34º Encontro Nacional de Comércio Exterior - ENAEX
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.
Acordo de Facilitação de Comércio tem o objetivo de:
Reduzir o tempo e custos de procedimentos
transfronteiriços, através de simplificação, padronização,
harmonização e modernização.
Manter missão ininterrupta dentre órgãos anuentes.
Melhorar resultados obtidos através da colaboração entre
o setor público e privado.
Fração da realidade brasileira refletida em multas e prejuízos
Multas por retificação de BL e decurso de prazo (IN 800 e IN 28)
Valores históricos desde 2008
 Associados ao Sistema Fenamar (2008-2015)
 R$ 480 M (projeção do SindaRio: apenas IN 800)
 Associados ao CENTRONAVE (2008-2015)
 R$ 209.280.443,94
R$ 145 M – IN 800 (27/12/2007)
R$ 64 M – IN 28 (27/04/1994)
Prejuízos por Cargas em Perdimento
Obstrução de aéreas primárias e secundárias
• 30% da área primária (armazéns) - R$ 1,2 bi (projeção do SindaRio base R$ de 2014)
• 5% da área secundária - R$ 50 M
Fração da realidade mundial refletida em valor de frete
SCFI (Shanghai Containerized Freight Index)
Trade areas of destination
(From Shanghai to)
North Europe USD/TEU
Mediterranean USD/TEU
North America, East Coast USD/40'
North America, West Coast USD/40'
Australia/New Zealand USD/TEU
Middle East USD/TEU
East and West Africa USD/TEU
South Africa, USD/TEU
South America USD/TEU
Avg Index Avg Index Avg Index
Jul‐12
1.742,50
1.709,75
3.609,75
2.448,50
853,50
934,75
2.193,50
1.064,25
1.972,25
Jul‐13
1.309,00
1.282,25
3.313,50
2.023,75
571,25
655,00
1.959,25
751,25
901,75
Jul-15
1.109,00
1.119,00
3.050,00
1.607,00
490,00
415,00
1.228,00
604,00
644,00
De que forma multas, prejuízos e outros entraves podem
contribuir para a Facilitação do Comércio?
Mudança de mentalidade: Parceria ao invés de segregação
Construir junto com o setor privado ao invés de impor;
Convocar o setor privado para a CONAPORTOS;
Discernir riscos de danos ao fisco de erros administrativos;
Compensação pelos erros cometidos por autoridades (encontro
de contas);
A exemplo da Aliança PROCOMEX, criar plataformas dos
setores público e privado para tratar de modernizações nas
legislações;
 Inteligência nas pontas: orquestração dos órgãos anuentes em
cada porto.
Principais barreiras da aduana brasileira ao comércio exterior
5 principais
Número
excessivo de
documentos
%1
Detalhamento
• Problemas enfrentados são semelhantes nas exportações e
importações
66%
• Vários documentos por remessa e o tempo de liberação varia de
acordo com os produtos.
• Longo tempo de espera para receber respostas ou documentos.
• São necessárias várias visitas físicas ².
Análise de
processos lenta
42%
Processo de
Inspeção lento
• Para alguns produtos, 100% dos contêineres são inspecionados.
38% • Falta de procedimentos antes da chegadas para agilizar as
operações.
Falta de
comunicação
entre anuentes
25%
Staff insuficiente
nos anuentes
• Não há órgão central para coordenação e delimitação de
prioridades.
• Diferentes sistemas não compartilham informações entre si.
18% • Ligada às questões acima mencionadas e outras ineficiências
Fonte: Relatório do WEF
1. % De empresas que afirmam ser impactadas, por barreira.
2. Especialmente para as declarações do Exército.
Causas para as barreiras comerciais
Causas
Má comunicação
entre os anuentes
Falta de
automatização
Processos
excessivamente
burocráticos
Sintomas
• Número excessivo de documentos e exigência de informações
redundantes
• Sistemas não cumprem as normas internacionais
• Os sistemas não são eletrônicos
• Exigência de assinaturas em papel
• Falta de procedimentos que antecedam o desembaraço
•
•
•
•
Interpretação inconsistente de procedimentos por oficiais
Regulamentos mudam com frequência
Altas penalidades para erros menores
Falta de um desembaraço mais ágil para as empresas em
Falta de padronização
conformidade
• As horas de trabalho não são suficientes para atender à demanda
• Infraestrutura de TI pobre e falta de processos de TIC estáveis
Navegação interior e
• Falta de área de carga de boa qualidade e acesso aos portos
infraestrutura portuária
• A falta de qualidade no transporte terrestre e lobbies fortes
Fonte : Relatório WEF
Custos no Brasil entre os mais altos
Custos brasileiros para exportar
US$ por contêiner
US$ por contêiner
Russia
Colombia
Brazil
South…
Africa
Argentina
Mexico
India
Chile
China
Custos brasileiros para importar
$2.615$2.401
$2.355 $2.355
$2.215 $2.323
$1.705 $1.830
$1.650$1.770
$1.450$1.499
$1.170$1.332
$980 $910
$620 $823
Russia
2.810,0 $2.595
Colombia
2.740,0 $2.470
Brazil
2.275,0 $2.323
Argentina
2.260,0 $2.320
South…
Africa
Mexico
India
Chile
China
1.980,0 $2.080
1.740,0 $1.888
1.250,0 $1.462
930,0 $860
615,0 $800
Fonte: Doing Business 2014/ 2015
Índice de Capacidade Aduaneira - ICA
Fonte: Frontier Economics, para GEA (Março 2015)
Classificação ICA por país
1
A base de dados de Capacidades Aduaneiras mede procedimentos aduaneiros em139
países, com mais de 1200 pontos de dados
Índice de Capacidade Aduaneira - ICA
 O Fórum Econômico Mundial (WEF) aponta uma relação causal
positiva entre barreiras aduaneiras e custos de manuseio;
 Implementar qualquer uma das 10 medidas que formam o ICA,
aumenta o comércio em média 4,4% para o país em questão;
 Reduzir as barreiras à administração fronteiriça e infraestrutura de
transportes e comunicações (dois aspectos da facilitação
comercial), aumenta o comércio global em 14,5% e o PIB global
em 4,7%.
Fonte: Frontier Economics, para GEA (Março 2015)
Obrigada!
Marianne Lachmann
Presidente do SindaRio
[email protected]