E=lANEEL
AGÉNCIA
NACIONAL
OE ENERGIA
ELÉTRICA
Ofício n° 52/2015-CEUANEEL
Brasília, 22 de julho de 2015.
Ao Senhor
Maurício Tiomno Tolmasquim
Presidente
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Rio de Janeiro - RJ
Assunto: 2° LER/2015 - Atendimento ao disposto no
70/2015.
S
5°.A do art. 10 da Portaria MME n.
Senhor Presidente,
1.
Para fins do disposto no S 5°-A do art. 10 da Portaria MME n. 70, de 16 de março de
2015, com a redação dada pela Portaria MME n. 332, de 13 de julho de 2015, encaminhamos a
essa empresa, em anexo, cópia do Memorando n. 0193/2015-SCT/ANEEL, desta data, pelo qual
a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição
informa a lista dos empreendimentos de transmissão contratados até 10 de julho de 2015 e com
entrada em operação comercial prevista até maio de 2018, não abrangidos pela homologação do
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE na Reunião Ordinária do mês de julho de
2015.
Atenciosamente,
~
ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
C/C: Adilson Sincotto Rufato (Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de
Transmissão e Distribuição - Substituto)
José Moisés Machado da Silva (Superintendente de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade)
Sr..iW - ()(NJdra 603 J hYâlI,I1) "I" l! "F
C[P: 7fJ83(!.J]I). Braso'lia • Df. Brasil
Tl'l 55 (61) 2J!ll.86(J()
Ouvidmili: J 67
•••.v;vlarl~el.g81d){
E~ANEEL
AGfNCIA
NACIOf/AL
DE ENE:RGIA ELÉTRICA
Memorando n° 0193/2015-SCT/ANEEL
Em 22 de julho de 2015.
Ao Secretário Executivo de Leilões
Romário de Oliveira Batista
Assunto: 2°LER/2015. Lista complementar de empreendimentos de transmissão.
1.
A considerar a troca de mensagens eletrônicas entre os dias 16 até 21 de julho sobre o assunto,
informo abaixo a lista dos empreendimentos de transmissão contratados até 10 de julho de 2015 e com entrada
em operação comercial até maio de 2018.
2.
Informo ainda que desde a celebração dos respectivos contratos de concessão as peças
contratuais estão disponíveis no sítio da ANEEL em: Informações Técnicas, Contratos de Concessão 1
Permissão, de onde extraio as informações que se seguem.
3.
Contrato de Concessão N° 0112015-ANEEL, celebrado em 6 de março de 2015, com a Eletrosul
Centrais Elétricas S.A. e data de disponibilização das instalações de transmissão para operação comercial em
6 de março de 2018, são elas:
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO no estado do Rio Grande do Sul, compostas pela Linha de Transmissão
Gravataí - Capivari do Sul, em 525 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 83 km; pela Linha de
Transmissão Guaíba 3 - Capivari do Sul, em 525 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 178 km;
pela Linha de Transmissão Viamão 3 - Capivari do Sul, em 230kV, circuito simples, com extensão aproximada
de 65 km; pela Subestação Capivari do Sul, em 525/230kV-13,8kV (6+1 R) x 224 MVA e 230/138-13,8kV (2x1 00
MVA); pela Linha de Transmissão Osório 3 - Gravataí 3, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada
de 66 km; pela Linha de Transmissão Porto Alegre 8 - Porto Alegre 1, em 230 kV, circuito simples, subterrânea,
com extensão aproximada de 3,4 km; pela Linha de Transmissão Porto Alegre 12 (Jardim Botânico) - Porto
Alegre 1, em 230 kV, circuito simples, subterrânea, com extensão aproximada de 4 km; pela subestação Porto
Alegre 1/69 kV 3 x 83 MVA; pela subestação Vila Maria, em 230/138 kV, 2 x 150 MVA, pela subestação Osório
3, em 230 kV; pela Linha de Transmissão Livramento 3 - Alegrete 2, em 230 kV, circuito simples, com extensão
aproximada de 125 km; pela Linha de Transmissão Livramento 3 - Cerro Chato, em 230 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de 10 km; pela Linha de Transmissão LiÍ/rament03 - Santa Maria 3, em 230 kV,
circuito simples, com extensão aproximada de 247 km; pela Linha de Transmissão Livramento 3 - Maçambará
3, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 205 km pela sub~stação Maçambará 3, em 230
kV, pela subestação Livramento 3, em 230 kV, com Compensador Síncrono -901+150 Mvar; pela Linha de
Transmissão Santa Vitória do Palmar - Marmeleiro, em 525 kV, circuito simples, segundo circuito, com extensão
aproximada de 48 km; pela Linha de Transmissão Marmeleiro - Povo Novo, em 525 kV, circuito simples,
..' segundo circuito, com extensão aproximada de 152 km; pela Linha de Tra:S,.mis:ão Povo N:.v~ - ~uai~a3, ~~
-{íõt).~0',
O(\j~?krr
#;
l~1)b'(WI
L
--------------------~-------
E.ANEEL
AGrNCIA
NACIONAL Df ENeRGIA ELÉTRICA
(P. 2 do Memorando nQ0193/2015-SCT/ANEEL, de 22/7/2015)
525 kV, circuito simples, segundo circuito, com extensão aproximada de 245 km; pela Linha de Transmissão
Guaíba 3 - Nova Santa Rita, em 525 kV, circuito simples, segundo circuito, com extensão aproximada de 40
km; pela Linha de Transmissão Guaíba 3 - Candiota 2, em 525 kV, circuito duplo, primeiro e segundo circuitos,
com extensão aproximada de 279 km; pela Linha de Transmissão Guaíba 3 - Gravataí, em 525 kV, circuito
simples, primeiro circuito, com extensão aproximada de 127 km; pela linha de transmissão Guaíba 3 - Guaíba
2, circuito simples, primeiro circuito, com extensão aproximada de 19 km; pela linha d~ transmissão Guaíba 3Guaíba 2, circuito simples, segundo circuito, com extensão aproximada de 19 km; pela Subestação 525/23013,8kV Guaíba 3, (6+1 R) x 224 MVA; pela Subestação 525/230-13,8kV Candiota 2 (6+1 R) x 224 MVA; Trecho
de Linha de Transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 4 km, compreendido entre
o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão em 230 kV Lagoa dos Barros - Osório 2, no trecho
pertencente à nova linha de transmissão 230 kV Lagoa dos Barros - Osório 3, e a subestação Osório 3; e a
ENTRADA DE LINHA correspondente na subestação Osório 3; Trechos de Linha de Transmissão em 230 kV,
com extensão aproximada de 1km, compreendido entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão
em 230 kV Passo Fundo - Nova Prata 2 C1 e C2 e a Subestação Vila Maria, as ENTRADAS DE LINHA
correspondentes na Subestação Vila Maria, e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações,
substituições e adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Passo Fundo e Nova Prata 2; Trechos
de Linha de Transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 3,3 km, compreendido
entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão em 230 kV Maçambará - Santo Ângelo C1 e a
Subestação Maçambará 3, as ENTRADAS DE LINHA correspondentes na Subestação Maçambará 3, reator
de linha manobrável e conexão, além da aquisição dos equipamentos necessários às modificações,
substituições e adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Maçambará e Santo
Ângelo; Trechos de Linha de Transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 3,3 km,
compreendido entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão em 230 kV Maçambará - Santo
Ângelo C2 e a Subestação Maçambará 3, as ENTRADAS DE LINHA correspondentes na Subestação
Maçambará 3, remanejamento e instalação de reator de linha manobrável e conexão da SE Maçambará para
SE Maçambará 3, além da aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e
adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Maçambará e Santo Ângelo; Trechos de Linha de
Transmissão em 525 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 4 km, compreendido entre o ponto de
seccionamento da Linha de Transmissão em 525 kV Povo Novo - Nova Santa Rita e a Subestação Guaíba 3,
as ENTRADAS DE LINHA correspondentes na Subestação Guaíba 3, além da aquisição dos equipamentos
necessários às modificações, substituições e adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Povo
Novo e Nova Santa Rita; e Trechos de Linha de Transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão
aproximada de 2 km, compreendido entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão em 230 kV
Presidente Médici - Bagé 2 C1 e a Subestação Candiota 2, as ENTRADAS DE LINHA correspondentes na
Subestação Candiota 2, além da aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e
adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Presidente Médici e Bagé 2.
4.
Contrato de Concessão N° 02/2015-ANEEL, celebrado em 6 de marçp de 2015, com a Paraíso
Transmissora de Energia SA e data de disponibilização das instalações de trar:Jsmissão para operação
comercial em 6 de setembro de 2017, exceto a Linha de Transmissão Campo Grande 2 - Paraíso 2, C2, que
deve ser disponibilizada para operação comercial em 6 de março de 2018, são elas:
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO no estado do Mato Grosso do Sul, compostas p~la Linha de Transmissão
Chapadão - Paraíso 2, segundo circuito, com extensão aproximada de 65 km, co(Tl origem na subestação
Chapadão e término na subestação Paraíso 2; Linha de Transmissão Campo Grand132 - Paraíso 2, segundo
circuito, com extensão aproximada de 200 km, com origem na subestação Campo Grande 2 e térmi~
E~ANEEL
AGfNCIA NACIONAL DE ENrRGIA ELÉTRICA
(P. 3 do Memorando nº 0193/2015-SCT/ANEEL, de 22/7/2015)
subestação Paraíso 2; pela Subestação Paraíso 2, em 230/138 kV, 2X150 MVA; REATORES DE LINHA 20
Mvar. São ainda de responsabilidade da TRANSMISSORA a implementação do trecho de Linha de
Transmissão em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 1 km, compreendidos entre o ponto de
seccionamento da Linha de Transmissão Campo Grande 2 - Chapadão C1 e a Subestação Paraíso 2; das
duas ENTRADAS DE LINHA em 230 kV correspondentes na Subestaçãd Paraíso 2; a aquisição dos
equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas ENTRADAS DE LINHA das
subestações Campo Grande 2 e Chapadão e o remanejamento do reator trifásico de 20 Mvar instalado na
Subestação Chapadão para a Subestação Paraíso 2.
5.
Contrato de Concessão N° 03/2015-ANEEL, celebrado em 6 de março de 2015, com a CELG
Geração e Transmissão S.A. e data de disponibilização das instalações de transmissão para operação
comercial em 6 de setembro de 2017, são elas:
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO nos estados de Minas Gerais e Goias, compostas pela Linha de
Transmissão Itumbiara - Parnaíba, em 230 kV, segundo circuito, circuito simples, com extensão aproximada de
11 km, com origem na Subestação Itumbiara e término na Subestação Paranaíba.
6.
Contrato de Concessão N° OS/2015-ANEEL, celebrado em 27 de março de 2015, com a
Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade S.A. e data de disponibilização das instalações de
transmissão para operação comercial em 27 de março de 2018jsão elas:
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO nos estados da Bahia e do Piauí, compostas pela Linha de Transmissão
Gilbués 11 - Gentio do Ouro IIJ 500 kVJ circuito simplesJ com extensão aproximada de 357 km, com origem
na Subestação Gilbués 11 e término na Subestação Gentio do Ouro 11; pela Linha de Transmissão Gentio do
Ouro 11- Brotas de Macaúbas, 230 kV, circuito simplesJ com extensão aproximada de 128 kmJ com origem na
Subestação Gentio do Ouro 11 e término na Subestação Brotas de Macaúbas; pela Linha de Transmissão
Gentio do Ouro 11 - Ourolândia IIJ 500 kVJ circuito simples, com extensão aproximada de 157 kmJ com origem
na Subestação Gentio do Ouro 11 e término na Subestação Ourolândia 11; pela Linha de Transmissão
Ourolândia 11- Morro do Chapéu IIJ 500 kV circuito simples, com extensão aproximada de 125 km, com origem
na Subestação Ourolândia 11 e término na Subestação Morro do Chapéu 11; pela Linha de Transmissão
Igaporã 111 - Pindaí IIJ circuito duplo, com extensão de 50 kmJ com origem na Subestação Igaporã 111 e
término na Subestação Pindaí 11; pela Subestação Gentio do Ouro 11 500/230/13,8 kV, (6+1 R) x 300 MVA e
Compe sador Estático (-100/+200) Mvar e respectivas conexões; pela Subestação Ourolândia 11 500/230/13,8
kV, (6+1R)x300 MVA. São ainda de responsabilidade da TRANSMISSORA a implementação de trechos de
Linha de Transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 26 km cada, compreendido
entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão em 230 kV Irecê - Senhor do Bonfim 11e a
Subestação Ourolândia 11,as ENTRADAS DE LINHA correspondentes na Subestação Ourolândia 11,e a
aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas ENTRADAS DE
LINHA das subestações Irecê e Senhor do Bonfim.
7.
Contrato de Concessão N° 06/2015-ANEEL, celebrado em 26 de março de 2015, com a CPFL
Transmissão Morro Agudo S.A. e data de disponibilização das instalações de transmissão para operação
comercial em 26 de setembro de 2017, são elas:
INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO no estado de São Paulo, compostas pela SE Morro Agudo 500/138 kV,
(6+1R) x 133,3 MVA; São ainda de responsabilidade da TRANSMISSORA a implementação de trecho de Linha
de Transmissão em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 1 km, compreendido entre o ponto de
seccionamentoda Linha de TransmissãoRibeirão Preto - Marimbondo,em 500 kV, as ENTRADAS DE LI~
E~ANEEL
AGfNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
(P. 4 do Memorando nº 0193/2015-SCT/ANEEL, de 22/7/2015)
correspondentes na Subestação Morro Agudo, e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações,
substituições e adequações nas ENTRADAS DE LINHA das subestações Ribeirão Preto e Marimbondo.
8.
Desse modo, considero que as informações necessárias e requisitadas nas mensagens
eletrônicas são de domínio público. Ao contrário do que é asseverado numa das mensagens: " De acordo com
o 95°-A do art. 10 da Portaria MME nO332/2015, a lista de empreendimentos a ser divulgada pela ANEEL, por
meio do SIGET,.,,", não identifico na Portaria tal exigência, in verbis: "9 5°-A Os empreendimentos concedidos
ou autorizados pela ANEEL até 10 de julho de 2015, não abrangidos pela homologação prevista no 9 5°, com
previsão de entrada em operação até maio de 2018, serão considerados na expansão da Rede Básica conforme
data de entrada em operação prevista no ato legaL".
9.
Por derradeiro informo que o cadastramento dos empreendimentos de transmissão no Sistema
de Gestão da Transmissão - SIGET, listados acima, está em processo de execução, porém sem uma data
definida para conclusão.
Atenciosamente,
ADILSON SINCOTTO RUFATO
Superintendente de Concessões, Permissões e
Autorizações de Transmissão e Distribuição - Substituto.