PLANO DE AÇÃO NACIONAL DAS AVES DA CAATINGA OBJETIVO GERAL Reduzir a perda e alteração de habitat, a pressão de caça, o tráfico e manter ou incrementar as populações das espécies alvo deste PAN ao longo das áreas de distribuição, nos próximos cinco anos. Objetivo Específico 1 Captura e tráfico de Pyrrhura griseipectus reduzidos em 80% até 2016. Objetivo Específico 2 Nas áreas importantes identificadas para a conservação das espécies alvo deste PAN, as taxas de perda de formação arbórea reduzida em 75 % e de outras formações da Caatinga em 50 % e início da promoção da conectividade em pelo menos 10% de remanescentes fragmentados, até 2016. Objetivo Específico 3 Tamanho populacional estimado das espécies alvo do PAN e área de ocupação conhecida mantida ou aumentada em pelo menos 20% até 2016. Objetivo Específico 4 População na natureza e área de ocupação conhecida de Pyrrhura griseipectus aumentadas em pelo menos 50% até 2016. Objetivo Específico 5 Caça sobre Penelope jacucaca e Crypturellus noctivagus zabele reduzida em pelo menos 10% em áreas importantes identificadas, até 2016. PLANO DE AÇÃO NACIONAL DAS AVES DA CAATINGA Objetivo Específico 1 - Captura e tráfico de Pyrrhura griseipectus reduzidos em 80% até 2016 Nº Ação Produto Articulador Data limite Custo (R$) Colaboradores 1.1 Diagnosticar e monitorar a situação da captura de Pyrrhura griseipectus na sua área de ocorrência conhecida. (a) Diagnose realizada (b) Relatórios anuais de monitoramento Weber Andrade (AQUASIS) (a) dez/2012 (b) dez/2013, 2014, 2015, 2016 200.000,00 Rômulo Alves (UEPB), Weber Andrade (AQUASIS), Hugo Ferreira (UFPB), APA Estadual Serra do Baturité, Fiscalização IBAMA 1.2 Diagnosticar e monitorar a situação do tráfico de Pyrrhura griseipectus nas áreas de ocorrência histórica documentada da espécie, sobretudo na região da Serra da Ibiapaba. (a) Diagnose realizada (b) Relatórios anuais de monitoramento Inspetora Isabel Nogueira (DCC/PRF) (a) dez/2012 (b) dez/2013, 2014, 2015, 2016 150.000,00 Fábio Nunes (AQUASIS), José Rufino (PRF), Rolfran Cacho (Fiscalização IBAMA CE), Polícia Ambiental CE, APA Estadual Serra do Baturité, PF 1.3 Capacitação dos agentes de fiscalização e estabelecimento de protocolos de destinação para os indivíduos apreendidos de Pyrrhura griseipectus. (a) Quatro cursos de capacitação realizados (b) uma cartilha publicada e distribuida Antônio Emanuel (CEMAVE/ICMBio) (a) mai/2012 (anual) (b) abr/2012 15.000,00 Weber Andrade (AQUASIS), Rolfran Cacho (Fiscalização IBAMA CE), Polícia Ambiental CE, APA Estadual Serra do Baturité, PRF, PF 1.4 Desarticulação do comécio ilegal de Pyrrhura griseipectus nas feiras livres de Parangaba e Baturité (CE) e outros locais identificados. Comércio das espécies de aves silvestres desarticulado nessas feiras Inspetora Isabel Nogueira (DCC/PRF) dez/12 100.000,00 José Rufino (PRF), Rolfran Cacho (Fiscalização IBAMA CE), Polícia Ambiental CE, PF 1.5 Desenvolver atividades constantes de fiscalização na área de ocorrência de Pyrrhura griseipectus , as quais deverão ser intensificadas durante o período reprodutivo da espécie. Relatórios semestrais Weber Andrade (AQUASIS) semestral 40.000,0 Rolfran Cacho (Fiscalização IBAMA CE), Polícia Ambiental CE 1.6 Desenvolver e implementar um programa contínuo de educação ambiental junto às escolas, comunidades e entidades organizadas inseridas na área de distribuição da espécie, visando a mudança de atitude em relação ao hábito cultural de captura e criação de Pyrrhura griseipectus em cativeiro e a sua importância na natureza. 1.7 Estimular e capacitar as comunidades envolvidas em programas de renda alternativa (ex: turismo ordenado de observação de aves e outros). 1.8 Promover melhorias e adequações no CETAS/IBAMA-CE, criadouros e zoológicos da região para garantir a manutenção temporária de Pyrrhura griseipectus em condições adequadas. 50.000,00 Secretarias estadual e municipal de educação; Secretarias estadual e municipal de cultura; SESC, SENAC, Associações de moradores e outras entidades organizadas; UFC, UVA, UECE Weber Andrade (AQUASIS) Elaboração do programa: dez/2012 Implementação: contínuo 50.000,00 Secretarias estadual e municipal de educação, cultura, agricultura; EMBRATUR, SESC, SENAC; Associações de moradores e outras entidades organizadas; UFC, UVA, UECE; Aroeira, CEPEMA Carlos Eduardo (COEFA/IBAMA) jun/12 100.000,00 Daniel Accioly (Cetas CE) Weber Andrade (AQUASIS) Elaboração do programa: dez/2012 Implementação: contínuo Programa criado e implementado Melhorias e adequações realizadas Programa criado e implementado PLANO DE AÇÃO NACIONAL DAS AVES DA CAATINGA Objetivo Específico 2 - Nas áreas importantes identificadas para a conservação das espécies alvo deste PAN, as taxas de perda de formação arbórea reduzida em 75 % e de outras formações da Caatinga em 50 % e início da promoção da conectividade em pelo menos 10% de remanescentes fragmentados, até 2016. N Ação Produto Identificar preliminarmente as áreas importantes para conservação das espécies do PAN com base Áreas identificadas e 2.1 nos dados disponíveis sobre remanescentes de mapas elaborados caatinga e registro de ocorrências das espécies. Refinar o mapeamento dos remanescente de 2.2 formação arbórea na caatinga. Mapa elaborado Atualizar áreas importantes para conservação das espécies do PAN, e definir áreas e estratégias Áreas identificadas e 2.3 para estabelecer conectividade com base no mapas elaborados mapeamento da ação 2.2. Articulador Caio Graco (UEFS) Isabela Deiss (CR 6/ ICMBio) Marcio Efe (UFAL) Data limite Custo (R$) Colaboradores mar/13 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Não significativo Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Camile Lugarini (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) jun/13 1.500.000,00 Helder Farias (UFPB), Julião, Aldizio Lima (CCUC/ICMBio), Paulo Bispo ( Zoo-INEMA/BA, Janaina Aguiar (IEF-MG), Iris Almeida (FAPESB), Rodrigo R. (COAPRO), Thiago Silva (SUDEMAPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES) 35.000,00 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Camile Lugarini (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE), Janaina Aguiar (IEF-MG), GEMOG, Thiago Silva (SUDEMA-PB), OEMAS, INCRA, COAPRO, CGFUN jun/15 Observação Formação florestal geralmente associada a afloramentos rochoso calcáreo 2.4 Estimar as taxas anuais de perda da formação arbórea e outras formações da caatinga. Taxas anuais estimadas Camile Lugarini (CEMAVE/ICMBio) Articular com orgãos competentes o combate da atividade de carvoejamento ilegal da vegetação 2.5 nativa com ênfase no norte de MG, Vale do Jequitinhonha-MG, Boa Nova-BA, Serra da Capivara-PI, Serra das Confusões-PI, Seridó-RN. (a) Aumento do número de processos de licenciamento / (b)Aumento do número de ações de fiscalização. Articular junto aos orgãos competentes a 2.6 priorização da fiscalização ambiental nas áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.3. (a) Articulação relizada / (b) Aumento Pablo Casella (PARNA do número de Chapada Diamantina) fiscalizações. Articular o aumento da proteção nas UC's que 2.7 contemplem registro das espécies alvo deste PAN. Número de ações de proteção nas UC's. Enio Cardoso (CGPRO/ICMBio) Enio Cardoso (CGPRO/ICMBio) dez/2012, 2013, 2014, 2015, 2016 dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 Não estimado Helder Farias (UFPB), Julião, Aldizio Lima (CCUC/ICMBio), Paulo Bispo( Zoo-INEMA/BA), Janaina Aguiar (IEF-MG), Iris Almeida(FAPESB), Rodrigo R. (COAPRO), Thiago Silva (SUDEMAPB), Ana Carolina Cordeiro (MMA), Reserva da Biosfera, SISCOM/IBAMA Não estimado Chefe de UC's, OEMA's,Enio Cardoso (CGPRO/ICMBio), José Rufino (PRF), Policias Militar dos Estados, Ministério Publico, SubSecretaria de Fiscalização Ambiental Integrada SEMAD/MG, CR's 5, 6, 7, 11 dez/ 2012, 2013, 1.500.000,00/an 2014, 2015, 2016 o dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 1.500.000,00 /ano José Rufino (PRF), ICMBio, Polícia Federal, Policias Estaduais, OEMA's, OMMA's, Ministério Público. Chefe de UC's, OEMA's,Enio Cardoso (CGPRO/ICMBio), Leonardo Nunes (CR 7/ICMBio), Bruno Lintomen (PARNA Chapada Diamantina), Carlos Eduardo (IBAMA), José Rufino (PRF), Policias Militar dos Estados, Ministério Publico , CR's/ICMBio+H18 Articular a criação de UC's nas áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.3 com destaque para Serra de Santa Catarina-PB, município de 2.8 Parambu-CE, nas matas de Brejo Santo-CE, região de Curaçá-BA/PE, mosaico de UC's do Boqueirão da Onça-BA, Salto da Divisa-MG, mosaico de UC's da Chapada Diamantina-BA, Serra do Teixeira-PB. (a) Articulação realizada/ (b) Pelo menos duas UC's com extensão representativas criadas. Implementação de UC's que ocorram nas áreas 2.9 importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.3, evitando a perda de formação de caatinga. Perda das formações de caatinga reduzida. Implementar as bases operativas de combate a incêndios florestais no PARNA Chapada 2.10 Diamantina-BA, ESEC Serra Geral de TocantinsTO, APA Chapada do Araripe-CE. Base implementada Articular junto ao PREVFOGO/IBAMA para considerar os municípios nas áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.3 nas prioridades 2.11 das Brigadas de Incêndios Florestais Federais e junto ao IEF/MG a priorização de brigadas nos municípios do Norte de MG e Vale do Jequitinhonha. Brigadas em áreas importantes criadas Aldizio Lima (CCUC/ICMBio) dez/16 OEMA's, Municípios, Isabela Deiss (CR6/ICMBio), Leonardo Nunes (CR7/ICMBio), Eugênia Medeiros (CR5/ICMBio), Douglas (a) 20.000,00 Fortini (CR 11/ICMBio), Janaina Aguiar (IEF(b) 2.000.000,00 MG), Ana Carolina Cordeiro (MMA), DAP-MMA, Pablo Casella (PARNA Chapada Diamantina), Thiago Silva (SUDEMA-PB), Reserva da Biofesra, CGFUN/ICMBio. Isabela Deiss (CR 6/ ICMBio) dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 Não estimado CPLAM/ICMBio, CAMUC/ICMBio, CR's 5, 6, 7, 11, OEMA's, OMMA's, CCUC, Janaina Aguiar (IEF-MG), Thiago Silva (SUDEMA-PB), CGFUN/ICMBio, CGPRO/ICMBio, Ana Carolina Cordeiro ( MMA) Pablo Casella (PARNA Chapada Diamantina) jun/13 Não estimado Enio Cardoso (CGPRO/ICMBio), Leonardo Nunes (CR 7/ICMBio), Bruno Lintomen (PARNA Chapada Diamantina) Pablo Casella (PARNA Chapada Diamantina) dez/12 Não estimado Bruno Lintomen (PARNA Chapada Diamantiana), Janaina Aguiar (IEF-MG) Salto da Divisa - MG ocorrência de Ropornis Articular junto as OEMA's e Ministério Público a implementação do Programa de Adequação 2.12 Ambiental Rural das propriedades nas áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.3. (a) Termo de reciprocidade assinado/ (b) Porcentagem de propriedades com adequação ambiental rural nas áreas importantes. Articular a priorização das áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.3 nas politicas 2.13 públicas ambientais (como o pagamento por serviços ambientais, estabelecimento de corredores ecológicos, ICMS Ecológico, ZEE) . Número de estados Thiago Silva (SUDEMAque aderiram o termo PB) de reciprocidade. Articular junto aos orgãos licenciadores a garantia de medidas mitigatórias e compensatórias 2.14 direcionadas as ações do PAN no licenciamento de empreendimentos, nas áreas de ocorrência das espécies alvo deste PAN. Aumento do número de processos de licenciamento que contemplem medidas mitigatórias e compensatórias. Thiago Silva (SUDEMAPB) Thiago Silva (SUDEMAPB) (a) 20.000,00 (b) Não estimado Janaina Aguiar (IEF-MG), CGFUN, Ana Carolina Cordeiro ( MMA), OEMA's Averbação de Reserva Legal, Manutenção das APP's, e resolução dos passivos ambientais. dez/ 2013, 2014, 2015, 2016 20.000,00 Janaina Aguiar (IEF-MG), CGFUN, Ana Carolina Cordeiro ( MMA), OEMA's, Alan Crema (COMOC/ICMBio) Consultar o CECAT quanto a participação como colaborador nas açõe sdo PAN dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 20.000,00 OEMA's, Carlos Eduardo (COEFA/IBAMA), Janaina Aguiar (IEF-MG), COIMP/ICMBio, CR's 5 , 6 , 7, 11 /ICMBio, Isabela Deiss (CR 6/ICMBio) (a) dez/ 2013 (b) dez/ 2016 Articular junto as câmaras de compensação técnica para garantir que recursos de 2.15 compensação ambiental sejam aplicados em ações deste plano. (a)Termo de reciprocidade assinado / (b) Número de projetos que comtemplem ações do PAN. Isabela Deiss (CR 6/ICMBio) dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016. PLANO DE AÇÃO NACIONAL DAS AVES DA CAATINGA Objetivo Específico 3 - Tamanho populacional estimado das espécies alvo do PAN e área de ocupação conhecida mantida ou aumentada em pelo menos 20% até 2016. N Ação 3.1 Articular com orgãos de fomento a pesquisa o lançamento de editais que contemplem as ações deste PAN. 3.2 Definir as lacunas de conhecimento de ocorrências das espécies alvo do PAN e áreas que necessitam de atualização de informações. 3.3 3.4 Realizar expedições de busca que contemplem as áreas de lacuna de conhecimento definidas na ação 3.2 Definir áreas onde serão realizadas as estimativas populacionais das espécies alvo deste PAN. Produto Articulador (a) Articulação Realizada João Luiz Xavier (b) Número de Editais publicados (CEMAVE/ICMBio) Estudo publicado. (a) Número de expedições realizadas (b) Estudo publicado Áreas definidas Helder Farias (UFPB) Lemuel Leite (UNIMONTES) Helder Farias (UFPB) Data limite Custo (R$) Colaboradores Observação dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016. (a) 20.000,00 / (b) comtemplado nas ações do PAN Iris Almeida (FAPESB), FUNBIO, FAP'S, OEMA's Órgãos estaduais e Federal 10.000,00 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) 600.000,00 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) 20.000,00 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) dezembro-12 dezembro-14 junho-13 Necessita de reunião 3.5 3.6 3.7 3.8 Estimar densidade populacional nas áreas definidas na ação 3.4. Estimar as populações das espécies alvo deste PAN na Caatinga. Identificar espécies chave e estabelecer programa de monitoramento das mesmas. Avaliar o status taxonômico de Crypturellus noctivagus zabele. Estudo publicado Helder Farias (UFPB) Estudo publicado Programa elaborado (a) iniciado Estudo publicado Helder Farias (UFPB) (b) Luciano Lima (MZUSP) Luciano Lima (MZUSP) junho-15 dezembro-15 (a) dezembro -2015 (b) Junho 2016 dezembro-13 800.000,00 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) não significativo Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) 400.000,00 ano Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE),COMOB 30.000,00 Helder Farias (UFPB), Santos D'Angelo (UNIMONTES), Luciano Lima (MZUSP), Lemuel Leite (UNIMONTES), Weber Andrade (AQUASIS), Marcio Efe (UFAL), Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio), Severino Jr (UFRPE) Priorizar a implementação de áreas controle detro de UC's PLANO DE AÇÃO NACIONAL DAS AVES DA CAATINGA Objetivo Específico 4 - População na natureza e área de ocupação conhecida de Pyrrhura griseipectus aumentadas em pelo menos 50% até 2016 Nº Ação Produto Articulador Data limite Custo (R$) Colaboradores Portaria publicada Antônio Eduardo (CEMAVE/ICMBio) jun/12 Não significativo Camile Lugarini (CEMAVE/ICMBio) (a) 50.000,00; (b) 1.500.000,00 Camile Lugarini (CEMAVE/ICMBio), David Wough (Loro Parque Fundación), Reinaldo (Criador CE), SZB, Carlos Eduardo (COEFA/IBAMA), Camila Ribas (INPA), José Carlos Pontes (Criadouro Tibagi) 4.1 Articular a publicação da portaria do Programa de Conservação e Manejo em Cativeiro de Pyrrhura griseipectus. 4.2 Elaborar e implementar o Programa de Conservação e Manejo em Cativeiro (protocolos e outros). 4.3 Realizar diagnóstico sobre a ocorrência atual de Pyrrhura griseipectus na sua área de distribuição histórica. Diagnóstico concluido Fábio Nunes (AQUASIS) dez/13 150.000,00 Rômulo Alves (UEPB), Emanuel (CEMAVE), Hélder (UFPB), Dários Tubelis (UFERSA), Mauro Pichorin (UFRN), Angélica Uejima (UFPE), Márcio Efe (UFAL) 4.4 Identificar áreas potenciais para soltura da espécie levantando dados sobre capacidade de suporte, condições de proteção, qualidade e estrutura do habitat e avaliando riscos às populações nativas. Pelo menos uma área identificada Fábio Nunes (AQUASIS) mar/14 100.000,00 Márcio Efe (UFAL), Caio Graco (UEFS), Francisco Humberto (PARNA Ubajara) (a) Programa elaborado (b) implementado Fábio Nunes (AQUASIS) (a) dez/2014 (b) contínuo Obsevação Pelo menos um programa de reintrodução implementado 4.5 Realizar programa de reintrodução da espécie nas áreas identificadas na ação 4.4. 4.6 Incrementar o manejo reprodutivo in situ (com caixas-ninho). Aumento populacional observado Fábio Nunes (AQUASIS) 4.7 Avaliar a variabilidade genética das populações na natureza e de cativeiro. Diagnóstico da variabilidade genética realizado 4.8 Realizar a análise de viabilidade populacional da espécie. 4.9 Estimular a criação de RPPNs na área de distribuição da espécie. Fábio Nunes (AQUASIS) dez/16 1.000.000,00 SEMACE, CETAS IBAMA/CE, ICMBio anual 250.000,00/ano David Waugh (Loro Parque Fundación), proprietários de terras na Serra de Baturité e Quixadá, Weber Girão (AQUASIS), Alberto Campos (AQUASIS) Fábio Nunes (AQUASIS) dez/13 50.000,00 Camila Ribas (INPA), Cristina Miyaki (USP) Estudo realizado Fábio Nunes (AQUASIS) dez/12 20.000,00 Ivan Braga (PARNA Serra do Cipó) RPPNs Ana Carolina Cordeiro (Asa Branca) dez/16 20.000,00 CGUC/ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, Fábio Nunes (AQUASIS) PLANO DE AÇÃO NACIONAL DAS AVES DA CAATINGA Objetivo Específico 5 - Caça sobre Penelope jacucaca e Crypturellus noctivagus zabele reduzida em pelo menos 10% em áreas importantes identificadas, até 2016 Nº Ação Produto 5.1 Diagnosticar e monitorar a situação de caça e comércio de Penelope jacucaca e Crypturellus noctivagus zabele nas áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.9. (a) Diagnose realizada (b) Relatórios anuais de monitoramento 5.2 Articular a contratação de consultoria para o desenvolvimento de um programa contínuo de educação ambiental junto às escolas, comunidades e entidades organizadas inseridas nas áreas importantes identificadas nas ações 2.1 e 2.9, visando a mudança de atitude em relação a perda de habitat, queimadas, hábito cultural de caça e alimentação e incluindo alternativas de entretenimento e renda. Número de ações de envolvimento nas comunidades Articulador Data limite Custo (R$) Colaboradores Rômulo Alves (UEPB),Weber Andrade (AQUASIS), Hugo Ferreira (UFPB), APA Estadual Serra do Baturité, fiscalização IBAMA, Polícias estaduais, Severino Jr (UFPE), Rachel Neves (UFRPE), Angélica Uejima (UFPE), Wallace Tellino Jr (UFRPE), Helder Farias (UFPB), Márcio Efe (UFAL), Caio Graco (UEFS), Lemuel Leite (UNIMONTES), Marcelo Vasconcelos (PUC-MG), Santos D´Angelo (UNIMONTES), UCs da região, Dários Tubelis (UFERSA), Anderson Guzzi (UFPI), Mauro Pichorim (UFRN) Rômulo Alves (UEPB) (a) dez/2012 (b) dez/2013, 2014, 2015, 2016 400.000,00 Eduardo dez/ 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 2500000 Observação Exemplo: Educação Janaina Aguiar (IEF-MG), Fabiana Prado (EA/ICMBio), IES, Ambiental, Geração de MEC, Ana Carolina Cordeiro (MMA), OEMA's, Renda e Divulgação científica