Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM
Rua Anhanguera, 681 – Bairro: Cândida Câmara – Montes Claros – MG.
CEP: 39.401-034 – Telefax: (38) 3218-7700
E-mail: [email protected] - CNPJ: 25.206.285/0001-42
ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO - MODALIDADE CARTA-CONVITE Nº 001/2011 –
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2011
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na cidade de Montes Claros, estado de
Minas Gerais, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, sociedade civil
de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educativo e de assistência social,
inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda, sob o nº 25.206.285/0001-42, com sede na Rua
Anhanguera, 681 – Cândida Câmara – Montes Claros/MG, CEP 39.401-034, por seu DiretorGeral, Braulino Caetano dos Santos, portador da carteira de identidade nº MG – 10.249.608 –
SSP/MG, inscrito no CPF de nº 369.342.916-20, neste ato bastante representado pelo o Sr.
Álvaro Alves Carrara, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeado pela
Resolução n° 001/2010, vem validar, modalidade CARTA-CONVITE N° 001/2011, Processo
Licitatório n° 001/2011, tipo Menor Preço por Lote, destinado à contratação de empresa para o
fornecimento de Material de Consumo, Serviço de Impressão Gráfica de Cartilha e
Locação de Ônibus, conforme especificações do anexo I deste edital, para o Centro de
Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, a ser entregue mediante solicitação
dos produtos/serviços e conforme a necessidade do mesmo, de acordo com Convênio
MMA/FNMA 021/2006 – “Resgate, recuperação e implantação de sistemas agroflorestais
no município de Rio Pardo de Minas/MG”, firmado entre a União, por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente e Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas –
CAA/NM. Na referida licitação as empresas foram convidadas através de envio de emails e comprovada a entrega mediante Comprovante de Recebimento assinada pelo
responsável:
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Agência de Viagens Guaícui Turismo Ltda;
AGL Transportes e Turismo Ltda;
Aguatécnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda;
Arte Brasilis Comércio de Papéis Ltda – ME;
Comercial Gutemberg Ltda;
Comércio e Representações Fredson Ltda;
Continental Agrícola Ltda – ME;
Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão;
Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Vereda Funda Ltda;
Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda;
Gráfica Uni-Set Ltda;
Implemaq Comércio e Representação Ltda;
Instituto Guará – Agroecologia, Educação, Cultura, Pesquisa e desenvolvimento;
Irrimeq Irrigação, Máquinas e Equipamentos Ltda.;
Jame Transportadora Turística Ltda;
Mendes e Campos Comércio Indústria Gráfica Ltda;
Messias Produtos para Irrigação Ltda;
Papelaria e Armarinho Santa Maria Ltda;
Primeira Página Serviços e Reproduções Gráficas – ME;
Ruralbrás Comércio e Indústria Ltda e
Viação Irmãos Silva Ltda.
Das empresas convidadas acima, exceto Agência de Viagens Guaicuí Turismo Ltda,
Continental Agrícola Ltda – ME, Messias Produtos para Irrigação Ltda e Ruralbrás
Comércio e Indústria Ltda, apresentaram os envelopes com a Documentação de
Habilitação e Proposta Comercial, pessoalmente, no endereço indicado no referido
Edital. A licitante Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda enviou a
Documentação de Habilitação e Proposta Comercial via Correios e a Márcia Regina
Pereira Soares apresentou o envelope com a Documentação de Habilitação e a Proposta
Comercial por acesso ao site indicado neste edital e que também apresentou os mesmos
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM
Rua Anhanguera, 681 – Bairro: Cândida Câmara – Montes Claros – MG.
CEP: 39.401-034 – Telefax: (38) 3218-7700
E-mail: [email protected] - CNPJ: 25.206.285/0001-42
no endereço indicado no Edital em epígrafe. Os fornecedores Agência de Viagens
Guaícui Turismo Ltda, Continental Agrícola Ltda – ME, Messias Produtos para Irrigação
Ltda e Ruralbrás Comércio e Indústria Ltda não compareceram e nem enviaram a
Documentação de Habilitação e Proposta Comercial. Às dez horas e quinze minutos
foram abertos os envelopes contendo a Documentação de Habilitação referente aos
Lotes nº I, II, III, IV, V e VI do Edital Carta Convite Nº001/2011. Estas foram
submetidas à conferência e análise que se apresentaram aptas, exceto Jame
Transportadora Turística Ltda, que faltou a comprovação da inscrição municipal, a CND
municipal; AGL Transportes e Turismo Ltda, que faltou a comprovação da inscrição
estadual ou municipal, a CND estadual e a municipal; Viação Irmãos Silva Ltda, que
faltou a comprovação da inscrição estadual ou municipal, a CND conjunta, a estadual e a
municipal; Irrimeq Irrigação, Máquinas e Equipamentos Ltda, que faltou a comprovação
do contrato social, a inscrição estadual ou municipal, e a CND municipal; a Implemaq
Comércio e Representação Ltda, que faltou a comprovação do contrato social, a
inscrição estadual ou municipal, a CND conjunta, a estadual, a municipal e a do INSS, e
a declaração de pleno atendimento; a Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda e
a Papelaria e Armarinho Santa Maria Ltda, que não apresentaram a comprovação da
Declaração de Pleno Atendimento. Conseqüentemente foram abertos os envelopes
contendo as propostas comerciais de cada uma das empresas. Sendo, para o Lote 01:
Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão, valor do Lote
R$ 600,00 (Seiscentos Reais); Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas
Vereda Funda Ltda, valor do Lote R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Reais); e
Instituto Guará – Agroecologia, Educação, Cultura, Pesquisa e desenvolvimento, valor do
Lote R$ 555,00 (Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais). A melhor proposta, conforme o
edital da carta convite 001/2011 e processo licitatório 001/2011, foi apresentada pelo
fornecedor Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativas Vereda Funda
Ltda. Para o Lote 02: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande
Sertão, valor do Lote R$ 28.680,00 (Vinte e Oito Mil Seiscentos e Oitenta Reais);
Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Vereda Funda Ltda, valor do
Lote R$ 11.160,00 (Onze Mil Cento e Sessenta Reais); e Instituto Guará – Agroecologia,
Educação, Cultura, Pesquisa e desenvolvimento, valor do Lote R$ 24.750,00 (Vinte e
Quatro Mil Setecentos e Cinqüenta Reais). A melhor proposta, conforme o edital da carta
convite 001/2011 e processo licitatório 001/2011, foi apresentada pelo fornecedor
Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Vereda Funda Ltda. Para
o Lote 03: Implemaq Comércio e Representação Ltda, valor do Lote R$ 18.098,59
(Dezoito Mil e Noventa e Oito Reais e Cinqüenta e Nove Centavos), sendo que a
quantidade do item abraçadeira de ½ polegada ficou inferior (0,9) a quantidade solicitada
no edital, que foi 25, por esta razão, o valor total deste item ficou a menor; Aguatécnica
Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda, valor do Lote R$ 11.149,80 (Onze Mil Cento e
Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos); e Irrimeq Irrigação, Máquinas e
Equipamentos Ltda, valor do Lote R$ 15.860,20 (Quinze Mil Oitocentos e Sessenta Reais
e Vinte Centavos). A melhor proposta, conforme o edital da carta convite 001/2011 e
processo licitatório 001/2011, foi apresentada pelo fornecedor Aguatécnica Sistemas de
Irrigação e Serviços Ltda. Para o Lote 04 – 01 (hum) Unidade: Comercial Gutemberg
Ltda, valor unitário R$ 0,07 (Sete Centavos); Papelaria e Armarinho Santa Maria Ltda,
valor unitário R$ 0,07 (Sete Centavos); Mendes e Campos Comércio Indústria Gráfica
Ltda, valor unitário R$ 0,06 (Seis Centavos) e Comércio e Representações Fredson Ltda,
valor unitário R$ 0,06 (Seis Centavos). Houve empate e por esta razão foi realizado o
sorteio na presença das testemunhas Aline Silva de Souza e Fábio Dias dos Santos,
conforme o item 5.6 deste Edital, sendo o fornecedor sorteado Comércio e
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM
Rua Anhanguera, 681 – Bairro: Cândida Câmara – Montes Claros – MG.
CEP: 39.401-034 – Telefax: (38) 3218-7700
E-mail: [email protected] - CNPJ: 25.206.285/0001-42
Representações Fredson Ltda. Para o Lote 05: Gráfica Uni-Set Ltda, valor do Lote R$
1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais); Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda,
valor do Lote R$ 1.420,00 (Hum Mil Quatrocentos e Vinte Reais); Arte Brasilis Comércio
de Papéis Ltda – ME, valor do Lote R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais); Márcia
Regina Pereira Soares, valor do Lote R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais); Duo
Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda, valor do Lote R$ 2.820,00 (Dois
Mil Oitocentos e Vinte Reais); Primeira Página Serviços e Reproduções Gráficas – ME,
valor do Lote R$ 2.120,00 (Dois Mil Cento e Vinte Reais). A melhor proposta, conforme o
edital da carta convite 001/2011 e processo licitatório 001/2011, foi apresentada pelo
fornecedor Gráfica Uni-Set Ltda. Para o Lote 06: AGL Transportes e Turismo Ltda, valor
do Lote R$ 2.937,50 (Dois Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos);
Viação Irmãos Silva Ltda, valor do Lote R$ 2.643,75 (Dois Mil Seiscentos e Quarenta e
Três Reais e Setenta e Cinco Centavos); e Jame Transportadora Turística Ltda, valor do
Lote R$ 2.350,00 (Dois Mil Trezentos e Cinqüenta Reais). A melhor proposta, conforme o
edital da carta convite 001/2011 e processo licitatório 001/2011, foi apresentada pelo
fornecedor Jame Transportadora Turística Ltda. Pela falta da comprovação da
documentação de habilitação citada acima, este fornecedor deverá apresentá-la no prazo
descrito no item 3.2, na alínea A, do mencionado edital. Devido ao feriado nos dias vinte
e hum e vinte e dois de abril de dois mil e onze, a Comissão Permanente de Licitações
estendeu o prazo até as dezoito horas do dia vinte e seis de abril de dois mil e onze.
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão às treze horas e onze minutos,
cuja ata foi lavrada e assinada pelos presentes.
Álvaro Alves Carrara
CPF: 699.319.416-34
Presidente Comissão
Licitações – CAA/NM
Janine Fonseca Oliveira
CPF: 037.997.876-82
Comissão de Compras
CAA/NM
Fábio Dias dos Santos
CPF: 060.664.006-14
Testemunha
de
Compras
Arlúcio Almeida Moreira
CPF: 368.924.264-00
e Comissão de Compras
CAA/NM
e Licitações -
Aline Silva de Souza
CPF: 070.763.136-00
Testemunha
e Licitações -