Valor
R$ 40,00); SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP (Item 03 – Valor R$
216,00). VALOR TOTAL = R$ 350,97; Elemento: 339030-41.
PTRES 400135. UGE: 400118.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
José Cícero Luiz Construção Civil – EPP
Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
COLETIVO
COMISSÕES DE FRETAMENTO METROPOLITANO
COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Deliberações, de 11-6-2014
Opina pelo deferimento do registro da empresa abaixo
relacionada, na categoria de serviço de transporte coletivo de
interesse metropolitano sob o regime de fretamento.
INTERESSADO - PROCESSO STM
Brasil Santana Transporte Ltda. - EPP - 0558/14
Opina pelo deferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviço particular com veículo próprio.
INTERESSADO - PROCESSO STM
Pedreira Engebrita Ltda. - 0557/14
COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
Deliberações, de 11-6-2014
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de
interesse metropolitano sob o regime de fretamento.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Irapuan Locadora de Veículos Ltda. – ME
00579/14
Lok Tur Transportes e Locação de Veículos Ltda. – ME
00456/14
Nivia Transporte e Locação de Veículos Ltda. – ME
00574/14
Telma Pereira da Silva Ribeiro – ME
00577/14
Transportes e Locadora de Veículos Real Maia Ltda.
00561/14
Opina pelo deferimento da renovação do registro das
empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de
transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime
de fretamento.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Braga Tur Locadora de Veículos Rodoviários Ltda. – ME
00551/14
Darpis Transportes e Locação de Veículos Ltda. – ME
00542/14
Manoel Garcia Pessoa Locadora de Veículos Ltda. – ME
00573/14
Primotur Transportes e Turismo Ltda. – ME
00560/14
Transperson de Mauá Viagens, Turismo e Locação Ltda. – ME
00550/14
Opina pelo indeferimento da renovação do registro da
empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de
fretamento, por não cumprimento de exigências constantes do
Decreto 19.835/82.
INTERESSADO
PROCESSO STM
M.A. Bassetto Transportes – ME
00575/14
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviço particular com veículo
próprio, objeto de Decreto 19.835/82.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Max Tec Indústria e Manutenção Industrial Ltda.
00549/14
Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo
relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de
estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Ednaldo da Costa Araújo
00578/14
Emiton Geraldo do Espírito Santo
00537/14
Wesley Paturi Vitor
00572/14
Opina pelo deferimento da renovação do registro das
interessadas abaixo relacionadas na categoria de serviço de
transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78,
de 07.11.05.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Adriana Wanderley Teixeira – ME
02122/11
Alex Sandro de Sousa Braga
00258/13
Antonio Francisco de Andrade
00755/06
Francisco Antonio Pinheiro
07997/09
Maria Silvana Barros Transportes – ME
10081/10
Rosineia Meliunas
02123/11
Delibera pelo não conhecimento do recurso, interposto
intempestivamente, no Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa aplicado.
AIIPM INTERESSADO/REQUERENTE
PROCESSOSTM/PR-RMSP
0260423-A Calim Importação e Exportação Ltda.
3321/14
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS
Deliberações, de 11-6-2014
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de
interesse metropolitano sob o regime de fretamento.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Bernardes & Oliveira Transportes Ltda. – EPP
00562/14
E A Braguetti Locadora e Turismo Ltda. – ME
00509/14
Machado & Silva Locação e Transportes Ltda. – EPP
00583/14
Paulo Vitor Borges Transportes – ME
00535/14
Trans Dorf Transportes e Locação Ltda. – ME
00584/14
Viação Cecílio Transportes e Turismo Ltda. – ME
00486/14
Viação Nasser Ltda.
00564/14
Opina pelo deferimento da renovação do registro das
empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de
transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime
de fretamento.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Barretta e Marcelo – Transporte e Locadora Ltda. – ME
00552/14
Bia – Transportes e Locação Ltda. – ME
00508/14
Faturismo Transporte e Locação de Veículos Ltda. – ME
00587/14
Ferreira & Ferreira Locação e Transportes Ltda. – ME
00580/14
Pinaffi Locadora de Veículos Ltda. – ME
00504/14
Transportadora Tetzner Ltda. – ME
00507/14
W / Transportes Ltda. – ME
00581/14
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviço particular com veículo
próprio, objeto de Decreto 19.835/82.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Empreendimento Flores do Cafezal II SPE Ltda.
00548/14
Oliveira & Silva Empreiteira de Mão de Obra Ltda. – EPP
00505/14
Vertice Edificações Eireli – EPP
00528/14
Opina pelo deferimento da renovação do registro das
empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular
com veículo próprio, objeto de Decreto 19.835/82.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Barranco Transportes e Comércio Ltda. – EPP
00506/14
Calmitec Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.
00529/14
Gesso Cosme Trigemios Ltda. – ME
00582/14
São Paulo, 124 (109) – 43
00533/14
Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo
relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de
estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05.
INTERESSADO
PROCESSO STM
Anderson Tadeu Domingues
00311/13
Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares 00512/14
e Passageiros de Vinhedo
Edimilson Fernandes
07546/06
H. Juliana Leite Gonzaga – ME
00534/14
Manoel Carlos Gonçalves Almeida
00177/12
Opina pelo deferimento da renovação do registro dos
interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de
transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78,
de 07.11.05.
INTERESSADO
Antonio Marcos Natali
Antonio Miguel Fernandes Romero
Claudemir Paz
Cláudio Ruiz Perez
Damião de Araujo Santos
Douglas de Freitas
Eduardo Franco Soares
José de Freitas Fretamento ME
Reinaldo Antonio de Araújo
Ronei Carneiro
RS Bassi ME
Sheila Maria Ferreira
PROCESSO STM
07316/06
13135/06
05904/08
03817/06
02182/06
05356/08
02937/06
00269/12
05526/10
04163/06
00150/07
13682/09
Delibera pelo não conhecimento dos recursos, interpostos
intempestivamente, nos Autos de Infração e Imposição de Penalidade de Multa aplicados:
AIIPM
0101850-C
0101862-C
0101874-C
0101886-C
0101898-C
0101904-C
0101916-C
0101928-C
0101930-C
0101941-C
INTERESSADO/REQUERENTE
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
Tel Fretamento e Turismo Ltda.
PROCESSOSTM/PR-RMSP
24716/13
24717/13
24718/13
24719/13
24720/13
24721/13
24722/13
24723/13
24724/13
24725/13
Delibera pelo conhecimento e provimento do recurso,
mantendo-se o Auto de Infração e Imposição de Penalidade de
Multa aplicado:
AIIPM
INTERESSADO/REQUERENTE
0154295-C Karina Vetaca de Camargo
PROCESSOSTM/PR-RMSP
29960/13
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE
Deliberações, de 11-6-2014
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de
interesse metropolitano sob o regime de fretamento.
INTERESSADO
A D Ferreira Transportes Ltda.
B.H.R. Locações de Veículos Ltda. – ME
Batista Locadora Ltda. – ME
D A Vieira Taubaté – ME
GS Siqueira Transportes Ltda. – ME
JD Locadora Transportes e Turismo Ltda. – ME
M dos Santos Domingos – ME
Megda Brasil Transporte e Locação de Veículos Ltda. – EPP
NDR Transporte Ltda. – ME
R.V. de Souza Transportes – ME
V & V Transportes Turismo Ltda. – ME
Vanda Aparecida da Silva Transportes – ME
PROCESSO STM
00515/14
00554/14
00591/14
00519/14
00544/14
00514/14
00543/14
00589/14
00524/14
00590/14
00518/14
00567/14
Opina pelo indeferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de
interesse metropolitano sob o regime de fretamento, por não
cumprimento de exigências constantes do Decreto 19.835/82 e
da Resolução STM-67, de 17-06-2013.
INTERESSADO
C.F.V. Martins Transportes – ME
CH dos Santos – Transportes 0 ME
Claudineia Teixeira 34482444812
Dib Tur Locadora de Veículos Ltda. – ME
Laeste Severo Loiola Transportes
S.S. Litoral Van Locadora de Veículos Ltda. – ME
PROCESSO STM
00566/14
00516/14
00565/14
00525/14
00555/14
00545/14
Opina pelo deferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviço particular com veículo próprio,
objeto do Decreto 19.835/82.
INTERESSADO
Total Performance Indústria de Cosméticos Ltda. – ME
PROCESSO STM
00488/14
Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo
relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de
estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05.
INTERESSADO
J. Alves Locação de Andaimes e Equipamentos Ltda. – ME
João Batista de Oliveira Neto 26634076820
José Antônio Tavares Monteiro
José Deicola de Oliveira
José Ferreira Filho
Leonardo Pinheiro de Freitas
Valquíria de Cássia Ferraz dos Santos 26518010894
PROCESSO STM
00586/14
00520/14
00526/14
00523/14
00569/14
00585/14
00568/14
Opina pelo indeferimento do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de
estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05, por não
cumprimento de exigências constantes da referida Resolução.
INTERESSADO
Amilton Ribeiro
Darci Ramos
Edmilson Alves da Cunha
Ivete Ribeiro Thomaz
Silvana Ribeiro Lemes de Oliveira Portes
PROCESSO STM
00521/14
00553/14
00588/14
00547/14
00546/14
Opina pelo deferimento da renovação do registro dos
interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de
transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78,
de 07.11.05.
INTERESSADO
Edina Tenorio de Moraes
Hosana Andrade Lacerda
Jack Douglas Alves de Assis
Jorge Eduardo Ferreira Ramos
Jorge Luiz Di Buono Huppert
José Carlos de Paula
José Maria Gomes
Luis de Sousa Lacerda
Maurício Leite de Castilho
Paulo Alexandre Mendes Aires
Sidney dos Santos Rezende
PROCESSO STM
00629/13
00457/13
00453/13
00460/13
00611/13
00461/13
00459/13
00438/13
00614/13
00463/13
00452/13
Turismo
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
Extratos do Termo de Convênio
Processo 066/2014 - Convênio 016/2014 ST-DADE - Parecer
Jurídico CJTUR 107/2014 - Partícipes: Secretaria de Turismo e o
Município de Cunha - Objeto: Infraestrutura no lago do bairro
Parque Nova Cunha - O valor do presente Convênio é de R$
144.296,22, de responsabilidade do ESTADO. Recursos: os recursos
a serem transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a
Municípios/Obras; P.T.RES 500.109; UGE DADE 500.102; Programa
de Trabalho 23.695.5002.4102.0000 - Prazo: o prazo de vigência
do presente Convênio será de até 730 (setecentos e trinta) dias
a partir da data da assinatura - Data da assinatura do Termo de
Convênio: 10-06-14.
Processo 065/2014 - Convênio 015/2014 ST-DADE - Parecer
Jurídico CJTUR 103/2014 - Partícipes: Secretaria de Turismo e o
Município de Cunha - Objeto: Construção da Pista de Skate no Bairro do Lavapés - O valor do presente Convênio é de R$ 149.198,51,
de responsabilidade do ESTADO Recursos: os recursos a serem
transferidos ao Município, originários do Tesouro do Estado, onerarão o Elemento Econômico 4.4.40.51.01 Transferência a Municípios/
Obras; P.T.RES 500.109; UGE DADE 500.102; Programa de Trabalho
23.695.5002.4102.0000 - Prazo: o prazo de vigência do presente
Convênio será de até 730 (setecentos e trinta) dias a partir da data
da assinatura - Data da assinatura do Termo de Convênio: 10-06-14.
Extratos de Termo de Aditamento
1º Termo de Aditamento ao Convênio - DADE 124/2012 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Cunha - Proc.
DADE 181/2012 - Objeto: Recapeamento da Avenida Antonio Luis
Monteiro - Alteração da redação das Cláusulas Primeira e Quarta
- O valor do presente Convênio é de R$ 286.186,63 de responsabilidade do ESTADO..Data da assinatura do termo aditivo: 10-06-2014.
1º Termo de Aditamento ao Convênio - DADE 036/2012 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Cunha - Proc.
DADE 200/2012 - Objeto: Revitalização da Rua Benedito Guido
- Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e
Nona - O valor do presente Convênio é de R$ 284.142,34, sendo R$
282.147,84, de responsabilidade do ESTADO e R$ 1.994,50 ou que
exceder, de responsabilidade do MUNICIPIO - Prazo do convênio
passa a ser de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias - Data da assinatura do termo aditivo: 10-06-2014.
2º Termo de Aditamento ao Convênio - DADE 094/2009 - Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Atibaia - Proc.
DADE 3892/2009 - Objeto: Centro de Desenvolvimento do Turismo,
Exposições e Eventos - Alteração da redação das Cláusulas Primeira,
Terceira, Quarta, Sexta e Nona - O valor do presente Convênio é de
R$ 1.307.434,87 de responsabilidade do ESTADO - Prazo do convênio passa a ser de 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias - Data
da assinatura do termo aditivo: 10-06-2014.
Extrato do Termo de Rescisão
Termo de Rescisão do Convênio - DADE 113/2002 - Convenente
- Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal de ILHABELA - Proc.
SEP 0286/2010 antigo SCTDET 0219/2002 - Objeto - Construção
de 06 Plataformas de Atracação de Barcos - Rescisão do Convênio
nos Termos da Cláusula Sétima pelo descumprimento das Cláusulas
Primeira, do inciso II da Terceira e Nona do Ajuste, nos termos do
disposto nas cláusulas Sétima e Oitava da referida avença, com
base no Artigo 79, parágrafo 1º, da Lei Federal 8666, de 21-061993, atualizada pelas Leis 8883 de 08-06-1994 e 9032 de 28-041995, pelos motivos constantes do parecer CJ-SEP 498/2007 de
17-08-2007 e do Parecer CJ-Tur 159/2014 de12/05/2014 - Data da
assinatura do termo de Rescisão: 10-06-14
Saneamento e Recursos
Hídricos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Chefe de Gabinete, de 10-06-2014
Pro. 151-2014-SSRH – À vista da informação e justificativa
de fls. 31 a 37, e em cumprimento a alínea a 1, do inciso XVI,
do artigo 23, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, autorizo o
afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens das funções-atividades, do servidor RUI BRASIL ASSIS, RG
6.355.316-8, Assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos – SSRH, nos dias 24 e 25-06-2014, para participar da
reunião sobre “Estiagem no rio Paraíba do Sul”, na ANA – Agência Nacional de Águas, que se realizará em Brasília – DF.
Pro. 220-2014-SSRH - À vista da informação e justificativa
de fls. 04 a 07, e em cumprimento a alínea a 1, do inciso XVI, do
artigo 23, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
das funções-atividades, do servidor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – SSRH, MARCIO REA, RG 13.277.220-6,
Secretário Adjunto, nos dias 24 e 25-06-2014, para participar
da reunião sobre “Estiagem no Rio Paraíba do Sul”, na ANA –
Agência Nacional de Águas, que se realizará em Brasília - DF.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Despacho do Superintendente, de 11-06-2014
Dispensa de Outorga
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 31/10/96 e da Portaria
D.A.EE n.717 de 12/12/96,
À vista do § 1º do artigo 1º do Decreto 41.258 de 31/10/96,
da Portaria DAEE 2292 de 14/12/06, reti-ratificada em 03/08/12,
do(s) requerimento(s) apresentado(s) pela MINA MERCANTIL
INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA, CNPJ 48.340.384/0007-03,
na Diretoria de Bacia do Pardo Grande, e do Parecer Técnico
contido nos autos DAEE 9307474, em 19/7/2013, autorizo a
DISPENSA DE OUTORGA do(s) uso(s)/interferência(s), na Via de
Acesso Roberto Azeda Ribeiro de Aguiar, km 09, no município de
GUARACI, para fins de atendimento sanitário, conforme abaixo:
Poço Local-001DAEE 057-0102- Grupo Bauru (Formação
Adamantina) - Coord UTM (Km) - N 7.723,43 - E 712,78 - MC
51 - Vazão 4,50 m3/dia.
I - Esta Dispensa, poderá ser revista pelo DAEE, se ocorrerem as situações previstas nos artigos 6º e 8º da Portaria DAEE
2292 de 14/12/06, reti-ratificada em 03/08/12;
II - Esta Dispensa não isenta o usuário, do cumprimento da
legislação ambiental e de uso e ocupação do solo.
À vista do § 1º do artigo 1º do Decreto 41.258 de 31/10/96,
da Portaria DAEE 2292 de 14/12/06, reti-ratificada em 03/08/12,
do(s) requerimento(s) apresentado(s) pelo Sr. OTAVIO ANDERE
FILHO, CPF 320.424.858-53, na Diretoria de Bacia do Alto Tietê
e Baixada Santista, e do Parecer Técnico contido nos autos DAEE
9901448, em 14-10-2013, autorizo a DISPENSA DE OUTORGA
do(s) uso(s)/interferência(s), na Rua Urano, 399, Bairro Aclimação, no município de SÃO PAULO, para fins de atendimento
sanitário, conforme abaixo:
Poço Local-001DAEE 343-0979- Aquífero Cristalino - Coord
UTM (Km) - N 7.392,61 - E 333,28 - MC 45 - Vazão 2,00 m3/dia.
I - Esta Dispensa, poderá ser revista pelo DAEE, se ocorrerem as situações previstas nos artigos 6º e 8º da Portaria DAEE
2292 de 14/12/06, reti-ratificada em 03/08/12;
II - Esta Dispensa não isenta o usuário, do cumprimento da
legislação ambiental e de uso e ocupação do solo.
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quinta-feira, 12 de junho de 2014 às 02:02:43.