Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015 PARTE I – PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°074/2015 PREGÃO PRESENCIAL N°058/2015 O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de junho de 2015 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item” e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2015, conforme descrito em anexo do edital. Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas das 13:00 às 17:00horas. Aquidauana - MS, 08 de junho de 2015. Edy Souza Vieira Pregoeira Oficial AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°075/2015 PREGÃO PRESENCIAL N°059/2015 O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de junho de 2015 às 10:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item” e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (fogões, ar condicionado e freezers) para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2015, conforme descrito em anexo do edital. Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas das 13:00 às 17:00horas. Aquidauana - MS, 08 de junho de 2015. Edy Souza Vieira Pregoeira Oficial AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2015 PREGÃO PRESENCIAL N°060/2015 O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de junho de 2015 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item” e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de baterias para serem utilizados nos veículos leves e pesados, maquinários e tratores pertencentes a frota municipal, conforme descrito em anexo do edital. Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas das 13:00 às 17:00horas. Aquidauana - MS, 08 de junho de 2015. Edy Souza Vieira Pregoeira Oficial AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°077/2015 PREGÃO PRESENCIAL N°061/2015 O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de junho de 2015 às 10:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item” e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de peças para roçadeiras costais, motosserras, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender equipes de serviços da Gerência Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito em anexo do edital. Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas das 13:00 às 17:00horas. Aquidauana - MS, 08 de junho de 2015. Edy Souza Vieira Pregoeira Oficial DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS EXTRATOS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2014 PROC. ADM. Nº 025/2014 CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2014 PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS Contratada: MARCOS RONDON VAZ DE MELO ME O Município de Aquidauana, MS, torna público para conhecimento de interessados, que a publicação do Extrato do Termo Aditivo 001/2014 do Contrato Administrativo nº 021/2014, Processo Administrativo nº 025/2014, realizado na data 30/04/2015 no Diário Oficial do Município torna-se sem efeito por superveniência administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINANTES Contratante: José Henrique Gonçalves Trindade – Prefeito Municipal Contratada: Marcos Rondon Vaz de Melo ME Aquidauana - MS, 08 de junho de 2.015 Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha Presidente C.P.L REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014 PROC. ADM. Nº 025/2014 CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2014 PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS Contratada: MARCOS RONDON VAZ DE MELO ME O Município de Aquidauana, MS, torna público para conhecimento de interessados, que a publicação do Extrato do Termo Aditivo 001/2014 do Contrato Administrativo nº 022/2014, Processo Administrativo nº 025/2014, realizado na data 30/04/2015 no Diário Oficial do Município torna-se sem efeito por superveniência administrativa. www.aquidauana.ms.gov.br O Município de Aquidauana, MS, torna público para conhecimento de interessados, que a publicação do Extrato do Termo Aditivo 001/2014 do Contrato Administrativo nº 024/2014, Processo Administrativo nº 025/2014, realizado na data 30/04/2015 no Diário Oficial do Município torna-se sem efeito por superveniência administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINANTES Contratante: José Henrique Gonçalves Trindade – Prefeito Municipal Contratada: Marcos Rondon Vaz de Melo ME Aquidauana - MS, 08 de junho de 2.015 Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha Presidente C.P.L OUTROS Memorando Nº.70/2015 – CEM/ST Enf. Sandra Coordenadora – Epidemiologia MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA – MS A Vigilância em Saúde do Trabalhador solicita de vossa Senhoria a publicação no Diário Oficial, da equipe mínima do Serviço Saúde do Trabalhador conforme a Resolução 034. Enfermeira Coordenadora – Maria Irene dos Santos Técnica de Segurança do Trabalho – Anna Raquel Magalhães Ravaglia Fiscal Sanitário – Timóteo Trajano Martins Médica do Trabalho – Ranaia Ferreira de Gouveia Administrativa – Janete dos Santos Cacho Técnico de Enfermagem – Anderson Melquiades Gomes de Arruda Aquidauana – MS 02 de Junho de 2015. Atenciosamente Enf. Maria Irene dos Santos Coordenadora – Saúde do Trabalhador FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINANTES Contratante: José Henrique Gonçalves Trindade – Prefeito Municipal Contratada: Marcos Rondon Vaz de Melo ME Aquidauana - MS, 08 de junho de 2.015 Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha Presidente C.P.L REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014 PROC. ADM. Nº 025/2014 CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2014 PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS Contratada: MARCOS RONDON VAZ DE MELO ME O Município de Aquidauana, MS, torna público para conhecimento de interessados, que a publicação do Extrato do Termo Aditivo 001/2014 do Contrato Administrativo nº 023/2014, Processo Administrativo nº 025/2014, realizado na data 30/04/2015 no Diário Oficial do Município torna-se sem efeito por superveniência administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINANTES Contratante: José Henrique Gonçalves Trindade – Prefeito Municipal Contratada: Marcos Rondon Vaz de Melo ME Aquidauana - MS, 08 de junho de 2.015 Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha Presidente C.P.L REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2014 PROC. ADM. Nº 025/2014 CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2014 PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS Contratada: MARCOS RONDON VAZ DE MELO ME Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. 2 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS www.aquidauana.ms.gov.br ANEXOS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. 3 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. www.aquidauana.ms.gov.br 4 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. www.aquidauana.ms.gov.br 5 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. www.aquidauana.ms.gov.br 6 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. www.aquidauana.ms.gov.br 7 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. www.aquidauana.ms.gov.br 8 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano II • Edição Nº 308 • Terça-Feira, 09 de Junho de 2015. www.aquidauana.ms.gov.br 9