STJ00098578
Reginaldo de Souza Vieira
luciane Besognin Ceretta
(Organizadores)
TEMAS EM DIREITO SANITÁRIO & SAÚDE COLETIVA
SUS - Uma Política Pública de Estado
Tomo I
COLABORADORES
Ana Izabel Jatobá de Souza
Andressa Fracaro Cavalheiro
Cerinéia de Macedo
Claudio Alex de Souza Sipriano
Elisabete Gonçalves
Fábio Cossa de Souza
Felipa Rafaela Amadigi
Fernanda da Silva lima
Flávia Regina Souza Ramos
Heliete Rocha dos Santos
Henrique Furlanetto V. Miranda
lona Vieira Bez Birolo
Ivanir Prá da Silva
Ivonete T. S.Buss Heidemann
Janine Moreira
Josiane Luzia Scussel
Juliana Paganini
Karina Gulbis Cardoso Zimmermann
Karine Patricia Stulp
Kellv Cristina Ferreira
Letícia Canut
lisiane Tuon Generoso Bitencourt
Luciane Besognin Ceretta
Mágada Tessmann Schwalm
Michelle Durand
Patrícia Vieira
Priscila Rosa Maceno
Reginaldo de Souza Vieira
Renan Antônio Ceretta
Roseli Schminski Vieira
Sandra Mara Campos Alves
Sandra Dominguini Daroldt
Simoni Leal Justo
Tailine Fátima Hijaz
Tânia Regina Krüger
Vera Radünz
LABORATÓRIO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA DA UNESC (LADSSC)
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM INTEGRALIDADE, ENFERMAGEM E SAÚDE (NEPIEES)
NÚCLEO DE ESTUDOS EM ESTADO, POLíTICA E DIREITO (NUPED)
CRICIÚMA
UNESC
2013
STJ00098578
2013 ©Copyright UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense
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Reitor
Gildo Volpato
Vice-Reitor
Márcio Antônio Fiori
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Robinalva Borges Ferreira
Pró- Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
Ricardo Aurino de Pinho
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Dourival Giassi
Editor Chefe
Carlos Renato Carola
Conselho Editorial:
Alexandra loppi Zugno
Carlos Renato Carola (Presidente)
Dimas de Oliveira Estevam
Gladir da Silva Cabral
Gustavo Costa Ferreira
Leopoldo Pedro Guimarães Filho
Luciano da Silva
Marcos Marques da Silva Paula
Melissa Watanabe
Patricia Martins Goulart
Renan Pedra de Souza
Ricardo Luiz de Bittencourt
Robson dos Santos
Revisão e preparação dos originais: Fátima Beghetto e Luciane Pasolin
Projeto gráfico e diagramação: Sônia Maria Borba
Capa: Gisele Savi
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
T278
Temas em direito sanitário & saúde coletiva: SUS - uma política pública de Estado,
Tomo 1/ Reginaldo de Souza Vieira, Luciane Besognin Ceretta (organizadores).Criciúma, SC : Ed. UNESC, 2013.
248 p. ; 23 cm.
ISBN: 978-85-88390-81-2
1. Política de saúde. 2. Direito à saúde. 3. Saúde pública. 4. Sistema Único de
Saúde (Brasil). 5. Título.
CDD. 22 a ed. 362.1026
Bibliotecária Rosângela Westrupp - CRB 0364/14 a
Biblioteca Central Prof. Eurico Back - UNESC
STJ00098578
SUMÁRIO
Apresentação ................................................................................................................................
9
PARTE I
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE
E CONTROLE SOCIAL
Capítulo I - Estado democrático de direito, políticas públicas e direito à
saúde: uma breve introdução sobre o SUS.......................................................................
13
Letícia Canut
Capítulo 11 - Bioética e saúde coletiva: as vozes do direito à saúde......................
29
Felipa RaJaela Amadigi
Flávia Regina Souza Ramos
Capítulo III - Estratégia saúde da família e a dicotomia política de Estado e
política de governo: a busca pela efetivação do direito à saúde no Brasil.........
41
Andressa Fracaro Cavalheiro
Capítulo IV - O direito à saúde como um direito fundamental à criança e
ao adolescente normatizado no ordenamento jurídico brasileiro ........................
61
Fernanda da Silva Lima
juliana Paganini
Capítulo V - O papel do Ministério Público na efetivação do direito ao
acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto .............................
79
Tailine Fátima Hijaz
Henrique Fur/anetto V. Miranda
Regina/do de Souza Vieira
Capítulo VI - Os espaços das conferências e conselhos de saúde nos anos
de 1990 e 2000 ............................................................................................................................
99
Tânia Regina Krüger
Capítulo VII - Democracia sanitária e as consultas públicas nas agências
reguladoras de saúde ................................................................................................................ 123
Sandra Mara Campos Alves
PARTE 11
SAÚDE COLETIVA, INTEGRALIDADE E EDUCAÇÃO E SAÚDE
Capítulo I - O Sistema Único de Saúde e a Política Nacional de Atenção
Básica da Saúde ........................................................................................................................... 141
Roseli Schminski Vieira
Reginaldo de Souza Vieira
Ivanir Prá da Silva
STJ00098578
81 REGINALDO DE SOUZA VIEIRA & LUCIANE BESOGNIN CERETTA
ORGANIZADORES
Capítulo Il - A Política Nacional de Promoção da Saúde e seu paradigma
na enfermagem ............................................................................................................................ 161
Priscila Rosa Maceno
Michel/e Kuntz Durand
lvonete T. S. Buss Heidemann
Karine Patricia Stulp
Ana lzabeljatobá de Souza
Capítulo III - O acolhimento e o vínculo como instrumentos para a integralidade do cuidado em saúde na perspectiva de um grupo de diabéticos ........... 173
Luciane Besognin Ceretta
Mágada Tessmann Schwalm
Karina Gulbis Cardoso Zimermann
Cerinéia de Macedo
Lisiane Tuon Generoso Bitencourt
Capítulo IV - Vivência de mulheres reclusas .................................................................. 185
lona Vieira Bez Birolo
Vera Radünz
Sandra Dominguini Daroldt
Simoni Lealjusto
Capítulo V - Programa de educação pelo trabalho na saúde: tecnologias
para a integralidade do cuidado na estratégia saúde da família ............................ 197
Luciane Besognin Ceretta
Lisiane Tuon Generoso Bitencourt
Mágada Tessmann Schwalm
Kel/y Cristina Ferreira
Renan Antônio Ceretta
Capítulo VI - O trabalho na estratégia saúde da família pelo olhar das
agentes comunitárias de saúde: reflexões para a educação em saúde ................ 205
janine Moreira
He/iete Rocha dos Santos
Elisabete Gonçalves
Fábio Cossa de Souza
josiane Luzia Scussel
Patrícia Vieira
Capítulo VII - Educação permanente em saúde: a roda de discussão na
Estratégia da Saúde da Família - ESF ................................................................................. 231
Claudio Alex de Souza Sipriano
TOMO
I