FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 0176/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, ANTÔNIO ARAÚJO SOUZA, como Presidente, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, da Comissão Especial para Desapropriação, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, a partir de 03.02.2014. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de fevereiro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0277/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA CLÉA DE ARAÚJO, para exercer o cargo
em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia
DNI-1, da Célula de Gestão de Conservação, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Regional II, constante do
Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 03.02.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0318/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, RITA SALES REGADAS, como Membro,
remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, da Comissão
Especial de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0375/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DANIELA CASTILLO SENE SABÓIA, do
cargo em comissão de Assistente Técnico-Administrativo II,
simbologia DAS-1, do Gabinete do Secretário, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Regional do Centro,
constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.11.2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Nº 15.260
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0377/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MÁRCIA CARVALHO ABREU, do cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Célula de Gestão de
Fiscalização Municipal, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Regional do Centro, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
02.09.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0379/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, PAULO CRUZ DE SOUSA, para exercer o cargo
em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Célula de
Gestão de Fiscalização Municipal, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Regional do Centro, constante do
Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 03.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0386/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar a pedido, ANDRÉIA MAFRA FIGUEREDO, como Auxiliar Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-3, da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculado a Secretaria de
Finanças do Município, a partir de 06.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0387/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ERIC LINCOLN GUIMARÃES MOREIRA, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia
DAS-3, da Comissão de Implantação e Execução do Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, integrante da estrutura administrativa
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FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
PATRÍCIA Mª ALENCAR M. DE MACÊDO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
da Secretaria de Finanças do Município, constante do Quadro
Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0416/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, SALVIO ETENIR LEITÃO BENAION, do cargo em
comissão de Assistente Técnico-Administrativo II, simbologia
DAS-1, da Célula de Atenção às Condições Crônicas, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em
Comissão, a partir de 01.09.2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0417/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SANTANA, do cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas,
simbologia DNI-1, do Centro de Saúde da Família Zélia Correia, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 10.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0419/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, GLORIA AURENIR DE LIMA LOPES, do cargo em
comissão de Assistente Técnico-Administrativo II, simbologia
DAS-1, da Célula de Atenção às Condições Crônicas, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em
Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0421/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Dispensar, ANTONIO WASHINGTON RODRIGUES
ROCHA JUNIOR, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, da Comissão de Prevenção e Controle de Endemias, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde,
a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0422/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCINEIDE VIANA DE ALMEIDA SANTOS, do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS3, do Hospital da Mulher de Fortaleza, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do
Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 04.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
ATO Nº 0423/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, LILIAN MIAYZAWA, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, simbologia DAS-3, do Centro de Saúde
da Família Floresta, da Coordenadoria Regional I, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde,
constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0424/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, IVANILDO CORIOLANO COSTA, para exercer o
cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura HDEAM, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos
em Comissão, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0428/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do Centro de Saúde da Família Zélia Correia,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde,
constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 10.03.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0429/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA DE FÁTIMA MARTINS TOCCACIELLI, para
exercer o cargo em comissão de Assistente TécnicoAdministrativo II, simbologia DAS-1, da Célula de Atenção às
Condições Crônicas, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0430/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, NATÁLIA REGIA FARIAS DA SILVA, para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia
DAS-3, do Centro de Saúde da Família Floresta, da Coordenadoria Regional I, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente
- Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04
de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0432/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCA DANIELLE SILVA GOMES, para
exercer o cargo em comissão de Assistente TécnicoAdministrativo II, simbologia DAS-1, da Célula de Atenção às
Condições Crônicas, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0434/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, CLÁUDIO HENRIQUE BEZERRA TAUMATURGO,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
simbologia DAS-3, do Hospital da Mulher de Fortaleza, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos
em Comissão, a partir de 04.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0435/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, JOSÉ LUCIANO FRAGA, como Assessor
Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, da Comissão de Prevenção e Controle de Endemias, vinculado a
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0442/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO WELIO DA COSTA, do cargo em
comissão de Articulador, simbologia DNS-3, da Assessoria
Técnica, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Regional IV, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0443/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOSÉ VALDO DE ARAÚJO PINTO, para exercer o
cargo em comissão de Articulador, simbologia DNS-3, da Assessoria Técnica, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Regional IV, constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0444/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS DE BONFIM, do
cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula de Gestão de Conservação, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, constante
do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a
partir de 04.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0447/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ADONILSON LOPES DE SOUSA, para exercer o
cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula de Gestão de Conservação, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, constante
do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a
partir de 04.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0449/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, JOSÉ IVAN HENRIQUE DE SOUZA, como Membro, remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, da
Comissão de Análise e Acompanhamento de Projeto de Engenharia das Vias Urbanas, da vinculada a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0456/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MANOEL REGINALDO B. DA MOTA, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS-3, do
Financeiro, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, constante do
Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0457/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, SILVIA KÁTIA MACEDO VIANA, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS3, do Financeiro, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, constante
do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0458/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, BERNARDO ALEM, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS-3, do Hospital da Mulher de Fortaleza, da Coordenadoria de Hospitais e
Unidades Especializadas, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0460/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, CINTIA CRISTINA BEZERRA TELES, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2, da Assessoria Jurídica, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Regional IV, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0461/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, NINA COLAÇO FACÓ CAVALCANTE, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2,
da Assessoria Jurídica, integrante da estrutura administrativa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
da Secretaria Regional IV, constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
ANEXO ÚNICO
Lotação: Secretaria Municipal de Educação.
UNIDADE
ATO Nº 0472/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ISRAEL BRANDÃO, do cargo em comissão de
Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula
de Gestão Administrativa, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Regional II, constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0473/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANTONIO GLAUFO OLIVEIRA DE SOUSA, para
exercer o cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula de Gestão Administrativa,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional II,
constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Secretário
sé Nauri Braga - EF
Escolar
Escola Municipal Frei
- EI/EF
Secretário
Escolar
DAS-1
NOME
Cleantes
Cruz de Sousa
Ana
DAS-1
DATA
04/09/2013
Paula
Fontenele
26/12/2013
Brandão
*** *** ***
ATO 0475/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro Permanente
- Anexo II - Cargos em Comissão. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
Lotação: Secretaria Municipal de Educação.
UNIDADE
CARGO
ADMINISTRATIVA
Célula de Serviços
Suporte de Ati-
Administrativos
vidades Admi-
Célula
Suporte de Ati-
SÍMB.
DNI-2
Ensino
Fundamental
NOME
Marcos
DATA
Ma-
nuel
nistrativas
de
01/04/2014
Araújo
Silveira
DNI-1
vidades Téc-
Marcilene
02/02/2014
Gaspar Barros
nicas
Célula
de
Ensino
fundamental
Assistente
DAS-1
Técnico-Admi-
Elaine de Lima
01/02/2014
Oliveira
nistrativo II
Escola
Municipal
Coordenador
DAS-1
Sandra Maria
Professora Maria do
Pedagógico
Soares
Socorro
Ensino
Sousa
Ferreira
Virino – EF
Célula
de
Ensino
Fundamental
Escolar
e
Superintendência
Infantil
Reitor
técnico
DAS-2
Admi-
Maria
Zuila
13/01/2014
Penha Aguiar
Assistente
DAS-1
Técnico-
Angélica
31/01/2014
Hilário freiras
Administrativo
II
Célula de Educação
Escola
Assistente
nistrativo III
Célula de Apoio à
Gestão
Fun-
01/02/2014
de
damental
DNS-2
Gerente
Elizãngela
01/02/2014
Amaral
Guedes
Municipal
Antônio
Martins Filho – EI/
DAS-1
Secretário
Gislene Araújo
07/02/2014
Chaves
Escolar
EF
Coordenadoria
do
Distrito de Educação
ATO 0474/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro Permanente
- Anexo II - Cargos em Comissão. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SÍMB.
Escola Municipal Jo-
Agostinho Fernandes
ATO Nº 0462/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, CINTIA CRISTINA BEZERRA TELES, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2,
da Assessoria Técnica, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Regional IV, constante do Quadro Permanente Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
CARGO
ADMINISTRATIVA
DNS-1
Coordenador
Luciano
Nery
01/02/2014
Ferreira Filho
5
Escola
José
Municipal
Sobreira
de
Amorim – EI / EF
Escola
Secretario
DAS-1
Soares
02/01/2014
Maria
01/04/2014
Cabral
Escolar
Municipal
Olga
DAS-1
Dulce
Professora Fernan-
Secretário
Bezerra
da Maria de Alencar
Escolar
Santana
Colares – EI/ EF
Escola
Municipal
DAS-1
Emerson
Professora Bernade-
Secretário
Nazaré
te Oriá de Oliveira –
Escolar
Santos
EI/ EF
Cardoso
*** *** ***
07/01/2014
dos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
ATO N° 0476/2014 – GP – O PREFEIRO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n°
6.794, no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercerem os cargos em
comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro
Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NICIA PAES BORMANN, do cargo em
comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Regional III, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04
de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ANEXO ÚNICO
Lotação: Secretaria Municipal de Educação.
ATO Nº 0478/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, VALDEMAR BENTO ARARUNA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, da
Coordenadoria de Infraestrutura, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional III, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
UNIDADE
CARGO
SÍMB.
NOME
DATA
ADMINISTRATIVA
Escola
Municipal
Raimundo
Moreira
Secretário
DAS-1
Escolar
Marcos
05/02/2014
Antonio
Sena – EI/ EF
de
Castro Guimarães
Coordenadoria
Assistente
DNS-3
Administrativa
Técnico-Admi-
Célula de Processos
Assistente
Licitatórios
Técnico-Admi-
Marcos
01/04/2014
Manuel Araújo
nistrativo I
Silveira
DNS-3
Thiago
Silva
01/04/2014
Braga Lima
nistrativoI
Célula
de
Ensino
Fundamental
Suporte
de
DNI-1
Fabiola
Ca-
Atividades
murça
Técnicas
bro Damasce-
01/02/2014
Jane-
no
Coordenadoria
do
Coordenador
DNS-1
Distrito de Educa-
Guedes
de
Ensino
Fundamental
Assistente
DAS-2
Técnico-Admi-
de
Ensino
Suporte
Atividades
Célula de Apoio à
Assistente
Gestão
técnico-Admi-
DNI-1
Técnicas
e
nistrativo II
Célula de Apoio à
Assistente
Gestão
técnico-Admi-
e
Superintendência
nistrativo II
Célula
Assistente
de
Ensino
Fundamental
06/01/2014
Maria
Zuila
Alves
de
03/02/2014
Oliveira
DAS-1
Superintendência
Escolar
Cesar
Freitas
Oliveira
de
Fundamental
Escolar
Paulo
de
nistrativo III
Célula
01/02/2014
Amaral
ção 5
Célula
Elizangela
Elizangela
01/02/2014
Vele Cunha
DAS-1
Rachel Souza
01/02/2014
de Carvalho
DAS-2
técnico-Admi-
Gláucia
13/01/2014
Soares Lessa
nistrativo III
Célula
de
Ensino
Gerente
DNS-2
Fundamental
Elaine de Lima
01/02/2014
Oliveira
Núcleo de Folha de
Suporte
Pagamento
Atividades
de
DNI-3
Maria
Socorro
do
01/02/2014
Auxiliares
Cavalcante
Sueli
07/02/2014
Carlos
Escola
Reitor
Municipal
Antonio
Secretário
DAS-1
Escolar
Maria
Viana de Lima
Martins Filho – EI /
Mariano
EF
Escola
Municipal
Diretor Escolar
DNS-2
Tomaz Muniz – EF
Antonio
07/03/2014
Shirley
de
Oliveira
e
Silva
Escola
Municipal
Tomaz Muniz – EF
Secretário
DAS-1
Escolar
Solange Viana
de
07/03/2014
Lima
Pinheiro
*** *** ***
ATO N° 0477/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
ATO Nº 0479/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, LUIS GILDECIO DA SILVA, do cargo em comissão
de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula de Gestão Administrativa, integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Controladoria e Transparência, constante
do Quadro Permanente - Anexo II – Cargos em Comissão, a
partir de 17/01/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0481/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, WASHINGTON LUIZ MOREIRA MORENO, do
cargo em comissão de Articulador, simbologia DNS-3, da Coordenadoria de Controladoria, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controladoria e Transparência, constante
do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a
partir de 28/02/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0483/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, GEORGE WASHINGTON DIAS PASSOS, do cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da
Célula de Elaboração de Projetos de Infraestrutura, integrante
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos
em comissão, a partir de 31/03/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0484/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, da função de Membro de Apoio,
EMANUELA DOS SANTOS LIMA, lotada na Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Procuradoria Geral do Município, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0485/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ELANE MARIA N. SOUSA BATISTA, do cargo em
comissão de Assistente Técnico-Administrativo I, simbologia
DNS-3, do Gabinete do Secretário, integrante da estrutura
administrativa, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0487/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, ANTONIO BARCELLOS PINHEIRO DIOGENES,
para exercer o cargo em comissão de Gerente, simbologia
DNS-2, da Célula de Elaboração de Projetos de Infraestrutura,
integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal
de Infraestrutura, constante do Quadro Permanente - Anexo II
– Cargos em Comissão, a partir de 01/04/2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0488/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, ELANE MARIA N. SOUSA BATISTA, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2,
da Assessoria Técnica, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante do Quadro
Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
ATO Nº 0490/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, WALDENOR CÁSSIO DE MENEZES, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, da
Coordenadoria de Elaboração de Projetos, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
Comissão, a partir de 11/03/2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0491/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, CARLOS AIRTON SILVA, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2, da Assessoria Técnica, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 31/03/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04
de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0492/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item I da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, THIAGO SILVA BRAGA LIMA, do cargo
em comissão de Assistente Técnico-Administrativo II, simbologia DAS-1, do Programas e Projetos, integrantes da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 31/03/2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0493/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE, dispensar, os servidores relacionados abaixo, lotados na Comissão Especial de Licitação -1, vinculada à Comissão Permanente de Licitação, da Central de Licitações, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do
Município, da função discriminada, a partir de 01.04.2014.
NOME
Juliana Ferreira Rodrigues
Humberlene Mesquita Machado Vidal
FUNÇÃO
Membro de Apoio
Membro de Apoio
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0494/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, para exercer a função de Pregoei-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
ro/Membro de Apoio, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, lotada
na Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Procuradoria Geral do Município, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0495/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE, designar, os servidores relacionados abaixo, lotados na Comissão Especial de Licitação – 1, vinculada à Comissão Permanente de Licitação, da Central de Licitações, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do
Município, para a função discriminada, a partir de 01.04.2014.
NOME
Juliana Ferreira Rodrigues
Humberlene Mesquita Machado
Vidal
FUNÇÃO
Pregoeiro/Membro de Apoio
Pregoeiro/Membro de Apoio
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0496/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE, designar, os servidores relacionados abaixo, lotados na Central de Licitações, vinculada à Procuradoria Geral do
Município, para a função discriminada, a partir de 01.04.2014.
NOME
Stella Cândida Albano Rodrigues
Paula Germana Viana Gurgel
Jair de Sousa Martins
Maria de Lourdes de Lima
Vera Lúcia da Silva Nobre
José Jóias Ferreira Barbosa
Leila Maria Rocha do Nascimento
Francisco Joaquim Ponte Cavalcante Filho
Francisco Huadson Rodrigues Xavier
FUNÇÃO
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
Membro de Apoio
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0497/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, JOSÉ EDDIE SABOIA DE CASTRO NETO, para
exercer o cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2,
da Célula de Articulação com as Universidades, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, integrante da estrutura
administrativa da Gabinete do Prefeito, constante do Quadro
Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0498/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, HELDER DE OLIVEIRA CASTRO, para exercer o
cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula de Gestão de Protocolo, integrante da
estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do
Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir
de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, 15 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 0499/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, JOSELENE AMORIM DE LUNAS, do cargo em
comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI1, do Hospital da Mulher de Fortaleza, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante do
Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir
de 15.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 15 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0500/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, JOÃO JOSÉ TEIXEIRA DE SAMPAIO, do cargo
em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia
DNI-1, do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará HDGMBC, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente – Anexo
II – Cargos em Comissão, a partir de 15.04.2014. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril
de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0501/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, JOSELENE AMORIM DE LUNAS, para exercer o
cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do
Ceará – HDGMBC, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
15.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0502/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, de acordo com o art. 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, OSWALDO RANGEL DUARTE FILHO, do cargo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Regional do Centro,
constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
Comissão, a partir de 07.04.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0503/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, ADROALDO OLINDA FERNANDES, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, da
Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional do
Centro, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos
em Comissão, a partir de 07.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0504/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, OSWALDO RANGEL DUARTE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Articulador, simbologia DNS-3, da
Coordenadoria Especial de Limpeza Urbana, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 07.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0505/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, JEDSON CASTELO BRANCO CAVALCANTI, para
exercer o cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Célula de Gestão Administrativa,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Controladoria e Transparência, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 14.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0506/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de
02.01.1991, AMANDA TASSIA OLIVEIRA GOMES, do cargo
em comissão de Assistente Técnico-Administrativo III, simbologia DAS-2, da Célula Administrativa, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
Cargos em Comissão, a partir de 31.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0507/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, THAYS ALMEIDA LIBERATO, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico-Administrativo III, simbologia DAS-2, da Célula Administrativa, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de abril de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0508/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de
02.01.1991, TARCISIO DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS-3, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, da Coordenadoria
Especial de Articulação Política do Governo Municipal, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito,
constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
Comissão, a partir de 31.03.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0509/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, AMANDA TASSIA OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia
DAS-3, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, da
Coordenadoria Especial de Articulação Política do Governo
Municipal, integrante da estrutura administrativa do Gabinete
do Prefeito, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em Comissão, a partir de 31.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 15 de abril de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0076/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder, ao servidor ANTÔNIO ARAÚJO
SOUZA, Presidente, pertencente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificada pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013 e autorizada pelo Decreto nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03.02.2014. GABINETE DO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de fevereiro
de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0177/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder, ao servidor WERBSON JERÔNIMO
DE CARVALHO, Membro, pertencente a Comissão Especial de
Licitação - 2, vinculada a Comissão Permanente de Licitação,
da Central de Licitações, integrante da estrutura administrativa,
Procuradoria Geral do Município, a gratificação de R$ 4.500,00
por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificada pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013 e autorizada pelo
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0178/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder, a servidora MARIA VANÚSIA MEDEIROS, Membro, pertencente a Comissão Especial de Licitação – 2, vinculada a Comissão Permanente de Licitação, da
Central de Licitações, integrante da estrutura administrativa,
Procuradoria Geral do Município, a gratificação de R$ 1.500,00
por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificada pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013 e autorizada pelo
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0206/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o art. 41, item I da Lei
nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de
02.01.1991, SANDRA MARIA FERREIRA ANGELO, do cargo
em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia
DNI-1, da Gerência Administrativa, integrante da estrutura
administrativa do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, constantes do Quadro Permanente
– Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 01/04/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0207/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, ANTONIO CARLOS ALVES GOMÊS, do cargo
em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia
DNI-1, da Diretoria de Cursos e Extensão, integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0208/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, ALFERES JOSÉ CASSIMIRO DUARTE, para
exercer o cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, da Diretoria de Cursos e extensão,
integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de
Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, constantes do
Quadro permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir
de 01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, O4 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0209/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de
02.01.1991, JOSÉ KLEBER CELESTINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas,
simbologia DNI-1, da Gerência Administrativa, integrante da
estrutura administrativa do Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos, constantes do Quadro
Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a partir de
01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0211/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, de acordo com o art. 41,
item II da Lei nº 6.497, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº9.526 –
suplemento 02.01.1991, FERNANDO JOSÉ DANTAS DE
CASTRO, do cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS2, da Gerência de Concursos e Seleções, integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a partir de 04/04/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 04
de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
– SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0212/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, MARIA ELMA GURGEL MOTA SARAIVA, para
exercer o cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2,
da Gerência de Concursos e Seleções, integrante da estrutura
administrativa do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, constantes do Quadro Permanente
– Anexo II – Cargos em comissão, a partir de 04/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 04 de
abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0213/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, FERNANDO JOSÉ DANTAS DE CASTRO, para
exercer o cargo em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, da
Diretoria de Cursos e Extensão, integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos, constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 04/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0215/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder ao servidor FERNANDO JOSÉ
DANTAS DE CASTRO, Diretor, pertencente ao Instituto de
Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, a gratificação
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico,
prevista no inciso XIII do art.103 da Lei nº 6.794 de 27.12.1990
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
04.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0216/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, DAVID SOBREIRA DIOGENES
PAIVA, como Coordenador, remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, da Comissão de Coordenação do Programa AMC
nos Bairros, vinculado a Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza, a partir de 01/04/2014. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Vitor Cosmo Ciasca Neto – PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0217/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, VLAMIR MEIRA SANTANA DOS
SANTOS, como coordenador, remuneração equivalente ao
símbolo DAS-2, da Comissão de Coordenação do Programa
AMC dos Bairros, vinculado a Autarquia Municipal de Trânsito,
Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza, a partir de
01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. João de Aguiar Pupo
- SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vitor Cosmo Ciasca Neto – PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E
CIDADANIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0218/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ
ALVES, Assistente Técnico-Administrativo II, pertencente a
Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania
de Fortaleza, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art.103 da
Lei nº6.794 de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Muni-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de
13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0227/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de
02.01.1991, SILVIO FIUZA SOARES, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Limpeza Setorial, simbologia DNI-3,
integrante da estrutura administrativa da EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO, constante do Quadro
Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
01/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. João de Aguiar Pupo
– SECRETARIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. José Ronaldo Rocha Nogueira – PRESIDENTE DA
EMLURB.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0229/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, a servidora GLAUCIANE DE SOUSA FERREIRA ROLIM, Gerente, pertencente a Secretaria Regional II, da gratificação de R$ 500,00, por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da lei nº
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0230/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, a servidora DÉBORA DE ARÚJO
MARQUES, Gerente, pertencente a Secretaria Regional II, da
gratificação de R$ 500,00, por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0231/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar a servidora TATIANE CHAVES PINHO, Articulador, pertencente a Secretaria Regional II, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 10/03/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0232/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder a servidora GLAUCIANE DE SOUSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
FERREIRA ROLIM, Gerente, pertencente a Secretaria Regional
II, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico
ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n°6.794,
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0233/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder a servidora DÉBORA DE ARAÚJO
MARQUES, Gerente, pertencente a Secretaria Regional II, a
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou
cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n°6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0235/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder a servidora TATIANE CHAVES PINHO, Articulador, pertencente a Secretaria Regional II, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 10.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0236/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o servidor FRANSICO WELIO DA
COSTA, Articulador, pertencente a Secretaria Regional IV, da
Gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0237/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder ao servidor, JOÃO BEZERRA GOMES, Gerente, pertencente a Secretaria Regional IV, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 10.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0238/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
gais. RESOLVE conceder ao servidor ERAGUITO PASSO
ARAUJO, Gerente, pertencente a Secretaria Regional IV, a
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou
cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0239/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder ao servidor ALAN RIOS NOGUEIRA,
Gerente, pertencente a Secretaria Regional IV, a gratificação
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico,
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794 de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0240/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da
Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, EMMANUEL VALVERDE RIOS NOGUEIRA, do
cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Gerência de Controle de Tráfego, integrante da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e
Cidadania de Fortaleza, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vitor
Cosmo Ciasca Neto – PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0241/2014 – GP – RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
IGOR VALVERDE RIOS NOGUEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Gerência de Controle de Tráfego, integrante da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania
de Fortaleza, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em Comissão, a partir de 03.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO DE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vitor Cosmo
Ciasca Neto – PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0246/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder ao servidor RAPHAEL FABRÍCIO DE
ANDRADE SALES, Articulador, pertencente a Secretaria Regional I, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0253/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder a servidora SÂMIA MARIA PONTES
DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Coordenador, pertencente a
Secretaria Regional do Centro, a gratificação de R$ 3.000,00
por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04
de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0264/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder ao servidor THIAGO SILVA BRAGA
LIMA, Assistente Técnico-Administrativo 1, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 1.500,00
por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04
de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0265/2014 – O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso VI do art. 76, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO as exigências do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. CONSIDERANDO a
solicitação da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros para comporem a Comissão Especial de Licitação PREURBIS
/TRANSFOR, destinada ao processamento das licitações da
referida comissão. Art. 2º - A Comissão Especial de licitação
terá a seguinte composição.
SERVIDOR
Cristiane da Silva
Virgínia Sabino Machado Lima
Romero Ramony Lima Marinho
Juliana Ferreira Rodrigues
Humberlene Mesquita Machado Vidal
Paula Hérica Amorim Brito
Leonardo Pereira da Silva
Maria Lúcia Barros Nobre
Alyne Oliveira Campos
FUNÇÃO
Presidente
Presidente Adjunto
Secretário
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Art. 3º - Os integrantes da comissão Especial de Licitação desempenharão suas atribuições concomitantes com as de seus
respectivos cargos e funções, não recebendo remuneração
adicional para tanto. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 04 de abril de 2014. Registrase, publique-se e cumpra-se. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0266/2014
Cria comissão para realização
do Inventário do Gabinete do
Prefeito para o ano de 2014.
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, com base no art. 83, inciso
VI da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e considerando a
Comunicação Interna nº 17/2014 – COAFI. RESOLVE: Art. 1º Fica Instituída a Comissão responsável pela realização do
inventário do Gabinete do Prefeito para o ano de 2014, em
conformidade com as exigências da Secretaria do Tesouro
Nacional e às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas
ao setor público. Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
SERVIDOR
Márcio Alves Feitosa
Antônio Nivandro Auad de Queiroz
Francisco davi Oliveira Filho
Maria Filizolina de Souza
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
94833-01
11455-01
15188-01
62679-02
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 04 de abril de 2014. Registra-se, publique-se e cumprase. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0267/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item
II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIO ELOY DA COSTA, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS-3, da
Gerência de Material e Patrimônio, integrante da estrutura
administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro
Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
02.11.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0268/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FREDERICO CARLOS DE SOUSA ARANUD, do
cargo em comissão de Assistente Técnico-Administrativo II,
simbologia DAS-1, da Assessoria de Planejamento, integrante
da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a
partir de 02.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0269/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARCOS ANTONIO DA S. SAMPAIO, do cargo
em comissão de Chefe de Núcleo, simbologia DNS-3, do Núcleo de Pessoal, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente - Anexo II
- Cargos em Comissão, a partir de 31.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0270/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, CARLOS GONÇALVES S. JÚNIOR, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, simbologia DAS-3, da
Gerência de Urgência e Emergência, integrante da estrutura
administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro
Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
ANEXO ÚNICO
Lotação: Procuradoria Geral do Município
ÓRGÃO
CARGO
Procuradoria Geral
Membro
VALOR
R$ 1.500,00
do Município
reira
PORTARIA Nº 0272/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, GISLANE UCHOA LIMA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Núcleo, simbologia DNS-3, do Núcleo
de Pessoal, integrante da estrutura administrativa do Instituto
Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente - Anexo II Cargos em Comissão, a partir de 01.04.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0273/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, GUSTAVO TAVARES COLLARES DA PENHA,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
simbologia DAS-3, da Gerência de Urgência e Emergência,
integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em
Comissão, a partir de 02.04.2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0274/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar os servidores relacionados em anexo, pertencentes a Comissão Especial de Licitação - 1, vinculada a Comissão Permanente de Licitação, da Central de Licitações, integrante da estrutura administrativa, Procuradoria Geral
do Município, da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
Fer-
DATA
01.04.2014
Rodri-
gues
Procuradoria Geral
Membro
R$ 1.500,00
do Município
PORTARIA Nº 0271/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANA ESTELA FERNANDES LEITE, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico-Administrativo II,
simbologia DAS-1, da Assessoria de Planejamento, integrante
da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
NOME
Juliana
Humberlene
01.04.2014
Mesquita Machado Vidal
*** *** ***
PORTARIA Nº 0275/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar a servidora EMANUELA DOS SANTOS LIMA, Membro, pertencente a Comissão Permanente de
Licitações, vinculada Procuradoria Geral do Município, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0276/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder aos servidores relacionados em
anexo, pertencente a Comissão Especial de Licitação - 1, vinculada a Comissão Permanente de Licitação, da Central de
Licitações, integrante da estrutura administrativa, Procuradoria
Geral do Município a gratificação por trabalho relevante, técnico
ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 – suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
e março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143. , de
29.04.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
ANEXO ÚNICO
Lotação: Procuradoria Geral do Município
ÓRGÃO
CARGO
Procuradoria Geral
Membro
VALOR
R$ 2.500,00
do Município
NOME
Humberlene
DATA
01.04.2014
Mesquita Machado Vidal
Procuradoria Geral
Membro
R$ 2.500,00
do Município
Juliana
reira
Fer-
01.04.2014
Rodri-
gues
*** *** ***
PORTARIA Nº 0277/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder a servidora EMANUELA DOS SANTOS LIMA, Membro, pertencente a Comissão Permanente de
Licitações, vinculada Procuradoria Geral do Município, a gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0278/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder aos servidores relacionados em
anexo, pertencentes a Central de Licitações, integrante da
estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município a
gratificação por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9526 – suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 e março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA.
ANEXO ÚNICO
Lotação: Procuradoria Geral do Município
ÓRGÃO
CARGO
Procuradoria
Assistente
Geral
Administrativo
do
VALOR
NOME
DATA
R$ 1.000,00
Stella Cândida
01.04.2014
Albano
Município
Rodri-
gues
Procuradoria
Assistente
Geral
Técnico
do
R$ 1.000,00
Paula
na
Município
Germa-
01.04.2014
Viana
Gurgel
Procuradoria
Assistente
Geral
Técnico
do
R$ 1.000,00
Maria de Lour-
01.04.2014
des de Lima
Município
Procuradoria
Assessor
da
Geral
Equipe
de
do
Município
Controle
de
Atas
de
e
Registro
R$ 1.000,00
Vera Lúcia da
01.04.2014
Silva Nobre
de
Preços
Procuradoria
Coordenador
Geral
de Contratos e
do
Município
R$ 1.000,00
José Jóias Fer-
01.04.2014
reira Barbosa
Atas de Registros de Preços
Procuradoria
Coordenador
Geral
de Dispensas e
cha do Nasci-
Inexigibilidade
mento
do
Município
R$ 1.000,00
Leila Maria Ro-
01.04.2014
de Licitação
Procuradoria
Coordenador
Geral
de Revisão de
do
Município
R$ 1.000,00
Francisco Joa-
01.04.2014
quim Ponte Ca-
Editais
valcante Filho
*** *** ***
PORTARIA Nº 0279/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao servidor MARCO ANTONIO DE S.
BORGES, Coordenador, pertencente a Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos, a gratificação de
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E
ESPORTE, CNPJ/MF: 10.514.191/0001-63, torna público para
conhecimentos dos interessados, de acordo com a Lei nº
10.520/2002, que será realizada licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, cujo objeto é registro de preços para aquisição
de material de expediente para o Projeto PROJOVEM - Ciclo II.
DATA DA LICITAÇÃO: 02 de maio de 2014, às 14 horas. ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários, 4690 - Montese - FortalezaCeará. Fone: 3023.00.88. O edital pode ser obtido no Instituto
CUCA, bem como endereço eletrônico: www.fortaleza.ce.gov.
br/redecuca. Fortaleza-Ce, 10 de abril de 2014. Adriana F.
Victorino C. Rocha - PREGOEIRA DO INSTITUTO CUCA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 22/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza –
SEFIN.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de locação de 02 (duas) impressoras a laser para
prestação de serviços de impressão, contemplando
a cessão de uso de equipamentos novos, de primeiro uso, fornecimento, instalação e manutenção dos
equipamentos, peças de reposição, materiais consumíveis como toner ou cartucho de toner e demais
componentes necessários, bem como fornecimento
de 01 (uma) licença server de software para gerenciamento do ambiente de impressão, instalação,
treinamento em uso do produto, suporte técnico e
atualizações tecnológicas durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações e quantitativos dispostos do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: SERVTECH DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA,
apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe,
estando o documento à disposição dos interessados em sua
sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 14 de abril de
2014. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 76/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome SETRA, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE,
comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela
empresa: MISSÃO Serviços Técnicos EIRELI - EPP
/SERVIARM Serviços Gerais e Eletrônicos, o referido pedido e
decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2014.
Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 09/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação
(ões) de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de
serviços continuados de mão de obra terceirizada de
apoio administrativo e operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de
Trabalho (CLT), para atender às necessidades da
Secretaria Municipal da Educação e das escolas
vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e
VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço por lote.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
menor preço integral de lote.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO, do(a) referido(a) Pregão Eletrônico nº 09/2014 - SME,
publicado no dia 14 de abril de 2014, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e
Jornal de Circulação Nacional, RETIFICA que, do dia 14 de
abril de 2014 a 30 de abril de 2014 até às 10h00min. (horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A abertura das Propostas acontecerá no
dia 30 de abril de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 15h00min. do dia 30 de abril de 2014 (horário de Brasília).
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3477/CPL. Fortaleza (CE), 14 de abril de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 10/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação
(ões) de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de
serviços continuados de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o fornecimento
de uniformes, para atender às necessidades das
Creches e Centros de Educação Infantil vinculados
aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço por lote.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
menor preço integral de lote.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO, do(a) referido(a) Pregão Eletrônico nº 10/2014 - SME,
publicado no dia 14 de abril de 2014, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e
Jornal de Circulação Nacional, RETIFICA que, do dia 14 de
abril de 2014 a 30 de abril de 2014 até às 11h00min. (horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A abertura das Propostas acontecerá no
dia 30 de abril de 2014, às 11h00min. (horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 16h00min. do dia 30 de abril de 2014 (horário de Brasília).
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3477/CPL. Fortaleza (CE), 14 de abril de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 17/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a contratação
de empresa para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças, quando necessária, dos grupos geradores e
câmaras frias e frigoríficas da SMS e Hospitais
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos moldes da lei, de
acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os
Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação
de Habilitação serão recebidos no dia 02 de maio de 2014, no
horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. na
Central de Licitações/Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce, e iniciada a
abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 02 de
maio de 2014 às 09h15min. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na
Central de Licitações/Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como
no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE, 14 de abril de
2014. Eduardo Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
AVISO
DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 16/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
futuras e eventuais aquisições de material esportivo
para doação, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que na data 16 de abril de
2014 às 09h00min. (horário local) terá continuidade o
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477/CPL.
Fortaleza-CE, 14 de abril de 2014. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 30/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza SECULTFOR
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de
serviços revisão de texto, projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, ilustração, edição e
impressão colorida de mil exemplares com os textos
premiados do edital de dramaturgias femininas de
acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que a empresa: GRÁFICA
EDITORA COMERCIAL LTDA, formulou PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE,
14 de abril de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: Tomada de Preços nº 04/2014.
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para a execução da obra de reforma da
Central de Acolhimento da Secretaria Regional II, situada na Rua Juraci de Oliveira, nº 01-Edson Queiroz, na área de abrangência da Secretaria Regional
II.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 79/2014.
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município - IPM.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
equipamentos de informática para o Instituto de
Previdência do Município - IPM, conforme Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que a empresa: TECZAP
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, formulou PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza-CE,
14 de abril de 2014. Carlos Henrique Rocha Almeida PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 28/2014.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar (cânulas, tubos e sondas), destinados ao
Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Saúde e (Hospital da Mulher e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), por um
período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que na data 16 de abril de
2014 às 10h30min. (horário local) terá continuidade o
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477/CPL.
Fortaleza-CE, 14 de abril de 2014. Eduardo Macário Melo da
Costa - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que no presente processo que:
CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1° LUGAR: ICG Empreendimentos Imobiliários Ltda, com o valor global de
R$ 217.084,16 (duzentos e dezessete mil oitenta e quatro reais
e dezesseis centavos). 2° LUGAR: BV - BOA VISTA
Construções Ltda, com o valor global de R$ 249.314,11
(duzentos e quarenta e nove mil trezentos e catorze reais e
onze centavos). Maiores informações encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza (CE), 14
de abril de 2014. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CPL.
*** *** ***
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 88/2014.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de
material de higienização e desinfecção, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I deste edital, por um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de
2014 a 02 de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoese.com.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de
maio de 2014, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 14h00min. do dia 02 de maio de 2014 (horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima
mencionado e na Central de Licitações/Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço –
Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CPL.
Fortaleza-CE, 14 de abril de 2014. Renato Garcia Jerônimo
Lima - PREGOEIRO(A) DA CPL.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 18/2014 - O PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE prorrogar, com base no art. 197 da Lei n° 6.794/90,
por 60 (sessenta) dias úteis, a contar do dia subseqüente ao
vencimento, o prazo para conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar n° 49.237/2011 - PMF, processo este
instaurado através da Portaria n° 084/2013 - PGM, publicado
no Diário Oficial do Município de 12 de dezembro de 2013, a
qual se destina a apuração do possível cometimento de ilícitos
administrativos por parte da servidora acusada SHIRLEY
MARIA CARLOS FAMA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação - SME. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em
08 de abril de 2014. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E
TRANSPARÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA SECOT/IPLANFOR N°
01/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Cria Comissão de
Trabalho.
O
SECRETÁRIO
DA
SECRETARIA
DA
CONTROLADORIA E TRANSPARENCIA - SECOT E O
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA - IPLANFOR, no uso das atribuições que lhes
confere a legislação municipal, e CONSIDERANDO a
necessidade de complementação das normas relativas à Lei
Complementar Federal n° 101/2000 e à Lei de Acesso à
Informação - Lei Federal n° 12.527/2011. CONSIDERANDO a
edição da Lei Complementar Municipal n° 137/2013, que criou
a Secretaria da Controladoria e Transparência - SECOT,
atribuindo-lhe competências relativas à Lei Complementar n°
101/2000 e à Lei n° 12.527/2011. CONSIDERANDO o disposto
no Decreto Municipal n° 13.305, de 21.02.2014, publicado no
Diário Oficial do Município de 24.02.2014. CONSIDERANDO a
necessidade de iniciar estudos quanto à renovação do Portal
da Transparência, integrando-o à ferramenta “Sala Situacional
de Governança”. RESOLVEM: Art. 1º - Instituir uma Comissão
Conjunta de Trabalho, composta por dois membros da
Secretaria da Controladoria e Transparência - SECOT e dois
membros do Instituto de Planejamento de Fortaleza IPLANFOR, com o objetivo de iniciar estudos e desenvolver
ferramentas de integração, observando os aspectos legais e
técnicos, para adequar e transformar a disponibilização
públicas dos dados em uma nova plataforma de Portal da
Transparência. Art. 2º - A Comissão será coordenada
conjuntamente por WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA
NETO, Secretário Executivo da SECOT, e JORGE
WASHINGTON LAFFITTE, Diretor de Monitoramento e
Avaliação do IPLANFOR, será composta ainda pelos seguintes
servidores: a) ALBERTO SULLIVAN DE ARAÚJO ESTRELA,
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18
Gerente de Tecnologia da Informação, pela SECOT e b)
FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES, Gerente de
Tecnologia da Informação, pelo IPLANFOR. Parágrafo Único Em caso de necessidade, os membros serão substituídos por
decisão do gestor maior de sua respectiva pasta. Art. 3º - O
prazo inicial para término dos trabalhos é de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Marlon Carvalho Cambraia SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA SECOT. Eudoro Walter de Santana - PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA IPLANFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo n°
P115459/2014 - Adesão à Ata de Registro de Preço - Carona.
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais
gráficos. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais gráficos para a Secretaria Municipal
de Segurança Cidadã, através de adesão à Ata de Registro n°
19/2013 oriunda do Pregão Eletrônico n° 35/2013 da
Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Ceará - PGJ. O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, através
do presente instrumento, em observâncias às disposições
contidas na Lei n° 8.666/93 e nos termos da análise realizada
pela Assessoria Jurídica da CPL n° 01/08/04/2014 e pela
autorização emitida pela Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG do Município de Fortaleza
através do Ofício GS275/2014, referente ao Processo n°
P115459/2014. RATIFICA o procedimento de Adesão à Ata de
Registro de Preço (carona) em referência, objetivando a
contratação da Empresa BEZERRA & COSTA SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA, para o fornecimento de materiais gráficos
necessários ao desenvolvimento das atividades desta
Secretaria, no valor global de R$ 14.180,00 (quatorze mil e
cento e oitenta reais). A despesa decorrente das contratações
deverá ocorrer à conta dos Projetos/Atividades 17.101.06.
122.0001.2432.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fonte
de Recursos 0100 do orçamento da Secretaria Municipal de
Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 11 de abril de 2014.
Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 907/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de
Educação:
PROC. N°
005134/13
059832/14
MAT./NOME
14232.1
Lucimar de Souza
Rocha Fernandes
57117.1
Ricardy
Leonam
Pontes Mesquita
QUINQ.
3º
2º
PERÍODO
DIAS
31.12.2004
30.12.2009
à
07.01.2009
06.01.2014
à
90
90
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
069860/14
073294/14
051045/14
054839/14
29530.3
Sabrina Flávia da
Costa Oliveira
57015.1
Isolda Oliveira de
Mesquita
56930.1
Walesca
Maria
Ramalho
Lima
Costa
56585.1
Juliana
Hellen
Giffoni Pinheiro
2º
2º
2º
2º
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19
04.02.2007
03.03.2012
200514555 10271.1
0102/13
Rita Lucia Araujo
à
07.01.2009
06.01.2014
à
07.01.2009
06.01.2014
à
07.01.2009
06.01.2014
à
200514555 10271.1
0102/13
Rita Lucia Araujo
90
5º
5º
5º
3º
4º
3º
PERÍODO
DIAS
28.04.2005
27.04.2010
à
16.11.2005
15.11.2010
à
28.03.2005
27.03.2010
à
30.11.2002
29.11.2007
à
30.11.2007
29.11.2012
à
17.10.2007
16.10.2012
à
90
90
90
90
90
90
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 909/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Regional V:
PROC. N°
MAT./NOME
020514552 06989.1
1474/13
Jacinta Maria da
Silva Prado
020514552 06989.1
1474/13
Jacinta Maria da
Silva Prado
QUINQ.
2º
3º
01.06.2001
31.05.2006
à
01.06.2006
31.05.2011
à
90
90
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
90
ATO N° 908/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de
Saúde:
QUINQ.
6º
90
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROC. N°
MAT./NOME
080714321 14121.1
7289/13
Olivia Hill Moreira
da Rocha
210616413 10194.1
5797/13
Francisca Maria de
Alencar Vieira
110708024 15052.1
6942/13
Francisca
Maria
Oliveira Morel Lopes
110708113 07976.1
8333/13
Valdilene Vieira da
Cruz
110708113 07976.1
8333/13
Valdilene Vieira da
Cruz
260812225 24074.1
4690/13
José Eugênio de
Leão Braga Júnior
5º
90
PERÍODO
DIAS
31.05.2000
30.05.2005
à
31.05.2005
30.05.2010
à
90
90
ATO N° 910/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Regional II:
PROC. N°
MAT./NOME
040213510 11844.1
8478/13
Adelaide
Pereira
Henrique de Almeida
291015322 60072.02
6945/12
Getúlio Vasconcelos
Fiuza
141212083 08457.1
9033/12
Murilo
Parente
Fernandes
QUINQ.
6º
1º
5º
PERÍODO
DIAS
01.05.2007
30.04.2012
à
07.08.2006
06.08.2011
à
08.02.2005
07.02.2010
à
90
90
90
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 926/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 110901/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula n° 16624-01, Agente de Serviço Jurídico, para responder pelo cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Procuradoria Jurídico Administrativa, símbolo
DAS-3, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria
Geral do Município, no impedimento temporário da Titular
GLÁUCIA MARIA QUEIROZ RIOS, matrícula n° 12333-01, que
se encontra de férias regulamentares, no período de
06.03.2014 a 04.04.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
14 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 927/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 111726/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARCÍLIO LINHARES TÁVORA, matrícula n°
56149-01, Inspetor, para responder pelo cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Grupamentos Especializa-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
dos - COGESP, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, no
impedimento temporário do Titular FÁBIO JAMES AQUINO DA
SILVA, matrícula n° 60083-01, que se encontra de férias regulamentares, no período de 03.03.2014 a 01.04.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 928/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P O78442/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, HELOISA BENEVIDES PONTES ARAGÃO, matricula n° 89215-03, ocupante do cargo em comissão de Gerente
da Célula de Governança, símbolo DNS-2, para responder,
cumulativamente, pelo cargo em comissão de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no impedimento
do Titular PAULO HENRIQUE AGUIAR, matrícula n° 96057-02,
que se encontra de férias regulamentares, no período de
17.02.2014 a 19.03.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
14 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 929/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P031524/2013. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO ABNER RODRIGUES BATISTA,
matrícula n° 6079.01, para o cargo de Suporte de Atividades
Técnicas, simbologia DNI-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão, no impedimento temporário de seu titular, MARCOS
ANTÔNIO MACIEL SOARES, matrícula n° 4701.01, que se
encontra em gozo de férias, no período de 06.01.2014 à
04.02.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril
de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 930/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 085418/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, EMANUELLA LIMA MARQUES, matrícula n°
96227-02, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico Administrativo II, símbolo DAS-1, para responder pelo
cumulativamente, pelo cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SCDH,
no impedimento da Titular KATIA ALESSANDRA PIMENTEL
FERNANDES, matrícula n° 94822-02, que se encontra de licença maternidade, no período de 03.02.2014 a 01.08.2014.
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 931/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 112827/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOSÉ MARIA ARAÚJO II, matrícula n° 12738-01,
Desenhista, para responder pelo cargo em comissão de Assistente Técnico Administrativo II, símbolo DAS-1, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Regional I, no impedimento temporário do Titular GERALDO FONTOURA SABÓIA
JÚNIOR, matrícula n° 13475-01, que se encontra de férias
regulamentares, no período de 10.03.2014 a 08.04.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 932/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 0736567/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOSÉ DE RIBAMAR R. MONTEIRO, matrícula n°
12738-01, Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo
em comissão de Suporte de Atividades Técnicas, símbolo DNI1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional
I, no impedimento temporário da Titular FRANCISCA DAZINHA
LIMA CASSIANO, matrícula n° 10402-01, que se encontrava de
licença médica, no período de 25.11.2013 a 25.12.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 933/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 073683/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, RAIMUNDO NONATO PAIVA DA SILVA, matrícula
n° 12195-01, Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo
em comissão de Suporte Atividades Técnicas, símbolo DNI-1,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional I,
no impedimento temporário do Titular ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA, matrícula n° 12649-01, que se encontra de
férias regulamentares, no período de 14.01.2014 a 14.02.2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 934/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 117233/2014. RESOLVE nomear em
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANTONIO RICARDO DA SILVA FERREIRA, matricula n° 17152-01, Agente Administrativo, para responder pelo
cargo em comissão de Assistente Técnico Administrativo II,
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, no impedimento temporário do Titular
JOÃO DEHON SILVA, matrícula n° 16312-01, que se encontra
de férias regulamentares, no período de 01.04.2014 a
30.04.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril
de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 938/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 120556/2014. RESOLVE designar, em
substituição, ANTONIO JOCÉLIO DA SILVA, como Conselheiro
do Conselho Tutelar II, do Município de Fortaleza, símbolo DG3, de acordo com a Lei Complementar n° 0130, de 28.12.2012,
vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, no impedimento temporário da Titular AUVELICE VERAS ALVES, no período de 02.01.2014 a 31.01.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 935/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 0912743/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JACINTA MARIA RIBEIRO SOUZA, matrícula n°
14605-01, Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo
em comissão de Gerente da Célula de Gestão Financeira,
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, no impedimento temporário da Titular LÚCIA MARIA MOREIRA LEITÃO, matrícula n° 9892-05, que se
encontra de férias regulamentares, no período de 06.03.2014 a
04.04.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril
de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 939/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 120588/2014. RESOLVE designar, em
substituição, RAIMUNDO LUCIANO CAVALCANTE PINTO
JÚNIOR, como Conselheiro do Conselho Tutelar II, do Município de Fortaleza, símbolo DG-3, de acordo com a Lei Complementar n° 0130, de 28.12.2012, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, no impedimento temporário do Titular JOSÉ IRAN DA SILVA, no período de
02.01.2014 a 31.01.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
14 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 936/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 015588/2013. RESOLVE exonerar, a
pedido, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor VILSON FERREIRA COSTA JÚNIOR, matrícula n° 75250-01,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, Quadro Permanente - Parte I Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
02.12.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril
de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 937/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 120578/2014. RESOLVE designar, em
substituição, JEFFERSON MACHADO ALVES, como Conselheiro do Conselho Tutelar IV, do Município de Fortaleza, símbolo DG-3, de acordo com a Lei Complementar n° 0130, de
28.12.2012, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e
Direitos Humanos, no impedimento temporário do Titular MARCOS AURÉLIO MARTINS DE ARAÚJO, no período de
02.01.2014 a 31.01.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
14 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 940/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 105046/2014. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, SINÉSIO SANTIAGO DA SILVA, matrícula n°
73434-04, ocupante do cargo em comissão de Suporte de
Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa da Autarquia
de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos ACFOR, no impedimento da Titular RAQUEL RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula n° 90670-03, que se encontra de
licença maternidade, no período de 12.02.2014 a 10.08.2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 942/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto n° 13.076/2013, de 08 de fevereiro de
2013, e com base no disposto no artigo 36, I, “b”, parágrafo 2º,
da Lei n° 9.249, de 10 de julho de 2007, modificada pela Lei n°
9.489, de 17 de julho de 2009, alterada pelo artigo 2º, da Lei n°
9.780, de 10 de junho de 2011, modificada pelo artigo 6º, da Lei
9.890, de 04 de abril de 2012 e de acordo com o Processo n°
SS1408115046464/2013. RESOLVE conceder a Gratificação
de Regência de Classe, à razão de 20% (vinte por cento) sobre
o vencimento ou salário do Professor MARCOS AURÉLIO
BATISTA DE LAVOR, matrícula n° 19.752-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Deputado Manuel Rodrigues - EI/EF e Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante - EI/EF, a partir de 30 de julho de 2013. GABINETE DO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 013/2014
Dispensa membro da Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização do Concurso Público da Guarda Municipal e
Defesa Civil de Fortaleza GMF, na forma que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica a servidora LUANA PINHEIRO BARROS dispensada das funções de membro da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso
Público para o provimento de cargos efetivos da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMF, instituída por meio da
Portaria n° 066/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de abril de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
- que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Philipe
Theophilo Nottingham, como Locatário, de outro lado o Sr.
Sergio Montenegro Liebmann, representado por FZ IMÓVEIS
LTDA, na pessoa de seu representante legal, o senhor Francisco Freitas Cordeiro Segundo, como Locador. O presente Termo
tem como objeto a prorrogação do contrato de locação do imóvel situado a Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 900 - Aldeota, com
início a partir de 08 de abril de 2014 e término em 07 de abril
de 2015. O reajuste objeto desta prorrogação obedece ao estipulado pelo INPC/IBGE para atender ao laudo técnico da Comissão de Avaliação e Perícias da PMF, passando o valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 42.152,00/mês (quarenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais mensais). Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato inicial não alteradas por este Termo. ASSINAM O TERMO ADITIVO: O Sr.
Francisco Freitas Cordeiro Segundo - como LOCADOR e o
Sr. Philipe Theophilo Nottingham - TITULAR DA SEPOG como LOCATÁRIO. 14 de março de 2014. Luiz Ramon Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
- que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Philipe
Theophilo Nottingham, como Locatário, de outro lado BOULEVARD Empreendimentos Imobiliários Ltda por seu representante legal Senhor João Eudes Alves de Aragão, como Locador,
representado por ALESSANDRO BELCHIOR Administração de
Imóveis Ltda, na pessoa de seu Diretor Germano Botelho Belchior como Locador. O presente Termo tem como objeto a
prorrogação do contrato de locação de imóvel situado a Rua
Dr. Meton de Alencar, 1791, Centro, com início a partir de 16 de
abril de 2014 e término em 15 de abril de 2015. O reajuste
objeto desta prorrogação obedece ao estipulado pelo
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
INPC/IBGE para atender ao laudo técnico da Comissão de
Avaliação e Perícias da PMF, passando o valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para R$ 26.345,00/mês
(vinte e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais mensais).
Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato inicial não
alteradas por este Termo. ASSINAM O TERMO ADITIVO: O Sr.
Germano Botelho Belchior - como LOCADOR e o Sr. Philipe
Theophilo Nottingham - TITULAR DA SEPOG - como LOCATÁRIO. 17 de março de 2014. Luiz Ramon Teixeira Carvalho
- COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
- que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, como Locatária, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Philipe Theophilo Nottingham e o Sr. José Vale
Albino como Locador. O presente Termo tem como objeto a
prorrogação do contrato de locação de imóvel situado a Rua
José Euclides, 376, esquina com Av. Aguanambi - Bairro de
Fátima, com início a partir de 01 de abril de 2014 e término em
31 de março de 2015. O reajuste objeto desta prorrogação
obedece ao estipulado pelo INPC/IBGE para atender ao laudo
técnico da Comissão de Avaliação e Perícias da PMF, passando o valor de R$ 12.903,50 (doze mil novecentos e três reais e
cinquenta centavos) para R$ 13.597,70/mês (treze mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos mensais). Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato inicial não alteradas por este Termo. ASSINAM O TERMO ADITIVO: O Sr.
José Vale Albino - como LOCADOR e o Sr. Philipe Theophilo Nottingham - TITULAR DA SEPOG - como LOCATÁRIO.
26 de março de 2014. Luiz Ramon Teixeira Carvalho COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
- que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, como Locatária, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Philipe Theophilo Nottingham e o Sr. Elpídio Pereira e Silva como Locador. O presente Termo tem como objeto a
prorrogação do contrato de locação de imóvel situado a Rua
Cel. Juvenal, 1073, esquina com Av. Aguanambi - Bairro de
Fátima, com início a partir de 01 de abril de 2014 e término em
31 de março de 2015. O reajuste objeto desta prorrogação
obedece ao estipulado pelo INPC/IBGE para atender ao laudo
técnico da Comissão de Avaliação e Perícias da PMF, passando o valor da locação de R$ 3.768,29 (três mil setecentos e
sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) para
R$ 3.971,40/mês (três mil novecentos e setenta e um reais e
quarenta centavos mensais). Ratificam-se todas as demais
cláusulas do contrato inicial não alteradas por este Termo.
ASSINAM O TERMO ADITIVO: O Sr. Elpídio Pereira e Silva como LOCADOR e o Sr. Philipe Theophilo Nottingham TITULAR DA SEPOG - como LOCATÁRIO. 26 de março de
2014. Luiz Ramon Teixeira Carvalho - COORDENADOR
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS – IMPARH
EDITAL Nº 19/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO EM MÚSICA
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, por meio do Instituto Municipal de
Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – IMPARH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art.
3º, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, estabelece normas e divulga a abertura de
inscrições para a realização da Seleção Pública destinada a
selecionar profissionais da área de educação musical para
admissão em regime de contrato administrativo, por tempo
determinado, destinada ao atendimento de demandas específicas de projetos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, com
fundamento no que dispõe o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, e de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.314, de 07 de março de
2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A Seleção
Pública será regida por esse Edital e executada pelo Instituto
Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos IMPARH, visando à seleção de professores com graduação em
música para o preenchimento de 60 vagas, conforme estabelecido no Anexo I. 1.2. A Seleção efetivar-se-á em três etapas,
sendo as duas primeiras de caráter eliminatório e classificatório
e a última etapa de caráter meramente classificatório. 1.3. Todo
o processo seletivo em epígrafe será realizado na cidade de
Fortaleza-CE. 1.4. Os candidatos aprovados na Seleção regulamentada por esse Edital serão lotados no período diurno ou
noturno, nas Escolas Municipais localizadas nos 06 (seis) Distritos de Educação, obedecendo-se rigorosamente à ordem de
classificação. 1.5. O Professor Temporário selecionado será
contratado por meio de contrato administrativo, regido pela Lei
Complementar nº 158/2013, e terá sua remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho, percebendo por hora/aula
trabalhada, cujo valor é de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos). Exemplo de cálculo de remuneração de professor substituto:
CARGA HORÁRIA
TRABALHADA*
20h/a
40h/a
80h/a
100 h/a
VALOR TOTAL
DA REMUNERAÇÃO**
R$ 249,80
R$ 499,60
R$ 999,20
R$ 1.249,00
* Entende-se por carga horária trabalhada o somatório das
horas de efetiva regência de classe acrescidas das horas destinadas ao planejamento das atividades. ** No valor total da
remuneração já está incluso o percentual de 20% (vinte por
cento) referente à Regência de Classe. 1.5.1. Ao valor total da
remuneração dos professores substitutos que assim optarem
será acrescido vale-transporte em quantidade proporcional aos
dias efetivamente trabalhados. 1.6. A contratação dar-se-á
mediante termo de contrato administrativo, assinado entre as
partes (contratante e contratado), a critério da Administração
Pública e obedecerá à ordem de classificação dos candidatos
aprovados. 1.7. A contração dos candidatos selecionados, na
forma da Lei Complementar nº 158/2013, fica submetida ao
regime jurídico administrativo, sendo–lhe assegurado, quando
o contrato atingir a duração de 12 (meses) e a depender do
interesse de ambas as partes, a sua prorrogação por igual
período. 1.8. O prazo de validade da seleção será de 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação do ato de homologação.
1.9. Conforme estabelece o art. 10 da Lei Complementar nº
158/2013, ficam impedidos de serem contratados os servidores
e empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, incluindo os servidores do Município
de Fortaleza, bem como de servidores e empregados públicos
de quaisquer de suas subsidiárias e controladas, salvo nos
casos de acumulação lícita de cargos. 1.10. Os seguintes
Anexos são partes integrantes desse Edital: Anexo I – Quadro
com a indicação da área, carga horária, habilitação exigida e do
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
número de vagas. Anexo II – Quadro com a indicação do conteúdo programático das provas. Anexo III – Quadro com a indicação da pontuação para a avaliação dos títulos. Anexo IV –
Termos de entrega e recebimento do envelope com a documentação comprobatória prevista para a fase de títulos. 2.
DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
2.1. As pessoas com deficiência poderão participar da Seleção
Pública regulamentada por esse Edital, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições da função para a qual
concorrem e observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, cujo art.
4º foi alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 03 de dezembro de 2004. 2.2. Fica reservado aos candidatos com alguma
deficiência, enquadrados nas categorias definidas no art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, o percentual de 5% (cinco por
cento) das vagas, desde que o número de vagas permita a
aplicação do referido percentual. 2.2.1. De acordo com o que
dispõe o § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/99, caso a
aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte
em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro
número inteiro subseqüente. 2.3. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por candidatos em tais condições serão revertidas aos demais candidatos
habilitados na ampla concorrência, observada a ordem classificatória. 2.4. Os candidatos que, no formulário de inscrição, se
declararem deficientes, uma vez classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação. 2.5. O candidato de que trata o subitem 2.1 desse
Edital, se habilitado e classificado, será submetido à avaliação
da Perícia Médica do Instituto de Previdência do Município –
IPM, que decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do
candidato e sobre a compatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo, não cabendo recurso contra essa decisão. 2.6. Os candidatos que se declararem deficientes, se
aprovados e convocados, serão submetidos a exame médico e
deverão apresentar laudo médico à Secretaria Municipal da
Educação – SME. A realização do exame médico será de exclusiva responsabilidade do candidato. 2.7. O laudo a que se
refere o subitem 2.6 deverá atestar a espécie e o grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças –
CID. 2.8. Caso o candidato não tenha sido qualificado como
pessoa com deficiência, ou sua deficiência não tenha sido
julgada compatível com as atribuições da função, na forma do
subitem 2.1 desse Edital, ou não tenha atingido a pontuação
suficiente para constar na lista geral de habilitados e classificados, será considerado reprovado na Seleção. 2.9. O atendimento diferenciado à pessoa com deficiência dar-se-á de acordo com os subitens seguintes. 2.9.1. O candidato com deficiência ou com comprovada necessidade de atendimento diferenciado, de acordo com a Lei Federal nº 7.853/89 e o art. 27,
§§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99, poderá solicitá-lo à
Presidência do IMPARH. 2.9.2. Os benefícios previstos nos §§
1º e 2º do artigo acima citado deverão ser requeridos (mediante
a devida protocolização) até a data de 24 de abril de 2014, das
9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Diretoria de Concursos e
Seleções-DCS do IMPARH, na Av. João Pessoa, 5609 bairro
Damas, em Fortaleza-CE. Para a consecução deste objetivo o
candidato deverá proceder da seguinte forma: a) preencher e
assinar o requerimento (pessoalmente ou por intermédio de
representante legal, com a entrega do devido instrumento procuratório particular, com firma reconhecida, ou público). b)
anexar as cópias do documento oficial de identidade original
(vide subitem 5.2.6) e do laudo médico, atestando a espécie e
o grau ou nível de deficiência, com a expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10). 2.9.3. As pessoas com deficiência, resguardadas
as condições previstas pelo Decreto Federal nº 3.298/99, sobretudo as dispostas em seu art. 40, participarão da Seleção
em igualdade de condições com os demais candidatos, no que
concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação das
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
provas e à nota mínima exigida de todos os demais candidatos
para a aprovação. 2.9.4. O candidato com deficiência solicitante de atendimento diferenciado deverá anexar, ao formulário de
requerimento de atendimento diferenciado, o laudo médico com
a indicação do tipo de deficiência de que é portador e com a
especificação de suas necessidades quanto ao atendimento
personalizado. No requerimento deverá constar o nome do
médico que forneceu o atestado, o telefone para contato e o
número de registro do profissional no Conselho Regional de
Medicina. Poderão ser solicitados, ainda: a) no caso de deficiente visual: DosVox, prova ampliada, prova em Braille e ledor.
b) no caso de deficiência física que impossibilite o preenchimento do cartão-resposta pelo próprio candidato: transcritor. c)
no caso de dificuldade acentuada de locomoção: espaço adequado. 2.9.5. De acordo com a Lei Federal nº 7.853/89, o tempo de realização das provas poderá ser acrescido de uma hora
para as pessoas com deficiência que tenham solicitado o tratamento especial previsto nas alíneas “a” e “b” do subitem
2.9.4. 2.9.6. A pessoa com deficiência que não requerer atendimento diferenciado até a data mencionada no subitem 2.9.2
ficará impossibilitada de realizar as provas em condições especiais e não terá direito à ampliação de tempo. 2.10. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de deficiência não poderá alegar posteriormente essa condição para
reivindicar a prerrogativa legal. 3. DAS CONDIÇÕES PARA A
CONTRATAÇÃO: 3.1. O candidato aprovado na Seleção Pública de que trata esse Edital será contratado para a função específica de magistério, se atendidas as seguintes exigências: a)
ter sido aprovado na Seleção, na forma estabelecida nesse
Edital. b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com o reconhe-cimento do
gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do
Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. c) gozar dos
direitos políticos. d) estar quite com as obrigações eleitorais. e)
estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. f) ter idade mínima de 18 anos à
época da contratação. g) ter aptidão física e mental para o
exercício das atribuições da função, comprovadas por junta
médica oficial. h) não estar suspenso do exercício profissional
nem cumprindo qualquer outra penalidade disciplinar. i) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia
dos estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses. j) não possuir vínculo com a
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive o de Fortaleza, bem
como com suas subsidiárias e/ou controladas, salvo os casos
de acumulação lícita de cargos. k) ser licenciado ou bacharel
em música. 3.2. Além de atender às exigências descritas no
subitem 3.1, o candidato aprovado deverá apresentar, à Secretaria Municipal da Educação – SME, os seguintes documentos:
a) cópia do RG e do CPF. b) cópia do certificado de reservista
(para candidatos do sexo masculino). c) uma foto 3 x 4. d)
cópia do comprovante de residência. e) cópia do diploma de
bacharelado ou licenciatura em música, ou declaração expedida, no áximo há 6 (seis) meses, por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação - MEC. f) curriculum vitae comprovado e release artístico (se houver). 3.2.1. As cópias exigidas
no subitem 3.2 devem ser acompanhadas dos respectivos
documentos originais, para efeito de conferência. 3.3. Além dos
documentos acima relacionados poderá ser exigida, por ocasião da contratação, a apresentação de outros documentos necessários para a admissão no serviço público municipal. 4.
DAS INSCRIÇÕES: 4.1. A inscrição do candidato implicará o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas nesse Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2.
As inscrições serão realizadas,
exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico
http://www.imparh.ce.gov.br, a partir das 10 horas do dia 05 de
abril de 2014, até às 23 horas e 59 minutos do dia 21 de abril
de 2014 (horário de Fortaleza-CE). O boleto de pagamento,
ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago
obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o
horário da cidade de Fortaleza-CE, não sendo permitida a
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
alteração da respectiva data de vencimento, ainda que o
referido boleto seja impresso após a data-limite para a inscrição
no certame. Para inscrever-se, o candidato terá de indicar seu
próprio CPF. 4.2.1. O candidato, para requerer sua inscrição,
deverá
acessar
o
endereço
eletrônico
http://www.
imparh.ce.gov.br e preencher o formulário de inscrição
disponibilizado no portal do IMPARH. 4.2.2. No formulário de
inscrição consta uma declaração por meio da qual o candidato
afirma que conhece todas as prescrições, acata-as e preenche
todos os requisitos exigidos pelo presente Edital. 4.2.3.
Somente será aceito o pedido de inscrição feito mediante o
preenchimento do formulário de inscrição eletrônico, o qual,
durante o período de inscrição dessa Seleção, estará
disponível exclusivamente no endereço eletrônico http://www.
imparh.ce.gov.br. 4.2.4. O Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos – IMPARH, não se
responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos
pelo candidato. 4.2.5. O candidato que fizer declaração falsa ou
inexata e/ou apresentar documentos falsos ou inexatos terá a
sua inscrição cancelada e serão declarados nulos, em qualquer
época, todos os atos dela decorrentes. O pedido de inscrição é
de responsabilidade exclusiva do candidato, bem como a
exatidão dos dados cadastrais informados no formulário de
inscrição. 4.2.6. Após o envio dos dados conforme o subitem
4.2.1, o candidato deverá imprimir o boleto de pagamento, o
qual será emitido em seu nome, e efetuar o pagamento da taxa
de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em
qualquer agência, terminal ou correspondente bancário do
Banco do Brasil, no Internet Banking ou no Banco Popular do
Brasil, até a data do vencimento. Só será aceito o boleto de
pagamento impresso por meio do sítio do IMPARH, conforme
as orientações dos subitens 4.2 e 4.2.7, e a inscrição só será
efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de
inscrição. 4.2.6.1. A inscrição só será deferida se houver o
pagamento do boleto conforme o subitem 4.2.6. NÃO SERÃO
ACEITOS PAGAMENTOS VIA DEPÓSITO BANCÁRIO,
TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO COM ENVELOPE. Caso
seja detectado que o pagamento da inscrição tenha sido
efetivado por um desses meios, a inscrição será
automaticamente indeferida e não haverá reembolso do valor
correspondente. 4.2.7. Para a correta leitura do código de
barras, o boleto bancário deverá ser impresso em impressora a
laser ou a jato de tinta. 4.2.8. Não será concretizada a inscrição
se, por qualquer motivo, houver a inexistência do pagamento
da taxa de inscrição. 4.2.9. O recibo de pagamento do boleto
bancário será o comprovante de que o candidato solicitou sua
inscrição na Seleção. 4.2.10. Não será válida a inscrição cujo
pagamento for realizado em desobediência às condições
previstas nos subitens 4.2 e 4.2.6.1 desse Edital. 4.2.11. O
requerimento da inscrição é particular e individual e o valor
pago referente à taxa de inscrição é intransferível e
insubstituível. 4.2.12. O Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos – IMPARH, não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não
recebida em decorrência de problemas nos computadores, de
falhas de comunicação, de congestionamento nas linhas de
comunicação, bem como de outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados. 4.2.13. A taxa,
uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma, salvo
por motivo devidamente justificado, em razão de problema
provocado pelas instituições organizadoras. 4.2.14. No ato da
inscrição NÃO será solicitado o comprovante do requisito de
escolaridade exigido no Anexo I desse Edital. No entanto, será
automaticamente eliminado o candidato que não apresentá-lo,
NO ATO DA CONTRATAÇÃO, na Secretaria Municipal da
Educação – SME. 4.2.15. Após o devido preenchimento do
formulário eletrônico de inscrição, o candidato, caso necessite,
deverá requerer na Diretoria de Concursos e Seleções – DCS,
na sede do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos – IMPARH, situado na Avenida João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza-CE, das 9h às 11h30 e das
13h30 às 17h, até a data de 24 de abril de 2014, atendimento
diferenciado para o dia de realização da prova escrita objetiva
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
desse certame, indicando as condições especiais de que
necessita para a realização do teste de conhecimentos
específicos e observando, por óbvio, os limites da
razoabilidade. 4.2.16. Se a solicitação de atendimento
diferenciado não for feita previamente, de acordo com o prazo
previsto no subitem 4.2.15, o pleito do candidato não será
atendido no dia da realização da prova. 4.2.17. O candidato
poderá obter o Edital da Seleção exclusivamente no endereço
eletrônico http://www.imparh.ce.gov.br. O IMPARH não se
responsabilizará por downloads do presente Edital realizados
em outro sítio que não o indicado neste subitem. 5. DO PROCESSO SELETIVO: 5.1. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:
5.1.1. Será aplicada uma prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. A prova escrita objetiva avaliará o grau de
conhecimento específico do candidato em relação ao programa
constante do Anexo II, parte integrante desse Edital, com o
valor máximo de 100 (cem) pontos, contendo 20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha, com cada uma valendo 05
(cinco) pontos, todas com quatro alternativas de resposta (A, B,
C, D), sendo somente uma delas considerada correta. 5.1.2. À
prova escrita objetiva será atribuída uma nota de 0 (zero) a 100
(cem) pontos, considerando-se automaticamente reprovado o
candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos. 5.2.
DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
OBJETIVA: 5.2.1. A prova escrita objetiva será aplicada na
cidade de Fortaleza-CE, no dia 04 de maio de 2014, com duração de 03 (três) horas, no horário das 14h às 17h, para todos
os candidatos, os quais deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.imparh.ce.gov.br 03 (três) dias antes da data de
realização do teste de conhecimento específico e imprimir o
cartão de identificação, documento do qual constará o
respectivo local de realização da prova escrita objetiva. 5.2.2. O
candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova (subitem
5.2.5), considerando-se o horário da cidade de Fortaleza-CE,
MUNIDO OBRIGATORIAMENTE de caneta esferográfica de
tinta azul ou preta e de seu documento oficial de identidade
original com foto. Não será aceita a cópia do documento de
identificação, ainda que autenticada. 5.2.3. Em caso de extravio do documento de identidade original (perda, roubo, etc),
aceitar-se-á a apresentação da via original de Boletim de Ocorrência (B.O.) emitido pela autoridade policial competente, desde que dentro do prazo de validade legal de 60 (sessenta) dias
(ou outro prazo consignado no próprio documento). Neste caso, o candidato será encaminhado à sala da coordenação,
onde será formalizada a sua identificação especial. 5.2.4. O
cartão de identificação do candidato não é considerado
documento de identificação. Por este motivo, o candidato
deverá estar munido do seu documento oficial de identidade
original com foto, na forma prevista no subitem 5.2.6, a fim de
apresentá-lo na entrada do local de prova e ao adentrar a sala.
5.2.5. O horário de fechamento dos portões de acesso aos
locais de prova será às 14h, momento em que se dará o início
da aplicação da prova escrita objetiva. 5.2.6. Será considerado
documento oficial de identidade com foto: a) carteira ou cédula
de identidade com foto, expedida pelas forças armadas, secretarias de segurança pública, corpos de bombeiros militares,
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordem ou conselho de classe) e pelo Ministério das Relações Exteriores. b)
passaporte vigente. c) certificado de reservista. d) carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal, vale
como identidade. e) carteira nacional de habilitação (somente o
modelo com foto). f) carteira de trabalho e da previdência social
- CTPS (somente o modelo com foto). 5.2.6.1. Os documentos
deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e deverão conter,
obrigatoriamente, a fotografia do candidato. 5.2.7. Não serão
aceitos como documento oficial de identidade certidões de
nascimento ou casamento, CPF, título eleitoral, carteira de
motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados. 5.2.8. A inviolabilidade das
provas será comprovada somente no momento de romper o
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
lacre do malote, o que ocorrerá na presença de dois
candidatos, mediante a aposição de sua assinatura em um
termo formal, na coordenação do local de prova. 5.2.9. Durante
a realização da prova escrita objetiva, sob pena de exclusão do
presente certame, não será admitida qualquer espécie de
consulta e comunicação entre os candidatos, nem o porte ou a
utilização de lápis, borracha, lapiseira, livros, manuais,
impressos ou anotações, máquinas calculadoras, boné e
artigos de chapelaria, relógios, agendas eletrônicas ou
similares, telefone celular, bip, e-books, walkman, ipods,
iphone, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de
mensagens e dados. 5.2.10. Será disponibilizado aos
candidatos, na sala de prova, em virtude da proibição do porte
ou da utilização de relógios, um instrumento de marcação do
tempo de duração da prova. 5.2.11. É vedado o ingresso de
candidato em local de prova portando arma. O candidato que
estiver armado deverá dirigir-se à sala da coordenação do local
de prova antes do início dos testes para o acautelamento da
arma. 5.2.12. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada
para quaisquer das provas/etapas. 5.2.13. Em nenhuma
hipótese o candidato poderá realizar provas fora da data
determinada para a realização do certame, fora do horário
estabelecido para o fechamento dos portões (subitem 5.2.6) e
em outro local que não seja o predeterminado. 5.2.14. Somente
será permitido o preenchimento do cartão-resposta pelo próprio
candidato, com caneta esferográfica transparente (tinta azul ou
preta), único material que poderá permanecer na posse do
candidato durante o período de realização da prova. Proibir-seá qualquer colaboração ou participação de terceiros para tal
fim. 5.2.15. A assinatura constante do cartão-resposta deverá
ser, obrigatoriamente, igual à do documento oficial de
identidade original apresentado pelo candidato. 5.2.16.
Em nenhuma hipótese haverá a substituição do cartão-resposta
em virtude de erro provocado pelo candidato. 5.2.17.
Na correção do cartão-resposta será atribuída nota zero à
questão com mais de uma opção assinalada, sem opção
assinalada, com rasura, com emenda ou com campo
de marcação não preenchido integralmente. 5.2.18. Por motivo
de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se
definitivamente do recinto de realização das provas depois de
decorrida uma hora do seu início. 5.2.19. Ao terminar a prova, o
candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu
cartão-resposta assinado e o seu caderno de provas. 5.2.20.
Por razões de ordem técnica e de segurança do certame, não
será permitido: a) o ingresso ou a permanência de pessoas
estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de
aplicação das provas, desde a abertura dos portões do local de
prova (13h) até o término do tempo de prova (17h). b) o
fornecimento de qualquer exemplar ou cópia do caderno de
provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito
público ou privado, mesmo após o encerramento da Seleção;
no entanto, o caderno da prova objetiva e o gabarito preliminar
serão disponibilizados no sítio do IMPARH (http://www.imparh.
ce.gov.br), no dia de aplicação da prova escrita objetiva, a partir
das 19h, horário de Fortaleza-CE. 5.2.21. Somente será
permitida a anotação do gabarito individual da prova objetiva
aos candidatos que permanecerem na sala nos últimos 30
(trinta) minutos do tempo total da prova. Para tais candidatos
será disponibilizada uma folha específica para a anotação de
suas respostas. 5.2.22. Os candidatos que se ausentarem da
sala de prova antes dos últimos 30 (trinta) minutos do tempo
total da prova deverão devolver a folha específica para a
anotação de respostas prevista no subitem 5.2.21. 6. DA
PROVA DE DESEMPENHO: 6.1. Na prova de desempenho
será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se automaticamente eliminado o candidato que obtiver nota
inferior a 60 (sessenta) pontos. 6.2. O candidato executará
performance instrumental e leitura, à primeira vista, de uma
peça de sua escolha e de outra peça escolhida pela comissão,
momento em que serão avaliados os seguintes aspectos:
Nº
01
02
REQUISITOS
Conhecimento e domínio do instrumento
Habilidade na leitura da partitura musical no
PONTUAÇÃO
(40 pontos)
(40 pontos)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
03
instrumento
Demonstração de criatividade na execução
da peça com o instrumento
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
(20 pontos)
6.3. O candidato terá o tempo total de até 15 (quinze) minutos
para executar a performance instrumental e a leitura de que
trata o subitem 6.2. 6.4. A prova de desempenho será realizada
no período de 19 a 21 de maio de 2014, observado o cronograma de execução que será disponibilizado por ocasião da
divulgação do resultado definitivo da prova escrita objetiva, de
acordo com o previsto no item 13 (Do Calendário de Atividades). 6.5. O desempenho dos candidatos será analisado por
banca avaliadora composta de três membros, os quais atribuirão notas individualizadas para cada candidato. 6.5.1. A nota
referente à prova de desempenho será calculada pela seguinte
fórmula:
NPD = NA1 + NA2 + NA3
3
Onde:
NPD = Nota da Prova de Desempenho
NA1 = Nota do Avaliador 1
NA2 = Nota do Avaliador 2
NA3 = Nota do Avaliador 3
7. DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS: 7.1. À prova de
título será atribuído um total de 100 (cem) pontos, subdivididos
nos seguintes categorias (Anexo III): a) titulação acadêmica. b)
experiência de ensino. c) experiência profissional artística.
7.1.1. A prova de avaliação de títulos compreende a última
Etapa, sendo, portanto, de caráter meramente classificatório.
7.2. O candidato, ou seu procurador (de posse do instrumento
procuratório – público ou particular, cuja cópia ficará na posse
do IMPARH, juntamente com a cópia do documento de identidade do procurador), deverá entregar, durante o período estabelecido no Calendário de Atividades (item 13 - entrega dos
títulos), no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na
Diretoria de Concursos e Seleções – DCS, do IMPARH, sito à
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza-CE, em envelope
identificado, as cópias simples dos seguintes documentos
comprobatórios: a) documento oficial de identidade original. b)
comprovantes de titulação acadêmica e de experiência profissional e de ensino, de acordo com o previsto no Anexo III.
7.2.1. A documentação discriminada no subitem 7.2 será recebida em envelope adquirido e entregue pelo candidato com a
identificação prevista no Anexo IV. 7.2.1.1. A identificação do
envelope a que se fez referência no subitem 7.2.1 deverá ser
feita com a anexação da parte destacável descrita como “via
envelope”. 7.2.1.2. A parte destacável descrita como “via candidato”, apresentada no ato da entrega da documentação comprobatória apontada no subitem 7.2, servirá como comprovante
da entrega do envelope descrito no subitem 7.2.1, o qual será
assinado pelo atendente do IMPARH e devolvida ao candidato.
7.3. Em nenhuma hipótese será aceita a anexação ou substituição de qualquer documento após a entrega, ao atendente do
IMPARH, do envelope previsto no subitem 7.2, ou fora do período estabelecido para a entrega de títulos, nem o seu encaminhamento por fac-símile, correio eletrônico ou via postal (SEDEX, AR, Carta Registrada, etc). 7.4. A procuração prevista no
subitem 7.2 poderá ser formalizada por meio de instrumento
particular, com firma reconhecida, ou público (expedida em
cartório competente). 7.5. Não serão avaliados quaisquer
comprovantes de titulação acadêmica, de experiência de ensino e de experiência profissional diferentes daqueles estabelecidos no Anexo III. 7.6. Os comprovantes de conclusão de
curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino
devidamente reconhecida por órgão público competente. 7.7.
Somente serão aceitos diplomas, certidões e certificados das
instituições referidas no subitem anterior nas quais constem
todos os dados necessários à sua devida avaliação. 7.8. Diplomas, certidões ou certificados sem menção de carga horária
ou com carga horária inconclusa não serão considerados. 7.9.
Será desconsiderado o título que não preencher devidamente
os requisitos de comprovação. 7.10. Os títulos de mestrado e
doutorado obtidos em programas de pós-graduação stricto
sensu só serão aceitos se reconhecidos pela CAPES/MEC ou
com validade no Brasil, ou seja, devidamente revalidados por
Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da
Educação - MEC. 7.11. A comprovação de conclusão de curso
de pós-graduação stricto sensu poderá ser feita por certificado
ou certidão oficial, expedido(a) por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação - MEC, devendo
dele(a) constar: a) o cumprimento, por parte do candidato, de
todas as exigências para a conclusão do curso. b) o título e o
resultado do julgamento da dissertação ou da tese, no caso de
curso de mestrado ou doutorado, respectivamente. 7.12. Os
cursos de pós-graduação lato sensu e seus respectivos certificados de conclusão somente serão considerados de acordo
com: a) o art. 5º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 12/83, do Conselho Federal de Educação (CFE), de
06/10/1983, com vigência no período de 27/10/83 a 06/10/99.
b) o art. 6º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n°
03/99, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação (CES/CNE), de 07/10/99, com vigência no período de 07/10/99 a 02/04/01. c) o art. 12 e demais dispositivos
pertinentes da Resolução n° 01/2001, da CES/CNE, de
03/04/01, com vigência no período de 03/04/01 a 07/06/07. d) o
art. 1º e demais dispositivos pertinentes da Resolução nº
01/2007, da CES/CNE, de 08/06/07, em vigência na data de
expedição desse Edital. 7.13. A comprovação de conclusão de
curso de pós-graduação lato sensu poderá ser feita por certificado ou certidão oficial, expedido(a) por Instituição de Ensino
Superior credenciada, devendo dele(a) constar: a) o cumprimento, por parte do candidato, de todas as exigências para a
conclusão do curso. b) o título e o resultado do julgamento da
monografia ou do trabalho de conclusão de curso. 7.14. O
tempo de serviço/experiência profissional, no caso de candidato empregado, deverá ser comprovado, exclusivamente, por um
dos seguintes documentos: a) declaração original de órgãos
públicos contendo o tempo de serviço e a função ocupada,
devendo ser datada e assinada pelo representante legal. b)
cópias das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com a foto, a qualificação (dados pessoais), a
anotação do último contrato de trabalho e da página imediatamente subseqüente. 7.14.1. No caso de tempo de serviço prestado como servidor público, o tempo de serviço/experiência
profissional deverá ser comprovado, exclusivamente, por certidão de tempo de serviço ou declaração original da qual conste,
obrigatoriamente, o tempo líquido de serviço e a função ocupada. 7.15. Períodos de experiência como estagiário ou voluntário, bem como aqueles contabilizados antes da data de colação
de grau, não serão aceitos como experiência profissional. 8.
DAS CONDIÇÕES PARA A APROVAÇÃO: 8.1. A nota final será
calculada da seguinte forma:
NF = NPE + NPD + NPT
2
Onde:
NF = Nota Final
NPE = Nota da Prova Escrita
NPD = Nota da Prova de Desempenho
NPT = Nota da Prova de Título
8.2. Ocorrendo empate de classificação, o desempate entre os
candidatos ocorrerá levando-se em conta os critérios abaixo
relacionados, sucessivamente: a) idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do
art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). b)
maior nota na prova escrita objetiva. c) maior nota na prova de
desempenho. d) a idade maior, considerando-se ano, mês e
dia. 8.3. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a
nota final mínima de 55 (cinquenta e cinco) pontos e que alcançar classificação dentro dos limites estabelecidos no quadro
constante do Anexo I. 9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 9.1. Admitir-se-á recurso administrativo contestando: a) a
formulação ou o conteúdo de questões da prova escrita objetiva. b) o gabarito preliminar da prova escrita objetiva. c) o resultado preliminar da prova escrita objetiva. d) o resultado prelimi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
nar da prova de desempenho. e) o resultado preliminar da
prova de títulos. 9.2. Os recursos deverão ser interpostos no
prazo de 01 (hum) dia útil, contado a partir da data da sua divulgação no endereço eletrônico http://www. imparh.ce.gov.br.
9.3. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, contra cada
evento referido no subitem 9.1 supra desse Edital. 9.4. Todos
os recursos deverão ser dirigidos à Presidência do IMPARH,
formalizados por meio de processo administrativo, desde que
devidamente fundamentados, inclusive com referências
bibliográficas (e a disponibilização, em cópias legíveis, dos
textos referenciados), dentro do prazo indicado no subitem 9.2
e entregues, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Diretoria
de Concursos e Seleções - DCS/IMPARH, situado na Avenida
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza–CE. 9.5. Somente serão
apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com a
indicação do nome da Seleção, nome do candidato, número de
inscrição e CPF, com a assinatura do candidato ou do seu
procurador, acompanhados da cópia do documento oficial de
identidade original do candidato autor do recurso (vide subitem
5.2.6). No caso de recurso interposto por procurador, o candidato deverá indicar o seu CPF e o do procurador no requerimento de recurso administrativo, anexando a respectiva procuração particular, com firma reconhecida, ou pública, acompanhada da cópia dos documentos de identidade do candidato
recorrente e do seu procurador. 9.6. O recurso interposto fora
do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para
tanto, a data do protocolo. 9.7. O recurso apreciado tempestivamente terá efeito suspensivo quanto ao objeto requerido, até
que seja conhecida a decisão. 9.8. Se do exame dos recursos
resultar a anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que efetivamente
fizeram a prova, independentemente da formulação de recurso.
10. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO: 10.1. O
resultado final dos classificados corresponderá ao resultado
definitivo da avaliação das três etapas. Tal resultado será devidamente homologado e publicado no sítio http://www.imparh.
ce.gov.br, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e não se admitindo recurso contra esse resultado. 10.2. A
homologação do resultado da Seleção será feita por ato do
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
10.3. O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão poderá, a seu critério, antes da homologação do resultado da Seleção Pública, suspender, alterar ou cancelar o certame, não assistindo aos candidatos direito à interposição de
recurso administrativo. 10.4. A publicação no Diário Oficial do
Município – DOM substitui atestados, certificados, certidões ou
declarações relativos à classificação, média ou nota do candidato. 11. DA LOTAÇÃO: 11.1. O convocado que não aceitar as
vagas disponíveis, ofertadas por ocasião da sua convocação,
deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP, da Secretaria Municipal da Educação – SME. 11.2. O candidato que não comparecer à lotação será automaticamente eliminado da Seleção. 12.
DA CONTRATAÇÃO: 12.1. A contratação dar-se-á mediante
Termo de Contrato Administrativo assinado por ambas as partes (contratantes e contratados), a critério da Administração
Pública. 12.2. A contração dos candidatos selecionados terá
vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, por
igual período, conforme o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 158/2013. 12.3. O prazo de validade da seleção será
de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do ato de
homologação, prorrogável uma única vez por igual período.
12.4. Os candidatos aprovados na Seleção, quando convocados, deverão apresentar os documentos exigidos para a contratação previstos no subitem 3.2. 13. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
ATIVIDADES
Inscrição
Data-limite para solicitação de atendimento
diferenciado
Cartão de identificação
Gabarito preliminar da prova objetiva
DATA PROVÁVEL
05 a 21/abril/2014
24/abril/2014
01º/maio/2014
04/maio/2014
Recurso
contra
o
gabarito
preliminar/questões da prova objetiva
Resultado definitivo do gabarito e resultado
preliminar da prova objetiva
Recurso contra o resultado preliminar da
prova objetiva
Resultado definitivo da prova objetiva
Prova de desempenho
Resultado
preliminar
da
prova
desempenho
Recurso contra o resultado preliminar
prova de desempenho
Resultado
definitivo
da
prova
desempenho
Entrega dos títulos
Resultado preliminar da prova de títulos
Recurso contra o resultado preliminar
prova de títulos
Resultado final e ato de homologação
de
da
de
05/maio/2014
12/maio/2014
13/maio/2014
15/maio/2014
19, 20 e
21/maio/2014
27/maio/2014
28/maio/2014
30/maio/2014
01º e 02/junho/2014
10/junho/2014
da
11/junho/2014
15/junho/2014
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 14.1. Essa Seleção Pública
tem validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada, uma
única vez, por igual período, a contar da data de homologação
de seu resultado final. 14.2. O prazo de validade estabelecido
para essa Seleção não gera obrigatoriedade para a Prefeitura
Municipal de Fortaleza de convocar e contratar, nesse período,
todos os candidatos classificados. 14.3. A convocação e a
contratação dos classificados serão regidas pelos procedimentos vigentes na Prefeitura Municipal de Fortaleza e adequar-se-ão à sua disponibilidade orçamentária e financeira em
razão da nova despesa. 14.4. A publicação de todos os atos,
resultados e editais definitivos referentes a essa Seleção darse-á oficialmente por meio do endereço eletrônico
http://www.imparh.ce.gov.br, sendo o seu acompanhamento de
inteira responsabilidade dos candidatos. Portanto, não se aceitará qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos
neles assinalados. 14.5. A inexatidão das afirmativas contidas
em documentos apresentados, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato da Seleção Pública em epígrafe,
anulando-se os atos decorrentes da inscrição. 14.6. Será excluído da Seleção o candidato que: a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. b) agir com incorreção ou
descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada
da realização do processo seletivo, em qualquer fase do certame. c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios
previstos subitem 5.2.9 desse Edital. d) for responsável por
falsa identificação pessoal. e) utilizar ou tentar utilizar meios
fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do certame. f) não devolver o material completo
recebido no dia da prova escrita objetiva. g) não atender às
determinações regulamentares do IMPARH. 14.7. São
obrigação e responsabilidade do candidato manter atualizados
seus dados e conferir a correta grafia de seu nome nos
documentos impressos e nas respectivas publicações. Caso
haja algum erro, o candidato deve solicitar a correção em
requerimento protocolado na Diretoria de Concursos e
Seleções - DCS/IMPARH, situado na Avenida João Pessoa,
5609, Damas, Fortaleza-CE, no decorrer de toda a Seleção.
14.8. Os casos omissos, no que concerne aos aspectos
técnicos e operacionais referentes à Seleção, serão resolvidos
pela Presidência do Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos – IMPARH, por intermédio
da comissão coordenadora do certame, juntamente com a
Secretaria Municipal da Educação. 14.9. A Comarca de
Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer
ações judiciais ou medidas extrajudiciais interpostas com
respeito ao presente Edital e à respectiva Seleção Pública.
Fortaleza, 04 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. André Ramos Silva PRESIDENTE DO IMPARH.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
ANEXO I
ÁREA, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO EXIGIDA E NÚMERO DE VAGAS
ÁREA
Violino e viola
CARGA HORÁRIA
PERFIL – HABILITAÇÃO EXIGIDA
20 h/a (vinte horas/aula)
- Licenciatura ou bacharelado em música concluído
semanais
- Experiência comprovada em ensino de música
VAGAS
VAGAS (DEFICIENTES
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
FÍSICOS)
11
1
11
1
11
1
11
1
11
1
de, no mínimo, 02 (dois) anos na rede pública ou
privada
Baixo Acústico e
20 h/a (vinte horas/aula)
-Licenciatura ou bacharelado em música concluído
Violoncelo
semanais
- Experiência comprovada em ensino de música
de, no mínimo, 02 (dois) anos na rede pública ou
privada
Sopro Metais
20 h/a (vinte horas/aula)
-Licenciatura ou bacharelado em música concluído
semanais
- Experiência comprovada em ensino de música
de, no mínimo, 02 (dois) anos na rede pública ou
privada
Sopro Madeiras
20 h/a (vinte horas/aula)
-Licenciatura ou bacharelado em música concluído
semanais
- Experiência comprovada em ensino de música
de, no mínimo, 02 (dois) anos na rede pública ou
privada
Percussão
20 h/a (vinte horas/aula)
-Licenciatura ou bacharelado em música concluído
semanais
- Experiência comprovada em ensino de música
de, no mínimo, 02 (dois) anos na rede pública ou
privada
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Notações rítmicas, melódicas e harmônicas. 2. Claves, escalas, intervalos, acordes, encadeamentos, harmônicos. 3. Compassos. 4.
Ornamentos. 5. Escala Maior. 6. Escalas menores. 7. Campo harmônico maior. 8. Campo harmônico menor. 9. Modos gregos. 10.
Notações de expressão e dinâmica.
ANEXO III
PROVA DE TÍTULOS
______________________________, candidato(a) à vaga de professor com graduação em música para a Secretaria Municipal da
Educação - SME, cujo número de inscrição é _______________, reconheço que é de minha exclusiva responsabilidade o teor das
informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da
lei, sendo comprovados mediante cópias em anexo, numeradas e ordenadas, num total de ______ folhas, para fins de atribuição de
pontos em conformidade com a análise dos títulos pela banca examinadora, com vistas à classificação na Seleção em epígrafe.
CERTIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
VALOR MÁXIMO
VALOR ESTIMADO *
20
Pontuação
Título de Doutor de curso pertencente à(s)
Nº da folha
área(s) e/ou subárea(s) do conhecimento
específico
para
a
especialidade
correspondente à vaga ofertada nesse
Edital
15
Título de Mestre de curso pertencente à(s)
TITULAÇÃO ACADÊMICA
Pontuação
Nº da folha
área(s) e/ou subárea(s) do conhecimento
específico
para
a
especialidade
correspondente à vaga ofertada nesse
Edital
10
à(s)
área(s)
e/ou
subárea(s)
conhecimento
específico
para
especialidade
correspondente
à
Pontuação
Nº da folha
Título de Especialista de curso pertencente
do
a
vaga
ofertada nesse Edital
EXPERIÊNCIA DE ENSINO
Experiência de ensino de instrumento
musical específico, de acordo com o
previsto no Anexo I desse Edital / 2 (dois)
20
Pontuação
Nº da folha
VALOR OBTIDO **
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
pontos para cada 2 (dois) anos de
experiência, limitado ao período máximo de
20 (vinte) anos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ARTÍSTICA
Trabalhos artísticos lançados (CD’s, livros,
DVD’s) e comprovados por meio de release
artístico / 2 (dois) pontos para cada trabalho
apresentado, limitado ao total de 5 (cinco)
trabalhos
10
Pontuação
Nº da folha
Atuação como regente de orquestra
sinfônica ou filarmônica, comprovada por
meio de declaração válida / 4 (quatro)
pontos para cada experiência, limitado ao
total de 4 (quatro) experiências
16
Pontuação
Nº da folha
Atuação como músico instrumentista de
orquestra
sinfônica
ou
filarmônica,
comprovada por meio de declaração válida /
3 (três) pontos para cada experiência,
limitado ao total de 3 (três) experiências
TOTAL
09
Pontuação
Nº da folha
100
* Campo a ser preenchido pelo candidato, colocar “00” quando não houver pontuação.
** Campo de preenchimento exclusivo do IMPARH.
Observações:
___________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
________________
Avaliador
____________________
Assinatura do candidato
Fortaleza,
de abril de 2014
ANEXO IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
– IMPARH
DIRETORIA DE CONCUROS E SELEÇÕES - DCS
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES COM
HABILITAÇÃO EM MÚSICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA
EDITAL Nº 19/2014 – IMPARH
Via
Envelope
RECEBIMENTO DE CURRÍCULO
Nome:
Inscrição:
Data:
/
/
CPF:
Cargo:
TOTAL DE FOLHAS ENTREGUES
NÃO É PERMITIDO AO ATENDENTE FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELO CANDIDATO. TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NO EDITAL DO CERTAME.
A conferência dos documentos apresentados será realizada exclusivamente pela banca examinadora.
Observações: ___________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
________________________________
Atendente
________________________________
Assinatura do Candidato
______________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH
DIRETORIA DE CONCUROS E SELEÇÕES - DCS
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
COM HABILITAÇÃO EM MÚSICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA
EDITAL Nº 19/2014 – IMPARH
Via
Candidato
RECIBO DO CANDIDATO
RECEBIMENTO DE CURRÍCULO
Nome:
Data:
Inscrição:
/
/
CPF:
Cargo:
TOTAL DE FOLHAS ENTREGUES
Recebemos do candidato acima identificado um envelope contendo os documentos referentes ao Currículo da Seleção Pública para a
Contratação de Professores Temporários com Habilitação em Música para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em atendimento
ao EDITAL Nº 19/2014. Fortaleza, em _____ de abril de 2014. A conferência dos documentos apresentados será realizada exclusivamente pela banca avaliadora.
___________________________________
Atendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO N° 020/2014 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto n° 13.076, de 08 de fevereiro de
2013 (DOM n° 14.974, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM n°
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e conforme o Processo n°
P133552/2014. RESOLVE suplementar a carga horária de
GEORGIA SAMPAIO ZARANZA, matrícula n° 50.327, ocupante
do cargo de Professor, em 120 (cento e vinte) horas, lotada na
Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Professora
Maria Gondim dos Santos - EI/EF - CEI Maria Gondim dos
Santos, pelo período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro
de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2014. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO.
*** *** ***
ATO N° 021/2014 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar n° 039, de 13 de julho de
2007, e em consonância com as disposições do Capítulo VI,
Seção II, Subseção II, artigo 29, da Lei n° 9.249, de 10 de julho
de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a lista da
Promoção por Capacitação aos servidores do Núcleo de
Atividades de Apoio à Docência, constante no Anexo Único. Art.
2º - A Promoção por Capacitação terá efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2014, para os servidores constantes no Anexo Único
deste ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 11 de abril de 2014. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO.
ANEXO ÚNICO
N°
MAT.
NOMES
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
18.910
Marcia Pereira do Carmo
TAT006
TAT007
2
77.170
Maria Claudiomar da Costa
TAT006
TAT007
3
5.856
Sara Bezerra Cavalcante
TAT011
TAT012
4
56.853
Alana Erika Bastos da Silva
TAT010
TAT011
*** *** ***
ATO N° 022/2014 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar n° 039, de 13 de julho de
2007, e em consonância com as disposições do Capítulo VI,
Seção I, Subseção II, artigos 17 a 19 da Lei n° 9.249, de 10 de
julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a
publicação do Ato n° 11/2014 - SME, que divulga o resultado
final da Progressão por Qualificação aos servidores do Núcleo
de Atividades Específicas da Educação, Grupo Operacional
Magistério, publicado no Diário Oficial do Município de 14 de
fevereiro de 2014, e CONSIDERANDO a ausência dos
servidores elencados no Anexo Único no Ato e que os mesmos
cumpriram todos os requisitos para o credenciamento.
RESOLVE: Art. 1º - Incluir no resultado final da Progressão por
Qualificação aos servidores do Núcleo de Atividades
Especificas da Educação, Grupo Operacional Magistério, os
servidores elencados no Anexo Único deste Ato. Art. 2º - A
Progressão por Qualificação terá efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2013, para os servidores constantes no anexo
único deste ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 11 de abril de 2014. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO.
ANEXO ÚNICO
N°
1
MAT.
65.789
NOMES
Adriana Paiva da Silva
PROMOÇÃO
DE
PARA
ESP014
ESP015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31
ESP014
ESP015
ESP002
ESP003
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
ESP016
ESP017
ANEXO I
2
41.688
Ana Cleyde Vieira Lima
3
86.655
Ana Karina
Oliveira
4
48.652
Ana Karine Holanda Freitas
5
68.279
Ana Karla da Silva
ESP002
ESP003
6
54.193
Ana Karla Araújo Freitas
ESP015
ESP016
7
50.521
Antonia
Benício
ESP007
ESP008
de Oliveira Neto
Departamento Logístico
8
9.469
Antonia Lucilene Almeida
GRA004
GRA005
Marcos
9
79.724
Carolina Sonntag Capelo
ESP002
ESP003
Araújo Silveira
10
49.806
Eneida Maria Felix das Neves
ESP015
ESP016
Sérgio
11
48.832
Ieda Maria Carvalho da Silva
ESP013
ESP014
12
48.570
Maria Aurileide
Chaves
Castro
ESP013
ESP014
13
70.926
Marilia Fontenele Albuquerque
Melo
ESP002
ESP003
14
64.535
Meire Sandra Torres de Matos
ESP002
ESP003
15
44.203
Necy Carneiro Magalhães
ESP014
ESP015
16
47.814
Sandra Nascimento dos Santos
ESP012
ESP013
17
86.154
Viviane Silva Paz
ESP002
ESP003
18
57.169
Ana Maria Pereira Lopes
ESP015
ESP016
19
48.021
Alessandra
Ferreira
ESP016
ESP017
Reis
Janes
Maria
de
de
de
Melo
Oliveira
de Sousa
*** *** ***
PORTARIA N° 87/2014 - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos
do Processo n° P082262/2014. CONSIDERANDO que a
administração pública não deve locupletar-se pelo não
pagamento, pois assim configuraria enriquecimento sem causa.
RESOLVE indenizar o Sr. LEOMAR LACERDA VIEIRA, inscrito
no CPF n° 135.361.333.04, referente ao pagamento de aluguel
do imóvel não residencial situado Av. Pontes Vieira, 1901 Dionísio Torres, mês de janeiro/2014, oriundo do Contrato n°
45/2005, no valor de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta
reais). Consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa
em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária:
24.901.12.368.0105.2881.0001 - Elemento de Despesa
33.90.93 - Fonte de Recurso 0101. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 14 de abril de 2014. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO.
*** *** ***
PORTARIA N° 95/2014 - SME
Institui e nomeia a Comissão
Técnica para análise e emissão
de parecer das amostras apresentadas no Pregão Eletrônico
49/2014, cujo objeto é a
seleção de empresa para o
registro de preços visando à
aquisição futura e eventual de
placas de alumínio anodizado.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Complementar n° 39, de 13 de julho de 2007.
CONSIDERANDO que o Edital de n° 1296/2014, do Pregão
Eletrônico n° 49/2014 determina, em seu item 13.2.3, a
apresentação de amostras a serem analisadas por uma
comissão de servidores especialmente designada para este fim
pela autoridade competente. RESOLVE: Art. 1º - Instituir e
nomear Comissão Técnica para análise e emissão de parecer
técnico das amostras apresentadas no Pregão Eletrônico
49/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de
preços visando à aquisição futura e eventual de placas de
alumínio anodizado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de abril de 2014. Joaquim
NOME
Raimundo
CARGO/FUNÇÃO
Santiago
Manuel
Augusto
Chagas de Carvalho
MAT.
FUNÇÃO
96457-01
Presidente
Agente Administrativo
60569-01
Membro
Coordenador
96602-01
Membro
Chefe
do
Administrativo
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2014 - PROCESSO N° 0807110010649/2013 - DAS PARTES: CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação - SME, inscrita no
CNPJ n° 04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário,
respondendo, o Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro,
casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404
SPSP/CE, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: PREMIUM Serviços e Locações de Veículos Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
11.620.814/0001-45, estabelecida na Rua Desembargador
Praxedes, 815, Bom Futuro, CEP: 60.416-172, Fortaleza - CE,
neste ato representada pelo Senhor Francisco Diego Aguiar de
Meneses, brasileiro, Empresário, solteiro, CPF n° 008.059.94351 e RG n° 2002002049713 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 149/2013 e seus anexos, os preceitos do
direito público, o Decreto Municipal n° 12.255, de 06.09.2007
as Leis Federais n° 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no Decreto Federal 7.903/2013, e ainda em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de
empresa para execução mensal dos serviços de transporte de
carga e descarga de alimentação escolar (perecíveis e não
perecíveis) em caminhões baú com e sem refrigeração, com
capacidades mínimas de carga de 8500kg (oito mil e quinhentos quilos), 4000kg (quatro mil quilos) e 2500kg (dois mil e
quinhentos quilos) e caminhões baú pequenos, cabine dupla,
com capacidade mínima para 1600kg (um mil e seiscentos
quilos) e capacidade para 05 (cinco) passageiros, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n°
149/2013, que passa a fazer parte deste contrato, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta dos autos do
Processo nº 0807110010649/2013, conforme especificado
abaixo:
Grupo Item
Descrição
Unid.
Quant.
O.
P. Total
Unit.
Mensal R$
Mês
R$
1
01
Caminhão a diesel baú
Unid.
01
6.500,00
6.500,00
Unid.
01
8.000,00
8.000,00
Unid.
01
9.000,00
9.000,00
Unid.
05
5.583,33
27.916,65
fechado 03 (três) passageiros, carga com capacidade de 2.500 kg
1
02
Caminhão a diesel baú
fechado 03 (três) passageiros, carga com capacidade de 4.000 kg
3
03
Caminhão a diesel baú
fechado 03 (três) passageiros, carga com capacidade de 8.500 kg
1
04
Caminhões
pequenos
cabine dupla 05 (cinco)
passageiros
baú
com
capacidade de 1.600 kg
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
1
05
Km excedente
2
01
Caminhão a diesel baú
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
Km
00
2,50
Unid.
01
9.000,00
9.000,00
Unid.
01
10.000,00
10.000,00
Unid.
01
11.000,00
11.000,00
Km
00
fechado 03 (três) passageiros, com capacidade de
2.500 kg
2
02
Caminhão a diesel baú
fechado,
refrigerado
03
passageiros com capacidade de 4.000 kh
2
03
Caminhão a diesel baú
fechado,
refrigerado
03
passageiros com capacidade de 8.500 kh
2
04
Km excedente
Total mensal da empresa
R$ 81.416,65
Total anual da empresa
R$ 976.999,80
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 976.999,80 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. 5.2. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico INPC. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Fundo Municipal de Educação, conforme estabelecido abaixo:
Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2124.0001
Elemento
de
Despesa
33.90.39
Fonte de
Recursos
0.101
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
entrega do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº
8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou
liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido,
nas mesmas condições estabelecidas nosubitem 21.19.1 do
edital. DA FISCALIZAÇÃO: O acompanhamento da execução
desse contrato ficará a cargo da Coordenadoria Administrativa
da Entidade Contratante, mediante nomeação de servidor especialmente designado para este fim, nos termos do art. 67 da
Lei nº 8.666/93. DATA: Fortaleza, 11 de abril de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Francisco Diego Aguiar de
Meneses - PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 67/2014 - DAS
PARTES: CONCEDENTE: Município de Fortaleza, com interveniência da Secretaria Municipal da Educação - SME, representada por seu Secretário Executivo o Sr. Joaquim Aristides
de Oliveira, inscrito no CPF nº 081.780.463-34 e no RG 372404
SSP/CE. CONVENENTE: Associação pela Saúde Emocional
de Crianças - ASEC, associação privada, inscrita no CNPJ nº
07.270.546/0001-01, com sede à Rua Abolição, 411 - Bela
Vista - São Paulo-SP, neste ato representada por sua Presidente Tania de Faria Gellert Paris, inscrita no CPF nº 627.616.41868. DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a reali-
zação pela da “ASEC” de capacitação de educadores e implementação do Programa “Amigos do Zippy” para atender alunos
de anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas municipais.
“ASEC” e a SME reconhecem que os direitos autorais do Programa “Amigos do Zippy” pertencem a Partnership for Children,
entidade finatrópica com sede em 26-27 Market Place, Kingston upon Thames, Inglaterra, que firmou acordo com a “ASEC”
como licenciado exclusivo do Programa “Amigos do Zippy” no
Brasil. A “ASEC”, através deste instrumento, autoriza a SME a
usar, utilizar, implementar e divulgar o Programa “Amigos do
Zippy”, de acordo com as condições previstas neste instrumento. DO VALOR: Não será devido nenhum repasse de recursos
financeiros da Concedente para a “ASEC”, para cumprimento
das obrigações assumidas neste instrumento. A “ASEC” oferecerá, livre de ônus, até 65 (sessenta e cinco) vagas no programa de capacitação, a serem utilizadas exclusivamente por
“tutores”, o seja, um representante de cada uma das escolas
participantes, e 1 (uma) vaga a ser utilizada por representante
da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e terá vigência até 30 de dezembro de 2014. O
sigilo das informações obtidas pelo cumprimento das obrigações previstas neste contrato deverá ser sempre respeitado
pelas partes, independentemente da duração da vigência deste
instrumento, bem como os direitos autoriais relativos ao Programa “Amigos do Zippy”. Se o presente contrato se vencer ou
for rescindido, qualquer que seja o motivo, a SME, bem como
as escolas participantes, não poderão mais utilizar, aplicar,
exercitar ou divulgar o Programa “Amigos do Zippy”, devendo
devolver à “ASEC” no prazo máximo de 30 (trinta) dias todos
os documentos e materiais do programa que lhe foram entregues em decorrência do exercício deste instrumento. DATA:
Fortaleza, 07 de abril de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia de Faria Gellert Paris - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE
EMOCIONAL DE CRIANÇAS - ASEC.
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013 - PROC. Nº P111954/2014. DAS PARTES:
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação - SME,
inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875 - Dionísio Torres, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada Contratante, neste ato representada por seu Secretário Executivo Sr.
Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF
081.780.463-34, residente nesta capital. CONTRATADA: SOS
Gás Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.266.128/0002-57, com
sede na cidade de Caucaia, na Rua São Miguel nº 4669 - Tabapuazinho, representada pelo seu Diretor Sr. Marcelo José
Vaz Tolentino, brasileiro, solteiro, CPF nº 008.195.374-70, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO:
Fundamenta-se o presente termo da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, especificamente no que trata
seu art. 57, inciso II e § 2º. DO OBJETO: O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual do prazo de vigência do
contrato da empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, item do lote 01 da Ata supracitada, para atender à
demanda da Secretaria Municipal de Educação SME e seus
Distritos de Educação por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 12.04.2014 à 12.10.2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária Projeto/Atividade:
24.901.12.368.0042.2124.0001 - Elemento de Despesa
33.90.30 - Fonte de Recurso 0.101. DATA: Fortaleza, 02 de
abril de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Marcelo José
Vaz Tolentino - SOS GÁS LTDA - EPP.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2014 – SME
CONVOCA PROFESSORES SUBSTITUTOS DA SELEÇÃO
PÚBLICA DE EDITAL Nº 043/2013 – SEPOG -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
INTEGRANTES DO CADASTRO DE RESERVA AMPLA
CONCORRÊNCIA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art.
3º, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, convoca os professores substitutos aprovados na Seleção Pública, Edital nº 043/2013 – SEPOG, conforme relação nominal constante no Anexo Único, portando os
originais dos documentos abaixo relacionados, munidos de
fotocópias legíveis para entrega dos documentos, nas datas,
ordem de classificação e horários indicados, conforme cronograma e locais abaixo: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c)
Cópia do diploma da licenciatura; d) Título de Eleitor e comprovante de votação; e) Carteira de Reservista (caso homem); f)
Inscrição do PIS ou PASEP; g) 01 (um) retrato 3x4 recente; h)
Certidão de Antecedentes Criminais; i) Atestado Médico Admissional; j) Cópia do cartão de conta corrente do Banco do Brasil;
k) Declaração de não vínculo com a Administração; l) Todos os
Requisitos Básicos constantes no Anexo I do Edital nº
043/2013 de 27/12/2013; Os documentos deverão estar organizados em envelope tamanho ofício. No ato da entrega da documentação, deverá ser preenchida uma Ficha Cadastral. Ausência ou incorreção de dados desta ficha implicará na não
inclusão de pagamentos.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
TOTAL POR DISTRITO
Data
10/04/201
Disciplina
Pedagogo
4
1
2
3
4
5
6
93º ao
260º
89º ao
X
203º ao
293º ao
128º
ao
104º
273º
312º
8h às 10h
Data
313º
Geografia
10/04/201
4
História
13h às
14h
Matemática
Português
Artes
Ciências
15º ao
16º ao
14º ao
22º e
18º
18º
18º
23º
39º ao
26º ao
23º ao
11º ao
43º ao
42º
32º
31º
21º
68º
17º ao
23º ao
45º ao
40º ao
42º
X
X
25º ao
32º
28º ao
40º
17º e
30º
8º e 9º
X
X
5º ao
8º
24º
X
X
26º
58º
21º e
14º ao
27º
19º
5º ao
4º e 5º
9º
27º ao
26º ao
12º e
23º e
15º ao
31º
29º
16º
29º
20º
X
X
X
CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO
TOTAL POR DISTRITO
Data
10/04/201
Disciplina
1
Pedagogo
4
93º ao
128º
10h às
2
3
4
5
6
260º
89º ao
X
203º ao
293º ao
ao
104º
273º
312º
22º e
313º
12h
Data
Geografia
10/04/201
4
História
14h às
17h
Matemática
Português
Artes
Ciências
X
X
25º ao
39º ao
32º
42º
28º ao
40º
17º e
30º
8º e 9º
X
X
5º ao
8º
15º ao
16º ao
14º ao
18º
18º
18º
23º
26º ao
23º ao
11º ao
43º ao
32º
31º
21º
68º
17º ao
23º ao
45º ao
40º ao
42º
24º
26º
58º
21º e
14º ao
27º
19º
X
4º e 5º
5º ao 9º
X
27º ao
26º ao
12º e
23º e
15º ao
31º
29º
16º
29º
20º
X
X
X
LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO
Aprovados/ Distrito
de Educação 1
Distrito de Educação 1
Aprovados/ Distrito
de Educação 2
Aprovados/ Distrito
de Educação 3
Distrito de Educação 2
Distrito de Educação 3
Aprovados/ Distrito
de Educação 4
Aprovados/ Distrito
de Educação 5
Distrito de Educação 4
Distrito de Educação 5
Aprovados/ Distrito
de Educação 6
Distrito de Educação 6
Avenida
Francisco
Sá, 7878 – Barra do
Ceará
Rua Juraci Oliveira, 1
– Edson Queiroz
Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
Rua Isaie Bóris, 568 –
Montese
Rua Augusto dos
Anjos, 2466 – Bonsucesso
Rua Padre Pedro de
Alencar, 789 - Messejana
As senhas serão entregues no início de cada horário de atendimento, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. No
ato da lotação, efetuar cadastro de atualização de dados a ser
impresso no sitio http://sistemas.sme.fortaleza.ce.gov.br
/sistemas/novossubstitutos/index.php. O comprovante de entrega de documentos será utilizado como senha para a lotação,
respeitada a ordem de classificação. A apresentação do(a)
professor(a) lotado(a), na escola, deverá acontecer no turno
seguinte ao de sua lotação. Fortaleza(CE), 09 de abril de 2014.
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
ANEXO ÚNICO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
10/2014 – SME
HISTÓRIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1
INSC
110151
108047
115055
114779
115337
108500
108286
112259
NOME
MARIO BARBOSA OLIVEIRA
RAPHAELE FERREIRA DE MOURA
FRANCISCO BRITO SOARES FILHO
JOSE FLORIANO MOTA NETO
RAFAEL PEREIRA DE FREITAS
FRANCISCO MARRIR MAXIMILIANO
DE MENEZES
TIBERIO CAMPOS SALES
FRANCISCA MARCIA ALVES
CLASSIF
25
26
27
28
29
30
31
32
MATEMÁTICA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1
INSC
112934
114166
109902
111995
115743
114468
113615
108252
111807
112116
108101
112557
114060
NOME
SARA MARIA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
GLAUDER PEIXOTO DA SILVA
JORGE LUIS TABOSA DOS SANTOS
FRANCISCO ADENILSON SOUSA ROCHA
ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
ROBERTO GURGEL DO NASCIMENTO
DIEGO GIANNINI DE SOUZA
JOAO VALBER RIBEIRO DE QUEIROZ
ANA MARIA FERNANDES DE ARAUJO
PAULO ROBERTO HOLANDA SANTOS
MAXIMUS REGIS GADELHA MACIEL
DANILO BARBOSA GONZAGA
CLASSIF
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
PORTUGUÊS – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1
INSC
115251
108161
115013
113278
115648
115138
115776
NOME
CAMILLE FEITOSA DE ARAUJO
LAZARO RODRIGUES TAVARES
ANDREA OLIVEIRA SILVA
LAURISTELA RODRIGUES LIMA
FERNANDA VIANA DOS ANJOS
CARLA SAMILE LIMA DE SOUSA
MARIA CARLA CANDIDO LACERDA
CLASSIF
17
18
19
20
21
22
23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
114972
115322
108296
111247
113959
108245
110447
MARIA LIDIA VERISSIMO DIAS
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
MILVO JULIANO ROSSAROLA JUNIOR
ANA PATRICIA DO NASCIMENTO AQUINO CALIXTO
REGIANE PEREIRA LIMA
ALEXANDRE VASCONCELOS RIBEIRO
ALINE CAROLINE TEIXEIRA SOUSA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34
24
25
26
27
28
29
30
112452
115918
CLENILDA VIEIRA ARAUJO
MARIA SIMONE VASCONCELOS
127
128
HISTÓRIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2
INSC
112601
113060
115169
116134
NOME
RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA
VELEDA GOMES DE ANDRADE VARAO
MARIA CLEOCELIA PEREIRA DE MORAIS
VICENTE DE PAULO CESAR BRASIL
CLASSIF
39
30
41
42
ARTES – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1
INSC
115673
115063
NOME
NILA DIAS MOTA
CLAUDIO FERNANDES DAMASCENO
DA SILVEIRA
CLASSIF
8
9
CIÊNCIAS – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1
INSC
114028
114125
114052
108700
111081
NOME
POLLYANANA SHEYLA DE SOUSA
ABREU
FIRMINO PINTO ALVES
FRANCISCO EVANDRO DA SILVA
LINHARES
SILVANA DE ABREU
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
CLASSIF
27
28
29
30
31
CIÊNCIAS – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2
INSC
112589
116556
115677
115350
NOME
CRISCIANE MARTINS DE OLIVEIRA
ISABELA PRACIANO NOGUEIRA
MARIA DEOZETE VIEIRA SIQUEIRA
MARLIETE DA SILVA BESERRA
CLASSIF
26
27
28
29
ARTES – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2
INSC
114250
115262
114021
109263
NOME
VERA LUCIA SALVATORI
MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA
CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA
LUISA HELENA DE SOUZA LOPES
CLASSIF
9
10
11
12
PEDAGOGO - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2
PEDAGOGO - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1
INSC
111610
115956
109665
111335
108223
108620
109386
108170
113078
112685
110457
111016
108091
108525
115154
110282
108586
108136
108349
111889
112164
116473
111054
109712
114610
108311
115516
110395
116218
109727
116109
113217
108184
112475
NOME
MARIA ALBUQUERQUE
FRANCISCA
SOUSA
CYNTIA DUTRA DE ARAUJO
OSAIRA SALES DA SILVA
MARIA ANTUNES CIPRIANO
MICHELLE BARROSO DE OLIVEIRA
CARVALHO
FRANCISCA JONCYLANA F. BONIFACIO DA SILVA
LIDIANE MARIA DA SILVA
NATALIA MARTINS VIEIRA
THALYTA VASCONCELOS DO NASCIMENTO
TAYOMARA BRANDAO DE BRITO
ANA CRISTINA PAIVA MIRANDA
ROBERTO CESAR DE MELO
MAURICIO JOSE TEIXEIRALOPES
ROSENEIRE TORRES DOS SANTOS
MOREIRA
ADRIANA SOARES DE SOUSA
JOELMA GOMES DE FREITAS
SILVANA MARIA DE SOUSA
VANIA DIAS DE FREITAS
ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA VILANIR ALMEIDA DE OLIVEIRA
CLEONICE MARLI PEREIRA DINIZ
ARIRAH NASCIMENTO DA COSTA
CIMEIDE DIAS DOS SANTOS
FRANCISCA CRISTIANE ALVES B.
ALBUQUERQUE
ADRIVANIA DE FREITAS SOUSA
ADRIANA MORAIS DE SOUSA
EMANUELA NASCIMENTO CRUZ
MEIRE SELVA PIRES AVELAR
TICIANA ZACARIAS DA SILVA SANTOS
JUCELMA MENDONCA ALMEIDA DA
CUNHA
ELIZA PEREIRA CAVALCANTE
VALDIRA MENDONCA MENDES
MARIA JUCINEIDE GONCALVES MATOS
ELEUDE MARIA CAVALCANTE DA
SILVA
CLASSIF
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
INSC
112230
113531
112307
111529
109324
113174
112571
111218
112837
113165
113213
108477
111410
113933
114066
110582
113232
109126
108903
112119
108030
115006
111000
115363
109503
111471
110304
110166
108417
115913
112492
114638
112420
126
111515
NOME
CARMEN LUCIA FAEL HONORATO
ADRIANA SILVEIRA DE MESQUITA
RAQUEL FREIRE GONDIM
JOAO MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO
MARIA DA CRUZ ALVESDOS SANTOS
GALVELENA BARROS GALVAO
CHRISTIANE MARIA DE SANDES PEIXOTO PARENTE
MARIA LUCIA PAIVA FEIJO DE PONTES
DIVANE MAGALHAES CAVALCANTE
LUIZA DE MARILAC OLIVEIRA MONTEIRO
MARIA SOLANGE NOGUEIRA DIAS
CINARA CINTIA BEZERRA DOS SANTOS
MARIA DA SILVA LIMA
MARIA SANTA OLIVEIRA
MARLENE SILVA DE LIMA
ANA CRISTINA RAULINO FERREIRA
MARIA DO CARMO BEVENUTO GOMES
ANA LUCIA GALVAO ARAUJO
REGINA TRINDADE VERAS
VANUZIA MESQUITA AGUIAR MARQUES
FRANCIMEYRE MARTINS MAROPO
MARIA ERINEUSA FERNANDES DA
SILVA
ANNA LEE RIBEIRO DO NASCIMENTO
SUZANA ALCANTARA CAVALCANTI
ESCOBAR
LILIANE MIRANDA PINHEIRO
DEBORA GONCALVES COSTA
LIVANDIA SOARES DOS SANTOS
NARALUCE MAIA ABRAHAO
ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
BRASIL
CLECIO ALVES DOS SANTOS
FRANCISCA ANTONETE MORAIS DA
SILVA
LUDMILLA XIMENES BUENO DE CARVALHO
IMACULADA CONCEICAO CAVALCANTE COSTA
MARIA SANDRA ARRUDA FROTA
CLASSIF
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
112889
113705
110554
113370
110572
114689
108188
115900
114698
111950
112809
115836
109197
109852
114398
112189
111090
109284
109848
108607
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35
MARIA SHIRLEY MENDONCA BRAGA
MARCIA FREIRE VIEIRA
KATIA MARIA MOURA MORAIS
LUCIA HELENA SOARES BRAGA
AURINEIDE MORAIS LIMA
MARIA APARECIDA MONTEIRO DE
OLIVEIRA
CRISTIANE HELENA MAIA MOURAO
LUANA MARIA BASTOS ADVINCULA
VANESSA MONTEIRO DA SILVA
JOSIANE BARROS PEREIRA
JANIELLY MARA LIMA DA SILVA
MARIA GORETTE LIMA GOMES
IZABEL ESTER SALES OLIVEIRA
SANDRA MARIA OLIVEIRA DA FONSECA
ARIADNE DE CARVALHO REBOUCAS
JOELMA DAMASCENO MAIA
KAMILA DE LIMA ALVES BESSA
THEREZA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA
ANA MARIA DE CASTRO BARROS
ADRIANA APARECIDA ARAUJO CAMPOS
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
CIÊNCIAS - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3
INSC
115137
112528
115212
116054
112020
NOME
JOSE OLIMPIO FERREIRA NETO
ANTONIA SOUSA MOTA
RAMON ARAUJO OLIVEIRA
FRANCIBERTO LEONARDO DOS SANTOS
SAMYA DE ARAUJO BATISTA
CLASSIF
12
13
14
15
16
GEOGRAFIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3
INSC
113863
114507
112768
110586
NOME
ANTONIA
FRANCILENE
MESQUITA
MOTA DE SOUSA
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
RAIMUNDO ARNALDO PEREIRA DUTRA
DANIEL GADELHA DE OLIVEIRA
CLASSIF
15
115756
113137
112122
114148
114618
115712
111560
110555
114369
115664
115862
110636
115596
111792
FABIO DA SILVA
FRANCISCA REGIANE DOS SANTOS
ARAUJO
ASSIS DANIEL GOMES
NADIA ESTEVAM DA FONSECA
ALESKA MARIANO DE CASTRO
LUCIANA ANGELIM
MANOEL RICARDO NETO
NOME
RONDINELY MONTEIRO DA SILVA
SILVIA HELENA NUNES FREITAS
DANIELE CORREIA SAMPAIO
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA DO
NASC. FILHO
MARIA AURENICE ALVES
MARIA ELIANE PAIVA BEZERRA
JOSE MARIA CARVALHO
RAIMUNDO NONATO FELIX DA COSTA
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
HISTÓRIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4
INSC
108558
115923
112421
113189
116253
109532
109731
110981
109436
NOME
FRANCISCO JAN SILVA SOMBRA
PEDRO BATISTA LIMA DO NASCIMENTO
SEBASTIAO VIEIRA DINIZ
NADJANARA LAMDIM CAMPOS
FERNANDO VAREJAO SILVA
ANGELO AUGUSTO FILHO
VALESKA ANDRADE SAMPAIO
LIVIO FERNANDES RODRIGUES DO
NASCIMENTO
VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA
CLASSIF
23
24
25
26
27
28
29
30
31
ARTES - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4
INSC
113321
111268
INSC
113560
112929
116623
NOME
CLASSIF
26
27
28
29
30
31
32
MATEMÁTICA – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3
INSC
109540
113006
115921
114301
112273
MIKAELLE BRITO LOPES
NILZIENE SALES MATIAS
TAIANE AGUIAR SALES SANTANA
RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA
ANA MARA DA SILVA CUNHA
ALANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
MAIA DE MOURA
FRANCISCA NIVALDA DE MATOS ANTUNES
HELOIZA HELENA RODRIGUES ANDRADE
ADRIANA DE CASTRO VIEIRA
GLEICIANE SILVA MORAIS DOURADO
SARA SARAIVA E SILVA
TATIANA ROCHA DE FREITAS FERREIRA
NOME
KAYRENA INGRID BATISTA DE MELO
LAIS COSTA ROCHA
CLASSIF
4
5
GEOGRAFIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4
16
17
18
HISTÓRIA – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3
INSC
113865
111619
116529
113997
114651
110677
109924
114177
110358
CLASSIF
17
18
19
20
21
22
23
24
NOME
ELIS REGINA DE CARVALHO 16
FRANCISCA
FRANCILDA
DUARTE
LEMOS DE LIMA 17
ALCIMEIRE CARNEIRO DE SOUSA 18
CLASSIF
16
17
18
CIÊNCIAS - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4
INSC
114241
112630
115517
109222
115165
114881
115048
NOME
MARIA KERCIA CALIXTO BRITO
AFRODISIO MENDES MORENO
LIDIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES
LUISA ELISA MATOS SILVA
ELISEANNE LIDIA DE FREITAS FERNANDES
CLAUDIA ANCELMO TELES
JOAB COUTINHO CAMPELO
CLASSIF
23
24
25
26
27
28
29
MATEMÁTICA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4
INSC
116466
110533
108381
113305
NOME
DIEGO DE ALMEIDA MAIA
ALAN JOSE DA SILVA PIMENTEL
FRANCISCO JOACY PORFIRIO GUILHERME
MARIA MACILANNE ROCHA DE AMORIM
CLASSIF
23
24
25
26
PEDAGOGO - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3
INSC
114228
115035
112194
NOME
JULIANA LIMA NUNES
ANA PAULA DUARTE FEITOSA
ANTONIA CLAUDIANA MARTINS
ZERRA
BE-
CLASSIF
89
90
91
PORTUGUÊS – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4
INSC
108884
110128
NOME
ANA PAULA SOUSA NASCIMENTO
RABELO
NATHALIA MOREIRA PEIXOTO
CLASSIF
21
22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
114124
112154
115493
114820
112772
ALGERLANE MARTINS RAMOS DE
LIMA
ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM
MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
TANIA MARIA BARBOSA DA SILVA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36
23
24
25
26
27
PORTUGUÊS - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
114185
112023
112661
108369
116093
108371
NOME
DANIELA DINIZ MARTINS
LIDENIA MARA FNEELON CARNEIRO
15
MARIA IEMENIA MOREIRA DE SOUSA
SILVA 16
JEAN VITOR DE OLIVEIRA GONCALVES 17
FRANCISCA AURISMEIRE PINHEIRO
18
SILVIA REGINA FARIAS BORGES
CLASSIF
14
15
16
17
18
19
GEOGRAFIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
109892
111373
116629
113616
113057
NOME
ANTONIA EDINEIDE PINHEIRO DE
SOUSA
ULISSES SANTANA FIUZA DE OLIVEIRA
MARIA JOSELIA DE FREITAS ARIMATEIA
CARLOS HENRIQUE FEIJO DA SILVA
GEANE FEITOSA BEZERRA
CLASSIF
14
15
16
17
18
HISTÓRIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
113789
111690
111148
114636
113773
115614
114954
110442
108362
112597
110913
NOME
ANTONIA NEUDINA PAIVA SOARES
GERCYANNE DE OLIVEIRA PRIMO
REGIS RAMOS DA COSTA
FRANCISCO CLAUDENIO DOS SANTO
DELFINO
CLAUDENIA ROSENO DA SILVA
FRANCISCA ODENILDA DA SILVA
LIMA
JULIANA BRAGA MARCELINO
THIAGO MEDEIROS FERNANDES
DIEGO ESTEVAM CAVALCANTE
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA
JOAO CESARIO NETO
CLASSIF
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
MATEMÁTICA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
111874
110712
114515
115691
114437
112090
112865
114845
114335
114818
110861
110175
109070
113249
NOME
WESTMORELAND MARTINIANO MORAIS DE AZEVEDO
GIOVANNI ALESSANDRO FERNANDES
NOGUEIRA
KATIELE MOURAO RATTS
ELISABETE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
JOAO FERNANDES DA COSTA JUNOR
RAIMUNDO NONATO FERREIRA MOTA
KAROLINE ALVES DOS SANTOS
LIDIA MARIA MENDES DE SOUSA BARBOSA
JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA
FLAVIO WALLACE PEREIRA TEIXEIRA
DAYANA FERREIRA XAVIER CUNHA
LIDIANA BRANDAO FREITAS
DIEGO JECY MARQUES ALVES DA
COSTA
MICHELLY VIEIRA OLIVEIRA
CLASSIF
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
CIÊNCIAS – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
110840
113704
114861
116524
112014
116187
NOME
STHEFFANY LIMA DE OLIVEIRA
MARIA ALBANISA DE LIMA MAGALHAES
RAQUEL BRITO DE PINHO
LUCIANA DE SOUZA SILVA
JOCASTA UCHOA DA SILVA
CECILIA RENATA SALES SOARES
CLASSIF
15
16
17
18
19
20
ARTES – DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
112267
111725
116125
111700
113689
NOME
GIUSEVILLY DE SOUZA MELLO
JEFFERSON FERNANDES BELARMINO
SILVANO TOMAZ ROCHA
NATANAEL MARTINS DE SOUSA
JULIANA RIBEIRO DE LIMA
CLASSIF
5
6
7
8
9
PEDAGOGO - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5
INSC
111209
108386
113098
111406
114430
115367
110138
116308
115907
114708
111541
114971
112006
115713
113182
112705
110392
113047
112125
113869
115014
114352
113262
112495
110131
109383
113859
108340
109663
112173
115285
108590
109392
110401
112197
115416
110141
110604
NOME
FRANCIMAR DUARTE DE SOUSA
MARIA EDILENE BARBOSA DA SILVA
MARIA MARILENE SILVA ANDRADE
CLAUDENIA SILVESTRE CABRAL
CINTHIA RIBEIRO CIDON BARBOSA
POLYANA NOGUEIRA DIAS
ELIENE FEITOSA GOMES
ANTONIO LUCIANO VIDAL DE SOUSA
FABIANA ADRIANO DA SILVA
PATRICIA DA SILVA MARTINS
VANESSA DUARTE GOES
JENNIFFER MOREIRA MOTA DE SOUZA
PATRICIA NEILA MORAIS RAMOS
MARIA IRINEIDE DA SILVA BRAGA
MARIA DAS DORES BARRETO DE
SOUZA
MARY FRANCE DE A. XENOFONTE
ANDRADE
HAROLDO LIBERATO FERREIRA
ADRIANA PAIVA DE CASTRO
ROBENIA COSTA FERREIRA
MARIA ZILNELIA RODRIGUES DA SILVA
ANA PATRICIA MARQUES COELHO
Francisca Aline Vieira da Silva
MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA
LEILA LIVANIA COSTA
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TEIXEIRA
JACIRA GOMES BEZERRA
ELIANI MARIA MENDONCA GUIMARAES
MARIA DIANA BRUNO DOS SANTOS
NAGILA LIMA CAVALCANTE SOUSA
MARIA LEILANE DE SOUSA MARTINS
FRANCIVANIA ANDRE DE SALES
GEOVANA MARIA AGUIAR DA SILVA
ALINE NOGUEIRA MUNIZ BERNARDINO
LUCENIRA DANTAS VIDAL
CASSANDRA REGIA DE SOUSA CAVALCANTE
FRANCISCA ELIZABETTY FERNANDES
RODRIGUES
DEISE GILDO DO MONTE
JACKELINE SANTIAGO FERNANDES
CLASSIF
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
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225
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228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
112394
112819
113805
112464
111440
110879
109423
110513
116284
113638
109074
108370
115125
116073
113972
111974
109846
113054
108505
111329
110286
110038
109810
108801
112562
114943
112152
108599
108920
109425
113876
113783
109032
ANA CLAUDIA VIEIRA FRANCELINO
MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES
MARIA DO CARMO FORTE MOREIRA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENESES
JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA
MARIA ZESILENE DA SILVA
FRANCISCA ROGELMA ALVES MOREIRA
ANDREA LUANA DE MELO CRUZ
EMILYANNA DOS SANTOS LOPES
FRANCISCA CLAUDIANE BRAZ DE
SOUZA
MARIA AURIGELINA COSTA ALVES
JOSE ELTON OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCA DUANE LEANDRO DE
OLIVEIRA
MARIA TAMIA SOARES LOPES
VANESSA FONTENELE BRITO
MARIA JOSE FREITAS FARIAS
VERACILDA DIAS DE ARAUJO COSTA
CARMEM LUCIA DA SILVA BARROS
MARIA LUCIA DE SOUZA MOURA
REJANE DOS SANTOS GOIS
ANA CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA
MARIA GRACIANA DOS SANTOS PEREIRA MADEIRA
MARCIA DANIELLE GABRIEL DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS DOS S.
JANETE DE SOUSA NOGUEIRA
PAULA NESSYA JANUARIO BENTO
ROMULO MENDES ROCHA
MARIA EDILANE DA SILVA LIMA
NADJA THAMIRIS MARTINS DE ALMEIDA
FRANCISCA LISIANE ARAUJO SOARES
PEDRINA FERREIRA NERE
MARIA GLAUCIEDA LINHARES FERREIRA
PATRICIA MARIA COSTA DE SOUSA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
110578
114209
115127
109135
109418
109373
113041
111400
109899
111232
111922
114447
112316
110570
111251
NOME
FRANCISCO ANGELO MOREIRA JUVENCIO
ANA JAMILE COSTA DOS SANTOS
ANTONIA ERIDAN LOPES DE OLIVEIRA
RENATA PAULA DE OLIVEIRA LEITE
JOAO BATISTA JUNIOR
MARIA HALINE MARTINS RODRIGUES
ARTHUR HERLOESIO LIMA BARROS
ROSANY PRISCILA PINHEIRO
MARIA AURENI DA SILVA
NILO MARIANO BEZERRA
ELI COSTA PEREIRA
FRANCISCO CLAIDEMIR QUEIROZ
DOS SANTOS
ELAINE ELEN DE SOUSA SALES
LAMARTINE TULIO LOUREIRO LIMA
ANAIS CARNEIRO CARDOSO
MARIA GEIZA RIBEIRO FREITAS
113474
NOME
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES
IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO
114309
NOME
DILAILSON CARLOS COSTA
FRANCISCO GERMANO SIMPLICIO
FILHO
ANTONIO CARLOS PEREIRA
CLASSIF
40
41
42
PEDAGOGO - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6
INSC
113280
113412
114169
111248
112979
113919
112682
113419
108533
114339
110943
109553
109023
113243
110219
112728
109585
110920
NOME
MARCIA PESSOA DE SOUSA
MARIA EDNA BARBOSA DE AZEVEDO
LEONORA BARBOSA BRASIL SALES
LUZINEIDE HOLANDA RODRIGUES
ELIANE DA COSTA LIMA
MARIA REJANE SOUSA ROCHA
IVONE FERREIRA DE LIMA
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA
CATARINA DA SILVA PAIVA
MARIA LEONAIDE BEZERRA
MILENA SILVA DE SOUSA
PATRICIANE REGIA SOARES BRAGA
LICIANA MOURA LIMA
EMANUELLE PARENTE JULIAO FREITAS
SANDRA SANTOS MAGALHAES
MARIA LEIRICE DE ALMEIDA LIMA
EDNA RIBEIRO DE SOUSA
MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE
LIMA
MARIA ROZANA CARNEIRO
MARIA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
CLASSIF
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
108802
113985
265
266
267
268
269
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
270
271
272
273
CLASSIF
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
GEOGRAFIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6
INSC
114538
INSC
116716
111705
263
264
HISTÓRIA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6
INSC
111244
MATEMÁTICA - DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6
311
312
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 03/2014 DE
EQUIPAMENTOS APREENDIDOS E NÃO REQUISITADOS –
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 80
da Lei Orgânica do Município, art. 2º, incisos XV, XVI, XLI e art.
17 incisos VII e XI do Anexo I do Decreto Municipal nº 11.377
de 14/03/2003 c/c art. 22, inciso I e art. 96 § 1º do Decreto
Federal nº 6.514/08 que regulamenta a Lei Federal 9.605/98; e
art. 3º, caput e seu inciso II e art. 4º, I da Portaria nº 01/2013.
CONSIDERANDO a relação de equipamentos apreendidos
decorrentes de autos por infração ambiental de infratores que
não compareceram a SEUMA após devida notificação e em
atendimento ao que dispõe a legislação ambiental e urbanística
em vigor. RESOLVE: Determinar, por meio do presente edital,
a notificação dos interessados dos autuados qualificados a
seguir relacionados: Auto de Constatação: nº 1270A: 20723A:
20091A; 20444: 20593A, para, se quiser, comparecer à SEUMA, situada na Avenida Paulino Rocha, nº 1343, CEP: 60.384310, Cajazeiras , Fortaleza-CE, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município
e celebrar o Termo de Compromisso visando se adequar a
legislação ambiental. Revogam-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de Abril.
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA DA
SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
CLASSIF
22
23
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO Nº 59/2014 - BIENAL DE DANÇA DO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
CEARÁ - EDIÇÃO ESPECIAL – ESTAÇÃO FÉRIAS. CONCEDENTE: A Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, sediada na
Rua Pereira Filgueiras, nº. 04, Centro – CEP 60.160-150, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.321. 307/0001-48,
neste ato representada por seu Secretário Francisco Geraldo
de Magela Lima Filho, brasileiro, Jornalista, portador da Cédula
de Identidade nº 307416596 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº 641.277.023-20, órgão participante do registro de preço.
BENEFICIADO: Associação dos Produtores de Arte do Ceará PROARTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ.: 10.860.532/0001-52, com
sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 1071, Sala 1208, Bairro
Centro, CEP 60.025-060, Fortaleza-CE, representado legalmente por seu presidente Bertrand Marie Bernard de Courville,
francês, portador do RG nº VO978935 DIREX EX e CPF n°
492.492.073-87, residente e domiciliado na Rua Paulo Morais
nº 133, ap. 301, Bairro Papicu, Cep.: 60.175-175, Fortaleza-CE.
OBJETO: O objeto do presente Termo é a concessão de apoio
financeiro às companhias de dança selecionadas para apresentação de espetáculos na Bienal de Dança do Ceará - Estação
Férias, representadas pelo beneficiado., de acordo com anexo
único do presente termo. DO VALOR E DA FORMA DA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO: Fica determinado que o
valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser pagos
em única parcela ao beneficiado, sendo este responsável pelo
repasse às companhias que representa, na forma do anexo
único deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
13.392.0072.1257.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte:
181. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Convênio
788422/2013. FORO: Fortaleza-Ceará. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da data de assinatura até 31
de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de
Magela Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. Bertrand Marie Bernard de Courville PRESIDENTE DA PROART. DATA: 28 de março de 2014.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 172/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P052951/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 24278.01. Servidor: ANTONIA VALDA SILVA DE MATOS.
Referência: A1 - 026. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67, da Lei nº 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, art. 16 da Lei 9103/2006, art. 103 c/c art.
118, § (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de
25.06.1991), art. 47, I parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
853,91
26,00
222,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.075,93
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 151/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0333/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 540.01. Servidor: FEDERICO FICHERA. Referência: A2 015. Cargo/Função: 370 – Médico do IJF. Lotação: 0036 - IJF.
Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67, da Lei nº 9.103, de 29.06.2006; art.
159, § único, da Lei 4.058/72; art. 80; art. 113; art. 118, § 3º
acrescentado pela Lei nº 6.901/91, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990; art. 1º e 2º, A, § 2º, da Lei 7.555/94; art. 1º e 2º, da
Lei 7.335/93 c/c art. 4º, da Lei 9.891/2012; art. 21, § único, da
Lei nº 9.370/2008 e art. 1º da Lei 9.316/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.337,06
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
115
Grat.
164
Grat.
PONTOS
H/A
20,00
Espec.
VALOR
4.337,06
867,41
35,00
1.517,97
35,00
1.517,97
50,00
2.168,53
Titulação
Esp.
Hosp. Terc.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
31,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.621,65
1.122,71
724,33
5.468,69
De-
Acadêmica
Grat.
%
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.621,65
COD
120
sempenho
169
ÍNDICE
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 421/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P034760/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 14917.01. Servidor: ANTONIETA FERREIRA DE ARAUJO. Referência: ESP - 019. Cargo/Função: 264 – Professor
Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 – Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991, art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei nº 5895/84 de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei nº
9.249/07, de 10.07.2007.
Atend.
40,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.734,82
12.143,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 579/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 43383/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8892.01. Servidor: MARIA DE FÁTIMA DE MELO. Referência: A1E - 022. Cargo/Função: 247 – Atendente de Serviços
de Saúde. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 – Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea
C, art. 15, III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do
art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei nº 6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 830,40
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
830,40
20,00
166,08
22,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
182,68
COD
100
Vencimento
107
Anuênio
29,00
718,44
158
Regência de Classe
20,00
495,48
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 651/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS41537/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 21740.01. Servidor: MARIA LUCINEIDE CAMPELO DO
NASCIMENTO. Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 43 –
Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 – Apos.
p/Ida Prop. T. Ctr. p/Média. Paridade: Não. Art. 132, III c/c o art.
138, IV da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51,
art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 12, inciso I, alínea
D, arts. 16, III, 19, 20 e 21, todos da Lei nº 9.103/06.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
24,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
804,64
193,11
997,75
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.477,40
1.179,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 748/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0516/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13208.01. Servidor: MARIA DAS GRAÇAS LIMA AGUIAR. Referência: GRA - 011. Cargo/Função: 264 – Professor
Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 88 – Apos. p/Invalidez
Proporcional. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: EC nº
70/2012; art. 12, inciso I alínea A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da
Lei nº 9.103/06 de 29 de junho de 2006, este último com redação dada pela Lei nº 9136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da
Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto do Servidor Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art.
118 § 3º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6.901/91; arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07,
de 10.07.2007; art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984.
724,00
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
83,23%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
724,00
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
2.477,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.691,32
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
100,00%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
3.691,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 780/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 65228/2009 (IPM).
RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo
identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula:
1448.01. Servidor: MARCUS ANTONIUS BEZERRA DA CUNHA. Referência: B1 - 013. Cargo/Função: 370 – Médico do
IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 524 – Apos. Vol. Prop. p/Tempo
Contrib. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 132, III, art.
133, V, parágrafo único, art. 138, III, art. 118, § 3º (parágrafo
acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 51, parágrafo único, art. 113 (com nova redação dada pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991), todos da Lei nº 6.794, de 27.12.90; art. 1º da
Lei Complementar nº 08, de 15.09.93 c/c o art. 80 da Lei nº
6.794, de 27.12.90; art. 281 (redação dada pela Lei nº 5.684,
de 01.03.83) da Lei nº 4.058, de 02.10.72; art. 38 da Lei nº
7.759, de 24.07.95; art. 2º, alínea B, § 2º da Lei nº 7.555, de
29.06.94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.720,58
COD
Os proventos serão calculados equivalentes a média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
144
H/A
VALOR
100
Vencimento
001
Grat.
105
Insalubridade
20,00
944,11
107
Anuênio
28,00
1.321,76
164
Grat.
60,00
2.832,34
40,00
1.888,23
Func.
DNI1
604,05
Titulação
Acadêmica
169
Grat.
4.720,58
Inc.
Esp.
Hosp. Terc.
Atend.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
173
Grat. Plantão
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40
79,00
3.729,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
16.040,32
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
90,00%
COD
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
14.436,28
100
Vencimento
107
Anuênio
109
Gratificação de Raio
006
Grat.
115
Grat.
164
Grat.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 814/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0507151348269/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 19567.01. Servidor: FRANCISCO RAMOS SOBRINHO. Referência: 01B - 113. Cargo/Função: 147 – Subinspetor. Lotação: 0019 - GMF. Tipo: 522
– Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, inciso I, art. 19, art. 67
da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art.
138, II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118,
§ 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991),
art. 103, III c/c art. 114 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, art.
23 da Lei Complementar nº 00038/07, de 10 de julho de 2007,
art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 813,22
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
100
Vencimento
082
Diferencial
Hierarquia
10,00
81,32
107
Anuênio
35,00
284,63
159
Grat. Risco de Vida
40,00
325,29
081
Grat. Des. Esp. Seg.
100,00
813,22
114
HR Extra Incorpora25,00
181,94
da GMF
Vantagem
813,22
de
Def. Civ.
316
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.130,53
Pessoal
330,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.830,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 854/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0014/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 2122.01. Servidor: TRAJANO AUGUSTO DE ALMEIDA
FILHO. Referência: A1 - 014. Cargo/Função: 370 – Médico do
IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C,
art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº
6.794/90, art. 21, § único da Lei nº 9310/07, art. 121 da Lei nº
6.794/90, art. 1º da Lei nº 355/74, art. 21, § único da Lei nº
9370/08.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
X
Repr.
Inc.
Espec.
De-
4.130,53
1.321,76
40,00
1.652,21
845,62
sempenho
Grat.
35,00
1.445,68
50,00
2.065,26
Titulação
Acadêmica
169
VALOR
32,00
DAS3
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
1.652,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
13.113,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 885/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 18123/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9534.01. Servidor: MARIA PEDROSA SILVA. Referência:
B1 - 023. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 534 – Apos. p/Ida Prop. T. Ctr. p/Média.
Paridade: Não. Art. 132, III c/c o art. 138, IV da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 133 da Lei nº 6.794/90, art. 103, VIII, c/c art.
118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991), art. 133 da Lei nº 6794/90, art. 47, I,
parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 12, inciso I, alínea D, arts. 16, 19, 20 e 21, da
Lei nº 9103/06.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
Reajust.
PROVENTOS
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
26,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
889,35
231,23
1.120,58
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
724,00
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
88,07%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
724,00
Os proventos serão calculados equivalentes a média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 979/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 0543/2010 (IPM).
RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo
identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
48578.01. Servidor: ADRIANA FONTENELE PINHEIRO PADILHA. Referência: GRA - 011. Cargo/Função: 136 – Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 88 – Apos. p/Invalidez Proporcional. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: EC nº 70/2012, art.
12, inciso I letra A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103 de
29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Lei nº
9.136, de 27 de dezembro de 2006; art. 132, inciso I, c/c art.
136, da Lei nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto
do Servidor Público do Município de Fortaleza); art. 103, inciso
VIII, c/c art. 118, § 3º, da Lei nº 6.794/90, de 27 de dezembro
de 1990 (Estatuto do Servidor Público do Município de Fortaleza) este último acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 98, inciso III, c/c art. 103, da Lei nº 5.895/84, de 13 de novembro de
1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLACULO
R$ 1.238,70
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 300.02. Servidor: SYLOS MONTEZUMA DE CARVALHO JUNIOR. Referência: ANS – 10E.
Cargo/Função: 108 – Médico. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 –
Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67
da Lei nº 9.103/06, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
nº 6.794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90,
art. 21, § único da Lei nº 9310/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.757,32
COD
Vencimento
1.238,70
107
Anuênio
8,00
99,09
158
Regência de Classe
20,00
247,74
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.585,53
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
35,48%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
724,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de março de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ÍNDICE
%
7,00
PONTOS
H/A
105
Insalubridade
20,00
751,46
107
Anuênio
35,00
1.315,06
115
Grat.
35,00
1.315,06
50,00
1.878,66
Espec.
Grat.
Titulação
Acadêmica
169
Grat.
3.757,32
De-
sempenho
164
120
VALOR
Vencimento
VALOR
100
PROVENTOS
100
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
1.502,92
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.520,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1079/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº 132507/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9453.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO COSTA BARBOSA. Referência: B1 - 001. Cargo/Função: 60 – Datilografo.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I alínea C, art. 15,
III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103
VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único
do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei nº 6.794/90.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1215/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2203093328066/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 7289.01. Servidor: MARIA DO
SOCORRO FERNANDES DA SILVA. Referência: A1E - 019.
Cargo/Função: 247 – Atendente de Serviços de Saúde. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I alínea C, art. 15, III,
art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103
VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único
do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei nº 6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.180,87
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 782,51
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
2,20
PONTOS
H/A
180
20,00
29,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
COD
PROVENTOS
1.180,87
100
Vencimento
236,17
105
Insalubridade
342,45
107
Anuênio
1.759,49
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
33,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
782,51
156,50
258,22
1.197,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1211/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0706081054531/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1256/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2509134455121/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 4329.01. Servidor: MARIA LUIZA FONTENELE. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 181 –
Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 – Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, I alínea C, art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29
de junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138 I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
31,00
292,58
1.236,38
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1262/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1607122449482/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 2404.01. Servidor: MARIA LINDONOR SOUZA GOMES. Referência: B1 - 026. Cargo/Função:
181 – Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 521 –
Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I alínea A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei
nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei
nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto do Servidor
Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º
da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91; art. 121 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
100
Vencimento
107
Anuênio
001
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
Func.
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
27,00
469,94
158
Regência de Classe
20,00
348,10
VALOR
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.740,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.740,52
2.558,56
943,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, § 1º, art. 19 e art.
67 da Lei nº 9103/06, art. 132, III c/c art. 138, I, da Lei nº
6.794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991),
arts. 32 e 39 da Lei nº 9.249/07, art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº
5.895/84.
VALOR
943,80
283,14
Inc.
DNI1
604,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.830,99
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1278/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1701145311689/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 17409.01. Servidor: MARIA
MADALENA RODRIGUES PIMENTEL. Referência: ESP - 017.
Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1296/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P028323/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15486.01. Servidor: FRANCISCA IVONEUDA SALES DE
LIMA. Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv.
Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 – Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I
alínea C, art. 15, III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
837,17
251,15
1.088,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1329/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0307085704480/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 7623.01. Servidor: JANE MARIA
DE ALMEIDA CORREIA. Referência: ES1 - 019. Cargo/Função: 247 – Atendente de Serviços de Saúde. Lotação:
0036 - IJF. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15,
III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c art. 138, I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103
VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei nº 6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 782,51
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
Vencimento
782,51
105
Insalubridade
20,00
156,50
107
Anuênio
34,00
266,05
%
100
Vencimento
158
Regência de Classe
20,00
107
Anuênio
11,00
PONTOS
H/A
240
VALOR
3.215,93
643,18
353,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
100
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
4.212,86
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
2.550,30
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
47,84%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.220,06
1.205,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Os proventos serão calculados equivalentes a média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de março de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1381/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0309141158409/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 13955.01. Servidor: MARIA DE
FÁTIMA MOREIRA DE ARAÚJO. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 60 – Datilografo. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 –
Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67
da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138,
I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º
da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº
6.794/90.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1404/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0209161640186/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 11258.01. Servidor: MARIA
IRES MARTINS FERREIRA. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo. Lotação: 0036 - IJF.
Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, inciso III, art.
19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103 II c/c
art. 113 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6.901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
100
PROVENTOS
ÍNDICE
%
Vencimento
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
105
Insalubridade
20,00
188,76
107
Anuênio
31,00
292,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
925,28
185,05
286,83
1.397,16
1.425,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1399/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 063069/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 53230.01. Servidor: MARIA AUREA DA SILVA DOS
SANTOS. Referência: ESP - 013. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 – Apos. p/Ida Prop. T. Ctr.
p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso
I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de 10.07.2007, art.
98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1429/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS0477/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4420.01. Servidor: LUZIA REGIA VIEIRA DE CASTRO.
Referência: GRA - 015. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I alínea C, art. 15, § 1º,
art. 19, e art. 67 da Lei nº 9103/06 de 29.06.06; art. 132, III c/c
art. 138, I, da Lei nº 6.794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da
Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), art. 32 e 39, da Lei nº 9.249, de 10.07.2007; art.
98, III c/c 103 da Lei nº 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
BASE DE CÁLCULO
COD
PROVENTOS
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44
R$ 1.340,81
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
33,00
442,46
158
Regência de Classe
20,00
268,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.340,81
2.051,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1435/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P024510/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1865.01. Servidor: ANA MARIA BEZERRA NOVAIS. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 19 – Agente Administrativo.
Lotação: 0062 - SDE. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C,
art. 15, inciso III, art. 19, art. 67, nº 9103 de 29.06.06; art. 132,
III c/c art. 138, I, da Lei nº 6.794 de 27.12.90, art. 8º do Decreto
nº 6050/82 de 12.03.82.
PROVENTOS
ÍNDICE
%
100
Vencimento
107
Anuênio
32,00
110
Geplan. Iplam.
60,00
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
302,02
566,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.812,10
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1442/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2110113532438/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 1387.01. Servidor: CLAUDIA
FEITOSA PEIXOTO MOTA. Referência: ESP - 009. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 –
Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, § 1º, art. 19 e art. 67 da
Lei nº 9103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 32 e 39 da Lei nº 9249/07,
de 10.07.2007, art. 121 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
004
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
32,00
Repr.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
133
Hora
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
259,52
Extra
25,00
119,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1456/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1103154025436/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 12091.01. Servidor: MARIA DO
SOCORRO DE LIMA MOTA. Referência: B1 - 001. Cargo/Função: 38 – Auxiliar de Enfermagem. Lotação: 0010 - SMS.
Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, art. 19, art.
69 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o
art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, §
3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991),
art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006 art. 103, III c/c art. 114 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.127,19
PROVENTOS
ÍNDICE
%
H/A
Insalubridade
20,00
225,43
1.485,52
107
Anuênio
33,00
371,98
475,36
133
Hora Extra Incorporada
180
VALOR
105
VALOR
2,10
PONTOS
Vencimento
1.449,65
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.216,21
100
Inc.
DAS1
VALOR
837,17
31,00
Incorporada
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.485,52
COD
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1443/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1501141824853/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 21422.01. Servidor: MANOEL
MESSIAS DE MENESES. Referência: A1 - 025. Cargo/Função:
369 – Motorista. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 – Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº
9103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, III, c/c art. 114 da Lei 6.794,
de 27.12.90.
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
25,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.127,19
223,50
1.948,09
3.410,53
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de março de 2014.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1465/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP 0581/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6259.01. Servidor: FRANCISCO GARCIA DA ROCHA.
Referência: C2 - 003. Cargo/Função: 242 – Instrutor de Esportes. Lotação: 0059 – SER V. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea ‘’C’’, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.337,06
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 783,75
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
COD
H/A
180
34,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
PROVENTOS
169
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
20,00
33,00
35,00
40,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
%
PONTOS
H/A
105
Insalubridade
20,00
867,41
266,48
107
Anuênio
31,00
1.344,48
1.050,23
115
Grat.
35,00
1.517,97
60,00
2.602,23
VALOR
3.933,84
786,76
1.298,16
1.376,84
1.573,53
8.969,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de abril de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
120
VALOR
783,75
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.933,84
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Grat. Espec. Desempenho
Grat. Esp. Atend.
Hosp. Terc.
ÍNDICE
Vencimento
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1472 /2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP0038/2012
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1184.01. Servidor: JOSE LEONIDAS ALVES. Referência:
A1 - 013. Cargo/Função: 370 – Médico do IJF. Lotação: 0036 IJF. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Art.
12, inciso I, alínea ‘’A’’, art. 13, arts. 19, 20, 21 da Lei n°
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei n° 9136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei
n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto do Servidor
Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3°
da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei n° 6901/91; art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91; art. 21,
parágrafo único da Lei n° 9370/08, de 22.04.2008; art. 21, §
único da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007.
100
105
107
115
PROVENTOS
100
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1478/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2310110635931/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 1367.01. Servidor: FRANCISCO
DE ASSIS ALMEIDA CABRAL. Referência: A1 - 015. Cargo/Função: 370 – Médico do IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522
- Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, inciso III, art. 19, art.
67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III
c/c o art. 138, inciso I da Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3° da Lei n° 6794/90, art. 21, § único da Lei n° 9310/07,
art. 21, § único da Lei n° 9370/08, art. 103, II c/c art. 113 da Lei
n° 6794/90.
Espec.
De-
sempenho
164
Grat.
Titulação
Acadêmica
169
Grat.
4.337,06
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
1.734,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
12.403,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de abril de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1532/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 080502/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15704.01. Servidor: OLGARINA MARINO MAIA. Referência: ESP - 013. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011 SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Art.
12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, § 1°, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9.103/06, art. 132, III c/c o art. 138, I, da Lei n° 6794/90, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei
n° 9.249/07, art. 98, VII c/c art. 108, § 4° da Lei n° 5895/84, art.
121, § 2° da Lei n° 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.215,93
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
29,00
932,62
158
Regência de Classe
20,00
643,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.215,93
4.791,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1533/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P078577/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada, bem
como o Título Revisor n° 291/206. Matrícula: 50568.01. Servidor: FRANCISCA ELIENE VALERIO ELOI. Referência: ESP 013. Cargo/Função: 265 – Professor Área Específica. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Pro. T. Ctr. p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’,
art. 15, § 1°, art. 19, da Lei n° 9103/06, art. 133 da Lei 6794/90,
art. 132, III c/c o art. 138, I, da Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c
art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, (parágrafo acrescentado pela
Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 98, III c/c art. 103 da Lei n°
5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei n° 9.249/07.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1566/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P025829/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8564.01. Servidor: FÁTIMA MARIA LOPES BARRETO.
Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 19 – Agente Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art.
15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006,
art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei n° 6794 de 27.12.1990, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo
único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 121
da Lei n° 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
12,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
COD
PROVENTOS
3.215,93
100
Vencimento
385,91
107
Anuênio
643,18
006
Grat. Repr. Inc. DAS
4.245,02
2.543,48
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
2.543,48
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1542/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P058156/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7715.01. Servidor: JULIENI PINAGE DO NASCIMENTO.
Referência: GRA - 008. Cargo/Função: 264 – Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea ‘’C’’, art. 15, § 1°, art. 19, art. 67 da Lei n° 9103/06, art.
132, III c/c o art. 138, I, da Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3° da Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei
n° 6.901, de 25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei n° 9.249/07, art.
98, III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.334,50
PROVENTOS
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
35,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PONTOS
H/A
180
VALOR
2.334,50
817,07
466,90
3.618,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
VALOR
943,80
28,00
264,26
845,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
100
%
3
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
COD
ÍNDICE
2.053,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1570/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP3107161525334/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 44706.02. Servidor: MARTA
ARRUDA RAMOS. Referência: ESP - 014. Cargo/Função: 136
– Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea ‘’C’’, art. 15, § 1°, art. 19, art. 69 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84 de 13.11.1984 art. 32 e 39 da Lei n°
9249/07 de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.280,25
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
13,00
426,43
158
Regência de Classe
20,00
656,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.280,25
4.362,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1580/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P096263/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11691.01. Servidor: SANDRA CRISTINA CHAVES REIS
DE ALMEIDA. Referência: ESP - 014. Cargo/Função: 156 –
Tec. em Educação. Lotação: 0035 - IMPARH. Tipo: 522 - Apos.
Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei n° 6794
de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.050,16
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
167
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
2.050,16
Perman.
33,00
676,55
20,00
410,03
em
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.136,74
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1583/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2703150531080/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 7550.01. Servidor: ANGELA
MARIA PIO DE ALMEIDA. Referência: ANS - 10E. Cargo/Função: 108 – Médico. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal:
Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da
Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138
I da Lei n° 6794 de 27.12.1990, art. 103, c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 2°
da Lei n° 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1° do Decreto n°
9451/94, de 12.07.1994, art. 21, § único da Lei n° 9310/07, de
06.12.2007, art. 49 da Lei n° 9263/07, de 11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 5.068,00
100
107
109
164
PROVENTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.091,06
COD
Serviço
COD
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1600/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2703094734682/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 18072.01. Servidor: DOLORES
FERREIRA DE FREITAS. Referência: ESP - 011. Cargo/Função: 264 – Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15 § 1°, art.
19, art. 69 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c
art. 118, § (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84 de
13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de 10.07.2007.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
28,00
865,49
158
Regência de Classe
20,00
618,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.091,06
4.574,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1625/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2501113241767/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 90.01. Servidor: RAIMUNDO
JOSÉ BARBOSA DO CARMO. Referência: A2 - 014. Cargo/Função: 370 – Médico do IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522
- Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, inciso III, art. 19, art.
67 da Lei n° 9.103/06; art. 132, inciso III c/c o art. 138, inciso I
da Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90, art. 21, § único e art. 22 da Lei n° 9370/08, art. 103, II
c/c art. 113 da Lei n° 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.130,53
5.068,00
COD
1.419,04
100
Vencimento
Gratificação de Raio
105
Insalubridade
20,00
991,32
x
107
Anuênio
35,00
1.734,82
50,00
2.478,32
Vencimento
7,00
Anuênio
Grat.
144
28,00
40,00
2.027,20
60,00
3.040,80
164
Titulação
Acadêmica
169
Grat.
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
2.027,20
173
Grat. Plantão
70,00
3.547,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
17.129,84
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
144
VALOR
4.956,64
Titulação
Acadêmica
169
Grat.
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
1.982,65
173
Grat. Plantão
75,00
3.717,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
15.861,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de abril de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1634/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP100537/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1345.01. Servidor: AUDISIO BESSA QUEIROZ. Referência: B1 - 007. Cargo/Função: 108 – Médico. Lotação: 0010 SMS. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea ‘’A’’, art. 13, arts.
19, 20 e 21 da Lei n° 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes
últimos com redação dada pela Lei n° 9136/06; art. 132, inciso I
c/c art. 136 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990 - Estatuto do
Servidor Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art.
118 § 3° da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 103, II c/c art. 113 da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n°
6901/91; art. 103, II c/c art. 113 da Lei 6794/90, de 27.12.1990,
este último alterado pela Lei n° 6901/91; art. 21, § único da Lei
n° 9310/07, de 06.12.2007; art. 21, § único da Lei n° 9310/07,
de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.146,65 - VRG R$ 3.146,65
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
144
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
25,00
786,66
173
Grat. Plantão
65,00
2.045,32
105
Insalubridade
20,00
629,33
113
Grat. Atend. Hosp.
Secund.
3.146,65
20,00
629,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.237,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1639/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2603155114539/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 21284.01. Servidor: SANDRA
MARIA FRANCO BELEM DE FIGUEIREDO. Referência: B1 008. Cargo/Função: 108 – Médico. Lotação: 0010 - SMS. Tipo:
522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, inciso III, art. 19, art.
67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o
art. 138 inciso I da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
Estatuto dos Servidores Público do Município de Fortaleza art.
103, VIII c/c art. 118 § 3° da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990 este
último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 103, II c/c art. 113
da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
n° 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; art. 21, §
único da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.209,59 VRG - 3.209,59
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
641,92
107
Anuênio
35,00
1.123,36
113
Grat. Atend. Hosp.
20,00
641,92
Secund.
144
H/A
3.209,59
164
173
Grat.
Titulação
Acadêmica
60,00
1.925,75
Grat, Plantão
65,00
2.086,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
9.628,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de abril de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1676/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P065806/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16710.01. Servidor: FRANCISCA PEREIRA EVANGELISTA. Referência: A1 - 026. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv.
Gerais. Lotação: 0055 - SER II. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea
‘’C’’, art. 15, III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei n° 6794 de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
853,91
30,00
256,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.110,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1682/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P095344/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7047.01. Servidor: ANTONIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE. Referência: ESP - 015. Cargo/Função: 264 – Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art.
15, § 1°, art. 19, art. 67 da Lei n° 9103/06, art. 132, III c/c o art.
138, I, da Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei
n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei n° 9.249/07, art. 98, III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.345,85
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
32,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.345,85
1.070,67
669,17
5.085,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1691/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2501112208948/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 17131.01. Servidor: MARIA
CONCEICAO LIMA DAS CHAGAS. Referência: A1 - 024. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0036 - IJF. Tipo:
522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da
Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n°
6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 820,40
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
820,40
20,00
Anuênio
VALOR
164,08
26,00
213,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.197,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1712/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P052228/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1783.01. Servidor: JOSÉ LINHARES DE VASCONCELOS
FILHO. Referência: A1 - 013. Cargo/Função: 370 – Médico do
IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
‘’C’’, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 2° da Lei n° 7555/94 de
29.06.1994 c/c art. 1° do Decreto n° 9451/94, de 12.07.1994,
art. 21 § único da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007, art. 49, da Lei
n° 9263/07, de 11.09.2007.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
109
Gratificação De Raio
Grat.
Espec.
Grat.
Grat.
Esp.
Hosp. Terc.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1733/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0508114050334/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 17789.01. Servidor: FRANCISCA ALMIRA LIMA. Referência: TAT - 008. Cargo/Função: 35 –
Auxiliar de Educação. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos.
Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, § 1°, art. 19, e a art. 67 da Lei n° 9103
de 29.06.06; art. 132, III c/c o art. 138, II, da Lei n° 6794 de
27.12.90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 32 e 39 da Lei n°
9249, de 10.07.07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 724,00
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
29,00
VALOR
724,00
209,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
933,96
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1762/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP 0590/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5999.01. Servidor: GERARDA ALBUQUERQUE MARQUES. Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 166 – Telefonista.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’,
art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art. 47,
I parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90.
COD
H/A
VALOR
3.933,84
34,00
1.337,50
40,00
1.573,53
35,00
1.376,84
60,00
2.360,30
40,00
1.573,53
100
105
107
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
34,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Titulação
Acadêmica
169
PONTOS
De-
sempenho
164
%
120
x
115
ÍNDICE
12.155,54
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.933,84
COD
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Atend.
VALOR
837,17
167,43
284,63
1.289,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1763/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP0224/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1828.01. Servidor: JOSÉ DIRCEU AZEVEDO VASCONCELO. Referência: A1 - 014. Cargo/Função: 370 – Médico do
IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art.
15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103 de 29.06.06; art. 132, III
c/c o art. 138, I, da Lei n° 6794, de 27.12.90, art. 103, II c/c art.
113, da Lei 6794/90, 27.12.1990, este último alterado pela Lei
n° 6901/91, Decreto n° 12.019 de 17.04.2006, art. 49, da Lei n°
9263, de 11.09.07, Lei n° 7335, de 17.05.93, art. 2° da Lei n°
7555, de 29.06.94 c/c art. 1° do Decreto n° 9451, de 12.07.94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.130,53
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
826,10
107
Anuênio
35,00
1.445,68
115
Grat.
35,00
1.445,68
50,00
2.065,26
Espec.
De-
sempenho
164
Grat.
Grat.
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.652,21
COD
100
Vencimento
107
Anuênio
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1767/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 057461/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4780.01. Servidor: JOAO FERREIRA DE SOUSA. Referência: ESP - 006. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 538 - Ap. Comp. Prop. Tempo Cntr. p/Med.
Paridade: Não. Art. 12, inciso I, ‘’B’’, art. 14, art. 19, 20 e 21 da
Lei n° 9.103/06 de 29.06.2010 (dispõe sobre a reestruturação
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), este último com a redação dada pela Lei n°
9.136/06 de 27.12.2006, art. 132, II c/c o art. 137 da Lei n°
6794 (Estatuto do Servidor), de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c
art. 118, § 3° da Lei n° 6794, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
n° 5895/84, de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de
10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
Vencimento
H/A
240
VALOR
2.799,67
107
Anuênio
17,00
475,94
158
Regência de Classe
20,00
559,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.835,54
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
11.565,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1769/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P077788/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 12034.01. Servidor: JOSENIAS PEREIRA DA SILVA.
Referência: A1 - 026. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103,
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 16 da Lei 9103/2006, art. 103 c/c art.
118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 27.12.1990.
Titulação
Acadêmica
169
4.130,53
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
1.214,20
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
853,91
28,00
239,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.093,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1773/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P097247/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11523.01. Servidor: MARIA ELISABETE DE SOUSA.
Referência: ESP - 015. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art.
15, § 1°, art. 19, art. 69 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006,
art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n°
6.901, de 25.06.1991), art. 98, inciso III c/c art.103 da Lei n°
5895/84 de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de
10.07.2007, art. 98, inciso VIII c/c art. 109 § 3° da Lei n°
5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.345,85
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
33,00
1.104,13
158
Regência de Classe
20,00
669,17
001
Grat. Func. Inc. DNI
156
Difícil Acesso (MAG)
30,00
1.003,75
1
2.057,28
59,02%
PROVENTOS
3.345,85
604,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.726,95
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1794/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2205083145665/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 14148.01. Servidor: MARIA
EUNICE DA SILVA TEIXEIRA. Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, III, art. 19 e art.
67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o
art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3° da Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei
n° 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I parágrafo único do art. 51,
art. 80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1820/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0306134149832/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 7679.01. Servidor: IRACEMA
LIMA DE ALMEIDA. Referência: ESP - 012. Cargo/Função: 264
– Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 9 - Aposentadoria Compulsória. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, inc. I,‘’B’’, art. 19, 20 e 21 da Lei n° 9103/06 de 29.06.2006
(dispões sobre a reestruturação de Previdência dos Servidores
do Município de Fortaleza (PREVIFOR), este último com a
redação dada pela Lei n° 9.136/06 de 27.12.2006, art. 132, II
da Lei n° 6794 (Estatuto do Servidor) art. 103, VIII, c/c art. 118
§ 3° da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de 10 de
julho de 2007, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84,
de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.576,43
COD
31,00
259,52
1.096,69
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1811/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS1012/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11362.01. Servidor: MARIA TEREZINHA MATOS GURGEL DO AMARAL. Referência: GRA - 004. Cargo/Função: 136
– Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea ‘’C’’, art. 15, § 1°, art. 19, art. 69 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei n°
9.249/07, de 10.07.2007, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n°
5895/84, de 13.11.1984.
%
PONTOS
PONTOS
H/A
120
VALOR
Anuênio
35,00
551,75
158
Regência de Classe
20,00
315,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.576,43
2.443,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1837/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1110144606496/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 12309.01. Servidor: MARIA
LUCIULA UCHOA MADEIRO DOS SANTOS. Referência: B2 027. Cargo/Função: 19 – Agente Administrativo. Lotação: 0066
- SEUMA. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15,
inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006,
art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art.
103, c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n°
6901, de 25.06.1991), art. 103, III c/c art. 114 da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 962,66
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.078,36
ÍNDICE
%
107
VALOR
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
ÍNDICE
Vencimento
837,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
PROVENTOS
100
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
32,00
345,08
158
Regência de Classe
20,00
215,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.078,36
1.639,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
100
107
Vencimento
Anuênio
133
Hora Extra Incorporada
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
25,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
962,66
288,79
117,18
1.368,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1850/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS 14807/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8978.01. Servidor: SOLANGE ALVES DA COSTA. Referência: ESP - 013. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15,
§ 1°, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103/06, art. 132, III c/c o art.
138, I, da Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei
n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991, arts. 32 e 39 da Lei n° 9.249/07, art. 98, III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84, art. 121, da Lei n° 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.215,93
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
Vencimento
107
Anuênio
30,00
964,77
158
Regência de Classe
20,00
643,18
008
Grat. Repr. Inc. DNS
6.998,35
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1860/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0406141008186/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 7194.01. Servidor: MARIA AUXILIADORA DE SILVA LEITE. Referência: A3 - 028. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0035 IMPARH. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, III, art. 19
e art. 67 da Lei n° 9103 de 29.06.06; art. 132, III c/c o art. 138,
I, da Lei n° 6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza; art. 103, VIII, c/c art. 118 § 3° da Lei n°
6794/90, este ultimo acrescentado pela Lei n° 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 888,41
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
133
Hora Extra Incorpo-
VALOR
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
837,17
33,00
rada
3.215,93
2.174,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
VALOR
100
2
legislação indicada. Matrícula: 10186.01. Servidor: CELIO GOMES DE MATOS. Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 201 –
Ofic. Manutenção. Lotação: 0005 - SEPOG SAM. Tipo: 522 Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, III c/c art. 114 da Lei n°
6794/90.
276,26
25,00
122,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.236,34
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1886/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0506154210229/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 13604.01. Servidor: MARIA
VALDA MORAIS RIOS. Referência: ESP - 013. Cargo/Função:
264 – Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art. 15, § 1°, art. 19, e a art. 67 da Lei
n° 9103 de 29.06.06; art. 132, III c/c o art. 138, I, da Lei n°
6794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6794 de
27.12.90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, art. 98, III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.215,93
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
31,00
996,93
158
Regência de Classe
20,00
643,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.215,93
4.856,04
888,41
266,52
1.154,93
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1866/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1504143431327/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1896/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P102600/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13165.01. Servidor: CLORES COELHO FERREIRA. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Pari-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53
dade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea ‘’C’’, art. 15,
III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138 I da Lei n° 6794 de 27.12.1990, art. 103,
VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6794/90 (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do
art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei n° 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
188,76
943,80
107
Anuênio
31,00
292,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.425,13
legislação indicada. Matrícula: 1815.01. Servidor: GIZELI LACERDA PINHEIRO. Referência: D2B - 008. Cargo/Função: 29 Assistente Social. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6.794 de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006; art. 21, § único
da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007; art. 121 da Lei n° 6794/90,
de 27.12.1990; art. 2º da Lei n° 7555/94 de 29.06.1994 c/c art.
1º do Decreto n° 9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.294,08
COD
PROVENTOS
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
100
Vencimento
107
Anuênio
005
Grat.
105
Insalubridade
164
Grat.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1904/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS49582/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 12421.01. Servidor: VANIA MARIA PAIVA VASCONCELOS. Referência: B1 - 013. Cargo/Função: 370 - Médico do IJF.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”,
art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, III da Lei n° 6794 de
27.12.1990, art. 103, c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) art. 103, II c/c art. 113 da Lei
n° 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006, art. 2º da Lei n°
7555/94, de 29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto 9451/94, de
12.07.1994, art. 21, § único da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007;
art. 49, da Lei n° 9263/07, de 11.09.2007.
173
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.720,58
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
144
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
944,11
107
Anuênio
29,00
1.368,96
164
Grat.
50,00
2.360,29
Titulação
Acadêmica
169
173
Grat.
4.720,58
Esp.
Atend.
ÍNDICE
%
8,00
PONTOS
H/A
144
4.294,08
35,00
Repr.
VALOR
1.502,92
Inc.
DAS.2
1.087,18
20,00
858,81
Titulação
Acadêmica
50,00
2.147,04
Grat. Plantão
60,00
2.576,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
12.466,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 2 de abril de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1927/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS2133/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 2514.01. Servidor: MARIA VILANI SILVA FREIRE. Referência: ESP - 010. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15,
§ 1º, art. 19, art. 67 da Lei n° 9103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 22 e
39 da Lei n° 9249/07, de 10.07.2007, art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 6.030,45
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
3.030,45
Hosp. Terc.
40,00
1.888,23
107
Anuênio
23,00
697,00
Grat. Plantão
72,00
3.398,81
158
Regência de Classe
20,00
606,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
14.680,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.333,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1921/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0808092926670/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1948/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2305111423175/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54
legislação indicada. Matrícula: 5901.01. Servidor: PAULO
MARCOS LOPES. Referência: B2 - 014. Cargo/Função: 370 Médico do IJF. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9103/06,
art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei n° 6794/90, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, art. 22 da Lei n°
9370/08, art. 21, § único da Lei n° 9370/08, art. 1º da Lei n°
4355/74.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.956,61
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
109
Gratificação de Raio
164
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
X
VALOR
4.956,61
33,00
1.635,68
40,00
1.982,64
60,00
2.973,96
Titulação
Acadêmica
169
Grat.
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
1.982,64
173
Grat. Plantão
90,00
4.460,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
17.992,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 1 de abril de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO N° 00018/2014 - RETIFICA TÍTULO DE PENSÃO N° 006/2012 - O SUPERINPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo n° SS174650/2011. RESOLVE: Conceder
Pensão Previdenciária ao Sr. JORGE BALTASAR MARTINS
VITAL, esposo e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MÁRCIA ESTELA MARTINS MATOS, a partir de
01.12.2011, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7º, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão do viúvo orçou
em R$ 7.785,47 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e sete centavos), com base no art. 40, § 7º da CF/88,
a pensão do viúvo passou a orçar em R$ 6.766,90 (seis mil
setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) mensais. Devendo ser pago, ainda, conforme cálculo pró-rata a
quantia de R$ 6.541,34 (seis mil quinhentos e quarenta e um
reais e trinta e quatro centavos) referente ao mês de dezembro/2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 21 de janeiro de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2014 - Termo
de Contrato de aquisição discriminado na dispensa de licitação,
que fazem entre si o Instituto de Previdência do Município e a
NOSSA MOTO LTDA, para o fim que nele se declara. CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município - IPM, autarquia municipal, com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro,
nesta capital, CNPJ n° 07.354.939/0001-01 neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, brasileiro, casado, Dentista, inscrito no CPF/MF sob o n° 153.934.88300, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: Nossa Moto Ltda, com sede à Av. Borges de Melo n° 1620, CEP
60415-510, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n°
06.627.947/0001-03, representada por José Josimar Maga-
lhães Cardoso Júnior, RG 98002002613 SSP-CE, CPF:
625.782.513-04. DO OBJETO: O contrato tem como objeto a
aquisição de 02 (duas) motocicletas para o Instituto de Previdência do Município - IPM, de acordo com as especificações e
quantitativos dispostos na proposta da Contratada. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem fundamento no art.
24, V da Lei Federal 8.666/93, no Processo Administrativo n°
2409094345772/2013. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: Dá-se o valor global de R$ 15.800,00 (quinze
mil e oitocentos reais) referente a aquisição de 02 (duas) motos. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município, consignadas
ao Projeto/Atividades Código 18.202.09. 122.0001.2717.0001,
Elemento de Despesa 449052 (Equipamento e Material permanente), Fonte de Recurso 284 do IPM. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses,
contado a partir de sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n°
8.666/1993. DO FORO: O Foro do presente contrato será o da
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de abril de 2014.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM. Pela CONTRATADA: José
Josimar Magalhães Cardoso Júnior - CONTRATADA. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA N° 248/2014, DE 07 DE ABRIL DE
2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de
1995, no que mais consta nos autos do Processo Administrativo n° 2705163216107/2013 e CONSIDERANDO que o MM
Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública julgou extinto o
Processo n° 0130206-09.2013.8.06.0001 e cassou a liminar
deferida no feito em que a Empresa BRASLIMP Transporte
Especializados Ltda ajuizou Ação Ordinária com pedido de
antecipação de tutela, determinou, sob as cominações pecuniárias fixadas judicialmente sob pena de desobediência, o fiel
cumprimento, entre outras medidas, para aplicar a declaração
de inidoneidade às Empresas FLAMAX Serviços de Mão de
Obra Ltda, GR SARAIVA Transportes Especializados Ltda e
LIMPTUDO Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. CONSIDERANDO, ainda, que o Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado Ceará não conheceu da Apelação interposta pela Empresa BRASLIMP Transporte Especializados Ltda. CONSIDERANDO que a sentença recorrida mantém-se incólume visto
que nenhum outro recurso foi interposto, pela referida empresa,
e constatado o trânsito em julgado do venerando Acórdão,
certificado nos autos da apelação. RESOLVE: Art. 1º - Revogar
a Portaria n° 366/2013-GS que, em determinação do provimento liminar cassado, declarou inidôneas para licitar e contratar
com o Instituto Dr. José Frota e o Município de Fortaleza, as
empresas FLAMAX Serviços de Mão de Obra Ltda, GR SARAIVA Transportes Especializados Ltda e LIMPTUDO Serviços
de Limpeza e Conservação Ltda, bem como tornar efeito a
inclusão, das referidas empresas, no cadastro de fornecedores
do Município ou em qualquer sistema de cadastramento similar
no qual conste a sanção a estas aplicada em razão da medida
judicial revogada. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, 07 de abril de 2014. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 030/2014 - (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2013 e
ARP 133/2013). O SUPERINTENDENTE DO IJF, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 49 “caput” e seus parágrafos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
da Lei n. 8666/93, CONSIDERANDO o que consta às fls. 325 e
seguintes do processo administrativo nº. 0208101036316/2013
referente ao Pregão Eletrônico nº 157/13, em que, após a contratação do vencedor da referida licitação AGF MEDICAL LTDA, verificou-se que os preços licitados estavam acima da
TABELA DO SUS para os seguintes lotes e respectivos subitens: lote 01, constituído dos subitens nº: 01.1 parafuso cortical
1,5mm marca: Ortosíntese cotado a 40,00 (quarenta reais)
pode ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo valor de
R$ 18,06 (dezoito reais e seis centavos), fls. 34; 01.2 parafuso
cortical
2,00mm
marca:
Ortosíntese
cotado
a
R$ 40,00(quarenta reais) pode ser adquirido pela TABELA DO
SUS pelo valor de R$ 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos), fls. 35; 01.3 parafuso cortical 2,7mm marca Ortosíntese
cotado a R$ 40,00 (quarenta reais) pode ser adquirido pela
TABELA DO SUS pelo valor de R$ 16,94 (dezesseis reais e
noventa e quatro centavos), fls. 36; 01.4 parafuso cortical
3,5mm marca ortosíntese cotado a 90,00 (noventa reais) pode
ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo valor de R$ 15,34
(quinze reais e trinta e quatro centavos), fls. 37; 01.5 parafuso
esponjoso 4,00mm com rosca completa marca ortosíntese
cotado a R$ 45,00(quarenta e cinco reais) pode ser adquirido
pela TABELA DO SUS pelo preço de R$ 27,71 (vinte e sete
reais e setenta e um centavos), fls. 38; 01,6 parafuso esponjoso 4,00mm c/rosca parcial marca ortosíntese cotado a
R$ 50,00 (cinquenta reais) pode ser adquirido pela TABELA
DO SUS pelo valor de R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta e
um centavos), fls. 39; 01.7 placa 1/3 tubular 3,5mm inclui parafusos marca Ortosíntese cotado a R$ 800,00 (oitocentos reais)
pode ser adquirido pelo valor de R$ 146,64 (cento e quarenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos), fls. 40; 01.8 placa
angulada para uso infantil inclui parafuso Marca ortosíntese
cotada a R$ 500,00 (quinhentos reais) pode ser adquirida pela
TABELA DO SUS pelo valor de R$ 377,42 (trezentos e setenta
e sete reais e quarenta e dois centavos), fls. 41; 01.9 placa de
compressão dinâmica 3,5mm inclui parafusos marca ortosíntese cotado a R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais) pode ser
adquirida pela TABELA DO SUS pelo valor de R$ 183,81 (cento e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), fls. 42; 01.10
Placa de reconstrução de bacia 3,5 mm inclui parafusos Marca
Ortosíntese cotado a R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais)
pode ser adquirido pela TABELA DO SUS a um preço de
R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), fls. 43; 01.13 placa em T 2,7mm inclui parafusos marca
Ortosíntese cotado a 145,00(cento e quarenta e cinco reais)
pode ser adquirido a um valor de R$ 131,36 (cento e trinta e
um reais e trinta e seis centavos), fls. 46; 01.16 placa para
calcâneo, marca ortosíntese cotado a R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais) pode ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo
preço de R$ 320,61 (trezentos e vinte reais e sessenta e um
centavos), fls. 49; 01.18 placa semitubular 2,7mm inclui parafusos marca ortosíntese cotada a R$ 180,00 (cento e oitenta
reais) pode ser adquirida pela TABELA DO SUS pelo valor de
R$ 146,64 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), fls. 51; 01.19 placa semitubular 3,5mm inclui parafusos marca ortosíntese cotada a R$ 285,00 (duzentos e oitenta
e cinco reais) pode ser adquirida pela TABELA DO SUS pelo
valor de R$ 146,64 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos), fls. 52 e 01.20 Arruela Lisa marca ortosíntese
cotada a R$ 37,00 (trinta e sete reais) pode ser adquirida pela
TABELA DO SUS pelo valor de R$ 7,19 (sete reais e dezenove
centavos), fls. 53; para o lote 02 constituído dos subitens de
nº.: 02.1 parafuso cortical 4,5mm com comprimento de 10 a
120 mm marca Ortosíntese cotado a R$ 99,00 (noventa e nove
reais) pode ser adquirida pela TABELA DO SUS pelo valor de
R$ 18,06 (dezoito reais e seis centavos), fls. 54; 02.2 Parafuso
esponjoso 6,5mm c/rosca completa marca ortosíntese cotado a
R$ 48,00 (quarenta e oito reais) pode ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo valor de R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta
e um centavos), fls.55; 02.3 - Parafuso esponjoso 6,5mm
c/rosca parcial marca ortosíntese cotado a 68,00 (sessenta e
oito reais) pode ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo valor
de R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta e um centavos), fls.
56; 02.4 - parafuso maleolar marca ortosíntese cotado a
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55
R$ 35,00 (trinta e cinco reais) pode ser adquirido pela TABELA
DO SUS pelo valor de R$ 21,89 (vinte e um reais e oitenta e
nove centavos), fls.57; 02.7 - Placa de Compressão Dinâmica
(DCP) 4,5 mm estreita inclui parafusos, incluindo tamanho até
16 furos marca ortosíntese cotado a R$ 1.087,00 (hum mil e
oitenta e sete reais) podendo ser adquirido pela TABELA DO
SUS pelo valor de R$ 235,88 (duzentos e trinta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), fls. 60; 02.8 – Placa de Compressão
Dinâmica (DCP) 4,5 mm larga inclui parafusos e, incluindo
tamanhos até 16 furos marca Ortosíntese cotado a
R$ 1.210,00 (hum mil duzentos e dez reais) pode ser adquirido
pela TABELA DO SUS pelo valor de R$ 296,13 (duzentos e
noventa e seis reais e treze centavos), fls. 61; 02.12 – Placa
em T 4,5 mm inclui parafusos curtas/médias /longas incluindo
tamanho até 16 furos marca ortosíntese cotado a R$ 600,00
(seiscentos reais) pode ser adquirido pela TABELA DO SUS
pelo valor de R$ 288,71 (duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), fls. 65; 02.15 - placa semitubular 4,5mm
inclui parafusos marca ortosíntese cotado a R$ 223,50 (duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) pode ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo valor de R$ 177,20 (cento e
setenta e sete reais e vinte centavos), fls. 68 e o lote 03, subitens 03.1 – placa com parafusos deslizantes de 135° ou 150°
inclui parafusos marca ortosíntese cotado a R$ 1.760,00 (hum
mil setecentos e sessenta reais) pode ser adquirido pela TABELA DO SUS pelo valor de R$ 764,34 (setecentos e sessenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos), fls. 69 e 03.2 – placa
com parafusos deslizantes de 95° inclui parafusos cotado a
R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) pode ser adquirido
pelo valor de R$ 678,73 (seiscentos e setenta e oito reais e
setenta e três centavos) diferença de preços que se evidencia
como proibitivo para a contratação destes itens, em face do
que dispõe o art. 3º, da Lei 8666/93 e com base na Súmula
473, do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo o prazo para
o exercício do contraditório e ampla defesa, RESOLVE anular,
por ilegalidade, o lote 01, somente os subitens 01.1; 01.2; 01.3;
01.4, 01.5, 01.6, 01.7, 01.8, 01.9, 01.10, 01.13, 01.16, 01.18,
01.19, 01.20, lote 02, subitens 02.1, 02.2, 02.3, 02.4, 02.7,
02.8,02.12, 02.15, lote 03 subitens 03.01 e 03.02 do Pregão
Eletrônico n. 157/2013. Publique-se. Fortaleza(Ce), 08 de abril
de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO N° 060/2014 - ORIGINADO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2013-A - FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do
Pregão Presencial n° 079/2013-A e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José
Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa PANORAMA Comércio de
Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição
de toucas cirúrgicas descartáveis, destinados ao Instituto Doutor José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde,
Centro de Especialidades Médicas José de Alencar - CEMJA e
Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), por um período
de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.100,00 (vinte e quatro
mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 212 e 288, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
03.04.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes de
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2014 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2014
posteriores, nos Decretos Municipais n° 12.255 de 06.09.2007,
n° 12.786 de 14.04.2011, e 13.090 de 08.03.2013, no Decreto
Federal n° 7.892 de 23.01.2013. Pregão Presencial n°
001/2014. Processo de Licitação n° 1009091520676/2013.
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto
Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO. 2. Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira - HDMJBO. 3. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM. 4. Hospital Distrital Gonzaga
Mota - Barra do Ceará - HDGM - BC. 5. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGM-M. 6. Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGM-JW. 7. Hospital Nossa Senhora
da Conceição - HNSC. 8. Centro de Assistência a Criança
Lúcia de Fátima R. G. Sá - CROA. 9. Centro de Especialidades
Médicas José de Alencar - CEMJA. 10. Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. 11. Hospital da Mulher. DETENTORAS DOS
REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa CRISTÁLIA Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. 2. Empresa CALL MED Medicamentos e Representação Ltda. 3. Empresa PANORAMA
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. 4. Empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda. 5. Empresa
ESPECIFARMA Comércio de Medicamenntos e Produtos Hospitalares Ltda. 6. Empresa PROHOSPITAL Comércio Holanda
Ltda. 7. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL Ltda. OBJETO:
Aquisição de antimicrobianos, destinados ao Instituto Doutor
José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde,
Centro de Especialidades Médicas José de Alencar - CEMJA e
Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher), por um
período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.173.892,21
(quatro milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses). FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
20.03.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Goretti Policarpo
Barreto - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO.
Cláudio Mariano Alencar Barreira Braga - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM.
Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE HDGM - BC. Francisco Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM-M. Márcio
Alcânatara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDGM - JW. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HNSC. Antonio Pio de Oliveira
Bizzaria - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE CROA.
Danton Correia Nobre Júnior - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE CEMJA. Maria do Perpétuo Socorro Martins
Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE SMS.
Humberto Kléber Paiva Feitosa, Ângela Maria Vieira Bandeira, Francisco Ximenes de Oliveira, Nelma Monteiro Ferreira, Miguel Soares de Carvalho Neto, Grace Kelly Vasconcelos Nunes, Ronaldo Torres de Melo Carvalho - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DO REGISTRO DE
PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2014 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações
posteriores, nos Decretos Municipais n° 12.255, de 06.09.2007,
n° 12.786 de 14.04.2011, e 13.090 de 08.03.2013, no Decreto
Federal n° 7.892 de 23.01.2013. Pregão Presencial n°
120/2013. Processo de Licitação n° 0309085127117/2013.
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto
Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. 1.1 Hospital da Mulher. DETENTORAS DOS
REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa FORTMED Produtos
Hospitalares Ltda. 2. Empresa MSB Comércio e Representações Ltda. 3. Empresa FARMACE Indústria Quimico - Farnacêutica CEARENSE Ltda. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para hemodiálise, destinados ao Instituto
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56
Doutor José Frota - IJF e Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher). VALOR GLOBAL: R$ 1.279.584,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE SMS. Carlos
Aurélio Cajazeiras, Jardel Lima Pereira e Manoel Lauro
Machado Neto - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS
DOS REGISTROS DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório n° 2308122135741/2013, na modalidade Pregão Presencial n° 080/2013, Edital n° 991 (Registro de Preços) objetivando
a contratação de empresa para aquisição de material médico
hospitalar (curativos), destinados ao Instituto Dr. José Frota IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Saúde (Hospital da Mulher), por um período de 12
meses, com as Empresas: PANORAMA Comércio de Produtos
Médicos e Farmacêuticos Ltda, para os Lotes 17 e 18. PROHOSPITAL Comércio HOLANDA Ltda, para os Lotes 09, 10, 15
e 23 PRONTOSERV Comércio Representações e Serviços
Gerais Ltda, para os Lotes 01 e 02. ART MÉDICA Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda, para o Lote 03.
KEAGE Produtos Hospitalares Comércio e Representações
Ltda, para os Lotes 12, 14, 16, 24 e 26, perfazendo o valor
global da licitação de R$ 4.976.312,20 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, trezentos e doze reais e vinte centavos). Cientifique-se os interessados, atentando que sejam
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.
Fortaleza, 09 de abril de 2014.
Dr. Francisco Walter Frota de Paiva
SUPERINTENDENTE DO IJF
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do Pregão Eletrônico n° 32/2014,
referente a seleção de empresa para aquisição de urdimento
completo para o Cine Teatro com os serviços de instalação
objetivando atender as necessidades do Centro Urbano de
Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA da Secretaria Executiva Regional VI. Após apreciar o processo licitatório originário do
Ofício da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET
n° 051/2014, com abertura no dia 27.02.2014. CONSIDERANDO o atendimento ao interesse público e a necessidade de
evitar solução de continuidade para os órgãos da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, relacionados no referido processo.
CONSIDERANDO que a peça editalícia e os atos praticados no
processo supracitado encontram-se de acordo com os diplomas legais aplicáveis. HOMOLOGO nos termos indicados pelo
relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, assinado pela Pregoeira Camilla Holanda Lima de
Freitas, as Folhas 263 a 266 do processo em epígrafe, onde foi
declarada vencedora a Empresa MULTI DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, para o Lote 01 com
valor global da licitação de R$ 1.435.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil reais). GABINETE DO PRESIDENTE., em 10 de abril de 2014.
Narcélio Giordanny Conrado Napolião
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNCET
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