XI SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO NOTURNO
ORIENTADOR ORIENTANDO
TÍTULO
PROFESSOR PROFESSOR
DATA
HORA SALA
SEGUNDA-FEIRA
Aldo Abrahão
Massih Júnior
Helder Bittencourt
Guarezi
Aldo Abrahão
Massih Júnior
Gabriela Freitas
Antônio Marcio
Campos Neves
Júlio César Lopes
Antônio Marcio
Campos Neves
Karine de Souza
Torquato
Amanda Pizzolo
Gabriela Holthausen
Conceição
Aparecida dos
Santos Fogaça
Marcos Ribeiro de
Souza
Conceição
Aparecida dos
Santos Fogaça
Bruna Zabot
Rodrigo Martins Goulart
Conceição
Aparecida dos
Santos Fogaça
Licença do uso da imagem do atleta
profissional de futebol entabulada
com seu empregador e a necessária
distinção com o contrato de trabalho
Concessão de aponsentadoria
especial como causa da extinção do
contrato de trabalho por prazo
indeterminado por motivo de
jubilação
Inviabilidade da prisão em flagrante
por apresentação espontânea e a
possibilidade de decretação da prisão
preventiva
Aplicabilidade do princípio da
insignificância nos crimes ambientais
Controvérsias acerca da usucapião
especial de imóvel urbano frente à
legislação que rege o
parcelamemento do solo urbano
Extensão dos efeitos erga omnes e
vinculante pelo Supremo Tribunal
Federal às decisões de
inconstitucionalidade proferidos pelo
controle difuso de
constitucionalidade: mutação (in)
constitucional
Diego Santos Vieira
Marcelo Cardozo
17/06/2013
18h
106
Alílrio Scmidtt
Diego Santos Vieira
17/06/2013
19h
106
Lauro Ballock
Keila Comeli
17/06/2013
18h
308
Lauro Ballock
Keila Comeli
17/06/2013
19h
308
Lauro Ballock
Keila Comeli
17/06/2013
20h
105
Lauro Ballock
Keila Comeli
17/06/2013
21h
103
Guarda compartilhada como forma de
elidir a alienação parental
Amanda Pizzolo
Antonio Cardoso
17/06/2013
18h
103
Inconstitucionalidade do Art. 17-d da
Lei 9.613/98: do afastamento
automático do servidor público em
caso de indiciamento
Amanda Pizzolo
Antonio Cardoso
17/06/2013
19h
103
Conceição
Aparecida dos
Santos Fogaça
Lídia de Souza Vieira
Erivelton Fileti
Fernanda Ambros
Fábio Borges
Carlos José Gonçalves
Garantia constitucional do direito à
saúde. Portador de doença celíaca.
Obrigação de fornecimento pelo
Estado de alimentos sem glúten
Direito de greve dos servidores
públicos do Poder Judiciário Federal
segundo entendimento do Tribunal
Regional Federal da Quarta Regiao e
do Superior Tribunal de Justica
Controvérsia sobre a aplicação da
indisponibilidade de bens por ato de
improbidade administrativa
Aldo Massih
Marcelo Cardozo
17/06/2013
20h
103
Fábio Abull
Marcelo Cardozo
17/06/2013
19h
107
Fábio Abull
Sandra Fileti
17/06/2013
18h
105
Erivelton Fileti
Greyce Ghisi
Luciano Cabreira
18/06/2013
18h
103
Erivelton Fileti
Greyce Ghisi
Luciano Cabreira
18/06/2013
19h
103
Erivelton Fileti
Greyce Ghisi
Luciano Cabreira
18/06/2013
21h
103
Vilson Leonel
Lester Camargo
18/06/2013
21h
107
Keila Alberton
Lester Camargo
18/06/2013
20h
107
TERÇA-FEIRA
José Paulo
Bittencourt
Fillipi Rodrigues
Sandini
José Paulo
Bittencourt
Ludmila Acosta Saibro
José Paulo
Bittencourt
Stephanie Frantheska
Cunha Bonaldi
Keila Alberton
Clarissa Margoti
Mendes
Vilson Leonel
Dioni Loffi Becker
Usucapião especial urbana frente à
limitação de área mínima para lotes
estabelecida no plano diretor da
Cidade de Tubarão, SC
Penhora no processo de execução:
ordem de preferência nas execuções
de título com garantia real
Possibilidade de fixação de verba
alimentar ou indenizatória aos
adotandos devolvidos
injustificadamente pelos adotantes
Acessibilidade: adequação do
Município de Tubarão,SC frente à
norma brasileira n. 9050 de 31 de
maio de 2004
Acessibilidade nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de
Tubarão,SC
QUARTA-FEIRA
Maria Nilta Ricken
tenfen
Gabriela Vefago
Mendonça
Maria Nilta Ricken
tenfen
Elisandra Hobold
Filiação dos nascidos de gestação de
substituição
Responsabilidade civil dos pais por
abandono moral do filho incapaz e a
possibilidade de reparação do dano:
um estudo no Conselho Tutelar do
Município de Tubarão,SC
José Paulo
Bittencourt
Ricardo Willemann
19/06/2013
19h
103
José Paulo
Bittencourt
Ricardo Willemann
19/06/2013
20h
103
QUINTA-FEIRA
Lauro José Ballock
Emelli Georgia
Fernandes
Lauro José Ballock
Gilmara Santinoni
Ferreira
Lauro José Ballock
Niara Paes da Silva
Lauro José Ballock
Irys Laipelt
Schlickmann
Lauro José Ballock
Lauro José Ballock
Lauro José Ballock
Marcelo Cardozo
Marcelo Cardozo
Violência sexual praticada contra
vulnerável: presunção relativa ou
absoluta
Principais inovações no instituto da
remição da pena a partir da Lei n.
12.433/11
Culpabilidade: elemento do crime ou
pressuposto de aplicação da pena?
Atos infracionais e o perfil
sociodemográfico dos adolescentes
infratores na Comarca de Braço do
Norte,SC
Perfil das denúncias de maus tratos aos
animais no Município de Tubarão,SC: a
Tamires Maria de
omissão do poder público e o descaso da
Farias
sociedade associado à vilolação do
direito dos animais
Pena de morte: opinião dos estudantes
Ramires Motta da Silva
do Curso de Direito
Eficácia da medida socioeducativa
Greicy Marcelino Souza aplicada aos adolescentes infratores na
Comarca de Laguna, SC
Dúplice função da cláusula de recompra
Camila Leonardo Nandi
no direito de regresso em contratos de
fomento mercantil
Blindagem patrimonial: a utilização das
Ana Cristine Orige
holdings como forma de proteção
Medeiros
patrimonial aos pequenos e médios
empresários
Débora Carla Pimenta
Walmor
Coutinho
20/06/2013
14h
106
Débora Carla Pimenta
Walmor
Coutinho
20/06/2013
15h
106
Débora Carla Pimenta
Walmor
Coutinho
20/06/2013
16h
106
Danilo Bessa
Edir Beck
20/06/2013
18h
103
Danilo Bessa
Edir Beck
20/06/2013
19h
103
Danilo Bessa
Edir Beck
20/06/2013
20h
103
Danilo Bessa
Edir Beck
20/06/2013
21h
103
Jean Roussenq
Renato Bratti
20/06/2013
19h
107
Jean Roussenq
Renato Bratti
20/06/2013
20h
107
SEXTA-FEIRA
Maurício Zanotelli
Thais da Silva Buss
Maurício Zanotelli
Lenita Weber Bonetti
de Freitas
Sílvio Roberto
Lisboa
Luciano Dalponte
Sílvio Roberto
Lisboa
Júlio Cesar Silveira
Júnior
Sílvio Roberto
Lisboa
Jean Carlos Alves
Corrêa
Sílvio Roberto
Lisboa
Debora Faraco Zin
Narbal Antônio de
Mendonça Fileti
Camila Moraes Vieira
Narbal Antônio de
Mendonça Fileti
Patrícia Benedet Locks
A possibilidade de conversão da
união estável homoafetiva em
casamento
Efeitos do divórcio perante os
contratos de financiamento
habitacional, vinculados ao sistema
financeiro de hatitação
Correlação entre o aumento de
crimes de furto e roubo e o consumo
de crack no Município de
Tubarão,SC: um estudo realizado
entre os anos de 2008 a 2012
Assistência à egressa: estudo com
reincidentes do presídio feminino de
Tubarão,SC
Possibilidade da prisao preventiva
aos crimes com pena máxima em
abstrato nao superior a quatro anos,
ante o advento da Lei 12.403/11, no
caso de reiteracao delitiva
Aplicabilidade e eficácia das medidas
socioeducativas aplicadas aos
adolescentes infratores no Município
de Capivari de Baixo, SC
Legitimidade do espólio para pleitear
indenização por danos morais no
caso de acidente de trabalho
Rescisão de contrato de trabalho
diante da justa causa por culpa
recíproca
Leo Rosa de
Andrade
Antonio Cardoso
21/06/2013
19h
107
Leo Rosa de
Andrade
Antonio Cardoso
21/06/2013
20h
107
Michel Nunes
Walmor Coutinho
21/06/2013
18h
103
Michel Nunes
Walmor Coutinho
21/06/2013
19h
103
José Paulo
Bittencourt
Moises Schmitz
21/06/2013
20h
103
José Paulo
Bittencourt
Moises Schmitz
21/06/2013
21h
103
Michel Nunes
Alírio Schmitt
21/06/2013
20h
105
Michel Nunes
Alírio Schmitt
21/06/2013
21h
105