Moinho Paulista S.A.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4)
Bancos conta vinculada
Contas a receber (Nota 6)
Estoques (Nota 8)
Tributos a recuperar
Outros ativos
Despesas antecipadas (Nota 7)
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas (Nota 9)
Tributos a recuperar
Tributos diferidos (Nota 12)
Despesas antecipadas (Nota 7)
Imobilizado (Nota 10)
Intangível (Nota 11)
Total do ativo
2013
2012
(Reapresentado Nota 2.19)
1.818
918
39.312
22.047
178
2.335
797
675
369
27.077
16.849
218
2.884
677
67.405
48.749
65.270
119
1.860
193
66.275
262
5.021
778
67.442
72.336
57.995
127
62.639
154
125.564
135.129
192.969
183.878
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 28
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 13)
Nacionais
Exterior
Empréstimos (Nota 17)
Juros a pagar sobre debêntures (Nota 18)
Salários e encargos sociais (Nota 14)
Tributos a pagar (Nota 15)
Parcelamento de tributos (Nota 19)
Outros passivos (Nota 16)
Não circulante
Fornecedores (Nota 13)
Empréstimos (Nota 17)
Debêntures (Nota 18)
Tributos diferidos (Nota 12)
Provisão para contingências (Nota 20)
Parcelamento de tributos (Nota 19)
Total do passivo
2013
2012
(Reapresentado Nota 2.19)
5.296
26.971
3.869
35
3.351
1.694
13.112
5.233
6.561
20.367
7.415
19
3.222
3.991
12.043
3.359
59.561
56.977
581
689
25.000
11.858
3.320
20.988
4.398
25.000
13.070
2.283
33.260
62.436
78.011
121.997
134.988
Patrimônio líquido
Capital social (Nota 21)
Reservas de capital (Nota 2.15)
Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 2.7)
Prejuízos acumulados
47.689
7.694
23.014
(7.425)
47.689
7.694
25.372
(31.865)
Total do patrimônio líquido
70.972
48.890
192.969
183.878
Total do passivo e patrimônio líquido
Moinho Paulista S.A.
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto lucro por ação
2013
Receita líquida dos produtos vendidos (Nota 22)
Custo dos produtos vendidos (Nota 24)
2012
(Reapresentado Nota 2.19)
370.786
(267.986)
272.881
(190.489)
Lucro bruto
102.800
82.392
Despesas operacionais
Com vendas (Nota 24)
Gerais e administrativas (Nota 24)
Outras despesas operacionais, líquidas
(44.257)
(14.338)
(242)
(36.074)
(14.355)
(683)
(58.837)
(51.112)
Lucro operacional antes do resultado financeiro
43.963
31.280
Resultado financeiro (Nota 23)
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variações monetárias e cambiais, líquidas
135
(8.513)
(2.801)
185
(13.384)
(1.798)
(11.179)
(14.997)
32.784
16.283
(8.753)
(1.949)
(5.209)
(981)
(10.702)
(6.190)
22.082
10.093
0,46
0,21
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social (Nota 12)
Corrente
Diferido
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação do capital social no fim do exercício - R$
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 não houve transações envolvendo o resultado
abrangente e, portanto, a demonstração financeira do resultado abrangente não está sendo apresentada.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2 de 28
Moinho Paulista S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Reservas de capital
Capital social
Correção
monetária
do capital
Subvenções
para
investimentos
Em 1o de janeiro de 2012
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Lucro líquido do exercício
47.689
5.793
1.901
Em 31 de dezembro de 2012
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Lucro líquido do exercício
47.689
Em 31 de dezembro de 2013
47.689
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 28
5.793
5.793
1.901
1.901
Ajuste de
avaliação
patrimonial
27.797
(2.425)
25.372
(2.358)
23.014
Prejuízos
acumulados
Total
(44.383)
2.425
10.093
38.797
(31.865)
2.358
22.082
48.890
(7.425)
70.972
10.093
22.082
Moinho Paulista S.A.
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2013
2012
32.784
16.283
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes
Depreciação e amortização (Nota 24)
Baixa de ativo imobilizado (Nota 10)
Provisão para contingências (Nota 20)
Provisão para créditos de realização duvidosa (Nota 6)
Juros e variações monetárias e cambiais sobre empréstimos,
debêntures, contingências e
parcelamento de tributos
5.269
225
991
(638)
5.208
388
1.596
262
(128)
13.019
38.503
36.756
(549)
(11.597)
(5.198)
183
1.005
45
1.014
5.920
129
7.564
1.874
(181)
(705)
2.034
624
(4.166)
13
748
2.316
657
1.790
632
Caixa proveniente das operações
Juros pagos sobre empréstimos, debêntures e outros
Imposto de renda e contribuição social pagos
Pagamento de contingências (Nota 20)
38.893
(8.772)
(8.009)
(234)
40.518
(12.264)
(4.974)
(166)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
21.878
23.114
Variações nos ativos e passivos
Bancos conta vinculada
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Partes relacionadas
Depósitos compulsórios e judiciais
Outros ativos e despesas antecipadas
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Outros passivos
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens do ativo imobilizado
Aquisições de ativo intangível
(792)
(31)
(1.628)
(33)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(823)
(1.661)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Amortização de empréstimos
Amortização de parcelamento de tributos
(7.255)
(12.657)
(9.226)
(12.970)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(19.912)
(22.196)
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Transações que não afetaram caixa
Aquisições de bens do ativo imobilizado a pagar
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4 de 28
1.143
(743)
675
1.418
1.818
675
1.717
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Informações gerais
A Moinho Paulista S.A. ("Companhia"), sociedade de capital fechado, com sede na cidade de São Paulo,
tem como atividades preponderantes a industrialização e a comercialização de farináceos provenientes
do trigo, nos mercados de atacado e varejo. Suas fontes de fornecimento de matérias-primas
encontram-se, principalmente, na Argentina e nos Estados Unidos.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 28 de março
de 2014.
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios
apresentados.
2.1
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e
ajustadas para refletir o "custo atribuído" de terrenos, edificações, benfeitorias e máquinas e
equipamentos na data de transição para os CPCs, e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor
justo contra o resultado do exercício, quando aplicável.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação
das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as
demonstrações financeira são: provisão para créditos de realização duvidosa, provisão para
contingências e estimativas de realização de imposto de renda diferido.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).
Não há novos pronunciamentos ou interpretações técnicas de CPCs vigindo a partir de 2013 que
poderiam ter impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia.
2.2
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de
apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do
principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (a "moeda funcional").
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional
da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação.
(b)
Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de
câmbio vigentes nas datas das transações. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação
5 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e
passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado na
rubrica "Variações monetárias e cambiais, líquidas".
2.3
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez com vencimentos originais de até três meses e que são prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
2.4
Ativos financeiros
2.4.1
Classificação
A administração classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo
por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os
ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros
no reconhecimento inicial.
(a)
Mensurados ao valor justo por
meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos
para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes e
correspondem às aplicações financeiras classificadas pela Companhia como caixa e equivalentes de
caixa. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados
ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado nas rubricas
"Receitas financeiras" e "Despesas financeiras" no período em que ocorrem, a menos que o instrumento
tenha sido contratado em conexão com outra operação. Neste caso, as variações são reconhecidas na
mesma linha do resultado afetada pela referida operação.
(b)
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não
derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos
como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do
balanço (estes classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia
compreendem substancialmente o contas a receber e os empréstimos a partes relacionadas. Os
empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros
efetiva.
2.4.2 Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na
qual se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor
justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor
justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente,
reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os
ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham
vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que o tenha transferido,
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Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os
empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva
de juros.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "Receitas
financeiras" ou em "Despesas financeiras" no período em que ocorrem.
2.4.3
Compensação de instrumentos
financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial
quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção
de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
2.4.4 Impairment de ativos financeiros
A Companhia avalia no final de cada exercício do relatório se há evidência objetiva de que o ativo
financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros
está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de
impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos
(um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa
futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira
confiável.
Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por
impairment incluem:
.
dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
.
uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal;
.
a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de
empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria;
.
torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira;
.
o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades
financeiras;
.
dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a
partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos.
O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor
presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não
foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros, se aplicável. O
valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se
um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento, quando aplicável, tiver uma taxa de juros
variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros
determinada de acordo com o contrato.
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Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.5
Contas a receber
As contas a receber de clientes são avaliadas pelo montante original da venda, deduzidas da provisão
para créditos de realização duvidosa (impairment) dessas contas a receber. A provisão para créditos de
realização duvidosa é estabelecida quanto existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será
capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor
da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável.
O prazo médio de recebimento das contas a receber de clientes é normalmente inferior a um mês, prazo
esse considerado como parte das condições normais e inerentes das operações da Companhia; por esse
motivo, não foram identificados saldos e transações para os quais o ajuste a valor presente fosse
aplicável e relevante.
As grandes redes definem, em suas políticas de compras, descontos para suportar seus custos com a
estrutura dos seus pontos de vendas. Estes descontos são previstos em acordos comerciais, devidamente
formalizados em contratos entre a Companhia e as grandes redes. Nestes acordos, a Companhia concede
os descontos previstos em contrato: sobre as vendas e sobre o crescimento do faturamento, além de
eventuais aberturas de lojas.
2.6
Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é
determinado usando-se o método da Média Ponderada Móvel. O custo dos produtos acabados e dos
produtos em processo compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e
despesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional normal), exceto os
custos dos empréstimos tomados. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso
normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. Em caso de perda por
desvalorização (impairment), esta é imediatamente reconhecida no resultado.
2.7
Imobilizado
O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Esse custo foi
ajustado para refletir o custo atribuído (deemed cost) para determinadas classes de bens (terrenos,
edifícios e máquinas e equipamentos) na data de transição para CPCs, como mencionado na Nota 10. Os
efeitos do custo atribuído aumentaram o ativo imobilizado tendo como contrapartida a rubrica "Ajuste
de avaliação patrimonial", no patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tributários correspondentes. A
parcela do ajuste de avaliação patrimonial, incluindo a reavaliação contabilizada em anos anteriores, é
transferida (realizada) para lucros (prejuízos) acumulados na mesma proporção em que os edifícios e
máquinas e equipamentos são depreciados ou alienados. A parcela do ajuste de avaliação patrimonial de
terrenos somente será transferida (realizada) para lucros (prejuízos) acumulados quando os referidos
bens forem alienados ou baixados. Os demais bens do ativo imobilizado estão apresentados ao custo
de aquisição.
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 10. Os terrenos
não são depreciados. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se
apropriado, ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente reduzido ao seu valor recuperável se o valor contábil for
maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.9).
Os ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o
valor contábil e são incluídos na demonstração do resultado na rubrica de "Outras despesas
operacionais, líquidas".
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Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.8
Intangível
Programas de computador (software)
Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida
útil estimada (Nota 11).
Os gastos com o desenvolvimento ou a manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na
medida em que são incorridas. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos,
controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os
custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis.
2.9
Impairment de ativos não financeiros
O ativo imobilizado e outros ativos não circulantes são revisados para a verificação de impairment
sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo
excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os
custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos
níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente. Os ativos não
financeiros que tenham sofrido impairment são revisados subsequentemente para a análise de uma
possível reversão de impairment na data de apresentação das demonstrações financeiras.
2.10
Fornecedores
As contas a pagar a fornecedores são obrigações a pagar por aquisição de matérias-primas, bens ou
serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo classificadas como passivos
circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas no passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros, tendo como contrapartida a rubrica de
despesas financeiras, na demonstração do resultado.
2.11
Empréstimos e debêntures
Os empréstimos e as debêntures são inicialmente reconhecidos pelo valor justo, líquido dos custos de
transação e, subsequentemente, são demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os
valores captados (líquidos dos custos de transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o
método da taxa efetiva de juros.
Os custos dos empréstimos e das debêntures que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção
ou à produção de ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de financiamentos
são reconhecidos como despesas, de acordo com o regime contábil de competência.
Os empréstimos e as debêntures são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia
tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data
do balanço.
2.12
Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita
como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar
a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
9 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.13
Contingências
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências e obrigações legais são efetuados de
acordo com os seguintes critérios:
(a)
Ganhos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a administração possui
controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não
cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com
probabilidade de êxito provável são apenas divulgados nas demonstrações financeiras.
(b)
Contingências passivas - são provisionadas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a
natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de
tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de
recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com
suficiente segurança. As contingências passivas classificadas como perdas possíveis não são
provisionadas, sendo apenas divulgadas nas demonstrações financeiras, e as classificadas como perda
remota não requerem provisão e divulgação.
2.14
Benefícios a funcionários e dirigentes
A Companhia não mantém planos de pensão, previdência privada ou qualquer plano de aposentadoria
ou de benefícios para os funcionários e dirigentes após sua saída da Companhia. Adicionalmente,
também não mantém plano de benefícios a dirigentes e funcionários na forma de planos de bônus. A
Companhia mantém um programa de participação de resultados, homologado com o sindicato da
categoria, vinculado ao cumprimento dos objetivos internos. O reconhecimento dessa participação é
usualmente efetuado durante o exercício, à medida que é provável que as metas serão alcançadas e que o
valor possa ser mensurado de maneira confiável pela Companhia.
2.15
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido.
(b)
Reservas de capital
São valores constituídos antes de 1995 e referem-se à correção monetária do capital e à reserva para
subvenção de investimento (incentivo fiscal).
(c)
Destinação do lucro líquido
O lucro líquido, como definido no artigo 191 da Lei n o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, apurado em
cada balanço terá, pela ordem, a seguinte destinação:
(i)
Compensação de prejuízos acumulados.
(ii)
Constituição da reserva legal.
(ii)
Constituição das reservas previstas nos artigos 195 e 197 da mencionada Lei no 6.404/76, mediante
proposta da diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral.
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Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(iii)
Pagamento de dividendos propostos pela diretoria e aprovados pelo Conselho que, somados aos
dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio, que tenham sido declarados, assegure aos
acionistas, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do
respectivo lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos itens I, II e
III do artigo 202 da referida Lei no 6.404/76.
2.16
Reconhecimento de receita
A receita de vendas compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada
líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos.
A Companhia reconhece a receita quando: (a) o valor da receita pode ser mensurado com segurança;
(b) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade; e (c) quando os respectivos
riscos e recompensas são transferidos para o comprador. Portanto, a data em que o produto é entregue,
ou colocado à disposição do comprador.
A Companhia tem seu foco de atuação nas Redes Atacadistas, Redes de Varejo, Padarias e Indústria de
Massas e Biscoitos.
2.17
Demais receitas e despesas
São reconhecidas pelo regime de competência de exercícios.
2.18
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente
e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na
proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.
Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto
de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as
bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações
financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação desses créditos
diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social (Nota 12).
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro esteja
disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais, com
base em projeções de resultados futuros elaboradas em premissas internas e em cenários econômicos
futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
2.19
Reapresentação das cifras contábeis
Nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, foram efetuadas algumas
reclassificações em contas patrimoniais e de resultados visando uma melhor classificação para permitir a
comparabilidade com os saldos do exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
Esses ajustes podem ser demonstrados da seguinte forma:
11 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
No balanço patrimonial
2012
Original
Reclassificações
Reapresentado
Ativo
Circulante
Não circulante
46.863
137.990
1.886
(2.861)
48.749
135.129
Total do ativo
184.853
(975)
183.878
57.723
78.240
48.890
(746)
(229)
56.977
78.011
48.890
184.853
(975)
183.878
Passivo
Circulante
Não circulante
Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
As reclassificações são representadas por R$ 746 referentes à provisão para pagamento de acordos de
contratos de vendas, reclassificados do passivo circulante para o ativo circulante, R$ 2.632 de
adiantamento a fornecedores reclassificados do ativo não circulante para o ativo circulante (ativo com
vencimento certo e definido para o período seguinte) e R$ 229 de depósitos judiciais, reclassificados do
ativo não circulante para o passivo não circulante.
(b)
Na demonstração do resultado
2012
Original
Receita líquida dos produtos vendidos
Custo dos produtos vendidos
Reclassificações
Reapresentado
279.332
(190.489)
6.451
272.881
(190.489)
Lucro bruto
88.843
6.451
82.392
Despesas operacionais
Com vendas
Gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
(42.525)
(14.228)
(683)
(6.451)
127
(36.074)
(14.355)
(683)
Lucro operacional antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variações monetárias e cambiais, líquidas
(57.436)
127
(51.112)
31.407
127
31.280
(127)
185
(13.384)
(1.798)
185
(13.384)
(1.925)
(15.124)
(14.997)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
16.283
16.283
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
(5.209)
(981)
(5.209)
(981)
(6.190)
(6.190)
10.093
10.093
Lucro líquido do exercício
12 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As reclassificações efetuadas referem-se aos descontos comerciais, contabilizados em 2012 no grupo de
despesas com vendas (R$ 6.451), reclassificado para o grupo redutor de Receita bruta de produtos
vendidos, e outros ajustes, no valor de R$ 127 para melhor classificação contábil.
2.20
Estimativas contábeis
A Companhia não adota qualquer tipo de estimativa contábil complexa para definir sua posição
patrimonial e/ou de resultados.
A provisão contábil de contingências é definida a partir do parecer dos advogados, e constituída em
100% dos valores entendidos como de perda provável, acrescido de valores que a administração entenda
que, devam ser adicionados, mesmo que classificados como perdas possíveis.
As receitas são reconhecidas somente quando efetivamente confirmadas, e as despesas, quando
realizadas, e sempre com valor conhecido.
A Companhia não possui derivativos ou outros instrumentos financeiros que exijam definição de
expectativas e/ou estimativas.
3
Gestão de risco financeiro
3.1
Fatores de riscos financeiros
As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco
de moeda, risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço),
risco de crédito e risco de liquidez.
A Companhia segue política de gerenciamento de risco, determinado por sua diretoria que orienta em
relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política,
a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de
avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa.
(a)
Risco de mercado
(i)
Risco do fluxo de caixa ou valor justo
associado com taxa de juros
A Companhia não tem ativos significativos em que incidam juros, exceto pelas aplicações financeiras.
O risco associado com taxa de juros é oriundo da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas
decorrentes de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a
empréstimos e debêntures captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de
juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de renegociação ou
pagamento/recebimento antecipado das operações, ou mesmo contratar operações no mercado
financeiro para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. As taxas de juros de empréstimos,
debêntures e parcelamento de tributos estão divulgadas nas Notas 17, 18 e 19, respectivamente.
(ii)
Risco com taxa de câmbio
O risco associado decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas devido a flutuações
nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados no
mercado. A exposição da Companhia está relacionada essencialmente a importações de matéria-prima.
13 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía passivos (substancialmente fornecedores),
denominados em moeda estrangeira nos montantes de US$ 11.512 mil, e de € 840 mil.
(b)
Risco de crédito
A política de vendas da Companhia está intimamente associada ao nível de risco de crédito que está
disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a
seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas e
limites individuais de créditos, são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas
de inadimplência em seu contas a receber (Nota 6).
No que diz respeito às aplicações financeiras, a Companhia tem como política trabalhar com instituições
de primeira linha e não concentrar os investimentos em um único grupo econômico.
As políticas de vendas seguem rigorosamente as políticas de concessão de créditos definidos pela
administração da Companhia, e visam minimizar os problemas decorrentes da inadimplência dos seus
clientes. A Companhia atua no mercado com representantes, que acompanham os negócios dos clientes,
de forma a entender suas necessidades e capacidade de expansão dos seus negócios e consequentemente
sua capacidade de endividamento.
(c)
Risco de liquidez
É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos
financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e
pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de
desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria.
3.2
Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de
continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes
interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 podem ser assim
sumariados:
.
2013
2012
Total dos empréstimos (Nota 17)
Debêntures (Nota 18)
Menos - caixa e equivalentes de caixa (Nota 4)
4.558
25.035
(1.818)
11.813
25.019
(675)
Dívida líquida
Total do patrimônio líquido
27.775
70.972
36.157
48.890
Total do capital
98.747
85.047
39
43
Índice de alavancagem financeira - %
14 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
4
Caixa e equivalentes de caixa
Taxa de remuneração
das aplicações
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Certificado de depósitos bancários
5
50% do CDI
2012
1.730
592
88
83
1.818
675
2013
2012
1.818
918
39.312
65.270
2.335
675
369
27.077
66.275
2.884
109.653
97.280
5.296
26.971
4.558
25.035
5.233
6.561
20.367
11.813
25.019
3.359
67.093
67.119
2013
2012
41.498
(100)
(2.086)
28.563
(738)
(748)
39.312
27.077
Instrumentos financeiros
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4)
Bancos conta vinculada
Contas a receber (Nota 6)
Partes relacionadas
Outros ativos
Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado
Fornecedores nacionais (Nota 13)
Fornecedores exterior (Nota 13)
Empréstimos (Nota 17)
Debêntures (Nota 18)
Outros passivos
6
2013
Contas a receber
Clientes no País
Provisão para créditos de realização duvidosa
Provisão para Acordos Comerciais
15 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
O saldo das contas a receber por idade de vencimento podem ser assim demonstrado:
7
2013
2012
Vencidas até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
Mais de 90 dias
1.634
47
5
127
1.979
36
10
778
Total títulos vencidos
1.813
2.803
A vencer até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
36.050
3.620
15
22.523
3.237
Total títulos a vencer
39.685
25.760
Total geral
41.498
28.563
2013
2012
Seguros
Comissão sobre debêntures e financiamentos
Outros
186
790
14
55
1.387
13
Circulante
990
(797)
1.455
(677)
193
778
2013
2012
1.217
237
18.178
1.485
751
179
1.284
338
13.393
1.044
637
153
22.047
16.849
Despesas antecipadas
Não circulante
8
Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matérias-primas
Materiais de embalagem
Almoxarifado - suprimentos
Importações em andamento
16 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
9
Partes relacionadas
Realizável a longo prazo
Trigo Empreendimentos e Participações S.A. (i)
João Alves Veríssimo (ii)
(i)
2013
2012
60.374
4.896
60.374
5.901
65.270
66.275
Refere-se, substancialmente, a empréstimos (mútuo), sem vencimento definido nem incidência de
encargos financeiros. Uma vez que a Trigo Empreendimentos e Participações S.A. é a controladora
da Companhia, a partir do exercício a findar em 31 de dezembro de 2014, quando, de acordo com
projeções de geração de lucros feita pela administração, a Companhia passará a apresentar lucros
acumulados, ela pretende viabilizar a liquidação desses montantes através da distribuição de
dividendos à sua controladora, retendo os valores que seriam distribuídos como dividendos até a
liquidação total desses saldos.
(ii) Refere-se a adiantamentos efetuados por conta de serviços e honorários de administração, os quais
não tem previsão de liquidação, não havendo incidência de encargos financeiros.
Remuneração do pessoal-chave
da administração
O pessoal-chave da administração inclui um diretor superintendente e dois gerentes (industrial
e comercial). A remuneração paga ou a pagar por serviços de empregados, registrada no resultado
do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, totalizou R$ 5.856 (2012 - R$ 6.105), representada por
salários e encargos, honorários de diretoria e participação nos lucros.
17 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
10
Imobilizado
Terrenos
Edificações e
benfeitorias
Saldos em 1o de janeiro de 2012
Aquisição
Baixas
Depreciação
Transferência
8.778
19.911
Saldos em 31 de dezembro de 2012
8.778
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
Outros
Total em
operação
Obras em
andamento
Imobilizado
total
32.168
452
(149)
(4.073)
(498)
1.331
263
(239)
(218)
(10)
62.188
715
(388)
(5.144)
(5)
2.638
2.630
19.561
27.900
1.127
57.366
5.273
62.639
8.778
28.017
(8.456)
59.588
(31.688)
2.751
(1.624)
99.134
(41.768)
5.273
104.407
(41.768)
8.778
19.561
27.900
1.127
57.366
5.273
62.639
40
(84)
(4.075)
3.836
157
(141)
(246)
152
(853)
503
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Aquisição
Baixas
Depreciação
Transferência
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Equipamentos
e instalações
(890)
756
197
(225)
(5.211)
4.744
64.826
3.345
(388)
(5.144)
5
595
792
(225)
(5.211)
(4.744)
8.778
19.427
27.617
1.049
56.871
1.124
57.995
Custo total
Depreciação acumulada
8.778
28.773
(9.346)
63.380
(35.763)
2.919
(1.870)
103.850
(46.979)
1.124
104.974
(46.979)
Valor residual
8.778
19.427
27.617
1.049
56.871
1.124
57.995
3,18
6,84
8,94
Taxas médias anuais de depreciação - %
18 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A depreciação do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 alocada ao custo de produção foi de
R$ 5.092 (R$ 5.103 em 2012) e a depreciação alocada as despesas foi de R$ 119 (R$ 41 em 2012).
A Companhia adotou, em 1o de janeiro de 2009, o valor justo como custo atribuído a determinadas
classes de bens do ativo imobilizado (terrenos, edificações e máquinas e equipamentos). A avaliação foi
realizada por empresa especializada independente (Approval Avaliações e Engenharia S/C Ltda.), que
emitiu laudo de avaliação com data de 10 de março de 2011, tendo como data-base novembro de 2010. O
ajuste do custo atribuído teve como contrapartida a rubrica "Ajuste de avaliação patrimonial", no
patrimônio líquido, deduzido do correspondente efeito tributário (imposto de renda e contribuição
social diferidos), sendo contabilizado em 1o de janeiro de 2009 (data de transição). O saldo da reserva de
reavaliação anteriormente contabilizada, foi transferido para a rubrica "Ajuste de avaliação patrimonial"
em 1o de janeiro de 2009.
11
Intangível
Representado substancialmente pelo custo de aquisição de programas (softwares) de computador,
amortizados no prazo de dois anos.
A movimentação é a seguir demonstrada:
Saldo em 1o de janeiro de 2012
Aquisição
Amortização
185
33
(64)
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Aquisição
Amortização
154
31
(58)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
127
12
Imposto de renda e contribuição social
(a)
Composição do imposto de renda e
contribuição social diferidos
Os saldos de ativos e passivos diferidos apresentam-se como segue:
Diferido ativo
Prejuízos fiscais de imposto de renda
Bases negativas de contribuição social
Diferenças temporárias
Provisão para contingências
Provisão para devedores duvidosos
Ajuste de avaliação patrimonial
Outros
19 de 28
2013
2012
965
3.619
535
547
34
109
251
314
507
1.860
5.021
Diferido passivo
2013
2012
11.858
13.070
11.858
13.070
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b)
Período estimado de realização
Os valores dos tributos diferidos apresentam as seguintes expectativas de realização:
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
Demais anos
(c)
Ativo
Passivo
1.314
182
182
182
1.207
1.207
1.207
1.207
1.207
5.823
1.860
11.858
Reconciliação da despesa de imposto de
renda e contribuição social
A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e
pela efetiva está demonstrada a seguir:
2013
2012
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota nominal combinada do imposto de renda e da contribuição social - %
32.784
34
16.283
34
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação
Despesas não dedutíveis
Outros
(11.147)
96
349
(5.536)
(229)
(425)
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
(10.702)
(6.190)
(8.753)
(1.949)
(5.209)
(981)
2013
2012
Nacionais
Panetone
Imobilizado
Embalagens, matéria-prima e consumo
1.419
601
3.276
1.289
1.748
3.524
Prazo de pagamento em até 45 dias
5.296
6.561
Exterior
Equipamentos
Matéria-prima (trigo)
3
26.968
6
20.361
Prazo de pagamento em até 60 dias
26.971
20.367
Corrente
Diferido
13
Fornecedores
Nacionais
Imobilizado
581
Prazo de pagamento acima de 365 dias
581
32.821
20 de 28
26.928
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
14
Salários e encargos sociais
Salários
Impostos e contribuições sobre a folha de pagamento
Provisão para férias
Encargos sobre férias
15
2013
2012
654
823
1.358
516
716
868
1.189
449
3.351
3.222
2013
2012
594
979
121
1.735
1.852
235
169
1.694
3.991
Tributos a pagar
ICMS a recolher
ICMS auto de infração (*)
Imposto de renda e CSLL
Outros
(*) Em 27 de dezembro de 2012, o Governo do Estado de São Paulo através do Decreto no 58.811
Instituiu o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, para a liquidação de débitos fiscais
relacionados ao ICMS, sendo que a Companhia reconheceu a dívida referente ao auto de infração
no 51.726 com os benefícios de multas, juros e honorários previstos no Decreto, no montante de
R$ 1.852. A Companhia aderiu ao parcelamento em março de 2013 e, por esse motivo, em
31 de dezembro de 2013 o saldo é apresentado na rubrica "Parcelamento de tributos".
16
Outros passivos
Contas e serviços a pagar
Fretes a pagar
Comissões a pagar
Seguros a pagar
Outros
21 de 28
2013
2012
2.386
1.348
1.079
181
239
1.289
961
732
288
89
5.233
3.359
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
17
Empréstimos
Modalidade
Encargos financeiros - %
2013
2012
Capital de giro
FINAME
Entre 0,4 a 0,6 ao mês + CDI
TJLP + 3,5 a.a.
4.558
11.676
137
4.558
(3.869)
11.813
(7.415 )
Circulante
Não circulante
689
4.398
A composição do montante, por ano de vencimento, pode ser assim demonstrada:
Ano
2013
2014
2015
3.869
689
4.558
Em garantia dos financiamentos foram oferecidas notas promissórias, aval dos diretores da Companhia
e duplicatas a receber.
18
Debêntures
Debêntures a liquidar
Juros sobre debêntures
2013
2012
25.000
35
25.000
19
25.035
25.019
Em 15 de junho de 2011, foi lavrada a Escritura Particular da Primeira Emissão de debêntures simples,
não conversíveis e não permutáveis em ações, em série única, da espécie "com garantia real", para
distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM n o 476/09. O montante total
da emissão foi de R$ 25.000, correspondentes a 250 debêntures com valor unitário de R$ 100 na data
da emissão. O vencimento das debêntures ocorrerá ao término do prazo de 48 meses contados da data
de emissão. As debêntures fazem jus a juros correspondentes à variação acumulada de 100% das taxas
médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros (DI) de um dia, over extragrupo, expressa na forma
percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, acrescida de spread ou
sobretaxa de 6% ao ano, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis. Os juros são
amortizados semestralmente nos dias 29 de junho e 29 de dezembro de cada ano.
Como vantagem adicional das debêntures, foram emitidos os Bônus de Subscrição de no 01/2011 a
250/2011, cujo exercício pelo titular de seu direito de subscrição das ações do Bônus de Subscrição será
realizado a qualquer momento, no período compreendido entre o 24o e o 48o mês contados da data de
emissão das debêntures, sendo a participação societária obtida de acordo com a seguinte fórmula:
22 de 28
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Percentual de participação
R$ 25.000
Valor da emissora + R$ 25.000
A escritura de emissão das debêntures apresenta cláusula restritiva que determina a manutenção de
índice financeiro inferior a dois, calculado trimestralmente, com base nas demonstrações financeiras
auditadas da Companhia:
Índice financeiro
Dívida financeira líquida
EBITDA
Em 31 de dezembro de 2013, o índice financeiro da Companhia é de 0,55, indicando que a Companhia
vem cumprindo com a cláusula mencionada.
19
(a)
Parcelamento de tributos
2013
2012
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Parcelamento 60 meses (multa DACON)
Parcelamento REFIS IV - Lei no 11.941/09
13.462
266
20.372
15.409
336
29.558
Circulante
34.100
(13.112)
45.303
(12.043)
Não circulante
20.988
33.260
2013
2012
11.928
15.409
Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)
A composição do saldo de ICMS pode ser assim demonstrada:
ICMS - parcelamento para pagamento em 120 parcelas mensais e
consecutivas, a partir de agosto de 2007
ICMS - parcelamento para pagamento em 60 parcelas mensais e
consecutivas, a partir de março de 2013
1.534
13.462
A movimentação destes parcelamentos é como segue:
23 de 28
15.409
Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Saldo em 1o de janeiro de 2012
Pagamentos
Encargos
19.254
(4.438)
593
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Novos parcelamentos
Pagamentos
Encargos (*)
15.409
1.851
(3.658)
(140)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
13.462
(*) O montante de encargos financeiros referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013
representa um ganho, uma vez que, ao aderir a novos parcelamentos, a Companhia teve seu índice de
atualização de tais parcelamentos reduzido pelas autoridades tributárias a montantes bem abaixo do
que havia provisionado, gerando, portanto, uma reversão de encargos financeiros a ponto de tornar o
resultado financeiro de tais parcelamentos credor no resultado do exercício findo em 31 de dezembro
de 2013.
(b)
Parcelamento REFIS IV - Lei no 11.941/09
Em 27 de maio de 2009, por meio da Lei no 11.941, e Portaria Conjunta PGFN/RFB no 06/09, a Receita
Federal do Brasil (RFB) instituiu o Programa de Parcelamento Especial, chamado de "REFIS IV". Este
programa permite o parcelamento, em até 180 meses, de dívidas tributárias existentes vencidas até
30 de novembro de 2008, bem como débitos originados de autuações lavradas pela Secretaria da Receita
Federal (SRF), sendo obrigatória a desistência de eventual discussão judicial sobre estes débitos.
Este parcelamento prevê, entre outras, (a) o abatimento de determinado percentual dos valores devidos
de multa e juros, dependendo do prazo de pagamento a ser determinado pela Companhia e
(b) a utilização do saldo de prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa da contribuição social
sobre o lucro líquido para quitação dos valores remanescentes de multa e juros, cuja consolidação dos
débitos deveria ocorrer no ano de 2010. A atualização dos débitos será pela taxa SELIC.
Em 18 de novembro de 2009, a Companhia formalizou a opção pelo referido programa de débitos
anteriormente constantes de outros parcelamentos ordinários de 60 meses e parcelamento especial
(PAEX 130 e 120 meses) relativos a débitos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e INSS. Os demais débitos
vencidos até 30 de novembro de 2008 que não estavam anteriormente parcelados também foram
inclusos no referido parcelamento.
Em 27 de junho de 2011 ocorreu a consolidação do referido parcelamento com os benefícios previstos na
Lei no 11.941/09.
Em 9 de outubro de 2013, por meio da Lei no 12.865 a Receita Federal do Brasil reabriu o prazo para
adesão ao Programa de Parcelamento Especial instituído pela Lei 11.941/09, possibilitando a inclusão de
novos débitos fiscais que não foram incluídos anteriormente. A movimentação do Refis IV pode ser
assim apresentada:
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Moinho Paulista S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Saldo em 1o de janeiro de 2012
Pagamentos em 2012
Reversão do crédito tributário
Encargos
33.956
(9.207)
838
3.971
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Pagamentos em 2013
Redução de encargos - reabertura do REFIS lei 11941/09
Encargos
29.558
(8.908)
(1.370)
1.092
Saldo em 31 de dezembro de 2013
20.372
Em 2012, o crédito tributário no montante de R$ 838 utilizado em anos anteriores para compensação de
multas e juros conforme Lei no 11.941/06 foi, por decisão da administração, revertido contra o próprio
parcelamento que ainda está em fase de consolidação junto às autoridades fiscais.
(c)
Parcelamento 60 meses (multa DACON)
A movimentação deste parcelamento é como segue:
Saldo em 1o de janeiro de 2011
Pagamentos
Atualização
399
(92)
29
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Pagamentos
Atualização
336
(91)
21
Saldo em 31 de dezembro de 2013
266
20
Contingências e compromissos assumidos
(a)
Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos, e
correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências:
Depósitos judiciais
Contingências trabalhistas e previdenciárias
Contingências cíveis
Contingências tributárias (*)
Outras
Compensação
2013
2012
112
157
72
72
184
(184)
229
(229)
Provisões para
contingências
2013
2012
(863)
(1.822)
(747)
(72)
(853)
(1.587)
(3.504)
184
(2.512)
229
(3.320)
(2.283)
(72)
(*) Em outubro de 2013, foi provisionado o montante de R$ 747 referente a imposto de importação de trigo em
grãos. A companhia impetrou mandado de segurança preventivo, o qual teve seu deferimento em dezembro
de 2013, assegurando que seja aplicada a alíquota zero no cálculo do imposto nos termos da Resolução
CAMEX 11/2013.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b)
(c)
A movimentação da provisão está demonstrada a seguir:
Saldo em 1o de janeiro de 2012
Adições
Pagamentos
Reversões
1.082
1.617
(166)
(21)
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Adições
Pagamentos
Reversões
Atualizações monetárias
2.512
1.086
(234)
(95)
235
Saldo em 31 de dezembro de 2013
3.504
Perdas possíveis
A Companhia tem ações de naturezas cíveis e trabalhistas, no montante de R$ 2.685 (2012 - R$ 2.440)
envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis. Na opinião da
administração e de seus consultores jurídicos, o resultado dessas ações judiciais não originará nenhuma
perda significativa além dos valores provisionados em 31 de dezembro de 2013.
21
Capital social
O capital social está representado por 47.689.505 ações, no valor nominal de R$ 1,00 cada.
22
Receita líquida dos produtos vendidos
2013
Receita das vendas
Devoluções de vendas
Descontos incondicionais ou previstos em contrato
Impostos incidentes sobre as vendas
ICMS
PIS
COFINS
INSS (*)
2012
431.441
(4.052)
(40.986)
327.898
(3.572)
(34.481)
386.403
289.845
(9.401)
(731)
(4.219)
(1.266)
370.786
(12.785)
(867)
(3.312)
272.881
(*) Alguns produtos produzidos pela Companhia foram incluídos na lista de produtos com desoneração
da folha de pagamento. Para estes produtos, o encargo previdenciário passou, a partir de janeiro
de 2013, a incidir sobre o faturamento.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
23
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Juros ativos
Descontos obtidos
Rendimentos de aplicações financeiras
Outros
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos
Juros sobre debêntures
Juros sobre impostos parcelados (*)
(-) Abono de juros sobre impostos parcelados - adesão ao
REFIS (Nota 19)
Juros sobre fornecedores estrangeiros
Outros
Variações monetárias e cambiais, líquidas
Variações monetárias ativas
Variações cambiais passivas
2013
2012
122
6
7
129
2
53
1
135
185
(889)
(3.518)
(972)
(2.685)
(3.602)
(4.593)
1.370
(2.100)
(2.404)
(1.509)
(995)
(8.513)
(13.384)
5.259
(8.060)
2.696
(4.494)
(2.801)
(1.798)
(11.179)
(14.997)
(*) Em outubro de 2013, a Companhia aderiu ao REFIS (reabertura), incluindo um débito com redução de
encargos financeiros no valor de R$ 1.370. Além disso, o Estado de São Paulo reduziu as taxas de
atualização das dívidas (antes CDI + 0,5 a.m.) para 0,90 a.m.
24
Custos e despesas por natureza
2013
2012
Matérias-primas e materiais de consumo utilizados
Salários, benefícios e encargos
Serviços prestados por terceiros
Depreciação e amortização
Água, energia elétrica e comunicação
Manutenção e reparo
Comissões sobre vendas
Fretes e transportes
Outras
241.131
22.650
13.194
5.269
4.617
2.477
8.108
21.765
7.370
164.730
20.725
13.009
5.208
4.133
2.317
5.513
18.157
7.126
Custo dos produtos vendidos, despesas com vendas e gerais e
administrativas
326.581
240.918
27 de 28
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financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
25
Seguros
A Companhia busca no mercado apoio de consultores de seguros para estabelecer coberturas
compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas, em 31 de dezembro de 2013, foram
contratadas pelos montantes a seguir indicados, consoante apólices de seguros:
Importâncias
seguradas
Ramos
Tipo
Incêndio de bens do imobilizado e avarias
nos estoques (seguros riscos diversos)
Incêndio/explosão
Lucros cessantes
Vendaval/fumaça/impacto veículo
Danos elétricos
Derrame por chuveiros automático
Equipamentos eletrônicos
Roubos e furtos
155.000
44.435
3.000
1.000
1.000
150
100
Veículos
Roubo/avarias/incêndio e terceiros
840
Responsabilidade civil
2.000
*
28 de 28
*
*