RESUMO
O transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia, não comporta toda a demanda,
resultando inúmeros problemas de ordem social e ambiental. Os problemas detectados
relacionados ao meio ambiente referem-se, principalmente a: emissões de gases nocivos, poluição
sonora e visual, gestão incorreta dos resíduos sólidos. Este projeto tem como objetivo, o correto
gerenciamento das atividades desenvolvidas no Terminal Padre Pelágio, propondo práticas
ambientais e sócio-econômicas sustentáveis, que irão proporcionar conforto aos passageiros que
passam diariamente por lá e melhores condições de vida aos moradores da região. O fato de não
ter sido planejado adequadamente para atender a demanda de usuários que circulam diariamente
pelo terminal, implica na precariedade do serviço oferecido. Conhecendo as deficiências, será
proposto um Plano de Gestão Ambiental – PGA, que promoverá ações organizacionais visando
ganho ambiental e sócio-econômico.
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IX-Silva- Brasil-1
PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA O TERMINAL DE
TRANSPORTE PÚBLICO PADRE PELÁGIO
Luanda Afonso Batista e Silva1
Graduada em Gestão Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Atuou
como estagiária no Departamento de Meio Ambiente, do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Goiás – CEFET-GO, com análises bacteriológicas de águas e efluentes.
Camila Alves Ribeiro
Graduada em Gestão Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Atuou
como estagiária no Departamento de Meio Ambiente, do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Goiás – CEFET-GO, com análises bacteriológicas de águas e efluentes.
Neulimara Cordeiro de Matos
Graduada em Gestão Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Atuou
como estagiária no Departamento de Meio Ambiente, do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Goiás – CEFET-GO, com análises bacteriológicas de águas e efluentes e na Gerência de Áreas
Protegidas da Agência Goiana de Meio Ambiente.
Jerônimo Rodrigues da Silva
Licenciado em Química pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Mestre em Engenharia de
Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor dos cursos Tecnológico
e Técnico de Saneamento Ambiental no Departamento de Meio Ambiente do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Goiás – CEFET-GO.
Rosana Garrote Marques
Bioquímica graduada pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Mestre em Microbiologia
Ambiental pela UFG. Professora de Microbiologia Ambiental e de Controle de Qualidade de
Alimentos nos cursos Tecnológico e Técnico de Saneamento Ambiental no Departamento de Meio
Ambiente, e do curso Tecnológico de Química Industrial do Departamento de Química do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Goiás – CEFET-GO.
Endereço (1): Rua CD-11, quadra 05, lote 20. Conjunto Cachoeira Dourada - Goiânia – Goiás CEP 74.363-150 – Brasil – Tel.: (62) 3258-1490 - [email protected].
RESUMO
O transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia, não comporta toda a demanda,
resultando inúmeros problemas de ordem social e ambiental. Os problemas detectados
relacionados ao meio ambiente referem-se, principalmente a: emissões de gases nocivos, poluição
sonora e visual, gestão incorreta dos resíduos sólidos. Este projeto tem como objetivo, o correto
gerenciamento das atividades desenvolvidas no Terminal Padre Pelágio, propondo práticas
ambientais e sócio-econômicas sustentáveis, que irão proporcionar conforto aos passageiros que
passam diariamente por lá e melhores condições de vida aos moradores da região. O fato de não
ter sido planejado adequadamente para atender a demanda de usuários que circulam diariamente
pelo terminal, implica na precariedade do serviço oferecido. Conhecendo as deficiências, será
proposto um Plano de Gestão Ambiental – PGA, que promoverá ações organizacionais visando
ganho ambiental e sócio-econômico.
Palavras - Chaves: Transporte coletivo, gerenciamento, Terminal Padre Pelágio e Plano de
Gestão Ambiental (PGA).
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1. INTRODUÇÃO
Atualmente, o setor de transportes passa por intensas transformações em âmbito nacional
e mundial. Essas transformações atingem principalmente o transporte rodoviário de passageiros,
pelo alto grau de influência no cotidiano da sociedade e da grande necessidade de modernização
para atender as necessidades da população.
O transporte de passageiros é um importante instrumento para manter em funcionamento o
sistema econômico vigente, pois a maior parte da população utiliza este tipo de transporte. Assim,
se faz necessária sua modernização com qualidade, para atendimento da demanda, firmando a
base do planejamento urbano.
O crescimento da população e das cidades está diretamente relacionado com a ampliação
do serviço de transporte urbano. Com o surgimento de novos bairros sem o devido planejamento
urbano e políticas setoriais de transportes, a população recebe um serviço de baixa qualidade
levando em consideração as necessidades reais. Isso reflete a falta de políticas públicas no setor
de transportes.
Algumas políticas mereceriam destaque no setor, entre elas está a execução de um Plano
Diretor de Transportes da Região Metropolitana de Goiânia, como sugerido na Agenda 21 do ano
de 2004 do município. Ações como essas seriam norteadoras para o correto planejamento setorial,
dimensionando inclusive ações futuras considerando fatores como crescimento da região
metropolitana, demanda, novas tecnologias e demais aspectos, subsidiando outros estudos
futuramente.
1.1. Discussão sobre o Problema
O desenvolvimento dos meios de transporte no Brasil propôs um modelo que priorizou os
aspectos técnicos e econômicos, sem a realização de estudos ambientais prévios para verificação
das possibilidades ambientais para instalação de determinados empreendimentos. Atualmente, está
havendo maior preocupação com as questões ambientais, devido às exigências da legislação e as
pressões da sociedade que está cada vez mais interada a respeito das causas ambientais.
Os instrumentos do Planejamento Ambiental como o licenciamento, o zoneamento
ecológico-econômico, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) – na qual se enquadra o Plano de
Gestão Ambiental (PGA), Plano Diretor, Agenda 21, legislação ambiental são algumas das formas
de nortear as decisões na idealização de qualquer empreendimento que possa vir a causar algum
tipo de impacto ambiental.
Neste contexto, este estudo avalia as atuais condições de um empreendimento público, que
sofre pressões sócio-ambientais e por isso hoje, é palco de várias discussões sobre o transporte
coletivo.
1.2. Justificativa
Um Plano de Gestão Ambiental (PGA) corresponde a um conjunto inter-relacionado de
políticas, práticas e procedimentos organizacionais, técnicos e administrativos objetivando um
melhor desempenho ambiental, bem como controle e redução dos seus impactos ambientais.
Segundo La Rovere (2003) desempenho ambiental consiste em resultados mensuráveis da
gestão de aspectos ambientais das atividades, produtos e serviços de uma organização.
A atual problemática está vinculada a vários fatores que foram se agravando ao longo do
tempo. A falta de planejamento e políticas urbanas resultou no desgaste do Sistema Integrado de
Transporte Urbano da Região Metropolitana de Goiânia. O presente PGA, através do levantamento
ambiental da área de estudo e análise dos impactos ambientais significativos (IAS), propõe ações
mitigadoras e corretivas nos Planos Básicos Ambientais (PBA’s).
Com a implantação do PGA, haverá uma melhoria nas condições dos serviços e na infraestrutura do sistema de transporte coletivo urbano. Isso implicará no aumento de usuários
contribuindo para política de redução de veículos, desobstruindo a malha viária.
1.3.Objetivos
1.3.1.Geral
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- Propor um Plano de Gestão Ambiental para o Terminal de Transporte Público Padre
Pelágio.
1.3.2.Específicos
- Inserir o usuário no contexto do plano, pois o seu engajamento é essencial para eficiência
do PGA.
- Formular Planos Básicos Ambientais.
- Realizar uma pesquisa com os usuários do sistema.
- Identificar as problemáticas de cunho ambiental e sócio-econômico.
1.4. Metodologia da Pesquisa
A metodologia utilizada para a confecção deste trabalho foi baseada em pesquisas
bibliográficas, entrevistas e visitas ao local.
As pesquisas foram feitas em livros, dissertações, normas, legislações e Internet. Também
foram coletados dados junto à CMTC relativos à infra-estrutura do Terminal, além de entrevistas
realizadas com usuários e colaboradores do empreendimento e visitas ao local.
Após a coleta desses dados foi elaborado um Plano de Gestão Ambiental para o Terminal
de Transporte Público Padre Pelágio.
2. Caracterização do Empreendimento
O empreendimento faz parte do sistema de transporte público da Região Metropolitana de
Goiânia. O Terminal Padre Pélagio disponibiliza linhas para as regiões noroeste, norte, oeste e
algumas para o centro expandido de Goiânia. A demanda de passageiros atendida está por volta
de 90.000 passageiros/dia (CMTC, 2005).
Figura 1: Espaço Físico do Terminal Padre Pelágio
Ao Terminal corresponde uma parcela de 13,5% do sistema de transporte público da região
metropolitana de Goiânia. Cerca de 188 veículos pesados passam por ele diariamente. (CMTC,
2005).
2.1.Localização do Empreendimento
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O Terminal Padre Pelágio localiza-se na Avenida Anhanguera com Rua Bandeirante,
Jardim Ipiranga, na cidade de Goiânia-Goiás.
2.2. Localização em relação aos recursos ambientais do entorno
2.2.1. Cursos D’água que drenam a região
A região faz parte da Bacia do Rio Meia Ponte, que por sua vez faz parte da Bacia do Rio
Paranaíba, sendo drenada pelo Córrego Caveirinha e o Ribeirão Anicuns. Na depressão do Rio
Meia Ponte, há predominância de processos de erosão e intempéries. As encostas são do tipo
côncavas, onde o relevo não supera 70 metros.
Segundo Silva (2004), a sub-bacia do Ribeirão Anicuns, que está enfocada neste trabalho,
está incorporada ao sítio urbano de Goiânia e abrange mais de 100 bairros, contendo cerca de 70%
da população da cidade.
Devido ao grau de impermeabilização do Terminal e a presença de galerias pluviais em
torno deste a água das chuvas escoa para o Ribeirão Anicuns e para o Córrego Caveirinha levando
consigo grande quantidade de lixo depositados nos canais de escoamento (Anexo I, foto 1). Esse
fato representa risco potencial de contaminação do curso d’água.
2.3. Descrição das atividades
No Terminal Padre Pelágio, além do transporte de passageiros, são desenvolvidas outras
atividades no ramo formal e informal.
Há no local cerca de 6 ou 7 lanchonetes, uma farmácia , um mini supermercado, um
açougue, um posto policial, um caixa eletrônico do Banco Itaú e sala de operação das empresas.
Há no ramo informal, muitos trabalhadores com bancas vendendo produtos diversos. Isso causa
um impasse, pois eles disputam a acessibilidade do local.
2.3.1. Levantamento de Aspectos, Impactos e Efeitos no empreendimento.
2.3.1.1. Meio Físico
Os principais aspectos levantados em relação ao meio físico referem-se à emissão de
gases e material particulado na atmosfera, a geração de ruídos, a produção de resíduos sólidos e
em relação à estrutura física do Terminal Padre Pelágio.
Em relação aos aspectos emissão de gases e material particulado na atmosfera foi
levantado o impacto degradação da qualidade do ar. São analisados efeitos como danos a saúde
da população, comprometimento da “flora” existente. A flora refere-se aos jardins existentes no
Terminal e uma única área com espécies arbóreas.
Quando se menciona como efeito o comprometimento de monumentos e construções
expostas aos ácidos liberados pela combustão em relação à degradação da qualidade do ar é
considerado que este efeito está vinculado a uma reação em cadeia. Por exemplo, ocorre à
degradação do ar, devido à emissão de gases na fonte produtora, neste caso veículos pesados
(ônibus), onde há interação dos gases nocivos emitidos com aqueles já presentes na atmosfera.
Destas interações químicas, há o surgimento de fenômenos como a chuva ácida, que pode vir a
ocorrer na região leste de Goiânia.
Considerando o aspecto geração de ruídos entende-se que o principal impacto está
relacionado à alteração dos níveis de ruídos tolerados para o desenvolvimento das atividades sem
ocorrência de efeitos como incômodo no ambiente comunitário, danos à saúde das pessoas,
mudança na conduta social (irritação) e perturbação na comunicação (conversação).
Pela produção de resíduos sólidos, tem-se como impacto a contaminação do solo causada
pela percolação do chorume no mesmo. Como efeitos podemos citar a perda da fertilidade do solo
e a alteração das características físico-químicas do mesmo desfavorecendo o desenvolvimento de
plantas no local.
No aspecto estrutura física do Terminal, foi levantado como principal impacto o
comprometimento do escoamento superficial da água da chuva. Devido ao entulhamento de
resíduos sólidos na rede de drenagem ou até mesmo a grande impermeabilização do solo e pouca
presença de áreas verdes a água da chuva não escoa totalmente pela rede de drenagem trazendo
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como conseqüência o alagamento de alguns pontos e o desenvolvimento de larvas do mosquito
Aedes aegypti, transmissor da dengue.
2.3.2. Histórico
O Terminal Padre Pelágio foi inaugurado em 1985, na gestão do então governador do
Estado de Goiás, Íris Rezende Machado. As obras foram desenvolvidas pela Secretaria de
Transportes e o serviço oferecido era administrado pela TRANSURB.
Em 1998, no governo de Naphtali Alves de Souza, foi realizada uma reforma em todo o eixo
anhanguera, onde o Terminal em estudo também veio a ser modificado. Essa obra foi realizada
pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas, juntamente com o CRISA.
No mês de janeiro de 2005, o Terminal passa por rápidas reformas, promovidas pela
Prefeitura de Goiânia, que não são solucionadoras de dificuldades enfrentadas por todo o sistema.
2.3.3. Instalações
As instalações do empreendimento são satisfatórias quando comparadas as de outros
terminais. No entanto, é necessário haver um novo plano para readequar o comércio informal, que
dificulta o trânsito dos passageiros, tumultuando as vias de passagem.
Os sanitários não são bem higienizados, incomodando os usuários, os comerciantes e os
prestadores de serviço do Terminal que os utilizam.
O Terminal por estar localizado em uma região de declive moderado fica sujeito a
alagamento no período chuvoso, pois a galeria pluvial não suporta o volume de água recebido,
além de entulhos e lixo que impedem o seu rápido escoamento. As partes do empreendimento que
ficam alagadas favorecem o desenvolvimento de focos do mosquito Aedes aegypti transmissor da
dengue.
Por falta de uma cobertura adequada e barreiras de contenção de vento o interior do
Terminal fica exposto à chuva, ocasionando desconforto aos usuários e trabalhadores.
2.3.4. Abastecimento de Água
O Abastecimento de água na região é feito pela Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO).
Estimando que seja consumida uma média de 15 L por pessoa que passa pelo Terminal todos os
dias, temos um consumo médio mensal de aproximadamente 1.350 m3. Esse valor inclui os gastos
com limpeza e o consumo médio nos estabelecimentos comerciais.
Há uma ligação de água presente no local, onde o hidrômetro tem capacidade de operação
de 20m3/h.
2.3.5. Esgotos Sanitários
O esgoto lançado na rede coletora é predominantemente doméstico, existindo uma ligação
de esgoto e duas ligações alternativas (fossas sépticas). Esse esgoto coletado após ser tratado tem
como corpo receptor o Rio Meia Ponte.
2.3.6.Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos, segundo a ABNT NBR 10004:2004, são resíduos nos estados sólido e
semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de
sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de
poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento
na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Ainda, segundo classificação ABNT NBR 10004:2004, são estabelecidos dois grupos:
Classe I: Resíduos sólidos que, em função de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxidade e patogenicidade, podem apresentar riscos à saúde pública,
provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou
apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma
inadequada.
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Classe II: Subdivididos em classes II-A e II-B
Classe II-A: Não inertes – resíduos sólidos ou mistura de resíduos sólidos que não se enquadrem
na classe I - Perigosos ou de Classe II-B Inertes podem ter propriedades, tais como:
biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.
Classe II-B: Inertes – resíduo sólido ou mistura de resíduos sólidos que, submetidos ao teste de
solubilidade, não apresentem nenhum de seus constituintes solubilizados, em concentrações
superiores aos padrões para o teste de solubilização.
Os resíduos sólidos no Terminal são recolhidos pela COMURG, responsável pela coleta
pública municipal. Eles são coletados em contêineres e encaminhados para o aterro sanitário de
Goiânia. A limpeza do Terminal é feita por uma empresa terceirizada chamada São Tomé.
A maior parte dos resíduos coletados no terminal é garrafas pet, latinhas de refrigerante,
papéis e embalagens plásticas, além de óleos e graxas provenientes dos veículos.
Fazendo-se uma estimativa, de acordo com a classificação física dos resíduos sólidos,
considerando o aspecto “geração renda per capita” (relaciona a quantidade de resíduos urbanos
gerados diariamente e o número de habitantes de determinada região. Muitos técnicos consideram
de 0,5 a 0,8 kg/hab.dia como a faixa de variação média para o Brasil).
Passam pelo Terminal 90.000 pessoas por dia, mas não podemos considerar que a
geração de resíduos se equipara a uma cidade de médio porte, pois as pessoas passam
rapidamente pelo local. Dentre os resíduos gerados por essas pessoas estão embalagens de bala e
pontas de cigarro. Com base neste fato estima-se que cada pessoa que passa pelo Terminal gere
10 g de resíduos por dia. Partindo dessa estimativa chega-se a quantidade aproximada de 900
kg/dia.
2.3.7.Emissão de gases e material particulado
O nível de poluição do ar é medido pela quantificação de substâncias, que em
concentração demasiada se torna nociva. Neste estudo, são analisados os poluentes primários, ou
seja, aqueles emitidos diretamente pelas fontes, que neste caso são os veículos automotores, que
utilizam como combustível o óleo diesel.
São emitidos os seguintes poluentes por esses veículos: material particulado, monóxido de
carbono, óxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, aldeídos e ácidos orgânicos.
A emissão desses gases, além de provocar a contaminação do recurso natural ar, ainda
provoca o aquecimento do local, gerando, um certo desconforto para as pessoas que
freqüentemente passam por lá.
Os ônibus, classificados como veículos pesados, são chamados também de fontes móveis.
As emissões mais significativas deste tipo de fonte são provenientes da exaustão.
Nenhum estudo foi realizado para determinar os níveis de poluição atmosférica no local. No
entanto podemos comparar a tabela de padrão de qualidade do ar, aos resultados obtidos no
estudo feito no Terminal Izidória, localizado região Sul de Goiânia, que apresenta características
semelhantes ao Terminal Padre Pelágio embora este seja de menor porte. De acordo com este
estudo verificou-se que em várias medições o resultado revela o estado crítico da qualidade do ar,
como nos dias 18 e 25 de agosto de 1999 onde os níveis chegaram 734 e 581 µgm/m3.
2.3.8.Emissão de ruídos
Os níveis de ruídos são problemas enfrentados diariamente por usuários e colaboradores
do Terminal. As maiores fontes de ruído são os veículos, mas o grande número de pessoas
circulando no local também contribui para o aumento desses níveis.
Os ruídos provêm da alta freqüência dos sons. Com o desenvolvimento urbano e a
conseqüente ampliação dos parques industriais vários distúrbios de ordem social, econômico e
ambiental foram percebidos devido à falta de planejamento urbano, inclusive a poluição sonora.
A exposição excessiva ao ruído leva a perda da acuidade auditiva e com isso a percepção,
alterando os reflexos e o comportamento social.
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As fontes de ruído podem ser móveis ou estacionárias, no qual as estacionárias encontramse fixadas em determinado local e as móveis movimentam-se de um local para outro. O presente
trabalho estuda prioritariamente as fontes móveis, veículos automotores, que são as maiores
geradoras do ruído no Terminal.
O nível de ruídos no Terminal foi medido com o aparelho Lutron SL 4001, este foi
devidamente calibrado, e os valores obtidos nas situações descritas estão especificados na figura
2.
Figura 2: Medição do nível de ruído no Terminal Padre Pelágio.
Data
Local
Hora
Situações
08:00
Pessoas em
movimento
08:05
08:15
Embarque do eixo
Anhangüera
Medição (dB)
52,8
78,6
Ônibus em
movimento
08:07
84,4
75,3
Ônibus parado
08:16
08:08
02/04/2005
79,8
Abertura da porta
do ônibus
95
08:17
08:25
Embarque nas linhas
alimentadoras
90
Ônibus em
movimento
08:30
75,6
82
08:27
71,4
Ônibus parado
08:32
Túnel de acesso às
linhas alimentadoras
77,64
08:20
-
10:10
Dentro do Ônibus
18:55
Ônibus em
movimento
Ônibus parado
85,5
Abertura da porta
do ônibus
90
66,8
90
Ônibus
18:50
Embarque do eixo
Anhanguera
18:59
19:05
78
95
19/04/2005
Embarque nas linhas
alimentadoras
Túnel de acesso às
linhas alimentadoras
Ônibus
Fonte: DADOS DA PESQUISA (2005).
19:10
Ônibus em
movimento
84,7
19:11
Ônibus parado
74
19:00
-
68,5
18:30
Dentro do Ônibus
78,2
8
- Não há situação estabelecida.
É importante ressaltar que a resolução CONAMA, nº 252 de 1º de fevereiro de 1999, estabelece em
conformidade com a NBR ABNT 9714, a medição do nível de ruídos emitidos por veículos
automotores na condição parado. O estudo foi feito levando-se em consideração o ruído já disperso
no ambiente. Não foram feitas medições específicas nas proximidades do escapamento dos
veículos, uma vez que, o objetivo do estudo é identificar de forma geral a soma de todos os tipos de
ruídos produzidos no Terminal Padre Pelágio.
Os locais onde foram realizadas as medições foram escolhidos devido ao grande número
de pessoas e veículos aglomerados, portanto são pontos estratégicos para a verificação do nível de
ruído no Terminal Padre Pelágio.
Os números do nível de ruídos foram obtidos através da média aritmética de quatro valores
captados instantaneamente na medição. Em algumas situações foram realizadas medições em dois
momentos para assegurar que os valores obtidos são freqüentes quando executadas atividades
como a movimentação dos ônibus, parada dos mesmos para embarque de passageiros, e a
abertura da porta dos ônibus para embarque.
A legislação que rege sobre o controle de ruídos no Estado de Goiás refere-se à lei nº
8.544 de 17/10/78. Destaca-se os artigos 63 e 68:
Artigo 63 – Considera-se como poluição sonora qualquer alteração das propriedades físicas do
meio ambiente causada por ruídos que direta ou indiretamente, sejam ofensivas à saúde, à
segurança e o bem estar da coletividade.
Artigo 68 – São os seguintes os índices máximos permissíveis para os ruídos produzidos por
veículos:
II – Veículos de carga, ônibus, máquinas de tração agrícola, máquinas industriais de trabalhos e
demais veículos;
a ) Até 185 CV – 89 decibéis – db ( B )
b ) Acima de 185 CV – 90 decibéis – db ( B )
Parágrafo único – Fica proibido na zona urbana o uso de buzinas em veículos de qualquer espécie,
a não ser em casos de extrema emergência.
O nível de ruídos em algumas ocasiões como na abertura da porta dos ônibus e durante o
percurso dentro do ônibus (90, 95 e 90 dB) excederam os índices máximos permissíveis.
Segundo Pasqualetto (2002), deve-se levar em consideração que o ruído de 140 dB pode
destruir totalmente o tímpano, e o máximo tolerado sem desconforto, pelo ouvido humano é 80 dB,
mas a partir dos 65 dB o organismo está sujeito a um estresse gradativo.
2.4.Caracterização dos Terminais de Transporte Público
Atualmente Goiânia tem um número considerável de Terminais de Transporte Público,
estando entre os principais: Terminal das Bandeiras, Terminal do Cruzeiro, Terminal Izidória,
Terminal Vila Brasília, Terminal Praça da Bíblia, Terminal Praça A, Terminal Dergo e o Terminal
Padre Pelágio, foco deste estudo.
Milhares de pessoas passam por estes Terminais todos os dias e sofrem com transtornos
causados pela falta de infra-estrutura, organização, super lotação, insuficiência de veículos para
suprir a demanda e falta de políticas setoriais.
Neste contexto, é abordada a origem da problemática em estudo e algumas sugestões para
o bom desenvolvimento de políticas públicas.
2.4.1. A Problemática do Transporte Público
De acordo com estudo feito pelo DENATRAN (2001), o trânsito resulta das necessidades
de deslocamento das pessoas por motivo de trabalho, de negócios, de educação, de saúde e de
lazer e acontece em função da ocupação do solo pelos diferentes usos. Desta forma, os municípios
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devem promover iniciativas visando garantir ao cidadão o seu direito de ir e vir, de forma segura e
preservando a sua qualidade de vida.
O crescimento urbano exacerbado nas últimas décadas e a mudança da população, que
era praticamente rural, para os grandes centros urbanos trouxe grandes problemas, pois as cidades
não tinham capacidade suporte para absorver tão rapidamente essa nova realidade.
Dados da Política Nacional para o Transporte Urbano (2002), trazem que o processo de
urbanização no Brasil, nos anos 80 e 90, levou à formação de 12 metrópoles e 37 aglomerações
urbanas não metropolitanas, nas quais estão concentrados 47% da população do país.
Essa nova situação gerou uma ineficiência nos serviços básicos oferecidos a população,
seja ele no campo de saúde pública; moradia, em função da ocupação de loteamentos irregulares
nas periferias de cidades sem a mínima infra-estrutura de saneamento, iluminação pública e ruas
adequadamente construídas; ou mesmo o transporte público que passou a atender uma demanda
superior àquela que podia suportar.
Ainda segundo a Política Nacional de Transporte Urbano (2002), a informalidade foi à
marca do “desenvolvimento urbano” brasileiro. Ela também atingiu fortemente o transporte coletivo
urbano, que soube aliar o crescimento da demanda à baixa qualidade do transporte público regular
e à oferta de novas tecnologias veiculares de pequeno porte, mais barata e mais flexível para o
objetivo a que se propunha.
O artigo 30, inciso V, da Constituição de 1988 define a responsabilidade da gestão do
transporte público aos municípios. Portanto, cabe a ela administrar, diretamente ou indiretamente,
oferecer concessões, desenvolver políticas públicas, dentre outras.
A seleção dos meios de transportes a utilizar é normalmente baseada no custo do
investimento inicial, sem a consideração dos custos de manutenção e operação. Sendo assim, o
que a princípio seria viável, acaba levando a gastos demasiados com novos investimentos e
reparações.
A definição de políticas públicas eficientes, garante a aplicação correta dos recursos e
conseqüentemente ganhos ambientais e sócio-econômicos. No Brasil, os recursos não são bem
divididos, sendo priorizados os setores da saúde e educação. Como saída para a gestão dos
transportes, são dadas concessões a empresas particulares e/ou cooperativas. É firmado um
acordo entre o poder público e a concessionária, atribuindo as responsabilidades cabíveis a cada
uma das partes. A problemática é que nem sempre é cumprido o que está estabelecido no acordo.
Para Vasconcelos (2001), a proposta deve partir do princípio que as questões centrais para
as políticas de transporte e trânsito são:
- como a acessibilidade é distribuída no espaço;
- como grupos e classes sociais diferentes usam a cidade;
- quais são as condições relativas de eqüidade, segurança, conforto, eficiência e custo
verificados nos deslocamentos.
3. Atributos ambientais do entorno
3.1.Climáticos
De acordo com dados da Agência Goiana de Meio Ambiente (2005), o clima de Goiânia se
caracteriza por ser quente, variando de úmido a semi-árido, com até cinco meses de seca.
Enquadra-se no tipo AW, característico dos climas úmidos tropicais, com duas estações bem
definidas: seca, no inverno, e úmida, no verão, com transições mais próximas dos períodos que
estão findando. Quanto à umidade relativa do ar, verifica-se uma situação de baixa umidade, nos
meses de julho e agosto, podendo atingir mínimas de 15% entre os horários de 12:00 horas e 16:00
horas, e máximas de 60 a 70% no período da madrugada.
3.2.Aspectos Paisagísticos
A área do Terminal é praticamente toda impermeabilizada. Existem três áreas verdes
, que em sua maioria, são recobertas por gramíneas exóticas e poucas árvores de grande porte.
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Será proposto em um dos PBA´s ações para o melhor aproveitamento das áreas verdes no
local, a fim de promover melhoria nos aspectos visuais e atmosféricos.
3.3. A Cidade de Goiânia: Histórico e Demografia
Em 1933, Goiânia nasce, sendo planejada para ser construída em etapas. Até a década de
40, o Estado era detentor do controle do uso do solo, parcelando, comercializando e doando
terrenos por intermédio do Departamento de Terras.
A partir de 1950, com uma mudança no Código de Edificações, admitiu-se o parcelamento
privado do município. A partir deste período, o plano original de Goiânia foi deformado, uma vez
que houve uma intensificação do ciclo migratório e um intenso processo de urbanização.
De acordo com dados do IBGE (2005), a população que em 1960 era de 150 mil
habitantes, salta para 260 mil em 1964. Hoje a população de Goiânia atinge 1.181.438 habitantes.
3.3.1. Uso e Ocupação do Solo
O crescimento de Goiânia se deu de forma desordenada e acelerada, mesmo tendo sido
planejada para ser construída em etapas. Esse rápido processo de crescimento fez com que a
capital se aproximasse dos municípios vizinhos, causando entre outros problemas o do uso e
ocupação do solo e transporte urbano.
O uso do solo está intimamente ligado à questão do transporte, pois este influencia na
ocupação e na determinação do tipo de uso. Quando se é implantado um projeto de trânsito em
uma região deve-se levar em consideração problemas como: grande número de veículos que
passam a circundar na região, instalação de áreas comerciais, perda da aptidão residencial; devido
ao intenso barulho e fluxo de pessoas, surgimento de novos bairros no entorno com o aumento da
acessibilidade da região, etc.
Com o surgimento do Terminal uma região que era pouco adensada propiciou a formação
de novas áreas urbanas como o setor Vera Cruz, por exemplo. Sem planejamento e sem
preocupações sócio-ambientais, continuam surgindo novos bairros, o que futuramente será motivo
de sérios problemas urbanos.
3.3.2.Qualidade do ar
Conforme determinações da lei estadual nº 8.544/78 e da Resolução CONAMA nº 03/90, de
28/06/90, a coleta é feita através da técnica do amostrador de grandes volumes (HI-VOL) que
determina partículas em suspensão com diâmetro de até 10 micras.
Não foram feitos estudos no Terminal, mas podemos ter como base o estudo feito no
Terminal Izidória, que possui grande fluxo de veículos do transporte coletivo.
De modo geral, os resultados registrados em 2002 apresentam valores acima dos
verificados nos anos anteriores, com picos em quatro dias que ultrapassam a concentração de 240
µg/m3, nos meses de agosto e setembro, na estação do Terminal Izidória, uma região submetida a
forte pressão de fluxo e concentração de transporte coletivo.
O setor de transporte é uma das atividades humanas que mais contribuem para a emissão
de gases poluentes, como o dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa, uma vez que é
extremamente dependente de combustíveis não renováveis com alto teor de carbono.
A poluição atmosférica pode ser definida como a presença de substâncias nocivas, que
pode causar danos à saúde das pessoas que convivem diariamente com ela. Essas concentrações
de poluentes resultam da interação dinâmica de emissões contaminadoras e transformações
atmosféricas.
Goiânia é uma cidade que não foi planejada para um crescimento tão rápido. Com o
crescimento das cidades satélites ao seu redor, o fluxo de veículos para transporte de passageiros
até a capital aumentou, desencadeando o lançamento crescente de poluentes atmosféricos.
Ações urgentes por parte do setor público se fazem necessárias para a redução dos níveis
de poluentes em Goiânia. A grande movimentação de veículos motorizados sem catalisadores, em
especial a frota de ônibus antiga, forma um combinado indesejável à saúde humana e ao bem-estar
social. O deslocamento de linhas, o incentivo à renovação de frotas e uma ação mais contundente
da fiscalização podem contribuir para a reversão do quadro estabelecido.
11
3.3.3.Geração de ruídos
A emissão de ruídos provocada pelo Terminal Padre Pelágio, afeta não só as dependências
deste, como também a vizinhança. Como foi registrado pelas medições, os níveis de ruídos no
Terminal variaram de 60-80 dB em períodos de pouca movimentação e 70-90 dB em períodos de
grande movimento, chamados também de “horários de pico”. Na vizinhança os níveis de ruído
variaram entre 60-86 dB.
Segundo Bellia e Bidone (1993), o ruído total produzido pelo tráfego e seus efeitos são
afetados por um conjunto amplo de fatores, onde se destacam o fluxo do tráfego (volume,
velocidade, composição), as condições operacionais (livre, impedimentos que alteram a velocidade)
e o ambiente local (cortes, aterros, vias elevadas, características do pavimento).
Ao longo do tempo de utilização os veículos sofrem um certo desgaste, devido ao uso e o
descuido com a correta manutenção. Gradativamente esses desgastes provocam aumento dos
níveis de ruídos produzidos pelo veículo em questão. As características do pavimento, também
influenciam no aumento da produção de ruídos devido a textura da pista de rolamento.
4. Planos Básicos Ambientais
Planos Básicos Ambientais (PBA´s) são instrumentos de planejamento de medidas
preventivas e corretivas para impactos ambientais significativos (IAS), presentes no
desenvolvimento de atividades industriais, comerciais dentre outras.
Dentro de um PGA (Plano de Gestão Ambiental) os PBA´s são essenciais. É através deste
instrumento que é feita a descrição das atividades que serão desenvolvidas, que equipamentos de
controle serão utilizados, como será feito o monitoramento e a fiscalização das medidas as serem
implantadas, como será realizado o treinamento e a sensibilização dos colaboradores e da equipe
gestora.
É necessária a ação conjunta de todos os PBA´s para obtenção de maior efetividade das
ações propostas. A educação ambiental deve estar presente em todas as ações, pois, a
sensibilização e o treinamento são pontos chaves para eficácia dos PBA´s.
4.1. Equipe Executora
Este plano tem como maior objetivo o correto gerenciamento dos aspectos ambientais
relativos ao Terminal Padre Pelágio. A possível execução deste plano ficará a cargo da Companhia
Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) atual responsável pela gestão do Terminal.
Para maior sucesso deste plano sugere-se que o órgão crie o seu próprio Departamento de
Meio Ambiente que possa fazer a fiscalização e o monitoramento das atividades do Terminal afim
de garantir o comprometimento com as práticas adotadas. Dentro deste departamento, haverá uma
equipe especializada, contendo um coordenador geral, profissional da área de meio ambiente, que
ficará responsável pela implantação do plano. A fiscalização das atividades no Terminal será
periódica durante a implantação, após isso será traçado um plano de monitoramento.
4.2.Proposta dos Planos Básicos Ambientais (PBA´S)
Para atenuação dos impactos levantados no Terminal Padre Pelágio serão propostos os
Planos Básicos Ambientais. Foram considerados os impactos com maior significância e ocorrência
como a questão dos resíduos sólidos, a poluição atmosférica e a produção de ruídos e saúde e
segurança dos usuários e colaboradores. Também será elaborado um plano para educação
ambiental, essencial para o sucesso dos demais PBA’s.
Nos PBA’s serão propostas medidas corretivas e mitigatórias para minimização dos efeitos
adversos causados pelos impactos ambientais significativos (IAS), já levantados anteriormente.
4.3. Plano Básico Ambiental para Resíduos Sólidos
O Plano Básico Ambiental para Resíduos Sólidos tem como objetivo gerenciar o
acondicionamento, o armazenamento, o transporte, o tratamento e o destino final dos resíduos
sólidos produzidos no Terminal Padre Pelágio. Levando em consideração a quantidade estimada
ao caracterizar os resíduos sólidos produzidos no Terminal, será estabelecido este plano. Deve-se
enfatizar a necessidade das análises física, química e biológica dos resíduos.
12
No Plano serão desconsiderados os resíduos de classe I, pela sua mínima produção, pois
apenas um local é produtor deste tipo de resíduo, sendo apenas uma farmácia instalada dentro do
Terminal. Levando em consideração que os resíduos produzidos recebem destinação correta, e
que a vigilância sanitária fiscaliza, não será feito um plano específico para tratar esses resíduos.
Já que serão considerados apenas os resíduos de classe II, que são basicamente resíduos
de origem doméstica, sugere-se que se faça uma análise dos resíduos segundo suas
características físicas, químicas e biológicas. Dentro das características físicas devem ser
realizadas análises de composição gravimétrica, peso específico aparente, teor de umidade e
compressividade. Dentro das químicas: poder calorífico, potencial hidrogeniônico (pH), composição
química e relação carbono/nitrogênio (C/N). Nas biológicas devem ser analisados fatores como a
população microbiana e os agentes patogênicos presentes nos resíduos que, ao lado das suas
características químicas, permitem que sejam selecionados os métodos de tratamento e disposição
final mais adequado.
Essas análises devem ser feitas anualmente por empresa terceirizada, que registrará os
resultados em um relatório. Havendo alguma alteração da composição dos resíduos verificada nas
análises, poderá ser feito uma readequação no planejamento para o correto dimensionamento dos
resíduos.
4.3.1. Acondicionamento
Acondicionamento dos resíduos significa prepará-los para a coleta de forma sanitariamente
adequada, como ainda compatível com o tipo e a quantidade de resíduos.
É importante que se faça um acondicionamento adequado, pois a sua ineficiência leva o
comprometimento da coleta e transporte dos resíduos.
Devem ser especificados os locais, dias e horários em que vão se fazer à coleta dos
resíduos. Manter a assiduidade do processo é essencial para o sucesso do PBA.
Os Recipientes devem ser padronizados para que possam ser manuseadas por dispositivos
mecânicos disponíveis nos próprios veículos coletores, reduzindo assim o esforço humano. Eles
devem ser herméticos, para evitar derramamento ou exposição dos resíduos; as embalagens
flexíveis (sacos plásticos) devem permitir fechamento adequado das "bocas". Os contêineres
devem possuir tampas e estabilidade para não tombar com facilidade.
Os contêineres que serão utilizados no acondicionamento dos resíduos são os contêineres
plásticos padronizados, com rodas e tampa, pois permitem a coleta semi-automatizada, mais
produtiva e segura. São ainda de fácil manuseio, devido às rodas e ao peso reduzido, sendo ainda
relativamente silenciosos. Em função da durabilidade (especialmente se pouco expostos ao sol)
são econômicos, além de possuírem bom aspecto. Existem disponíveis no mercado brasileiro
contêineres de 120, 240 e 360 litros. O volume e altura dos contêineres serão estabelecidos após a
análise quantitativa e qualitativa dos resíduos sólidos. Eles devem ser diferenciados, segundo o que
será estabelecido na coleta seletiva.
Os sacos plásticos a serem utilizados no acondicionamento do lixo devem possuir as
seguintes características NBR 9.190 da ABNT: Ter resistência para não se romper por ocasião do
manuseio; ter volume de 20, 30, 50 ou 100 litros; possuir fita para fechamento da “boca”; ser de
qualquer cor, com exceção da branca (normalmente os sacos de cor preta são os mais baratos).
4.3.2. Armazenamento
Os resíduos, devidamente acondicionados, serão armazenados em caçambas identificadas
por cores ou pelo nome do material. Os resíduos destinados ao aterro serão recolhidos nos dias
previstos pela prefeitura, ficando armazenados por dois dias, sendo transportados no terceiro dia.
Os resíduos destinados a compostagem serão recolhidos duas vezes por semana pela empresa
conveniada. Os resíduos destinados à reciclagem serão recolhidos uma vez por semana pela
empresa responsável pelo serviço.
4.3.3. Transporte
Será estabelecido convênio, parceria, contrato, concessão e/ou demais instrumentos com
as empresas de reciclagem e compostagem. Os resíduos inertes serão recolhidos pela empresa de
reciclagem contratada uma vez por semana. Os resíduos orgânicos serão recolhidos pela empresa
que fará a compostagem, duas vezes por semana. Esses resíduos serão recolhidos por caminhões
13
ou outro tipo de veículo que a empresa de reciclagem ou compostagem possuir, como kombis ou
caminhonetes.
4.3.4. Tratamento
Os resíduos como papelão, plástico e vidro serão reciclados e os resíduos como sobra de
comida serão encaminhados para compostagem.
Os resíduos que serão reciclados obedecerão as seguintes determinações:
Após ter sido feito um trabalho de Educação Ambiental e de informação com os usuários e os
trabalhadores do Terminal, será implantado o Programa de Coleta Seletiva. Segundo as diretrizes
do Programa, serão colocadas lixeiras apropriadas nas cores corretas.
Segundo resolução CONAMA nº 275, de 25 Abril de 2001, que Dispõe sobre o código de
cores para diferentes resíduos na coleta seletiva, temos em seu Anexo as seguintes indicações:
AZUL: papel / papelão;
VERMELHO: plástico;
VERDE: vidro;
AMARELO: metal;
PRETO: madeira;
LARANJA: resíduos perigosos;
BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
ROXO: resíduos radioativos;
MARROM: resíduos orgânicos;
CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
Como serão desconsiderados os resíduos de serviços de saúde e os resíduos radioativos.
Portanto, só serão acopladas lixeiras nas cores: Azul, vermelha, verde, amarelo, preto, marrom e
cinza.
Serão afixados cartazes em pontos estratégicos dentro do terminal, alertando os usuários
para o correto uso das lixeiras. As lixeiras serão instaladas próximo às lanchonetes e aos pontos
de embarque mais movimentados. Alem dos cartazes, perto das lixeiras para coleta seletiva serão
colocadas placas informativas sobre como proceder na seleção dos resíduos sólidos.
4.3.5. Disposição Final
Aqueles resíduos que não puderem ser reaproveitados, de forma alguma serão
encaminhados ao Aterro Sanitário de Goiânia. O transporte dos resíduos será feito pela COMURG,
responsável pela coleta pública municipal, os resíduos serão armazenados em contêineres
metálicos dentro do próprio Terminal e serão recolhidos a cada três dias.
Esses contêineres geralmente são utilizados no acondicionamento do lixo público são
recipientes estacionários, com capacidade de 5 ou 7m3, que podem ser basculados por caminhões
compactadores.
4.3.6. Ações de Monitoramento
Ações de monitoramento e fiscalização são essenciais para eficácia do PBA. As ações a
seguir vão estabelecer o monitoramento das ações propostas:
¾
Verificação do cumprimento dos locais, dias e horários da coleta dos resíduos recicláveis e
não-recicláveis;
¾
Monitorar se os responsáveis pelo recolhimento diário dos resíduos estão mantendo os
sacos plásticos fechados para evitar derramamento ou exposição dos resíduos;
¾
Os colaboradores treinados deverão observar se não há mistura de resíduos nas lixeiras de
coleta seletiva, pois a eventual contaminação em um dos resíduos segregados
comprometerá a reciclagem do mesmo. Se isso for percebido encaminhar o saco plástico
contaminado ao acondicionamento de resíduos não-recicláveis;
¾
Monitoramento e verificação de aceitação do Programa de Coleta Seletiva através da
aplicação de questionários e pesquisas de opinião;
14
Este Plano adotou as cores das lixeiras de acordo com a Resolução CONAMA Nº 275. Uma
outra alternativa que facilita a separação dos resíduos é a utilização de apenas duas lixeiras, ou
seja, uma para se colocar apenas resíduos secos e outra para colocar resíduos molhados.
Caso esta alternativa seja adotada deve-se respeitar as etapas de dimensionamento dos
resíduos conforme apresentado anteriormente. A empresa que coletar os resíduos secos deve
fazer uma triagem com os resíduos possibilitando, assim, a reciclagem dos mesmos.
4.4. Plano Básico Ambiental para Poluição Atmosférica
O Plano Básico Ambiental para Poluição Atmosférica tem como objetivos a minimização
dos níveis de emissão de gases e material particulado através das medidas de controle de
poluição, monitoramento e fiscalização.
4.4.1. Medidas de controle de poluição atmosférica
Na etapa de caracterização do empreendimento, quando se retrata a emissão de gases e
material particulado, tem-se como referência os níveis de poluição atmosférica do Terminal Izidória.
Para maior eficiência das medidas de controle, primeiramente é sugerido que se faça a medição
dos níveis de poluição atmosférica no Terminal Padre Pelágio.
A medição no Terminal Padre Pelágio é justificada para o conhecimento da situação atual,
e para a quantificação real dos valores de emissão no local, já que os estudos utilizados foram
realizados nos anos de 1999 e 2000 e tendo em vista que o Terminal Izidória é de pequeno porte,
comparado ao Terminal foco deste estudo. A medição deve ser feita no início da implantação deste
PBA e registrada em relatórios para possível comparação de dados com medições posteriores.
Sugere-se que a realização das medições aconteça trimestralmente.
Quando se fala em poluição do ar podem ser consideradas as seguintes etapas: produção,
emissão, transporte e recepção de poluentes. Em cada uma dessas etapas é possível intervir para
reduzir os riscos da poluição e aplicar na maioria dos casos, métodos científicos e técnicos já
conhecidos.
No caso específico do Terminal Padre Pelágio pode-se considerar os seguintes métodos:
¾
Eliminação e minimização de poluentes;
¾
Equipamentos de controle de poluentes.
Com relação à eliminação ou minimização de poluentes, deve-se promover a aplicação de
alternativas não poluentes ou menos poluentes para o transporte público, mediante a utilização de
combustíveis alternativos, especialmente do gás natural.
Os equipamentos de controle por sua vez são dispositivos que visam remover os poluentes
antes que os mesmos sejam lançados na atmosfera. Como no Terminal, os veículos já possuem
catalisadores é necessário que sejam feitas inspeções periódicas visando atender as exigências
estabelecidas no Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores –
PROCONVE.
Outra medida que pode ser tomada é a adoção da posição vertical do tubo de descarga nos
ônibus, com a finalidade de permitir maior dispersão dos poluentes, evitando que as pessoas
respirem diretamente as emissões de poluentes.
A fumaça preta oriunda dos veículos automotores movidos a óleo diesel pode ser avaliada
de acordo com a Escala Ringelmann que apresenta padrões que variam entre 1 e 5 .
Conforme texto extraído do jornal eletrônico Ambiente Brasil, a Escala de Ringelmann é
uma escala gráfica para avaliação colorimétrica de densidade de fumaça, constituída de seis
padrões com variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto.
Esta Escala é utilizada para identificar se o veículo está emitindo fumaça preta além do
permitido os valores alcançados são posteriormente comparados aos padrões estabelecidos pela
legislação. A Resolução CONAMA 08/90 define para as áreas Classe II e III:
15
“b) Densidade colorimétrica máximo de 20% (vinte por cento), equivalente a Escala de Ringelmann
nº 01, exceto na operação de ramonagem e na partida do equipamento.”
É importante que as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento do Estado se
preocupem em investir em tecnologias que sejam mais favoráveis ao meio ambiente e com isso
aumentem a qualidade de vida dos cidadãos. Tendo essa idéia como base deste projeto sugere-se
o investimento na tecnologia do ônibus híbrido, já utilizada na cidade de São Paulo e que está
mostrando ser bastante viável apesar de seu custo elevado. O modelo possui um gerador a
combustão interna, usando diesel, gás ou álcool, e um motor elétrico que usa também a energia de
dois grupos de 11 baterias auto carregadas. A energia é transmitida a um motor de tração,
controlado por um painel eletrônico que mantém a rotação constante, o possibilitando uma
economia de combustível de 20 a 30%. A emissão de gases poluentes é reduzida entre 70 e 90%.
Os ônibus não têm marchas a mudar, deixando o motorista cuidando somente de frear e acelerar.
O ônibus híbrido apresenta vantagens tanto para o operador quanto para o passageiro,
além é claro dos grandes benefícios ao meio ambiente e ao poder público. A seguir serão
detalhadas essas vantagens, de acordo com uma das fabricantes do ônibus híbrido – Eletrabus
(2005).
¾
Vantagens para o operador
É um veículo que não tem câmbio, sua aceleração e frenagem são elétricas, o motor a
combustão, além de pequeno, opera numa condição ideal (rotação fixa). Tanto a aceleração como
a frenagem são controladas e todo o sistema tem gerenciamento eletrônico.
Tudo isto reduz muito o custo de operação destes veículos, pois a manutenção é menor e o
consumo de combustível também. A vida útil do ônibus híbrido é de até 20 anos.
Preferência e comodidade do motorista na condução de um veículo com tração elétrica
(não tem câmbio, tem frenagem elétrica e pneumática, redução de ruído), reduzindo os índices de
faltas ao trabalho por motivos de doenças e "stress".
¾
Vantagens para o passageiro
Os ônibus híbridos são muito confortáveis para os usuários. A aceleração é controlada
eletronicamente, evitando aqueles "trancos" tão incômodos e constantes nos ônibus convencionais.
O motor diesel é isolado acusticamente na traseira do veículo, o que diminui em até 20 dB o ruído
interno e externo do veículo.
O condutor do veículo trabalha com muito mais conforto, bem estar e tranqüilidade o que
reflete no tratamento com o passageiro e na condução do veículo. Junte-se a todo este conforto, as
vantagens ambientais que se refletem na saúde de toda a comunidade.
¾
Vantagens para o meio ambiente
Os ônibus híbridos reduzem em muito a emissão de poluentes, pois o motor diesel está em
rotação fixa, eliminando as acelerações constantes comuns nos veículos convencionais.
Hoje dados divulgados pelo Banco Mundial apontam a emissão de material particulado
como o mais nocivo à saúde da população local. Com o ônibus híbrido, a redução na emissão
deste poluente é de 90%.
Os benefícios gerados com a melhora na qualidade do ar beneficiam toda a comunidade,
usuário e não usuário do transporte público, com diminuição de doenças cardíacas, respiratórias,
alérgicas, entre outras. Estudos mostram que até o stress tem causa na má qualidade do ar.
O cenário mundial aponta para os veículos híbridos como a solução mais próxima para
reduzir os efeitos da poluição provocada pela frota veicular.
¾
Vantagens para o poder público
A poluição prejudica a saúde da população. Comprovadamente várias doenças se
manifestam ou se agravam com a poluição, principalmente quanto à emissão de "particulados"
(fumaça). Estudos mostram que os investimentos em tecnologias para melhorar a qualidade do ar,
seriam amplamente compensados pela redução nos gastos com saúde.
16
O transporte público é o "cartão de visita" de qualquer administração. Os ônibus com
tecnologia híbrida agregam enorme valor ao poder público, pois proporcionam conforto ao
passageiro, melhor condição de trabalho para o condutor, redução de ruído e redução de poluição.
Resumindo: Transporte, Saúde e Meio Ambiente.
4.4.2. Monitoramento e Fiscalização
O monitoramento e a fiscalização das emissões de fumaça preta emitida por veículos
movidos a diesel, como os ônibus, são importantes instrumentos para se avaliar as condições em
que se encontra a qualidade do ar.
Para se manter o controle das emissões atmosféricas é necessário que se faça o correto
monitoramento dos processos.
De acordo com Ambiente Brasil (2005), entre os objetivos do monitoramento das emissões
destacam-se:
¾
Controle do processo poluidor (Ex. Combustão);
¾
Controle dos padrões de emissão;
¾
Controle da eficiência de um equipamento;
¾
Comparação de métodos diferentes de medição;
¾
Calcular fatores de emissão;
¾
Testar a conseqüência causada pela mudança de um processo;
¾
Avaliar a formação de poluentes dentro do processo;
A emissão de poluentes deve ser monitorada constantemente através da medição dos
poluentes, com a utilização do HI-VOL e através da avaliação colorimétrica de densidade de
fumaça, ou seja, através da escala de Ringelman.
A fiscalização do nível de poluentes emitidos pelos veículos deve ser realizada pela
Agência Ambiental de Goiás, de acordo com as definições da legislação estadual e federal.
4.5. Plano Básico Ambiental para Ruídos
Segundo Pasqualetto (2001), os sons urbanos são a terceira causa de poluição do Planeta,
depois do ar e da água. O máximo tolerado pelo ouvido humano, sem desconforto é de 80 dB, mas
já a partir dos 65 dB o organismo está sujeito a um estresse gradativo.
Dessa forma, este Plano tem como objetivos reduzir os níveis de ruído no Terminal até os
níveis aceitáveis de conforto para o ouvido humano. O Plano Básico para Ruídos, assim como o
Programa Nacional de Controle de Ruído Veicular, desenvolvido pela CETESB, tem como alvo,
coibir a circulação de veículos com níveis elevados de ruído, provenientes de péssimas condições
mecânicas.
Neste estudo, as fontes móveis de ruído estão em maior evidência, por serem aquelas que
provocam maiores incômodos. O Terminal Padre Pelágio gera muitos ruídos pelo tráfego intenso de
veículos pesados, por isso será desenvolvido um Plano Básico Ambiental para o controle desta
poluição. Os ruídos provenientes destas fontes móveis podem ser divididos em três grupos, de
acordo com a figura 3.
Figura 3 - Origem dos ruídos:
GRUPO DE RUÍDOS
FONTE
(1)Funcionamento
• Funcionamento do motor;
dos maquinismos
• Entrada de ar e escapamento;
• Sistema de arrefecimento e ventilação;
• Etc.
(2)Ruídos de movimento
• Pneus em contato com o pavimento;
• Atrito das rodas com os eixos;
• Ruídos da transmissão;
• Ruídos aerodinâmicos
17
(3)Ruídos Ocasionais
•
•
•
•
•
•
•
Etc.
Buzinas;
Frenagens;
Ruídos da troca de marcha (reduções e acelerações);
Cargas soltas
Fechamento das portas;
Etc.
Fonte: BELLIA e BIDONE (1993)
4.5.1. Medidas de controle e monitoramento de ruídos
A técnica de controle e prevenção de ruídos será desenvolvida em duas etapas:
- Fonte (Relacionadas no quadro 2);
- Receptor.
4.5.1.1. Controle na fonte
A principal fonte emissora de ruídos neste caso são os veículos automotores (ônibus). É
importante ressaltar que o nível de ruídos varia de acordo com o ambiente local, com o volume e a
velocidade do tráfego.
As medidas adotadas envolvem a minimização dos ruídos gerados no funcionamento dos
maquinismos e no movimento dos veículos (que também envolve os ruídos ocasionais, como
frenagens, troca de marchas, abertura e fechamento das portas):
¾
Manutenção periódica dos ônibus, pois com o tempo, devido à utilização intensa, há um
certo desgaste, que contribui para o aumento dos ruídos gerados. A manutenção pode
envolver entre outras atividades: a lubrificação, o alinhamento de rolamentos e eixos, o
balanceamento e o equilíbrio das partes móveis.
Segundo Braga (1980), tal aumento, no caso de veículos a diesel, atinge 3 a 4 dB, quando
atingem a faixa de 8000 a 25.000 Km rodados.
¾
Realização de medições periódicas para verificar o nível de ruídos emitidos pelo sistema de
escapamento do veículo, segundo Resolução CONAMA Nº 252, de 7 de Janeiro de 1999,
em conformidade com a NBR ABNT 9714 – ruídos emitidos por veículos automotores na
condição parado.
4.5.1.1.1. Sugestões para controle de ruídos na fonte
¾
Utilização de novas tecnologias que propiciem o funcionamento do motor, com ruídos
menores, como a utilização do ônibus híbrido que além de poluir menos a atmosfera,
também emitem menos ruído.
¾
Os ruídos provenientes do funcionamento do motor, causados pela vibração, bomba de
direção hidráulica ou pela passagem do ar de fora para dentro, podem ser solucionados
através de sistema de coxim com elementos elásticos; suporte do coxim de alumínio, que
absorve melhor as altas freqüências; isolamento do capô com manta asfáltica; barreira de
feltro fenólico e massa emborrachada na parede corta-fogo (chapa que separa o motor do
corpo do veículo); forração de toda a parte dianteira e assoalho do veículo.
¾
A entrada de ar e escapamento também são causadores de ruídos, pela vibração ou atrito
com a carroceria. Neste caso, uma solução apresentada é o tratamento aluminizado nos
tubos; isolamento e forração do assoalho; juntas flexíveis e fixação do tubo por suporte de
borracha.
¾
Os ruídos ocasionados pelo movimento como o contato dos pneus com o pavimento podem
ser controlados com a substituição dos pneus normais, por pneus com geometria correta.
4.5.1.2. Controle para o receptor
18
O receptor é o maior prejudicado com a geração excessiva de ruídos. Na pesquisa de
campo, alguns entrevistados relataram que no início o barulho incomodava muito, porém, depois de
algum tempo, o barulho já não perturbava tanto.
Ao longo do tempo, uma pessoa que fica exposta a um nível de ruídos que variam entre 50
e 90 dB, começa a sofrer algumas perturbações, que podem levar a problemas psicológicos e
fisiológicos, como a perda da acuidade auditiva.
O controle de ruídos para o receptor vai depender do controle na fonte, pois a solução para
esta etapa seria a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Como esta solução não
é viável, a prevenção deve acontecer na fonte, para que o problema não atinja o receptor.
4.5.1.3. Monitoramento
O monitoramento dos níveis de ruído se refere às medições, que devem ser periódicas e
constantes. Essas medições além de monitorar, verificam a situação dos veículos, pois os
maquinismos têm influência direta no aumento destes níveis. Essas medições devem ser realizadas
a cada seis meses, em vários pontos do Terminal.
Os veículos devem passar por monitoramento separadamente, para verificar o nível de
ruídos que estes estão emitindo. É importante a realização deste monitoramento para confirmar que
o funcionamento dos maquinismos estão corretamente regulados.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 001 de 8 de março de 1990, no inciso IV fica
estabelecido que:
IV- a emissão de ruídos produzidos por veículos automotores e os produzidos no interior dos
ambientes de trabalho, obedecerão às normas expedidas respectivamente pelo Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, e pelo órgão competente do Ministério dos Transportes.
4.6. Plano Básico Ambiental para promoção da Educação Ambiental
Os usuários do sistema de transporte público urbano demonstraram ter pouco
conhecimento sobre a questão ambiental e como ela influi no seu cotidiano. Como o público-alvo é
diferenciado o Plano de Educação Ambiental tem como objetivo trabalhar de forma interativa,
visando informar, reeducar, conscientizar e sensibilizar os indivíduos para que estes comecem a ter
uma nova percepção do meio em que vivem.
O objetivo da Educação Ambiental é formar cidadãos com consciência local e global a
respeito das questões ambientais, valorizando a relação entre o ser humano e o meio ambiente. A
Educação Ambiental deve envolver empresários, colaboradores e usuários do sistema de
transporte público. Com o objetivo de atingir todos os envolvidos, o PBA desenvolverá ações
pragmáticas a fim de obter sucesso na implantação dos demais PBA’s.
A seguir, serão apresentadas ações que estão vinculadas aos aspectos ambientais
levantados:
¾
Informar e estimular os empresários do transporte sobre a necessidade do combate à
poluição e as vantagens advindas destes investimentos (credibilidade dos serviços da
empresa, maior divulgação e aceitação do transporte coletivo pelas pessoas). O
contato com os empresários será feito pelo órgão gestor do sistema de transporte, que
fará a implantação do Plano;
¾
Pesquisas com os usuários do sistema e com os colaboradores da empresa, para
verificação da percepção ambiental;
¾
Distribuição de folhetos informativos com as ações mitigadoras dos impactos
levantados pelo Plano. Deve-se utilizar linguagem coloquial, já que a educação
ambiental proposta baseia-se na educação não-formal;
¾
Afixação de cartazes informativos por todas as dependências do terminal e em todos os
veículos que compõe as linhas administradas pelo Terminal. Os cartazes deverão
conter alguns dados iniciais como o conceito e o propósito da educação ambiental,
além de como o usuário pode contribuir com a disseminação deste plano;
¾
Promoção de atividades lúdicas como: teatros interativos e teatros com fantoches.
Adoção de conceitos como: Poluições atmosféricas, sonoras, hídricas e do solo
19
relacionadas a seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas; a questão do lixo e a sua
influência social e ambiental (coleta seletiva, 3 Rs) ;
¾
Capacitação do quadro operacional (motoristas, fiscais e funcionários da empresa que
faz a limpeza) do Terminal para o pleno funcionamento e monitoramento das rotinas
associadas aos Programas de Coleta Seletiva e de Controle da Poluição (Atmosférica e
Sonora). A capacitação de todos os colaboradores será feita através de minicursos com
carga horária de 8 horas e com turmas de no máximo 20 pessoas;
¾
Criação do Corredor Ambiental no Terminal, que terá exposições com esculturas e
objetos utilitários feitos a partir de material reciclado, cartazes com temas variados
relativos ao meio ambiente. Esse corredor será localizado em ponto de bastante
circulação de usuários, mas de forma que não dificulte a passagem, causando maiores
transtornos.
¾
Afixação de placas informativas próximas às espécies nativas que serão plantadas,
chamando a atenção das pessoas para a importância da preservação ambiental. Estas
placas divulgarão o nome da espécie e o seu hábitat natural, colocando a população
em contato com as espécies nativas de sua região, neste caso o Bioma Cerrado.
4.6.1.Metodologia para implantação do Plano
O Plano Básico Ambiental para Educação Ambiental deve ser o primeiro a ser implantado,
para garantir que os outros também obtenham sucesso. Ao longo de oito meses todas as ações
devem estar sendo praticadas.
1ª fase – Realização de reuniões com os empresários do transporte objetivando a
participação durante todo o processo educativo e a discussão da proposta de trabalho. É essencial
o contato com os empresários do transporte coletivo para inserção destes dentro da problemática
trabalhada, integrando-os no processo de aprovação e execução do Plano.
2ª fase – Aplicação de questionários com os colaboradores e usuários para verificação do
grau de conhecimento em relação a meio ambiente. Esses questionários deverão conter perguntas
objetivas relativas as questões ambientais refletindo a opinião do usuário em relação a situação
atual do transporte. Serão contabilizados apenas os questionários devolvidos.
3ª fase – Criação de cartazes que chamem a atenção das pessoas. Esses cartazes serão
afixados preferencialmente nos pontos de embarque, pois ali as pessoas permanecem paradas
algum tempo esperando o ônibus e isso contribui para que elas façam a leitura dos cartazes.
Também será feita a distribuição de cartilhas com histórias em quadrinhos que alertem as pessoas
para a importância da preservação ambiental.
4ª fase – Fazer parceria com Faculdades de Artes Cênicas, para o desenvolvimento de
peças teatrais. Esses profissionais serão previamente orientados a direcionarem as atividades para
as questões ambientais. Os espetáculos deverão ser rápidos, interativos e divertidos, para que as
pessoas se sintam interessadas em participar e não se sintam irritadas com a presença dos atores.
A primeira atividade lúdica deve envolver todas as questões tratadas em todos os PBA’s de forma
geral (resíduos sólidos, poluição atmosférica, poluição sonora e saúde segurança). Elas devem ser
realizadas todas as semanas em horário pré-definido, em um horário em que o número de pessoas
seja considerável. Estas atividades devem ser mais freqüentes na semana de meio ambiente,
chamando a atenção de todos os usuários e colaboradores do Terminal.
5ª fase – A equipe que realizará o curso de capacitação será composta por profissionais
especializados na área ambiental. O minicurso será realizado de forma que não prejudique a escala
de trabalho dos colaboradores do Terminal. O espaço para a realização do minicurso deverá ser
definido através de acordo entre a empresa responsável pela administração e as concessionárias
das linhas operantes no Terminal.
6º fase – “O Corredor Ambiental” será um espaço para sensibilização visual e verbal.
Haverá uma pessoa responsável pelo espaço, que ficará a cargo de esclarecer as dúvidas das
pessoas com relação aos objetos expostos, a coleta seletiva e ao programa de controle a poluição
atmosférica e sonora.
20
4.6.2. Ações de Monitoramento, fiscalização e acompanhamento
Este Plano deve ser implantado juntamente com os outros, para que se obtenha sucesso
em todos. Por essa razão, o Plano de Educação Ambiental deve estar sendo constantemente
revisado, evitando a defasagem deste. As atividades lúdicas devem ser sempre renovadas, para
atrair o público, não caindo na rotina.
4.7. Plano Básico Ambiental para saúde e segurança
O Plano Básico Ambiental para saúde e segurança tem como objetivos reduzir os riscos de
acidentes, além de zelar pelo bem-estar físico e mental de colaboradores e usuários. A poluição
ambiental tem efeitos diretamente relacionados com a saúde e segurança das pessoas. Portanto, a
missão deste Plano é estabelecer medidas de prevenção e precaução contra acidentes, além de
promover a melhoria dos serviços trazendo mais conforto para os usuários.
A saúde e segurança dos usuários e colaboradores estão sendo diretamente afetadas
pelos efeitos da poluição ambiental, pelas práticas errôneas de alguns motoristas dentro do
Terminal e pela estrutura não adequada para o embarque e desembarque de passageiros.
Todos sofrem com o barulho excessivo, com a poluição atmosférica gerada pelos veículos,
com os alagamentos que ocorrem nos períodos de chuva devido ao lixo jogado de maneira
indevida nas vias de circulação dos veículos entupindo as canalizações. Tudo isso causa
desconfortos que podem agredir seriamente a saúde dos indivíduos que passam pelo Terminal
Padre Pelágio.
A seguir, são apresentadas propostas para promoção da melhoria nas condições de
segurança, saúde e conforto dos usuários e colaboradores do terminal:
¾
Criação de barreiras biológicas com o plantio de espécies arbóreas nativas do cerrado.
Essas espécies serão plantadas nas áreas apresentadas no anexo fotográfico e em toda
área circundante coberta apenas por gramíneas rasteiras. Na área onde predominam
apenas algumas espécies de grande porte, também serão plantadas espécies endêmicas.
O plantio de mais espécies servirá de escudo contra os ventos na época das chuvas, além
de promover maior infiltração, evitando escoamento superficial e diminuindo assim a
quantidade de água que cai na rede de drenagem, evitando possíveis inundações. As
espécies serão plantadas pelo Departamento de Parques e Jardins da prefeitura de
Goiânia, através de acordo, convênio ou outro mecanismo, definido entre as partes.
Durante o crescimento das mudas, serão colocadas cercas para impedir que estas sejam
arrancadas. Deve-se colocar também placas informativas próximas às árvores, contendo o
nome popular e o científico, descrevendo rapidamente sua origem ou hábitat.
¾
Formação da parceria convênio ou um contrato com a Secretaria Municipal da Saúde para
o monitoramento dos focos da dengue.
¾
Treinamento dos motoristas que em conjunto com as ações determinadas no PBA para
Promoção da Educação Ambiental, receberão instruções sobre saúde e segurança no
trânsito. Essas ações contribuirão para que se evite situações como o desembarque de
usuários fora da plataforma, acidentes de trânsito nas vias da cidade e do Terminal, o
excesso de velocidade que pode ser um agravante para a ocorrência de acidentes.
Recebendo um correto treinamento, os próprios motoristas podem evitar condições de
periculosidade de trabalho.
¾
Realocação dos Camelôs presentes em vários pontos do Terminal, para um espaço que
não está sendo utilizado, ao lado das instalações do Banco Itaú.
¾
Reforma dos Sanitários (troca de vasos sanitários e piso antiderrapante), devido às
péssimas condições de estrutura. A higienização deve ser constante no banheiro para
evitar a ação dos organismos patogênicos.
¾
Manutenção periódica dos veículos para evitar o vazamento de óleo diesel ou outros
problemas da parte elétrica e ruídos em excesso. Quando ocorrer pequenos
derramamentos ou vazamentos de óleo, deve-se absorver com areia ou outro material
absorvente não combustível e guardar em recipiente para posterior descarte.
21
¾
Realizar exames médicos nos motoristas para verificar se há indícios de problemas
auditivos, cardiovasculares ou outros, os exames serão realizados semestralmente.
¾
Criação de um posto de atendimento médico, dentro do Terminal Padre Pelágio, para
atendimento de usuários e colaboradores. Um dos propósitos deste posto é firmar parcerias
com uma faculdade de enfermagem para fazer aferição de pressão e exposições de temas
relacionados à saúde e ao bem-estar das pessoas.
¾
Recapeamento das vias administrativas do Terminal Padre Pelágio afim de evitar acidentes
e auxiliar na eficiência do transporte dos resíduos sólidos.
¾
Convênios, contratos ou outros instrumentos, com órgãos como a Vigilância Sanitária, para
verificação das condições sanitárias nos estabelecimentos comerciais, com maior
freqüência e minuciosidade.
¾
Apesar da existência de um posto policial dentro do Terminal, devem ser feitas rondas
periódicas a fim de prevenir ocorrências.
4.7.1. Ações de monitoramento e fiscalização
Este Plano deve ser monitorado através de pesquisas com usuários e colaboradores, para
verificar se realmente as ações estão sendo executadas da melhor forma. Estas pesquisas serão
feitas através de questionários com perguntas objetivas.
Deve ser feito o monitoramento periódico das espécies arbóreas, verificando se a taxa de
crescimento destas se encontra em níveis normais. Além disso, é necessário que se faça a
verificação da periodicidade da fiscalização da vigilância sanitária, nos estabelecimentos comerciais
presentes (lanchonetes, farmácia, supermercado, açougue).
5. Conclusões e Recomendações para Trabalhos Futuros
5.1. Conclusões
A questão do transporte urbano coletivo tem grande relevância na realização das atividades
dos setores comerciais, industriais e na prestação de serviços. A qualidade dos serviços oferecidos
influi positivamente ou negativamente no desenvolvimento econômico de uma cidade ou região.
Influir positivamente na melhoria da qualidade dos serviços, na promoção da diminuição de
impactos ambientais contemplando a saúde e a segurança dos usuários e colaboradores através
da educação, do controle e do monitoramento são ações esperadas quando há correto
gerenciamento do Sistema de Transporte Público.
Como resultado deste PGA espera-se ter o sucesso dos PBA’s propostos e a sensibilização
da população para as causas ambientais, beneficiando todas as pessoas que, direta ou
indiretamente, participam da rotina do Terminal. O conforto no trajeto dos usuários, a melhoria na
condição de trabalho dos colaboradores e o ganho na qualidade de vida da população vizinha são
alguns dos benefícios resultantes da implantação do Plano de Gestão Ambiental.
Esses resultados poderão ser observados através da melhoria da qualidade do ar, da
redução do nível de ruídos, atenuação dos efeitos da poluição visual, diminuição da incidência de
pragas, da desobstrução das galerias pluviais e da melhoria da acessibilidade.
Espera-se que sejam difundidas nos demais empreendimentos do mesmo segmento, ações
como redução de emissões atmosféricas (controle e monitoramento da fumaça preta, material
particulado e demais gases poluentes), diminuição do nível de ruídos (manutenção dos veículos e
educação ambiental), gerenciamento da produção de resíduos sólidos (armazenamento,
acondicionamento, transporte, tratamento – coleta seletiva, destino final e ações educativas),
melhoria nas condições de trabalho dos colaboradores, promoção da segurança e saúde e práticas
de Educação Ambiental.
No PBA para resíduos sólidos são esperados como resultado das ações: desobstrução das
galerias pluviais, diminuição da poluição visual, melhora nas condições de trabalho dos
colaboradores, diminuição da incidência de pragas, favorecimento no desenvolvimento das plantas,
maior conforto para os usuários e o controle da proliferação de doenças.
22
Já no PBA para poluição atmosférica espera-se: melhora na qualidade do ar e de vida da
população vizinha, promoção da saúde dos usuários e colaboradores do Terminal, maior conforto
para usuários e influência na melhora do clima da cidade.
No PBA para poluição sonora espera-se a melhora nas condições de trabalho, maior
conforto para os usuários, melhora na qualidade de vida da vizinhança e o controle dos níveis de
ruídos em condições aceitáveis pela legislação vigente.
Implantando-se o PGA e obtendo sucesso em suas ações, este se tornará um exemplo
concreto e servirá como modelo de gerenciamento sócio-econômico-ambiental no setor de
transportes.
5.2. Recomendações para Trabalhos Futuros
Considerando que o Terminal Padre Pelágio atende uma grande parcela da população de
Goiânia sendo visto como um dos maiores terminais de transporte público da cidade e observando
o grande número de impactos identificados durante a elaboração deste plano têm-se as seguintes
recomendações para trabalhos futuros:
¾
Realização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), em caso de ampliação na
estrutura do Terminal Padre Pelágio;
¾
Elaboração de um trabalho que analise a localização dos terminais da cidade,
indicando quais seriam os locais mais apropriados para implantação de novos terminais
se necessário;
¾
Realização de um estudo hidro-sanitário que vise à otimização da rede coletora de
esgotos e a conseqüente desativação das fossas sépticas existentes. Este estudo
também contemplará o problema das galerias pluviais existentes no Terminal, que não
suportam o volume de água.
¾
Elaboração do Plano Diretor de Transportes da Região Metropolitana de Goiânia.
¾
Fontes Alternativas de Transportes
ambientalmente aceitáveis.
Coletivos
e
de
tipos
de
combustíveis
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e
modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do
23
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8. BRASIL. Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece código de cores
para
diferentes
tipos
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resíduos
na
coleta
seletiva.
Disponível
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http://www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em 23 abr. 2005.
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qualidade
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11. BRASIL. Resolução CONAMA: Nº 008, 06 de dezembro de 1990. Dispõe sobre padrões de
qualidade
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