PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ADM. 2013 – 2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 /2013 ATA DE REUNIÃO DA CPL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO: OBJETO: 2013.31596 “ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLÉGARIO PINTO, AO LADO DO LOTE 03, QUADRA 01, COM ÁREA DE 546,51M² E AS ÁREAS DENOMINADAS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO BARTOLOMEU, NO BAIRRO SOLAR DE CALDAS, COM ÁREA DE 3.191,00M²” Às 14h30min do dia 30 de Agosto do ano de 2013, na Sala de Avaliação e Controle de Processos Licitatórios, na sede da PREFEITURA DE CALDAS NOVAS, obedecendo às disposições constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, reuniram-se os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pelo Decreto nº. 276/2013 de 26 de Fevereiro de 2013, tendo comparecido os seguintes membros: ADRIANA GONÇALVES – Presidente, FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO, como Secretária e membro ANDRÉ ROSA DOS SANTOS, com a finalidade de proceder à abertura dos envelopes, referente à fase de HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2013. Iniciado os trabalhos, a Senhora Presidente fez uma explanação a respeito do presente procedimento envolvendo o edital. Ao chamamento da licitação por meio de CONVITE, para apresentação dos seus documentos e suas propostas, compareceram as Empresas: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - inscrita através do CNPJ/MF sob nº. 03.465.317/0001 - 91, estabelecida à Rua São Cristovão, 1110 – Bairro Solar de Caldas, CEP: 75.690-000, na cidade de Caldas Novas - Goiás, neste ato representada por sua bastante procuradora legal a senhora: ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO, brasileira, casada, advogada, portadora da CI/RG 14025 OAB/GO, residente e domiciliada na Cidade de Caldas Novas - Goiás e a empresa RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.190.712/0001-60, estabelecida a Rua Cel. Cirilo Quadra 03, Lote 22 – Bairro Centro, tendo como representante legal o senhor EDWARD RIGONATO JUNIOR, brasileiro, casado, portador da CI/RG n. 1802241 – SSP/DF e do CPF n° 837.269.181-91, residente e domiciliado na Cidade de Caldas Novas. A Presidente da Comissão solicitou a entrega dos envelopes contendo os documentos e a proposta dos licitantes. Após a abertura do primeiro envelope constatou-se nada faltou, tornando assim as empresas acima HABILITADAS. Compareceu na sessão para o Vereador Claudio Costa e seu assessor o vereador Rodrigo Lima e a assessora do Vereador Geraldo Pimenta a senhora Seramis Acorcio e presente a TV Caldas. E com a expressa manifestação desta no sentido de não ter interesse algum em recorrer desta decisão, motivo pelo qual se passou para a próxima fase do certame. Nada mais havendo a tratar eu (____________________________) FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO, nomeada Secretária lavrei a presente ATA que vai devidamente assinada pela Presidente e demais membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e pelo proponente. ADRIANA GONÇALVES Presidente da Comissão Avenida Orcalino Santos, 283 - Telefones (064) 3454 – 3500 ou (064) 3454 - 3558 - Caldas Novas - GO CNPJ 01.787.506/0001-55 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ADM. 2013 – 2016 FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO Secretária Nomeada ANDRÉ ROSA DOS SANTOS Membro da Comissão Licitantes presentes: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA CNPJ/MF sob nº. 03.465.317/0001 - 91 RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ/MF sob n° 07.190.712/0001-60 Avenida Orcalino Santos, 283 - Telefones (064) 3454 – 3500 ou (064) 3454 - 3558 - Caldas Novas - GO CNPJ 01.787.506/0001-55 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ADM. 2013 – 2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 /2013 ATA DE REUNIÃO DA CPL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO: 2013.31596 OBJETO: “ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLÉGARIO PINTO, AO LADO DO LOTE 03, QUADRA 01, COM ÁREA DE 546,51M² E AS ÁREAS DENOMINADAS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO BARTOLOMEU, NO BAIRRO SOLAR DE CALDAS, COM ÁREA DE 3.191,00M²” Às 15h00min do dia 30 de Agosto do ano de 2013, na Sala de Avaliação e Controle de Processos Licitatórios, na sede da PREFEITURA DE CALDAS NOVAS, obedecendo às disposições constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, reuniram-se os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pelo Decreto nº. 276/2013 de 26 de Fevereiro de 2013, tendo comparecido os seguintes membros: ADRIANA GONÇALVES – Presidente, FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO, como Secretária e membro ANDRÉ ROSA DOS SANTOS, com a finalidade de proceder à abertura dos envelopes, referente à fase de JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2013. Iniciado os trabalhos a Senhora Presidente determinou a abertura do envelope contendo a proposta e após o minucioso exame, verificou e analisou a proposta da Empresa já habilitada, conforme segue: EMPRESA / LICITANTE ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - inscrita através do CNPJ/MF sob nº. 03.465.317/0001 – 91 – Apresentou proposta para o Imóvel: RUAS SÃO JOSÉ E SÃO BARTOLOMEU, NO BAIRRO SOLAR DE CALDAS, COM ÁREA DE 3.191,00M² RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.190.712/0001-60, Apresentou proposta para o Imóvel: BAIRRO OLÉGARIO PINTO, AO LADO DO LOTE 03, QUADRA 01, COM ÁREA DE 546,51M² VALOR R$ 642.000,00 R$ 242.500,00 Diante do exposto, esta COMISSÃO considerou vencedoras as Empresas: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - inscrita através do CNPJ/MF sob nº. 03.465.317/0001 - 91, estabelecida à Rua São Cristovão, 1110 – Bairro Solar de Caldas, CEP: 75.690-000, na Cidade de Caldas Novas - Goiás, neste ato representada por sua bastante procuradora legal a senhora: ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO, brasileira, casada, advogada, portadora da CI/RG 14025 OAB/GO, residente e domiciliada na Cidade de Caldas Novas - Goiás e a empresa RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.190.712/0001-60, estabelecida a Rua Cel. Cirilo Quadra 03, Lote 22 – Bairro Centro, tendo como representante legal o senhor EDWARD RIGONATO JUNIOR, brasileiro, casado, portador da CI/RG n. 1802241 – SSP/DF e do CPF n° 837.269.181-91, residente e domiciliado na Cidade de Caldas Novas. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada à reunião, ante a ausência de qualquer impugnação e também de qualquer recurso, por parte do licitante e Avenida Orcalino Santos, 283 - Telefones (064) 3454 – 3500 ou (064) 3454 - 3558 - Caldas Novas - GO CNPJ 01.787.506/0001-55 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ADM. 2013 – 2016 sugeriu o GESTOR MUNICIPAL á homologação do resultado do CONCORRENCIA PÚBLICA e a adjudicação do objeto ao vencedor, salientando que não houve impugnação e ou recurso por parte do licitante, bem como de que houve expressa renúncia ao direito de recorrer de tal resultado. Nada mais havendo a tratar eu (____________________________) FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO, nomeada Secretária lavrei a presente ATA que vai devidamente assinada pela Presidente e demais membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e pelos proponentes. ADRIANA GONÇALVES Presidente da Comissão FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO Secretária Nomeada ANDRÉ ROSA DOS SANTOS Membro da Comissão Licitantes presentes: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA CNPJ/MF sob nº. 03.465.317/001 - 91 RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ/MF sob n° 07.190.712/0001-60 Avenida Orcalino Santos, 283 - Telefones (064) 3454 – 3500 ou (064) 3454 - 3558 - Caldas Novas - GO CNPJ 01.787.506/0001-55 Página 2 de 2