JUSTIÇA CLIMÁTICA JÁ! A DECLARAÇÃO DE DURBAN SOBRE O COMÉRCIO DO CARBONO Como representantes de movimentos populares e organizações independentes, rejeitamos a alegação de que o comércio do carbono vai deter a crise climática. Essa crise tem causado mais que qualquer outra coisa pela extração dos combustíveis fósseis e a liberação de seu carbono nos oceanos, no ar, no solo e nos seres vivos. Essa queima excessiva de combustíveis fósseis está colocando em perigo agora a capacidade da Terra de manter um clima apropriado para a vida. Os governos, as agências de crédito às exportações, as corporações e as instituições financeiras internacionais continuam apoiando e financiando a exploração e a extração do combustível fóssil e outras atividades que pioram o aquecimento global, tais como a degradação e destruição das florestas em escala massiva, enquanto somente montantes simbólicos são dedicados à energia renovável. É particularmente inquietante que o Banco Mundial tenha desafiado recentemente a recomendação de seu próprio Relatório de Indústrias Extrativas, que exige a interrupção do financiamento do Banco Mundial para a extração de carvão, petróleo e gás. Também denunciamos os retardamentos na finalização da extração de combustível fóssil que estão sendo causados pelas tentativas das corporações, dos governos e das Nações Unidas para construir um "mercado do carbono", incluindo um mercado de comércio de "sumidouros de carbono". A História tem visto tentativas de transformar em mercadorias a terra, os alimentos, a mão de obra, as florestas, a água, os genes e as idéias. O comércio do carbono segue o exemplo dessa história e transforma a capacidade cíclica do carbono da terra em bens a serem comprados ou vendidos num mercado global. Através desse processo de criar uma nova mercadoria -o carbono- a habilidade e capacidade da Terra de suportar um clima apropriado para a vida e as sociedades humanas está agora passando às mesmas mãos das empresas que estão destruindo o clima. As pessoas do mundo inteiro devem conhecer essa transformação em mercadorias e privatização e intervir ativamente para garantir a proteção do clima da Terra. Para assinar a declaração de Justiça Climática Já! envie um e-mail para [email protected] ou visite o site http://www.durbanclimatejustice.org 1/6 O comércio do carbono não vai contribuir para atingir essa proteção do clima da Terra. É uma solução falsa que estabelece e aumenta as desigualdades sociais de muitas formas: O mercado do carbono cria direitos transferíveis para verter carbono no ar, nos oceanos, no solo e na vegetação bem além da capacidade desses sistemas para suportá-lo. Por esses direitos se alocarão bilhões de dólares -sem qualquer custopara os maiores emissores corporativos de gases de efeito estufa nas nações industrializadas, no setor da energia elétrica, siderúrgico, do cimento, da pasta e do papel, e outros setores, que têm causado a crise climática e que já exploram esses sistemas ao máximo. Os custos de futuras reduções no uso do combustível fóssil é provável que caiam de forma desproporcionada sobre o setor público, as comunidades, os povos indígenas e os contribuintes individuais. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto , bem como muitos esquemas comerciais do setor privado, incentivam os países industrializados e suas corporações para financiar ou criar sumidouros de carbono baratos, como por exemplo plantações de árvores em grande escala no Sul, como uma alternativa lucrativa para reduzir as emissões no Norte. Outros projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, tais como os esquemas de redução dos hidroclorofluorocarbonos (HCFC) se focalizam em tecnologias "end-of-pipe" (no final do processo) e portanto não fazem qualquer coisa para reduzir o impacto das indústrias de combustíveis fósseis sobre as comunidades locais. Além disso, esses projetos evidenciam o pequeno volume de projetos de energia renovável que constituem apenas uma decoração de desenvolvimento sustentável para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Os impactos das indústrias de combustível fóssil e outras indústrias que produzem gases de efeito estufa tais como deslocamento, poluição ou mudança climática, já são desproporcionadamente sentidos por pequenos estados insulanos, povos costeiros, povos indígenas, comunidades locais, pescadores, mulheres, jovens, pobres, pessoas idosas e comunidades marginalizadas. Os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo intensificam esses impactos de muitas maneiras. Em primeiro lugar, ratificam a exploração contínua e extração, refinação e queima de combustíveis fósseis. Em segundo lugar, proporcionando financiamento para projetos do setor privado, tais como plantações de árvores com fins industriais, apossam-se da terra, da agua e do ar, que sustentava as vidas e meios de vida das comunidades locais para novos sumidouros de carbono para as indústrias do Norte. Para assinar a declaração de Justiça Climática Já! envie um e-mail para [email protected] ou visite o site http://www.durbanclimatejustice.org 2/6 A recusa para interromper o uso de carvão, petróleo e gás, que está mais estabelecida pelo comércio do carbono, também está causando mais e mais conflitos militares no mundo inteiro, aumentando a injustiça social e ambiental. Isso, por sua vez, desvia vastos recursos para orçamentos militares que poderiam ser utilizados para apoiar economias baseadas em energias renováveis e eficiência energética. Além dessas injustiças, as debilidades e contradições internas do comércio do carbono podem provavelmente piorar o aquecimento global em vez de "mitigá-lo". Não é possível verificar que os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, por exemplo, estejam "neutralizado" qualquer quantia determinada de extração e queima de combustível fóssil. A alegação de que podem fazê-lo é crescentemente perigosa porque cria a ilusão de que os padrões de consumo e produção, particularmente no Norte, podem ser mantidos sem danificar o clima. Além disso, por causa do problema de verificação, bem como pela falta de regulamentação digna de crédito, ninguém no mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo está provavelmente seguro do que está comprando. Sem uma mercadoria viável para comerciar, o mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e esquemas de comercialização similares do setor privado são uma perda total de tempo quando o mundo tem uma crise climática crítica para enfrentar. Numa absurda contradição, o Banco Mundial facilita esses falsos enfoques baseados no mercado a respeito da mudança climática através de seu "Prototype Carbon Fund" (Fundo Piloto de Carbono), o "BioCarbon Fund" (Fundo de BioCarbono) e o "Community Development Carbon Fund" (Fundo de Carbono para o Desenvolvimento das Comunidades) ao mesmo tempo está promovendo numa escala bem maior a exploração, extração e queima contínua de combustíveis fósseis -muitos dos quais vão garantir um aumento nas emissões do Norte. Em conclusão, "atribuir um preço ao carbono" não vai demonstrar ser mais efetivo, democrático ou favorável para o bem-estar humano, que atribuir um preço aos genes, florestas, biodiversidade ou rios limpos. Reafirmamos que as reduções drásticas nas emissões do uso de combustível fóssil são um requisito prévio para evitar a crise do clima. Afirmamos nossa responsabilidade perante as próximas gerações para procurar soluções reais que sejam viáveis e verdadeiramente sustentáveis e que não sacrifiquem as comunidades marginalizadas. Para assinar a declaração de Justiça Climática Já! envie um e-mail para [email protected] ou visite o site http://www.durbanclimatejustice.org 3/6 Portanto, nos comprometemos a ajudar a construir um movimento popular global pela justiça climática, a mobilizar comunidades do mundo inteiro e a garantir nossa solidariedade com as pessoas que se opõem ao comércio do carbono efetivamente. Assinado em 10 de outubro de 2004 Glenmore Centre, Durban, África do Sul SIGNATÁRIOS DA REUNIÃO DE DURBAN Carbon Trade Watch Indigenous Environmental Network Climate & Development Initiatives, Uganda Coecoceiba-Amigos de la Tierra, Costa Rica CORE Centre for Organisation Research & Education, Manipur, India Delhi Forum, India Earthlife Africa (ELA) eThekwini Branch, South Africa FERN, EU FASE-ES/Green Desert Network Brazil Global Justice Ecology Project, USA National Forum of Forest People And Forest Workers(NFFPFW), India Patrick Bond, Professor, University of KwaZulu Natal School of Development Studies, South Africa O le Siosiomaga Society, Samoa South Durban Community Alliance (SDCEA), South Africa Sustainable Energy & Economy Network, USA The Corner House, UK Timberwatch Coalition, South Africa World Rainforest Movement, Uruguay SIGNATÁRIOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 50 Years Is Enough: U.S. Network for Global Economic Justice, USA The Akwantupa Travel Foundation/ M&J Travel and Tours Limited, Ghana Aficafiles, Canada Africa Groups of Sweden, Sweden Alianza Verde, Honduras Ambiente y Sociedad, Argentina Angikar Bangladesh Foundation, Bangladesh Anisa Colombia, Colombia Asociacion Alternativa Ambiental, Spain Asociacion Amigos Reserva Yaguaroundi, Argentina Asociacion de Guardaparques Argentinos, Argentina Asociación Ecologista Piuke, Argentina Asociacion para la Defensa del Medio Ambiente del Noreste Santafesino, Argentina Asociación San Francisco de Asís, Argentina Association France Amerique Latine, France Associacion Lihue San Carlos de Barloche / Rio Negro, Argentina Association pour un contrat mondial de l'eau, Comité de Seine Saint Denis, France Associação Caeté - Cultura e Natureza, Brasil Athlone Park Residents Association, South Africa Austerville Clinic Committee, South Africa Australian Greens, Australia Aukland Rising Tide, New Zealand BanglaPraxis, Bangladesh Benjamin E. Mays Center, USA Bluff Ridge Conservancy (BRC), South Africa BOA, Venezuela Boulder Environmental Activists Resource, Rocky Mountain Peace and Justice Center, USA The Bread of Life Development Foundation, Nigeria Bündnis 90/ Die Grünen LAG Europa, Friedens und Außenpolitik Schleswig-Holstein, Germany Bürgerbewegung für Kryorecycling und Kreislaufwirtschaft, Germany 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. CENSAT-Friends of the Earth Colombia, Colombia Center for Economic Justice, USA Centre for Environmental Justice, Sri Lanka Center for Environmental Concerns, Philippines Center for Environmental Law and Community Rights Inc./ Friends of the Earth (PNG), Papua New Guinea Center for Urban Transformation, USA Centro de Derecho Ambiental y Promoción para el Desarrollo (CEDAPRODE), Nicaragua Centro de Investigacion Cientifica de Yucatan A.C., Mexico Centro Internazionale per la Cultura e i Diritti dell'Uomo – CICEDU, Italy Committee in Solidarity with the People of El Salvador, USA Christ the King Church Group, South Africa Clairwood Ratepayers Association (CRA), South Africa Climate Crisis Coalition of the Twin Cities, USA Cold Mountain, Cold Rivers, USA Colectivo de Proyectos Alternativos de México (COPAL), Mexico Colectivo MadreSelva, Guatemala Comité de Análisis "Ana Silvia Olán" de Sonsonate – CANASO,El Salvador Committee in Solidarity with the People of El Salvador, USA Community Health Cell, Bangalore, India Corporate Europe Observatory (CEO), Netherlands C.P.E.M. Nº29-Ciencias Ambientales, Argentina Del Consejo de Organizaciones de Médicos y Parteras Indígenas Tradicionales de Chiapas, Mexico Delhi Greens, India Durban Fretus Society, South Africa Enda América Latina, Colombia ECOGRAIN, Spain Ecoisla, Puerto Rica EarthLink e.V.-The People & Nature Network, Germany Ecological Society of the Philippines, Philippines Ecologistas en Acción, Spain Ecoportal.net, Argentina Para assinar a declaração de Justiça Climática Já! envie um e-mail para [email protected] ou visite o site http://www.durbanclimatejustice.org 4/6 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. ECOTERRA International Eco Pax Mundi El Centro de Ecología y Excursionismo de la Universidad de Carabobo, Venezuela Els Verds - Alternativa Verda, Spain Environmental Resource Center, USA Environment Desk of Images Asia, Thailand Europe solidaire sans frontières (ESSF), France FASE Gurupá, Brasil Forest Peoples Programme, UK Foundation for Grassroots Initiatives in Africa, Ghana Friends of Brook Park, South Bronx, USA Friends of the Earth International Friends of the Earth Australia, Australia Friends of the Earth Flanders and Brussels, Belgium Friends of the Siberian Forests, Russia FSC-Brasil, Brasil Fundación Argentina de Etoecología (FAE), Argentina Fundación Los de Tilquiza, proyecto AGUAVERDE, Argentina Gaia Preservation Coalition, Canada Groupe d’Etudes et de Recherche sure les Energies Renouvelables et l’Environnement (GERERE), Morocco Gruppo di Volontariato Civile (GVC-Italia), oficina de Nicaragua, Nicaragua House of Worship, South Africa Indigenous Peoples’ Biodiversity Network, Peru Indonesia Mining Advocacy Network (JATAM), Indonesia InfoNature, Portugal Information for Action, Australia Infringement Festival, Canada Iniciativa ArcoIris de Ecologia y Sociedad, Argentina Iniciativa Radial, Argentina Institute for Social Ecology Biotechnology Project, USA Instituto Ecoar para Cidadania, Brasil Instituto Igaré, Brasil International Fund for Animal Welfare (IFAW), Belgium International Indian Treaty Council Iracambi, Canada / Brazil Isipingo Environmental Committee (IEC), South Africa Isipingo Ratepayers Association, South Africa Jeunesse Horizon, Camerun JKPP /Indonesian Community Mapping Network, Indonesia Joint Action Committee of Isipingo (JACI), South Africa Kalikasan-People's Network for the Environment, Philippines Kasela Palu Group, Papua New Guinea KVW Translations, Spain Labor Tribune, Marcus Strom, editor, Austrailia LOKOJ, Bangladesh London Rising Tide, UK Little Village Environmental Justice Organization, USA MADRE, USA Malvarrosamedia, Spain Mangrove Action Project (MAP), USA Mano Verde, Colombia Marxist-Leninist Party of Germany – MLPD, Germany Mercy International Justice Network, Kenya Merebank Clinic Committee (MCC), South Africa Movimiento por la Paz y el Ambiente, Argentina Movimento por los Derechos y la Consulta Ciudadana, Chile NGO Centre des Recherches Appliquées "PAILLASSE", DRC Nicaragua Center for Community Action, USA, Nicaragua Network (US), USA Nicaragua-US Friendship Office, USA NOAH-Friends of the Earth Denmark, Denmark Núcleo Amigos da Terra, Brasil Ogoni Rescue Patriotic Fund, Nigeria Oilwatch International, Ecuador Oilwatch Africa, Nigeria Olympia Movement for Justice and Peace (OMJP), USA Organizacion Fraternal Negra Honduirena, Honduras Parque Provincial Ernesto Tornquist, Argentina Pacific Indigenous Peoples Environment Coalition (PIPEC),Aotearoa/New Zealand Pesticides Action Network Latin America, Uruguay Piedad Espinoza Trópico Verde, Guatemala PovoAção, Brasil Prideaux Consulting, USA Projeto tudo Sobre Plantas - Jornal SOS Verde, Brasil Public Citizen, USA Rainforest Action Network, USA Rainy River First Nations, Canada Reclaim the Commons, USA Red de Agricultura Orgánica de Misiones, Argentina REDES-Amigos de la Tierra, Uruguay 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. Red Verde, Spain Rettet den Regenwald, Germany Rising Tide, UK Sahabat Alam Malaysia /FOE-Malaysia, Malaysia San Francisco Bay Area Jubilee Debt Cancellation Coalition, USA Scottish Education and Action for Development, UK S.G.Fiber, Pakistan Silverglen Civic Association (SCA), South Africa Sisters of the Holy Cross - Congregation Justice Committee, USA Sobrevivencia, Friends of the Earth Paraguay, Paraguay Society of Democratic Reforms (DIUC), Azerbaijan Society For Threatened Peoples International Sociedad Civil, Mexico SOLJUSPAX, Philippines Stichting GAST, The Netherlands Tebtebba Foundation, Philippines The Sawmill River Watershed Alliance, USA The Woodland League, Ireland TRAPESE – Take Radical Action Through Popular Education and Sustainable Everything, UK / Spain Treasure Beach Environmental Forum (TBEF), South Africa Uganda Coalition for Sustainable Development, Uganda Ujamaa Community Resource Trust (UCRT), Tanzania UNICA, Nicaragua Union Chrétienne pour l'Education et Développement des Déshérités (UCEDD), Burundi Union Mexicana de Emprendedores Inios, A. C., Mexico VALL DE CAN MASDEU, Spain Wallings nursery ltd, David Dunn,UK Wentworth Development Forum (WDF), South Africa Western Nebraska Resources Council, USA World Bank Boycott/Center for Economic Justice, USA worldforests, UK World Peace Prayer Society, USA YASHADA, Pune, India Signatorios Individuais 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210. 211. 212. 213. 214. 215. 216. 217. 218. 219. 220. Aarran Thomson, USA Adelaide Chichorro Ferreira, Portugal Adelheid Gruber, Germany Amanda Carter, USA Ángeles Leonardo, Argentina Arief Wicaksono, Indonesia Arlex González Herrera, Colombia Beth Burrows, USA Dr. Bob de Laborde, South Africa Brian Tokar, USA Brook Goldzwig, USA Carla Ledezma, Bolivia Caroline Ward, New Zealand Cesar Antonio Sanchez Asian, Peru Christopher Keene, UK Christoph Christoforou, UK Ciro Aurigemma, Italy Cláudia Sofia Pereira Henriques, Portugal Claudio Capanema, Brasil Daniel Tietzer, USA Dany Mahecha Rubio, The Netherlands Dora Fernandes, Portugal Dulce Delgado, Portugal Eduardo Rojas Hidalgo, Ecuador Edwin S. Wilson, USA Eileen Wttewaal, Canada Elisa Marques, Portugal El-Sayed El-Hammamy, China Emmanuel Moutondo, Kenya Erica Chung, USA Fabry Saavedra, Bolivia Federico Ivanissevich, Argentina Florencia T. Cuesta, Argentina Florian Salazar-Martin, France Fernando Moran, Spain Fernando Guzmán, Peru Frederick Cichocki, USA Gar W. Lipow, USA George Winston, Australia German A. Parra Bustamente, Colombia Günther Bittel, Germany Hannes Buckle, South Africa Hansel Tietzer, USA Heather Gibbs, Australia Helena Pinheiro, Brasil Howard Ehrman, USA Para assinar a declaração de Justiça Climática Já! envie um e-mail para [email protected] ou visite o site http://www.durbanclimatejustice.org 5/6 221. 222. 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230. 231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244. 245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266. 267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275. 276. 277. 278. Dr. Hugh Sanborn, USA Hugo Beunder, The Netherlands Hylton Alcock, South Africa Hsun-Yi Hsieh, Taiwan Ian Angus, Editor, Climate and Capitalism, Canada Inês Vaz Rute da Conceição, Portugal Irina Maya, Portugal Dr. J. Gabriel Lopez,, USA James Mabbitt, UK Jane Hendley, USA Janet Weyker,USA Javier Lizarraga, Uruguay Javier Sethness, USA Jeff Purcell, USA Jelena Ilic, Serbia & Montenegro Jenny Biem, Canada Dr. Jerome Lewis, UK Joana Gois, Portugal Joao Forte, Portugal John Brabant, USA Jonathan Derouchie, Canada Jonathan Stocks, UK Joris Leemans, Belgium Josep Puig, Spain Joseph Herman, USA Judith Amanthis, UK Judith Vélez, Isla Verde, Puerto Rico Karen Roothaan, USA Karlee Rockey, USA Karen Noble, Australia Karolin Behlert, Germany Kevin Shumway, USA Kevin Shaw, Australia Kiki Goldzwig, USA Laura Carlsen, IRC Leonardo Ornella, Argentina Lina Hällström, Sweden Lorna Salzman, USA Luis E. Silvestre, Puerto Rico Luis Edoardo Sonzini Meroi, Nicaragua Lysete Sandra Hernandez Gamez, Mexico Ing. Mabel Vullioud, Argentina Manuel Pereira, Portugal Mark Stevens, UK Matt Lappé, USA Marcelo Bosi de Almeida, Brasil Maria Benedetti, Cayey, Puerto Rico Maria de Fátima Marques, Portugal Maria Fernanda Pereira, Colombia María Jesús Conde, Spain Marie Wadman, USA Dra. María Luisa Pfeiffer, Argentina Martha L. Downs, USA Dr. Martin Mowforth, UK Martin Pedersen, UK Mary Galvin, South Africa Matheus Ferreira Matos Lima, Brasil Maurice Tsalefac, Professor, Université de Yaoundé, Camerun 279. 280. 281. 282. 283. 284. 285. 286. 287. 288. 289. 290. 291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299. 300. 301. 302. 303. 304. 305. 306. 307. 308. 309. 310. 311. 312. 313. 314. 315. 316. 317. 318. 319. 320. 321. 322. 323. 324. 325. 326. 327. 328. 329. 330. 331. 332. 333. Michaeline Falvey, USA Michael Scott Cooper, New Zealand Miguel Parra Olave, Chile Mike Ballard, Australia Mike Berry, UK Natacha Devie, France Nick Gotts, Scotland Nina Isabella Moeller, UK Norbert Suchanek, Germany Nuno Miguel O. P. Matos Sequeira, Portugal Ophir Mayer, Israel Oya Akin, North Cyprus Pablo Alarcón-Cháires, Mexico Patrícia Angelo Batista, Portugal Patricia Raynor, USA Paulo Cesar Scarim, Brasil Pedro Ribeiro, Portugal Peter Boddenberg, Australia Peter Rachleff, Professor, Macalester College, USA Peter Sills, USA Dr. Philip Gasper, USA Philip Mancus, USA Prakash Deshmukh, India Priscila Lins P. F. do Amaral, Brasil Rafael Arturo Acuña Coaquira, Bolivia Rafael Chumbimune Zanabria, Peru Rafael Renteria, USA Raj Patel, South Africa Ray Hajat, Malawi Reede Stockton, USA Robert E. Sanders, USA Robin Clanahan, South Africa Roger de Andrade, France Rogerio M Mauricio, Brasil Roxana Mastronardi, Argentina Ruth Zenger, Canada Rufino Vivar Miranda, Mexico Ruy Korscha Anaya de la Rosa, Mexico Sandra C. Carrillo, USA Sara Hayes, USA Sarah Rotz, Canada Saul Landau, USA Shaleka Lemma, Ethipoia Shaun Chamberlin, UK Sheila Goldner, USA Sister Aloysia Zellmann, South Africa Stephen Black, UK Steve Wheeler, UK Tobias Schmitt, Germany Trusha Reddy, South Africa Tyrell Haberkorn, USA Usman Majeed, Canada Wak Kalola, Canada Yolanda Gomez, Colombia Zoraida Crespo Feliciano, Puerto Rico Para assinar a declaração de Justiça Climática Já! envie um e-mail para [email protected] ou visite o site http://www.durbanclimatejustice.org 6/6