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ILMA SRA. OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LEOPOLDO - RS
OLIVA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede
nesta cidade, na Rua Independência, número 1374, inscrita no CNPJ sob número
88.158.696/0001-20, por seu representante no final firmado; em conformidade com o disposto na
Lei número 4.591, de 16 de dezembro de 1964, vêem requerer a V. Sa. se digne efetuar o registro
da incorporação das unidades autônomas do Condomínio do Edifício Residencial Belize,
que será construído sobre os lotes 1, 2 e 26 da quadra número 250 da planta geral da cidade, na
Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, no Bairro Rio dos Sinos, segundo as informações que
seguem:
1 - A requerente, ora incorporadora, é proprietária do imóvel que assim se descrevem e
caracteriza:
“UM TERRENO situado nesta cidade, no Bairro Rio dos Sinos, composto dos lotes
números um, dois e vinte e seis (1, 2 e 26), da quadra número duzentos e cinqüenta (250) da
planta geral da cidade, medindo trinta e sete metros (37,00m) de frente, a nordeste, no
alinhamento da Avenida Atalíbio Taurino de Resende, conforme descrição na matrícula número
seis mil oitocentos e noventa e oito (6.898) do livro número dois (2), do Ofício de Registro de
Imóveis desta cidade;
2 - Sobre o terreno antes caracterizado a requerente construirá um Edifício, denominado
Edifício Residencial Belize, composto de dois (2) blocos de apartamentos, cada uma com dez
(10) apartamentos residenciais, e vinte (20) boxes de estacionamento para um veículo, tudo
conforme projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, conforme plantas anexas,
com a área real total (coluna 37 da NBR 12271) de 1.335,8665m².
3 - A descrição das unidades, para os efeitos da incorporação ora requerida é a
seguinte:
3.1 - O APARTAMENTO número cento e um (101) do Bloco A, do Edifício Residencial
Belize, localizado no pavimento térreo, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte, sendo a
unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco A, para um observador que, postado na Rua
Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de 57,9250m²,
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área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m², correspondendolhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o coeficiente de
proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído de sala, dois
dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo de um páteo
descoberto, com acesso pela cozinha; bem com o Box descoberto número um (1), com acesso
pelo portão localizado na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o primeiro contado da direita
para à esquerda para um observador que, postado na referida Avenida, olhar de frente para o
terreno, entre o bloco A, e o Box 02.
3.2 – O APARTAMENTO número cento e dois (102) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize, localizado no pavimento térreo, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco A, para um observador que, postado
na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
de um páteo descoberto, com acesso pela cozinha; bem com o Box descoberto número dois (2),
com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o segundo
contado da direita para à esquerda para um observador que, postado na referida Avenida, olhar de
frente para o terreno, entre o Box 01 e os boxes 3 e 4.
3.3 - O APARTAMENTO número duzentos e um (201) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no segundo pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco A, para um observador
que, postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real
privativa de 57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de
66,7933m², correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do
edifício, o coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno.
Constituído de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o
uso exclusivo do Box descoberto número três (3), com acesso pelo portão localizado na
Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o primeiro contado da frente para os fundos, na fileira
de boxes situada à direita de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, ao lado do
box 4 e perpendicular ao box 2.
3.4 - O APARTAMENTO número duzentos e dois (202) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no segundo pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco A, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
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57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número quatro (4), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o segundo contado da frente para os fundos, na fileira de boxes
situada à direita de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, ao lado do box 5 e
perpendicular ao box 2.
3.5 - O APARTAMENTO número trezentos e um (301) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no terceiro pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco A, para um observador
que, postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real
privativa de 57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de
66,7933m², correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do
edifício, o coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno.
Constituído de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o
uso exclusivo do Box descoberto número cinco (5), com acesso pelo portão localizado na
Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o terceiro contado da frente para os fundos, na fileira
de boxes situada à direita de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os
boxes 04 e 06.
3.6 -
O APARTAMENTO número trezentos e dois (302) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no terceiro pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco A, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número seis (6), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o quarto contado da frente para os fundos, na fileira de boxes situada
à direita de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os boxes 5 e 7.
3.7 - O APARTAMENTO número quatrocentos e um (401) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no quarto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco A, para um observador
que, postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real
privativa de 57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de
66,7933m², correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do
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edifício, o coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno.
Constituído de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o
uso exclusivo do Box descoberto número sete (7), com acesso pelo portão localizado na
Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o quinto contado da frente para os fundos, na fileira
de boxes situada à direita de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os
boxes 6 e 8.
3.8 – O APARTAMENTO número quatrocentos e dois (402) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no quarto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco A, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número dezoito (18), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o terceiro contado da frente para os fundos, na fileira de boxes situada
à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os boxes 17 e 19.
3.9 - O APARTAMENTO número quinhentos e um (501) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize, localizado no quinto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco A, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número dezenove (19), com acesso pelo portão localizado na Avenida
Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o segundo contado da frente para os fundos, na fileira de
boxes situada à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os
boxes 18 e 20.
3.10 - O APARTAMENTO número quinhentos e dois (502) do Bloco A, do Edifício
Residencial Belize, localizado no quinto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco A, para um observador que, postado
na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
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do Box descoberto número vinte (20), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o primeiro contado da frente para os fundos, na fileira de boxes
situada à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre o box 19 e o
recuo de ajardinamento.
3.11 –
O APARTAMENTO número cento e um (101) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize, localizado no pavimento térreo, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco B, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
de um páteo descoberto, com acesso pela cozinha; bem com o Box descoberto número oito (8),
com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende,
sendo o sexto
contado da frente para os fundos, na fileira de boxes situada à direita de quem acessa ao
estacionamento pela referida Avenida, entre os boxes 7 e 9.
3.12 - O APARTAMENTO número cento e dois (102) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize, localizado no pavimento térreo, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco B, para um observador que, postado
na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
de um páteo descoberto, com acesso pela cozinha; bem com o Box descoberto número nove
(9), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o sétimo e
último contado da frente para os fundos, na fileira de boxes situada à direita de quem acessa ao
estacionamento pela referida Avenida, entre o box 8 e o bloco B.
3.13 -
O APARTAMENTO número duzentos e um (201) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no segundo pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco B, para um observador
que, postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real
privativa de 57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de
66,7933m², correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do
edifício, o coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno.
Constituído de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o
uso exclusivo do Box descoberto número dez (10), com acesso pelo portão localizado na
6
Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, situado na fileira ao final da circulação de veículos e próximo
ao reservatório inferior, sendo a unidade da direita, entre o box 11 e uma circulação de pedestres.
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3.14 - O APARTAMENTO número duzentos e dois (202) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no segundo pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco B, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número onze (11), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, situado na fileira ao final da circulação de veículos e próximo ao reservatório
inferior, sendo a unidade da esquerda, entre o box 10 e o muro da divisa suleste do condomínio.
3.15 - O APARTAMENTO número trezentos e um (301) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no terceiro pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco B, para um observador
que, postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real
privativa de 57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de
66,7933m², correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do
edifício, o coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno.
Constituído de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o
uso exclusivo do Box descoberto número dezessete (17), com acesso pelo portão localizado
na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o quarto contado da frente para os fundos, na
fileira de boxes situada à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida,
entre os boxes 16 e 18.
3.16 - O APARTAMENTO número trezentos e dois (302) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no terceiro pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco B para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número dezesseis (16), com acesso pelo portão localizado na Avenida
Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o quinto contado da frente para os fundos, na fileira de boxes
7
situada à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os boxes 15 e
17.
3.17 - O APARTAMENTO número quatrocentos e um (401) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no quarto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco B, para um observador
que, postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real
privativa de 57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de
66,7933m², correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do
edifício, o coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno.
Constituído de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o
uso exclusivo do Box descoberto número quinze (15), com acesso pelo portão localizado na
Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, sendo o sexto contado da frente para os fundos, na fileira de
boxes situada à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os
boxes 14 e 16.
3.18 - O APARTAMENTO número quatrocentos e dois (402) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize,
localizado no quarto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario
Doernte, sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco B, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número quatorze (14), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o sétimo contado da frente para os fundos, na fileira de boxes situada
à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os boxes 13 e 15.
3.19 - O APARTAMENTO número quinhentos e um (501) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize, localizado no quinto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à esquerda do Bloco B, para um observador que,
postado na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número treze (13), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o oitavo contado da frente para os fundos, na fileira de boxes situada
à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre os boxes 12 e 14.
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3.20 - O APARTAMENTO número quinhentos e dois (502) do Bloco B, do Edifício
Residencial Belize, localizado no quinto pavimento, com acesso pela Rua Coronel Mario Doernte,
sendo a unidade que situa-se de frente e à direita do Bloco B, para um observador que, postado
na Rua Coronel Mario Doernte, olhar de frente para o Edifício, com a área real privativa de
57,9250m², área real de uso comum de 8,8683m², perfazendo a área real total de 66,7933m²,
correspondendo-lhe no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, o
coeficiente de proporcionalidade de 0,05000, equivalendo a 55,954970m² do terreno. Constituído
de sala, dois dormitórios, banho, circulação e cozinha. A este apartamento caberá o uso exclusivo
do Box descoberto número doze (12), com acesso pelo portão localizado na Avenida Atalíbio
Taurino de Rezende, sendo o nono e último contado da frente para os fundos, na fileira de boxes
situada à esquerda de quem acessa ao estacionamento pela referida Avenida, entre o box 13 e um
pátio.
4 - São dependências e coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício,
indivisíveis e inalienáveis:
O terreno, as fundações, vigas, as paredes externas de alvenaria, a estrutura de concreto
armado, os ornamentos das fachadas do edifício, os compartimentos dos medidores de água e luz,
as escadarias de acesso e os corredores dos pavimentos, os reservatórios de água e suas casas
de bombas, a central de gás, as redes de água, luz, esgotos pluviais e cloacais, o halls de entrada
social e externo, bem como os de cada pavimento, as circulações, playground e quiosque no
pavimento térreo e, enfim, tudo o mais que de destine a servir indistintamente a todos os grupos
de condôminos do Condomínio do Edifício Residencial Belize”.
5 – HISTÓRICO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE:
Data: 04 de fevereiro de 1978 – R1/6898 – Promessa e compra e venda
Promitentes vendedores: Alvaro Santos Filho e sua esposa;
Promitente comprador: Djalmo da Silva Flores;
Título: Contrato particular de promessa de compra e venda firmado em 09 de janeiro de
1978;
Data: 01 de julho de 1985 – AV2/6898 – Retificação – CPF do promitente comprador;
Data: 01 de julho de 1985 – AV3/6898 - Atualização das Ruas que forma o quarteirão;
Data: 01 de julho de 1985 – R4/6898 – Compra e Venda em virtude de compromisso;
Transmitentes – Álvaro Santos Filho e sua esposa Maria Marlene dos Santos;
Adquirente: Djalmo da Silva Flores;
Título: Escritura pública de compra e venda lavrada no 1º Tabelionato de São Leopoldo,
em 25 de abril de 1985;
Data: 06 de julho de 2010 – AV5/6898 – Retificação – grafia correta do nome da esposa do
adquirente;
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Data: 06 de julho de 2010 – AV6/6898 – Atualização – CPF da esposa do adquirente;
Data: 06 de julho de 2010 – AV7/6898 - Atualização – Atual denominação das ruas que
forma o quarteirão;
Data: 06 de julho de 2010 – R8/6.898 – Compra e venda
Transmitentes: Djalmo da Silva Flores e sua esposa Nelcy Catharina da Silva Flores;
Aduirente: Oliva – Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Título: Escritura pública de compra e venda lavrada no 1º Tabelionato de São Leopoldo,
em 21 de junho de 2010.
6 – REGIME DA INCORPORAÇÃO:
A requerente declara que o regime contrato para a construção do Edifício Residencial
Belize, será por Administração, a preço de custo real, e que não haverá prazo de carência da
incorporação do referido edifício, considerando-se incorporado após o registro da Incorporação.
7 – BOXES DE ESTACIONAMENTO:
A requerente declara que os boxes de estacionamento de veículos do Edifício Residencial
Belize ficaram vinculados aos apartamentos, não constituindo, portanto, uma unidade autônoma,
ficando desde já estipulado que cada vaga será para estacionamento de apenas um veículo.
8 – FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO CORRESPONDENTE ÀS UNIDADES AUTÔNOMAS:
As frações ideais em m² correspondentes as respectivas unidades autônomas, são as
seguintes:
DEMOSTRATIVO DO PREÇO DAS FRAÇÕES IDEAIS DO TERRENO
OBRA: EDIFÍCIO RESIDENCIAL BELIZE
LOCAL: RUA CORONEL MARIO DOERNTE ESQ. AVENIDA ATALIBIO TAURINO DE REZENDE - BAIRRO RIO
DOS SINOS - SÃO LEOPOLDO/RS
INCORPORADORA: OLIVA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA
DATA: DEZEMBRO/2010
UNIDADE
APARTAMENT0 101A
APARTAMENT0 102A
APARTAMENT0 201A
APARTAMENT0 202A
APARTAMENT0 301A
APARTAMENT0 302A
APARTAMENT0 401A
APARTAMENT0 402A
APARTAMENT0 501A
APARTAMENT0 502A
APARTAMENT0 101B
APARTAMENT0 102B
APARTAMENT0 201B
FRAÇÃO IDEAL
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
ÁREA IDEAL (m2)
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
PREÇO (R$) nº
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10
APARTAMENT0 202B
APARTAMENT0 301B
APARTAMENT0 302B
APARTAMENT0 401B
APARTAMENT0 402B
APARTAMENT0 501B
APARTAMENT0 502B
TOTAL
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
0,05000
1,00000
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
55,954970
1.119,099400
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 7.250,00
R$ 145.000,00
1
1
1
1
1
1
1
20
9 – DISPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS FINAIS:
Ante o exposto, vêm requerer, na forma da legislação em vigor, o registro da incorporação
do referido Edifício, instruindo-se o pedido com os documentos anexos, bem como a abertura de
matrículas individuais para as frações ideais de terreno que corresponderão as futuras
unidades autônomas, bem com REQUERER seja averbado na matrícula número 6.898, que o
terreno possui a área de 1.119,0994m².
N. Termos
P. deferimento
São Leopoldo, 10 de dezembro de 2010
______________________________________
OLIVA – CONST. E EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA.