MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
PRA
PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO
JUPIRA/SÃO LEOPOLDO
Município de Santana do Livramento, RS.
COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
2009
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
SUMARIO
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................... 5
Núcleo Operacional Santana do Livramento ............................................................... 5
Núcleo Sede Porto Alegre ........................................................................................... 5
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ 6
LISTA DE GRÁFICOS ..................................................................................................... 6
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................... 7
Lista de fotos ................................................................................................................... 8
1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 9
2. IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 11
2.1. Empreendedor .................................................................................................... 11
2.2. Entidade Responsável ........................................................................................ 11
3. METODOLOGIA ........................................................................................................ 12
3.1. Da COPTEC ....................................................................................................... 12
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas.......................................... 15
3.2.1. Diagnósticos ................................................................................................. 15
3.2.2. Planos e programas ..................................................................................... 17
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO ............................................................ 18
4.1. Caracterização geral do imóvel........................................................................... 18
4.1.1. Geral ............................................................................................................ 18
4.1.2. Específica ..................................................................................................... 18
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO........................ 19
5.1. Localização e Acesso ......................................................................................... 19
5.2. Características do Meio Natural .......................................................................... 20
5.2.1. Geologia e Geomorfologia ........................................................................... 20
5.2.2. Relevo .......................................................................................................... 21
5.2.3. Condições climáticas.................................................................................... 21
5.2.4. Vegetação .................................................................................................... 24
5.2.5. Fauna ........................................................................................................... 26
5.2.6. Solos ............................................................................................................ 26
5.2.7. Hidrografia .................................................................................................... 28
5.2.8. Descrição das condições de conservação/degradação da bacia ................. 29
5.3. Diagnóstico sócio econômico do município ........................................................ 30
5.3.1. População .................................................................................................... 30
5.3.2. Economia ..................................................................................................... 32
5.3.3. Condição do produtor ................................................................................... 42
5.3.4. Saúde ........................................................................................................... 43
5.3.5. Educação ..................................................................................................... 45
5.3.6. Condições domiciliares ................................................................................ 48
5.3.7. Políticas públicas.......................................................................................... 48
5.3.8. Indicadores de pobreza e desigualdade....................................................... 50
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO............................................. 52
6.1. Localização e Acesso ao Assentamento. ........................................................... 52
6.2. Condições Físicas e Edafo.climáticas do Assentamento ................................... 53
6.2.1. Solos ........................................................................................................... 53
6.2.2. Relevo .......................................................................................................... 53
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
6.2.3. Recursos Hídricos ........................................................................................ 54
6.2.4. Flora e Fauna ............................................................................................... 55
6.2.5. Uso do Solo e Cobertura Vegetal, ................................................................ 56
6.2.6. Reserva Legal e Estratificação Ambiental: ................................................... 56
6.2.7. Capacidade de Uso do Solo: ........................................................................ 57
6.2.8. Análise sucinta dos potencias e limitações dos recursos naturais e da
situação ambiental do assentamento ..................................................................... 60
6.3. Situação do Meio Sócio.Econômico e Cultural ................................................... 62
6.3.1. Histórico do assentamento ........................................................................... 62
6.3.2. População do assentamento ........................................................................ 62
6.3.3. Organização social do assentamento .......................................................... 64
6.4. Infra.estrutura Física, Social e Econômica .......................................................... 66
6.5. Sistemas Produtivos ........................................................................................... 67
6.6. Serviços de Apoio à Produção............................................................................ 71
6.7. Crédito ................................................................................................................ 71
6.8. Capacitação Profissional .................................................................................... 72
6.9. Serviços Sociais Básicos .................................................................................... 72
6.9.1. Educação ..................................................................................................... 72
6.9.2. Saúde ........................................................................................................... 73
6.9.3. Saneamento ................................................................................................. 74
6.9.4. Lazer ............................................................................................................ 74
6.9.5. Habitação ..................................................................................................... 74
7. PLANOS .................................................................................................................... 75
7.1. Organização Territorial ....................................................................................... 75
7.1.2. Água ............................................................................................................ 77
7.1.3. Vias de Acesso............................................................................................. 78
7.1.4. Infra.estrutura .............................................................................................. 78
7.1.5. Moradia ........................................................................................................ 79
7.2. Serviços Sociais Básicos .................................................................................... 80
7.2.1. Saúde ........................................................................................................... 81
7.2.2. Educação ..................................................................................................... 82
7.2.3. Cultura e Lazer ............................................................................................. 83
7.2.4. Artesanato .................................................................................................... 83
7.3. Sistemas Produtivos ........................................................................................... 84
7.3.1. Linhas Produtivas ......................................................................................... 85
7.3.2. Diversificação da Produção e Subsistência ................................................. 86
7.3.3. Transição Agroecológica .............................................................................. 87
7.3.7. Cooperação Agrícola (produção e ou comercialização) ............................... 88
7.4. Meio Ambiente .................................................................................................... 88
7.4.1. Área de Preservação Permanente ............................................................... 89
7.4.2. Reserva Legal .............................................................................................. 89
7.4.3. Saneamento ................................................................................................. 90
7.4.4. Educação Ambiental .................................................................................... 90
7.4.5. Lixo............................................................................................................... 91
7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano ........................................ 92
7.5.1. Organização Social ...................................................................................... 92
7.5.2. Gestão dos Planos ....................................................................................... 93
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano ................... 93
8. PROGRAMAS ........................................................................................................... 95
8.1. Programa Organização Territorial ....................................................................... 95
8.1.1. Uso da Terra ................................................................................................ 95
8.1.2. Água ............................................................................................................. 96
8.1.3. Infra.estrutura ............................................................................................... 98
8.2. Programa Social – Serviços básicos.................................................................. 99
8.2.1 Saúde ............................................................................................................ 99
8.2.2. Artesanato .................................................................................................. 103
8.3. Programa Produtivo .......................................................................................... 105
8.3.1. Linhas Produtivas ....................................................................................... 105
8.3.2. Transição agroecológica ............................................................................ 107
8.4. Programa Ambiental ......................................................................................... 109
8.4.1. Reserva legal e APPs ................................................................................ 109
8.5. Programa de desenvolvimento organizacional e de gestão do Plano............... 110
8.6. Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental para o acompanhamento
do Plano................................................................................................................... 110
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO ........................................................ 112
9.1. Terra ................................................................................................................. 112
9.2. Água ................................................................................................................. 112
9.3. Estradas............................................................................................................ 113
9.4. Centro Comunitário ........................................................................................... 114
9.5. Saúde ............................................................................................................... 114
9.6. Educação .......................................................................................................... 116
9.7. Manejo do Lixo.................................................................................................. 117
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 119
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
EQUIPE TÉCNICA
Núcleo Operacional Santana do Livramento
Andréia Nunes Sá Brito – Eng. Agrônoma –CREA/RS151926
Ângela Schep – Pedagoga
Cenair da Conceição Leal – Técnico Agrícola – CREA/RS0014198
Euriovaldo Teixeira – Médico Veterinário – Coordenador
Fábio Forgiarini – Técnico Agrícola – CREA/RS158087
Marcos Antônio dos Santos – Técnico Agrícola – CREA/RS160225
Marli Kupsinski – Técnica Social
Marta Roncai – Técnica Social
Nairom Alpe de Quadros – Estagiário em Agronomia – CREA/RS165640
Paulo Cesar Bosa – Técnico Agrícola – CREA/RS134089
Núcleo Sede Porto Alegre
Adalberto Floriano Greco Martins – Eng. Agrônomo – CREA RS 160184.
Luis Alejandro Lasso Gutierrez, M.Sc.. – Eng. Agrônomo.
Rafael Ken Palandi Yanaga – Economista – CRE 3103.
Egon Klamt, PhD. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Paulo Schneider, M.Sc. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Themis Alcmena da Silveira Soares – Consultora Geoprocessamento
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa de localização do município de Santana do Livramento no mapa do
estado do RS.
Figura 2: Mapa com perímetro do município de Santana do Livramento destacando as
áreas reformadas.
Figura 3. Morro testemunho típico que ocorre no agroecossistema dos solos arenosos
da Fronteira do RS.
Figura 4: Precipitação Pluvial Mensal e Evapotranspiração Corrigida no Município de
Santana do Livramento(FEPAGRO, 2005.
Figura 5. Perfil de ARGISSOLO VERMELHO Distrófico Típico
Figura 6. Perfil de ARGISSOLOS VERMELHO Distrófico Arênico
Figura 7. Perfil de ARGISSOLO VERMELHO Distrófico Espessarênico
Figura 8. Perfil de ARGISSOLO BRUNO ACINZENTADO Típico (Unidade de
Mapeamento Santa Maria – BRASIL, 1973
Figura 9. Perfil de ARGISSOLO BRUNO ACINZENTADO Abrúptico (Unidade de
Mapeamento Livramente – Brasil, 1973
Figura 10. Perfil de PLANOSSOLO HÁPLICO Eutrófico (Unidade de Mapeamento
Vacacaí – BRASIL, 1973)
Figura 11: Bacias hidrográficas no município de Santana do Livramento.
Figura 12: Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Figura 13. Localização do Projeto de Assentamento no município de Santana do
Livramento.
Figura 14. Uso do Solo após a implantação do Assentamento (2008)
Figura 15: Mapa de classes da capacidade de uso do solo.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Evolução populacional do município de Santana do Livramento entre 1991 e
2007.
Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Santana do
Livramento entre 1970 e 2000.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de Santana
do Livramento em 2000.
Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do Sul
em 2000.
Gráfico 5: Composição do PIB do município em 2006.
Gráfico 6: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Gráfico 8: Médicos residentes no município de Santana do Livramento para cada mil
habitantes.
Gráfico 9: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 10: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 11: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 12: Escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 13: Condições domiciliares do município de Santana do Livramento entre 1970
e 2000.
Gráfico 14: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Santana do
Livramento.
Gráfico 15: Composição familiar
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Coluna estratigráfica simplificada do agroecossistema dos solos arenoargilosos da Campanha do RS.
Tabela 2: Classificação Climática para o Município de Santana do Livramento.
Tabela 3: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação de
atividades do município de Santana do Livramento
Tabela 4: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de transformação
do município de Santana do Livramento.
Tabela 5: Produção pecuária do município de Santana do Livramento.
Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Santana do Livramento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Tabela 7: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Santana do Livramento.
Tabela 8: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e silvicultura
do município de Santana do Livramento.
Tabela 9: Agroindústrias rurais
Tabela 10 Equipamentos hospitalares no município.
Tabela 11: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Tabela 12: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Tabela 13: PROGER no município de Santana do Livramento em 2007.
Tabela 14: Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Jupira em 21/11/2003.
Tabela 15. Classes de Capacidade de uso do Solo no Assentamento
Tabela 16: Dados relativos a população do assentamento Jupira - São Leopoldo
Tabela 17: Dados educacionais
Tabela 18. Consolidado da produção Agropecuária do Assentamento safra 2009-2010
Tabela 19. Serviços sociais básicos.
Tabela 20. Programas acessados.
Tabela 21: Acesso a educação
Tabela 22: Serviços sociais básicos
LISTA DE FOTOS
Foto 1: Campo de Futebol PA Jupira/São Leopoldo
Foto 2: Sede do assentamento PA Jupira/São Leopoldo
Foto 3: Estrada de acesso ao assentamento Jupira/São Leopoldo
Foto 4: Escola PA Jupira/São Leopoldo
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
1. APRESENTAÇÃO
A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC é uma
sociedade cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma
Agrária, fundada em 1996, com o propósito voltado ao desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária existentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo da sua trajetória, a COPTEC, tem suas ações direcionadas ao apoio
aos direitos das famílias assentadas, através da constante assistência técnica
manifesta pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável, participando
entre 1997 a 2000 do Programa de Assistência Técnica LUMIAR.
Entre os anos de 1999 a 2002, participou de convênio estabelecido com o
Governo Estadual do Rio Grande do Sul, dando seguimento ao trabalho técnico. As
atividades continuaram com apoio do INCRA através de convênio até outubro de 2008.
Dentre os trabalhos que realiza, deve-se destacar o acompanhamento intensivo
e a orientação aos núcleos de famílias. A elaboração de diagnósticos e projetos por
meio do trabalho de assistência técnica e extensão rural das famílias assentadas no
processo de reforma agrária, valendo-se sempre de metodologias participativas, com
destaque para o Método de Validação Progressiva. MVP.
A elaboração de programas de formação dos agricultores assentados
proporciona a apropriação do conhecimento, resgate e sistematização das experiências
próprias dos camponeses. O objetivo é integrar diferentes Instituições para atuar nas
áreas de assentamento.
Ainda, a COPTEC elabora e acompanha a execução de convênios ou de
projetos de crédito que envolva as famílias beneficiadas, segundo o encaminhamento
das entidades competentes. Estes visam à melhoria e o aumento da produtividade e da
produção e sempre contemplam as condições climáticas de cada região do Estado,
mediante linhas de produção saudáveis e respeitosas com o meio ambiente.
Deste modo, o que se busca na essência de suas ações técnicas é que estas se
pautem em formatos tecnológicos ambientalmente estáveis, economicamente viáveis e
socialmente justos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
A COPTEC, dentre de suas atribuições de oferecer serviço de assistência
técnica, social e ambiental às famílias assentadas, participou em dezembro de 2008 da
licitação pública do INCRA, estabelecendo contrato a partir de 15 de janeiro de 2009,
para entre outras atividades, elaborar 15 Planos de Desenvolvimento do Assentamento
e 122 Planos de Recuperação dos Assentamentos, distribuídos em 8 núcleos
operacionais da ATES (Tupanciretã; Nova Santa Rita; Eldorado do Sul; Santana do
Livramento; Candiota; Pinheiro Machado; São Luiz Gonzaga e São Miguel das
Missões).
É com satisfação que apresentamos este relatório, como produto do esforço
conjunto das equipes técnicas e das famílias assentadas, em vistas da constituição de
planos que apontem o real desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma
agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
2. IDENTIFICAÇÃO
2.1. Empreendedor
Razão social: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Instituto de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RS
CNPJ: 00375972001302
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4 andar CEP: 90010-420 Porto
Alegre/RS.
Telefone: (51) 3284 3415
Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional
2.2. Entidade Responsável
Razão social: COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Inscrição no CNPJ: 01.440.209/0001 – 39
Endereço, Telefone, Fax, e.mail: Dr. Lourenço Zácaro 1078, Sala 2 CEP 92.480-000.
Nova Santa Rita/RS. Fone/Fax: (051) 3221-9348 e-mail: [email protected] ou
[email protected]
Representante legal: Mauro Cibulscki. Presidente da COPTEC
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
3. METODOLOGIA
3.1. Da COPTEC
A COPTEC está dividida em oito núcleos operacionais no Estado do Rio Grande
do Sul, além de contar com um núcleo de coordenação central que cumpre a função de
orientar as equipes técnicas na consolidação de um processo homogêneo de
elaboração dos PDA e PRA nos assentamentos de Reforma Agrária.
O planejamento de um assentamento da Reforma Agrária é um processo
permanente de levantamento e análise de informações referentes tanto ao cenário
interno, suas potencialidades, limitações e condicionantes, quanto ao externo,
ambiental e sócio-econômico, numa perspectiva dinâmica e prospectiva que permita
traçar um caminho, ou vários, para atingir os anseios, metas e objetivos desejados
pelos assentados.
O presente documento é composto por duas partes distintas, diagnóstico e
planejamento. Inicialmente foi elaborado um diagnóstico ambiental e sócio-econômico
da área de entorno do assentamento, mais especificamente do município em que o
assentamento está localizado, e um diagnóstico ambiental e sócio-econômico do
próprio assentamento. Após a elaboração dos diagnósticos eles foram apresentados às
famílias para a validação e complementação das informações, mas, principalmente para
o empoderamento destas informações pelos assentados e para subsidiar a elaboração
participativa do planejamento.
Para elaboração dos diagnósticos ambientais tanto do entorno do assentamento,
quanto dos próprios assentamentos, foram utilizados os relatórios ambientais
elaborados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contratada pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em assentamentos
federais, e os relatórios ambientais elaborados pelo Gabinete de Reforma Agrária e
Cooperativismo (GRAC), em assentamentos estaduais e as Licenças de Instalação e
Operação (LIOs) dos assentamentos que já às obtiveram. Como alguns assentamentos
não possuíam relatórios ambientais a COPTEC consolidou uma equipe de especialistas
para elaborá-los. Essa equipe fora formada pelos engenheiros agrônomos Egon Klamt
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
e Paulo Schneider e pela consultora em geoprocessamento Themis Alcmena da
Silveira Soares. Esta equipe contou com a colaboração dos técnicos da COPTEC em
suas visitas a campo e com a equipe de coordenação dos PDAs e PRAs do Núcleo
Operacional de Porto Alegre da COPTEC.
Nos casos em que já existia relatório ambiental a elaboração do diagnóstico
ambiental, do entorno e do assentamento, consistiu em reunir e abreviar as
informações constantes nestes documentos para que os técnicos se apropriassem das
informações ambientais e fisiográficas e assim pudessem apresentá-las às famílias de
forma compreensível. Onde foi necessário construir os relatórios ambientais o trabalho
se deu primeiramente em escritório. Foi realizada a análise e organização das
informações da bibliografia especializada e análise estereoscópica de fotos aéreas, ou
de satélite, dos mapas dos assentamentos para identificar as classes de capacidade de
uso dos solos. Após foram realizadas visitas de campo para realizar a checagem das
informações trabalhadas em escritório e levantamento de outras informações, tais como
recursos hídricos, fauna e flora.
O diagnóstico sócio-econômico do entorno do assentamento foi elaborado pelo
Núcleo Sede de Porto Alegre a partir de bases estatísticas de institutos de pesquisa,
principalmente de publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), informações disponibilizadas por
ministérios e prefeituras, além disso, contou com o conhecimento dos próprios técnicos
dos respectivos Núcleos Operacionais sobre o histórico e atividades econômicas nos
municípios. Estas informações, que abrangem um amplo leque de temas como
população, economia, condições do produtor no campo, serviços sociais básicos,
políticas públicas e indicadores de pobreza e desigualdade, têm como finalidade
informar as famílias, os técnicos e demais leitores sobre as condições do cenário sócioeconômico no qual os assentamentos estão inseridos.
O diagnóstico sócio-econômico do assentamento foi elaborado pelos técnicos de
cada Núcleo Operacional baseado em um roteiro sugerido pelo INCRA. Além do roteiro,
o INCRA solicitou que fossem preenchidas as “Planilhas Síntese”. Estas planilhas
consistiram em um conjunto de informações sócio-econômicas de cada assentamento
abrangendo dados da população, serviços sociais básicos, infra-estruturas, organização
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
social, sistemas produtivos, habitação e crédito. Para qualificar a metodologia de
levantamento das informações sócio-econômicas a COPTEC realizou atividades de
formação em “Sistemas Agrários”, para a tipificação dos sistemas produtivos,
permitindo assim uma melhor compreensão das formas de se produzir e de uso do
espaço nos assentamentos, ministrada pelo médico veterinário Elenar Ferreira. Uma
oficina foi realizada no assentamento Integração Gaúcha em Eldorado do Sul entre os
dias 8 e 10 de julho de 2009. A segunda oficina aconteceu no assentamento Everton
Pereira em Bossoroca entre os dias 21 e 23 de setembro de 2009. As equipes técnicas
tiveram autonomia para decidir a forma de fazer o levantamento das informações, com
as famílias durante as visitas técnicas, ou em assembléias e reuniões, ou junto às
coordenações dos assentamentos.
Elaborados os diagnósticos ambientais e sócio-econômicos dos municípios e dos
assentamentos, eles foram apresentados às famílias para que estas se apropriassem
das informações do meio em que vivem e assim começassem a apontar os problemas,
os anseios e os recursos dos assentamentos.
Para construção dos Planos e Programas as equipes técnicas da COPTEC
participaram de uma atividade de formação em metodologia de planejamento com o
engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, no assentamento Sepé Tiarajú em
Viamão nos dias 2 e 3 de outubro de 2009.
Definiu-se que os Planos teriam um caráter estratégico (longo prazo) e que
deveriam ser explicitadas as Potencialidades, Limitações e Condicionantes dentro de
cada eixo proposto pelo INCRA (Organização Territorial; Serviços Sociais Básicos;
Sistemas Produtivos; Meio Ambiente; Desenvolvimento Organizacional e Gestão do
Plano; e Assistência Técnica). Os Programas, de caráter tático (médio prazo), seriam
elaborados a partir do que as famílias se dispusessem a realizar, ou na forma de um
planejamento das ações de assistência técnica. Também ficou definido que no caso de
haver anseios que estivessem fora do controle das famílias (construção de estradas,
instalação de redes de energia elétrica, demarcação de áreas, construção de escolas,
etc.) seriam construídos programas que descrevessem as demandas, mas que
apontassem os órgãos responsáveis. Esses programas foram chamados de Pauta
Qualificada de Reivindicação.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
As informações obtidas neste longo trabalho, foram divididas em três momentos.
Foi entregue um primeiro relatório com o diagnóstico (área de influência e do
assentamento). O segundo relatório continha os planos e programas e o terceiro,
denominado de relatório final, que reuniu os dois primeiros com as devidas correções
sugeridas pela entidade empreendedora (Incra), acrescidos do mapa de ocupação
territorial, denominado aqui de Mapa Pôster.
Além do presente documento cada PDA ou PRA é acompanhado de sua Planilha
Síntese e de um Mapa Pôster que contêm o mapa do assentamento com o loteamento
e as classes de capacidade de uso dos solos com descrição e indicações de uso, além
do georreferenciamento das habitações e estruturas físicas do assentamento.
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas
3.2.1. Diagnósticos
Sensibilização
Em geral as equipes técnicas dos diferentes Núcleos Operacionais da COPTEC
aproveitaram as reuniões Bimestrais nos assentamentos, pactuadas nas metas do
contrato de prestação de serviço, para realizar a tarefa de sensibilização das famílias
para o processo dos Planos de Desenvolvimento/Recuperação dos Assentamentos
(PDAs/PRAs).
A sensibilização consistiu em reuniões com as coordenações ou assembléias,
onde foram apresentados os objetivos dos PDAs/PRAs, o método de trabalho e os
resultados esperados. Em alguns casos (Núcleos Operacionais Nova Santa Rita e
Eldorado do Sul) foram constituídas coordenações internas para conduzir o processo. A
mobilização para essas reuniões ocorreu através de articulação com as lideranças
internas dos assentamentos, visitas dos técnicos às famílias e, no caso do Núcleo
Operacional Candiota, pela Rádio Comunitária.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Coleta de dados primários
Os primeiros levantamentos de dados primários foram realizados através de
reuniões nas coordenações e em assembléias, nas quais as informações eram
coletadas com os assentados presentes. Nestas reuniões algumas equipes técnicas
buscaram identificar os sistemas produtivos e tipologias de sistemas produtivos em
unidades de produção (lotes).
As equipes técnicas de São Miguel das Missões e São Luiz Gonzaga utilizaram
questionários previamente formulados para orientar as entrevistas. O Núcleo
Operacional Santana do Livramento adotou dinâmicas dividindo os presentes em dois
grupos, um que montou as informações estruturais do assentamento e outro que
levantou os sistemas produtivos existentes. No Núcleo Operacional Nova Santa Rita,
em alguns assentamentos foram definidos grupos compostos por lideranças e jovens
para realizar as coletas de dados. Os Núcleos Nova Santa Rita, Pinheiro Machado e
São Miguel das Missões vários assentamentos realizaram, também, reuniões nos
grupos, bolsões e núcleos de base para aprofundar o debate e o levantamento das
informações. Os Núcleos Tupanciretã, Candiota, Santana do Livramento e Eldorado do
Sul realizaram, após as reuniões e assembléias, visitas aos “agricultores tipo”1 para
qualificar as informações dos sistemas produtivos.
Organização de dados secundários
Além da organização dos dados secundários com base nos materiais fornecidos
pelo INCRA e pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (DDA-SEAPPA), dos
dados disponíveis em sites da internet, as equipes realizaram visitas às prefeituras e
outros órgãos públicos para qualificar esses dados.
1
Refere-se à metodologia de “Sistemas Agrários” que procura “tipificar” os agricultores, ou seja,
identificar as unidades de produção que seriam modelos representativos dos sistemas produtivos dos
assentamentos.
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16
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Validação dos diagnósticos
A validação dos diagnósticos foi realizado junto às famílias em reuniões das
coordenações e em assembléias. Além da apresentação e debate em torno do
diagnóstico, em muitos casos foram elencadas as principais demandas internas para
dar início à confecção dos Planos e Programas e Pautas Qualificadas de Reivindicação.
3.2.2. Planos e programas
Houve rodadas de reuniões com as coordenações dos assentamentos,
assembléias e diálogos com lideranças para elaborar os Planos e Programas. Nestas
reuniões o debate iniciava do que havia sido discutido na Validação do Diagnóstico, ou
de uma síntese do diagnóstico construído. A partir desta apresentação refletiu-se sobre
os Eixos de Trabalho (Planos) e sobre as demandas (Pauta Qualificada de
Reivindicação). Em alguns casos foram elaborados Programas nestas mesmas
reuniões.
Em sua maioria, as equipes técnicas elaboraram propostas de Programas e em
novas reuniões dialogaram com as coordenações, lideranças, grupos de produção e/ou
assentados reunidos em assembléias sobre os tópicos dos Programas (ações e
atividades, prazos e responsáveis). O Núcleo de Santana do Livramento trabalhou com
a metodologia da Matriz Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), em
reuniões com as coordenações.
Após a formulação deste relatório final, as equipes técnicas foram a campo,
como meta pactuada no contrato de prestação de serviço, para avaliar e ajustar os
planos e programas estabelecidos.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO
4.1. Caracterização geral do imóvel
4.1.1. Geral
 Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Jupira/São Leopoldo
 Denominação do Assentamento: Jupira/São Leopoldo
 Data e n° da Portaria de criação do PA: criado em 04/06/1997
4.1.2. Específica
 Distância da(s) sede(s) municipal (is): 34 Km de Santana do Livramento
 Área Total: 1.274,44 hectares
 Área Requerida na lei de Preservação Permanente: 122,40
 Área Efetiva de Preservação Permanente: 100,50
 Capacidade de assentamento do imóvel em termos de famílias: 44
 Área média das parcelas: 28,96 ha
 Número de famílias atual X capacidade de assentamento prevista na portaria de
criação: atualmente residem 45 famílias na área destinada para 45.
 Bacia hidrográfica: O PA Jupira situa-se na bacia hidrográfica do rio Santa Maria
e subbacia do rio Ibicuí da Armada (Figura 8).
 Zoneamento Agroecológico: preferencial para arroz irrigado, trigo, sorgo,
forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc.), videira americana,
citros (limões e bergamota) e pessegueiro.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO
5.1. Localização e Acesso
O município de Santana do Livramento localiza-se na fronteira oeste do Rio
Grande do Sul. Distantem em 498 Km da capital Porto Alegre, limita-se ao Norte com os
municípios de Alegrete, Rosário do Sul e Quaraí, ao Sudeste com Dom Pedrito e ao Sul
com a Republica Oriental do Uruguai.
Figura 1: Mapa de localização do município de Santana do Livramento no mapa
do estado do RS.
Área (2008) 6.950,4 km²
Data de criação: 10/02/1857
(Lei nº . 351)
Munícipio de origem: Alegrete
N
Fonte: FEE. Fundação de Economia e Estatística. 2009
O município abriga atualmente 31 Projetos de Assentamento, os quais estão sob
gestão federal, ou estadual ou compartilhada. Todos na porção leste do município,
conforme demonstra a figura a seguir.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Figura 2: Mapa com perímetro do município de Santana do Livramento
destacando as áreas reformadas.
Fonte INCRA 2008
5.2. Características do Meio Natural
5.2.1. Geologia e Geomorfologia
Rochas sedimentares do Grupo Rosário do Sul (Tabela 1), representado pelas
Formações Sanga do Cabral e Santa Maria, predominam nesta região. A Formação
Sanga do Cabral é constituída por fácies fluviais e apresenta uma grande variação
litológica, interpretada como depósitos de canal,que aflora comumente em grandes
corpos lenticulares de arenitos vermelhos de granulação média a muito fina, com
estratificação acanalada de grande porte, que ora se encaixam e ora são recobertas por
arenitos muito finos e siltitos, ora maciços, ora com estratificação ondulada.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
A Formação Santa Maria por sua vez na região é constituída por sedimentos de
origem lacustre, essencialmente formados por materiais finos, classificados como
siltitos arenosos, siltitos argilosos e argilitos. Na região, como mostra a Figura 2,
ocorrem morros testemunhos, apresentando na base arenito da Formação Botucatú e
muitos deles cobertos por basalto da formação Serra Geral.
Além destas Formações, completa a geologia da área o Quaternário, formado
por depósitos arenosos de barras de canal e principalmente depósitos lamosos de
planície de inundação, que na região podem formar pequenos terraços fluviais e
depósitos em leques aluviais,
oriundos
da
erosão
das
coxilhas
alongadas
essencialmente constituídas por sedimentos finos da fácies Santa Maria da Formação
Rosário do Sul.
5.2.2. Relevo
Na região o terreno é suave ondulado a ondulado, formando coxilhas alongadas
de topo plano e encostas longas, além de terraços e de planícies fluviais, sendo os
solos altamente suscetíveis à erosão, o que deve merecer amplos cuidados, por parte
dos agricultores, para controlar a perda de solo. Ocorrem também morros testemunhos
com relevo montanhoso.
Nas áreas planas o maior problema a ser enfrentado são as cheias de inverno,
que são responsáveis pelo carreamento de sedimentos sobre culturas e pastagem, o
que pode gerar perdas imediatas aos agricultores.
5.2.3. Condições climáticas
Segundo a classificação climática do estado do Rio Grande do Sul, a região onde
está localizado o município de Santana do Livramento enquadra-se no tipo fundamental
TE UM v (Ver Tabela 2). A temperatura média anual fica compreendida em 17,8°C e a
do mês mais frio 12,1 °C. A precipitação média anual é de 1388 mm. A deficiência
hídrica anual fica compreendida em 83 mm, enquanto que o excesso hídrico anual fica
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
compreendido em uma média de 214 mm. As geadas podem ocorrer de junho a
setembro e as estiagens, freqüentes de novembro a fevereiro (Camargo, 1991).
De posse da precipitação média mensal e da evapotranspiração corrigida,
procedeu-se os cálculos do balanço hídrico. Considerando-se as chuvas médias
mensais de Santana do Livramento (IPAGRO; 1931 – 60) e as evapotranspirações
potenciais mensais, obtidas pelo método de Thornthwaite, verifica-se que no município
o balanço é negativo, ou seja, a taxa de precipitação pluvial mensal é menor do que a
evapotranspiração potencial corrigida, nos meses de janeiro, fevereiro, novembro e
dezembro, contabilizando o déficit hídrico, conforme mostra a Figura 3; que também
mostra a precipitação pluvial mensal e a evapotranspiração potencial corrigida anual, no
município.
Tabela 1: Coluna estratigráfica simplificada do agroecossistema dos solos arenoargilosos da Campanha do RS.
Fonte: Brasil, 1989.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Figura 3. Morro testemunho típico que ocorre no agroecossistema dos solos
arenosos da Fronteira do RS.
Fonte: Klamt et al, 2003.
Tabela 2: Classificação Climática para o Município de Santana do Livramento.
Classe
Temperatura média Temperatura média do
anual (T °C)
mês mais frio (Tf °C)
Clima
Símbolo
18,1 a 22
< 13
Temperado
TE
Balanço Hídrico (mm)
Excedente
Deficiência
 200
1 a 150
Úmido
UM
Estação do ano que pode apresentar
períodos de seca definido
Verão
V
Fonte: INCRA, 2008.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Figura 4: Precipitação Pluvial Mensal e Evapotranspiração Corrigida no Município
de Santana do Livramento(FEPAGRO, 2005.
Fonte: FEPAGRO, 2005
5.2.4. Vegetação
Na região encontram-se, predominantemente, formações fitoecológica de Estepe
ou campestre; poucas matas ciliares ao longo dos sistemas de drenagem; banhados e
pequenos charcos; podendo ocorrer pequenos capões de mato em topos de coxilhas.
Nos campos de coxilhas (campos paleáceos; campos subarbustivos), como
mostra a Figura 2, ocorre grama forquilha (Paspalum notatum), grama missioneira
(Axonopus compressus), capim-annoni (Eragrostis plana), a macega (Erianthus
angustifolia),
o
capim-moirão
(Sporolobus
indicus),
o
capim
rabo-de-burro
(Schizachyrium condensatum); em alguns pontos ocorrem as carquejas (Baccharis
trimera; B. articulata).
Nas matas ciliares (Figura 2) ocorrem branquilhos (Sebastiana commersoniana),
a congonha (Villaresia cuspidata); a capororoquinha (Rapanea cf. lorentziana), o
tarumã-de-espinho (Citharexylum montevidense), a aroeira-brava (Lithraea molleoides),
entre outras. Muitas áreas são basicamente formadas por vegetação herbácea e
subarbustiva
higrofílica,
com
dominância
de
gramíneas
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e
ciperáceas.
Das
24
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dicotiledônias, destacam-se o sambacuite (Hyptis spp.), poejo (Cunila spp.),
Syphocampylus verticillatus e cruz de malta (Ludwigia spp.). Comunidades de espécies
arbustivas e arbóreas são encontradas em fase de sucessão inicial, formando
agrupamentos ralos com dominância de branquilho (Sebastiania commersonian)a e
congonha (Villaresia cuspidata )acompanhados de pitangueiras (Eugenia uniflora),
unha-de-gato (Acacia bonariensis) e, ocasionalmente, de corticeira-do-banhado
(Erythrina cristagalli).
A corticeira-do-banhado (E. crita-galli) e o salso-crioulo (Salix humboldtiana)
normalmente constituem-se nos elementos emergentes do dossel, e raramente
ultrapassam 6 m de altura.
Nos pequenos e poucos capões de mato isolados, situados em geral nos topos
das coxilhas suaves, ocorre maior diversidade de espécies. Branquilho (Sebastiania
commersoniana),
sete-sangrias
(Symplocos
uniflora),
canela-lageana
(Ocotea
pulchella), louro-branco (Ocotea acutifolia), espinheira-santa (Maytenus ilicifolia), molho
(Schinus polygamus), aroeira-brava (Lithraea brasiliensis; L. molleoides), murta
(Blepharocalyx salicifolius), são os elementos mais comuns. O açoita-cavalo (Luehea
divaricata) e a canela-lajeana (Ocotea pulchella) são os elementos que caracterizam o
estrato
emergente.
Mamica-de-cadela
(Zanthoxylum
rhoifolium),
chá-de-bugre
(Casearia sylvestris) e o araçazeiro-do-mato (Myrcianthes cisplatensis) caracterizam os
estratos médio e inferior. O veludinho (Guettarda uruguensis), a murta (Blepharocalyx
salicifolius), os sucarás (Xylosma tweedianum), o pessegueiro-do-mato (Prunus
sellowii), entre outras, são os elementos dominantes nas bordas. Aparecem também
pata-de-vaca (Bauhinia candicans) e umbú (Phytolacca dioica) nas áreas mais altas.
Na região Identificou-se 58 espécies arborescentes, distribuídas em 34 famílias
botânicas. Destas 58 espécies, 36 apresentam potencial como madeireiras, 34 como
fonte de energia (lenha), 38 como fornecedoras de alimento para animais silvestres
e/ou de criação, 8 com potencial para alimentação humana, 46 com potencial melífero,
13 com utilidade para formação de cercas-vivas, 4 como fonte de taninos, 42 espécies
ornamentais e 36 medicinais (Klamt et al, 2003).
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5.2.5. Fauna
Considerando a pouca diversificação de ambientes na região, a fauna,
aparentemente é pouco diversificada. Entre as aves foram observados o joão-de-barro
(Furnarius rufus), o quero-quero (Vanellus chilensis), o urubu (Coragyps atratus), o anubranco (Gira guira); o cardeal (Paroaria coronata), a perdiz (Nothura maculosa), a
caturrita (Myiopsitta monachus) e a seriema (Cariama cristata). Entre mamíferos os
mais abundantes são a preá (Cavia appereap), a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris),
o ratão-do-banhado (Myocastor coypus) e a lebre-européia (Lepus capensis). Os
zorrilhos (Conepatus sufocans) são de ocorrência comum, assim como os zorros ou
graxains (Pseudolopex gymnocercus).
5.2.6. Solos
A região, como unidades geoambientais mais importantes, apresenta coxilhas
onduladas, encostas de coxilhas, morros residuais e planícies inundáveis e não
inundáveis.
Nos terços superiores e topos das coxilhas, onde o embasamento geológico é
representado por arenitos e siltitos arenosos da Formação Sanga do Cabral ocorrem
solos bem drenados, profundos, de textura arenosa a argilosa nos horizontes
superficiais e argilosa nos sub-superficiais, classificados como ARGISSOLOS
VERMELHOS Distróficos típicos (Figura 5), arênicos (Figura 6) e espessarênicos
(Figura 7), mapeados em BRASIL, 1973, como Unidade São Pedro. Estes também
podem ocorrer nas encostas de coxilhas, em declividades de 6 a 12%, quando bem
drenadas. Quando a drenagem é imperfeita e o material de origem são siltitos da
Formação Santa Maria, ocorrem solos profundos, de coloração bruno-escura e textura
arenosa a argilosa nos horizontes superficiais passando a bruno-acinzentado com
mosqueados vermelhos e cinzentos e textura argilosa nos horizontes subsuperficiais,
classificados como ARGISSOLOS BRUNO ACINZENTADOS Úmbricos (Unidades
Santa Maria. textura superficial média a argilosa (Figura 8) e ARGISSOLOS BRUNO
ACINZENTADOS Alíticos Abrúpticos (Unidade Livramento. textura superficial arenosa
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(Figura 8). Nas planícies inundáveis e não inundáveis, sobre sedimentos aluviais,
ocorrem solos classificados como PLANOSSOLOS Háplicos (Fig. 10), associados a
GLEISSOLOS, estes últimos sobre sedimentos aluviais mais argilosos (Klamt et al,
2003).
Figura 5. Perfil de ARGISSOLO
VERMELHO Distrófico Típico
Figura 8. Perfil de
ARGISSOLO BRUNO
ACINZENTADO Típico
(Unidade de Mapeamento
Santa Maria – BRASIL, 1973
Figura 6. Perfil de ARGISSOLOS
VERMELHO Distrófico Arênico
Figura 9. Perfil de ARGISSOLO
BRUNO ACINZENTADO
Abrúptico (Unidade de
Mapeamento Livramente –
Brasil, 1973
Figura 7. Perfil de ARGISSOLO
VERMELHO Distrófico
Espessarênico
Figura 10. Perfil de
PLANOSSOLO HÁPLICO
Eutrófico (Unidade de
Mapeamento Vacacaí –
BRASIL, 1973)
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5.2.7. Hidrografia
A rede de drenagem da região apresenta um padrão predominante dendrítico a
sub-dentrítico, pertencente às bacias hidrográficas dos rios Quaraí (30,8 % do território),
Ibicuí (25,6 %) e Santa Maria (43,6 %), todas pertencentes à região hidrográfica do rio
Uruguai, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio
Grande do Sul. Ao longo dos cursos d’água secundários ocorrem barragens e um
grande número de pequenos açudes.
Todos os Projetos de Assentamento do INCRA em Santana do Livramento
situam-se na bacia do rio Santa Maria, sub-bacia do rio Ibicuí da Armada. (MDA/INCRA,
2009)
Figura 11: Bacias hidrográficas no município de Santana do Livramento.
Fonte: MDA/INCRA (2009).
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5.2.8. Descrição das condições de conservação/degradação da bacia
De acordo com trabalho de WANDSCHEER et al (2004) há fontes em potencial
que podem servir de contaminação das águas subterrâneas e, conseqüentemente, da
Bacia do Rio Santa Maria em função desse curso subterrâneo contribuir na perenização
do curso de rios como o Ibicuí da Armada. Segundo este autor
Santana do Livramento trata apenas 43% de seus esgotos (D.A.E.),
enquanto que Rivera trata apenas 30% (OSE- Obras Sanitárias del
Estado). Da mesma forma que em Santana do Livramento, o
Departamento de Rivera no Uruguai, assenta-se sobre afloramentos de
arenitos porosos pertencentes ao SAG, portanto aqüíferos porosos, que
são vulneráveis a cargas contaminantes tanto de origem orgânica quanto
inorgânica. A mesma situação de afloramentos do SAG, ocorre nos
Municípios de Rosário do Sul (41.058 hab.) e em Cacequi (15.311 hab.).
Por outro lado nos Municípios de Dom Pedrito (40.410 hab.), Lavras do
Sul (8.109 hab.) e parte de São Gabriel (62.249 hab.), assentam-se sobre
aqüíferos fissurais, constituídos por rochas cristalinas diversas,
pertencentes ao Escudo Sul-Rio-Grandense. (WANDSCHEER et al 2004)
Figura 12: Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Fonte: FEPAM, 2009.
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5.3. Diagnóstico sócio econômico do município
5.3.1. População
Em 2007, foram contabilizados 83.479 habitantes no município de Santana do
Livramento (IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 12,01
habitantes por km². Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2000,
apenas 7% dos habitantes viviam no meio rural enquanto 93% estavam no meio urbano
(IPEA, 2009). Pode-se observar que a população do município de Santana do
Livramento vem crescendo. Conforme o Gráfico 1, a população aumentou 4,02% entre
1991 e 2007. Se a tendência da variação populacional se manteve próxima da
tendência de variação das últimas três décadas do Século XX, este aumento pode ser
explicado pelo aumento da população urbana, conforme o Gráfico 2 (IPEA, 2009). A
distribuição da renda no município está representada no Gráfico 3, indica de
concentração da riqueza maior do que o Rio Grande do Sul, em 2000, conforme o
Gráfico 4.
Gráfico 1: Evolução populacional do município de Santana do Livramento entre
1991 e 2007.
100000
nº de habitantes
80000
60000
40000
20000
0
1991
1996
2000
2007
evolução populacional
Fonte: IBGE, 2009d, 2009e, 2009f e 2009g.
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30
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Santana
do Livramento entre 1970 e 2000.
100000
90000
nº de habitantes
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
1970
1980
1991
População residente rural
1996
2000
População residente urbana
Fonte: IPEA, 2009.
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Santana do Livramento em 2000.
nº de habitantes por faixa de renda
nº de habitantes
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
m
se
re
nd
to
en
im
é
at
1
m
s
ai
de
1
a
2
m
s
ai
de
2
a
3
s
ai
m
de
3
a
5
s
ai
de
m
5
a
10
s
ai
m
de
10
a
20
s
ai
de
20
m
renda (nº de salários)
Fonte: IBGE, 2009e.
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31
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
1,
82
20
de
ai
s
m
10
m
ai
s
de
de
ai
s
m
ai
s
m
a
a
5
3
de
2
de
20
10
5
a
3
a
2
ai
s
m
m
ai
s
de
1
a
at
é
se
m
re
nd
im
1
3,
52
8,
44
9,
44
8,
84
15
,9
3
17
,0
4
34
,9
8
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
en
to
% população
Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000.
Renda (nº de salários)
Fonte: IBGE, 2009e.
5.3.2. Economia
. Histórico
As primeiras povoações originárias do território hoje correspondente à froteiraoeste do RS constituíam-se das tribos indígenas da nação Pampeana, ou Guaicurus do
Sul, principalmente Charruas e Minuanos. Com o advento das Missões jesuíticas, a
partir de 1626, também índios guaranis foram reducionados na região, que pertencia à
Estância do Yapeju. A caça a índios promovida pelos bandeirantes afugentou jesuítas e
indígenas pra o outro lado do rio, deixando o gado abandonado nos campos. Esse gado
solto reproduziu-se e espalhou-se dando origem à Vacaria Del Mar, alvo dos gaudérios
que passaram a caçá-lo em busca do couro. A preia do gado xucro deu origem ao I
Ciclo Econômico do RS, vivenciado na região da campanha: o ciclo do couro e do
sebo.
As disputas pelo território da fronteira, envolvendo Espanha e Portugal, deram
origem a vários acertos, formalizados em tratados. Também trouxeram outras etnias
para este cenário, ocupando regiões estratégicas de portos e fronteiras. O mercado
interno criado pela mineração no sudeste do Brasil absorvia do RS o trigo dos
açorianos e o gado em pé conduzido pelas tropeadas desde a Colônia do Sacramento
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
(hoje Uruguai). Este II Ciclo Econômico, das tropeadas, espalhou estâncias pelos
paradouros ao longo das estradas do Rio Grande do sul e do planalto catarinense.
Enquanto isso, Portugal tratava de demarcar os limites de seu território através da
concessão de sesmarias. Com isso envia o Capitão D. Diogo de Souza para fixar
fronteira no Rio Quaraí. Seu acampamento, às margens do Rio Ibirapuitã foi a
referência para soldados e oficiais do Exercito Pacificador, os quais receberam em 1814
as primeiras sesmarias da região que corresponde atualmente a Sant’ana do
Livramento. Essas unidades militarizadas voltadas à produção de gado garantiam a
posse lusitana das terras e funcionavam também como pontos de entrada na fronteira.
Portugal inclusive conseguiu chegar ao Rio da Prata, agregando o território uruguaio
em 1821 como Província Cisplatina. Logo desvinculou-se, mas, conforme descreve
Albornoz (2000), os produtos europeus vindos do porto de Montevidéu continuavam a
chegar até Sant’ana e dali eram distribuídos para outras cidades. As carretas que os
levavam, voltavam com produtos agrícolas para a capital uruguaia, posteriormente
tornando Sant’ana o grande porto seco dos farroupilhas.
No final do século XVIII, a decadência da mineração reduz o comercio do gado
obrigando os estancieiros à produção do charque. As charqueadas abatiam o gado
vindo das estâncias da campanha e demandavam volume de mão-de-obra, até então
escrava no Brasil. Foi a primeira indústria do RS e, apesar de regularizar a atividade
pecuária e solidificar o poder dos latifundiários, colaborou para a urbanização da
economia. O período marca o III Ciclo econômico, caracterizado pelas revoluções e a
consolidação do sistema agrário de campo (Alende, 2006), o qual tem seu auge ao final
da Revolução Farroupilha e com Guerra do Paraguai, e seu declínio ao final da
Revolução Republicana (entre Republicanos e Federalistas), um conflito intraclasse que
devastou a campanha, inclusive levando muitas famílias a abandonarem a região.
No século XX a ligação por meio de ferrovias entre a capital uruguaia e cidades
interioranas como Rivera intensificaram o papel de Livramento como receptora de
mercadorias, passageiros, jornais. Em 1904 uruguaios constroem a primeira
charqueada em Livramento, em 1911 já eram 4. Instaura-se na região o padrão
moderno de construções urbanas e da produção pecuária, levando os mais
capitalizados a uma especialização mínima através do cercamento dos campos pelo
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
arame, introdução de genética européia no gado e alguns cuidados sanitários como o
banho. A partir desse cercamento também a ovinocultura, já praticada desde as
missões, ganha importância, principalmente com a exportação de lã para a Europa na I
Guerra. Daquelas categorias sociais do rural que já ocupavam áreas marginais (os
caboclos, conforme descreve Silva Neto (2005)), muitos são empurrados para as
cidades. Neste IV Ciclo Econômico a modernização da pecuária é acompanhada pela
diversificação produtiva, com a chegada de italianos advindos das regiões de imigração
do RS, trazendo principalmente a cultura do arroz irrigado. Instalam-se em Livramento
grandes empresas da indústria que sucedeu as charqueadas, os frigoríficos Swift
Armour e Wilson, tornando esta cidade o terceiro pólo industrial do estado em 1930,
depois de Porto Alegre e Rio Grande.
Após a década de 30 inaugura-se um novo ciclo de modernização da pecuária e
da agricultura, sendo, portanto, o V Ciclo econômico da Campanha. Livramento vivia o
auge da produção do frigorífico Armour, a qual era destinada para os soldados da II
Guerra Mundial, assim como do beneficiamento de lã pelo lanifício Albornoz, com o
mesmo destino. Era a quinta cidade do estado em população e tinha uma grande
estrutura comercial e de lazer em função do fluxo de pessoas. Este é também o período
da expansão do crédito e financiamento pelo Banco do Estado para a modernização da
pecuária, da destinação do arroz irrigado para fins comerciais, do seu plantio, assim
como da soja, em áreas arrendadas. A agricultura e a pecuária presentes nos sistemas
familiares estavam marginais, ligadas às estâncias ou utilizando práticas semelhantes a
essas. Da Ros (2006) salienta que o período das décadas de 60 e 70 foi de grandes
transformações para a região, pela concentração de capital com aqueles pecuaristas
cuja especialização produtiva levou ao surgimento das cabanhas2 e haras3. Além
desses, a granjas, que julga terem representado a maior transformação sócio-espacial
da região através da penetração do capital dos colonos com a plantação de arroz, entre
outras culturas. As quais passaram a ocupar grande parte das áreas de várzea e dividir
2
Propriedades que conservam a estrutura fundiária, porém modernizaram as técnicas de manejo e o
mercado, especializando-se também na genética reproduzida nos rebanhos. Segundo Da Ros (2006),
esses “empreendimentos nada mais são do que empresas comerciais” que introduziram no setor o novo
padrão de acumulação capitalista, marginalizando os pecuaristas tradicionais.
3 “Tais estabelecimentos passaram a se concentrar na criação de cavalos de corrida, destacando-se as
raças crioula e puro sangue inglês” Costa (1988, p. 62-63 apud Da Ros, 2006).
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
o espaço antes exclusivo da pecuária na economia, inclusive remunerando os
pecuaristas por meio do arrendamento, sem alterar a estrutura fundiária ali
estabelecida. Outra mudança significativa ocorrida na Campanha Gaúcha, porém, aos
mesmos moldes estruturais, foi a inserção da vitivinicultura com as grandes
agroindústrias do setor.
Quanto à configuração de um novo ciclo econômico a partir do início do século
XXI, em função da crise que vive o Sistema Agrário de Campo, podem-se fazer
inferências a partir de dinâmicas distintas evidenciadas no município e na região: o
estabelecimento de assentamentos desde a década de 90, incentivado pela venda das
estâncias em crise, cuja mudança na estrutura fundiária representaria um diferencial
dos demais períodos; o acesso dos agricultores e pecuaristas familiares a políticas
públicas antes desconhecidas por estes ou mesmo inexistentes; ou a continuidade de
inserção de grandes grupos empresariais (dessa vez papeleiras e laticínios) adquirindo
extensões representativas de terra, modificando a forma de ocupação do meio rural do
município e da região.
. Produto Interno Bruto
Gráfico 5: Composição do PIB do município em 2006.
Composição do PIB
14%
15%
9%
62%
Valor adicionado na agropecuária
Valor adicionado na Indústria
Valor adicionado no Serviço
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
Fonte: IBGE, 2009l.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
No ano de 2006, o município de Santana do Livramento apresentou um PIB de
R$ 717.901.000,00, e um PIB per capita de R$ 7.275,00 (IBGE, 2009l). O PIB do
município, em 2006, foi composto conforme o Gráfico 5 .
. Atividades Econômicas
As seções de classificação de atividades econômicas do município estão
descritas na Tabela 3. Para identificar as principais atividades econômicas do
município, apresenta-se na Tabela 3, além do pessoal ocupado, o coeficiente
locacional. O coeficiente locacional (QL) “indica a concentração relativa de uma
determinada indústria numa região ou município comparativamente à participação desta
mesma indústria no espaço definido como base” (SUZIGAN et al 2003, p. 46)4. No caso
da Tabela 3 indica a concentração relativa do pessoal ocupado em determinada seção
de atividades econômicas no município de Santana do Livramento comparativamente à
concentração do pessoal ocupado nas seções de atividade econômica no Estado do
Rio Grande do Sul.
Como se pode observar, o município de Santana do Livramento apresenta
concentração de pessoal ocupado relativamente maior que o Estado do Rio Grande do
Sul nas seções de atividade: Comércio (reparação de veículos automotores, objetos
pessoais e domésticos); Alojamento e alimentação; Saúde e serviços sociais; e outros
serviços coletivos, sociais e pessoais.
Tabela 3: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de Santana do Livramento5.
Seção de classificação de atividades
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
B Pesca
C Indústrias extrativas
D Indústrias de transformação
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
Pessoal
ocupado
117
X
17
797
19
QL
0,83
0,48
0,24
0,23
4
Passos do cálculo do QL em Suzigan et al (2003, p. 46). Um QL igual a 1 indica que relativamente ao
espaço base, não concentração relativa. Um QL elevado indica especialização setorial (nos caso de
análise de setores industriais) ou concentração de pessoal ocupado relativamente ao espaço base.
5
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
F Construção
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
H Alojamento e alimentação
I Transporte, armazenagem e comunicações
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
L Administração pública, defesa e seguridade social
M Educação
N Saúde e serviços sociais
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
P Serviços domésticos
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
108
7245
652
567
0,12
2,03
1,31
0,77
217
1098
1900
430
689
634
-
0,78
0,89
0,89
1,01
1,25
1,17
-
Fonte: Elaboração com base em IBGE, 2009b e Suzigan et al, 2003.
A partir de dados da Rais 2000, a Redesist (2009) apresenta o QL em termos de
número de estabelecimentos/unidades locais para indústrias extrativas e de
transformação, conforme Tabela 4. Estes dados indicam especialização espacial
relativa do município, para o ano de 2000, nos setores de Pecuária e derivados,
Bebidas, Outras indústrias alimentares, Editorial e Gráfica, Arroz e Extração de minerais
não metálicos.
Tabela 4: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de
transformação do município de Santana do Livramento.
Setores de atividades – Indústria Extrativa e de Transformação
Pecuária e Derivados
Bebidas
Outras Indústrias Alimentares
Editorial e Gráfica
Arroz
Extração Minerais Não Metálicos
Produtos Diversos
Fumo
Calçados
Plásticos
Outros Produtos Metalúrgicos
Madeira
Vestuário e Acessórios
Automobilística
Mobiliário
Cimento
Celulose e Papel
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QL
15.61
9.83
2.63
1.49
1.44
1.14
0.62
0.37
0.22
0.16
0.15
0.14
0.11
0.09
0.08
0.07
0.04
37
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Açúcar e Álcool
Abate e Preparação de Aves
Rações
0.00
0.00
0.00
Fonte: Redesist, 2009.
. Atividades Agropecuárias
As principais atividades agropecuárias do município de Santana do Livramento
foram consideradas sob três aspectos, para cada setor agropecuário (pecuária, lavoura
permanente, lavoura temporária e, extrativismo e silvicultura): valor da produção6;
coeficiente de produtividade por habitantes7 (QPH); e coeficiente de produtividade por
área8 (QPA).
Na Tabela 5 apresentam-se as quantidades produzidas, o QPH e o QPA da
produção pecuária do município de Santana do Livramento. Pode-se observar a
vocação pecuária do município, destacando-se na produção de asininos, ovinos,
eqüinos e bovinos, apresenta especialização também na produção de mel e lã. Devese notar também que a concentração é mais acentuada em termos de QPH do que em
QPA devido ao fato de que a densidade demográfica do município de Santana do
Livramento é menor do que a do Estado do Rio Grande do Sul.
Tabela 5: Produção pecuária do município de Santana do Livramento.
Pecuária do município
Bovinos. efetivo dos rebanhos
Eqüinos. efetivo dos rebanhos
Bubalinos. efetivo dos rebanhos
Asininos. efetivo dos rebanhos
Muares. efetivo dos rebanhos
Suínos. efetivo dos rebanhos
Unidade
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
Quantidade QPH
QPA
531.367
4,77
1,53
20.776
5,79
1,85
1.148
2,05
0,66
276
21,87
6,99
97
3,18
1,02
1.795
0,04
0,01
6
O IBGE não apresenta valores monetários para a produção pecuária.
O coeficiente de produtividade por habitantes (QPH) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / nº de habitantes do município Y) /
(quantidade produzida do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / nº de habitantes do Rio Grande do
Sul).
8
O coeficiente de produtividade por área (QPA) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / área do município Y) / (quantidade produzida
do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / área do Rio Grande do Sul).
7
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Caprinos. efetivo dos rebanhos
Ovinos. efetivo dos rebanhos
Galos, frangas, frangos e pintos. efetivo dos
rebanhos
Galinhas. efetivo dos rebanhos
Codornas. efetivo dos rebanhos
Coelhos. efetivo dos rebanhos
Vacas ordenhadas – quantidade
Ovinos tosquiados – quantidade
Leite de vaca. produção – quantidade
Ovos de galinha. produção – quantidade
Ovos de codorna. produção – quantidade
Mel de abelha. produção – quantidade
Casulos do bicho-da-seda. produção. quantidade
Lã. produção – quantidade
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
cabeças
Mil litros
Mil dúzias
Mil dúzias
Kg
Kg
Kg
1.121
431.154
1,50
13,63
0,48
4,36
16.672
31.200
60
6.789
431.154
18.330
266
334.800
1.422.808
0,02
0,19
0,08
0,61
15,79
0,70
0,12
5,72
16,91
0,01
0,06
0,03
0,19
5,05
0,22
0,04
1,83
5,41
Fonte: Elaboração a partir de IBGE, 2009k.
As principais atividades agrícolas9, em valor, do município em 2008 foram:
- Lavoura permanente: Uva (R$ 7.713.000,00), Pêssego (R$ 117.000,00) e Pêra
(R$ 31.000,00);
- Lavoura temporária: Arroz (R$ 39.122.000,00), Soja (R$ 18.262.000,00) e
Melancia (R$ 5.625.000,00);
- Extração vegetal e silvicultura: Lenha (R$ 1.017.000,00), Madeira em tora (R$
3.000,00) e Madeira em tora para outras atividades (R$ 3.000,00).
Como se pode observar na Tabela 6, dentre os produtos da lavoura permanente
do município só há um certo grau de especialização na produção de uva, isso
considerando apenas a produtividade por habitantes, pois em termos de produtividade
por área do município, esta é relativamente menor que a do Estado do Rio Grande do
Sul.
9
Serão apresentados apenas os 3 principais produtos, em valor, de cada categoria, quando houver 3 ou
mais produtos em cada categoria. São elas: Lavoura permanente, Lavoura temporária (IBGE, 2009) e
Extração vegetal e silvicultura (IBGE, 2009). Portanto, podem não aparecer nesta listagem produtos com
valor monetário mais acentuados do que os que aparecem em categorias diferentes.
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39
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Santana do Livramento.
Lavoura Permanente do município
Pêra
Pêssego
Uva
QPH
0,49
0,11
1,26
QPA
0,16
0,04
0,40
Fonte: IBGE, 2009i.
Na Tabela 7, pode-se observar que comparativamente à produção de lavoura
temporária do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Santana do Livramento
apresenta forte especialização na produção de melancia, tanto em termos de
produtividade por habitantes, quanto em produtividade por área. Apresenta, também,
produtividade por habitantes relativamente maior do que a do Estado do Rio Grande do
Sul.
Tabela 7: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Santana do Livramento.
Lavoura Temporária do município
Arroz (em casca)
Cevada (em grão)
Fumo (em folha)
Girassol (em grão)
Melancia
Milho (em grão)
Soja (em grão)
Sorgo (em grão)
Tomate
Trigo (em grão)
QPH
1,22
0,61
0,01
0,16
8,72
0,22
0,42
1,22
0,11
0,38
QPA
0,39
0,19
0,00
0,05
2,79
0,07
0,13
0,39
0,03
0,12
Fonte: IBGE, 2009i.
A extração vegetal e silvicultura do município de Santana do Livramento não é
representativa em termos de produtividade comparada com a do Estado do rio Grande
do Sul.
Tabela 8: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de Santana do Livramento.
Extração vegetal e silvicultura do município
Produtos da Silvicultura – lenha
Produtos da Silvicultura – madeira em tora
Produtos da Silvicultura – madeira em tora para outras finalidades
QPH
0,25
0,01
0,01
QPA
0,08
0,00
0,00
Fonte: IBGE, 2009j.
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40
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
. Agroindústrias rurais
Seguindo a especialização na produção pecuária do município de Santana do
Livramento, pode-se observar que há uma quantidade mais expressiva de
agroindústrias rurais que utilizam matérias-primas derivadas da produção pecuária,
destacando-se as agroindústrias de queijo e/ou requeijão, e carne tratada. Nota-se,
também, que há agroindústrias que utilizam cana-de-açúcar como matéria-prima, como
as de aguardente e rapadura. É interessante notar que a maior parte da matéria-prima
utilizada nas agroindústrias de rapadura são provenientes da produção própria, muito
embora não haja registro de produção de cana-de-açúcar no município de Santana do
Livramento, segundo a Produção Agrícola dos Municípios (IBGE, 2009c).
Tabela 9: Agroindústrias rurais10.
Agroindústria
Arroz em grão
Fubá
Café torrado em grão
Café torrado e moído
Farinha de mandioca
Tapioca e/ou goma
Algodão em caroço
Algodão em pluma
Queijo e/ou requeijão
Manteiga
Aguardente de cana
Rapadura
Polpa de frutas
Doces e geléias
Carne tratada
Embutidos
Carvão vegetal
Produtos derivados de madeira
Estabelecimentos
1
36
2
1
4
1
5
27
2
-
Produção
com matéria-prima
Própria
(t)
Adquirida
(t)
x
20
x
x
6
x
x
x
1
x
2
x
-
x
-
Quantidade
vendida
(t)
Valor da
produção
(1 000
R$)
x
16
x
x
7
x
1
x
-
x
110
x
x
19
x
1
12
x
-
x
-
Fonte: IBGE, 2009c.
10
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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41
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
5.3.3. Condição do produtor
Os dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 permitem observar que o
município de Santana do Livramento possui uma proporção de estabelecimentos cujo
produtor é assentado sem titulação (17,4%) muito acima da proporção desta condição
de produtor referente ao Estado do Rio Grande do Sul (1,5%). A área ocupada cujo
produtor é assentado sem titulação no município de Santana do Livramento (2%),
também é maior que a proporção ocupada no Estado (0,8%), no entanto, ambas são
muito baixas. Conforme Gráficos 6 e 7.
Rio Grande do Sul
em
-á
re
a
cu
pa
nt
e
Pr
od
ut
o
rs
O
ei
ro
Ar
Pa
rc
a
de
fin
i tiv
As
se
nt
ad
o
se
m
ti t
ul
aç
ão
Pr
op
rie
re
nd
at
ár
io
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
tá
rio
(%)
Gráfico 6: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
Santana do Livramento
Fonte: IBGE, 2009c.
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42
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
e
O
cu
pa
nt
ei
ro
Pa
rc
Ar
r
in
i ti
va
A
ss
en
ta
do
se
m
ti t
ul
aç
ão
de
f
Pr
op
rie
en
da
tá
ri o
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
tá
ri o
(%)
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Rio Grande do Sul
Santana do Livramento
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.4. Saúde
Segundo o IBGE (2009a), em 2005, contabilizava-se 34 estabelecimentos de
saúde no município de Giruá. Destes, 2 privado sem fins lucrativos, 20 privados com
fins lucrativos e 12 públicos municipais. Há 225 leitos hospitalares no município, sendo
que todos estão localizados em estabelecimentos privados, mas 159 estão disponíveis
para internação pelo SUS.
Faltam alguns equipamentos hospitalares importantes no município, como o de
ressonância magnética e o eletroencefalógrafo conforme a Tabela 9. Há 19
estabelecimentos com atendimento ambulatorial, 1 sem atendimento médico, 16 com
atendimento médico em especialidades básicas e 7 com atendimento odontológico com
dentista, conforme Tabela 10. Há 3 estabelecimentos que prestam atendimento
emergencial, conforme a Tabela 10, nota-se que não atendimento obstétrico
emergencial. Há 15 estabelecimentos que prestam serviço ao SUS, 1 que presta
atendimento emergencial, 1 que oferece leitos para a internação e 1 oferece serviço de
UTI/CTI ou diálise. O número de médicos residentes para cada mil habitantes passou
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43
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
de 0,94, em 1991, para 1,16, em 2000. A proporção de médicos residentes (por mil
hab.) do município de Santana do Livramento está bem acima da média do Estado do
Rio Grande do Sul conforme o Gráfico 8 (IPEA, 2009).
Tabela 10 Equipamentos hospitalares no município.
Mamógrafo com comando simples
Mamógrafo com estéreo-taxia
Raio X para densitometria óssea
Tomógrafo
Ressonância magnética
Ultrassom doppler colorido
Eletrocardiógrafo
Eletroencefalógrafo
Equipamento de hemodiálise
Raio X até 100mA
Raio X de 100 a 500mA
Raio X mais de 500mA
0
2
2
2
0
3
7
0
28
1
2
1
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 11: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
especialidades básicas
Estabelecimentos de Saúde com
outras especialidades
Estabelecimentos de Saúde com
odontológico com dentista
atendimento ambulatorial total
atendimento ambulatorial sem atendimento médico
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
19
1
16
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
4
atendimento ambulatorial com atendimento
7
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 12: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência total
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Pediatria
3
1
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
0
0
3
1
atendimento de emergência Obstetrícia
atendimento de emergência Psiquiatria
atendimento de emergência Clínica
atendimento de emergência Cirurgia
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Traumato Ortopedia
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Neuro Cirurgia
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Cirurgia Buco Maxilofacial
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Outros
0
0
Fonte: IBGE, 2009a.
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44
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Gráfico 8: Médicos residentes no município de Santana do Livramento para cada
mil habitantes.
Médicos residentes (por mil habitantes)
1,4
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
1991
2000
Santana do Livramento
Rio Grande do Sul
Fonte: IPEA, 2009.
5.3.5. Educação
No município de Santana do Livramento, em 2008, 88% dos estudantes
freqüentavam escolas públicas. Os estudantes do ensino fundamental são os que mais
dependem das instituições públicas de ensino. O número de alunos matriculados em
escolas privadas é maior apenas com relação ao número de alunos matriculados em
escolas públicas no nível superior. A relação alunos por professor é maior nas escolas
públicas do que nas privadas, principalmente no nível médio. Quase 90% dos docentes
são funcionários das escolas públicas e 86% das escolas são públicas. Não instituições
de ensino superior no município.
A relação de alunos matriculados em escolas públicas e privadas pode ser
observada no Gráfico 9. O número de docentes em escolas públicas e privadas está
apresentado no Gráfico 10. A relação alunos por professor em escolas públicas e
privadas, no Gráfico 11. E, o número de escolas públicas e privadas no Gráfico 12.
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45
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Gráfico 9: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em
2008.
13162
nº de alunos matriculados
14000
12000
10000
8000
6000
3253
4000
2000
1365
1109
775
336
232
137
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 10: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
900
798
800
nº de docentes
700
600
500
400
300
231
200
100
79
57
32
38
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Gráfico 11: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos por professor
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 12: Escolas públicas e privadas em 2008.
60
51
nº de escolas
50
40
40
30
20
11
11
10
2
3
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
5.3.6. Condições domiciliares
No município de Santana do Livramento, o número de domicílios aumentou em
115% entre 1970 e 2000. O número de domicílios particulares permanentes, muito
próximo do número total de domicílios aumentou 112%. Já o número de domicílios com
instalações elétricas e com instalações sanitárias tiveram um aumento muito mais
acentuado, respectivamente, 287% e 288%. Porém, o número de domicílios com
isntalações elétricas e/ou sanitárias ainda é muito baixo, não ultrapassando 10% do
total de domicílios, para domicílios com instalação elétrica, e 4% referentes aos
domicílios com instalações sanitárias (IPEA, 2009). No Gráfico 13 se pode observar as
condições dos domicílios de Santana do Livramento.
Gráfico 13: Condições domiciliares do município de Santana do Livramento entre 1970
e 2000.
28000
nº de domicílios
24000
20000
16000
12000
8000
4000
0
1970
1980
1991
2000
total dedomicílios
dom. particulares permanentes
dom. com instalações elétricas
dom. com instalações sanitárias
Fonte: IPEA, 2009.
5.3.7. Políticas públicas
. Bolsa família
Segundo o IPEA (2009), o número de famílias beneficiadas, em dezembro, com
transferências de renda pelo Programa Bolsa Família passou de 5545, em 2006, para
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
5037, em dezembro de 2008. As transferências são mensais, assim como as variações
no número de famílias, mas os dados apresentados no IPEADATA referem-se somente
às famílias beneficiadas no mês de dezembro de cada ano de referência. Já valor
nominal total, em dezembro, dos benefícios de transferência de renda pelo Programa
Bolsa Família aumentaram 27% no mesmo período.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2009)
divulgou que em maio de 2009, 4998 famílias foram beneficiadas pelo Programa Bolsa
Família e o valor total nominal dos benefícios foi de R$ 454.756,00, 4% menor do que
valor nominal total de dezembro de 2008.
. Proger
Os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER) são um conjunto de
linhas especiais de crédito que tem por objetivo gerar e manter emprego e renda. Faz
parte do Programa do Seguro-Desemprego, complementando outras ações integradas
da Política Pública de Emprego, como a qualificação profissional e a intermediação ao
emprego. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador. FAT, e
este, por sua vez, advém, em sua maioria, das contribuições devidas ao PIS e ao
PASEP.
O relatório estatítico do PROGER para o município de Santana do Livramento
para o ano de 2007 está apresentado na Tabela 13.
Tabela 13: PROGER no município de Santana do Livramento em 2007.
Agente
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
Programa
FAT-MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
PROGER TURISMO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PRONAF
PRONAF
PRONAF
Modelo de
financiamento
Aquisição de mat. de
constr.
Investimento
Capital de Giro
Capital de Giro
Capital de Giro
Investimento
Investimento
Custeio Agrícola
Custeio Pecuário
Investimento
Público
Alvo
Pessoas
físicas
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
Qtd de
operações
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Valor
contratado
24
56.997,83
1
406
27
110
6
4
93
5
296
48.580,06
850.640,34
29.173,48
119.194,91
115.591,32
95.548,28
179.065,00
14.215,00
1.911.098,00
49
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
CAIXA
PROGER URBANO
Agrícola
Investimento
Pecuário
Investimento
Agrícola
Capital de Giro
CAIXA
PROGER URBANO
Investimento
BB
PRONAF
BNDES PRONAF
PMEs
122
1.310.495,00
PMEs
1
542.021,00
PMEs
Profissionais
liberais
7
205.801,96
2
10.786,50
1104
5.489.208,68
Total
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2009)
5.3.8. Indicadores de pobreza e desigualdade
O índice de Gini11 do município de Santana do Livramento, que mede o grau de
desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per
capita, era 0,42 em 2003 (IBGE, 2009e e 2009h). O índice de desenvolvimento humano
(IDH)12 do município de Santana do Livramento era 0,803 em 2000, que corresponde a
uma alto grau de desenvolvimento.
11
“Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo
valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um um indivíduo detém toda a renda da sociedade
e
a
renda
de
todos
os
outros
indivíduos
é
nula)”.
Disponível
em
http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97.
12
“É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDHLongevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda)”. “Além de computar o PIB per capita,
depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números
de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um”. Disponível em
http://www.pnud.org.br/idh/.
“O IDH até 0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são considerados
de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica desenvolvimento humano alto.” Disponível
em
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=71308.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Gráfico 14: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Santana do
Livramento.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
0,82
0,8
0,78
0,76
0,74
0,72
0,7
0,68
1991
2000
Fonte: IPEA, 2009.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
6.1. Localização e Acesso ao Assentamento.
O Projeto de Assentamento Jupira/São Leopoldo localiza-se a cerca de 34 km a
leste da sede municipal de Santana do Livramento, ao sul da BR 158 e com acesso
diretamente através desta rodovia. A área situa-se entre os seguintes pontos extremos
do sistema de coordenadas UTM do fuso 21: 669.990m E, 6.592.350m N e 675.630m
E, 6.585.540m N
Figura 13. Localização do Assentamento
Fonte INCRA, 2006.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
6.2. Condições Físicas e Edafo.climáticas do Assentamento
6.2.1. Solos
As classes de solos citadas abaixo foram coletadas do Ralatório Ambiental do
PA Jupira/São Leopoldo. As analises físicas e químicas nas amostras dos solos
coletados foram executadas no laboratório da UFRGS em Porto Alegre, RS.
A descrição das unidades é apresentada abaixo:
- PVd 2 – ARGISSOLO VERMELHO Distrófico abrúptico A moderado textura
arenosa/média fase relevo suave ondulado. O solo que compõe esta unidade de
mapeamento assemelha-se ao anterior diferenciando-se por apresentar o caráter
abrúptico, que mesmo em relevo suave ondulado lhe confere alta susceptibilidade à
erosão.
- PVd 3 – Associação: ARGISSOLO VERMELHO Distrófico abrúptico fase relevo
ondulado.
- ARGISSOLO VERMELHO Distrófico arênico fase relevo suave ondulado ambos
A moderado textura arenosa/média. Esta unidade de mapeamento é composta por uma
associação de solos onde tanto ocorrem solos com caráter abrúptico quanto solos com
caráter arênico, dificultando o emprego das técnicas conservacionistas.
- PVe - ARGISSOLO VERMELHO Eutrófico arênico A moderado textura
arenosa/argilosa fase relevo suave ondulado.
- SGe 2 – PLANOSSOLO HIDROMÓRFICO Eutrófico arênico A moderado textura
arenosa/argilosa fase relevo plano. Unidade de mapeamento com as características
referentes aos PLANOSSOLOS HIDROMÓRFICOS porém com espessura superficial
menor (50 cm).
6.2.2. Relevo
O
relevo
do
imóvel
correspondente
ao
PA
Jupira/São
Leopoldo
é
predominantemente plano e suave ondulado. A maior parte da área apresenta
inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes bastante suaves que totalizam
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
aproximadamente 97,32% do imóvel. As áreas com mais de 5% de inclinação, um
pouco mais íngremes, distribuem-se de forma heterogênea principalmente na porção
leste do imóvel e totalizam cerca de 2,68% do imóvel.
As altitudes são relativamente elevadas, variando de 120 a 220 metros, embora
mais de metade da área (aproximadamente 64,09% do imóvel) encontra-se entre 120 e
140 metros.
6.2.3. Recursos Hídricos
A rede de drenagem do PA Jupira/São Leopoldo é formada por pequenos cursos
d’água que fluem para o arroio Ibicuí da Faxina. Analisando-se a rede de drenagem
percebe-se que algumas nascentes de cursos d’água situam-se dentro do imóvel. O
comportamento das nascentes é intermitente, ou seja, elas sofrem a influência de
períodos de estiagem e freqüentemente ficam secas.
O estado de conservação das nascentes é regular: algumas ainda encontram-se
cercadas pela vegetação original, o campo nativo úmido, mas seu entorno é acessível
ao gado, que utiliza a pastagem ali existente. Em outras, verifica-se a implantação de
lavouras, desrespeitando a faixa de preservação permanente em torno de nascentes
(50 metros).
O comportamento dos cursos d’água próximo às nascentes é semelhante a
estas, ou seja, é intermitente. Alguns passam a assumir um comportamento mais
perene a jusante, quando atingem áreas de topografia mais baixa e plana. No que se
refere ao estado de conservação, verifica-se alterações ao longo da rede de drenagem.
A vegetação original ao longo dos cursos d’água segue um padrão que é típico da
região, onde predomina campo e ocorrem formações florestais significativas somente
nas baixadas próximo aos cursos d’água maiores. Em alguns pontos a vegetação
original foi suprimida para dar lugar a lavouras ou a pastagens.
Além da rede de drenagem natural, existe ainda uma barragem, cujo uso
principal é a irrigação de 120 hectares de lavouras de arroz mas que é também utilizada
para dessedentação animal, 5 açudes, utilizada para dessedentação animal.. A água
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
utilizada para o consumo humano é retirada de poços, vertentes e cacimbas, sendo
aparentemente de boa qualidade..
6.2.4. Flora e Fauna
O campo nativo desta área é relativamente sensível à exploração intensa, pois o
solo tem baixa fertilidade e é estruturalmente frágil. Esta fragilidade do solo dificulta o
rápido restabelecimento da vegetação quando o campo sofre perturbações severas. Os
principais impactos constatados sobre o campo nativo no assentamento são: o uso das
áreas campestres para a agricultura e a invasão pelo capim-annoni (Eragrostis plana).
A vegetação florestal original do bioma Pampa estava naturalmente restrita às
áreas próximas aos cursos d´água, encostas dos cerros e áreas de baixadas. Sua área
foi lentamente reduzida ao longo do processo de ocupação colonial. A partir da
interpretação da imagem Landsat não foi detectada uma redução expressiva da área
ocupada por vegetação florestal, no PA Jupira, desde sua implantação. Porém, deve-se
destacar que o levantamento de campo identificou diferentes impactos antrópicos,
acentuados após a implantação do assentamento, relacionados a atividades que
comprometem não apenas a área coberta por florestas, mas sim a estrutura e a
qualidade dos hábitats florestais.
Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte,
realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta
parcela da fauna, as condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão,
assim como os impactos decorrentes da implantação do PA Jupira sobre a mastofauna
da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de
mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores.
As espécies encontradas no assentamento são de ampla distribuição geográfica,
generalistas quanto ao uso de hábitats florestais e campestres. São animais de
ocorrência comum em áreas onde o uso econômico predominante da terra é a pecuária
em campo nativo.
Dentre as áreas florestais percorridas a APP no entorno do Arroio Ibicuí da
Faxina, compreende a área florestal com maior potencial de uso e/ou refúgio pela fauna
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
de mamíferos dentro do assentamento. Nesta área existe um gradiente de preservação
da APP, com alguns pontos melhor preservados que outros devido ao cercamento das
áreas úmidas em alguns lotes contíguos, e que apresentam maior complexidade de
ambientes para a fauna a nativa. O maior número de registros encontrados para a
mastofauna ocorreu nesta área e isso ressalta a importância do cumprimento da
legislação vigente em relação às APP.
6.2.5. Uso do Solo e Cobertura Vegetal,
As classes de uso e cobertura do solo do PA Jupira/São Leopoldo são mostradas na
tabela 14.
Tabela 14: Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Jupira em
21/11/2003.
Clase
Nº de manchas
Área
Área(%)
Agricultura/solo exposto
18
114,39
8,97
Água
4
43,98
3,45
Arroz
3
108,65
8,52
Campo seco
2
644,61
50,56
Campo úmido
2
180,49
14,16
Mata
2
56,77
4,45
Pousio
3
126,15
9,89
1.275,04
100,00
6.2.6. Reserva Legal e Estratificação Ambiental:
Além do mapeamento do uso do solo, foi também quantificada a superfície
ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de
Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a lei federal n.º 4.771, de
15 de setembro de 1965 (Código Florestal) e Lei n.º 7.803 de 18 de julho de 1989
(Altera o Código Florestal), das quais aplicam-se ao PA Jupira/São Leopoldo os
seguintes critérios:
• 30 m ao longo dos cursos d’água
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
• 50 m em torno de nascentes
• 50 m em torno de corpos d`água naturais e artificiais
Quanto à ARL, de acordo com a medida provisória n.º 1956-54 de 21 de
setembro de 2000, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter, mas
verificou-se a inexistência de uma área delimitada com essa finalidade no PA. A Tabela
13 mostra a superfície ocupada por APP e ARL no PA Jupira São Leopoldo.
6.2.7. Capacidade de Uso do Solo:
As terras são classificadas no Sistema de Capacidade de Uso através do
confronto entre as classes de declive e as unidades pedológicas. Esta classificação
estabelece classes homogêneas de terras baseadas no grau de limitação e subclasses,
com base na natureza da limitação do uso. (UNESP, 2000)
Na caracterização das classes de Capacidade de Uso, leva-se em consideração
a maior ou menor complexidade das práticas conservacionistas, quais sejam: as de
controle de erosão e as de melhoramento do solo (calagens, adubação, etc.). As
subclasses
explicitam
melhor
as
práticas
de
conservação
e/ou
de
melhoramento. (UNESP, 2000)
Desta forma, as terras foram enquadradas nas seguintes classes:
Classe II: compreende terras cultiváveis, com problemas simples de conservação e
melhoramento; (UNESP, 2000).
Classe III: terras cultiváveis, com problemas complexos de conservação e
melhoramento; (UNESP, 2000).
Classe IV: terras cultiváveis apenas ocasionalmente, ou em extensão limitada, com
sérios problemas de conservação; (UNESP, 2000).
Classe V: terras impróprias para o cultivo, com problemas de encharcamento e com
possibilidade de serem drenadas artificialmente. São adaptadas para pastagens nas
épocas secas do ano; (UNESP, 2000).
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Classe VI: terras impróprias para o cultivo, devido à declividade excessiva. Podem ser
cultivadas para certos cultivos permanentes protetoras do solo. (UNESP, 2000)
Classe VIII legal: ocupam áreas ciliares junto aos arroios e sangas (áreas de
preservação permanente).
Tabela 15. Classes de Capacidade de uso do Solo no Assentamento
Fonte INCRA, 2006.
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58
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Figura 14: Mapa de classes da capacidade de uso do solo.
Fonte INCRA, 2006.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
6.2.8. Análise sucinta dos potencias e limitações dos recursos naturais e da
situação ambiental do assentamento
Grande parte do PA Jupira/São Leopoldo é ocupada por terras impróprias para
uso com lavouras anuais, mas estão sendo utilizadas para este fim. A fragilidade
natural do solo associada a práticas de manejo inadequadas contribui para a
intensificação dos processos erosivos, que ainda são pouco visíveis, mas podem tornarse significativos no futuro.
A legislação (Lei Federal no 4.771/1965) determina que APP são áreas de
proteção integral, portanto não devem ser utilizadas para qualquer finalidade. No PA
Jupira verifica-se a ocupação por lavouras e por pousio em cerca de 27% das APP do
imóvel, constatando-se remoção parcial ou total da vegetação original nesses locais. Há
também utilização da vegetação presente nas APP pelo gado, especialmente próximo
às nascentes, ainda que com baixa intensidade.
A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em
campo evidenciaram a inexistência de áreas destinadas a Reserva Legal (ARL), que
deveria ser de 20% da área de cada lote ou da área total do PA Jupira/São Leopoldo.
O PA Jupira/São Leopoldo apresenta ainda cobertura significativa de áreas
campestres sob regime de exploração pecuária, geralmente, utilizadas sob condições
de alta pressão de pastejo, causando redução da cobertura do solo e da diversidade de
espécies do campo nativo. Além disso, verifica-se a invasão dos campos pelo capimannoni (Eragrostis plana), que é exótico e em longo prazo poderá tornar-se o impacto
mais sério na área. A agressividade dessa espécie aliada ao seu baixo valor forrageiro
poderá futuramente limitar a principal atividade no assentamento que é a pecuária
sobre o campo nativo.
Quanto à vegetação florestal, o corte seletivo de árvores madeiráveis e a
extração de lenha para consumo doméstico, inclusive de espécies declaradas como
imunes ao corte pelo Código Florestal Estadual, além de reduzirem a densidade
comprometem a sua capacidade regenerativa pela retirada de indivíduos com
características de matrizes e porta-sementes.
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60
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Os impactos antrópicos já citados acima para a vegetação também afetam
negativamente a fauna, principalmente pela alteração e redução dos hábitats. Além
disso, a caça, atividade comum entre os assentados desde a implantação do PA,
constitui uma das principais causas da redução na abundância e na riqueza das
espécies presentes na área.
A produção de efluentes e de resíduos sólidos domésticos pelas 45 famílias do
PA não possui estrutura de coleta e tratamento adequados, que atendam a todos os
assentados. Os resíduos sólidos são na sua maioria queimados, inclusive as
embalagens de insumos e defensivos.
As limitações de uso das terras são de três naturezas: limitações pela erosão
e/ou risco de erosão (e), limitações relativas ao solo (s), referidas ao potencial
nutricional e limitações relativas à má drenagem do solo. (UNESP, 2000)
A grande parte dos solos presentes no assentamento Jupira São Leopoldo estão
relacionados a capacidade de uso nas classe III,IV,VII, essas classes apresentam
algumas limitações,as quais estão descritas abaixo.
Classe III (culturas com práticas intensivas e complexas)
A classe III abrange terras passíveis de utilização com culturas anuais, perenes,
pastagens, ou reflorestamento, com problemas complexos de conservação do solo.
Quando cultivadas sem cuidados especiais, estão sujeitos a severos riscos de
depauperamento, principalmente no caso de culturas anuais. Requerem medidas
intensas e complexas de conservação do solo, a fim de poderem ser cultivadas segura
e permanentemente, com produção média a elevada de culturas adaptadas. (UNESP,
2000)
Classe IV
São terras que têm riscos ou limitações permanentes muito severas quando
usadas para culturas anuais. Preferencialmente, devem ser mantidas como pastagens,
mas podem ser suficientemente boas para certos cultivos ocasionais (na proporção de
um ano de cultivo para cada quatro a seis de pastagens) ou para certas culturas anuais
ou perenes, porém com cuidados muito especiais. (UNESP, 2000)
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Subclasse IVe (problema de erosão)
São terras limitadas por risco de erosão para cultivos intensivos, com
declividades acentuadas. (UNESP, 2000)
ClasseVI
São terras adaptadas para pastagens ou reflorestamentos, impróprios para
culturas anuais, porém cultiváveis apenas em casos especiais com algumas espécies
permanente protetoras do solo. (UNESP, 2000)
6.3. Situação do Meio Sócio.Econômico e Cultural
6.3.1. Histórico do assentamento
O PA Jupira foi implantado em 1997, contando atualmente quarenta e cinco (45)
famílias, maioria oriunda da região de Trindade do Sul, Carazinho e municípios
vizinhos. Apenas três famílias são da região de Santana do Livramento. No início,
houve dificuldades de adaptação das famílias em função das diferenças entre as suas
regiões de origem e a região do assentamento, no que se refere à estrutura fundiária e
ao sistema de cultivo.
A região da Campanha caracteriza-se por apresentar propriedades médias e de
grande porte dedicadas ao cultivo de arroz irrigado e à pecuária extensiva. Já na região
de origem das famílias, o sistema fundiário é caracterizado por propriedades menores
onde predomina a agricultura familiar dedicadas ao cultivo de grãos. Em função de
dificuldades de adaptação, ao longo do tempo houve substituição de algumas famílias
devido ao abandono de lotes. Em função das dificuldades iniciais, cerca de 40% das
famílias originalmente assentadas foram substituídas ao longo do tempo, devido ao
abandono dos lotes.
6.3.2. População do assentamento
O assentamento Jupira São Leopoldo apresenta 44 lotes, sendo que residem
atualmente 45 famílias. Para demonstrar a composição familiar foi subdivido por idade
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
em 4 (quatro) categorias, crianças(0 – 12 anos), jovens (13 – 25 anos), adultos (26 – 65
anos) e idosos (mais de 65 anos).
Tabela 16: Dados relativos a população do assentamento Jupira - São Leopoldo
Composição familiar
Idade
Total
nº famílias
44
nº
pessoas
129
Crianças
24
Jovens
38
Adultos
61
Sexo
Idosos
6
Masculino
85
Feminino
44
Fonte: COPTEC (2009).
De modo à melhor representação da população do assentamento Jupira São
Leopoldo, apresentamos abaixo o gráfico da composição familiar em percentual.
Gráfico 15: Composição familiar
Fonte: COPTEC (2009).
Em relação a educação, o assentamento apresenta 15 analfabetos, porém
nenhuma criança fora da escola, além de ter uma pessoas com curso técnico.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Tabela 17: Dados educacionais
Analfabetos
15
Crianças fora da escola
0
Curso técnico
1
Curso superior
0
Fonte: COPTEC (2009).
As principais atividades produtivas desenvolvidas no assentamento são bem
diversificadas, dentre as principais podemos citar o leite, Gado de corte, Soja, Milho,
Hortigranjeiros, além de cultivos para o auto sustento
6.3.3. Organização social do assentamento
Estrutura Regional
A regional do MST de Santana do Livramento, da qual o assentamento Torrão
faz parte, é formada, pelos trinta assentamentos de Livramento, um assentamento de
Rosário do Sul e três assentamentos de Dão Pedrito. Para coordenar a região foi eleita
no ultimo encontro regional uma direção composta por dez membros, alem desses cada
assentamento indicou, de acordo com o numero de famílias, de dois a quatro dirigentes,
que juntos com os dez constituem a coordenação regional do MST.
Na produção leiteira, a Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste
LTDA (COPERFORTE), realiza a comercialização. Para desenvolver este trabalho a
cooperativa conta com uma infra-estrutura própria de caminhões, que realizam o
transporte.
Estrutura político. organizativa interna
O assentamento possui cinco núcleos, com 1 representante de cada núcleo que
formam a coordenação. Cleonice e Eder são os dirigentes do assentamento, além de
possuir no assentamento um dirigente regional Eloi Dambrós.
Além disso estão se organizando pra fundar uma associação para tratar do
situação da irrigação no assentamento, sendo que essa associação será benéfica para
o outro fins.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Há grupos organizados no aspecto produtivo e esta condição também
caracteriza uma divisão por afinidade do coletivo do assentamento. Também a estrutura
influencia nessa divisão, pois a proximidade com a estrada principal facilita a
comercialização, o que garante aos lotes mais próximos desta maior potencial de
produção e agregação de renda.
Estrutura Social
Como estrutura social no assentamento, podemos destacar um campo de
futebol, cancha carreira, sede da comunidade. Acontecem também no assentamento
cultos religiosos, católicos, as quais acontecem na sede da comunidade.
Foto 1: Campo de Futebol PA Jupira/São Leopoldo
Fonte: COPTEC (2009).
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Foto 2: Sede do assentamento PA Jupira/São Leopoldo
Fonte: COPTEC (2009).
Estrutura econômica
6.4. Infra.estrutura Física, Social e Econômica
O assentamento Jupira/São Leopoldo, apresenta a sede da comunidade como
infra-estrutura física, social e econômica de uso coletivo, sendo esta utilizada para
reuniões, missas e festas. Além disso a assentamento possui um colégio, uma rádio
que no momento está fora de operação, viveiro na escola, cemitério, moinho e uma
barragem.
As estradas de acesso ao assentamento estão em péssima qualidade, com
sérias dificuldades em períodos chuvosos, 3 famílias estão sem acesso a estrada
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Foto 3: Estrada de acesso ao assentamento Jupira/São Leopoldo
Fonte: COPTEC (2009)
6.5. Sistemas Produtivos
A principal referencia utilizada para identificar os sistemas de produção
existentes no assentamento foi o método de sistemas agrários, que constou de três
momentos distintos: discussão grupal com o coletivo dos moradores para coleta das
informações socioeconômicas e identificação dos sistemas de produção; discussão dos
dados coletados no grande grupo, buscando validá-los em primeira instância;
entrevistas com representantes indicados pelo coletivo para os sistemas de produção
identificados.
A entrevista, também consultiva, constou de questionário semi-estruturado,
sobre a composição do núcleo familiar, estrutura disponível na unidade, manejo de
cultivos e criações, assim como a renda gerada por cada atividade desenvolvida.
 Sistema de produção bovinocultura de corte
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Conduzido de forma extensiva, dependendo exclusivamente da oferta forrageira do
campo nativo, como é tradicional na região. Outra condição que reflete a realidade da
pecuária familiar é a composição familiar, isto é, a ausência do núcleo familiar completo,
com apenas uma Unidade Trabalho Homem (UTH), representada pelo pai ou homem
mais velho. No lote onde foi conduzida a entrevista havia uma condição favorável de
umidade do solo, que permitia a produção plena do campo nativo durante todo o ano, o
que não é a realidade da maior parte das unidades. Além disso, o custo de produção é
representado apenas pelos produtos sanitários (endo e ectocidas) somados ao sal
comum, pois o sal mineral é elaborado na própria unidade. O rebanho é composto por
19 matrizes, cuja taxa de prenhês foi de 100% no último ano agrícola, um touro e 17
terneiros, entre machos e fêmeas, somando 31 Unidades Animal (UA) de 450 Kg,
indicando a alta capacidade de carga dos 24 ha utilizados com a pecuária de corte.
Além dessa área, possui 0,5 ha de mata plantada, para extração de madeira e um
cercado de 0,25 ha com batata e mandioca, sendo estes os únicos cultivos. A renda
média mensal fica em R$ 1.205, 10, composta pela produção de autoconsumo, pelo
valor obtido com a venda dos animais e pela venda da mão-de-obra pra serviço de
carneação contratado por restaurante da cidade.
 Sistema de produção leite
Subsistema leite/corte
Apesar do rebanho dos bovinos de corte ser maior, com 42 matrizes e 12
terneiros (machos e fêmeas), a renda gerada pelas 15 matrizes leiteiras é superior,
garantindo o giro econômico mais freqüente. Enquanto o gado de corte é utilizado como
uma reserva de valor e garante uma entrada anual de R$ 6.000,00, a atividade do leite
consegue envolver o trabalho de mais membros da família e captar anualmente
R$12.960,00. O gasto é compartilhado entre os rebanhos, pois são ministrados em
conjunto os produtos veterinários, custando anualmente R$5.520,00. A renda gerada
pela produção de autoconsumo, constituída pelas chamadas “plantas de baraço”, as
carnes de suínos e aves, além de parte do leite, ovos e da carne bovina, acumula
anualmente 5.148,00. Descontado o consumo interno, convertido em produção, e os
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
gastos da família, a renda média mensal fica em R$ 1.100,18. E, apesar das atividades
agrícolas gerarem um valor relativamente alto, essa renda também é composta pelo
benefício Bolsa Família.
Subsistema leite/arroz
O arroz constitui um montante significativo do Produto Bruto, tanto quanto o leite.
Outra fonte de renda é a venda dos terneiros, tendo em vista a não priorização de
bovinos de raça estritamente leiteira. A lavoura requer a utilização de área externa ao
lote (6 ha), para a qual lançam mão do pagamento de arrendamento. A unidade conta
com a mão de obra de 3 dos 5 componentes do núcleo familiar. A geração de renda de
autoconsumo é de R$ 3.648,00, constituída pela produção de carne dos suínos e aves,
além de ovos, e agrega nas atividades agrícolas destinadas à comercialização R$
27.014,00 no ano. Destaca-se o alto valor consumido nas atividades agrícolas frente à
produtividade obtida. Descontadas as despesas familiares, a renda média mensal fica
em R$ 452,35, ainda abaixo do salário mínimo regional para a data.
Subsistema leite/grãos
Sistema desenvolvido por grupo, do qual participam 4 unidades de produção,
sendo que algumas são de outro assentamento próximo. Os cultivos são de soja, milho,
feijão e trigo, sendo que as lavouras de trigo e milho são destinadas somente para o
autoconsumo. A atividade do leite é a que representa a maior geração de Produto
Bruto, R$ 31.104,00. O autoconsumo representa uma renda de R$ 14.103,00,
constituída pela produção de milho, trigo e parte da produção de suínos, leite e ovos.
Mesmo com a geração de um valor significativo com o produto, o consumo
intermediário, utilizado para o processo produtivo, tem alto valor. Na soja foi R$
10.490,00 superior ao ganho, refletindo também a baixa produtividade causada pela
condição de déficit hídrico característica da região, exigindo a compensação financeira
por outros ganhos. A atividade leiteira agrega anualmente R$ 29.705,50, distribuída nos
demais gastos com manutenção e combustível gerados pela grande quantidade de
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
maquinários utilizados no processo produtivo e pela manutenção familiar. A renda
média mensal fica ainda abaixo do salário mínimo regional, em R$ 389,68.
Como resultado da pesquisa de campo foi levantado o seguinte conjunto de
informações sobre a produção agropecuária do Assentamento referida à safra 20092010.
Tabela 18. Consolidado da produção Agropecuária do Assentamento safra 20092010
Soja
Nº fam.
4
Milho
Hectares (total)
Produção
sacas 60 kg
Nº fam.
Hectares
(total)
Produção
sacas 60 kg
90
2250
35
200
4000
Feijão
Nº fam.
Arroz
Hectares (total)
PA Jupira São Leopoldo
30
15
hortas comerciais
Produção
sacas 60 kg
Hectares
(total)
Produção
sacas 60 kg
horta
autoconsumo
pomar
autoconsumo
Nº de
famílias
Nº fam.
225
pomares comerciais
Nº de
hortas
total em ha
Nº pomares
total em
ha
Nº famílias
0
0
0
0
35
Outros cultivos comerciais
35
Produção de sementes/mudas
Nº
famílias
quais
Hectares
(total)
4
trigo
30
Nº de
famílias
quais as plantas
Rebanhos
ovelhas
suínos
20
60
bovinos
corte
aves
equinos
Nº animais de
tração
80
600
15
10
Leite
Nº fam.
Nº total de
animais do
rebanho leiteiro
animais
produzindo
leite
Produção
(L/dia)
40
400
250
2,500
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6.6. Serviços de Apoio à Produção
Os serviços de apoio a produção disponíveis no município são a Cooperativa
Regional dos Assentados da Fronteira Oeste LTADA (COPERFORTE) , a Secretaria de
Agricultura do município, o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (EMATER), a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnico LTDA (COPTE,
Senar, Fepagro, além de alguns escritórios de assistência técnica privada.
O assentamento recebe apoio técnico principalmente da COPTEC, sendo
também atendida pela Secretaria de Agricultura do município e pela Coperforte
relacionado a produção de leite
Tabela 19. Serviços sociais básicos.
Serviços sociais básicos
Assistência técnica
Públicas
ATES
Sim
Privadas
ATER
Não
Agropecuária
não
Cooperativa
Sim
Fonte: COPTEC ( 2009)
6.7. Crédito
As principais linhas de crédito acessadas pelas famílias do assentamento
Jupira/São Leopoldo estão citadas na tabela 19, assim como o número de famílias
beneficiadas.
Tabela 20. Programas acessados.
Programas
acessados
nºde
beneficiários
Não
Aquisição
Não
acessou
material Reforma acessou crédito
Apoio
Pronaf Pronaf Pronaf
de
das
crédito
do
inicial Fomento Procera
A
C
D
construção casas moradia INCRA
43
44
8
40
0
39
0
0
Fonte: COPETEC (2009)
As famílias do Assentamento Jupira São Leopoldo, receberam em média, R$
1080,00 de fomento, R$ 7500,00 de PROCERA, R$ 15000,00 de Pronaf C, R$
12000,00 de pronaf A.
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6.8. Capacitação Profissional
As estruturas de capacitação profissional existentes no município de Santana do
Livramento são o Campo de Cooperação da prefeitura municipal, através da secretaria
da agricultura, Área da fepagro, Área dos produtores rurais, utilizada pelo senar, Emater
e COPTEC.
Os principais programas e convênios do município estão descritos abaixo:
Programa Leite Sul: Qualidade do leite e geração de renda, aquisição de
equipamentos para resfriamento, acondicionamento e transporte do leite para projetos
de assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul.
COPTEC/INCRA: Atuação na Área de ATES no município de Santana do
Livramento.
Convênio INCRA/EMBRAPA: Atuar nas unidades demonstrativas. Além do
objetivo de criar um “Assentamento modelo”.
6.9. Serviços Sociais Básicos
6.9.1. Educação
O acesso à educação do PA Jupira é regular. Os alunos que freqüentam o
ensino fundamental dispõem de uma escola municipal na sede do PA. Os alunos que
freqüentam o ensino médio precisam deslocar-se até a cidade de Santana do
Livramento, necessitando utilizar-se do sistema de transporte escolar provido pelo
município. A dependência do transporte causa transtornos em algumas ocasiões,
impedindo os alunos de freqüentar regularmente as aulas. Em alguns períodos o atraso
no repasse de recursos do transporte escolar pelo Estado ao município chega a
provocar a suspensão do serviço.
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Foto 4: Escola PA Jupira/São Leopoldo
Tabela 21: Acesso a educação
Escola
Assentamento
Sim
Distância (km)
Próximo
Sim
Ensino
Ensino médio
Fundamental (município) Analfabetos
0
45
15
Crianças
fora da
escola
0
Curso
técnico
1
Curso
superior
0
6.9.2. Saúde
As famílias do PA Jupira geralmente utilizam os postos de saúde e a rede
hospitalar existentes em Santana do Livramento, através do SUS, necessitando
deslocar-se até a sede do município para buscar atendimento. (MDA/INCRA, 2009)
Tabela 22: Serviços sociais básicos
Serviços sociais básicos
Saúde
UBS
Assentamento
Não
Próximo
Não
Distância (km)
45
Hospital
Agente saúde
não
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Distância
45
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6.9.3. Saneamento
O acesso ao saneamento no PA Jupira é ainda limitado. A água consumida pelas
famílias é oriunda de poços e cacimbas, não sofrendo tratamento antes do consumo,
embora seja aparentemente de boa qualidade. Existe um poço artesiano na sede do
PA, que atende cerca de sete famílias, e um segundo está sendo construído. A água
para consumo sofre escassez nas épocas mais secas, 30 lotes tem problemas de água,
8 famílias sem água encanada.
No que se refere aos dejetos, a maior parte das casas usa o sistema de
“casinha”. A falta de água encanada é uma dificuldade adicional para a instalação de
banheiros mais adequados. Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de
alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros, frascos de vacinas, embalagens de
defensivos, etc.) gerados pelos assentados também carecem de tratamento adequado.
A maior parte têm como destino final a queima, buraco ou o lançamento a céu aberto,
pois a coleta de lixo feita pela prefeitura do município não abrange a zona rural.
6.9.4. Lazer
Como atividades de lazer podemos destacar um campo de futebol, cancha de
carreira, além desses na sede da comunidade ocorre atividades como bocha, sinuca,
baralho, futebol e o Bolãozinho onde envolve as mulheres. Acontecem também no
assentamento cultos religiosos.
6.9.5. Habitação
Em relação à habitação no PA Jupira/São Leopoldo, as moradias estão em bom
estado de conservação. As famílias receberam credito de R$ 8890,00 para construção
de casas novas ou reforma. Todas as moradias têm acesso a energia elétrica.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
7. PLANOS
De acordo com a Norma de Execução nº 71 do INCRA “O plano desdobrará na
forma de programas temáticos, subprogramas, que se materializarão em projetos e
ações a serem formulados com a participação dos assentados em estreita sintonia com
a situação diagnosticada. É de se destacar que uma das finalidades do PDA é subsidiar
a elaboração de projetos técnicos”.
7.1. Organização Territorial
Segundo Maximiano (1992) uma organização é uma combinação de esforços
individuais que tem por finalidade realizar propósitos coletivos. Por meio de uma
organização torna-se possível perseguir e alcançar objetivos que seriam inatingíveis
para uma pessoa.
A organização territorial é proposta como um mecanismo indutor de inovações
no processo de gestão incorporando uma série de dimensões como a potencialização
das capacidades locais no processo de desenvolvimento econômico, a ética ambiental,
a autonomia alimentar, a descentralização, os sistemas produtivos integrados e a
governança local.
O território não é apenas um espaço neutro, contendo recursos ambientais a
serem explorados. Trata-se de um espaço construído histórica e socialmente, no qual
seus habitantes se sentem constitutivamente integrados a esse espaço. A preocupação
sistêmica central do desenvolvimento territorial é a integração e a coordenação entre as
atividades, os recursos e os atores, em oposição a enfoques setorializados ou
corporativos. Avalia-se a necessidade de aprimorar os processos de pesquisa e apoio
técnico sócio-ambiental para incorporar esta dimensão nos processos de planejamento
a criar, de forma participativa, cenários prospectivos e programas estratégicos de ação
que possibilitem desenvolver autonomia local, articulação política e institucional e um
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
entendimento participativo da gestão dos territórios, através do exercício da discussão
democrática que permita a conformação de um assentamento.
A identificação de conflitos pelo uso de recursos e a organização espacial atual
fornecida pelo diagnostico desenvolvido no primeiro relatório são pontos de partida para
a definição dos princípios, conceitos e diretrizes orientadores da organização territorial
7.1.1. Uso da terra
Estamos em um período onde se observa que a erosão e degradação do solo
esta atingindo níveis nunca antes vistos, sem falar no nível de contaminação por
agrotóxicos que é alarmante. Porem, ao mesmo tempo esta surgindo uma nova
mentalidade de uso do solo e o controle da erosão pelo uso adequado de cobertura
vegetal, sendo que esta técnica de manejo requer uma serie de conhecimentos básicos
sobre as exigências próprias de cada espécie desde a produção de sementes ate o
relacionamento com as demais culturas que fazem parte do sistema. As vantagens das
plantas de cobertura estão na redução dos custos de produção pela fixação biológica
do nitrogênio e o melhoramento das condições físicas, químicas e biológicas do solo,
alem de controlar o processo de erosão e não agredir o meio ambiente.
Potencialidades: ideal para a agropecuária, sendo que nesta se desenvolve as
atividades de agricultura com plantio de milho, feijão, batata doce, mandioca, plantas de
baraço, frutíferas, pastagens, entre outras e a pecuária através de gado de corte,
bovinos de leite e ovinos.
Limitações: faltam de maior conhecimento e manejo do solo, processo erosivo
em alguns lotes, baixa fertilidade, uso de agrotóxicos e insumos químicos, grande
infestação de formigas cortadeiras e capim anoni.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Condicionantes: apoio para implantar uma correção de solo adequada com
calcário, fosfato e adubo orgânico; conscientização sobre o manejo correto do solo e a
não utilização de agrotóxicos; cobertura verde; preservar as APP e RL.
7.1.2. Água
Apesar de a água ser um recurso natural renovável, o uso inadequado, aliado ao
crescimento populacional e econômico, nos alerta para sua eminente escassez como
fonte de manutenção da vida. Alem disso, existem os desastres naturais pelo mau uso
do solo, que tem diminuída a sua capacidade de absorção devido à erosão.
Esse mesmo mundo moderno, que provoca a degradação, e através dela o
aquecimento global, não tem atentado para os efeitos benéficos da técnica do reuso da
água e da captação da água da chuva e armazenamento através de construções de
cisternas. Classificá-las em diversos tipos, com água mais pura (para beber, cozinhar e
tomar banho), e outras com menor grau de pureza (para outros usos), surge como
possibilidade de reversão do quadro de escassez crônica.
Todos podem fazer a sua parte para a sustentabilidade. Sem o seu uso e reuso
racional, não há como prolongar por muito tempo o progresso, o desenvolvimento
econômico da forma atual e a vida na terra.
Potencialidades; Nascentes; água disponível a poucos metros de profundidade,
açudes em alguns lotes.
Limitações; zona de estiagem sazonal. Escassez de água potável para o
consumo humano e bebedouros para os animais. Água consumida pelas famílias sem
certificação de sua qualidade. Plantio com irrigação. Áreas de banhado.
Condicionantes; necessidade de construção de poços artesianos que abasteça
todo o assentamento com rede de distribuição para os lotes. Melhorar os poços
existentes. Licença ambiental e projetos para construção de açudes com enfoque na
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
piscicultura e bebedouros para os animais. Plantio de olerícolas com irrigação. Reduzir
o consumo da água e reutilizar a água domestica. Melhorar a qualidade da água.
7.1.3. Vias de Acesso
Impossível falar em desenvolvimento dos assentamentos sem considerar a
situação precária em que se encontram as vias de acesso e a necessidade urgente de
melhorias, para então facilitar o escoamento da produção e propiciar o pleno
desenvolvimento das comunidades.
Potencialidades: tem partes de uma estrutura inicial de estrada que permite a
circulação dos meios de transportes usados na região como, ônibus escolar e coletivo,
caminhão de leite, de ração, automóveis particular, localizada no Distrito Itaquatia à 40
km da cidade de Santana do Livramento.
Limitações: péssimas condições de trafegabilidade. Uma (01) família não tem
estrada, fazendo uso de um corredor.
Condicionantes: Falta de apoio municipal por compreender que não é
responsável por essas famílias; projetos que ajudam no desenvolvimento estrutural do
local; falta agilidade por parte do INCRA na execução das estradas; e por fim
capacitação dos funcionários públicos que demonstram falta de experiência nos
trabalhos realizados e uma fiscalização por órgãos competentes.
7.1.4. Infra.estrutura
A área social de um assentamento cumpre diversos papeis e retrata em muito a
organização das famílias e o comprometimento com o coletivo e não somente com o
seu lote, por isso a necessidade de criar esses espaços com estrutura física adequada
que proporcione alem de lazer e cultura com atividades desportivas e culturais
incentivando a formação de grupos de jovens, celebrações religiosas, formação política
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e atividades na área da saúde, culinária e artesanato, com isso estimulando a
convivência e harmonia entre as famílias garantindo assim uma melhor qualidade de
vida. Podendo ser usado também como local de realização de experiências na área
produtiva e ambiental e na construção de agroindústrias fortalecendo a produção e
contribuindo na geração de renda e desenvolvimento do assentamento.
Potencialidades: área comunitária com duas casas de alvenaria.
Limitações: a estrutura física da área comunitária não apresenta condições
adequadas para utilização. Também se percebe a falta de interesse por parte da
comunidade em dar manutenção ao local.
Condicionantes: viabilizar a reforma de espaços físicos de uso coletivo que
estimulem a organização comunitária contribuindo para a prática do lazer, da
valorização da cultura, da formação sócio econômica das famílias contribuindo para o
desenvolvimento do assentamento.
7.1.5. Moradia
Devemos considerar não somente a casa (espaço físico), mas vários aspectos
que estão interligados e contribuem em muito para o bem estar, conforto e felicidade
das pessoas. Dentre muitos aspectos citamos a higiene das moradias, os jardins, as
paisagens, a organização e administração de seus entorno (instalações domesticas e
dos animais). O entorno arrumados dão mais alegria, leveza e beleza as pessoas que
ali vivem, alem de oferecer a possibilidade de se desenvolver sistemas pequenos e
intensivos de cultivo como horta e pomar que vão contribuir na alimentação equilibrada,
diversificada e saudável da família.
Potencialidades; maioria dos lotes tem uma organização mínima com jardim,
horta e arvores de sombra e frutíferas. Interesse por parte das mulheres em melhorar e
embelezar as moradias.
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Limitações; as casas não forma rebocadas por fora, falta pintura. Alguns lotes é
difícil diferenciar o entorno da casa das instalações dos animais.O lixo inorgânico não é
recolhido, ficando em buracos, espalhados ou queimados.
Condicionantes: dois lotes não foram beneficiados com o credito da habitação;
incentivo a organizar e embelezar a morada causando uma boa impressão e
aproveitando melhor os espaços.
7.2. Serviços Sociais Básicos
Este plano visa ser desenvolvida de maneira interligada ao plano de organização
territorial, de modo a estabelecer as estruturas necessárias ao funcionamento dos
serviços sociais básicos a comunidade. Para tanto se devem estabelecer estratégias
para atingir os objetivos idealizados pelos assentados com relação à saúde, educação,
esporte, habitação, cultura e lazer. Ou seja, de acordo com o que os assentados
querem chegar a termos desses serviços sociais básicos, estabelecerem cenários de
curto, médio e longo prazo apontando as entidades a serem vinculadas assim como as
contrapartidas em cada caso. Deveremos, portanto garantir as condições básicas de
um padrão civilizatório digno de uma sociedade que se pretende desenvolver.
A estrutura física de assentamento diz muito o êxito destas famílias. Por isto ao
projetá-lo deveremos garantir áreas sociais comunitárias que viabilizem o acesso a
todos que morarem no assentamento a educação e a saúde. Mas não é só isso, pois
nestas áreas sociais comunitárias deveremos garantir outros espaços que conformam a
vida em comunidade como, por exemplo, espaço para o desenvolvimento de atividades
esportivas e de lazer, prever o local para a celebração religiosa, o local de reuniões e
promoções de atividades culturais e grupais.
Recriar o espaço para a comunidade é condição básica para o estimulo a
convivência entre as pessoas, ganhando destaque a presença da juventude. Por isto,
criar condições para o pleno desenvolvimento cultural desde jovem é essencial para o
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
futuro do assentamento, requerendo espaços para a inclusão digital, para o pleno
desenvolvimento das capacidades artísticas e desportivas.
Portanto as áreas sociais deverão ser concedidas, desenhadas, para cumprirem
diversos papéis, tendo um tamanho adequado e estas exigências, mesmo que no
primeiro momento ela seja utilizada por inteiro.
7.2.1. Saúde
A definição mais conhecida, formulada pela Organização Mundial de Saúde
(OMS), considera a saúde como o bem-estar completo: mental, físico e ate mesmo
social. A ausência da doença em si não caracteriza um estado de saúde, pois muitas
vezes estamos tão debilitados mentalmente ou socialmente, que não conseguimos ter
animo e disposição para trabalhar e estudar.
Todo o mundo deseja ter saúde. A palavra esta presente ate em brindes e
felicitações por ocasiões especiais. No entanto o estado de saúde pode ir por água
abaixo se alguns cuidados simples não forem tomados. O mais incrível é que prevenir é
simples e não custa caro. Uma vida equilibrada e hábitos cotidianos saudáveis são
medidas preventivas contra doenças que são comuns, mas que incomodam bastante.
A saúde é um bem básico e fundamental que determina toda a nossa qualidade
de vida, e por isso não pode ser ignorada. Negligenciar sua saúde, seja no que diz
respeito aos seus hábitos diários ou a um problema crônico, não faz o menor sentido e
é um atentado contra si mesmo. Quando estamos com fome, comemos, mas antes de
ficarmos famintos costumamos planejar como vamos conseguir a comida. Com nossa
saúde deveria ocorrer o mesmo. Quando esta doente você procura um medico, mas,
antes de ficar doente, você deveria planejar como permanecer saudável.
Potencialidades; uso das plantas medicinais, alimentação saudável.
Limitações; atendimento precário nos postos de saúde, dificuldade em ser
atendido (horário do ônibus não coincide com o de distribuição de fichas e do
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atendimento dos médicos); inexistência de agente de saúde; atendimento esporádico
nos assentamentos; viciados em tabagismo e casos raros de alcoolismo.
Condicionantes; necessidade de postos de saúde mais próximos; agente de
saúde; unidade móvel com mutirões de saúde; promover e qualificar iniciativas em
plantas medicinais; valorizar a saúde integral através de cursos de qualidade de vida;
orientações sobre nutrição e cursos de culinária (melhor aproveitamento e
reaproveitamento dos alimentos).
7.2.2. Educação
A escola promove o desenvolvimento humano quando garante o acesso e a
permanência das crianças e jovens, bem como a qualidade da aprendizagem.
Educar não é tarefa fácil, principalmente em uma sociedade com certas
tendências sociais de forte influencia que não ajudam a melhorar a consciência moral,
individual e coletiva.
A escola nunca educara sozinha, de modo que a responsabilidade educacional
da família e da sociedade jamais cessara.
O dialogo em torno da prioridade da educação deve ir alem do sistema
educacional, incluindo organizações e lideranças de toda a sociedade. É importante
mostrar que a educação transformou-se em uma das alternativas mais promissoras
para combater a desigualdade e restaurar a confiança no presente e no futuro.
É preciso que a educação se transforme, urgente e definitivamente, em
prioridade nacional.
Potencialidades; escola de ensino fundamental no PA Bom Será a 12 km,
transporte escolar, nenhuma criança fora da escola.
Limitações; evasão escolar no ensino médio; falta fiscalização no transporte
escolar (estado dos automóveis); inexistência do EJA; insatisfação com os educadores
devido à falta de identificação com o campo (zona rural).
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Condicionantes; necessidade de ampliação da escola existente e instalação do
ensino médio; projetos de EJA; integração da equipe técnica na escola; adquirir
produtos para a preparação da merenda dos assentamentos, qualificação dos
profissionais e identificação dos mesmos com os assentamentos.
7.2.3. Cultura e Lazer
As culturas são produzidas pelos grupos sociais ao longo de suas histórias, na
construção de suas formas de subsistência, na organização da vida social e política,
nas relações com o meio e com os outros grupos, na produção de conhecimentos, nas
atitudes a serem tomadas, enfim na vida cotidiana como um todo.
O economista e escritor Cesar Benjamim diz que; “o maior patrimônio de um pais
é seu próprio povo, e o maior patrimônio de um povo é a sua cultura. A cultura lhe
permite expressar melhor conceitos e sentimentos, conhecer bem a língua que fala,
reconhecer sua identidade, ampliar seu horizonte de direitos, aumentar sua capacidade
de organização, comunicar-se melhor consigo e com os outros povos, aprender novas
técnicas, ter acesso ao que de melhor a humanidade produziu na ciência e na arte.”
Potencialidades; participam de festas de aniversario, religiosas e familiares;
Limitações; organização interna; estrutura física; não desenvolve nenhuma
atividade cultural especifica.
Condicionantes: construção de infra-estrutura e projetos sociais para usufruir do
espaço.
7.2.4. Artesanato
O artesanato é uma arte carregada de valores ideológicos de cooperação,
solidariedade, valorização cultural, respeito ao saber e ao fazer popular, transmitidos de
uma geração a outra. E talvez, justamente, por valorizar um saber que é do povo, um
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
saber que esta acessível a todos quanto dele quiserem dispor, é que ele seja tão
desvalorizado dentro do modelo econômico da atualidade.
Ao defendermos o artesanato, defendemos uma atividade de trabalho não
expropriada, acessível a todos, de grande potencial de desenvolvimento local e
regional. Ele faz parte de outra visão de comercio e consumo, o chamado comércio
justo e solidário, cujas bases estão no associativismo, no preço justo, na transparência
produtiva, na gestão democrática e na inserção da mulher e do adolescente. Um
modelo não acumulativo de riquezas, mas distribuidor de justiça, no qual todos possam
ter acesso aos bens produzidos. Este é o modelo de desenvolvimento e crescimento
que acreditamos que o artesanato pode ajudar a construir.
Potencialidades; mão-de-obra; disponibilidade e desejo de aprender.
Limitações; dificuldade em formar grupos de trabalho para arrecadar recursos
financeiros para compra da matéria prima.
Condicionantes; incentivo a produção através de cursos de aprendizagem e
aperfeiçoamento; criar grupos de mulheres; oportunizar a geração de renda; adquirir a
carteira de artesão; participação em feiras.
7.3. Sistemas Produtivos
O objetivo do Plano de Ação na dimensão produtiva é estruturar o processo de
apoio técnico ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar
camponesa, como segmento gerador de trabalho e renda.
Baseado no principio da gestão participativa, este plano contempla os interesses
expressados pelas famílias que organizam o processo produtivo. A ênfase está dada a
diversificação com trabalho familiar e cooperado na construção de um padrão de
desenvolvimento sustentável, que vise o aumento e a diversificação da produção,
aumento da produtividade do trabalho e o conseqüente crescimento dos níveis de
renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida as famílias assentadas.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
A cooperação agrícola torna-se assim um elemento estratégico, justamente, por
criar condições para o melhor desenvolvimento do trabalho social, indo além do
trabalho familiar e lote.
Chama-se a atenção para a cooperação produtiva, seja ela diretamente na
produção agrícola, seja na organização dos serviços de apoio a esta produção, pois
será ela que mexerá com os elementos essenciais da reprodução da vida dos
assentados. Sabe-se que quanto maior for a combinação dos elementos terra, trabalho
e capital nos processos produtivos, maior era a complexidade de gestão e
administração desta unidade de produção.
Ao realizar o planejamento coletivamente, os assentados, estarão rompendo sua
visão exclusiva, da sua propriedade, enxergando um pouco mais além do seu lote,
exercitando um planejamento mais amplo, uma visão mais totalizante do assentamento,
proporcionando o encontro e o contato com o “outro”, com os demais assentados, nesta
relação ele terá oportunidade de enxergar outras maneiras de se relacionar, de
organizar a produção e de exercitar a comercialização, verificando suas imperfeições
sociais e técnicas, perdendo o medo de agir economicamente com os demais
assentados.
É importante observar que as atividades produtivas têm uma ampla inter-relação
com outros eixos temáticos de planos, isso pode significar que uma postura produtiva
pode gerar uma postura de planejamento para os outros eixos.
7.3.1. Linhas Produtivas
Em um lote pode ser desenvolvido mais de uma linha produtiva, destacando-se
neste assentamento a produção de leite. Salientamos que o assentamento demanda de
alternativas para implantar a piscicultura como fonte de geração de renda.
Potencialidades: Leite: A cadeia produtiva do leite esta consolidada e pode ser
considerada a base para a garantia de renda das famílias assentadas. Piscicultura:
Abundancia de recursos hídricos no assentamento, tais como vertentes, córregos e
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água acessível a poucos metros de profundidade poderiam ser canalizada para tanques
de produção de peixes.
Limitações: Leite: Falta de conhecimento técnico no manejo dos animais e
principalmente das pastagens; praticas de conservação do solo, alternativas de manejo
agroecológico. Piscicultura: Falta de recursos financeiros para investimento, pouca
divulgação da viabilidade dessa atividade.
Condicionantes: Leite: Para potencializar essas atividades é necessário
capacitar os assentados mostrando a importância da especialização nas atividades;
maior apoio dos órgãos municipais como a prefeitura e secretaria da agricultura;
recursos financeiros. Piscicultura: Na medida em que for sendo conduzido um debate
sério sobre piscicultura o assentamento poderá iniciar a criação em pequenos açudes
localizados nos lotes.
7.3.2. Diversificação da Produção e Subsistência
A diversificação de culturas potencializa a unidade familiar, valoriza e ocupa a
mão-de-obra familiar e possibilita a utilização de manejos orgânicos.
Potencialidades: Observando os sistemas de produção no assentamento notase a biodiversidade agrícola nos lotes, com diversas sementes e mudas trazidas de
outras regiões e que foram se adaptando as condições locais.
Limitações: Algumas dessas sementes e mudas foram perdidas em função da
estiagem ou por descuido do agricultor. Há também a questão dos insumos
agroquímicos como os adubos químicos e as sementes híbridas e transgênicas que
estão sendo utilizadas por alguns assentados e poderão contaminar lavouras de
sementes crioulas.
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Condicionantes: Para que a biodiversidade agrícola seja garantida é necessário
que se crie bancos de sementes e hortos de plantas variadas em cada assentamento
incentivando a troca de sementes e mudas.
7.3.3. Transição Agroecológica
A opção em produzir e consumir alimentos saudáveis, e a necessidade da
preservação do meio ambiente, faz com que as pessoas valorizem a produção
ecológica como sendo uma solução economicamente viável e ecologicamente
equilibrada.
O produto ecológico é muito mais que um produto livre de agrotóxicos. Toda a
tecnologia utilizada na produção da agro ecologia envolve o conhecimento de varias
ciências que trabalham para desenvolver um sistema de manejo equilibrado dos
recursos naturais, onde a propriedade agrícola é considerada como uma unidade
produtiva. O solo, a planta, o animal e o ser humano interagem harmoniosamente com
o meio ambiente. Procura-se o equilíbrio entre todos os seres vivos do ecossistema, o
desenvolvimento das plantas e da vida do solo, visando o bem estar da família, a
preservação da cultura do meio rural e a sustentabilidade da agricultura familiar.
Potencialidades: A agricultura praticada no assentamento pode ser considerada
tradicional pela baixa utilização de insumos agrícolas e maquinário empregadas no
plantio e colheita.
Limitações: O manejo inadequado do solo é uma das causas da baixa
fertilidade relatada pelos agricultores, às estiagens que ocorrem com freqüência e a
dificuldade no planejamento de sistemas agrícolas auto-sustentáreis; mudança cultural;
fazer avançar as técnicas ecológicas.
Condicionantes: è imprescindível o acompanhamento e a formação dos
assentados em praticas agro ecológicas para impedir o avanço do agronegócio dentro
dos assentamentos.
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7.3.7. Cooperação Agrícola (produção e ou comercialização)
Potencialidades: O assentamento dispõe da Coperforte que recolhe o leite e
também produtos agrícolas para o programa Fome Zero.
Limitações: Falta de união por parte dos assentados tanto na produção como na
comercialização.
Condicionantes: Na medida em que o assentamento organizar-se junto a
COPTEC e a direção regional do MST poderá ser criado uma rede de produção e
comercialização local atendendo as demandas da cidade.
7.4. Meio Ambiente
Nos discursos ambientais mais disseminados, ingenuamente se materializa a
noção de ambiente nos meios como a água, as florestas e inclusive as pessoas. Esta
confusão se traduz na crença de que a questão ambiental tem soluções apenas com o
melhor conhecimento das relações entre componentes do meio e a conservação dos
recursos.
O tipo de desenvolvimento que pretendemos, para cada assentamento e região,
deve insistir nas soluções especificas de seus problemas particulares, levando em
conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades
imediatas como também aquelas em longo prazo. Sem negar a importância dos
intercâmbios, e também tenta reagir à moda predominante das soluções pretensamente
universalizadas e das formulas generalizadas.
Assim, este plano deve objetivar ao manejo sustentável e adequado, por parte
dos assentados, visando ao aproveitamento consciente dos recursos naturais
disponíveis, bem como a recuperação daquelas áreas degradadas, de modo a cumprir
com as exigências mínimas constantes na legislação ambiental. Para isso é
fundamental desenvolver um bem estruturado processo pedagógico visando a mudança
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de comportamentos inadequados e a incorporação da dimensão ambiental em todos os
exercícios de planejamento e gestão da unidade produtiva, do assentamento e do
território.
7.4.1. Área de Preservação Permanente
As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância
ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações
humanas.
Potencialidades; O assentamento possuiu algumas áreas de preservação
permanente devidamente preservada.
Também possuem um lote condenado para
agricultura.
Limitações; Apesar dos trabalhos realizados sobre as leis ambientais e os
benefícios da preservação ainda há desconfiança por parte dos assentados nas novas
regras de adequação e também como adquirir recursos para cercar as áreas.
Condicionantes: É preciso criar alternativas de crédito para possibilitar que cada
assentado consiga cercar as APP’s.
7.4.2. Reserva Legal
A área de reserva legal está localizada no interior da propriedade ou posse rural,
que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa, seja de florestas ou outras
formas de vegetação, por ser necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, ao
abrigo e proteção da fauna e flora nativas, à conservação da biodiversidade e
reabilitação dos processos ecológicos.
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Potencialidades; alguns lotes possuem áreas de mata nativa preservadas.
Limitações; falta identificação nos lotes; pouco conhecimento da legislação;
Condicionantes; identificar as áreas; projetos para cercar o local; construção de
viveiro para implantar sistemas agroflorestais.
7.4.3. Saneamento
Saneamento é o conjunto de medidas, visando a preservar ou modificar as
condições do meio ambiente com a finalidade de controlar e prevenir doenças
promovendo a saúde, melhorar a qualidade de vida da população, melhorar a
produtividade do individuo e facilitar a atividade econômica.
O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um
elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os resultados
são de longa maturação.
As casas novas acabaram de ser construídas neste ano, possuem sistema de
três fossas para decantação dos resíduos e liberação em poço negro.
Potencialidades; possuem fossa séptica.
Limitações; casas de madeira sem fossa séptica.
Condicionantes; necessidade de favorecer todos os lotes com credito
habitação, conseqüentemente terão fossa séptica.
7.4.4. Educação Ambiental
É um ramo da educação cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre
o ambiente, a fim de ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus
recursos. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do
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homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm
assolado o mundo nas últimas décadas. Não existem problemas ambientais por si
mesmos. O que existem são problemas humanos que convertidos em ações sobre o
ambiente causam a contaminação que põe em risco a sobrevivência humana.
Potencialidades: As famílias assentadas estão dispostas a mudar seus hábitos
diários para se adequarem as praticas ecológica.
Limitações; Ainda faltam entendimento e consciência ecológica, resultando na
degradação e poluição do ambiente local.
Condicionantes: Com as formações em educação ambiental poderemos
minimizar os impactos na região.
7.4.5. Lixo
De forma geral, consideramos lixo orgânico os resíduos de origem vegetal ou
animal que são recicláveis, decompostos com facilidade pelos microrganismos do solo
podendo ser tratados por processos como a compostagem. Exemplos: resíduos de
cozinha: folhas de verduras, cascas de frutas e legumes, borra de café, cascas de ovos,
restos de comida, migalhas de pão, etc.
A maior parte do lixo inorgânico gerado pelas famílias tem como destino final a
queima ou enterrado sem maiores cuidados, pois a coleta de lixo feita pela prefeitura do
município não abrange a zona rural.
Potencialidades; aproveitamento dos resíduos de cozinha para alimentação de
suínos e alguns casos para compostagem.
Limitações; Falta de conscientização ambiental, ausência do recolhimento do
lixo na zona rural.
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Condicionantes: criar um projeto municipal de recolhimento do lixo. Organizar
um espaço coletivo para depositar o lixo. Buscar apoio em entidades do município para
o recolhimento do lixo.
7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano
O desenvolvimento rural seria a garantia de progresso econômico e social para
todos os que vivem no campo, de uma forma sustentável equânime, justa e respeitosa
aos recursos naturais. De maneira a garantir melhorias permanentes das condições de
vida, para todos, e não só para alguns, nos aspectos materiais, culturais e espirituais.
Nesse sentido, pretende-se que a organização social dentro do assentamento
fortaleça e gere processos de participação, dialogo e convergência de interesses, que
promova uma distribuição equitativa de benefícios com prioridade aos interesses
familiares e comunitários, e que estabeleça vínculos com os diferentes níveis de
planificação local, regional e nacional.
Horácio Martins de Carvalho ressalta no Método de validação Progressiva, que
os planos devem ser elaborados visando não apenas a construção participativa de
documentos com diretrizes e princípios, mas, antes de tudo, que esses produtos sejam
assumidos como compromissos políticos e éticos das pessoas/famílias perante os
coletivos sociais onde de inserem e destes coletivos sociais com as opções particulares
da famílias que o constituem. Portanto, que se tornem produtos do processo da
legitimação continuada e interativa de decisões entre o nível do singular (pessoa e ou
família) e o do geral (coletivo social).
Sendo a promoção de processos organizativos um fundamento dentro destes
plano, é aqui o espaço para orientar essa tarefa. È necessário basear-se no diagnostico
do primeiro relatório para apontar as debilidades organizativas e traçar as diretrizes
gerais e os princípios que irão fundamentar as estruturas organizativas criadas para
desenvolver a gestão dos planos.
7.5.1. Organização Social
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Potencialidades; o assentamento possui uma coordenação, composta por uma
pessoa; realizam missas e cultos evangélicos;
Limitações; dificuldade em formar núcleos de base.
Condicionantes; incentivar as famílias da importância da organização e as
melhorias que isso pode trazer em beneficio das famílias e do assentamento.
7.5.2. Gestão dos Planos
Potencialidades; abertura para novas idéias; dialogo; amizade;
Limitações; distancia entre as famílias; não tem centro comunitário estruturado;
não possuem núcleos de base; dificuldade em assumir tarefas;
dependência do
técnico;
Condicionantes; incentivar a formação de grupos de trabalho e cooperação;
planejar as atividades do lote; fluxograma da unidade produtiva;
7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano
O acompanhamento a implementação dos planos por parte das famílias e da
equipe técnica é fundamental para o futuro do assentamento. Alguns princípios
reconhecidos nesse plano são a formação, profissionalismo e inserção na dinâmica
organizativa dos assentamentos, além da postura pedagógica no duplo sentido, que a
Assistência Técnica deve manter. Postura de desprendimento em sempre querer
ensinar, repassar seus conhecimentos técnicos aos trabalhadores, ao mesmo tempo de
humildade em respeitar o saber e as experiências de vida dos trabalhadores.
O Plano de Desenvolvimento do Assentamento será desenvolvido pela equipe de
ATES, direção do PA e as famílias. A equipe de ATES é composta por 6 técnicos da
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
área agrária e 3 assistentes sociais, totalizando 9 técnicos, sendo que o assentamento
é atendido por 2 técnicos agrícolas, 1 técnico da área social tendo ainda a participação
de 1 engenheiro agrônomo e 1 médico veterinário.
Potencialidades; disponibilidade das famílias e da equipe para desenvolvimento
e implantação dos planos.
Limitações; pouco entendimento de parte das famílias sobre a importância dos
planos para o futuro do assentamento;
Condicionantes; usar metodologias de trabalho que abrange todas as famílias
ressaltando sempre a importância da execução dos planos para o desenvolvimento do
assentamento.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
8. PROGRAMAS
8.1. Programa Organização Territorial
8.1.1. Uso da Terra
Titulo/Tema: Uso de plantas em cobertura e adubação verde.
Justificativa: A degradação e o empobrecimento dos solos, originando
conseqüentemente o declínio na produtividade das culturas, afetam diretamente a
eficiência econômica do lote. O uso de plantas de cobertura tem se destacado como
sendo uma das formas mais eficientes no controle do processo erosivo e no
melhoramento das condições do solo, possibilitando ao agricultor maximizar as
colheitas e reduzir custo, assegurando-lhe, sobretudo a manutenção dos processos
produtivos.
Objetivo: melhorar as condições físicas, químicas e biológicas do solo
reciclando e incorporando os nutrientes.
Ações e atividades: conhecer as classes de aptidão do solo e identificar nos
lotes, aplicar técnicas de manejo adequado ao solo através da utilização de cobertura
vegetal, adubação orgânica, curvas de nível, cordão vegetado, rotação e consorcio de
culturas, por meio de cursos, oficinas, dias de campo, visitas técnicas às unidades
demonstrativas e às propriedades
Metas: melhorar a qualidade e a fertilidade do solo proporcionando maior
produtividade e renda a pelo menos 50% das famílias até o primeiro semestre de 2011,
atingindo o restante das famílias em 2012.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Organização
Prazo
Ano
2010
2011
2012
Ações
Responsáveis
Metodologia
Cronograma – Período
Curto
Médio
Longo
Trabalho
de
conscientização.
Levantamento de nº de
famílias interessadas.
Técnicas de manejo e
conservação do solo.
Atividade pratica em um
lote.
Avaliação
e
sistematização.
Implantação
das
técnicas.
Monitoramento
das
atividades.
Sistematização
e
avaliação dos resultados.
Consolidação
das
técnicas
com
aprofundamento
dos
conhecimentos.
Monitoramento
COPTEC
Reunião
X
COPTEC
Visitas
X
COPTEC
Cursos, palestras.
X
Avaliação
sistematização.
COPTEC
assentados.
e
COPTEC
assentados
COPTEC
assentados
COPTEC
assentados.
COPTEC
e
Oficinas.
e
Reunião.
e
Curso e oficinas.
X
X
X
X
COPTEC
assentados.
COPTEC
assentados.
e
Visitas e dia de
campo.
Reunião.
Curso e dia de
campo.
X
X
Visita e dia de
campo.
Reunião.
X
X
e
COPTEC
e
X
X
X
X
X
X
Publico alvo: todos os lotes do assentamento.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.1.2. Água

Tema: uso racional da água.
Justificativa: é importante observar que o uso adequado da água aliado a
técnica de reuso, traz economia de escala significativa para todo o processo
econômico, ambiental e social. A água é o recurso mais importante do mundo.
Objetivo: identificar os principais problemas com o desperdício da água e
promover a conscientização sobre a necessidade de usar a água com moderação e
reutilizá-la quando possível.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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96
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Ações e atividades: as ações serão desenvolvidas através de reuniões
coletivas, oficinas e cursos de capacitação. Também fará parte das visitas técnicas
quando encontrar-se diante de situações que demandar. As atividades que farão parte
do programa são:
 Reconhecer a importância do bom aproveitamento e conservação das
fontes de água.
 Assinalar os problemas que trazem o uso irracional e a contaminação da
água.
 Realizar um levantamento para descobrir quanta água cada família
necessita, quantos litros desperdiça e planejar o consumo de água.
 Oficina de reutilização da água domestica.
Metas: Criar uma unidade demonstrativa de redução e reutilização de água
domestica.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Prazo
Ano
2010
2011
2012
Ações
Conscientização
sobre prevenção d
água.
Levantamento de
dados.
Avaliação anual
Técnicas
de
reutilização
de
água.
Monitoramento das
atividades.
Avaliação anual
Importância
de
planejar o uso da
água
e
sua
reutilização.
Sistematização
Avaliação anual.
Organização
Responsáveis
COPTEC
Metodologia
Reunião
COPTEC
Visitas
COPTEC
assentados
COPTEC
assentados
X
Reunião
e
Oficinas
X
X
X
Visitas
X
X
X
X
e
Reunião
e
Palestra e dia
de campo.
COPTEC
COPTEC
assentados
X
e
COPTEC
COPTEC
assentados
COPTEC
assentados
Cronograma – Período
Curto Médio Longo
X
e
Reunião
visitas
Reunião.
X
X
e
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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X
X
97
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Publico alvo: todas as famílias do assentamento e a escola localizada no PA
Bom Será que recebe alunos dos assentamentos da volta.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.1.3. Infra.estrutura
Tema: organização e embelezamento da área de uso coletivo do assentamento.
Justificativa: considerando que a área comunitária é um espaço coletivo onde
pode ser desenvolvido várias atividades e que a aparência deste local demonstra a
unidade
do
assentamento,
incentivamos
através
deste
programa
um
maior
comprometimento das famílias na organização e embelezamento.
Objetivo: resgatar a unidade das famílias e propor a responsabilidade de cada
um em melhorar a área comunitária. Envolver a juventude.
Ações e atividades: conscientização da importância de organizar o local,
planejamento com as famílias e divisão de tarefas incentivando assim a formação de
grupos, arrecadar recursos financeiro para a cerca, reforma, instalação de água e para
adquirir as mudas.
Metas: cercar o local, instalar energia elétrica e água, reformar e melhorar a
estrutura existente ate a construção do centro comunitário, embelezar o local com
arvores de sombra e ornamentais e flores.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Prazo
Ano
Ação
Conscientização
sobre importância de
embelezar o espaço
coletivo de lazer.
Organização
Responsáveis
COPTEC
Metodologia
Reunião.
Cronograma – Período
Curto Médio Longo
X
2010
Formação de grupos
e divisão de tarefas.
Instalação
da
energia elétrica e da
água.
Avaliação.
Planejar
uma
atividade
para
arrecadar recursos
financeiros.
Realizar atividade.
Cercar o local.
Avaliação
Reformar a estrutura
existente.
Preparar a terra para
o plantio de arvores.
Plantio de arvores e
embelezamento.
Realizar almoço de
confraternização.
Sistematização
e
avaliação
do
programa.
2011
2012
COPTEC
assentados.
Assentados.
COPTEC
COPTEC
assentados
e
Reunião
X
Dia de campo
e
Reunião
Reunião
X
X
X
Assentados
Assentados
COPTEC
Assentados
Festa
Dia de campo
Reunião
Dia de campo
X
Assentados
Dia de campo
X
Assentados
Dia de campo
COPTEC
assentados
COPTEC
e
X
X
X
X
X
Festa
X
Reunião
X
Publico alvo: todas as famílias do assentamento, principalmente os jovens.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.2. Programa Social – Serviços básicos
8.2.1 Saúde

Tema: Promover a saúde com ações preventivas buscando melhorar a
qualidade de vida.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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99
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Justificativa: as medidas preventivas muitas vezes são menosprezadas. É
necessário romper com esse modelo, transformando-o num modelo humanizado,
centrado na promoção da saúde, no qual cuidar do cidadão seja mais que prescrever
medicamentos. Com base nisso propomos o desenvolvimento de um trabalho integrado
que leva a refletir sobre a qualidade de vida levada por cada membro da família desde
a alimentação, sedentarismo, lazer, equilíbrio emocional e espiritual, comunicação e
afetividade, dependência de bebida alcoólica e tabagismo, higiene, fatores que quando
valorizados podem não somente promover a saúde como prevenir muitas doenças.
Devemos aprender escutar o corpo e a mente para se conhecer melhor e estar bem
consigo mesmo e com as pessoas queridas.
Objetivo: repensar e reavaliar os hábitos diários na busca de uma vida mais
saudável e na prevenção de doenças.
Ações: as ações serão desenvolvidas através de atividades coletivas com
reuniões, oficinas e cursos de capacitação. Também fará parte das visitas técnicas
quando encontrar-se diante de situações que demandar.
Metas:
 Melhorar a qualidade da relação interpessoal e o afeto nas famílias.
 Conhecer
os
alimentos
que
ingerimos
tomar
consciência
das
conseqüências e agir com moderação.
 Diminuir o consumo de bebida alcoólica e uso de tabaco.
 Estimular o lazer, o equilíbrio emocional e a saúde espiritual.
 Prevenir-se contra as doenças sexualmente transmissíveis.
 Incentivar a melhoria da alimentação.
 Informar sobre os efeitos das intoxicações dos agrotóxicos.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Prazo
Ano
Ação
Apresentação do tema e
conscientização
sobre
importância da promoção
da saúde.
Conceito de saúde e
doença.
Resgatar a auto-estima de
cada individuo e das
famílias.
Sistematização
e
avaliação.
Relação entre saúde e
alimentação.
Diagnostico do estilo de
vida de cada família e
seus componentes.
Conhecer os alimentos
ingeridos
e
o
valor
nutricional.
Técnicas
de
aproveitamento
de
alimentos e agregação de
valor aos produtos.
Sistematização
e
avaliação.
Doenças causadas pelo
uso de agrotóxicos.
Apresentar os efeitos e
conseqüências
do
tabagismo, alcoolismo e
drogas.
Saúde, bem estar e lazer.
Incentivar
um
melhor
relacionamento
e
afetividade nas e entre as
famílias, com base no
respeito e dialogo.
Prevenir DSTs.
Saúde da mulher e saúde
do homem.
Sistematização
e
avaliação
2010
2011
2012
Organização
Responsáveis
COPTEC
Metodologia
Palestra
COPTEC
Palestra
X
X
Palestra
X
X
COPTEC
assentados.
e
Cronograma – Período
Curto
Médio
Longo
X
COPTEC
Reunião
COPTEC
Palestra
X
COPTEC
Visita
X
X
X
X
X
Diagnóstico, curso
e visitas
X
X
COPTEC
Oficinas e cursos
X
X
COPTEC
Reunião
COPTEC
Palestra
COPTEC
Palestra
X
Palestra
Reunião, almoço
comunitário.
X
Assentados
COPTEC
COPTEC
COPTEC
assentados
e
e
X
X
X
COPTEC
Palestra
X
COPTEC
Reunião
X
Publico alvo: todos os membros das famílias assentadas.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.

Tema: utilização da fitoterapia na prevenção e controle de doenças.
Justificativa: uma grande parcela dos que vivem na zona rural, principalmente
os mais velhos e as mulheres, são arquivos vivos de sabedoria e experiência. Isto é um
grande patrimônio e precisamos fazer um esforço no sentido de resgatar e divulgar,
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101
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
afim de que as gerações futuras assegurem esse patrimônio e se beneficiem deles na
promoção de uma melhor qualidade de vida no campo.
Objetivo: resgatar, valorizar, preservar, promover e qualificar iniciativas em
plantas medicinais e fitoterápicos.
Ações: as ações serão desenvolvidas através de atividades coletivas com
reuniões, oficinas e cursos de capacitação. No primeiro momento o trabalho será
através de reuniões para resgatar e expor os conhecimentos e sistematizar. Logo após
será catalogado as plantas de forma participativa através de pequenos grupos.
Também fará parte das visitas técnicas, momento usado para identificar saberes
popular e tipos de ervas existentes em cada lote. Em algumas etapas será necessária a
formação de mutirões para a criação do horto e em seguida para a farmácia. As oficinas
de derivados das plantas medicinais devem ser realizadas em alguma residência já que
o PA não conta com estrutura física. O trabalho é baseado em incentivar a formação de
grupos
Metas:
 Resgate dos conhecimentos populares.
 Construir um herbário com principais plantas medicinais e suas
propriedades.
 Criar um horto que sirva como unidade de aprendizagem.
 Apoiar a produção, beneficiamento e comercialização.
 Capacitação e assessoria através de cursos e acompanhamentos de
grupos sobre produção, coleta, secagem, armazenamento e demais
procedimentos.
 Promover um espaço para uma farmácia popular local.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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102
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Prazo
Ano
2010
2011
2012
Ação
Apresentação
do
tema
e
conscientização
sobre
importância
das
ervas
medicinais.
Formação de grupos
e divisão de tarefas.
Identificar
e
catalogar as ervas
da região.
Iniciar
um
horto
coletivo
como
referencia no PA.
Avaliação.
Resgate
dos
conhecimentos
populares no PA e
arredores
Incentivar a criação
de um horto em cada
lote.
Técnicas
de
produção, colheita,
secagem, rotulagem
e armazenamento
Avaliação
Incentivar
a
construção
da
farmácia
popular
coletiva.
Técnicas
para
produção
de
fitoterápicos.
Sistematização
e
avaliação.
Organização
Responsáveis
COPTEC
COPTEC
assentados.
COPTEC
e
Assentados
COPTEC
e
COPTEC
COPTEC
assentados.
Metodologia
Palestra
Reunião
Cronograma. Período
Curto Médio Longo
X
X
Curso e oficina
X
Oficina e dia
de campo
X
Reunião
Curso, visita.
X
X
X
X
COPTEC
Visita,
X
X
X
COPTEC
Curso, oficina
e
dia
de
campo
X
X
COPTEC
COPTEC
assentados.
COPTEC
assentados.
COPTEC
e
X
e
Reunião
oficina
e
e
Curso e oficina
X
Reunião
X
X
X
X
Publico alvo: idosos, jovens e mulheres.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.2.2. Artesanato
Tema: geração de oportunidades de trabalho e renda através do artesanato.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Justificativa: o artesanato é instrumento estratégico para estimular o
associativismo e promover a inserção da mulher e adolescente em atividades
produtivas. Também é considerado uma arte terapêutica, alem de fazer com que o
mundo a nossa volta fique muito mais bonito e colorido. Um simples detalhe que faz a
diferença.
Objetivo: gerar oportunidades de trabalho e renda através de capacitação
profissional, estimular o associativismo e organizar meios para a comercialização.
Ações e atividades: reuniões de conscientização e planejamento das
atividades. Oficinas de aprendizagem, capacitação e qualificação profissional. Adquirir a
carteira de artesã para participar de feiras. Organização de uma feira anual por artesãs
rurais, no município. Participação nas feiras organizadas por outras entidades. Buscar
parcerias. Intercambio entre os assentamentos para troca de experiências e momentos
de lazer.
Metas: formar um grupo de mulheres artesãs; adquirir a carteira de artesã;
promover em parceria com todos os assentamentos uma feira no município com
produtos confeccionados por trabalhadoras rurais.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Prazo
Ano
2010
Ação
Apresentação
do
tema. Importância do
artesanato
na
geração de renda.
Incentivar
a
formação de grupos
Técnicas
de
artesanato.
Avaliação.
Incentivar
a
adquirirem a carteira
de artesã.
Técnicas
de
artesanato.
Organização
Responsáveis
COPTEC
COPTEC
assentados.
COPTEC
COPTEC
COPTEC
assentados.
COPTEC
assentados.
e
Metodologia
Palestra
Reunião
Cronograma – Período
Curto Médio Longo
X
X
Curso e oficina
X
e
Reunião
Reunião
X
e
Curso e oficina
X
X
X
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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X
104
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
2011
2012
Realizar uma feira de
troca de experiências
entre os PAs.
Estimular
a
participação
nas
feiras de artesanato
no município.
Avaliação
e
sistematização.
Qualificação
nas
técnicas
de
artesanato
Intercambio entre os
assentamentos para
troca
de
experiências.
Participação na feira
municipal.
Buscar
outros
espaços
para
comercialização.
Incentivar a busca de
recursos financeiros
para
realizar
trabalhos coletivos.
Avaliação
e
sistematização.
COPTEC
assentados.
e
Reunião
feira.
COPTEC
assentados.
e
Reunião
COPTEC
e
X
X
Reunião
X
COPTEC
assentados
e
Curso e oficina
X
COPTEC
assentados
e
Reunião e dia
de campo
X
Assentados
Reunião
feira
Reunião
visitas
Assentados
COPTEC
assentados
COPTEC
e
X
e
e
X
X
Reunião
Reunião
X
X
X
X
Publico alvo: mulheres, idosos e jovens.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.3. Programa Produtivo
8.3.1. Linhas Produtivas
Tema: Produção de leite a base de pasto.
Justificativa: a produção leiteira, tem se destacado como forma de viabilização
dos agricultores. Toda via as dificuldades encontradas, como a baixa produtividade e o
alto custo de produção, são obstáculos para melhoria da condição sócio econômica
desses agricultores. Na busca de romper estas dificuldades, propõem-se mudanças de
cunho tecnológico no processo convencional por uma tecnologia sustentável,
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105
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
ecologicamente correta e socialmente justa. Esta tecnologia é conhecida como
Pastoreio Racional Voisin (PRV).
Objetivo: Reduzir os custos na produção de leite, o que se concretiza numa
maior segurança , refletindo com isso num aumento da renda.
Ações e atividades: para que um sistema, utilizando uma nova tecnologia
obtenha sucesso, é imprescindível apropriar-se do conhecimento. Portanto, a
capacitação, através de discussões, seminários, dias de campo, cursos, visitas, tornase indispensável.
Metas: mudar o processo convencional pelo PRV; não faltar comida nos
períodos de escassez. Esta meta deve atingir 50% dos produtores de leite nos dois
primeiros anos e o restante no terceiro ano.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Prazo
Ano
2010
2011
Ação
Apresentação
do
tema. Importância do
sistema de PRV na
produção de leite.
Levantamento
dos
produtores
interessados.
Forrageiras
adaptadas na região
e valor nutricional.
Avaliação.
Implantação de um
PRV para referencia.
Técnicas
de
implantação
de
pastagens.
Estimular
a
implantação de um
viveiro de mudas de
forrageiras nos lotes.
Estratégia forrageira
Organização
Responsáveis
COPTEC
COPTEC
assentados.
e
COPTEC
COPTEC
Assentados
COPTEC
COPTEC
Metodologia
Palestra
Reunião
visita
e
Cronograma – Período
Curto Médio Longo
X
X
Curso e dia de
campo
e
COPTEC
assentados
e
COPTEC
e
Reunião
Oficina e dia
de campo
Curso,
palestra
e
oficina
Oficina e dia
de campo.
Oficina
e
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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X
X
106
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
2012
para os períodos de
sazonalidade.
Sanidade animal
Avaliação
Manejo
das
pastagens
Acompanhamento a
unidade referencia e
aos lotes.
Higiene na ordenha.
assentados
palestra
COPTEC
COPTEC
COPTEC
Curso
Reunião
Curso, dia de
campo
Visitas e dia
de campo
X
X
Incentivar
a
produção de sal
mineralizado.
Gestão na produção
Criação de terneiras
Promover
intercâmbio entre os
lotes com PRV para
avaliação e troca de
experiência.
Proporcionar
oportunidade
para
socializar
os
resultados
do
sistema de PRV no
lote e produção.
Sistematização
e
avaliação.
COPTEC
assentados
e
Palestra,
oficina
Oficina, curso
X
e
Curso
Curso
Dia de campo,
e
Reunião
X
Reunião
X
COPTEC
COPTEC
COPTEC
COPTEC
COPTEC
assentados
Assentados
COPTEC
COPTEC
X
X
X
X
X
X
X
X
Publico alvo: todos os assentados.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.3.2. Transição agroecológica
Tema: Criação de Banco de Sementes:
Justificativa: Na busca pela manutenção e preservação da biodiversidade
agrícola é fundamental criarmos um banco de sementes crioulas onde cada assentado
terá a possibilidade de conhecer melhor as sementes e também contribuir com
sementes trazidas da sua região de origem.
Objetivo: preservação da biodiversidade agrícola.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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107
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Ações e atividades: Resgatar a história das sementes em cada região, técnicas
de reprodução e seleção de sementes e armazenamento das sementes.
Metas: Criar o banco de sementes até o final de 2012.
Prazos: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Prazo
Ano
2010
2011
2012
Ação
Conscientização
sobre importância de
produzir sementes.
Formação de grupos
e divisão de tarefas.
Historia e origem das
sementes.
Avaliação.
Técnicas
de
reprodução
de
sementes.
Instalar uma unidade
de referencia para
iniciar produção.
Técnicas de seleção
e armazenamento.
Avaliação.
Incentivo a criar o
banco de sementes
Acompanhar
a
reprodução
de
sementes
nos
grupos e lotes.
Seleção
das
sementes.
Embalagem,
rotulagem
e
armazenamento
Sistematização
e
avaliação.
Organização
Responsáveis
COPTEC
COPTEC
assentados.
COPTEC
e
e
COPTEC
COPTEC
COPTEC
assentados.
COPTEC
Assentados
COPTEC
Assentados
COPTEC
Reunião
Palestra
curso
Reunião
Palestra
cursos
COPTEC
COPTEC
Assentados
COPTEC
Metodologia
Palestra
e
Cronograma – Período
Curto Médio Longo
X
X
e
X
X
e
X
Oficina e dia
de campo
X
Palestra,
cursos
oficina
Reunião
Reunião
X
X
e
Visita, oficina
e
dia
de
campo
X
X
X
X
X
X
X
X
e
Dia de campo
e
Dia de campo
X
Reunião
X
COPTEC
Publico alvo: todos os assentados.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.4. Programa Ambiental
8.4.1. Reserva legal e APPs
Titulo: Utilização dos sistemas agro florestais.
Justificativa: Para a adequação das normas ambientais no assentamento,
propomos a implantação de sistemas agro florestais.
Objetivo: promover a preservação e o uso racional das APPs e reserva legal e
geração de renda.
Ações e atividades: as famílias assentadas serão divididas em quatro grupos
para iniciarem um viveiro coletivo. Cada grupo ficara responsável por cultivar as mudas
de um estagio da agro floresta, exemplo; um grupo produz mudas de plantas pioneiras,
outro de clímax, etc, logo após se faz a divisão no coletivo de forma que todos sejam
contemplados por todos os tipos de plantas. Os trabalhos serão feitos através de
reuniões, estudos, dialogo. Também será realizada a identificação das áreas em cada
lote e os primeiros passos para a implantação.
Metas: implantar um sistema agro florestal em cada lote.
Prazo: atividades organizadas para curto (1º quadrimestre), médio (2º
quadrimestre) e longo (3º quadrimestre) prazo.
Ano
2010
Organização
Ação
Responsáveis
Apresentar
o COPTEC
programa de SAF e
formação de grupos.
Coleta de sementes.
Assentados
Construção de um Assentados
e
viveiro demonstrativo.
COPTEC
Identificação
das COPTEC
e
Metodologia
Palestra
Visitas
Oficina e dia
de campo
Oficina
Cronograma – Período
Curto Médio Longo
X
X
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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X
X
X
X
109
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Jupira/São Leopoldo
2011
2012
áreas nos lotes.
Avaliação.
Técnicas de SAF.
Preparação da área
para o plantio. Plantio.
Coleta de sementes e
fortalecimento
do
viveiro.
Avaliação
Acompanhamento as
áreas de SAF.
Incentivar o programa
de SAF
e seus
benefícios.
Troca de experiências.
Sistematização
avaliação.
e
assentados
COPTEC
COPTEC
Assentados
Reunião
Palestra
Oficina e dia
de campo
Visita, oficina
e dia de
campo
Reunião
Visita e dia
de campo
Palestra
e
dia de campo
Assentados
COPTEC
COPTEC
COPTEC
COPTEC
assentados
COPTEC
e
Dia
campo
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
de
X
X
Publico alvo: todas as famílias assentadas.
Publico organizador: COPTEC - núcleo operacional S. do Livramento.
8.5. Programa de desenvolvimento organizacional e de gestão do Plano
Ficará por conta da equipe técnica da COPTEC através do programa de ates
juntamente com a coordenação do assentamento. O plano terá um horizonte de três
anos com a gestão da equipe técnica e organização do assentamento, utilizando-se de
metodologias participativas, tentando envolver o maior número de famílias assentados
possíveis.
8.6. Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental para o
acompanhamento do Plano
O programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental, será gestado pela
COPTEC, sendo que o assentamento conta com 2 técnicos agrícolas, 1 assistente
social, tendo ainda o acompanhamento de 1 engenheiro agrônomo e 1 médico
veterinário. Para o acompanhamento do plano estarão sendo utilizadas metodologias
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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participativas, entre a equipe técnica e assentados, conforme cronograma já anexado
nesse programa
Sobre a dimensão da FORMAÇÃO (técnica e ou político.organizativa)
A formação técnica é imprescindível aos agricultores tendo em vista as
exigências do mercado e a grande quantidade de tecnologia disponível para a
agricultura e a necessidade da utilização de tecnologias sustentáveis buscando a
preservação dos recursos ambientais.
O desenvolvimento das atividades produtivas serão sempre voltadas a linhas
agroecologicas, o trabalho da assistência técnica também visa buscar a organização do
assentamento, sentrando forças em atividades coletivas, fomentando atividades de
cooperação e associação.
Sobre os Programas Regionais do MST
Para a região de Santana do Livramento, o MST tem como prioridade, o
Desenvolvimento da Bacia Leiteira e também a consolidação da Fruticultura, dentro de
um planejamento regional com atividades sendo desenvolvidas pela COPTEC e Leite
Sul, além de outras entidades parceiras, secretaria de agricultura do município e
Embrapa, trabalhando. Nessa linha de produção. O assentamento está inserido nesse
contexto, participando das atividades propostas.
.
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9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO
9.1. Terra
Titulo da demanda: correção de solo e adubo orgânico.
Demanda: recursos para implantação de correção de solo com calcário, fosfato
e adubo orgânico (cama de aviário).
Justificativa: devido à fragilidade do solo da região, é fundamental o incentivo
através de projetos para correção de solo, que contribuam para melhorar a qualidade
produtiva da terra, garantindo dessa maneira a permanência das famílias na área rural
sem criar impactos negativos ao ambiente.
Descrição técnica: realizar uma coleta e amostragem de solo de cada lote e
seguir as recomendações especificadas para cada realidade.
Entidade responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria
Estadual da Agricultura; EMBRAPA.
9.2. Água
Titulo da demanda: água para todos.
Demanda: o assentamento necessita que todas as famílias sejam contempladas
com abastecimento de água potável de qualidade para o consumo humano através de
abertura de poço artesiano e melhorias no poço existente com rede de distribuição nos
lotes, alem de abertura de açudes para o consumo animal. Incentivar o
desenvolvimento da piscicultura como fonte de renda através de projetos voltados para
esta linha de produção.
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Justificativa: a água é o principal requisito para o desenvolvimento produtivo,
econômico e social satisfatório de um lote. Sem água não há progresso.
Descrição técnica: construir um poço que abasteça todo o assentamento e,
garantir que seja executada uma rede de distribuição ate os lotes. Abertura de açudes
e/ou tanques de criação de peixes para famílias interessadas.
Entidade responsável: INCRA e prefeitura municipal de S. Livramento.
9.3. Estradas
Titulo: Abertura e manutenção de estradas. Construção e reforma de pontes e
boeiros.
Demanda:
 Possibilitar o acesso aos lotes através de abertura de estradas.
 Manter em condições de trafegabilidade as estradas internas e gerais.
 Construção de boeiros internos e que dão acesso ao assentamento.
 Reforma em todas as pontes que dão acesso ao assentamento.
 Propomos também que as estradas, boeiros e pontes sejam mantidas e
construídas com a qualidade que lhe é devida e seja realizada por
profissionais
capacitados
e
com
acompanhamento
de
técnico
especializado para fins de orientação e fiscalização.
Justificativa: tendo em vista a realidade em que se encontram as vias de
acesso aos assentamentos e a situação emergente de melhorias propomos que as
autoridades competentes dêem mais atenção, já que uma comunidade depende do
mínimo de condições de trafego tanto para o escoamento da produção como para o
deslocamento para fins de saúde e ate mesmo de lazer.
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Descrição técnica: O assentamento necessita a construção de estrada para
atender as famílias que não tem acesso adequado ao lote.
Entidade responsável: INCRA e prefeitura municipal de S. Livramento.
9.4. Centro Comunitário

Titulo: reforma e estruturação da casa sede.
Demanda: construção de um centro comunitário, com cozinha, salas, e plenária.
Justificativa: criar um espaço digno para as famílias conviverem e realizarem
atividades de recreação e de aprendizagem através de cursos e outras atividades.
Descrição técnica: estrutura física com cozinha equipada para cursos de
culinária, sala de artesanato, sala para atendimento na área de saúde, banheiros e
plenária para realização de cursos, palestras e reuniões e outras atividades
programadas pela comunidade.
Entidade responsável: INCRA.
9.5. Saúde

Titulo: saúde de qualidade para a zona rural.
Demanda: melhorar o atendimento nos postos de saúde e criar horários de
consultas médicas compatíveis com os horários de ônibus.
Justificativa: maiorias dos assentamentos estão localizados distantes da cidade
e não conseguem chegar até os postos de saúde em horário de serem atendidos,
comprometendo assim a saúde de muitos, por isso propomos a criação de um
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programa de atendimento especifico para a zona rural. O atendimento também deve ser
qualificado, começando pela recepção dos postos.
Descrição técnica: dispor de um médico pediatra, um clinico geral, um
ginecologista e um dentista para atender a população da zona rural, com um
cronograma a ser feito pela secretaria, mas que contemple os horários de ônibus. Seja
dada preferência pelo PAM, por estar localizado no centro da cidade facilitando assim o
acesso.
Entidade responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Titulo: agente comunitário para a zona rural.
Demanda: criar um programa de agente comunitário que atenda as famílias na
zona rural.
Justificativa: devido à localização e distancia dos assentamentos e a dificuldade
de chegar à cidade e ate mesmo de conseguir ser atendida nos postos de saúde a
importância de criar um programa de agente comunitário centrado na promoção da
saúde e prevenção de doenças.
Descrição técnica: projeto de agente comunitário para a zona rural, sendo que
este deve ser morador do local ou da região para facilitar o desempenho do trabalho e
que venha contemplar todas as famílias. Criar o projeto em parceria com técnicos da
secretaria especializados na área.
Entidade responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Titulo: Unidade móvel e postos de saúde.
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Demanda: construção de postos de saúde referencia e aquisição de uma
unidade móvel.
Justificativa: É possível prestar serviços de saúde a população, sem que ela
tenha que se locomover até a cidade melhorando assim a qualidade de atendimento
através de desconcentração dos postos de saúde e hospitais e também oferecendo
assim mais dignidade aos pacientes.
Descrição técnica: postos de saúde referencia entre os assentamentos
dispondo de uma enfermeira em tempo integral e atendimentos semanais por equipe
médica especializada.
Entidade responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
9.6. Educação
Titulo: educação do campo.
Demanda: valorizar a educação do campo e qualificar os educadores.
Justificativa: “ser um educador do campo é antes de tudo ser um educador do
povo brasileiro que vive no campo, em suas diferentes identidades. Ser educador do
povo do campo é reconhecer a existência do campo, ver sua realidade histórica, ver
seus sujeitos, ver a educação como ação para o desenvolvimento humano e a
formação de sujeitos, compreender e trabalhar as grandes matrizes da formação
desses sujeitos. É preciso aprender da sabedoria do povo; é preciso sempre aprender a
ser educador; é preciso jamais deixar de ser educando.”
Descrição técnica: estamos convictos que a educação que queremos tem que
estar ligada com a terra, que os conhecimentos e experiências próprios de cada ser
humano e de cada cultura seja resgatado e valorizado. Desejamos formar cidadãos
críticos, conscientes de seus direitos, comprometidos com a luta de seu povo, sedentos
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de justiça. Um educador deve saber que quem faz a escola do campo são os próprios
sujeitos do campo; mas que é sua tarefa identificar-se e ocupar-se das questões
especifica da pedagogia escolar: como desdobrar a pedagogia da formação dos
sujeitos do campo em praticas próprios ao cotidiano escolar? Como trazer cada uma
das matrizes pedagógicas formadoras dos sujeitos do campo para dentro da escola? E
como se articular entre si, educadores, constituindo coletivos pedagógicos que
busquem responder estas questões, na teoria e na pratica?
Entidade responsável: Secretaria Municipal de Educação; Coordenadoria
Regional de Educação.
9.7. Manejo do Lixo
Titulo: Solução para o lixo na zona rural
Demanda: realizar coleta de lixo inorgânico na zona rural.
Justificativa: a destinação do lixo na zona rural é inadequada, sendo na maioria
das vezes enterrado e queimado causando graves problemas ambientais e também na
saúde, isso acontece devido a distancia da cidade e não haver coleta, por isso propõe
que seja dada atenção para esse caso e criado um programa municipal de coleta de
lixo inorgânico na zona rural, o que só traz vantagens como; reduz a poluição do solo,
da água e do ar, evita o desmatamento, proporciona a economia de recursos naturais
renováveis e não renováveis, reduz o consumo de energia, melhora a qualidade de vida
das pessoas, melhora a limpeza do local, gera trabalho, fortalece o surgimento de
organizações comunitárias, diminui a proliferação de doenças e contaminação de
alimentos.
Descrição técnica: criação de um programa municipal de coleta de lixo na zona
rural, organizar calendário mensal entre os assentamentos;
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Entidade responsável: Prefeitura Municipal.
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